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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Entre Davos e Dacar: dois mundos impossíveis? - Paulo Roberto de Almeida

Não tenho certeza de ter postado, neste formato, este meu artigo
Entre Davos e Dacar: dois mundos impossíveis?,
publicado no portal iG de economia em 10/02/2011.

Entre Davos e Dacar: dois mundos impossíveis?
Paulo Roberto de Almeida
Especial para o iG, 10/02/2011

Os antiglobalizadores se tornaram agora um grupo “importante” para apenas protestar ruidosamente contra os encontros capitalistas

Dois personagens à procura de um enredo

Entre o final de janeiro e o começo de fevereiro de cada ano são realizados, sucessivamente ou por vezes simultaneamente, dois fóruns mundiais, mas “inimigos”: de um lado, o dos capitalistas de Davos – o Fórum Econômico Mundial, ou WEF, na sua sigla em inglês – e, de outro, nos últimos dez anos, o dos antiglobalizadores do Fórum Social Mundial (FSM), em diferentes cidades tidas como, momentaneamente, “alternativas” (e Porto Alegre o foi, enquanto esteve sob o comando do PT). Já passou o tempo em que os militantes do segundo grupo se organizavam para perturbar, ou mesmo para tentar impedir a realização do primeiro, como faziam com todos os demais encontros “capitalistas” de par le monde, formando correntes de bloqueio, destruindo algumas propriedades e enfrentando a polícia nas ruas dessa pacata estação de esqui da Suíça (ou de outras cidades que por acaso abrigam reuniões periódicas dos “poderosos” do mundo).

Os antiglobalizadores – graças, justamente, à globalização, mas isso eles não reconhecem – se tornaram agora um grupo por demais “importante” para apenas protestar ruidosamente contra os encontros de capitalistas: eles já têm seu espaço garantido na mídia e na agenda de muitas ONGs e por isso se dedicam, hoje, com a mesma seriedade de uma multinacional “grisalha”, a transmitir suas próprias “soluções” aos problemas mundiais, chegando até a obscurecer, em algumas ocasiões, as propostas do primeiro grupo. Cabe, assim, tratar de suas agendas respectivas e de suas propostas, se é que alguma proposta significativa pode “emergir”, de um ou outro fórum, para “resolver”, de fato, problemas cruciais da humanidade.

Esses problemas, como se sabe, têm nome e “endereço”: pobreza ainda disseminada em diferentes regiões do planeta, ameaças à paz e à segurança internacionais em diversos hotspots do mundo, conflitos renitentes, sob a forma de guerras civis, enfrentamentos étnicos ou religiosos, em países próximos daquela condição associada a um “Estado falido”, poluição e perspectivas de novos cenários malthusianos com o aquecimento global antrópico, enfim, questões que estão há muito tempo na agenda das principais potências e organismos internacionais e que são, ou deveriam ser, tratadas também nos encontros mundiais de globalizadores e antiglobalizadores, onde quer que eles se reúnam. Vamos tentar ver um pouco mais de perto o que representam, de fato, esses encontros e analisar suas “soluções”.

Fórum de Davos: capitalistas “arrependidos” e fora de foco

O Fórum de Davos surgiu no início dos anos 1970 com a finalidade explícita de reunir representantes da elite do empresariado mundial e os dirigentes políticos com responsabilidade de governos em torno das questões mais relevantes da agenda mundial, num momento – choques do petróleo e revolução islâmica no Irã – em que o mundo se debatia entre a estagflação dos países ricos e as crises econômicas – geralmente de dívida externa – dos países em desenvolvimento. Seu organizador, Klaus Schwab, tinha a intenção de facilitar o diálogo entre esses dois grupos, já que o G7 se reunia praticamente a portas fechadas e que as reuniões das instituições de Bretton Woods – FMI e Banco Mundial – e do Gatt tampouco permitiam a participação do setor privado; haveria, portanto, um espaço a ser preenchido por uma ONG como a que ele criou precipuamente com essa finalidade: juntar reguladores e decisores em torno dos problemas do momento.

Os objetivos eram, sem dúvida alguma, meritórios: encontrar um terreno neutro, quase de lazer (já que Davos sempre se distinguiu pelas suas pistas de esqui), para fazer avançar a coordenação de políticas entre os principais atores da economia mundial – Estados e companhias globalizadas –, sempre com intenção de, através do diálogo informal, despojado do peso das burocracias governamentais, fazer com que algumas novas ideias pudessem ser concretizadas no terreno das políticas práticas e das iniciativas intergovernamentais, com vistas a incrementar, de modo adequado e mutuamente benéfico, a chamada interdependência econômica global. Nesse sentido, a agenda de Davos não era muito diferente daquela do G7, da OCDE ou daqueles entidades multilaterais, com a vantagem de oferecer um espaço de discussão informal, sem os rigores e os compromissos das declarações oficiais de governos e entidades.

Passados quarenta anos de sua criação, qual seria o balanço a ser feito do WEF e de suas contribuições, eventualmente positivas, para a melhoria das condições econômicas e sociais no nosso planeta? Elas são inegavelmente positivas, pelo simples fato de se ter mais um espaço de diálogo entre a chamada “sociedade civil” – ainda que representada majoritariamente pelos capitalistas, ou seja, os “ricos e poderosos”, como diriam seus opositores – e líderes governamentais, tratando de problemas relevantes da agenda mundial: crescimento econômico, desenvolvimento sustentável (que é o novo mantra da agenda ecológica de radicais e cientistas do meio ambiente), comércio internacional (que sempre anda aos “trancos e barrancos”, ao sabor das rodadas de negociações comerciais multilaterais), sistemas financeiros (e a verdadeira anarquia monetária e cambial que existe nessa área), questões tópicas de saúde, segurança, comunicações, ou questões mais amplas, como desenvolvimento social, distribuição de renda, diversidade cultural, etc.

Aos poucos, porém, essa agenda passou a refletir o “politicamente correto” das agências intergovernamentais, com uma linguagem cuidadosamente escolhida para não ofender “gregos e goianos”, e tomando o cuidado para tampouco contrariar as prioridades governamentais, para não afastar os líderes governamentais, que, junto com os capitalistas, são os que sustentam financeiramente o WEF. Na verdade, os encontros de Davos são uma ocasião adequada para que estes últimos, em suas missões de lobby e de novas oportunidades de negócios, encontrem os decisores de governo, ou seja, continuem a fazer aquilo que eles normalmente fazem em direção de suas capitais e nos países focados para investimentos e transações comerciais. Podem até ocorrer cenas implícitas de corrupção, dado que a profusão de atores tornam menos visíveis certos encontros e conversas que, no plano puramente nacional, seriam refletidas pela imprensa local e pelos competidores de outros países.

Nesse ambiente de “mútuo congraçamento”, de troca de favores gentis, de palavras amenas uns com os outros, só poderia dar no que deu: a agenda do WEF foi capturada pelas prioridades repetidamente reincidentes – com perdão pela redundância – das agências intergovernamentais, das ONGs de “bem-pensantes” – como Raymond Aron se referia a essas “almas cândidas”, interessadas, equivocadamente, em fazer o “bem” para o mundo, mas sempre pelas vias erradas – e das personalidades beneméritas, sempre prontas a agitar alguma “ideia generosa”, desde que aquilo lhes garantisse alguns minutos de publicidade gratuitas nas telas dos canais internacionais e dos grandes jornais de circulação mundial.

Pois foi assim que pudemos ver, poucos anos atrás, uma conhecida artista de Hollywood, seduzida pela agenda de um cantor idiota (mas de sucesso) de “salvar os africanos” da miséria e da fome, conduzir numa plenária do WEF, ao vivo, uma campanha imediata de doações em favor do continente africano, anunciando imediatamente que estava depositando um milhão de dólares na caixinha de uma entidade qualquer que se dedicava, justamente a essa atividade benemerente. Foi o sinal para que os capitalistas entusiasmados – não tanto pela África, mas provavelmente pela atriz sedutora – passassem a soltar seus milhares de dólares pela mesma causa. No espaço de uma hora, a conta deve ter subido a vários milhões, que provavelmente foram perdidos nas semanas e meses seguintes com a triste realidade da assistência oficial e privada ao “desenvolvimento” africano: metade gasta nos meios e suprimentos adquiridos nos próprios países desenvolvidos, outro quarto nos canais de intermediação africanos (com pelo menos uma parte voltando para os bancos offshore que mantêm contas numeradas) e o que sobrou sendo finalmente aplicado na atividade-fim (sem qualquer esperança de algum tipo de mudança nas realidades africanas).

Patéticos esses capitalistas de Davos, que agora precisam ser um pouco de tudo: sustentáveis, igualitários, socialmente conscientes, ecologicamente ativistas, politicamente equilibrados, culturalmente diversificados, includentes em matéria de gênero, raça e cor, sexualmente abertos, compreensivos com todas as religiões, favoráveis a cotas para todo tipo de minoria, apoiadores sinceros de uma “diplomacia supranacional da generosidade”, enfim, superhomens (e supermulheres), tudo menos simples capitalistas, vocês sabem, daquele velho estilo, interessados apenas em lucros e resultados para seus acionistas e proprietários. Eles estão quase pedindo desculpas por serem ricos e poderosos, por produzirem resultados tangíveis para suas empresas, ou simplesmente por serem capitalistas. Estão com a consciência culpada por terem um estilo de vida tão “luxuoso”, enquanto mais da metade da humanidade patina na miséria: “o que podemos fazer?”, suplicam eles...

Eu diria que eles deveriam voltar a ser o que sempre foram: capitalistas, apenas isso. Sua função principal é, essencialmente, a de produzirem resultados para seus proprietários e acionistas, quanto mais lucro melhor. Como o lucro só pode ser proveniente de alguma atividade lícita de mercado – claro, tem aqueles que vão a Davos para conseguir um contrato suculento com algum príncipe, mas esses são minoria – eles estarão cumprindo, assim, a função que lhes foi atribuída pela economia de mercado. Qualquer outra atividade “politicamente correta” que eles resolverem empreender, como empreendem de fato, é pura hipocrisia social, é uma rendição às novas patrulhas ideológicas que frequentam – infestam, seria o termo mais apropriado – esses encontros a partir dos organismos internacionais e das entidades não governamentais pretensamente caritativas e humanitárias.

O mundo dos capitalistas é o mundo dos retornos de mercado, dos lucros crescentes, das inovações tecnológicas, da competição desenfreada, da promoção das novas ideias para vencer a concorrência, enfim, o mundo que eles sempre conheceram antes de começar essa onda do “politicamente correto” que se revela economicamente estúpido. Os capitalistas não vão produzir um “outro mundo possível”, melhor do que o atual, entenda-se, seguindo as recomendações economicamente irracionais de ONGs e dinossauros intergovernamentais; eles apenas vão prolongar os diferenciais de produtividade, as desigualdades sociais e regionais, a não-educação, a corrupção, a ineficiência dos aparatos estatais na maior parte dos países em desenvolvimento, enfim, as mesmas realidades a que assistimos atualmente, depois de quatro ou cinco “décadas do desenvolvimento” decretadas pela ONU.

Mas também suspeito que eles vão para Davos praticar a mais velha das vaidades humanas, o exibicionismo do rico perdulário: “eu chego de jatinho particular, eu alugo um chalé a 300 mil dólares por um fim de semana, eu dou uma festa regada a champagne legítimo, eu vou esquiar em pista exclusiva, e depois, se sobrar tempo, passo naquela mesa-redonda para demonstrar minha compreensão com as causas do momento” (aproveitando para ver aquele velho corrupto do Oriente Médio). Enfim, isso também existe, e Davos até pode sair mais barato em matéria de lobby, ao concentrar toda essa fauna no mesmo lugar. Aposto como teremos mais quarenta anos de WEF, no mesmo estilo, com capitalistas cada vez mais encurralados no politicamente correto dos tempos que correm. Enfim, more of the same...

Os “alternativos” do FSM: socialistas reciclados na economia solidária

Outra é a fauna dos encontros anuais (e regionais) do FSM: viúvas do socialismo, órfãos do comunismo, frustrados com o prolongamento (várias vezes repetido) das “crises finais” do capitalismo, filhos ingratos da globalização, ingênuos de todo gênero e um gênero especial de velhos “velhacos” do altermundialismo profissional, aqueles capazes de vender ideias vazias para mentes igualmente vazias, como são as dos jovens que frequentam em sua grande maioria esses encontros ruidosos e caóticos. Assim como Davos é um convescote de luxo para os capitalistas (e outros poderosos do globo), os encontros do FSM são um piquenique catártico, geralmente austero, para todos esses rebentos rebeldes da globalização.

As grandes estrelas são esses embromadores de sempre, nomes conhecidos na academia e nos meios de comunicação para serem repetidos aqui gratuitamente. A eles se somam alguns populistas e demagogos do chamado Terceiro Mundo, em maior número, atualmente, da América Latina, um continente atrasado que costuma produzir esse tipo de fauna política (já que em outras regiões, o pessoal está mais ocupado em realmente fazer emergir suas economias). Eles vêm “debater” – conforme leio no programa – “a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial.”

Em matéria de resultados efetivos para a prosperidade do mundo, eles conseguem ser ainda mais negativos, e irrelevantes, do que os capitalistas de Davos, pois que estes últimos pelo menos produzem bens, serviços, utilidades mercantis que entram nos vastos circuitos da globalização, ao passo que os primeiros só produzem palavras, palavras e mais palavras. Nunca tantos se reuniram tanto, para transpirar tanto, sem qualquer inspiração útil, em torno de tão magras ideias (if any). Parece incrível, mas eles conseguem se repetir a cada ano, sem trazer nada de novo para o debate público. Senão vejamos.

