Sumir com documentos oficiais e' coisa de...

... vocês completem com o que acharem mais apropriado. Eu já escolhi minhas palavras, na verdade uma só...

Paulo Roberto de Almeida

Documento sobre o mensalão some na Casa Civil

Ofício poderia esclarecer se Toffoli ajudou Dirceu em resposta à PGR

THIAGO HERDY E VINICIUS SASSINE(FACEBOOK - TWITTER)

11/09/2013 - 22h57

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Documentos com questionamentos da Procuradoria Geral da República (PGR) ao então ministro José Dirceu sobre o mensalão desapareceram da Casa Civil. O órgão informou ao GLOBO não ter mais em seus arquivos o processo com a tramitação interna do ofício 734/2005, em que o então procurador-geral Cláudio Fontes perguntava a Dirceu, em 13 de junho de 2005, sobre denúncia do deputado Roberto Jefferson (PTB) de pagamento de propina a deputados do seu partido, em troca de apoio político ao governo Lula. Dirceu respondeu três dias depois, por meio do aviso 590/2005.

O GLOBO pediu acesso ao processo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e também diretamente à assessoria da Casa Civil. À época do ofício, o subchefe para Assuntos Jurídicos do órgão era Dias Toffoli, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando Dirceu foi questionado pela PGR em outras ocasiões, Toffoli atuou na defesa do ministro, como mostram documentos da Casa Civil aos quais O GLOBO teve acesso.

No mesmo ano em que o mensalão foi denunciado (2005), Toffoli formulou a resposta oficial de Dirceu, quando a PGR abriu procedimento para investigar viagem do ministro a Minas Gerais, para inaugurar o Instituto Minas Cidadania.

A PGR apurava se a viagem, custeada pelo poder público, poderia ter sido realizada com propósitos eleitorais. Toffoli também participou da formulação de defesa de Dirceu quando a PGR pediu acesso a documentos de compra com dispensa de licitação na Casa Civil. Atuou ainda quando Dirceu foi convocado pelo Senado para falar sobre a transformação da Infraero em sociedade mista. Ele recusou o convite.

Os questionamentos enviados por Fonteles aos principais envolvidos no escândalo estão na origem do processo do mensalão, que resultou na apresentação de denúncia da Ação Penal 470. No ofício enviado a Dirceu, Fonteles perguntou se ele participara de reunião com Jefferson, na qual o deputado teria lhe contado sobre pagamentos de Delúbio Soares (tesoureiro do PT) a políticos do PTB. Aconteceu a conversa?, escreveu Fonteles. Em caso positivo, a conversa deu-se nos termos postos na reportagem?, continuou, mencionando texto publicado pela Folha de S. Paulo sobre o tema. No aviso 590/2005, obtido pelo GLOBO na PGR, José Dirceu respondeu de forma lacônica às perguntas. Não e Prejudicada, respectivamente.

O documento não tem registro oficial na Casa Civil. Procedemos uma revisão manual, pasta por pasta, folha por folha de todos os avisos do ano de 2005. Ao final desta busca, só podemos reiterar que o citado documento não tem registro de entrada ou de saída na Casa Civil, escreveu a assessoria da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O órgão informou que fará consulta formal à PGR sobre o documento.

O GLOBO perguntou a Toffoli se ele auxiliou Dirceu a responder a questionamentos da PGR sobre o mensalão. Fez a mesma pergunta a Dirceu. Os dois informaram que não se manifestariam. No início do julgamento do mensalão, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cogitou questionar a participação de Toffoli , devido à sua condição de ex-advogado de Dirceu e assessor na Casa Civil na época em que o petista teria cometido os crimes denunciados no processo.

Itamaraty: Eduardo Saboia pede reinsercao ao trabalho da Casa

Itamaraty autoriza volta ao trabalho de diplomata que retirou senador da Bolívia

VEJA.com, 12/09/2013

O diplomata Eduardo Saboia, responsável pela saída do senador Roger Pinto Molina da Bolívia, voltará ao trabalho no Itamaraty, em Brasília, no dia 1º de outubro, segundo a Agência Brasil. O ex-encarregado de negócios do Brasil na Bolívia está afastado de suas funções diplomáticas desde a chegada de Molina ao país, no final de agosto. Por causa do episódio, ele perdeu o cargo que tinha na embaixada brasileira em La Paz e ficará lotado na sede do ministério.

De acordo com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, antes de retomar às atividades, o diplomata será chamado para se apresentar à pasta até o fim de setembro. A defesa de Saboia enviou, nesta quinta-feira, o pedido para que ele retornasse ao trabalho. Segundo o advogado Ophir Cavalcante Junior, o pleito “demonstra o seu compromisso com a nação, pois está recebendo salário sem trabalhar”.

Cavalcante acrescentou que não há nenhum ponto na lei que sustente o afastamento de Saboia do cargo. “Não há nada de irregular na conduta do diplomata que o afaste das suas atividades normais de trabalho. Por isso, foi solicitado o retorno. Ele está em Brasília desde a chegada do senador [boliviano] ao Brasil”, disse o advogado.

Sindicância
A comissão de sindicância, que apura a atuação do diplomata no episódio, suspendeu a audiência agendada para esta quinta-feira. O grupo, formado por dois embaixadores e um auditor da Receita Federal, também informou a Saboia e aos seus advogados que vão analisar o pedido de acesso aos documentos considerados sigilosos – são eles e-mails, telegramas e notas compartilhadas entre a embaixada do Brasil na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República. A decisão seria tomada pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O diplomata é acusado de quebra de hierarquia. No fim de agosto, Saboia foi responsável por retirar Molina da embaixada brasileira em La Paz, onde estava asilado há 455 dias. Da capital boliviana, o senador viajou num carro oficial, sob a escolta de militares brasileiros, até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De lá, partiu de avião para Brasília, onde permanece à espera de asilo político. O episódio resultou na queda do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que foi substituído por Luiz Figueiredo Machado

Os companheiros ja compraram, ou ja enquadraram, o Judiciario? - Milton Simon Pires

O FIM DA JUSTIÇA NO BRASIL 

Milton Pires

Imagino eu que talvez um dia esse período da história que estamos vivendo no Brasil fique conhecido como a época da “primeira impressão”. Não há absolutamente nenhuma capacidade das pessoas irem além daquilo que lhes foi apresentado em algum telejornal ou algum post de Facebook. Ontem, por exemplo, um dos fatos mais graves da história do Poder Judiciário no Brasil foi noticiado como simples possibilidade de um “novo julgamento” da quadrilha petista que tentou dar um golpe na democracia brasileira. Duvido que o número de brasileiros capazes de entender o que isso significa na verdade – a destruição completa do Estado de Direito no Brasil – tenha alguma representação política importante.

