Primeiro a notícia de jornal:
Itamaraty estuda parceria [com o Irã] para formar diplomatas
Isabel Fleck
O Globo, 30/09/2010
Enquanto o ministro Celso Amorim se reunia em Nova York com o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, o número dois da diplomacia brasileira, Antônio Patriota, recebia em Brasília o vice-chanceler iraniano encarregado de educação e pesquisa, Mohammad Bagher Khoramshad, para tratar de possíveis parcerias na educação e na formação de pessoal. Entre as ideias de cooperação, estariam o intercâmbio entre diplomatas dos dois países e tradução de livros de política externa dos dois países. A iniciativa foi de Teerã, que, às vésperas da eleição no Brasil, quer garantir que a abertura da diplomacia brasileira em relação ao país se mantenha no próximo governo.
“Vemos com muito interesse a possibilidade de buscar a interação com países que, às vezes, têm uma tradição (diplomática) muito maior que a nossa”, afirmou a diretora do Departamento de Ásia Central, Meridional e Oceania, Maria Clara Carisio.
Khoramshad encontrou-se com o diretor adjunto do Instituto Rio Branco, Sérgio Barreiros, e com o embaixador Jerônimo Moscardo, presidente da Fundação Alexandre Gusmão, ligada ao Itamaraty, que cuida da publicação de materiais para a formação dos diplomatas. Foi aventada a possibilidade de criar cursos de curta duração para diplomatas dos dois países, como já se fez na América Latina.
Em três dias de visita a Brasília, o diplomata iraniano ainda visitou o Congresso e apresentou palestra na Universidade de Brasília (UnB) sobre as possibilidades de cooperação entre países em desenvolvimento. Nas quase duas horas que passou na Reitoria da UnB, Khoramshad criticou as sanções adotadas pelo Conselho de Segurança contra a República Islâmica e reafirmou que o programa nuclear iraniano tem caráter pacífico. Hoje, ele deve ministrar palestra na Universidade de São Paulo (USP).
Quando o presidente Mahmud Ahmadinejad veio ao Brasil, em novembro passado, foram assinados acordos de cooperação em ciência e tecnologia, em especial para desenvolver projetos agrícolas, de biotecnologia e nanotecnologia. Os dois governos também firmaram memorando de entendimento entre universidades.
Mais sanções
Apesar das críticas contra sanções unilaterais, proferidas durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, os EUA vão aplicar medidas restritivas contra oito dirigentes iranianos acusados de “graves violações dos direitos humanos”. Entre eles estão Mohammad Ali Jafari, chefe da Guarda Revolucionária, e Said Mortazevi, ex-procurador-geral de Teerã, suspenso em meados de agosto após ter sido acusado da morte de três opositores na prisão. Na última terça-feira, o chanceler Mottaki declarou à agência iraniana Irna que o presidente Barack Obama tem sido orientado por políticos americanos a ter uma postura “dura” em relação ao Irã até as eleições legislativas de novembro, nos EUA.
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Comento [PRA]:
Nenhuma dúvida que o Irã, a Pérsia histórica, possui uma tradição diplomática "muito maior que a nossa”, como afirmou a diretora do Departamento de Ásia Central, Meridional e Oceania do Itamaraty.
Apenas não tenho certeza de que essa tradição "muito maior do que a nossa" seja exatamente a do governo atual, em suas "tradições" teocráticas e islâmicas.
Afirmar uma coisa desse seria o mesmo que pretender que a cooperação atual com a Grécia e com o Egito, por exemplo, estariam retomando tradições socráticas ou faraônicas, que estariamos sorvendo a filosofia da Grécia antiga ou a sapiência astronômica (e astrológica) dos egípcios da antiguidade, para ficar apenas em dois anacronismos históricos bastante evidentes. Tradições se rompem, rupturas históricas acontecem, e os governos se sucedem, sem necessariamente se parecer ou recuperar tradições antigas. O Irã atual não tem absolutamente nada a ver com a Pérsia clássica, como tampouco com a monarquia anterior derrubada pelo atual regime dos mullahs. Nem Grécia ou Egito da atualidade guardam qualquer conexão com suas civilizações antigas. Isto me parece evidente.
Talvez Irã e Brasil tenham muito a aprender um com o outro, inclusive no campo da diplomacia. Apenas não tenho certeza de que isso tenha a ver com qualquer tradição ou herança histórica.
A aceitar o argumento exposto na matéria, entendo que, nessa visão, fazer cooperação com as academias diplomáticas dos EUA e da Europa atuais, por exemplo, seria sancionar as políticas imperialistas e opressoras que esses países avançados praticaram poucas gerações atrás, contra o Irã e o Egito, para ficar nos mesmos exemplos, ou que podem ainda praticar, como seria o caso da grande potência imperial da atualidade contra o pacífico regime iraniano.
Desse ponto de vista, melhor mesmo cooperar com o Irã dos mullahs do que com os EUA dos militaristas do Pentágono e dos especuladores de Wall Street...
A gente precisa aprender a ser soberano e independente, e fazer cooperação com quem partilha nossos pontos de vista...
Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 5 de outubro de 2010
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Algumas perguntas incomodas para os candidatos - Carlos Alberto Sardenberg
Agora vai ser preciso adaptar apenas para os dois que sobraram para o segundo turno.
Ninguém pergunta, ninguém responde
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 04 de outubro de 2010
Era de esperar que alguém perguntasse a Dilma Rousseff, no debate da Globo: em qual afirmação sua a gente deve acreditar, quando dizia que era a favor da legalização do aborto ou quando diz que é a favor da vida?
E para José Serra: sua proposta de elevar o salário mínimo para R$ 600 e reajustar as demais aposentadorias em 10% simplesmente dobra o déficit da Previdência. Trata-se, pois, de uma proposta no mínimo estranha de quem defende rigor nas contas públicas. Como se vai financiar isso, cortando outros gastos (e quais?) ou aumentando impostos?
Para Marina Silva: a exploração do petróleo do pré-sal impõe enormes riscos ambientais, ao mesmo tempo que pode trazer enormes lucros para o Brasil. A senhora segue em frente com a exploração?
Para todos: é a favor ou contra a fixação de idade mínima para aposentadoria? Ou ainda: está claro que o grande problema da economia brasileira está na dobradinha juros altos/dólar barato. Seu governo vai fazer o que para derrubar os juros? E mais: desvalorizar o dólar reduz o poder de compra das pessoas e dificulta as viagens internacionais. Vai fazer isso?
Valeria para Dilma Rousseff também. Em quase todas as suas músicas de campanha aparece algum brasileiro dizendo "agora eu posso viajar". Quer dizer que, para ela, está tudo bem com o dólar baratinho?
Nada disso foi debatido. Não por culpa do William Bonner, mas por causa das regras dos debates, impostas pelos candidatos. Francamente, o modelo brasileiro não está funcionando, especialmente na TV e no rádio. Para participar, os candidatos - sobretudo aqueles com reais chances de vencer - exigem regras que simplesmente engessam a discussão e permitem evitar as questões polêmicas. Fica um acordo tácito entre os candidatos mais competitivos.
Serra, que precisava tirar pontos de Dilma, não fez uma pergunta sequer a ela. Por que não perguntou sobre a polêmica da legalização do aborto? Simples: porque ele, Serra, também não queria se meter nessa confusão.
Por que Dilma não cobrou Serra sobre o aumento de gastos com a Previdência? Porque a questão a obrigaria a também se definir sobre os reajustes das pensões.
Pior do que isso: no ambiente eleitoral essas questões entraram não pela sua natureza, mas pelo que podiam incomodar este ou aquele candidato.
Legalização do aborto ficou embaraçosa para Dilma. Mas, reparem: é uma questão essencial, em debate civilizado no mundo todo. É um problema social, de saúde e econômico. E, sobretudo, envolve direitos e liberdade da mulher, definições sobre a origem e o momento da vida.
Não se chegou nem perto disso. Ficou no ganha-perde votos.
No dia mesmo do debate da Globo, o fato econômico dominante foi o dólar, que caíra abaixo do R$ 1,70. Também acabara de ser publicado o Relatório Trimestral de Inflação, em que o Banco Central (BC) sugere que a taxa real de juros de equilíbrio no Brasil seria hoje de 5% ao ano. Taxa de equilíbrio, ou neutra, é aquela que mantém a inflação na meta e, digamos assim, não esquenta a economia exageradamente nem impede o crescimento. Ou seja, garante o máximo de crescimento e emprego, com inflação na meta.
Não é apenas uma questão técnica. Está na vida das pessoas. O mesmo relatório do BC inclui um estudo que mostra o seguinte: as famílias gastam 13% do seu orçamento com o pagamento de juros e 10% com a amortização do principal da dívida. Mais ou menos o seguinte: você compra uma televisão a prazo; na prestação, você paga mais pelos juros do que pela TV.
Juros menores beneficiariam as pessoas, as empresas e o governo, que paga juros elevados na rolagem de sua dívida. É certo, por outro lado, que juros altos estão entre as causas da valorização do real, pois atraem dólares. Finalmente, a elevada dívida pública e os altíssimos gastos governamentais são causas dos juros altos.
E o que vimos no debate? Promessas variadas de aumento do gasto público. Serra ainda falou em alguns momentos da dobradinha dólar/juros, mas não adiantou qualquer indicação razoavelmente precisa de como desataria esse nó.
Dilma falou da manutenção da política econômica de Lula, mas essa política está mudando.
Marina, ao longo da campanha, foi quem apresentou as melhores e mais desenvolvidas ideias sobre essa questão. Propôs um programa que leva à redução do gasto público como proporção do Produto Interno Bruto. Isso seria um grande avanço, mas o tema não mereceu mais debate e mais elaboração.
A revista The Economist da semana passada, em reportagem sobre as eleições brasileiras, lembrou que em 2006 Lula havia dito à publicação que seu segundo mandato seria dedicado às reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária.
Não avançou uma sequer. Lula diz que a culpa é do Congresso. Não é bem assim. Na verdade, na medida em que cresceu a onda econômica, Lula simplesmente desistiu das reformas - que só apareceram vagamente nessas eleições.
Tudo considerado, temos um processo eleitoral de má qualidade. O eleitor não tem condições de fazer boas escolhas. Os eleitos não têm compromissos para valer. Quando pensam na reeleição e na continuidade, tratam de fazer um governo de bondades, sem complicações.
E assim vai o Brasil. Só faz as reformas, as mudanças estruturais, quando está atolado na crise. Por exemplo: em todos os países sérios há idade mínima para aposentadoria. Está na cara que será preciso introduzir a regra por aqui - mas isso será tentado no pior momento, em crise.
Quanto aos debates na TV e no rádio, só tem uma saída: jornalistas perguntando sem restrições, podendo replicar, treplicar, insistir com o candidato. Quem se julga em condições de ser presidente ou governador não pode ter medo disso.
JORNALISTA - E-MAIL: SARDENBERG@CBN.COM.BR
Ninguém pergunta, ninguém responde
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 04 de outubro de 2010
Era de esperar que alguém perguntasse a Dilma Rousseff, no debate da Globo: em qual afirmação sua a gente deve acreditar, quando dizia que era a favor da legalização do aborto ou quando diz que é a favor da vida?
E para José Serra: sua proposta de elevar o salário mínimo para R$ 600 e reajustar as demais aposentadorias em 10% simplesmente dobra o déficit da Previdência. Trata-se, pois, de uma proposta no mínimo estranha de quem defende rigor nas contas públicas. Como se vai financiar isso, cortando outros gastos (e quais?) ou aumentando impostos?
Para Marina Silva: a exploração do petróleo do pré-sal impõe enormes riscos ambientais, ao mesmo tempo que pode trazer enormes lucros para o Brasil. A senhora segue em frente com a exploração?
Para todos: é a favor ou contra a fixação de idade mínima para aposentadoria? Ou ainda: está claro que o grande problema da economia brasileira está na dobradinha juros altos/dólar barato. Seu governo vai fazer o que para derrubar os juros? E mais: desvalorizar o dólar reduz o poder de compra das pessoas e dificulta as viagens internacionais. Vai fazer isso?
Valeria para Dilma Rousseff também. Em quase todas as suas músicas de campanha aparece algum brasileiro dizendo "agora eu posso viajar". Quer dizer que, para ela, está tudo bem com o dólar baratinho?
Nada disso foi debatido. Não por culpa do William Bonner, mas por causa das regras dos debates, impostas pelos candidatos. Francamente, o modelo brasileiro não está funcionando, especialmente na TV e no rádio. Para participar, os candidatos - sobretudo aqueles com reais chances de vencer - exigem regras que simplesmente engessam a discussão e permitem evitar as questões polêmicas. Fica um acordo tácito entre os candidatos mais competitivos.
Serra, que precisava tirar pontos de Dilma, não fez uma pergunta sequer a ela. Por que não perguntou sobre a polêmica da legalização do aborto? Simples: porque ele, Serra, também não queria se meter nessa confusão.
Por que Dilma não cobrou Serra sobre o aumento de gastos com a Previdência? Porque a questão a obrigaria a também se definir sobre os reajustes das pensões.
Pior do que isso: no ambiente eleitoral essas questões entraram não pela sua natureza, mas pelo que podiam incomodar este ou aquele candidato.
Legalização do aborto ficou embaraçosa para Dilma. Mas, reparem: é uma questão essencial, em debate civilizado no mundo todo. É um problema social, de saúde e econômico. E, sobretudo, envolve direitos e liberdade da mulher, definições sobre a origem e o momento da vida.
Não se chegou nem perto disso. Ficou no ganha-perde votos.
No dia mesmo do debate da Globo, o fato econômico dominante foi o dólar, que caíra abaixo do R$ 1,70. Também acabara de ser publicado o Relatório Trimestral de Inflação, em que o Banco Central (BC) sugere que a taxa real de juros de equilíbrio no Brasil seria hoje de 5% ao ano. Taxa de equilíbrio, ou neutra, é aquela que mantém a inflação na meta e, digamos assim, não esquenta a economia exageradamente nem impede o crescimento. Ou seja, garante o máximo de crescimento e emprego, com inflação na meta.
Não é apenas uma questão técnica. Está na vida das pessoas. O mesmo relatório do BC inclui um estudo que mostra o seguinte: as famílias gastam 13% do seu orçamento com o pagamento de juros e 10% com a amortização do principal da dívida. Mais ou menos o seguinte: você compra uma televisão a prazo; na prestação, você paga mais pelos juros do que pela TV.
Juros menores beneficiariam as pessoas, as empresas e o governo, que paga juros elevados na rolagem de sua dívida. É certo, por outro lado, que juros altos estão entre as causas da valorização do real, pois atraem dólares. Finalmente, a elevada dívida pública e os altíssimos gastos governamentais são causas dos juros altos.
E o que vimos no debate? Promessas variadas de aumento do gasto público. Serra ainda falou em alguns momentos da dobradinha dólar/juros, mas não adiantou qualquer indicação razoavelmente precisa de como desataria esse nó.
Dilma falou da manutenção da política econômica de Lula, mas essa política está mudando.
Marina, ao longo da campanha, foi quem apresentou as melhores e mais desenvolvidas ideias sobre essa questão. Propôs um programa que leva à redução do gasto público como proporção do Produto Interno Bruto. Isso seria um grande avanço, mas o tema não mereceu mais debate e mais elaboração.
A revista The Economist da semana passada, em reportagem sobre as eleições brasileiras, lembrou que em 2006 Lula havia dito à publicação que seu segundo mandato seria dedicado às reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária.
Não avançou uma sequer. Lula diz que a culpa é do Congresso. Não é bem assim. Na verdade, na medida em que cresceu a onda econômica, Lula simplesmente desistiu das reformas - que só apareceram vagamente nessas eleições.
Tudo considerado, temos um processo eleitoral de má qualidade. O eleitor não tem condições de fazer boas escolhas. Os eleitos não têm compromissos para valer. Quando pensam na reeleição e na continuidade, tratam de fazer um governo de bondades, sem complicações.
E assim vai o Brasil. Só faz as reformas, as mudanças estruturais, quando está atolado na crise. Por exemplo: em todos os países sérios há idade mínima para aposentadoria. Está na cara que será preciso introduzir a regra por aqui - mas isso será tentado no pior momento, em crise.
Quanto aos debates na TV e no rádio, só tem uma saída: jornalistas perguntando sem restrições, podendo replicar, treplicar, insistir com o candidato. Quem se julga em condições de ser presidente ou governador não pode ter medo disso.
JORNALISTA - E-MAIL: SARDENBERG@CBN.COM.BR
O ocaso da inteligencia no Brasil - manifesto de reitores
Reitores são, supostamente, pessoas escolhidas entre os melhores pesquisadores, ou cientistas distinguidos, para chefiar o que seria um empreendimento que tem a ver com a inteligência nacional.
Não mais no Brasil, aliás desde certo tempo. Com a mediocrização das universidades públicas, vieram os demagogos e os populistas, disputando votos de professores, funcionários e alunos na base daquelas promessas típicas de políticos.
Agora a situação se tornou um pouco pior. Eles se envolvem em políticas partidárias, da pior espécie, por sinal...
Não tenho comentários sobre o que eles disseram. Basta o que já disse acima.
Paulo Roberto de Almeida
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira
30.09.2010
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)
Não mais no Brasil, aliás desde certo tempo. Com a mediocrização das universidades públicas, vieram os demagogos e os populistas, disputando votos de professores, funcionários e alunos na base daquelas promessas típicas de políticos.
Agora a situação se tornou um pouco pior. Eles se envolvem em políticas partidárias, da pior espécie, por sinal...
Não tenho comentários sobre o que eles disseram. Basta o que já disse acima.
Paulo Roberto de Almeida
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira
30.09.2010
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)
Politica externa: balanco da era Lula
A política externa sem Lula
Sergio Leo
Valor Econômico, 04/10/2010
Ao aproveitar a reunião do G-20, na Coreia, em novembro, para apresentar seu sucessor à comunidade internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrará uma nova etapa da política externa brasileira, em que a crescente presença do Brasil nas instâncias de decisão mundiais foi impulsionada pela figura do carismático líder metalúrgico, capaz de persistir na via democrática para chegar ao poder e de combinar o respeito aos mercados com uma ativa política de distribuição de renda. Não à toa, Lula pretende fazer, de seu discurso na Coreia, um balanço de seu governo.
Há consenso entre os analistas que a saída de Lula obriga o próximo governo a modificar, se não a essência, a forma de atuação internacional. O Brasil de democracia consolidada, das enormes florestas, do petróleo no pré-sal, das imensas riquezas naturais e de atrativo mercado consumidor está destinado a ter presença importante no cenário internacional, mas quem o comandará a partir de 2011 não terá suas declarações recebidas com a mesma benevolência concedida ao presidente de metáforas exóticas e trânsito fácil, agora em fim de mandato.
Há, no Brasil, quem atribua o respeito adquirido pela política externa brasileira apenas à enorme popularidade de Lula também no exterior . É um equívoco. A influência e a visibilidade do Brasil nos órgãos multilaterais e nos eventos mundiais não se deve apenas à singularidade do presidente operário, o Lech Walesa que deu certo - na feliz definição do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, em comparação com o ex-líder sindical polonês, que também foi presidente e mito internacional.
É grande a resistência à liderança brasileira nos países vizinhos
Houve e há muito do trabalho de respeitados diplomatas brasileiros na configuração da política externa dos últimos oito anos. Foram também os êxitos dessa política, nem sempre reconhecidos no país, que garantiram ao Brasil presença nas mesas de decisão do mundo - ainda que tenha sido em vão, até agora, o esforço do governo para ter cadeira cativa em uma das principais dessas mesas, o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Faltou ao Brasil, no governo Lula, uma estratégia mais eficaz para prevenir e tratar as ameaças aos interesses nacionais surgidas nos países vizinhos, quase todos conturbados por profundas mudanças internas, reviravoltas políticas e, em alguns casos, na situação econômica. Ainda é grande a resistência à liderança brasileira, refletida na lentidão dos projetos sul-americanos de integração; e ainda surgem sem aviso ações contrárias à economia brasileira, como medidas protecionistas do principal sócio regional, a Argentina.
