Certamente que esta é a conclusão lógica, aliás a única racionalmente admissível.
Mas, provavelmente, a pusilanimidade de juízes togados, de políticos comprometidos e de altos burocratas covardes vai deixar passar a oportunidade de se fazer efetivamente justiça no país.
Paulo Roberto de Almeida
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Rudolfo Lago
Congresso em Foco, 09/05/2011
No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.
Clique aqui para ler a representação de Manoel Pastana na íntegra
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.
“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.
Para ele, os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.
Cartas da Previdência
De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.
O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do mensalão. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no STF.
“O que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-Presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.
Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma MP.
Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130 determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “ Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana.
O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação.
No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.
A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.
Banco do mensalão
O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do mensalão. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do mensalão, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.
Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do mensalão”.
“Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.
Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.
Colaborou Eduardo Militão
terça-feira, 10 de maio de 2011
Crimes de guerra, jurisdicao universal: Ruandeses no banco dos reus na Alemanha
A Test for Universal Jurisdiction
War Crimes in Africa on Trial in Germany
Der Speigel, 9/05/2011
The trial of two Rwandan rebel leaders accused of ordering war crimes in eastern Congo opened in Stuttgart on Wednesday. Human rights activists are watching the proceedings closely. They are seen as a vital test of the principal of universal jurisdiction, which allow war criminals to be tried anywhere in the world.
Congolese soldiers in a military base in early 2009 preparing for an offensive against the Democratic Force for the Liberation of Rwanda.
The first hearing of an unprecedented trial in Stuttgart recessed briefly on Wednesday when the defense team for Ignace Murwanashyaka, 47, and Straton Musoni, 49, questioned the fairness of the proceedings. And they are indeed unusual -- a trial focusing on war crimes committed in Africa is hardly an everyday occurance in Germany.
The court, though, allowed it to proceed -- thus kicking off a significant test of the principle of universal jurisdiction.
Murwanashyaka and Musoni stand accused of ordering atrocities carried out by a Hutu militia, the Democratic Forces for the Liberation of Rwanda (FDLR), in 2008 and 2009. Both men were in Europe at the time. "They stand accused of controlling the strategy and tactics of the FDLR from Germany," a statement by a higher regional court in Stuttgart said. "In this capacity they're supposed to have been responsible for 26 crimes against humanity and 39 war crimes" committed by their militias in the Decmoratic Republic of Congo (DRC).
Another rebel leader, Callixte Mbarushimana, faces similar charges before the International Criminal Court (ICC) in The Hague, Netherlands. He was transferred from French exile to The Hague earlier this year.
Universal Jurisdiction
Both trials rest on the Statute of the International Criminal Court, some aspects of which the German government has written into its national code. Human Rights Watch said the Stuttgart trial will test the principle of universal jurisdiction, which claims that some crimes -- like genocide, extrajudicial executions, and enforced disappearances -- can be tried anywhere in the world "because of their sheer gravity."
Stuttgart prosecutors argue that Murwanashyaka and Musoni directly ordered the burning of Congolese villages, the murder of 200 civilians, "large numbers" of rapes, the recruitment of child soldiers and the use of human shields -- all from Germany, using laptops and mobile phones.
The FDLR is a militia consisting largely of Hutus who fled Rwanda after the genocide of some 800,000 ethnic Tutsis in 1994. (All three accused leaders are Hutus.) The group has consolidated across the Congolese border, where it controls some gold mines and roads. Its aim is to topple the Tutsi-dominated government in Rwanda.
When the atrocities took place, UN-backed Congolese and Rwandan forces had moved against FDLR camps in the Congolese forest.
The Rumsfeld Principle
The "universal jurisdiction" principle was also invoked in a lawsuit brought by a German attorney in 2006 against Donald Rumsfeld, the former US secretary of defense. The suit alleges that he was responsible for violations of the UN Convention Against Torture in prisons at Abu Ghraib and Guantanamo Bay. The Pentagon has belittled the case as a "frivolous lawsuit," and Rumsfeld has never exposed himself to it by visiting Germany.
The Rwandan case is slightly different -- it's a criminal complaint -- but like the Rumsfeld suit it rests on the Code of Crimes Against International Law, a section of German code adopted from ICC law in 2002.
Wolfgang Kaleck is a Berlin lawyer who brought the suit against Rumsfeld and other members of the administration of President George W. Bush. He also runs the European Center for Constitutional and Human Rights, and he commented on the Stuttgart case to SPIEGEL ONLINE. "Of course it's preferable to hold a trial like this in the DRC," he said, "but it's questionable whether the wartime government in Congo can hold a fair trial. So in cases like this it's a positive development that we can try them in Germany, or anywhere in Europe."
He added that the Stuttgart case was made stronger by the fact that the defendants allegedly gave orders from Germany. "In that sense Germany is also a scene of the crime," he said.
War Crimes in Africa on Trial in Germany
Der Speigel, 9/05/2011
The trial of two Rwandan rebel leaders accused of ordering war crimes in eastern Congo opened in Stuttgart on Wednesday. Human rights activists are watching the proceedings closely. They are seen as a vital test of the principal of universal jurisdiction, which allow war criminals to be tried anywhere in the world.
Congolese soldiers in a military base in early 2009 preparing for an offensive against the Democratic Force for the Liberation of Rwanda.
The first hearing of an unprecedented trial in Stuttgart recessed briefly on Wednesday when the defense team for Ignace Murwanashyaka, 47, and Straton Musoni, 49, questioned the fairness of the proceedings. And they are indeed unusual -- a trial focusing on war crimes committed in Africa is hardly an everyday occurance in Germany.
The court, though, allowed it to proceed -- thus kicking off a significant test of the principle of universal jurisdiction.
Murwanashyaka and Musoni stand accused of ordering atrocities carried out by a Hutu militia, the Democratic Forces for the Liberation of Rwanda (FDLR), in 2008 and 2009. Both men were in Europe at the time. "They stand accused of controlling the strategy and tactics of the FDLR from Germany," a statement by a higher regional court in Stuttgart said. "In this capacity they're supposed to have been responsible for 26 crimes against humanity and 39 war crimes" committed by their militias in the Decmoratic Republic of Congo (DRC).
Another rebel leader, Callixte Mbarushimana, faces similar charges before the International Criminal Court (ICC) in The Hague, Netherlands. He was transferred from French exile to The Hague earlier this year.
Universal Jurisdiction
Both trials rest on the Statute of the International Criminal Court, some aspects of which the German government has written into its national code. Human Rights Watch said the Stuttgart trial will test the principle of universal jurisdiction, which claims that some crimes -- like genocide, extrajudicial executions, and enforced disappearances -- can be tried anywhere in the world "because of their sheer gravity."
Stuttgart prosecutors argue that Murwanashyaka and Musoni directly ordered the burning of Congolese villages, the murder of 200 civilians, "large numbers" of rapes, the recruitment of child soldiers and the use of human shields -- all from Germany, using laptops and mobile phones.
The FDLR is a militia consisting largely of Hutus who fled Rwanda after the genocide of some 800,000 ethnic Tutsis in 1994. (All three accused leaders are Hutus.) The group has consolidated across the Congolese border, where it controls some gold mines and roads. Its aim is to topple the Tutsi-dominated government in Rwanda.
When the atrocities took place, UN-backed Congolese and Rwandan forces had moved against FDLR camps in the Congolese forest.
The Rumsfeld Principle
The "universal jurisdiction" principle was also invoked in a lawsuit brought by a German attorney in 2006 against Donald Rumsfeld, the former US secretary of defense. The suit alleges that he was responsible for violations of the UN Convention Against Torture in prisons at Abu Ghraib and Guantanamo Bay. The Pentagon has belittled the case as a "frivolous lawsuit," and Rumsfeld has never exposed himself to it by visiting Germany.
The Rwandan case is slightly different -- it's a criminal complaint -- but like the Rumsfeld suit it rests on the Code of Crimes Against International Law, a section of German code adopted from ICC law in 2002.
Wolfgang Kaleck is a Berlin lawyer who brought the suit against Rumsfeld and other members of the administration of President George W. Bush. He also runs the European Center for Constitutional and Human Rights, and he commented on the Stuttgart case to SPIEGEL ONLINE. "Of course it's preferable to hold a trial like this in the DRC," he said, "but it's questionable whether the wartime government in Congo can hold a fair trial. So in cases like this it's a positive development that we can try them in Germany, or anywhere in Europe."
He added that the Stuttgart case was made stronger by the fact that the defendants allegedly gave orders from Germany. "In that sense Germany is also a scene of the crime," he said.
Brasil: pais desenvolvido (ao que parece, ou no parecer da UE...)
UE vai eliminar privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014
Jamil Chade
O Estado de S.Paulo, 9/05/2011
A União Europeia anunciará amanhã o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.
A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.
A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.
Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.
Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.
Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.
Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE, há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles, países que mantêm relações estratégias com a América Latina.
O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.
Mas a esperança da Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.
A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.
Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.
O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.
Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.
No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006, de US$ 14,6 bilhões, se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram em 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.
Jamil Chade
O Estado de S.Paulo, 9/05/2011
A União Europeia anunciará amanhã o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.
A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.
A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.
Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.
Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.
Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.
Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE, há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles, países que mantêm relações estratégias com a América Latina.
O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.
Mas a esperança da Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.
A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.
Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.
O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.
Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.
No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006, de US$ 14,6 bilhões, se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram em 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.
Os passaportes vermelhos ficaram um pouco pálidos...
Eu não diria cor-de-rosa, pois a turma do GLTBs (ou VGLTs, ou GLTVBs, whatever) poderia implicar comigo, acusando-me de preconceito (ainda que eles prefiram exibir uma bandeira arco-iris, sei lá...).
Eu acho que esses passaportes vermelhos estão ficando levemente pálidos, ou furta-cor, ou descoloridos, enfim, vocês escolhem.
É o que me parece, s.m.j. (salvo melhor juízo, para os pouco entendidos nessas coisas...).
Paulo Roberto de Almeida
Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula
Folha Olhine, 9/05/2011
O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes.
“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz trecho da nota.
A Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados.
Após a revelação da Folha, em janeiro, de que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”, as regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, “não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas”.
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de “interesse do país”. Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. A Folha revelou que, no fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente –Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,– receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.
Eu acho que esses passaportes vermelhos estão ficando levemente pálidos, ou furta-cor, ou descoloridos, enfim, vocês escolhem.
É o que me parece, s.m.j. (salvo melhor juízo, para os pouco entendidos nessas coisas...).
Paulo Roberto de Almeida
Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula
Folha Olhine, 9/05/2011
O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes.
“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz trecho da nota.
A Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados.
Após a revelação da Folha, em janeiro, de que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”, as regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, “não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas”.
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de “interesse do país”. Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. A Folha revelou que, no fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente –Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,– receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.
Paulistas, voces pagam para viver no capitalismo neoliberal e nao sabiam...
Paulistas, paulistanos, paulisteiros e outros cidadãos que pagam impostos (mesmo sem o saber) na jurisdição territorial do Estado de São Paulo:
Vocês provavelmente pensavam que estavam a salvo das piores loucuras acadêmicas que pululam nas universidades federais administradas pelos acadêmicos gramscianos do MEC e da Capes, não é mesmo?
Pois vocês se enganaram.
Vejam o tipo de projeto e de bolsa de estudos que a FAPESP, a entidade de fomento à pesquisa acadêmica no estado, está incentivando para ser conduzido com toda a seriedade requerida dos grandes projetos científicos.
Aposto que os responsáveis pela FAPESP o fizeram para ser politicamente corretos...
Paulo Roberto de Almeida
Bolsa de pesquisa pós-doutoral em Ciência Política
FAPESP Ref.: 08/57112-7
http://www.bv.fapesp.br/pt/projetos-tematicos/7208/politica-classes-sociais-capitalismoneoliberal/
Projeto: Política e classes sociais no capitalismo neoliberal
Pesquisadores principais: Maria Orlanda Pinassi; Leda Maria Paulani
Investigador Principal: Armando Boito Júnior (Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) – Unicamp
Início: 01 de Maio de 2010
Término: 30 de Abril de 2014
Resumo: O presente projeto de pesquisa analisa o processo político e os conflitos sociais do período de vigência do modelo capitalista neoliberal no Brasil bem como a posição social e política que os diferentes setores da sociedade brasileira passaram a ocupar no novo modelo econômico e na nova estrutura de poder vigente no país. A hipótese da pesquisa é que o processo político brasileiro deve ser analisado, principalmente, como a resultante de conflitos de classes, de frações de classe e de camadas sociais diversas, nas condições dadas por um país dependente, industrializado e que transitava de um regime de ditadura militar para um regime democrático. O projeto irá tomar em consideração tanto o bloco no poder, integrado por diferentes setores da burguesia brasileira e pelo capital estrangeiro presente na economia do país, quanto as classes trabalhadoras - as classes médias, o operario fabril, o campesinato e a massa marginal da população trabalhadora, fração que cresceu muito desde a implantação do neoliberalismo. A análise do bloco no poder irá contemplar as relações complexas das diferentes frações da classe capitalista com a política econômica do estado e com o regime político vigente. A análise das classes trabalhadoras será feita principalmente através da análise dos movimentos sociais e de suas relações com o estado e com a política social dos sucessivos governos do período de vigência do modelo capitalista neoliberal - o sindicalismo operário, o sindicalismo de classe média, o movimento estudantil, o movimento altermundialista, a luta do campesinato pobre pela terra e do campesinato remediado pela garantia de preço, assistência técnica e financiamento e os movimentos sociais de urgência dos trabalhadores desempregados e integrantes da massa marginal por emprego e por moradia. A pesquisa objetiva caracterizar o quadro novo e complexo das relações políticas de classe que se configurou no Brasil do período neoliberal.
Conteúdo relacionado:
Estado E Burguesia No Brasil: O Bloco No Poder No Periodo Neoliberal.
Mudanças na classe política brasileira
A crise do Governo Collor e a tática do PT
Neoliberalismo E Acao Sindical No Brasil.
O Partido Dos Trabalhadores E O Neoliberalismo No Brasil: Politica E Ideologia.
A Posicao Do Partido Dos Trabalhadores (Pt) Diante Da Ofensiva Neoliberal.
Domesticação e/ou moralização do capitalismo no governo Lula.
============
Pois é, paulistas: vocês só precisam saber quanto dinheiro será gasto com projetos de tão alta relevância intelectual...
Zelem pelo seu dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida
Vocês provavelmente pensavam que estavam a salvo das piores loucuras acadêmicas que pululam nas universidades federais administradas pelos acadêmicos gramscianos do MEC e da Capes, não é mesmo?
Pois vocês se enganaram.
Vejam o tipo de projeto e de bolsa de estudos que a FAPESP, a entidade de fomento à pesquisa acadêmica no estado, está incentivando para ser conduzido com toda a seriedade requerida dos grandes projetos científicos.
Aposto que os responsáveis pela FAPESP o fizeram para ser politicamente corretos...
Paulo Roberto de Almeida
Bolsa de pesquisa pós-doutoral em Ciência Política
FAPESP Ref.: 08/57112-7
http://www.bv.fapesp.br/pt/projetos-tematicos/7208/politica-classes-sociais-capitalismoneoliberal/
Projeto: Política e classes sociais no capitalismo neoliberal
Pesquisadores principais: Maria Orlanda Pinassi; Leda Maria Paulani
Investigador Principal: Armando Boito Júnior (Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) – Unicamp
Início: 01 de Maio de 2010
Término: 30 de Abril de 2014
Resumo: O presente projeto de pesquisa analisa o processo político e os conflitos sociais do período de vigência do modelo capitalista neoliberal no Brasil bem como a posição social e política que os diferentes setores da sociedade brasileira passaram a ocupar no novo modelo econômico e na nova estrutura de poder vigente no país. A hipótese da pesquisa é que o processo político brasileiro deve ser analisado, principalmente, como a resultante de conflitos de classes, de frações de classe e de camadas sociais diversas, nas condições dadas por um país dependente, industrializado e que transitava de um regime de ditadura militar para um regime democrático. O projeto irá tomar em consideração tanto o bloco no poder, integrado por diferentes setores da burguesia brasileira e pelo capital estrangeiro presente na economia do país, quanto as classes trabalhadoras - as classes médias, o operario fabril, o campesinato e a massa marginal da população trabalhadora, fração que cresceu muito desde a implantação do neoliberalismo. A análise do bloco no poder irá contemplar as relações complexas das diferentes frações da classe capitalista com a política econômica do estado e com o regime político vigente. A análise das classes trabalhadoras será feita principalmente através da análise dos movimentos sociais e de suas relações com o estado e com a política social dos sucessivos governos do período de vigência do modelo capitalista neoliberal - o sindicalismo operário, o sindicalismo de classe média, o movimento estudantil, o movimento altermundialista, a luta do campesinato pobre pela terra e do campesinato remediado pela garantia de preço, assistência técnica e financiamento e os movimentos sociais de urgência dos trabalhadores desempregados e integrantes da massa marginal por emprego e por moradia. A pesquisa objetiva caracterizar o quadro novo e complexo das relações políticas de classe que se configurou no Brasil do período neoliberal.