Oferecer aos réus da Ação Penal 470 a possibilidade de recorrer aos embargos infringentes assemelha-se muito a chamar um médico para examinar um cadáver no necrotério! Não existe uma coisa dessas prevista na Lei atual do STF. Isso é evidente até para quem não é advogado, mas a grande ironia é que o processo que surgiu para punir a compra do Poder Legislativo pelo PT demonstrou que ele – PT – já tem “na mão” o Judiciário!

Triste é perceber que não se faça disso uma oportunidade para avaliar como se forma o quadro do STF aqui no país! Desgraça é não fazer desse fato uma oportunidade para se terminar de vez com as indicações políticas para nossa Suprema Corte!

Meus amigos, o pilar fundamental do Estado de Direito é a independência de seus poderes. Uma ditadura NÃO se caracteriza, nesse sentido, somente por prisões e por censura. Elas podem não estar ocorrendo no Brasil do PT, mas afirmar que ainda existe democracia nessa nação é ridículo! Eu já disse, e vou continuar dizendo, que não há um só aspecto da Administração Brasileira que não esteja dominado direta ou indiretamente pelo Partido dos Trabalhadores. Desde a Petrobras até os setores de compra de material hospitalar dos hospitais públicos, essa gente tem o poder de tudo.

No caso da Ação 470 prorrogou-se o tempo necessário para alcançar a aposentadoria de vários ministros do STF que poderiam “causa problemas” aos mensaleiros. Mesmo não participando do processo desde o início, novos ministros indicados pelo Governo Federal podem sim dizer que devem ser aceitos os tais embargos infringentes (leia-se “novo julgamento). Tal fato é uma cusparada na cara da Nação! É uma vergonha para um Governo corrupto que desdenha da indignação de milhões e milhões de pessoas de bem que trabalham e pagam suas contas e é um recado claro de que não existe mais justiça no Brasil.

Afirmo a vocês que não vão haver manifestações de rua por causa disso. Ninguém vai queimar nem quebrar coisa alguma! Não veremos Black Blocs contra o STF. Muito pelo contrário – essa gente fez o que fez em junho justamente para desviar a atenção do que se fez ontem e vai ser feito novamente hoje a tarde : dar aos mensaleiros uma nova chance para escapar da prisão! Nesse sentido eu afirmo a vocês – preocupar-se ou não com legalidade da vinda de cubanos para o Brasil afim de exercer medicina sem revalidar diploma é ridículo! Trata-se de colocar um band-aid numa pessoa com câncer! Esqueçam isso tudo pois livrar José Dirceu da merecida prisão é a prova matemática de que não existe justiça nesse país, é a lembrança de que vivemos numa ditadura e de que o PT faz o que quiser com a Justiça.

Entender o que escrevi acima é antes de tudo desmentir um dos maiores picaretas de toda história da Filosofia Política – Karl Marx. Esse cidadão mais de uma vez afirmou que os filósofos tinham “até hoje tratado de interpretar o mundo; tratava-se então de transformá-lo.” Afirmo eu exatamente o contrário do que dizia esse charlatão: é urgente no Brasil de 2013 que se saiba interpretar o que está acontecendo com clareza antes de qualquer “ação”. Quem não sabe o que enfrenta não pode agir corretamente nunca! Lembrem-se: o que estamos assistindo agora é o Fim da Justiça no Brasil !

Porto Alegre, 12 de setembro de 2013

Bolivarianos contra tribunal de direitos humanos: Venezuela deixa pacto de San Jose

Os companheiros também: eles só são a favor, quando é a favor deles, não quando vai contra...
PRA

Truculência chavista

12 de setembro de 2013 | 2h 17

Editorial O Estado de S.Paulo

O presidente Nicolás Maduro anunciou que a Venezuela não se submeterá mais à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desse modo, os venezuelanos perseguidos pelo regime, que não conseguem denunciar seus algozes nos viciados tribunais locais, não terão mais a quem recorrer na região, pois o país ficará fora da jurisdição do tribunal.
Maduro cumpre assim a ameaça feita há um ano pelo falecido caudilho Hugo Chávez, cuja campanha sistemática contra essa e outras instâncias de defesa dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) é mais uma prova contundente do caráter autoritário do chavismo.
Maduro justificou sua decisão dizendo que o tribunal interamericano é um instrumento do governo dos Estados Unidos para intrometer-se em assuntos internos dos países da região. Segundo ele, a corte "lamentavelmente se degenerou" e se crê "um poder supranacional", que atua "acima de governos legítimos do continente".
Em fevereiro de 2010, bem ao seu estilo, Chávez foi ainda mais explícito: para ele, a corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) formam "uma máfia", que "faz tudo, menos defender os direitos humanos". Em sua visão, trata-se de "um corpo politizado, utilizado pelo império para agredir governos como o venezuelano".
Com base nessa ideia de que um governo "soberano" é aquele que pode abusar dos cidadãos como bem entende, os países ditos bolivarianos se articularam nos últimos anos para esvaziar o poder da comissão de direitos humanos da OEA, em especial no que diz respeito à defesa da liberdade de expressão.
Tornaram-se notórias as tentativas dessa turma de promover uma reforma cujo objetivo explícito era acabar com a autonomia da CIDH, depois que a comissão denunciou arbitrariedades cometidas pelos líderes de Venezuela, Equador e Bolívia. Para o governo equatoriano, a comissão protege apenas a "liberdade de extorsão do jornalismo", ao defender jornalistas condenados por supostamente injuriar o presidente Rafael Correa.
Felizmente, as manobras na CIDH foram contidas, mas o chavismo não desistiu de sua cruzada truculenta contra o Estado de Direito.
O chanceler venezuelano, Elías Jaua, disse que a única forma de fazer o país retornar à jurisdição da Corte Interamericana seria promover "uma transformação integral do sistema de direitos humanos". A julgar pela subserviência absoluta da Justiça venezuelana ao governo, é possível concluir que essa "transformação" proposta pelos chavistas significa simplesmente esvaziar as instâncias de defesa dos direitos humanos da OEA, tornando-as meras fachadas para justificar toda sorte de abusos cometidos em nome da chamada "revolução bolivariana".
Ao lamentar a decisão de Maduro, a Anistia Internacional lembrou que o direito de recorrer à Corte Interamericana é garantido pela própria Constituição da Venezuela, em seu artigo 31. Se o governo chavista finge não saber o que está escrito na Constituição, não surpreende que as 16 sentenças condenatórias emitidas pela Corte Interamericana até 2012 contra a Venezuela tenham sido olimpicamente ignoradas.
Essas sentenças favorecem 250 vítimas das arbitrariedades do Estado. Alguns desses crimes foram cometidos antes de Chávez chegar ao poder, em 1999, mas vários dos militares responsáveis por eles são hoje leais generais a serviço do chavismo. Ademais, as sentenças da corte foram as únicas relativas a esses casos de violações de direitos humanos - a Justiça venezuelana omitiu-se vergonhosamente.
Para completar o quadro, a recente reforma do Código Orgânico de Processo Penal da Venezuela impede que organizações de defesa dos direitos humanos representem vítimas de violações em processos contra autoridades. Ironicamente, por não dispor de recursos para se defender da violência do Estado, quem mais sofre com essas restrições são os pobres, justamente aqueles que a "revolução bolivariana" diz favorecer.