Leio no documento de base dos antiglobalizadores: “A situação global está marcada pelo aprofundamento da crise estrutural da globalização capitalista.” Ou então: “Análises do movimento altermundista estão sendo aceitas, reconhecidas e contribuem para a crise do neoliberalismo. As propostas produzidas pelos movimentos são aceitas como base, por exemplo, para o monitoramento dos setores financeiro e bancário, para a eliminação dos paraísos fiscais, de tributos internacionais, para o conceito de segurança alimentar, até então considerados heresias, estão nas agendas do G8 e do G20.” Mais ainda: “Essas propostas tem sido acolhidas, mas não se efetivam por causa da arrogância das classes dominantes confiantes no seu poder.” (ver: “O que está em jogo no Fórum Social Mundial 2011”; 25.01.2011; disponível: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2996&cd_language=1.)

Também leio na imprensa que um desses líderes latino-americanos presentes ao FSM de Dacar foi enfático em condenar a exploração e a dominação dos malvados de sempre, exaltando a liberação dos povos pela mão de dirigentes anti-imperialistas como ele: “Assim como a África foi colonizada e submetida, a América Latina também foi invadida pela Europa, que para ali foi aniquilar povos indígenas.” O caminho para a liberdade, porém, passa pela correta identificação dos adversários: “Sabemos bem quem são os inimigos do povo: o capitalismo, o neoliberalismo, o neocolonialismo, que possuem instrumentos para seguir impondo políticas e saqueando as riquezas da população.” Basta isso: já sabemos o resto.

O mais curioso, nesse tipo de catarse “social”, é que esses líderes condenam a exploração dos países ricos e poderosos, mas querem liberdade de emigração, ou seja, fronteiras livres para que seus “povos explorados” possam ter acesso aos mercados de trabalho das potências exploradoras. Não seriam eles cúmplices daqueles europeus que foram saquear as riquezas dos “povos originários”, querendo agora que esses mesmos povos sejam explorados desta vez no centro mesmo do sistema explorador?
É isso, pelo menos, que deduzo de algumas palavras de ordem do documento de base, que pede um “mundo diferente da globalização dominante”. Para isso, os antiglobalizadores pretendem colocar a questão dos “direitos dos migrantes e da migração que questione o papel das fronteiras, bem como a organização do mundo.” Mas se é para escapar da globalização assimétrica, como é que eles pretendem agora oferecer seus povos no altar da globalização, como vítimas expiatórias de um “novo mundo possível”? Vai entender...

E como é que os antiglobalizadores pretendem construir esse “outro mundo possível”? Segundo eles, mobilizando as forças de “movimentos de campesinos, sindicatos, grupos feministas, de juventude, habitantes locais, grupos de imigrantes reprimidos, grupos indígenas e culturais, comitês contra a pobreza e contra a dívida, a economia informal e a economia solidária, etc.” Enfim, majoritariamente os lumpen, e bem menos os trabalhadores da economia formal, que costumavam ser os “coveiros do capitalismo” naquela versão antiga das velhas teses alternativas à economia de mercado. Para piqueniques culturalmente diversos está muito bem, mas para construir uma alternativa real e credível a essa globalização assimétrica que está aí, deve-se reconhecer que essa tribo é bem menos homogênea do que os capitalistas de Davos. Vai ser difícil um entendimento sobre uma plataforma comum, e abrangente, de mudanças sociais e políticas que conduzam a esse “outro mundo possível”, se é verdade que os antiglobalizadores sabem onde querem chegar (o que eu duvido).

Na sua linguagem sempre enrolada, típica de acadêmicos que vivem sua labuta constante na embromação cotidiana de alunos passivos, os antiglobalizadores reconhecem que a luta não é fácil: “O processo do FSM pôs em cena as bases para essa nova cultura política (horizontalidade, diversidade, convergência das redes de cidadãos e dos movimentos sociais, atividades autogestionadas, etc.) mas ainda deve inovar mais em muitas dificuldades relativas à política e ao poder, para conseguir superar a cultura política caduca, que para a imensa maioria persevera dominante.” Pois é, o mundo é mesmo pouco complacente com suas ideias vazias (se que eles têm alguma). Os capitalistas de Davos, pelo menos, costumam expressar seus objetivos apontando para resultados mais tangíveis: tanto de crescimento (descontada a inflação), lucros aumentados em x%, investimentos em y%, empregos criados em tal ou qual país, novos centros de pesquisa e desenvolvimento, z% do faturamento global aplicado em inovação, dividendos em alta, abertura de capital, etc.

Se os antiglobalizadores tivessem algum tipo de benchmark, e fossem avaliados por uma dessas consultorias globais em organização e métodos, eles provavelmente seriam reprovados. Só não fecham a “barraca” porque conseguem operar a custos mínimos, graças, entre outras benesses do capitalismo, ao free lunch da globalização: e-mail e blogs gratuitos (thanks Google), telefonia de graça por VOIP, patrocínio de empresas estatais e de governos “iluminados”, milhas acumuladas e passagens e diárias dadas pelas entidades de fomento à pesquisa pública, enfim, um sem número de benefícios do sistema que eles conspurcam de forma totalmente ingrata e incompreensível.

Capitalistas e antiglobalizadores: defasados e esquizofrênicos

Ao fim e ao cabo, tanto os capitalistas de Davos, quanto os antiglobalizadores do FSM (que são, em grande medida, anticapitalistas, com exceção dos jovens, que não são nada; são apenas a favor de um “mundo melhor”) estão de certa forma em descompasso com as realidades do mundo e aparentemente sem propostas sobre como empreender a construção desse “outro mundo possível” a que ambos os grupos aspiram (ao que parece). Os primeiros porque deixaram de ser apenas capitalistas para se apresentarem em “reformadores sociais”, quando esta não é a sua tarefa e a sua “missão histórica” (como diria Marx). Os segundos porque não têm mesmo nenhuma proposta viável a apresentar para a “reconstrução” do mundo, e se contentam em repetir slogans vazios e dar voltas em torno de suas teses requentadas sobre a globalização não-assimétrica e a economia solidária.

A rigor, ambas as tribos já fazem parte da paisagem da globalização, com seus rituais consagrados e seus estilos respectivos de promover encontros, convescotes requintados no primeiro caso, piqueniques rústicos no segundo. Não se espera que ofereçam, por isso mesmo, soluções inovadoras aos problemas do mundo atual. Os capitalistas porque parecem estar perdendo seus “espíritos animais” e domando aquela ganância por lucros em favor de “ações socialmente responsáveis” – que são um travestimento das únicas atividades que deveriam empreender vigorosamente, que são: inovar, vender e ganhar dinheiro – e os antiglobalizadores porque não dispõem, de nenhum modo, de estatura intelectual para apresentar propostas concretas a problemas concretos: eles ficam no seu mundo de palavras vazias, de discursos erráticos, de soluções utópicas, sem qualquer aplicabilidade ao mundo real.

O mundo vai ter de esperar mais um pouco: talvez um recesso da onda de “politicamente correto” de um lado e um cansaço dos slogans repetitivos de outro. Quando isso vai ocorrer, eu não sei; só sei que os espetáculos anuais de Davos e dos encontros do FSM começam a ser aborrecidamente recorrentes, como esses produtos pasteurizados que já saíram do gosto popular. Um outro Davos é possível, um outro FSM é possível: ninguém tem nada a perder inovando em cada uma das frentes, só tem um mundo novo a ganhar.

Paulo Roberto de Almeida é professor de Economia Política Internacional e autor de: Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010)

Supersalarios de juizes: quer saber onde vai parar o seu dinheiro, caro contribuinte?

Você, como eu, devemos nos perguntar onde vai parar todo o dinheiro que o governo arrecada em impostos.
Não precisa mais perguntar, pelo menos por enquanto.
Nem preciso comentar, acho...
Paulo Roberto de Almeida

STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros
FILIPE COUTINHO
Folha de S.Paulo, Domingo, 27/02/2011

Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite
Tribunal gastou quase R$ 9 milhões em 2010 com o pagamento de salários superiores ao teto de R$ 26.700

DE BRASÍLIA - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte-quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.
O tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.
Uma planilha com as despesas de pessoal do STJ mostra que, na ponta do lápis, o valor depositado na conta da maioria dos ministros supera o teto constitucional.
Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.
No total, o STJ pagou mais de 200 supersalários -em apenas 26 casos houve devolução de parte do que foi depositado pelo tribunal.
O salário final dos ministros é aumentado, na maioria dos casos, graças ao abono de permanência -benefício pago a servidores que optam por continuar em atividade mesmo tendo contribuído o suficiente para se aposentar.
Esses valores variaram entre R$ 2.700 e R$ 5.500, e foram depositados em 2010 nas contas de 21 ministros.
"Por que um servidor que ganha R$ 10 mil pode receber e quem está perto do teto não? A lei não vale para todos?", questiona o presidente do STJ, Ari Pargendler.

"VANTAGEM PESSOAL"
A Constituição afirma que esse pagamento -rubricado como "vantagem pessoal"- deve estar incluído na conta do teto constitucional.
O pagamento de R$ 93 mil foi feito em agosto, para um ministro que recebeu auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a mulher e os filhos. O tribunal não divulga o nome dos ministros na folha salarial.
Os supersalários pagos no STJ não se repetem em órgãos similares.
Nenhum ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu pagamento acima do teto -com exceção dos meses em que saíram de férias e receberam 13º salário.
O STM (Superior Tribunal Militar) afirma que também paga só até o limite.

RESOLUÇÃO
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou, em 2006, resolução sobre os salários dos magistrados.
De acordo com o texto do CNJ, o "subsídio constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, verba de representação ou outra espécie remuneratória".
Como a Folha apurou com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ responsável por investigar irregularidades no Judiciário, o entendimento da Constituição deveria prevalecer e o pagamento de qualquer benefício não poderia levar os rendimentos totais a ultrapassar o teto.
Um dos conselheiros do CNJ disse que os pagamentos devem ser estudados caso a caso. Uma das ideias discutidas no órgão para a questão, diz ele, é pedir uma lista com os depósitos acima de R$ 26.700 e as justificativas para serem analisadas.
O CNJ, oficialmente, disse que não pode se pronunciar porque há várias ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam do teto e a questão está "sub judice" até o Supremo definir quais as "vantagens pessoais" citadas pela Constituição.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello critica o uso de brechas que fazem os salários superarem o teto.
"Quando se abre exceções há sempre o risco de generalizar e dar o famoso jeitinho. O teto é furado a partir de jogo sutil de palavras, mas a Constituição é categórica: o teto é efetivo e deve valer", afirmou o ministro.
O Conselho Nacional de Justiça manda os tribunais federais publicarem seus gastos na internet desde dezembro de 2009.
O STM mantém os gastos sob sigilo. O Supremo, que não é subordinado ao CNJ, não publica as despesas.

O botox do ditador (bolivariano): tirano narciso...

Não havia pensado nisso, mas o tirano de Tripoli realmente deve usar botox. Já repararam se Chávez seguiu pelo mesmo caminho?
Ele está, pelo menos, mais gordinho, mas isso eu atribuo ao colete para-balas embaixo da camiseta vermelha, bolivariana...
Paulo Roberto de Almeida

Columnistas
El botox y la democracia
Alfonso Oramas Gross
El Universal (Guaiaquil, Equador), sábado 26 de febrero del 2011

Fidel Castro rinde homenaje a su liderazgo histórico, Daniel Ortega lo denomina “su hermano en la Jamahiriya, en el Alba y el Poder de los Pueblos”, Hugo Chávez lo proclama “soldado revolucionario, líder del pueblo libio, líder de los pueblos de África y líder también para los pueblos de América Latina”, agregando que lo que es Bolívar para nosotros, lo es él para el pueblo libio. Así es. Muamar Gadafi, el hermano en el Poder de los Pueblos, el Bolívar de los pueblos árabes, es todo eso pero también y sobre todo, un tirano megalómano y asesino que trata de reprimir a punta de fuego y bombardeos, con mercenarios y sin merced y –por lo que se sabe– sin mucho éxito, la rebelión de su pueblo.

A estas alturas, la rebelión libia no tiene punto de retorno, más allá de que el dictador se haya dirigido ayer a sus simpatizantes diciendo “salid a las calles, divertiros, Muamar Gadafi es uno de los vuestros”; supongo que en tan estrafalaria mente, la diversión consista en dar bala a sus adversarios, mientras que a lo lejos Chávez lo sigue respaldando en su cuenta Twitter, proclamando ¡Viva la Independencia de Libia! Se necesita ser o demasiado cínico o demasiado cretino para no percibir el repudio de un pueblo hacia un tirano, que pensó que nunca le llegaría la hora. De paso y para que nos sirva de lección, la absoluta censura que impone el gobierno libio a través del control de los medios de comunicación impone una verdad mutilada, pese a lo cual Gadafi perderá su última batalla.

