Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
O PSDB apresentou, ao
que parece, uma lista de 15 requerimentos para poder apoiar um governo Michel
Temer, tal como revelado pelos jornais de 2/05/2016. Sem fazer uma análise
detalhada neste momento, considero esse documento, globalmente, como medíocre;
escrevo outra vez, destacando: MEDÍOCRE.
Um partido que está há
mais de treze anos na oposição, e não tem ideia do que fazer em áreas cruciais
das políticas públicas no Brasil, é um partido medíocre. Vou fazer alguns
comentários rápidos e depois analisar com maior detalhe se, e quando, o PSDB,
que não merece nem o ministério da Pesca, decidir realmente apoiar o novo
governo, e pretender defender as quinze sugestões abaixo alinhadas.
São os seguintes os 15 pontos relacionados
no documento do PSDB:
1.
Combate irrestrito à corrupção. Que se assegure expressamente que todas as
investigações, em especial a Operação Lava Jato, com foco no combate à
corrupção, tenham continuidade. E que seja garantida a independência funcional
da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, da Polícia
Federal e do Ministério Público.
PRA:
Não faz mais do que a sua obrigação, e isso não é função do Partido e sim do
MPF, da PF, da PGR, do TCU, CGU e outros órgãos do Estado. O PSDB só proclama
isso em primeiro lugar por puro oportunismo e demagogia.
2.
Reforma política imediata. Imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo
para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do voto distrital misto e
do fim das coligações proporcionais. Além disso, que se volte a discutir a
implementação do parlamentarismo a partir de 2018.
PRA:
Não vai ser feita, e o PSDB sabe disso, o assunto vai arrastar-se longamente no
Congresso e não vai sair nada. Eu também sou favorável ao sistema
parlamentarista, mas tenho total consciência de que, numa primeira fase, esse
sistema significará a exacerbação de TODOS os piores vícios do sistema
político-partidário.
3.
Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado. Combate
incessante ao fisiologismo e à ocupação do estado por pessoas sem critérios de
competência.
PRA:
Isso não quer dizer quase nada. Deveria propor, imediatamente, a redução dos
ministérios a menos da metade, a eliminação, COMPLETA, de pelo menos 20 mil
cargos de confiança no âmbito do Executivo, e depois uma redução geral do
tamanho do Estado, e se possível proposta de redução da estabilidade do
funcionalismo. Mas o PSDB não tem coragem de pedir isso.
4.
Manutenção e qualificação dos programas sociais. Em especial o Bolsa
Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.
PRA:
Mais demagogia: deveria dizer que vai revisar todos os programas sociais no
sentido de oferecer portas de saída para o BF, redução do Minha Casa, Minha
Vida, e atuação no setor imobiliário via mercado, com apenas garantias de
seguros de hipotecas, não subsídios à aquisição de casas. Os programas
educacionais devem ser mantidos, com ênfase no primeiro e segundo grau, e no
ensino-técnico profissional.
5.
Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.
PRA:
Revisão, não, eliminação, e evolução para um mercado de capitais dominado
basicamente pelo setor privado (a ser completamente aberto), não pelo Estado,
como é hoje.
6.
Responsabilidade fiscal. Governo não pode gastar mais do que arrecada. O
executivo deverá apresentar em no máximo 30 dias um conjunto de medidas para a
recuperação do equilíbrio das contas públicas.
PRA:
Demagogia: isso já está na legislação e não precisa do apoio do PSDB. O governo
não vai conseguir apresentar um plano de equilíbrio de contas públicas em 30
dias. Se o PSDB tem sugestões, deveria apresentar agora. Por que não o faz?
7.
Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários.
PRA:
Outra bobagem, pois isso é tão evidente, que nem deveria fazer parte de um
programa de governo.
8.
Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo. Apresentar
nos primeiros 60 dias de governo uma proposta de simplificação radical da carga
tributária.
PRA:
Concordo, mas o PSDB já deveria ter apresentado, há PELO MENOS DEZ ANOS ATRÁS,
essa reforma do sistema tributário, que não é apenas, e não pode ser, para
simplificar, e sim para REDUZIR A CARGA FISCAL em cinco ponto de PIB em cinco
anos, e mais cinco em outros cinco, de forma que em dez anos nossa carga fiscal
se alinharia com países de nosso nível de renda. O PSDB já deveria ter feito
isso, e se não fez é porque não dá importância ao assunto, além da demagogia
habitual.
9.
Reformas para a produtividade
PRA:
Bonito, mas isso não quer dizer nada, absolutamente nada. Por que o PSDB não
apresenta suas sugestões, imediatamente. Ficaram dormindo nos últimos treze
anos?
10.
Maior integração com o mundo, reorientando a política externa e comercial.
PRA:
Muito genérico e não quer dizer nada, além de uma intenção muito vaga. O PSDB
quer reduzir as tarifas brasileiras, abrir mais o Brasil aos investimentos
estrangeiros, reformar a legislação de comércio exterior, diminuir o stalinismo
industrial de nossas atuais políticas? Deveria ser muito mais explícito.
11.
Colocar em prática a sustentabilidade.
PRA:
Bobagem e demagogia politicamente correta. Quem pode ser contra? Por que o PSDB
não propõe medidas concretas em energia e recursos naturais?
12.
Reformulação das políticas de segurança pública.
PRA:
Ah, que bonito! Alguma medida concreta, além do blá, blá, blá?
13.
Educação para cidadania. Apoio a estados e municípios que cumprirem metas
rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de
ensino.
PRA:
“Educação para cidadania” não quer dizer absolutamente nada. O Paulo Freire tem
a mesma posição. Sistemas de ensino é muito vago. O PSDB não tem vergonha de
ser absolutamente inócuo nessa pauta, que é a mais importante do país?
14.
Mais saúde para salvar vidas.
PRA:
Ufa! Cansativo esse PSDB: alguém quer saúde para eliminar vidas? Por que eles não
vão catar coquinho?
15.
Nação solidária, com mais autonomia para estados e municípios.
PRA:
My God: esses tucanos continuam genéricos, vagos, medíocres, nulos em matéria de políticas concretas.
Acho
melhor fechar o partido atual e começar um outro.
Vamos
ver o que o Partido NOVO tem a dizer sobre essas questões...
PS.:
Não sou do Partido NOVO, não pretendo ser, mas imagino que o NOVO tenha ideias
mais concretas sobre os problemas referidos.
José Matias-Pereira, da UnB, vem conduzindo uma abrangente e extremamente detalhada análise da era lulopetista no Brasil.
Mais um artigo da série (quem quiser ler outros, pode colocar o nome dele no meu blog).
Paulo Roberto de Almeida
O Brasil, paralisado pela crise de governabilidade, iniciou nesta semana a contagem regressiva para o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, cuja votação no Senado deverá ocorrer no dia 11 próximo. A intensidade da crise de governabilidade chegou a tal ponto que, em decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a liberação de crédito extraordinário de R$ 100 milhões, autorizado pela presidente Dilma por meio de Medida Provisória, para a comunicação e publicidade da Presidência da República. Na decisão, Gilmar Mendes apontou que a abertura do crédito para propaganda é desnecessária e só poderia ter ocorrido com o aval do Legislativo. Tendo como referência a relevância dessa decisão, que mostra a essencialidade de instituições sólidas, sem as quais a democracia não sobrevive, é que destaco os ensinamentos de Douglass North sobre as mesmas. As instituições, sustenta North, garantem regras que reduzem os custos de transação. Assim, a liberdade, a igualdade e a democracia só sobrevivem com base no poder controlado. A principal função das instituições, nesse sentido, é regular os limites da igualdade aos limites da liberdade. Liberdade e igualdade são preservadas como bens comuns na razão direta da eficiência das instituições.