Um debate sobre a educacao superior: seria ela dominada pelo mercado?

Tenho mantido, no espaço pouco adequado de "notas de rodapé", ou "notas de final de livro", ou seja, os comentários eventualmente recebidos neste blog -- um "debate", entrecortado, com o leitor Luiz Espíndola, sobre as peculiaridades do nosso sistema de ensino.
Embora o tema inicial fosse a meritocracia, e a oposição das máfias sindicais de professores estaduais (do RJ) a qualquer sistema de avaliação por desempenho dos seus caros afiliados, o debate acabou se concentrando na situação do ensino superior.
Os comentários do Luiz foram feitos a propósito desta minha postagem:

"Professores sao contra a meritocracia; eles preferem a mediocracia... - artigo de Jose Goldemberg"

Permito-me, sem remeter a todos os meus comentários, transcrever aqui o comentário mais recente recebido do Luiz: 

Prezado Paulo,
Entendi seus comentários em relação à gestão universitária que, segundo você, prejudica a produtividade, os resultados etc. 
Apesar de entender de forma um pouco distinta - a visão mercadológica é presente nas universidades e faz surgir um excesso de produção de qualidade questionável e que nunca são revisitados -, concordo que deva haver na reitoria gestores capacitados.
Não obstante, isso não é o bastante. A insuficiência reside na seguinte questão: por que o mercado deve ser referência quando se trata de educação? 
O reitor-gestor, no meu ponto de vista, ou deve ter suas origens na área de educação e ter especialização na área de gestão ou, quando não, o vice-reitor deve ser um economista nato.
O que quero dizer com isso. Compreendo que as bases epistemológicas das áreas do conhecimento (no exemplo aqui: pedagogia e economia) são distintas e sua seara de atuação deve ser bem definida. Com o objetivo principal de uma universidade? Educação. Então, as diretrizes devem ser pautas por concepções educacionais, com as ponderações (assessoramento) do especialista em economia ou gestão. O que não pode é um economista, a frente de uma reitoria, querer utilizar sua base para gerir o campo educacional. Quando isso acontece, distorções prejudiciais acontecem. A louvada, pelo professor Goldemberg (o do pitaco acima), meritocracia torna-se um câncer se não bem desenvolvida no âmbito educacional: no ensino básico, existe manipulação de números para receber os ganhos; no ensino superior, os Currículos Lattes se enchem de “produção improdutiva” para que as verbas continuem a correr pelos corredores universitários, oriundas dos órgãos de fomento à pesquisa.
Por fim, existe, ainda como reflexo positivista, uma hierarquia nas áreas de conhecimento, na qual as humanas são preteridas. Na prática, ninguém dá pitaco, com se fundamentado fosse, em uma obra de um engenheiro de qualquer área ou em um trabalho de física quântica – no primeiro caso, pode matar alguém e, no segundo, é muito distante do “pitaqueiro”. Entretanto, quando se trata de sociedade ou educação, qualquer um tem uma solução na ponta da língua, por se achar o assunto próximo ao “pitaqueiro”. Contudo, um olhar desnaturalizado já constrói uma complexidade que não se vislumbra na “ponta do iceberg”.
Essa hierarquização que gera muita incoerência: o que se mais vê encabeçando as secretarias de educação pelo Brasil são economistas ou administradores. Por que não vemos educadores ou sociólogos como secretários de fazenda?
Novamente, volto a minha ideia de que “cada um no seu quadrado”! 
Desculpe-me pelo tamanho do texto!
Com respeito,
Luiz Espindola

Acrescento agora meus comentários (PRA):

Caro Luiz, 
Sem tempo para fazer um comentário mais elaborado, peço desculpas por apenas comentar topicamente algumas afirmações suas: 
1) "... a visão mercadológica é presente nas universidades e faz surgir um excesso de produção de qualidade questionável e que nunca são revisitados..."
   PRA: Que existe uma imensa produção de baixa, e muito baixa qualidade, saindo aos borbotões dessas coisas que respondem (muitas indevidamente) pelo nome de universidades (tanto privadas, quanto públicas, mas especialmente nessas coisas que passam pelo nome de "humanidades"), disso eu não tenho nenhuma dúvida, mas o que é que o mercado tem a ver com isso???
   Ao meu ver, absolutamente NADA, e de fato nada. Isso é quantitativismo, REGULADO pelos órgãos dinossáuricos da (des)educação brasileira. Mercado seria se os escrevinhadores dessas coisas inúteis tivessem de disputar espaço num MERCADO definido pelas preferências do consumidor, ou seja, as demandas de outros cientistas ou acadêmicos. Mas não é, nem nunca foi o caso: essas coisas saem por revistas institucionais pagas pelo dinheiro público, depois de passaram por uma avaliação complacente dos "pares", segundo o velho princípio: "me publica que eu te publico".
   Você está confundindo quantitativismo -- estatísticas -- impostas pelo MEC-Capes, ou CNPq, ou seja, o Estado, com o mercado, que não tem nada a ver com isso.

