A Doutrina Obama e o Brasil - Marcos Troyjo

Se doutrina existe, o que é duvidoso, pois se trata apenas de retraimento, depois da mais longa guerra em que os EUA estiveram envolvidos, ela deveria ser chamada de "minimização de riscos".

O Brasil faz beicinho para a espionagem americana, e exige desculpas formais, como se isso fizesse alguma diferença no resultado final.

Cuidasse o governo de interesses concretos do país, já teríamos muito mais negócios....

Negócios???!!!

Aquele coisa de abrir mercados, regras estáveis para investimentos, respeito aos contratos???

Que coisa chata...

Paulo Roberto de Almeida 

Notas sobre a Doutrina Obama

Marcos Troyjo
Folha de S.Paulo, 9/05/2014

A atual fase da política exterior dos EUA é um exercício de introversão. Encolhimento da presença diplomático-militar no mundo. Menor interesse em Europa, América Latina e Oriente Médio. Suposta atenção prioritária à Ásia.
A Doutrina Obama contempla, como método, negociação sobre unilateralismo. Em termos de foco regional, deslocamento para o Pacífico. A essência da doutrina, contudo, reside em os EUA estarem mais voltados a si que a dilemas globais. Tal introversão é escolha, não sinal de enfraquecimento relativo. Nenhum país rivaliza com os EUA em forças convencionais, orçamento de defesa ou dissuasão nuclear.
Com o desmantelamento da Al-Qaeda, os EUA veem-se menos confrontados pelos "nanodesafios" geopolíticos que emergiram com o 11 de Setembro. Mediante a utilização intensa de drones para ataques cirúrgicos, dão-se ao luxo de "voltar para casa".
Já na grande geopolítica, Washington voltou a aceitar um mundo organizado em esferas de influência. Evita tabuleiros de elevado risco. É o caso da Ucrânia.
Republicanos criticam a tíbia liderança de Obama. Estivessem à frente do Departamento de Estado, pouco haveria de diferente. Mesmo o velho Kissinger tem vocalizado contra intervenções nessas "esferas", como o entorno geográfico russo. A propósito de eventuais intervenções, afirmou recentemente que "a gente sabe como essas coisas começam, não como terminam".
O principal legado dos anos Obama até agora é o combate ao terror e a morte de Bin Laden. Thomas Friedman brinca que "Obama é o drone mais rápido do Oeste". Em nome desses objetivos, promoveu-se onda de espionagem mesmo junto a parceiros tradicionais. A bisbilhotagem tirou peso moral de Washington. Os EUA são vistos cada vez mais como cínicos –pouco comprometidos com transparência, democracia e livre comércio.
A influência da política interna sobre a externa tem sido um pesadelo. A colaboração Casa Branca-Congresso é nula. Obama fala mais com teleprompters do que com parlamentares. Como nos EUA há dois partidos majoritários, mas inúmeras facções, o jogo político é um balaio de gatos tão confuso quanto o nosso. Resultado: Obama arrisca-se a não obter mandatos que o autorizem a concluir acordos de comércio no Pacífico e no Atlântico.
A exemplo das relações com o Brasil, muitos intercâmbios bilaterais murcharam. Nesse quadro, o Brasil oscila entre momentos de maior ou menor interesse em Washington. Estamos num daqueles períodos de "desapontamento" com o "no profile" da política externa brasileira e a percepção de que o sobe e desce recente de nossa economia configura mais um voo de galinha.
As relações governo a governo com Brasília estão oceanos aquém das oportunidades. Isso é muito ruim. Em comércio, investimento ou defesa, hoje não há iniciativas de monta entre as duas maiores democracias do Ocidente.
Tal distanciamento representa um dos principais desperdícios de parceria do mundo contemporâneo. E, no potencial irrealizado, perde mais o Brasil.
mt2792@columbia.edu

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcostroyjo/2014/05/1451623-notas-sobre-a-doutrina-obama.shtml

Dedicado a todos os amigos brasileiros da ditadura cubana: ate onde chega a resistencia humana a falta de liberdade?