Com o processo de transição do poder em curso, e os trabalhos da comissão do impeachment no Senado que vai decidir sobre a aceitação da denúncia contra a atual mandatária continuaram avançando, nesta segunda-feira (2/5), observa-se que a importância das agendas da presidente e de seu vice, se inverteram. No palácio do Planalto a “ainda” presidente Dilma fez apenas uma reunião fechada, na parte da manhã de hoje, com dois auxiliares próximos, sentido o gosto amargo da solidão do poder. Por sua vez, no palácio do Jaburu, o vice-presidente Michel Temer vem cumprindo uma longa agenda de reuniões, sondagens e articulações com políticos, empresários e assessores, na busca de montar a sua equipe de governo, com foco na economia, política fiscal, inflação, estancar a recessão e o aumento do desemprego, em síntese, restabelecer a confiança na economia. Esses esforços, conforme se constata nas declarações do vice-presidente e de seus assessores, estão sendo dificultadas pela atual mandatária.
É oportuno recordar que, a presidente Dilma esteve ontem em São Paulo, para participar do Dia Internacional do Trabalho, e de maneira específica, do 1º de Maio da CUT, evento esse que não contou com presença do ex-presidente Lula. Dilma anunciou naquela ocasião, diversas medidas, como por exemplo, o reajuste de 9% nos benefícios do programa Bolsa Família;correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença - paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais. Com o país vivenciando uma depressão econômica, que está afetando a todos, era previsível que os trabalhadores, notadamente os 11,1 milhões de desempregados, não teriam motivos para as comemorações do dia do trabalhador. Assim, a festa de comemoração do 1 de maio de 2016, ano em que se encerra o lulopetismo no Brasil, deverá entrar para a história como uma das mais triste dos últimos anos.
No seu discurso do 1º de Maio da CUT, além de insistir que é vítima de um "golpe" e de que não existe crime de responsabilidade contra ela para justificar o impeachment, Dilma também voltou a utilizar-se dos argumentos distorcidos veiculados na sua campanha eleitoral em 2014, ao acusar seus adversários de tentar encerrar programas sociais. Nesse sentido, sustentou que "eles vão acabar com o Bolsa Família para 36 milhões de pessoas". Esse "pacote de bondades", além de ter sido adotado com o intuito de agradar os segmentos sociais que dão apoio ao governo, também busca atingir a figura do vice Michel Temer, a quem Dilma acusa de planejar cortes nos programas sociais.
O cenário projetado no Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (2/5), por sua vez, explicita o elevado nível de dificuldade que o novo governo terá que enfrentar nos próximos meses, para reorganizar a economia. Nesse sentido, o mercado prevê que o PIB brasileiro deverá ter uma contração de 3,89% para este ano. Com a previsão de um novo "tombo" do PIB neste ano, essa também será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de queda no nível de atividade da economia, a série histórica oficial do IBGE, iniciada em 1948. Para o comportamento do PIB em 2017, os economistas das instituições financeiras subiram a previsão de alta de 0,30% para 0,40%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, a previsão é de que haverá um recuou de 6,98% para 6,94%. Registre-se que, apesar da queda, a previsão de inflação do mercado para este ano ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano. Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação também se reduza, passando de 5,80% para 5,72%. A taxa básica de juros, para o mercado financeiro, terminará este ano em 13,25% ao ano. Para o final de 2017, a estimativa para a taxa de juros baixou de 12% para 11,75% ao ano.
Diante desse contexto, no qual a linha que separa a estabilidade democrática continua tênue, é preocupante esse exacerbado inconformismo da presidente Dilma, que vem atuando de forma deliberada contra os interesses do Brasil, denegrindo a imagem do país no exterior e criando obstáculos por meio de decisões políticas e administrativas pouco republicanas, para dificultar as ações do novo governo. Merece aplausos, nesse sentido, a decisão liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendendo a abertura do crédito extraordinário para propaganda da Presidência, como um remédio jurídico para evitar danos ao erário, sinalizando que a instituição Judiciário está funcionando. Deve-se ressaltar que, o entendimento de que é essencial para a democracia e o Estado democrático de direito a preservação e o fortalecimento das instituições, nunca foi aceito pelos governantes Lula e Dilma, por incompetência e motivações políticas e ideológicas, que sempre adotaram decisões que levaram ao enfraquecimento das instituições.
Fica evidente, considerando esse quadro descrito, que a presidente Dilma, mesmo diante do iminente final do seu fracassado governo, provavelmente por arrogância, autoritarismo e motivações políticas e ideológicas ultrapassadas, ainda não compreendeu o que está ocorrendo no mundo real. Recusa-se a aceitar que o lulopetismo foi o responsável por transformar o Brasil em terra arrasada, por meio de medidas econômicas equivocadas, aparelhamento do Estado, adoção do modelo patrimonialista, concessões de benesses populistas e leniência com a corrupção, para permanecer no poder a qualquer preço. Isso explica porque a mandatária no seu ocaso, sob a forte influência de seu criador, continua insistindo, por meio da adoção de decisões temerárias, em colocar as instituições do Brasil em risco. José Matias-Pereira, economista e advogado, é doutor em ciência política, pós-doutor em administração pela Universidade de São Paulo, além de professor de administração pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília.
Estou lendo o livro de Benjamin Wiker, 10 livros que estragaram o mundo e outros cinco que não ajudaram em nada (Campinas: Vide Editorial, 2015), tradução de Ten Books that screwed Up the World: and Five others that didn't Help (Regnery Publishing, 2008), e o autor, nos agradecimentos finais, diz que encontrou inspiração numa lista feita por conservadores americanos em 2005, que transcrevo abaixo.
A despeito de achar as críticas feitas muito simplórias em diversos casos, concedo que toda e qualquer obra humana deva ser avaliada em função de sua contribuição para o progresso da humanidade (um conceito, em si, muito suspeito, mas digno de exame).
Por isso vou ler, ou reler, essas críticas e esses livros, e fazer meus próprios julgamentos.
Ler livros e fazer resenhas críticas é comigo mesmo, inclusive começando pelo Benjamin Wiker, que estou achando verdadeiramente simplista e redutor, ao deixar de avaliar o contexto no qual cada obra foi escrita.
Paulo Roberto de Almeida
Ten Most Harmful Books of the 19th and 20th Centuries
Human Events | Tuesday May 31, 2005 3:00 AM
HUMAN EVENTS asked a panel of 15 conservative scholars and public policy leaders to help us compile a list of the Ten Most Harmful Booksof the 19th and 20th Centuries. Each panelist nominated a number of titles and then voted on a ballot including all books nominated. A title received a score of 10 points for being listed No. 1 by one of our panelists, 9 points for being listed No. 2, etc. Appropriately, The CommunistManifesto, by Karl Marx and Friedrich Engels, earned the highest aggregate score and the No. 1 listing.
1. The Communist Manifesto
Authors: Karl Marx and Freidrich Engels Publication date: 1848 Score: 74 Summary: Marx and Engels, born in Germany in 1818 and 1820, respectively, were the intellectual godfathers of communism. Engels was the original limousine leftist: A wealthy textile heir, he financed Marx for much of his life. In 1848, the two co-authored The Communist Manifestoas a platform for a group they belonged to called the Communist League. The Manifesto envisions history as a class struggle between oppressed workers and oppressive owners, calling for a workers’ revolution so property, family and nation-states can be abolished and a proletarian Utopia established. The Evil Empire of the Soviet Union put the Manifesto into practice.
2. Mein Kampf
Author: Adolf Hitler Publication date: 1925-26 Score: 41 Summary: Mein Kampf (My Struggle) was initially published in two parts in 1925 and 1926 after Hitler was imprisoned for leading Nazi Brown Shirts in the so-called “Beer Hall Putsch” that tried to overthrow the Bavarian government. Here Hitler explained his racist, anti-Semitic vision for Germany, laying out a Nazi program pointing directly to World War II and the Holocaust. He envisioned the mass murder of Jews, and a war against France to precede a war against Russia to carve out “lebensraum” (“living room”) for Germans in Eastern Europe. The book was originally ignored. But not after Hitler rose to power. According to the Simon Wiesenthal Center, there were 10 million copies in circulation by 1945.