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A crise do Governo Collor e a tática do PT
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O Partido Dos Trabalhadores E O Neoliberalismo No Brasil: Politica E Ideologia.
A Posicao Do Partido Dos Trabalhadores (Pt) Diante Da Ofensiva Neoliberal.
Domesticação e/ou moralização do capitalismo no governo Lula.
============
Pois é, paulistas: vocês só precisam saber quanto dinheiro será gasto com projetos de tão alta relevância intelectual...
Zelem pelo seu dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida
Por que o mundo não vive em paz? - Paulo Roberto de Almeida
De vez em quando uma coluna minha se perde nas brumas do tempo. Esta abaixo, por exemplo, tinha sido elaborada um ano atrás. Apenas agora sai publicada em dois veículos "paralelos".
Paulo Roberto de Almeida
Por que o mundo não vive em paz? Breve exame das razões possíveis
Paulo Roberto de Almeida
Dom Total, 05/05/2011
Via Política, 4/05/2011
Toda pessoa sensível e educada, toda sociedade próspera, todos os regimes democráticos aspiram à paz. E, no entanto, a humanidade tem conhecido a guerra por mais de nove décimos do tempo decorrido desde o estabelecimento das primeiras civilizações sedentárias (mas várias guerras foram conduzidas por sociedades nômades, como os hunos e os mongóis).
A razão parece ser simples: durante os mesmos nove décimos de história humana, as sociedades tem sido brutas, os homens pouco instruídos, a escassez uma regra mais constante do que a abundância, e poucos regimes poderiam legitimamente ser chamados de democráticos, no sentido lato do termo (isto é, prevendo eleições para os cidadãos, mesmo com representação limitada a certa elite, como na Grécia antiga ou nas repúblicas italianas do Renascimento).
É difícil traçar uma correlação unívoca, ou mecânica, entre progressos materiais, avanços democráticos domésticos e educação do povo; mas ela de fato existe, ainda que de forma não linear e não determinista. Algumas sociedades atrasadas são perfeitamente pacíficas, ao passo que democracias avançadas podem se lançar em guerras de conquista e em aventuras imperialistas.
Mas a própria existência de “leis da guerra”, no contexto contemporâneo, indica que a humanidade realizou imensos progressos desde os tempos em que a eliminação de prisioneiros de guerra e tratamentos cruéis eram a regra em sociedades que consideravam as guerras corriqueiras e inevitáveis.
Se existe alguma linearidade cronológica na “arte da guerra”, poderia ser esta: as guerras em sociedades antigas eram entre clãs e tribos rivais, geralmente pela busca de recursos escassos, aprovisionamento em escravos e outras necessidades urgentes da vida material, num contexto de equilíbrios instáveis pela sobrevivência física da comunidade; sociedades sedentárias, de base agrícola e mercantil, com alguma produção manufatureira, eram frequentemente objeto da cupidez de tribos de pastores guerreiros, formidáveis por suas táticas militares, atacando e fugindo rapidamente, levando com eles bens e mulheres, quando não, destruindo tudo que encontravam; sociedades mais estruturadas, com cidades vibrantes e grande comércio internacional passaram a contratar mercenários para a sua defesa, o que nem sempre dissuadiu príncipes mais ‘empreendedores’, capazes de comandar forças mais extensas, bem treinadas; daí se passou à constituição de exércitos nacionais, baseados no recrutamento obrigatório e contando com profissionais devotados unicamente às artes militares, no quadro de Estados unificados e tendencialmente conquistadores; sociedades industriais também souberam produzir guerras industriais, ou seja, alinhando soldados como operários numa fábrica, e destruindo não apenas exércitos, mas cidades inteiras; culturas sofisticadas não foram garantia contra tiranos belicosos, que lançaram seus povos em guerras genocidas, com um poder mortífero situado na casa dos milhões; finalmente, a arma atômica conteve o desejo de matar das grandes potências, mas incitou aventureiros e fanáticos a se lançarem na proliferação artesanal e nos ataques terroristas.
Talvez a linearidade cronológica esteja relativamente correta, mas não existe muito progresso moral desde o tempo das cavernas. Se houve algum avanço civilizatório, ele certamente se situa nos instrumentos de contenção dos instintos guerreiros dos homens, posto que os sentimentos primários continuam os mesmos de dez mil anos atrás: amor, ódio, cupidez, ambição de poder, perversões diversas que não dignificam a mensagem dos filósofos da paz, aqueles que pretendem que repúblicas constitucionais são mais propensas à paz perpétua. Pode ser, muito embora isso não tenha impedido o surgimento de tiranos ocasionais, animados de uma “vontade de poder” homicida.
Entretanto, uma vez construído um sistema político baseado no famoso conceito dos checks and balances, com uma divisão satisfatória e equilibrada entre os poderes, é mais difícil que apareçam, nesse tipo de sociedade, ditadores de opereta e caudilhos belicosos, como em certos países não muito distantes. Governos limitados constituem, certamente, uma melhor garantia de paz do que governos despóticos, e este parece ser um vínculo de causalidade facilmente inteligível na vida das nações.
Infelizmente, governos desse tipo constituíam uma ínfima minoria até poucas décadas atrás. Embora o número dos regimes democráticos venha aumentando de forma consistente em tempos recentes, o mundo ainda não é governado de maneira democrática, nem corre o risco de sê-lo no futuro previsível.
Mesmo a Carta das Nações Unidas, supostamente garantidora da paz e da segurança internacionais, baseia-se no princípio westfaliano da soberania absoluta dos Estados membros. Embora seu preâmbulo refira-se aos “povos das Nações Unidas”, todos os seus artigos e capítulos remetem aos Estados membros, que possuem, assim, preeminência sobre os direitos do homem e do cidadão.
Democracia e direitos humanos não são exatamente princípios organizadores da vida internacional; enquanto não o forem, não existe nenhuma garantia de que as guerras sejam apenas um registro do passado, e não uma possibilidade do presente.
O fato alentador, contudo, é que as guerras globais, típicas do ‘momento napoleônico’ que caracterizou o sistema internacional desde o final do século 18 até meados do século 20, parecem ter perdido o ímpeto, por uma combinação da dissuasão nuclear e a disseminação de regimes democráticos na maior parte do Ocidente desenvolvido.
Atualmente, as guerras mais prováveis – a despeito do cenário ainda tradicional dos conflitos no Oriente Médio, mas que justamente mobilizam Estados despóticos, de um lado, contra a única democracia existente na região – não são mais entre Estados, mas dentro dos Estados, ocorrendo em circunstâncias frequentemente associadas a Estados falidos, conflitos religiosos e enfrentamentos étnicos, geralmente envolvendo minorias oprimidas.
Não existe previsão capaz de antever o surgimento de democracias estáveis nesses cenários dominados pela desigualdade, pela pobreza, por regimes autoritários, desrespeitadores dos direitos humanos e das liberdades democráticas (reunião, expressão, religião, representação política e partidária etc.).
Talvez a aposta kantiana não esteja errada: ela só estava dois ou três séculos antes do tempo certo. Os progressos da humanidade são irritantemente lentos, infelizmente...
Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Por que o mundo não vive em paz? Breve exame das razões possíveis
Paulo Roberto de Almeida
Dom Total, 05/05/2011
Via Política, 4/05/2011
Toda pessoa sensível e educada, toda sociedade próspera, todos os regimes democráticos aspiram à paz. E, no entanto, a humanidade tem conhecido a guerra por mais de nove décimos do tempo decorrido desde o estabelecimento das primeiras civilizações sedentárias (mas várias guerras foram conduzidas por sociedades nômades, como os hunos e os mongóis).
A razão parece ser simples: durante os mesmos nove décimos de história humana, as sociedades tem sido brutas, os homens pouco instruídos, a escassez uma regra mais constante do que a abundância, e poucos regimes poderiam legitimamente ser chamados de democráticos, no sentido lato do termo (isto é, prevendo eleições para os cidadãos, mesmo com representação limitada a certa elite, como na Grécia antiga ou nas repúblicas italianas do Renascimento).
É difícil traçar uma correlação unívoca, ou mecânica, entre progressos materiais, avanços democráticos domésticos e educação do povo; mas ela de fato existe, ainda que de forma não linear e não determinista. Algumas sociedades atrasadas são perfeitamente pacíficas, ao passo que democracias avançadas podem se lançar em guerras de conquista e em aventuras imperialistas.
Mas a própria existência de “leis da guerra”, no contexto contemporâneo, indica que a humanidade realizou imensos progressos desde os tempos em que a eliminação de prisioneiros de guerra e tratamentos cruéis eram a regra em sociedades que consideravam as guerras corriqueiras e inevitáveis.
Se existe alguma linearidade cronológica na “arte da guerra”, poderia ser esta: as guerras em sociedades antigas eram entre clãs e tribos rivais, geralmente pela busca de recursos escassos, aprovisionamento em escravos e outras necessidades urgentes da vida material, num contexto de equilíbrios instáveis pela sobrevivência física da comunidade; sociedades sedentárias, de base agrícola e mercantil, com alguma produção manufatureira, eram frequentemente objeto da cupidez de tribos de pastores guerreiros, formidáveis por suas táticas militares, atacando e fugindo rapidamente, levando com eles bens e mulheres, quando não, destruindo tudo que encontravam; sociedades mais estruturadas, com cidades vibrantes e grande comércio internacional passaram a contratar mercenários para a sua defesa, o que nem sempre dissuadiu príncipes mais ‘empreendedores’, capazes de comandar forças mais extensas, bem treinadas; daí se passou à constituição de exércitos nacionais, baseados no recrutamento obrigatório e contando com profissionais devotados unicamente às artes militares, no quadro de Estados unificados e tendencialmente conquistadores; sociedades industriais também souberam produzir guerras industriais, ou seja, alinhando soldados como operários numa fábrica, e destruindo não apenas exércitos, mas cidades inteiras; culturas sofisticadas não foram garantia contra tiranos belicosos, que lançaram seus povos em guerras genocidas, com um poder mortífero situado na casa dos milhões; finalmente, a arma atômica conteve o desejo de matar das grandes potências, mas incitou aventureiros e fanáticos a se lançarem na proliferação artesanal e nos ataques terroristas.
Talvez a linearidade cronológica esteja relativamente correta, mas não existe muito progresso moral desde o tempo das cavernas. Se houve algum avanço civilizatório, ele certamente se situa nos instrumentos de contenção dos instintos guerreiros dos homens, posto que os sentimentos primários continuam os mesmos de dez mil anos atrás: amor, ódio, cupidez, ambição de poder, perversões diversas que não dignificam a mensagem dos filósofos da paz, aqueles que pretendem que repúblicas constitucionais são mais propensas à paz perpétua. Pode ser, muito embora isso não tenha impedido o surgimento de tiranos ocasionais, animados de uma “vontade de poder” homicida.
Entretanto, uma vez construído um sistema político baseado no famoso conceito dos checks and balances, com uma divisão satisfatória e equilibrada entre os poderes, é mais difícil que apareçam, nesse tipo de sociedade, ditadores de opereta e caudilhos belicosos, como em certos países não muito distantes. Governos limitados constituem, certamente, uma melhor garantia de paz do que governos despóticos, e este parece ser um vínculo de causalidade facilmente inteligível na vida das nações.
Infelizmente, governos desse tipo constituíam uma ínfima minoria até poucas décadas atrás. Embora o número dos regimes democráticos venha aumentando de forma consistente em tempos recentes, o mundo ainda não é governado de maneira democrática, nem corre o risco de sê-lo no futuro previsível.
Mesmo a Carta das Nações Unidas, supostamente garantidora da paz e da segurança internacionais, baseia-se no princípio westfaliano da soberania absoluta dos Estados membros. Embora seu preâmbulo refira-se aos “povos das Nações Unidas”, todos os seus artigos e capítulos remetem aos Estados membros, que possuem, assim, preeminência sobre os direitos do homem e do cidadão.
Democracia e direitos humanos não são exatamente princípios organizadores da vida internacional; enquanto não o forem, não existe nenhuma garantia de que as guerras sejam apenas um registro do passado, e não uma possibilidade do presente.
O fato alentador, contudo, é que as guerras globais, típicas do ‘momento napoleônico’ que caracterizou o sistema internacional desde o final do século 18 até meados do século 20, parecem ter perdido o ímpeto, por uma combinação da dissuasão nuclear e a disseminação de regimes democráticos na maior parte do Ocidente desenvolvido.
Atualmente, as guerras mais prováveis – a despeito do cenário ainda tradicional dos conflitos no Oriente Médio, mas que justamente mobilizam Estados despóticos, de um lado, contra a única democracia existente na região – não são mais entre Estados, mas dentro dos Estados, ocorrendo em circunstâncias frequentemente associadas a Estados falidos, conflitos religiosos e enfrentamentos étnicos, geralmente envolvendo minorias oprimidas.
Não existe previsão capaz de antever o surgimento de democracias estáveis nesses cenários dominados pela desigualdade, pela pobreza, por regimes autoritários, desrespeitadores dos direitos humanos e das liberdades democráticas (reunião, expressão, religião, representação política e partidária etc.).
Talvez a aposta kantiana não esteja errada: ela só estava dois ou três séculos antes do tempo certo. Os progressos da humanidade são irritantemente lentos, infelizmente...
Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
David Ricardo visita Beijing: exercito, e exercito industrial...
Depois que Adam Smith esteve em Pequim, nada mais lógico que seu discípulo e sucessor, David Ricardo, também fosse à China, neste caso para aplicar sua "teoria das vantagens comparativas", ou quem sabe até as vantagens absolutas de Adam Smith.
A notícia abaixo refere-se ao uso extensivo de mão-de-obra no exército chinês, que aliás reproduz o que ocorre na esfera industrial: a China produz, com 99 milhões de operários industriais, o mesmo volume de manufaturas que os EUA fazem com apenas 11,5 milhões de trabalhadores. Ou seja, um diferencial de produtividade de mais ou menos 10 para 1.
Paulo Roberto de Almeida
China considera adequado ter um exército de 2,3 milhões de pessoas
O Estado de S.Paulo, 09 de Maio de 2011
PEQUIM - Um exército integrado por 2,3 milhões de pessoas é adequado para a defesa da segurança nacional da China e seu papel em aumento como potência, informou o Ministério da Defesa do país em seu site.
Informações circuladas na internet nos últimos meses sugeriam que o Exército Popular de Libertação (EPL) ia desmobilizar 800 mil soldados, seguindo reduções iniciadas em 1987 quando de 4,2 milhões de militares se passou para 3,2 milhões e assim sucessivamente até chegar aos 2,3 milhões atuais.
"Não é certo que vá se reduzir mais. O número de 2,3 milhões de pessoas para integrar o EPL é adequada", disse um porta-voz oficial na web.
Os rumores começaram a surgir antes da análise do plano até 2010 efetuado pela Comissão Militar Central.
"A magnitude do exército chinês está dentro do adequado para satisfazer as exigências de segurança do país e de acordo com o peso cada vez maior da China", acrescentou a fonte oficial.
A notícia abaixo refere-se ao uso extensivo de mão-de-obra no exército chinês, que aliás reproduz o que ocorre na esfera industrial: a China produz, com 99 milhões de operários industriais, o mesmo volume de manufaturas que os EUA fazem com apenas 11,5 milhões de trabalhadores. Ou seja, um diferencial de produtividade de mais ou menos 10 para 1.
Paulo Roberto de Almeida
China considera adequado ter um exército de 2,3 milhões de pessoas
O Estado de S.Paulo, 09 de Maio de 2011
PEQUIM - Um exército integrado por 2,3 milhões de pessoas é adequado para a defesa da segurança nacional da China e seu papel em aumento como potência, informou o Ministério da Defesa do país em seu site.
Informações circuladas na internet nos últimos meses sugeriam que o Exército Popular de Libertação (EPL) ia desmobilizar 800 mil soldados, seguindo reduções iniciadas em 1987 quando de 4,2 milhões de militares se passou para 3,2 milhões e assim sucessivamente até chegar aos 2,3 milhões atuais.
"Não é certo que vá se reduzir mais. O número de 2,3 milhões de pessoas para integrar o EPL é adequada", disse um porta-voz oficial na web.
Os rumores começaram a surgir antes da análise do plano até 2010 efetuado pela Comissão Militar Central.
"A magnitude do exército chinês está dentro do adequado para satisfazer as exigências de segurança do país e de acordo com o peso cada vez maior da China", acrescentou a fonte oficial.
As eleicoes peruanas e a posicao de Vargas Llosa
Não li, ainda, o texto em que Vargas Llosa teria declarado apoio ao candidato "nacional-socialista" Ollanta Humala, como o define esta articulista americana.
Se isto for verdade, Vargas Llosa cai um ponto, ou vários pontos, em minha apreciação de sua inteligência, racionalidade, isenção, objetividade.
Como ele foi derrotado pelo pai da outra concorrente no segundo turno, Keiko Fujimori, ele se inclina pelo seu opositor, pensando derrotar o pai pelo menos uma vez.
Posição insustentável.
Ele deveria ter a dignidade de deixar os peruanos escolherem de acordo com suas consciências, fazendo a melhor análise possível dos dois candidatos.
