quarta-feira, 17 de julho de 2013

O Mercosul e' a mae de todos: Estado Plurinacional de Bolivia

Vão precisar de tradução agora?

Miércoles 17 de Julio de 2013, 08:21 am

Parlamento de Venezuela aprueba ingreso de Bolivia al Mercosur


La iniciativa contó con los votos favorables tanto de los diputados oficialistas, mayoría en el Parlamento, como de la oposición. (foto: Archivo/AVN)
La Asamblea Nacional (AN) de Venezuela aprobó este martes el protocolo de adhesión de Bolivia al Mercado Común del Sur (Mercosur) como miembro pleno, despejando el camino para que el país altiplánico pueda convertirse en el sexto integrante del bloque comercial suramericano.
En sesión ordinaria, los diputados aprobaron un acuerdo de apoyo a la presidencia pro témpore recientemente asumida por Venezuela en el ámbito de Mercosur y asimismo certificaron la Ley Aprobatoria del Protocolo de Adhesión del Estado Plurinacional de Bolivia a dicho ente.
La iniciativa contó con los votos favorables tanto de los diputados oficialistas, mayoría en el Parlamento, como de la oposición.
"Es para nosotros una satisfacción saber que estamos votando la incorporación del hermano Estado Plurinacional de Bolivia", manifestó durante el debate el diputado oficialista Saúl Ortega.
Asimismo, desde la bancada opositora, se sumaron al oficialismo en su apoyo a la incorporación de Bolivia."Nosotros creemos que es importante que Bolivia ingrese al Mercosur (...) desde el punto de vista de un hecho de integración", sostuvo el diputado opositor Leomagno Flores, del partido Acción Democrática.
Bolivia fue invitada en diciembre pasado por los presidentes del Mercosur a sumarse al bloque, del que ya es miembro asociado, pero su adhesión se hará efectiva una vez que los Parlamentos de los cinco países miembros ratifiquen su incorporación.
El país ya tiene voz en las cumbres del Mercosur, aunque no voto, el cual obtendrá cuando se complete formalmente su proceso de adhesión.
El Mercosur está formado por Argentina, Brasil, Uruguay, Venezuela y Paraguay, aunque este último país se encuentra suspendido desde hace un año tras el polémico golpe parlamentario contra el presidente Fernando Lugo.
Ecuador, que ya es miembro asociado del bloque, también está en conversaciones para ser acogido como integrante de pleno derecho.

Avioes, sapatos e soberania nacional: que coisa! - Mario Machado


Coisas Internacionais 17 Jul 2013 06:18 AM PDT

O ministro da defesa, Celso Amorim, admitiu em entrevista concedida a Folha de São Paulo (aqui) que seu avião oficial foi revistado por agentes bolivianos, por ocasião de sua visita àquele país em 2011.

A primeira versão do incidente (que foi analisada em meu texto Evo revista avião da FAB do ministro Amorim ou o mundo é um moinho) afirma que as revistas foram realizadas em 2012, na tentativa de prevenir que o Brasil retirasse da Bolívia, senador Roger Pinto Molina, que é asilado diplomático na embaixada brasileira.
A versão do ministro agora tornada pública é que a vistoria teria sido realizada por agentes em busca de contrabando de drogas, teria se limitado ao bagageiro da aeronave e que ele só teria sido informado depois que o blog “Diário do Poder” vazou esse acontecimento.

Resta claro, até pela linguagem utilizada (ver nota oficial, aqui), uma tentativa de minimizar o problema atribuindo a revista a zelo burocrático dos agentes bolivianos e que teria sido alvo veemente e sigiloso protesto da diplomacia brasileira.
Celso Amorim que sempre se notabilizou pelo discurso da diplomacia altaneira e que foi a mais eloqüente voz do Brasil Grande da era Lula, nunca perdeu chance de se comparar com ministros anteriores, atribuindo a esses um certo servilismo, ilustrado com perfeição com a fatídica e anedótica história dos sapatos, agora se mostra bem menos assertivo ao afirmar que não sabia.