3. Quotations from Chairman Mao
Author: Mao Zedong Publication date: 1966 Score: 38 Summary: Mao, who died in 1976, was the leader of the Red Army in the fight for control of China against the anti-Communist forces of Chiang Kai-shek before, during and after World War II. Victorious, in 1949, he founded the People’s Republic of China, enslaving the world’s most populous nation in communism. In 1966, he published Quotations from Chairman Mao Zedong, otherwise known as The Little Red Book, as a tool in the “Cultural Revolution” he launched to push the Chinese Communist Party and Chinese society back in his ideological direction. Aided by compulsory distribution in China, billions were printed. Western leftists were enamored with its Marxist anti-Americanism. “It is the task of the people of the whole world to put an end to the aggression and oppression perpetrated by imperialism, and chiefly by U.S. imperialism,” wrote Mao.
4. The Kinsey Report
Author: Alfred Kinsey Publication date: 1948 Score: 37 Summary: Alfred Kinsey was a zoologist at Indiana University who, in 1948, published a study called Sexual Behavior in the Human Male, commonly known as The Kinsey Report. Five years later, he published Sexual Behavior in the Human Female. The reports were designed to give a scientific gloss to the normalization of promiscuity and deviancy. “Kinsey’s initial report, released in 1948 . . . stunned the nation by saying that American men were so sexually wild that 95% of them could be accused of some kind of sexual offense under 1940s laws,” the Washington Times reported last year when a movie on Kinsey was released. “The report included reports of sexual activity by boys–even babies–and said that 37% of adult males had had at least one homosexual experience. . . . The 1953 book also included reports of sexual activity involving girls younger than age 4, and suggested that sex between adults and children could be beneficial.”
5. Democracy and Education
Author: John Dewey Publication date: 1916 Score: 36 Summary: John Dewey, who lived from 1859 until 1952, was a “progressive” philosopher and leading advocate for secular humanism in American life, who taught at the University of Chicago and at Columbia. He signed the Humanist Manifesto and rejected traditional religion and moral absolutes. In Democracy and Education, in pompous and opaque prose, he disparaged schooling that focused on traditional character development and endowing children with hard knowledge, and encouraged the teaching of thinking “skills” instead. His views had great influence on the direction of American education–particularly in public schools–and helped nurture the Clinton generation.
6. Das Kapital
Author: Karl Marx Publication date: 1867-1894 Score: 31 Summary: Marx died after publishing a first volume of this massive book, after which his benefactor Engels edited and published two additional volumes that Marx had drafted. Das Kapital forces the round peg of capitalism into the square hole of Marx’s materialistic theory of history, portraying capitalism as an ugly phase in the development of human society in which capitalists inevitably and amorally exploit labor by paying the cheapest possible wages to earn the greatest possible profits. Marx theorized that the inevitable eventual outcome would be global proletarian revolution. He could not have predicted 21st Century America: a free, affluent society based on capitalism and representative government that people the world over envy and seek to emulate.
7. The Feminine Mystique
Author: Betty Friedan Publication date: 1963 Score: 30 Summary: In The Feminine Mystique, Betty Friedan, born in 1921, disparaged traditional stay-at-home motherhood as life in “a comfortable concentration camp”–a role that degraded women and denied them true fulfillment in life. She later became founding president of the National Organization for Women. Her original vocation, tellingly, was not stay-at-home motherhood but left-wing journalism. As David Horowitz wrote in a review for Salon.com of Betty Friedan and the Making of the Feminine Mystique by Daniel Horowitz (no relation to David): The author documents that “Friedan was from her college days, and until her mid-30s, a Stalinist Marxist, the political intimate of the leaders of America’s Cold War fifth column and for a time even the lover of a young Communist physicist working on atomic bomb projects in Berkeley’s radiation lab with J. Robert Oppenheimer.”
8. The Course of Positive Philosophy
Author: Auguste Comte Publication date: 1830-1842 Score: 28 Summary: Comte, the product of a royalist Catholic family that survived the French Revolution, turned his back on his political and cultural heritage, announcing as a teenager, “I have naturally ceased to believe in God.” Later, in the six volumes of The Course of Positive Philosophy, he coined the term “sociology.” He did so while theorizing that the human mind had developed beyond “theology” (a belief that there is a God who governs the universe), through “metaphysics” (in this case defined as the French revolutionaries’ reliance on abstract assertions of “rights” without a God), to “positivism,” in which man alone, through scientific observation, could determine the way things ought to be.
9. Beyond Good and Evil
Author: Freidrich Nietzsche Publication date: 1886 Score: 28 Summary: An oft-scribbled bit of college-campus graffiti says: “‘God is dead’–Nietzsche” followed by “‘Nietzsche is dead’–God.” Nietzsche’s profession that “God is dead” appeared in his 1882 book, The Gay Science, but under-girded the basic theme of Beyond Good and Evil, which was published four years later. Here Nietzsche argued that men are driven by an amoral “Will to Power,” and that superior men will sweep aside religiously inspired moral rules, which he deemed as artificial as any other moral rules, to craft whatever rules would help them dominate the world around them. “Life itself is essentially appropriation, injury, overpowering of the strange and weaker, suppression, severity, imposition of one’s own forms, incorporation and, at the least and mildest, exploitation,” he wrote. The Nazis loved Nietzsche.
10. General Theory of Employment, Interest and Money
Author: John Maynard Keynes Publication date: 1936 Score: 23 Summary: Keynes was a member of the British elite–educated at Eton and Cambridge–who as a liberal Cambridge economics professor wrote General Theory of Employment, Interest and Money in the midst of the Great Depression. The book is a recipe for ever-expanding government. When the business cycle threatens a contraction of industry, and thus of jobs, he argued, the government should run up deficits, borrowing and spending money to spur economic activity. FDR adopted the idea as U.S. policy, and the U.S. government now has a $2.6-trillion annual budget and an $8-trillion dollar debt.
Honorable Mention
These books won votes from two or more judges:
The Population Bomb by Paul Ehrlich Score: 22
What Is To Be Done by V.I. Lenin Score: 20
Authoritarian Personality by Theodor Adorno Score: 19
On Liberty by John Stuart Mill Score: 18
Beyond Freedom and Dignity by B.F. Skinner Score: 18
Reflections on Violence by Georges Sorel Score: 18
The Promise of American Life by Herbert Croly Score: 17
The Origin of Species by Charles Darwin Score: 17
Madness and Civilization by Michel Foucault Score: 12
Soviet Communism: A New Civilization by Sidney and Beatrice Webb Score: 12
Coming of Age in Samoa by Margaret Mead Score: 11
Unsafe at Any Speed by Ralph Nader Score: 11
Second Sex by Simone de Beauvoir Score: 10
Prison Notebooks by Antonio Gramsci Score: 10
Silent Spring by Rachel Carson Score: 9
Wretched of the Earth by Frantz Fanon Score: 9
Introduction to Psychoanalysis by Sigmund Freud Score: 9
Um não-debate, uma vez que se trata apenas da resposta de Joel Pinheiro da Fonseca a um artigo muito abaixo da linha vergonhosa que poderíamos chamar de sectária: Jessé Souza, do Ipea, assinou um artigo mentiroso na Folha de São Paulo, reproduzido a seguir, o que indignou muita gente, com razão. Joel Pinheiro da Fonseca responde com propriedade e sobretudo restabelecendo a verdade, em face do amontoado de mentiras grotescas do presidente do Ipea (lamento pelo Instituto ter um desqualificado como presidente).
Paulo Roberto de Almeida
Quem deu o golpe, e contra quem?
