Plano de recriação da Telebrás prevê injeção de R$ 20 bilhões do BNDES
Gerusa Marques
O Estado de S.Paulo, Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2010
Proposta para estatal de banda larga deve ser apresentada ao presidente Lula em 10 de fevereiro
Em uma iniciativa para voltar ao mercado de telecomunicações, o governo poderá investir R$ 20 bilhões, cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na criação de uma estatal - já chamada de InfoBrasil - para concorrer com as empresas privadas no fornecimento de serviços de banda larga. Os técnicos do governo concluíram o diagnóstico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles definiram o custo do investimento e asseguram que a nova estatal, ou a própria Telebrás revitalizada, atenderá à camada da população mais pobre e cidades fora dos grandes centros urbanos com o serviço de internet a preço mais baixo que os cobrados pelas teles.
Atualmente, esse mercado é dominado por empresas privadas, que, no entanto, não atenderam à expectativa do governo de estender os serviços de banda larga às classes C, D e E. As empresas demandaram isenções tributárias para compensar os pesados investimentos. Lula não gostou da reação e pediu um estudo para testar a viabilidade de uma estatal.
A Agência Estado teve acesso a esse estudo que será apresentado a Lula no dia 10 de fevereiro. O presidente poderá escolher entre duas propostas. Uma delas prevê a atuação do Estado em toda a cadeia de fornecimento dos serviços de banda larga, desde a transmissão de dados no atacado até o atendimento ao consumidor final. A outra propõe a parceria com as grandes empresas de telefonia. Na última vez que participou da discussão, em novembro passado, Lula criticou a atuação das teles que, segundo ele, "só estão interessadas no filé mignon".
A aliança com as empresas de telefonia, entre elas a Oi e a Telefônica, é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem não é possível massificar a banda larga sem a participação da iniciativa privada. Na reunião de novembro, ele apresentou um plano para que até 2014 o País esteja com 90 milhões de acessos à internet rápida.
Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo. Essa alternativa prevê, ainda, a desoneração tributária e uso de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada aos cofres públicos R$ 1 bilhão ao ano.
REAÇÃO
"A decisão final é do presidente", disse na quarta-feira o ministro, reagindo à proposta de decreto presidencial que circulou na Esplanada dos Ministérios, em defesa da revitalização da Telebrás para ser a operadora do plano. Por essa proposta, a Telebrás ficaria sob a coordenação do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, vinculado à Presidência da República.
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, também criticou a proposta, classificando-a de "uma loucura e um desperdício de dinheiro público". Pauletti disse que os empresários não foram chamados pelo governo para conversar sobre esse plano, e acrescentou: "Para fazer uma reunião sob a ameaça de um decreto de estatização, já está começando errado."
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.