Derrocada institucional do Itamaraty - Revista Consultor Jurídico

Portal do holanda, SEG, 07/10/2013 - 10:00

DERROCADA INSTITUCIONAL DO ITAMARATY AFETA ATÉ O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Revista Consultor Jurídico

 

O episódio envolvendo a operação que trouxe clandestinamente ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, articulada pelo ex-encarregado de negócios da missão brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia, não foi um incidente isolado e tampouco o fruto de um rompante de insubordinação de um diplomata. Justamente em sentido contrário, tratou-se de “um episódio altamente simbólico”que ilustra um processo complexo de “derrocada institucional” do Itamaraty, agravado ainda pelo contexto de um Executivo sem agenda para a política externa e refratário à experiência e competência técnica de suas missões no exterior.  Este é o pensamento de fontes do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, ouvidas ao longo dos meses de agosto e setembro pela revistaConsultor Jurídico.

Esse fenômeno de “opacidade institucional” pode elucidar as questões por trás da atitude de Saboia, garantem diplomatas. O vácuo de liderança e estratégia que levou o ex-encarregado de negócios a uma atitude severa tem origens profundas e envolvem uma gama distinta de fatores. O primeiro aspecto dessa crise está relacionado ao próprio Itamaraty, instituição que encontra dificuldades de se inserir na estrutura administrativa de Estado desde a promulgação da Constituição de 1988. “A instituição não se atualizou”, como foi dito à ConJur.

O outro fator diz respeito à posição da Bolívia no quadro da política externa brasileira. O país reflete, em particular, a falta de consistência da estratégia diplomática do Brasil para toda a América Latina. Trata-se, na visão de especialistas, de uma nação profundamente dividida culturalmente, com dificuldades de consolidação de uma identidade nacional. Como agravante, o comportamento imprevisível do governo do presidente Evo Morales e a tolerância do Executivo brasileiro com o governo boliviano por questões referentes meramente à conveniência política têm deixado o Itamaraty no vácuo provocado pela ausência de autonomia e autoridade. Sem espaço para tomar decisões, a diplomacia brasileira tem dificuldade de exercer seu papel em situações como a que envolvem, por exemplo, as empresas do Brasil na Bolívia.

O caso das empresas brasileiras naquele país é elucidativo. Independente de questões próprias à esfera da disputa comercial e dos erros que as companhias brasileiras possam vir a cometer, o fato é que as empresas do Brasil com presença na Bolívia têm sido constrangidas, postas à prova e, não raro, se encontram em situação de completa vulnerabilidade frente aos desmandos das autoridades bolivianas e à instabilidade institucional do país vizinho. O quadro parece não sensibilizar o Planalto. Alheio à realidade daquele país, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sob o pretexto de sugerir que o Brasil deveria repensar seu modelo de desenvolvimento nacional, chegou a afirmar que as empresas transnacionais brasileiras têm um “comportamento subimperialista”.

A despeito das evidências, prevalecem os “desígnios imprevisíveis do Planalto”, como foi qualificado à ConJur. “É a burocracia de Estado tentando preservar as aparências”, disse.

A exemplo de cada vez mais setores da vida pública e privada no Brasil, o cerne dessa crise, tudo indica, deverá ser atraído para o Judiciário. É o que sugere, de um lado, a impetração de pedido de Habeas Corpus em favor do senador Roger Pinto Molina no Supremo Tribunal Federal. De outro lado, talvez caiba à Justiça manifestar-se sobre um conflito interno da política externa brasileira. “Não é só perda de credibilidade, mas do direito de estabelecer sua própria agenda. Em outros tempos, seria absurdo conceber que um diplomata tivesse que ir à Justiça para resolver uma questão que é de foro da estratégia da política diplomática”, foi dito à reportagem da ConJur em Brasília.

Centralismo
O centralismo no planejamento da política externa, com decisões desenhadas essencialmente com um fundo político e frequentemente alheias às preocupações de Estado, compromete a atuação da diplomacia como um todo, mas, no caso de vizinhos “complicados”, o prejuízo é patente. “A Bolívia não perdoa a indiferença”, diz uma fonte, sobre a lacuna de consistência e o descaso do governo brasileiro em relação ao intricado contexto do país vizinho.

Some-se também a prevalência de posturas ideologizadas e mesmo de uma visão romântica da Bolívia por políticos e autoridades do alto escalão, apesar do apelo do corpo diplomático brasileiro naquele país para que o Executivo estabeleça uma política clara e estrategicamente coerente para lidar com um vizinho tão complexo. A situação repete-se não só com as nações de fronteira, mas com toda a América Latina.

Posturas ideologizadas não se traduzem necessariamente em liderança, como se viu na chamada guerra das papeleiras, o conflito diplomático entre Argentina e Uruguai em virtude da instalação de duas fábricas de papel e celulose de origem finlandesa na margem oriental do Rio Uruguai. A Argentina acabou por rejeitar a intermediação do Brasil, proposta pelo então presidente Lula, sob a justificativa de que aquele era uma questão bilateral e também pela ausência de diretrizes estabelecidas pelo Mercosul para lidar com conflitos do tipo. O caso é considerado por alguns diplomatas e especialistas como uma das razões para a “implosão” do bloco regional.

Paralelo à frouxidão da política externa com a própria vizinhança, o Brasil, nos últimos anos, ensaiou movimentos ousados entre os chamados “grandes interlocutores globais”, como nos casos da negociação por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e a estratégia brasileira de se aproximar do Irã ainda no segundo mandato do governo Lula. Para fontes consultadas pela ConJur, enquanto que, na superfície, o que se tinha era uma política externa voltada para o “terceiro mundo”, que não se pautava pelos grandes agentes globais, no fundo, prevaleciam critérios arbitrários em prejuízo da tradição diplomática brasileira que sempre se impôs pelo preparo de seus diplomatas e o cunho estratégico. Ou seja, perdia-se, cada vez mais, a perspectiva de uma política externa que tinha como base se projetar, primeiramente, da relação estratégica com os vizinhos para, então, junto aos “grandes interlocutores globais”. No caso da Bolívia, em que a política externa precisa definir a estratégia para administrar os "interesses conflitantes" entre ambos os países, o quadro tornou-se insustentável frente a irresponsabilidade do governo na condução do episódio.

Direitos humanos
Ao passo em que as bandeiras do governo de Evo Morales iam “caindo uma a uma” — o indigenismo, o ambientalismo e, por fim, os direitos humanos — a diplomacia brasileira na Bolívia passou a lidar com o diálogo surdo entre ambos os chefes de Estado, com promessas vagas e evasivas desconsideradas de lado a lado, tão logo se encerravam as visitas oficiais. Nesse limbo, é que ocorriam involuções como o caso do senador de oposição boliviano Roger Pinto Molina, que, desde 8 de junho de 2012, vivia, em condição de asilado e em estado de cerco, na embaixada brasileira em La Paz.

O governo boliviano alega que o parlamentar pediu asilo para não ter que responder na Justiça do seu país por crimes financeiros calculados em pelo menos US$ 1,7 milhões. Apesar das condições de alojamento precárias, problemas de saúde do deputado e provocações de autoridades policiais bolivianas, Brasília não quis interferir, mesmo com a resistência do governo boliviano em proceder com o salvo-conduto, com fins de avançar com o asilo territorial.

Outro ponto que ilustra as contradições e a debilidade da relação Brasil-Bolívia foi a resposta do governo brasileiro ao ser informado da entrada de Molina no Brasil. Sucederam às ameaças informais de suspensão de asilo e extradição, a transferência do chanceler Antonio Patriota, a remoção do embaixador Marcel Biato e de Eduardo Saboia e a abertura de uma sindicância para avaliar o caso.

Porém, em paralelo, ocorriam falhas no nível burocrático mais elementar, como, por exemplo, o governo não se manifestar oficialmente sobre a presença do senador boliviano em território nacional. Além de colocar em dúvida o próprio cumprimento da decisão do asilo, o governo brasileiro não fez qualquer declaração oficial sobre a chegada e a presença Molina no país. Coube ao próprio político ter de ir ao cartório, há algumas semanas, para, enfim, fazer uma declaração juramentada, com a finalidade de obter alguma  garantia, uma documentação sobre sua condição de asilado.

