Algumas idéias simples sobre o Brasil e o seu povo - Paulo Roberto de Almeida (2004)

Algumas idéias simples sobre o Brasil e o seu povo

Paulo Roberto de Almeida

(4 de abril de 2004; www.pralmeida.org)

O Brasil já empreendeu, em sua história contemporânea, várias “revoluções”, algumas voluntárias, outras involuntárias. Um sistema oligárquico foi jogado na lata do lixo da história e o País começou, em 1930, um processo de modernização social e econômica, infelizmente pela via autoritária, o que foi “corrigido” por um golpe militar quinze anos depois.

Ele tentou então criar, a partir de 1946, uma democracia restrita, quase censitária, à base de voluntarismo econômico, o que acabou resultando em alto crescimento e em grandes desequilíbrios, inclusive monetários, uma maldição que se prolongou durante quarenta anos. Mas, foi uma experiência de democracia.

Os militares tentaram corrigir esses desequilíbrios mediante sua “revolução” e adotaram uma concepção “nazista” de economia, recheada de muita autosuficiência material e pouca participação social: foi o tal de modelo excludente e concentrador, que no entanto completou o processo de industrialização iniciado duas décadas antes. Eles tentaram criar uma sólida infra-estrutura econômica e uma boa superestrutura científica, mas falharam em criar uma simples infra-estrutura da educação de base e a bem mais complexa superestrutura institucional. Os militares aumentaram o PIB, mas diminuiram a coesão social e tiveram de sair (algo desajeitadamente) de cena.

A “revolução” da redemocratização política expandiu a participação social, consolidou um regime democrático algo pletórico na afirmação dos direitos cidadãos e criou vários impasses na execução orçamentária, o que comprometeu a estabilização econômica. O que foi ganho no terreno das liberdades foi perdido na voragem inflacionária.

O povo apostou então na miragem do caçador de marajás e aniquilador da inflação: foi a maior fraude política da história do Brasil, em qualquer época. Seguiu-se uma fase de ensaio e erro que desembocou na primeira grande revolução econômica do Brasil moderno. O ajuste orçamentário, a moeda estável, a abertura econômica, a responsabilidade fiscal são conquistas que não podem ser jogadas na lata do lixo e no entanto tudo isso passou por “estelionato eleitoral”. Em todo caso, a euforia da estabilização não suportou o choque das crises financeiras externas e o acúmulo de desequilíbrios internos, aliás criados em grande medida pelo acúmulo anterior de planos frustrados de estabilização. O balanço ainda está sendo feito.

A próxima revolução foi a “revolução pelo voto”, já que já tinha passado de moda assaltar o palácio de Inverno e criar o homem novo. Porém, é difícil fazer inclusão social a partir de um Estado disfuncional, um ogre devorador de dois quintos do PIB e incapaz de criar chances iguais para cidadãos desiguais, pois que ele mesmo gera desigualdades. O duplo preconceito contra o mercado e a extração de mais-valia alimenta uma anti-revolução microeconômica que torna extremamente difícil dar a partida a um processo sustentado de investimentos produtivos e de crescimento apoiado no conceito de interdependência econômica, que é também recusado em sua plenitude (só sendo aceitável nos casos restritos situados nas mesmas latitudes).

O que o Brasil necessitaria, agora, seria uma “revolução das reformas”, um pacto pela correção dos desajustes mais gritantes de sua estrutura social e da sua arquitetura institucional. O fim da fome, o crescimento e mais igualdade virão em consequência dessa revolução, bem mais difícil de conceber do que de aplicar, é verdade, pois que ela vai contra o senso comum e as verdades reveladas.

As reformas não passam por políticas setoriais nem pela luta contra a vulnerabilidade externa, mas por políticas universais de inclusão via educação e de diminuição da fragilidade profissional do trabalhador brasileiro. Esta é a “revolução” da produtividade social.

O Brasil já fez a sua “revolução pelo voto” e lhe resta agora fazer a revolução da inclusão social, o que passa pelas “reformas de base”: educação, educação, educação e mais educação, mas não qualquer uma. A reforma passa pela formação de professores primários e pela sua qualificação social via salários. Ela vai ao ensino médio pela mesma via e termina na formação técnico-profissional da população economicamente ativa. A universidade talvez possa ser parte da solução, mas isso teria de passar por mais mercado e um pouco menos de retórica.

O povo brasileiro tem idéias muito simples sobre as condições de sua felicidade bruta: emprego (renda), segurança, saúde, filhos criados com educação e novas oportunidades de emprego, apenas isso. Todo o resto da agenda a burguesia, as elites universitárias e as elites “populares” sabem fazer: competitividade industrial, progresso científico, presença do Brasil no mundo, afirmação da identidade cultural e dos valores nacionais, defesa da soberania etc. Não há qualquer perigo de perdermos essas batalhas mais simples. O difícil mesmo é fazer a revolução das reformas em prol do bem estar da maioria da população. Mas isso é uma questão de visão!

 Paulo Roberto de Almeida, Brasília, 1240: 4 de abril de 2004.