Historia virtual do Brasil: um exercicio intelectual - Paulo Roberto de Almeida (2007)

Mais um desses trabalhos recuperados das catacumbas, e que nunca tinha tido divulgação adequada. Eu adoro história virtual, no sentido de imaginar saídas diferentes nos momentos decisivos de nossa história. Muito, obviamente, é puro exercício intelectual, ou imaginação fútil ou sem fundamento na realidade concreta desses "momentos decisivos", que nunca estão muito claros aos que vivem aquele momento.
Sempre pensamos que os caminhos que foram tomados pelos nossos "estadistas" (vá lá o título) foram os únicos, ou os mais racionais possíveis, em circunstâncias difíceis de decisão, quando as escolhas alternativas apresentariam, se supõe, custos maiores, para os decisores ou para a sociedade. Nem sempre é assim, no entanto, pois muitas decisões são tomadas de maneira totalmente improvisada, sob pressão dos acontecimentos, quando não de maneira deliberadamente distorcida, para produzir resultados outros do que aqueles anunciados publicamente (como estou certo que ocorreu sob os companheiros, que tomaram determinadas decisões para roubar, para extorquir, para fraudar a sociedade, como revelado pelas investigações policiais e judiciais).
Em todo caso, aqui vai um antigo exercício de "história virtual", aplicada ao Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 19 de agosto de 2017

História virtual do Brasil: um exercício intelectual (2007)

Paulo Roberto de Almeida

Primeira Parte

Questões metodológicas relativas à história virtual

Parece trivial, e sem maiores conseqüências práticas, fazer conjecturas em direção do passado, já que a linha contínua do tempo não nos permite operar qualquer mudança no curso efetivo da história, com a ajuda de alguma máquina do tempo imaginária. Especular é contudo possível em direção do passado, sendo em todo caso menos perigoso do que fazê-lo no presente e ainda menos arriscado do que “contra” o futuro. Um famoso historiador europeu, Johan Huizinga, chegou mesmo a afirmar que o historiador deveria se colocar de um ponto de vista que o permitisse considerar fatos conhecidos como podendo conduzir a resultados diferentes: e se os persas tivessem vencido em Salamina?; e se Napoleão tivesse fracassado em seu 18 Brumário?

Assim, é possível selecionar alguns dos turning points da história para realizar exercícios controlados de imaginação, que não são todavia completamente arbitrários ou puramente aleatórios. Uma das boas regras da história virtual, já explorada por historiadores fecundos como Niall Ferguson, é a de que o novo curso estabelecido deve ser “plausível” ou “possível”, isto é, seus desenvolvimentos poderiam estar inscritos na lógica histórica do momento imediatamente antecedente. De fato, o próprio Ferguson responde à questão de saber quem se importa com desenvolvimentos que nunca ocorreram. Diz ele que, nós mesmos, na vida cotidiana, estamos sempre nos colocando questões “contrafactuais”: por que eu não obedeci aos limites de velocidade?; por que ter aceito aquele último copo?; quanto eu teria ganho se tivesse apostado naquele número? [1]

Nos imaginamos, assim, acertando no milhar, escolhendo uma outra profissão ou simplesmente evitando alguns erros cometidos no passado. Um outro famoso historiador, Thomas Carlyle, via a história como um eterno caos, que o historiador deveria avaliar cientificamente. As conseqüências alternativas poderiam, para ele, levar a resultados totalmente aleatórios, ou divergentes do curso real da história, um pouco como na atual alegoria do bater de asas da borboleta sugerido pela teoria do caos. Seria mesmo assim?

O argumento a favor da história virtual consiste em seu poder de despertar uma certa curiosidade pela própria trama da história real, ao sugerir desenvolvimentos diversos do que aqueles que efetivamente ocorreram e que, segundo o curso sugerido, poderiam ter provocado outras conseqüências, algumas até decisivas do ponto de vista do curso ulterior. Mas a história virtual não é o reino do arbítrio, e sim uma construção cuidadosa sobre as vias alternativas da vida humana, explorando fatores contingentes do processo histórico, onde os homens podem, sim, fazer uma grande diferença, ao contrário da aparente rigidez do determinismo histórico. Desse ponto de vista, a história virtual possui virtudes eminentemente didáticas, pois que ela permite isolar o que é único, especial ou peculiar num determinado evento ou processo histórico, ao imaginar que esse fator ou essa ação particular poderiam ter deslanchado um curso totalmente inesperado (do ponto de vista do que efetivamente se passou), mas que estaria inteiramente inserido na lógica e na trama do curso precedente.

