terça-feira, 6 de julho de 2010

Governo brasileiro inaugura nova modalidade de entrevista a imprensa: sem perguntas nem respostas...

Não, não foi no Brasil, pelo menos não ainda..., pois se depender de certas pessoas, vão querer inaugurar no Brasil também...

Amorim defende visita de Lula à Guiné Equatorial
Leonencio Nossa, Enviado Especial
O Estado de S.Paulo, 05 de julho de 2010

Na coletiva, cerimonial do governo local não permitiu perguntas de jornalistas ao presidente
"Negócios são negócios". Ditador Nguema Mbasogo está no poder desde 1979

MALABO, Guiné Equatorial - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu neste segunda-feira, 5, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial, governada pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979. Em rápida entrevista, o chanceler disse que "negócios são negócios" e classificou de "pregação moralista" as referências da imprensa aos crimes contra os direitos humanos atribuídos ao ditador. "Não estamos ajudando nem promovendo ditadura", disse Amorim. "Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país."
Em conversa com jornalistas, o chanceler disse que democracia não se impõe e ressaltou a importância do comércio com a ditadura de Mbasoso, financiada com dinheiro de empresas de petróleo dos Estados Unidos. "O exemplo tem mais força que a pregação moralista", afirmou, sem entrar em detalhes. "Negócios são negócios. Acho que a gente tem de trabalhar normalmente. Estamos num continente onde os países ficaram independentes há pouco tempo", completou. "Isso é uma evolução que tem a ver com a sociedade e com a política."

Na Guiné Equatorial, a família Mbasogo comanda não apenas o Estado, mas a economia. O hotel da rede Sofitel em que Lula passou a última noite pertence a Mbasogo. No pequeno país, não há divisão entre as finanças do Estado e do clã. Os recursos das exploradoras de petróleo, que começaram a chegar ao país nos anos 1990, não resolveram o problema da miséria. Estima-se que 60% da população vivam na pobreza.

Lei do silêncio. Em sua visita à Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre até o momento a lei de silêncio imposta por Mbasogo. Na entrevista coletiva marcada para esta manhã, o cerimonial do governo local não permitiu perguntas dos jornalistas. Todos as cadeiras da sala onde o evento ocorreu, num espaçoso palácio de mármore e lustres de cristal, foram ocupadas por diplomatas, assessores e seguranças.

Sentado numa poltrona ao lado de Lula, Mbasogo ostentava um relógio de ouro, cravejado de rubis e diamantes. Ali, os dois ouviram um burocrata do governo da Guiné ler uma declaração ressaltando a visita "histórica e transcendental" do presidente brasileiro. Depois da coletiva de imprensa, sem perguntas nem respostas, Mbasogo ofereceu um requintado banquete para a comitiva de Lula. Os jornalistas brasileiros não aceitaram o almoço.

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Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula
Ana Flor
Folha de S. Paulo, 6 de junho de 2010

Os chefes de Estado concordaram em não fazer ingerências um no país do outro; foram assinados cinco acordos

Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo.
Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes concordaram em não fazer ingerências um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos.
Lula também chancelou o pedido de Mbsogo para ser admitido na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A língua foi incluída entre os idiomas oficiais há pouco tempo, como parte do pleito do ditador.

NEGÓCIOS
Ao chegar ao palácio presidencial -um suntuoso edifício com chão de mármore e lustres de cristal- o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou a visita de Lula afirmando que o exemplo tem muito mais força do que a pregação moralista. Segundo Amorim, negócios são negócios e o Brasil não pode desprezar as possibilidades de trocas comerciais com o país. Tem empresa com mais de US$ 1 bilhão investidos na Guiné Equatorial, não é pouca coisa. Não podemos jogar isso fora, nenhum país do mundo joga isso fora, nem Estados Unidos nem Alemanha nem França, afirmou.
Amorim demonstrou irritação quando questionado sobre os negócios do Brasil com um país acusado de não respeitar direitos humanos. Você tomou café da manhã? Olhou de onde vem a manteiga? Da França, disse, dando a entender que, se a Europa não ignora o país, o Brasil não deve fazê-lo. A posição brasileira se choca com a que foi tomada em episódios como o de Honduras, em que mesmo após as eleições o Brasil não reconhece o novo governo. Uma coletiva de imprensa marcada para depois da assinatura de atos foi cancelada sem explicações. Até os ministros brasileiros foram surpreendidos pela decisão.
O presidente seguiu no fim do dia para o Quênia, onde inicia sua primeira viagem ao leste da África. Tentará ativar o comércio com o país mais industrializado da região. Atualmente, o comércio entre os dois países é pequeno até se comparado com outros países do continente: US$ 91 milhões, sendo que US$ 89,4 milhões são exportações brasileiras -90% de produtos industrializados.