Cubano faz travessia de 4 dias em prancha de windsurf para chegar aos EUA

Lorena Arroyo

Da BBC Mundo em Miami

Atualizado em  10 de maio, 2014 - 06:51 (Brasília) 09:51 GMT

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Martínez contou a história de sua travessia à BBC Mundo em uma praia na Flórida

Jorge Armando Martínez, de 28 anos, foi encontrado por pescadores no dia 21 de fevereiro nas pequenas ilhas Marquesas Key, ao sul do Estado americano da Flórida, em uma prancha de windsurf.

Os pescadores viram Martínez quando ele agitou os braços, cansados depois de uma travessia de quatro dias que partiu da praia Jibacoa, a leste de Havana, em Cuba.

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O cubano sobreviveu à viagem carregando uma garrafa de água e dez balas, atravessando as águas infestadas de tubarões do estreito que separa Cuba dos Estados Unidos.

Martínez estava desidratado, muito cansado, faminto, com bolhas nas mãos e queimaduras de sol pelo corpo. Mas finalmente tinha alcançado seu sonho de chegar aos EUA.

"Meu sonho sempre foi estar aqui; em um país desenvolvido onde existe a oportunidade de trabalhar honradamente e poder viver como uma pessoa", disse Martínez à BBC Mundo em uma praia de Miami, já recuperado de sua aventura.

O cubano passou nove meses aprendendo e se aperfeiçoando no windsurf, estudando o clima do Estreito da Flórida, vendendo tudo o que tinha para se preparar para a travessia.

"Vendi todas as minhas coisas, de onde eu vivia. Fiquei praticamente com minha cama, meu ventilador e apenas com o equipamento com o qual iria fazer a viagem", afirmou.

Decisão

Martínez trabalhava com informática e comércio de joias mas havia muito tempo tomou a decisão de sair de Cuba. Há menos de um ano, decidiu que faria isso com uma prancha de windsurf.

A escolha do incomum meio de transporte ocorreu depois que ele não conseguiu comprar um motor para uma lancha junto com dois amigos - e o fato de ter tido uma filha.

"Tenho uma bebê de um ano e sete meses e foi quando percebi que ela poderia passar fome e necessidades. Eu estava acostumado [a passar fome e necessidades]. Mas a criança não. Eu a via quase sem comida e tinha de buscar uma forma de dar a ela uma vida melhor", disse.

O cubano comprou uma prancha usada por US$ 340 (cerca de R$ 751) e começou a fazer exercícios para conseguir a resistência e a força necessárias para atravessar o mar.

"Nadava, corria para aumentar a resistência, fazia exercícios com pesos na academia e, cada vez que tinha vento, ia para a água para aperfeiçoar minha técnica. Treinei muito forte durante os nove meses, quase sem alimentação (...) Passava muitas horas no mar, desde o meio-dia, quando o vento aumentava, até quase à noite", disse.

Martínez treinou durante meses antes de começar a travessia para os EUA

"Durante a preparação praticamente me desliguei do mundo. Deixei de fazer tudo o que gostava: nada de cinema, nada de namoro, nada de filmes, nada de jogos. Apenas envolvido (com o plano de) sair do país", afirmou.

Martínez treinava com o primo, Humberto - que na última hora decidiu não viajar -, e com outros dois amigos, Henry e Duarte.

Telefonema e quedas

A viagem começou no dia 17 de fevereiro. Martínez pegou a prancha e a vela, colocou na mochila uma garrafa de água, dez balas, roupa para navegar e se proteger do sol e uma bússola de plástico, presente de um amigo. A avó costurou uma correia de couro na bússola, para que ele usasse o aparelho amarrado no pulso, como um relógio.

A família de Martínez não sabia que ele iria fugir do país.

"Disse a eles que iria acampar, iríamos navegar perto da praia de Jibacoa. A única pessoa que contei (sobre a fuga) foi minha filha, mas como é um bebê, não entendeu. (...) Fiz umas fotos e dei de presente a ela uma bonequinha", lembrou o cubano.