Aos que recusam a utilidade da história virtual pode-se observar que ela está de certa forma contemplada numa vertente mais séria, e quantitativamente embasada, da disciplina, identificada, por exemplo, com a chamada “cliometria”, na qual argumentos contrafactuais são mobilizados para determinar o peso de determinados fatores ou processos históricos. Um dos mais conhecidos utilizadores desse tipo de exercício é, obviamente, o prêmio Nobel americano Robert William Fogel que, numa obra famosa (Railroads and American Economic Growth: Essays in Econometric History, 1964), tenta isolar o papel das ferrovias no desenvolvimento econômico dos Estados Unidos. [2]

Assim, o que teria acontecido com o Brasil – que talvez não fosse nem “Brasil” – se a linha divisória de Tordesilhas, por desatenção dos portugueses ou resistência dos negociadores espanhóis, tivesse ficado lá mesmo onde a tinha colocado a bula do papa Alexandre VI, no meio do oceano? Teriam as Américas permanecido uniformemente espanholas, contentando-se os portugueses com seus domínios apenas africanos? O mais provável é que incursões de conquistadores concorrentes – franceses, holandeses, ingleses, entre outros – tivessem “esquartejado” bem mais cedo o hemisfério ocidental entre reinos e impérios mercantis europeus.

Muitos outros eventos ou processos podem ser sugeridos nessa linha da “história alternativa”. Cursos diferentes para episódios conhecidos devem, contudo, guardar conexão com o desenvolvimento possível ou com o curso efetivo de cada um deles. É o que se poderia chamar de plausibilidade histórica, o que significa que o curso sugerido não pode ser nem “anacrônico”, nem totalmente arbitrário, no sentido em que a alternativa selecionada poderia ter sido efetivamente “oferecida” aos, ou considerada pelos homens que tomaram tal ou tal decisão em momentos por vezes dramáticos para seus países ou para si mesmos.

A idéia da contingência na história, uma das bases da história factual, milita, assim, contra o determinismo histórico, muitas vezes exemplificado pela famosa frase de Marx na abertura do seu 18 Brumário de Luís Napoleão, segundo a qual os homens fazem sua própria história, mas o fazem em condições determinadas por forças que estão fora do controle desses mesmos homens.

Resumindo, idéias virtuais também podem constituir uma “boa” matéria prima para a história real, desde que ela se faça em condições aceitáveis de causalidade e de encadeamento das ações humanas. Afinal, o Rubicão, Waterloo, a batalha da Inglaterra, Stalingrado, poderiam, sim, ter conhecido outros desfechos e ter apresentado outras conseqüências. A relação (sempre ambígua) entre a liberdade e a necessidade nunca está determinada previamente e é isso, justamente, que constitui um dos fascínios da história.

Segunda Parte

Momentos decisivos da história do Brasil

Os eventos selecionados abaixo, construídos sem outro cuidado de pesquisa histórica que não o desfilar de datas ao fio da memória, constituem exemplos relevantes dos principais “tijolos construtores” de uma história virtual do Brasil. São eles, em todo caso, que oferecem oportunidades significativa de “distorção” do processo histórico, tal como ele efetivamente ocorreu, em direção de outras possibilidades e alternativas de desenvolvimento do itinerário conhecido, que poderiam ser considerados como possíveis ou plausíveis. Vários outros elementos – e não apenas eventos singulares – poderiam ser considerados como passíveis de “inflexão criativa” no registro dos fatos, tais como processos de mais longa duração, que de toda forma se prestam aos critérios de “opções factíveis” ou de fatores contingentes, em função dos quais o desenrolar do processo, no caso do Brasil, poderia ter assumido contornos absolutamente inéditos em relação aos dados registrados nos anais e crônicas da história oficial.

1494: Tordesilhas (do contrário o Brasil não teria sido português)

1500: Descoberta (mas o Brasil não era ainda Brasil)

1640-1654: Expulsão dos holandeses do Nordeste

1750: Tratado de Madri (e seus sucedâneos, El Pardo e Santo Ildefonso)

1759: Expulsão do jesuitas do Brasil por decreto de Pombal

1763: Transferência da sede do Vice-Reino para o Rio de Janeiro

1792-98: Derrota da inconfidência e decreto de proibição de teares

1808: Abertura dos portos: fim do exclusivo colonial

1810: Tratado de 1810 de Portugal com a Inglaterra: rigidez tarifária

1817: Revolução Pernambucana: primeiro desafio à unidade nacional

1822: Independência (sem abolição da escravatura)