A convite do Palácio do Planalto, a repórter ANA FLOR viajou de Cabo Verde à Guiné Equatorial e ao Quênia numa aeronave da Força Aérea Brasileira.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Alergia a burrice, ojeriza a estupidez: imposto sobre as grandes fortunas

Este blog e este escrevinhador têm poucas coisas que os deixam com alergia (vocês sabem: aquela sensação de irritação à flor da pele, um prurido incômomo, que pode degenerar em coceira). Em princípio, sou animado pelo gosto inveterado do conhecimento, tenho curiosidade por um pouco de tudo, e procuro ler tudo o que apresenta algum interesse intelectual, mesmo no sentido lato.
Sou ademais tolerante com a ignorância sincera, isto é, daquelas pessoas que não puderam estudar na vida, e que apenas exibem o despreparo de quem não teve escola, mal lê e não consegue juntar dois raciocínios lógicos numa simples sequência de frases. Pobres de espírito existem em todas as partes, em sociedades ricas e pobres, embora só nestas eles costumam ser em maior número.
Não é o caso do Brasil, país singular, em que mesmo os mais pobres, pelas dificuldades da vida, justamente, aprendem a ser espertos, e esses eu respeito, menos quando são desonestos.
Mas, se tem uma coisa que eu não consigo aguentar é a burrice. Não a burrice comum, mas a burrice de gente instruída, a ignorância enciclopédica, exibida por gente até bem posta na vida, que fala o tempo todo e pretende dar lições de moral em todos e cada um.
Existe essa estupidez "instruída", se me permitem a expressão e dessa eu tenho completa ojeriza, comichão irresistível.
Ele me aparece quando leio ou ouço certas propostas políticas e econômicas, como essa que vai abaixo no artigo do ex-Secretário da Receita Federal. Eu me refiro, portanto, à burrice de alto coturno, à estupidez de estirpe, à ignorância convertida em receita de política pública.
Dessa eu tenho alergia terrível. E o chamado imposto sobre a grande fortuna é tudo isso, mesmo se ele foi concebido e apresentado por um tucano de estirpe, o próprio constituinte Fernando Henrique Cardoso, que depois viria a ser presidente da República (e que nunca quis converter sua idéia estúpida em realidade). Ele também comete estupidezes e nem sempre se desculpa. Pelo menos uma vez, ao se tornar ministro da Fazenda, recomendou que esquecessem o que ele havia escrito, supostamente referindo-se à chamada teoria da dependência, que não é nem teoria, nem é da independência. Apenas uma estupidez sociológica. Pois bem, ele foi o inventor desse tal imposto, imitando nisso (nem originalidade ele teve), os estúpidos dos socialistas franceses (que depois se arrependeram e viraram quase todos capitalistas).
A estupidez foi então recuperada pelo bando de energúmenos que redigiu o tal plano esquizofrênico dos direitos humanos, um enorme estupidez, do começo ao fim.
Bem, chega de alergia, deixo vocês com este artigo de Everardo Maciel.
Paulo Roberto de Almeida

Os direitos humanos e o imposto sobre grandes fortunas
Everardo Maciel
O Globo, 5.07.2010

Li fragmentos, divulgados pela imprensa, do denominado III Plano Nacional de Direitos Humanos. Pareceu-me um amontoado de idéias em que predominam platitudes e bizarrices, reproduzindo velhos discursos marcados pelo radicalismo hiperbólico. Surpreendi-me, entretanto, com uma esdrúxula referência ao imposto sobre grandes fortunas.

Ao compulsar o Decreto nº 7.037, de 2009, que aprova o mencionado Plano, pude constatar que se trata de um modorrento calhamaço de 228 páginas, no qual há uma furtiva menção àquele imposto. A proposição seria “regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição”. A cerimoniosa referência ao texto constitucional não salva a pobreza da frase. Como regulamentar o que jamais foi instituído? Como “taxar” um imposto?

A inserção da proposta no Plano, por sua vez, é singularmente pitoresca. Ela integra o “Objetivo Estratégico II” (afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento), que é parte da “Diretriz 5” (valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento), que, enfim, se inclui no “Eixo Orientador II” (desenvolvimento e direitos humanos). Essa gongórica articulação foi capaz de, impressionantemente, desembocar na malsinada proposição. É um assombroso salto lógico.

A extravagante idéia poderia ser vista apenas como concessão feita aos bolsões políticos “radicais, porém sinceros”, para usar um chavão frequentemente repetido no governo Geisel. Não é assim, entretanto. Tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que pretende instituir o imposto sobre grandes fortunas, menoscabando o tamanho da carga tributária brasileira.

O imposto sobre as Grandes Fortunas foi concebido na França, no início da década de 80, tendo sua denominação alterada, ainda naquela década, para Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna. Poucos países copiaram tal inovação tributária, alguns deles por pouco tempo. Foi nesse contexto que a Constituição de 88 acolheu a novidade, conquanto condicionando instituição do imposto à edição de uma lei complementar.

A experiência mostrou que aquele imposto encerra inúmeros vícios de concepção. Tem baixa capacidade arrecadatória - na França, por exemplo, não representa mais que 0,7% das receitas tributárias. Sua base de cálculo é confusa, em virtude das dificuldades em estabelecer o piso de incidência e das inúmeras exclusões da base de cálculo – a exemplo de obras de arte e bens de uso profissional. Constitui um notável desestímulo à poupança e um peculiar caso de pluritributação, pois tributa mais uma vez um patrimônio já tributado pelos impostos patrimoniais, para não falar da tributação da renda que lhe deu origem. De resto, revelou-se um infeliz incentivo à expatriação de capitais e domicílios fiscais.

Não se alegue que a instituição do imposto sobre grandes fortunas seria uma forma de ampliar os recursos para despesas sociais, porque esses gastos não demandam financiamento por um tipo especial de tributo. Ao contrário, a regra geral é não haver vinculação entre imposto e despesa.

Tampouco se pode pretender, por aquela via, elevar os níveis de progressividade tributária – tese, a propósito, em gradual desuso no mundo, como evidenciam os contínuos avanços, na Europa Oriental, da onda simplificadora centrada no flat tax. A progressividade, malgrado seu caráter polêmico, é matéria já alcançável por alíquotas do imposto de renda e dos impostos patrimoniais.

