Diplomatizzando

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Seleção de trabalhos sobre a guerra de agressão da Rússia contra a nação ucraniana - Paulo Roberto de Almeida

Seleção de trabalhos sobre a guerra de agressão da Rússia contra a nação ucraniana em 2022

Paulo Roberto de Almeida

4087. “Uma nota pessoal sobre mais uma postura vergonhosa de nossa diplomacia”, Brasília, 22 fevereiro 2022, 2 p. Comentários a nota do Itamaraty e a declaração feita no CSNU a propósito da invasão da Ucrânia pela Rússia, com referência à nacionalização dos hidrocarburos na Bolívia em 2006. Postado no blog Diplomatizzando (link:https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/02/uma-nota-pessoal-sobre-mais-uma-postura.html).

4098. “Renúncia infame: o abandono do Direito Internacional pelo Brasil”, Brasília, 7 março 2022, 5 p. Breve ensaio para o blog científico International Law Agendas, do ramo brasileiro da International Law Association (ILA; http://ila-brasil.org.br/blog/), para edição especial sobre “A política externa brasileira frente ao desafio da invasão russa na Ucrânia”, a convite de Lucas Carlos Lima, coeditor do blog, com base nas notas e declarações do Itamaraty com respeito aos debates no CSNU e na AGNU. Publicado, na condição de membro do Conselho Superior do ramo brasileiro da International Law Association, no blog eletrônico International Law Agendas (7/03/2022; link: http://ila-brasil.org.br/blog/uma-renuncia-infame/); blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/uma-renuncia-infame-o-abandono-do.html). Relação de Publicados n. 1442.

4099. “Quando o dever moral nascido do sentido de Justiça deve prevalecer sobre o “pragmatismo” que sustenta o crime”, Brasília, 9 março 2022, 1 p. Comentário sobre a postura objetivamente favorável do governo brasileiro ao agressor no caso da guerra na Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/quando-o-dever-moral-nascido-do-sentido.html).

4107. “O conflito Rússia-Ucrânia e o Direito Internacional”, Brasília, 16 março 2022, 12 p. Respostas a questões colocadas por interlocutor profissional sobre a natureza do conflito e suas consequências no plano mundial. Disponível Academia.edu (link: https://www.academia.edu/73969669/OconflitoRussiaUcraniaeoDireitoInternacional2022); divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/o-conflito-russia-ucrania-e-o-direito.html).

4109. “Avançamos moralmente desde os embates de nossos ancestrais na luta pela sobrevivência?”, Brasília, 19 março 2022, 1 p. Considerações sobre a imoralidade e barbaridade dos atos que estão sendo cometidos pelas tropas de Putin na Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/avancamos-moralmente-desde-os-embates.html).

4131. “Consequências econômicas da guerra da Ucrânia”, Brasília, 19 abril 2022, 18 p. Notas para desenvolvimento oral em palestra-debate promovida no canal Instagram do Instituto Direito e Inovação (prof. Vladimir Aras), no dia 21/04/22. Nova versão reformatada e acrescida do trabalho 4132, sob o título “A guerra da Ucrânia e as sanções econômicas multilaterais”, com sumário, anexo e bibliografia. Divulgado preliminarmente na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/77013457/AguerradaUcrâniaeassançõeseconômicasmultilaterais2022) e anunciado no blog Diplomatizzando (20/04/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/04/a-guerra-da-ucrania-e-as-sancoes.html). Transmissão via Instagram (21/04/2022; 16:00-17:06; link: https://www.instagram.com/tv/CcoEemiljnq/?igshid=YmMyMTA2M2Y=); (Instagram: https://www.instagram.com/p/CcoEemiljnq/).

4143. “Quão crível é a ameaça de guerra nuclear da Rússia no caso da Ucrânia?”, Brasília, 2 maio 2022, 3 p. Rememorando o caso dos mísseis soviéticos em Cuba. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/05/quao-credivel-e-ameaca-de-guerra.html).