Por cierto, no hay revolución en el mundo árabe que ponga más sensible a unos cuantos líderes latinoamericanos que la rebelión libia, pero no por las exaltaciones ridículas realizadas en términos eufóricos por los gobernantes citados, sino porque en realidad el proyecto político de Gadafi, su presencia como líder supremo y su permanencia por décadas en el poder, forman parte del modelo e inspiración de cierta melosa izquierda latinoamericana y, si tienen alguna duda, sería interesante que revisen el Libro verde escrito por Gadafi con sus proclamas revolucionarias y su rechazo a la democracia liberal moderna, sustituyéndola por una democracia directa participativa (se acuerdan de la tesis que aquí se sugirió de que la democracia representativa ya no servía), la llamada “Jamahiriya” o gobierno de las masas que supuestamente permitiría que el pueblo, siempre el pueblo, finalmente dirija su destino a través de consejos populares que, finalmente, nunca lograron maquillar el control absoluto que Gadafi ha ejercido sobre las instituciones de su país.

No debería sorprender que el presidente venezolano haya caído en la aberración de comparar a Gadafi con Bolívar, imagínense ustedes, Bolívar con Gadafi, pero en el fondo, esa comparación es lo de menos, lo que realmente debemos tomar en cuenta es que para justificar proyectos totalitarios, desde hace algún tiempo se viene vendiendo a nuestros pueblos la tesis que formas despóticas de gobierno, como la libia, son simplemente vías distintas que tienen los pueblos de vivir la democracia, que nuestra limitada y cerrada mentalidad no alcanza a entender y respetar. Bajo ese análisis, la democracia debería aprender del camaleón o, lo que es peor, acostumbrarse tal como lo hace Gadafi, a inyectarse botox.

Brasil: a caminho de novo desastre economico, no medio prazo

Reflexões ao léu: o Brasil a caminho de novo desastre econômico
Paulo Roberto de Almeida

Calma, não estou anunciando mais uma dessas crises de balanço de pagamentos ou de hiperinflação, como já tivemos várias vezes no passado, ou seja, no último meio século.
Desde os anos 1960, o Brasil conheceu seis moedas (acho que não estou errando as contas) e quase todas as vezes eliminou três zeros da moeda que se enterrava, o que deve dar pelo menos quinze zeros eliminados, ou seja, tivemos uma inflação de milhões por cento, cumulativamente (parcialmente neutralizada pelos mecanismos de indexação monetária e cambial).

Mas, observando o cenário de empreendimentos públicos esquizofrênicos patrocinados pelo próprio Estado – entre eles, Copa de 2014, Olímpiadas em 2016, trem-bala, dinheiro para o BNDES, para a Petrobras, para qualquer empresário que consegue o dinheiro barato do BNDES, tudo isso financiado pelo Tesouro, ou seja, por todos nós – só posso prever um aumento extraordinário da dívida pública, em todos os níveis, nos próximos anos.

Nos anos 1995-1998, foi um enorme sacrifício para as autoridades da Fazenda colocar em ordem e depois renegociar a imensa dívida pública dos estados e municípios, e colocar um termo às emissões clandestinas e irresponsáveis de moeda pelos bancos estaduais, refazendo todo o imenso cipoal de finanças públicas surrealistas que tinha sido criado ao longo dos anos de caos econômico vivido pelo Brasil no período anterior ao Plano Real. Como consequência disso, a União assumiu toda as dívidas das unidades subfederadas, trocando os títulos das dívidas estaduais e municipais por novos títulos da dívida federal, com prazo de 30 anos e juros razoáveis, em lugar dos juros de banqueiros que antes eram pagos por dirigentes irresponsáveis.
Como consequência, a dívida interna, que até então se situava em torno de 30% do PIB saltou para mais de 50%, sob as acusações irresponsáveis de líderes da oposição que acusavam o governo de ser “neoliberal”. Como? Como ser neoliberal estatizando dívidas públicas? Neoliberais simplesmente deixariam estados, municípios e bancos públicos quebrar simplesmente, com o que a conta seria paga pelos que emprestaram dinheiro a esses irresponsáveis. O governo foi até estatizante demais sob esse aspecto. E ainda acusam o governo de ter aumentado a dívida pública, a despeito de ter promovido um dos mais gigantescos programas de privatização já vistos na história do capitalismo mundial. Imaginem onde estaria a dívida pública total brasileira na ausência de privatizações!

Pois bem: atualmente, este governo irresponsável – a despeito de não ter acabado com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e de não ter, ainda, permitido nova farra de gastos e endividamentos pelos estados e municípios, mesmo abrindo brechas aqui e ali – conduz, alegremente, nova fase de irresponsabilidade fiscal, autorizando grandes obras e grandes gastos, sempre com garantia do governo, ou seja, com dinheiro do Tesouro. Já passam de 200 bilhões de reais, provavelmente, o dinheiro que o Tesouro repassou ao BNDES, dinheiro que vai para a Petrobras – que podia tranquilamente capitalizar-se no mercado internacional – e para grandes grupos brasileiros, que também poderiam abastecer-se de outro modo.
Estados e municípios apressam-se para aproveitar o maná da Copa e das Olimpíadas para fazer passar goela abaixo dos fiscais do TCU e do Ministério Público projetos megalomaníacos supostamente necessários para cumprir essas obrigações com a FIFA e o COI – e de fato o são – aproveitando-se, obviamente, da “urgência” e da “relevante função social”. No mesmo movimento – aliás atrasadíssimo tendo em conta os calendários apertados para fazer isso – eles vão aproveitar para pedir dispensa da lei de licitações assim como vão abrir a porta para todo tipo de abuso que administradores públicos conseguem cometer com a “ajuda” de empresas sempre dispostas a “apressar as obras” em troca de menos controles: vai ser um festival de superfaturamento e de desvio de dinheiro público, como todos podem imaginar.
Aí que entra o meu título: a dívida pública de todos esses entes vai aumentar, além das possibilidades reais, e como todos sabemos, o fim é aquele mesmo dos filmes que já vimos: crise fiscal e crise econômica. Só existem três maneiras de os governos fazerem mais do que podem: inflação, dívida pública, calote. Em todas as três, alguém vai pagar a conta: vocês, contribuintes, ou os seus filhos, vão pagar essa fatura que começa a ser construída agora (de fato já está sendo desde 2003). Não se iludam: o Brasil vai continuar a sua trajetória de baixo crescimento, finanças públicas desarranjadas e irresponsabilidade fiscal. Temos um encontro marcado com a crise, no futuro de médio prazo. Aguardem (ou façam algo desde já).

Brasília, 27 de fevereiro de 2010

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Um democrata de volta ao Egito: Saad Eddin Ibrahim

THE WEEKEND INTERVIEW
A Democrat's Triumphal Return to Cairo
By BARI WEISS
The Wall Street Journal, February 26, 2011, page A13

Saad Eddin Ibrahim, the former prisoner of the Mubarak regime, on the Muslim Brotherhood and Egypt's political future.

For 18 days, the people of Cairo massed in Tahrir Square to bring down their pharaoh. Many carried signs: "Mubarak: shift + delete," "Forgive me God, for I was scared and kept quiet," or simply "Go Away." Barbara Ibrahim, a veteran professor at the American University in Cairo, wore large photographs of her husband—Egypt's most famous democratic dissident—as a makeshift sandwich board.

Her husband, Saad Eddin Ibrahim, couldn't be there. After being imprisoned and tortured by the Mubarak regime from 2000 to 2003, he went into a sort of exile, living and teaching abroad. But the day Hosni Mubarak gave up power, Feb. 11, Mr. Ibrahim hopped a plane from JFK International. Landing in his native Cairo, he went directly to the square.

"It was just like, how do you say, the day of judgment," Mr. Ibrahim says. "The way the day of judgment is described in our scripture, in the Quran, is where you have all of humanity in one place. And nobody recognizes anybody else, just faces, faces."

And what faces they were: bearded, shorn, framed by hijabs, young, old—and at one point even a bride and groom. "The spirit in the square was just unbelievable," says Mr. Ibrahim, whose children and grandchildren were among the masses. "These people, these young people, are so empowered. They will never be cowed again by any ruler—at least for a generation."

For the 72-year-old sociologist, the revolution against Hosni Mubarak has been many years in the making. His struggle began 10 years ago with a word: jumlukiya. A combination of the Arabic words for republic (jumhuriya) and monarchy (malikiya), the term was coined by Mr. Ibrahim to characterize the family dynasties of the Mubaraks of Egypt and the Assads of Syria.

He first described jumlukiya on television during the June 2000 funeral of Syrian dictator Hafez al-Assad. Then he wrote about it in a magazine article that "challenged all the autocrats of the region to open up and have a competitive election."

The magazine appeared on the morning of June 30, 2000. But it vanished from Egyptian newsstands by midday. By midnight, Mr. Ibrahim was arrested at his home. "Then began my confrontation with the Mubarak regime—the trials, and three year imprisonment, and the defamation, all of that. That was the beginning."

Not a month before, he had written a speech about women's rights for Mr. Mubarak's wife Suzanne—Mr. Ibrahim had been her thesis adviser in the 1970s at the American University in Cairo, when her husband was vice president to Anwar Sadat. None of it mattered. In the end, some 30 people connected to Mr. Ibrahim's Ibn Khaldun Center—the Muslim world's leading think tank for the study of democracy and civil society—were rounded up.

Most were ultimately released. But Mr. Ibrahim was tried in a cage within a courtroom, sentenced for "defaming" Egypt (criticizing Mr. Mubarak) and "embezzlement" (for accepting a grant to conduct election monitoring through his center). His stints in prison—always in solitary confinement and, for a period, enduring sleep deprivation and water torture—left him with a serious limp. The former runner now relies on a cane.

Yet he believes that his case helped create the atmosphere for this year's uprising. "It started as a series of challenges with individuals. With me, with [liberal opposition leader] Ayman Nour . . . What you saw is the accumulation of all these incremental steps that have taken place in the past 10 years," he says.

"But to give credit where it is due," Mr. Ibrahim adds, "the younger generation was more innovative and far more clever than we were by using the technology at their disposal. These guys discovered the tools that could not be combated by the government." He notes that many of them, like Wael Ghonim from Google, operated from outside of Egypt. "That's something new."

With elections set for September, the most urgent question facing Egypt is how to structure the democratic process—and how dominant the Islamist Muslim Brotherhood may become. In a 2005 election, the Brotherhood won 20% of the seats in parliament. According to the Ibn Khaldun Center's research, the group could earn about 30% in an upcoming vote.

Mr. Ibrahim thinks that holding elections six months from now is "not wise." If he had his druthers, it would be put off for several years to allow alternative groups to mature. Still, he insists that the Brothers—some of whom he knows well from prison, including senior leader Essam el-Erian—are changing.

"They did not start this movement, nor were they the principal actors, nor were they the majority," he says. When they showed up in Tahrir Square on the fourth day of the protests, most were members of the group's young guard. Mr. Ibrahim points out that they didn't use any Islamist slogans. "Their famous slogan is 'Islam is the solution.' They use that usually in elections and marches. But they did not." This time, they chose "Religion is for God, country is for all." That slogan dates to 1919 and Egypt's secular nationalist movement.

What's more, some Brothers carried signs depicting the crescent and the cross together. "One of the great scenes was of young Copts [Christians], boys and girls, bringing water for the Muslim brothers to do their ablution, and also making a big circle—a temporary worship space—for them. And then come Sunday, the Muslims reciprocated by allowing space for the Copts to have their service. That of course was very moving. "

Maybe so. But this week Muslim Brotherhood member Mohsen Radi declared that the group finds it "unsuitable" for a Copt or a woman to hold a high post like the presidency. Then there's the Brotherhood's motto: "'Allah is our objective; the Prophet is our leader; the Quran is our law; Jihad is our way; dying in the way of Allah is our highest hope." Looking around Egypt's neighborhood, it's not hard to guess what life would be like for Coptic Christians, let alone women, under a state guided by Quranic Shariah law.

"That's still their creed and their motto," Mr. Ibrahim says. "What they have done is to lower that profile. Not to give it up, but to lower it." He adds that the Brothers have promised not to run a candidate for the presidency for the next two election cycles.

To skeptics like me, such gestures seem like opportunism—superficial ploys aimed at winning votes, not a genuine transformation. I press Mr. Ibrahim and he insists that the younger guard is evolving, and that they are "fairly tolerant and enlightened." Enlightened seems a stretch, but nevertheless, what other option is there? Banning the Brotherhood, as the Mubarak regime did, is a nonstarter.

If Mr. Ibrahim is a fundamentalist about anything, it's democracy. And his hope is that participating in the democratic process will liberalize the Muslim Brothers over the long term. They "have survived for 80 years, and one mechanism for survival is adaptation," he says. "If the pressure continues, by women and by the middle class, they will continue to evolve. Far from taking their word, we should keep demanding that they prove that they really are pluralistic, that they are not going to turn against democracy, that they are not going to make it one man, one vote, one time."

He compares the Brothers to the Christian Democrats in Western Europe after World War II. "They started with more Christianity than democracy 100 years ago. Now they are more democracy than Christianity." True, but the Christian Democrats never embraced violent radicalism in the way the Muslim Brotherhood has.

Turkey's Justice and Development Party (AKP)—formerly the Virtue Party—is a more recent model. "The Muslim Brothers seem to be moving in the same direction," he says.

That would probably be a best case, but it too is problematic. The AKP—and, by extension, contemporary Turkey—is democratic but hardly liberal. Over the past decade, it has dramatically limited press freedom, stoked anti-Semitism, supported Hamas, and defended murderous figures like Sudan's Omar al-Bashir.

