Comichoes gastadores no governo brasileiro...

Uma compulsão nefasta, para a qual haverá um pesado peso a pagar no futuro imediato...

Equipe econômica em jogo de embaixadas
Roberto Macedo
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010

Essas embaixadas são as dos campos de futebol e outros locais onde praticadas, com os jogadores às vezes disputando entre si quem melhor as faz. Presumo que têm esse nome porque os "embaixadores" - que incluem uma famosa praticante, a Milene Domingues - tocam a bola embaixo dela. Aqui elas serão metáfora para a forma de atuar da "equipe" econômica do atual governo federal, cujos membros costumam agir individualmente, a mostrar sua habilidade. Pode ser também o caso de uma equipe desses "embaixadores". A metáfora será estendida a outros jogadores.

Certa vez, assisti a uma disputa de embaixadas. Ganhou alguém que, além do tempo em que manteve a bola sem cair no chão, fazia-a chegar a alturas maiores do que as alcançadas pelos demais.

No semelhante torneio governamental, as bolas são os gastos e a taxa de juros - a Selic -, com que lidam os membros da "equipe". As de gastos chegam das várias áreas do governo. Nos jogos mais solenes, vêm do cartola-mor e vieram também da cartola maior. Ao recebê-las, os ministros da área econômica demonstram grande disposição de atender a quem pede o jogo ou manda nele, sempre em busca de aplausos fáceis da plateia.

É sabido que o atual governo federal vem gastando adoidado. Uma das bolas que mais vão para o alto, e por mais tempo, é a de gastos com pessoal, que na segunda-feira levou a esta manchete deste jornal: Governo Lula deu reajustes de até 576%. Nessa área, pode-se conjecturar, com boa dose de segurança, que nunca antes neste país houve tantas contratações e salários tão elevados relativamente ao mercado de trabalho em geral. Isso em benefício de servidores que também já têm aposentadoria privilegiadíssima relativamente aos coitados que só chegam aos parcos benefícios do INSS, num jogo incentivado e até aplaudido mesmo por "líderes" sindicais dos trabalhadores ligados a esse instituto. Tais "líderes" fazem seu próprio espetáculo jogando bolinhas de gude ou de reajustes adicionais até menores que um ponto de porcentagem para aposentados desse grupo, que com seus colegas da ativa acabam pagando a conta dos funcionários beneficiados pelas embaixadas vencedoras nos critérios de tempo e altura.

Há também outro jogo de bola para o alto na forma de um orçamento paralelo em que o governo emite títulos da sua dívida e os entrega ao BNDES, em valores que já estão perto de R$ 200 bilhões, para levantar recursos e emprestá-los conforme a sua conveniência, sem maiores satisfações ao Congresso Nacional. Com a agravante de que é um jogo subsidiado pelo Tesouro Nacional, que patrocina a diferença entre os juros pagos pelos financiados e o que custa a dívida pública assim criada. Juntamente com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa também entraram na disputa, chutando o crédito para cima e atraindo bancos privados como rivais.

Para espanto dos economistas preocupados com essas e outras embaixadas, o governo veio pomposamente com a notícia de que vai cortar R$ 10 bilhões de gastos, essa "enormidade" num orçamento que deve passar de R$ 600 bilhões este ano. Como de hábito, deve estar cortando despesas orçadas, usualmente superestimadas, depois de ter elevado por vários anos, e até para o próximo, despesas não passíveis de compressão em termos nominais.

Creio que, se está cortando alguma coisa, o governo o faça não para abandonar as embaixadas, mas, talvez, porque sua imoderação ao gastar é um dos motivos que levaram o Banco Central (BC), da mesma "equipe", a chutar a bola dos juros para cima, agravando o custo da dívida pública para o Tesouro. Também à moda das embaixadas, o BC promete repetir o movimento até que o dragão da inflação, agora despertado, pare de jogar preços para o alto.

A propósito, o BC, nas atas de seus jogos com a taxa Selic, não deixa de mandar recados diplomaticamente preocupantes a seus colegas de "equipe" que jogam com os gastos. Fala também do crédito, mas pouco pretende fazer nessa área, a não ser encarecê-lo. A última ata, por exemplo, diz que nos próximos trimestres a trajetória do comércio será estimulada por transferências governamentais e pela recuperação das condições de acesso ao crédito, entre outros fatores, incluindo incentivos setoriais temporários concedidos pelo governo. Mais adiante, depois de concluir que a economia se encontra em forte expansão e pressiona a inflação, também diz que "a continuidade e a própria intensificação desse quadro dependem de forma importante dos efeitos das medidas de estímulo fiscal e (...) das transferências governamentais (...) nos meses à frente..."