4152. “O Brasil e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, Brasília, 11 maio 2022, 16 p. Texto de apoio a palestra no encerramento da Semana de Ciências Sociais do Mackenzie, sobre o tema da “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil” (13/05/2022). Disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/78954459/OBrasileaguerradeagressãodaRússiacontraaUcrânia2022) e no blog Diplomatizzando (13/05/2022: xc>chttps://diplomatizzando.blogspot.com/2022/05/guerra-na-ucrania-e-suas-implicacoes.html). Divulgado igualmente na página do Centro de Liberdade Econômica das Faculdades Mackenzie (link: https://www.mackenzie.br/liberdade-economica/artigos-e-videos/artigos/arquivo/n/a/i/o-brasil-e-a-guerra-de-agressao-da-russia-contra-a-ucrania). vídeo da palestra no canal YouTube do Mackenzie (link: https://www.youtube.com/watch?v=7jQtR277iDc). Relação de Publicados n. 1452.

4153. “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil”, Brasília, 11 maio 2022, 5 p. Notas para exposição oral na palestra no encerramento da Semana de Ciências Sociais do Mackenzie, sobre o tema da “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil” (13/05/2022). Divulgado no blog Diplomatizzando (14/05/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/05/guerra-na-ucrania-e-suas-implicacoes14.html); vídeo da palestra no canal YouTube do Mackenzie (link: https://www.youtube.com/watch?v=7jQtR277iDc).

4165. “Os 100 primeiros dias da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: o Brasil afronta o Direito Internacional e a sua história diplomática”, Brasília, 3 junho 2022, 7 p. Texto de apoio a participação em seminário do Instituto Montese sobre os “100 dias de guerra na Ucrânia”, com gravação prévia antes da apresentação. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/100-dias-de-guerra-de-agressao-da.html); emissão divulgada em 10/06/2022, 14h05 (link: https://www.youtube.com/watch?v=CEs-kG1hOjk; exposição PRA de 44:37 a 52:30 minutos da emissão). Relação de Publicados n. 1454.

4168. “O Brics depois da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, Brasília, 9 junho 2022, 6 p. Posfácio ao livro A grande ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira, e revisão geral, eliminando todas as tabelas, agora com 187 p. Apresentação no blog Diplomatizzando (11/06/2022; link:https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/meu-proximo-kindle-sobre-miragem-dos.html). Publicado em 12/06/2022 Brasília: Diplomatizzando, 2022; ISBN: 978-65-00-46587-7; ASIN: B0B3WC59F4; Preço: R$ 25,00;

4171. “O Brasil está perdendo o rumo em sua postura enquanto nação civilizada?”, Brasília, 12 junho 2022, 5 p. Nota sobre a postura diplomática do Brasil em relação à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, aproveitando para apresentar o livro sobre o Brics, incluindo os dois sumários e o índice não numerado. Postado no blog Diplomatizzando(link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/o-brasil-esta-perdendo-o-rumo-em-sua.html).

4189. “O futuro do grupo BRICS”, Brasília, 30 junho 2022, 9 p. Texto conceitual sobre os caminhos enviesados do BRICS pós-guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e reflexivo sobre as ordens alternativas no campo econômico e político. Elaborado a propósito de webinar promovido pelo IRICE (embaixador Rubens Barbosa) sobre “O futuro do grupo Brics” (30/06/2022), na companhia do presidente do NDB, Marcos Troyjo, e da representante da Secretaria de Comércio Exterior do Itamaraty, Ana Maria Bierrenbach. Postado no Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/o-futuro-do-grupo-brics-ensaio-por.html). Vídeo do evento disponível no canal do IRICE no YouTube (link: https://www.youtube.com/watch?v=9Q9l8i4gyX4 ). Relação de Publicados n. 1464.

4206. “Sobre a guerra na Ucrânia e nossa próxima política externa”, Brasília, 24 julho 2022, 2 p. Nota sobre a postura de Lula em relação à questão da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/07/a-proxima-politica-externa-do-brasil.html ).

4217. “A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a postura do Brasil”, Brasília, 14 agosto 2022, 10 p. Breve paper sobre a diplomacia brasileira no tocante à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, para participação em seminário híbrido sobre o posicionamento dos Estados latino-americanos frente ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, organizado pelo prof. Nitish Monebhurrun, no Ceub, no dia 17 de agosto, 9h30 (<nitish.monebhurrun@gmail.com>; link do seminário: meet.google.com/gkc-szgz-prt). Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/84817949/4127AguerradeagressaodaRussiacontraaUcraniaeaposturadoBrasil2022) e no blog Diplomatizzando (15/08/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/08/os-estados-latino-americanos-frente-ao.html).