Aparentemente ele não confia na justiça do Peru (ou no sistema político), acreditando que Alberto Fujimori possa ser solto, e ele acredita, em contrapartida, nas promessas vazias do candidato "nacional-socialista".
Triste posição, mas ele tem direito a ela.
Gostaria de ler seus argumentos a respeito.
Paulo Roberto de Almeida
THE AMERICAS
The Leftist Threat to Peru's Prosperity
By MARY ANASTASIA O'GRADY
The Wall Street Journal, MAY 9, 2011
Presidential candidate Ollanta Humala's party platform talks of nationalizing strategic 'activities' and 'revising' trade agreements.
If national socialist Ollanta Humala defeats center-right populist Keiko Fujimori in Peru's presidential runoff election on June 5, Brazil's Workers' Party will deserve much of the credit. The implications for the region are alarming.
Mr. Humala is by no means a shoo-in. In the days just after his first-round victory with 30% of the vote, his numbers surged. But last week an Ipsos Apoyo poll showed his backing had dropped to 39% from 42%. Ms. Fujimori's support rose to 38% from 36%. With 10% undecided, the race is now a statistical dead heat
Se isto for verdade, Vargas Llosa cai um ponto, ou vários pontos, em minha apreciação de sua inteligência, racionalidade, isenção, objetividade.
Como ele foi derrotado pelo pai da outra concorrente no segundo turno, Keiko Fujimori, ele se inclina pelo seu opositor, pensando derrotar o pai pelo menos uma vez.
Posição insustentável.
Ele deveria ter a dignidade de deixar os peruanos escolherem de acordo com suas consciências, fazendo a melhor análise possível dos dois candidatos.
Aparentemente ele não confia na justiça do Peru (ou no sistema político), acreditando que Alberto Fujimori possa ser solto, e ele acredita, em contrapartida, nas promessas vazias do candidato "nacional-socialista".
Triste posição, mas ele tem direito a ela.
Gostaria de ler seus argumentos a respeito.
Paulo Roberto de Almeida
THE AMERICAS
The Leftist Threat to Peru's Prosperity
By MARY ANASTASIA O'GRADY
The Wall Street Journal, MAY 9, 2011
Presidential candidate Ollanta Humala's party platform talks of nationalizing strategic 'activities' and 'revising' trade agreements.
If national socialist Ollanta Humala defeats center-right populist Keiko Fujimori in Peru's presidential runoff election on June 5, Brazil's Workers' Party will deserve much of the credit. The implications for the region are alarming.
Mr. Humala is by no means a shoo-in. In the days just after his first-round victory with 30% of the vote, his numbers surged. But last week an Ipsos Apoyo poll showed his backing had dropped to 39% from 42%. Ms. Fujimori's support rose to 38% from 36%. With 10% undecided, the race is now a statistical dead heat
domingo, 8 de maio de 2011
Japao, depois do 11 de Marco - Guy Sorman
Japan, After March 11
GUY SORMAN
The City Journal, vol. 21. n. 2, Spring 2011
The country, resilient as ever, remains Asia’s true power.
The earthquake that struck Japan’s Sendai region on March 11 was the most violent in the nation’s recorded history. The temblor shook the ground for more than two minutes, tilting the earth’s axis and unleashing an enormous tsunami that drowned thousands in northern Japan and left a path of destruction in its wake. Adding to the calamity, power outages caused cooling pumps to fail at the Fukushima nuclear power plant, risking multiple reactor meltdowns and leading to mass evacuations.
The crisis—described by Prime Minister Naoto Kan as his country’s “worst in the 65 years since the war”—has led some commentators to predict that Japan will never recover. This is an absurd contention, as was already evident in the immediate aftermath of March 11, when the remarkable characteristics of Japanese society shone through. Accustomed to natural disaster, the Japanese people showed little panic even at the peak of the horror. Looting, which one often sees after earthquakes in other societies, was nonexistent. Japan proved itself astonishingly well prepared: the quake itself, it turned out, caused relatively little direct damage to buildings, even in Sendai, thanks to strict construction codes imposed after the 1995 Kobe earthquake, which killed 6,000. Perhaps most striking of all was that the Japanese export machine was so little damaged. Production and delivery of many goods, ranging from computer chips to industrial components, were interrupted for only a matter of hours, though shortages have slowed things down sporadically.
But even before the earthquake, pundits often forgot that Japan remains Asia’s leading power and most successful society. True, as the press has trumpeted, the Chinese economy has grown larger than Japan’s and is now the world’s second-largest, after America’s. Yet China has ten times Japan’s population, which means that per-capita wealth in Japan is still ten times greater. And Chinese economic output is low-tech, completely different from the sophisticated products developed and made by Japanese industries. “Ultimately, we’re not in a race,” says Hideki Kato, one of Japan’s leading economists and president of the Tokyo Foundation, a free-market think tank.
Yet Kato doesn’t dismiss China’s challenge. “To have been overcome in 2010, even if those figures don’t mean much, has awakened the Japanese, given them a sense of crisis,” he says. And crises have energized the Japanese in the past, points out Naoki Inose, a vice governor of Tokyo and a respected historian. Indeed, they have provoked what many Japanese call the country’s two great historical “openings.” Will the disaster of March 11 and the rise of China together provoke a third?
(...)
leiam a íntegra neste link: http://www.city-journal.org/2011/21_2_japan.html
GUY SORMAN
The City Journal, vol. 21. n. 2, Spring 2011
The country, resilient as ever, remains Asia’s true power.
The earthquake that struck Japan’s Sendai region on March 11 was the most violent in the nation’s recorded history. The temblor shook the ground for more than two minutes, tilting the earth’s axis and unleashing an enormous tsunami that drowned thousands in northern Japan and left a path of destruction in its wake. Adding to the calamity, power outages caused cooling pumps to fail at the Fukushima nuclear power plant, risking multiple reactor meltdowns and leading to mass evacuations.
The crisis—described by Prime Minister Naoto Kan as his country’s “worst in the 65 years since the war”—has led some commentators to predict that Japan will never recover. This is an absurd contention, as was already evident in the immediate aftermath of March 11, when the remarkable characteristics of Japanese society shone through. Accustomed to natural disaster, the Japanese people showed little panic even at the peak of the horror. Looting, which one often sees after earthquakes in other societies, was nonexistent. Japan proved itself astonishingly well prepared: the quake itself, it turned out, caused relatively little direct damage to buildings, even in Sendai, thanks to strict construction codes imposed after the 1995 Kobe earthquake, which killed 6,000. Perhaps most striking of all was that the Japanese export machine was so little damaged. Production and delivery of many goods, ranging from computer chips to industrial components, were interrupted for only a matter of hours, though shortages have slowed things down sporadically.
But even before the earthquake, pundits often forgot that Japan remains Asia’s leading power and most successful society. True, as the press has trumpeted, the Chinese economy has grown larger than Japan’s and is now the world’s second-largest, after America’s. Yet China has ten times Japan’s population, which means that per-capita wealth in Japan is still ten times greater. And Chinese economic output is low-tech, completely different from the sophisticated products developed and made by Japanese industries. “Ultimately, we’re not in a race,” says Hideki Kato, one of Japan’s leading economists and president of the Tokyo Foundation, a free-market think tank.
Yet Kato doesn’t dismiss China’s challenge. “To have been overcome in 2010, even if those figures don’t mean much, has awakened the Japanese, given them a sense of crisis,” he says. And crises have energized the Japanese in the past, points out Naoki Inose, a vice governor of Tokyo and a respected historian. Indeed, they have provoked what many Japanese call the country’s two great historical “openings.” Will the disaster of March 11 and the rise of China together provoke a third?
(...)
leiam a íntegra neste link: http://www.city-journal.org/2011/21_2_japan.html
Como afundar um pais sendo imoral ate a medula: procuradores do bolsa-aluguel
Não existem, obviamente, explicações ou justificativas para esse tipo de comportamento, que apenas a suprema imoralidade, o desvio de caráter, a vontade de ser assaltantes declarados dos recursos públicos podem confirmar a existência.
Se trata, evidentemente, de uma entre muitas outras iniciativas de marajás do serviço público para engordarem seus já gordos salários.
Um país que assiste a esse tipo de imoralidade sem sequer um gesto de indignação é um país que perdeu qualquer sentido de ética pública. Um país que permite que continuem tais imoralidades é um país disposto a afundar numa decadência institucional que só pode levar à degradação moral e à decadência material.
Não está em meu poder modificar tais tipos de comportamentos. Mas está em meu poder denunciá-los pelos meios ao meu alcance. Este é um. Insuficiente, por certo, mas presente.
Paulo Roberto de Almeida
Bolsa-aluguel a promotor e procurador vira escândalo nacional
Domingo, dia 08 de Maio de 2011 às 12:10hs
Campo Grande News (Aquidauana News)
Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários de promotores e procuradores sul-mato-grossenses viram manchete.
O jornal o Estado de São Paulo publicou reportagem sobre os vencimentos que superam a remuneração de ministros no Brasil, graças a bolsa-aluguel, paga até a promotores que já estão aposentados.
Investigação do Conselho Nacional do Ministério Público identificou que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia, o que pode alcançar quase R$ 30 mil.
A análise é de que os servidores que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e só eles podem mudar - para engordar os próprios salários.
Levantamento feito pelo jornal mostra que ao menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel".
O benefício é pago hoje, além de Mato Grosso do Sul, no Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.
Ainda segundo o Estadão, a justificativa é que leis estaduais permitem esse tipo de auxílio.
Se trata, evidentemente, de uma entre muitas outras iniciativas de marajás do serviço público para engordarem seus já gordos salários.
Um país que assiste a esse tipo de imoralidade sem sequer um gesto de indignação é um país que perdeu qualquer sentido de ética pública. Um país que permite que continuem tais imoralidades é um país disposto a afundar numa decadência institucional que só pode levar à degradação moral e à decadência material.
Não está em meu poder modificar tais tipos de comportamentos. Mas está em meu poder denunciá-los pelos meios ao meu alcance. Este é um. Insuficiente, por certo, mas presente.
Paulo Roberto de Almeida
Bolsa-aluguel a promotor e procurador vira escândalo nacional
Domingo, dia 08 de Maio de 2011 às 12:10hs
Campo Grande News (Aquidauana News)
Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários de promotores e procuradores sul-mato-grossenses viram manchete.
O jornal o Estado de São Paulo publicou reportagem sobre os vencimentos que superam a remuneração de ministros no Brasil, graças a bolsa-aluguel, paga até a promotores que já estão aposentados.
Investigação do Conselho Nacional do Ministério Público identificou que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia, o que pode alcançar quase R$ 30 mil.
A análise é de que os servidores que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e só eles podem mudar - para engordar os próprios salários.
Levantamento feito pelo jornal mostra que ao menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel".
O benefício é pago hoje, além de Mato Grosso do Sul, no Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.
Ainda segundo o Estadão, a justificativa é que leis estaduais permitem esse tipo de auxílio.
Como produzir inflacao, pensando fazer o bem: o governo muda de tatica (sem falar, claro...)
Poucas vezes deixo de fazer reparos a colunas de jornalistas, que me parecem cidadãos bem informados, mas por vezes com algum viés político qualquer.
Não creio que seja o caso de fazer reparos desta vez...
Posfácio sem boniteza
Nas Entrelinhas - Alon Feuerwerker
Correio Braziliense - 08/05/2011
Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação
Políticos, gente do poder, têm dificuldade para admitir erros, responsabilidade nos contratempos, ou que uma mudança de rota resultou de opção inadequada. O poder tem horror a sinais de fraqueza. Na luta titânica pelo mando, menos força é sinônimo de mais problemas. Também porque o aliado e amigo do governante forte costuma disputar simultaneamente um lugar na fila para destroná-lo.
Os últimos dias vêm assistindo a uma dança digna do sapo de Guimarães Rosa.
O governo Dilma Rousseff opera uma guinada de 180 graus na maneira como olha a inflação. Posa de ter estado certo lá atrás e de estar certo também agora. Mas é só fachada.
O sapo da política econômica não pula por boniteza, pula por precisão.
Vamos recapitular. Na largada, a nova administração definiu o controle inflacionário como variável não decisiva. Deveria estar subordinada a um patamar de crescimento.
O Brasil deixava na prática de ter uma meta de inflação (o disfarce era mirar no topo, e não mais no centro). Passava a ter uma de crescimento.
E de câmbio, como se notou no esforço da Fazenda e do Banco Central para evitar que o real subisse além de certo limite em relação ao dólar.
Inclusive porque segurar a subida do real ajuda as exportações, e portanto o crescimento e o emprego.
Tinha lógica. O país poderia suportar perfeitamente a inflação algo maior, para não sacrificar postos de trabalho.
Também porque parte da aceleração dos preços tem origem externa, e portanto precisaria haver um sacrifício ainda maior da demanda interna para compensar.
Além de lógica, a linha tinha tudo a ver com o dilmismo econômico, pois a hoje presidente nunca escondeu, desde quando ministra, as reservas à ortodoxia que costuma fluir do Banco Central.
O governo Dilma começou, por isso, com um inédito alinhamento entre Fazenda e BC, na comparação com o antecessor. Era a vitória do desenvolvimentismo sobre o anti-inflacionismo ortodoxo.
Finalmente o PT poderia reivindicar — e reivindicou — ter feito sua ruptura com a receita econômica que herdara.
Adotadas medidas macroprudenciais, de algum aperto no crédito, a inflação convergiria suavemente para a meta de 4,5%, atracaria nela em algum momento do ano que vem. Não seria necessário apertar demais nos juros.
O que deu errado? Duas coisas. A primeira é que as pessoas e as empresas acreditaram na previsão para este ano, de que a meta não seria respeitada, mas não compraram o vaticínio para o vindouro.
E as opiniões de mercado recolhidas semanalmente pelo BC começaram a mostrar inflação forte também em 2012.
A segunda — e tem a ver com a primeira — é que o Brasil possui certa característica peculiar. É um país ainda fortemente indexado. Especialmente nos setores privados que operam sob proteção estatal, como os concessionários de serviços públicos.
O liberalismo e o privatismo no Brasil são assim. Nossos liberais implantaram a correção monetária. Também privatizaram as estatais, mas garantiram aos felizes compradores contratos que se corrigem pela inflação passada.
Diante da pressão das expectativas, o governo piscou. Com apenas quatro meses de vida, engatou a ré.
Por uma razão eminentemente política. Como me disse na sexta-feira um prócer governista: “Seria um erro a gente ajudar a reunificar a oposição em torno de uma bandeira nacional e de caráter fortemente popular, como a luta contra a inflação”.
Fortíssimo em teoria no Congresso (onde tem ampla maioria) e na opinião pública (onde recebe uma simpatia não oferecida ao antecessor), o Planalto preferiu recuar a enfrentar riscos e sustentar
convicções.
Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação.
O governo Dilma precisa se cuidar para não iniciar prematuramente um longo e arrastado posfácio.
Não creio que seja o caso de fazer reparos desta vez...
Posfácio sem boniteza
Nas Entrelinhas - Alon Feuerwerker
Correio Braziliense - 08/05/2011
Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação
Políticos, gente do poder, têm dificuldade para admitir erros, responsabilidade nos contratempos, ou que uma mudança de rota resultou de opção inadequada. O poder tem horror a sinais de fraqueza. Na luta titânica pelo mando, menos força é sinônimo de mais problemas. Também porque o aliado e amigo do governante forte costuma disputar simultaneamente um lugar na fila para destroná-lo.
Os últimos dias vêm assistindo a uma dança digna do sapo de Guimarães Rosa.
O governo Dilma Rousseff opera uma guinada de 180 graus na maneira como olha a inflação. Posa de ter estado certo lá atrás e de estar certo também agora. Mas é só fachada.
O sapo da política econômica não pula por boniteza, pula por precisão.
Vamos recapitular. Na largada, a nova administração definiu o controle inflacionário como variável não decisiva. Deveria estar subordinada a um patamar de crescimento.
O Brasil deixava na prática de ter uma meta de inflação (o disfarce era mirar no topo, e não mais no centro). Passava a ter uma de crescimento.
E de câmbio, como se notou no esforço da Fazenda e do Banco Central para evitar que o real subisse além de certo limite em relação ao dólar.
Inclusive porque segurar a subida do real ajuda as exportações, e portanto o crescimento e o emprego.
Tinha lógica. O país poderia suportar perfeitamente a inflação algo maior, para não sacrificar postos de trabalho.
Também porque parte da aceleração dos preços tem origem externa, e portanto precisaria haver um sacrifício ainda maior da demanda interna para compensar.
Além de lógica, a linha tinha tudo a ver com o dilmismo econômico, pois a hoje presidente nunca escondeu, desde quando ministra, as reservas à ortodoxia que costuma fluir do Banco Central.
O governo Dilma começou, por isso, com um inédito alinhamento entre Fazenda e BC, na comparação com o antecessor. Era a vitória do desenvolvimentismo sobre o anti-inflacionismo ortodoxo.
Finalmente o PT poderia reivindicar — e reivindicou — ter feito sua ruptura com a receita econômica que herdara.