No final da ata, o BC promete agir de forma "incisiva" para acalmar a inflação assim estimulada também pelos colegas de "equipe". Começou "embaixando" a Selic de 8,75% para 9,5% ao ano e promete continuar o jogo. Com tantos gastos públicos e tanto crédito, deve ir longe.

Num lugarejo vizinho a uma cidade onde morei, os torcedores, por falta de talentos futebolísticos locais, aplaudiam jogadores que se excediam em chutões, como em tiros de meta ou mesmo para o alto. No caso, esse vizinho da "equipe" econômica é o Congresso Nacional. Vendo a atitude concessiva do Poder Executivo e a perspectiva de um torneio eleitoral, atua também como "embaixador" com sua agenda de votações que ameaçam elevar a bola dos gastos governamentais em mais algumas dezenas de bilhões de reais.

A imprensa registra bem todas essas embaixadas. Contudo, apesar de manchetes gritantes como a citada, o assunto não causa maior comoção, nem reação em contrário da sociedade, que não percebe que nesse jogo também está o futuro do País.

Se não interrompido, terminará, à moda grega, com dois grandes perdedores, os cidadãos em geral e quem estiver no governo quando o desastre chegar.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Comichoes nucleares no governo brasileiro...

Tem gente que não se conforma com certas escolhas, e que também continua a exibir uma concepção militarista do mundo e da inserção internacional do Brasil

Visão nuclear
MERVAL PEREIRA
O Globo - 20/05/2010

A reincidência do vice-presidente José Alencar na defesa da bomba atômica como arma de dissuasão, garantidora da paz, coloca uma questão política importante na discussão internacional sobre o programa nuclear iraniano e a posição do Brasil de negociador de um acordo que formalmente almeja recolocar o Irã nos trilhos institucionais, mas que
na prática apenas lhe permite ganhar tempo para que continue com seu programa longe da supervisão dos organismos internacionais e a salvo das sanções da ONU.

Não se deve considerar uma mera irrelevância o repetido comentário de Alencar, a não ser que se queira que o governo brasileiro como instituição não seja responsabilizado por suas palavras e atos.

É sabido que há setores dentro do governo que avaliam como um erro estratégico a política que desaguou na assinatura pelo Brasil do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique.

E nesse raciocínio político está a raiz do atual confronto do Brasil com os cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, especialmente os Estados Unidos.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que até pouco tempo era o segundo homem do Itamaraty, e hoje é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, responsável portanto por prever as ações que levarão o país ao desenvolvimento no longo prazo, considera que o Brasil usou o pretexto de uma aliança estratégica com a Argentina para
aderir a todas as iniciativas americanas, especialmente na área militar.

Nessa visão geopolítica está resumida a diretriz da atual política externa brasileira.

O que na ocasião foi considerado pelo Itamaraty um gesto de preservação de nossa liderança regional, ao não permitir que a desconfiança dos argentinos sobre nossas intenções nucleares, que foram verdadeiras na época dos governos militares, gerasse um ambiente de tensão política, hoje, pelo mesmo Itamaraty, é visto como uma capitulação diante do poder hegemônico dos Estados Unidos.

Já na campanha presidencial de 2002, Lula provocou grande polêmica quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, e teve que voltar atrás.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

O governo brasileiro de maneira geral, através dos ministros ligados à área, em especial o Itamaraty, e o próprio presidente Lula em diversas ocasiões, defendem a tese de que o TNP não é cumprido, pois não há movimentos realmente concretos pelo desarmamento nuclear.

Os recentes acordos do governo Barack Obama com a Rússia sobre ogivas nucleares não são levados na devida conta pelo governo brasileiro.

Embora a tese oficial da diplomacia brasileira seja de que é preciso desarmar todos, é um pensamento comum entre as autoridades brasileiras que, se alguns países podem ter a bomba atômica, como Paquistão e Israel, outros deveriam ser acolhidos no clube nuclear.

Ou que o verdadeiro problema do Oriente Médio é que Israel tem a bomba atômica, o que justificaria a decisão do Irã de também ir atrás do desenvolvimento de armas nucleares como fator de "dissuasão", como o vice-presidente quer demonstrar.

Quando era o todo poderoso chefe do Gabinete Civil do governo Lula, José Dirceu defendia abertamente a ideia de que a bomba atômica era uma arma política que faria falta ao Brasil no confronto internacional, e destacava que dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o único que não tinha a bomba era o Brasil.

Essa maneira de pensar a geopolítica mundial, e mais o convencimento, com base na realidade do mundo atual, de que está havendo uma mudança de paradigmas, e que os países emergentes assumirão o comando político do novo mundo multipolar, na mesma proporção em que suas economias estão se destacando em relação às da Europa, Estados Unidos e Japão (o G3), pode ter levado o governo brasileiro a dar um passo maior que
suas pernas.

A posição da China era a grande esperança do governo brasileiro. Mas, até o momento, não há indicação de que a China se colocará contra os demais países do Conselho de Segurança da ONU.