Seria injustiça, porém, negar os avanços. Com a criação de comissões de monitoramento de comércio com os sócios comerciais no continente, foram abortadas pela negociação preventiva discordâncias que poderiam se desdobrar em crises comerciais. Listado entre os governos confiáveis à comunidade financeira internacional, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, evitar conflito direto com os chamados países "bolivarianos" de tendência estatista e agressiva retórica diplomática, estabelecendo com os governos desses países, onde é forte a interferência presidencial nos negócios, uma linha direta de defesa dos interesses de cidadãos e empresas brasileiras.
O esforço para institucionalizar mecanismos internacionais de decisão e solução de conflitos é, talvez, uma das principais marcas do governo que acaba, a ser herdada pelo que começará em 2011. Um dos resultados mais notáveis foi a transformação, em G-20 - com presença atuante do Brasil-, do G-7, o grupo de países ricos que, até a última crise financeira, decidia as ações conjuntas de governança econômica mundial. Nas negociações comerciais, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos e Colômbia, assinado há quatro anos, e até hoje bloqueado no Congresso dos EUA, mostra o exagero dos que apontam a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) como oportunidade perdida para a economia brasileira. Não se pode culpar a diplomacia de Lula pelos impasses nas negociações internacionais comerciais, que, no caso da Organização Mundial do Comércio (OMC), até ressaltaram o protagonismo brasileiro, ainda que o único resultado prático tenha sido bloquear um acordo entre EUA e União Europeia, que ameaçava interesses nos países em desenvolvimento.
Na América do Sul, a heterogeneidade entre as economias e a situação política da Argentina (além de resistências no próprio setor privado brasileiro) impediram a consolidação do Mercosul. Mas evitou-se o retrocesso e houve pequenas conquistas, como a criação de um fundo, o Focem, para investimentos na integração, e um sistema para acabar com a cobrança dupla da tarifa de importação no bloco.
A crise da semana passada no Equador, tratada entre os vizinhos por meio da Unasul, uma iniciativa brasileira, mostra que o esforço institucional da diplomacia sob governo atual tem o potencial de deixar heranças positivas para a governabilidade da região. A reunião, que decidiu estabelecer uma "cláusula democrática" no continente, prescindiu até da presença de Lula, que, no Brasil, se empenhava na própria sucessão.
==========
Política externa pró-ativa de Lula deve ter continuidade
Sílvio Ribas
Brasil Econômico, 04/10/2010
Aumento da importância do país no cenário internacional suplanta dificuldades criadas por lances polêmicas
A política externa pró-ativa que marcou os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter continuidade no próximo governo. Segundo especialistas ouvidos pelo BRASIL ECONÔMICO, descontados os tropeços motivados por excessos de ousadia, pragmatismo e simpatia ideológica, a diplomacia ampliou a inserção do Brasil na cena global.
Essa mudança de patamar acompanhada do crescimento econômico é a motivação para se manter o novo protagonismo internacional do país. O desafio a partir de 2011 é consolidar avanços e corrigir desvios de rota.
Amado Luiz Cervo, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirma que a atual diplomacia verde-amarela colecionou êxitos e malogros. A maior vitória está na internacionalização da economia, com investimentos externos de empresas brasileiras alcançando R$ 200 bilhões até 2018. “É um processo típico da globalização e que deve continuar com os canais abertos pelo governo”, disse. O investimento em mecanismos para cessar conflitos globais e regionais também foi um sucesso, ao fortalecer foros de emergentes (Brics, Ibas e Unasul) e “levar o mundo a refletir sobre o multilateralismo”.
Para o especialista, as maiores derrotas do Itamaraty na Era Lula estão na costura de acordos de livre comércio entre blocos econômicos e os de perspectiva global. “As negociações entre Mercosul e União Europeia não avançaram. Caberá ao novo governo delinear nova estratégia”, explica. Em relação à América do Sul, Cervo vê resultados ambíguos do esforço diplomático brasileiro.
“A integração política e econômica do continente seguiu adiante. Mas esse projeto de criar um polo de poder se revela uma colcha de retalhos”, ressalta.
Carlos Pio, professor de economia política internacional da UnB, acrescenta que a eventual entrada da Venezuela no Mercosul, ainda dependente da aprovação pelo Legislativo paraguaio, em tese favoreceria o Brasil. A ampliação da área econômica do bloco levaria empresas brasileiras a vender mais para o país de Hugo Chávez e atrairia investimento venezuelano ao mercado brasileiro, cujos fundamentos macroeconômicos são melhores. O risco está na instabilidade jurídica.
Envolvido com campanhas eleitorais de aliados, Lula delegou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a tarefa de fazer o último discurso de seu governo na Organização das Nações Unidas (ONU). O chanceler apresentou no último dia 23 durante a abertura da Assembleia Geral do órgão um detalhado balanço. Ele reiterou o pedido de reforma no Conselho de Segurança da ONU e a defesa do diálogo como forma de solucionar controvérsias.
Amorim destacou a necessidade de retomar negociações entre ONU e Irã, que sofre sanções por insistir como programa nuclear. “De volta à mesa de negociações, as partes resolverão os problemas”, aposta.
===========
Polêmicas marcaram atuação do Itamaraty
Sílvio Ribas
Brasil Econômico, 4.10.2010
De Mahmoud Ahmadinejad (presidente do Irã) a Manuel Zelaya (ex-presidente de Honduras deposto em junho de 2009), os verbetes da atual política externa saíram da visão de Brasil Grande do presidente Lula. Dono de carisma mundial, ele foi protagonista de situações inesperadas no tabuleiro global, com repercussões nem sempre positivas.
“A aproximação de Lula com o presidente Ahmadinejad e a oposição do Brasil às sanções globais ao Irã não abalaram as relações com alguns países mais próximos ou que compartilham interesses estratégicos. Apesar disso, é inegável que esses movimentos provocaram estrago à imagem externa do país. Algumas reações negativas foram até fortes”, comentou um importante embaixador em Brasília.
A busca obsessiva para ser um dos principais atores da cena global levou o governo a ampliar o número de embaixadas no mundo, investir em ações humanitárias e a buscar maior influência em organismos multilaterais.
“Mas ao tentar ser amigo de todos, inclusive ditadores, Lula acabou desagradando alguns. E não é possível agradar a todos”, comenta Sérgio Gil Marques, professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Segundo ele, os equívocos da diplomacia brasileira foram criados também por uma “disputa surda” entre posições divergentes internas do Itamaraty, o assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o próprio presidente.
Diferenças entre o chanceler Celso Amorim e o secretário-executivo do ministério Antônio Patriota, candidato a sucedê-lo, tornaram-se visíveis.
S.R
Sergio Leo
Valor Econômico, 04/10/2010
Ao aproveitar a reunião do G-20, na Coreia, em novembro, para apresentar seu sucessor à comunidade internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrará uma nova etapa da política externa brasileira, em que a crescente presença do Brasil nas instâncias de decisão mundiais foi impulsionada pela figura do carismático líder metalúrgico, capaz de persistir na via democrática para chegar ao poder e de combinar o respeito aos mercados com uma ativa política de distribuição de renda. Não à toa, Lula pretende fazer, de seu discurso na Coreia, um balanço de seu governo.
Há consenso entre os analistas que a saída de Lula obriga o próximo governo a modificar, se não a essência, a forma de atuação internacional. O Brasil de democracia consolidada, das enormes florestas, do petróleo no pré-sal, das imensas riquezas naturais e de atrativo mercado consumidor está destinado a ter presença importante no cenário internacional, mas quem o comandará a partir de 2011 não terá suas declarações recebidas com a mesma benevolência concedida ao presidente de metáforas exóticas e trânsito fácil, agora em fim de mandato.
Há, no Brasil, quem atribua o respeito adquirido pela política externa brasileira apenas à enorme popularidade de Lula também no exterior . É um equívoco. A influência e a visibilidade do Brasil nos órgãos multilaterais e nos eventos mundiais não se deve apenas à singularidade do presidente operário, o Lech Walesa que deu certo - na feliz definição do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, em comparação com o ex-líder sindical polonês, que também foi presidente e mito internacional.
É grande a resistência à liderança brasileira nos países vizinhos
Houve e há muito do trabalho de respeitados diplomatas brasileiros na configuração da política externa dos últimos oito anos. Foram também os êxitos dessa política, nem sempre reconhecidos no país, que garantiram ao Brasil presença nas mesas de decisão do mundo - ainda que tenha sido em vão, até agora, o esforço do governo para ter cadeira cativa em uma das principais dessas mesas, o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Faltou ao Brasil, no governo Lula, uma estratégia mais eficaz para prevenir e tratar as ameaças aos interesses nacionais surgidas nos países vizinhos, quase todos conturbados por profundas mudanças internas, reviravoltas políticas e, em alguns casos, na situação econômica. Ainda é grande a resistência à liderança brasileira, refletida na lentidão dos projetos sul-americanos de integração; e ainda surgem sem aviso ações contrárias à economia brasileira, como medidas protecionistas do principal sócio regional, a Argentina.
Seria injustiça, porém, negar os avanços. Com a criação de comissões de monitoramento de comércio com os sócios comerciais no continente, foram abortadas pela negociação preventiva discordâncias que poderiam se desdobrar em crises comerciais. Listado entre os governos confiáveis à comunidade financeira internacional, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, evitar conflito direto com os chamados países "bolivarianos" de tendência estatista e agressiva retórica diplomática, estabelecendo com os governos desses países, onde é forte a interferência presidencial nos negócios, uma linha direta de defesa dos interesses de cidadãos e empresas brasileiras.
O esforço para institucionalizar mecanismos internacionais de decisão e solução de conflitos é, talvez, uma das principais marcas do governo que acaba, a ser herdada pelo que começará em 2011. Um dos resultados mais notáveis foi a transformação, em G-20 - com presença atuante do Brasil-, do G-7, o grupo de países ricos que, até a última crise financeira, decidia as ações conjuntas de governança econômica mundial. Nas negociações comerciais, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos e Colômbia, assinado há quatro anos, e até hoje bloqueado no Congresso dos EUA, mostra o exagero dos que apontam a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) como oportunidade perdida para a economia brasileira. Não se pode culpar a diplomacia de Lula pelos impasses nas negociações internacionais comerciais, que, no caso da Organização Mundial do Comércio (OMC), até ressaltaram o protagonismo brasileiro, ainda que o único resultado prático tenha sido bloquear um acordo entre EUA e União Europeia, que ameaçava interesses nos países em desenvolvimento.
Na América do Sul, a heterogeneidade entre as economias e a situação política da Argentina (além de resistências no próprio setor privado brasileiro) impediram a consolidação do Mercosul. Mas evitou-se o retrocesso e houve pequenas conquistas, como a criação de um fundo, o Focem, para investimentos na integração, e um sistema para acabar com a cobrança dupla da tarifa de importação no bloco.
A crise da semana passada no Equador, tratada entre os vizinhos por meio da Unasul, uma iniciativa brasileira, mostra que o esforço institucional da diplomacia sob governo atual tem o potencial de deixar heranças positivas para a governabilidade da região. A reunião, que decidiu estabelecer uma "cláusula democrática" no continente, prescindiu até da presença de Lula, que, no Brasil, se empenhava na própria sucessão.
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Política externa pró-ativa de Lula deve ter continuidade
Sílvio Ribas
Brasil Econômico, 04/10/2010
Aumento da importância do país no cenário internacional suplanta dificuldades criadas por lances polêmicas
A política externa pró-ativa que marcou os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter continuidade no próximo governo. Segundo especialistas ouvidos pelo BRASIL ECONÔMICO, descontados os tropeços motivados por excessos de ousadia, pragmatismo e simpatia ideológica, a diplomacia ampliou a inserção do Brasil na cena global.
Essa mudança de patamar acompanhada do crescimento econômico é a motivação para se manter o novo protagonismo internacional do país. O desafio a partir de 2011 é consolidar avanços e corrigir desvios de rota.
Amado Luiz Cervo, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirma que a atual diplomacia verde-amarela colecionou êxitos e malogros. A maior vitória está na internacionalização da economia, com investimentos externos de empresas brasileiras alcançando R$ 200 bilhões até 2018. “É um processo típico da globalização e que deve continuar com os canais abertos pelo governo”, disse. O investimento em mecanismos para cessar conflitos globais e regionais também foi um sucesso, ao fortalecer foros de emergentes (Brics, Ibas e Unasul) e “levar o mundo a refletir sobre o multilateralismo”.
Para o especialista, as maiores derrotas do Itamaraty na Era Lula estão na costura de acordos de livre comércio entre blocos econômicos e os de perspectiva global. “As negociações entre Mercosul e União Europeia não avançaram. Caberá ao novo governo delinear nova estratégia”, explica. Em relação à América do Sul, Cervo vê resultados ambíguos do esforço diplomático brasileiro.
“A integração política e econômica do continente seguiu adiante. Mas esse projeto de criar um polo de poder se revela uma colcha de retalhos”, ressalta.
Carlos Pio, professor de economia política internacional da UnB, acrescenta que a eventual entrada da Venezuela no Mercosul, ainda dependente da aprovação pelo Legislativo paraguaio, em tese favoreceria o Brasil. A ampliação da área econômica do bloco levaria empresas brasileiras a vender mais para o país de Hugo Chávez e atrairia investimento venezuelano ao mercado brasileiro, cujos fundamentos macroeconômicos são melhores. O risco está na instabilidade jurídica.
Envolvido com campanhas eleitorais de aliados, Lula delegou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a tarefa de fazer o último discurso de seu governo na Organização das Nações Unidas (ONU). O chanceler apresentou no último dia 23 durante a abertura da Assembleia Geral do órgão um detalhado balanço. Ele reiterou o pedido de reforma no Conselho de Segurança da ONU e a defesa do diálogo como forma de solucionar controvérsias.
Amorim destacou a necessidade de retomar negociações entre ONU e Irã, que sofre sanções por insistir como programa nuclear. “De volta à mesa de negociações, as partes resolverão os problemas”, aposta.
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Polêmicas marcaram atuação do Itamaraty
Sílvio Ribas
Brasil Econômico, 4.10.2010
De Mahmoud Ahmadinejad (presidente do Irã) a Manuel Zelaya (ex-presidente de Honduras deposto em junho de 2009), os verbetes da atual política externa saíram da visão de Brasil Grande do presidente Lula. Dono de carisma mundial, ele foi protagonista de situações inesperadas no tabuleiro global, com repercussões nem sempre positivas.
“A aproximação de Lula com o presidente Ahmadinejad e a oposição do Brasil às sanções globais ao Irã não abalaram as relações com alguns países mais próximos ou que compartilham interesses estratégicos. Apesar disso, é inegável que esses movimentos provocaram estrago à imagem externa do país. Algumas reações negativas foram até fortes”, comentou um importante embaixador em Brasília.
A busca obsessiva para ser um dos principais atores da cena global levou o governo a ampliar o número de embaixadas no mundo, investir em ações humanitárias e a buscar maior influência em organismos multilaterais.
“Mas ao tentar ser amigo de todos, inclusive ditadores, Lula acabou desagradando alguns. E não é possível agradar a todos”, comenta Sérgio Gil Marques, professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Segundo ele, os equívocos da diplomacia brasileira foram criados também por uma “disputa surda” entre posições divergentes internas do Itamaraty, o assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o próprio presidente.
Diferenças entre o chanceler Celso Amorim e o secretário-executivo do ministério Antônio Patriota, candidato a sucedê-lo, tornaram-se visíveis.
S.R
domingo, 3 de outubro de 2010
Dia de eleicoes no Brasil: tentando uma sintese
Passamos por mais uma etapa da construção democrática no Brasil, ao termos mais essas eleições gerais.
Se ouso resumir o sentido geral da era Lula, num diagnóstico puramente pessoal e subjetivo, diria que passamos na verdade por uma fase de desconstrução democrática, de deterioração geral das instituições públicas e de mediocridade intelectual.
Pode ser que continue a desconstrução, pode ser que continue a mediocridade, tudo pode acontecer.
Espero que o Brasil melhore, mas tenho dúvidas.
Minha impressão é a de que vamos continuar no itinerário de decadência democrática pelo futuro previsível.
O que mais surpreende, espanta, estarrece é a opinião média de pessoas que eu julgava inteligentes e razoáveis. A desinformação e a falta de lógica são proverbiais.
Estou falando de reitores, por exemplo.
Isto também faz parte da era da mediocridade.
Paulo Roberto de Almeida
(Paris, 3.10.2010)
Se ouso resumir o sentido geral da era Lula, num diagnóstico puramente pessoal e subjetivo, diria que passamos na verdade por uma fase de desconstrução democrática, de deterioração geral das instituições públicas e de mediocridade intelectual.
Pode ser que continue a desconstrução, pode ser que continue a mediocridade, tudo pode acontecer.
Espero que o Brasil melhore, mas tenho dúvidas.
Minha impressão é a de que vamos continuar no itinerário de decadência democrática pelo futuro previsível.
O que mais surpreende, espanta, estarrece é a opinião média de pessoas que eu julgava inteligentes e razoáveis. A desinformação e a falta de lógica são proverbiais.
Estou falando de reitores, por exemplo.
Isto também faz parte da era da mediocridade.
Paulo Roberto de Almeida
(Paris, 3.10.2010)
sábado, 2 de outubro de 2010
Venezuela: construindo o autoritarismo
Artifícios eleitorais garantem maioria a Chávez, mesmo com menos votos do que a oposição. Pode ser que isso inspire alguns em outros países...
Artifício eleitoral deu a Chávez mais deputados que votos em três Estados
Luiz Raatz
Estadão.com.br, 02 de outubro de 2010
Redistribuição de distritos ajuda chavismo a conseguir mais cadeiras, mesmo com disputa apertada no voto popular
Uma mudança nas regras eleitorais venezuelanas feita em janeiro deste ano rendeu ao presidente Hugo Chávez mais cadeiras no Parlamento do que votos em ao menos três Estados nas eleições legislativas do último domingo, 26.
Em janeiro, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou o redesenho de alguns distritos em Amazonas, Barinas, Carabobo, Distrito Capital, Lara, Miranda, Táchira e Zulia. Após a eleição, os chavistas fizeram mais deputados em Miranda, no Distrito Capital (Caracas) e Carabobo, mesmo tendo menos votos.
Em Caracas, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) elegeu seis deputados distritais, contra apenas um da Mesa da Unidade Democrática (MUD). Estes candidatos receberam 50,65% dos votos totais contra 48,25% dos antichavistas.
Em Carabobo, o chavismo conseguiu cadeiras de cinco distritos contra duas do MUD, mesmo com 57 mil votos a menos. E em Miranda a oposição fez quatro deputados contra cinco do chavismo, com 368 mil votos a mais.
Em Táchira e Zulia, a oposição fez mais deputados distritais tendo mais votos. Nos demais Estados, o chavismo ganhou as cadeiras e também no voto popular.
Artifício eleitoral
Segundo o analista venezuelano Sadio Garavini Di Turno, da Universidade Central da Venezuela, como os diretores do CNE são nomeados por Chávez, a reforma foi um artifício para evitar a perda da maioria na Assembleia, uma vez que o chavismo vem recebendo cada vez menos votos.
"Eles mudaram os desenhos dos distritos de modo que os chavistas elegessem mais deputados, mesmo que o voto popular não os favorecesse", disse o analista em entrevista anterior à eleição.
Os distritos foram redesenhados para agrupar vizinhanças chavistas.
Ao mesmo tempo, circunscrições onde a oposição tinha pequena vantagem foram unificadas com regiões governistas. A justificativa para as mudanças é aproximar o eleitor de seu domicílio eleitoral.
Os números de cada distrito de Caracas divulgados pelo CNE mostram que na circunscrição onde obteve sua cadeira, a oposição teve uma vantagem de 80 mil votos. Nos distritos vencidos pelo PSUV, o chavismo teve em média 14 mil votos a mais.
A apuração final mostrou que, com 48,9% do voto popular, o PSUV fez no total 96 cadeiras contra 64 do MUD, que teve 47,7%. O Pátria Para Todos (PPT) terá dois deputados, e representantes indígenas, três.