2) "por que o mercado deve ser referência quando se trata de educação?"
    PRA: O Mercado, esse deus absoluto segundo os companheiros -- que adoram viver dos frutos do mercado, sem jamais contribuir com um grama de riqueza para ele -- não tem ABSOLUTAMENTE NADA A VER COM A EDUCAÇÅO. Ele só existe em função da incapacidade do poder público em prover escolas suficientes e de qualidade para todos, nos primeiros níveis, e da demanda da população por algo melhor do que as coisas oferecidas nas escolas públicas, de qualquer nível. Mas todas as regras, inclusive no ensino privado, são determinadas pelo ESTADO, inclusive essas excrescências ridículas que são a obrigatoriedade de ensino de "estudos afrobrasileiros" e de "espanhol" no primeiro ciclo, e a compulsoriedade de estudos de "Sociologia e Filosofia" no ciclo médio. 
   Seria bom se o mercado fosse realmente uma referência na educação, mas infelizmente não é o caso. O mercado somos todos nós, que queremos profissionais competentes para nos servir sob a forma de produtos ou serviços, e não profissionais incompetentes dotados de um diploma aceito por essa coisa horrorosa que se chama MEC. O mercado filtra imediatamente a competência ou incompetência dos egressos do sistema educacional, tanto é que se paga mais a alguém que tem diploma de uma universidade pública -- supostamente melhor -- do que a outro que tem um diploma de uma Faculdade Tabajara. isso é mercado, e acho que está certo. Mas deveria ser mais, não menos. Ou seja, se o mercado funcionasse, esses diplomas reconhecidos pelo MEC seriam filtrados pela competência específica do ofertante de mão-de-obra. Hoje em dia temos milhares de funcionários públicos fazendo cursinhos vagabundos, em faculdades Tabajara, apenas para, com os certificados fornecidos, inclusive por professores complacentes de instituições públicas, para que eles possam ganhar adicionais de salários por títulos. Isso é mistificação e fraude.

3) "O reitor-gestor, no meu ponto de vista, ou deve ter suas origens na área de educação e ter especialização na área de gestão ou, quando não, o vice-reitor deve ser um economista nato."
   PRA: Sou totalmente contrário. A área da educação no país é a que concentra o maior número de deformações, besteirol, ideologices e outros absurdos desse universo paulo-freire, que só forma as saúvas que estão acabando com o Brasil atual. A maior parte da educação é um lixo, e poderiam ser totalmente fechadas as faculdades de educação sem nenhum prejuízo da educação dos brasileiros, até com alívio.
Reitor tem de ser um administrador, ponto, de qualquer área, de qualquer especialização, desde que competente e munido de um programa de trabalho, de metas, e de resultados esperados, cobráveis por um conselho autônomo e independente. Professores, de educação ou não, podem até servir, mas isso não deveria ser o critério, e sim o pleito do candidato a reitor. As universidades americanas anunciam a vacância do cargo em jornais (leio sempre na Economist) e que se apresentem os candidatos, munidos de seus planos de administração. Ponto.
A economia ajuda, mas depende: um keynesiano de botequim, armado de suas loucuraas econômicas, pode fazer mais mal a uma universidade, do que um literato ou filósofo armado apenas de bom senso, e sentido de contas simples: dá para fazer?, quais são as alternativas para o uso desse dinheiro?; o Conselho (independente, e não apenas de professores) aprova? OK, vamos fazer.

4) "volto a minha ideia de que “cada um no seu quadrado”! "  
   PRA: Não acredito nesse tipo de enquadramento, de um nicho reservado a alguém. Acredito, por exemplo, que o diretor de um hospital não precisa ser médico, sequer entender de qualquer operação cirúrgica. Ele precisa ser um bom administrador, para que todas as áreas de funcionamento-fim tenham os meios necessários, com base em avaliações técnicas, não influenciadas pelo "médico-catedrático, que é uma sumidade" coisa e tal. Administração é administração, e o conselho deve, sim, ter pessoas competentes para aprovar o plano de trabalho e as metas.

Termino por aqui: infelizmente, a educação brasileira vai continuar afundando, lenta e seguramente.
Nem acredito que a prioridade seja o ensino superior. 
Eu concentraria os recursos nos dois primeiros níveis e nas escolas técnicas, ponto.
Universitários, vocês são bem grandinhos, virem-se, apelem ao mercado, ponto.
Sinceramente,
Paulo Roberto de Almeida 

O Itamaraty ruge, rosna e ameaca morder; finalmente criou coragem...

...embora não se tenha certeza se pelos bons motivos.

Julguem vcs mesmos.

Ação de Itamaraty contra senador boliviano foi escandalosamente ilegal; agiu como polícia política

Reinaldo Azevedo, 11/09/2013

Se é verdade que o secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty, Eduardo dos Santos, ameaçou o senador Roger Pinto Molina de expulsão caso ele comparecesse ao Senado, estamos diante de um caso de uma absurda gravidade. Se as coisas se deram como diz o advogado Fernando Tibúrcio — e, infelizmente, parece que sim! —, tratou-se de uma pressão escandalosamente ilegal, com o Itamaraty atuando como polícia política. O que responde o Ministério das Relações Exteriores? Reproduzo trecho da reportagem da VEJA.com (em vermelho)
O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que Eduardo dos Santos ligou para o advogado de Molina “apenas para recordar ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre asilo diplomático”. Entre os termos do tratado, está a proibição ao asilado de intervir na política interna e de o país abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena.
Vale dizer: houve pressão, sim!
É o fim da picada. Molina recebeu asilo diplomático. Não porque Dilma ou Itamaraty sejam generosos. É o que está previsto no Inciso X do Artigo 4º da Constituição (em azul)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
X – concessão de asilo político.
Ainda que se quisesse argumentar que o asilo deixou de ter validade quando Molina deixou a embaixada e veio para o Brasil, é preciso lembrar que o senador já entrou com um pedido de refúgio. Sob que argumento o Brasil colocaria o senador para fora? Deportação? O Brasil iria deportar um perseguido político, ao qual já havia concedido asilo e que entrou com um pedido de refúgio? De fato, ao asilado e ao refugiado, não se concede a licença para fazer proselitismo político. ATENDER, NO ENTANTO, AO CONVITE DO CONGRESSO NACIONAL, O PODER POR EXCELÊNCIA DO REGIME DEMOCRÁTICO, caracteriza essa transgressão? O Itamaraty, agora, determina as vontades do Congresso? O Executivo decide quem o outro Poder pode ou não ouvir?
Por qualquer ângulo que se queira, Molina só poderá sair à força do Brasil se houver uma extradição. E não se extradita ninguém do país sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, conforme prevê a Constituição.
Notem: o que o Itamaraty admite já é grave o bastante e indica até onde a política externa brasileira está comprometida com as protoditaduras bolivarianas. O tal Eduardo dos Santos falou grosso com o advogado do senador Molina porque o Brasil, mais uma vez, falou fino com a Bolívia.
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Itamaraty ameaçou expulsar Molina, diz advogado