Já na praia de Jibacoa, prestes a começar a travessia, ele ligou para a irmã, contanto que iria fugir para os Estados Unidos.

O plano inicial era de uma viagem de cinco ou seis horas, mas acabou se transformando em uma odisseia de quatro dias e três noites no mar.

As dificuldades começaram quando um dos companheiros de viagem, Duarte, começou a ter problemas com o equipamento e caiu várias vezes, atrasando o grupo.

Na metade do caminho, os três tiveram que se separar e Martínez percebeu que não tinha mais forças para navegar.

"Estava sozinho no Estreito da Flórida e não podia me desesperar. Não podia ficar ali e não podia morrer. Tomei a decisão rápida de não perder mais tempo e abandonar a vela", contou o cubano a respeito do momento que começou a remar com o mastro da vela.

"Administrava a água, (...), sentia muita sede. O sol estava muito forte, me castigava muito, dava dores de cabeça. Na noite de quarta-feira comecei a alucinar. Era como se houvesse um bosque ao meu redor."

Tubarões ou navios

O cubano disse não ter visto tubarões, mas teve que fugir de vários navios mercantes temendo ser sugado pelos motores.

Na manhã do quarto dia, quando estava prestes a mudar de rumo por não encontrar terra, notou uma mudança na água e viu, à distância, os recifes da Flórida. "Minha alegria foi enorme", disse.

Naquele momento, o outro companheiro de viagem, Henry, já tinha chegado aos Estados Unidos. Em terra, ele avisou as autoridades sobre os dois outros companheiros de viagem no mar e a operação de buscas começou.

Duarte foi encontrado quase inconsciente, desorientado, flutuando em sua prancha, perto dos recifes. Ele foi repatriado. Martínez não queria correr o mesmo risco.

"Muitos helicópteros me procuravam, barcos. Mas, a cada vez que fica perto de uma, me deitava na prancha para que não me encontrassem. Era o momento final, se me recolhessem do mar, iriam me deportar."

O cubano contou apenas para a filha que iria fugir para os Estados Unidos

Martínez conhecia a lei de Ajuste Cubano, pela qual os cidadãos de Cuba que cheguem aos Estados Unidos pelos próprios meios têm o direito de ficar.

O cubano conseguiu chegar a uma praia de Marquesas Key, onde ele foi encontrado pelos pescadores que deram água a ele e chamaram a Guarda Costeira.

Martínez foi levado então a um hospital onde ficou internado por quatro dias.

"Acho que ficarei muito bem aqui, pois gosto de trabalhar, gosto de lutar", disse Martínez.

Ele já está vivendo na casa de cubanos que viram sua história pela televisão e ofereceram ajuda.

Enquanto espera a documentação que permitirá que ele trabalhe, já começou a estudar inglês e recebeu uma oferta de emprego e uma loja de equipamentos para windsurf.

"No nível profissional, vou fazer muito. Quero trabalhar muito, juntar dinheiro e montar meus negócios para poder trazer minha filha e ajudar minha família."

"Nova Matriz Economica": quatro anos perdidos e mais heranca maldita da politica economica companheira - Gustavo Loyola

Os países e os povos aprendem das piores maneiras: por tentativa e erro, geralmente. Nós, como cidadãos conscientes, já sabíamos que não iria dar certo. Avisamos, mas eles não ouviram.Pode ser que, agora, mais pessoas tomem consciência de que a política econômica dos companheiros só pode resultar nisso: baixo crescimento, inflação, aumento de gastos, mAis impostos, mais Estado, mais burocracia, mais fascismo corporativo.Paulo Roberto de Almeida 

Governo Dilma: quatro anos perdidos

Gustavo Loyola

O Estado de S.Paulo, 11/05/2014

Configura-se no horizonte o cenário de um quadriênio perdido para o Brasil. Relatório divulgado pela OCDE na semana passada trouxe uma revisão para pior das projeções da entidade para a economia brasileira no corrente ano, juntando-se às previsões igualmente pessimistas do FMI e dos analistas participantes da pesquisa Focus do Banco Central (BC). A expectativa da maioria é a de que o PIB cresça abaixo de 2% neste ano, com a inflação beirando o teto da banda de tolerância estabelecido no regime de metas (6,5%). Se tais prognósticos se confirmarem, o Brasil apresentará crescimento médio em torno de 2% e inflação ao redor de 6% ao ano, entre 2011 e 2014.