Voto distrital
No sistema eleitoral venezuelano, os eleitores votam em uma lista partidária e no candidato de seu distrito. O número de deputados eleitos por circunscrição varia conforme a densidade populacional (de um a quatro deputados). No voto por lista cada eleitor escolhe apenas um partido, mas o número de deputados eleitos também varia conforme o tamanho da população (de dois a três).
Em países que adotam o voto distrital, discrepâncias podem aparecer entre o voto popular e o número de deputados eleitos. Um exemplo recente é o Partido Liberal Democrata, na Inglaterra, que obteve uma votação expressiva no voto popular, mas conquistou um número de assentos relativamente baixo comparado aos Trabalhistas e aos Conservadores no Parlamento na eleição de maio.
Artifício eleitoral deu a Chávez mais deputados que votos em três Estados
Luiz Raatz
Estadão.com.br, 02 de outubro de 2010
Redistribuição de distritos ajuda chavismo a conseguir mais cadeiras, mesmo com disputa apertada no voto popular
Uma mudança nas regras eleitorais venezuelanas feita em janeiro deste ano rendeu ao presidente Hugo Chávez mais cadeiras no Parlamento do que votos em ao menos três Estados nas eleições legislativas do último domingo, 26.
Em janeiro, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou o redesenho de alguns distritos em Amazonas, Barinas, Carabobo, Distrito Capital, Lara, Miranda, Táchira e Zulia. Após a eleição, os chavistas fizeram mais deputados em Miranda, no Distrito Capital (Caracas) e Carabobo, mesmo tendo menos votos.
Em Caracas, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) elegeu seis deputados distritais, contra apenas um da Mesa da Unidade Democrática (MUD). Estes candidatos receberam 50,65% dos votos totais contra 48,25% dos antichavistas.
Em Carabobo, o chavismo conseguiu cadeiras de cinco distritos contra duas do MUD, mesmo com 57 mil votos a menos. E em Miranda a oposição fez quatro deputados contra cinco do chavismo, com 368 mil votos a mais.
Em Táchira e Zulia, a oposição fez mais deputados distritais tendo mais votos. Nos demais Estados, o chavismo ganhou as cadeiras e também no voto popular.
Artifício eleitoral
Segundo o analista venezuelano Sadio Garavini Di Turno, da Universidade Central da Venezuela, como os diretores do CNE são nomeados por Chávez, a reforma foi um artifício para evitar a perda da maioria na Assembleia, uma vez que o chavismo vem recebendo cada vez menos votos.
"Eles mudaram os desenhos dos distritos de modo que os chavistas elegessem mais deputados, mesmo que o voto popular não os favorecesse", disse o analista em entrevista anterior à eleição.
Os distritos foram redesenhados para agrupar vizinhanças chavistas.
Ao mesmo tempo, circunscrições onde a oposição tinha pequena vantagem foram unificadas com regiões governistas. A justificativa para as mudanças é aproximar o eleitor de seu domicílio eleitoral.
Os números de cada distrito de Caracas divulgados pelo CNE mostram que na circunscrição onde obteve sua cadeira, a oposição teve uma vantagem de 80 mil votos. Nos distritos vencidos pelo PSUV, o chavismo teve em média 14 mil votos a mais.
A apuração final mostrou que, com 48,9% do voto popular, o PSUV fez no total 96 cadeiras contra 64 do MUD, que teve 47,7%. O Pátria Para Todos (PPT) terá dois deputados, e representantes indígenas, três.
Voto distrital
No sistema eleitoral venezuelano, os eleitores votam em uma lista partidária e no candidato de seu distrito. O número de deputados eleitos por circunscrição varia conforme a densidade populacional (de um a quatro deputados). No voto por lista cada eleitor escolhe apenas um partido, mas o número de deputados eleitos também varia conforme o tamanho da população (de dois a três).
Em países que adotam o voto distrital, discrepâncias podem aparecer entre o voto popular e o número de deputados eleitos. Um exemplo recente é o Partido Liberal Democrata, na Inglaterra, que obteve uma votação expressiva no voto popular, mas conquistou um número de assentos relativamente baixo comparado aos Trabalhistas e aos Conservadores no Parlamento na eleição de maio.
Destruindo as contas publicas: uma heranca pesada...
Nunca antes neste país o Estado gastou tanto consigo mesmo e na distribuição demagógica de recursos para os votantes -- criando para si o curral eleitoral do Bolsa-Família -- e para os pagantes -- ou seja, os empresários e banqueiros, que repassam dinheiro para o partido no poder, em troca do Bolsa-Empresário do BNDES e do Bolsa-Banqueiro da dívida pública.
Nunca antes neste país se comprometeu tanto o equilíbrio das contas públicas com gastos irresponsáveis e políticas deformadas de investimentos pífios e despesas correntes exageradas.
Abaixo, sucessivamente, uma matéria informativa, um artigo de opinião e um editorial do Estadão sobre a herança maldita que vem sendo pacientemente criada ao longo dos últimos oito anos pelo governo popular.
Paulo Roberto de Almeida
Sucessor herda País com menor capacidade de fazer investimentos
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 01 de outubro de 2010
Gastos do governo bateram recorde este ano, com alta de 11,8%, o que piora a situação fiscal na gestão do próximo presidente
Veja também:
Desindustrialização e aumento do déficit serão grandes desafios
Falta de poupança pública aumenta vulnerabilidade externa
Os gastos do governo bateram recorde de crescimento este ano - tiveram alta de 11,8%, o maior aumento dos últimos 12 anos. Segundo estudo elaborado pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso, o ano de 2010 (contabilizando apenas os oito primeiros meses) só perde para 1998, último ano de descontrole fiscal da fase pré câmbio flexível.
Para Velloso e outros analistas, o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% este ano só não está ameaçado porque o governo vem recorrendo a manobras contábeis envolvendo empréstimos do Tesouro para o BNDES e, agora, o recursos da capitalização da Petrobrás. Mas especialistas são unânimes ao dizer que o próximo presidente terá um enorme abacaxi fiscal em mãos, que compromete sua capacidade de fazer investimentos necessários para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Para resolvê-lo, não será suficiente eliminar desperdício ou reduzir gasto de custeio, terá de ser revista a política de reajustes reais do salário mínimo. Mas esse assunto é radioativo na campanha eleitoral. Um bom exemplo é José Serra, candidato do PSDB, que prometeu 13. salário para o Bolsa Família, aumento do salário mínimo para R$ 600 e reajuste de 10% na aposentadoria.
Desde 1998, último ano para o qual o Tesouro fornece dados comparáveis, os gastos do governo não pararam de crescer, com exceção dos anos atípicos de 2003, que teve arrocho, e de 1999, após acordo com o FMI. Entre 1997 e 2010, os gastos terão crescido, em termos reais, 135,6%, e o PIB real, 49,3%, quase três vezes mais que o PIB.
“Este ano, a não ser que criem alguma solução mágica para encaixar os resultados na meta, ela não vai ser cumprida, o que abala a credibilidade fiscal”, diz Velloso. Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB este ano, o governo terá de dobrar seu atual superávit de 1,3% do PIB, considerando-se os últimos doze meses, pois desde o final do ano passado que o superávit total vem “rodando” ao redor de 2% do PIB. Para isso, o governo vai contar com uma contribuição de US$ 30 bilhões do processo de capitalização da Petrobrás para o superávit primário, manobra que vem sendo criticada.
Segundo Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que fez um estudo recente com Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não há crise fiscal iminente. “Mas para conseguir investir o que será necessário, principalmente diante dos grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, o governo terá de ou aumentar a carga tributária, que já é sufocante em cerca de 36% do PIB, ou reduzir o superávit primário e elevar endividamento, ou aumentar ainda mais o que usa de poupança externa.”
Hoje em dia, como os gastos públicos não param de crescer, o governo “despoupa”, ou seja, contribui negativamente para a poupança do País. Dos cerca de 14% do PIB de poupança global do Brasil, a média do governo foi de -1%, e o resto vem do setor privado. Entre 70 e 74, a poupança pública era de 5,8% do PIB. Como a poupança interna não é suficiente, o País recorre à poupança de outros países para financiar seu crescimento, o que aparece no déficit em conta-corrente, que deve chegar a 2,5% do PIB este ano.
O grande problema é que não vai ser fácil cortar gastos. O candidato do PSDB, José Serra, fala em reduzir ineficiências e combater desperdícios para cortar os gastos do governo. “Muita gente acha que se pode economizar muito cortando gasto de custeio, mas essas despesas vêm até caindo em relação ao PIB”, diz Mansueto. “O que vem crescendo de forma muito forte é a Previdência e os gastos sociais, mais sensíveis ao salário mínimo.” Segundo estudo de Mansueto e Pessoa, mais de 70% do crescimento do gasto público de 1999 a 2009 vêm do INSS (ligado à valorização do salário mínimo) e expansão dos gastos sociais (incluindo a Bolsa Família). Portanto, quem for lidar com o problema fiscal terá de mexer em temas explosivos - como a política de valorização real do salário mínimo. “Se fosse gasto de custeio, era mais fácil, todo mundo é a favor de cortar”, diz o economista. “Mas cortar gasto social e Previdência é muito impopular.”
Segundo o economista, o governo deveria cortar gastos com pessoal para abrir espaço no orçamento para investimentos. Senão, vai acabar fazendo mais investimentos com maior endividamento - é o que está fazendo ao emprestar dinheiro para o BNDES repassar com juros baixos a empresas e infraestrutura.
O Tesouro faz emissões de dívida pública, empresta os recursos para o BNDES, que empresta para obras de infraestrutura. Isso não aumenta a dívida pública líquida no curto prazo, só a bruta. Mas, no longo prazo, terá de se refletir a diferença do custo - Tesouro capta à taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, e o BNDES empresta a taxas muito mais baixas. Essa diferença é um custo para o governo que será refletido em algum momento. E há também subsídios orçamentários - o Tesouro cobre a diferença de juros em empréstimos preferenciais. Quatro anos atrás, o Tesouro não emprestava para os bancos públicos. Agora, tem R$ 250 bilhões em empréstimos.
A Fazenda diz que o aumento da formalização dos trabalhadores vai naturalmente aumentar a arrecadação, sem necessidade de aumentar a tributação, e com isso manterá a relação dívida-PIB em queda, apesar do aumento contínuo dos gastos públicos. “Mas não há garantia disso”, diz Mansueto. Para ele, a prioridade do governo é crescer a qualquer custo, com ou sem poupança. “A estratégia de menor risco seria aumentar a poupança pública para investir.”
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Uma candidatura movida a gasto público
Rogério L. Furquim Werneck
O Estado de S.Paulo, 1.10.2010
Terão as forças políticas que se opõem a Dilma Rousseff condições de assegurar que a eleição exija segundo turno? A folgada liderança da ex-ministra-chefe da Casa Civil nas pesquisas de intenção de voto não caiu do céu. Foi fruto de gigantesca mobilização de recursos a que recorreu o governo, ao longo de pelo menos dois anos, para transformar uma candidata sem qualquer experiência eleitoral prévia em concorrente viável à Presidência da República. É o momento de olhar para trás e perceber as reais proporções da mobilização fiscal levada à frente pelo governo para montar e nutrir a ampla coalizão política que hoje sustenta o bom desempenho eleitoral da candidata.
A parte menos dispendiosa dessa operação envolveu o Bolsa Família, que adveio da consolidação e da ampliação de programas de apoio à população de baixa renda criados no governo FHC. Bem mais custosa tem sido a política de reajuste sistemático do salário mínimo a taxas substancialmente mais altas que a inflação, que tem onerado em muito as contas da Previdência e de governos subnacionais. Tampouco tem sido fácil acomodar a conta da generosidade dos reajustes salariais com que foi agraciada parte substancial dos servidores públicos federais.
Incomparavelmente mais dispendiosa, contudo, tem sido a mobilização fiscal que permitiu a cooptação da outra extremidade do extenso arco de forças políticas que hoje apoia a candidatura governista. O que se revelou realmente caro não foi angariar o apoio dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. Nessa linha, merece destaque o colossal programa montado no BNDES para concessão de crédito de longo prazo, a taxas de juros pesadamente subsidiadas, bancado com recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública. Desde meados de 2008, foram emprestados pelo Tesouro ao BNDES nada menos que R$208 bilhões. Cifra equivalente a mais de 16 vezes o dispêndio anual do governo com o programa Bolsa Família. Embora tais empréstimos venham sendo contabilizados de forma artificial, para que não apareçam nas cifras de dívida líquida do governo central, o Tesouro não teve como evitar que, em decorrência dessas operações, o estoque de dívida bruta federal mostrasse forte elevação no período.
Muito eficazes, também, para cooptar o empresariado, têm sido as expectativas de favores governamentais que deverão advir do avanço da exploração do pré-sal. Especialmente importantes vêm sendo os lucros esperados com a produção de bens de capital para a indústria petrolífera, sob o guarda-chuva protecionista da exigência de que os equipamentos supridos à Petrobras e outras empresas tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional. É claro que a prodigalidade com que tais favores vêm sendo concedidos se faz às custas de brutal encarecimento dos investimentos no pré-sal, com consequente redução do excedente da exploração que poderá vir a ser apropriado pelo governo. O que significa dilapidação de recursos públicos que deveriam ter destinação muito mais nobre, em benefício da grande maioria da população.
É essa frente ampla que vem dando sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. Vai dos beneficiários do Bolsa Família ao grande empresariado refestelado no Bolsa BNDES e no Bolsa Conteúdo Nacional. Sua manutenção vem exigindo doses maciças e crescentes de dinheiro público. Basta ter em mente as transferências adicionais de dezenas de bilhões de reais do Tesouro ao BNDES, agora anunciadas, que bem ilustram a desfaçatez com que as contas públicas passaram a ser tratadas no país.
O governo comporta-se como se acreditasse que, com a nova alquimia contábil que desenvolveu, já não tem restrição fiscal a respeitar. Alega ter descoberto a pedra filosofal das finanças públicas: uma fórmula mágica de gestão fiscal que permite transformar emissão de dívida bruta em melhora do superávit primário.
Não há como alimentar ilusões. Esse vale-tudo fiscal é só o prenúncio do que se verá no próximo mandato. A menos, claro, que o eleitorado decida dar um basta. A partir de domingo.
Rogério L. Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.
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Empulhação fiscal
Editorial - O Estado de S.Paulo
01 de outubro de 2010
Cada vez menos claras, as demonstrações contábeis e financeiras divulgadas regularmente pelo governo do PT procuram esconder os efeitos de um processo lento, mas sistemático, e deliberadamente desencadeado, de destruição de princípios da responsabilidade fiscal que, desde o governo Fernando Henrique, têm garantido a estabilidade das finanças públicas e o crescimento econômico sem sobressaltos. Essa prática, intensificada nos últimos meses do governo Lula para impulsionar a candidatura situacionista à Presidência - como apontamos outras vezes nesta página -, legará ao próximo governo uma situação fiscal delicadíssima, que poderá comprometer o crescimento futuro.
É o que mostra, com a autoridade de quem ocupou a presidência do Banco Central, o economista e diretor da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola, em artigo publicado sábado no Estado. "O governo Lula - diz ele - tem mostrado arrogância ímpar ao pretender enganar a sociedade por meio da manipulação dos resultados fiscais." E faz isso imaginando que "ninguém vai se dar conta da perda consistente de qualidade da gestão das finanças públicas, todos se deixando enganar pelos "maravilhosos" resultados divulgados pelo governo".
Há tempos, o governo Lula recorre a malabarismos contábeis para esconder o aumento das despesas e, assim, tentar mostrar ao público que, embora gaste cada vez mais e cada vez pior, não há ameaça ao cumprimento das metas fiscais previamente fixadas. Mas, afirma o ex-presidente do BC, "são várias as evidências do processo de gradual e lenta destruição do edifício de responsabilidade fiscal construído ao longo dos últimos anos".
Em resposta a essa onda governista de empulhação fiscal com objetivos essencialmente eleitorais, vale repetir aqui alguns dos exemplos mais expressivos do sistemático afrouxamento da política fiscal pelo governo do PT citados por Loyola.
Um deles é a Medida Provisória (MP) n.º 500, que abre grandes possibilidades para a União de negociar ações de empresas como Petrobrás e Eletrobrás. Essa MP, como mostra Gustavo Loyola, cria receitas primárias artificialmente, ao autorizar a União a vender receitas futuras - isto é, que ainda não existem - da Eletrobrás para o BNDES.
Mas quem está pagando - o BNDES - já recebeu tanto dinheiro de quem está vendendo - o próprio Tesouro - que, mesmo pagando por algo que ainda não existe, talvez esteja apenas agradecendo tanta generosidade. Como lembra o ex-presidente do BC, desde o ano passado o Tesouro vem fazendo "generosos aportes ao banco sob a forma de capital e de empréstimos, com recursos oriundos de emissão de dívida pública". De fato, desde 2009, a União já concedeu R$ 180 bilhões ao BNDES, tendo, para isso, de aumentar sua dívida.
A mesma MP 500, que cria receitas artificiais para o Tesouro, "embute outro mecanismo de criação artificial de receitas", mostra o artigo, ao permitir que, caso não utilize integralmente os recursos da cessão onerosa à Petrobrás dos direitos de exploração do petróleo do pré-sal na subscrição de ações da empresa, o Tesouro receba a diferença. Nem se sabe quando o petróleo começará a ser explorado nem a que preço, mas o Tesouro já tem direito de receber por ele.
Dois dias depois da publicação do artigo, o governo, repetindo as práticas ali denunciadas, divulgou a MP 505, que autoriza a União a conceder crédito adicional de até R$ 30 bilhões ao BNDES, nas mesmas condições dos créditos anteriores.
Essas MPs formalizam "a criação de um verdadeiro motoperpétuo de geração de resultados fiscais primários, a partir do aumento do endividamento, o que torna as contas públicas mais opacas", observa Loyola.
Há outras formas de empulhação, como a brecha aberta na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o aumento da dívida dos municípios que sediarão jogos da Copa do Mundo e a exclusão de gastos do PAC do cálculo do superávit primário. Tudo isso vem acompanhado do aumento da participação do Estado na economia, com o fortalecimento ou recriação de estatais em fase de liquidação. A ameaça de uma crise fiscal é bem maior do que diz o governo.
Nunca antes neste país se comprometeu tanto o equilíbrio das contas públicas com gastos irresponsáveis e políticas deformadas de investimentos pífios e despesas correntes exageradas.
Abaixo, sucessivamente, uma matéria informativa, um artigo de opinião e um editorial do Estadão sobre a herança maldita que vem sendo pacientemente criada ao longo dos últimos oito anos pelo governo popular.
Paulo Roberto de Almeida
Sucessor herda País com menor capacidade de fazer investimentos
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 01 de outubro de 2010
Gastos do governo bateram recorde este ano, com alta de 11,8%, o que piora a situação fiscal na gestão do próximo presidente
Veja também:
Desindustrialização e aumento do déficit serão grandes desafios
Falta de poupança pública aumenta vulnerabilidade externa
Os gastos do governo bateram recorde de crescimento este ano - tiveram alta de 11,8%, o maior aumento dos últimos 12 anos. Segundo estudo elaborado pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso, o ano de 2010 (contabilizando apenas os oito primeiros meses) só perde para 1998, último ano de descontrole fiscal da fase pré câmbio flexível.
Para Velloso e outros analistas, o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% este ano só não está ameaçado porque o governo vem recorrendo a manobras contábeis envolvendo empréstimos do Tesouro para o BNDES e, agora, o recursos da capitalização da Petrobrás. Mas especialistas são unânimes ao dizer que o próximo presidente terá um enorme abacaxi fiscal em mãos, que compromete sua capacidade de fazer investimentos necessários para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Para resolvê-lo, não será suficiente eliminar desperdício ou reduzir gasto de custeio, terá de ser revista a política de reajustes reais do salário mínimo. Mas esse assunto é radioativo na campanha eleitoral. Um bom exemplo é José Serra, candidato do PSDB, que prometeu 13. salário para o Bolsa Família, aumento do salário mínimo para R$ 600 e reajuste de 10% na aposentadoria.