Ao contrário, o governo chinês assinou a nova proposta de sanções contra o Irã, embora tenha ressaltado que as aprovava porque elas eram direcionadas contra o programa nuclear iraniano, e não contra "o povo" iraniano.

É sintomático que o governo chinês tenha mais cautela do que o do Brasil ou da Turquia, quando se trata de uma confrontação definitiva com as potências ocidentais.

A China é realmente a grande potência econômica no mundo atual e joga um papel fundamental no equilíbrio mundial.

Talvez por isso não tenha tanta necessidade de mostrar sua força, nem interesse em se confrontar com os Estados Unidos.

O aiatolá Ali Khamenei, líder religioso supremo do Irã, deu o toque de contraposição aos Estados Unidos quando recebeu o presidente Lula, destacando a altivez com que o governo brasileiro tem enfrentado a posição americana na disputa do programa nuclear iraniano.

Colocar a intermediação do governo do Brasil nesses termos só foi possível com a aquiescência da diplomacia brasileira.

Oficialmente, em todo esse processo de negociação sobre o programa nuclear iraniano, o governo brasileiro tem ressaltado o apoio ao uso pacífico da energia nuclear.

Essa postura deveria comprometêlo, na intermediação com o Irã, a encaminhar as conversações no sentido de incluir seu programa sob observação e supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Mas aí Amorim diz que essa questão é parte da soberania de cada país, assim como o governo brasileiro considera indevidas as pressões para que o Brasil assine o protocolo adicional do TNP, que amplia a fiscalização da AIEA.

O que gera desconfiança sobre as reais intenções do governo brasileiro.

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Uma análise da economia política da arma nuclear seria certamente negativa do ponto de vista dos interesses nacionais brasileiros, sem considerar os aspectos geopolíticos e diplomáticos envolvidos.
Se os atuais líderes quisessem precipitar uma corrida nuclear na região não agiria de outro modo...
PRA.

Defendendo a economia "popular"...

...e afundando a economia nacional.
Mais um capítulo das aulas de deseconomia do Professor Chavez.
A Venezuela vai afundar mais rapidamente do que se espera de ditaduras inteligentes, talvez precisamente porque exista uma contradição nos termos...

Guardia Nacional Bolivariana decomisó 120 toneladas de alimentos de Polar
29 mayo 2010

El comandante del Comando regional número 4, general Luis Bohorquez Soto, dijo que la mercancía se colocará en la red Mercal e Hipermercados Bicentenario. .
03:48 PM Caracas.- Efectivos de la Guardia Nacional Bolivariana (GNB) decomisaron este jueves 120 toneladas de alimentos de la cesta básica presuntamente acaparados en galpones de Empresas Polar en Barquisimeto, estado Lara, informó el comandante del Comando regional número 4, general Luis Bohorquez Soto.

Señaló que en las instalaciones supervisadas se encontraron inconsistencias con el inventario, pues "las cantidades que ellos reflejaban ante las autoridades del Ministerio del Poder Popular para la Alimentación no corresponden con el inventario existente en el local".

De las 120 toneladas de alimentos, 91 son de harina de trigo, 12 de mantequilla, cinco de arroz y siete de mayonesa, así como 25 mil litros de aceite, indicó Bohorquez, según ABN.

En estos momentos, la mercancía se encuentra retenida de forma preventiva por la GNB y luego se colocará en la red Mercados de Alimentos (Mercal) e Hipermercados Bicentenario para garantizar que los alimentos lleguen al pueblo venezolano.

Este procedimiento forma parte de la lucha frontal que adelanta el Gobierno Nacional contra el acaparamiento y la especulación.

Global Peace Index - Report 2009

The Global Peace Index 2009

The Global Peace Index is a ground-breaking milestone in the study of peace. It is the first time that an Index has been created that ranks the nations of the world by their peacefulness and identifies some of the drivers of that peace.

About the GPI
The results of the Global Peace Index for 2009 suggest that the world has become slightly less peaceful in the past year, which appears to reflect the intensification of violent conflict in some countries and the effects of both the rapidly rising food and fuel prices early in 2008 and the dramatic global economic downturn in the final quarter of the year. Rapidly rising unemployment, pay freezes and falls in the value of house prices, savings and pensions is causing popular resentment in many countries, with political repercussions that have been registered by the GPI through various indicators measuring safety and security in society.

This is the third edition of the Global Peace Index (GPI). It has been expanded to rank 144 independent states and updated with the latest-available figures and information for 2007-08. The index is composed of 23 qualitative and quantitative indicators from respected sources, which combine internal and external factors ranging from a nation’s level of military expenditure to its relations with neighbouring countries and the level of respect for human rights. These indicators were selected by an international panel of experts including academics and leaders of peace institutions.