O documento será usado, assim, como elemento da defesa de Saboia no processo administrativo. O diplomata é representando pelos advogados Pedro Paulo de Medeiros e Ophir Cavalcante Júnior. O constitucionalista Ives Gandra e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso chegaram a se oferecer para representar Eduardo Saboia, por simpatia pela causa do diplomata.

O mito do Rio Branco
Quanto ao referido quadro de desgaste institucional do Itamaraty, o período correspondente a promulgação da Carta de 1988 é apontado como a época em que o Ministério das Relações Exteriores começou a enfrentar as dificuldades de se inserir no modelo de padronização do Poder Público brasileiro pós-1970. A instituição não fez, nas palavras de uma das fontes consultadas, a "transição" para o novo modelo de Estado, pautado pela transparência e a diálogo com uma opinião pública cada vez mais atenta à agenda internacional e seu impacto doméstico.

Como "não houve decisões" do próprio órgão em relação a esse novo contexto institucional, uma série de questões sobre a natureza da carreira não foi enfrentada. O resultado, apontam, vai além do despreparo do Itamaraty para lidar com a opinião pública, mas envolve a própria transformação do perfil do diplomata brasileiro. Se antes se orgulhavam  de ser "generalistas" preparados com excelência, uma referência para a diplomacia de outros países, a complexidade da agenda externa de uma potência emergente como é o Brasil hoje, exige conhecimentos especializados e, sobretudo, descentralização e celeridade dos processos decisórios.

Trata-se de uma mudança mais profunda no próprio perfil da carreira, que vai de encontro ao chamado mito do Rio Branco, do diplomata que saí em missão como sacerdotes faziam, "como um estratega e intérprete da  vontade do Estado".  A carreira mudou. Não são só mais diplomatas, são também diplomatas que permanecem mais tempo na carreira e uma geração com uma formação distinta, já que mudou até mesmo o perfil de treinamento do Instituto Rio Branco.

Nas palavras de uma fonte consultada pela ConJur, o Itamaraty corre o risco de se tornar um "funcionalismo de 2° escalão", onde são raros os casos de diplomatas que ascendem aos cargos de direção e projeção política na carreira. "A expressão acabada disso é que abdicamos pouco a pouco de nossa tarefa mais nobre e fundamental, a de intérprete", avaliou.

Conjur / Portal do Holanda

Uma resenha do livro mais recente de Francis Fukuyama - Antonio Paim

Recomendo a leitura desta resenha do último livro de Fukuyama, que comprei na edição original americana, tal como feita pelo filósofo Antonio Paim, a partir da edição brasileira:

PAIM, Antonio. “A ORIGEM DA ORDEM POLÍTICA SEGUNDO FRANCIS FUKUYAMA”. Ibérica – Revista Interdisciplinar de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos (ISSN 1980-5837) Vol. VII, Nº 20, Juiz de Fora, ago./nov/2012: pp. 84-102. 

http://www.sophiaweb.net/repositorio/iberica/iberica20/ordem-fukuyama-paim.pdf

See more at: 
http://www.estudosibericos.com/article/a-origem-da-ordem-politica-segundo-francis-fukuyama#sthash.esicIRho.dpf

New York, Metropolitan Museum of Art: um passeio pelo comercio de texteis do mundo...

Este sábado 19/10/2013 foi dedicado a uma breve incursão em Nova York, exclusivamente para duas tarefas: resolver um problema de credenciamento de computador e telefones celulares na agência do Banco do Brasil naquela cidade, e uma nova visita ao Metropolitam Museum of Art, para uma exposição temporária.

A primeira tarefa foi completamente frustrada, pois o BB já não mantém um serviço de atendimento nos fins de semana, e sim, apenas libera alguns terminais bancários, o que por si só é insuficiente para tarefas mais complexas.

Já o segundo compromisso foi o mais agradável possível, sobretudo vindo depois de um almoço bastante satisfatório na chamada Little Italy, parte sul de Manhattan, perto da Chinatown.
Comemos no Il Palazzo, que eu havia escolhido para homenager Carmen Lícia, da nobre família dos Palazzos, da Itália.
Este fica na 151 Mulberry Street, NY 10013.
Começamos pelo que mais gostamos: salada caprese (tomate e muzzarella) e calamari fritti.
Depois Carmen Lícia atacou uma salada de salmão, e eu fui de Gamberi scampi (ou seja, camarões grandes) com pasta linguine, embora ela estava quase chegando no tamanho de um fetuccine fino,
Um copo de Chiantti e um com de Riesling, acompanhado por água mineral, terminando com dois cafés expresso.

Finalmente a exposição do Metropolitan, onde só consegui fazer esta foto do cartaz de entrada, pois todo o resto estava "censurado" para reprodução, o que não acontece com todo acervo permanente do museu.

Foram duas horas de cultura, seguidas de uma passagem inevitável pela loja do Museu, enorme, com materiais e livros absolutamente impossíveis para um orçamento normal...

A cidade está ótima, como sempre, e vamos voltar regularmente, pelo menos uma vez por mês. Ainda temos várias outras exposições para visitar...
Paulo Roberto de Almeida

Ricardo Velez-Rodrigues fala sobre a era lulo-petista para estudantes de RI - Blog Rocinante

Reproduzo a postagem mais recente do blog Rocinante, este monumento à inteligência mantido pelo professor Ricardo Velez-Rodrigues.
Não necessito comentar nada. Tudo está exposto com a mais perfeita clareza...
Paulo Roberto de Almeida

NOVA GERAÇÃO LIBERAL - REFLEXÕES COM MOTIVO DO IV ENCONTRO ESTUDANTIL REGIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ricardo Vélez-Rodríguez

Blog Rocinante, 7/10/2013

Pelotas. A antiga Faculdade de Ciências Agrárias, no campus da Universidade Federal de Pelotas, foi a sede do IV Encontro de Estudantes de Relações Internacionais, de 21 a 23 de Setembro de 2013.

O Brasil, após 11 anos de lulopetismo no poder, poderia estar afundando no socialismo bolivariano. Isso, certamente, se Lula e a petralhada pautassem, eles sozinhos, os rumos da sociedade. Os lulopetistas ocuparam setores essenciais do Estado, numa ação progressiva que se desenvolveu ao longo das duas últimas décadas. Efetivamente, o aparelhamento petista da máquina pública começou antes da eleição de Lula, mediante a ocupação de cargos de chefia nos ministérios, nas Universidades, nas empresas estatais e nos sindicatos. Nisso os petistas foram muito disciplinados, como no fato de pagarem religiosamente o dízimo ao Partido, uma vez empossados em funções burocráticas. Mas eles estão longe, muito longe, de fazer com que o Brasil como um todo aceite esse modelito defasado, afinado com o que de mais atrasado há no mundo da política e consolidado, no nosso país, ao ensejo da pérfida colaboração entre militância partidária e políticos tradicionais corruptos. 

Como frisava o mestre e amigo Antônio Paim no seu livrinho Para entender o PT (Londrina: Editora Humanidades, 2001), o Partido dos Trabalhadores é a maior manifestação do espírito patrimonialista na cultura brasileira. Nos seus dez anos de mandato, o Partido tratou o Brasil como propriedade privada dos donos da legenda, Lula e amigos. Eles simplesmente cuidaram para que o Estado fosse o seu instrumento de privatização do espaço público em benefício da sigla partidária, com exclusão dos que se opusessem. Foi uma ação sistemática de ocupação e de aparelhamento, tendo utilizado a filosofia gramsciana como alicerce doutrinário para a empreitada. O PT não teve dúvidas em utilizar todas as táticas de intimidação, desde o patrulhamento e a calúnia até a eliminação dos militantes que ousassem se desviar dos interesses dos chefões. Os assassinatos de Celso Daniel e de Toninho do PT são prova disso. Esses atos de terrorismo lembram as conhecidas “purgas” com que os comunistas castigavam dissidentes, no reinado de Lenine e Stalin, na Rússia bolchevique. 