O quadriênio perdido é filho bastardo da "Nova Matriz Econômica" que pretendia impunemente combinar juros baixos, câmbio competitivo e afrouxamento fiscal. O tiro saiu pela culatra. O País cresce menos, sua indústria continua pouco competitiva, apesar da depreciação da moeda, e a inflação se mantém teimosamente elevada. A "Nova Matriz" gerou também perda de credibilidade na política econômica e prejuízos à imagem do País perante os investidores internacionais.

É verdade que, nos últimos meses, o governo deu sinais de recuo em relação ao seu projeto da "Nova Matriz". Não se veem mais discursos presidenciais sobre "juros baixos" e o Banco Central conseguiu promover uma elevação da taxa básica de 7,25% para 11% nos últimos 12 meses. As restrições cambiais fruto da veleidade do "câmbio competitivo" foram desmontadas e o BC luta agora para evitar que a depreciação excessiva do real jogue mais combustível na inflação. Todavia a gestão fiscal continua frouxa e dependente de receitas extraordinárias ou de jogadas contábeis.

Além dos problemas na esfera macroeconômica, a gestão microeconômica também deixa muito a desejar e igualmente dificulta o desempenho da economia. Numa situação de baixo desemprego como ora existente, o crescimento maior do PIB depende do aumento do investimento e da aceleração do crescimento da produtividade. Porém, a intervenção do governo na economia vem produzindo o resultado oposto. As regras do jogo ficaram opacas para os empresários e cada vez mais as decisões de investimento tornam-se dependentes de alguma prebenda do Estado. Ora são as linhas de crédito subsidiadas do BNDES, ora é um regime especial de tributação, ora é a proteção contra a importação do exterior. Tais vantagens, porém, não estão disponíveis para todos os empreendedores e mesmo seus beneficiários têm dúvidas sobre a sustentabilidade dessa política ao longo do tempo.

Por outro lado, acumularam ineficiências e distorções na economia. O regime tributário é cada vez mais disfuncional e custoso para os contribuintes. As exigências burocráticas se multiplicaram pela necessidade de "enquadramento" do contribuinte a cada um dos regimes especiais.

Além disso, a má gestão setorial trouxe à baila o risco de falta de energia elétrica. Obviamente, existe uma séria questão hidrológica, mas o melhor gerenciamento do modelo em vigor poderia ter minimizado o risco de apagão. A redução voluntariosa de 20% nas tarifas de energia no ano passado está custando caro, principalmente por causa do aumento das incertezas para os operadores atuais e potenciais do setor elétrico e pela ampliação da necessidade de subsídios fiscais. Vale lembrar que a miopia nessa questão não foi monopólio do governo, já que entidades empresariais como a Fiesp apoiaram demagogicamente a medida.

O setor de combustíveis também sofre com os equívocos acumulados. A Petrobrás vem arcando com os custos do artificialismo de preços no mercado doméstico, além de estar sobrecarregada pela necessidade de investir no pré-sal em razão do modelo de exploração adotado pelo governo.

Por tudo isso, não será boa a herança que Dilma deixará para o próximo governo. Ajustes fortes e dolorosos serão necessários para evitar mais quatro anos perdidos de baixo crescimento e alta inflação. O retorno pleno às políticas macroeconômicas responsáveis e ao realismo dos preços administrados afetará o crescimento em 2015. Porém, seria um primeiro e necessário passo para a retomada sustentável do crescimento a partir do ano seguinte.

Brasil recua no acesso a tecnologia - World Economic Forum

Noticia já passada, mas extremamente relevante para ser aqui registrada.

Não me preocupa tanto o atraso material em si, pois isso pode ser recuperado em questão de meses, desde que as políticas corretas sejam aplicadas, ou as medidas certas (de infraestrutura, por exemplo) sejam tomadas.