As before, the GPI has been tested against a range of potential “drivers” or potential determinants of peace – including levels of democracy and transparency, education and material wellbeing. The GPI brings a snapshot of relative peacefulness among nations while continuing to contribute to an understanding of what factors help create or sustain more peaceful societies.

The GPI was founded by Steve Killelea, an Australian international technology entrepreneur and philanthropist. It forms part of the Institute for Economics and Peace, a new global think tank dedicated to the research and education of the relationship between economic development, business and peace. The GPI is collated and calculated by the Economist Intelligence Unit, with whom this report is written in co-operation.

Defining peace

The concept of peace is notoriously difficult to define. The simplest way of approaching it is in terms of harmony achieved by the absence of war or conflict. Applied to nations, this would suggest that those not involved in violent conflicts with neighbouring states or suffering internal wars would have achieved a state of peace. This is what Johan Galtung defined as a “negative peace” - an absence of violence. The concept of negative peace is immediately intuitive and empirically measurable, and can be used as a starting point to elaborate its counterpart concept, “positive peace”: having established what constitutes an absence of violence, is it possible to identify which structures and institutions create and maintain peace? The Global Peace Index is a first step in this direction; a measurement of peace as the “absence of violence”, that seeks to determine what cultural attributes and institutions are associated with states of peace.

In 1999 the UN General Assembly launched a programme of action to build a “culture of peace” for the world’s children, which envisaged working towards a positive peace of justice, tolerance and plenty. The UN defined a culture of peace as involving values, attitudes and behaviours that:

* Reject violence
* Endeavour to prevent conflicts by addressing root causes
* Aim at solving problems through dialogue and negotiation

It proposed that such a culture of peace would be furthered by actions promoting education for peace and sustainable development, which it suggested was based on human rights, gender equality, democratic participation, tolerant solidarity, open communication and international security. However, these links between the concept of peace and the causes of them were presumed rather than systematically measured. For example, while Doyle and advocates of his liberal peace theory have held that democratic states rarely attack each other, the ongoing war in Iraq demonstrates how some democratic countries can be militant or belligerent – the justification for war often being that peace is ultimately secured through violence or the threat of violence.

Measuring states of peace
The difficulties in defining the concept of peace may partly explain why there have been so few attempts to measure states of peace across nations. This project has approached the task on two fronts – the first aim is to produce a scoring model and global peace index that ranks 144 nations by their relative states of peace using 23 indicators. The indicators have been selected as being the best available datasets that reflect the incidence or absence of peace, and contain both quantitative data and qualitative scores from a range of trusted sources. The second aim is to use the underlying data and results from the Global Peace Index to undertake investigations into the relative importance of a range of potential determinants or “drivers” that may influence the creation and nurturing of peaceful societies, both internally and externally.

Arquivos do Credit Lyonnais - para os historiadores economicos...

...como eu mesmo...

ARCHIVES
L'économie a peur de l'histoire
Joëlle Kuntz
Le Temps, 15 mai 2010
Archives financières du Crédit Lyonnais