Aceitando-se a versão oficial pelo valor de face nos deparamos com a seguinte realidade; A Bolívia tem fortes motivos para suspeitar que é realizado tráfico internacional de drogas em aviões da FAB e que o ministro da defesa não possuí adequado conhecimento dos fatos de sua pasta.
A meu ver esse cenário é muito pior que a revista motivada pela busca de um dissidente, afinal nessa situação seria apenas um arroubo autoritário, que como o próprio presidente Morales sentiu na pele, pode contagiar até democracias estabelecidas.

O cenário da versão oficial, contudo, aponta para o que seria uma trágica falta de comando na defesa brasileira, como pode o ministro da DEFESA não ser informado que seu avião foi inspecionado ilegalmente por agentes estrangeiros?
A história ainda está a se desenvolver e ao que tudo indica a pás do moinho continuarão a girar.
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Coluna de Claudio Humberto: Diário do Poder
CASO ROGER MOLINA
CELSO AMORIM AMARELOU
PARA ADVOGADO DE MOLINA REVISTA EM AVIÃO DA FAB MERECIA RESPOSTA
Publicado: 17 de julho de 2013 às 14:42
senador boliviano
Senador boliviano Roger Pinto Molina
O advogado Fernando Tibúcio, que trabalha na defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, opositor do presidente local Evo Morales e que segue asilado na embaixada brasileira em La Paz há mais de um ano, respondeu nesta quarta-feira (17) a declaração do ministro Celso Amorim (Defesa) que confirma notícia divulgada em primeira mão pelo Diário do Poder sobre a revista feita, até com cães farejadores, em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que o traria de volta ao Brasil.
A revista tinha como objetivo caçar o político asilado, que supostamente estaria fugindo para o Brasil, mas acabou servindo apenas para humilhar Amorim que, até hoje, se manteve calado sobre o caso. Para ele, o fato do ministro informar que o episódio se deu em 2011 – antes do senador buscar refúgio na embaixada do Brasil em La Paz, é “indiferente” porque, naquele ano, já estava claro que o governo boliviano temia que Molina recorresse ao instituto do asilo. “O senador já havia feito denúncias no sentido de vincular pessoas próximas do presidente Evo Morales com o narcotráfico”, explicou. “Se o senador simplesmente atravessasse a fronteira a pé, o Governo boliviano tinha nas mães o trunfo de qualificá-lo um fugitivo covarde, como alguém que quis se ver livre da Justiça boliviana”, completou.
O advogado declarou ainda ao Diário do Poder que os cães farejadores do Aeroporto de El Alto, em La Paz, são usados para detectar drogas. Para ele, o ato foi um “insulto que merecia ao menos uma menção na nota divulgada hoje pelo Ministério da Defesa”. “O episódio não só demonstra onde pode chegar a arrogância do Governo boliviano com seu congênere brasileiro, mas a dupla moral que existe em Evo Morales receber apoio brasileiro no caso da tentativa de inspeção da aeronave presidencial na Austrália, ao mesmo tempo em que autoridades bolivianas se utilizam, ou teriam se utiliado, do mesmo expediente condenável no caso do ministro Celso Amorim”, afirmou ao pedir uma postura mais dura nas negociações com a chancelaria boliviana.
Tibúrcio acredita que o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) tem “conduzido de forma desastrosa” as tratativas com a Bolívia e, com isso, tem ofuscado avanços recentes da presidenta Dilma Rousseff no campo internacional, como a escolha do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo para dirigir a OMC. “O nosso chanceler colocou a diplomacia brasileira, de longa tradição, no seu pior momento”, criticou. O advogado de Molina já impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus extraterritorial para seu cliente por conta da “falta de ação do Itamaraty” com relação aos fatos apresentados. O documento deve ser analisado em agosto pela Corte e, se aceito, vai liberar o senador de sua “prisão sem grades” na Bolívia.
  • AVIÃO ‘RETIDO’ DE AMORIM VIRA PIADA COM BOLÍVIA
    Publicado dia 17 de julho de 2013
    A emenda foi pior que o soneto na “consertação” do vexame impingido ao ministro Celso Amorim (Defesa) no aeroporto em La Paz, na Bolívia, no final de 2012, como revelou no domingo (14) o www.diariodopoder.com.br: o ministro admitiu em nota oficial ontem que seu avião foi “vistoriado” no final de 2011. O governo do maluquete Evo Morales nega ambas as violações da soberania brasileira com a sinceridade bolivariana habitual, mas prometeu investigar.