Still, the Turkish scenario is far better than the Iranian one—the hijacking of Egypt's revolution by radical clerics like Yusuf al-Qaradawi, who returned from Qatar to Cairo last week. For his part, Mr. Ibrahim doesn't think that Mr. Qaradawi—a rock-star televangelist with an Al Jazeera viewership of some 60 million—is positioned to dominate the new Egypt as Ayatollah Khomeini dominated post-1979 Iran.

Mr. Qaradawi had messages of Muslim-Christian unity for the hundreds of thousands who heard him preach in the square. But about Jews, he has said that Hitler "managed to put them in their place. This was divine punishment for them. Allah willing, the next time will be at the hands of the believers [Muslims]."

When I asked Mr. Ibrahim about the scourge of anti-Semitism in the Middle East generally, he's dismissive. "Have you seen any pogroms in Morocco or Tunisia or Egypt?" he asks rhetorically. As I point out, though, the Arab Middle East has had a negligible Jewish population since 1948, when roughly 800,000 Jews were expelled. It's hard to carry out a pogrom when Jews aren't around.

So what if the Brothers prove increasingly radical, not moderate? "I would struggle against them. . . . As a democrat and as a human rights activist I would fight, just as I fought Mubarak, like I fought Nasser. All my life I've been fighting people who do not abide by human rights and basic freedoms."

Might he run for political office when his professorship at New Jersey's Drew University ends in May? "I'm 72 years old. And I'd really like to see a younger generation." But, he adds, "in politics you never say no."

"I am more interested in having the kind of presidential campaign similar to what you have here or in Western Europe. . . . That's part of creating or socializing our people into pluralism—to see it at work, to have debates, to have a free media," he says.

One political role he's already playing is as an informal adviser to Obama administration officials, his friends Michael McFaul and Samantha Power, scholars who serve on the National Security Council staff. But he doesn't mince words about Mr. Obama's record so far. The president "wasted two and a half years" cozying up to dictators and abandoning dissidents, he says. "Partly to distance himself from Bush, democracy promotion became a kind of bad phrase for him." He also made the Israeli-Palestinian conflict his top priority, at the expense of pushing for freedom. "By putting the democracy file on hold, on the back burner, he did not accomplish peace nor did he serve democracy," says Mr. Ibrahim.

'Dislikable as [President Bush] may have been to many liberals, including my own wife, we have to give him credit," says Mr. Ibrahim. "He started a process of some conditionality with American aid and American foreign policy which opened some doors and ultimately was one of the building blocks for what's happening now." That conditionality extended to Mr. Ibrahim: In 2002, the Bush administration successfully threatened to withhold $130 million in aid from Egypt if Mr. Mubarak didn't release him.

So what should the White House do? "Publicly endorse every democratic movement in the Middle East and offer help," he says. The least the administration can do is withhold "aid and trade and diplomatic endorsement. Because now the people can do the job. America doesn't have to send armies and navies to change the regimes. Let the people do their change."

Ms. Weiss is an assistant editorial features editor at the Journal.

Libia: operacao do MRE de evacuacao de cidadaos brasileiros

Abaixo transcrevo informação do MRE sobre as operações de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia; uma nota concisa, objetiva, sem concessões à demagogia ou fazendo propaganda indevida de suas virtudes. Assim como deve ser, em todas as circunstâncias.
Uma simples homenagem a registrar a todos os que trabalharam no empreendimento.
Paulo Roberto de Almeida

Operação de evacuação de cidadãos brasileiros da Líbia
Ministério das Relações Exteriores
Nota à Imprensa nº 78, 25 de fevereiro de 2011

Como resultado de esforço conjunto do Itamaraty com suas embaixadas e empresas nacionais que operam na Líbia, foi possível iniciar, no dia 24 de fevereiro, operação em grande escala de retirada dos nacionais brasileiros daquele país.

No dia 24, decolaram do aeroporto de Trípoli dois aviões jumbo, transportando todo o pessoal brasileiro da empresa Odebrecht, em meio a cerca de 900 funcionários da empresa. O grupo já se encontra em Malta, onde o Itamaraty montou equipe de apoio emergencial para acolhê-los. Haverá um terceiro vôo nas próximas horas que levará para Malta funcionários de nacionalidade estrangeira da mesma empresa. De Trípoli, já partiram em diferentes vôos todos os funcionários da Petrobras e da Andrade Gutierrez. Diplomatas brasileiros vêm acompanhando os embarques no aeroporto, tendo em vista o clima de grande tensão em que vêm ocorrendo.

Funcionários da Odebrecht de outras nacionalidades, bem como alguns brasileiros dispersos que se encontravam em Trípoli deverão embarcar em navio fretado, em direção a Malta, tão logo as condições climáticas o permitam. Todos os brasileiros identificados têm sido orientados a contactar a Embaixada em Trípoli, que vem logrando incluir nos navios fretados em direção a Malta todos aqueles que manifestam desejo em sair do país. Alguns brasileiros com dupla nacionalidade não manifestaram, contudo, interesse em partir neste momento, muitos dos quais com famílias de nacionalidade líbia.

A operação de resgate de nacionais brasileiros por via aérea e marítima exigiu numerosas gestões das Embaixadas em Trípoli, Atenas e Roma. À primeira, coube obter autorização das autoridades líbias para sobrevôo e pouso de aviões fretados, buscando dar prioridade a essa operação em meio a dezenas de solicitações de igual teor de outros países. Logrou ainda, mediante gestões com funcionários aeroportuários líbios, solucionar uma infinidade de problemas de documentação que poderiam ter dificultado ou impedido a evacuação - tarefa essencial, embora pouco visível, do processo de evacuação. A Embaixada em Atenas logrou que zarpasse navio em direção a Bengazi, em meio a greve geral no país que paralizara também as operações marítimas, tendo êxito nas gestões feitas junto às autoridades gregas ao enfatizar os motivos humanitários. À Embaixada em Roma, coube solicitar ao Governo de Malta facilidades migratórias que permitissem o desembarque ordenado e ágil de centenas de brasileiros e nacionais, por via aérea e marítima.

O grupo de 148 brasileiros em Bengazi, funcionários da empresa Queiroz Galvão, foi embarcado hoje, 25/02, juntamente com funcionários da empresa de outras nacionalidades (48 portugueses, 13 espanhóis e 1 tunisiano). O navio deverá permanecer aportado até a manhã do dia 26, à espera de condições climáticas que permitam sua partida em direção ao Porto de Pireu, na Grécia. Lá, serão recebidos por equipe de apoio da Embaixada em Atenas, que providenciará documentação e embarque imediato em vôo fretado para o Brasil. A opção de resgate por via aérea, com aviões da FAB ou fretados, mostrou-se inviável, em virtude da total inoperabilidade do aeroporto em Benghazi.

Percebe-se grande solidariedade entre os governos que possuem nacionais na Líbia, com diversos oferecimentos, de parte a parte, de acomodação de estrangeiros nas respectivas operações de evacuação. O Brasil, por exemplo, vem auxiliando no embarque de nacionais de Portugal, Espanha, Tunísia, Ucrânia, Chile, Vietnã, Tailândia e outros países. De sua parte, recebeu ofertas da Turquia e de outros governos. Neste momento, o Brasil é o único país a ter evacuado todos os próprios nacionais que assim o desejavam, incluindo-se neste grupo aqueles que já se encontram embarcados em navio à espera de condições para zarpar.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O cinismo da semana (vindo de quem vem...)

"It is unimaginable that someone is killing his citizens, bombarding his citizens," Ahmadinejad said in an interview broadcast on state television. "How can officers be ordered to use bullets from machine guns, tanks and guns against their own citizens?"
"This is unacceptable. Let the people speak, be free, decide to express their will," he added. "Do not resist the will of the people."

Mahmoud Ahmadinejad

Pois é: eu fico imaginando quem pode ser assim tão bárbaro para reprimir selvagemente o seu próprio povo, que pretende se manifestar de maneira pacífica...
Paulo Roberto de Almeida

Cochilo diplomatico (mas cercado de obras de arte...)

Sumiço em Paris
Obras de arte desaparecem de embaixada do Brasil na França, diz jornal
O Globo, 25/02/2011 às 13h24m

RIO - Pelo menos 18 obras de arte doadas por autoridades e artistas sumiram da Embaixada do Brasil em Paris. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal "Correio Braziliense" , o assunto vem sendo tratado de forma sigilosa pelo Ministério das Relações Exteriores, que abriu uma sindicância para apurar o caso. O objetivos desaparecidos são quadros, gravuras e tapetes, mas nenhum servidor da embaixada sabe explicar como as obras de arte sumiram do local.

A reportagem teve acesso aos documentos internos e restritos do Itamaraty que tratam do desaparecimento dos objetos. São telegramas trocados por meio do sistema de comunicação especial usado pela diplomacia em todo o mundo, para tratar assuntos mais delicados entre o ministério e seus postos no exterior. Foi desta forma que o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani, comunicou à Coordenação de Patrimônio do Itamaraty, em 29 de outubro de 2010, o desaparecimento das 18 peças.

Quando assumiu o cargo de embaixador na França, em fevereiro de 2008, Bustani designou um funcionário para fazer o inventário de todas as obras de arte e móveis da embaixada e da residência oficial do Brasil na França. A medida não é praxe no meio diplomático, já que, por cortesia, não se costuma conferir o inventário deixado pelo antecessor. No momento em que foi feita a conferência, as obras de arte não foram encontradas.

"Tais bens não puderam ser localizados após intensos e exaustivos trabalhos de procura e de identificação realizados dentro das dependências da Chancelaria e da Residência", disse Bustani no telegrama enviado a Brasília na época.
Confira a seguir as obras que são procuradas:

- Tapete Boukara, Royal Russo, feito à mão (3,50m x 2,28m)
- Tapete Mesched, com borda em rosa, fundo azul (2,30m x 1,60m)
- Quadro de Marilu do Prado Wang, intitulado Enchaté (0,97m x 0,78m)
- Quadro de Gilda Basbaum, obra Volume I (0,90m x 0,90m)
- Quadro de Orlando de Magalhães Mollica, intitulado Mulher espichada (1,80m x 0,70m)
- Quadro de Orlando de Magalhães Mollica, intitulado Homem espichado (1,80m x 0,70m)
- Quadro de Chico Liberato, intitulado A vida é da cor que pintamos (1m x 1m)
- Quadro de Waltrand, intitulado Rodinha (0,40m x 0,50m)
- Quadro de Gervásio Teixeira (0,25m x 0,25m)
- Montagem de João Franck da Costa, intitulada Peixe (1,25m x 0,68m)
- Litografia antiga, com moldura em madeira dourada, intitulada Quinta da Boa Vista (0,68m x 0,63m)
- Gravura Ana Letícia, de 1967 (0,77m x 0,59m)
- Gravura representando mapa antigo, com moldura em madeira dourada e vidro (0,71m x 0,55m)
- Fotografia do Rio de Janeiro (0,60m x 0,45m)
- Fotografia do Rio de Janeiro (0,70m x 0,55m)

Há outros três itens não descritos nos telegramas aos quais o Correio teve acesso.

A piada da semana (pensando bem, faz todo sentido...)

Não precisa nem comentar. É o tipo da piada pronta, como diria um outro "humorista" (aliás, dos mais vulgares e sem graça...):

Tiririca vai integrar Comissão de Educação e Cultura da Câmara
O próprio deputado pediu para entrar na comissão por ela tratar da área em que atua, a cultura.

As comissões do Congresso constituem, por falar nisso, as piadas mais sem graça pagas com o nosso dinheiro...

Turismo Parlamentar

Falta de representantes brasileños posterga reinicio de trabajos en Parlasur

Por falta de renovación de la representación brasileña, la reanudación de los trabajos del Parlamento del Mercosur (Parlasur) necesitará ser postergada. El paraguayo Ignacio Mendoza Unzain, actual presidente del Parlamento, envió un oficio convocando a todos los miembros del Parlasur para una sesión que se celebrará el lunes (28), en Montevideo. Sin embargo, la sesión deberá ser suspendida, ya que los mandatos de los miembros de la delegación brasileña han terminado el 31 de diciembre de 2010, según la Resolución Nº 1/07, del Congreso Nacional.

De acuerdo con el artículo 117 del Reglamento Interno del Parlasur, las sesiones del parlamento y las reuniones de sus comisiones sólo podrán comenzar con la presencia de al menos un tercio de sus miembros, “en la que estén representados todos los Estados Parte”. Es decir, las sesiones sólo podrán ser abiertas con la presencia de parlamentarios de los cuatro países del bloque –Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.

Los nuevos miembros de la Representación Brasileña en el Parlasur serán nombrados sólo después de la aprobación de una nueva resolución por el Congreso. Esta resolución deberá determinar que los mandatos de los nuevos miembros duren hasta la celebración de elecciones directas para el Parlamento. Y se aumentará de 18 para 37 el número de miembros de la representación, tal como se ha establecido en el acuerdo político firmado el año pasado. Según el mismo acuerdo, Argentina tendrá 26 representantes a partir de este año, mientras que Paraguay y Uruguay mantendrán a sus 18 representantes por país.

–Tenemos que aprobar la nueva resolución, para que lleguemos a una conclusión para esta historia –dijo la senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), quien ha participado de la representación nacional hasta el año pasado y deberá volver a integrarla este año.