O que me preocupa é o atraso mental dos dirigentes e das elites, que nos levou a esse atraso.

Isso sim é terrivelmente preocupante.

Paulo Roberto de Almeida 

País cai para 69º em ranking de acesso à tecnologia

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Blog
 
• 24/04/2014
 
• 0 comentários.

Brasil perde nove posições em lista com 148 nações, segundo relatório divulgado pelo Fórum Econômico Mundial

O Brasil caiu para 69º — nove posições abaixo do resultado de 2013 — num ranking global de 148 países, que mede a capacidade de uma nação usar a tecnologia da informação para estimular a competitividade e o bem-estar. O dado consta do Relatório Global sobre Tecnologia da Informação 2014, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a escola de negócios Insead, e divulgado ontem.

No topo do ranking estão Finlândia, Cingapura, Suécia, Holanda, Noruega e Suíça. Entre os dez primeiros, Estados Unidos (7º), Hong Kong (8º) e Coreia do Sul (10º) avançaram. Já o Reino Unido (9º) caiu.

Se a leitura tiver como foco a América Latina, o Chile é o país mais bem colocado, em 35º lugar, apesar de ter perdido uma posição na comparação com 2013. Antes do Brasil, vêm ainda Porto Rico (41º), Panamá (43º), Costa Rica (53º) e Colômbia (63º). Entre os Brics, a Rússia (50ª) tem o melhor desempenho. A China vem na 62ª posição; a Índia, na 83ª.

O relatório mostra que há pouco progresso no esforço para superar a distância digital entre as nações mais conectadas e o resto do mundo. Essa estagnação é preocupante sobretudo em países emergentes. Essas nações, diz o estudo, correm o risco de não conseguirem se beneficiar do impacto positivo que as tecnologias da informação podem trazer. Avanços em inovação, competitividade econômica e inclusão social estão entre eles.

Na América Latina, avalia o relatório, o desafio continua sendo melhorar a conexão digital. Uma das conclusões é que o sistema de apoio ao empreendedorismo e à inovação impede que os países da região consigam capitalizar investimentos em TI. E isso resulta em nova exclusão digital entre as nações que evoluem nos planos social e econômico e as demais.

O cálculo do índice que compõe o ranking leva em conta uma série de fatores ligados ao uso de TI, como custo de acesso; uso por governos, empresas e pessoas; ambiente de negócios e inovação; cenário político, impactos econômicos e sociais. Há resultados que pesam na posição do Brasil no ranking geral. O número de dias necessários para abrir um negócio, por exemplo, chega a 108, contra 19 no Chile ou 22 em México, Panamá e Porto Rico.

O estudo mostra que o aporte em tecnologia de informação, sozinho, não basta para garantir competitividade aos países. Para chegar lá, o caminho é investir ao mesmo tempo em inovação, empreendedorismo e infraestrutura.

Fonte: O Globo

Yankee, DO NOT Go Home, Please - Tom Friedman, de Kiev a Hanoi

Parece que a Doutrina Obama é a do retraimento, a de se desvencilhar dos problemas do mundo.

Mas o mundo não quer.  O mundo quer a presença americana.

Menos os companheiros, claro.

Esses preferem a companhia de russos, chineses, cubanos, essas maravilhas da democracia e dos direitos humanos.

Paulo Roberto de Almeida 

More Chopsticks, Please

The New York Times, May 10, 2014

Thomas L. Friedman

HANOI, Vietnam — BY an accident of scheduling, I’ve visited Kiev and Hanoi in the last couple weeks, and it’s been accidentally extremely revealing. Ukraine is a middle power living next to a giant bear, and Vietnam is a middle power living next to a giant tiger. Ukraine is struggling with how to deal with a declining Russia that is looking for dignity in all the wrong places — like in Crimea — and Vietnam is struggling with how to deal with a rising China that is looking for oil in all the wrong places — like in Vietnam’s territorial waters. Russia’s attitude toward Ukraine has been: “Marry me, or I’ll kill you.” And China’s toward Vietnam has been a variation of that line from “There Will Be Blood”: “I have a long straw, so I think I’ll drink my milkshake and yours.”