Reinaldo Azevedo, 11/09/2013

Leiam com muita atenção o que vai abaixo. Se a coisa aconteceu desse modo mesmo, a ocorrência é da maior gravidade. Volto no próximo post.
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Em depoimento na Justiça Federal nesta quarta-feira, o advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, refugiado no Brasil desde 24 de agosto, afirmou ter sofrido ameaças do Itamaraty. Fernando Tibúrcio contou em juízo que o secretário-geral das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, lhe telefonou no último dia 3 alegando que se Molina comparecesse à audiência em comissão na Câmara dos Deputados, o boliviano seria expulso do país.
O senador Roger Molina havia sido convidado para participar de audiência na terça-feira passada, na Comissão de Segurança, com o objetivo de prestar depoimentos sobre sua fuga ao Brasil. A reunião estava marcada para 16h30. Tibúrcio, no entanto, conta que foi ameaçado por volta das 11 horas. “Atendi o telefone e o Eduardo dos Santos me pediu o contato do Roger Pinto. Passei. Ele me disse: ‘Eu tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã’”.
O advogado de Molina teria respondido ao secretário-geral que não aceita ameaças. Apesar disso, por precaução, o senador boliviano não compareceu à audiência. “Ele se sentiu intimidado”, alegou. O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que Eduardo dos Santos ligou para o advogado de Molina “apenas para recordar ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre asilo diplomático”. Entre os termos do tratado, está a proibição ao asilado de intervir na política interna e de o país abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena. Na última sexta-feira, autoridades bolivianas vieram ao Brasil entregar documentos que mostram que Molina responde a cinco processos – que o senador afirma serem fruto de perseguição política pela oposição que faz ao governo boliviano.
Diante do juiz, de advogados e de representantes do Ministério Público, Tibúrcio condenou o episódio: “O que ocorreu não foi uma coisa que se espera do estado brasileiro. Era um convite do Congresso Nacional. Isso é uma interferência do Executivo no Poder Legislativo”. Tibúrcio ressaltou que, em outra situação, durante reunião no Itamaraty, já havia recebido o mesmo recado. Ele não deu detalhes sobre esse encontro. Presente na audiência, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira afirmou que o Ministério Público vai apurar o caso. “A defesa e o senador podem recorrer ao MP diante de qualquer fato que ocorra no sentido de constranger ou de tentar macular o processo”, disse.
Na audiência também estavam o senador boliviano Roger Molina e o diplomata Eduardo Saboia, então encarregado pela embaixada, responsável por trazer o parlamentar ao país. Tibúrcio afirmou que no “momento correto” vai convocar uma entrevista coletiva para explicar o episódio. Molina refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, em maio de 2012, alegando sofrer perseguição política por parte do presidente Evo Morales. Quinze meses depois, após viver em condições insalubres, o diplomata Eduardo Saboia o trouxe para o país. O caso levou à demissão do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

O Big Stick de Theodore Roosevelt e o porrete verbal de quem mais precisa dele...

Aspereza e suavidade
O presidente americano Theodore Roosevelt dizia que se deve falar macio e ter um porrete nas mãos. A presidente Dilma Rousseff, neste caso da espionagem brasileira, fala duro mas age com gentileza. Ao que tudo indica, irá aos Estados Unidos no dia 23, conforme previsto. Dilma tem interesse na visita (e Obama, sem dúvida, também). Há algumas propostas de cooperação a analisar.

E, quando fica bom para os dois lados, a tendência é que logo se acertem.

(da coluna do jornalista Carlos Brickmann, 11/09/2013)

Um processo complicado de compreensao do processo (mas voces entendem...)

...ou não?

Porque, para se reservar água, é necessário ter onde reservar água.

Esse processo é um processo que ele é muito importante porque passa por uma compreensão diferenciada da situação. Isso que foi dito aqui: que não é necessário combater a seca, essa é uma visão errada, que nós todos concordávamos que nós temos que conviver com ela, e conviver com ela significará domá-la. É, na verdade, isso: conseguir gerenciá-la, conseguir fazer com que a população não tenha as consequências danosas que a seca produz.

Desisti, de vez, e definitivamente, nunca mais, ou nunca antes...

STF cada vez melhor: ministro convicto de suas opinioes (mas estas sao temporarias...)

No 11 de Setembro do Supremo, o pelotão da toga ameaça implodir o Estado de Direito

Augusto Nunes, 11/09/2013

Às vésperas da posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Roberto Barroso disse a dois amigos dos tempos de estudante que nada faria em favor dos condenados no julgamento do mensalão. A um deles, deputado federal e promotor público licenciado, explicou que rejeitaria o exame dos embargos infringentes para não adiar o desfecho de um processo que se arrasta com exasperante lentidão desde agosto de 2007. A outro, advogado criminalista, alegou que não se sentia à vontade para anular com seu voto as decisões de Ayres Britto, o ministro que lhe coube substituir.

“O país e o próprio Supremo estão fartos desse caso, é hora de virar a página”, argumentou Barroso na semana passada em mais um encontro com o amigo deputado. Nesta quarta-feira, o ministro repetiu a frase para, depois de uma ligeiríssima pausa, votar pela aceitação dos embargos infringentes, poupar os condenados de temporadas na cadeia e prorrogar por tempo indeterminado o epílogo do maior escândalo político-policial da história do Brasil. Figurões do governo federal e mensaleiros condecorados sempre acreditaram que o caçula do STF não deixaria de estender-lhes a mão. Nunca revelaram os motivos da previsão confirmada nesta tarde. Devem ser bastante sólidas.

A mudança de rota de Barroso reduziu a bancada contrária aos embargos infringentes a cinco ministros. Formado desde sempre por Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, o grupo foi encorpado recentemente por Celso de Mello. Até dezembro passado, quando o STF anunciou as punições reservadas aos mensaleiros, o decano do STF defendia a aceitação dos embargos infringentes. Também em conversas com colegas de faculdade, Celso de Mello contou que as circunstâncias especialíssimas do caso do mensalão o haviam aconselhado a mudar de ideia.