Desde 1998, último ano para o qual o Tesouro fornece dados comparáveis, os gastos do governo não pararam de crescer, com exceção dos anos atípicos de 2003, que teve arrocho, e de 1999, após acordo com o FMI. Entre 1997 e 2010, os gastos terão crescido, em termos reais, 135,6%, e o PIB real, 49,3%, quase três vezes mais que o PIB.
“Este ano, a não ser que criem alguma solução mágica para encaixar os resultados na meta, ela não vai ser cumprida, o que abala a credibilidade fiscal”, diz Velloso. Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB este ano, o governo terá de dobrar seu atual superávit de 1,3% do PIB, considerando-se os últimos doze meses, pois desde o final do ano passado que o superávit total vem “rodando” ao redor de 2% do PIB. Para isso, o governo vai contar com uma contribuição de US$ 30 bilhões do processo de capitalização da Petrobrás para o superávit primário, manobra que vem sendo criticada.
Segundo Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que fez um estudo recente com Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não há crise fiscal iminente. “Mas para conseguir investir o que será necessário, principalmente diante dos grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, o governo terá de ou aumentar a carga tributária, que já é sufocante em cerca de 36% do PIB, ou reduzir o superávit primário e elevar endividamento, ou aumentar ainda mais o que usa de poupança externa.”
Hoje em dia, como os gastos públicos não param de crescer, o governo “despoupa”, ou seja, contribui negativamente para a poupança do País. Dos cerca de 14% do PIB de poupança global do Brasil, a média do governo foi de -1%, e o resto vem do setor privado. Entre 70 e 74, a poupança pública era de 5,8% do PIB. Como a poupança interna não é suficiente, o País recorre à poupança de outros países para financiar seu crescimento, o que aparece no déficit em conta-corrente, que deve chegar a 2,5% do PIB este ano.
O grande problema é que não vai ser fácil cortar gastos. O candidato do PSDB, José Serra, fala em reduzir ineficiências e combater desperdícios para cortar os gastos do governo. “Muita gente acha que se pode economizar muito cortando gasto de custeio, mas essas despesas vêm até caindo em relação ao PIB”, diz Mansueto. “O que vem crescendo de forma muito forte é a Previdência e os gastos sociais, mais sensíveis ao salário mínimo.” Segundo estudo de Mansueto e Pessoa, mais de 70% do crescimento do gasto público de 1999 a 2009 vêm do INSS (ligado à valorização do salário mínimo) e expansão dos gastos sociais (incluindo a Bolsa Família). Portanto, quem for lidar com o problema fiscal terá de mexer em temas explosivos - como a política de valorização real do salário mínimo. “Se fosse gasto de custeio, era mais fácil, todo mundo é a favor de cortar”, diz o economista. “Mas cortar gasto social e Previdência é muito impopular.”
Segundo o economista, o governo deveria cortar gastos com pessoal para abrir espaço no orçamento para investimentos. Senão, vai acabar fazendo mais investimentos com maior endividamento - é o que está fazendo ao emprestar dinheiro para o BNDES repassar com juros baixos a empresas e infraestrutura.
O Tesouro faz emissões de dívida pública, empresta os recursos para o BNDES, que empresta para obras de infraestrutura. Isso não aumenta a dívida pública líquida no curto prazo, só a bruta. Mas, no longo prazo, terá de se refletir a diferença do custo - Tesouro capta à taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, e o BNDES empresta a taxas muito mais baixas. Essa diferença é um custo para o governo que será refletido em algum momento. E há também subsídios orçamentários - o Tesouro cobre a diferença de juros em empréstimos preferenciais. Quatro anos atrás, o Tesouro não emprestava para os bancos públicos. Agora, tem R$ 250 bilhões em empréstimos.
A Fazenda diz que o aumento da formalização dos trabalhadores vai naturalmente aumentar a arrecadação, sem necessidade de aumentar a tributação, e com isso manterá a relação dívida-PIB em queda, apesar do aumento contínuo dos gastos públicos. “Mas não há garantia disso”, diz Mansueto. Para ele, a prioridade do governo é crescer a qualquer custo, com ou sem poupança. “A estratégia de menor risco seria aumentar a poupança pública para investir.”
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Uma candidatura movida a gasto público
Rogério L. Furquim Werneck
O Estado de S.Paulo, 1.10.2010
Terão as forças políticas que se opõem a Dilma Rousseff condições de assegurar que a eleição exija segundo turno? A folgada liderança da ex-ministra-chefe da Casa Civil nas pesquisas de intenção de voto não caiu do céu. Foi fruto de gigantesca mobilização de recursos a que recorreu o governo, ao longo de pelo menos dois anos, para transformar uma candidata sem qualquer experiência eleitoral prévia em concorrente viável à Presidência da República. É o momento de olhar para trás e perceber as reais proporções da mobilização fiscal levada à frente pelo governo para montar e nutrir a ampla coalizão política que hoje sustenta o bom desempenho eleitoral da candidata.
A parte menos dispendiosa dessa operação envolveu o Bolsa Família, que adveio da consolidação e da ampliação de programas de apoio à população de baixa renda criados no governo FHC. Bem mais custosa tem sido a política de reajuste sistemático do salário mínimo a taxas substancialmente mais altas que a inflação, que tem onerado em muito as contas da Previdência e de governos subnacionais. Tampouco tem sido fácil acomodar a conta da generosidade dos reajustes salariais com que foi agraciada parte substancial dos servidores públicos federais.
Incomparavelmente mais dispendiosa, contudo, tem sido a mobilização fiscal que permitiu a cooptação da outra extremidade do extenso arco de forças políticas que hoje apoia a candidatura governista. O que se revelou realmente caro não foi angariar o apoio dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. Nessa linha, merece destaque o colossal programa montado no BNDES para concessão de crédito de longo prazo, a taxas de juros pesadamente subsidiadas, bancado com recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública. Desde meados de 2008, foram emprestados pelo Tesouro ao BNDES nada menos que R$208 bilhões. Cifra equivalente a mais de 16 vezes o dispêndio anual do governo com o programa Bolsa Família. Embora tais empréstimos venham sendo contabilizados de forma artificial, para que não apareçam nas cifras de dívida líquida do governo central, o Tesouro não teve como evitar que, em decorrência dessas operações, o estoque de dívida bruta federal mostrasse forte elevação no período.
Muito eficazes, também, para cooptar o empresariado, têm sido as expectativas de favores governamentais que deverão advir do avanço da exploração do pré-sal. Especialmente importantes vêm sendo os lucros esperados com a produção de bens de capital para a indústria petrolífera, sob o guarda-chuva protecionista da exigência de que os equipamentos supridos à Petrobras e outras empresas tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional. É claro que a prodigalidade com que tais favores vêm sendo concedidos se faz às custas de brutal encarecimento dos investimentos no pré-sal, com consequente redução do excedente da exploração que poderá vir a ser apropriado pelo governo. O que significa dilapidação de recursos públicos que deveriam ter destinação muito mais nobre, em benefício da grande maioria da população.
É essa frente ampla que vem dando sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. Vai dos beneficiários do Bolsa Família ao grande empresariado refestelado no Bolsa BNDES e no Bolsa Conteúdo Nacional. Sua manutenção vem exigindo doses maciças e crescentes de dinheiro público. Basta ter em mente as transferências adicionais de dezenas de bilhões de reais do Tesouro ao BNDES, agora anunciadas, que bem ilustram a desfaçatez com que as contas públicas passaram a ser tratadas no país.
O governo comporta-se como se acreditasse que, com a nova alquimia contábil que desenvolveu, já não tem restrição fiscal a respeitar. Alega ter descoberto a pedra filosofal das finanças públicas: uma fórmula mágica de gestão fiscal que permite transformar emissão de dívida bruta em melhora do superávit primário.
Não há como alimentar ilusões. Esse vale-tudo fiscal é só o prenúncio do que se verá no próximo mandato. A menos, claro, que o eleitorado decida dar um basta. A partir de domingo.
Rogério L. Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.
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Empulhação fiscal
Editorial - O Estado de S.Paulo
01 de outubro de 2010
Cada vez menos claras, as demonstrações contábeis e financeiras divulgadas regularmente pelo governo do PT procuram esconder os efeitos de um processo lento, mas sistemático, e deliberadamente desencadeado, de destruição de princípios da responsabilidade fiscal que, desde o governo Fernando Henrique, têm garantido a estabilidade das finanças públicas e o crescimento econômico sem sobressaltos. Essa prática, intensificada nos últimos meses do governo Lula para impulsionar a candidatura situacionista à Presidência - como apontamos outras vezes nesta página -, legará ao próximo governo uma situação fiscal delicadíssima, que poderá comprometer o crescimento futuro.
É o que mostra, com a autoridade de quem ocupou a presidência do Banco Central, o economista e diretor da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola, em artigo publicado sábado no Estado. "O governo Lula - diz ele - tem mostrado arrogância ímpar ao pretender enganar a sociedade por meio da manipulação dos resultados fiscais." E faz isso imaginando que "ninguém vai se dar conta da perda consistente de qualidade da gestão das finanças públicas, todos se deixando enganar pelos "maravilhosos" resultados divulgados pelo governo".
Há tempos, o governo Lula recorre a malabarismos contábeis para esconder o aumento das despesas e, assim, tentar mostrar ao público que, embora gaste cada vez mais e cada vez pior, não há ameaça ao cumprimento das metas fiscais previamente fixadas. Mas, afirma o ex-presidente do BC, "são várias as evidências do processo de gradual e lenta destruição do edifício de responsabilidade fiscal construído ao longo dos últimos anos".
Em resposta a essa onda governista de empulhação fiscal com objetivos essencialmente eleitorais, vale repetir aqui alguns dos exemplos mais expressivos do sistemático afrouxamento da política fiscal pelo governo do PT citados por Loyola.
Um deles é a Medida Provisória (MP) n.º 500, que abre grandes possibilidades para a União de negociar ações de empresas como Petrobrás e Eletrobrás. Essa MP, como mostra Gustavo Loyola, cria receitas primárias artificialmente, ao autorizar a União a vender receitas futuras - isto é, que ainda não existem - da Eletrobrás para o BNDES.
Mas quem está pagando - o BNDES - já recebeu tanto dinheiro de quem está vendendo - o próprio Tesouro - que, mesmo pagando por algo que ainda não existe, talvez esteja apenas agradecendo tanta generosidade. Como lembra o ex-presidente do BC, desde o ano passado o Tesouro vem fazendo "generosos aportes ao banco sob a forma de capital e de empréstimos, com recursos oriundos de emissão de dívida pública". De fato, desde 2009, a União já concedeu R$ 180 bilhões ao BNDES, tendo, para isso, de aumentar sua dívida.
A mesma MP 500, que cria receitas artificiais para o Tesouro, "embute outro mecanismo de criação artificial de receitas", mostra o artigo, ao permitir que, caso não utilize integralmente os recursos da cessão onerosa à Petrobrás dos direitos de exploração do petróleo do pré-sal na subscrição de ações da empresa, o Tesouro receba a diferença. Nem se sabe quando o petróleo começará a ser explorado nem a que preço, mas o Tesouro já tem direito de receber por ele.
Dois dias depois da publicação do artigo, o governo, repetindo as práticas ali denunciadas, divulgou a MP 505, que autoriza a União a conceder crédito adicional de até R$ 30 bilhões ao BNDES, nas mesmas condições dos créditos anteriores.
Essas MPs formalizam "a criação de um verdadeiro motoperpétuo de geração de resultados fiscais primários, a partir do aumento do endividamento, o que torna as contas públicas mais opacas", observa Loyola.
Há outras formas de empulhação, como a brecha aberta na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o aumento da dívida dos municípios que sediarão jogos da Copa do Mundo e a exclusão de gastos do PAC do cálculo do superávit primário. Tudo isso vem acompanhado do aumento da participação do Estado na economia, com o fortalecimento ou recriação de estatais em fase de liquidação. A ameaça de uma crise fiscal é bem maior do que diz o governo.
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
2014: uma ficção política - Paulo R. Almeida
2014: uma ficção política
Paulo Roberto de Almeida
Em 2014 o Brasil chega a novas eleições exausto de tanto discurso, de tantas palavras, tantas promessas. Nunca falaram tanto, em doses tão concentradas, em tão poucos anos, dentro e fora do governo.
As promessas de continuar avançando, de fazer mais e melhor, de distribuir mais justiça, mais igualdade, mais segurança redundaram no que se esperava: mais do mesmo, sem ao menos o conforto de uma mudança de linguagem, de hábitos, de comportamentos políticos, de práticas administrativas. A justiça continuou tão lenta quanto sempre foi, com alguns escândalos, novos e velhos, emergindo aqui e ali. O Executivo continuou inchado, inclusive porque era preciso contemplar a base congressual com novos cargos e novos aportes financeiros. O Congresso, bem o Congresso não precisou mudar em nada: apenas aprofundou suas práticas e costumes, o que significa que continuou afundando nas práticas delituosas e nos costumes imorais, com alguns novos personagens mas os mesmos hábitos de sempre, agora um pouco mais indecentes, já que novamente sancionados pelo eleitorado.
O discurso político, venha de onde vier, continuará permeado de mentiras e de demagogia, tanto mais extensas quanto o eleitorado foi, continua sendo e promete permanecer leniente com aqueles que o iludem. A mistificação política terá sido elevada à condição de instrumento vital da governança, e toda atividade governativa será precedida de um estudo de marketing político. Os administradores de imagem ganharão precedência sobre os ministros setoriais, que terão de adaptar suas propostas e programas ao governo “participativo” (que de participativo possui apenas a propaganda governamental, assegurando que o povo está sendo consultado para esta ou aquela medida).
Em 2014, teremos aperfeiçoado novos métodos de extrair recursos sem dor dos cidadãos-contribuintes. A Receita, escaldada por excesso de transparência, conseguirá determinar os meios de alcançar a renda dos agentes econômicos antes mesmo de qualquer fluxo de ativos e de qualquer iniciativa declaratória dos produtores primários. Apenas por esse meio será possível atender a todos os compromissos governamentais – com os pobres, de um lado, com os ricos, de outro, estes bem mais exigentes como sempre ocorre – sem ter de negociar a criação de novos impostos com o Congresso.
A imprensa não se terá dobrado, mas terá sido domada, ou contornada: os meios de comunicação do governo serão suficientes para levar sua mensagem aos eleitores-complacentes; o restante se contentará com a internet, num processo entrópico e semi-circular. Muita energia será gasta com debates vazios, o que parece o ideal para uma sociedade de baixa educação política. As escolas continuarão ruins, e as universidades públicas também vão aprofundar seu processo de mediocrização e de decadência. Nada mais será como antes, e tudo será bem pior do que antes. Não importa quem entrou, não importa quem estará entrando novamente. Tudo é uma questão de lógica elementar, dada a tendência.
Bem, tudo pode ser uma ficção, ou não...
Shanghai, 2.10.2010.
Paulo Roberto de Almeida
Em 2014 o Brasil chega a novas eleições exausto de tanto discurso, de tantas palavras, tantas promessas. Nunca falaram tanto, em doses tão concentradas, em tão poucos anos, dentro e fora do governo.
As promessas de continuar avançando, de fazer mais e melhor, de distribuir mais justiça, mais igualdade, mais segurança redundaram no que se esperava: mais do mesmo, sem ao menos o conforto de uma mudança de linguagem, de hábitos, de comportamentos políticos, de práticas administrativas. A justiça continuou tão lenta quanto sempre foi, com alguns escândalos, novos e velhos, emergindo aqui e ali. O Executivo continuou inchado, inclusive porque era preciso contemplar a base congressual com novos cargos e novos aportes financeiros. O Congresso, bem o Congresso não precisou mudar em nada: apenas aprofundou suas práticas e costumes, o que significa que continuou afundando nas práticas delituosas e nos costumes imorais, com alguns novos personagens mas os mesmos hábitos de sempre, agora um pouco mais indecentes, já que novamente sancionados pelo eleitorado.
O discurso político, venha de onde vier, continuará permeado de mentiras e de demagogia, tanto mais extensas quanto o eleitorado foi, continua sendo e promete permanecer leniente com aqueles que o iludem. A mistificação política terá sido elevada à condição de instrumento vital da governança, e toda atividade governativa será precedida de um estudo de marketing político. Os administradores de imagem ganharão precedência sobre os ministros setoriais, que terão de adaptar suas propostas e programas ao governo “participativo” (que de participativo possui apenas a propaganda governamental, assegurando que o povo está sendo consultado para esta ou aquela medida).
Em 2014, teremos aperfeiçoado novos métodos de extrair recursos sem dor dos cidadãos-contribuintes. A Receita, escaldada por excesso de transparência, conseguirá determinar os meios de alcançar a renda dos agentes econômicos antes mesmo de qualquer fluxo de ativos e de qualquer iniciativa declaratória dos produtores primários. Apenas por esse meio será possível atender a todos os compromissos governamentais – com os pobres, de um lado, com os ricos, de outro, estes bem mais exigentes como sempre ocorre – sem ter de negociar a criação de novos impostos com o Congresso.
A imprensa não se terá dobrado, mas terá sido domada, ou contornada: os meios de comunicação do governo serão suficientes para levar sua mensagem aos eleitores-complacentes; o restante se contentará com a internet, num processo entrópico e semi-circular. Muita energia será gasta com debates vazios, o que parece o ideal para uma sociedade de baixa educação política. As escolas continuarão ruins, e as universidades públicas também vão aprofundar seu processo de mediocrização e de decadência. Nada mais será como antes, e tudo será bem pior do que antes. Não importa quem entrou, não importa quem estará entrando novamente. Tudo é uma questão de lógica elementar, dada a tendência.
Bem, tudo pode ser uma ficção, ou não...
Shanghai, 2.10.2010.
A frase da semana, do ano, de sempre...
Outside of a dog, a book is a man's best friend.
Inside a dog, it's too dark to read...
Marx (not Karl, but Groucho)
Well, one can read with a dog, by side...
A great friend, a lovely companion, the best watch-dog, of course...
Paulo Roberto de Almeida
Inside a dog, it's too dark to read...
Marx (not Karl, but Groucho)
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Paulo Roberto de Almeida
CEBRI moderniza seu sistema de distribuicao de informacao
Retransmitindo, um serviço de utilidade pública, sobretudo para candidatos à carreira diplomática e todo e qualquer interessado em informações sobre o cenário internacional.
Paulo Roberto de Almeida
O CEBRI está modernizando seu sistema de envio de emails. A partir das próximas semanas, nosso clipping de notícias passará a ser enviado apenas através do Portal CEBRI. Portanto, para continuar recebendo os clippings e outras informações, será necessário criar um login em nosso site, acessando o link: http://www.cebri.com.br/cebri/cadastrarUsuario.do?funcao=inicio
Clique aqui para acessar o clipping dessa semana.
Lembramos que os clippings do CEBRI continuarão disponíveis também em nosso Portal.
Cordiais saudações,
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Rua do Russel, nº 270 / 2º andar - Glória
22210-010 - Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (21) 2219.4461
Fax: (21) 2558.3006
www.cebri.org.br
http://twitter.com/cebrionline
Paulo Roberto de Almeida
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Um economista a lamentar: Delfim Neto a caminho da decadencia moral
Triste constatar que um dos mais brilhantes economistas brasileiros, e dos mais oportunistas e cínicos, também, mergulhou em profunda decadência mental, ao eximir-se simplesmente de pensar como economista e ao aderir, sabujamente, ao coro de elogios sem sentido a respeito da operação altamente duvidosa (e custosa, para os nossos bolsos) da capitalização da Petrobrás.
Como economista, Delfim poderia ter falado da origem dos recursos utilizados (que simplesmente não existem), poderia ter falado da contabilidade maquiada feita pelo governo, das consequências de tudo isso para as contas públicas, dos efeitos sobre a dívida pública e sobre os juros, enfim, poderia ter levantado argumentos econômicos para examinar uma questão importante.
Preferiu ficar nos elogios ao governo, como se tivesse sido contratado para ser garoto-propaganda do governo Lula.