Meanwhile, America is trying to figure out how to buttress both Vietnam and Ukraine in their struggles with their giant neighbors without getting entangled in either dispute. And in my jet-lagged torpor, all I’ve been trying to do is make sure I don’t order Chicken Kiev in Hanoi and Chicken Spring Rolls in Kiev.

Both conflicts tell us a lot about the post-post-Cold War world. Neither Russia’s intervention in Ukraine nor China’s in Vietnam’s territorial waters is based on grand ideology or global aspiration. Both are about regional control, spurred by nationalism and resource competition.

Another similarity is that both Russia and China have not engaged in traditional crossborder aggression with their neighbors, choosing instead to operate behind cutouts. Russia used “little green men” in Ukraine — camouflaged pro-Russia gunmen whose identities are unclear — and China deployed a flotilla of 70 civilian vessels and just a few navy ships to the South China Sea. They towed a giant deep-sea drilling rig 130 nautical miles off the coast of Vietnam — well within Vietnam’s continental shelf but also in range of the disputed Paracel Islands that China claims are its own and therefore entitle Beijing to control a wide arc of surrounding waters.

Vietnamese TV has been airing an animated re-enactment of the confrontation: When a Vietnamese navy patrol boat challenged a larger Chinese vessel, it rammed the Vietnamese ship, wounding six sailors. Then another Chinese ship used a giant water cannon to shoo away the Vietnamese boats. It’s a huge story here in Hanoi.

In both cases, Russia and China used tactics firm enough to get their way but calibrated not to galvanize the international community to react much. China’s timing, though, right after President Obama’s visit to the region — when he criticized China’s expansive maritime claims — seemed to be a squirt gun in his face.

“It has been a real shock for the whole region,” Ha Huy Thong, the vice chairman of the foreign affairs committee of the Vietnamese Parliament told me. “They use civilian vessels, and then if you attack them they say, ‘Why did you attack our civilians?’ ”

But Vietnam has limited options. China “is a rising power. The question is how can we deal with it?” said Thong. “It is not only a violation of our territory but of international law.”

The only way to deter such regional powers when they bully one neighbor is with a coalition of all the neighbors. But such coalitions are hard to build when the threat is to just one country, is relatively low level and when the threatening country (China or Russia) controls so much trade to the rest of Asia in the case of China and so much gas to Ukraine and Europe in the case of Russia.

 “We have a saying in Vietnamese,” added Thong: “It’s easy to break two chopsticks, but it’s very hard to break a bundle of them.” Until such a coalition gets built, Vietnam — in an irony of history — finds itself now looking to America for more protection from its historical predator, China.

Le Duy Anh, 24, a lecturer at Hanoi’s FPT School of Business (FSB), remarked to me when I visited his campus that whenever China does something to Vietnam these days people go to the American Embassy in Hanoi and demonstrate. For so many years, Vietnamese fought a war with Americans “trying to get you out,” he said, “and now we are demonstrating to get you to intervene. We don’t want bloodshed, so we need someone to tell someone else to calm down.”

So Americans may think we’ve lost influence in the world, but, the truth is, many people out here want our “presence” more than ever. This is especially true of those living on the borders of Russia and China, who are each sort of half in and half out of today’s globalization system — beneficiaries of its trading and investment regimes but revisionists when it comes to playing by all the rules in their own neighborhoods. We may not be so interested in the world, but a lot of the world is still interested in us — and saying: “Yankee come hither” more than “Yankee go home.”

We’re not going to go to war on either front. And Russia and China also have claims and interests that bear consideration. But if we are to persuade Moscow and Beijing to resolve these border disputes peacefully, not unilaterally, we’ll clearly need a few more chopsticks in our bundle. Which is why America’s ability to build coalitions is as vital today as the exercise of its own power.