Los 37 futuros miembros de la representación deben estar ejerciendo sus mandatos en Brasil. No obstante, todavía no se sabe el número de senadores y el de diputados. En la opinión de la senadora, por lo menos 10 senadores deberán integrar el grupo, indicados según el mismo criterio adoptado para la composición de la Mesa Directiva del Senado. De acuerdo con sus cálculos, PT y PMDB indicarían dos senadores cada, mientras que los otros partidos serían representados por un senador cada uno.

También un ex miembro de la representación, el senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apoya la participación de 11 a 12 senadores en el grupo. En su opinión, el retraso en el nombramiento de los miembros de la representación se explica por el hecho de que las atenciones en el Senado están puestas en la conformación de las comisiones permanentes de la Casa. Para él, no habrá dificultades políticas en aprobar la resolución que aumentará el número de miembros de la representación y que les concederá nuevos mandatos.
(Agência do Senado Federal do brasil)

A frase do ano (a pior, quero dizer...)

País rico é país sem pobreza

O gênio que bolou esta frase merece ser lembrado, a cada dia do ano, como o maior idiota que já tivemos no marketing governamental.

A tristeza, para nós, é que somos nós mesmos que pagamos toda a reprodução visual, impressa, sonora, sobre os mares e as terras descobertas desse nosso Brasil imenso a divulgação constante, regular, incessante, irritante dessa frase que concorre ao troféu "Imbecilidade do ano", categoria governamental (e tem muita concorrência, podem acreditar).
Paulo Roberto de Almeida

A frase da semana: Jean Cocteau

Porque não sabia que era impossível, foi lá e fez!

Jean Cocteau

Gostei: preciso achar algo impossível para fazer...
Ficar rico, talvez?
Não, acho que não vai dar certo, inclusive porque vivo torrando meu dinheiro em livros.
Voilà! Encontrei: ler e fichar todos os livros de minhas duas bibliotecas.
E arrumá-las também.
Encontrei minhas duas tarefas impossíveis...
Paulo Roberto de Almeida

"Não se muda já como soía" - Camões

A frase de Camões me permite fazer uma mini-reflexão ao léu.

A diferença ente a minha postura e a de muitos que estão por aí, se posicionando adequadamente em relação aos novos tempos, aos novos ares, novas posturas e pensamentos, é que eu nunca teria sido capaz de pronunciar certas palavras, defender certas posições e acatar certas instruções, com a mesma desenvoltura -- e até desfaçatez, pode-se dizer -- com que hoje eles fazem alegremente do alto de suas tribunas.
Existem limites para certas coisas. Existe um estômago que se revolta. Existem princípios que consideramos importantes. Existe uma dignidade pessoal a defender. Existe honestidade intelectual a respeitar e honrar. Existe sobretudo vergonha na cara...

Ainda bem que Camões já tinha feito a advertência cinco séculos atrás...

Paulo Roberto de Almeida

As diferenças entre Racismo e Escravismo - José Augusto Conceição

Encontrei este texto postado como comentário a um outro texto sobre racismo, no blog da Revista Espaço Acadêmico, com a qual colaboro regularmente.
Encontrei o texto particularmente esclarecedor e por isso o estou transcrevendo aqui, como informação e como formação sobre duas questões igualmente importantes na história e no presente da sociedade brasileira.
Não consegui contactar o autor, para pedir sua autorização, mas admito que ela está dada implicitamente, já que o texto se encontrava num espaço público, ao alcance de qualquer leitor.
Paulo Roberto de Almeida

As diferenças entre Racismo e Escravismo
José Augusto Conceição

O escravismo (moderno) e o racismo nada têm em comum.
As razões porque se adotou o regime de trabalho escravo foram de ordem econômica e, repousaram, basicamente no custo da empresa colonizadora. Assalariar a mão-de-obra a inviabilizaria dado o contingente necessário a sua realização.
Convém lembrar que nas Américas espanhola e portuguesa a primeira opção foi recorrer a mão-de-obra indígena que, já disponível no lugar, poupava o valor da compra, do transporte e da tributação. No entanto, especialmente em razão da tributação, se optou, sobremaneira na América portuguesa, pela importação de mão-de-obra africana.
A questão tributária parece explicar, inclusive, a defesa que fez a Igreja contra a escravidão dos indígenas. Visto que de todo tributo pago à Coroa a Igreja obtinha uma parcela (a redízima). O africano, sendo um “produto” importado era tributado; o ameríndio (já disponível na colônia) não o era.
Não houve, pois, nenhuma razão racial nisto, mesmo porque a ideologia racial ainda não se havia desenvolvido. Até, então, os principais elementos de distinçao se fundavam na religião e no estatudo do sangue.
O racismo se liga à consolidação dos Estados nacionais e à II Revolução Industrial, posto que o primeiro evento consolidou o princípio das nacionalidades (cada povo uma nação, cada nação um território), seguido do princípio da não-intervenção (nos assuntos internos dos Estados estrangeiros). Ao passo que o segundo evento, correspondente ao espraiamento do industralismo para a Europa continental e EUA, impôs a estes povos a necessidade de novos mercados de matérias-prima, mão-de-obra e consumo o que, no limite, obrigava (como continua obrigando) a que um invadisse os domínios do outro, em franca ofensa aos princípios expostos acima.
As teorias do chamado racismo científico serviram de fundamento preciso à intervenção dos “mais capazes” sobre os domínios territoriais e, via de consequência, econômicos, dos “menos capazes”, sob argumentos salvacionistas.
Em países como o Brasil, o racismo científico pavimentou o caminho para a reestruturação da pirâmide social no pós-abolição. Com ele se pode retardar, em coisa de 50 anos, o impacto que a igualdade legal concedida aos ex-escravos teria sobre a estratificação social, mais especificamente sobre a distribuição de benefícios sociais, renda e riqueza.
A questão mais importante para as populações negras na atualidade se situa precisamente neste ponto que trato agora. Já a partir da década de 1920 se vêem sinais de esgotamento das teorias racistas. A publicação de Macunaíma é um exemplo disto. Porém, de 30 em diante este processo ganha vigor, de um lado pelos trabalhos de Gilberto Freyre e seus pares, de outro pela política getulista, notadamente a que se desenvolveu durante os anos do Estado-Novo.
Já em fins da década de 50, especialmente em virtude do desfecho da guerra racial que consumiu o mundo entre 1939 e 1945, o racismo já havia perdido quase que totalmente sua força como demarcador social.
Ocorre que somado os séculos que o escravismo impediu os negros de participar do processo de acumulação primitiva de capitais, com o século que o racismo obstou ao negro o mesmo empreendimento, o tempo de que dispomos para tanto foi muito curto. A bem dizer, se restringe ao período que se inaugura em 1960 e que se estende aos dias de hoje. Isto explica a exclusão social do negro, sua ausência dos postos de comando do setor público e privado, sua recente ascenção à classe média etc.
Com isso, estou a afirmar que não é mais o racismo o que oblitera a mobilidade social ascendente das populações negras. O racismo é, sim, um problema que persiste no âmbito do imaginário social brasileiro exigindo, pois, instrumentos psicossociais para seu enfrentamento. Por exemplo, ações educativas e culturais como a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos sobre a história da África e dos negros no Brasil. No entanto, o problema da mobilidade social das populações negras não se vai resolver com medidadas anti-racistas, posto que tal problema já não se relaciona mais com o racismo, desde os fins da década de 50. Tal problema só se resolverá quando completado o processo de acumulação primitiva de capital por parte desta população que por 4 séculos dele ficou excluída.
Sem termos clareza da distinção destes dois problemas que ora enfrentam as populações negras brasileiras, tendemos a propor soluções inócuas. Pior de tudo isso, tem sido acreditar que soluções bem-sucedidas em países estrangeiros serão, igualmente, bem-sucedidas no Brasil. Sem se considerar, por exemplo, que os EUA (de onde vem a idéia de affirmative action [ação efetiva]) teve, até o movimento dos direitos civis, um racismo de natureza institucional (jurídico/legal); enquanto o Brasil, desde sempre tem um racismo de natureza estrutural (psicossocial/cultural).
Por fim, devemos ainda atentar para o dado de que as populações negras já se encontram bastante diversificadas em classes, o que implica em variações expressivas de demandas sociais. Pois que a toda evidência, as demandas dos negros proletários não são as mesmas da classe média negra.

José Augusto Conceição

Ortografia também é cultura: a despedida do Trema (engraçadinho...)

Recebido do José Marcos, um leitor deste blog...

Despedida do TREMA

Estou indo embora. Não há mais lugar para mim. Eu sou o trema. Você pode nunca ter reparado em mim, mas eu estava sempre ali, na Anhangüera, nos aqüíferos, nas lingüiças e seus trocadilhos por mais de quatrocentos e cinqüentas anos.

Mas os tempos mudaram. Inventaram uma tal de reforma ortográfica e eu simplesmente tô fora. Fui expulso pra sempre do dicionário. Seus ingratos! Isso é uma delinqüência de lingüistas grandiloqüentes!...

O resto dos pontos e o alfabeto não me deram o menor apoio... A letra U se disse aliviada porque vou finalmente sair de cima dela. Os dois pontos disseram que eu sou um preguiçoso que trabalha deitado enquanto eles ficam em pé.

Até o cedilha foi a favor da minha expulsão, aquele C medroso que fica se passando por S e nunca tem coragem de iniciar uma palavra. E também tem aquele obeso do O e o anoréxico do I. Desesperado, tentei chamar o ponto final pra trabalharmos juntos, fazendo um bico de reticências, mas ele negou, sempre encerrando logo todas as discussões. Será que se deixar um topete moicano posso me passar por aspas?... A verdade é que estou fora de moda. Quem está na moda são os estrangeiros, é o K e o W, "Kkk" pra cá, "www" pra lá.

Até o jogo da velha, que ninguém nunca ligou, virou celebridade nesse tal de Twitter, que aliás, deveria se chamar TÜITER. Chega de argüição, mas estejam certos, seus moderninhos: haverá conseqüências!

Chega de piadinhas dizendo que estou "tremendo" de medo. Tudo bem, vou-me embora da língua portuguesa. Foi bom enquanto durou. Vou para o alemão, lá eles adoram os tremas. E um dia vocês sentirão saudades. E não vão agüentar!...

Nós nos veremos nos livros antigos. Saio da língua para entrar na história.

Adeus,
Trema.

China: o longo começo de uma queda inevitavel - David Pilling

De fato, 26 dinastias chinesas já ruíram. O mandarinato da atual tirania comunista também vai ter um fim, em algum momento do futuro próximo. Como e quando isso vai ocorrer, não sabemos como exatamente, mas vai ocorrer.
Paulo Roberto de Almeida

What could bring down China’s rulers?
By David Pilling
Financial Times, February 24 2011

Sooner or later, all dynasties, even Chinese ones, come to an end. The Qin dynasty, which marked the start of imperial China in 221BC, lasted but 15 years. The Han, Tang, Song, Ming and Qing dynasties were far more enduring. But even they came and went. The same will happen to the latest dynastic incarnation – the People’s Republic of China, which has held for 62 years.

No one knows when, or how, the Communist party will lose power. China’s burgeoning wealth and growing international clout contain little obvious portent of imminent crisis. By the standards of its tumultuous and tragic history, China is having its best run in hundreds of years. But the Communist party itself – forever jumping at shadows – remains ultra-vigilant to the slightest hint of opposition. Its jitteriness was on full display this week in its heavy-handed crackdown on human rights lawyers and on last Saturday’s sub-Tahrir “Jasmine revolution”. In a previous column, I argued that the events in Egypt – and now Libya – did not resonate much in China. That was partially borne out by the scant response to an online call for a protest in cities across China. My colleague said the gathering outside a McDonald’s in Beijing – of all the places to start a Mickey Mouse revolution – was more like a meeting of the Foreign Correspondents’ Club, so heavily did journalists outnumber protesters.

But the state’s reaction – thuggish and out-of-proportion – makes me wonder. If there is really no appetite for rebellion in China, what is there to be so afraid of? More than 100 lawyers and activists have had their freedom curtailed, according to human rights groups. Jason Ng, a Beijing-based blogger, compared the authorities to “ants in a hot wok”. He reported that Renren.com, a social networking site, designated the word “tomorrow” sensitive the day before the aborted “revolution”. On the big day itself, “today” was treated as suspect. Now the call has gone up for weekly protests.

What could go wrong for the Communist party? Its legitimacy, at least in the past 30 years, stems almost entirely from its spectacular economic performance. That makes a faltering economy, and the social unrest that might follow, by far its biggest concern. With 10 per cent growth, you would have thought it could relax. But there are underlying concerns. One is inflation. The consumer price index, which rose 4.9 per cent in January, has stayed stubbornly above its 4 per cent target. Although the pace moderated last month, a persistent rise in food prices is a big concern in a country where food makes up 30 per cent of an average household’s spending.

The government has brought inflation under control before. It is taking aggressive action again, raising interest rates three times since October. But inflation could be stubborn. Labour shortages, partly due to demographics, threaten accelerated wage rises. The head of one company complained, with a touch of hyperbole, that “workers are God now”.

Another inflationary threat comes from ballooning money supply. Despite recent efforts to rein in lending, M2, which includes money in circulation and bank deposits, has risen more than 50 per cent in two years. Banks have been shovelling out credit, increasing off-balance sheet lending as a way around tighter controls. A slowing economy could expose non-performing loans. The building binge has moved decisively inland. Like dozens of other cities, Zhengzhou, capital of the poor inland province of Henan, is alive with cranes. A recent elevator ride inside one of its sleekest towers revealed a near-total absence of occupants. On most floors, the elevator shaft was blocked with wooden boards.