Não se tratava de um processo qualquer, ponderou. Durante anos, o STF acumulara provas veementes de que lidava com o que o próprio Celso de Mello, em 22 de outubro de 2012, qualificou de “um dos episódios mais vergonhosos da história do nosso país”. Naquela sessão, depois de condenar José Dirceu por ter comandado o esquema criminoso, o ministro não escondeu a perplexidade com o atrevimento dos acusados:

“Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do Direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vínculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos: cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública”.

Nas conversas com ex-colegas de turma, Celso de Mello observou que, aos olhos da sociedade, a aceitação dos embargos infringentes equivaleria à absolvição dos culpados. Como fora ele o autor dos votos condenatórios mais contundentes, seria difícil explicar duas decisões claramente conflitantes. É o que terá de fazer se, confirmando as suspeitas provocadas por observações favoráveis ao acolhimento dos recursos espertos, ajudar a livrar do merecidíssimo castigo quadrilheiros que enquadrou, em dezembro de 2012, amparado em justificativas que lavaram a alma do Brasil decente. Uma delas:

“Os elementos probatórios expõem aos olhos um grupo de delinquentes que degradou a atividade política. Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não se mostraram capazes de exercer com honestidade e interesse público”.

Na prática, 11 fora-da-lei condenados por envolvimento na roubalheira colossal estão a um passo de escapar do acerto de contas com a Justiça. Já socorridos por Roberto Barroso, Rosa Weber, Teori Zavascki e Dias Toffoli, sabem que nunca lhes faltará o ombro companheiro de Ricardo Lewandowski, e contam com a solidariedade de Cármen Lúcia. Animados com os acenos de Celso de Mello, contemplam o decano com o deslumbramento de quem testemunha uma aparição de Nossa Senhora.

Se Carmen Lúcia e Celso de Mello virarem as costas ao Brasil decente, o julgamento vai recomeçar do zero, talvez com um relator menos obediente ao Código Penal e com um tribunal deformado pelo Planalto com a infiltração de gente de confiança. Nessa hipótese, os condenados de dezembro passado serão beneficiários da clemência cúmplice dos juízes, de mecanismos que reduzem penas, da prescrição de prazos e da infinita imaginação de chicaneiros juramentados. Alguns jamais saberão o que é dormir num catre. Outros se safarão depois de alguns meses de prisão provisória. E os deputados meliantes continuarão exercendo ao mandato, com direito ao tratamento de Vossa Excelência.

Doze anos depois do 11 de Setembro de 2001, alvejado por palavrórios do pelotão da toga, o Estado Democrático de Direito ainda em construção está ameaçado por profundas rachaduras. Dois juízes podem salvá-lo da implosão.

State capitalism in Brazil: a book by Sergio Lazzarini and Aldo Musacchio

Reinventing State Capitalism: Leviathan in Business, Brazil and Beyond
Aldo Musacchio & Sergio G. Lazzarini
Harvard University Press, forthcoming
This draft: July 26, 2013
Word count: 106,444
© Aldo Musacchio and Sergio G. Lazzarini, 2013

30 pages Introduction available at: http://people.hbs.edu/amusacchio/downloads/reinventing_state_capitalism.pdf

Table of Contents
1. Introduction ................................................................. 11
I. The Reinvention of State Capitalism around the World ...... 41
2. The Rise and Fall of Leviathan as an Entrepreneur............ 43
3. Views on State Capitalism ............................................. 90
II. Leviathan as an Entrepreneur and Majority Investor in Brazil .. 123
4. The Evolution of State Capitalism in Brazil..................... 125
5. Leviathan as a Manager: Do CEOs of SOEs matter? .........172
6. The Fall of Leviathan as an Entrepreneur in Brazil .......... 205
7. Taming Leviathan? Corporate Governance in National Oil Companies  233
III. Leviathan as a Minority Investor................................... 273
8. Leviathan as a Minority Shareholder............................... 275
9. Leviathan’s Temptation: The Case of Vale ......................307
10. Leviathan as a Lender: Development Banks and State Capitalism ..... 330
11. Leviathan as a Lender: Industrial Policy vs. Politics at BNDES........ 367
IV. Conclusion..................................................................397
12. Conclusions and Lessons.............................................. 399
13. Bibliography ............................................................. 423

Thanks for Andre Eiras, for this "dica", que por sua vez foi buscar a dica no blog de economia Drunkeynesian, que está em Harvard para um mestrado.

Venezuela: a grande sabotagem e conspiracao (de chavistas contra chavistas) - NYT

In Venezuela, Surrounded by Dark Plots (Real or Not)

Meridith Kohut for The New York Times

President Nicolás Maduro of Venezuela claims that sabotage caused a widespread blackout.

By WILLIAM NEUMAN

The New York Times, September 10, 2013

CARACAS, Venezuela — When a sweeping power failure left more than half the country without electricity last week, President Nicolás Maduro wasted no time issuing a verdict. Despite a strained power grid that has gone lacking in basic upkeep for years, he assured Venezuelans that there could be only one cause: sabotage.

Then on Monday, when officials released a long-awaited report on the explosion at the national oil company’s enormous Amuay refinery, which killed more than 40 people last year, the conclusion surprised no one: sabotage again.

Accusing unseen conspirators of subjecting the nation to a variety of ills is an art form in Venezuela, honed during the 14-year presidency of Hugo Chávez, who died in March.

But ever since Mr. Maduro was elected by a narrow margin in April to replace Mr. Chávez, his mentor, he has cranked the discourse of conspiracy to an ever higher pitch, darkly warning of plots that seem to lurk around nearly every corner, aimed at killing him, destroying the economy or wrecking Mr. Chávez’s socialist-inspired revolution.

Few people are ever arrested and none have been convicted of any of the schemes Mr. Maduro has warned of in recent months.

Still, he makes it clear who he holds responsible: his political opposition and the United States, which he paints as an imperial enemy bent on subjugating Venezuela.

And for many Venezuelans, the allegations seem credible, especially because the United States once gave tacit approval for a coup that briefly removed Mr. Chávez from office.

On Monday, Mr. Maduro held a news conference where he riffed at length on his favorite themes, linking the alleged sabotage at the refinery to assassination plots, the electrical blackout, conspiring capitalists and supposed intrigues originating in the White House.

Mr. Maduro complained about the skepticism of his critics, who say he uses the frequent warnings of conspiracy as a scare tactic to generate support.

“Can it be that they want to see the cadaver with four bullets in it?” he said, knocking on a wooden table to ward off bad luck. “That’s the proof they want to see.”