4227. “Relação de materiais no Diplomatizzando sobre a guerra na Ucrânia”, Brasília, 2 setembro 2022, 3 p. Listagem dos materiais mais interessantes sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e seu impacto geopolítico. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/09/materiais-sobre-guerra-de-agressao.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/86055975/4227_Materiais_no_Diplomatizzando_sobre_a_guerra_de_agressao_a_Ucrania_2022_).

4245. “O Brasil deixou de fazer parte da comunidade internacional? Desde quando?”, Brasília, 28 setembro 2022, 2 p. Nota sobre a postura do Brasil em face das violações da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/09/o-brasil-deixou-de-fazer-parte-da.html).

4249. “Carta aberta ao Sr. Presidente da República”, Brasília, 7 outubro 2022, 1 p. Indagação a respeito de nossas obrigações constitucionais e internacionais, no tocante à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/10/carta-aberta-ao-sr-presidente-da.html).

4293. “O Brasil e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, Brasília, 20 dezembro 2022, 1 p. Nota sobre a futura diplomacia do lulopetismo no tocante à guerra na Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/12/o-brasil-e-guerra-de-agressao-da-russia.html).

4301. “Seleção de trabalhos sobre a guerra de agressão da Rússia contra a nação ucraniana”, Brasília, 10 janeiro 2023, 4 p. Lista seletiva de trabalhos sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/01/selecao-de-trabalhos-sobre-guerra-de.html).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4301, 10 janeiro 2023, 4 p.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Associação dos Diplomatas Brasileiros repudia os atos terroristas perpetrados em Brasilia em 8/01/2023

Nota de Repúdio aos Atos Inaceitáveis contra a Democracia - ADB/Sindical

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB/Sindical) repudia com veemência os atos terroristas ocorridos ontem (8/1), nas sedes dos três Poderes, em Brasília (DF). Esses atos inaceitáveis comprometeram gravemente a manutenção da ordem pública, além de representar um vil ataque à democracia brasileira e depredação das sedes das instituições na capital do País, que há 35 anos está inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, sendo sua conservação para as gerações atuais e futuras dever de toda a humanidade.

Os gravíssimos crimes cometidos no domingo afastam-se dos preceitos constitucionais da liberdade de expressão e manifestação pacífica, constituindo-se em verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito e à democracia brasileira, construída ao longo dos anos com o esforço, dedicação e sacrifício do povo brasileiro.

Como representantes do Brasil no exterior, agradecemos as manifestações de solidariedade recebidas por parte dos mais diversos líderes mundiais, organizações internacionais, além das mídias nacionais e internacionais, cujo propósito é o de levar informação verdadeira e esclarecimento às pessoas acerca de fatos relevantes.

Esperamos que tentativas de subversão da vontade soberana do eleitor, por meio da violência e da destruição, não mais tenham continuidade. Apesar de cenas lamentáveis de destruição, acompanhadas com atenção por todo o mundo, as instituições brasileiras reafirmaram sua vigilância e solidez.

Que a paz seja prontamente restabelecida e os responsáveis sejam penalizados, conforme a Lei.

Ucrânia solicita veiculos blindados ao Brasil, em setembro; sem resposta até agora

Eis o teor do pedido, feito em SETEMBRO DE 2022, e que permaneceu completamente sem resposta até hoje, 9 de janeiro de 2023:

Assunto: Veículo Blindado de Transporte de Tropas 6x6 Guarani

Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a Ucrânia é uma nação soberana que possui no Brasil sua terceira maior comunidade na Diáspora. Possuímos profundos laços históricos e culturais com o povo brasileiro.

Desde 24 de fevereiro de 2022 estamos nos defendendo de uma guerra de agressão perpetuada pela Federação Russa, que visa destruir a Ucrânia como nação soberana e anexar regiões inteiras ao território russo. A agressão russa contra a Ucrânia é uma clara violação das leis internacionais e da Carta das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.

Considerando o acima exposto, o Ministério da Defesa da Ucrânia vem através deste solicitar a aquisição de um lote de 100 até 1500 unidades do Veículo Blindado de Transporte de Tropas 6x6 Guarani, de produção nacional.

Os veículos serão pagos com fundos específicos destinados ao esforço de guerra e seriam utilizados pelas nossas forças de segurança em tarefas de transporte assegurando a proteção da população civil ucraniana sob ataque ilegal e indiscriminado de uma potência estrangeira.

Certo de sua compreensão, e aguardando uma resposta positiva do Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil, agradeço e me coloco a disposição para outras informações necessárias.