Much credit is going to infrastructure. A high-speed rail link has opened between Zhengzhou and Xi’an, in Shaanxi province, cutting the six-hour journey to two. But the sleek train ejects its passengers 18km outside Xi’an itself. The assumption is that Xi’an will spread out towards the station. If it does, China’s planners will be hailed as geniuses. But if growth slows, such Pharaonic projects might look a tad ambitious. The dismissal of the railway minister on suspicion of “severe disciplinary violations” does not look good.

The Communist party is hypersensitive to the problems that could arise if credit-fuelled growth stalled. The so-called “Wen Jiabao put” – the assumption that the government will ensure high growth until the political transition in 2012 – is likely to hold. Growth at 10 per cent covers numerous sins. But even at this pace, it cannot hide the concomitant social ills: land confiscations that are vital to state finances, corruption and a yawning wealth gap.

One woman in Chongqing complained that the ideal of taxation – “kill the rich, nurture the poor” – had been abandoned by a state that was spoiling its wealthy progeny. An academic said: “I believe more and more people realise this economic success cannot be sustained.” If that is true – even with the economy growing at full pelt – imagine what might happen in a slowdown.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

China: 30 mil chineses evacuados da Libia

Seria interessante saber quantos milhares de ocidentais estavam ou estão na Líbia. Talvez, no total, não alcancem a cifra de chineses.
Império é isso aí.

China starts evacuation of 30,000 from Libya
Shanghai Daily, 25/02/2011, Page A2

AROUND 4,600 Chinese had left Libya by yesterday in China's largest-ever evacuation, the rescue of about 30,000 nationals stuck in the riot-torn north African state.

China's first chartered flight to evacuate its nationals left Tripoli for Beijing yesterday afternoon, with 200 Chinese aboard, most of them women and children, said Foreign Ministry spokesman Ma Zhaoxu.

The government dispatched the second chartered flight early yesterday.

Meanwhile, two groups of Chinese evacuees returned China through commercial flights yesterday.

The first group of 43 arrived at Beijing Capital International Airport yesterday morning. Another group of 40 Chinese arrived at Shanghai Pudong International Airport in the afternoon.

The workers were employed by China Building Technique Group Co Ltd.

Ma said China would continue to work on the ground to protect the country's interests.

"Relevant agencies and officials posted abroad will continue to coordinate and make every possible effort at every possible moment to ... protect the lives and property of Chinese citizens and preserve China's national interests," he told reporters during a regular press briefing.

China has called for a return to stability in Libya, and said it will "spare no efforts" in evacuating its citizens.

Chinese embassies in the region were arranging evacuation efforts by air, sea and land, Ma said, with more than 4,600 Chinese nationals already back in China or sent to "safer third countries."

An estimated 30,000 Chinese nationals were awaiting evacuation, and the figure was changing as the evacuation proceeded, said Du Minghao, spokesperson for the Chinese Embassy in Libya.

It was expected to be China's largest-ever evacuation, said Gao Zugui, director of the Institute of World Politics of the China Institute of Contemporary International Relations.

China has suffered severe economic losses as a result of the political turmoil in Libya, it said yesterday.

About 75 Chinese companies were operating in Libya, involving about 36,000 staffers and 50 projects, said a statement on the Ministry of Commerce website.

As of Wednesday, 27 Chinese construction sites or camps had been attacked and robbed, with injuries reported but no deaths so far, the MOC statement said.

Armed gangsters

Armed gangsters attacked some Chinese companies, institutions and project camps in Libya, robbing them of grain and leaving people with shortages of materials, said the statement.

The ministry did not give a monetary value for the losses.

The evacuation was carried out by sea, air and land.

More than 4,000 Chinese left Libya yesterday on two Greek liners chartered by the Chinese Embassy in Greece, China's Foreign Ministry said in a statement yesterday.

Chinese companies, including China Ocean Shipping (Group) Company, had actively participated in the evacuation, Ma said.

Meanwhile, the Chinese embassy in Egypt said it had received more than 400 Chinese who left Libya by road.

Uma outra piada da semana: Ahmadinejad concorre contra Kadafi...

Pensei que um era bastante, mas parece que era pouco, como no velho dito, e que dois é que é bom, para nosso deleite, quero dizer.
Esses piadistas concorrem entre si, para ver quem solta a melhor piada da semana.
Acho que Kadafi ainda ganha de Ahmadinejad, mas pode ser que tenhamos um terceiro; aí já seria demais.
Vamos aguardar a próxima piada, sangrenta, talvez...
Paulo Roberto de Almeida

'Revolta chegará à Europa e à América' diz Ahmadinejad
O Globo, 24/02/2011

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse [ontem] que a onda de revoltas contra governos no Oriente Médio vai se espalhar pela Europa e pela América do Norte, levando ao fim os governos que, segundo ele, oprimem e humilham as pessoas.

O presidente iraniano também condenou os ataques da Líbia contra manifestantes. Ahmadinejad, cujo país usou de violência para dispersar a oposição no início do mês, chamou a ação de "grotesca".

- O mundo está a beira de uma grande evolução. Mudanças estão vindo e vão envolver o mundo inteiro da Ásia até a África, passando pela Europa e pela América do Norte - afirmou Ahmadinejad.


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O que não foi piada, em contrapartida, foi ver Ahmadinejad condenar a repressão de seu concorrente Kadafi contra o povo líbio e mandar baixar o porrete contra seu própio povo.
Piada sem graça, essa...
Paulo Roberto de Almeida

Piada da semana (talvez apenas do dia): Kadafi

Leio isto numa chamada do Washington Post:

Gaddafi blames revolt on Bin Laden
The Libyan leader also said protesters were under the influence of hallucinogenic pills.

Mas ele também acusou os revoltosos de estarem mancomunados com o Ocidente.
Claro: uma aliança entre o Ocidente e Bin Laden, estimulada por pílulas alucinógenas, seria a única força humana, e sobrehumana, capaz de derrotá-lo.
Acho que sua queda virá, mais cedo ou mais tarde, e depois teremos um governo de coalizão com Bin Laden e a CIA.

Talvez ainda tenhamos outras piadas do gênero ao longo da semana.
Pena que cada uma dela carregue um substrato de centenas de mortos...
Paulo R. Almeida

Reflexoes ao leu, 3: Diplomacia comercial brasileira

Parece que a fórmula é o ideal para soltar textos curtos, como o nome indica: meras reflexões que invadem, sem avisar, meus neurônios ocupados com tanta coisa mais séria.
Mas, sempre pode servir para alguma coisa.
Por isso mesmo, aqui vai o terceiro da série.

Reflexões ao léu, 3: Diplomacia comercial brasileira
Paulo Roberto de Almeida

Oito anos atrás, a diplomacia brasileira empenhou-se ativamente na implosão da Alca, segundo reconheceram, diversas vezes, o presidente e seu chanceler, além, obviamente, do então Secretário-Geral do Itamaraty, o mais empenhado nessa gloriosa tarefa.
As alegações para recusar a Alca eram muitas, mas basicamente as seguintes.
O chefe de Estado repetia sempre uma bobagem do PT, segundo o qual o tratado da Alca não seria de integração -- e não seria mesmo, pois os EUA estavam propondo apenas livre-comércio -- mas sim um tratado de "anexação" da América Latina pelos EUA.
Vejam vocês, o maior país da América Latina, o Brasil, tinha medo de sua anexação pelo império, junto com todos os demais, e portanto recusava a Alca. Ponto, parágrafo.
O chanceler não se cansava de repetir a cantilena de uma tal "nova geografia do comércio internacional". Segundo ele, e nisso era replicado pelo presidente, o Brasil não podia ficar "dependente" do comércio com os EUA, e tinham de diversificar suas parcerias externas, de preferência com os países em desenvolvimento, a tal de "diplomacia Sul-Sul" e também a "diplomacia da generosidade", como nossos irmãos menos desenvolvidos. Em relação a estes, o presidente recomendava que os importadores brasileiros comprassem mais deles, mesmo que seus produtos fossem mais caros e de menor qualidade. Desconheço se algum importador cometeu essa loucura.
O chanceler, numa surpreendente demonstração de lógica ex-post, disse que se o Brasil tivesse aceito a Alca o Brasil teria tido uma crise como a do México, quando os EUA ingressaram em sua crise financeira. Textualmente teria ocorrido o seguinte: em lugar de uma mini-recessão, teríamos tido uma mega-recessão, o que revela desconhecidos dotes de profeta do apocalipse, para um país, o Brasil, que jamais teria tido a dependência (80% do seu comércio exterior) que o México exibe em relação aos EUA. Ou seja, uma desonestidade intelectual ex-post.
Quanto ao SG-MRE, ainda mais apocalíptico, ele dizia que se o Brasil aceitasse a Alca nossa indústria seria destruída pela indústria americana, mais forte e mais competitiva que a nossa. Ele preferia ampliar os laços econômicos e comerciais com a China, um país não-hegemônico, não-imperialista, em desenvolvimento como o Brasil, e interessado, como o Brasil, em desmantelar a arrogância imperial e criar uma "ordem internacional mais democrática".

Pois é, deu no que deu: os empresários brasileiros reclamam hoje que os competidores chineses estão desmantelando a indústria nacional. Que coisa triste!
Em lugar de reclamar com a "presidenta", eles deviam reclamar com o ex-presidente, com o ex-chanceler, com o ex-SG-MRE. Foram eles que permitiram isso...
Bem, essas eram apenas reflexões ao léu.

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 24/02/2011)

Reflexões ao leu, 2: sobre as revoltas nos países islamicos

De vez em quando -- ou bem mais "quando" do que vez -- sou acometido de "escrevinhação" aguda, uma doença compulsiva que me leva a escrever o que me "salta" como reflexão ao cérebro -- só tenho um, por incrível que pareça -- ao ler sobre episódios diversos de nossa atualidade tão movimentada, como são essas revoltas nos países árabes e islâmicos.
Bem, essas reflexões que saltam não me pegam desprevenido: tenho sempre um ou dois moleskines no bolso da camisa ou do paletó, e duas ou três esferográficas sempre prontas a soltar sua tinta, e lá vai mais um pouco de papel sujo com algumas ideias. Quando não é, claro, diretamente no computador, aliás muito frequentemente, pois tampouco saio de casa sem ele, pelo menos para o trabalho e a faculdade (os cachorros ainda não me deixam escrever em paz, quando estou passeando com eles na rua, mas consigo, pelo menos, ler e responder e-mails do meu iPhone...).
Pois é assim que acabo perpetrando essas reflexões ao léu, a primeira das quais foi feita logo no começo do ano, e divulgada aqui mesmo neste blog, neste link:

Reflexões ao léu, 1: Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”
Paulo Roberto de Almeida (Uberlândia, 6 de janeiro de 2011)

Pois eu gostei da fórmula, textos curtos, refletindo a atualidade, ou as leituras do momento, mesmo históricas e de muitos anos atrás...
Aqui segue, pois, o segundo da série.
Paulo Roberto de Almeida

Reflexões ao léu, 2: sobre as revoltas nos países islâmicos
Paulo Roberto de Almeida