Mr. Maduro said the refinery explosion in August 2012, which was caused by a gas leak, was carried out to disrupt the country before an election last October in which Mr. Chávez was re-elected, suggesting that it was done at the prompting of the American Embassy. The country’s enemies are also plotting to bring down the economy, he said.

Venezuela is struggling with inflation that is running at more than 45 percent a year, with chronic shortages of staple foods and basic consumer goods in the stores. Many economists say that government price controls and a lack of dollars to pay for imports are causing those problems.

But Mr. Maduro insisted that they were the result of a “war against the economy,” saying that he had the names of businessmen who were conspiring to further reduce the supply of some products, aiming to cause “a calamitous situation” this fall.

He also claimed to have information of a meeting in the White House in late July in which officials from the State Department, the National Security Agency, the C.I.A. and the Pentagon came up with a plan called “Total Collapse” intended to destabilize Venezuela.

“There could be people who think that this is fantasy,” Mr. Maduro said. Invoking Salvador Allende, the leftist Chilean president who was overthrown in 1973 after concerted American attempts to undermine him, he said, “It is raw reality.”

Mr. Maduro’s fiery words create the impression that he is surrounded on all sides by enemies who want to take away the social programs and other benefits provided by his government to the poor.

“Of course it was sabotage,” Jesús Lira, a vegetable seller, said of the refinery explosion and blackout. “And the government should come down hard on the opposition for it.”

But critics point out that while the government is heavy on accusations there are rarely arrests. No one has been arrested in the refinery explosion or last week’s blackout.

All that has led to a kind of conspiracy overload in which many people shrug their shoulders at the most strident assertions of impending doom or dastardly evildoing.

“You’ve got to wonder, how many saboteurs there are in the country,” Alberto Barrera Tyszka, a journalist and novelist, wrote in a newspaper column on Sunday.

“They are everywhere, they appear in every circumstance, at any time.” He added, “Conspirators are the frothy solution to every problem.”

A version of this article appears in print on September 11, 2013, on page A4 of the New York edition with the headline: In Venezuela, Surrounded By Dark Plots (Real or Not).

Banco Central ja aderiu a certo idioma em curso no Planalto Central?

Oito personagens em busca de uma desculpa

Alexandre Schwartsman

TERÇA-FEIRA, SETEMBRO 10, 2013

Na última ata do Copom, de resto praticamente idêntica à sua versão anterior, os diretores do BC apresentaram uma escassa novidade. No lugar de sua crença anterior acerca do “balanço expansionista do setor público”, agora acreditam que “criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade”.

Independente do português particularíssimo que ilumina os documentos do BC, o significado desta expressão é simplesmente “acreditamos que o governo vai controlar seus gastos nos próximos dois anos, o que terá implicações para nossas próximas decisões acerca da taxa de juros”.

Trata-se de afirmação curiosa. O superávit primário do governo como um todo, devidamente expurgado da criatividade contábil que assola o Tesouro Nacional, encolheu para menos de 1% do PIB no período de 12 meses encerrado em julho deste ano. É um valor ainda menor do que o registrado no fim de 2009, quando a economia ainda se recuperava da crise internacional.

Para fins de comparação, entre 2003 e 2008 esta mesma medida registrou um superávit médio equivalente a 3,2% do PIB, reduzindo-se à metade no período 2009-2012. Por qualquer ótica que se adote, a política fiscal nunca foi tão frouxa, pelo menos desde 1998, ainda antes da adoção do regime de metas para a inflação e do câmbio flutuante.

Sim, o orçamento federal enviado recentemente ao Congresso promete um superávit superior a 2% do PIB em 2014, mas o orçamento para 2013 igualmente assegurava um saldo bastante superior ao que deverá ser observado no final deste ano. É também impossível ignorar tanto as eleições do ano que vem, como a atitude desta mesma equipe econômica no último pleito. Em 2010, apesar dos sinais mais que claros de recuperação da economia (quando o PIB cresceu 7,5%), não houve o menor esforço para tirar o pé do acelerador fiscal, pelo contrário.

À luz do estado atual das finanças públicas, assim como do histórico deplorável da atual equipe no que tange ao desempenho fiscal em anos eleitorais, nenhum economista minimamente atento estaria disposto a comprar, a valor de face, a noção que “o balanço do setor público se deslocará para a zona de neutralidade”, ou, na língua de Camões, que o governo esteja disposto a fazer um ajuste digno deste nome no ano que vem.

No entanto, foi exatamente isto que o BC não apenas comprou, mas fez questão de deixar (literalmente) registrado em ata.

É bem verdade que o comportamento recente da inflação não qualifica os membros do Copom para a categoria dos “economistas minimamente atentos”, mas nem mesmo eles poderiam ter caído tão ingenuamente no conto da “austeridade fiscal no ano que vem”. Neste caso, por que teriam deixado de lado a postura (moderadamente) crítica com relação à política fiscal e expressado publicamente sua fé nas promessas governamentais?

A resposta pertence ao Copom, mas posso arriscar uma hipótese: porque o BC sabe que enfrenta limites políticos à elevação da Selic e terá que encerrar o processo de aperto monetário nos próximos meses, com a taxa de juros ainda abaixo de 10% ao ano.

As próprias projeções do BC sugerem que isto não será suficiente (a inflação permaneceria bem acima da meta até meados de 2015, pelo menos), mas neste caso o BC teria a desculpa de “ter sido traído” (a mesma que tentou emplacar, injustificadamente, nos últimos meses), com a vantagem de ter, desta vez, registrado por escrito sua crença inabalável nas juras do governo.

A valer esta conjectura, nada mais há na mudança de postura do BC que o reconhecimento de sua submissão ao governo, apenas levemente disfarçada pela aparente ingenuidade acerca dos compromissos fiscais. São oito personagens em busca de uma desculpa, evitando cuidadosamente cumprir as funções que a sociedade delegou ao Banco Central.

Espionagem: parece que alguem vai ficar bravo com alguem (e nao seria o Obama...)

Espionagem

Obama responde a Dilma, mas não explica 'anything'

Presidente havia pedido a Estados Unidos 'tudo, everything', mas Casa Branca entregou ao Brasil um evasivo 'vamos trabalhar juntos em uma agenda comum'

Veja.com, 12/09/2013

A presidente Dilma Rousseff disse ter pedido ao presidente Barack Obama "tudinho, em inglês 'everything'" sobre a espionagem dos americanos no Brasil. No encontro entre eles na Rússia, em 6 de setembro, ela exigiu saber dos Estados Unidos muito mais do que está sendo publicado na imprensa. E a presidente não queria um pedido de desculpas, mas uma solução rápida para o caso. 

