sábado, 14 de novembro de 2020

Trabalhos de Paulo Roberto de Almeida sobre temas constitucionais (2020) (listagem apenas)

Participando de um debate com meu editor, Alex Catharino, sobre a obra por ele editada – A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018) –, resolvi compor uma lista de todos os meus trabalhos relativos à mesma temática, selecionando apenas aqueles que apareciam sob esse conceito na lista geral de trabalhos:

3793. “Trabalhos de Paulo Roberto de Almeida sobre temas constitucionais”, Brasília, 14 novembro 2020, 8 p. Listagem de todos os trabalhos tratando de temas constitucionais e alguns institucionais, para exposição e debate com Alex Catharino, editor da LVM, em 14/11/2020, via Instagram. DOI: 10.13140/rg.2.2.28791.11683. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44496923/3793_Trabalhos_de_Paulo_Roberto_de_Almeida_sobre_temas_constitucionais_2020_).

Existe uma compilação anterior, nesse mesmo universo, que já foi publicada: 

3240. Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil: Relações internacionais, política externa e Constituição, Brasília, 29 janeiro 2018, 146 p. Compilação seletiva de ensaios sobre essa temática, elaborados depois de 1996, como complemento ao livro Parlamento e Política Externa (1996). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/35779830/Estrutura_constitucional_e_interface_internacional_do_Brasil), em Research Gate (9/03/2018; link: https://www.researchgate.net/publication/323675789_Estrutura_Constitucional_e_Interface_Internacional_do_Brasil_Relacoes_internacionais_politica_externa_e_Constituicao_Brasilia_Edicao_do_Autor_2018), informado no Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/as-relacoes-constitucionais-e-estrutura.html) .DOI: 10.13140/RG.2.2.28791.11683. 



sexta-feira, 13 de novembro de 2020

O cronista misterioso ataca de Drummond para gozar do chantecler que ousou ofender João Cabral

[Nota PRA: Na fatídica (para os alunos recém egressos do curso de preparação à carreira diplomática do Instituto Rio Branco) formatura da turma João Cabral de Melo Neto, no Dia do Diplomata de 2020, os formandos tiveram de aguentar um "filósofo e poeta" de Quixeramobim (apenas para rimar com chinfrim, da letra de Chico Buarque, um grande compositor que musicou Vida e Morte Severina de João Cabral), que pretendia também traçar suas mal compostas linhas de poesia (nunca vi nenhuma, depois que ele perpetrou dois horríveis romances distópicos), mas que abusou dos alunos, atacando o patrono da turma, dizendo que ele tinha ido pelo mal caminho, ao aderir ao "comunismo". O chanceler acidental não tem a menor ideia do que ocorreu naquele caso de 1953 que tinha um colega delator como denunciante do jovem João Cabral, e que pretendia ser um McCarthy, causando momentos de caça às bruxas no Itamaraty na era da Guerra Fria.

Em todo caso, João Cabral foi muito mais importante como poeta do que como progressista, simpático ao socialismo, o que eu também fui. Aliás, relatei parcialmente esse caso em meu ensaio sobre o Itamaraty nos tempos do AI-5, quando os serviçais da ditadura como os amigos do patético chanceler andavam caçando comunistas em todas as partes, um pouco como ele faz atualmente (na plataforma Academia.edu: "Do alinhamento recalcitrante 'a colaboracao relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5 (2008)"). Não sei se ele vai me demitir por me declarar marxista, o que é incontornável para um sociólogo.]


E agora, José? (Semana 28)

Quando Biden virou o jogo na Geórgia, aos 98% do terceiro dia ou, quiçá, aos 48 do segundo tempo, uma música me veio ao coração, Georgia On My Mind, na versão de Ray Charles, e uma imagem me veio à mente: a do Hail Mary Pass. 

E depois de dias de agonia, chefe, a festa da democracia acabou no país em que tanto te espelhas. A luz apagou, o povo sumiu. Mundo, mundo, vasto mundo, você que acredita em uma predestinação medieval pré-iluminista, viu esse mundo girar. Não digo que teu Deus esteja morto, mas estará, em breve, sem mandato.