Adotadas medidas macroprudenciais, de algum aperto no crédito, a inflação convergiria suavemente para a meta de 4,5%, atracaria nela em algum momento do ano que vem. Não seria necessário apertar demais nos juros.
O que deu errado? Duas coisas. A primeira é que as pessoas e as empresas acreditaram na previsão para este ano, de que a meta não seria respeitada, mas não compraram o vaticínio para o vindouro.
E as opiniões de mercado recolhidas semanalmente pelo BC começaram a mostrar inflação forte também em 2012.
A segunda — e tem a ver com a primeira — é que o Brasil possui certa característica peculiar. É um país ainda fortemente indexado. Especialmente nos setores privados que operam sob proteção estatal, como os concessionários de serviços públicos.
O liberalismo e o privatismo no Brasil são assim. Nossos liberais implantaram a correção monetária. Também privatizaram as estatais, mas garantiram aos felizes compradores contratos que se corrigem pela inflação passada.
Diante da pressão das expectativas, o governo piscou. Com apenas quatro meses de vida, engatou a ré.
Por uma razão eminentemente política. Como me disse na sexta-feira um prócer governista: “Seria um erro a gente ajudar a reunificar a oposição em torno de uma bandeira nacional e de caráter fortemente popular, como a luta contra a inflação”.
Fortíssimo em teoria no Congresso (onde tem ampla maioria) e na opinião pública (onde recebe uma simpatia não oferecida ao antecessor), o Planalto preferiu recuar a enfrentar riscos e sustentar
convicções.
Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação.
O governo Dilma precisa se cuidar para não iniciar prematuramente um longo e arrastado posfácio.
Como expulsar empresas do Brasil: manual de governo (idiota)
Imposto já espanta exportador do Brasil
FENACON, 5 Maio 2011
Empresas brasileiras fecham suas portas ou saem do País frente aos complexos e caros impostos a recolher. De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) Welber Barral, alguns setores, como o de calçados, mudaram seu endereço.
"Alguns setores, como o calçadista, estão migrando para países como Argentina e Chile para conseguirem competir com os preços internacionais de suas mercadorias, inclusive dentro do Brasil. Outros setores, porém, que necessitam obrigatoriamente de matéria-prima brasileira não podem fazer o mesmo e muitas vezes fecham suas portas", argumentou Barral, em seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Michael Lehmann, gerente-executivo de contabilidade e impostos da Volkswagem no Brasil, confirma essa tendência ao afirmar que a multinacional alemã paga entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões ao ano somente de impostos.
"Os nossos produtos ficam mais caros por conta dos impostos embutidos no preço final. Para nós isso é prejudicial, mas é pior ainda para o bolso do consumidor, que paga uma taxa maior, pois repassamos essa cobrança", declarou. Entre uma e outra piada sobre a situação tributária brasileira, Lehmann criticou o governo pelo fato de o Brasil não se enquadrar no modelo global de cobrança de impostos e não fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (Ocde).
Outro ponto abordado durante o evento foi a bitributação na entrada e saída de produtos no País. Segundo o diretor de Controladoria da Embraer, Rodrigo Rosa, os lucros provenientes das filiais da multinacional brasileira no exterior, que já tem dedução de impostos nos países situados, são novamente descontados quando são encaminhados para a matriz.
"Os lucros das empresas brasileiras que têm filiais no exterior são novamente tributados quando voltam ao Brasil, fato que diminui o tamanho da folha de pagamentos, ou seja, é uma barreira para a contratação de novos funcionários, além de ser um freio para a expansão da empresa no seu próprio País", frisa.
FENACON, 5 Maio 2011
Empresas brasileiras fecham suas portas ou saem do País frente aos complexos e caros impostos a recolher. De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) Welber Barral, alguns setores, como o de calçados, mudaram seu endereço.
"Alguns setores, como o calçadista, estão migrando para países como Argentina e Chile para conseguirem competir com os preços internacionais de suas mercadorias, inclusive dentro do Brasil. Outros setores, porém, que necessitam obrigatoriamente de matéria-prima brasileira não podem fazer o mesmo e muitas vezes fecham suas portas", argumentou Barral, em seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Michael Lehmann, gerente-executivo de contabilidade e impostos da Volkswagem no Brasil, confirma essa tendência ao afirmar que a multinacional alemã paga entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões ao ano somente de impostos.
"Os nossos produtos ficam mais caros por conta dos impostos embutidos no preço final. Para nós isso é prejudicial, mas é pior ainda para o bolso do consumidor, que paga uma taxa maior, pois repassamos essa cobrança", declarou. Entre uma e outra piada sobre a situação tributária brasileira, Lehmann criticou o governo pelo fato de o Brasil não se enquadrar no modelo global de cobrança de impostos e não fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (Ocde).
Outro ponto abordado durante o evento foi a bitributação na entrada e saída de produtos no País. Segundo o diretor de Controladoria da Embraer, Rodrigo Rosa, os lucros provenientes das filiais da multinacional brasileira no exterior, que já tem dedução de impostos nos países situados, são novamente descontados quando são encaminhados para a matriz.
"Os lucros das empresas brasileiras que têm filiais no exterior são novamente tributados quando voltam ao Brasil, fato que diminui o tamanho da folha de pagamentos, ou seja, é uma barreira para a contratação de novos funcionários, além de ser um freio para a expansão da empresa no seu próprio País", frisa.
Celulares OI: companhia incompetente, que pensa que somos idiotas
A OI, companhia que absorveu a Brasil Telecom, é tão ruim quanto qualquer outra companhia telefônica brasileira, essas empresas cartelizadas que prestam um serviço vagabundo, caro, a brasileiros vítimas desses cartéis pornográficos que fazem de conta que prestam serviços telefônicos.
Se eu fosse vocês, eu evitaria qualquer negócio com a OI, pois ela pode cobrar por serviços não prestados.
Explico: fazem dois meses que ela me manda faturas cobrando serviços de celular de um número que nunca usei, por uma razão muito simples: não tenho, nunca tive, nenhum celular da OI, jamais.
Não sei como ela conseguiu meus dados e me cobra por um celular que não tenho. Só pode ser fraude, ou golpe, com a conivência de funcionários da companhia.
Ou então, eles são incompetentes a ponto de confundirem serviços de telefonia fixa (sim, sou infeliz a ponto de ter um fixo Brasil Telecom, que passou ao domínio dessa horrível OI) com telefonia celular.
Abaixo uma resposta idiota a uma mensagem que mandei via página web, depois de ter tentado quatro vezes registrar, sem sucesso, minha reclamação por via telefônica. As atendentes também não conseguem fazer um serviço simples...
1) Minha mensagem online:
Mensagem: O numero de celular indicado acima (61-8xxx-xxxx) ja foi objeto de duas faturas, a mim dirigidas, sendo que desconheço tal número, nunca o utilizei e jamais possui qualquer celular OI. Rogo entrar em contato comigo.
Paulo Roberto de Almeida (e-mail, telefone)
2) Resposta idiota da OI:
On 07/05/2011, at 08:22, faleconosco@oi.com.br wrote:
Brasília,07 de Maio 2011
REFERÊNCIA: Atendimento
PROTOCOLO N°: 2011423257969
Oi Paulo,
Recebemos seu e-mail e pedimos desculpas pelos transtornos, mas para darmos continuidade ao seu atendimento e sua solicitação pedimos que entre em contato com a Central 1053 e solicite verificações.
Caso necessite de mais informações, entre em contato com a gente.
Acesse www.oi.com.br através do link Atendimento opção Fale conosco ou
Atendimento online.
Estamos sempre por perto, prontos a atender você.
3) Minha resposta, que não vai dar em nada, mas mandei mesmo assim:
Fale Conosco,
Voce está me chamando de idiota.
Ja tentei tres vezes registrar minha reclamacao via chamada telefonica ou online.
EM NENHUMA OCASIAO CONSEGUI.
Voces tem um sistema muito ruim, MUITO RUIM.
Como sao voces os interessados em receber, eu nao vou pagar até ser contatado por alguém responsavel.
---------------------------
Paulo R. de Almeida
Se eu fosse vocês, eu evitaria qualquer negócio com a OI, pois ela pode cobrar por serviços não prestados.
Explico: fazem dois meses que ela me manda faturas cobrando serviços de celular de um número que nunca usei, por uma razão muito simples: não tenho, nunca tive, nenhum celular da OI, jamais.
Não sei como ela conseguiu meus dados e me cobra por um celular que não tenho. Só pode ser fraude, ou golpe, com a conivência de funcionários da companhia.
Ou então, eles são incompetentes a ponto de confundirem serviços de telefonia fixa (sim, sou infeliz a ponto de ter um fixo Brasil Telecom, que passou ao domínio dessa horrível OI) com telefonia celular.
Abaixo uma resposta idiota a uma mensagem que mandei via página web, depois de ter tentado quatro vezes registrar, sem sucesso, minha reclamação por via telefônica. As atendentes também não conseguem fazer um serviço simples...
1) Minha mensagem online:
Mensagem: O numero de celular indicado acima (61-8xxx-xxxx) ja foi objeto de duas faturas, a mim dirigidas, sendo que desconheço tal número, nunca o utilizei e jamais possui qualquer celular OI. Rogo entrar em contato comigo.
Paulo Roberto de Almeida (e-mail, telefone)
2) Resposta idiota da OI:
On 07/05/2011, at 08:22, faleconosco@oi.com.br wrote:
Brasília,07 de Maio 2011
REFERÊNCIA: Atendimento
PROTOCOLO N°: 2011423257969
Oi Paulo,
Recebemos seu e-mail e pedimos desculpas pelos transtornos, mas para darmos continuidade ao seu atendimento e sua solicitação pedimos que entre em contato com a Central 1053 e solicite verificações.
Caso necessite de mais informações, entre em contato com a gente.
Acesse www.oi.com.br através do link Atendimento opção Fale conosco ou
Atendimento online.
Estamos sempre por perto, prontos a atender você.
3) Minha resposta, que não vai dar em nada, mas mandei mesmo assim:
Fale Conosco,
Voce está me chamando de idiota.
Ja tentei tres vezes registrar minha reclamacao via chamada telefonica ou online.
EM NENHUMA OCASIAO CONSEGUI.
Voces tem um sistema muito ruim, MUITO RUIM.
Como sao voces os interessados em receber, eu nao vou pagar até ser contatado por alguém responsavel.
---------------------------
Paulo R. de Almeida
Indulging with himself - a view from Harvard (Amorim na Carta Capital)
O mais recente dos colunistas regulares da Carta Capital volta a escrever sobre política internacional, desta vez desde Harvard. As potências ocidentais sempre devem algo à consciência universal, claro, pelo fato de também matarem inocentes. Que horror não é mesmo? Elas deveriam ficar quietas, e esperar que os ditadores desaparecem da face da terra por morte natural. Também, a pretexto de que suas ações acabam atingindo civis inocentes, elas deveriam deixar que os próprios ditadores eliminem as resistências...
O compasso moral é inatacável...
Paulo Roberto de Almeida
O panorama visto de Harvard
Celso Amorim
Carta Capital, 7 de maio de 2011
Da ampla janela do escritório/mansarda que me foi atribuído na Harvard Kennedy School enxergo o topo de outros edifícios que fazem parte do complexo da universidade. A forma abobadada e o colorido dos campanários fazem lembrar cúpulas que se veem em outras paragens, meridionais ou mesmo orientais (Maetternich dizia que o Oriente começava na Rnnweg, na saída de Viena).
Tudo isso dá um ar pacífico e multicultural à paisagem, conducente à reflexão e ao debate. É verdade que esta atmosfera leve não se reflete sempre nos temas dos debates, em geral concentrados em situações nada tranquilas, como as duas guerras em que este país está envolvido e em outros conflitos potenciais. A Líbia, embora muito presente no noticiário, surge menos nas discussões, possivelmente em razão do seu baixo valor estratégico, apesar da tragédia humanitária que a intervenção da Otan não diminuiu em nada, como bem assinalou o ministro Antonio Patriota.
Há neste país uma não disfarçada perplexidade com as mudanças imprevistas em operação no mundo, em especial no Oriente Médio. A estratégia dos EUA para essa região há anos está baseada em conceitos, como o de “árabe moderado” (por oposição a árabe fundamentalista ou radical, supõe-se), que hoje já não têm sustentação na realidade. Na verdade, nunca tiveram. O que significa ser um árabe moderado? Ou ser um árabe radical? A derrubada de Hosni Mubarak pela revolução popular tornou o paradigma de “líder árabe moderado”, que ele mais que ninguém encarnava, definitivamente obsoleto. A mudança no Egito, como assinalei desde o início – em que pese a brutalidade de outras situações, inclusive em tradicionais aliados dos EUA, como o Bahrein e o Iêmen –, é o fato de maior impacto geopolítico na questão que é chave para todas as outras: o conflito Israel-Palestina.
O acontecimento de maior relevo dos últimos dias, por suas implicações de médio e longo prazo, é o acordo entre as lideranças do Fatah e do Hamas. A reconciliação entre as duas facções antagônicas, resultado direto das outras mudanças na região, principalmente no Egito, mas, de forma paradoxal, também na Síria, é a única via para se chegar a uma paz duradoura entre árabes e israelenses. Claro, isso exigirá uma evolução por parte do Hamas, que terá de aceitar a existência do Estado de Israel, um fato da história que nenhuma ideologia pode pretender apagar. Já o governo israelense tem de compreender – e, quanto mais rápido o fizer melhor para todos, sobretudo para Israel – que um acordo que venha abarcar todos os segmentos representativos da população palestina terá muito mais possibilidade de ser um acordo durável. Isso era verdade antes das atuais mudanças. A expectativa de que Tel-Aviv pudesse chegar a um entendimento com a Autoridade Palestina, que somente controlava, ainda assim parcialmente, uma parte do território, que depois fosse imposto à outra facção (expectativa, diga-se de passagem, também nutrida pelos negociadores da Autoridade Palestina), sempre foi, a meu ver, ilusória.
Hoje, com um governo egípcio onde a opinião popular – inclusive aquela, muito ponderável, da Irmandade Muçulmana – terá em qualquer circunstância mais influência, em que a ilusão torna-se mera fantasia. Goste-se ou não, é essa a realidade que terá de ser enfrentada, não só por Israel, mas por qualquer potência que pretenda ter influência na região. E que ninguém se iluda, neste particular, com a situação na Síria. Todos (ou ao menos todos aqueles que se consideram democratas e progressistas, no Brasil e alhures) desejamos um desfecho que ponha fim à brutal repressão que Bashar al-Assad desencadeou (contrariando expectativas de muitos que, inclusive no Ocidente, viam nele um líder modernizador e aberto ao diá-logo que lutava para se libertar do aparato herdado do pai).
Mas um governo mais democrático em Damasco não significará necessariamente um governo mais fácil de lidar do ponto de vista de Washington e de Tel-Aviv, ao menos de acordo com a estratégia seguida até aqui. A maior repressão empreendida pelo pai de Bashar foi contra a Irmandade Muçulmana. Diferentemente dos filmes de mocinho e bandido, que parecem constituir a lente pela qual uma parte da opinião pública e, infelizmente, dos próprios tomadores de decisão, vê o mundo, a realidade é mais complexa.
Por falar nisso, passou despercebida, creio, da nossa mídia uma interessantíssima análise do ex-presidente sul-africano Thabo M’Beki sobre o ocorrido na Costa do Marfim. Para o ex-mandatário, mediador do conflito, antes dos trágicos episódios que culminaram com o bombardeio por helicópteros franceses – devidamente autorizados pela ONU, ao que parece – à residência presidencial, a história é bem diferente daquela contada pela mídia ocidental. Segundo M’Beki, os grandes perdedores teriam sido a ONU e a União Africana. Os ganhadores, naturalmente, os defensores de interesses coloniais e neocoloniais. Vale conferir.
NR: A coluna de Amorim foi escrita no sábado 30, antes da morte de Bin Laden. O fato não altera, porém, o teor das análises
Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.
Artigos anteriores:
BRICS
Ser radical é tomar as coisas
A Velha Ordem está morrendo. Viva a Nova! Já não será possível que um grupo de potências ocidentais dite a vontade do mundo
Acordo Brasil, Turquia e Irã
A (f)utilidade das sanções
Em geral, elas atingem principalmente os setores mais frágeis
Radical Livre
Consequências de um voto
Dizer que o apoio à resolução da ONU contra o Irã não afetará a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.
O compasso moral é inatacável...
Paulo Roberto de Almeida
O panorama visto de Harvard
Celso Amorim
Carta Capital, 7 de maio de 2011
Da ampla janela do escritório/mansarda que me foi atribuído na Harvard Kennedy School enxergo o topo de outros edifícios que fazem parte do complexo da universidade. A forma abobadada e o colorido dos campanários fazem lembrar cúpulas que se veem em outras paragens, meridionais ou mesmo orientais (Maetternich dizia que o Oriente começava na Rnnweg, na saída de Viena).