1828: Perda da Cisplatina e nova composição no Prata

1831: Abdicação de D. Pedro I e experiência “republicana” das Regências

1935-45: Farroupilha no Sul: segundo desafio à unidade nacional

1842: Esmagamento da revolução liberal: consolidação conservadora

1844: Nova tarifa e início do experimento protecionista comercial

1850: Lei de Terras inviabiliza a divisão da grande propriedade rural

1854: Início das ferrovias no Brasil: começo da modernização

1865: O Império se descobre frágil com o ataque de Solano Lopez (Tríplice Aliança)

1888: Abolição da escravidão (sem incorporação dos escravos à economia e à sociedade)

1889: Adoção do regime republicano (federalismo na prática, até exagerado)

1891: Constituição republicana (consolida autonomia dos estados, revertida em 1937)

1898: Funding loan e primeira experiência de ajuste fiscal: limites da dívida externa

1902-1912: Configuração das fronteiras nacionais: obra de Rio Branco

1910: Derrota de Rui Barbosa: sistema político de oligarquias-positivistas-militaristas

1922: Início do ciclo tenentista de reforma política brasileira

1930: Revolução “liberal”: fim do regime puramente oligárquico

1931: Suspensão da conversibilidade e início dos controles de capitais (até hoje)

1934: Constituinte corporativa e atração do fascismo

1937: Golpe autoritário: nova centralização e construção do Estado moderno

1938: Derrota do integralismo-fascismo na conquista do Estado

1941: Escolha certa no momento da ofensiva militar nazi-fascista: com os EUA

1944: Brasil vai à guerra e participa de Bretton Woods

1947: TIAR e doutrina da Guerra Fria: adesão à esfera de influência americana

1947-48: Conferência de Havana: sistema multilateral de comércio

1952: Acordo militar com os EUA: só seria terminado em 1977

1955: Primeiras experiências de liberalização cambial

1957: Industrialização e construção de Brasília: interiorização do desenvolvimento

1961: Golpe e parlamentarismo: ciclo de crises político-militares encerra a era Vargas

1964: República “sindical” é derrotada pelo Exército a serviço da burguesia

1968: Brasil recusa o TNP: autonomia nuclear e projeto próprio termina em 1996

1969: Golpe dentro do golpe: o mergulho na ditadura

1973 e 1979: Duas crises do petróleo: grande impacto econômico e na dívida externa

1975: Acordo Nuclear Brasil-RFA: oposição dos EUA

1979: Começo da transição para a democracia, sob crise econômica constante

1982: crise da dívida externa culmina em 1987, com moratória

1985: Fim do regime militar: início da “quinta” república (Constituição de 1988)

1988: Tratado de Integração com a Argentina (em 1991, Mercosul quadripartite)

1992: Brasil aceita Tlatelolco plenamente e faz “impeachment” do presidente

1994: Plano Real de Estabilização Econômica: vencido o ciclo de ajustes fracassados

1999: Desvalorização e regime de flutuação cambial: conseqüências para o Mercosul

2002: Vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais: grande mudança?

Terceira Parte

Um exercício de história virtual do Brasil

Tendo já estabelecido uma lista de “momentos decisivos” da história do Brasil (ver acima), permito-me agora selecionar alguns desses “turning points” para realizar alguns exercícios de imaginação, que não são todavia completamente arbitrários ou puramente aleatórios. Uma das boas regras da história virtual, já explorada por historiadores fecundos como Niall Ferguson, é a de que o novo curso estabelecido deve ser “plausível” ou “possível”, isto é, seus desenvolvimentos poderiam estar inscritos na lógica histórica do momento imediatamente antecedente. Suas conseqüências, entretanto, podem levar a resultados totalmente aleatórios, ou divergentes do curso real da história, um pouco como na alegoria do bater de asas da borboleta sugerido pela teoria do caos.

O que teria acontecido com o Brasil – que talvez não fosse nem “Brasil” – se alguns dos eventos ou processos aqui sugeridos tivessem ocorrido? Vou traçar apenas as linhas gerais do que poderia ser uma “história alternativa”, sem pretender agora entrar em longos desenvolvimentos em torno do curso sugerido para cada um deles.

O “copyright” pelas idéias virtuais é meu, mas cada um deve se sentir livre para imaginar seus outros eventos e estabelecer cursos diferentes para os episódios selecionados.