Sim, poderás apoiar teu mestre até o último momento. Sabemos que és fiel escudeiro. Poderás apoiar a contestação das urnas, poderás espernear, dizer que foram fraudadas as eleições nesse país instável e etnicamente dividido; quem sabe até reconhecer um autoproclamado presidente?

Mas também sabemos que democracia é assim, ora se ganha, ora se perde. E tuas pataquadas e bravatarias estão entrando rapidamente na contramão da História. De nada adiantou fazer campanha para o Macri, jogar contra a constituinte chilena, estimular golpe de estado na Bolívia ou apoiar um autointitulado presidente que mal preside a si próprio. E você que achava que o Trump ia salvar o Ocidente. E agora, José? Sozinho no escuro, qual bicho-do-mato. Cadê teu Deus?

Você que acredita ser um representante predestinado da vontade popular, esquece que o povo brasileiro não elegeu um ditador perpétuo, mas apenas o chefe do Poder Executivo Federal, apenas um de três poderes, independentes e harmônicos entre si, - talvez até por isso odeies tanto o Iluminismo que criou esta tripartição do Poder. E, elegeu, chefe, apenas por quatro anos. E a vontade do povo pode mudar, e de fato muda. Como mudou na Geórgia. É duro ouvir, eu sei. Mas e agora, José? 

Você que zomba dos outros? Teu ódio - e agora?

Ministro Ereto da Brocha, OMBUDSMAN.


O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro: o cronista misterioso sobre a vitoria de Joe Biden

 [Nota PRA: Uma curta nota do cronista misterioso para antecipar a previsível vitória do Joe Biden, mas não sei quando exatamente foi composta esta nota; nenhuma delas tem data de calendário e eu apenas recebo tardiamente esses petardos bem humorados (quase sempre). Em todo caso, o Trump é pior que um dragão da maldade, pois ele ainda não foi preso, o que pode ocorrer, assim como para a famiglia muy amiga, que também perpetra suas pequenas e grandes falcatruas. Em todo caso, o chanceler acidental está ficando órfão, de pelo menos um dos seus chefes, talvez o principal...]


O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro (Semana 27)

Não sou muito afeito a futurologia, mas hei de me aventurar pela seara das moiras e farei uma previsão. O ex-vice-presidente americano, Joe Biden, sairá vitorioso da batalha contra o grande dragão vermelho (como saiu vitorioso Lincoln da batalha contra os Grand Dragons originais da Ku Klux Klan). 

Não significa, é claro, que adentraremos uma nova era de progresso e paz, mas significa, ao menos, que o Fog of war de fake news e anti-iluminismo, que a alt-right criou, tenderá a dissipar-se. 

Assim como no clássico de Glauber Rocha, de quem roubo o título desta crônica, lançado há mais de 50 anos, não há heróis claros nessa luta, mas, ao fim, o ódio que o grande dragão vermelho da maldade representa será vencido. Está decretado o fim da indivina trindade que Ernesto coloca em seu altar de cristão herege: Trump, Bolsonaro e o “Deus de Trump”.

Apesar de nosso ministro parlapatão e da aura de insensatez e delírio que ainda emana de nosso palácio, o novo sempre vem.

E amanhã vai ser outro dia.

Ministro Ereto da Brocha, OMBUDSMAN

O cronista misterioso comemora: “Oba! Somos párias!” (segundo o chanceler acidental)

 [Nota PRA: A despeito das citações pretensamente filosóficas do chanceler, não creio que ele tenha refletido adequadamente, ao preparar o seu desastroso discurso do Dia do Diplomata de 2020, talvez o PIOR, dos muitos piores que já lemos, ouvimos ou assistimos (com muito sofrimento) desde antes de 2 de janeiro de 2019 (quando começa o livro de discursos do chanceler acidental publicado pela Funag), e que está destinado a marcar época entre os episódios mais medíocres da vida política do Brasil e desse desgoverno (que já é campeão de mediocridades).