No projeto de lei complementar, a incidência ocorreria a partir de patrimônios superiores a R$ 2 milhões. A recente e perigosa explosão nos preços dos imóveis urbanos converteria parte significativa da classe média das grandes cidades brasileiras em contribuintes do imposto, mesmo que não tenha havido correspondente aumento de sua renda líquida. De mais a mais, como ficariam aqueles que optaram por construir fundos financeiros para custear sua aposentadoria, sobretudo quando se considera a hipótese plausível de colapso da previdência?

As alíquotas variariam de 1 a 5%. Na hipótese da alíquota máxima, não considerada a incidência dos impostos patrimoniais, sua incidência, no prazo de 20 anos, corresponderia à completa estatização do patrimônio tributado. Nem a mais perversa mentalidade estatizante lograria conceber algo com maior requinte de perversidade.

Definitivamente, inexiste qualquer vínculo conceitual entre direitos humanos e o excêntrico imposto sobre grandes fortunas – uma curiosidade francesa. A extensa fronteira entre os direitos humanos e a tributação se desdobra nas limitações constitucionais ao poder de tributar, na prevenção de discriminações e privilégios fiscais infundados, na observância do princípio da capacidade contributiva e, de modo afirmativo, na efetivação dos direitos do contribuinte e equalização de suas relações com o fisco. Isto, contudo, é outra história.

Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal

Jogadores de poquer trabalham em (e para) Wall Street...

Faz todo sentido...

Nos Estados Unidos, corretoras contratam jogadores de pôquer
Gustavo Poloni
iG São Paulo, 05/07/2010

Eles não estudaram economia e não têm experiência no mercado financeiro. Mas a habilidade no pôquer os levou a Wall Street

Os funcionários recém-contratados pela Susquehanna International Group recebem dois livros durante a semana de treinamento da empresa. Um deles é A Teoria do Pôquer, no qual o jogador profissional David Sklansky ensina os principais conceitos do mundo das apostas. O outro é Pôquer Hold’em. Publicado em 1976 pelo mesmo autor, é até hoje considerado um dos mais importantes livros para os iniciantes do Texas Hold’em, a modalidade mais popular do jogo. Engana-se quem pensa que a Susquehanna está contratando croupiers, os homens e mulheres que distribuem cartas e controlam as apostas, para trabalhar nas mesas de pôquer em cassinos em Las Vegas, nos Estados Unidos, ou Macau, na China. O treinamento faz parte do processo de formação de novos funcionários da corretora para trabalhar em Wall Street. “Ensinamos as pessoas a tomar decisões em meio a incertezas”, disse Patrick McCauley, responsável pelo treinamento da Susquehanna, ao jornal americano Los Angeles Times. “É ciência pura, não se trata do estereótipo de ser bom no blefe”.

As novas corretoras de Wall Street estão contratando jogadores de pôquer: pensamento rápido e trabalho sob pressão

A Susquehanna não é a única empresa a dar importância para o pôquer na hora de aumentar seus quadros. Ela faz parte de uma nova linhagem de corretoras que está transformando o mercado financeiro nos Estados Unidos ao ganhar muito dinheiro com decisões tomadas em frações de segundos. No começo do ano passado, dois sócios da Toro Trading chamaram o ex-jogador profissional Chris Fargis para uma entrevista. Ao final do bate-papo, um deles perguntou: você se importa se jogarmos algumas mãos de pôquer? Poucos dias depois, Fargis recebeu uma proposta de emprego. Sem diploma em economia ou experiência no mercado financeiro, ganhou a vaga por causa das suas habilidades adquiridas em três anos de pôquer online. Em seu blog, Fargis escreveu que parou de reclamar que estava cansado do jogo e arrumou um emprego em Wall Street. “Se a pessoa não tem interesse em pôquer acende uma luz amarela”, afirmou Danon Robinson, um dos sócios da Toro Trading, ao site Business Insider. “É como trabalhar no mercado financeiro e não ler o Wall Street Journal”.

De olho nessa nova tendência, candidatos a vagas em Wall Street passaram a incluir em seus currículos seus feitos no pôquer. Na internet, é possível encontrar fóruns que discutem a melhor forma de tocar no assunto sem parecer viciado em jogos. Uma delas: “construí e gerenciei uma conta de seis dígitos a partir de um investimento de US$ 500”. Mas é preciso cuidado para incluir a informação em seu currículo. “É preciso ser muito bom, ter ganhado algum torneio ou muito dinheiro online”, disse ao Aaron Brown, jogador de pôquer e autor do livro The Poker Face of Wall Street, sobre a relação entre o jogo de cartas e o mercado financeiro. “Para quem joga pôquer com amigos, é melhor deixar a informação de fora”. Brown sabe do que está falando. Em 35 anos de carreira, acumulou US$ 5 milhões em prêmios e hoje é professor de finanças e executivo de um hedge fund, fundo que investem em papéis de grande risco. Outra dica importante: olhar qual é o perfil do contratante. Instituições mais conservadoras, como o JP Morgan, não vêem o pôquer com bons olhos.