Tudo isso dá um ar pacífico e multicultural à paisagem, conducente à reflexão e ao debate. É verdade que esta atmosfera leve não se reflete sempre nos temas dos debates, em geral concentrados em situações nada tranquilas, como as duas guerras em que este país está envolvido e em outros conflitos potenciais. A Líbia, embora muito presente no noticiário, surge menos nas discussões, possivelmente em razão do seu baixo valor estratégico, apesar da tragédia humanitária que a intervenção da Otan não diminuiu em nada, como bem assinalou o ministro Antonio Patriota.
Há neste país uma não disfarçada perplexidade com as mudanças imprevistas em operação no mundo, em especial no Oriente Médio. A estratégia dos EUA para essa região há anos está baseada em conceitos, como o de “árabe moderado” (por oposição a árabe fundamentalista ou radical, supõe-se), que hoje já não têm sustentação na realidade. Na verdade, nunca tiveram. O que significa ser um árabe moderado? Ou ser um árabe radical? A derrubada de Hosni Mubarak pela revolução popular tornou o paradigma de “líder árabe moderado”, que ele mais que ninguém encarnava, definitivamente obsoleto. A mudança no Egito, como assinalei desde o início – em que pese a brutalidade de outras situações, inclusive em tradicionais aliados dos EUA, como o Bahrein e o Iêmen –, é o fato de maior impacto geopolítico na questão que é chave para todas as outras: o conflito Israel-Palestina.
O acontecimento de maior relevo dos últimos dias, por suas implicações de médio e longo prazo, é o acordo entre as lideranças do Fatah e do Hamas. A reconciliação entre as duas facções antagônicas, resultado direto das outras mudanças na região, principalmente no Egito, mas, de forma paradoxal, também na Síria, é a única via para se chegar a uma paz duradoura entre árabes e israelenses. Claro, isso exigirá uma evolução por parte do Hamas, que terá de aceitar a existência do Estado de Israel, um fato da história que nenhuma ideologia pode pretender apagar. Já o governo israelense tem de compreender – e, quanto mais rápido o fizer melhor para todos, sobretudo para Israel – que um acordo que venha abarcar todos os segmentos representativos da população palestina terá muito mais possibilidade de ser um acordo durável. Isso era verdade antes das atuais mudanças. A expectativa de que Tel-Aviv pudesse chegar a um entendimento com a Autoridade Palestina, que somente controlava, ainda assim parcialmente, uma parte do território, que depois fosse imposto à outra facção (expectativa, diga-se de passagem, também nutrida pelos negociadores da Autoridade Palestina), sempre foi, a meu ver, ilusória.
Hoje, com um governo egípcio onde a opinião popular – inclusive aquela, muito ponderável, da Irmandade Muçulmana – terá em qualquer circunstância mais influência, em que a ilusão torna-se mera fantasia. Goste-se ou não, é essa a realidade que terá de ser enfrentada, não só por Israel, mas por qualquer potência que pretenda ter influência na região. E que ninguém se iluda, neste particular, com a situação na Síria. Todos (ou ao menos todos aqueles que se consideram democratas e progressistas, no Brasil e alhures) desejamos um desfecho que ponha fim à brutal repressão que Bashar al-Assad desencadeou (contrariando expectativas de muitos que, inclusive no Ocidente, viam nele um líder modernizador e aberto ao diá-logo que lutava para se libertar do aparato herdado do pai).
Mas um governo mais democrático em Damasco não significará necessariamente um governo mais fácil de lidar do ponto de vista de Washington e de Tel-Aviv, ao menos de acordo com a estratégia seguida até aqui. A maior repressão empreendida pelo pai de Bashar foi contra a Irmandade Muçulmana. Diferentemente dos filmes de mocinho e bandido, que parecem constituir a lente pela qual uma parte da opinião pública e, infelizmente, dos próprios tomadores de decisão, vê o mundo, a realidade é mais complexa.
Por falar nisso, passou despercebida, creio, da nossa mídia uma interessantíssima análise do ex-presidente sul-africano Thabo M’Beki sobre o ocorrido na Costa do Marfim. Para o ex-mandatário, mediador do conflito, antes dos trágicos episódios que culminaram com o bombardeio por helicópteros franceses – devidamente autorizados pela ONU, ao que parece – à residência presidencial, a história é bem diferente daquela contada pela mídia ocidental. Segundo M’Beki, os grandes perdedores teriam sido a ONU e a União Africana. Os ganhadores, naturalmente, os defensores de interesses coloniais e neocoloniais. Vale conferir.
NR: A coluna de Amorim foi escrita no sábado 30, antes da morte de Bin Laden. O fato não altera, porém, o teor das análises
Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.
Artigos anteriores:
BRICS
Ser radical é tomar as coisas
A Velha Ordem está morrendo. Viva a Nova! Já não será possível que um grupo de potências ocidentais dite a vontade do mundo
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A (f)utilidade das sanções
Em geral, elas atingem principalmente os setores mais frágeis
Radical Livre
Consequências de um voto
Dizer que o apoio à resolução da ONU contra o Irã não afetará a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.
Mediocrizacao do empresariado (depois da academia, os novos idiotas se apresentam)
Concedo em que a burguesia - como gostam de chamar os empresários seus mais novos e surpreendentes aliados -- lucrou barbaramente durante os oito anos do "nunca antes". Banqueiros e industriais em geral nunca ganharam tanto, como falou aquele mesmo que se aliou gostosamente aos "exploradores da classe operária". Eles podem ser gratos, assim, a quem lhes fez um pouco mais ricos (ainda que eles não tenham consciência de que entregaram um pouco dos seus novos ganhos àqueles mesmos que permitiram essa nova afluência, tanto diretamente, ou seja, pela via expropriatória, como oficialmente, via Receita Federal).
A única coisa que eu não entendo é como empresários medianamente inteligentes concedam pagar não sei quantas centenas de reais para ouvir banalidades, bobagens e outras gracinhas sem sentido.
Deve ser para se exibirem uns aos outros -- "Eu também estava lá!" -- ou para continuarem com a ilusão de que melhor esse regime de companheiros camaradas com o capital do que algum capitalista liberal, que poderia -- oh, ideia maluca -- introduzir um verdadeiro regime de mercado no Brasil.
Em todo caso, eu sempre fico surpreendido com pessoas que cultivam a burrice e a banalidade...
Paulo Roberto de Almeida
Empresários aglomeram-se em pé por uma hora para ouvir Lula no Fasano
Vanessa Adachi
Valor Econômico, 06/05/2011, p. A5
Lula em palestra para banqueiros: "Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato" (foto)
São Paulo - "Eu nunca votei no Lula e nunca votarei. Mas vim por causa dele." Essa era a afirmação mais repetida na noite de quarta-feira em dezenas de rodinhas formadas por empresários, banqueiros, executivos e advogados que lotaram o amplo salão da Casa Fasano, templo de festejos luxuosos da elite paulistana.
Pouco mais de 450 pessoas se espalharam pelo espaço de pé direito altíssimo e paredes de intrigante transparência, que deixam ver os aviões que cruzam o céu. O Bank of America Merrill Lynch, um dos maiores bancos dos Estados Unidos, era o anfitrião da noite e comemorava a autorização do Banco Central do Brasil para que a instituição passe a operar como banco múltiplo, ampliando sua atuação no país.
Alexandre Bettamio, presidente do BofA no Brasil, provavelmente também não votou em Lula em 2002 ou 2006. Mas elegeu o ex-presidente para ancorar o mais importante evento já realizado pela instituição no país apostando que seria um grande chamariz. A escolha foi certeira.
Lula tem cobrado cachê de "palestrante global". No caso, o valor não confirmado pelos assessores do presidente ou pelo banco, de quase R$ 200 mil, incluía discurso de 45 minutos seguido de mais meia hora de "social" pelo salão. O contrato foi cumprido à risca e, talvez sensível à praxe do setor financeiro, o ex-presidente concedeu um bônus aos banqueiros e falou por 1 hora e dois minutos. Parte da plateia nunca havia tido a oportunidade de estar tête-à- tête com o ex-presidente. Outros queriam vê-lo falar de novo e esperavam "se divertir" com o discurso bem humorado. Pouco depois das 20 horas o salão já estava cheio e, por volta das 21h30, quando Lula começou a falar, o público se aglomerou ao seu redor, abrindo um clarão ao fundo. Aguentaram firme, em pé, por mais de uma hora.
Na "primeira fila", dois ex-ministros de Lula: Luiz Fernando Furlan, que ocupou a Pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles. Logo a seu lado, o atual presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Ricardo Flores. Sentada à uma discreta mesinha ao lado direito do pequeno palco montado, dona Marisa assistiu a metade do discurso acompanhada de uma outra mulher. Lá pelas tantas, foi escoltada por seguranças até uma sala reservada e de lá não mais saiu.
Ao introduzir Lula à plateia, o presidente de mercados globais do Bank of America, Tom Montag, referiu-se a ele como "o político mais popular da Terra". O "gancho" para a presença de Lula em um evento do banco americano foi o enorme desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro durante seu governo. O BofA foi um dos bancos que lideraram a gigantesca capitalização da Petrobras no segundo semestre do ano passado. Único ponto de contato entre o ex-presidente e seu contratante, o fato foi fartamente lembrado nos discursos da noite.
Lula fez uma palestra sob medida para o público presente. Temas como a explosão do crédito consignado e o desenvolvimento do mercado de capitais foram cuidadosamente escolhidos para rechear a fala. Munido de um discurso oficial de cinco páginas, Lula fez a alegria dos presentes ao abusar de seus famosos improvisos. "He speaks very well", dizia um executivo brasileiro a outro, estrangeiro, no meio do salão.
Arrancou gargalhadas sinceras e mesmo aplausos, em diversos momentos, ao debochar do que seria o estereótipo da forma de pensar da elite brasileira. "Tem gente que fala: esse Lula colocou os pobres no lugar que só nós viajávamos", afirmou, por exemplo, ao referir-se ao fato de "os pobres" estarem viajando de avião. Mais tarde, disse que muita gente começa a falar inglês antes mesmo de sair do aeroporto, só para mostrar que sabe.
Apelou para a emoção e deixou a plateia silenciosa ao falar do Programa Luz para Todos e descrever que "quando chega a luz elétrica na casa de uma pessoa é como se você, num passe de mágica, pegasse uma pessoa do século 18 e trouxesse para o século 21. É como se fosse a máquina do tempo."
Lula queria provar, caso alguém ali ainda tivesse dúvida, que a política de seu governo fez bem ao empresariado. Já perto das 22h30 e do fim de sua palestra, quando a audiência se mostrava um pouco cansada com a longa fala do ex-presidente, ele arrematou: "Eu sei que tem gente que tem preconceito contra mim. Mas eu desafiaria qualquer um de vocês: eu duvido que algum empresário já ganhou mais dinheiro nesse país do que no meu mandato. Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato."
E nesse momento talvez tenha cometido a única gafe da noite, ao exemplificar: "Pode pegar qualquer empresa, pode pegar a empresa do Furlan." A Sadia, empresa antes controlada pela família do ex-ministro Furlan, como bem sabem todos os presentes, praticamente quebrou em 2008. Não por conta de políticas econômicas, é verdade, mas por problemas de gestão. Mas os cochichos ao pé do ouvido foram inevitáveis.
"Ele é muito bom", "ele é muito inteligente", "agora dá para entender [a sua popularidade]", saíram falando aqueles que nunca votariam nele.
Das poucas pessoas dentro da Casa Fasano que haviam votado em Lula, duas copeiras não escondiam a excitação com a presença de seu ex-presidente. Difícil foi encarar a frustração de não poder vê-lo: muito profissionais, não abandonaram o posto e ficaram confinadas no banheiro feminino durante quase toda a noite, prestando assistência às convidadas.
===========
Complemento (PRA):
Blog de Ricardo Noblat - 7.5.2011
Reli, há pouco, a frase do dia postada ontem neste blog. Dizia assim: "Quando peguei esse país só tinha miserável. E eu, operário sem um dedo, fiz mais que o Bill Gates, Steve Jobs e esses aí."
Foi pinçada da palestra dada por Lula na última quarta-feira para convidados do Bank of America/Merrill Lynch reunidos na Casa Fasano, em São Paulo.
Lula recebeu R$ 250 mil pela palestra. Onde disse coisas do tipo "Wall Street não gosta de mim, mas o chefe deles gosta". Ou "tem que falar português em aeroporto americano, eles têm que entender o que a gente fala".
A expressão "nunca antes neste país" deu lugar "a nunca antes neste planeta", anotou Sonia Racy, colunista de O Estado de S. Paulo.
Quando Lula resolveu falar sobre o principal problema que aflige o governo - a inflação - foi para dizer que Dilma saberá resolvê-lo porque é competente. Invocou o testemunho de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, ali presente.
E como de costume, elogiou o que fez em oito anos.
Perguntei então aos meus botões (não é só o jornalista Mino Carta que se socorre dos próprios botões): até quando empresários importantes continuarão pagando fortunas a Lula para só ouvir bobagens, disparates, autoelogios e trivialidades?
Como palanqueiro, falando para o povão, Lula é imbatível.
Como conferencista para platéias sofisticadas pode ser razoável quando lê o que lhe dão.
Mas se improvisa, é raso como um pires. No máximo provoca risadas. Algumas de puro constrangimento.
A única coisa que eu não entendo é como empresários medianamente inteligentes concedam pagar não sei quantas centenas de reais para ouvir banalidades, bobagens e outras gracinhas sem sentido.
Deve ser para se exibirem uns aos outros -- "Eu também estava lá!" -- ou para continuarem com a ilusão de que melhor esse regime de companheiros camaradas com o capital do que algum capitalista liberal, que poderia -- oh, ideia maluca -- introduzir um verdadeiro regime de mercado no Brasil.
Em todo caso, eu sempre fico surpreendido com pessoas que cultivam a burrice e a banalidade...
Paulo Roberto de Almeida
Empresários aglomeram-se em pé por uma hora para ouvir Lula no Fasano
Vanessa Adachi
Valor Econômico, 06/05/2011, p. A5
Lula em palestra para banqueiros: "Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato" (foto)
São Paulo - "Eu nunca votei no Lula e nunca votarei. Mas vim por causa dele." Essa era a afirmação mais repetida na noite de quarta-feira em dezenas de rodinhas formadas por empresários, banqueiros, executivos e advogados que lotaram o amplo salão da Casa Fasano, templo de festejos luxuosos da elite paulistana.
Pouco mais de 450 pessoas se espalharam pelo espaço de pé direito altíssimo e paredes de intrigante transparência, que deixam ver os aviões que cruzam o céu. O Bank of America Merrill Lynch, um dos maiores bancos dos Estados Unidos, era o anfitrião da noite e comemorava a autorização do Banco Central do Brasil para que a instituição passe a operar como banco múltiplo, ampliando sua atuação no país.
Alexandre Bettamio, presidente do BofA no Brasil, provavelmente também não votou em Lula em 2002 ou 2006. Mas elegeu o ex-presidente para ancorar o mais importante evento já realizado pela instituição no país apostando que seria um grande chamariz. A escolha foi certeira.
Lula tem cobrado cachê de "palestrante global". No caso, o valor não confirmado pelos assessores do presidente ou pelo banco, de quase R$ 200 mil, incluía discurso de 45 minutos seguido de mais meia hora de "social" pelo salão. O contrato foi cumprido à risca e, talvez sensível à praxe do setor financeiro, o ex-presidente concedeu um bônus aos banqueiros e falou por 1 hora e dois minutos. Parte da plateia nunca havia tido a oportunidade de estar tête-à- tête com o ex-presidente. Outros queriam vê-lo falar de novo e esperavam "se divertir" com o discurso bem humorado. Pouco depois das 20 horas o salão já estava cheio e, por volta das 21h30, quando Lula começou a falar, o público se aglomerou ao seu redor, abrindo um clarão ao fundo. Aguentaram firme, em pé, por mais de uma hora.
Na "primeira fila", dois ex-ministros de Lula: Luiz Fernando Furlan, que ocupou a Pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles. Logo a seu lado, o atual presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Ricardo Flores. Sentada à uma discreta mesinha ao lado direito do pequeno palco montado, dona Marisa assistiu a metade do discurso acompanhada de uma outra mulher. Lá pelas tantas, foi escoltada por seguranças até uma sala reservada e de lá não mais saiu.
Ao introduzir Lula à plateia, o presidente de mercados globais do Bank of America, Tom Montag, referiu-se a ele como "o político mais popular da Terra". O "gancho" para a presença de Lula em um evento do banco americano foi o enorme desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro durante seu governo. O BofA foi um dos bancos que lideraram a gigantesca capitalização da Petrobras no segundo semestre do ano passado. Único ponto de contato entre o ex-presidente e seu contratante, o fato foi fartamente lembrado nos discursos da noite.
Lula fez uma palestra sob medida para o público presente. Temas como a explosão do crédito consignado e o desenvolvimento do mercado de capitais foram cuidadosamente escolhidos para rechear a fala. Munido de um discurso oficial de cinco páginas, Lula fez a alegria dos presentes ao abusar de seus famosos improvisos. "He speaks very well", dizia um executivo brasileiro a outro, estrangeiro, no meio do salão.