Ao confessar que sente orgulho de ter transformado o Brasil em pária internacional — with a big help from his masters —, o isolacionista chanceler estava mais sinalizando o seu próprio desequilíbrio pessoal, visível no vídeo, do que estabelecendo algum novo pensamento estratégico para a antidiplomacia que ele e seus chefes conduzem aos pontapés.

Em todo caso, o nosso cronista misterioso se diverte uma vez mais com as toscas palavras do PIOR chanceler em 198 anos, ou seja, desde José Bonifácio. Não existe quem lhe faça concorrência no prêmio IgNobel da diplomacia. Nosso cronista recomenda que, como pária, ele se recolha à sua própria insignificância.]


É bom ser pária (semana 26)

Escreveu o poeta que devemos ter nossos corações palpitantes de amor patriótico para enfrentar o dragão da mal. Não me refiro a nenhum conto infantil, mas a recente discurso de nosso chefe, que, falando para os formandos da turma João Cabral, convocou-os para uma “aventura nacional e mundial de proporções históricas”! “No sentido medieval” mesmo, como esclareceu. 

Não estou plenamente seguro de que os jovens formandos tinham a consciência de que ingressavam não em uma tradicional carreira de estado, mas em uma “aventura épica”, em um “combate de gigantes pela essência humana”! Pensando cá com meus botões, lutar contra dragões… Não tenho certeza se estava nos planos desses jovens.

No romance heroico de nosso chanceler, o globalismo e o politicamente correto, a mando “sabe-se lá de quem” - pois há de ter um toque conspiratório nisso tudo - construíram um ser humano artificial, sem sexo. Pois é, sem sexo - não atribua a mim esse recalque, leitor, foi ele quem disse. A propósito, todas essas referências lascivas a “orgias” e “acasalamento” podem até ser uma forma de agradar o chefe, é verdade, ou de “libertar a linguagem”, mas tenho cá pra mim que… Bom, tirem suas próprias conclusões; ainda me apego a esse incômodo “politicamente correto”. 

A saudosa Ms. Walker, professora de inglês de todos nós, proferiu, na mesma ocasião, discurso a um só tempo sóbrio e grandioso. Multilateralismo, democracia e redução das desigualdades sociais. Ah, que saudades que tenho de nossa real diplomacia, em que conceitos racionais estavam também na palavra do Ministro, em lugar de críticas fantasiosas a inimigos imaginários.

Mas a ele uma coisa não se lhe pode negar. Sabe que somos párias, objeto de desconfiança, descrédito e piada. Chacota mesmo. Chalaça. Sabe que cada vez mais nosso trabalho é dificultado no exterior e torna-se por vezes até perigoso. Reconhece, e com orgulho. Diz que é bom ser pária. Acredita que somos heróis virtuosos, lutando sozinhos para libertar o mundo “sabe-se lá de quem”. Só mesmo em seu mundo lírico e confuso, cheio de vilões, aventura e magia.

Se ser pária é tão bom, senhor Ministro, Vossa Excelência poderá ser pária dentro de seu próprio Ministério, recolhendo-se a sua aventura imaginária contra moinhos, orgias comunistas e dragões do mal. Poderá dedicar-se a sua poesia épica e deixar que os assuntos atinentes à realidade sejam conduzidos por embaixadores respeitáveis, enquanto ainda há tempo de salvar a dignidade de nossa Casa.

Para acordarmos desse romance épico de baixa qualidade, reflitam.

Ministro Ereto da Brocha, OMBUDSMAN.