O Brasil de Lula deve manter a vergonhosa política do Brasil de Bolsonaro, e ignorar completamente o Direito Internacional ao apoiar objetivamente aguerra de agressão de uma grande potência contra um país amigo do Brasil.

Embaixador olavista e bolsonarista é exonerado do cargo na embaixada em Washington - Gabriel Bandeira (Metrópoles); carta de Paulo Roberto de Almeida

Antes da matéria abaixo, perrmito-me relembrar uma carta que escrevi ao bom diplomata Nestor Forster, quando ele foi nomeado embaixador em Washington:

3760. “Carta aberta a meu bom aluno, Nestor Forster, embaixador do Brasil em Washington”, Brasília, 23 setembro 2020, 4 p. Cumprimentos ao novo embaixador e rememorando certas convicções do passado. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/carta-aberta-meu-bom-aluno-nestor.html).

Itamaraty exonera embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Nestor Forster foi indicado para o cargo pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e era defensor dos ideias do ex-presidente em Washington

Gabriel Bandeira

Metrópoles, 09/01/2023

O embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, foi exonerado do cargo pelo Itamaraty em publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9/1). O diplomata assumiu a embaixada nos Estados Unidos por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao longo da sua trajetória, Forster defendeu a imagem de Bolsonaro para a imprensa americana, ao advogar a favor, por exemplo, da política adotada pelo antigo governo no combate à pandemia. Nessa ocasião, o diplomata chegou a enviar uma carta ao jornal norte-americano The New York Times para elogiar o ex-presidente.

A decisão foi assinada por Mauro Vieira na última sexta-feira (6/1) e, portanto, não tem relação com os atos de vandalismo registrados em Brasília nesse domingo (8/1).

Antes de assumir a cadeira, Forster coordenou o encontro de Jair Bolsonaro com representantes da direita nos Estados Unidos, como Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump.

Na sua sala de trabalho, um cartaz escrito “torne os bebês não nascidos bons de novo” (em inglês, Make unborn babies great again) fazia referência direta aos slogan do ex-presidente dos Estados Unidos e transparecia o pensamento conservador e religioso do embaixador.

Além disso, o diplomata contou com experiências no governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando foi chefe do Setor de Política Comercial da embaixada em Washington entre 1992 e 1995 e chefe do Setor Financeiro da mesma pasta entre 2003 e 2006.

Amizade com Olavo de Carvalho

Quando Olavo de Carvalho faleceu, em janeiro do ano passado, o embaixador utilizou as redes sociais para lamentar a morte do filósofo de extrema-direita.

“É uma perda imensurável para o Brasil e todos que o conheceram. Através de sua obra, ele deixa um legado eterno”, escreveu na época.

Forster era amigo próximo do pensador. Foi por meio do diplomata, inclusive, que Olavo e Ernesto Araújo, antigo ministro de Relações Exteriores de Bolsonaro, se encontraram presencialmente pela primeira vez, como revelou o jornal O Estado de São Paulo.

Exoneração de cônsul em Nova Iorque

A mesma publicação oficial que exonerou Forster também comunicou a saída de Maria Nazareth Farani Azevêdo do cargo de cônsul do Brasil em Nova Iorque.

Farani Azevêdo foi representante brasileira permanente em assembleias das Nações Unidas e contou com mais de 20 anos de atuação em Genebra.

A diplomata ficou conhecida depois de discutir com o ex-deputado Jean Willys (PT) durante assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019, quando o antigo parlamentar responsabilizou Jair Bolsonaro pela morte da vereadora Marielle Franco.

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, ainda não indicou quem assumirá os dois cargos vagos. No caso da Embaixada de Washington, a nomeação precisa passar pelo Senado Federal.

https://www.metropoles.com/brasil/itamaraty-exonera-embaixador-do-brasil-nos-estados-unidos

De repente, o mundo descobre um brasileiro pouco cordial - Paulo Roberto de Almeida (Revista Crusoé)

Meu artigo na Crusoé, escrito no calor da hora:

De repente, o mundo descobre um brasileiro pouco cordial

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

Publicado na revista Crusoé (9/01/2023; link: https://crusoe.uol.com.br/diario/de-repente-o-mundo-descobre-um-brasileiro-pouco-cordial/).

