Um socialista capitalista desiludido

Ou, um capitalista socialista iludido, whatever...
Vocês escolhem:

Socialistas rachados

O candidato socialista ao Governo paulista, Paulo Skaf, reage duramente contra a posição do seu PSB em favor da recriação da CPMF, o Imposto do Cheque: promete lutar duramente contra mais esse imposto. Skaf, presidente da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, foi um dos líderes do movimento que derrubou a CPMF e não aceita, por imposição política, trair suas posições.

Eu, PRA, acho esse "socialista" da FIESP uma figura patética...

Contas publicas: deterioracao conceitual e operacional

As infracoes e ilegalidades contábeis, cometidas regularmente pelo governo -- em detrimento da boa transparência da política fiscal -- tem sido enfatizadas neste espaço, que como já disse, se ocupa de políticas públicas também. Nenhum cidadão consciente quanto à necessidade de equililíbrio fiscal -- que determina, em última instância, o quanto seremos levados a pagar no futuro próximo -- pode deixar de ficar alarmado com a deterioração terrível que se observa nesse campo, e não apenas no plano dos procedimentos, mas no aspecto de seus efeitos concretos sobre as contas públicas, de modo muito real.
A situação, na verdade, pode ser muito pior do que imaginamos, como ressalta o ex-prefeito Cesar Maia em sua coluna diária, que ele chama de ex-Blog:

RESTOS A PAGAR? OU FRAUDE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA!
Cesar Maia, 9.11.2010

1. O Globo deste domingo deu destaque de capa à matéria que mostrava que Lula estaria deixando para Dilma 50 bilhões de reais de restos a pagar, sugerindo despesas realizadas e não pagas. Bem..., se fosse assim até seria melhor. Mas é muito mais grave.

2. Os Restos a Pagar são subdivididos em Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados. Os RP Processados são despesas que já estão em execução. O empenho das despesas, além de autorizado, foi executado, mesmo que ainda não liquidada a despesa, ou seja, não recebido o material, não paga ainda, mas já medida a etapa da obra, o serviço realizado foi comprovado, mas ainda não pago, etc.

3. Os RP Não Processados são autorizações orçamentárias que apesar de terem sido empenhadas, nenhum procedimento de execução foi iniciado: não foi licitado, não foi contratado, não foi comprado, nada... O que cabe aos governos é cancelar os RP Não Processados, deixando eventualmente algum RP Não Processado cuja despesa já estaria em processo, mesmo que não concluído. Quem sabe uns 10%.

4. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe totalmente RP Não Processados para Despesas Correntes, mas abre a possibilidade no caso de obras e investimentos em andamento. No entanto, os espertos têm licitado um valor pequeno de uma obra ou investimento grande e com isso o empenho de quase toda a obra não iniciada -sequer licitada- vai com uma cobertura de legalidade. Mas é -no caso- uma fraude.

5. Os governos incham ao máximo os RP Não Processados para abrir o orçamento do ano seguinte, agregando este valor de RP Não Processados ao novo orçamento, ao orçamento do ano seguinte. É uma espécie de suplementação ao orçamento seguinte a partir de uma autorização dada para o orçamento anterior.

6. Em 31 de dezembro de 2009, foi inscrito no Orçamento de 2010 o valor de 14,8 bilhões de reais de RP Não Processados de 2008. É isso mesmo, de 2008 que passaram para o orçamento de 2009 ficaram de "reserva orçamentária" e relançados no orçamento de 2010. E de 2009, foram inscritos em RP Não Processados 30,8 bilhões de reais. Total 45,6 bilhões de reais.

7. Neste momento são 24,8 bilhões de RP Não Processados de 2009 que estão ainda abrindo o orçamento e 21,9 bilhões de 2010 (claro, sem levar em conta empenhos executados até início de dezembro, o que não mudará quase nada o quadro).

8. Portanto, é mais grave que gastar e deixar para o próximo governo. É não gastar e deixar para o próximo -ano ou governo-, um orçamento ampliado, dir-se-ia fraudado, sem autorização legislativa. Provavelmente, o atual governo federal vai ampliar mais tudo o que puder, os RP Não Processados, para deixar um orçamento ainda mais livre ao próximo governo. Basta lembrar o balanço do PAC.