1. Tordesilhas mais a leste, em 1494: uma América do Sul apenas espanhola?

            O que teria acontecido se em Tordesilhas (1494) o negociador português não tivesse conseguido afastar para oeste a linha divisória das terras descobertas em processo de incorporação aos impérios espanhol e português? O Brasil não teria sido brasileiro, obviamente, ou pelo menos poderia não ter “nascido” português, alguns anos mais à frente. Mas, a América do Sul teria permanecido uniformemente espanhola?; provavelmente não, pois esses imensos domínios teriam sido imediatamente contestados pelas demais monarquias européias (França e Inglaterra, sobretudo), como o foram em determinadas partes. Portugal, em todo caso, talvez tivesse ficado restrito a seus domínios africanos e asiáticos apenas, o que poderia ter mudado a face do mundo.

            Tordesilhas foi uma espécie de Ialta no nascimento dos tempos modernos, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha, mas à diferença do acordo de Ialta do século 20, que consolidou uma divisão do mundo relativamente estável durante quase meio século, foi um acordo feito entre duas potências relativamente marginais no concerto europeu do Renascimento, não tão poderosas, em todo caso, quanto a França, a Inglaterra elizabetana (que cem anos depois colocaria a Espanha imperial em cheque) ou mesmo alguns reinos mediterrâneos. Assim, a pretensão ao monopólio do mundo não teria sido aceita pelos demais reinos cristãos, sobretudo se a Espanha (por alguma distração do negociador português em Tordesilhas) tivesse abocanhado todo o hemisfério americano.

            Do nosso ponto de vista, cabe apenas registrar que em 1494, a Espanha poderia, sim, ter ficado com todas as terras a 170 léguas de Cabo Verde (e não 370 como depois se fixou), e Portugal estaria assim restrito aos seus domínios africanos e asiáticos. Ainda neste caso, o Brasil poderia ter emergido como “Brasil” (supostamente pela madeira vermelha de suas costas), mas ele teria sido espanhol 80 anos antes da incorporação de Portugal pela Espanha, e talvez nem tivesse permanecido sob dominação da coroa espanhola, nessa época excessivamente preocupada em saquear o ouro e a prata do México e dos Andes e pouco propensa a defender costas indevassadas, povoadas apenas por índios do neolítico, sem qualquer riqueza aparente. Os holandeses talvez tivessem se apossado antes de parte do território brasileiro, ou outros povos: franceses, ingleses. O Brasil em todo caso não seria português e Portugal teria um império africano e indiano.

2. O Brasil holandês do século 17: uma feliz tropicologia da ética protestante?

E se os holandeses não tivessem sido expulsos do Nordeste em 1654: a ética do protestantismo teria conseguido transformar a lógica da plantação escravocrata?; um Brasil menos brasileiro teria sido bem sucedido?: provavelmente não, e o Brasil estaria mais perto de uma Indonésia do que de uma pujante democracia mercantil.

Imaginemos, por um instante, que Calabar tivesse sido bem sucedido, que Guararapes tivesse representado uma derrota para os luso-brasileiros ou que, por artes da diplomacia (e da pressão militar), Portugal simplesmente tivesse concedido “vender” sua franja nordestina do Brasil à Companhia das Índias ou diretamente à república dos holandeses. Poderíamos ter tido um Nordeste menos “subdesenvolvido” do que atualmente, uma vibrante economia mercantil, marcada pelo “iluminismo” protestante e pela ética do trabalho desse capitalismo nascente do norte do Escalda?

Duvidoso que esse cenário bem sucedido ocorresse no sentido do progresso europeu protagonizado pelo primeiro país moderno da Europa, o protótipo do capitalismo “à face humana” e apenas incomodado pelo “desconforto da riqueza”. Provavelmente estaríamos mais perto da Indonésia (sem a diversidade multicultural) do que da metrópole holandesa. Não é certo que esse cenário puramente colonial se reproduzisse, uma vez que, à diferença da Indonésia, os holandeses teriam de toda forma de ocupar e preencher demograficamente o território brasileiro, escassamente povoado por índios pouco afeitos a uma economia mercantil.

Assim, a forte presença judia (e de “cristão-novos” de modo geral) talvez tivesse operado algum “milagre” de desenvolvimento econômico com forte inserção nos fluxos mundiais de transações de bens e serviços, inclusive capitais. Entretanto, a colônia holandesa do Brasil ainda assim teria conhecido a escravidão, o regime de plantações e alguns problemas de infra-estrutura que dificultariam sua inserção exitosa na economia mundial, de maneira autônoma, quero dizer. Os imponderáveis de um Brasil holandês não se limitam ao próprio território americano, uma vez que a Holanda talvez tivesse no Brasil uma grande base de abastecimento para enfrentar não apenas a Espanha dos Habsburgos, mas a própria Inglaterra do mercantilismo triunfante.