Arrancou gargalhadas sinceras e mesmo aplausos, em diversos momentos, ao debochar do que seria o estereótipo da forma de pensar da elite brasileira. "Tem gente que fala: esse Lula colocou os pobres no lugar que só nós viajávamos", afirmou, por exemplo, ao referir-se ao fato de "os pobres" estarem viajando de avião. Mais tarde, disse que muita gente começa a falar inglês antes mesmo de sair do aeroporto, só para mostrar que sabe.
Apelou para a emoção e deixou a plateia silenciosa ao falar do Programa Luz para Todos e descrever que "quando chega a luz elétrica na casa de uma pessoa é como se você, num passe de mágica, pegasse uma pessoa do século 18 e trouxesse para o século 21. É como se fosse a máquina do tempo."
Lula queria provar, caso alguém ali ainda tivesse dúvida, que a política de seu governo fez bem ao empresariado. Já perto das 22h30 e do fim de sua palestra, quando a audiência se mostrava um pouco cansada com a longa fala do ex-presidente, ele arrematou: "Eu sei que tem gente que tem preconceito contra mim. Mas eu desafiaria qualquer um de vocês: eu duvido que algum empresário já ganhou mais dinheiro nesse país do que no meu mandato. Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato."
E nesse momento talvez tenha cometido a única gafe da noite, ao exemplificar: "Pode pegar qualquer empresa, pode pegar a empresa do Furlan." A Sadia, empresa antes controlada pela família do ex-ministro Furlan, como bem sabem todos os presentes, praticamente quebrou em 2008. Não por conta de políticas econômicas, é verdade, mas por problemas de gestão. Mas os cochichos ao pé do ouvido foram inevitáveis.
"Ele é muito bom", "ele é muito inteligente", "agora dá para entender [a sua popularidade]", saíram falando aqueles que nunca votariam nele.
Das poucas pessoas dentro da Casa Fasano que haviam votado em Lula, duas copeiras não escondiam a excitação com a presença de seu ex-presidente. Difícil foi encarar a frustração de não poder vê-lo: muito profissionais, não abandonaram o posto e ficaram confinadas no banheiro feminino durante quase toda a noite, prestando assistência às convidadas.
===========
Complemento (PRA):
Blog de Ricardo Noblat - 7.5.2011
Reli, há pouco, a frase do dia postada ontem neste blog. Dizia assim: "Quando peguei esse país só tinha miserável. E eu, operário sem um dedo, fiz mais que o Bill Gates, Steve Jobs e esses aí."
Foi pinçada da palestra dada por Lula na última quarta-feira para convidados do Bank of America/Merrill Lynch reunidos na Casa Fasano, em São Paulo.
Lula recebeu R$ 250 mil pela palestra. Onde disse coisas do tipo "Wall Street não gosta de mim, mas o chefe deles gosta". Ou "tem que falar português em aeroporto americano, eles têm que entender o que a gente fala".
A expressão "nunca antes neste país" deu lugar "a nunca antes neste planeta", anotou Sonia Racy, colunista de O Estado de S. Paulo.
Quando Lula resolveu falar sobre o principal problema que aflige o governo - a inflação - foi para dizer que Dilma saberá resolvê-lo porque é competente. Invocou o testemunho de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, ali presente.
E como de costume, elogiou o que fez em oito anos.
Perguntei então aos meus botões (não é só o jornalista Mino Carta que se socorre dos próprios botões): até quando empresários importantes continuarão pagando fortunas a Lula para só ouvir bobagens, disparates, autoelogios e trivialidades?
Como palanqueiro, falando para o povão, Lula é imbatível.
Como conferencista para platéias sofisticadas pode ser razoável quando lê o que lhe dão.
Mas se improvisa, é raso como um pires. No máximo provoca risadas. Algumas de puro constrangimento.
Republica Mafiosa do Brasil: os metodos de certo partido...
Um exemplo, entre outros, das muitas malfeitorias que vem sendo conduzidas no Brasil do capitalismo de Estado, na verdade uma situação de promiscuidade entre interesses privados e recursos públicos.
Brasil
De: Roger Para: Dilma
Hudson Corrêa, de Parauapebas (PA), e Leonardo Souza
Revista Época, 07/05/2011
Antes de cair, o ex-dirigente da Vale alertou a presidente sobre a estranha atuação de consultores ligados ao PT que faturam milhões com royalties. E eles continuam lá.
Trechos da carta de três páginas enviada por Roger Agnelli a Dilma, alertanto a presidente sobre as “altas quantias” recebidas por consultores, alguns deles alvos de investigações criminais (foto)
O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.
Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas. s As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.
A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Há interesse de terceiros envolvidos, como consultores (...) pedindo altas comissões (...) razão pela qual a disputa adquire tal contexto político
ROGER AGNELLI, ex-presidente da Vale, na carta enviada em março para a presidente Dilma
Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.
Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios.
O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.
As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.
Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.
ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.
No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.
Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale (foto)
Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.
O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.
Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.
O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.
Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.
Brasil
De: Roger Para: Dilma
Hudson Corrêa, de Parauapebas (PA), e Leonardo Souza
Revista Época, 07/05/2011
Antes de cair, o ex-dirigente da Vale alertou a presidente sobre a estranha atuação de consultores ligados ao PT que faturam milhões com royalties. E eles continuam lá.
Trechos da carta de três páginas enviada por Roger Agnelli a Dilma, alertanto a presidente sobre as “altas quantias” recebidas por consultores, alguns deles alvos de investigações criminais (foto)
O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.
Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas. s As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.
A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Há interesse de terceiros envolvidos, como consultores (...) pedindo altas comissões (...) razão pela qual a disputa adquire tal contexto político
ROGER AGNELLI, ex-presidente da Vale, na carta enviada em março para a presidente Dilma
Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.
Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios.
O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.
As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.
Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.
ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.
No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.
Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale (foto)
Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.
O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.
Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.
O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.
Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.
sábado, 7 de maio de 2011
Ainda o debate sobre a oposição - Alberto Carlos de Almeida
Artigo de algumas semanas atrás, plenamente válido para o debate atual sobre o papel das oposições. O sociólogo em questão participou do fórum em que também estive na semana passada, organizada na FAAP-SP, pelo Instituto Millenium, sobre liberdade e democracia (no dia 3 de maio, dia da liberdade de imprensa).
Cabe corrigir de imediato um deslize do autor,quando se refere ao livro-entrevista de FHC, O Presidente Segundo o Sociólogo, que é de 1998, não de 1988.
Paulo Roberto de Almeida
Discurso da Oposição
Alberto Carlos de Almeida
Alerta Total, 23 de abril de 2011
No excelente livro de 1988 "O Presidente Segundo o Sociólogo", no qual Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Pompeu de Toledo, o então presidente tinha total clareza do que era o seu governo e, consequentemente, do que deveria ser a oposição caso o PT chegasse ao poder. Essa clareza de FHC está retratada nas páginas 207 a 209 do livro, nas quais ele se refere a seu governo e à política brasileira:
"Se você voltar ao discurso do Mário Covas chamado 'choque de capitalismo', verá que as ideias gerais do atual governo estão lá. Alguém disse: 'Vocês estão fazendo o que o Collor fez'. Não, antes do Collor já dizíamos isso". Fernando Henrique continua: "Alguns se assustavam com qualquer grito da chamada esquerda. Não tinham convicção do que estávamos fazendo, sentiam vergonha. Não tem que ficar se desculpando"
O mais interessante é quando Fernando Henrique trata da necessidade de modernizar e inovar na política brasileira: "Costumo dizer que se devem fazer duas perguntas ao político brasileiro. A primeira é: ele sabe que existe mercado? Uma boa parte acha que o mercado depende do governo, e que o governo fabrica dinheiro. Segunda: ele sabe que o Estado não foi feito para seus amigos e familiares?" De acordo com o depoimento do ex-presidente em um livro de 1988, não precisa mais nada para fazer oposição: é preciso defender o choque de capitalismo e o mercado, ter coragem, isto é, não ter medo da esquerda, e modernizar o Estado brasileiro, cujo principal sinal de atraso é o nepotismo. A melhor maneira de dar forma prática a essa correta visão de FHC é defender a redução de impostos sobre o consumo.
Vamos à proposta concreta.
A oposição poderia começar o ano, rigorosamente sempre em janeiro, atacando o governo federal por não reduzir os impostos do material escolar. Cada mãe, tanto do povão quanto da classe média, paga 43% de impostos quando compra uma agenda escolar, ou uma borracha, ou um apontador, ou um bastão de cola. O imposto é de 35% para o caderno, o lápis e o pincel necessário para as aulas de arte, 44% do preço de uma régua vai para o governo, 40% da caneta, 40% do estojo e 36% da tinta guache. Finalmente, 38% do preço da folha de fichário e do papel sulfite vai para o governo desperdiçar em obras inacabadas e mordomias.
Passada a temporada de compra do material escolar, a oposição poderia mirar no Carnaval. O folião é mais do que explorado pelo governo quando vai se divertir: ele paga 46% quando compra um colar de havaiano, 48% no confete e na serpentina, 36% na fantasia, 54% na cerveja, 77% na caipirinha e 82% na cachaça. Nem os instrumentos musicais escapam. As baterias de escola de samba são monumentos vivos da carga tributária: 39% de imposto sobre o agogô, 35% no apito do mestre da bateria, 38 no reco-reco, 39% no tamborim e 38% no pandeiro e no cavaquinho.
Aliás, Carnaval lembra praia e futebol. A oposição poderia fazer uma pelada e utilizar uma bola na qual esteja escrito 46% de imposto que se paga quando ela é comprada. Nossos deputados de oposição poderiam também protestar na praia de Boa Viagem, no Recife, levando cadeiras de praia com 40% escrito, referente ao imposto que se paga quando ela é obtida.
Passado o Carnaval, há os 40 dias sagrados da quaresma. No domingo de Páscoa, as famílias brasileiras se confraternizam trocando ovos de Páscoa. As crianças adoram comer chocolate e a oposição perde mais uma oportunidade de criticar o governo. O imposto sobre o ovo de Páscoa atinge a impressionante marca de 38% e se você quiser escrever um carinhoso cartão de Páscoa terá que deixar nos cofres do governo esses mesmos 38% dos ovos. Todas as datas comemorativas de nossa população são também muito comemoradas pela ineficiência, pelo desperdício e pela corrupção governamentais, esse ente intangível que drena os recursos de toda a população, em particular dos pobres, e não tem opositor algum no sistema político.
A campanha da oposição teria como alvo o material escolar em janeiro, o Carnaval em fevereiro, a Páscoa em março e abril, o Dia das Mães em maio, as festas juninas em junho, é possível pular julho, mas também é possível incluí-lo por meio dos gastos com viagens de férias, em seguida o Dia dos Pais em agosto. Nem o 7 de Setembro escapa. Se você quiser empunhar uma bandeira do Brasil e sair pelas ruas comemorando a nossa emancipação frente a Portugal, terá que pagar 36% de imposto para comprar uma bandeira. Em outubro é chegado o Dia da Criança e os impostos sobre os brinquedos são escorchantes 40%. O governo nos dá um alívio no Dia de Finados, em novembro. As flores que muitos brasileiros colocam nos túmulos de seus parentes queridos que saíram desta para melhor deixam 18% de impostos nos cofres do governo.
A oposição teria muito assunto em dezembro. Poderia exigir a redução dos impostos de 39% que incidem sobre a árvore de Natal, 36% sobre o presépio, 42% sobre as imagens de santos, 48% sobre os enfeites da árvore de Natal e 30% sobre chester, peru e pernil. Na noite do réveillon a oposição, em vez de ir para Paris ou Nova York, poderia fazer um grande ato de protesto na praia de Copacabana brindando com 59% de imposto o champanhe que comemora a entrada de janeiro e consequentemente o início da temporada de compra do material escolar. E aí começaria tudo de novo.
Falta à oposição criatividade. Falta, acima de tudo, coragem. A propósito, o PT jamais poderá ser criticado por se acovardar diante de seus adversários. O PT cresceu fazendo oposição sistemática durante 22 anos. Na eleição de 2010, além de conquistar pela terceira vez consecutiva a Presidência, o PT partiu para o ataque na eleição para o Senado. Hoje tem a segunda maior bancada. Muito mais importante do que isso é o próximo ataque. Vários senadores serão candidatos competitivos nas eleições de governador de 2014: Gleise Hoffman, no Paraná; Lindberg Farias, no Rio; Walter Pinheiro, na Bahia; e Humberto Costa, em Pernambuco.
Lula está empenhado em conquistar terreno nas eleições municipais visando conquistar o governo de São Paulo. O PT joga no ataque, faz falta, entra duro e dá carrinho. A oposição joga na defesa.
Para jogar no ataque é preciso encarar o tema da redução dos impostos sobre o consumo.
Lula foi (e é) o grande empreendedor político à la Schumpeter. Lula fundou um partido e correu riscos. Perdeu três eleições consecutivas e passou a ser questionado internamente. Quase foi parar no ostracismo. Mário Covas correu riscos com o seu discurso do choque de capitalismo. FHC correu riscos com o artigo recém-publicado no qual faz críticas e aponta caminhos para a oposição.
É preciso que algum líder de oposição seja tão empreendedor quanto Lula. É preciso que surja um tomador de risco na oposição. Quem leu a curta biografia de Winston Churchill escrita por Paul Johnson e recém-publicada no Brasil verá que ele correu muitos riscos e chegou a cair no ostracismo. Chegou a sair da política e a tirar seu sustento dos artigos que escrevia para os jornais. Hoje Churchill é considerado uma das figuras públicas mais importantes do século XX. Quem toma riscos pode se dar muito mal; todavia, também pode se dar muito bem. Mais uma vez Lula é o principal exemplo brasileiro dessas duas faces da mesma moeda.
Em todos os países democráticos existe alternância de poder. Assim, cedo ou tarde uma situação de crise econômica aguda levará a oposição de volta ao governo federal. Ela terá o PT, enorme e combativo, como opositor. O PT na oposição terá bancadas grandes na Câmara e no Senado, o controle de muitas prefeituras e governos estaduais. A atual oposição precisa se treinar hoje jogando no ataque e na combatividade, porque, ao chegar ao governo, terá o PT como opositor.
Aqueles que frequentam os estádios de futebol já devem ter pedido raça aos seus respectivos times. Eu mesmo me enquadro nessa situação. Foram muitas as vezes que a torcida do Fluminense gritou em coro para o time: "Queremos raça, queremos raça". Isso acontece toda vez que a torcida acha que o time deveria se empenhar mais, deveria ousar e jogar no ataque, deveria entrar duro, utilizar o carrinho, dar chutão para fora na defesa. Aqueles que torcem para a oposição poderiam agora fazer o mesmo coro: "Queremos raça, queremos raça".
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com - www.twitter.com/albertocalmeida. Artigo originalmente publicado no caderno Eu & Fim de semana do Valor Econômico de 22 a 24 de abril de 2011.
Cabe corrigir de imediato um deslize do autor,quando se refere ao livro-entrevista de FHC, O Presidente Segundo o Sociólogo, que é de 1998, não de 1988.
Paulo Roberto de Almeida
Discurso da Oposição
Alberto Carlos de Almeida
Alerta Total, 23 de abril de 2011
No excelente livro de 1988 "O Presidente Segundo o Sociólogo", no qual Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Pompeu de Toledo, o então presidente tinha total clareza do que era o seu governo e, consequentemente, do que deveria ser a oposição caso o PT chegasse ao poder. Essa clareza de FHC está retratada nas páginas 207 a 209 do livro, nas quais ele se refere a seu governo e à política brasileira:
"Se você voltar ao discurso do Mário Covas chamado 'choque de capitalismo', verá que as ideias gerais do atual governo estão lá. Alguém disse: 'Vocês estão fazendo o que o Collor fez'. Não, antes do Collor já dizíamos isso". Fernando Henrique continua: "Alguns se assustavam com qualquer grito da chamada esquerda. Não tinham convicção do que estávamos fazendo, sentiam vergonha. Não tem que ficar se desculpando"
O mais interessante é quando Fernando Henrique trata da necessidade de modernizar e inovar na política brasileira: "Costumo dizer que se devem fazer duas perguntas ao político brasileiro. A primeira é: ele sabe que existe mercado? Uma boa parte acha que o mercado depende do governo, e que o governo fabrica dinheiro. Segunda: ele sabe que o Estado não foi feito para seus amigos e familiares?" De acordo com o depoimento do ex-presidente em um livro de 1988, não precisa mais nada para fazer oposição: é preciso defender o choque de capitalismo e o mercado, ter coragem, isto é, não ter medo da esquerda, e modernizar o Estado brasileiro, cujo principal sinal de atraso é o nepotismo. A melhor maneira de dar forma prática a essa correta visão de FHC é defender a redução de impostos sobre o consumo.
Vamos à proposta concreta.
A oposição poderia começar o ano, rigorosamente sempre em janeiro, atacando o governo federal por não reduzir os impostos do material escolar. Cada mãe, tanto do povão quanto da classe média, paga 43% de impostos quando compra uma agenda escolar, ou uma borracha, ou um apontador, ou um bastão de cola. O imposto é de 35% para o caderno, o lápis e o pincel necessário para as aulas de arte, 44% do preço de uma régua vai para o governo, 40% da caneta, 40% do estojo e 36% da tinta guache. Finalmente, 38% do preço da folha de fichário e do papel sulfite vai para o governo desperdiçar em obras inacabadas e mordomias.