Raciocínio rápido
Essa não é a primeira vez que as habilidades no pôquer são valorizadas por empresas de Wall Street. Na década de 80, quando o mundo ainda não conhecia a internet e as partidas eram jogadas em clubes fechados por homens fumando charutos, os primeiros jogadores de pôquer foram contratados para trabalhar no mercado financeiro. As empresas estavam atrás de algumas habilidades como pensamento rápido, capacidade de tomar decisões e assumir riscos sob pressão e, principalmente, a capacidade de conversar socialmente sem revelar informações confidenciais. Naquela época, os jogadores de pôquer eram recrutados por bancos de investimento. “As pessoas eram mais livres, agiam mais naturalmente e se divertiam muito mais”, disse Brown. “Mas elas também procuravam outros tipos de vícios e usavam muitas drogas”. A tendência deu uma esfriada nos anos 90, mas ganharam força novamente com a popularização dos jogos de pôquer online nos últimos dez anos. Com uma diferença: quem está de olho nos jogadores são as corretoras interessadas em comprar e vender ações em frações de segundos.

A primeira aposta online aconteceu em 1998, no site Planet Poker. De lá para cá, Os sites se transformaram em celeiros de talentos para as corretoras americanas. No ano passado, 6,8 milhões de americanos jogaram pelo menos uma mão na internet apostando dinheiro. De acordo com o PokerAnalytics.com, instituto que faz pesquisas sobre o jogo, isso representa um aumento de 29% em relação a 2009 e quase três vezes mais do que há cinco anos. Hoje, o maior e mais conhecido deles é o PokerStars.com. A qualquer hora do dia ou da noite o jogador vai encontrar pelo menos 300 mil pessoas fazendo apostas em mesas virtuais. Em fevereiro deste ano, o PokerStars.com completou a marca de 40 bilhões de mãos jogadas. Ao todo, o site oferece mais de 14 modalidades de pôquer e seu principal torneio, o Sunday Million (Domingo Milionário, em tradução livre), distribui toda semana US$ 1,5 milhão em prêmios. Além de Fargis, que foi contratado há pouco mais de um ano pela Toro Trading, o americano Bill Chen, que ganhou mais de US$ 700 mil em prêmios, foi contratado para ser analista da Susquehanna.

Existem muitas semelhanças entre o operador do mercado financeiro e o jogador profissional de pôquer online. Ambos trabalham atrás de uma série de telas de computadores (negócios em andamento para o operador e mãos de pôquer para o jogador) e precisam encontrar uma forma de melhorar suas posições. Mais importante, eles precisam ter a capacidade de se recuperar rapidamente de uma grande perda. Essa característica é a mais procurada durante o processo de seleção da corretora Group One Trading. Na entrevista, a empresa quer saber quanto tempo você levou para jogar novamente depois de uma grande perda. A resposta esperada? “Voltei a jogar no dia seguinte, perder faz parte do jogo”. Se a pessoa disser que levou dias para se recuperar, perde pontos. “Outro problema é quando a pessoa nunca assumiu riscos ou assumiu e perdeu tudo”, afirmou Brown. “Assim como no pôquer, o mercado financeiro vive de riscos”. Com uma diferença: no mundo corporativo, a aposta é feita sempre na casa de milhões de dólares.

Qualidade da educacao nao é uma questao de dinheiro, apenas

A TRAGÉDIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: GOVERNO LULA NAUFRAGA DE FORMA ESPETACULAR NO DESAFIO DA QUALIDADE
Reinaldo Azevedo, 5.07.2010

O governo gastou R$ 400 milhões para melhorar nota de 1.822 municípios e de 28 mil escolas que tiveram desempenho abaixo do esperado, mas muitas cidades com nota até 2 no Ideb/2009 avançaram pouco e, no ciclo de 5ª a 8ª série, 8% pioraram seu índice

Leia trecho de reportagem de Marta Salomon e Lígia Formenti, no Estadão:

Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho - cujo resultado é divulgado hoje - receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.

No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.

Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.

A reportagem do Estado selecionou 155 municípios com notas até 2 na segunda etapa do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série). A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota - nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros municípios melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.

Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um.

Um exemplo de município que andou para trás é Chaves, no Pará. Em 2007, a educação da cidade recebeu nota 2 até a 4.ª série. Dois anos depois, quando a meta era chegar a 3,2, a nota foi de 1,4. Itatuba, na Paraíba, está na mesma situação: no intervalo de dois anos, a nota piorou, caindo de 1,8 para 1,4, ainda mais distante da meta de 2,6. O Nordeste concentra as piores situações.

Também houve casos de melhora significativa, a ponto de a meta ser ultrapassada com folga. Foi o que aconteceu em Tucano, na Bahia. Em dois anos, a nota mais do que dobrou, de 2 para 5,4, superando a média nacional. A meta para 2009 era 3.

“Os primeiros resultados deverão aparecer a partir do Ideb de 2011″, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. “Reformas educacionais demoram até uma geração, porque há fatores importantes como a escolaridade das mães e a formação de professores”, alega.

Apoio técnico
Maria do Pilar conta que houve dificuldades para definir o apoio técnico e financeiro aos municípios com pior desempenho. O ponto de partida para a ajuda era a apresentação de um plano pelos municípios e escolas. Inicialmente, de cada 10 planos apresentados ao MEC, 7 eram devolvidos, por serem inadequados. “Em um caso, o maior problema era a alfabetização de crianças, mas o plano previa a reforma da cozinha. Isso consumiu o ano de 2008 inteiro. E, no final, apenas um em cada dez planos era devolvido”. Pilar se diz otimista: “Trata-se de uma mudança estrutural, que depende de mobilização, não é pirotecnia.”