Paralelamente a essa maré montante da ocupação do Estado pela petralhada surgiu, no seio da sociedade brasileira, ao longo dos últimos vinte anos, uma sadia reação das novas gerações que não se conformavam com a retórica da “vulgata marxista”, habilmente alçada à categoria de filosofia educacional oficial. Nesse trabalho de doutrinação e de marxistização do ensino primário e secundário, foi de grande valia a ajuda de pedagogos socialistas como Paulo Freire. Ele, de fato, embora tivesse recebido a influência dos doutrinários da Escola Nova e da filosofia personalista de Emmanuel Mounier, terminou se afinando com o ideal de um marxismo revolucionário na América Latina e com a tentativa de implantar esse modelo no Brasil, com a ajuda da doutrinação de pedagogos e alunos. Nos anos setentas, em Paris, Paulo Freire dirigia o Instituto Ecuménico para o Desenvolvimento dos Povos (Institut Oecumenique pour le developement des peuples – INODEP), uma fundação que acolhia militantes de organizações guerrilheiras latino-americanas, com a finalidade de intercambiar experiências no combate ao capitalismo mediante a luta armada. 

Contra a tentativa hegemônica petista e reagindo, também, contra a farta divulgação do pensamento marxista no sistema de ensino, incluindo aí as Universidades, começaram a aparecer, ao longo dos últimos dez anos, organizações de jovens que buscavam ares menos contaminados. É particularmente visível, no meio universitário, essa reação. Embora o grosso do professorado esteja constituído por docentes afinados com o pensamento de esquerda, os jovens buscam outras alternativas ideológicas, se destacando, entre elas, o pensamento liberal. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde lecionei até maio deste ano, notei isso. Para responder a essa preocupação da nova geração, criei ali vários espaços em que o pensamento liberal tinha lugar importante. Menciono-os: o Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, que ainda coordeno; o Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos; o Núcleo de Estudos sobre o pensamento de Madame de Staël e o Liberalismo Doutrinário; o Núcleo Tocqueville-Aron para o estudo das Democracias Contemporâneas. Ao redor de todos esses pequenos centros de pensamento e pesquisa reuniram-se alunos da UFJF e de outras Universidades e centros de estudo do Brasil. 

Dessas iniciativas surgiu o Portal Defesa (www.ecsbdefesa.com.brsob a direção do professor Expedito Bastos e que divulga as pesquisas desenvolvidas pelos membros do Centro de Pesquisas Estratégicas), a revista eletrônica Ibérica (www.estudosibericos.com) e a revista eletrônica Cogitationes (www.cogitationes.org) ambas coordenadas por Alexandre Ferreira de Souza e Marco Antônio Barroso. Essas publicações arejam o ambiente rarefeito da cultura universitária discutindo propostas liberais e liberais-conservadoras, bem como analisando questões relativas à história da cultura ocidental.

Esse esforço teórico teria de se alargar, no âmbito ibérico e iberoamericano, ao estudo dos pensadores que se debruçaram sobre as fontes liberais, projetando-as sobre a nossa realidade. Ressalta, aqui, a figura de José Ortega y Gasset, na Espanha e de Fidelino de Figueiredo, em Portugal. No caso latino-americano sobressaem nomes como os de Antonio Caso e Daniel Cosío Villegas, no México, Domingo Faustino Sarmiento, na Argentina, Daniel Samper, Rafael Núñez e Carlos Lleras Restrepo, na Colômbia e, no Peru, o prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa. No caso brasileiro, deveriam ser estudados Silvestre Pinheiro Ferreira, Paulino Soares de Sousa, Tavares Bastos, Rui Barbosa, Tobias Barreto, Assis Brasil e Silveira Martins (no século XIX) e, na realidade atual, Miguel Reale, Antônio Paim, Roque Spencer Maciel de Barros, José Osvaldo de Meira Penna, José Guilherme Merquior e Ubiratan Macedo (para citar apenas autores de grande porte).

Particular interesse têm-me causado os Encontros de Estudantes de Relações Internacionais. Participei de dois desses encontros, o realizado em Ribeirão Preto, São Paulo, em 2009 (quando apresentei uma análise do fenômeno do neopopulismo na América Latina) e o promovido pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, e que teve lugar de 19 a 22 de Setembro deste ano, quando proferi palestra com o título: “Tocqueville e a agitação das ruas”. Em ambos os eventos, o primeiro de caráter nacional (com mais de dois mil participantes) e o segundo de alcance regional (com 400 participantes), fiquei impressionado com o interesse dos alunos pelos temas relacionados com a filosofia liberal. Imagino que os estudantes dos cursos de Relações Internacionais (que já passam da centena, cobrindo o Brasil de sul a norte) são especialmente sensíveis ao atraso representado pelo nosso Estado patrimonial, tacanhamente confinado nos limites ideológicos do Mercosul, afinado, na era lulopetista, com o chavismo bolivariano.

Duas tarefas inadiáveis vejo como necessárias para que frutifique o trabalho destes grupos de jovens liberais: em primeiro lugar, aprofundar no conhecimento sistemático dos clássicos do liberalismo, tanto dos iniciadores dessa corrente na Europa (Locke, Montesquieu, Kant, Tocqueville, Benjamin Constant, Madame de Staël e os Doutrinários franceses, etc.), quanto dos liberais americanos, os chamados Patriarcas fundadores das instituições republicanas nos Estados Unidos. O estudo dos clássicos deve, evidentemente, abranger também os pensadores da Escola Austríaca e as suas fontes ibéricas que se remontam às teses da soberania popular, especialmente no pensamento do maior filósofo espanhol do século XVII, o padre Francisco Suárez, cuja obra: De legibus ac de Deo legislatore(1613) deveria ser traduzida e publicada no Brasil. 

Uma segunda linha de trabalho deveria ser abarcada pelos jovens liberais: projetar sobre a realidade brasileira contemporânea as luzes da luta em prol da liberdade, defendida com denodo pelos clássicos do pensamento filosófico e político que acabo de mencionar, a fim de enxergar soluções para os grandes problemas que afetam às nossas instituições republicanas. Sílvio Romero, o fundador da sociologia brasileira, afirmava que, em matéria de pensamento social e político, não há monocausalismos. A reflexão que proponho sobre a realidade brasileira deveria ser efetivada, portanto, de maneira monográfica, abarcando os três grandes aspectos que se entrecruzam na sociedade brasileira: o cultural, o político e o econômico. Cada um desses aspectos é essencial e não pode se sobrepor aos outros. Surgirá dessa reflexão, com certeza, uma agenda liberal para ser implementada na luta político-partidária, sem a qual não se consegue pôr em prática os nossos ideais para uma sociedade com instituições que defendam a liberdade e não a ameacem, como acontece atualmente.

Quanto aos acervos onde se podem encontrar as obras dos clássicos brasileiros, recomendo aos jovens estudiosos o Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (www.cdpb.org.br), organizado em Salvador, na Bahia, pelo professor Antônio Paim. Esse acervo encontra-se na Universidade Católica de Salvador sob os cuidados da presidente do Centro, a professora Dinorah de Araújo Berbert de Castro. Recomendo igualmente o acervo digital do Instituto de Humanidades, para aqueles que buscam se familiarizar com as fontes do liberalismo clássico (www.institutodehumanidades.com.br).