Le Crédit Lyonnais dépose ses archives financières à la bibliothèque de l’Institut grâce à l’intervention du prof. Marc Flandreau.
Des centaines de volumes de cotations boursières de toutes les places financières du monde depuis 1860 viennent d’être déposés à la bibliothèque de l’Institut de hautes études internationales et du développement de Genève (IHEID). Transactions sur le marché de Varsovie en marks, florins, sterling, cotes des actions, obligations, titres publics… Idem sur le marché de Zurich, la place de Genève, celle d’Oslo, de Singapour, d’Amsterdam, de Toronto, etc.
Tous ces documents appartenaient au Crédit Lyonnais, la plus grande banque du continent européen au début du XXe siècle. Pionnier dans les études économiques, l’établissement disposait il y a trente ans encore d’une bibliothèque et d’un fonds d’archives uniques au monde, plus riches que ceux de Harvard. Ce trésor, mal apprécié, a été dispersé, ou jeté, ou vendu. Le Crédit Agricole, qui a repris le Crédit Lyonnais en 2003, n’a pas su quoi faire des recueils d’informations boursières.
Ils pourrissaient dans un débarras quand Marc Flandreau, historien de l’économie, a eu connaissance de leur existence. Il a alerté des bibliothèques françaises pour qu’elles les reprennent. En vain, les imprimés n’ayant pas le statut d’archives. Nommé professeur à l’IHEID, il a soulevé la question devant ses nouveaux collègues qui ont saisi l’enjeu. Ces précieux documents sont maintenant sauvés. «La Suisse est le seul endroit digne de leur préservation», affirme Flandreau. Ils seront bientôt numérisés. D’autres fonds d’archives financières pourraient les rejoindre pour recréer à Genève le trésor perdu du Crédit Lyonnais, mais d’accès techniquement facilité, capable d’attirer les chercheurs et les étudiants.
Marc Flandreau est connu pour ses travaux d’histoire de la globalisation financière. S’il insiste sur la conservation de toutes données chiffrées possibles, c’est qu’elles seules peuvent ramener le discours économique au plus près de la réalité vécue. Dans le moment présent, dit-il, l’information importante est quasiment impossible à avoir. «En économie, on travaille sur un objet doté d’une valeur marchande, donc l’information la plus essentielle, on ne l’aura pas car les opérateurs ne vont pas révéler l’entier de ce qu’ils savent. En revanche, si je vais regarder dans les papiers de JP Morgan entre les deux guerres, ou de Rothschild au XIXe siècle, j’apprends des choses sur le métier de la banque ou sur la façon dont se sont réglées quelques grandes affaires financières qu’il était absolument impossible de connaître au moment où elles se sont produites.»
La dette grecque, par exemple, qu’en sait-on exactement? Quelles banques étaient exposées? Quels étaient les Libor et les taux de financement qu’elles avaient sur le marché? On ne le sait pas, constate Flandreau. «Mais dans vingt ans, oui, je vous fais le papier!»
L’histoire, pour lui, est «le réservoir de l’empirique», le «stock des événements ayant réellement existé», un outil qui sert à mettre au défi les certitudes du présent. Par exemple, contrairement à ce que l’on croit, les taux de repaiement après les grandes crises de dettes des années 1820, 1870, 1890, ont été finalement assez bons, les investisseurs s’en sont bien sortis, sauf ceux qui avaient mis tous leurs oeufs dans le même panier. «Quand vous savez cela, vous ne voyez plus la dette grecque de la même manière», dit-il.
Ce n’est pas que l’histoire ait des leçons à faire au présent, Flandreau déteste même cette idée. Mais l’histoire est une scène achevée qu’on peut sans cesse observer sous de nouveaux angles, qu’on peut remâcher selon les besoins, les données étant là pour servir l’imagination et en limiter les excès. Il faudrait pouvoir mettre le passé à l’égal du présent, et qu’ils se parlent comme deux partenaires: toi, le présent, tu dis que la Grèce va faire défaut, moi, le passé, je te demande quel défaut: comme en 1870? Allons voir un peu les vrais chiffres des banques de données…
Le passé est très présent dans l’économie, dans le rôle d’épouvantail. La crise de 1929 nous apparaît comme la mère des catastrophes, dont il faut éviter à tout prix le retour avec ses effets politiques ravageurs. Pour Marc Flandreau, 1929 est le «ogbanjé» de l’économie, l’enfant maudit du mythe de l’Afrique de l’Ouest. Cet enfant naît et meurt avant sa cinquième année, privant la famille de ses espoirs. Un autre enfant vient, puis meurt à son tour. Le sorcier, reconnaissant le ogbanjé, mutile sa dépouille pour lui signifier qu’il n’est pas le bienvenu. Quand viendra le troisième enfant, le sorcier examinera s’il porte une trace de la mutilation, une tache, une déformation, et il saura si l’enfant est destiné à vivre ou à mourir. C’est ainsi que les banques centrales examinent les bulles financières, dit Flandreau. Elles cherchent les traces de 1929 pour savoir si elles vont éclater ou pas. Leur bagage scientifique est à peine plus élevé que celui du sorcier africain conjurant le ogbanjé.
«La crise actuelle en est à ses débuts. On a fait en sorte que 1929 ne revienne pas. On a conjuré 1929, on lui a fait la guerre et on a gagné. Mais on n’a peut-être pas gagné la guerre à 2010. C’est là que s’arrête l’histoire. L’historien a dit tout ce qu’il savait. Les économistes l’ont peut-être écouté, mais c’est à eux maintenant de se débrouiller.»

par Joëlle Kuntz
Cet article, intitulé L'économie a peur de l'histoire, a été publié dans Le Temps du 15 mai 2010.

Source : http://graduateinstitute.ch/Jahia/site/iheid/cache/bypass/institute/news;jsessionid=E42CAD03E79CF589715ACBBB1A85023F?newsId=92677

XVII Forum Brasil-Europa – Clima, Energia e Meio Ambiente na agenda política entre Brasil e União Europeia

O Fórum Brasil–Europa é um evento anual idealizado com o objetivo de prover informações sobre o processo europeu de integração e o desenvolvimento institucional da União Europeia, bem como abarcar os principais temas da relação entre os países desse continente e o Brasil.

O XVII Fórum Brasil-Europa buscará aprofundar a discussão acerca da cooperação nas áreas energética e de proteção ambiental, contribuindo para o debate sobre o desenvolvimento sustentável na agenda política do Brasil e da Europa.
A edição deste ano será organizada pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ciências Humanas e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil.
O evento se realizará em Brasília, nos dias 26 e 27 de maio.