Ou seja, o Brasil continuaria como colônia por um certo tempo mais, mas o jogo de alianças seria outro, e o futuro estaria mais aberto do que sob o exclusivismo colonial português. Quanto ao seu desenvolvimento sócio-econômico, ele dependeria não apenas dos próprios holandeses, mas de uma eventual classe dominante local que poderia ou não estimular traços inovadores na estrutura básica (inclusive humana) desse Brasil nordestino. A ética protestante não seria em todo caso garantia de êxito absoluto…

3. Um tratado de Madri bem sucedido: uma América do Sul mais brasileira?

Se o acordo conseguido por Alexandre de Gusmão em 1750 não tivesse sido invalidado pela realidade das disputas luso-castelhanas e por seus sucedâneos de El Pardo e Santo Ildefonso, como seria o mapa do Brasil atualmente? O Império do Brasil teria sido uma Rússia tropical?

O tratado de Madri representou, efetivamente, uma grande negociação para Portugal (e o Brasil), mas ele infelizmente não vigorou, ou pelo menos não foi totalmente incorporado na realidade do terreno e depois na configuração das fronteiras sulinas. Se os demarcadores tivessem continuado a sua obra de implementação do tratado e se conflitos na própria península ibérica não tivessem interferido com seu traçado ulterior, o território brasileiro teria sido um pouco diferente do que foi nos séculos 18 em diante. Nesse caso, muitas das disputas ainda pendentes no final do século 19 e início do 20 não teriam razão de ser, diminuindo a glória futura de um Rio Branco, que permaneceria como um obscuro cônsul em Liverpool.

Como teria sido isso? Um pouco de cartografia – pouco prática, neste momento – nos faria ver como. O território das “missões” talvez tivesse resultado num Paraguai muito maior (se ele não tivesse dado início ao mais sangrento conflito da América do Sul). A Amazônia brasileira seria um pouco menor do que é hoje, certamente.

4. Vitória da Inconfidência: o Brasil brasileiro não teria sido prematuro?

            A indústria teria sido desenvolvida (sem decreto de proibição de teares)?; Os escravos teriam sido libertados?; Os jesuítas continuariam a prover ensino? O Brasil seria uma repetição dos EUA, ou seguiria a experiência dos caudilhos hispânicos?

            Não pretendo desenvolver todas as minhas hipóteses aqui, mas ouso apenas sugerir que um processo de independência naquele momento, com estruturas sociais e políticas tão pouco desenvolvidas no Brasil, com ausência quase completa de uma população educada – já não digo alfabetizada, mas “ilustrada” tecnicamente em artes da manufatura e de ofícios simples – e de bases sociais para a democracia local, poderia ter resultado num Estado inoperante, claudicante e candidato ao fracasso administrativo e financeiro.

            Classes dominantes decididas também podem ser um requisito indispensável à emergência de uma nação autônoma, e talvez o Brasil não estivesse preparado, naquele momento, para a independência. Recorde-se apenas que a “inconfidência” se deu mais por exação fiscal do Estado português do que por vibrante movimento autonomista guiado por uma ideologia iluminista como pode ter ocorrido na América do Norte (que já tinha mandado seus “representantes” a Londres, na pessoa de Benjamin Franklin, por exemplo). Em lugar de uma nação autônoma trinta anos mais cedo, poderíamos ter tido um arquipélago de mini-estados separados pela geografia e pela economia. Ou seja, um mosaico de repúblicas mais ou menos caudilhescas, como ocorreu depois com a América espanhola.

5. Conseqüências da não abertura dos portos em 1808: um Brasil industrial?

Se, em 1808, não tivesse havido o decreto de abertura dos portos (que significou o fim do exclusivo colonial) e se, em 1810, não tivesse sido assinado o tratado de comércio de Portugal com a Inglaterra (que acarretou rigidez tarifária e abertura comercial), como poderia ter sido o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil? Teríamos reproduzido o modelo americano como pretendem alguns historiadores?

Minha hipótese é a de que o atraso português – sem o desafio da presença hegemônica inglesa, entenda-se – teria sido simplesmente transplantado para o Brasil, que seria, sim, um bem sucedido exportador de café e de outros produtos tropicais, como ele o foi de fato, mas não necessariamente teria acompanhado o curso da primeira e da segunda revolução industrial (o que ele fez com enorme atraso). Ou seja, nada de muito diferente de alguns países mediterrâneos, que mantiveram o atraso social e econômico já bem entrado o século 20. Um capitalismo hamiltoniano teria muito poucas chances de se desenvolver no Brasil, em vista dos enormes diferenciais técnicos e de educação entre a Nova Inglaterra e o Brasil das plantações. Observe-se que nada impediria, nesse caso, o desenvolvimento de indústrias têxteis no Brasil, como sugerem alguns historiadores (se não tivesse havido tratado de 1810, por exemplo), mas elas seriam mais suscetíveis de serem operadas por escravos negros do que por trabalhadores brancos europeus.