Passada a temporada de compra do material escolar, a oposição poderia mirar no Carnaval. O folião é mais do que explorado pelo governo quando vai se divertir: ele paga 46% quando compra um colar de havaiano, 48% no confete e na serpentina, 36% na fantasia, 54% na cerveja, 77% na caipirinha e 82% na cachaça. Nem os instrumentos musicais escapam. As baterias de escola de samba são monumentos vivos da carga tributária: 39% de imposto sobre o agogô, 35% no apito do mestre da bateria, 38 no reco-reco, 39% no tamborim e 38% no pandeiro e no cavaquinho.
Aliás, Carnaval lembra praia e futebol. A oposição poderia fazer uma pelada e utilizar uma bola na qual esteja escrito 46% de imposto que se paga quando ela é comprada. Nossos deputados de oposição poderiam também protestar na praia de Boa Viagem, no Recife, levando cadeiras de praia com 40% escrito, referente ao imposto que se paga quando ela é obtida.
Passado o Carnaval, há os 40 dias sagrados da quaresma. No domingo de Páscoa, as famílias brasileiras se confraternizam trocando ovos de Páscoa. As crianças adoram comer chocolate e a oposição perde mais uma oportunidade de criticar o governo. O imposto sobre o ovo de Páscoa atinge a impressionante marca de 38% e se você quiser escrever um carinhoso cartão de Páscoa terá que deixar nos cofres do governo esses mesmos 38% dos ovos. Todas as datas comemorativas de nossa população são também muito comemoradas pela ineficiência, pelo desperdício e pela corrupção governamentais, esse ente intangível que drena os recursos de toda a população, em particular dos pobres, e não tem opositor algum no sistema político.
A campanha da oposição teria como alvo o material escolar em janeiro, o Carnaval em fevereiro, a Páscoa em março e abril, o Dia das Mães em maio, as festas juninas em junho, é possível pular julho, mas também é possível incluí-lo por meio dos gastos com viagens de férias, em seguida o Dia dos Pais em agosto. Nem o 7 de Setembro escapa. Se você quiser empunhar uma bandeira do Brasil e sair pelas ruas comemorando a nossa emancipação frente a Portugal, terá que pagar 36% de imposto para comprar uma bandeira. Em outubro é chegado o Dia da Criança e os impostos sobre os brinquedos são escorchantes 40%. O governo nos dá um alívio no Dia de Finados, em novembro. As flores que muitos brasileiros colocam nos túmulos de seus parentes queridos que saíram desta para melhor deixam 18% de impostos nos cofres do governo.
A oposição teria muito assunto em dezembro. Poderia exigir a redução dos impostos de 39% que incidem sobre a árvore de Natal, 36% sobre o presépio, 42% sobre as imagens de santos, 48% sobre os enfeites da árvore de Natal e 30% sobre chester, peru e pernil. Na noite do réveillon a oposição, em vez de ir para Paris ou Nova York, poderia fazer um grande ato de protesto na praia de Copacabana brindando com 59% de imposto o champanhe que comemora a entrada de janeiro e consequentemente o início da temporada de compra do material escolar. E aí começaria tudo de novo.
Falta à oposição criatividade. Falta, acima de tudo, coragem. A propósito, o PT jamais poderá ser criticado por se acovardar diante de seus adversários. O PT cresceu fazendo oposição sistemática durante 22 anos. Na eleição de 2010, além de conquistar pela terceira vez consecutiva a Presidência, o PT partiu para o ataque na eleição para o Senado. Hoje tem a segunda maior bancada. Muito mais importante do que isso é o próximo ataque. Vários senadores serão candidatos competitivos nas eleições de governador de 2014: Gleise Hoffman, no Paraná; Lindberg Farias, no Rio; Walter Pinheiro, na Bahia; e Humberto Costa, em Pernambuco.
Lula está empenhado em conquistar terreno nas eleições municipais visando conquistar o governo de São Paulo. O PT joga no ataque, faz falta, entra duro e dá carrinho. A oposição joga na defesa.
Para jogar no ataque é preciso encarar o tema da redução dos impostos sobre o consumo.
Lula foi (e é) o grande empreendedor político à la Schumpeter. Lula fundou um partido e correu riscos. Perdeu três eleições consecutivas e passou a ser questionado internamente. Quase foi parar no ostracismo. Mário Covas correu riscos com o seu discurso do choque de capitalismo. FHC correu riscos com o artigo recém-publicado no qual faz críticas e aponta caminhos para a oposição.
É preciso que algum líder de oposição seja tão empreendedor quanto Lula. É preciso que surja um tomador de risco na oposição. Quem leu a curta biografia de Winston Churchill escrita por Paul Johnson e recém-publicada no Brasil verá que ele correu muitos riscos e chegou a cair no ostracismo. Chegou a sair da política e a tirar seu sustento dos artigos que escrevia para os jornais. Hoje Churchill é considerado uma das figuras públicas mais importantes do século XX. Quem toma riscos pode se dar muito mal; todavia, também pode se dar muito bem. Mais uma vez Lula é o principal exemplo brasileiro dessas duas faces da mesma moeda.
Em todos os países democráticos existe alternância de poder. Assim, cedo ou tarde uma situação de crise econômica aguda levará a oposição de volta ao governo federal. Ela terá o PT, enorme e combativo, como opositor. O PT na oposição terá bancadas grandes na Câmara e no Senado, o controle de muitas prefeituras e governos estaduais. A atual oposição precisa se treinar hoje jogando no ataque e na combatividade, porque, ao chegar ao governo, terá o PT como opositor.
Aqueles que frequentam os estádios de futebol já devem ter pedido raça aos seus respectivos times. Eu mesmo me enquadro nessa situação. Foram muitas as vezes que a torcida do Fluminense gritou em coro para o time: "Queremos raça, queremos raça". Isso acontece toda vez que a torcida acha que o time deveria se empenhar mais, deveria ousar e jogar no ataque, deveria entrar duro, utilizar o carrinho, dar chutão para fora na defesa. Aqueles que torcem para a oposição poderiam agora fazer o mesmo coro: "Queremos raça, queremos raça".
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com - www.twitter.com/albertocalmeida. Artigo originalmente publicado no caderno Eu & Fim de semana do Valor Econômico de 22 a 24 de abril de 2011.
A frase da semana - Romain Rolland
Em 1917, pacifista convencido, Romain Rolland, escritor francês, manifestou-se da seguinte forma em relação às unanimidades "patrióticas" a que assistia à sua volta:
"Todo homem de verdade deve aprender a ficar só no meio de todos, a pensar só por todos. A humanidade pede àqueles que a amam de fato que, sempre que necessário, sejam capazes de guiá-la e revoltar-se contra ela".
Romain Rolland, "L'Un contre tous", publicado parcialmente em 1917, depois transformado em Clérambault, histoire d'une conscience libre pensant la guerre.
Publicado no Brasil como História de uma consciência - Clérambault (4a. edição: Rio de Janeiro: Editora Ponguetti, 1948).
(informações retiradas da biografia escrita por Alberto Dines: Morte no Paraíso: a tragédia de Stefan Zweig (3a. edição, ampliada; Rio de Janeiro: Rocco, 2004), p. 204.
Talvez a mesma advertência devesse se aplicar ao contexto de 1933-34, quando da ascensão do nazismo, ou mesmo antes, nos anos 1920, quando da ascensão do fascismo italiano. As unanimidades assistidas na Alemanha e na Itália, em relação aos dois totalitarismos ascendentes contribuíram para que ditadores desequilibrados conduzissem seus respectivos países, a Europa inteira e grande parte do mundo a um ciclo infernal de destruições e mortes que até hoje nos causam horror.
Em escala diferente, mas com igual pertinência, creio que cabe alertar contra descaminhos que nos parecem conduzir nossa sociedade a recuos ou pelo menos à estagnação, no plano econômico e material, quando não a retrocessos nos planos político ou cultural. Nessas horas, talvez seja útil seguir a lição de Rolland e ficar sozinho contra todos, e cumprir o papel de mensageiro do desastre, não tendo medo do isolamento, mas respondendo exclusivamente à sua própria consciência.
"Todo homem de verdade deve aprender a ficar só no meio de todos, a pensar só por todos. A humanidade pede àqueles que a amam de fato que, sempre que necessário, sejam capazes de guiá-la e revoltar-se contra ela".
Romain Rolland, "L'Un contre tous", publicado parcialmente em 1917, depois transformado em Clérambault, histoire d'une conscience libre pensant la guerre.
Publicado no Brasil como História de uma consciência - Clérambault (4a. edição: Rio de Janeiro: Editora Ponguetti, 1948).
(informações retiradas da biografia escrita por Alberto Dines: Morte no Paraíso: a tragédia de Stefan Zweig (3a. edição, ampliada; Rio de Janeiro: Rocco, 2004), p. 204.
Talvez a mesma advertência devesse se aplicar ao contexto de 1933-34, quando da ascensão do nazismo, ou mesmo antes, nos anos 1920, quando da ascensão do fascismo italiano. As unanimidades assistidas na Alemanha e na Itália, em relação aos dois totalitarismos ascendentes contribuíram para que ditadores desequilibrados conduzissem seus respectivos países, a Europa inteira e grande parte do mundo a um ciclo infernal de destruições e mortes que até hoje nos causam horror.
Em escala diferente, mas com igual pertinência, creio que cabe alertar contra descaminhos que nos parecem conduzir nossa sociedade a recuos ou pelo menos à estagnação, no plano econômico e material, quando não a retrocessos nos planos político ou cultural. Nessas horas, talvez seja útil seguir a lição de Rolland e ficar sozinho contra todos, e cumprir o papel de mensageiro do desastre, não tendo medo do isolamento, mas respondendo exclusivamente à sua própria consciência.
Uma historia da divida mundial - FMI no YouTube
Vejam esta apresentação: 120 anos de dívida externa...
Back to the Future: a History of the Global Debt
http://www.youtube.com/watch?v=jeIanMdkUj0
The policy choices and decisions countries face as they emerge from the worst economic crisis in 80 years have a lot to do with their past habits. And to make good decisions, they need good data.
The IMF staff has built a comprehensive and dynamic new database on public debt. The data covers 174 countries over a period of 120 years, and will help policymakers understand the past and chart a future course to sustainable economic growth.
The data shows how government debt has risen and fallen over the years as important events, such as wars and stock market crashes, affect a country's decisions about when to save and when to spend.
It turns out the relationship between debt and economic growth has changed over time; historically, fast growing countries had low debt ratios, while slow growers struggled under higher debt. In the past 30 years that relationship has altered as advanced economies' debt levels have risen and their economies have grown.
The data also debunks some old clichés, for example that African countries have the highest debt levels. In fact, low income countries in Africa today have lower debt ratios than do advanced economies in Europe and North America.
Back to the Future: a History of the Global Debt
http://www.youtube.com/watch?v=jeIanMdkUj0
The policy choices and decisions countries face as they emerge from the worst economic crisis in 80 years have a lot to do with their past habits. And to make good decisions, they need good data.
The IMF staff has built a comprehensive and dynamic new database on public debt. The data covers 174 countries over a period of 120 years, and will help policymakers understand the past and chart a future course to sustainable economic growth.
The data shows how government debt has risen and fallen over the years as important events, such as wars and stock market crashes, affect a country's decisions about when to save and when to spend.
It turns out the relationship between debt and economic growth has changed over time; historically, fast growing countries had low debt ratios, while slow growers struggled under higher debt. In the past 30 years that relationship has altered as advanced economies' debt levels have risen and their economies have grown.
The data also debunks some old clichés, for example that African countries have the highest debt levels. In fact, low income countries in Africa today have lower debt ratios than do advanced economies in Europe and North America.
Mais mudancas no governo: nem sempre para melhor...
Querem reescrever a História
Arthur Virgílio
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011
O lulopetismo intenta "reescrever" a História recente do País. Começa com a apropriação do Plano Real, sem lhe citar o nome, e da estabilidade econômica dele advinda. Passa pela demonização das reformas estruturais do período Fernando Henrique Cardoso, mesmo sabendo que foi à custa delas e da conjuntura internacional benigna que Lula surfou nas ondas da popularidade. Desemboca na tentativa de convencer a opinião pública de que não houve mensalão nem desvio ético algum do "comissariado".
As trapaças de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, caem no esquecimento. A atual presidente certamente sabe que, no seu gabinete anterior, foi elaborado torpe dossiê contra Ruth Cardoso, e não inexplicável "banco de dados".
Cristovam Buarque, por suposta incompetência, foi demitido por telefone da pasta da Educação. José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o chefe da "quadrilha do mensalão", jamais deixou de frequentar rodas palacianas ou de ser atendido, pelos diversos escalões da administração, em seu mister de "consultor".
Não tenho Cristovam como incompetente. Mas se o julgamento do Planalto é esse, o que dizer de Fernando Haddad, que desmoralizou o Enem? E dos executores do PAC, a começar por sua "gerente", que gastaram absurdos em propaganda de obras incompletas ou que nem saíram do papel? E do monte de ministros, cujo nome a população ignora?
Beneficiam-se da Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a qual votaram e que questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticavam a dívida pública interna deixada por Fernando Henrique, como se não houvesse preço a pagar pela estabilidade: resgate de esqueletos, como o BNH da ditadura; renegociação das dívidas de Estados e municípios; saneamento dos bancos estatais estaduais, que, na prática, até moeda emitiam em favor do clientelismo e da corrupção; duas capitalizações num Banco do Brasil quebrado e uma na Caixa Econômica Federal, que foi profissionalizada e despolitizada.
Hoje a dívida pública é mais que o dobro da que herdaram: R$ 1,7 trilhão, sem desencavar nenhum esqueleto. Eleitoralismo, "esquerdismo" pelego, falta de espírito público.
Mistificam, confundem, mentem. Comparam o medíocre crescimento que obtiveram nos anos da bonança internacional com os números da luta contra a inflação e do enfrentamento de uma dezena de crises externas sistêmicas que danificaram a economia brasileira, recém-saída da hiperinflação. Esquecem-se de cotejar a evolução do PIB brasileiro, entre 2003 e 2010, com a de países vizinhos nossos, com os Brics, com o mundo desenvolvido. Olvidam que o "brilhante" 2010 (crescimento de 7,5%) nasceu da artificialização do crédito, do incremento assustador dos gastos públicos, coroando a crise fiscal, que se foi tornando mais aguda a cada ano do segundo mandato de Lula. Não tomam a América do Sul e a América Latina como parâmetros, opondo a evolução de seus respectivos PIBs aos períodos 1995-2002 e 2003-2010: aí o Brasil praticamente não alterou sua participação porcentual.
Lula melou as mãos de petróleo, alardeando autossuficiência que jamais houve. Mágico de circo, "trouxe" o pré-sal para o presente, dando a impressão de que os benefícios seriam para o hoje, quando mil dúvidas, a começar pelo marco regulatório, rondam o êxito das operações.
Apropriou-se da rede de proteção social, que visava à emancipação dos beneficiários, criando o Bolsa-Família. Jamais reconheceu méritos: procurava constranger Fernando Henrique ("ex-presidente não deve falar"), ao mesmo tempo que se beneficiava de palavras e votos congressuais de Collor e Sarney.
Gramsciano que não leu Gramsci, planejou minimizar a democracia, pelo aparelhamento da máquina pública e pela desmoralização das instituições. Um parasita de cargo comissionado de cota partidária se satisfaz com seus "proventos" e fica à disposição da "chefia" para gritar palavras de ordem nas ruas do Brasil. O cérebro do lulopetismo pretende mais. Seu espelho é o que foi o PRI mexicano. Sonha com amordaçar a imprensa e reinar sem oposição.
A desenvoltura palaciana de Dirceu, a fraternidade com Delúbio e a imposição de João Paulo Cunha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados não são obra do acaso. A ideia é apresentar fato consumado ao STF, intimidar a Corte, desmontar o processo do mensalão.
Fascistas enquistados no Ministério da Educação foram denunciados por imporem livros didáticos que criticam Fernando Henrique e endeusam Lula. Lavagem cerebral. Tentativa criminosa de "miliciar" a juventude, pondo-a a serviço de projeto de poder que jamais quis ser projeto estratégico de Nação. Fizeram isso na Argentina e deu em ópera cinematográfica; no getulismo do Estado Novo, em deposição do ditador; na Itália e na Alemanha, guerra e fim funesto para os ditadores.
Desde o início foi assim. Os discursos atrasados de Lula e do PT levaram os mercados à desconfiança em 2002 e os números da economia se deterioraram. Felizmente, souberam seguir as políticas macroeconômicas com que se depararam. Foi quando nasceu a "herança maldita", mil vezes repetida até a culpa sair dos vencedores e cair nas costas de quem deixava o poder.