Nesta quarta-feira, a Casa Branca entregou a Dilma uma resposta evasiva, praticamente sem explicação nenhuma, algo como um "anything". Segundo Susan Rice, conselheira de segurança nacional dos EUA, disse que os americanos vão trabalhar com o Brasil para lidar com aspreocupações causadas ​​pelo vazamento de informações de que o país espionou Dilma einvadiu a rede de computadores da Petrobras.

Susan esteve reunida com o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, para discutir questões envolvendo o Brasil nos documentos vazados pelo ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden. Figueiredo viajou aos EUA especialmente para tratar da denúncia de espionagem com o governo americano. 

"Vamos continuar a trabalhar juntos em uma agenda comum de iniciativas bilaterais, regionais e globais", informa a nota da Casa Branca. Segundo o governo americano, Rice expressou a Figueiredo que os EUA entendem que algumas reportagens recentes sobre o caso "distorceram nossas atividades", mas que algumas delas levantam "questões legítimas para nossos amigos e aliados sobre como essas atividades são aplicadas".

Promessa - O comunicado da Casa Branca foi emitido dentro do prazo de cinco dias prometido por Obama a Dilma em encontro durante reunião do G20, em São Petersburgo, na Rússia, na última sexta-feira. "Obama assumiu responsabilidade direta e pessoal pela investigação das denúncias de espionagem", disse a presidente. 

Na ocasião, Dilma voltou a dizer que pretende acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a espionagem internacional: "Irei à ONU propor uma nova governança contra invasão de privacidade". Ela havia cogitado procurar respaldo da ONU quando documentos secretos da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) vazados pelo ex-agente Edward Snowden revelaram a espionagem sobre e-mails e telefonemas em geral no país e a existência de uma base da agência em Brasília - negada pela embaixada dos EUA.

Populacao quer quadrilheiros na cadeia: poderia ser de outro modo?

O clamor das ruasColuna de Lauro Jardim, Veja.com, 11/09/2013

STF: o mensalão na fase final

Os ministros do Supremo podem até jurar que não se pautam pelo clamor da opinião pública, mas o fato é que as ruas continuam mandando sinais claros sobre o julgamento dos mensaleiros.

Pesquisas que circularam nos gabinetes de Brasília na semana passada revelam o mais recente prognóstico sobre o humor dos brasileiros em relação ao julgamento.

Realizada pelo Ipsos Public Affairs, a pesquisa mostra que apenas 2% dos entrevistados não estão acompanhando o que se passa no plenário da corte.

Ainda que superficialmente, uma maioria esmagadora segue atenta ao desfecho do caso em Brasília – dos que informaram acompanhar o assunto, 23% acompanham “muito”, 64% “um pouco” e 11%, “quase nada”.

Perguntados sobre até que ponto apoiam as decisões do STF, 78% afirmam apoiar “muito” ou “em parte” as condenações impostas pelos magistrados aos réus, contra apenas 9% que se revelam em desacordo com o decidido — 13% estão indecisos.

O levantamento do Ipsos foi realizado nas cinco regiões do país, com brasileiros das classes A, B e C.

Por Lauro Jardim

Economist: o protecionismo que poderia ser, e nao foi... (nao gracas ao Brasil)

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World trade

The protectionism that wasn't

The Economist, September 10th 2013, 9:26 by C.W. | LONDON

“WHEN it comes to international trade, actually it’s not the Great Depression, it’s worse.” So said Paul Krugman in 2009. Global markets were certainly rattled by the financial crisis. Trade plummeted. Credit seized up, investors became nervous and consumers tightened their belts. And it became harder to shift bikes to Belgium and cotton to Canada. In the year following the collapse of Lehman Brothers the World Trade Monitor, an index created by the Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis, saw a 30% drop.

Economists like Mr Krugman were worried that the world was repeating the mistakes of the 1930s. As the world entered the Great Depression, countries stopped trading. Import barriers were imposed by the dozen. Governments were under the impression that protectionist measures would save domestic jobs. And this worsened the crisis as the 1930s wore on, with exporters around the world going bust.

But the doom-mongerers might be proved wrong. Since 2009, trade has rebounded. Today, trade volumes are well above their pre-crisis levels. And the recovery is much more rapid than it was during the economic travails of the 1930s:

Jan 2008=100; June 1929=100 (source: World Trade Monitor, Eichengreen and O'Rourke (2009)

Trade has rebounded partly because countries did not become too protectionist. According toresearch by the Federal Reserve Bank of Chicago, the number of anti-trade measures implemented by the United States was less than one tenth of what had been predicted at the beginning of the crisis. The global economy avoided a scrappy fight over who could impose the harshest trade measures. As a result, free trade could rebound when economic conditions picked up.

Global institutions, such as the World Trade Organisation, should take some credit for the current state of affairs. Countries find it increasingly difficult to flout global trade agreements. But other factors are also at play. Historically, large-scale import protection occurs when a country’s currency is appreciating. A strong currency makes it cheaper to import goods and services—and galvanises governments to prevent it. But major economies like America and the eurozone have seen currency depreciations over the past few years. This meant that import protection was less necessary.

The trade figures may even underestimate the extent of the recovery. Jacob Kirkegaard, of the Peterson Institute for International Economics, reckons that since 2009, a higher proportion of global trade has been devoted to things that are very difficult to measure, such as tax services and e-commerce. Such services may ultimately not be measured at all, and this omission artificially depresses trade figures.

This measurement problem will get worse in the coming months. This is because economic momentum is currently shifting away from emerging countries, where exports are reasonably easy to measure, towards advanced economies, where problems of measurement are most acute.

But all is not rosy. Annual growth in global trade has been slower than growth in GDP for the past few years. Emerging market worries mean that world trade has declined over the past two months. And countries are not entirely immune from the disease of protectionism. Many are turning to the use of “local content requirements”—which stipulate that parts of the production process have to be domestic—to escape the attentions of regulatory bodies. These tricks may stifle trade liberalisation in the future. The "Trans-Atlantic Trade and Investment Partnership" now being negotiated between American and Europe will attempt to undo some of those protectionist measures, including "Buy American" rules and the like. Yet the macroeconomy is not on the negotiators' side; according to another paper, from the European Central Bank, the longer countries remain in the economic doldrums, the likelier they are to implement old-fashioned trade barriers.