JESSÉ SOUZA
RESUMO Para o autor, decisão da Câmara a favor do processo de
impeachment da presidente Dilma ameaça a democracia. Em texto que retoma
ideias já expostas aqui e em seu livro mais recente, diz que esta
crise, como outras, contou com a manipulação, mediada pela imprensa, da
classe média pela "elite de dinheiro".
*
O golpe foi contra a democracia como princípio de organização da vida
social. Esse foi um golpe comandado pela ínfima elite do dinheiro que
nos domina sem ruptura importante desde nosso passado escravocrata.
O ponto de inflexão da história recente do Brasil contra a herança
escravocrata foi a revolução comandada por contraelites subordinadas que
se uniram em 1930.
A visão pessoal de Getúlio Vargas transformou o que poderia ter sido um
mero conflito interno de elites em disputa em uma possibilidade de
reinvenção nacional.
O sonho era a transformação do Brasil em potência industrial com forte
mercado interno e classe trabalhadora protegida, com capacidade de
consumo. Nossa elite do dinheiro jamais sequer "compreendeu" esse sonho,
posto que "afetivamente" nunca sentiu compromisso com os destinos do
país.
Desde então o Brasil é palco de uma disputa entre esses dois projetos: o
sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma
elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as
riquezas do país para o bolso de meia dúzia.
A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder "comprar" todas as outras elites.
É essa elite, cujo símbolo maior é a bela avenida Paulista, que compra a
elite intelectual de modo a construir, com o prestígio da ciência, a
lorota da corrupção apenas do Estado, tornando invisível a corrupção
legal e ilegal do mercado que ela domina; que compra a política via
financiamento privado de eleições; e que compra a imprensa e as redes de
TV, cujos próprios donos fazem parte da mesma elite da rapina.
De acordo com a conjuntura histórica, sempre que o Executivo está nas
mãos do inimigo, imprensa e Congresso, comprados pelo dinheiro, se aliam
a um quarto elemento que é o que suja as mãos de fato no golpe: as
Forças Armadas antes, e o complexo jurídico-policial do Estado hoje em
dia.
A história do Brasil desde 1930 é um movimento pendular entre esses dois
polos. Getúlio caiu, como o desafeto histórico maior desta elite, por
um conluio entre Congresso comprado, imprensa manipuladora e Forças
Armadas que se imaginavam pairar acima dos conflitos sociais.
O suicídio do presidente adia em dez anos o golpe formal, que acontece
em 1964 pela mesma articulação de interesses. O curioso, no entanto, é
que dentro das Forças Armadas existia a mesma polarização que existia na
sociedade.
INFRAESTRUTURA
O nacionalismo autoritário das Forças Armadas articula, por meio do 2º
PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) do presidente Geisel, uma versão
ambiciosa do sonho getulista: investimento maciço em infraestrutura e
setores-chave da vanguarda tecnológica com a disseminação de
universidades e centros de pesquisa em todo o país.
Ainda que o capital privado fosse muito bem-vindo, a condução do projeto
de longo prazo era do Estado. Foi o bastante para que os jornais se
lançassem em uma batalha ideológica contra a "república socialista do
Brasil" e os empresários descobrissem, de uma hora para outra, sua
inabalável "vocação democrática".
O processo de redemocratização comandado pela elite do dinheiro tem tal
pano de fundo. As Diretas-Já, na verdade, espelham a volta da rapina de
curto prazo e uma nova derrota do sonho de um "Brasil grande".
Aqui já poderia ter ocorrido a conscientização de que a rapina selvagem é
o fio condutor, e que a forma autoritária ou democrática que ela assume
é mera conveniência. Mas o processo de aprendizado foi abortado. O
público ficou sem saber por que o golpe tinha ocorrido e, depois, por
que ele havia sido criticado. Criou-se uma anistia do "esquecimento" no
mesmo sentido da queima dos papéis da escravidão por Rui Barbosa: para
que jamais saibamos quem somos e a quem obedecemos.
Com o governo FHC, essa elite da rapina de curto prazo se insere, enfim,
não apenas no mercado mas também, com todas as mãos, no Estado e no
Executivo.
A festa da privatização para o bolso da meia dúzia de sempre, da riqueza
acumulada pela sociedade durante gerações, se deu a céu aberto. A maior
eficiência dos serviços, prometida à sociedade e alardeada pela
imprensa, sempre solícita e sócia de todo saque, se deixa esperar até
hoje.
Como uma imprensa a serviço do saque e do dinheiro não pode fazer todo
mundo de tolo durante todo o tempo, e como ainda existem sonhos que o
dinheiro não pode comprar, o Executivo mudou de mãos em 2002.
O novo governo tentou o mesmo projeto desenvolvimentista anterior, de
apoio à indústria e à inteligência nacional. Mas seu crime maior foi a
ascensão dos setores populares via, antes de tudo, a valorização real do
salário mínimo.
Os mais pobres passaram a ocupar espaços antes exclusivos às classes do privilégio.
Parte da classe média sofria profundo incômodo diante dessa nova
proximidade em shopping centers e aeroportos, mas "pegava mal" expressar
o descontentamento em público. Pior, a classe média temia que essa
classe ascendente pudesse vir a disputar os seus privilégios e os seus
empregos.
O discurso da "corrupção seletiva" manipulado pela mídia permite que se
enfrente agora o medo mais mesquinho com um discurso moralizador e uma
atitude de pretenso "campeão da moralidade". O que antes se dizia a boca
pequena entre amigos agora pode ser dito com a camisa do Brasil e
empunhando a bandeira nacional. Está criada a "base popular", produto da
mídia servil à elite da rapina.
A luta contra os juros desencadeada pela presidente Dilma em 2012
reedita a eterna crença da esquerda nacionalista brasileira na
existência de uma "boa burguesia", ou seja, a fração industrial
supostamente interessada em um projeto de longo prazo de fortalecimento
do mercado interno.
Mas todas as frações da elite já mamam na mesma teta dos juros altos que
permite transferir recursos de todas as classes para o bolso dos
endinheirados de modo invisível, funcionando como uma "taxa" que
encarece todos os preços e transfere parte de tudo o que é produzido
para os rentistas –inclusive da classe média feita de tola pela imprensa
comprada.
Quando em abril de 2013 as taxas de juros voltam a subir, a elite está
armada e unida contra a presidente. As "jornadas de junho" daquele ano
vêm bem a calhar e, por força de bem urdida campanha midiática,
transformam protestos localizados em uma recém-formada coalizão entre a
elite endinheirada e a classe média "campeã da moralidade e da decência"
contra o projeto inclusivo e desenvolvimentista da esquerda.
Como os votos dos pobres recém-incluídos são mais numerosos, no entanto,
perde-se a campanha de 2014. Mas a aliança entre endinheirados e
moralistas de ocasião se mantém e se fortalece com um novo aliado: o
aparato jurídico-policial do Estado.
Construído pela Constituição de 1988 para funcionar como controle
recíproco das atividades investigativas e jurisdicionais, todo esse
aparato passa por mudanças expressivas desde então. Altos salários e
demanda crescente por privilégios de todo tipo associados ao "sentimento
de casta" que os concursos dirigidos aos filhos das classes do
privilégio ensejam transformam esses aparelhos que tudo controlam, mas
não são controlados por ninguém, em verdadeiros "partidos corporativos"
lutando por interesses próprios dentro do aparelho de Estado.
A manipulação da "corrupção seletiva" pela imprensa é o discurso ideal
para travestir, também aqui, os mais mesquinhos interesses corporativos
em suposto "bem comum". O troféu de "campeão da moralidade pública"
passa a ser disputado por todas as corporações e se estabelece um
conluio entre elas e a imprensa, que os vazamentos seletivos
cuidadosamente orquestrados comprovam tão bem.
Esse é o elemento novo do velho golpe surrado de sempre. Ainda que o
golpe tenha se dado no circo do Congresso em uma palhaçada denunciada
por toda a imprensa internacional, sem o trabalho prévio dos justiceiros
da "justiça seletiva" ele não teria acontecido.