Para participar, consulte envie um e-mail para daniel.edler@kas.de com nome, instituição e cargo.

Politica Nuclear do Iran (5): As Palavras e as Coisas

Sem querer parafrasear Michel Foucault (a quem considero, aliás, um grande enrolador de palavras), permito-me aqui dar o devido destaque a dois comentários postados a proposito do numero 2 desta série sobre a politica nuclear do Irã.
O tema é conhecido, e não preciso explicar, para quem acompanha a atualidade.
Já o tema do debate é muito simples: trata-se de saber se o que foi assinado em Teheran pelos chanceleres da Turquia, do Brasil e do Irã era um acordo formal, ou uma simples declaração.
Vocês escolhem o que querem. Eu fico com a realidade das coisas...
Paulo Roberto de Almeida

1) José Marcos deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Politica Nuclear do Iran (2): uma simples declarac...":

PALAVRAS SÃO PALAVRAS NADA MAIS QUE PALAVRAS

Prezado professor Paulo Roberto de Almeida,
A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 – ratificada 40 anos depois no Brasil - define no artigo 2º, parágrafo 1º, que tratado “significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica”. Consultando o livro “Direito Internacional Público” de Nguyen Quoc Dinh et alii, os autores afirmam que ao dispor “que o termo “tratado” refere-se a um acordo internacional qualquer que seja sua denominação particular, a Convenção confirma a existência de uma pluralidade de denominações equivalentes” (Nguyen Quoc Dinh, pág 123). Rezek, no livro que citei no primeiro comentário, define tratado como “todo acordo formal concluído entre pessoas jurídicas de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos.” A partir dessas definições amplas de tratados, pode-se dizer que a tal “declaração tripartite” é um acordo internacional e, por conseguinte, um tratado. Ressalte-se, contudo, que há outras definições mais específicas para “declarações”, “acordos” e “tratados”, como as que o senhor forneceu. Tais definições, porém, não constam na Convenção de Viena de 1969. É importante deixar claro que não há uma classificação terminológica definitiva, com aceitação universal. O uso reiterado de algumas nomenclaturas acaba sendo o fator primordial da aplicabilidade de uma expressão em relação a outra. Em resumo, trata-se de um problema de definição. Partindo de definições diferentes, chega-se a conclusões diferentes também. Não vejo motivo, porém, para censurar o ministro Celso Amorim por usar indistintamente os termos “declaração” e “acordo”.

PS. Para quem quiser consultar, o livro que citei é: “Direito Internacional Público” de Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier e Alain Pellet, 2ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

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2) paulo araújo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Politica Nuclear do Iran (2): uma simples declarac...":

Sobre diferenças entre as palavras e as coisas.

Minhas dúvidas estão esclarecidas pelo comentário do Paulo Roberto Almeida. Isto é, há sim uma distinção entre Acordo e Declaração. Ficou mais claro ainda que não foi por acaso que os países escolheram a estrutura formal (Declaração) mais adequada para colocar no papel a intenção explícita do governo iraniano em abrir uma negociação de troca dos 1200 quilos de urânio sob condição determinadas condições.

O problema na Declaração está, portanto, localizado nas intenções não explicitadas pelos iranianos no documento.

Olhada à luz dos fatos que a antecederam, a Declaração conjunta contempla somente um dos aspectos da negociação que a AIEA a bastante tempo tentava levar adiante com os aiatolás. Para a AIEA, a troca de urânio era somente a contrapartida com a qual a agência se compromissava sob a condição do Irã cumprir o acordo de salvaguardas (inspeções livres e não ocultamente de atividades de pesquisa nuclear e produção de urânio enriquecido) com a AIEA, previstos no TNP.

Olhada à luz dos fatos que a antecederam, estamos diante de uma situação que beira o nonsense: o governo brasileiro gestiona diplomaticamente a favor de um novo acordo para fazer o Irã cumprir os antigos acordos do TNP.

Se não estou enganado, quem recomendou que o CS da ONU imponha sanções ao Irã foi a AIEA, após o governo iraniano ter dado várias demonstrações de fato de que não pretende submeter-se ao controle da AIEA, o que está previsto no TNP.

Enfim, os próprio iranianos encarregaram-se de esclarecer as intenções não explicitadas na Declaração com as reiteradas manifestações de que não haveria qualquer relação entre o documento que explicita as condições da troca de urânio e a continuidade do programa de enriquecimento à margem ou acima das salvaguardas previstas no TNP:

"There is no relation between the swap deal and our enrichment activities ... We will continue our 20 percent uranium enrichment work," (Ali Akbar Salehi, chefe da agência atômica iraniana).

"We are not planning on stopping our legal right to enrich uranium," Iran's Foreign Ministry spokesman Ramin Mehmanparast told CNN by telephone.