Mercosul na lata de lixo da História...

Calma: apenas ressaca da Copa:

O velho Kissinger: o realismo cínico de um grande intelectual e um estadista sem escrúpulos

Aproveitando a (duvidosa) homenagem que se faz o intelectual e homem de Estado (ver post Os novos Kissingers), transcrevo um artigo que escrevi em 2008.

O legado de Henry Kissinger
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 05/06/2008

Não, o velho adepto da realpolitik ainda não morreu. Mas tendo completado 85 anos em maio de 2008, o ex-secretário de Estado e ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Henry Kissinger aproxima-se das etapas finais de sua vida. Seus obituários – não pretendendo aqui ser uma ave de mau agouro – devem estar prontos nas principais redações de jornais e revistas do mundo inteiro, e os comentaristas de suas obras preparam, certamente, revisões de análises anteriores para reedições mais ou menos imediatas, tão pronto este “Metternich” americano passe deste mundo terreno para qualquer outro que se possa imaginar (na minha concepção, deverá ser o mundo das idéias aplicadas às relações de poder).
Talvez seja esta a oportunidade para um pequeno balanço de seu legado, que alguns – por exemplo Cristopher Hitchens, em The Trial of Henry Kissinger – querem ver por um lado unicamente negativo, ou até criminoso, como se ele tivesse sido apenas o inimigo dos regimes “progressistas” e um transgressor consciente dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos. Ele certamente tem suas mãos manchadas de sangue, mas também foi o arquiteto dos acordos de redução de armas estratégicas e da própria tensão nuclear com a extinta União Soviética, além de um mediador relativamente realista nos diversos conflitos entre Israel e os países árabes, no Oriente Médio. Sua obra “vietnamita” é discutível, assim como foi altamente discutível – ou francamente condenável – o prêmio Nobel da Paz concedido por um simplesmente desengajamento americano, que visava bem mais a resolver questões domésticas do que realmente pacificar a região da ex-Indochina francesa.
Pode-se, no entanto, fazer uma espécie de avaliação crítica de sua obra prática e intelectual, como reflexão puramente pessoal sobre o que, finalmente, reter de uma vida rica em peripécias intelectuais e aventuras políticas. Sua principal obra de “vulgarização” diplomática, intitulada de maneira pouco imaginativa Diplomacia simplesmente, deve constituir leitura obrigatória em muitas academias diplomáticas de par le monde. Seu trabalho mais importante, uma análise do Congresso de Viena (1815), é mais conhecido pelos especialistas do que pelo grande público, mas ainda assim merece ser percorrido pelos que desejam conhecer o “sentido da História”.
O legado de Henry Kissinger é multifacético e não pode ser julgado apenas pelos seus atos como Conselheiro de Segurança Nacional de Richard Nixon, ou como Secretário de Estado desse presidente e do seguinte, Gerald Ford, quando ele esteve profundamente envolvido em todas as ações do governo americano no quadro da luta anti-comunista que constituía um dos princípios fundamentais da política externa e da política de segurança nacional dos EUA. Esse legado alcança, necessariamente, suas atividades como professor de política internacional, como pensador do equilíbrio nuclear na era do terror – doutrina MAD, ou Mutually Assured Destruction -, como consultor do Pentágono em matéria de segurança estratégica, e também, posteriomente a seu trabalho no governo, como articulista, memorialista e teórico das relações internacionais.
A rigor, ele começou sua vida pública justamente como teórico das relações internacionais, ou, mais exatamente, como historiador do equilíbrio europeu numa época revolucionária, isto é, de reconfiguração do sistema de poder no seguimento da derrocada de Napoleão e de restauração do panorama diplomático na Europa central e ocidental a partir do Congresso de Viena (1815). Sua tese sobre Castlereagh e Metternich naquele congresso (A World Restored, 1954) é um marco acadêmico na história diplomática e de análise das realidades do poder num contexto de mudanças nos velhos equilíbrios militares anteriormente prevalecentes. Depois ele foi um fino analista dessas mesmas realidades no contexto bipolar e do equilíbrio de terror trazido pelas novas realidades da arma atômica. Ele se deu rapidamente conta de que não era possível aos EUA manter sua supremacia militar exclusiva, baseada na hegemonia econômica e militar e no seu poderio atômico, sem chegar a algum tipo de entendimento com o outro poder nuclear então existente, a União Soviética, uma vez que, a partir de certo ponto, a destruição assegurada pela multiplicação de ogivas nucleares torna ilusória qualquer tentativa de first strike ou mesmo de sobrevivência física, após os primeiros lançamentos.
Daí sua preocupação em reconfigurar a equação dos poderes – aproximando-se da China, por exemplo – e em chegar a um entendimento mínimo com a URSS, através dos vários acordos de limitações de armas estratégicas. O controle da proliferação nuclear também era essencial, assim como evitar que mais países se passassem para o lado do inimigo principal, a URSS (o que justifica seu apoio a movimentos e golpes que afastassem do poder os mais comprometidos com o lado soviético do equilíbrio de poder). Numa época de relativa ascensão da URSS, com governos declarando-se socialistas na África, Ásia e América Latina, a resposta americana só poderia ser brutal, em sua opinião, o que justificava seu apoio a políticos corruptos e a generais comprometidos com a causa anti-comunista. Não havia muita restrição moral, aqui, e todos os golpes eram permitidos, pois a segurança dos EUA poderia estar em jogo, aos seus olhos.