Que tal se os ministros ministrassem? - Jose Neumanne

JOSÉ NÊUMANNE
O Estado de S.Paulo, 17/07/2013

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, têm abandonado seus expedientes rotineiros para exercerem os cargos informais de espírito santo de orelha e papagaio de pirata de sua chefe, a presidente Dilma Rousseff. Nessa condição têm produzido sesquipedais ideias de jerico, tais como o golpinho sujo da Constituinte exclusiva para uma reforma política que ninguém pediu e da qual só os políticos, particularmente os petistas, se beneficiariam; e a empulhação do plebiscito prévio com igual objetivo. O máximo que conseguiram até agora foi a adesão da oposição, incompetente e alienada, que aceita a embromação de um referendo.

Melhor seria para os dois, para o governo a que servem, para a presidente a que obedecem e, sobretudo, para a sociedade, que paga com sacrifício seus salários com impostos escorchantes, que eles se dedicassem à rotina comezinha de suas funções públicas. O economista Mercadante, que se recusa a usar o sobrenome do pai, o general Oliva, serviçal da ditadura militar que assolou o país por 21 anos, de 1964 a 1985, faria um bem enorme às gerações futuras de brasileiros se resolvesse uma equação perversa que as condena à ignorância e a perder a competição na guerra planetária pelo conhecimento.
De acordo com levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta pelos 34 países mais ricos do mundo, o Brasil investe em educação pública 5,8% do produto interno bruto (PIB), praticamente o mesmo que Estados Unidos, Espanha e Coreia do Sul. Mas ocupa o 53.º lugar no ranking do desempenho escolar, conforme o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades em leitura, matemática e ciências, aplicado pela própria OCDE. Ou seja, embora mais recursos para o setor sejam bem-vindos, estes não são imprescindíveis para aprimorar a educação. Para tanto urge melhorar a gestão, e isso o ministro pode fazer já.
Não será um trabalho fácil. Mas não é uma tarefa impossível. Como difíceis, mas também possíveis, são algumas das missões de que seu colega no primeiro escalão do governo federal petista, o causídico Cardozo, não dá conta. Pode-se dar-lhe o benefício da compreensão das dificuldades que a Polícia Federal (PF), sua subordinada hierárquica, deve enfrentar para ter de desvendar crimes de toda natureza, particularmente os de colarinho branco. Mas tampouco se pode omitir o fato de que a instituição às vezes tem um desempenho exemplar em casos muito mais difíceis do que em outros, na aparência, bem mais simples, mas cuja solução tem sido adiada para as calendas.
Um exemplo desse paradoxo é o escabroso caso da compra pela Petrobrás de uma refinaria que pertencia à empresa Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Os belgas a adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Em 2006 a empresa, presidida por um ex-funcionário da estatal brasileira, vendeu metade do controle acionário dela à Petrobrás por US$ 360 milhões. O convívio entre os sócios foi perturbado pela necessidade de aporte de US$ 1,5 bilhão para a pequena refinaria, com capacidade para ínfimos 150 mil barris/dia, poder refinar o petróleo pesado extraído de poços brasileiros. Os belgas processaram a sócia e esta encerrou a questão na Justiça americana desembolsando mais US$ 839 milhões para assumir o controle total da refinaria. Ou seja, a Astra Oil embolsou, ao todo, US$ 1,199 bilhão: US$ 1,154 bilhão e quase 30 vezes mais que os US$ 42,5 milhões pagos por ela oito anos antes. O Ministério Público Federal no Estado do Rio resolveu investigar essa óbvia fraude e talvez a PF, sob as ordens do dr. Cardozo, desse uma extraordinária contribuição à pátria se, ao cabo de uma investigação rigorosa, descobrisse quem recebeu a bilionária (em dólares) “comissão”.
Outra tarefa rotineira a ser desincumbida pelo causídico Cardozo, se trocar as funções de Richelieu do Planalto por mais assiduidade no expediente no Ministério da Justiça, seria cobrar da PF a apuração rigorosa e imparcial das acusações feitas contra Rosemary Noronha na Operação Porto Seguro, que a própria PF encetou em novembro de 2012. Na ocasião, a PF informou ter flagrado as práticas de advocacia administrativa e tráfico de influência em altos escalões do governo federal. Entre os protagonistas do caso teve destaque a figura de Rosemary, dada como amiga muito íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e flagrada interferindo pessoalmente na nomeação de quadrilheiros em cargos importantes da burocracia da União, inclusive uma direção da Agência Nacional de Águas. A então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeada por Lula e mantida no cargo por Dilma a pedido do padrinho e antecessor, é acusada, entre outros malfeitos, de ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista. Essa ajuda teria sido recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).
Segundo a Veja, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula, teria tentado atrapalhar a investigação que a presidente mandou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, fazer a respeito de Rosemary. Carvalho tentou se explicar no Senado. Mas a PF teria de investigar por que oligarcas da republiqueta petista foram prestimosos e atenderam aos pedidos de uma secretária de luxo.