Surpresa! Um Brasil violento aparece nas manchetes da imprensa mundial

A famosa expressão do historiador Sérgio Buarque de Holanda, sobre o brasileiro cordial, tantas vezes mal interpretada, mas muitas vezes mais repetida à exaustão, não deve ser muito conhecida no exterior, mas o fato é que mundo tinha exatamente essa imagem do brasileiro médio: um cidadão pacato, folgazão, amigo de todos, sempre disposto à música e à diversão e bem mais associado às imagens de praias e do Carnaval do que ao trabalho duro. A despeito de um ex-presidente carrancudo, mal-educado e inimigo da natureza, prevalecia a noção de que o brasileiro comum era um cidadão simpático, acolhedor, propenso ao futebol-arte, antes que a esses esportes brutos ou à luta livre, apreciados pelos americanos.

O Capitólio tupiniquim do 8 de janeiro veio desmentir, ou desvelar, o ledo engano. A invasão e a depredação, não de apenas um, mas de três poderes simultaneamente, levaram às primeiras chamadas do noticiário internacional, e às primeiras páginas dos jornais, assim como das novas mídias, imagens deploráveis de novos bárbaros tentando derrubar pela força um novo governo legitimamente eleito pouco mais de dois meses antes. Não se deploram mortos como no Capitólio dos trumpistas, mas o cenário de destruição depois da passagem dos hunos bolsonaristas foi ainda mais devastador do que em Washington. De repente, quase sem aviso, o que eram “manifestações de protesto” – segundo os apoiadores dos vândalos – se converteram em cenas de fúria desenfreada, prontamente reproduzidas em quase todos os canais de informação nos quatro cantos do planeta.

A reação de muitas autoridades mundiais foi também imediata. Poucos minutos após a transmissão das primeiras imagens, declarações, notas e mensagens de indignação e de solidariedade passaram a ser prontamente divulgadas pelos mesmos canais da mídia mundial. Da Argentina à Venezuela, passando por Cuba e Estados Unidos, no hemisfério, da Áustria ao Timor Leste, ao redor do mundo, chefes de Estado, de governo, diretores de organizações multilaterais e de organismos regionais emitiram notas e fizeram pronunciamentos em defesa da democracia brasileira e condenando o que parecia ser, e talvez fosse efetivamente, uma tentativa golpista, no mais puro estilo Donald Trump, inclusive com as mesmas indecisões exibidas pelos órgãos de segurança nos dois casos. O mundo foi então apresentado à face menos risonha do brasileiro supostamente cordial e boa praça, aparecendo em seu lugar um bando de trogloditas enrolados na bandeira nacional. Tudo isso muito pouco depois que o mundo deplorou, de forma unânime, o desaparecimento do rei do futebol, o maior atleta do mundo, o brasileiro mais conhecido do mundo, o “passaporte Pelé”, que salvou a vida de mais de um repórter trabalhando em zonas inóspitas e perigosas.

Como foi a reação mundial aos eventos inéditos da baixa política brasileira?

Imediatamente após as primeiras notícias de Brasília, pelo menos cinco autoridades da União Europeia – os presidentes do Conselho, da Comissão e do Parlamento comunitário, o comissário de relações exteriores e o representante diplomático acreditado no Brasil – emitiram notas, declarações e tuites lamentando o evento e hipotecando solidariedade. Assim também fizeram vários governos europeus na pronta sequência. Na América Latina, não só líderes nacionais dos executivos, mas responsáveis de outros poderes, inclusive do judiciário, também se manifestaram prontamente. Dos Estados Unidos, tanto o presidente Joe Biden e o Secretário de Estado saíram em defesa da democracia no Brasil, além do diretor da OEA e dos conselhos editoriais dos grandes jornais e organismos sediados em Washington; da capital americana, o novo diretor do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, tuitou sua mensagem no primeiro minuto. Letônia, Malta, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Celac, também emitiram seus comunicados. Comissões de juristas, responsáveis de ONGs humanitárias e o próprio Conselho de Segurança da ONU tampouco faltaram na lista das primeiras manifestações de preocupações com a estabilidade democrática no Brasil.