O Estado policial a cargo da "casta jurídica" já está sendo testado há
meses e deve assumir o papel de perseguir, com base na mesma
"seletividade midiática", o princípio: para os inimigos a lei, e para os
amigos a "grande pizza".
A "pizza" para os amigos já está em todos os jornais e acontece à luz do
dia. O acirramento da criminalização da esquerda é o próximo passo.
Esse é o maior perigo. Muita injustiça será cometida em nome da Justiça.
Mas existe também a oportunidade. Nem toda classe média é o aprendiz de
fascista que transforma seu medo irracional em ódio contra os mais
fracos, travestindo-o de "coragem cívica".
Ainda que nossa classe média esteja longe de ser refletida e inteligente
como ela se imagina, quem quer que tenha escapado do bombardeio diário
de veneno midiático com dois neurônios intactos não deixará de estranhar
o mundo que ajudou a criar: um mundo comandado por um sindicato de
ladrões na política, uma justiça de "justiceiros" que os protege, uma
elite de vampiros e uma sociedade condenada à miséria material e à
pobreza espiritual. Esse golpe precisa ser compreendido por todos. Ele é
o espelho do que nos tornamos.
JESSÉ SOUZA, 56, autor de "A Tolice da Inteligência Brasileira"
(Leya), presidente do Ipea, é professor titular de ciência política da
UFF e foi professor convidado na Universidade de Bremen.
===========
A objetividade contra o discurso sectário
JOEL PINHEIRO DA FONSECA
RESUMO Em resposta a texto de Jessé Souza publicado neste caderno
no último domingo (24/4), o autor discorda da tese de que o impeachment
da presidente Dilma Rousseff seja golpe da elite em resposta à ascensão
dos pobres. O embate político brasileiro seria, na verdade, entre dois
diferentes projetos para o desenvolvimento.
*
Em outras ocasiões, defendi nesta Folha que o impeachment não era
ilegítimo (ou seja, não é golpe) mas que tampouco era desejável. O
governo Dilma se emendaria, seguiria contrito e bem ou mal faria o
ajuste fiscal necessário; o governo estaria bastante desgastado, e o
projeto fracassado do PT seria rechaçado nas urnas em 2018.
Agora as circunstâncias mudaram. Temos um governo a serviço do partido,
que já abandonou qualquer projeto de ajuste e que se mostra incapaz de
governar. Enquanto isso, a economia não dá sinais de melhora, e o
desemprego já passa dos 10%; não podemos nos dar ao luxo de esperar mais
três anos. Nessa conjuntura, defender o governo com unhas e dentes não é
tarefa fácil. Não faltam, contudo, intelectuais dispostos a fazê-lo,
com variável grau de seriedade.
Em "Quem deu o golpe, e contra quem?"
(Ilustríssima, 24/4), Jessé Souza apresenta uma leitura de nossa
história amplamente guarnecida de adjetivos e juízos de valor, mas
desprovida de fatos. Faz acusações sem prova e rebaixa a discussão, tudo
para proteger um projeto de poder particularmente criminoso, cuja
incompetência tem destruído o sonho de milhões de brasileiros.
Para Souza, nossa história é dominada por uma "elite de rapina" que
sabota qualquer esforço mais generoso de promover a ascensão social do
restante do país, como supostamente era o objetivo do PT e de Dilma. Não
só o golpe de 64, mas também as Diretas-Já e os protestos de 2013 foram
ardis da elite malvada contra as classes trabalhadoras.
Nos raros momentos em que não está atribuindo finalidades escusas a seus
desafetos e interpretando a linha do tempo seletiva e minguada que ele
mesmo constrói, Souza comete inverdades flagrantes, como a afirmação de
que a imprensa internacional tem "denunciado" o processo de impeachment
como golpe.
Uma rápida pesquisa revela que nenhum jornal importante o fez. Aliás,
publicações de peso como "Le Monde", "The Economist" e "Washington Post"
rejeitaram explicitamente a tese do golpe em seus editoriais. Tal tese
existe apenas entre nossa elite cultural engajada.
ALIANÇAS
Para manter a narrativa moralista em nível quase de caricatura, ele
ignora por completo as complexidades de alianças políticas que, se
lembradas, refutam sua leitura. A "av. Paulista", símbolo máximo das
forças do mal, era, até pouco tempo atrás, aliada de Dilma. Basta
lembrar que a Fiesp elogiou a redução tarifária da eletricidade e as
isenções e desonerações de setores e empresas.
O subsídio do BNDES a grandes corporações, conhecido como "bolsa
empresário" (que supera em valor o Bolsa Família), fez a alegria do alto
empresariado brasileiro. O setor bancário lucrou como nunca, e sua
atitude oscilava entre o apoio explícito e o silêncio omisso. A mudança
de trajetória dos juros, ademais, foi consequência direta da piora de
nossos fundamentos econômicos, causados por esse mesmo governo.
A afirmação de que o que move o impeachment é o ódio contra a ascensão
econômica dos pobres não resiste à mais simples constatação: a luta para
derrubar o governo só tomou fôlego a partir de 2015, justamente quando o
desemprego passa a subir rapidamente e a inflação corrói a renda dos
mais pobres. Naquela época dourada em que o PT podia se gabar de que
pobre andava de avião, não havia nenhum movimento minimamente forte que
defendesse o impeachment.
Para completar, Souza omite e relativiza os crimes e a corrupção. O
petrolão, maior esquema de corrupção da história do Brasil, nem é
mencionado. Cabe dizer que ele não é uma consequência inevitável do
capitalismo –mesmo porque países muito mais capitalistas que o Brasil
não têm a mesma corrupção que nós–, e sim fruto de um projeto de captura
do Estado que viola as regras mais elementares de nosso sistema. O
mesmo vale para a fraude fiscal cometida pelo governo Dilma e que dá a
base legal do impeachment.
Apesar do viés, o artigo nos leva a considerar horizontes mais amplos.
Para além da grave ilegalidade cometida pelo governo Dilma ao fraudar as
contas para esconder o rombo fiscal, é possível buscar uma narrativa
maior por trás do impeachment –o embate de forças históricas que
disputam os rumos do Brasil. Não vejo, contudo, a luta maniqueísta entre
espíritos generosos, de um lado e aves de rapina, do outro.
O real embate de nossa política é entre a busca do desenvolvimento em
algum atalho facilmente trilhado pela canetada política e pelo gasto
irresponsável –os crentes no poder mágico do Estado–, e a crença de que o
importante é ter um sistema funcional e sustentável para promover o
desenvolvimento de longo prazo.
PÉS PELAS MÃOS
Intenções boas e más existem em todos os lados. Elas em nada alteram os
resultados práticos de diferentes políticas. Saído de uma ditadura
estatizante, burocrática e autoritária, o Brasil meteu os pés pelas mãos
repetidamente. Inflação, desemprego e uma "década perdida" foram os
resultados de governos supostamente preocupados com o desenvolvimento.
A discussão séria de políticas públicas prescinde da avaliação moral dos
participantes. Suponhamos que a política monetária dos anos 1980
estivesse de fato munida das melhores e mais generosas intenções ao
atribuir ao Banco Central a missão de financiar o desenvolvimento do
Brasil. Funcionou? Não. Apenas gerou a hiperinflação que só seria
vencida com o Plano Real. Foi somente no governo FHC que, contrapondo-se
à demagogia populista de curto prazo, se conseguiu o equilíbrio fiscal e
a estabilidade monetária que permitiram ao país crescer. O primeiro
mandato de Lula manteve essas conquistas e trouxe um importante foco em
políticas de transferência de renda para a base da pirâmide.
O que poderia ser um novo caminho para um Brasil mais sério, contudo,
foi abortado pelo projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. A
partir de 2006, machucado pelo mensalão, o governo fez o que se chamou
na época de uma "inflexão desenvolvimentista", e voltamos aos velhos
vícios.