Agora, às voltas com renitente inflação gerada pela farra fiscal que fez Lula popular e elegeu Dilma, vivem momento difícil e não têm bode expiatório para execrar. Tergiversam. Candidatam-se a delirante Nobel de Economia falando em conter a inflação sem reduzir o ritmo de crescimento. A que ponto não chegarão quando a dura realidade lhes bater à porta?!
Temo turbulências. Que a democracia saia vencedora de qualquer desafio que se anteponha à sua consolidação plena.
DIPLOMATA, FOI MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LÍDER DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DO PSDB NO SENADO
Arthur Virgílio
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011
O lulopetismo intenta "reescrever" a História recente do País. Começa com a apropriação do Plano Real, sem lhe citar o nome, e da estabilidade econômica dele advinda. Passa pela demonização das reformas estruturais do período Fernando Henrique Cardoso, mesmo sabendo que foi à custa delas e da conjuntura internacional benigna que Lula surfou nas ondas da popularidade. Desemboca na tentativa de convencer a opinião pública de que não houve mensalão nem desvio ético algum do "comissariado".
As trapaças de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, caem no esquecimento. A atual presidente certamente sabe que, no seu gabinete anterior, foi elaborado torpe dossiê contra Ruth Cardoso, e não inexplicável "banco de dados".
Cristovam Buarque, por suposta incompetência, foi demitido por telefone da pasta da Educação. José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o chefe da "quadrilha do mensalão", jamais deixou de frequentar rodas palacianas ou de ser atendido, pelos diversos escalões da administração, em seu mister de "consultor".
Não tenho Cristovam como incompetente. Mas se o julgamento do Planalto é esse, o que dizer de Fernando Haddad, que desmoralizou o Enem? E dos executores do PAC, a começar por sua "gerente", que gastaram absurdos em propaganda de obras incompletas ou que nem saíram do papel? E do monte de ministros, cujo nome a população ignora?
Beneficiam-se da Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a qual votaram e que questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticavam a dívida pública interna deixada por Fernando Henrique, como se não houvesse preço a pagar pela estabilidade: resgate de esqueletos, como o BNH da ditadura; renegociação das dívidas de Estados e municípios; saneamento dos bancos estatais estaduais, que, na prática, até moeda emitiam em favor do clientelismo e da corrupção; duas capitalizações num Banco do Brasil quebrado e uma na Caixa Econômica Federal, que foi profissionalizada e despolitizada.
Hoje a dívida pública é mais que o dobro da que herdaram: R$ 1,7 trilhão, sem desencavar nenhum esqueleto. Eleitoralismo, "esquerdismo" pelego, falta de espírito público.
Mistificam, confundem, mentem. Comparam o medíocre crescimento que obtiveram nos anos da bonança internacional com os números da luta contra a inflação e do enfrentamento de uma dezena de crises externas sistêmicas que danificaram a economia brasileira, recém-saída da hiperinflação. Esquecem-se de cotejar a evolução do PIB brasileiro, entre 2003 e 2010, com a de países vizinhos nossos, com os Brics, com o mundo desenvolvido. Olvidam que o "brilhante" 2010 (crescimento de 7,5%) nasceu da artificialização do crédito, do incremento assustador dos gastos públicos, coroando a crise fiscal, que se foi tornando mais aguda a cada ano do segundo mandato de Lula. Não tomam a América do Sul e a América Latina como parâmetros, opondo a evolução de seus respectivos PIBs aos períodos 1995-2002 e 2003-2010: aí o Brasil praticamente não alterou sua participação porcentual.
Lula melou as mãos de petróleo, alardeando autossuficiência que jamais houve. Mágico de circo, "trouxe" o pré-sal para o presente, dando a impressão de que os benefícios seriam para o hoje, quando mil dúvidas, a começar pelo marco regulatório, rondam o êxito das operações.
Apropriou-se da rede de proteção social, que visava à emancipação dos beneficiários, criando o Bolsa-Família. Jamais reconheceu méritos: procurava constranger Fernando Henrique ("ex-presidente não deve falar"), ao mesmo tempo que se beneficiava de palavras e votos congressuais de Collor e Sarney.
Gramsciano que não leu Gramsci, planejou minimizar a democracia, pelo aparelhamento da máquina pública e pela desmoralização das instituições. Um parasita de cargo comissionado de cota partidária se satisfaz com seus "proventos" e fica à disposição da "chefia" para gritar palavras de ordem nas ruas do Brasil. O cérebro do lulopetismo pretende mais. Seu espelho é o que foi o PRI mexicano. Sonha com amordaçar a imprensa e reinar sem oposição.
A desenvoltura palaciana de Dirceu, a fraternidade com Delúbio e a imposição de João Paulo Cunha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados não são obra do acaso. A ideia é apresentar fato consumado ao STF, intimidar a Corte, desmontar o processo do mensalão.
Fascistas enquistados no Ministério da Educação foram denunciados por imporem livros didáticos que criticam Fernando Henrique e endeusam Lula. Lavagem cerebral. Tentativa criminosa de "miliciar" a juventude, pondo-a a serviço de projeto de poder que jamais quis ser projeto estratégico de Nação. Fizeram isso na Argentina e deu em ópera cinematográfica; no getulismo do Estado Novo, em deposição do ditador; na Itália e na Alemanha, guerra e fim funesto para os ditadores.
Desde o início foi assim. Os discursos atrasados de Lula e do PT levaram os mercados à desconfiança em 2002 e os números da economia se deterioraram. Felizmente, souberam seguir as políticas macroeconômicas com que se depararam. Foi quando nasceu a "herança maldita", mil vezes repetida até a culpa sair dos vencedores e cair nas costas de quem deixava o poder.
Agora, às voltas com renitente inflação gerada pela farra fiscal que fez Lula popular e elegeu Dilma, vivem momento difícil e não têm bode expiatório para execrar. Tergiversam. Candidatam-se a delirante Nobel de Economia falando em conter a inflação sem reduzir o ritmo de crescimento. A que ponto não chegarão quando a dura realidade lhes bater à porta?!
Temo turbulências. Que a democracia saia vencedora de qualquer desafio que se anteponha à sua consolidação plena.
DIPLOMATA, FOI MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LÍDER DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DO PSDB NO SENADO
Continuidades de governo: diarias para passar o fim de semana...
Quem disse que o governo mudou?
Eu vejo uma indisfarçável continuidade, sempre, entre práticas de políticos, e até de não políticos, como é o caso dessa ministra da Cultura.
Como é mesmo o nome dela?
Paulo Roberto de Almeida
Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio
Leandro Colon
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011
Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas
BRASÍLIA - Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura.
A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.
Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.
A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.
A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes – as datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18. Segundo o Portal da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias – pela estada de sexta a terça de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em viagem ao Rio.
Reuniões. Há cerca de um mês, a prática se repetiu. A agenda, divulgada no site do ministério, informa que Ana embarcou para o Rio às 19h24 de 7 de abril, uma quinta-feira. No dia seguinte, há relatos oficiais de compromissos na cidade. Não há atividades registradas no fim de semana, entre os dias 9 e 10 – as datas nem são mencionadas. Na manhã da segunda-feira, a ministra foi a São Paulo e, à noite, retornou a Brasília. Ana ganhou R$ 2.558,53 por 4,5 diárias. Ela admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda.
A ministra recebeu R$ 3.584,70 por 6,5 diárias de 15 a 21 de abril. O dia 15 era uma sexta-feira. A agenda relata o embarque para o Rio às 11h12 para um evento às 17h. Não há menções a trabalho no fim de semana. Ana admitiu que recebeu, no mínimo, uma diária de R$ 581,50 em dia sem agenda. A ministra, de acordo com a agenda oficial, ficou no Rio até quarta-feira, quando foi a Ouro Preto participar de evento na quinta-feira, em homenagem ao Dia de Tiradentes.
Cartões. A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em 2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$ 581, dependendo do destino.
Eu vejo uma indisfarçável continuidade, sempre, entre práticas de políticos, e até de não políticos, como é o caso dessa ministra da Cultura.
Como é mesmo o nome dela?
Paulo Roberto de Almeida
Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio
Leandro Colon
O Estado de S.Paulo, 07 de maio de 2011
Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas
BRASÍLIA - Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura.
A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.
Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.
A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.
A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes – as datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18. Segundo o Portal da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias – pela estada de sexta a terça de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em viagem ao Rio.
Reuniões. Há cerca de um mês, a prática se repetiu. A agenda, divulgada no site do ministério, informa que Ana embarcou para o Rio às 19h24 de 7 de abril, uma quinta-feira. No dia seguinte, há relatos oficiais de compromissos na cidade. Não há atividades registradas no fim de semana, entre os dias 9 e 10 – as datas nem são mencionadas. Na manhã da segunda-feira, a ministra foi a São Paulo e, à noite, retornou a Brasília. Ana ganhou R$ 2.558,53 por 4,5 diárias. Ela admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda.
A ministra recebeu R$ 3.584,70 por 6,5 diárias de 15 a 21 de abril. O dia 15 era uma sexta-feira. A agenda relata o embarque para o Rio às 11h12 para um evento às 17h. Não há menções a trabalho no fim de semana. Ana admitiu que recebeu, no mínimo, uma diária de R$ 581,50 em dia sem agenda. A ministra, de acordo com a agenda oficial, ficou no Rio até quarta-feira, quando foi a Ouro Preto participar de evento na quinta-feira, em homenagem ao Dia de Tiradentes.
Cartões. A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em 2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$ 581, dependendo do destino.
Do "nunca antes" ao "agora vamos fazer assim": mudancas na politica externa
Declarações retóricas sobre direitos humanos pode até ser uma evidência, prima facie, de que algo está mudando, mas nem sempre para melhor, pois deixar de fazer grandes bobagens feitas antes é apenas uma evidência, enviesada, de que se está corrigindo o que de errado se fez antes (retirando o bode da sala), não necessariamente de que se vai passar a fazer as coisas certas a partir de agora.
Os verdadeiros testes ainda não vieram. Pode ser que apareçam proximamente.
Paulo Roberto de Almeida
Radares atentos à visita de Chávez
Coluna Conexão diplomática - Silvio Queiroz
Correio Braziliense, 07.05.2011
Observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo
Muita gente vai estar de olhos e ouvidos atentos para os mínimos detalhes do encontro desta terça-feira entre a presidente Dilma e o colega Hugo Chávez, que volta a Brasília depois de um galante beija-mão na posse e duas visitas adiadas. Em diferentes círculos diplomáticos, observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo. Até aqui, uma das linhas de continuidade mais enfatizadas é justamente a prioridade para a integração sul-americana — uma empreitada na qual Lula teve de empenhar repetidas vezes seu prestígio em operações deixa-disso envolvendo o presidente venezuelano, muito especialmente com a Colômbia sob governo de Álvaro Uribe.
Para os Estados Unidos, o Brasil tem sido nos últimos anos um intermediário precioso com o bloco bolivariano, que inclui ainda Bolívia, Equador e Nicarágua, sem falar em Cuba. Mais de uma vez, a diplomacia americana fez notar o conforto de contar com um líder regional sob comando “equilibrado” e “responsável” em uma vizinhança que, por desatenção de Washington, habituou-se a seguir rumos próprios. Mas também os europeus, que sempre sondaram com interesse a relação Brasília-Caracas, acompanham agora o primeiro encontro bilateral entre Dilma e Chávez na expectativa de divisar quais serão as linhas de colaboração e até onde os conselhos do Planalto continuarão a ter ouvido em Miraflores.
Noves fora, depois do evidente ajuste de tom na relação com o Irã, marcada pela aprovação ao envio ao país de um relator da ONU para a situação dos direitos humanos, a Venezuela é vista como um novo teste sobre o alcance da reorientação. Na China, o tema foi claramente esquivado. E logo mais, em algum momento, será o momento de aferir como Dilma se comportará em relação a Cuba.
Rédea curta
Uma mudança que não escapou à vista dos círculos diplomáticos é a sintonia mais estreita entre Planalto e Itamaraty desde o começo do novo governo. Ao menos nesses primeiros três meses, ficou evidente que Dilma e o ministro Patriota conversam com intensidade e frequência. Segundo circula, a autonomia de outros ministérios para contatos externos está sendo visivelmente disciplinada. “Já falou com o Patriota?”, é a resposta-padrão que os titulares das diversas pastas têm recebido quando anunciam à presidente alguma iniciativa além-fronteiras.
O galho de cada um
Igualmente sintomático tem sido o perfil bem mais discreto do assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, em especial nas relações com os governos vizinhos. É verdade que foi ele fez uma visita inaugural estratégica a Cuba, no início de março. Mas, ao contrário do que foi uma constante nos anos Lula, foi Patriota em pessoa quem começou a estabelecer elos com os vizinhos sul-americanos, uma área que o ex-presidente gostava de explorar mais de perto, enviando seu assessor para colher impressões e transmitir mensagens.
Burca justa
E foi justamente de Chávez, afinal, que veio a nota dissonante na reação à morte de Osama bin Laden. Enquanto os primeiros governos começavam a congratular-se com Barack Obama, o presidente venezuelano antecipou-se até mesmo a Fidel Castro na condenação da operação dos comandos americanos no Paquistão.
E, se Caracas chamou a atenção pela eloquência, a reação brasileira foi vista em certas áreas como acanhada demais, quase envergonhada. Embora o chanceler tenha falado sobre o tema, a ausência de uma nota oficial do governo foi notada. E a impressão de alguns diplomatas foi de que o país pareceu pouco à vontade para dizer como viu a notícia propriamente dita.
Os verdadeiros testes ainda não vieram. Pode ser que apareçam proximamente.
Paulo Roberto de Almeida
Radares atentos à visita de Chávez
Coluna Conexão diplomática - Silvio Queiroz
Correio Braziliense, 07.05.2011
Observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo
Muita gente vai estar de olhos e ouvidos atentos para os mínimos detalhes do encontro desta terça-feira entre a presidente Dilma e o colega Hugo Chávez, que volta a Brasília depois de um galante beija-mão na posse e duas visitas adiadas. Em diferentes círculos diplomáticos, observadores tentarão uma vez mais discernir o que muda e o que se mantém na política externa brasileira com a troca de governo. Até aqui, uma das linhas de continuidade mais enfatizadas é justamente a prioridade para a integração sul-americana — uma empreitada na qual Lula teve de empenhar repetidas vezes seu prestígio em operações deixa-disso envolvendo o presidente venezuelano, muito especialmente com a Colômbia sob governo de Álvaro Uribe.
Para os Estados Unidos, o Brasil tem sido nos últimos anos um intermediário precioso com o bloco bolivariano, que inclui ainda Bolívia, Equador e Nicarágua, sem falar em Cuba. Mais de uma vez, a diplomacia americana fez notar o conforto de contar com um líder regional sob comando “equilibrado” e “responsável” em uma vizinhança que, por desatenção de Washington, habituou-se a seguir rumos próprios. Mas também os europeus, que sempre sondaram com interesse a relação Brasília-Caracas, acompanham agora o primeiro encontro bilateral entre Dilma e Chávez na expectativa de divisar quais serão as linhas de colaboração e até onde os conselhos do Planalto continuarão a ter ouvido em Miraflores.
Noves fora, depois do evidente ajuste de tom na relação com o Irã, marcada pela aprovação ao envio ao país de um relator da ONU para a situação dos direitos humanos, a Venezuela é vista como um novo teste sobre o alcance da reorientação. Na China, o tema foi claramente esquivado. E logo mais, em algum momento, será o momento de aferir como Dilma se comportará em relação a Cuba.
Rédea curta
Uma mudança que não escapou à vista dos círculos diplomáticos é a sintonia mais estreita entre Planalto e Itamaraty desde o começo do novo governo. Ao menos nesses primeiros três meses, ficou evidente que Dilma e o ministro Patriota conversam com intensidade e frequência. Segundo circula, a autonomia de outros ministérios para contatos externos está sendo visivelmente disciplinada. “Já falou com o Patriota?”, é a resposta-padrão que os titulares das diversas pastas têm recebido quando anunciam à presidente alguma iniciativa além-fronteiras.
O galho de cada um
Igualmente sintomático tem sido o perfil bem mais discreto do assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, em especial nas relações com os governos vizinhos. É verdade que foi ele fez uma visita inaugural estratégica a Cuba, no início de março. Mas, ao contrário do que foi uma constante nos anos Lula, foi Patriota em pessoa quem começou a estabelecer elos com os vizinhos sul-americanos, uma área que o ex-presidente gostava de explorar mais de perto, enviando seu assessor para colher impressões e transmitir mensagens.
Burca justa
E foi justamente de Chávez, afinal, que veio a nota dissonante na reação à morte de Osama bin Laden. Enquanto os primeiros governos começavam a congratular-se com Barack Obama, o presidente venezuelano antecipou-se até mesmo a Fidel Castro na condenação da operação dos comandos americanos no Paquistão.
E, se Caracas chamou a atenção pela eloquência, a reação brasileira foi vista em certas áreas como acanhada demais, quase envergonhada. Embora o chanceler tenha falado sobre o tema, a ausência de uma nota oficial do governo foi notada. E a impressão de alguns diplomatas foi de que o país pareceu pouco à vontade para dizer como viu a notícia propriamente dita.
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