O tom geral é de condenação à tentativa de golpe, ainda que os militares brasileiros – tão criticados no passado por uma das ditaduras mais longevas da América Latina – tenham permanecido estranhamente silenciosos durante a ascensão dos golpistas claramente ligados ao presidente derrotado em outubro passado. A maior parte das manifestações é de confiança, ainda que puramente formal, na solidez democrática das instituições públicas, embora o mundo conheça o nosso histórico de impeachments, bem ou malsucedidos. O presidente da Argentina, Alberto Fernández – o primeiro a receber uma próxima visita de Lula – deu uma entrevista ao vivo, e à quente, à BandNews na qual não descartou cumplicidades em altos escalões das instituições públicas para que a tentativa de golpe chegasse tão longe no ataque ao coração das principais instituições do Estado brasileiro, o que nenhum outro dirigente estrangeiro ousou ainda aventar. De fato, os golpistas não teriam chegado tão longe se não contassem com uma sólida rede de apoios, tanto entre dirigentes do setor privado apoiadores da agenda reacionária de Bolsonaro, quanto da conivência de comandantes no alto escalão das Forças Armadas, amplamente beneficiadas pelas prebendas do ex-chefe.

O que o atentado frustrado à democracia implica para a imagem do Brasil no mundo?

O baixo crescimento brasileiro, as declarações estatizantes e contra o equilíbrio fiscal do presidente recém-empossado e a própria possibilidade de recessão na economia mundial já sinalizavam, desde a formação do governo nas últimas semanas de 2022, perspectivas pouco auspiciosas para a atração de investimentos diretos suscetíveis de criar novos empregos e de dinamizar as exportações, via programas de reindustrialização do setor produtivo. Ameaças de instabilidade política podem representar caução redobrada por parte de empresários interessados no mercado local e, sobretudo, de fundos de investimento apenas financeiros, pois que temerosos de novas turbulências políticas que afetem as reformas mais esperadas pelos mercados: tributária, regulatória, do próprio Mercosul, que ainda é, a despeito de todos os contratempos, a segunda união aduaneira mais relevante no mundo, depois da UE.

Por outro lado, a pronta reação das autoridades, a responsabilização dos responsáveis pelos atos atentatórios às instituições e a inédita união – talvez de circunstância – entre os três poderes na defesa da democracia apontam para uma convergência de intenções, na classe política, no sentido de eliminar pela raiz esse tipo de ameaça antidemocrática, pois que poucos parlamentares de direita – e eles são muitos nesta nova legislatura – ousarão apoiar ou enveredar por uma oposição doravante identificada como propensa à quebra das instituições ou da normalidade democrática. Pode-se até dizer, com alguma suspeita de subjetividade em defesa da democracia, que diminuiu sobremaneira a possibilidade de consolidação de uma extrema-direita no país, retornando o sistema político brasileiro ao usual costumeiro, que é a da alternância entre governos oligárquicos ou populistas, sempre controlados, em última instância, por uma maioria conservadora no Congresso.

De todo modo, pode também ter diminuído a confiança dos grandes parceiros do Brasil no Ocidente desenvolvido numa rápida recondução do país aos canais centrais que se espera de um país plenamente integrado aos cânones usuais dos sistemas democráticos: um governo dispondo da confiança da maioria da população para empreender grandes reformas que são urgentemente demandadas numa agenda quase consensual de governança, em especial no domínio ambiental, a área que mais sofreu sob o desgoverno destruidor anterior. Nessa mesma linha, a relutância do Brasil em seguir o Ocidente na condenação veemente da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, assim como declarações do presidente e do seu principal assessor internacional contrárias a uma rápida adesão do Brasil à OCDE podem turvar um cenário que se apresentava como claramente favorável a esse retorno do país ao antigo grande protagonismo diplomático internacional que vinha praticamente desde o início da redemocratização. O terceiro-mundismo de Lula, sua adesão à fantasmagoria de um tal de Sul Global e a aliança no quadro do BRICS não perturbaram gravemente esse protagonismo.

Pelo menos para a fração democrática do mundo, Trump e Bolsonaro representaram – talvez ainda representem – ameaças à necessária convergência de valores na governança das democracias de mercado, o que se converte em uma agenda ainda mais crucial, no momento em que duas grandes autocracias parecem sinalizar uma competição mais agressiva vis-à-vis o Ocidente liberal, no sentido de oferecer uma outra “ordem mundial” que não é exatamente aquela desenhada em Bretton Woods, instituída em San Francisco e mantida contra ventos e marés durante o longo período de confrontação na geopolítica bipolar dos anos de Guerra Fria. Já a aliança do Brasil e da Índia no quadro do BRICS a essas duas potências autoritárias enfraquece a necessária unidade do campo democrático na defesa de valores e princípios que sempre foram os da diplomacia brasileira, desde o Barão do Rio Branco, de Rui Barbosa, de Oswaldo Aranha, de San Tiago Dantas e de Celso Lafer no quadro do multilateralismo atual, que tem como eixo central a defesa intransigente do Direito Internacional.