Ou seja, todas as acusações de Christopher Hitchens estão corretas – embora este exagere um pouco no maquiavelismo kissingeriano – mas a única justificativa de Henry Kissinger é a de que ele fez tudo aquilo baseado em decisões do Conselho de Segurança Nacional e sob instruções dos presidentes aos quais serviu. Não sei se ele deveria estar preso, uma vez que sua responsabilidade é compartilhada com quem estava acima dele, mas certamente algum julgamento da história ele terá, se não o dos homens, em tribunais sobre crimes contra a humanidade. Acredito, pessoalmente, que ele considerava as “vítimas” de seus muitos golpes contra a democracia e os direitos humanos como simples “desgastes colaterais” na luta mais importante contra o poder comunista da URSS, que para ele seria o mal absoluto.
O julgamento de alguém situado num plano puramente teórico, ou “humanista” – como, por exemplo, intelectuais de academia ou mesmo jornalistas, para nada dizer de juizes empenhados na causa dos direitos humanos ou de “filósofos morais” devotados à “causa democrática” no mundo -, tem de ser necessariamente diferente do julgamento daqueles que se sentaram na cadeira onde são tomadas as decisões e tem, portanto, de julgar com base no complexo jogo de xadrez que é o equilíbrio nuclear numa era de terror, ou mesmo no contexto mais pueril dos pequenos golpes baixos que grandes potências sempre estão aplicando nas outras concorrentes, por motivos puramente táticos, antes que respondendo a alguma “grande estratégia” de “dominação mundial”. Desse ponto de vista, Kissinger jogou o jogo de forma tão competente quanto todos os demais atores da grande política internacional, Stalin, Mao, Kruschev, Brejnev, Chu En-lai, Ho Chi-min e todos os outros, ou seja, não há verdadeiramente apenas heróis de um lado e patifes do outro. Todos estão inevitavelmente comprometidos como pequenos e grandes atentados aos direitos humanos e aos valores democráticos.
Não creio, assim, que ele tenha sido mais patife, ou criminoso, do que Pinochet – que ele ajudou a colocar no poder – ou de que os dirigentes norte-vietnamitas – que ele tentou evitar que se apossassem do Vietnã do Sul (e, depois, jogou a toalha, ao ver que isso seria impossível cumprir pela via militar, ainda que, na verdade, os EUA tenham sido “derrotados” mais na frente interna, mais na batalha da opinião pública doméstica, do que propriamente no terreno vietnamita). Ou seja, Kissinger não “acabou” com a guerra do Vietnã: ele simplesmente declarou que os EUA tinham cumprido o seu papel – qualquer que fosse ele – e se retiraram da frente militar.
Seu legado também pode ser julgado como “comentarista” da cena diplomática mundial, como memorialista – aqui com imensas lacunas e mentiras, o que revela graves falhas de caráter – e como consultor agora informal de diversos presidentes, em geral republicanos (mas não só). Ele é um excelente conhecedor da História – no sentido dele, com H maiúsculo, certamente – e um grande conhecedor da psicologia dos homens, sobretudo em situações de poder. Trata-se, portanto, de um experiente homem de Estado, que certamente serviu ardorosamente seus próprios princípios de atuação – qualquer que seja o julgamento moral que se faça deles – e que trabalhou de modo incansável para promover os interesses dos EUA num mundo em transformação, tanto quanto ele tinha analisado no Congresso de Viena.
Desse ponto de vista, pode-se considerar que ele foi um grande representante da escola realista de poder e um excelente intérprete do interesse nacional americano, tanto no plano prático, quanto no plano conceitual, teórico, ou histórico. Grandes estadistas, em qualquer país, também são considerados maquiavélicos, inescrupulosos e mentirosos, pelos seus adversários e até por aliados invejosos. Esta é a sina daqueles que se distinguem por certas grandes qualidades, boas e más. Kissinger certamente teve sua cota de ambas, até o exagero. Não se pode eludir o fato de que ele deixará uma marca importante na política externa e nas relações internacionais – dos EUA e do mundo – independentemente do julgamento moral que se possa fazer sobre o sentido de suas ações e pensamento.
Por uma dessas ironias de que a História é capaz, coube a um dos presidentes mais ignorantes em história mundial (Ronald Reagan) enterrar, praticamente, o poder soviético com o qual Kissinger negociou quase de igual para igual durante tantos anos. Ele, que considerava o resultado de Viena um modelo de negociação – por ter sido uma paz negociada, justamente, não imposta, como em Versalhes – deve ter sentido uma ponta de inveja do cowboy de Hollywood, capaz de desmantelar o formidável império que tinha estado no centro de suas preocupações estratégicas – e que ele tinha poupado de maiores “desequilíbrios” ao longo dos anos. Seu cuidado em assegurar o “equilíbrio das grandes potências” saltou pelos ares com o keynesianismo militar praticado por Reagan, um desses atos de voluntarismo político que apenas um indivíduo totalmente alheio às grandes tragédias da História seria capaz. Talvez Kissinger tivesse querido ser o arquiteto do grande triunfo da potência americana, mas ele teve de se contentar em ser apenas o seu intérprete tardio. Nada mau, afinal de contas, para alguém que foi, acima de tudo, um intelectual…

A frase do dia - Shakespeare

Suit the action to the world, the world to the action, with this special observance, that you overstep not the modesty of nature...