9. Para comparar procedimentos, em 31 de dezembro de 2008, a Prefeitura do RIO registrou 351 milhões de reais de RP Processados e apenas 300 mil reais de RP Não Processado. O RP Não Processado correspondeu a 0,001%. Em 31 de dezembro de 2009, a atual Prefeitura do RIO deixou 714,5 milhões de reais de RP Processados e 145,3 milhões de reais de RP Não Processados, ou 20%.

10. No governo federal, essa relação é de 5 vezes mais de RP Não Processados sobre RP Processados: 500%. Veja o anexo. São dados oficiais do governo federal.

Viva a globalizacao, sobretudo para o Brasil e suas exportacoes

Meu livro sobre a globalização e a antiglobalização, Globalizando, em breve chegará às livrarias. Nele eu me dedico a desmantelar os alguns dos mitos que certos ingênuos e outros militantes de má-fé adoram disseminar contra a "globalização capitalista".
Pois bem, o recente (terceiro) censo do capital estrangeiro no Brasil, comentado abaixo pelo ex-presidente do Banco Central (e que havia conduzido o primeiro censo, em 1995), demonstra que essas empresas explicam muito do sucesso econômico brasileiro, sobretudo no comércio exterior.
Acho que dá para calar a boca de quem fica falando sem conhecer nada da questão.

Paulo Roberto de Almeida

A globalização e o Brasil

Gustavo H. B. Franco

Valor Econômico, 9/11/2010

 

Empresas com participação estrangeira impulsionam o comércio exterior. 

Os resultados do terceiro Censo do Capital Estrangeiro no Brasil, feito para o ano base 2005, foram divulgados recentemente. Os dados, cotejados com os resultados para os anos-base 1995 e 2000, fornecem um impressionante painel dos impactos das empresas estrangeiras sobre a economia brasileira nos primeiros 10 anos que se seguem ao Plano Real. O Brasil surpreendentemente cosmopolita e internacionalizado que emerge desses censos há de requerer políticas públicas adaptadas para essa realidade singular e estranha ao mito de um país fechado e isolado do fenômeno da globalização. O Censo é um questionário destinado a todas as empresas que, na data de referência, possuíssem um mínimo de 10% de participação acionária de não residentes no capital votante, ou de 20% sobre o capital total. De acordo com esse conceito, que diz respeito ao que poderíamos designar como EPEs, "empresas com participação estrangeira", o censo de 1995 teve 6.322 respondentes. Elas foram 11.404 em 2000 e 17.605 em 2005: são três novas EPEs a cada dia ao longo desta década! As empresas com controle estrangeiro, e que designamos como ECEs, foram 4.902 em 1995 e 9.673 empresas em 2005, respectivamente 77% e 55% do total.
Dessas empresas se solicitou pouco mais que suas demonstrações financeiras e o princípio foi simples: o Banco Central apenas conhece uma pequena parte do passivo não exigível dessas empresas, o capital de titularidade de não residentes, sujeito a registro no BC e oriundo de movimentação cambial ou reinvestimento. Todo o resto do balanço era desconhecido e, durante todos esses anos quando o BC enxergava a si mesmo como "autoridade cambial", mais até que como "autoridade monetária" (ao menos a julgar pelo número de funcionários dedicados ao controle cambial), jamais perguntou às EPEs nada além de sua movimentação cambial, como se a isso elas se resumissem. Na verdade, é o que está na cabeça de muita gente, que apenas enxerga EPEs como "passivo externo".
Pois bem, o que nos dizem os censos?
Para o ano de 1995, por exemplo, pode-se dizer que cada R$ 1,00 aportado por não residentes nessas empresas gerava R$ 5,50 em vendas e R$ 6,70 em ativos. Esses números foram mais modestos nos anos de 2000 e 2005 talvez em vista o espantoso crescimento do capital integralizado por não residentes especialmente no período entre 1995 a 2000.

