Apenas hoje, e isto graças ao Google Scholar, que "descubro", de surpresa, que um artigo meu de meados do ano passado, fazendo um balanço da longa história de relacionamento (com altos e baixos) do Brasil com as instituições de Bretton Woods, especificamente com o FMI, foi finalmente publicado, como anotado agora em minha ficha:
“O Brasil e
o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de História”
Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432;
Relação de Originais n. 2636; Publicados n. 1160.
O BRASIL E O FMI DESDE
BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA
BRAZIL AND IMF SINCE BRETTON WOODS: A 70 YEARS HISTORY
Paulo
Roberto de Almeida
Diplomata de carreira; Professor no programa de
mestrado e doutoramento em Direito do Centro Universitário de Brasília
(Uniceub).
Resumo: O objetivo deste ensaio histórico é o de acompanhar o relacionamento do
Brasil com o FMI, no contexto da evolução do sistema monetário internacional,
desde Bretton Woods até a atualidade. O ensaio começa por retraçar o itinerário
do FMI, com destaque para a mudança de padrão cambial em 1971, e segue com o
exame das relações entre o Brasil e a instituição, com ênfase nos acordos
contraídos sob diferentes políticas econômicas e em momentos diversos de crises
nas transações externas; o primeiro acordo foi rompido por razões políticas em
1958, e o mais recente, de 2003, foi suspenso em 2005, antes de sua conclusão,
também por motivos políticos. São destacados os problemas enfrentados pelo FMI
no período – estabilidade cambial, liquidez, monitoramento das economias
nacionais – e as circunstâncias que levaram o Brasil a contrair seus muitos
acordos com a instituição. O país manteve uma relação errática com o FMI, com
aproximações e distanciamentos ao longo do período, oscilando entre uma postura
cooperativa – no início e durante a maior parte do regime militar, bem como no
final dos anos 1990 e início do novo milênio –, e uma outra de rejeição ou
confrontação – no governo Kubitschek e na redemocratização –, finalizando por
uma passagem da situação de devedor dependente, na maior parte desse longo
período, a uma de credor e demandante por reformas na instituição, na fase
recente, quando o país busca aumentar seu poder de voto nas instituições de
Bretton Woods; uma tabela final lista os acordos concluídos pelo Brasil com o
FMI e os valores envolvidos em cada um.
Palavras-chave: Brasil; FMI; acordos; regimes cambiais; dívida
externa; crises de transações correntes.
Abstract: The
purpose of this historical essay is to follow Brazil’s relationship with IMF,
in the context of the international monetary order, since Bretton Woods up to
our days. The essay starts by IMF’s itinerary, emphasizing the 1971 change in
the exchange regime pattern, follows the development of its relationship with
Brazil, the various formal stand-by agreements contracted under different
economic policies, arising from current transactions crises; a first agreement
was adopted in 1958, and discontinued for political reasons, but the last one,
concluded in 2003, was also interrupted for political reasons two years later.
Attention was given to the main problems facing the IMF –exchange stability,
liquidity, and the monitoring of the national economies – and to the
circumstances that forced Brazil to enter into formal agreements with the IMF.
Brazil’s relationship with the IMF was somewhat erratic, with phases of
attraction
followed by others of
repulsion; there was a cooperative stance – at the beginning and during the
whole military regime, as well as around the turn of the millennium –, another
confrontational or adversarial – in the Kubitschek government and at the
redemocratization –to arrive at a transformation from dependent borrower to a
creditor pushing for reforms in order to enhance its voting rights in both
Bretton Woods institutions; a final table summarizes those agreements and the
amounts involved in each one.
Keywords: Brazil; IMF; agreements; exchange regimes; external debt; current
transactions crises.
Sumário:
Introdução: o Brasil e o FMI, desde
Bretton Woods
1 O FMI
começou no Brasil, dois anos antes de Bretton Woods...
2 Os direitos
especiais de saque também
começaram no Brasil
3 Os
desequilíbrios acumulam-se e Nixon
corta o nó górdio de Bretton
Woods
4 Os choques
do petróleo e a crise da dívida latino-americana dos anos 1980
5 Encontros e
desencontros entre o Brasil e o FMI nas duas décadas perdidas
6 As crises
asiáticas e a moratória russa: o Brasil volta ao FMI
8 A esquerda anti-FMI e o fim dos acordos formais
Conclusões:
70 anos de um relacionamento errático
Tabela – Brasil: acordos
formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010
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