A PF poderia ainda investigar denúncia da Folha de S.Paulo de ter a Caixa Econômica Federal liberado sem licença Bolsa Família na véspera da onda de boatos que causou corrida a agências da instituição, pela qual dignitários do governo e do PT, entre eles Dilma, acusaram adversários. É ou não é?

Mercosul: uma "integracao profunda" - Antonio Patriota

Brasil alega que Aliança do Pacífico não é projeto de integração profunda

Infolatam/Efe
São Paulo, 16 julho 2013
Las claves
  • Patriota comentou em um encontro com correspondentes estrangeiros em São Paulo que a Aliança do Pacífico "é um esforço que reúne países com características semelhantes, mas é uma aliança, e não uma zona de livre-comércio, uma união aduaneira e muito menos um projeto de integração profunda como o Mercosul".
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, descartou nesta terça-feira que a Aliança do Pacífico – acordo de livre-comércio estabelecido por Chile, Colômbia, México e Peru – seja um projeto de “integração profunda” como é a proposta do Mercosul.
Patriota comentou em um encontro com correspondentes estrangeiros em São Paulo que a Aliança do Pacífico “é um esforço que reúne países com características semelhantes, mas é uma aliança, e não uma zona de livre-comércio, uma união aduaneira e muito menos um projeto de integração profunda como oMercosul“.
Segundo Patriota, isso demonstra que o Mercosul “está vivo e dinâmico”, e afirmou que em 2019 “entrará em vigor” uma zona sul-americana de livre-comércio próxima a outros blocos, como a Comunidade do Caribe (Caricom).
“Quando falo que a Aliança do Pacífico é marketing ou que se trata de uma embalagem nova de um produto existente, não quero diminuir nada, pois se trata de países que são importantes para o Brasil, e o Brasil espera que seu esforço contribua para dinamizar essas economias e elevem o nível de vida”, disse Patriota.
O chefe da diplomacia brasileira lembrou também as declarações do presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, que rejeitou a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, bloco integrado, ainda, por Argentina, Brasil e Uruguai.
“São declarações de um presidente eleito, é importante acompanhar o que dirá quando estiver em pleno exercício do poder a partir de 15 de agosto”, afirmou.
Nesse sentido, Patriota destacou a retomada de relações do bloco com o Paraguai, suspenso um ano atrás como punição pelo impeachment em julgamento político do então presidente, Fernando Lugo, por entender que houve uma “ruptura da ordem democrática”.
O chanceler considerou “um gesto importante” o fato de os governos do Mercosul reconhecerem a vitória de Cartes nas urnas e de alguns líderes, como a própria presidente Dilma Rousseff, terem anunciado que comparecerão à sua posse no dia 15 de agosto em Assunção.