É preciso entender melhor, mas os números do censo do capital externo explicam a evolução da economia

Para 2005 o capital estrangeiro acumulado é de R$ 381 bilhões, representando cerca de 87% do patrimônio total dessas empresas, cujos ativos totais se elevam a R$ 1,529 trilhão, e cujo faturamento atingiu R$ 1,294 trilhão. Durante a década coberta pelos censos os ativos cresceram cerca de 12% anuais em média, e o faturamento incríveis 19%.
No tocante ao comércio exterior vale registrar que esse conjunto de empresas era responsável por 55% das exportações totais do país em 2005, proporção que vinha se elevando desde 1995, quando era de 47%. O mesmo se pode dizer dos percentuais dessas exportações que eram "intra-firma" (comércio entre partes relacionadas): em 2005, 61% das exportações das EPES eram "intra-firma", o que equivale a dizer que algo como 1/3 das exportações brasileiras totais em 2005 eram "intra-firma". Em 1995 esse percentual era pouco inferior a 20%. Não há indicador mais poderoso para a inserção do país na economia globalizada que a extensão desses vínculos que definem o que se conhece como "produção internacional" ou "off shoring".
Resta observar que as EPEs empregavam 1,3 milhão de pessoas em 1995 e cerca de 2 milhões em 2005, representando parcelas do total da população ocupada que evoluíram de cerca de 2% para 2,3%, números surpreendentemente pequenos.
É possível estimar que para 2005 as EPEs produziam pouco mais de um terço do PIB brasileiro ao passo que as ECEs cerca de um quarto. Quando se tem em conta que EPEs e ECEs empregam menos de 3% da população ocupada, é possível construir indicadores de valor adicionado por trabalhador ocupado que ressaltam dramaticamente essas diferenças de produtividade: para 2005 enquanto um trabalhador em uma EPE gerava em média R$ 351 mil de valor adicionado, para o restante do país o número foi de R$ 23 mil.
Os valores para exportações por trabalhador ocupado talvez sejam os mais impressionantes. Enquanto um trabalhador ocupado em EPEs produzia cerca de US$ 31 mil em exportações, outro produzia US$ 1,3 mil em exportações em média, em outras empresas brasileiras . As exportações representavam cerca de 6% do PIB em 1995 e subiram a 13,4% em 2005 quando o PIB a preços constantes ficou praticamente estagnado; boa parte desse avanço teve a ver com as EPEs e offshoring: em 2005, as EPEs sozinhas eram responsáveis por exportações correspondentes a 7,4% do PIB brasileiro (5,7% para ECEs). Com efeito, as EPEs tinham propensão a exportar de 15,7% ao passo que o valor nas outras empresas brasileiras sem participação estrangeira era de 3,9%. Para 2005 o contraste ainda continua: EPEs com 21,5% e empresas brasileiras com 9,2%.
Os contrastes entre as EPEs e ECEs e o restante do país são óbvios e fáceis de se exagerar pois, como observado, seria preciso "controlar" outros fatores que podem explicar alta produtividade e propensão ao comércio, como tamanho, concentração, formalização do trabalho, entre outros. Mas mesmo com esse benefício concedido à dúvida é difícil evitar que esses contrastes nos levem a afirmar que as EPEs têm sido a locomotiva de expnsão do comércio exterior do país na primeira década depois do Plano Real, quando o crescimento do país não foi nada brilhante.
Apesar de ter havido pouca ajuda do comércio exterior, os números sugerem que foi a globalização o que fez andar a nossa economia nesses anos, e de formas que ainda precisamos entender melhor.

Gustavo H. B. Franco é professor da PUC-Rio, sócio fundador da Rio Bravo Investimentos e ex-presidente do Banco Central.

Um outro Enem é possível...

Possível até que é, mas não com esse pessoal incompetente.

Novo fiasco do Enem 
Editorial - O Estado de São Paulo, 9.11.2010

Se havia alguma dúvida sobre a capacidade do Ministério da Educação (MEC) de recuperar a imagem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e evitar que sua desmoralização comprometesse todo o sistema de avaliação escolar, ela foi desfeita nesse fim de semana com a prova aplicada a cerca de 3,4 milhões de estudantes. Além de avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é usado como processo seletivo para muitas instituições públicas de ensino superior - principalmente as universidades federais.