Heranca maldita exclusivamente da companheira: o caos no setor eletricoe a conta bilionaria para pagar

Essa ganha de longe de quaisquer outras incompetências companheiras. Os companheiros são capazes de tudo, como sabemos, inclusive as piores patifarias, malfeitos e outros grandes prejuizos ao pais, tudo numa mistura de incompetência gerencial e predisposição ao crime econômico. Mas esta tem digitais próprias, de todos os membros, ou seja uma responsabilidade absoluta, indivisível. Nunca antes no Brasil alguém tinha conseguido criar, ex-nihilo, isto é, do nada, um prejuizo tão alto para o país por um simples capricho pessoal. É ou não é de uma burrice monumental?

Paulo Roberto de Almeida 

TCU quer investigar barbeiragem bilionária de Dilma no setor elétricoReinaldo Azevedo, 11/05/2014Quando se for fazer o devido inventário da herança maldita do petismo, a barbeiragem cometida no setor elétrico certamente disputará os primeiros lugares. E tudo pra quê? Pra nada! A presidente Dilma, num ato genuinamente seu — essa besteira, ao menos, não se pode atribuir ao legado de Lula —, afetando ares de grande especialista e czarina da energia, decidiu baixar o preço da energia no porrete. E um dos caminhos foi a antecipação da renovação das concessões, que obrigou o Tesouro a um desembolso bilionário para consertar a burrada. E não foi falta de aviso.  Agora o TCU quer investigar a contribuição bilionária do governo federal ao erro. Leiam o que informam Danilo Fariello e Bruno Rosa no Globo. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer apurar o impacto financeiro da Medida Provisória (MP) 579 – de redução na conta de luz com a criação de regras para antecipação da renovação de concessões do setor elétrico – no déficit atual das empresas. A crise nas companhias resultou na necessidade de aportes bilionários do Tesouro Nacional e num empréstimo de R$ 11,2 bilhões, que elas afirmam, agora, ser insuficiente.

Segundo o ministro José Jorge, relator da auditoria em curso no Tribunal sobre o setor elétrico, a iniciativa de aferir esse impacto resultou na audiência pública promovida pelo TCU na última quinta-feira para debater regras e prejuízos no setor. “Pedi à área técnica para comparar o efeito da antecipação da renovação das concessões para o que seria uma renovação natural na data de vencimento dos contratos, porque a antecipação pode ter agravado o problema”, disse Jorge ao GLOBO.

O ministro lembrou que o aporte do Tesouro ao setor elétrico estava inicialmente previsto em R$ 3,3 bilhões, tendo passado para R$ 5 bilhões e depois para R$ 12 bilhões, sem que se saiba ao certo qual será a conta final. As distribuidoras de energia, por exemplo, já sinalizam que precisarão de mais R$ 7,9 bilhões para fechar o resto do ano.

O governo federal editou em 2012 a MP 579, convertida no ano seguinte na lei 12.783, com a regra de antecipação da renovação dos contratos a vencer de geradoras e transmissoras de energia e redução na tarifa. As empresas que aderiram tiveram redução da receita, mas também pagamento de indenizações dos investimentos ainda não amortizados.

O governo antecipou os vencimentos, entre outros motivos, para obter uma redução de 20% nas contas de luz. No entanto, Cesp, Cemig e Copel não aderiram ao modelo e mantiveram os contratos originais até o vencimento. Isso, junto com a estiagem, dizem analistas, afetou o setor.

O TCU deverá avaliar como a decisão afetou o fluxo de caixa das empresas, que consideram os aportes do Tesouro Nacional insuficientes e obtiveram empréstimo de R$ 11,2 bilhões, via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para sanar dívidas causadas pela falta de contratos de longo prazo e agravadas pelo cenário climático.

Segundo Jorge, a Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações (Sefid) do TCU deverá avaliar também outros aspectos que podem ter levado à crise das distribuidoras. No fim de 2012, o governo cancelou um leilão de energia justificando que as necessidades das distribuidoras no ano seguinte seriam atendidas pela “energia proveniente das usinas cujas concessões serão prorrogadas”, intenção que acabou frustrada sem a adesão integral das empresas.