Em outros termos, um capitalismo servil e escravocrata, sem qualquer democracia (ou apenas uma democracia restrita aos patrícios, como no sul dos EUA) e sem qualquer estímulo inovador para a geração de um processo endógeno de desenvolvimento econômico e social. Como diria Braudel, as estruturas sociais são lentas a serem transformadas, resistindo a muitos movimentos políticos superficiais, como aquele resultante de um Brasil português não dominado pelo mercantilismo britânico.

6. Um arquipélago de repúblicas lusófonas: a independência fragmentada?

            Episódios como o da Revolução Pernambucana de 1817, que representou o primeiro desafio à unidade nacional, o da própria Independência (em 1822, sem abolição da escravatura) com algumas lutas de retaguarda na Bahia e no norte, o excessivo centralismo da administração de Pedro I, que redundou no ato de abdicação (em 1831) e na experiência “republicana” das Regências, sem falar nas muitas revoltas regionais desse período, a começar pela Farroupilha no Sul (1835-45), o segundo grande desafio à unidade nacional, todos eles poderiam, combinados ou segundo um encadeamento que deixaria algum espaço ao acaso histórico, redundar no esfacelamento da unidade brasileira, surgindo em seu lugar uma miríade de estados portugueses mais ou menos caracterizados pela completa independência econômica.

            Uma economia política da regionalização brasileira na passagem da vaga napoleônica na Europa (que deixou em crise quase terminal as duas monarquias ibéricas) seria suscetível de demonstrar essa fragmentação do Brasil em três ou quatro estados autônomos na conjuntura dos anos 1820 a 1840.

7. O fracasso da República e a decadência do Império: a monarquia no século 20?

            O Império certamente era frágil (o ataque de Solano Lopez o demonstrou em 1865), mas os republicanos eram ainda mais fracos e desorganizados. Imaginemos, por um momento, que a abolição da escravidão não tivesse sido feita em 1888 (e que ela ocorresse apenas dez anos depois, sem incorporação dos escravos à economia e à sociedade, como de fato ocorreu em qualquer circunstância), e que as crises militares desse período tivessem redundado num golpe falho, que produzisse rejeição do militarismo e do republicanismo e uma aversão completa à anarquia política prometida pelo federalismo exacerbado dos republicanos ideológicos.

            A monarquia teria então sobrevivido alguns anos mais, até a morte de D. Pedro (nessas circunstâncias em torno de 1896 ou 97), e que a sucessão tivesse sido realizada na pessoa da inepta e insegura Isabel, com seu marido francês e financiamento inglês. Os faustos da era vitoriana, em 1900, talvez pudessem ter sustentado o regime monárquico alguns anos mais, provavelmente ultrapassando o próprio monarquismo português (que veio a perecer quando o Brasil conheceu um novo surto de militarismo, com a eleição de Hermes da Fonseca) e dando-lhe uma aura de diferente, de estável (numa América Latina cada vez mais agitada por golpes e revoluções) e mesmo progressista (teríamos “conseguido” libertar os escravos em 1898, pouco antes de Cuba) e inaugurado o século 20 com grandes promessas de constitucionalismo britânico. Rui Barbosa teria sido várias vezes presidente do Conselho de Ministros, Pinheiro Machado um bom tribuno monarquista e o Barão do Rio Branco faria um grande chanceler monarquista.

Os exageros do federalismo republicano teriam sido evitados e o Brasil talvez tivesse tido uma trajetória de responsabilidade fiscal e de solvabilidade externa que teria evitado vários constrangimentos com os credores externos. O desenvolvimento industrial talvez tivesse sido menor, mas o Estado talvez pudesse até mesmo ter encontrado o seu reformista bismarckiano. Algum sucessor de Isabel poderia ter conduzido o Brasil monárquico até bem passada a Primeira Guerra Mundial, mas os apelos anarquistas e bolcheviques talvez tivessem provocado alguma tragédia à la russa.