As obras vistosas do PAC, a miragem do pré-sal, a aposta na expansão do
crédito ao consumo, a política de campeões nacionais, o controle de
preços, a piora de nossa dívida pública, as aventuras geopolíticas. Se
foram mesmo reflexos de boas intenções eu não sei, o fato é que nos
lançaram no que já é uma nova década perdida. Década que foi antecedida
por muitas oportunidades perdidas.
O Brasil surfou a onda internacional favorável, quando nossas
exportações valiam muito, e não fez nenhuma reforma significativa: nosso
Estado não investiu em nossos gargalos e criou dificuldades para o
investimento privado; nada se fez pela educação básica; nossa arcaica
legislação trabalhista (que mantém 40% da mão de obra na informalidade)
ficou intocada; a bomba-relógio da Previdência foi empurrada para o
futuro incerto; nossos impostos continuaram superiores aos de países com
a mesma renda per capita, sem falar de nossa complexidade tributária,
que é recordista mundial inconteste.
Em suma, apostamos na demanda sem nada fazer para resolver as limitações
de nossa oferta. O desenvolvimento ilusório deu lugar à recessão.
E agora, quando o Brasil precisa encontrar saídas, ficamos presos à
polarização crescente. O terrorismo eleitoral governista impediu
qualquer debate nos anos decisivos de 2010 e 2014. Perdeu-se de vista
qualquer ideia de projeto para o Brasil.
É o retumbante fracasso teórico e prático do projeto governista que cria
a necessidade da demonização de propostas alternativas. O resultado é o
empobrecimento do debate público e a entronização de um discurso
altamente moralista que, como sempre acontece, serve para justificar
práticas corruptas.
Quais países na América Latina e na África têm tido mais sucesso? Os que
criam instituições sólidas e regras claras, com equilíbrio fiscal,
respeito à propriedade e facilidade de empreender e investir, ou os que,
em nome de algum ideal, gastam o que não têm e criam entraves ao
trabalho e ao lucro?
Essa escolha determinará nosso futuro, para o nosso bem, ela deve ser
discutida sem partir do pressuposto de que o lado contrário é mau por
natureza.
Uma política séria, madura e democrática (que aceita e respeita a
existência de uma oposição) não demoniza adversários, discute soluções.
Essa evolução –que é também institucional– tem sido combatida ferozmente
pelo governo e por sua tropa de choque intelectual. Felizmente, ninguém
mais acredita no discurso oficial.
O governo responsável por lançar 3 milhões de famílias da classe C para a
classe D segue dizendo que governa para os pobres. Resta à oposição ter
a grandeza e a maturidade que a gestão do PT não teve. Onde vigora o
espírito sectário, devemos cultivar a objetividade. Ou então
reeditaremos o fracasso petista em uma versão verde e amarela.
JOEL PINHEIRO DA FONSECA, 30, é economista, mestre em filosofia e trabalha na comunicação do Partido Novo.
PSDB impõe 15 condições para descer do muro e apoiar eventual governo Temer
PSDB faz documento com 15 condições para apoiar governo Temer
Diário do Poder, 02 de maio de 2016
A cúpula tucana apoiará Temer após ver a cara que terá o novo governo.
Previsto para ser
entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), nesta
terça-feira, 3, o documento elaborado pela cúpula do PSDB como
condicionante para a concessão do apoio ao novo governo estabelece como
um dos temas centrais o início das discussões para a implantação do
sistema parlamentarista a partir de 2018.
O ano coincide com a
realização da próxima eleição para a Presidência da República. Chamado
internamente como "carta de princípios", o documento foi fechado em
reunião da cúpula do PSDB realizada em Brasília na tarde desta
segunda-feira, 2, e tem 15 itens.
O item que aborda o novo
regime consta do trecho que trata sobre a necessidade de se realizar uma
reforma política. "Defendemos a criação de cláusula de desempenho
eleitoral, o voto distrital e a formação das bases de discussão para a
implementação do parlamentarismo a partir de 2018", disse o presidente
nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O tucano deve entregar a
carta pessoalmente a Temer nesta terça-feira, após reunião com
integrantes da Executiva do partido. No documento, a cúpula do PSDB
também defende a "expressa" redução do número de ministérios e cargos
comissionados. O tema foi inserido como um dos itens prioritários num
momento em que ainda não há, dentro da legenda, consenso sobre como
participar do novo governo Temer.
A ideia de parte de
integrantes da cúpula do PSDB é aguardar em cima do muro o início da
nova gestão e "ver que cara terá" para só depois integrá-la. Dentro
desse entendimento, a possibilidade de o senador José Serra (PSDB-SP)
vir a ocupar um ministério na nova gestão deverá ser considerada como
uma indicação "pessoal" de Temer e não do partido. Além de Serra, o
deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) também é cotado para assumir um posto no
novo governo.
Privatização
Na parte que trata do cenário
econômico, o documento do PSDB defende que um dos caminhos para sair da
atual crise é a ampliação das concessões e privatizações. Essa
orientação teve a colaboração do ex-presidente do Banco Central Armínio
Fraga, nome que chegou a ser sondado para participar da equipe econômica
do vice-presidente da República.
"É imperativo que o novo
governo proponha, em regime de urgência uma agenda de reformas
estruturais que criem condições para que o Brasil volte a ser um País
competitivo, com melhores condições de gerar emprego, renda e bem-estar
para as pessoas, e com equilíbrio nas contas públicas. E, ainda,
recupere as agências regulatórias por meio de gestão profissional,
buscando de forma equilibrada o interesse da sociedade e o aumento
significativo do investimento em infraestrutura, baseado num programa
consistente de privatizações e concessões", diz a carta.
No texto, integrantes da
cúpula do PSDB também defendem, sem dar detalhes, o combate rigoroso à
inflação, preservando o poder de compra dos salários e a simplificação o
sistema tributário, tornando-o mais justo e progressivo.
O documento aborda ainda
temas relacionados às área de saúde, educação, e a manutenção e
qualificação dos programas sociais implementados pelo governo do PT.
"Numa situação de crise aguda
como a atual, deve estar garantida a manutenção e a ampliação dos
programas sociais que se direcionam para os segmentos mais vulneráveis e
de menor renda da população, em especial o Bolsa Família, o Minha Casa
Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni", diz o texto.
São os seguintes os 15 pontos relacionados no documento do PSDB:
1. Combate irrestrito à corrupção. Que se assegure expressamente que
todas as investigações, em especial a Operação Lava Jato, com foco no
combate à corrupção, tenham continuidade. E que seja garantida a
independência funcional da Controladoria Geral da União e do Tribunal de
Contas da União, da Polícia Federal e do Ministério Público.
2. Reforma política imediata. Imposição de cláusula de desempenho
eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do
voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Além disso,
que se volte a discutir a implementação do parlamentarismo a partir de
2018.
3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado.
Combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do estado por pessoas
sem critérios de competência.
4. Manutenção e qualificação dos programas sociais. Em especial o
Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.
5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.
6. Responsabilidade fiscal. Governo não pode gastar mais do que
arrecada. O executivo deverá apresentar em no máximo 30 dias um conjunto
de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas.
7. Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários.
8. Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e
progressivo. Apresentar nos primeiros 60 dias de governo uma proposta de
simplificação radical da carga tributária.
9. Reformas para a produtividade
10. Maior integração com o mundo, reorientando a política externa e comercial.
11. Colocar em prática a sustentabilidade.
12. Reformulação das políticas de segurança pública.
13. Educação para cidadania. Apoio a estados e municípios que
cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e
equidade nos sistemas de ensino.
