Politica externa brasileira: passado, presente e futuro - Paulo Roberto de Almeida

Política externa brasileira: passado, presente e futuro

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: notas para palestra; finalidade: colóquio no IRel-UnB]

Cabe em primeiro lugar fazer a tradicional distinção entre diplomacia e política externa, se os dois conceitos não estão suficientemente claros e diferenciados entre si. A diplomacia é um mero instrumento, ou ferramenta, para implementar uma determinada política externa, qualquer que esta seja. A diplomacia brasileira está, por acaso, sendo submetida ao que eu já designei de “revolução cultural”. Como no exemplo precedente da Revolução Cultural chinesa, na segunda metade dos anos 1970, trata-se, como no caso do Itamaraty, de uma luta pelo poder, ainda que mais, neste caso, de poder ideológico, ou poder cultural, antes que o poder político em si. Também, como no caso da Revolução Cultural chinesa, aqueles considerados dissidentes, ou indesejados, ou os opositores da “linha correta” do partido hegemônico – no caso do Brasil, a coalizão olavista-bolsonarista – esses elementos revisionistas, sabotadores, ou simplesmente alternativos à linha ideológica em ascensão estão sendo afastados dos postos de comando e condenados ao ostracismo, quando não ao deserto, antigamente conhecido, no Itamaraty, como DEC, ou “Departamento de Escadas e Corredores”, onde eu mesmo estacionei durante longos anos, elegendo então a Biblioteca como meu habitat natural.

Diferentemente, porém, da Revolução Cultural chinesa, só não estamos ainda, na Casa de Rio Branco, só não estamos ainda sendo enviados às províncias do interior para limpar latrinas nas comunas populares ou recolher esterco para adubar as plantações. No meu caso, como já tenho experiência nesse tipo de travessia do deserto, já fiz da Biblioteca meu local de trabalho, onde passei excelentes anos durante o período do lulopetismo diplomático, o que me permitiu escrever dois ou três livros, um deles sobre o Moderno Príncipe, ou Maquiavel revisitado, e um outro apropriadamente intitulado “Nunca Antes na Diplomacia”, que eu pensava não ter de revisar, senão no conteúdo (que parou em 2014), pelo menos no título. Parece que vou ter de fazê-lo, pois a Lei de Murphy é implacável, aquela que diz que o que pode dar errado, dará, da pior forma possível; essa lei, das mais efetivas, segue exemplarmente seu curso no Itamaraty atual, e ela não precisa de muito esforço para dar certo, da pior forma possível. Mas, enquanto não reviso o meu título equivocado de “Nunca Antes na Diplomacia”, eu me dediquei a recolher meus escritos diplomáticos e políticos do período 2014 a 2018 e coloquei neste novo livro, que acaba de ser publicado: Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (Appris), e encontra-se disponível aos interessados. Haverá um novo, pois o material já disponível em 2019 é suficiente para encher dois ou três novos volumes. Eles virão.

Não é o caso, porém, de discorrer sobre a diplomacia enquanto tal, com ou sem revolução cultural – que se manifesta na quebra de hierarquia e na desorganização institucional do Itamaraty feita pelo alto, autoritariamente –, mas sim de uma outra revolução cultural, a que ocorre atualmente no âmbito da política externa. De fato, também a política externa está sendo submetida a uma grande revolução cultural, uma que desconstrói os fundamentos de todas as políticas anteriores, e tenta colocar em seu lugar uma política externa que não sabemos ainda em que consiste exatamente, uma vez que não tivemos, até aqui, uma exposição clara, completa, abrangente, sobre seus fundamentos e elementos constitutivos, a não ser que está identificada a uma pequena tropa de iluminados da extrema direita que comanda partes do atual governo. O que tivemos até aqui foram repentes, slogans, intenções, invectivas, em lugar de uma explanação sistemática, cristalina, definidora do que seria essa nova diplomacia, sem ideologia, que foi proclamada desde antes da assunção do governo.

O que ouvimos, o que lemos, o que assistimos até o presente momento? Nada de muito esclarecer, mas coisas assim: uma política externa sem ideologia, justamente, um comércio exterior idem, sem ideologia, a luta contra um tal de globalismo, esse monstro metafísico que parece estar atacando nossa soberania e reduzindo o Brasil a um estado de prostração antes poderosas forças de megabilionários unidos a esquerdistas marxistas e outros elementos suspeitos. Tem ainda a luta contra o comercialismo, o climatismo, o multilateralismo, o marxismo cultural, a ideologia do gênero, e invectivas desse tipo.

Convenhamos que tudo isso pode conformar bandeiras de luta, chamados à resistência e ao combate, à mobilização de forças comprometidas com o salvamento do Brasil em face de tantos inimigos internos e externos, mas isso dificilmente conforma uma política externa explícita, no sentido estrito ou mesmo no sentido lato. Eu, como muitos outros, estamos sinceramente à espera dessa definição de uma política externa, qualquer uma, para poder atender à demanda de muitos jornalistas, os mesmos que, desde a minha exoneração, ocorrida numa chuvosa manhã de Carnaval, me solicitaram uma avaliação desse arremedo de política externa que encontra-se em curso em meio a muitas dúvidas, indefinições teóricas, recuos práticos, muitas idas e vindas, hesitações, balbuciamentos, um pouco como têm sido as poucas intervenções do atual chanceler, a maior parte bastante difíceis de serem compreendidas, tal a confusão mental que as caracteriza e uma gestualização sofrível de se ver. Coisa de psiquiatria, sem dúvida.