Os companheiros que se pretendem mais inteligentes que os companheiros: Renato Janine Ribeiro visto por Olavo de Carvalho

Na história universal do marxismo-leninismo, ou do comunismo do século 20, existe a conhecida figura do "companheiro de viagem" -- fellow-traveller, em inglês, ou compagnon de route, em francês -- que é geralmente aquele acadêmico que não pertence aos quadros do partido mas que atua em conformidade essencial com os objetivos do partido, geralmente no plano das ideias, da cultura, da influência sobre a opinião pública, formando estudantes e disseminando a palavra do partido sem dizer que o está fazendo.
Existem dezenas de milhares deles em todas as partes, alguns atuando de maneira deliberada, consciente (até por instrução do partido: "melhor você não ser formalmente inscrito no partido, pois sendo 'independente' sua palavra tem mais credibilidade"), outros fazendo o mesmo serviço ingenuamente, acreditando na mensagem, ou até atuando de má-fé, como muitos o fazem, para combater o capitalismo, a burguesia, o Estado opresso, o imperialismo, a exploração do homem pelo homem e outras maravilhas do gênero.
O Brasil tem milhares deles, geralmente nos cursos de humanidades dessas coisas que passam por faculdades, alguns mais perigosos do que outros, pois conseguem passar a imagem de que são mais independentes, e mais "inteligentes" do que esses companheiros rústicos que não leem, não sabem escrever e mal sabem falar.
O articulista abaixo, bem conhecido para ser apresentado, desmantela um artigo de um desses companheiros de viagem, não se sabe se realmente ingênuo, ou se um "gênio do mal"...
Paulo Roberto de Almeida

O ovo do maluco

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 3 de outubro de 2013 

Recentemente um estudante, todo assustado, foi contar ao prof. Renato Janine Ribeiro que um colega de classe, marxista de impecável formação uspiana e quase militante, dera de ler os meus escritos e – oh, horror! – começara a me dar razão. Na intenção piedosa de trazer de volta ao rebanho a ovelha desgarrada, o rapaz passou-lhe um velho artigo do próprio Janine, mas não adiantou.

Nem vejo como poderia ter adiantado. Esse artigo é um exemplo perfeito da inépcia acadêmica ante a qual o ex-futuro-militante, decepcionado, resolvera procurar algum ensinamento mais substantivo nos escritos deste abominável reacionário.

Décadas de esforço coletivo no sentido de isentar Lênin das culpas de Stálin só deram como resultado provar que o pior do estalinismo já estava contido em germe nas propostas de Lênin, o qual teve apenas a amabilidade de morrer de sífilis antes de poder realizá-las. Diante de tamanho desastre historiográfico, algumas almas devotas passaram ao Plano B: limpar Marx das culpas de Lênin. O prof. Janine é uma dessas belas almas, e o artigo mencionado é a prova da sua devoção.

Segundo ele, os líderes comunistas, a começar por Lênin, não entenderam Marx e por isso criaram um Estado-monstro, repressor e opressor. “Marx não defende o Estado máximo... O que ele defende é o Estado nenhum. A supressão do Estado é um princípio fundamental para ele, que aí se aproxima dos anarquistas.”

O estudante assustado dissera ao seu colega que para conhecer Marx é preciso ler Marx, não o que o Olavo de Carvalho diz a respeito. Muito justo. Mas não parece que o próprio Janine tenha tentado compreender Marx lendo Marx, e sim inventando-o. Se lesse pelo menos o Manifesto Comunista, encontraria lá o seguinte parágrafo:

"O proletariado servir-se-á da sua dominação política para arrancar progressivamente todo o capital da burguesia, para centralizar todos os meios de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado.”

Qualquer semelhança entre isso e o anarquismo é mero delírio de interpretação. O proletariado organizado, isto é, o Partido, não é uma alternativa ao Estado: ele é o próprio Estado. E Marx não concebe a autodissolução do Estado como substituição dele por alguma outra coisa, à maneira anarquista, e sim como uma auto-superação dialética, uma Aufhebung hegeliana ou, como diria Mao, um “salto qualitativo” -- o processo pelo qual uma coisa muda de forma sem mudar de substância: quando o Estado houver dominado toda a sociedade, ele automaticamente cessará de existir como entidade distinta, pois será idêntico à sociedade mesma. A extinção do Estado coincide com a apoteose da dominação estatal, que, por onipresença, desaparece.

Há tempos escrevi que esse projeto é uma curiosa inversão da regra biológica de que quando o coelho come alface não é o coelho que vira alface, mas a alface que vira coelho. Se o Estado engole a sociedade, não é o Estado que desaparece: é a sociedade. A “autodissolução do Estado”, tal como Marx a concebia, é um exemplo típico da inversão revolucionária de sujeito e objeto.

O prof. Janine fica todo feliz ao pensar que o Estado comunista só socializará os meios de produção, sem tocar na pequena propriedade particular. Mas ele não pode querer isso e a “extinção do Estado” ao mesmo tempo: se resta alguma fronteira entre propriedade particular e propriedade pública, a diferença entre Estado e sociedade permanece intacta. Marx entendia que nenhum comunismo seria possível sem mudar até mesmo a natureza humana. Que “pequena propriedade” pode ficar fora disso?

Janine também se derrete ao pensar que Marx queria estatizar a economia sem controlar a conduta dos cidadãos, a vida privada. É ideia de criança. Como reeducar as pessoas para a economia comunista sem mudar seus hábitos diários,  sentimentos, suas reações pessoais, sua vida familiar? E como mudar tudo isso sem intromissão estatal nesses domínios? Marx chamaria isso de idealismo burguês.

A simples presunção de definir o pensamento de Marx por um ideal abstrato, separado da práxis que o incorpora e que não pode realizá-lo sem transformá-lo no seu contrário, é antimarxista no mais alto grau. Janine, em matéria de marxismo, não passou do pré-primário.

No cérebro dele, o divórcio burguês entre o ideal e o real, que arrancava de Marx gargalhadas de sarcasmo, chega ao cúmulo de proclamar:  “Não fossem a 1.ª Guerra Mundial e a queda do czarismo, o socialismo marxista poderia estar associado hoje a uma opção democrática.”

Não é lindo? Se não acontecesse o que aconteceu, não teria acontecido. A culpa de tudo é da maldita História: ela não é mais o reino da práxis onde o marxismo se realiza por meio das contradições: é a perversa destruidora do ideal marxista. Que comédia!
“Não podemos deixar Marx refém do comunismo histórico”, diz ele, propondo um “Marx sem Lênin”. O comunismo é, de fato, o único movimento que quer ter o privilégio de ser ao mesmo tempo uma força histórica organizada e unificada, capaz de ação planejada e contínua ao longo das épocas, e uma coleção de “pensadores” isolados e inconexos, sem nenhuma responsabilidade de conjunto.

É óbvio que, como qualquer outra corrente político-ideológica, ele pode ser estudado sob esses dois ângulos. Mas imaginar que eles existam separadamente como entidades substantivas e, pior ainda, que só o segundo deles seja dotado de realidade, é confundir a  ratio cognoscendi com a ratio essendi, é tomar o método pelo objeto, a visão pela coisa vista, como um maluco que desenhasse um ovo e depois fritasse o desenho para comê-lo. Esse maluco existe: chama-se Renato Janine Ribeiro.

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http://www.seminariodefilosofia.org/forum/15

Relacoes Brasil-Estados Unidos nos seculos XX e XXI - livro publicado

Recebi a informação de que a versão em inglês -- tradução e revisão dos capítulos -- do livro com o qual havia colaborado em 2009, foi finalmente publicado e lançado.
Minha participação se resumiu a um capítulo, sobre os governos FHC e suas relações com o Império, como abaixo:

“Brazil-USA relations during the Fernando Henrique Cardoso governments”

In: Munhoz, Sidnei J.; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (editors)
Brazil-U.S Relations in the 20th and 21st centuries 
Maringá: Eduem, 2013, 460 p.; ISBN: 978-85-7628-532-8; capítulo 7, p. 217-246. 
Relação de Originais n. 2493; Relação de Publicados n. 1108.