O Brasil no caminho da decadencia argentina? - Rogelio Núñez

OK, não vou falar do Brasil. Mas acho interessante aprender com os erros dos outros. O problema, neste caso, é que a Argentina abusa da faculdade de errar: ela comete as mesmas bobagens, reiteradamente, sem qualquer autocrítica; ela repete os mesmos atos insanos, várias vezes seguidas, e assim vem fazendo, nos últimos 80 anos, pelo menos...
Será que vamos pelos mesmos caminhos?
Paulo Roberto de Almeida

Argentina, um país de solavancos e em decadência

Infolatam
Madri, 16 de julho de 2013
(Especial para Infolatam por Rogelio Núñez)-. A Argentina era no início do século XX a grande potência sul-americana e seu PIB equivalia a 90% dos países mais avançados nesse momento. No entanto, desde 1930, entrou em uma lenta decadência que, até hoje, não parou. Muitos são os motivos que explicam essa decadência argentina, um deles, de raiz política, se vincula com os solavancos aos quais a classe dirigente tem submetido ao país.
Uns solavancos que finalmente estenderam entre a comunidade internacional uma sensação de desconfiança para o todo argentino. Não em vão, Nestor Kirchner levantou como bandeira eleitoral em 2003 a ideia de que queria “uma Argentina normal, quero que sejamos um país sério”.
Os solavancos, produto entre outras coisas da forte polarização política que o país vive historicamente, se refletiram em muitos aspectos de sua realidade. Por exemplo, em sua política exterior.
Uma política externa esquizofrênica
Juan Domingo Perón em sua primeira época de predomínio político passou de hastear uma posição de independência e autonomia com respeito aos EUA (a chamada Terceiro Posição) a dar uma clara volta para posições próximas à administração Eisenhower (com, por exemplo, o não respaldo ao governo de Jacobo Arbenz em 1954).
Hugo Chávez e Cristina Fernández com retrato de Néstor Kirchner
No atual período democrático (1983-2013) se pôde rever vaivéns desse tipo em cada administração.
Da postura “terceiro mundista” e inclinado aos “Não alinhados” de Raúl Alfonsínpassou às “relações carnais” com os EUA, nas palavras do chanceler Guido Di Tellano governo de Carlos Menem.
“Não queremos ter relações platônicas: queremos ter relações carnais e abjetas”, comentou nos anos 90 o então chanceler.
Para acabar, já na época dos Kirchner, em uma aliança de fato com a Venezuela chavista e um claro confronto com as administrações tanto de Bush como deObama.
“Estamos demonstrando não apenas lucros econômicos e sociais, senão que temos demonstrado o que muitas vezes quiseram nos mostrar dos grandes centros de suposta civilização, que seguem resolvendo suas diferenças com explosões de bombas”, disse em 2011 a presidente Cristina Kirchner.
Falta de uma ideia país
A política exterior não foi senão fiel reflexo de uma política interna e econômica sem coerência, continuidade ou consensos.
Governos de claro matiz intervencionista e inclusive estadista e outros mais inclinados ao “neoliberalismo” foram acontecendo nos últimos 60 anos sem solução de continuidade.
Cristina Fernández e Nestor Kirchner na praça de Maio em junho de 2008
Inclusive nas administrações de Juan Domingo Perón (1946-55) pôde se ver um peronismo estadista entre 1946 e 1952 que abriu caminho depois a um mais aberto aos investimentos estrangeiros e à iniciativa privada entre 1952 e 1955.
Essa liberalização teve uma segunda parte durante o governo de Arturo Frondizi (1958-62), mas se viu interrompida durante a gestão deArturo Illia (1963-66) que, por exemplo, renegociou os contratos petroleiros assinados por seu antecessor.
Os projetos liberais no terreno econômico de Adalberto Krieger Vasena durante a ditadura de Juan Carlos Onganía (1966-70) ou de José Alfredo Martínez de la Hoz na época dos governos militares (1976-83) deram passagem a posturas menos ortodoxas e planos de ajuste heterodoxos na primeira administração democrática, a de Raúl Alfonsín (1983-89).
Não seria a última virada, pois a chegada de Carlos Menem em 1989 e a tomada de posse como ministro de Economia de Domingo Cavallo deram passagem ao modelo da Convertibilidade baseado em políticas de abertura comercial e financeira, privatizações e diminuição do tamanho do estado.
Luis Alberto Romero (historiador): “a partir de 1980 vivemos em uma Argentina decadente e exangue, em declínio em quase qualquer aspecto que se considere”.
O colapso deste modelo entre 1997 e 2001 abriu caminho ao experimento industrialista de Eduardo Duhalde e, sobretudo, à aposta de Néstor Kirchner por enterrar e acabar com o legado dos 90, o neoliberalismo menemista.
Em 2010, por exemplo, Nestor Kirchner dizia: “os processos regionais custam muito pelas assimetrias e porque vimos de profundas crises econômicas que nos levou o neoliberalismo nos anos 90”.
Nessa linha, os Kirchner apostaram por um maior papel do Estado e por regressar às nacionalizações (Aerolineas Argentinas e YPF) e a um aberto intervencionismo com controles de preços incluídos.
Toda esta sucessão de vaivéns conduziu o estado atual da Argentina que, como assinala o historiador Luis Alberto Romero, supõe o final de “uma Argentina vital, vigorosa, sanguínea e conflitiva, que se construiu no final do século XIX e ainda era reconhecível ao concluir a década de 1960. A partir de 1980, pelo contrário, vivemos em uma Argentina decadente e exangue, em declínio em quase qualquer aspecto que se considere”.
O próximo governo argentino terá por adiante muitos desafios, mas o de fazer um consenso entre políticas de estado coerentes e com continuidade que tornem a Argentina um país sério, será um dos principais desafios desse governo.
De novo, Romero disseca o que ocorre com o país: “o kirchnerismo expressa hoje a fase superior da longa crise argentina. É tão duro e resistente como a própria crise. Não será fácil reverter tudo isto, mas há uma possibilidade. A Argentina é manejada por um grupo poderoso e fraco ao mesmo tempo, pois sua força, certamente fundada nos votos, reside no controle férreo do poder político por uma só mão. Sua primeira linha de defesa é ao mesmo tempo a última. Mudar o rumo da longa crise argentina é uma tarefa prolongada e complexa. Mas, constituir em 2015 um governo que inicie esse caminho está na ordem do possível”.
Traduzido por Infolatam