William Shakespeare

Os novos "Kissingers" - Foreign Policy

A revista Foreign Policy, de março-abril de 2010, traz os perfis do que seu editor associado chama, talvez abusivamente, de (quatro) "novos Kissingers" da atualidade. Vejamos a justificativa e a lista:

The List: The World's Kissingers
Joshua E. Keating, Associate Editor at Foreign Policy
Foreign Policy, March/April 2010

A country's foreign policy is often defined less by its elected leader than its behind-the-scenes operators and elder statesmen. Here are four figures setting the global agenda for the world's emerging powers, just as Henry Kissinger set America's for over 50 years.

1) LEE KUAN YEW
Country: Singapore
Age: 86
Position: Former prime minister, current "minister mentor" (a cabinet-level position created specifically for him)
Legacy: After shepherding Singapore to unprecedented economic growth over his 31 years as prime minister, Lee has become an apostle for the Asian model of growth, a mix of economic liberalization and rigid political control.
Lee always said that Singapore's foreign policy was dictated by its small size -- it cannot survive without international and regional cooperation. But the influence of his ideas can be seen in the "peaceful rise" and not so peaceful governance of the world's most populous country: China.

2) CELSO AMORIM
Country: Brazil
Age: 67
Position: Foreign minister
Legacy: A controversial former academic who once compared wealthy countries' negotiating tactics to those of Joseph Goebbels, Amorim has deftly managed the nigh-impossible balancing act between the United States and Brazil's leftist neighbors in Venezuela and Cuba while also building Brazil's alliances with other emerging powers.
Speaking of the alliance with Russia, India, and China, Amorim said, "You have a new configuration of power appearing in the world.… We can't be conditioned by the views coming from the United States and the EU. We have to look from our own perspective."

3) TURKI AL-FAISAL
Country: Saudi Arabia
Age: 65
Position: Former ambassador to Britain and the United States, ex-director of the Saudi foreign-intelligence service
Legacy: As chief of the Saudi kingdom's external intelligence service, the youngest son of the late King Faisal helped fund and organize the Afghan resistance to the occupying Soviet forces. Working as ambassador to Britain and then the United States in the years following 9/11, Turki emerged as part diplomat, part pundit. He resigned in 2006 but remains an influential advisor in Riyadh and a fixture in Washington.

4) AHMET DAVUTOGLU
Country: Turkey
Age: 51
Position: Foreign minister
Legacy: A keen student of history, the brash and outspoken Davutoglu believes in restoring Turkey's Ottoman glories so that Turkey once again carries weight in the Middle East. Under his guidance, Turkey has strengthened its ties with Arab governments and sought to play the role of mediator in Arab-Israeli conflicts.
At the same time, Davutoglu supports Turkey's eventual membership in the European Union: "Turkey can be European in Europe and Eastern in the East because we are both," he says.

Comento:
Não tenho certeza de que qualquer um desses seja um novo Kissinger. Este era, antes de qualquer outra coisa, um scholar distinguido na academia, com vasta obra de reflexão histórica e estratégica, conhecido amplamente antes mesmo de se tornar conselheiro presidencial no NSC e depois Secretário de Estado. Gostaria de ver o currículo de cada um dos quatro, antes de me pronunciar, à condição que ele não venha edulcorado por coisas que não foram efetivamente realizadas.
No que concerne ao Brasil, não me lembro de algum alto diplomata - descontando o ex-Embaixador (ex-militar e político) Juracy Magalhães, para quem o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil -- ou de algum chanceler que tenha tido a sua perspectiva diplomática condicionada pela visão do mundo de Washington. Talvez atualmente se deva reforçar o suposto "entreguismo" dos antecessores, para melhor ressaltar, e proclamar (por vezes aos altos brados), sua própria independência em relação ao império, aspecto menor mas que encanta certas platéias, estilo UNE, CUT, PT e tribos desse tipo.

Nas origens da crise financeira

Para os que ainda acreditam que foram os mercados financeiros que criaram, sponte sua, a crise financeira internacional, com origem nos EUA, caberia reler o que disse, ainda no ano final do governo George Bush, José Alexandre Scheinkman, um dos mais brilhantes economistas brasileiros, professor em Chicago e atualmente em Princeton.

Respostas de Scheickman a jornalista da revista Veja:

Os modelos de risco estavam errados?
O problema é que se criou no mercado financeiro uma atmosfera semelhante àquela que havia no mercado de arte em Nova York nos anos 50 e 60. Em seu livro A Palavra Pintada, Tom Wolfe conta que quem dissesse que a arte abstrata era ruim de imediato era considerado retrógrado, incapaz de compreender a beleza. Para parecer um entendido, você tinha de gostar de Jackson Pollock (pintor americano, 1912- 1956). Os modelos de avaliação de risco criaram uma mística semelhante no mercado financeiro. Se você dissesse não acreditar neles, ou desconfiar deles, as pessoas logo concluiriam que você não entendia nada do mercado. Isso fez nascer um excesso de confiança nos modelos de risco.

O problema, então, não foi a falta de regulamentação no mercado financeiro, que acabou permitindo que as instituições assumissem riscos enormes?
Faltou regulamentação também. As agências de classificação subavaliaram riscos importantes, e os bancos de investimento e comerciais, e mesmo outras empresas, como a AIG, uma seguradora que atua no mercado financeiro, assumiram excesso de risco.