A capa seguiu o mesmo desenho da edição em Português: 

O sumário do livro está aqui: 

 Introductory notes to a study of relations between Brazil and the USA in the 20th  and 21st centuries

Sidnei J. Munhoz and Francisco Carlos Teixeira da Silva .............................. 9

Part I

 Brazil US relations: historical perspectives

1. Brazil and the United States: Two Centuries of Relations

Frank D. McCann ............ 23

2. The United States: Latin America’s ‘beacon’ and ‘policeman’

Mariana Martins Villaça ........... 53

3. Brazilian-American Joint Operations in World War II

Frank D. McCann and Francisco César Alves Ferraz .......... 83

4. At the Onset of the Cold War: the USA and the repression of communism in Brazil

Sidnei J. Munhoz .......... 129

5. Populism and Brazil-USA Relations (1945 to 1964): the dialectic of alignment and autonomy

Paulo Fagundes Visentini ............ 165

6. Brazil-USA relations during the Military Dictatorship (1964-1985)

Paulo Fagundes Visentini ........... 195

7. Brazil-USA relations during the Fernando Henrique Cardoso governments

Paulo Roberto de Almeida .......... 217

8. The Foreign Policy of Luíz Inácio Lula da Silva’s Government and its relations with the USA

Ricardo Pereira Cabral ............ 247

 Part II

 Brazil - United States of America relations: cooperation, resistance and tensions

9. Brazil-United States Military Relations in the Twentieth Century

Sonny B. Davis .......... 291

10. From the Good Neighbor policy to the Iron Curtain: politics and cinema in Brazil-US relations in the mid-20th  century

Alexandre Busko Valim ......... 325

11. Solidarity forever: U.S. involvement in brazilian unions, 1945-1965

Clifford Andrew Welch ...... 361

12. Opposing the Dictatorship in the United States: Human Rights and the Organization of American States

James N. Green ........ 391

13. Consequences for Security and Defense in Brazil-USA relations in face of the 11th  September Attacks

Francisco Carlos Teixeira da Silva ....... 415

 Authors ........ 459

Governo brasileiro: sorrindo enquanto o barco afunda - Rolf Kuntz

Pior que os números só o otimismo de dona Dilma

ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo, 19/10/2013

Há uma notícia pior que a mistura de inflação em alta, economia quase parada, contas públicas piorando e balanço externo em deterioração. O fato mais assustador, mas nada surpreendente, é a tranquilidade, quase alegria, exibida pela presidente Dilma Rousseff e por sua solerte equipe econômica diante desse quadro. Este ano foi difícil para todos, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na apresentação do oitavo balanço do PAC 2, o atual Programa de Aceleração do Crescimento. Foi realmente um ano difícil, mas ele parece haver esquecido alguns detalhes. A economia americana continuou em recuperação, com mais investimentos e mais exportações, a União Europeia começou a sair da recessão, o Japão continuou avançando e a maior parte dos emergentes, embora perdendo impulso, continuou crescendo mais que o Brasil. A economia brasileira, disse nesta semana o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, será uma das poucas, neste ano, com crescimento superior ao de 2012. Ora, alvíssaras! E quantas terão crescido 0,9% no ano passado, depois de alcançar o ritmo quase alucinante de 2,7% em 2011?

Se a presidente e seus ministros levam a sério o próprio discurso, ninguém deve esperar medidas mais produtivas nos próximos meses, até porque a campanha para a reeleição é o primeiro item da agenda presidencial. A inflação e as contas públicas estão absolutamente sob controle, disse a presidente em Salvador, na terça-feira.Pelos dados oficiais, essa inflação “controlada” continua em alta. O IPCA-15, prévia do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, subiu 0,27% em setembro e 0,48% em outubro, continuando a ascensão iniciada em agosto. Em julho havia ficado em 0,07%, mas no mês seguinte já avançou 0,16%.

Acabado o efeito dos truques com tarifas de ônibus e de eletricidade, o conjunto dos preços voltou ao curso normal numa economia com muita gastança pública, muita demanda privada de consumo e capacidade produtiva defasada. Além disso, a difusão dos aumentos de preços passou de 59,5% em setembro para 65,8% em outubro, no IPCA-15, segundo cálculo da Votorantim Corretora.

O indicador de difusão ─ porcentagem de itens com majoração de preços ─ é rotineiramente calculado pelas instituições do mercado financeiro. É um importante sintoma da vulnerabilidade dos vários segmentos do mercado às pressões inflacionárias. Quando a alta se espalha por quase dois terços dos preços e a alta geral acumulada em 12 meses, 5,75%, continua longe da meta, discutir se a inflação está controlada ou descontrolada é um exercício de escassa utilidade. Além disso, o resultado em 12 meses deve continuar acima da meta de 4,5% nos próximos dois anos, até o terceiro trimestre de 2015, segundo projeção do Banco Central (BC) repetida na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária.

Além dessa ata, o BC divulgou também, nesta semana, seu índice de atividade econômica, o IBC-Br, uma espécie de prévia do produto interno bruto (PIB). Esse indicador subiu apenas 0,08% em agosto, depois de ter caído 0,33% em julho. Mesmo com um resultado melhor em setembro, a comparação do terceiro com o segundo trimestre deverá apresentar uma variação muito próxima de zero, talvez negativa, segundo a maior parte das projeções do mercado.

Esse e outros números parecem apontar, passados três quartos do ano, um crescimento pífio em 2013, embora maior que o do ano passado. O ministro da Fazenda já declarou aceitar a projeção de 2,5%, formulada pelo BC e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas o FMI, ao contrário do governo brasileiro, projeta a mesma taxa também para 2014 e uma expansão anual média, nos próximos cinco anos, de 3,5%, se os investimentos em infraestrutura começarem a deslanchar. As previsões são melhores para a maior parte dos emergentes da Ásia, da Europa ex-socialista e da América Latina. Quase todos, além disso, continuarão com inflação menor que a do Brasil.

O crescimento brasileiro, garante o ministro da Fazenda, será puxado, a partir deste ano, principalmente pelos investimentos. Mas, como ele mesmo reconhece, o valor investido em equipamentos produtivos, em instalações e em infraestrutura tem continuado próximo de 18% do PIB, poderá subir um pouco este ano e caminhar – esta é a meta oficial – para 24% dentro de alguns anos. Ninguém sabe quando essa proporção será alcançada, Quando isso ocorrer, o Brasil ainda investirá menos, proporcionalmente, do que investem hoje as economias mais dinâmicas da América do Sul.

Se esse avanço depender do governo, o caminho será muito longo, Até setembro o Tesouro investiu 35,7% dos R$ 91,2 bilhões previstos no Orçamento federal, valor menor que o do ano passado, descontada a inflação. A infraestrutura continua muito deficiente e o setor privado, por muitas razões, também tem investido menos que o necessário.

A piora da balança comercial é uma das consequências. O saldo oficial de 2013 até a segunda semana de outubro foi um superávit de US$ 964 milhões. Na semana anterior, a exportação fictícia de uma plataforma de petróleo havia adicionado US$ 1,9 bilhão à receita. Essa e outras plataformas contabilizadas neste ano jamais foram embarcadas. A operação tem finalidade tributária, mas é contada como receita.

A presidente e seus auxiliares costumam insistir, também, no discurso da boa gestão fiscal. Podem convencer quem ignora a contabilidade criativa e as ligações perigosas do Tesouro com os bancos federais – dados conhecidos internacionalmente e objetos de gozação dentro e fora do País. Pelo menos isto se pode dizer a favor da retórica e dos truques oficiais: são divertidos.

China: quais livros estrangeiros os chineses estao lendo?

Popular Books in China

The New York Times, October 19, 2013

RelatedThe best-selling foreign titles in China in 2012.

Fiction

1. One Hundred Years of Solitude,by Gabriel García Márquez

2. Before I Go to Sleep, by S. J. Watson

3. The Kite Runner, by Khaled Hosseini

4. The Unbearable Lightness of Being, by Milan Kundera

5. Norwegian Wood, by Haruki Murakami

6. The Da Vinci Code, by Dan Brown

7. Byakuyako (“Into the White Night”), by Keigo Higashino

8. The Catcher in the Rye, by J. D. Salinger

9. Love in the Time of Cholera, by Gabriel García Márquez

10. The Lost Symbol, by Dan Brown

Nonfiction

1. Steve Jobs, by Walter Isaacson

2. The Secret, by Rhonda Byrne

3. The Greatest Salesman in the World, by Og Mandino

4. Rip It Up: The Radically New Approach to Changing Your Life, by Richard Wiseman

5. Youth, It’s Painful, by Rando Kim

6. On China, by Henry Kissinger

7. Dale Carnegie’s Lifetime Plan for Success, by Dale Carnegie

8. Life Without Limits: Inspiration for a Ridiculously Good Life, by Nick Vujicic

9. A Global History: From Prehistory to the 21st Century, by L. S. Stavrianos

10. A Brief History of Time, by Stephen Hawking

Children’s Books

1. Totto-chan: The Little Girl at the Window, by Tetsuko Kuroyanagi

2. Charlotte’s Web, by E. B. White

3. Pippi Longstocking, by Astrid Lindgren

4. Harry Potter and the Philosopher’s Stone,* by J. K. Rowling

5. The Cricket in Times Square, by George Selden

6. Fantastic Mr. Fox, by Roald Dahl

7. Guess How Much I Love You, by Sam McBratney

8. The Life and Adventures of Robinson Crusoe, by Daniel Defoe

9. Harry Potter and the Chamber of Secrets, by J. K. Rowling

10. Tiger Team: Witch Swamp & Ghost Castle, by Thomas Brezina

*Published in the United States as “Harry Potter and the Sorcerer’s Stone.”