As primeiras reações de Lula aos dramáticos eventos do Capitólio bolsonarista deram ao mundo a impressão de um dirigente partidário mais voltado para o lado ideológico dos embates contra seus atuais inimigos, do que a reafirmação do tino racional de um líder político com estatura de estadista mundial, como ele era visto até o presente momento. Espera-se, de modo otimista, que ele faça de suas próximas visitas já programadas – à Argentina, aos Estados Unidos e à China – novas plataformas para a plena reinserção do Brasil ao mundo e não apenas reafirme o Brasil num papel de mero protagonista típico de um país emergente, ainda lutando para reformar uma democracia de baixa qualidade. Oxalá!

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 4300: 9 janeiro 2023, 4 p.; 8500 caracteres.]

domingo, 8 de janeiro de 2023

Sobre a eterna questão dos papéis respectivos do Estado e dos mercados na dinâmica social - Paulo Roberto de Almeida

Seis anos atrás, questionamentos de alunos e debates nas redes sociais me levaram a redigir pequena nota sobre a eterna questão dos papéis respectivos do Estado e dos mercados na dinâmica social.

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8 de janeiro de 2017:

Algumas postagens, iniciadas ou não por mim, acabam criando vida própria, e se prolongam em discussões paralelas, altamente interessantes. Uma dessas discussões, recorrente (mesmo em aulas que dou), é a suposta oposição, ou equação binária, entre ESTADO e MERCADOS, com todas as consequências que podemos imaginar para a definição de políticas públicas.

Por isso mesmo redigi um comentário numa dessas postagens, que transcrevo abaixo, pois pretende acabar com essa identidade que NÃO EXISTE, mercados de um lado, Estado de outro.

Percebo, mesmo entre certos "liberais", uma incompreensão muito grande sobre o que seja o Estado e o que sejam os mercados, geralmente colocando-os num mesmo patamar de intervenção teórica sobre a realidade, quando são duas coisas muito diferentes, ainda que aparentemente situadas numa mesma equação (mas isso é racionalização teórica).

Economia de mercado é o que existe, naturalmente, em suas diversas formas, inclusive essa fração superior, mais sofisticada, que é o capitalismo. Sociedades desenvolvem naturalmente os mercados, pois esta é a tendência natural dos cidadãos, a divisão do trabalho e os intercâmbios.

Estados são construções sociais, contratos coletivos, com todas as suas falhas. Governantes, ou seja, os que ocupam temporariamente o Estado, pretendem atuar como demiurgos, controlando essas relações de intercâmbio entre os agentes econômicos, e com isso podem deformar instituições que de toda forma se submetem ao direito, à força, à demagogia, a todo tipo de influência.

Gostaria que as pessoas não falassem dos mercados como se fossem coisas controláveis pelas mãos do homens. Não, não são, e as tentativas nesse sentido acabam sempre redundando em menor eficiência dos mercados, ou em fenômenos tais como contrabando, mercado negro, elisão e evasão fiscal, etc.

Concluo dizendo que uma sociedade de mercados livres será sempre, sempre, SEM EXCEÇÕES, infinitamente superior a uma sociedade controlada pelo Estado, qualquer Estado, mesmo o mais democrático, o que geralmente não é o caso, por uma razão muito simples.

A lógica de funcionamento dos mercados é totalmente oposta à lógica de funcionamento do Estado. Este costuma ser mais eficiente concentrando poder, monopolizando várias esferas da vida cidadã, e tentando fazer com que todos se comportem de maneira "adequada", seja lá o que isso queira dizer. A lógica dos mercados não é a concentração, e sim a atomização, a dispersão de iniciativas, a fragmentação de ofertas, a total multiplicidade de vontades, enfim, a famosa "mão invisível" de Adam Smith.

Por isso mesmo, mercados livres sempre vão produzir uma melhor situação de bem estar do que um Estado aparentemente ordenado.

E a concentração econômica? Ela existe (monopólios, cartéis, etc.), mas não é feita pelos mercados, e só pode existir com a mão visível do Estado, como resultado de um complô entre capitalistas e príncipes. Ponto!

Paulo Roberto de Almeida