Fraudes em programas governamentais: mais uma, entre muitas,interminaveis...

Quando é que os brasileiros vão aprender, de uma vez por todas?
Sempre e quando, onde for, em qualquer tempo e lugar, sob quaisquer circunstancias, programas, pessoas e formas, ONDE HOUVER DINHEIRO PUBLICO ENVOLVIDO (ou seja, o nosso dinheiro) SEMPRE HAVERÁ UM "ISPERTO" PRONTO PARA FRAUDAR, ROUBAR, DESVIAR...
Parece que os cidadãos não aprendem, e por isso ainda estão pedindo, ao lado da redução de impostos, mais e melhores serviços de saúde, educação, transportes, etc.
Além de ser contraditória, em si, a demanda tem efeitos absolutamente previsíveis: um terço, ou mais, dos recursos será objeto de gastos burocráticos, desvios, fraudes, superfaturamento, enfim desperdício e roubalheira, por vezes tudo isso junto e decuplicado.
Entendido?
Acho que não. O Brasil vai continuar assim por muitos e muitos anos à frente, graças (no sentido negativo, claro) a essa cultura estatizante patrocinada com ardor pelos companheiros e outros ingênuos e idiotas.
Por que não poupamos o trabalho (aparentemente inútil) da Polícia, da Justiça, etc?
Por que somos tão estúpidos?
Não queria concluir assim...
Paulo Roberto de Almeida

PF faz operação contra fraudes no Minha Casa, Minha Vida

Investigação aponta para esquema de desvio de dinheiro que deveria ser usado na construção de casas em cidades com menos de 50 000 habitantes