Source: OpenBook.com.c
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A version of this list appears in print on October 20, 2013, on page A8 of the New York editionwith the headline: Popular in China.

A ascensao financeira da China e o declinio do dolar - Arvind Subramanian

Why the Dollar-Renminbi Transition Is Getting Much Closer Despite Debt Deal

by Arvind Subramanian
Foreign Policy, October 17th, 2013

The debt deal will do little to delay the day of reckoning for the dollar as the world’s reserve currency.
In my book, Eclipse: Living in the Shadow of China’s Economic Dominance, I argued that the renminbi could overtake the dollar as the world’s premier reserve currency sometime during the next decade. My prediction was based on an econometric analysis of the fundamental economic determinants of a reserve currency (chapter 3) and applying the lessons from the sterling-dollar transition (chapter 5). Such a shift was definitely already imaginable—it was memorably fictionalized in American novelist Gary Shteyngart’s dystopian Super Sad True Love Story, where the only worthwhile currency in America is yuan-backed dollars.
At the time, my prediction elicited three criticisms:

• First, it took nearly 60 years after the US economy overtook the UK economy for the sterling-dollar transition to occur. This was said to imply that even if the fundamentals were moving in China’s favor, the renminbi’s ascendancy was some long way off.
• Second, deep and liquid financial markets, and especially an open capital account were essential for maintaining a reserve currency, and China did not fulfill these requirements.
• Third, and perhaps most important, even if China fulfilled them, reserve currency status for the renminbi was nowhere close to imminence because that status is fundamentally based on trust—and not just any trust, but the trust of foreign investors and traders that China would not misbehave, especially in hard times, by expropriating or (God forbid!) defaulting on its obligations to foreigners. This was Simon Johnson’s critique in his review of my book.

Two years and several bruising political battles on, how does my prediction look in light of these criticisms? Pretty good.
The first critique was based on a misinterpretation of the sterling-dollar transition (see pages 106 to 114 of my book). Nothing has changed on that score. But it is worth noting that that transition was effectively only 10 to 15 years even without the United Kingdom inflicting demonstrably self-destructive costs as the United States is today. Moreover, in the last three years, the renminbi has displaced the dollar as thedominant reference currency in Asia.
On the second point, China today looks more likely to fulfill the requirements for running a reserve currency. The creation of Shanghai as a free trade zone with full renminbi convertibility and the designation of London as an offshore renminbi center attest to China’s intentions to gradually open the capital account. While the financial system is still neither liberalized nor developed, policies to move in that direction may well be announced at the Third Plenary Session of the Communist Party later this year.
There are two key points to remember here. First, China needs to make the necessary changes not immediately but over the next five years or so to create the conditions for a reserve currency. That is doable. Second, a reserve currency does not need an American-style, turbo-charged and sophisticated financial sector. It needs a reasonably open, reasonably transparent, reasonably liquid, and reasonably well-regulated financial system. China can also achieve that over the next decade.
It is on the third point that things have changed dramatically and in the most unexpected way. My prediction was based on an unstated assumption about the United States being normal. But now, the Johnson critique that the United States has unusual trust among investors has been turned on its head. Can investors now trust the United States not to default on its obligations (and thereby on the very instrument that provides the financial plumbing for the depth and liquidity important for a reserve currency)? Will this new distrust persist beyond the bad times, even in normal times?
Making matters worse, the US problem leading to investor uncertainty and mistrust is not a one-off breakdown but a structural problem of ongoing dysfunctional politics. Even though the United States has averted (just about) a debt default this time around, the Great Menacing Farce that we have just witnessed will be replayed a few months down the road and perhaps many times thereafter.
As Michael Clasey, arguing for a downgrade of the US credit rating, put it: “Triple-A credits do not behave like this.” Only a change in the underlying politics can restore the attribute that China does not currently have but that the United States is squandering away.
The bottom line is that, for two years now, China has burnished its credentials and the United States  has undermined them from a reserve-currency perspective. And if the dollar’s loss is the renminbi’s gain, my prediction is looking more not less likely to be realized.
When Gary Shteyngart was asked what he always carries with him, his response was: “Renminbi in 100¥ denominations. You never know anymore.”

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Europa: a visao pessimista (ou realista) - Deepak Lal

Europe in decline Deepak Lal Business Stardard, Saturday, October 19, 2013

Earlier this month, I was in Venice to participate in the Aspen Institute Italia's transatlantic dialogue on the theme, "Pivot to Europe: options for a new Atlantic century". There were wide-ranging discussions on the ways out of the global economic crisis, the Atlantic link on the issues of global security and crises, and on the prospects for the ongoing negotiations for a transatlantic trade and investment partnership (TTIP). It rained all the five days my wife and I were there. Piazza San Marco, where the participants gathered in the grand Sala dello Scrutinio of the Doge's Palace, was flooded. This was a reminder of the fragility of this ancient and beautiful imperial city, which seemed to be slowly sinking into its bay. This was reflected in the gloom about Europe's prospects emanating from the meeting, despite the attempts by various European functionaries to talk up its prospects. On the economics themes, a number of points emerged. First, as Allan Meltzer, a historian of the US Federal Reserve, pointed out, the various rounds of quantitative easing (QE) have merely increased bank reserves on which the Fed pays 0.25 per cent interest to keep them idle. So most of the reserves created by QE have not led to an increase in the money supply. Bank reserves had risen 31 per cent in the 12 months to July, but money supply increased by only 6.8 per cent. No wonder the US recovery has been so slow and inflation so low. The banks, by contrast, are sitting pretty; they hold $2 trillion in excess reserves and get $5 billion a year without any risk. In my contribution, I pointed out that the unsustainable entitlements to politically determined income streams, which had led to the crisis, had not been seriously tackled. For these include not only the explicit entitlements of the welfare state, but also the even larger implicit ones created for the Masters of the Universe of the financial system, which, according to the estimates of Bank of England's Andrew Haldane, often exceed the value added by the financial sector to the gross domestic product [see his "Control Rights (And Wrongs)", Economic Affairs, June 2012]. Only a Glass-Steagall separation of commercial and investment banking will end them - as all the rules being devised, from Dodd-Frank to Basel, will inevitably be gamed by universal banks. It may be necessary to remove limited liability from investment banks, and convert them into unlimited liability partnerships, with "skin" in the risk-taking games they must play. The other major economic issue that was discussed was the implications for Europe of the shale oil and gas revolution in the US. This poses both an economic risk for Europe, with its energy prices a quarter to a third higher than those in the US, and a security risk, with the US' growing energy independence from suppliers in West Asia. The former implies that much of heavy industry is likely to shift from the continent to the US - a prospect made more likely by Europe's green climate change agenda and the high costs and unreliability of the various renewable sources of energy being promoted. Now that Germany has turned its back on nuclear power, and France has imposed a ban on fracking for shale gas and oil, Europe's industrial future looks bleak. The security prospects are worse. With increasing domestic availability, the US' strategic interest in West Asia to ensure security of supply of fossil fuels will decline. The Europeans have been free riders in the post-war global order of the US imperium. This will now have to change. But since the only two serious European military powers - the United Kingdom and France - are unable to maintain their recent levels of defence spending, and since the Germans have the means but not the will to fill the breach, the impending US withdrawal will require Europe to bear the burden of continuing West Asian turmoil by itself - including terrorist threats, and refugees fleeing from the conflicts in North Africa. This will prove a challenge, particularly given the growth of anti-immigrant far-right political parties during the current slump in the euro zone. The tragedy of the sinking of the refugee boat near the island of Lampedusa on the first day of the conference highlighted this danger. Given all these challenges, leaving aside the continuing problems of the euro - which the German economists at the conference emphasised will not be solved by any implicit or explicit German bailout - the major hope of the European participants was that TTIP would be their salvation. Most agreed with Harvard Kennedy School professor Robert Lawrence's economic assessment that, as their tariff levels are low, the main gains would come from harmonising regulatory policies ranging from food safety to automobile parts. But it soon became clear that the major purpose of these negotiations for the Europeans was the construction of a transatlantic fortress against the rising emerging economies (particularly China and India). The Americans hope that, by excluding these "refusniks" of the multilateral Doha agreement, TTIP will be a lever in changing their mind. More sinister to my ears was the suggestion that agreements on labour and environmental standards in TTIP could become the gold standard for future trade agreements. A lot of what I heard was whistling in the dark - hoping that the clouds threatening Europe would lift. But this is to misdiagnose their problem. For, while Europe still contains enormous entrepreneurial talent and a highly skilled labour force, its dirigiste economic policies have failed its citizens. This was evident as one walked around the narrow Venetian streets, with the shops stocking Italian designer clothes, crafts and a myriad other products. The thrifty Italians have little private debt. They have been laid low by the entitlement economy of the Mezzogiorno and by the euro. As I suggested at the meeting, instead of the various dirigiste remedies that were being proposed to cure Europe's woes, the simplest was for Germany to exit the euro for a new Bismark, leaving the European Central Bank to manage a highly devalued euro for the Club Med and France. But current European politics is unlikely to provide the necessary cure to prevent both Venice and Europe from sinking.