Existem duas situações que incitam os povos à revolta: fome e opressão. Foi por causa da fome que os camponeses franceses do ancien Régime começaram a reclamar de sua situação sob a monarquia absolutista francesa. Mas eles não tinham condições, sozinhos, de mudar essa situação; precisaram da burguesia e dos intelectuais, que estavam em busca de representação e autonomia, para que se chegasse à revolução. Foi também por causa da fome, em grande medida provocada pela guerra, que os camponeses e operários russos se levantaram contra o czarismo; mas eles precisaram de líderes revolucionários de classe média, que na verdade lutavam contra a opressão do regime, para derrubar o czar e colocar em seu lugar um governo republicano (que, aliás, continuou a guerra e não deu pão aos pobres).
“Pão e liberdade” foi o slogan escolhido pelos bolcheviques para conquistar o poder, por meio de um golpe que prometia acabar com a guerra e trazer comida para os famélicos russos. Eles deram então início a uma das mais pavorosas experiências totalitárias do século 20 – nisso secundados pelo maoísmo delirante – sem nunca ter conseguido propiciar benefícios materiais à população (no máximo pão seco) e condenando-a a viver sob um dos regimes mais opressivos da História. No final, um pouco pela carência de bens, mas muito mais pela falta de liberdade, os povos se revoltaram novamente, derrubando os muros e derrocando os regimes comunistas.
Nos países árabes e islâmicos, atualmente, as revoltas são comandadas tanto pela situação de marginalidade socioeconômica de grande parte da juventude provinda de camadas não privilegiadas, quanto por demandas de liberdade por parte da juventude universitária conectada. O fator religioso pode ter tido um papel importante na guerra civil britânica do século 17 e, parcialmente, na revolução iraniana que derrubou o xá da Pérsia, em 1979; mas não teve nenhum na atual revolução dos países islâmicos. Trata-se da mesma demanda por “pão e liberdade”, em versão atualizada, que moveu as massas francesas em 1789 e as russas em 1917.
Mas aí terminam as semelhanças com essas ilustres predecessoras. Começam talvez aqui as comparações com o ciclo que se observou em 1989, nos países socialistas. Não são propriamente líderes políticos ou partidos revolucionários que estão à frente dessas revoltas, mas mais exatamente o povo comum; se de um lado estavam aqueles que faziam a revolução com os pés e as picaretas, emigrando para o Ocidente e depois derrubando o muro, do outro estavam os jovens com pedras, nas ruas e praças de vários países árabes e muçulmanos.
As revoltas na Tunísia e no Egito podem ser os equivalentes funcionais – para os que gostam de analogias históricas – da derrubada dos muros e dos regimes nos países comunistas do Leste Europeu, mas as semelhanças param por aí. A euforia da queda de ditaduras opressivas, que, aliás, condenaram seus países à estagnação material – um pouco como nos antigos países do socialismo real – podem até gerar expectativas otimistas quanto à conformação de regimes democráticos nesses países, um pouco como ocorreu nos países da MittelEuropa (da Polônia à Hungria, apenas, passando pela República Tcheca e Eslováquia, e também a Eslovênia), mas não na Rússia e nas ex-satrapias soviéticas (que continuam autoritárias). Não creio, porém, que a mesma trajetória liberal venha a ser implantada nos países que enfrentam agora a “revolta das ruas”, por razões que exponho a seguir.
Os países da MittelEuropa que hoje fazem parte do arco democrático europeu e integram a União Europeia possuíam, antes da sua conversão forçada ao comunismo (pela força dos tanques soviéticos), sociedades civis vibrantes e culturas políticas feitas de organização política e de sindicatos atuantes. Eram também capitalistas, cum grano salis. O comunismo foi um intervalo de duas gerações, mas nunca apagou da lembrança das pessoas a liberdade e o capitalismo que tinham sido perdidos na esteira do Exército Vermelho. Muito diferente é a situação dos países árabes ou islâmicos que hoje conhecem revoltas de suas incipientes sociedades civis. Não se pode dizer que qualquer um deles tenha conhecido, antes da dominação otomana ou imperialista europeia, uma cultura democrática apoiada numa sociedade autônoma e independente em relação a seus respectivos Estados autocráticos.
A forma especificamente ocidental de fazer política – que está na base da teoria e das práticas políticas liberais, baseadas na representação democrática, no respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais – nunca existiu, propriamente, nos países que hoje passam pela “revolta das ruas”: não existem partidos organizados no sentido programático da expressão; a Irmandade Muçulmana, presente em vários desses países, não é um substituto ideal à política partidária conducente a uma representação responsável, como concebido nos modelos de governança do Ocidente moderno. Em outras palavras, as sociedades árabes, e por extensão muçulmanas (provavelmente mais aquelas do que estas), não possuem sociedades civis, no entendimento weberiano, ou florentino, do termo. Não se pode, assim, esperar, que esses países venham a se tornar sociedades abertas e regimes políticos democráticos na plena acepção desses conceitos.
Isto não quer dizer que esses países – alguns mais do que outros, o Egito e a Tunísia mais do que a Líbia ou o Iêmen, por exemplo – não possam se converter, oportunamente, em sociedades democráticas, ou pelo menos em regimes formalmente democráticos, ainda que isto tome certo tempo, variável segundo fatores contingentes que não é possível prever ou antecipar cronologicamente. Esse processo será lento, doloroso, conhecerá retrocessos e até algumas tragédias humanas, previsivelmente, mas o sentido geral, em todas essas sociedades, será sempre na conquista de “pão e liberdade”.
Os jovens desempregados e os jovens universitários que enfrentaram as milícias repressivas nas ruas dos países islâmicos estavam, como seus predecessores franceses, russos, iranianos e os cidadãos do Leste Europeu, clamando seja por pão, seja por liberdade, nem sempre por ambos ao mesmo tempo, e geralmente não numa ordem pré-determinada. Eles provavelmente terão pão, meio amarfanhado, é verdade, não o de melhor qualidade, mas o que for possível fornecer em regimes semi-capitalistas em transição para um capitalismo menos patrimonialista, que será o que esses países conseguirão obter num futuro de médio prazo. Quanto à democracia política, ou o respeito pelos direitos humanos e as liberdades individuais, isso terá de esperar, pois a construção de regimes verdadeiramente democráticos vai demorar certo tempo, pela própria lógica das construções societais, sempre lentas a mudar, a assumir novas formas, no longo desenvolvimento estrutural do tempo braudeliano.
Não creio que eu esteja sendo muito pessimista. Apenas realista, usando para isso um exemplo bem conhecido aqui na região: a América Latina. Os países latino-americanos já não conhecem as ditaduras do passado, nem as formas mais anacrônicas de oligarquias latifundistas, explorando a ignorância do povo rural, embora isso também exista, mas é residual. O que realmente distingue a América Latina é a pobreza mais que residual e a má qualidade de sua democracia, com uma corrupção pujante e uma classe política cada vez mais autista, ou autocentrada. A governança é errática, por vezes melhora, em outras se deteriora rapidamente. A despeito de progressos reais em várias áreas, o cenário social se deteriora em outras: na educação, no tráfico de drogas, na miséria moral de certos “representantes” do povo. Talvez a América Latina seja um bom exemplo do que aguarda esses países árabes que estão saindo de uma ditadura miserável para uma democracia hesitante.
Certamente devemos saudar as “revoluções” democráticas nesses países, mas devemos guardar a cabeça fria: eles estão recém chegando à realidade, a uma realidade de tipo latino-americano, digamos assim. Com todos os nossos defeitos, de latino-americanos difíceis de chegar à democracia e ao desenvolvimento, tudo parece melhor do que antes, e de fato é melhor do que nada. Pão e liberdade, OK, mas a embalagem de entrega não passaria por algum controle de qualidade dos mais rigorosos. Não se pode ser perfeccionista demais. Não se pode pedir muito a este mundo imperfeito, sobretudo em certas latitudes. Ainda temos duas ou três gerações de aperfeiçoamento democrático e de progresso econômico. Vai demorar, mas vai chegar.
Portanto: viva a primavera árabe, mas bem-vindos à realidade...

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 20/02/2011)

Pensamento da semana: diplomacia brasileira preservando a soberania

Oito anos atrás, a diplomacia brasileira empenhou-se ativamente na implosão da Alca, segundo reconheceram, diversas vezes, o presidente e seu chanceler, além, obviamente, do então Secretário-Geral do Itamaraty.

As alegações para recusar a Alca eram muitas, mas basicamente as seguintes.
O chefe de Estado repetia sempre uma bobagem do PT, segundo o qual o tratado da Alca não seria de integração -- e não seria mesmo, pois os EUA estavam propondo apenas livre-comércio -- mas sim um tratado de "anexação" da América Latina pelos EUA.
Vejam vocês, o maior país da América Latina, o Brasil, tinha medo de sua anexação pelo império, junto com todos os demais, e portanto recusava a Alca. Ponto, parágrafo.

O chanceler não se cansava de repetir a cantilena de uma tal "nova geografia do comércio internacional". Segundo ele, e nisso era replicado pelo presidente, o Brasil não podia ficar "dependente" do comércio com os EUA, e tinham de diversificar suas parcerias externas, de preferência com os países em desenvolvimento, a tal de "diplomacia Sul-Sul" e também a "diplomacia da generosidade", como nossos irmãos menos desenvolvidos. Em relação a estes, o presidente recomendava que os importadores brasileiros comprassem mais deles, mesmo que seus produtos fossem mais caros e de menor qualidade. Desconheço se algum importador cometeu essa loucura.
O chanceler, numa surpreendente demonstração de lógica ex-post, disse que se o Brasil tivesse aceito a Alca o Brasil teria tido uma crise como a do México, quando os EUA ingressaram em sua crise financeira. Textualmente teria ocorrido o seguinte: em lugar de uma mini-recessão, teríamos tido uma mega-recessão, o que revela desconhecidos dotes de profeta do apocalipse, para um país, o Brasil, que jamais teria tido a dependência (80% do seu comércio exterior) que o México exibe em relação aos EUA. Ou seja, uma desonestidade intelectual ex-post.

Quanto ao SG-MRE, ainda mais apocalíptico, ele dizia que se o Brasil aceitasse a Alca nossa indústria seria destruída pela indústria americana, mais forte e mais competitiva que a nossa. Ele preferia ampliar os laços econômicos e comerciais com a China, um país não-hegemônico, não-imperialista, em desenvolvimento como o Brasil, e interessado, como o Brasil, em desmantelar a arrogância imperial e criar uma "ordem internacional mais democrática".

Pois é, deu no que deu: os empresários brasileiros reclamam hoje que os competidores chineses estão desmantelando a indústria nacional. Que coisa triste!

Em lugar de reclamar com a "presidenta", eles deviam reclamar com o ex-presidente, com o ex-chanceler, com o ex-SG-MRE. Foram eles que permitiram isso...

Bem, essas eram apenas reflexões ao léu.

Paulo Roberto de Almeida

Politica externa: imaginando um cenario alternativo

Uma outra diplomacia é possível!
Pois é: resolvi tomar emprestado o slogan dos malucos antiglobalizadores para imaginar, apenas imaginar, como seriam as coisas se nós estivéssemos ainda no "ancien régime" lulista em matéria de diplomacia.
Como teria reagido o homem que chamou o carniceiro de Tripoli de "meu irmão, camarada", em face dos massacres perpetrados pelo "cachorro louco" (Reagan dixit) contra o seu próprio povo?
Provavelmente algo do gênero: "Calma lá pessoal: esses flamenguistas estão protestando violentamente contra um homem que só quer o bem do seu povo. Não se pode, a qualquer pretexto, sair por aí bloqueando ruas, queimando pneus, perturbando a paz de quem quer trabalhar, apenas porque não se concorda com a atual situação. O Kadafy é um homem bem intencionado..."
E provavelmente, eu digo provavelmente, o representante na ONU, em qualquer foro, seria instruído a não fazer nada, esperar para ver como as coisas evoluiriam. E ainda teríamos de aguentar aquelas notas insossas, que conclamariam as partes a não recorrer à violência, a dialogar pacificamente para resolver as diferenças...
Pois é, de vez em quando a gente pode imaginar que uma outra diplomacia é possível, uma muito pior.
É o que reconhece este editorial do Estadão. Um jornal que não mudou nada, absolutamente nada. Quem mudou foi a diplomacia...
Paulo Roberto de Almeida

Da água para o vinho
Editorial - O Estado de S.Paulo
24 de fevereiro de 2011

Os assessores da presidente Dilma Rousseff repetem a toda hora que a diferença entre ela e o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva é de estilo, não de substância. Pelo menos numa área crucial para um país como o Brasil - a política externa - o que se acaba de ver é outra coisa: uma mudança substancial, da água para o vinho. Inicialmente, os desconfiados podiam atribuir ao feminismo e à condição de ex-presa política da ainda presidente eleita a sua crítica aberta à recusa brasileira, no ocaso da era Lula, de condenar o Irã na ONU por graves violações de direitos humanos, notadamente no episódio da viúva Sakineh Ashtiani, condenada ao apedrejamento por suposto adultério e cumplicidade na morte do marido. A menos de um mês da posse, numa entrevista ao Washington Post, Dilma assegurou que a sua posição não iria mudar quando estivesse na cadeira presidencial. A promessa acaba de passar por seu primeiro teste.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, sob a presidência da brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti, condenou anteontem por unanimidade o regime do coronel Muamar Kadafi pela selvagem repressão contra a população líbia, na tentativa de dar fim às manifestações pela sua derrubada do poder em que se instalou há 41 anos. O colegiado também exigiu uma solução negociada para a crise no país. O Brasil foi um dos patrocinadores do texto aprovado. Mais do que isso, sustentou a iniciativa da Grã-Bretanha, em nome da União Europeia, para que o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em reunião extraordinária afinal marcada para amanhã, em Genebra, abra uma investigação sobre as atrocidades perpetradas pela tirania líbia. Previsivelmente, trabalharam contra a proposta - e a mera convocação do Conselho - os países árabes (exceto a Jordânia), africanos, Cuba e Venezuela.

Para ficar na última exibição de opróbrio da diplomacia lulista, em novembro último, ao se abster de condenar o Irã, o Brasil se alinhou com esses mesmos regimes, além da própria Líbia. Com Kadafi, o brasileiro tinha cevado relações quase tão próximas quanto as que mantém com os irmãos Castro e o caudilho Hugo Chávez. Em dezembro de 2003, quando ainda não havia completado um ano no Planalto, Lula teve em Trípoli o primeiro de seus quatro encontros com o tirano homicida. Numa tenda estritamente vigiada por soldados armados com metralhadoras, Lula afirmou que jamais esqueceu "os amigos que eram meus amigos quando eu ainda não era presidente". Não se tratava de negócios; era mesmo pessoal. Não admira que, de volta à Líbia, passados 6 anos e mais um encontro, daquela vez na Nigéria, Lula o saudasse como "amigo e irmão". Tampouco admira que, na boataria sobre a fuga de Kadafi, o Brasil tenha sido citado como um dos seus possíveis destinos, depois da Venezuela.

Pode-se apostar 1 milhão contra 1 tostão, portanto, que, se a tempestade de areia que varre o mundo árabe e engolfou a Líbia tivesse estalado quando Lula se tostava ao sol de sua popularidade e Dilma presidente ainda era uma miragem, o então chanceler Celso Amorim aceitaria de bom grado a instrução do chefe para minimizar a matança ordenada pelo "amigo e irmão". E o Brasil estaria na companhia de sempre ao lado dos opressores. Como a história não se escreve como Lula provavelmente teria apreciado, no seu lugar está uma defensora sem meios termos dos direitos humanos, e no lugar de Amorim está um chanceler, Antonio Patriota, que não poderia ter sido mais firme ao exprimir publicamente, mais de uma vez, o repúdio cabal do Planalto às atrocidades na Líbia.