Triste fim para um economista da USP.
Apenas uma última observação: não existem frutos do pré-sal. Por enquanto só existe um poço imenso de dúvidas, e a certeza de que a dívida pública aumentou (mesmo de forma disfarçada)...
Paulo Roberto de Almeida
Os frutos do pré-sal
Antônio Delfim Netto
DCI, 1/10/2010
O governo comemora o sucesso do lançamento das ações da Petrobras, a meu ver com bons motivos na medida em que está concedendo à empresa os recursos para explorar as enormes quantidades de petróleo da camada do pré-sal.
Para quem estava no governo nos anos 70 e 80 do século passado e viveu a interrupção do crescimento brasileiro porque nos faltou energia (essencialmente a dramática dependência das importações de petróleo), a expectativa do aproveitamento do pré-sal é algo a comemorar, realmente.
Não tenho dúvida de que encontramos um caminho bastante razoável para realizar a exploração, depois de um certo tumulto inicial que precedeu a operação.
O governo agiu corretamente. Não se justifica a crítica à sua nova posição no capital da empresa, porque não vai alterar a qualidade da governança da Petrobras o fato de ter aumentado de 40% para 48% ou 66,4% a sua participação.
É uma empresa com administração de alta qualidade, que vem se aperfeiçoando, com um corpo profissional que privilegia a pesquisa e em razão disso alcançou elevados níveis de eficiência em suas operações, reconhecidos globalmente.
Estou convencido de que todo este processo de exploração será conduzido com inteligência, de forma a garantir que nos próximos 20 anos, pelo menos, não teremos problemas com o suprimento da energia e de matéria-prima para o desenvolvimento dos vários ramos da indústria química e de fertilizantes nitrogenados que darão destino mais nobre ao uso do petróleo do que a simples queima como combustível.
É uma possibilidade bastante razoável que tenhamos um crescimento robusto nas duas próximas décadas sem ter de enfrentar nenhuma perturbação séria a ponto de retardar o desenvolvimento. Nesse particular, não se pode dizer que o presidente Lula exagerou nas comemorações que presidiu na Bahia a propósito da capitalização da Petrobras e das ações de seu governo no setor energético.
O pré-sal é um bônus que a natureza nos trouxe para ajudar a resolver a questão da oferta de energia, mas não é apenas no setor de combustíveis que o Brasil avançou. Tão importantes, ou mais do que isso, foram as decisões que permitiram superar as dificuldades de toda a ordem que retardavam a execução das obras de aproveitamento do potencial hidrelétrico dos rios amazônicos. O presidente se empenhou pessoalmente para mostrar a inconsistência dos argumentos contrários à execução de empreendimentos como as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira e de Belo Monte, no Xingu, que vão finalmente permitir o uso da energia a alguns milhões de brasileiros secularmente isolados dos benefícios do desenvolvimento. As duas primeiras, já em construção, vão começar a gerar energia um ano antes do que previam os contratos.
Agora, quando se prepara para transferir o poder, ele pode dizer sem exagerar que respondeu aos desafios desses oito anos. A três meses do término de seu segundo mandato, o operário metalúrgico que se elegeu presidente para -na expectativa de seus adversários políticos- viver uma curta passagem pela história do Brasil, no que seria conhecido como o período de "Lula, o Breve", sai de cena colecionando índices de popularidade e de aprovação de seu povo superiores a 80%. São recordes difíceis de serem batidos. Sem contar o recorde de crescimento do PIB que termina 2010 em torno de 7% de expansão em relação ao penúltimo ano, depois de atravessar a crise financeira que até hoje paralisa parte da economia mundial.
A mensagem que ele deixa aos brasileiros é a de uma liderança que valorizou acima de tudo o trabalhador, homens e mulheres que independentemente de origem, credo, cor, acreditaram que Lula não descansaria enquanto não cumprisse as promessas da "Carta aos Brasileiros", apresentada aos eleitores em 2002: combater a pobreza das famílias, aumentar o emprego e reduzir as desigualdades de renda entre as pessoas.
O pré-sal é um bônus que a natureza nos trouxe para ajudar a resolver a oferta de energia.
Como economista, Delfim poderia ter falado da origem dos recursos utilizados (que simplesmente não existem), poderia ter falado da contabilidade maquiada feita pelo governo, das consequências de tudo isso para as contas públicas, dos efeitos sobre a dívida pública e sobre os juros, enfim, poderia ter levantado argumentos econômicos para examinar uma questão importante.
Preferiu ficar nos elogios ao governo, como se tivesse sido contratado para ser garoto-propaganda do governo Lula.
Triste fim para um economista da USP.
Apenas uma última observação: não existem frutos do pré-sal. Por enquanto só existe um poço imenso de dúvidas, e a certeza de que a dívida pública aumentou (mesmo de forma disfarçada)...
Paulo Roberto de Almeida
Os frutos do pré-sal
Antônio Delfim Netto
DCI, 1/10/2010
O governo comemora o sucesso do lançamento das ações da Petrobras, a meu ver com bons motivos na medida em que está concedendo à empresa os recursos para explorar as enormes quantidades de petróleo da camada do pré-sal.
Para quem estava no governo nos anos 70 e 80 do século passado e viveu a interrupção do crescimento brasileiro porque nos faltou energia (essencialmente a dramática dependência das importações de petróleo), a expectativa do aproveitamento do pré-sal é algo a comemorar, realmente.
Não tenho dúvida de que encontramos um caminho bastante razoável para realizar a exploração, depois de um certo tumulto inicial que precedeu a operação.
O governo agiu corretamente. Não se justifica a crítica à sua nova posição no capital da empresa, porque não vai alterar a qualidade da governança da Petrobras o fato de ter aumentado de 40% para 48% ou 66,4% a sua participação.
É uma empresa com administração de alta qualidade, que vem se aperfeiçoando, com um corpo profissional que privilegia a pesquisa e em razão disso alcançou elevados níveis de eficiência em suas operações, reconhecidos globalmente.
Estou convencido de que todo este processo de exploração será conduzido com inteligência, de forma a garantir que nos próximos 20 anos, pelo menos, não teremos problemas com o suprimento da energia e de matéria-prima para o desenvolvimento dos vários ramos da indústria química e de fertilizantes nitrogenados que darão destino mais nobre ao uso do petróleo do que a simples queima como combustível.
É uma possibilidade bastante razoável que tenhamos um crescimento robusto nas duas próximas décadas sem ter de enfrentar nenhuma perturbação séria a ponto de retardar o desenvolvimento. Nesse particular, não se pode dizer que o presidente Lula exagerou nas comemorações que presidiu na Bahia a propósito da capitalização da Petrobras e das ações de seu governo no setor energético.
O pré-sal é um bônus que a natureza nos trouxe para ajudar a resolver a questão da oferta de energia, mas não é apenas no setor de combustíveis que o Brasil avançou. Tão importantes, ou mais do que isso, foram as decisões que permitiram superar as dificuldades de toda a ordem que retardavam a execução das obras de aproveitamento do potencial hidrelétrico dos rios amazônicos. O presidente se empenhou pessoalmente para mostrar a inconsistência dos argumentos contrários à execução de empreendimentos como as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira e de Belo Monte, no Xingu, que vão finalmente permitir o uso da energia a alguns milhões de brasileiros secularmente isolados dos benefícios do desenvolvimento. As duas primeiras, já em construção, vão começar a gerar energia um ano antes do que previam os contratos.
Agora, quando se prepara para transferir o poder, ele pode dizer sem exagerar que respondeu aos desafios desses oito anos. A três meses do término de seu segundo mandato, o operário metalúrgico que se elegeu presidente para -na expectativa de seus adversários políticos- viver uma curta passagem pela história do Brasil, no que seria conhecido como o período de "Lula, o Breve", sai de cena colecionando índices de popularidade e de aprovação de seu povo superiores a 80%. São recordes difíceis de serem batidos. Sem contar o recorde de crescimento do PIB que termina 2010 em torno de 7% de expansão em relação ao penúltimo ano, depois de atravessar a crise financeira que até hoje paralisa parte da economia mundial.
A mensagem que ele deixa aos brasileiros é a de uma liderança que valorizou acima de tudo o trabalhador, homens e mulheres que independentemente de origem, credo, cor, acreditaram que Lula não descansaria enquanto não cumprisse as promessas da "Carta aos Brasileiros", apresentada aos eleitores em 2002: combater a pobreza das famílias, aumentar o emprego e reduzir as desigualdades de renda entre as pessoas.
O pré-sal é um bônus que a natureza nos trouxe para ajudar a resolver a oferta de energia.
Um artigo a lamentar: maniqueismo exemplar sobre a diplomacia brasileira
Creio que dificilmente encontrariamos um artigo tão servil, tão enviesado, tão voluntariamente subordinado à atual política externa quanto este que escreve Ricardo Seitenfus a propósito da diplomacia lulista.
Acredito que mesmo os defensores dessa diplomacia teriam dificuldades em ser tão simplisticamente simplistas, se me permitem a redundância, tão sabujamente condescendentes com determinadas posições, tão coniventes no erro e cegos para determinadas realidades da política internacional.
Abro espaço para a leitura do artigo, e volto mais abaixo para comentar.
Paulo Roberto de Almeida
O olhar do outro
Ricardo Seitenfus*
Correio Braziliense, 1 Outubro 2010
A intensa, reformista e ecumênica política exterior brasileira dos últimos oito anos constitui a principal contribuição do governo Lula aos debates sobre os rumos do Brasil. No início, o mundo mirou com complacência a movimentação do país no cenário internacional; depois, com curiosidade; finalmente deitou um olhar de admiração e esperança.
A experiência atual não é fogo de palha como o que ardeu, durante escassos meses, quando da denominada “política externa independente” do início da década de 60 do século passado.
O anúncio dos princípios que orientariam a atuação externa foi seguido de sua aplicação e operacionalização. Muitos são os exemplos a transferir do campo das ideias para o cotidiano: 1) foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior; 2) a democratização do acesso à carreira diplomática; 3) a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais; 4) a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados.
Esses objetivos foram buscados por obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações, vendo-se o mundo como ele é com a esperança de que um dia ele possa transformar-se no que gostaríamos que viesse a ser.
Ao final do governo Lula, o mundo volta a interrogar-se sobre a sustentabilidade dessa inovadora política externa. Se tratou simplesmente de um experimento de autonomia ou se teria conseguido ela enraizar-se e hoje ser uma política de Estado?
Eventual vitória da candidata da situação poderia ser interpretada como uma afirmação do que foi feito: teríamos mais do mesmo. Todavia, a partir de 1º de janeiro 2011, a situação será muito diferente, comparada a 2002. Sem seu símbolo e principal inspirador, o novo governo deverá encontrar um caminho próprio.
Além disso, enfrentará obstáculos não transpostos: as hesitações na afirmação do Mercosul como verdadeira união aduaneira e o compromisso de transformá-lo em mercado comum; a inadiável necessidade de cooperação judicial e policial transfronteiriça no combate ao narcotráfico; a reforma das instituições internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; a definição de uma estratégia a médio prazo que possibilite ao Haiti recuperar sua soberania, ser reconstruído social e economicamente e que as forças militares brasileiras possam ser retiradas sem colocar em risco a estabilidade política daquele país.
Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais.
Esse o panorama que estará sob o olhar estrangeiro no próximo domingo. Independentemente da vencedora ou do vencedor, há uma certeza: o Brasil tornou-se um país previsível, no qual a disputa eleitoral desempenha unicamente o papel que é o seu nas democracias modernas e consolidadas. Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma.
*Representante especial do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti
============
Volto para comentar [ Paulo Roberto de Almeida ]:
Vou deixar todos os adjetivos de lado, pois isso faz parte do estilo do redator, e me parece puramente subjetivo em seu servilismo beato.
Concentro-me nos dados de substância:
1) "foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior";
PRA: Isso é falacioso, para não dizer mentiroso; o que foi aplicado foi o fichamento discriminatório de americanos, sem qualquer base legal, sequer administrativa, como medida retaliatória a lei americana, aprovada pelo Congresso (Patriot Act) que, fundamentando-se no perigo terrorista, passou a exigir a identificação, preventiva e nos pontos de entrada, de todo e qualquer cidadão estrangeiro; tratava-se, portanto de medida erga omnes, ou seja, aplicada a todos, e não aos brasileiros; foram dispensados de determinados requisitos de solicitação de visto de ingresso nos EUA 27 países com os quais os EUA possuem acordos a esse respeito, aplicando-se aqui, portanto, e apenas aqui, a reciprocidade. A medida brasileira não tinha qualquer amparo legal, foi determinada por um juiz mal informado, e o princípio da reciprocidade não foi sequer entendido pelo juiz; o Executivo brasileiro aproveitou-se da oportunidade para fazer demagogia e praticar machismo diplomático.
2) "a democratização do acesso à carreira diplomática";
PRA: Tolice: o acesso continua regulado por concurso público, aberto a todos os que satisfazem os requisitos de entrada, em procedimentos impessoais (ou seja, não identificados), valendo apenas o mérito individual; isso é democracia. O que o autor quer referir-se é que, praticando políticas racialistas, o governo passou a conceder bolsas de estudo a candidatos afro-descendente, e apenas a eles, discriminando portanto contra brancos pobres, que não tem acesso ao benefício. Isso não é democratização, isso é criação de um privilégio baseado num critério racial, algo que alguns poderiam chamar de tratamento nazista.
Pode ser que o autor queira referir-se também à eliminação temporária do critério eliminatório do exame de inglês, que tornou-se simplesmente classificatório durante certo tempo. Se isso é democratização então deveríamos conceder em que reduzir critérios de excelência -- quem sabe para Português também? -- se torna algo democrático, nivelando por baixo os candidatos.
3) "a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais";
PRA: O autor padece de falta de lógica: o Brasil, o G20 e os países em desenvolvimento também praticam a "liberalização seletiva". Ou seja, vale só para nós, que somos autorizados a ser seletivos, não para os outros? Onde está a revolução? O autor deveria aprender um pouco de lógica elementar.
4) "a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados";
PRA: leitura deformada da diplomacia anterior; nunca os países objeto de "parcerias estratégicas" foram negligenciados pelo Brasil, apenas não foram criados grupos específicos porque não se julgou que houvesse uma agenda suficientemente concordante. Qualquer país está autorizado a encontrar seus pontos de contato com outros e formar grupos (exportadores de bananas, por exemplo). Cabe discutir o sentido desses grupos e examinar seus resultados efetivos. Se é para fazer cooperação internacional, as possibilidades são vastíssimas, geralmente com base em critérios pragmáticos, sem qualquer viés ideológico, e sim para o melhor aproveitamento das possibilidades existentes.
5) "obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações";
PRA: O obsessiva pode ficar, pois o que houve a respeito foi a implosão da Alca, esta sim uma busca obsessiva e, portanto, discriminatória; sem defender a Alca, pode-se dizer que o resultado foi ficar sem absolutamente qualquer acordo significativo, inclusive com a UE, já que a indução aqui era justamente o acordo da Alca; sem isso, os europeus relaxaram; ilusões de diálogo...
6) "Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais."
PRA: Trata-se, manifestamente, de uma afirmação de má-fé, profundamente desonesta e gratuitamente ofensiva, querendo dizer que todos os diplomatas anteriores a 2003 eram subordinados e passivos. O simplismo é tão redutor e calhorda que dispenso-me de maiores comentários, apenas bastando indicar o caráter fraudulento do argumento.
7) "Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma."
PRA: Mais uma afirmação de má-fé e de profunda desonestidade intelectual. Como se a estabilidade política e econômica e o desenvolvimento social tivessem sido inventados em 2003, ou que antes o governo se empenhava em vender o Brasil aos estrangeiros. Ao estilo do "nunca antes", o autor perpetra mais um argumento claudicante e fraudulento.
Deve ser por desejo de alguma nomeação política pelos atuais donos do poder. Afinal de contas, o Haiti não é tão confortável assim para certas pessoas.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2.10.2010)
Acredito que mesmo os defensores dessa diplomacia teriam dificuldades em ser tão simplisticamente simplistas, se me permitem a redundância, tão sabujamente condescendentes com determinadas posições, tão coniventes no erro e cegos para determinadas realidades da política internacional.
Abro espaço para a leitura do artigo, e volto mais abaixo para comentar.
Paulo Roberto de Almeida
O olhar do outro
Ricardo Seitenfus*
Correio Braziliense, 1 Outubro 2010
A intensa, reformista e ecumênica política exterior brasileira dos últimos oito anos constitui a principal contribuição do governo Lula aos debates sobre os rumos do Brasil. No início, o mundo mirou com complacência a movimentação do país no cenário internacional; depois, com curiosidade; finalmente deitou um olhar de admiração e esperança.
A experiência atual não é fogo de palha como o que ardeu, durante escassos meses, quando da denominada “política externa independente” do início da década de 60 do século passado.
O anúncio dos princípios que orientariam a atuação externa foi seguido de sua aplicação e operacionalização. Muitos são os exemplos a transferir do campo das ideias para o cotidiano: 1) foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior; 2) a democratização do acesso à carreira diplomática; 3) a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais; 4) a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados.
Esses objetivos foram buscados por obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações, vendo-se o mundo como ele é com a esperança de que um dia ele possa transformar-se no que gostaríamos que viesse a ser.
Ao final do governo Lula, o mundo volta a interrogar-se sobre a sustentabilidade dessa inovadora política externa. Se tratou simplesmente de um experimento de autonomia ou se teria conseguido ela enraizar-se e hoje ser uma política de Estado?
Eventual vitória da candidata da situação poderia ser interpretada como uma afirmação do que foi feito: teríamos mais do mesmo. Todavia, a partir de 1º de janeiro 2011, a situação será muito diferente, comparada a 2002. Sem seu símbolo e principal inspirador, o novo governo deverá encontrar um caminho próprio.
Além disso, enfrentará obstáculos não transpostos: as hesitações na afirmação do Mercosul como verdadeira união aduaneira e o compromisso de transformá-lo em mercado comum; a inadiável necessidade de cooperação judicial e policial transfronteiriça no combate ao narcotráfico; a reforma das instituições internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; a definição de uma estratégia a médio prazo que possibilite ao Haiti recuperar sua soberania, ser reconstruído social e economicamente e que as forças militares brasileiras possam ser retiradas sem colocar em risco a estabilidade política daquele país.
Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais.
Esse o panorama que estará sob o olhar estrangeiro no próximo domingo. Independentemente da vencedora ou do vencedor, há uma certeza: o Brasil tornou-se um país previsível, no qual a disputa eleitoral desempenha unicamente o papel que é o seu nas democracias modernas e consolidadas. Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma.
*Representante especial do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti
============
Volto para comentar [ Paulo Roberto de Almeida ]:
Vou deixar todos os adjetivos de lado, pois isso faz parte do estilo do redator, e me parece puramente subjetivo em seu servilismo beato.
Concentro-me nos dados de substância:
1) "foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior";
PRA: Isso é falacioso, para não dizer mentiroso; o que foi aplicado foi o fichamento discriminatório de americanos, sem qualquer base legal, sequer administrativa, como medida retaliatória a lei americana, aprovada pelo Congresso (Patriot Act) que, fundamentando-se no perigo terrorista, passou a exigir a identificação, preventiva e nos pontos de entrada, de todo e qualquer cidadão estrangeiro; tratava-se, portanto de medida erga omnes, ou seja, aplicada a todos, e não aos brasileiros; foram dispensados de determinados requisitos de solicitação de visto de ingresso nos EUA 27 países com os quais os EUA possuem acordos a esse respeito, aplicando-se aqui, portanto, e apenas aqui, a reciprocidade. A medida brasileira não tinha qualquer amparo legal, foi determinada por um juiz mal informado, e o princípio da reciprocidade não foi sequer entendido pelo juiz; o Executivo brasileiro aproveitou-se da oportunidade para fazer demagogia e praticar machismo diplomático.