É da lógica elementar a dedução de que o Irã possui mais urânio do que a quantidade que se propõe trocar. Os 1200 quilos de urânio enriquecido apresentados para troca eram uma quantidade estimada há 8 meses. Difícil acreditar que desde então os aiatolás mandaram parar o enriquecimento. Se você fosse um deles, mandaria parar?

Em poucas palavras, jogaram no lixo toda a retórica pacifista e conciliatória doas atuais chefes do Itamaraty. Em minha opinião, foram essas declarações dadas à imprensa as parteiras da resposta imediata dos países do 5+1.

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Por enquanto ficamos por aqui, numa história que promete se arrastar como uma novela da Globo (esta com consequências provavelmente mais trágicas).

Brics: Bricolandia, Legolandia, etc: um trabalho publicado...

Sans blague, apenas para indicar um trabalho mais recente publicado, em livro que ainda deve sair da gráfica nos próximos dias (ainda sequer tenho o ISBN). Quando sair, vai estar disponível no site do Ipea:

967. “O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global)”
In: Renato Baumann (org.): O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política
(Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, 179 p.), p. 131-154.
Relação de Originais n. 2077.

Politica Nuclear do Iran (4): carta do Brasil e da Turquia ao CSNU

Mais um capítulo desta trama emocionante das relações internacionais contemporâneas (em tempo real, se ouso dizer):

Carta aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas
19 de maio de 2010

A Declaração Conjunta firmada por Brasil, Turquia e Irã no último dia 17, em Teerã (nota nº 310), foi encaminhada hoje, 19 de maio, aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da seguinte carta (original em inglês):

"Excellency,
We have the pleasure to enclose herewith the copy of the ‘Joint Declaration by Iran, Turkey and Brazil’, which was issued by H.E. Mr. Mahmoud Ahmadinejad, President of the Islamic Republic of Iran, H.E. Mr. Luiz Inacio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil and H.E. Mr. Recep Tayyip Erdoğan, Prime Minister of the Republic of Turkey, in Tehran on 17 May 2010. The Joint Declaration was signed by H.E.Manucher Mottaki, Minister of Foreign Affairs of the Islamic Republic of Iran, H.E. Ahmet Davutoğlu, Minister of Foreign Affairs of the Republic of Turkey and H.E. Celso Amorim, Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil.

The Joint Declaration highlights the right to develop research, production and use of nuclear energy for peaceful purposes while underlining the strong conviction of three countries that the nuclear fuel exchange will provide an opportunity to begin a forward-looking process aiming at creating a positive, constructive, non-confrontational atmosphere leading to an era of interaction and cooperation.

The Declaration reflects, in this context, Iran’s clear agreement to deposit 1200kg low enriched uranium (LEU) in Turkey. It also lays down a realistic and achievable road map leading to necessary agreements and arrangements which are to be negotiated between the parties directly involved, within specified timelines, for the provision of 120 kg nuclear fuel needed for the Tehran Research Reactor (TRR) in return for the deposited LEU.

We have full confidence that the P5 plus 1 will review the Joint Declaration with a view to paving the way both for the refueling of the TRR in the most efficient and effective manner and considering issues related with the Iranian nuclear programme and the broader issues of mutual concern, through constructive dialogue.

Brazil and Turkey are convinced that it is time to give a chance for negotiations and to avoid measures that are detrimental to a peaceful solution of this matter.

Please accept, His/Her Excellency, the assurances of our highest consideration.

Celso Amorim
Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil

Ahmet Davutoğlu
Minister of Foreign Affairs of the Republic of Turkey"

O original desta nota encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8243

Como afundar alegremente a producao de cafe de um pais, e ainda pretender fazer mais

Os plantadores, torrefadores e exportadores de café da Colômbia, do Brasil, do Vietnã, de todos os demais países produtores e exportadores, deveriam erguer uma estátua a Hugo Chávez. Não sem razão: a Venezuela, que já foi uma forte concorrente do Brasil na exportação de café, hoje necessita importar.
Adivinhem por qual razão?
Deixo aqui a historinha...

Chávez le da la razón a Friedman
por Mary Anastasia O'Grady
The Wall Street Journal, 3 de mayo de 2010

Mary Anastasia O’Grady es editora de la columna de las Américas del Wall Street Journal.

El fallecido Milton Friedman bromeó en una ocasión que "si se pusiera al gobierno a cargo del desierto del Sahara, en cinco años habría escasez de arena".

Friedman recurrió a la hipérbole para llamar la atención sobre la planificación central. Al menos eso era yo lo que pensaba hasta que Hugo Chávez se puso a cargo del sector cafetero de Venezuela. El año pasado, por el primer período prolongado en la historia del país, Venezuela no produjo suficientes granos de café para satisfacer la demanda interna. Ahora se ha vuelto un importador de café y hace frente a una grave escasez.