A volta do cronista misterioso: Freud e a fixação anal do degenerado

[Nota PRA:  Alvíssaras, como diziam os antigos autores. Nosso cronista misterioso deve ser também das antigas, pelo que detecto da saborosa linguagem d’antanho que ele emprega em suas saborosas crônicas. Esta é menos saborosa, e bem mais vulgar, mas não deixa de ser interessante, pois que refletindo os 50 tons de negro escabroso do pornográfico chefe de Estado, chefe do desgoverno que nos aflige e, infelizmente, chefe também dessa antidiplomacia que nos envergonha a todos no Itamaraty. Sim, a crônica desta semana 25 — desculpem, mas me chegou com atraso, devido a todos os obstáculos e vias traversas que ela teve de atravessar para pousar pesadamente, na companhia de outras três, na minha caixa — não é das melhores coisas para se ler, pois que tratando da já referida fixação anal do capitão aloprado e de outros nauseabundos assuntos coprológicos. Ugh!

Mas estou contente pelo retorno do Batman, quero dizer, do nosso cronista misterioso, já tão familiar em nosso convívio quão distante possa estar fisicamente, e tão perto espiritualmente. Somos irmãos na derrisão e no sarcasmo, contra esses infelizes personagens que infernizam as nossas vidas e infelicitam a vida da nação. Bravo! Batman, agora, ao trabalho.

Paulo Roberto de Almeida]


A Estagnação Freudiana do Bolsonarismo (Semana 25)

Peço de antemão vênia ao amigo leitor, pois é-me necessário abordar questões um tanto quanto vulgares e que exigem vocabulário inferior. Não sou nenhum puritano, mas a análise do bolsonarismo faz com que eu deva debruçar-me sobre questões que podem ruborizar os mais sensíveis. Às favas, pois é o dever do Ombudsman.

É conhecida a obsessão de Bolsonaro com o aparelho excretor humano. Refere-se em demasia a seu produto principal, como repetido tantas vezes na famigerada reunião de ministros. Ou como na parábola do sábio líder que orientava seus discípulos: “Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também, está certo?” 

É conhecido também seu envolvimento passado com cloacas - dada sua confissão pública de zoofilia com aves. 

Não me posso portanto furtar da meditação sobre a origem de tamanha obsessão pelo orifício excretor. Pergunto em voz alta aos Sigmunds na estante se o excelentíssimo se encontra estagnado na fase anal. Ao que me respondem silenciosamente, na voz que me imagino a Freud, que indivíduos excessivamente preocupados com o controle e a manipulação das precondições de sua realidade, crentes de que tudo podem e que todos devem dobrar-se a suas preconcepções, estão sim estagnados na fase anal da evolução psicointelectual (apenas a segunda fase desse processo).

Para além do freudianismo elementar, o bolsonarismo é famoso por essa obsessão de seu ídolo, muitas vezes referida como o fator de aproximação do excelentíssimo com o guru da loucura, Olavo de Carvalho. A identificação excremental de ambos é curiosa e parece pautar todo o plano de governo desta era sombria. Quiçá uma coprokakistocracia, termo que ouso cunhar, mas que não explicarei, pois me envergonha. Peço apenas que pesquisem o prefixo latino “copro-“ e prefixo grego “kákistos-“.

Assim, não foi surpresa que o vice-líder do governo, o Senador Chico Rodrigues, com quem Bolsonaro afirma ter uma relação “quase estável”, no sentido jurídico da coisa, fosse também afligido por essa estagnação anal. Seriam os R$ 17.900 que o vice-líder escondeu na “cueca” apenas mais um episódio de corrupção deste governo, ou também sintoma dessa obsessão freudiana? Não sei, mas sei que ninguém esconde R$17.900, esconde R$18.000. Resta saber onde permaneceu entalada a nota de R$ 100 faltante?

Não são só R$ 100. Reflitam.

Ministro Ereto da Brocha, OMBUDSMAN.


Mini-reflexão sobre o papel (ainda confuso) dos militares na política brasileira - Paulo Roberto de Almeida

 Mini-reflexão sobre o papel (ainda confuso) dos militares na política brasileira

Paulo Roberto de Almeida


A decisão dos militares de apoiar o capitão, em sua aventura muito acima do “Peter principle”, foi tomada lá atrás, pelo efeito combinado das manifestações de 2013, das eleições de 2014, da crise econômica de 2015, do impeachment de 2016, das operações da Lava Jato em 2017, das hesitações no STF em 2018 e depois sobre as prisões de corruptos de gravata, e de conversas mantidas nos altos comandos em todos esses anos. 