2) "a democratização do acesso à carreira diplomática";
PRA: Tolice: o acesso continua regulado por concurso público, aberto a todos os que satisfazem os requisitos de entrada, em procedimentos impessoais (ou seja, não identificados), valendo apenas o mérito individual; isso é democracia. O que o autor quer referir-se é que, praticando políticas racialistas, o governo passou a conceder bolsas de estudo a candidatos afro-descendente, e apenas a eles, discriminando portanto contra brancos pobres, que não tem acesso ao benefício. Isso não é democratização, isso é criação de um privilégio baseado num critério racial, algo que alguns poderiam chamar de tratamento nazista.
Pode ser que o autor queira referir-se também à eliminação temporária do critério eliminatório do exame de inglês, que tornou-se simplesmente classificatório durante certo tempo. Se isso é democratização então deveríamos conceder em que reduzir critérios de excelência -- quem sabe para Português também? -- se torna algo democrático, nivelando por baixo os candidatos.
3) "a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais";
PRA: O autor padece de falta de lógica: o Brasil, o G20 e os países em desenvolvimento também praticam a "liberalização seletiva". Ou seja, vale só para nós, que somos autorizados a ser seletivos, não para os outros? Onde está a revolução? O autor deveria aprender um pouco de lógica elementar.
4) "a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados";
PRA: leitura deformada da diplomacia anterior; nunca os países objeto de "parcerias estratégicas" foram negligenciados pelo Brasil, apenas não foram criados grupos específicos porque não se julgou que houvesse uma agenda suficientemente concordante. Qualquer país está autorizado a encontrar seus pontos de contato com outros e formar grupos (exportadores de bananas, por exemplo). Cabe discutir o sentido desses grupos e examinar seus resultados efetivos. Se é para fazer cooperação internacional, as possibilidades são vastíssimas, geralmente com base em critérios pragmáticos, sem qualquer viés ideológico, e sim para o melhor aproveitamento das possibilidades existentes.
5) "obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações";
PRA: O obsessiva pode ficar, pois o que houve a respeito foi a implosão da Alca, esta sim uma busca obsessiva e, portanto, discriminatória; sem defender a Alca, pode-se dizer que o resultado foi ficar sem absolutamente qualquer acordo significativo, inclusive com a UE, já que a indução aqui era justamente o acordo da Alca; sem isso, os europeus relaxaram; ilusões de diálogo...
6) "Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais."
PRA: Trata-se, manifestamente, de uma afirmação de má-fé, profundamente desonesta e gratuitamente ofensiva, querendo dizer que todos os diplomatas anteriores a 2003 eram subordinados e passivos. O simplismo é tão redutor e calhorda que dispenso-me de maiores comentários, apenas bastando indicar o caráter fraudulento do argumento.
7) "Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma."
PRA: Mais uma afirmação de má-fé e de profunda desonestidade intelectual. Como se a estabilidade política e econômica e o desenvolvimento social tivessem sido inventados em 2003, ou que antes o governo se empenhava em vender o Brasil aos estrangeiros. Ao estilo do "nunca antes", o autor perpetra mais um argumento claudicante e fraudulento.
Deve ser por desejo de alguma nomeação política pelos atuais donos do poder. Afinal de contas, o Haiti não é tão confortável assim para certas pessoas.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2.10.2010)
Uma perda a lamentar: brasileiro morre no Timor-Leste, em missao humanitaria
Acabo de tomar conhecimento, por meio de um boletim eletrônico e site dedicado a temas jurídicos:
Defensor Público morre no Timor-Leste durante missão humanitária
O defensor público federal de Minas Gerais Paulo Alfredo Unes Pereira, de 37 anos, sofreu um infarto fulminante na última quinta-feira (23/9) no Timor-Leste. Ele estava em missão humanitária para o fortalecimento da Justiça no país há pouco mais de um mês. Unes estava substituindo o defensor público Afonso Carlos Roberto do Prado. O corpo chega do Timor-Leste na madrugada desta quinta-feira (30/9) na Capela da Universidade de Lavras (MG) onde será o sepultamento.
Paulo Unes praticava esporte na Embaixada dos Estados Unidos em Díli, capital do Timor, quando se sentiu mal. Os primeiros-socorros foram prestados imediatamente por um médico português. Unes, que tinha uma vida saudável, recebeu a assistência médica necessária, mas não resistiu.
Ele foi Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU-MG) e no Distrito Federal (DPU-DF) e era membro da Categoria Especial, estágio máximo da carreira. Ficaria no Timor-Leste por um ano. Ele deixa viúva Samantha Pereira, que o acompanhava na missão.
Todas as providências para o traslado do corpo estão sendo tomadas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Timor-Leste e pela Organização das Nações Unidas.
Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2010
Minhas mais sentidas condolências à família.
Paulo Roberto de Almeida
Defensor Público morre no Timor-Leste durante missão humanitária
O defensor público federal de Minas Gerais Paulo Alfredo Unes Pereira, de 37 anos, sofreu um infarto fulminante na última quinta-feira (23/9) no Timor-Leste. Ele estava em missão humanitária para o fortalecimento da Justiça no país há pouco mais de um mês. Unes estava substituindo o defensor público Afonso Carlos Roberto do Prado. O corpo chega do Timor-Leste na madrugada desta quinta-feira (30/9) na Capela da Universidade de Lavras (MG) onde será o sepultamento.
Paulo Unes praticava esporte na Embaixada dos Estados Unidos em Díli, capital do Timor, quando se sentiu mal. Os primeiros-socorros foram prestados imediatamente por um médico português. Unes, que tinha uma vida saudável, recebeu a assistência médica necessária, mas não resistiu.
Ele foi Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU-MG) e no Distrito Federal (DPU-DF) e era membro da Categoria Especial, estágio máximo da carreira. Ficaria no Timor-Leste por um ano. Ele deixa viúva Samantha Pereira, que o acompanhava na missão.
Todas as providências para o traslado do corpo estão sendo tomadas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Timor-Leste e pela Organização das Nações Unidas.
Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2010
Minhas mais sentidas condolências à família.
Paulo Roberto de Almeida
Registro: uma reclamacao legitima (de um cachorro)
Interrompo os assuntos sérios, para registrar uma reclamação de um personagem muito importante, preocupado com a conjuntura política nacional...
Sim, quem escreve abaixo é o meu cachorro, Yury.
Ouçamos o que ele tem a dizer.
Paulo Roberto de Almeida
Mon maître est trop occupé
Com perdão do próprio, mas sem pedir licença, tenho de reclamar da atitude do meu passeador habitual, sim, esse que escreve meus pensamentos apenas porque tem dedos, em lugar de uma pata desajeitada como a minha.
Ele anda muito relapso com este local de reflexões e pensamentos esparsos. Apenas porque teve muito trabalho nos últimos meses, descurou por completo de anotar minhas contribuições à filosofia mundial, e ao bem-estar da humanidade, concentrando-se nos seus muitos blogs, escritos e site.
Certo, ele ainda costuma passear comigo à noite, mas muitas vezes sou eu quem tem de cobrar esse paseio noturno, arranhando sua porta -- sim, ele se tranca no escritorio, quando pretende trabalhar sem interrupções -- ou subindo na sua barriga quando está lendo no sofá da sala. Ele então consente em sair comigo, para nossa volta habitual na quadra, geralmente noite avançada e paz completa nas redondezas, oportunidade que aproveitamos para trocar alguns dedos de prosa, refletir sobre o mundo que nos cerca (por vezes nos atinge, literalmente) e para formular e conceber novos trabalhos e esforços de reflexão sobre tudo o que nos interessa.
E o que é que nos interessa?
Bem, de meu lado, eu apenas gostaria de que o mundo fosse melhor do que é, com mais ossos bem distribuídos por ai, com água fresca cada vez que volto do passeio, comida razoável (de preferência presunto), e bastante carinho e brincadeiras, que é o que eu gosto de fazer.
Meu mestre -- na verdade, ele não é meu mestre, que isso eu não aceito, consoante meu natural canino-anárquico -- é mais dado a reflexões abstratas, e suponho que pretenda salvar o Brasil dele mesmo, do Brasil, quero dizer, não dele, meu passeador.
Em todo caso, temos pensado muito no Brasil, num ano de escolhas decisivas, e constatamos, ambos, como o país anda inutilmente dividido entre clãs e faccções rivais, cada um pensando no seu interesse próprio, sem uma noçnao do que seja melhor para a nação em seu conjunto. Com perdão da expressão, os dois partidos principais brigam como cães e gatos, sem possibilidade de conciliação ou acerto em torno de um programa de reformas, que ambos dizem pretender fazer.
O problema é que, como não se entendem, ficam se aliando, cada qual de seu lado, às forças mais retrógradas da política nacional, os mais fisiológicos e prebendalistas, aqueles que seriam capazes de matar por um osso (no serviço público), algo que nem eu seria capaz de fazer.
Enfim, vou recomendar a meu mestre que ouça mais música no seu iPod, em lugar desses podcasts de economia ou de política, que só lhe dão comichões no cérebro, e o fazem precipitar-se no computador cada vez que voltamos para casa.
Ele precisaria espairecer, ficar mais leve, livre e solto.
Acho que vai ocorrer, mas ouvi dizer que vai me abandonar por uns meses, e ir para um lugar onde comem carne de cachorro, que coisa horrível!
Vou sentir falta dele, dos nossos passeios e das nossa reflexões conjuntas. Afinal de contas, a despeito de meu foco concentrado em poucas coisas simples, acredito que eu lhe trago boas reflexões e ajudo ao manter sua (boa?) forma física.
Ele anda pessimista com os destinos do país.
Precisaria aprender a ser um otimista contumaz, como eu mesmo...
Yuri (13.02.2010)
Sim, quem escreve abaixo é o meu cachorro, Yury.
Ouçamos o que ele tem a dizer.
Paulo Roberto de Almeida
Mon maître est trop occupé
Com perdão do próprio, mas sem pedir licença, tenho de reclamar da atitude do meu passeador habitual, sim, esse que escreve meus pensamentos apenas porque tem dedos, em lugar de uma pata desajeitada como a minha.
Ele anda muito relapso com este local de reflexões e pensamentos esparsos. Apenas porque teve muito trabalho nos últimos meses, descurou por completo de anotar minhas contribuições à filosofia mundial, e ao bem-estar da humanidade, concentrando-se nos seus muitos blogs, escritos e site.
Certo, ele ainda costuma passear comigo à noite, mas muitas vezes sou eu quem tem de cobrar esse paseio noturno, arranhando sua porta -- sim, ele se tranca no escritorio, quando pretende trabalhar sem interrupções -- ou subindo na sua barriga quando está lendo no sofá da sala. Ele então consente em sair comigo, para nossa volta habitual na quadra, geralmente noite avançada e paz completa nas redondezas, oportunidade que aproveitamos para trocar alguns dedos de prosa, refletir sobre o mundo que nos cerca (por vezes nos atinge, literalmente) e para formular e conceber novos trabalhos e esforços de reflexão sobre tudo o que nos interessa.
E o que é que nos interessa?
Bem, de meu lado, eu apenas gostaria de que o mundo fosse melhor do que é, com mais ossos bem distribuídos por ai, com água fresca cada vez que volto do passeio, comida razoável (de preferência presunto), e bastante carinho e brincadeiras, que é o que eu gosto de fazer.
Meu mestre -- na verdade, ele não é meu mestre, que isso eu não aceito, consoante meu natural canino-anárquico -- é mais dado a reflexões abstratas, e suponho que pretenda salvar o Brasil dele mesmo, do Brasil, quero dizer, não dele, meu passeador.
Em todo caso, temos pensado muito no Brasil, num ano de escolhas decisivas, e constatamos, ambos, como o país anda inutilmente dividido entre clãs e faccções rivais, cada um pensando no seu interesse próprio, sem uma noçnao do que seja melhor para a nação em seu conjunto. Com perdão da expressão, os dois partidos principais brigam como cães e gatos, sem possibilidade de conciliação ou acerto em torno de um programa de reformas, que ambos dizem pretender fazer.
O problema é que, como não se entendem, ficam se aliando, cada qual de seu lado, às forças mais retrógradas da política nacional, os mais fisiológicos e prebendalistas, aqueles que seriam capazes de matar por um osso (no serviço público), algo que nem eu seria capaz de fazer.
Enfim, vou recomendar a meu mestre que ouça mais música no seu iPod, em lugar desses podcasts de economia ou de política, que só lhe dão comichões no cérebro, e o fazem precipitar-se no computador cada vez que voltamos para casa.
Ele precisaria espairecer, ficar mais leve, livre e solto.
Acho que vai ocorrer, mas ouvi dizer que vai me abandonar por uns meses, e ir para um lugar onde comem carne de cachorro, que coisa horrível!
Vou sentir falta dele, dos nossos passeios e das nossa reflexões conjuntas. Afinal de contas, a despeito de meu foco concentrado em poucas coisas simples, acredito que eu lhe trago boas reflexões e ajudo ao manter sua (boa?) forma física.
Ele anda pessimista com os destinos do país.
Precisaria aprender a ser um otimista contumaz, como eu mesmo...
Yuri (13.02.2010)
Renomeando a Unasul, para algo mais proximo da realidade
Talvez os humoristas se proponham fazer alguns ajustes em determinadas instituições regionais.
A Unasul, por exemplo, poderia ser redesignada como "União das Nacões Ridículas da América do Sul".
O caso do Equador revelou a mais relevante coleção de trapalhadas políticas na região desde que Woody Allen realizou aquele ridículo filme (horrível, sob qualquer aspecto) Bananas, em algum momento dos anos 1960.
Essas trapalhadas não ficaram restritas ao próprio material local, mas atingiram a região como um todo, suscitando declarações desencontradas de quem deveria ficar simplesmente quieto nessas horas excitantes para a democracia local. Alguns "aliados" sairam logo em defesa do presidente ameaçado, vendo a mão perversa do imperialismo numa simples revolta salarial de policiais descontentes.
Outros representantes de países, até ministérios inteiros, soltaram notas oficiais, dizendo que estavam liderando esforços em defesa da democracia, coordenando reuniões da OEA, da Unasul, do CSNU, disso e mais aquilo, só faltando uma referência ao Papa e ao Império, claro. Presidentes de toda a região estavam saindo em desabalada carreira para uma dessas capitais que tampouco deixam de pecar pelo ridículo, para provavelmente emitir uma "declaração" em apoio ao regime constitucional, contra o golpe de Estado, sem falar absolutamente nada das trapalhadas do próprio governo que provocou todo o problema. Nunca antes no continente, tanta transpiração com tão pouca inspiração foi manifestada em torno de acontecimentos tão patéticos.
As trapalhadas começaram no próprio governo, ao emitir uma lei que retirava benefícios de policiais, com a cooperação de congressistas amigos do poder e a oposição de outros. Depois foi a vez do presidente pretender conversar com policiais em revolta, com direito a gás lacrimogênio, máscara anti-gás e um cerco ao hospital para onde ele foi levado...
Militares ocupando "postos estratégicos", policiais espalhados pelas ruas e bloqueando estradas, alguns saqueadores aproveitando para exercer seu direito a saques, declarações desencontradas de todos, políticos, militares, diplomatas, mobilização rápida, e descoordenada, dos "amigos da democracia" -- alguns amigos, outros apenas oportunistas -- e todo um cenário de confusão como raramente se viu na região.
Ou talvez sim, mas não com tantos episódios burlescos e patéticos em tão pouco tempo.
Enfim, uma comédia ridículo, com enredo lamentável, personagens inacreditáveis e declarações memoráveis.
Vou dispensar-me de postar todos os materiais lidos nos últimos dois dias, pois o ridículo para este blog seria demais.
Vou poupar meus leitores. Apenas confirmar minha percepção de que, mais do que atrasados, certos países da região sofrem de deficiências graves em sua classe política, personagens indignos de representar a nação da qual são representantes presumidos.
Paulo Roberto de Almeida
A Unasul, por exemplo, poderia ser redesignada como "União das Nacões Ridículas da América do Sul".
O caso do Equador revelou a mais relevante coleção de trapalhadas políticas na região desde que Woody Allen realizou aquele ridículo filme (horrível, sob qualquer aspecto) Bananas, em algum momento dos anos 1960.
Essas trapalhadas não ficaram restritas ao próprio material local, mas atingiram a região como um todo, suscitando declarações desencontradas de quem deveria ficar simplesmente quieto nessas horas excitantes para a democracia local. Alguns "aliados" sairam logo em defesa do presidente ameaçado, vendo a mão perversa do imperialismo numa simples revolta salarial de policiais descontentes.
Outros representantes de países, até ministérios inteiros, soltaram notas oficiais, dizendo que estavam liderando esforços em defesa da democracia, coordenando reuniões da OEA, da Unasul, do CSNU, disso e mais aquilo, só faltando uma referência ao Papa e ao Império, claro. Presidentes de toda a região estavam saindo em desabalada carreira para uma dessas capitais que tampouco deixam de pecar pelo ridículo, para provavelmente emitir uma "declaração" em apoio ao regime constitucional, contra o golpe de Estado, sem falar absolutamente nada das trapalhadas do próprio governo que provocou todo o problema. Nunca antes no continente, tanta transpiração com tão pouca inspiração foi manifestada em torno de acontecimentos tão patéticos.
As trapalhadas começaram no próprio governo, ao emitir uma lei que retirava benefícios de policiais, com a cooperação de congressistas amigos do poder e a oposição de outros. Depois foi a vez do presidente pretender conversar com policiais em revolta, com direito a gás lacrimogênio, máscara anti-gás e um cerco ao hospital para onde ele foi levado...
Militares ocupando "postos estratégicos", policiais espalhados pelas ruas e bloqueando estradas, alguns saqueadores aproveitando para exercer seu direito a saques, declarações desencontradas de todos, políticos, militares, diplomatas, mobilização rápida, e descoordenada, dos "amigos da democracia" -- alguns amigos, outros apenas oportunistas -- e todo um cenário de confusão como raramente se viu na região.
Ou talvez sim, mas não com tantos episódios burlescos e patéticos em tão pouco tempo.
Enfim, uma comédia ridículo, com enredo lamentável, personagens inacreditáveis e declarações memoráveis.
Vou dispensar-me de postar todos os materiais lidos nos últimos dois dias, pois o ridículo para este blog seria demais.
Vou poupar meus leitores. Apenas confirmar minha percepção de que, mais do que atrasados, certos países da região sofrem de deficiências graves em sua classe política, personagens indignos de representar a nação da qual são representantes presumidos.
Paulo Roberto de Almeida
Eleicoes 2010: os grandes derrotados
Escrevo a dois dias das eleições de 3 de outubro.
Não tenho a menor ideia de quem sairá vencedor, em qualquer dos escrutínios sendo disputados em dois níveis desta nossa federação (que só é uma no nome, não na realidade).
Mas já sei quem será derrotado, e de forma vergonhosa, como nunca antes neste país: os institutos de pesquisa.
Eles foram utilizados politicamente, tanto que alguns dos embates na justiça eleitoral (outra derrotada, igualmente) se deram entre candidatos descontentes e os supostos resultados "fiáveis" de algum instituto trabalhando, é de se presumir, para a candidatura adversária.
Nunca antes neste país houve tanta dúvida em torno de certas "pesquisas de opinião".
As personalidades autoritárias, que pululam em torno de certas candidaturas, pretendem com isso controlar os institutos de pesquisa, ou a chamada "grande mídia" -- por outros chamada de PIG, ou Partido da Imprensa Golpista -- achando que com isso vão eliminar o problema das distorsões nos institutos de pesquisa.
Essas distorsões existem e fazem parte da estratégia para impulsionar, a pedido, alguma candidatura: seleção geográfica ou de estratificação dos consultados, maneira de fazer as perguntas, induções diversas, etc.
A solução, contudo, não está no controle ou censura, e sim na abertura total e na transparência absoluta das pesquisas.
Os resultados deveriam ser apresentados com um "localizador de metodologia", revelando de maneira totalmente transparente quando e onde foi feita a pesquisa, as perguntas efetuadas, quem pagou, etc...
Para mim, são os grandes derrotados desta campanha (junto com a verdade, claro, mas esta é sempre derrotada quando damos a palavra a políticos...).