MAIS-VALIA - Os comunistas criaram empresas para lucrar com o programa de construção de casas populares. O método já havia sido usado antes no Segundo Tempo
Esquema criava empresas para lucrar com o programa (Agência RBS e Juliana Santos/DRD A Press)
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação 1905, que investiga fraudes relacionadas à execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A abertura do inquérito que resultou na operação foi noticiado por VEJA em maio, e o esquema seria liderado por militantes do PCdoB. Em nota, a PF informa que já foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Brasília e Fortaleza, todos expedidos pela Justiça Federal. A ação está sendo realizada com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações apontam para "um suposto esquema" envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis. Esse esquema estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 000 habitantes.
Na nota, a Polícia Federal informa ainda que há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades, valendo-se do conhecimento adquirido e da suposta influência junto ao órgão, estariam prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de "pedágio", a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais. O caso envolveria, inclusive, residências que nunca foram construídas.
As investigações indicam também que as empresas investigadas atuavam na concessão e fiscalização das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos e construção das casas. Ou seja, o grupo investigado atuaria em todas as fases do Minha Casa Minha Vida, reunindo funções incompatíveis entre si.
A PF alerta que são investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão. A nota divulgada pela PF cita que a operação foi realizada após determinação do Ministro da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa.
(Com Estadão Conteúdo)

China: economia sob ameaca, Brasil vai sofrer - NYTimes

Epa! Agora a coisa parece séria: o próprio FMI fazendo alertas para os dirigentes chineses sobre a insustentabilidade das políticas atuais.
O Brasil, altamente dependente da demanda chinesa, já está se ressentindo da diminuição das taxas de crescimento naquele país, o que significa que, ademais dos problemas "made in Brazil", propriamente - inflação, desequilíbrio das contas públicas, perda de credibilidade das políticas macro e setoriais, corrupção, etc. -- também teremos de enfrentar um ambiente externo menos propício -- e cada vez mais competitivo, na nossa própria região -- à manutenção de taxas, já não digo altas, mas razoáveis, de crescimento econômico.
O Brasil, como já alertado diversas vezes, pode estar atravessando, por um largo período, o que foi designado como "estagnação no baixo crescimento".
Portanto, não esperem ficar ricos na sua geração: a renda, ao ritmo atual, só dobra em três gerações...
Paulo Roberto de Almeida