8. Os tenentes no poder desde 1922: uma república socialista-positivista?

            O início do ciclo tenentista de revoltas políticas no Brasil, em 1922, poderia ter resultado numa coalizão de forças progressistas suficientemente homogênea para derrubar do poder Artur Bernardes (ou o último monarca dos Braganças). Ela teria dado a partida a um processo de reformas que tornariam desnecessária a revolução “liberal” de 1930, tendo dado um fim antecipado ao regime puramente oligárquico prevalecente na República de 1891 (ou mesmo na monarquia anterior). Os apelos “totalitários” desse período teriam feito o Brasil atravessar mais cedo um novo processo de centralização política e de modernização econômica, misturando apelos fascistas-integralistas com um vago apelo positivista-progressista.

            Nesse mesmo processo, uma constituição corporativa poderia ter precedido o “Estado novo” salazarista em Portugal, mas provavelmente não adquiriria os contornos racialistas e abertamente fascistas de um Estado totalitário como o nazista. A crise de 1929 e a depressão subseqüente já encontrariam o Brasil preparado para os novos tempos: ele teria operado bem antes de 1931 a suspensão da conversibilidade da moeda e o início dos controles de capitais (aliás mantidos até hoje), assim como a construção do Estado moderno. Integralistas e comunistas não precisariam se lançar à conquista do Estado em 1935 ou em 1938, uma vez que eles já teriam sido incorporados aos grupos modernizantes radicais dos anos 1920 (Prestes seria um governador eficiente em alguma província amazônica e Getúlio Vargas seria um dos chefes da ala civil do movimento).

            A indústria teria sido estimulada, mas a ideologia fascizante dos líderes civis poderia ter levado o Brasil a algumas escolhas erradas nas grandes convulsões do final dos anos 1930, como agora veremos.

9. O Brasil aposta errado em 1941: fica do lado dos derrotados e ocupados

            A viabilidade de um regime integralista-fascista moderado no Brasil, desde o início dos anos 1920 conduziu o Brasil a uma grande aliança com as potências nazi-fascistas da Europa e da Ásia na década seguinte. Ainda que situado fora do teatro de conflagrações militares européias e asiáticas, e mantendo boas relações com seus vizinhos sul-americanos (inclusive os fascistas mais radicais da Argentina, com a qual tinha sido criado uma união aduaneira com propensão a abarcar todo o cone sul, desde o final dos anos 1930), o Brasil faz as escolhas erradas no momento das ofensivas militares nazi-fascistas contra os EUA, a Rússia soviética e diversos outros alvos europeus. Mesmo declarando sua neutralidade no conflito europeu (e asiático), ele se habilita como um dos principais fornecedores de matérias primas estratégicas para as potências do Eixo, provocando a ira dos EUA.

            Uma recusa adicional de ceder bases no Nordeste para utilização das forças aerotransportadas americanas a caminho do norte da África, conduz à ocupação forçada de amplos trechos da costa nordestina por forças dos EUA. O governo de Washington oferece um armistício, sob ameaça de bombardeio aéreo e naval contra o Rio de Janeiro, o que o primeiro ministro Góes Monteiro (atuando num governo de coalizão entre partidos fascistas e republicanos brasileiros) se vê obrigado a aceitar. Tem início um longo processo de ocupação de bases “extra-territoriais” no Nordeste que só terminaria em 1952, com a assinatura de um acordo de “assistência” militar, ao mesmo tempo em que os EUA devolviam a soberania “formal” ao Japão e à Alemanha (mas ainda mantinham forças militares nesses países). O regime civil-militar do Brasil se converte paulatinamente em aderente de uma vertente menos autoritária do capitalismo de estado.

10. Exageros da “República sindical” levam o Brasil à democracia burguesa em 1964

            Sem ter participado da guerra e ausente de Bretton Woods e da conferência de San Francisco, em 1944 e 1945, o Brasil adere tardiamente às mais importantes organizações onusianas, permanecendo num casulo corporativo e estatista, no plano interno, e sendo estreitamente vigiado pelos EUA no plano externo. Esse relativo isolamento das correntes mais dinâmicas do crescimento econômico mundial no pós-guerra, conduz a uma certa estagnação social e ao descontentamento da classe média, que se deixa seduzir pela idéias democráticas e liberais de Seleções do Reader’s Digest e pelas belas fotografias de Life, com a versão edulcorada do american way of life.