Por que os mercados estavam tão desregulados?
Por ideologia. O presidente Bush e o próprio Alan Greenspan (que presidiu o Federal Reserve, o banco central americano, de 1987 a 2006) tinham uma atitude ideológica contra a regulamentação. Em 2004, a SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM, Comissão de Valores Mobiliários) aceitou que os bancos de investimento adotassem alavancagens muito maiores. A partir do mesmo ano, o Federal Reserve também permitiu que os bancos comerciais excluíssem certos produtos de seus balanços. À atitude ideológica contra a regulamentação, o governo Bush aliou certa incompetência. A equipe econômica de Bush era fraca, com John Snow como secretário do Tesouro. Não concordo com tudo o que o atual secretário, Henry Paulson, está fazendo, mas ele é bem melhor que o antecessor.

Fonte: http://veja.abril.com.br/081008/p_122.shtml

domingo, 4 de julho de 2010

O seu, o meu, o nosso dinheiro (mas ele vem sendo generosamente distribuido)

Com resultados duvidosos, diga-se de passagem, em operações maquiadas que aumentam enormemente a dívida interna.
Se houvesse, no Brasil, processos por irresponsabilidade com o dinheiro público ao abrigo da LRF, esse governo todo já estaria na cadeia. Apenas que o governo federal, que cobra responsabilidade dos estados e municípios, continua a ser criminosamente irresponsável com os recursos de todos os brasileiros, comprometendo dívidas durante várias décadas. Uma irresponsabilidade total...

Opinião
O custo dos aportes ao BNDES
Editorial O Estado de S.Paulo, 4 de julho de 2010

Os R$ 180 bilhões emprestados pelo governo federal ao BNDES no ano passado e neste ano, a juros inferiores aos de mercado, representarão um subsídio de R$ 66,6 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional até a liquidação das operações, que ocorrerá entre 2039 e 2050. A estimativa é de técnicos do banco, que defenderam os empréstimos como forma de atenuar a recessão de 2009 ? sem considerar os riscos de misturar as contas do governo e as do BNDES.

Em 2009, o Tesouro emprestou R$ 100 bilhões ao BNDES com prazo de 30 anos e 5 anos de carência, a um custo que variou entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) seca, hoje de 6% ao ano, e a TJLP mais juros de 2,5% ao ano. Segundo o estudo O papel do BNDES na alocação de recursos: avaliação do custo fiscal do empréstimo de R$ 100 bilhões concedido pela União em 2009, dos economistas Thiago Rabelo Pereira e Adriano Nascimento Simões, chefe e gerente, respectivamente, do Departamento de Renda Fixa do banco, o custo fiscal dessa operação será de R$ 36,6 bilhões. O valor corresponde à diferença entre o que o BNDES pagará ao Tesouro e os juros da Selic, hoje de 10,25% ao ano, que o Tesouro paga aos aplicadores nos títulos públicos entregues ao banco e vendidos no mercado.

Neste ano, o Tesouro emprestou mais R$ 80 bilhões ao BNDES, com prazo de 40 anos, carência parcial de juros por 15 anos e custo igual à TJLP seca. Numa estimativa "simplificada do custo", a perda fiscal da operação ficaria em torno de R$ 30 bilhões. "Numa extrapolação linear muito simples, pode-se calcular que o custo do empréstimo de R$ 80 bilhões é de R$ 800 milhões por ano", disse Pereira.

Mas, nos dois empréstimos, os custos fiscais são obtidos por aproximação, pois dependem da taxa Selic. Outros custos também são difíceis de estimar, pois dependem do resultado da aplicação do dinheiro pelo BNDES e do impacto sobre o financiamento dos investimentos e a receita tributária.

Do ponto de vista econômico, discute-se o mérito dessas operações, defendidas pelos técnicos do BNDES como instrumento de apoio à compra de máquinas e à contratação de obras, com efeitos estimulantes na economia e aceleração da Formação Bruta de Capital Fixo.

Trata-se de um subsídio substancial e "alguém está pagando por essa diferença", afirmou o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas. Além do mais, segundo Freitas, o subsídio "precisa constar do orçamento fiscal". E, por ora, não se sabe em que item da contabilidade pública ele poderá ser lançado.

Especialistas reconhecem, além disso, que as operações provocaram um aumento do endividamento bruto do Tesouro Nacional, que já superou os 60% do PIB ? um aumento de cerca de 10 pontos porcentuais em relação ao ano passado. Quanto mais elevada é a relação entre a dívida pública e o PIB, maior a demanda dos aplicadores por juros altos nos papéis emitidos pelo Tesouro.

No plano político, com os empréstimos federais o BNDES pode ampliar sua participação na oferta de crédito. "Os R$ 100 bilhões aportados pelo Tesouro ao BNDES para sustentar o investimento em 2009 correspondem a cerca de 25% de todo o estoque de crédito livre disponibilizado pelo sistema bancário às empresas, segundo dados do BC ao fim de 2009", afirmam os economistas do banco. Eles calculam que os desembolsos do BNDES em 2009 "corresponderam a montante equivalente a cerca de 52% do esforço agregado de investimento efetuado na economia, em máquinas e equipamentos", excluída a construção civil.

Além da mistura entre as contas do Tesouro e do BNDES, o governo patrocinou, por intermédio das operações, um aumento do controle do Estado sobre as alocações de investimento. Mesmo que o banco só conceda empréstimos de boa qualidade, o fato é que o Estado passou a ter, por intermédio do BNDES, maior ingerência para definir os grupos empresariais e os setores que quer privilegiar.

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