Brasil gasta dinheiro secretamente com ditaduras - Jose Casado

Segredos bilionários José Casado O Globo, 18 de Outubro de 20 Negócios de US$ 6 bilhões mostram como o governo avança, entre o sigilo e o embaraço, nas relações com ditaduras Os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos com Angola e Cuba. Pelas estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as realizadas com outros 90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses contratos acabaram virando segredo de Estado. Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências) permanecem classificados como “secretos” há 15 meses, por decisão do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, virtual candidato do PT ao governo de Minas Gerais. É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em instituições empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fiscalizar os atos do governo em operações financeiras, e manda “sustar” resoluções que “exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Questionado em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: “O BNDES não trata essas operações (de exportação) sigilosamente, salvo em casos como esses dois. Por que? Por observância à legislação do país de destino do financiamento.” O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: “Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?” O silêncio ecoou no plenário. Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como “secretos”, supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões). O governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional. A diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas eleitorais. José Casado é jornalista

Argentina chegou ao limite do gasto público: 46,9% do PIB

Não acreditem nessa conversa: nenhum governo irresponsável tem limites para o seu gasto público, ou seja, para a extorsão fiscal contra sua própria população e seus empresários. Eles ficam gastando o que podem e o que não podem, e só são contidos por duas coisas:
(a) uma violenta crise econômica, que recoloca todo o funcionamento do sistema produtivo em novas bases;
(b) uma revolta aristocrática, burguesa, em todo caso elitista, quando senhores da economia resolvem dar um basta na gastança irresponsável dos governantes, eventualmente decapitando algum, e pendurando outro pelo pescoço...
Por que a Argentina estaria no limite da sua irresponsabilidade fiscal, com "só"  47% do PIB? Por que não poderia o seu governo ultrapassar 50% do PIB. Existe algum limite político, econômico, psicológico, natural para isso? Não acredito. Ela pode facilmente ir a 55%, ou mais, de arrecadação e gastos, basta saber vender sua mensagem dizendo que o faz pelo bem comum.
Ou basta virar uma ditadura, mas talvez não precise tanto: basta virar um regime corporativo, com amplo envolvimento das máfias sindicais na gestão pública, o que significa, em outros termos, um sistema fascista.
O fascismo econômico não precisa ser totalmente estatizado, basta que o Estado controle as atividades do setor privado, e deixe a propriedade formal dos meios de produção em mãos privadas.
Não pensem que estamos longe disse: mais alguns anos o Brasil chega lá: dependendo da contabilidade que se faça, o Brasil já ultrapassou 38% (ou mesmo mais de 40%, na metodologia antiga do IBGE) do PIB, e para todos os efeitos já somos uma economia fascista, com essa república sindical já instalada no poder político e nos fundos de pensão.
O Brasil precisaria de uma boa fronda empresarial, ou seja, uma revolta fiscal para conter esse ogro insaciável que se chama Estado, com esse gastador compulsivo a frente, que é o Governo, irresponsável e perdulário, como vários governos. Enquanto isso não ocorrer, o Brasil estará seguindo o caminho da Argentina,... e da Grécia.
Sinto alarmar os ingênuos...
Paulo Roberto de Almeida

Especialistas dizem que Argentina chegou ao limite do gasto público

Por Marli Olmos

Valor Econômico, 18/10/2013

MAR DEL PLATA  -  Equivalente a 46,9% do Produto Interno Bruto, um recorde histórico, o gasto público na Argentina "chegou ao limite", segundo Juan José Llach, professor e diretor do Centro de Estudos de Governo, Empresa e Economia.

Diante de uma plateia de empresários que parecia já cansada de tanto abordar esse tema sem esperanças de mudança, Llach participou de uma das discussões mais concorridas nesta sexta-feira, 18, segundo dia de um encontro organizado pelo Idea, um instituto que une o setor produtivo na busca de discussões para o desenvolvimento do país.

Na última década, o gasto público argentino aumentou 17%, é 10% maior que o brasileiro e está 15% acima da média dos países emergentes, segundo dados do centro de estudos. Desde 2000, a carga tributária argentina cresceu 53%.

Com os gastos concentrados, os repasses às províncias são escassos, o que tem levado a uma constante elevação de tributos regionais. Segundo Guilhermo Pérez, presidente do grupo GNP, desde 2000, o imposto na província de Buenos Aires para o comércio subiu de 2,5% para 5%.

BRICS: ingenuos acham que China se dobra a acertos no grupo - servicosna OMC

A China não renegou emergentes. Ela apenas cuidou dos seus próprios interesses, sem maiores considerações grupais, essas coisas de países emergentes, em desenvolvimento, contra a agenda dos ricos essas bobagens...
Apenas ingênuos acham que a China vai submeter suas conveniências econômicas nacionais ao que pensam outros países, em quaisquer foros, contextos ou assuntos, sobretudo quando se trata de matérias nas quais ela atua apenas e tão somente com pragmatismo, sem qualquer consideração ideológica, como podem ter outras burocracias nacionais afastadas das necessidades de seus empresários ou da própria população.

Ela tampouco vai deixar o G20 comercial, onde também defende seus interesses (defensivos, no caso, e contra os interesses do Brasil), independentemente do que possam pensar outros (ou os mesmos ingênuos de sempre) e dos propósitos proclamados do grupo.

Os outros que se acomodem...

Sem sorrisos amarelos, desta vez.

Paulo Roberto de Almeida

China renega emergentes em acordo comercial
Por Assis Moreira | De Genebra

Valor Econômico, 18/10/2013

O pedido de adesão da China a uma negociação liderada pelos Estados Unidos para acelerar a liberalização no comércio internacional de serviços provocou reação conjunta de Brasil, Índia e África do Sul junto aos chineses para tentar preservar uma coordenação entre os grandes emergentes, conforme o Valor apurou.

Esses quatro países formam informalmente o chamado Bics na Organização Mundial do Comércio (OMC). Juntos, podem ter mais peso nas negociações multilaterais de comércio e por tabela na governança global, ante certas posições de nações desenvolvidas.