A todos os que me demandam essa avaliação, eu respondo da mesma forma: não posso avaliar o que não existe. Seria necessário primeiro mostrar-me qual é essa política externa, onde ela se esconde, em qual documento definidor, ou discurso esclarecedor, ela encontra-se expressa, de forma clara, inteligente, para então eu me pronunciar a respeito, se conseguir, claro. Até aqui, não tenho muitas coisas inteligentes, sequer compreensíveis, apenas invectivas, o que não me permite exercer meu divertissement mais frequente: a leitura, a reflexão e reações escritas ao que leio ou observo. Quem mais se dedicou a isso, aliás desde antes do início do presente governo, e dessa diplomacia que se desenhava em escritos confusos, e por isso mesmo objeto de acerbas críticas do atual chanceler, foi o embaixador Rubens Ricupero, entrevistados por vários jornalistas e autor de uma palestra, no Cebri e na Casa das Garças, do Rio de Janeiro, em 25 de fevereiro último, na qual ele tentou discernir os traços principais do presente arremedo de diplomacia ideológica.

Postei sua palestra, intitulada “Política Externa: desafios e contradições”, em meu blog Diplomatizzando, exatamente um dia depois que ela foi pronunciada, e ela está disponível neste link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/02/rubens-ricupero-palestra-sobre-politica.html. Por absoluta falta de tempo, não tive ainda a oportunidade de resumir e comentar essa palestra seminal, pois que sintetizadora de todos os problemas atuais e futuros da diplomacia e da política externa brasileira, na atual confusão de conceitos e práticas. No final da semana, mais exatamente no domingo 3 de março, foi publicado um outro artigo, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre o tema maior da agenda diplomática brasileira, o test-case da Venezuela, sob o título de “A vez da Venezuela”, concentrando-se exatamente nesse problema crucial da diplomacia bilateral, regional, hemisférica e até mundial do Brasil, e que está longe de ser encaminhado de forma satisfatória pelo governo atual, daí a mobilização do “Comitê de Tutela”, de origem militar, que se exerce em torno do Itamaraty, e mais exatamente sobre o chanceler atual.

Nessa mesma noite, num daqueles arroubos que têm sido típicos em seu blog pessoal, o chanceler atual publicou um pequeno texto em seu blog, Metapolítica 17: contra o globalismo, chamado “Contra o consenso da inação”, no qual ele atacava em tom acerbo os dois autores anteriores, o ex-ministro Rubens Ricupero e o ex-presidente FHC. Encontrei ali uma oportunidade que julguei adequada para lançar um debate sobre a atual política externa, se ela existe, já que tínhamos três textos razoavelmente explícitos sobre a política externa, muito embora, tanto o ex-presidente FHC como o atual chanceler tivessem se dedicado bem mais ao problema da Venezuela do que à política externa de forma geral, como o tinha feito o embaixador Rubens Ricupero em sua palestra feita no Cebri e na Casa das Garças. Convido a todos para lerem essa palestra no link referido acima.

O texto do atual chanceler foi publicado numa hora tardia desse domingo, 3 de março, e eu decidi reunir os três textos num único documento, e oferece-lo ao escrutínio dos interessados, fazendo uma pequena introdução e convidando a debate aberto sobre a questão. Meu documento, em 18 páginas, contendo esses três textos e minha introdução, chamado de “A política externa brasileira em debate: Ricupero, FHC e Araújo”, foi publicado na madrugada de 4 de março de 2019, aproximadamente às 2 horas dessa noite, e fiz dele o seguinte registro em minha lista de trabalhos originais, com o devido registro dos links disponíveis para consulta: “Introdução, em 2 p., à transcrição de três textos relativos à política externa do governo Bolsonaro, de Rubens Ricupero (25/02/2019), de Fernando Henrique Cardoso (03/03/2019), e do chanceler Ernesto Araújo (3/03/2019). Postado no blog Diplomatizzando (4/03/2019; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/a-politica-externa-brasileira-em-debate.html); disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/70710c9869/a-politica-externa-brasileira-em-debate-ricupero-fhc-e-araujo).” Isso foi, portanto, na madrugada da segunda-feira de Carnaval, dia 4 de março. Às 8:00hs da manhã eu fui acordado por um telefonema em meu celular por parte do chefe de gabinete do chanceler atual, dizendo que este estava muito descontente com a minha postagem. Bem, o resto é história, e foi devida e integralmente registrada em diversas postagens em meu blog ao longo das últimas semanas. Por razões de espaço, não vou comentar ou discutir aqui a magnífica palestra feita pelo embaixador Ricupero em 25 de fevereiro, apenas registrando que ela toca em todos os pontos essenciais do que passa por política externa e diplomacia no atual governo.

Como já referido acima, convido todos os interessados a lerem e a refletirem sobre esse texto seminal, pois é ele que vai orientar meus futuros comentários: “Política Externa: desafios e contradições”, transcrito no blog Diplomatizzando (no seguinte link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/02/rubens-ricupero-palestra-sobre-politica.html). Voltarei a ele assim que puder.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 1 de abril de 2019