Paulo Roberto de Almeida
Não tenho a menor ideia de quem sairá vencedor, em qualquer dos escrutínios sendo disputados em dois níveis desta nossa federação (que só é uma no nome, não na realidade).
Mas já sei quem será derrotado, e de forma vergonhosa, como nunca antes neste país: os institutos de pesquisa.
Eles foram utilizados politicamente, tanto que alguns dos embates na justiça eleitoral (outra derrotada, igualmente) se deram entre candidatos descontentes e os supostos resultados "fiáveis" de algum instituto trabalhando, é de se presumir, para a candidatura adversária.
Nunca antes neste país houve tanta dúvida em torno de certas "pesquisas de opinião".
As personalidades autoritárias, que pululam em torno de certas candidaturas, pretendem com isso controlar os institutos de pesquisa, ou a chamada "grande mídia" -- por outros chamada de PIG, ou Partido da Imprensa Golpista -- achando que com isso vão eliminar o problema das distorsões nos institutos de pesquisa.
Essas distorsões existem e fazem parte da estratégia para impulsionar, a pedido, alguma candidatura: seleção geográfica ou de estratificação dos consultados, maneira de fazer as perguntas, induções diversas, etc.
A solução, contudo, não está no controle ou censura, e sim na abertura total e na transparência absoluta das pesquisas.
Os resultados deveriam ser apresentados com um "localizador de metodologia", revelando de maneira totalmente transparente quando e onde foi feita a pesquisa, as perguntas efetuadas, quem pagou, etc...
Para mim, são os grandes derrotados desta campanha (junto com a verdade, claro, mas esta é sempre derrotada quando damos a palavra a políticos...).
Paulo Roberto de Almeida
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
"Fundamento Liberal": o inimigo a ser abatido
Estou cada vez mais surpreendido com o pensamento dos jovens -- e de alguns menos jovens -- no Brasil atual.
Ao postar uma matéria de jornal sobre os resultados da PNAD-IBGE e comentar sobre as políticas de apoio social do governo, recebi um comentário de uma leitora que se declarou frustrada, e enganada, pelo fato de que a "essência das [minhas] falas e comentários são de fundamento liberal".
Ela lamentava, então, ter ingressado no meu blog para ler a matéria, e os comentários a respeito da matéria, terminando assim:
"Pretendo não voltar a visitá-lo e lamento ter contado como número de acesso a este blog."
Toda a história está neste post:
Liberalismo: um grave pecado político e econômico (quarta-feira, 29 de setembro de 2010)
Já respondi o que achei que deveria a essa leitora de uma nota só, que no entanto não vai ler minha resposta e tampouco este comentário adicional.
Não importa, vou comentar mesmo assim.
Devo dizer, antes de tudo, que não me considero um liberal, tampouco um neoliberal (que não existe, claro), ainda que muitos acreditem que sim, apenas com base em meus comentários e artigos.
Não tenho afeição por nenhum rótulo, não me considero preso, ou vinculado, à qualquer ideologia política, não faço parte, nem nunca farei, de qualquer partido, nem me prendo a movimentos grupais, quaisquer que sejam eles. Sou apenas eu e meus neurônios funcionando (espero que satisfatoriamente).
A única coisa que poderia me definir seria ser "racionalista" (seja lá o que isso queira dizer), o que entendo seja mais um método do que um conjunto de proposições ordenadas e sistemáticas.
Ser racionalista é considerar cada problema humano, cada questão social em sua dimensão própria, em seu contexto apropriado, em suas relações de causa a efeito (se houver) e, a partir daí, ordenar um conjunto de respostas ou medidas adequadas que possam responder a este ou aquele desafio humano e social. Apenas isto.
Se algumas dessas respostas tiverem qualquer "fundamento liberal", não me preocupo mais da conta em mobilizar argumentos liberais ou posições do liberalismo -- não como um fim em si mesmo, compreenda-se -- para torná-las práticas e efetivas, na convicção de que aquelas posições são as mais racionalmente adequadas à solução ideal que se espera implementar.
Se, em outras circunstâncias, as melhores respostas forem de "base socialista", também não teria nenhuma dificuldade em propô-las, se elas corresponderem de fato à melhor saída "cost-effective" para o problema detectado.
Ou seja, não me prendo a uma classificação prévia, "religiosa", para analisar, julgar e responder a um desafio qualquer.
Não se trata de mero pragmatismo, pois existem valores que nos fazem desistir de adotar certas soluções que, por exemplo, podem impor muito sofrimento a outras pessoas, ou que transfiram os custos para nossos descendentes que ainda nem nasceram. Valores não são racionais, mas correspondem a princípios que defendemos que independem de uma análise racionalista, ou econômica, do problema.
Sou racionalista, portanto, tanto quanto me permitem meus neurônios e meu conhecimento da realidade, sempre ajustada em função de novas leituras, descobertas, pesquisas ou, como eu digo sempre, aprendendo nos livros ou com gente mais esperta do que eu.
Por isso mesmo eu não compreendo alguém que, sem julgar do mérito de uma análise qualquer, descarta o conjunto por possuir, repetindo, "fundamentos liberais".
Seria como se o liberalismo fosse uma peste, uma doença altamente contagiosa, que convém afastar e eliminar.
Pois é, tem gente assim. Curioso que eu encontro mais gente assim nos intolerantes fanáticos -- que no limite se tornam fascistas, ou terroristas -- e nos assim chamados "socialistas", do que entre os liberais, que costumam ser bastante tolerantes com as crenças alheias. Isso porque os liberais prezam, justamente as liberdades individuais e acham que cada pessoa tem o direito de exibir suas crenças em quaisquer circunstâncias (desde que não cerceie o direito de outros de também fazê-lo).
Nesse ponto, sou anarquicamente liberal: não apenas acho que todos devemos ser autônomos em nossa maneira de pensar, como recuso, em especial, as regras de hierarquia que nos fazem "aderir" as ideias de supostos superiores, ou chefes de ocasiao. Isso eu não aceito.
Talvez eu seja um anarco-liberal...
Paulo Roberto de Almeida
Ao postar uma matéria de jornal sobre os resultados da PNAD-IBGE e comentar sobre as políticas de apoio social do governo, recebi um comentário de uma leitora que se declarou frustrada, e enganada, pelo fato de que a "essência das [minhas] falas e comentários são de fundamento liberal".
Ela lamentava, então, ter ingressado no meu blog para ler a matéria, e os comentários a respeito da matéria, terminando assim:
"Pretendo não voltar a visitá-lo e lamento ter contado como número de acesso a este blog."
Toda a história está neste post:
Liberalismo: um grave pecado político e econômico (quarta-feira, 29 de setembro de 2010)
Já respondi o que achei que deveria a essa leitora de uma nota só, que no entanto não vai ler minha resposta e tampouco este comentário adicional.
Não importa, vou comentar mesmo assim.
Devo dizer, antes de tudo, que não me considero um liberal, tampouco um neoliberal (que não existe, claro), ainda que muitos acreditem que sim, apenas com base em meus comentários e artigos.
Não tenho afeição por nenhum rótulo, não me considero preso, ou vinculado, à qualquer ideologia política, não faço parte, nem nunca farei, de qualquer partido, nem me prendo a movimentos grupais, quaisquer que sejam eles. Sou apenas eu e meus neurônios funcionando (espero que satisfatoriamente).
A única coisa que poderia me definir seria ser "racionalista" (seja lá o que isso queira dizer), o que entendo seja mais um método do que um conjunto de proposições ordenadas e sistemáticas.
Ser racionalista é considerar cada problema humano, cada questão social em sua dimensão própria, em seu contexto apropriado, em suas relações de causa a efeito (se houver) e, a partir daí, ordenar um conjunto de respostas ou medidas adequadas que possam responder a este ou aquele desafio humano e social. Apenas isto.
Se algumas dessas respostas tiverem qualquer "fundamento liberal", não me preocupo mais da conta em mobilizar argumentos liberais ou posições do liberalismo -- não como um fim em si mesmo, compreenda-se -- para torná-las práticas e efetivas, na convicção de que aquelas posições são as mais racionalmente adequadas à solução ideal que se espera implementar.
Se, em outras circunstâncias, as melhores respostas forem de "base socialista", também não teria nenhuma dificuldade em propô-las, se elas corresponderem de fato à melhor saída "cost-effective" para o problema detectado.
Ou seja, não me prendo a uma classificação prévia, "religiosa", para analisar, julgar e responder a um desafio qualquer.
Não se trata de mero pragmatismo, pois existem valores que nos fazem desistir de adotar certas soluções que, por exemplo, podem impor muito sofrimento a outras pessoas, ou que transfiram os custos para nossos descendentes que ainda nem nasceram. Valores não são racionais, mas correspondem a princípios que defendemos que independem de uma análise racionalista, ou econômica, do problema.
Sou racionalista, portanto, tanto quanto me permitem meus neurônios e meu conhecimento da realidade, sempre ajustada em função de novas leituras, descobertas, pesquisas ou, como eu digo sempre, aprendendo nos livros ou com gente mais esperta do que eu.
Por isso mesmo eu não compreendo alguém que, sem julgar do mérito de uma análise qualquer, descarta o conjunto por possuir, repetindo, "fundamentos liberais".
Seria como se o liberalismo fosse uma peste, uma doença altamente contagiosa, que convém afastar e eliminar.
Pois é, tem gente assim. Curioso que eu encontro mais gente assim nos intolerantes fanáticos -- que no limite se tornam fascistas, ou terroristas -- e nos assim chamados "socialistas", do que entre os liberais, que costumam ser bastante tolerantes com as crenças alheias. Isso porque os liberais prezam, justamente as liberdades individuais e acham que cada pessoa tem o direito de exibir suas crenças em quaisquer circunstâncias (desde que não cerceie o direito de outros de também fazê-lo).
Nesse ponto, sou anarquicamente liberal: não apenas acho que todos devemos ser autônomos em nossa maneira de pensar, como recuso, em especial, as regras de hierarquia que nos fazem "aderir" as ideias de supostos superiores, ou chefes de ocasiao. Isso eu não aceito.
Talvez eu seja um anarco-liberal...
Paulo Roberto de Almeida
Distribuicao de renda - artigos Paulo R. Almeida
Meu mais recente artigo publicado:
Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
Brasília, 9 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série “Volta ao mundo em 25 ensaios", n, 19, abordando as melhores formas de fazer a renda crescer e de distribuí-la. Revisão em Shanghai, 14.04.2010.
Ordem Livre (27 de setembro de 2010).
Relação de Originais n. 2093; Publicados n. 993.
A questão não é simples e exige, para ser melhor compreendida, dois níveis de análise: quanto aos mecanismos (ou seja, via mercados, ou via políticas públicas) e quanto aos resultados (que nem sempre são os esperados, seja numa via, seja na outra, podendo, inclusive, ocorrer efeitos não desejados). Antes de examinarmos os mecanismos e os resultados, caberia questionar o próprio sentido do conceito-chave, a distribuição, que pode ser entendida como um processo natural e involuntário, mas que é mais usualmente objeto de uma ação deliberada de governos e tida como uma obrigação de políticos orientados a produzir "justiça social", virtuosamente dedicados à boa repartição da riqueza (dita "social") entre os membros da sociedade.
Aquilo que aos olhos de um liberal puro pareceria uma iconoclastia, qual seja, o ato de distribuir renda ou riqueza que só podem ser frutos do trabalho individual, assume, na perspectiva de um socialista ou de um social-democrata, o caráter de uma ação não apenas desejável, como necessária; ela o seria para equilibrar "tendências" inerentemente concentradoras de renda na economia capitalista, requerendo, portanto, a intervenção corretora dos estados para criar um pouco mais de "igualdade".
O mais grave problema do maniqueísmo existente em torno dessas duas concepções aparentemente antinômicas é que elas dificultam um diálogo racional sobre como combinar, ao melhor das possibilidades próprias a cada uma delas, as virtudes dessas duas posições, que estão presentes na sociedade moderna e que se combatem como se fossem duas políticas excludentes. Na prática, as modernas democracias de mercado atendem aos requisitos da criação de riqueza, com base num espírito classicamente individualista, e ainda assim se propõem distribuir a renda gerada e a riqueza acumulada por meio de mecanismos legalmente formalizados.
(...)
Ler o artigo completo neste link.
Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
Brasília, 9 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série “Volta ao mundo em 25 ensaios", n, 19, abordando as melhores formas de fazer a renda crescer e de distribuí-la. Revisão em Shanghai, 14.04.2010.
Ordem Livre (27 de setembro de 2010).
Relação de Originais n. 2093; Publicados n. 993.
A questão não é simples e exige, para ser melhor compreendida, dois níveis de análise: quanto aos mecanismos (ou seja, via mercados, ou via políticas públicas) e quanto aos resultados (que nem sempre são os esperados, seja numa via, seja na outra, podendo, inclusive, ocorrer efeitos não desejados). Antes de examinarmos os mecanismos e os resultados, caberia questionar o próprio sentido do conceito-chave, a distribuição, que pode ser entendida como um processo natural e involuntário, mas que é mais usualmente objeto de uma ação deliberada de governos e tida como uma obrigação de políticos orientados a produzir "justiça social", virtuosamente dedicados à boa repartição da riqueza (dita "social") entre os membros da sociedade.
Aquilo que aos olhos de um liberal puro pareceria uma iconoclastia, qual seja, o ato de distribuir renda ou riqueza que só podem ser frutos do trabalho individual, assume, na perspectiva de um socialista ou de um social-democrata, o caráter de uma ação não apenas desejável, como necessária; ela o seria para equilibrar "tendências" inerentemente concentradoras de renda na economia capitalista, requerendo, portanto, a intervenção corretora dos estados para criar um pouco mais de "igualdade".
O mais grave problema do maniqueísmo existente em torno dessas duas concepções aparentemente antinômicas é que elas dificultam um diálogo racional sobre como combinar, ao melhor das possibilidades próprias a cada uma delas, as virtudes dessas duas posições, que estão presentes na sociedade moderna e que se combatem como se fossem duas políticas excludentes. Na prática, as modernas democracias de mercado atendem aos requisitos da criação de riqueza, com base num espírito classicamente individualista, e ainda assim se propõem distribuir a renda gerada e a riqueza acumulada por meio de mecanismos legalmente formalizados.
(...)
Ler o artigo completo neste link.
STF: um tribunal inconstitucional - e agora, o que fazer?
Eu sempre achei, e sempre afirmei isso aqui, que o Brasil recua politicamente, retrocede institucionalmente, regride mentalmente.
Em grande medida, como resultado dos assaltos bárbaros do Executivo contra os demais poderes, em especial sobre o Legislativo, abastardado, emasculado, castrado (o que vem a ser quase a mesma coisa, mas não quero parecer machista com o Congresso, que tem lá as suas mulheres), subordinado (sobretudo financeiramente) ao Executivo, que compra bancadas inteiras, ao sabor de sua vontade.
Sempre achei, também, que o STF julga mais politicamente do que constitucionalmente, o que não é difícil de provar em um grande número de casos. Suas excelências, uma tribo de tiranetes togados -- já escrevi isso também -- se julgam superiores aos mortais comuns, e de certa forma o são: eles julgam a constitucionalidade das leis aprovadas pelo Congresso e/ou sancionadas pelo chefe do Executivo.
Podem, assim, determinar o que é a lei, em última instância.
Ora, a lei pode ser qualquer coisa, menos inconstitucional, pois para isso lá estão suas excelências -- pagos, regiamente, com o nosso dinheiro -- para justamente julgar as leis em função da sua constitucionalidade.
Mas, o que acontece, como agora, quando suas excelências se arrogam poderes legisladores e extrapolam?
Pior ainda: extrapolam inconstitucionalmente...
Não há recurso contra o STF?
Quando uma sociedade chega a esse ponto de decadência institucional, se impõe uma revolução, mas estou falando de uma revolução mental.
Seria preciso trocar esses tiranetes togados por outros, mais preclaros.
Sou contra a nomeação exclusiva de novos tiranetes, perdão, juízes do Supremo, exclusivamente pelo presidente da República, pois este pode colocar um tiranete a seu serviço. Sou a favor de uma comissão envolvendo congressistas e juristas renomados para apresentar uma lista tríplice ao presidente, que indicaria então um deles, na ordem, ou sem ordem. Sou a favor de um Senado estilo americano: tortura o candidato até ele confessar que conhece a Constituição...
Assim simples.
Estou estarrecido com o que leio aqui, da pluma do conhecido jornalista...
Paulo Roberto de Almeida
STF se confere poderes de Congresso, atropela Constituição e muda lei a três dias da eleição! É um flerte com o baguncismo jurídico
Reinaldo Azevedo, 29.09.2010
Publiquei o texto que segue no fim da noite de ontem. Decidi mantê-lo aqui no alto. No fim dele, faço um comentário adicional.
Caros, pretendo que este seja um dos textos mais importantes publicados neste blog.
Aos poucos, o baguncismo vai se insinuando nas instituições brasileiras, e aquilo que deveria ser o comum, o corriqueiro, que é o cumprimento da lei, vai dependendo cada vez mais da ação de homens, da interpretação de juízes, ministros, de modo que uma das bases do arcabouço legal, que é a tempestividade, vai cedendo ao intempestivo.
Um ou dois documentos para votar? NO ANO PASSADO, graças a uma iniciativa do PC do B, concluiu-se que seriam necessários dois: o título e um documento com foto. TODOS OS PARTIDOS apoiaram a mudança, uma ampla maioria a aprovou, e o presidente da República a sancionou. Pode, agora, o Supremo, a três dias da eleição, dizer que aquela lei, EMBORA CONSTITUCIONAL, não vale? Desculpem-me os respeitáveis ministros que, até agora, acataram a Adin do PT: é um despropósito absoluto!
Uma pergunta dirigida a Marco Aurélio de Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto: se o Congresso quiser votar amanhã uma nova Lei Eleitoral, com validade já para as próximas eleições, ele pode? Não! A Constituição não permite. Mas o Supremo pode, nesse caso, se comportar como um Legislativo acima da Constituição? É o que está fazendo. Só esse argumento bastaria para que o tribunal não se metesse nessa história.
Ora, os partidos se prepararam para a lei que existe, não? O que se muda ao dizer que a lei não vale é o próprio processo eleitoral. Se a que temos aí, aprovada pelo Congresso, não é boa, que os senhores parlamentares, no tempo e no foro adequados, a mudem. Não cabe ao Supremo dizer: “Ooopsss! Você aprovaram, é CONSTITUCIONAL, mas acho que a gente pode dar uma corrigidinha nos excessos, cuidar do tempero” — como disse Lewandowski, numa declaração que me parece um tanto leviana.
Qualquer lei que mude o processo eleitoral — e essa muda — só pode ser aprovada, no mínimo, um ano antes da eleição. Ora, se o Congresso quisesse voltar atrás agora, não poderia. Então pode o Supremo fazer o que o Parlamento não pode?
Estamos diante de uma aberração óbvia, contra a qual não cabe recurso a não ser a indignação. Mas é assim que as coisas começam; é assim que a ordem instituída inicia o processo de degenerescência, com pequenas concessões — até a hora em que se chega às grandes, que, cedo ou tarde, são cobradas de quem vai, como diria o mestre-cuca Lewandowski ,”temperando” a lei.
Quer dizer que o PT, por alguma razão, intuiu que seria prejudicado por uma lei que ajudou a aprovar, a favor da qual se mobilizou, e apela ao cartório, para resolver no tapetão o que ele próprio endossou no processo político? E os ministros, alegremente, assumem o lugar de 513 deputados e 81 senadores? Em que outras circunstâncias o STF se mostrará disposto a “corrigir” decisões CONSTITUCIONAIS tomadas pelo Poder Legislativo?
Já não era bom
E que se note: quando essa mudança foi discutida, o TSE foi alertado que o ideal seria que as seções eleitorais não tivessem aquelas folhas com o número dos títulos. Afinal, é esse número que, digitado, permite que se vote. Ora, se é para o sistema ser seguro, o ideal seria que:
a - as seções tivessem a listagem com os nomes dos eleitores;
b - um documento com foto identificasse o votante;
c - identificado, ele apresenta o título;
d - digitado o número, abre-se a possibilidade de votar.