Mas a decisão chinesa de pedir para entrar na negociação plurilateral (de adesão opcional) do chamado Trade In Services Agreement (Tisa; Acordo sobre Comércio de Serviços) enfraquece os que estão fora da negociação, caso de Brasil, Índia e vários outros emergentes.

Essa negociação do Tisa foi lançada em 2012 pelos EUA em resposta ao impasse nas negociações multilaterais (com participação de todos os membros da OMC) da Rodada Doha. Na ocasião, Pequim e outros grandes emergentes denunciaram que a iniciativa comandada pelos Estados Unidos diminuiria as chances para um acordo na Rodada Doha e afetaria o próprio sistema multilateral.

Daí a surpresa dos parceiros quando, neste mês, Pequim pediu para entrar na negociação limitada nesse segmento do comércio global que somou US$ 4 trilhões no ano passado, e que antes rejeitava firmemente.

A ideia é os participantes do Tisa se comprometerem já de entrada com a melhor abertura que ofereceram até agora em qualquer outro acordo. A partir daí, eventualmente ampliar as ofertas de acesso ao mercado entre seus participantes no setor que inclui serviços financeiros, de telecomunicações, transportes, construção, turismo, distribuição, movimento de profissionais e outros.

Nesse cenário, os Bics fizeram uma reunião discreta nesta semana em Genebra para entender porque os chineses mudaram repentinamente de posição. Normalmente o grupo dos grandes emergentes é o Brics, que inclui a Rússia. Só que Moscou entrou recentemente na OMC, tem tido participação pouco expressiva e não demonstrou maior interesse em ações em grupo na entidade global de comércio, até agora.

Conforme diferentes fontes, na reunião dos Bics no nível de embaixadores, os parceiros lamentaram que os chineses não tenham informado antes a seus parceiros do movimento em direção à negociação de serviços. Sobretudo os indianos disseram aos chineses que será muito difícil que os EUA deixem Pequim entrar no Tisa.

A decisão será essencialmente do Congresso americano, num prazo de 90 dias, e deve vir com muitas condições. Os americanos querem evitar que Pequim repita o que fez ao entrar no Acordo de Tecnologia de Informação (ITA, na sigla em inglês). Ao invés de liberalizar, no ritmo esperado por americanos e europeus, os chineses apareceram com uma lista grande de produtos considerados sensíveis que precisavam de proteção.

Os parceiros manifestaram o interesse de continuar a coordenação que vinham tendo até agora nas negociações na OMC. Pediram para Pequim manter-se com eles pelo fortalecimento do sistema multilateral, ao invés de iniciativas plurilaterais (de adesão opcional), onde a margem de barganhas é bem mais limitada.

No entanto, o representante chinês não abriu a boca no encontro dos Bics. Se a tentativa era de convencer Pequim a desistir de sua adesão, não funcionou, nota um observador na cena comercial.

Isso significa também que a China não vai sair de nenhum grupo - nem do G-20 agrícola, nem dos Bics nem de qualquer outro. Joga em todos os tabuleiros onde pode alavancar suas posições.

Pequim tem planos de aumentar suas exportações de serviços. O país foi o quinto maior exportador no setor em 2012, com US$ 190 bilhões, e o terceiro maior importador, com US$ 281 bilhões. A Índia foi o sexto maior exportador, com US$ 149 bilhões, e o sétimo maior importador, com US$ 125 bilhões. O Brasil exportou US$ 38 bilhões e importou quase o dobro.

Sem a China ao lado deles, aumentou o risco de isolamento de Brasil, Índia e África do Sul na área de serviços. Podem ficar de fora do desenho inclusive das regras num dos setores mais dinâmicos da economia mundial. A negociação do Tisa terá impacto inevitável mais tarde em qualquer acordo global de serviços com todos os membros da OMC.

A luta contra a ditadura militar nos EUA; em seminarios da Columbia e da Brown

DITADURA MILITAR

Blog de RoldÃo arruda

OESP, 18.outubro.2013 12:20:18

Solidários, eles denunciaram crimes da ditadura nos EUA

A vergonhosa participação do governo dos Estados Unidos no processo que levou ao golpe militar de 1964 e à ditadura que se seguiu é conhecida. Documentos oficiais, já revelados por historiadores e jornalistas, mostram que Washington fomentou o golpe e depois reconheceu e apoiou incansavelmente o governo militar. Ainda é pouca conhecida, porém, a participação de americanos nos movimentos de oposição à ditadura.

Na semana passada eles receberam merecidas homenagens da Comissão da Anistia, em duas cerimônias realizadas naquele País. Os atos contaram com o apoio das universidades Brown e Columbia.

 Em relato distribuído pelas redes sociais sobre os eventos, o presidente da comissão, Paulo Abrão, lembrou que a resistência nos Estados Unidos era formada por jornalistas, intelectuais, estudantes, religiosos, artistas e congressistas. Pessoas que muitas vezes nunca tinham pisado no Brasil, mas eram inspiradas “pela solidariedade cristã” e crença na “defesa dos direitos humanos”.

Abrão também disse que foi “graças a incansáveis protestos nas universidades, igrejas e em parte da imprensa” que denúncias sobre torturas e mortes de opositores da ditadura ganharam repercussão no exterior. “Os ativistas norte americanos ou brasileiros que viviam nos Estados Unidos, motivados pela situação política no Brasil e no restante da America Latina, ajudaram a reduzir o isolamento doa presos e perseguidos políticos. Ajudaram a salvar vidas”, afirmou.

Na Universidade Brown, a homenagem foi precedida por um seminário sobre Anistia, Justiça de Transição e Heranças da Ditadura Brasileira. O cartaz foi feito para anunciar o evento.

A seguir uma lista de algumas pessoas oficialmente homenageadas, com informações fornecidas pela Comissão da Anistia:

Paul Silberstein. Foi o editor do Boletim Informativo Brasileiro, um periódico que relatava violações de direitos humanos no Brasil. Produzido por brasileiros que viviam nos Estados Unidos, o boletim circulou de 1871 a 1976 entre acadêmicos, membros do Congresso e outras pessoas que se interessavam pela situação no País.

Marcos Arruda. Após ter sido preso e torturado por sua militância política, mudou para os Estados Unidos, onde fundou o Comitê Contra a Repressão no Brasil. Um artigo sobre sua prisão e tortura publicado no Washington Post, em 1970, levou o jornal a publicar um editoria contra a ditadura e o apoio que recebia do governo americano.

Harry Strharsky e sua companheira Loretta Strharsky. Após conhecerem a história de Marcos Arruda, participaram da organização de um protesto contra visita do general Médici à Casa Branca, durante o governo de Richard Nixon. Também participaram do Comitê Contra a Repressão no Brasil (CARIB) e apoiaram a Comissão Bertrand Russell sobre a Tortura e Repressão no Brasil, Chile e América Latina.

William Wipfler. Em 1970, à frente do Departamento do Conselho Nacional de Igrejas da América Latina, levou uma série de documentos sobre violações de direitos humanos no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Ao publicar o artigo intitulado Progresso a que Preço? , na revista Cristandade e Crise, mobilizou vários religiosos na luta contra a ditadura.

Jovelino Ramos. Ministro presbiteriano, foi acusado de subversão política por defender questões de justiça social no Brasil. Incurso na Lei de Segurança Nacional, mudou para os Estados Unidos em 1968. Tornou-se militante de movimentos que denunciavam torturas e mortes na ditadura, especialmente na comunidade religiosa americana.

Margaret Craham. Professora Emérita de História Latino-americana no Hunter College, da Universidade da Cidade de New York. Nas décadas de 1960 e 1970 apoiou campanhas para denunciar a tortura. Acompanhou o deputado Márcio Moreira Alves, quem havia sido cassado, em uma série de palestras que ele fez por universidades americanas.

Ralph Della Cava. Professor Emérito de História da América Latina do Queens College, da Universidade da Cidade de New York. Ajudou a fundar a organização Amigos Americanos do Brasil, que denunciava torturas. Foi um dos primeiros a revelar o apoio do embaixador Lincoln Gordon ao golpe e ao regime que se seguiu. Co-organizador do dossiê Terror no Brasil.