14. Mais saúde para salvar vidas.
15. Nação solidária, com mais autonomia para estados e municípios.
Coordinadoria Regional de Investiogaciones Económicas y Sociales
Tem
sido escrito muito sobre a crise brasileira. Aguçou-se decisivamente em
março de 2016. Neste 1 de maio, em que houve manifestações em favor de
Dilma Rousseff, e algumas contrárias, ninguém dúvida de que a maioria do
Senado aprovará o afastamento provisório da presidenta, talvez em 11 de
maio. Na Câmara dos Deputados a aceitação das acusações foi aprovada
amplamente, por mais de dois terços do plenário, 367 a 137, dia 17 de
abril.
A crise
tem raízes longínquas. Tem raízes na história do Brasil (lembremos
1954, 1961, 1964, talvez 1992, para não falar de antes). Mais
especificamente origina-se em 2005, quando começou a crise chamada
“mensalão”. O Partido dos Trabalhadores acreditou que poderia ser
superada com novas vitórias eleitorais. Os métodos para conseguir votos
no Parlamento de parte dos governos têm raízes seculares: oligarquia,
patrimonialismo, etc.. E continuaram depois da redemocratização e da
constituição de 1988, inclusive nos governos do PT. Ao mesmo tempo,
diferentes fatores confluíram para a criação de instrumentos do Estado
que fortaleceram os controles. Essa ação foi reconhecidamente levada
adiante e fortalecida pelo Partido dos Trabalhadores, nos governos Lula e
Rousseff. Some-se a isso novos regimes internacionais que também
estimularam controles, inclusive da corrupção. Não é nosso objetivo
discutir as causas da crise. Mas, pelas suas consequências para a
política externa do Brasil, algumas devem ser lembradas.
A
política internacional alcançou prestígio em alguns pontos, em geral
reconhecidos: visibilidade, soft-power, influência em algumas
negociações (OMC, Meio ambiente, sistema financeiro, integração
regional). Ao mesmo tempo, reconheça-se, foi combatida intensamente, ao
menos desde 2004, pela oposição, o DEM por exemplo, mas também pelo
PSDB. Tornou-se objeto de disputa interna de bastante importância.
Aspecto de alta relevância para a compreensão da atual situação a se
considerar é a gravíssima crise econômica. A política econômica
dirigiu-se ao objetivo de justiça social, grande bandeira foi o “combate
à fome” e à diminuição da extrema desigualdade. Segundo Pierre Salama, é
neste campo que deve ser encontrada a origem da atual tragédia. A
reprimarização da economia e a debilidade da política industrial também
têm origens remotas, certamente na segunda metade do governo Sarney, a
partir de 1988, onde os vetores globalização e comércio ganharam maior
peso. A abertura era inevitável, mas os instrumentos do Estado para a
adaptação, para alcançar competitividade, diferentemente de Coréia,
China, etc., permaneceram débeis. Os governos seguintes, inclusive o de
Cardoso, seguiram esse caminho. O governo Lula, apesar de algumas ações,
não contrastou a tendência, que finalmente levou à crise. O
desenvolvimento tecnológico, mesmo com a densidade do debate, não
conseguiu caminhar, reduzindo a competividade. Certamente outras causas
contribuíram, juros, taxa de câmbio, etc.. Inútil falar de preço de
matérias primas, de China, de Europa, têm sido bastante discutidos.
Fator
propriamente político dinamizador da crise é que os governos Lula e
Rousseff nunca foram reconhecidos como governos próprios de parte dos
poderes fortes, econômicos, sociais, burocráticos. Esses poderes
respeitaram e colaboraram durante algum tempo. Mas acreditavam não
tratar-se do governo deles. O que aconteceu em 2015 e nos primeiros
meses de 2016 é declaradamente o jogo do “quanto pior melhor”. É verdade
que não é fenômeno especificamente brasileiro, algo da relação dos
republicanos com Obama assemelha-se, quem se preocupa com
governabilidade os estudará. O resultado é que no governo Rousseff
evoluiu-se para a ingovernabilidade. Em interessante ponderação de
Roberto Schwartz, o risco é de dar-se a mesma tendência no futuro
governo Michel Temer ou quem seja. A oposição a Rousseff argui que o
impeachment está inscrito na constituição, o que é verdadeiro. Os
debates que levam a ele, como nunca antes na história, foram amplamente
divulgados. Nisso há diferença em relação aos chamados “novos golpes”. A
ampla divulgação teve a virtude de tornar públicos os argumentos a
favor e contra. Tanto os argumentos jurídicos quanto os políticos, no
mínimo, se mostraram sujeitos à sua refutação. O uso fora das normas dos
recursos públicos, acusação central, acabou tendo pouco peso frente ao
fato que o governo há bastante tempo tinha sua base parlamentar
corroída. Tudo isso coloca uma hipoteca sobre a legitimidade futura,
quaisquer sejam os desdobramentos imediatos. Pode-se prever
instabilidade, portanto consequências negativas para a ação
internacional do país, que serão superadas apenas a longo prazo. Com
legitimidade, estabilidade, com desenvolvimento.
Nosso
objetivo é discutir os impactos regionais, sul e latino-americanos da
crise. A relação entre política interna e internacional é de reconhecida
importância. A desaceleração econômica (PIB: -3,8 % em 2015) em curso
desde 2011 vem limitando a capacidade de ação do Brasil. Segundo
formuladores da política externa ligados ao Partido dos Trabalhadores,
essa limitação já está em curso, desativando parte das iniciativas que
dependem de uma presidência ativa. Um exemplo seria o congelamento do
IBAS (Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul) e outro seria a
razoável passividade frente ao fracasso das negociações comerciais
multilaterais, com estancamento da Rodada Doha e semi-paralisia da OMC.
Sobre a política externa a consequência maior da crise foi um sentido de
paralisia, e sinais de movimentos que já levam a mudanças, algumas
delas convergindo com os objetivos declarados da oposição política.
Constrangimentos internos passaram a incidir de forma significativa,
ampliam a atuação de outros órgãos em áreas específicas. No tocante ao
comércio exterior, parte das iniciativas passaram ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC). Segundo notícias
de imprensa atribuídas ao vice-presidente Michel Temer, futuro
presidente se o afastamento da presidente se confirmar, o provável
ministro do Exterior, José Serra, deverá ter não apenas as atribuições
tradicionais, mas incorporar as negociações de comércio exterior até
agora geridas pelo MDIC.
Aspectos
menos discutidos também sinalizam debilitamento do softpower alcançado
nas administrações anteriores e baixa consideração do papel
internacional do Brasil. A falta de importância que nesta crise se
atribui a um dos trunfos alcançados anos atrás, a realização da
Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro, mostra o clima preocupante em que
se deverá debater a política externa. Apenas para lembrar, quando em
1992 cresceu na opinião pública, entre os partidos políticos e nas
elites, a pressão pelo impeachment do presidente Collor de Mello, houve
consenso no adiamento do processo para evitar uma grave crise ou um
vácuo de poder no momento da realização da Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92.
Considerando
a crise, certamente haverá uma rediscussão da política externa. Há
forte pressão das forças que serão governo com o afastamento da
Presidenta (PSDB, DEM e mesmo do PMDB, este parte do atual e do futuro
governo, partido de Michel Temer), pela mudança de aspectos da política
regional e geral. As relações econômicas externas, sobretudo a não
inserção em cadeias produtivas globais, é objeto de críticas crescentes e
o movimento para maiores vínculos com os países centrais deverão
crescer. A busca do fortalecimento dos vínculos com a Aliança do
Pacífico em curso no governo Rousseff, sinalizará o caminho para a
discussão de novas relações com o TPP e, provavelmente, se fortalecerá a
busca de inserção no debate sobre a área de livre comércio EUA-UE.
Essas tendências deverão encontrar oposição das forças políticas e
sociais afastadas do governo, o que tornará a capacidade de negociar do
governo mais díficil. Será importante observar na nova relação de
forças, o comportamento das diferentes áreas empresariais, não apenas
industriais, mas também agro-business, serviços, bancos. Estes setores
terão que avaliar a relação custo/benefício da nova inserção. O que não é
simples. A nova geração de tratados assinados ou em negociação mostra
que grupos fortemente críticos são fortes em diferentes países.