Isso já não foi feito. No chamado “Brasil profundo”, nada impede que se vote em lugar do eleitor ausente. Bastam, para tanto, uma fiscalização frouxa e a disposição de fraudar. Abundam as duas coisas no país. A mudança não foi aceita. O processo já ficou menos seguro. A lei votada no ano passado era uma pequena garantia extra, que o STF agora vai derrubar. Mas as coisas não param por aí, não. As circunstâncias a tornam muito piores.
O marqueteiro pediu e os “ministros enquanto isso e enquanto aquilo”
O grande “legislador” intempestivo da causa se chama João Santana, o marqueteiro do PT. Foi ele quem pediu a Antonio Palocci, informou a coluna Painel (Folha), no domingo, que se recorresse contra a lei. E assim foi feito. Pois bem.
ATENÇÃO AGORA! Em julho, a questão foi debatida no TSE. Em favor de Marco Aurélio de Mello se diga uma coisa: ele defendeu que o eleitor pudesse votar apresentando apenas a carteira de identidade. Foi voto vencido. O tribunal soltou uma resolução endossando a lei aprovada: título mais documento com foto. Pois bem: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, no TSE, votaram pelos dois documentos; no STF, ambos votaram por um documento só.
Encerro
Olhem aqui: se João Santana pediu para mudar a lei, é porque ele acha que um só documento é coisa boa para o PT. Eu, sinceramente, tendo a acreditar que a questão é, em si, irrelevante (mecanismo para evitar que se vote em lugar do ausente seria, sim importante). Minha questão não é de natureza eleitoral ou eleitoreira.
O que me preocupa é ver o STF nessa areia, atropelando a Constituição em vez de protegê-la. Seria exagero dizer que se está dando um pequeno golpe na eleição. Mas não é exagero dizer que, se fosse um golpe, não haveria a quem apelar, uma vez que o tribunal ao qual se apela seria o seu próprio promotor.
Eis aí um péssimo sinal
Adendo importante
A Folha de hoje publica um texto em que afirma que o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista, e o tucano José Serra se falaram ontem. Ambos negam. Ainda que tivessem se falado. E daí?
Se a presunção é a de que Mendes teria pedido vista para privilegiar Serra, então seria de supor que os outros cederam ao pedido do PT para privilegiar Dilma — a única diferença, então, é que os jornalistas não saberiam com quem teriam falado ao telefone. É uma questão de lógica elementar.
Isso é irrelevante. Eu não acho que faça grande diferença apresentar um ou dois documentos. Quem acha é João Santana, o marqueteiro do PT. Terá falado com algum ministro? A questão, em si, não tem a menor importância.
Importante é o STF, a três dias da eleição, mudar uma lei aprovada no ano passado. Creio que os motivos foram sucientemente expostos acima.
Em grande medida, como resultado dos assaltos bárbaros do Executivo contra os demais poderes, em especial sobre o Legislativo, abastardado, emasculado, castrado (o que vem a ser quase a mesma coisa, mas não quero parecer machista com o Congresso, que tem lá as suas mulheres), subordinado (sobretudo financeiramente) ao Executivo, que compra bancadas inteiras, ao sabor de sua vontade.
Sempre achei, também, que o STF julga mais politicamente do que constitucionalmente, o que não é difícil de provar em um grande número de casos. Suas excelências, uma tribo de tiranetes togados -- já escrevi isso também -- se julgam superiores aos mortais comuns, e de certa forma o são: eles julgam a constitucionalidade das leis aprovadas pelo Congresso e/ou sancionadas pelo chefe do Executivo.
Podem, assim, determinar o que é a lei, em última instância.
Ora, a lei pode ser qualquer coisa, menos inconstitucional, pois para isso lá estão suas excelências -- pagos, regiamente, com o nosso dinheiro -- para justamente julgar as leis em função da sua constitucionalidade.
Mas, o que acontece, como agora, quando suas excelências se arrogam poderes legisladores e extrapolam?
Pior ainda: extrapolam inconstitucionalmente...
Não há recurso contra o STF?
Quando uma sociedade chega a esse ponto de decadência institucional, se impõe uma revolução, mas estou falando de uma revolução mental.
Seria preciso trocar esses tiranetes togados por outros, mais preclaros.
Sou contra a nomeação exclusiva de novos tiranetes, perdão, juízes do Supremo, exclusivamente pelo presidente da República, pois este pode colocar um tiranete a seu serviço. Sou a favor de uma comissão envolvendo congressistas e juristas renomados para apresentar uma lista tríplice ao presidente, que indicaria então um deles, na ordem, ou sem ordem. Sou a favor de um Senado estilo americano: tortura o candidato até ele confessar que conhece a Constituição...
Assim simples.
Estou estarrecido com o que leio aqui, da pluma do conhecido jornalista...
Paulo Roberto de Almeida
STF se confere poderes de Congresso, atropela Constituição e muda lei a três dias da eleição! É um flerte com o baguncismo jurídico
Reinaldo Azevedo, 29.09.2010
Publiquei o texto que segue no fim da noite de ontem. Decidi mantê-lo aqui no alto. No fim dele, faço um comentário adicional.
Caros, pretendo que este seja um dos textos mais importantes publicados neste blog.
Aos poucos, o baguncismo vai se insinuando nas instituições brasileiras, e aquilo que deveria ser o comum, o corriqueiro, que é o cumprimento da lei, vai dependendo cada vez mais da ação de homens, da interpretação de juízes, ministros, de modo que uma das bases do arcabouço legal, que é a tempestividade, vai cedendo ao intempestivo.
Um ou dois documentos para votar? NO ANO PASSADO, graças a uma iniciativa do PC do B, concluiu-se que seriam necessários dois: o título e um documento com foto. TODOS OS PARTIDOS apoiaram a mudança, uma ampla maioria a aprovou, e o presidente da República a sancionou. Pode, agora, o Supremo, a três dias da eleição, dizer que aquela lei, EMBORA CONSTITUCIONAL, não vale? Desculpem-me os respeitáveis ministros que, até agora, acataram a Adin do PT: é um despropósito absoluto!
Uma pergunta dirigida a Marco Aurélio de Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto: se o Congresso quiser votar amanhã uma nova Lei Eleitoral, com validade já para as próximas eleições, ele pode? Não! A Constituição não permite. Mas o Supremo pode, nesse caso, se comportar como um Legislativo acima da Constituição? É o que está fazendo. Só esse argumento bastaria para que o tribunal não se metesse nessa história.
Ora, os partidos se prepararam para a lei que existe, não? O que se muda ao dizer que a lei não vale é o próprio processo eleitoral. Se a que temos aí, aprovada pelo Congresso, não é boa, que os senhores parlamentares, no tempo e no foro adequados, a mudem. Não cabe ao Supremo dizer: “Ooopsss! Você aprovaram, é CONSTITUCIONAL, mas acho que a gente pode dar uma corrigidinha nos excessos, cuidar do tempero” — como disse Lewandowski, numa declaração que me parece um tanto leviana.
Qualquer lei que mude o processo eleitoral — e essa muda — só pode ser aprovada, no mínimo, um ano antes da eleição. Ora, se o Congresso quisesse voltar atrás agora, não poderia. Então pode o Supremo fazer o que o Parlamento não pode?
Estamos diante de uma aberração óbvia, contra a qual não cabe recurso a não ser a indignação. Mas é assim que as coisas começam; é assim que a ordem instituída inicia o processo de degenerescência, com pequenas concessões — até a hora em que se chega às grandes, que, cedo ou tarde, são cobradas de quem vai, como diria o mestre-cuca Lewandowski ,”temperando” a lei.
Quer dizer que o PT, por alguma razão, intuiu que seria prejudicado por uma lei que ajudou a aprovar, a favor da qual se mobilizou, e apela ao cartório, para resolver no tapetão o que ele próprio endossou no processo político? E os ministros, alegremente, assumem o lugar de 513 deputados e 81 senadores? Em que outras circunstâncias o STF se mostrará disposto a “corrigir” decisões CONSTITUCIONAIS tomadas pelo Poder Legislativo?
Já não era bom
E que se note: quando essa mudança foi discutida, o TSE foi alertado que o ideal seria que as seções eleitorais não tivessem aquelas folhas com o número dos títulos. Afinal, é esse número que, digitado, permite que se vote. Ora, se é para o sistema ser seguro, o ideal seria que:
a - as seções tivessem a listagem com os nomes dos eleitores;
b - um documento com foto identificasse o votante;
c - identificado, ele apresenta o título;
d - digitado o número, abre-se a possibilidade de votar.
Isso já não foi feito. No chamado “Brasil profundo”, nada impede que se vote em lugar do eleitor ausente. Bastam, para tanto, uma fiscalização frouxa e a disposição de fraudar. Abundam as duas coisas no país. A mudança não foi aceita. O processo já ficou menos seguro. A lei votada no ano passado era uma pequena garantia extra, que o STF agora vai derrubar. Mas as coisas não param por aí, não. As circunstâncias a tornam muito piores.
O marqueteiro pediu e os “ministros enquanto isso e enquanto aquilo”
O grande “legislador” intempestivo da causa se chama João Santana, o marqueteiro do PT. Foi ele quem pediu a Antonio Palocci, informou a coluna Painel (Folha), no domingo, que se recorresse contra a lei. E assim foi feito. Pois bem.
ATENÇÃO AGORA! Em julho, a questão foi debatida no TSE. Em favor de Marco Aurélio de Mello se diga uma coisa: ele defendeu que o eleitor pudesse votar apresentando apenas a carteira de identidade. Foi voto vencido. O tribunal soltou uma resolução endossando a lei aprovada: título mais documento com foto. Pois bem: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, no TSE, votaram pelos dois documentos; no STF, ambos votaram por um documento só.
Encerro
Olhem aqui: se João Santana pediu para mudar a lei, é porque ele acha que um só documento é coisa boa para o PT. Eu, sinceramente, tendo a acreditar que a questão é, em si, irrelevante (mecanismo para evitar que se vote em lugar do ausente seria, sim importante). Minha questão não é de natureza eleitoral ou eleitoreira.
O que me preocupa é ver o STF nessa areia, atropelando a Constituição em vez de protegê-la. Seria exagero dizer que se está dando um pequeno golpe na eleição. Mas não é exagero dizer que, se fosse um golpe, não haveria a quem apelar, uma vez que o tribunal ao qual se apela seria o seu próprio promotor.
Eis aí um péssimo sinal
Adendo importante
A Folha de hoje publica um texto em que afirma que o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista, e o tucano José Serra se falaram ontem. Ambos negam. Ainda que tivessem se falado. E daí?
Se a presunção é a de que Mendes teria pedido vista para privilegiar Serra, então seria de supor que os outros cederam ao pedido do PT para privilegiar Dilma — a única diferença, então, é que os jornalistas não saberiam com quem teriam falado ao telefone. É uma questão de lógica elementar.
Isso é irrelevante. Eu não acho que faça grande diferença apresentar um ou dois documentos. Quem acha é João Santana, o marqueteiro do PT. Terá falado com algum ministro? A questão, em si, não tem a menor importância.
Importante é o STF, a três dias da eleição, mudar uma lei aprovada no ano passado. Creio que os motivos foram sucientemente expostos acima.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Liberalismo: um grave pecado político e economico
Uma leitora, que teve a gentileza de assinar seu nome, fez o seguinte comentário a um post meu sobre os dados da PNAD, tal como refletidos em matéria do jornal O Globo:
Esta é a primeira vez que tenho acesso aos comentários portados nest blog. Contudo achei que a essencia das falas e comentários são de fundamento liberal. Dai a forma preconceituosa e evasiva de comentar sobre questãos sociais.
Pretendo não voltar a visita-lo e lamento ter contado como numero de acesso a este blog.
Obrigada
[A matéria está neste post: Sintese dos indicadores sociais do Brasil - PNAD-IBGE (sexta-feira, 17 de setembro de 2010)]
Meu comentário é o seguinte:
Sem querer ser redundante, tenho, em primeiro lugar, de agradecer, sinceramente, pela sinceridade da leitora e comentarista, embora lamente que eu tenha causado tanto dissabor a essa opositora de qualquer "fundamento liberal" e também o fato de ter perdido, por defeito congenital desde escrevinhador, um leitor potencial, ao afirmar, ela, que não mais irá visitar novamente este blog (e deixará, portanto, de ler este meu comentário em resposta ao dela).
Eu também fico chateado ao saber que provoquei tanto dissabor nessa leitora, pois ela confessa lamentar ter contribuido para aumentar o número de visitantes deste blog. Sinto por isso, mas certas coisas são inevitáveis: depois que a gente abre a porta, não adianta voltar atrás, ela já foi aberta e isso não vai mudar a história, mesmo fechando a porta rapidamente. Isso se chama flecha do tempo, embora existam físicos que estejam trabalhando numa máquina para tentar reverter a flecha do tempo (ler algo a respeito em Stephen Hawking).
Bem, se posso amenizar o sofrimento da leitora, ao ter contribuído para o volume total de visitantes deste blog, a única coisa que posso prometer é que ela não se preocupe, pois vou retirar o ingresso dela da contagem estatística feita de maneira automática, que, segundo meu informa o contador, estava assim até 24 de setembro:
Diplomatizzando - Visits:
Total: 117,235
Page Views: Total: 169,174
Retiro uma visita e uma page view, portanto.
Quanto à substância do comentário da leitora, em todo caso, tenho, também, de agradecer, sinceramente, por ela ter revelado todo o meu preconceito político, social, econômico, quiça cultural ou ideológico, ao ter eu me posicionado contra certos programas sociais do governo, o que parece seria, se não proibido, pelo menos um indicador de um grave e negativo defeito, quase um pecado capital: minha posição seria indicadora de um alegado "fundamento liberal".
Ficamos assim sabendo que possuir "fundamento liberal" é algo errado, só admitido, talvez, naquelas pessoas sem coração e sem compaixão pelos pobres, quem sabe até pervertidas e mal intencionadas.
Não pretenderia, aliás, retrucar à minha leitora o fato de que ela também está revelando um preconceito seu, de outra natureza, certamente contrária à minha -- que já vimos ser um pecado grave -- que é o fato dela demonstrar ser contra qualquer coisa que possa ter um "fundamento liberal".
Devo, uma vez mais, agradecer sinceramente, chamar-me a atenção para esse fato, pois isso me permitirá, uma vez mais, refletir sobre o que pensam os brasileiros em geral, o que certamente vai gerar mais um trabalho da minha lavra.
Aguardem, pois, minhas reflexões sobre o quão difícil é, no Brasil, exibir qualquer "fundamento liberal" para qualquer coisa.
Se alguns companheiros no poder pudessem, eles eliminariam essa possibilidade do mapa, escorraçando todos esses vermes liberais que ainda contaminam o pensamento da juventude, deixando apenas aqueles professores manifestamente favoráveis ao pensamento anti-liberal, que entendo seria a posição correta a exibir.
Anti-liberalismo em política está mais bem próximo do autoritarismo do que da democracia, como deveria reconhecer minha leitora, algo assim o que Chávez está fazendo na Venezuela, segundo ele mesmo reconhece: afastar a burguesia liberal e implantar, se necessário a golpes de martelo, o seu socialismo do século 21.
Anti-liberalismo em economia está mais bem próximo das economias socialistas, ou pelo menos anti-capitalistas, como o mesmo Chávez está tentando fazer no seu país, no seguimento de outras experiências concretas nesse sentido (como em Cuba, por exemplo, ou na Coréia do Norte, ou na..., ops, estão faltando mais opções).
Não sei se é a isso que a minha leitora se refere, mas caberia refletir, sim, sobre as implicações em ser contrário aos "fundamentos liberais" em matéria política e econômica.
Voltaremos ao tema...
Paulo Roberto de Almeida
Esta é a primeira vez que tenho acesso aos comentários portados nest blog. Contudo achei que a essencia das falas e comentários são de fundamento liberal. Dai a forma preconceituosa e evasiva de comentar sobre questãos sociais.
Pretendo não voltar a visita-lo e lamento ter contado como numero de acesso a este blog.
Obrigada
[A matéria está neste post: Sintese dos indicadores sociais do Brasil - PNAD-IBGE (sexta-feira, 17 de setembro de 2010)]
Meu comentário é o seguinte:
Sem querer ser redundante, tenho, em primeiro lugar, de agradecer, sinceramente, pela sinceridade da leitora e comentarista, embora lamente que eu tenha causado tanto dissabor a essa opositora de qualquer "fundamento liberal" e também o fato de ter perdido, por defeito congenital desde escrevinhador, um leitor potencial, ao afirmar, ela, que não mais irá visitar novamente este blog (e deixará, portanto, de ler este meu comentário em resposta ao dela).
Eu também fico chateado ao saber que provoquei tanto dissabor nessa leitora, pois ela confessa lamentar ter contribuido para aumentar o número de visitantes deste blog. Sinto por isso, mas certas coisas são inevitáveis: depois que a gente abre a porta, não adianta voltar atrás, ela já foi aberta e isso não vai mudar a história, mesmo fechando a porta rapidamente. Isso se chama flecha do tempo, embora existam físicos que estejam trabalhando numa máquina para tentar reverter a flecha do tempo (ler algo a respeito em Stephen Hawking).
Bem, se posso amenizar o sofrimento da leitora, ao ter contribuído para o volume total de visitantes deste blog, a única coisa que posso prometer é que ela não se preocupe, pois vou retirar o ingresso dela da contagem estatística feita de maneira automática, que, segundo meu informa o contador, estava assim até 24 de setembro:
Diplomatizzando - Visits:
Total: 117,235
Page Views: Total: 169,174
Retiro uma visita e uma page view, portanto.
Quanto à substância do comentário da leitora, em todo caso, tenho, também, de agradecer, sinceramente, por ela ter revelado todo o meu preconceito político, social, econômico, quiça cultural ou ideológico, ao ter eu me posicionado contra certos programas sociais do governo, o que parece seria, se não proibido, pelo menos um indicador de um grave e negativo defeito, quase um pecado capital: minha posição seria indicadora de um alegado "fundamento liberal".
Ficamos assim sabendo que possuir "fundamento liberal" é algo errado, só admitido, talvez, naquelas pessoas sem coração e sem compaixão pelos pobres, quem sabe até pervertidas e mal intencionadas.
Não pretenderia, aliás, retrucar à minha leitora o fato de que ela também está revelando um preconceito seu, de outra natureza, certamente contrária à minha -- que já vimos ser um pecado grave -- que é o fato dela demonstrar ser contra qualquer coisa que possa ter um "fundamento liberal".
Devo, uma vez mais, agradecer sinceramente, chamar-me a atenção para esse fato, pois isso me permitirá, uma vez mais, refletir sobre o que pensam os brasileiros em geral, o que certamente vai gerar mais um trabalho da minha lavra.
Aguardem, pois, minhas reflexões sobre o quão difícil é, no Brasil, exibir qualquer "fundamento liberal" para qualquer coisa.
Se alguns companheiros no poder pudessem, eles eliminariam essa possibilidade do mapa, escorraçando todos esses vermes liberais que ainda contaminam o pensamento da juventude, deixando apenas aqueles professores manifestamente favoráveis ao pensamento anti-liberal, que entendo seria a posição correta a exibir.
Anti-liberalismo em política está mais bem próximo do autoritarismo do que da democracia, como deveria reconhecer minha leitora, algo assim o que Chávez está fazendo na Venezuela, segundo ele mesmo reconhece: afastar a burguesia liberal e implantar, se necessário a golpes de martelo, o seu socialismo do século 21.
Anti-liberalismo em economia está mais bem próximo das economias socialistas, ou pelo menos anti-capitalistas, como o mesmo Chávez está tentando fazer no seu país, no seguimento de outras experiências concretas nesse sentido (como em Cuba, por exemplo, ou na Coréia do Norte, ou na..., ops, estão faltando mais opções).
Não sei se é a isso que a minha leitora se refere, mas caberia refletir, sim, sobre as implicações em ser contrário aos "fundamentos liberais" em matéria política e econômica.
Voltaremos ao tema...
Paulo Roberto de Almeida
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