            Em todo caso, a revolta surda contra o “estado novo” tropical que vigorava desde meados dos anos 20, explode quando um líder republicano sindicalista, João Goulart, promete “mudar tudo” nas eleições de 1960, radicalizando ainda mais as promessas distributivistas feitas pelos líderes tenentistas dos anos 1920 mas nunca realmente cumpridas. Isso era demais para a classe média ameaçada em seu estilo de vida e seduzida pelo efeito demonstração produzido nos EUA, onde um jovem líder progressista, John Kennedy, também queria mudar tudo, mas no sentido de maior bem estar econômico e promessa de direitos civis para toda a população. Aliada a militares sensatos, líderes social-democratas afastam o presidente populista com um golpe de estado pacífico e instauram, pela primeira vez na história, uma democracia burguesa no Brasil. Imediatamente reconhecido pelos EUA, o novo governo, dirigido pelo jovem líder trabalhista (democrata) Franco Montoro, assina um acordo com o FMI para colocar a economia do Brasil em novas bases, abrindo o país ao capital estrangeiro, privatizando as estatais criadas nos anos 1930 e 40, e inserindo o Brasil na economia mundial, via redução tarifária e liberalização comercial.

É o começo da voga de regimes civis em toda a América Latina, que sai definitivamente do isolamento das ditaduras autárquicas e ingressa numa era de rápido crescimento econômico, igual ou superior ao do Japão e da Alemanha. Tendo feito reforma agrária e operado uma verdadeira revolução educacional, o Brasil galga postos altos na corrida tecnológica mundial, ganhando vários prêmios Nobel em pesquisa científica, sobretudo nas áreas biológica (e agrícola) e física (aplicada à eletrônica).

11. Crise econômica mundial dá ao Brasil status de grande potência nos anos 1970

            As duas crises do petróleo (em 1973 e 1979), encontram o Brasil mais forte do que nunca, com sua democracia burguesa ainda na infância (pouco mais de uma década) e ainda vibrante de entusiasmo reformista. O grande impacto econômico provocado em outros países dependentes da importação de petróleo não se reproduz no Brasil, que tinha desenvolvido sua indústria petrolífera com base em investimentos privados nacionais e estrangeiros desde o início dos anos 1960 (descobrindo novos campos e passando a exportador moderado de petróleo). O relativo conforto nas reservas e na dívida externa, inclusive permite ao País emprestar recursos aos EUA, que atravessavam a pior fase da crise econômica iniciada com os grandes investimentos estatais da era Kennedy (seu governo tinha sido uma decepção total: quando o Brasil começou a imitar o exemplo americano, os EUA passaram a imitar as receitas fracassadas do Brasil e de outros “capitalismos estatizados”).

            Tendo contribuído para solucionar por meios pacíficos a crise do petróleo e os enfrentamentos bélicos do Oriente Médio (apoiando a criação de um Estado palestino laico e neutralizado militarmente, uma espécie de Uruguai da região), o Brasil se qualificou para ocupar o status de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o primeiro país não nuclear a assim fazer. Exemplo de estabilidade econômica e de influência democrática e humanitária nos vizinhos e mesmo em direção do continente africano, o Brasil consegue suplantar a França e a Grã-Bretanha como provedor de assistência oficial ao desenvolvimento para muitos países africanos, a maior parte antigos “fornecedores” de escravos durante seu período colonial.

            Exemplo único de país alçado da condição de periférico ao status de grande potência mundial em pouco mais de duas décadas, o Brasil igualou seu potencial econômico ao da França e do Japão, superou a Itália e a Grã-Bretanha, e passou a discutir de igual para igual com os EUA, mesmo não sendo detentor de armas atômicas. No início dos anos 1980, quando já eram visíveis os sinais de derrocada do antigo sistema socialista, o Brasil tinha emergido como grande modelo bem sucedido de transição econômica do capitalismo estatal para a democracia burguesa e o capitalismo liberal.

No final dessa década, um líder operário saído da região mais atrasada do Brasil, consegue se eleger à presidência e dá continuidade aos esforços de modernização social e tecnológica do País. Pelos seus esforços em favor da integração do continente africano à economia mundial e como resultado dos grandes investimentos realizados na educação e saúde de vários povos africanos, ele ganha o Prêmio Nobel da paz.

Conclusão: a história virtual não se faz apenas com batalhas e tragédias…

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 29 de novembro de 2007 

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[1] Ver Niall Ferguson, “Introduction, Virtual History: Towards a ‘chaotic’ theory of the past” in Niall Ferguson (ed.), Virtual History: Alternatives and Counterfactuals (New York: Basic Books, 1997), pp. 1-90, cf. p. 2.

[2] Cf. R. W. Fogel, “The New Economic History: its findings and methods” in Fritz Stern (ed.), The Varieties of History: From Voltaire to the Present (New York: Vintage Books, 1973), pp. 456-473.