No
caso do Mercosul, o objetivo de redução a uma área de livre comércio,
pode ferir interesses brasileiros consolidados. Certamente será um campo
em que a relação entre desejos e realidades se apresenta. Considerando
as dificuldades em que se encontram boa parte dos países da América do
Sul, aumentará a crítica ao Mercosul. Segundo essas críticas, o bloco
seria um obstáculo a acordos com outros países por ser uma união
alfandegária. Dificultaria acordos com as economias mais
desenvolvidas — sobretudo com Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a
contrapressão das vantagens da união alfandegária para as empresas com
produtos de maior valor agregado é importante. Em 2014 produtos
manufaturados correspondiam a 77% do total das exportações brasileiras
para os outros membros do Mercosul. Enquanto para os outros principais
parceiros representaram: China, 4%; União Europeia, 37%; Estados Unidos
55%. Vistas algumas coincidências entre os membros fundadores do
Mercosul, é importante observar quais propostas poderiam ser elaboradas
no Palacio San Martin e no Palácio do Itamaraty.
No
caso da Unasul, a ideia de cooperação poderia ser preservada, visto
tratar-se de compromisso menos vinculante. De todo modo, os planos que
dependem de aportes brasileiros não estão assegurados. Os
financiamentos, com origem no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), são objeto de forte crítica, estimulando
Ministério da Fazenda, do Planejamento e Banco Central a restringirem a
continuidade.
A
crise econômica e o combate à corrupção tiveram como subproduto o
enfraquecimento de alguns dos grandes grupos empresariais, estatais ou
privados, que deram sustentação a uma política externa mais ativa na
região, quando se esboçou o fortalecimento da presença economica
regional de parte do Brasil. Empresas como Petrobras, grandes
empreiteiras da área da construção civil e pesada, e mesmo grupos
industriais e de serviços, estão enfraquecidos, alguns correm o risco de
destruição.
A
atual crise demonstra porque não se podia dizer que a política
brasileira, particularmente a hemisférica, mesmo durante o governo Lula,
tivesse preocupação por uma liderança acima das próprias
possibilidades. O interesse pela região sul-americana é fator histórico
estruturante da política exterior. Isso não será modificado, qualquer
seja o resultado da atual crise. O que existe e assim continuará por
alguns anos, é enfraquecimento de atuação, mesmo considerando que o
maior peso relativo do Brasil continuará existindo. A melhoria das
relações com os Estados Unidos ganharão relevância.
O
Estado brasileiro deverá manter os compromissos com as organizações
regionais. Após um período de posicionamento forte contra o
unilateralismo norte-americano, Iran, NSA, há o crescimento da
reivindicação de empresários, forças políticas, com impacto na
administração do Estado, visando a adesão a regimes internacionais
formatados pelos Estados centrais. Objetivamente, o Brasil continua como
ator de média capacidade internacional, é contribuinte médio na
assistência humanitária internacional, é contribuinte significativo para
as ações de peacekeeping da ONU, tornou-se uma razoável referência nos
índices de desenvolvimento humano, participa em cargos significativos
nas organizações internacionais (WTO, FAO, etc.), é membro do G-20
financeiro, teve sua quota de participação no IMF aumentada de 1,78 %
para 2,3%, juntamente com os outros países BRICS.
Portanto,
a crise que tem pesado impacto de curto prazo não deverá eliminar
traços clássicos da política externa brasileira. O interesse pelas
relações com a China e pela ativa participação em diferentes fóruns
internacionais, particularmente os BRICS, provavelmente será mantido. Os
atuais impasses no cenário político doméstico não se resolverão
rapidamente, mesmo com Temer na presidência. A pergunta que podemos
fazer, sem resposta, é se o continuo agravamento da crise deixa em
aberto a possibilidade de mudanças radicais nos valores de autonomia,
soberania, multilateralismo e no objetivo de fortalecimento das
instituições regionais. Nossa hipótese é que mudanças radicais não são
possíveis. O Brasil participa há décadas, desde os anos 1980, dos
principais regimes internacionais, tendo inclusive um papel destacado na
sua elaboração, como é o caso do clima, foi ator relevante na
construção das instituições regionais nas décadas de 1980, 90 e em todos
os anos 2000. O que é verdade é que a crise, sobretudo econômica,
debilita a capacidade de ação. Isso perdurará, ao que deve se
acrescentar um período de crise de confiança na estabilidade e na
legitimidade da governança no Brasil.
Temos quatro grandes nomes para debater não o que se passou, que todo mundo já conhece, mas o que vem pela frente, ou pelo menos o que deveria vir, ou seja, o conjunto de reformas que caberia ao Brasil, ao Congresso, em primeiro lugar, adotar, para superar o GRANDE DESASTRE da era lulopetista, terminando em poucos dias.
Fiquem atentos para nossos próximos avisos.
Paulo Roberto de Almeida
Pedro Bruno: A Pátria
Grandes
desafios ao Brasil: política e economia
UNICEUB, dias 12 e 13 de maio
de 2016, 19:25hs
Organizadores: Rafael Pavão e Paulo Roberto de Almeida
[Palestras-debates no
Uniceub em 12-13/05/2016, com Paulo Kramer e Carlos Pio (política), e Roberto Ellery e Mansueto
Almeida (economia).]
Nome do evento: “Grandes
desafios ao Brasil: política e economia”
Descrição do evento:
O Brasil
atravessa a maior crise econômica e política de toda a sua história. Na
economia, o Brasil pode estar indo de uma profunda recessão para uma possível
depressão, e deverá, em qualquer circunstância, conviver com taxas de
crescimento medíocres por anos à frente, condenando grande parte da sociedade a
permanecer num baixo patamar de renda no futuro previsível. A vida política
nacional também atravessa um profundo abalo, como consequência das
investigações em torno do maior escândalo de corrupção jamais identificados em
nosso país, possivelmente, no mundo, e não apenas em decorrência da virtual
destruição da maior empresa brasileira.
O sistema
político terá de conduzir mudanças relevantes nos mecanismos eleitorais e no
funcionamento dos partidos, com uma provável reorganização das forças políticas
nas próximas eleições gerais. No campo econômico, as dificuldades são igualmente
grandes, sendo o caminho da recuperação longo e desafiador.
A grande
pergunta de toda a sociedade brasileira, hoje, é esta: que país queremos
construir?É, portanto, essencial fazer um diagnóstico preciso sobre a natureza das
crises combinadas no Brasil, para que possamos debater sobre os ajustes
necessários, as reformas indispensáveis, enfim a construção de um futuro para o
país.
Nos dias 12
e 13 de maio de 2016, o UniCeub patrocina o seminário “Grandes desafios ao
Brasil: política e economia”, que tem por objetivo trazer, à comunidade
universitária do DF e ao público em geral, palestras com profissionais e acadêmicos
que analisarão os principais problemas do Brasil atual e debaterão as reformas
necessárias pela frente.
# 12 de maio (Política) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub.
– Horário: 19h:25 - Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Kramer, cientista político
(IPOL-UnB); Carlos Pio, professor de
economia política internacional (Irel-UnB), consultor da Augurium e
diretor-executivo do IRICE
- Moderadores: Rafael Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida,
diplomata de carreira e professor de Economia Política nos programas de
Mestrado e Doutorado em Direito.
# 13 de maio (Economia) - Local: Auditório do bloco 1 do Uniceub.
– Horário: 19h:25 Palestrantes: Prof. Dr. Roberto Ellery, economista (ECO-UnB); Prof.
Dr. Mansueto Almeida, economista, funcionário do Ipea - Moderadores: Rafael
Pavão (ILCO) e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira e professor
de Economia Política nos programas de Mestrado e Doutorado em Direito.