Na terça-feira, enquanto a delegação do Brasil fazia a coisa certa na sede das Nações Unidas em Nova York, em Brasília, numa entrevista ao lado da colega francesa Michèle Alliot-Marie, o chefe da diplomacia brasileira usava as palavras certas - "inadmissível, inaceitável" - para qualificar a violência hidrofóbica de Kadafi contra manifestantes desarmados. O ensandecido Kadafi está submetendo o seu povo a sofrimentos sem paralelo nos 87 anos de vida independente da Líbia. Mas isso deu objetivamente à presidente Dilma a oportunidade de romper com uma política externa que só serviu para envergonhar o País na comunidade das nações democráticas.

Assaltando o seu bolso, caro leitor, de maneira esquizofrenica...

Vejam a matéria abaixo, anódina como pode ser um simples anúncio de unm "pequeno" aumento na sua conta de luz.
Eu disse que o Estado brasileiro, particularmente os governos que se sucedem, e se repetem, desde 1988, com ênfase agregada desde 2003, é esquizofrênico é porque ele é de fato esquizofrênico. Com crueldade redobrada a cada vez.
Todos os políticos e governantes falam que é preciso reduzir a carga tributária -- ops, perdão, todos não, Lula e o atual, ainda, presidente do Ipea, acham que ela é baixa e pode ser ainda aumentada, para supostos fins sociais -- e dizem que se empenham nisso e, no entanto, aumentam o grau de extorsão tributária a cada vez.
O governo atual ousou até dizer que pretende aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Muito bem.
E a primeira coisa que ele faz é anunciar novos impostos ou aumento dos atuais, E ainda falam sorrateiramente na volta da CPMF. Contenho os palavrões...
Mas o caso abaixo é ainda mais esquizofrênico. Essa taxa adicional sobre a conta de luz foi criada EM 1973, para compensar os coitadinhos do Norte que não tem barragens ou usinas de qualquer tipo. Deveria ser temporária, até resolverem o problema, ou seja, construirem usinas, ou estenderem cabos e linhas de transmissão.
Pois bem, quarenta anos depois, nós ainda pagamos a dita taxa adicional, e parece que vamos pagar durante mais quarente anos, ou mais...
Não é esquizofrênico, caro leitor.
Agora você sabe porque você trabalha cinco meses para o governo. Por coisas como essa. E ainda querem recriar a CPMF...
Acho que deveriam impalar os políticos que começarem a defender a ideia...
Paulo Roberto de Almeida

Nova regra eleva contas de luz em R$ 1 bilhão
Renato Andrade
O Estado de S. Paulo, 22 de fevereiro de 2011

Aneel aprova por unanimidade mudança no cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis, que banca a geração de energia para a Região Norte

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça as novas regras para a cobrança de um encargo que pode encarecer as contas de luz este ano em pelo menos R$ 1 bilhão. Por unanimidade, os diretores aprovaram a nova fórmula de cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), uma espécie de tributo criado em 1973 que banca a geração de energia na Região Norte, que não é interligada ao sistema elétrico nacional.

Pelas novas regras, as distribuidoras dos chamados sistemas isolados poderão ser ressarcidas não apenas dos gastos com a compra de combustíveis - usados para gerar eletricidade -, mas também de despesas como investimentos e impostos.

O dinheiro depositado na CCC é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram eletricidade para os moradores do Norte do País. Como a geração a partir da queima de combustíveis - como óleo - é mais cara, o governo precisa subsidiar as contas de luz da região. O subsídio é bancado, na prática, por todos os outros consumidores de energia no Brasil.

Para Lúcio Reis, diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a mudança no cálculo da CCC é mais um entrave para que o consumidor consiga pagar uma tarifa de energia mais barata. "Os encargos, como a CCC, são fatores que dificultam a modicidade tarifária", diz Reis.

Apesar de a regulamentação ter sido aprovada ontem, os consumidores já gastaram mais em 2010 para subsidiar as termoelétricas. Como a nova fórmula de cálculo foi incluída em uma medida provisória, transformada em lei no final de 2009, a Aneel optou em fazer um ajuste provisório no valor alocado para a CCC já em 2010, com base em projeções sobre quanto aumentaria a despesa.

Valor total. De acordo com técnicos da Aneel, a CCC consumiu cerca de R$ 3 bilhões em 2009, valor elevado para cerca de R$ 4 bilhões em 2010. A estimativa inicial da agência é que a despesa deste ano chegue a R$ 5 bilhões.

O valor exato só deve ser conhecido em abril, quando todas as distribuidoras da Região Norte já terão implantado seus sistemas de apuração dos custos. Especialistas do setor estimam uma despesa de R$ 5,5 bilhões.

Além de ampliar a lista de despesas que poderão ser ressarcidas, a medida aprovada ontem garante que o reembolso valerá durante todo o prazo de vigência dos contratos de compra de energia. Na prática, significa que, mesmo que a Região Norte seja interligada ao sistema nacional, os consumidores terão de bancar os custos de manutenção das termolétricas até o fim dos contratos.

A CCC é um dos 14 encargos setoriais que pesam sobre a conta de luz e sua extinção estava prevista para 2022.

Maquiavel sem orelhas: nao, nao se trata de um novo Van Gogh...

Desculpem o título preocupante, mas é uma coisa simples.
Meu livro mais recente publicado foi O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado), editado pelo Senado Federal, com uma bela capa feita pelo meu filho Pedro Paulo, arquiteto e desenhista, aliás artista.

Acontece apenas que esta edição deixou de fora o texto que eu havia sugerido como "orelhas".
Como acho que ele pode resumir o espírito do livro, permito-me reproduzir aqui aquilo que ficou de fora dessa edição até simpática...
Acho que Maquiavel teria muita coisa a dizer sobre a política no Brasil atual, no bom e no mau sentido, ou seja: tanto as virtudes de alguns (poucos) políticos, que se esforçam por defender, desta vez contra Maquiavel, os cidadãos contra o despotismo do Estado, quanto a fortuna de alguns (muitos) pilantras que praticam tudo aquilo de perversidades que Maquiavel recomendava ao candidato a príncipe para conquistar e se manter no poder.
Assim vai o mundo. Em todo caso, assim vai o Brasil. E até daria um bom debate: Maquiavel e a política contemporânea no Brasil.
Vou pensar nisso como possível lançamento desse livro (sumário aqui).
Paulo Roberto de Almeida

(Sugestão de orelhas para o livro O Moderno Príncipe)

O que nos separa de Maquiavel?
Paulo Roberto de Almeida

Se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigida sua obra mais famosa, como reescreveria ele o seu manual “hiper-realista” de governança política? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média?
Este "Maquiavel revisitado", voltado para a política contemporânea, dialoga com o genial pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Aqui, como em outros aspectos, a constância dos “príncipes” nos desacertos é notável. Ela não parece ter evoluido muito, desde então.
De fato, Maquiavel permanece surpreendentemente atual – com o que concordariam os filósofos e cientistas políticos da atualidade –, mesmo (talvez sobretudo) nos traços malévolos exibidos pelos condottieri contemporâneos e pelos cappi dei uomine. Ainda que envenenamentos encomendados e assassinatos por adagas, tão comuns no Renascimento italiano, não estejam mais na moda – pelo menos fora do âmbito dos serviços secretos –, e que eles tenham sido substituídos por outros métodos para se desembaraçar de concorrentes e de adversários políticos, as técnicas para se apossar do poder e para mantê-lo exibem uma notável continuidade com aquelas descritas pelo experiente diplomata da repubblica fiorentina do Quatrocento.

O que pode estar ultrapassado, no seu “manual” de 1513, é meramente acessório, pois a essência da arte de comandar os homens revela-se plenamente adequada aos dias que correm, confirmando assim as finas virtudes de psicólogo político – avant la lettre – do perspicaz pensador do Cinquecento.
Este Moderno Príncipe representa, antes de tudo, uma singela homenagem ao diplomata italiano que “inventou” a ciência política, ainda que ele o tenha feito nas difíceis circunstâncias do ostracismo, na sua condição de funcionário de Estado “cassado” pelos novos donos do poder em Florença. Obra de um momento político – talvez não muito diverso daqueles tempos vividos pelo segretario de cancelleria –, este novo Príncipe, que se pretende tão universal em seu escopo e motivações quanto seu modelo de cinco séculos atrás, oferece novos argumentos em torno dos velhos problemas da administração estatal. A bem refletir sobre a política contemporânea, pouco nos separa de Maquiavel, se não é algum desenvolvimento institucional e uma maior rapidez nas comunicações. Quanto aos homens, tanto os condottieri quanto o popolo, eles não parecem ter mudado muito...

Paulo Roberto de Almeida é cientista social e diplomata, com obras publicadas sobre temas de história diplomática, de relações internacionais e de política externa do Brasil.

Bibliocidio burocratico: Vigilancia Sanitaria faz holocausto de livros...

Estou exagerando, claro, mas é o que penso: genocídio cultural é o mínimo que se pode dizer quanto a esse gesto burocrático da Vigilância Sanitária contra uma farmácia de Brasília que também oferecia, no meio dos seus remédios e outros instrumentos salvadores do corpo, duas estantes de salvadores da alma, ou seja, LIVROS.
E digo genocídio burocrático pois se assemelha muito ao espírito nazista que fez com que vários cidadãos comuns, perfeitos burocratas, se aliassem objetivamente e participassem ativamente do genocídio humano perpetrado contra judeus e outros indesejáveis no quadro daquele vasto empreendimento criminoso que passou à História sob o nome de Holocausto.
Hannah Arendt, escrevendo sobre o julgamento do nazista de Auschwitz Eichmann, falou sobre a "banalidade do mal", ou seja, crimes cometidos banalmente, sem qualquer ânimo prévio de causar mal, apenas cumprindo ordens, neste caso uma determinação da Vigilância Sanitária que impede as pessoas de curar, ao lado das aflições mais corpóreas, angústias da alma, ou simplesmente impede que as pessoas tenham seus momentos de felicidade, tomando livros como empréstimo gratuito numa farmácia.
Leiam parte da matéria, eu volto em seguida, furibundo...
Paulo Roberto de Almeida

Sem livros na prateleira
Leilane Menezes
Correio Braziliense, 24/02/2011

Era pouco antes do meio-dia, na terça-feira da semana passada, quando uma fiscal da Vigilância Sanitária do Distrito Federal entrou em uma das farmácias da 302 Sul. Entre duas prateleiras de remédios, ela avistou quatro estantes cheias de livros. Depois de investigar o motivo de os exemplares estarem ali, a mulher descobriu que se tratava de uma biblioteca comunitária.
A fiscal então preencheu uma notificação, destinada ao dono da drogaria, estabelecendo o prazo de cinco dias para a retirada dos livros daquele ambiente. Explicou que a presença de publicações vai contra a lei federal que regulamenta a atividade das drogarias. E não abriu possibilidade de negociação (veja Nota da Vigilância Sanitária).
(...)
A farmácia da 302 Sul, portanto, continua com sua destinação original, a de oferecer produtos que ajudem na cura de diferentes tipos de enfermidades. Palavras e pensamentos impressos -- que muitas vezes podem trazer conforto espiritual -- não estão mais disponíveis ali.
(...)
Nota da Vigilância Sanitária
"Realmente, a fiscalização da Vigilância Sanitária esteve no local, solicitando a retirada dos livros. Isso ocorreu pelo fato de o funcionamento de uma exposição de livros dentro de uma farmácia ser proibido por lei. De acordo com a norma RDC 44/2009 da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Lei Federal n. 5991, de 1973, drogarias só podem expor e comercializar remédios. Qualquer outra mercadoria vai contra a lei e deve ser retirada."

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Comento (PRA):

Desculpem, mas vou escrever em caixa alta tamanha a minha indignação.

A LEI NÃO DEVE FALAR EM LIVROS, ELA APENAS PROÍBE QUE FARMÁCIAS COMERCIALIZEM QUALQUER OUTRO PRODUTO. A LEI E A ANVISA SÃO FASCISTAS, ELAS INTERFEREM NA NOSSA VIDA, PROIBINDO QUALQUER COISA QUE, MESMO NÃO PREVISTO NA LEI, O FISCAL BUROCRATA, OUTRO FASCISTA, ENTENDA QUE SEJA CONTRÁRIO AO NOSSO BEM ESTAR. A LEI PRETENDE NOS DEFENDER DE NÓS MESMOS.

Trata-se, obviamente, de um bibliocídio, dos mais nefastos. A Nota da Anvisa prova o caráter fascista dessa burocracia estúpida que pretende nos proteger contra nós mesmos. Ou seja, não podemos ter acesso a livros numa farmácia. E reparem que a nota sequer menciona "perigos" potenciais que poderiam representar livros usados (ácaros, traças, etc) para os remédios (aliás hermeticamente fechados). Não. Se trata de uma regulamentação fascista que impede que uma farmácia tenha qualquer outra coisa que não remédios. Uma norma burocrática perfeitamente imbecil e restritiva da liberdade dos cidadãos.
Paulo Roberto de Almeida