The New York Times, July 17, 2013

I.M.F. Tells China of Urgent Need for Economic Change


WASHINGTON — China’s growth has slowed significantly in recent months. But even its current pace of expansion may be unsustainable unless the country starts making significant and systemic changes to its economy, and soon, the International Monetary Fund warned Wednesday.
“Since the global crisis, a mix of investment, credit and fiscal stimulus has underpinned activity,” the I.M.F. said in a major annual assessment of the Chinese economy. “This pattern of growth is not sustainable and is raising vulnerabilities. While China still has significant buffers to weather shocks, the margins of safety are diminishing.”
The report emphasized downside risks to the Chinese economy, touching on familiar themes though imparting more of a sense of urgency than it has in the past.
The country still has large foreign-currency reserves and plenty of room for new government spending to buffer against any unexpected shocks, said Markus Rodlauer, the I.M.F.'s China mission chief, in an interview. But he said the Chinese economy was looking more and more vulnerable, with changes only getting harder to make as time goes on.
The I.M.F. — along with a range of international economic officials, research groups, academics and financial market participants — has raised concern that money is pouring into mispriced real estate and infrastructure investments in China that are increasing growth in the short term but might do little for the Chinese economy down the road.
For decades, a cheap currency, cheap labor and huge infrastructure investment fueled enormous growth in the Asian nation. China has made “substantial” progress on rebalancing its trade deficits with the rest of the world, the I.M.F. said, and its current account balance as a share of its total economy is less than a quarter of its precrisis peak.
The fund described the Chinese currency as “moderately” undervalued, as it has for about a year after a long stretch of describing it as “significantly” undervalued — a policy maneuver that helped boost China’s exports but angered many foreign countries whose goods became relatively less competitive.
But imbalances in China’s domestic economy “remain large,” the I.M.F. warned, with Chinese consumers failing to take over for consumers from the United States, Germany and other countries who helped stoke China’s growth for years. Consumption rates have barely budged from last year. But net purchases of physical assets like roads, hospitals and commercial buildings grew further as a share of the economy.
“A decisive shift toward a more consumption-based growth path has yet to occur,” the I.M.F. said. “Accelerating the transformation of the growth model remains the main priority.”
The I.M.F. focused on a few spots of acute risk in the Chinese economy.
One is the financial system. The country has seen huge boom in lending through “less regulated” parts of its financial system, it said. The report raised concerns about the adequacy of the country’s regulatory controls, and about the quality of underwriting and the pricing of risk.
The formal banking sector might not be as strong as it looks, either, the I.M.F. warned. “Based on reported data, bank balance sheets appear healthy and loan books show only a modest deterioration in asset quality,” it wrote. “However, banks remain vulnerable to a sharper worsening of corporate sector financial performance.”
Another issue is a proliferation of debt-financed spending by local governments without adequate tax bases, often through “local government financing vehicles” that have long been fingered as a weak spot in China’s markets. “Further rapid growth of debts would raise the risk of a disorderly adjustment in local government spending,” the I.M.F. warned.
Finally, it also cautioned about the possibility of sharp price drops in the real estate markets, which remain “prone to bubbles,” the I.M.F. said, in no small part because many Chinese savers do not earn interest on their deposits and thus push money into the housing markets.
Making adjustments to the financial markets and correcting the pace of infrastructure spending might mean slower growth in the near term, the I.M.F. has said. But it might mean more sustainable growth in the long term, with substantial benefits not just for China but for global growth as well.
But that message is coming as the Chinese economy is already slowing down considerably, with growth falling to an annual pace of about 7.5 percent, down from a peak of more than 14 percent in 2007, before the global financial crisis.
More broadly, the emerging market economies that helped pull the world out of the global recession have cooled of late, dragging down the global growth rate with them. Growth remains sluggish in the United States, and much of Europe is mired in a recession.
“Growth in emerging market economies will remain high, much higher than in the advanced economies, but may be substantially lower than it was before the crisis,” said Olivier Blanchard, the I.M.F.'s chief economist, at a news briefing this month.
China is aware of the issues that the I.M.F. and other analysts have raised, and it generally agrees with them. Chinese policy makers have in part engineered the recent economic slowdown and have shown a willingness to make changes. But there are few details now about how the new Chinese government might move to revamp the nation’s economy, with more elaboration expected after a major Communist Party meeting this fall.
Policy makers in Beijing are aware of the issues that the I.M.F. and other analysts have raised and are aiming to restructure the economy in a bid to make future growth more sustainable. The fact that China’s population is aging — and its labor force gradually shrinking — adds to the pressure for structural overhauls.
The authorities are now aiming to raise domestic consumption and productivity, reduce China’s reliance on exports and construction investment, and rein in financial risks flagged in the I.M.F.'s report.
In recent weeks, Beijing has made it increasingly clear that it is prepared to tolerate a slower pace of growth as it pursues those goals and that there will be no repeat of an aggressive stimulus that followed the global financial crisis.
Prime Minister Li Keqiang reiterated that message in comments reported by the official Xinhua news agency on Wednesday. Although he acknowledged that the economy faced risks and challenges, he said, it remained ‘‘generally stable,'’ according to Xinhua.
And while the authorities must work to "keep economic growth within a reasonable range," they would aim to deploy ‘‘targeted’’ policies and "not change the direction of policies based only on temporary changes in economic barometers," Xinhua quoted Mr. Li as saying.
“Beijing is trying to boost public confidence and emphasize the seriousness of its intention by reiterating the need to stabilize growth," Qu Hongbin, chief China economist at HSBC in Hong Kong, wrote in a note on Wednesday, referring to Mr. Li’s comments. "We expect further modest fiscal stimulus to put a floor on growth.”

Bettina Wassener contributed reporting from Hong Kong.

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