Investimentos: a "eficiencia" do setor publico...

Com um setor público tão eficiente quanto o que temos, por que culpar a recessão europeia e o "tissunami" financeiro pelos problemas da economia brasileira?
Paulo Roberto de Almeida 

Investimentos públicos empacam e emperram o PIB - Só 14,9% dos recursos do Orçamento destinados à infraestrutura foram usados

Regina Alvarez, Vivian Oswald, Geralda Doca e Danilo Fariello

O Globo, 5/06/2012

A execução do Orçamento de 2012 até maio explica a preocupação da presidente Dilma Rousseff com a lentidão dos investimentos públicos na esfera federal e os anúncios de medidas para aquecer a economia praticamente estagnada. Os três ministérios responsáveis por obras de infraestrutura - Transportes, Integração Nacional e Cidades - executaram apenas 14,9% dos investimentos previstos para o ano. De uma dotação de R$ 33,331 bilhões aprovada pelo Congresso foram gastos R$ 4,966 bilhões. No mesmo período de 2011, as três pastas já tinham executado 23,9% dos investimentos previstos, ou R$ 7,032 bilhões de uma dotação de R$ 29,438 bilhões. O levantamento foi feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela assessoria de Orçamento da liderança do DEM no Congresso. Os cálculos incluem os chamados “restos a pagar”, despesas de exercícios anteriores executadas este ano.

Nos Transportes, carro-chefe da área de infraestrutura, apenas 16,2% dos investimentos foram executados até maio. De uma dotação de R$ 17,682 bilhões, a pasta só conseguiu executar R$ 2,860 bilhões. No mesmo período de 2011, o gasto chegava a 27,5% do valor aprovado. Ou seja, tinham sido executados R$ 4,724 bilhões de um orçamento de R$ 17,139 bilhões.

Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, o maior problema está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), alvo de faxina realizada pelo Executivo no fim de 2011. O rigor com contratos e obras foi reforçado, mas produziu um efeito colateral que é a liberação a conta-gotas de investimentos já autorizados . “Este é o preço a se pagar pelas investigações. Faz parte. Mas o dinheiro já está liberado e os projetos podem começar a andar ainda este ano”, disse um interlocutor da presidente.

O diagnóstico do Planalto é que é a burocracia que estaria emperrando os projetos do governo e não a falta de dinheiro. Por isso, a presidente determinou que Transportes e Cidades, mais do que os outros ministérios, devem pisar no acelerador, sobretudo por ser ano eleitoral, quando os gastos são limitados pela lei às vésperas do pleito.

Estímulos só terão efeito a médio prazo
No Ministério das Cidades, que tem programas importantes como Minha Casa Minha Vida e as obras de mobilidade urbana, a execução também é muito baixa. Foram executados em 2012 só 12% da dotação - R$ 1,064 bilhão contra R$ 8,923 bilhões. Em 2011, até maio a execução chegava a 16,9%.

Técnicos reconhecem que, se não fossem os subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida - que passaram a ser considerados investimentos na contabilização da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a execução dos investimentos da pasta das Cidades estaria pior. Na Integração Nacional, a situação é parecida: foram usados apenas 15,5% dos investimentos previstos.
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