No es de extrañar que la reciente expropiación por parte de Chávez de algunos depósitos y tierras pertenecientes al gigante de los alimentos y conglomerado de bebidas Polar ponga nerviosos a los venezolanos. Chávez ha dicho que si el presidente de Polar, Lorenzo Mendoza, no mantiene su boca cerrada acerca de las expropiaciones, podría haber más. Los consumidores venezolanos saben que la gestión chavista de Polar probablemente no será más exitosa que sus aventuras con el café.

El colapso de la industria del café es emblemático de la catástrofe económica más amplia que se está gestando en el país. Durante más de una década, Chávez ha empleado controles de precios y de capital y la hiperregulación en un intento de alcanzar sus objetivos socialistas. Cuando ha surgido la predecible escasez, el gobierno ha respondido utilizando la táctica del salame para la nacionalización, al rebanar parte del sector privado poco a poco y tomarla para el Estado.

Ahora, la economía está colapsando. El Fondo Monetario Internacional proyecta que mientras el crecimiento del Producto Interno Bruto se elevará en la mayoría de los países de América Latina este año, se contraerá 2,6% en Venezuela. La inflación subyacente ha subido más de 30% por dos años.

Para entender cómo la situación llegó a este extremo, es útil ver el ejemplo del café. Solía ser abundante en Venezuela, pero en 2003, cuando la inflación amenazaba con dañar la popularidad de Chávez, el gobierno impuso controles de precios. Eso redujo el incentivo de sembrar café y aumentó el de exportar lo que fuera cultivado a Colombia. El resultado fue menos café para la venta en Venezuela.

Chávez es lo suficientemente inteligente para comprender que la escasez de café lo perjudica en las encuestas. Pero en lugar de dejar que el precio fluctúe, declaró al café como una materia prima insignia y lanzó un plan de $300 millones para revivir al sector. Se iba a aumentar las zonas de cultivo cafetero, plantar árboles y construir carreteras hacia los sembradíos de café.

Cuatro años después, los venezolanos recibieron esta noticia: ninguna de las promesas se habían materializado y continuaba la escasez del café. Chávez necesitaba a alguien a quién culpar y, en agosto de 2009, se dirigió a la empresa tostadora más antigua del país, Fama de América. Los militares invadieron las fábricas de Fama en Caracas y Valencia luego de que Chávez acusara a la compañía en televisión de ser una culpable clave en la crisis de escasez. Los funcionarios del Estado anunciaron una investigación de 90 días para determinar si Fama había infringido las leyes.

Al cabo de los 90 días, Chávez confiscó las instalaciones tostadoras de Fama. La medida fue justificada usando cuatro criterios. Primero, el gobierno tiene la obligación de asegurar suministros de alimentos para la población. Segundo, el café es una tradición venezolana. Tercero, era una escasez causada en parte por el tráfico ilegal a Colombia. Cuarto, Fama tenía 30% del mercado venezolano. El gobierno ha ofrecido pagarle a la empresa 10% de su tasación oficial.

Controlar las tostadoras, por supuesto, no hizo que los cultivos de café fueran más productivos. En abril, el diario venezolano El Universal informó que la cosecha de 2009-2010 cayó 16,6% frente al mismo período del año anterior. La publicación también reportó que Fama y otra tostadora importante, Café Madrid —ambas ahora controladas por el Estado— operaban un 30% por debajo de su capacidad debido a la escasez de granos. Añadió que las fábricas sólo tenían suficiente café para el próximo mes o los próximos dos y que, sin un incremento de las importaciones, las operaciones podrían colapsar en entre 30 y 60 días.

La semana pasada, Alberto Ramos, un analista de Goldman Sachs, señaló que "el gobierno ahora tiene una gran participación de la actividad económica" y que "está reaccionando a cualquier conflicto en el sector privado, real o percibido, con inmediatas amenazas de nacionalización. Este es un gran impedimento para la muy necesitada inversión nacional y extranjera". También es un impedimento para la producción ya que los chavistas no parecen ser muy buenos a la hora de dirigir empresas.

Para los detractores de Chávez podría ser reconfortante que algunos de sus partidarios estén saltando del tren "bolivariano" debido a todo esto. Pero es demasiado prematuro para celebrar. A medida que crecen las deserciones, Chávez se está volviendo más militante. Su alianza con Irán, las provocaciones contra Colombia, la carrera armamentista y el uso de personal militar cubano son pruebas de sus inseguridades, pero también de su desesperación. Hace poco anunció que niños tan jóvenes como de 12 años están siendo reclutados para trabajar como propagandistas para el Estado y ahora está encarcelando a más opositores políticos. Las confiscaciones de propiedades están en aumento.

La revolución de Chávez está en ruinas. De eso no cabe duda. Sin embargo, nadie debe concluir que él aceptará la derrota de forma pacífica.