As trajetórias possíveis de democracias precárias para regimes ditatoriais
Paulo Roberto de Almeida
No começo, outubro de 1917, foi o putsch de Lênin e Trotsky, que logo se converteu em ditadura com a dissolução da Assembleia Constituinte e mais adiante, com Stalin, em sistema totalitário, que se sustentou durante 70 anos.
Serviu de inspiração a Mussolini, que fez sua Marcha sobre Roma, intimidou o regime parlamentar burguês e constrangeu o Rei a designá-lo primeiro-ministro.
Algo semelhante ocorreu na República de Weimar, com intimidação e violência por parte do partido Nacional Socialista, até que o presidente Hindemburg nomeou-o chanceler, em janeiro de 1933.
Portugal já tinha proclamado o seu Estado Novo desde o início dessa década, modelo adotado pelo presidente Vargas para criar o seu no Brasil em 1937. Outras ditaduras militaristas ou regimes autoritários, parlamentares ou presidencialistas, seguiram esse curso, no Japão, na Europa, na América Latina.
A tentação totalitária não esmoreceu: conquista do Estado pela guerra civil do PCC na República da China, em 1949, pela guerrilha rural e revolta urbana na Cuba de Fulgêncio Batista em 1959, golpe militar de Direita no Brasil em 1964, conquista do poder e tentativas guerrilheiras em diversos países da América Latina nos anos 1970, redemocratização aqui e ali nos anos 1980, invertendo, apenas parcialmente, a onda autoritária anterior. A revolução no Irã, em 1979, teve uma dimensão similar à de 1789, com consequências mais graves.
Os regimes autoritários do século XXI passam a adotar o caminho eleitoral e plebiscitário: foi assim com o chavismo militarista na Venezuela e com a lenta construção da cleptocracia de Putin na Rússia, ambos a partir de 1999, mais adiante pela ditadura de Ortega na Nicarágua.
Líderes autoritários tentam se manter no poder nos países os mais diversos, alguns teoricamente democráticos, inclusive nos Estados Unidos, em 2020, e no próprio Brasil, entre 2019 e 2023, mediante arremedos improvisados de golpes.
Certa parte da população em países formalmente democráticos, inclusive na Europa, aceita soluções autoritárias.
O espectro dos anos 1930 parece se insinuar novamente no cenário político da atualidade. O povo contra a democracia?
Cosi è, si vi pare…
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, 19/01/2025
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