Presidente perdoa divida de paises africanos: bondade com o chapeu de todos os brasileiros...

A rigor, a presidente não pode fazer isso: perdoar dívidas soberanas não está entre suas competências exclusivas. Só quem pode fazer isso é o Senado, constitucionalmente encarregado de velar, e zelar, pelas operações financeiras externas da República.

A presidente pode, no máximo, tomar a iniciativa de que teria a intenção de fazer tal gesto, mas sem anunciar antes, pois isto pressuporia que o Senado está obrigado a ratificar o gesto, e ele tem o direito de recusar a medida, se julgar que ela vai contra os interesses nacionais.

Mas, conhecendo a política brasileira, parece que o Executivo se arvora o direito de humilhar o Congresso o tempo todo, e este não cumpre suas obrigações.

Será que ainda vivemos em República, ou já estamos num despotismo pouco esclarecido?

Paulo Roberto de Almeida

Dilma anuncia o perdão à dívida de países africanos

Destaque Boletim, 25/5/2013

O governo brasileiro anunciou, neste sábado, o perdão da dívida de 12 países africanos, o que totalizará US$ 897,7 milhões. Em alguns casos, a dívida será negociada. A presidenta Dilma Rousseff disse, na capital da Etiópia, que o objetivo é limpar o nome dos países que contraíram dívidas com o país, principalmente durante as décadas de 70 e 80, para viabilizar negócios e investimentos. Além disso, será criada uma agência de comércio para a África e América Latina. O Brasil vem intensificando investimentos no continente e tem interesse em ampliá-los. Seis países africanos estão na lista dos dez com maior crescimento econômico registrado nos últimos anos no mundo.

– O sentido dessa negociação é o seguinte: se nós não conseguirmos estabelecer esse perdão da dívida, pelo menos de parte, não consigo ter relações com eles, tanto do ponto de vista de investimento, de financiar empresas brasileiras nos países africanos, e também relações comerciais que envolvam maior valor agregado. O sentido é uma mão dupla: beneficia o país africano e beneficia o Brasil – afirmou Dilma Rousseff, que participa das comemorações dos 50 anos da União Africana, na Etiópia.

Os países beneficiados com o perdão ou com formas facilitadas de quitá-las são: Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné Bissau, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão e Zâmbia. Enter os 12 países que terão suas dívidas perdoadas, os principais beneficiados serão a República do Congo (Brazzaville), com uma dívida de US$ 352 milhões cancelada, e a Tanzânia, com US$ 237 milhões, indicou Traumann.

Mais investimentos

Na véspera, o Brasil assinou acordos de cooperação com a Etiópia nesta sexta-feira e as empresas brasileiras pretendem aumentar os investimentos no país do Chifre da África que cresce rapidamente, disse um ministro etíope. O chanceler da Etiópia, Berhane Gebrekristos, afirmou que a delegação brasileira em visita ao país assinou memorandos de entendimento e acordos em educação, agricultura, ciência e tecnologia e transporte aéreo.
Gebrekristos disse que as empresas brasileiras estão mostrando interesse nos setores de mineração e infraestrutura da Etiópia. Representantes da estatal Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazem parte da delegação brasileira em Adis-Abeba.

– Há um desejo por parte das empresas brasileiras de se envolverem aqui e o governo brasileiro e nós estamos prontos para informar as empresas brasileiras a se engajar na Etiópia, já que há uma grande oportunidade aqui. Em termos de financiamento, há um compromisso político por parte do governo brasileiro de que vamos trabalhar em projetos específicos no futuro – disse Gebrekristos a jornalistas em Adis-Abeba, à margem de uma cúpula da União Africana.

O Brasil lançou uma campanha para expandir seus laços econômicos com a África, um sinal de como a crise no mundo desenvolvido tem estimulado economias emergentes a negociar e investir entre si, dizem economistas.
A presidente brasileira Dilma Rousseff, que está na Etiópia para participar do Jubileu de Ouro da União Africana, disse nesta sexta-feira que o Brasil quer uma cooperação que “não seja opressiva” com a África. Ela manteve um encontro bilateral com o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn.

Os países dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, são agora os maiores parceiros comerciais da África e formam o novo grupo de maiores investidores no continente. O comércio entre os Brics e a África deve exceder US$ 500 bilhões até 2015, de acordo com o Standard Bank.