O cálculo deles era outro: controlar o pior militar que já tiveram em suas fileiras e que hesitaram em punir da forma devida, por vergonha e espírito corporativo.

Mas, não se lembraram da famosa Lei de Murphy, neste caso com efeitos exacerbados.

Na verdade, os militares se revelaram aprendizes de feiticeiro, mas ainda não decidiram fazer o que já deveriam ter feito desde o primeiro dia, ou seja, a total desvinculação.

Preferiram as prebendas corporativas e as vantagens individuais: ganharam (e muitos: 6 mil?, ainda ganham), mas com isso diminuiram o respeito que a sociedade lhes estava atribuindo, depois dos crimes cometidos durante a ditadura, que ainda não reconheceram explicitamente.

Vai chegar: tudo no Brasil caminha muito lentamente. 

Demoramos 50 anos para abolir o tráfico e 80 para a eliminação, apenas formalmente, da mancha infame da escravidão, ainda não eliminada totalmente das consciências. 

Mais grave: ainda não conseguimos montar e manter um sistema público de educação de massa de boa qualidade.

Querem atraso maior do que este?

Paulo Roberto de Almeida


Mini-reflexão sobre os impasses do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Quanto falta para trocarmos o caminho do declínio pela vereda da reconstrução?

Paulo Roberto de Almeida 

Populistas surgem em momentos de stress político ou de crise econômica, em quaisquer países. 

Foi o caso do Brasil entre 2013 e 2018: a resposta não poderia ter sido pior, pois se elegeu um despreparado, fanfarrão, mentiroso e perverso. 

Existem remédios na democracia para se corrigir o equívoco, embora a chave esteja no Congresso. 

É uma verdade elementar que o principal problema brasileiro é a corrupção política, mas ademais da ignorância geral do eleitorado brasileiro (suscetível, portanto, de votar por demagogos e populistas), um dos lados do problema está no comportamento predatório das elites, desde sempre, sobretudo dos que financiam políticos corruptos. 

Não será fácil resolver esse problema e poucas sociedades o fizeram de modo consensual por reformas progressivas. Muitas apenas depois de grandes crises ou declínios prolongados, como parece ser o caso da China. 

A Argentina, ao nosso lado, ainda não o conseguiu. O Brasil ainda não tomou consciência de seus problemas principais e não existe diagnóstico consensual, a despeito de bons estudos a respeito deles: talvez estejamos, por enquanto, mais do lado da Argentina do que da China. 

O atraso se mede em gerações perdidas: no nosso caso podem ser duas ou mais. 

Reflitam...

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 13/11/2020

Addendum:

No ciclo normal da política, presidentes fracassados como Trump e Bolsonaro seriam simplesmente destinados ao limbo, ao “oblivion” da sociedade.

Ocorre que personalidades perversas e egocêntricas, próximas do comportamento psicopata, não se convencem do seu fracasso.

Daí que se fala em trumpismo ou bolsonarismo, que para mim são equívocos conceituais de jornalistas e de cientistas políticos, pois tais fenômenos não correspondem a nenhuma formulação coerente ou racional de alguma doutrina ou movimento organizado, apenas a frustrações e “grievances” reais com problemas sociais não resolvidos pelo sistema político governamental.

Em síntese, é a falta de estadistas na sociedade, que é a sua incapacidade de encontrar uma liderança capaz de realizar a síntese desses problemas, oferecer um diagnóstico lúcido da situação e expor claramente à sociedade o que fazer.

Não é facil, pois a maioria do povo quer respostas simples a problemas complexos, ou mais exatamente que outros, geralmente o Estado e suas instituições, resolvam esses problemas.

Este é o nó dos problemas das sociedades, que só se resolvem, a termo, com boa educação. Esta demora, e pode não chegar, pois como sabemos todos nascemos como tábula rasa.

Desculpem o realismo.

Paulo Roberto de Almeida

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