Dessa vez os problemas decorreram de falhas de montagem de um dos cadernos da prova, o que levou os estudantes a se deparar com textos repetitivos e falta de questões. Além disso, os cartões de resposta foram impressos de forma invertida - fato que não foi comunicado à maioria dos candidatos. No sábado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o mesmo que fracassou na organização do Enem de 2009, divulgou que quem foi induzido a erro, no preenchimento do cartão, poderá solicitar que a prova seja corrigida “ao contrário”. Isso dá a medida da inépcia administrativa do MEC.

Por um balanço extraoficial, os problemas ocorridos com o Enem envolveram 20 mil provas. Mas, segundo o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Jr., o número de provas impressas com falhas seria de 30 mil. A instituição foi encarregada, juntamente com a Fundação Cesgranrio, de preparar as questões.

Embora as autoridades educacionais tenham afirmado que nenhum aluno será prejudicado, nem o Inep nem o MEC sabem ainda qual é a extensão das falhas ocorridas e de que modo elas poderão ser corrigidas. A aplicação da prova foi classificada como um “desastre” pela OAB. O Ministério Público Federal anunciou que poderá ingressar com ação judicial pedindo a anulação do exame. A Defensoria Pública da União anunciou que tomará iniciativa semelhante. No Ceará, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão imediata do Enem. E a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior reconheceu que a insegurança jurídica acarretará para as universidades problemas ainda mais graves do que os criados pelo Enem de 2009.

No ano passado, os problemas começaram quando se constatou que o MEC não dispunha de infraestrutura adequada para fazer inscrições pela internet. Em seguida, o Inep determinou que vários estudantes deveriam prestar o exame em colégios situados a mais de 300 quilômetros das escolas em que estavam matriculados. Depois, a prova vazou dois dias antes de sua realização, deixando claro que as autoridades educacionais não haviam tomado as medidas de segurança necessárias. Isso as obrigou a preparar um novo teste às pressas, a um custo superior a R$ 30 milhões, e aplicá-lo dois meses após a data prevista, o que desorganizou o calendário das universidades. Na sequência de confusões, constatou-se que várias questões da nova prova tinham viés ideológico. E, no dia em que ela foi aplicada, o MEC divulgou o gabarito errado.

Em 2010, as dificuldades começaram com falhas de logística e amadorismo no planejamento, o que levou à substituição do presidente do Inep. Em seguida, descobriu-se que os dados pessoais dos candidatos às três últimas edições do Enem tinham vazado. Com isso, informações que deveriam ser mantidas em sigilo foram expostas no site do Inep com acesso livre. Depois o MEC se atrapalhou na escolha dos órgãos responsáveis pela formulação das questões, o que acabou criando problemas para a licitação da gráfica e atrasando a contratação de cerca de 300 mil pessoas, entre coordenadores, aplicadores e profissionais encarregados da correção.

Esse é o quadro, descrito com o máximo de objetividade, da desmoralização do Enem. Mas o principal responsável por ele não parece preocupado. Muito pelo contrário. De fato, o presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, dizendo-se “orgulhoso” pela aplicação do Enem, considera que “não houve problemas graves”.

Apreciação sobre a qual os alunos prejudicados teriam muito a opinar…

Nao digam que os mercados sao "perversos"...

E, sobretudo, não tentem "controlar" os mercados com medidas do tipo daquelas que economistas malucos recomendam: controles dos fluxos de capitais, manipulação política das taxas de câmbio e de juros, aumento da (já enorme) influência (na verdade PESO) do governo nos mercados de créditos, e outras medidas mais que esses intervencionistas acham que funcionam, quando elas só contribuem para aumentar ainda mais a volatilidade econômica, acelerar a fuga de capitais e outros efeitos indesejados.
Tem gente que acha que a volatilidade e os capitais "especulativos" são serem alienígenas que ficam à espreita, pela janela, para atacar ao menor sinal.
Sinto decepcionar esse tipo de gente, mas a volatilidade, na verdade, é interna, intrínseca às políticas econômicas erráticas, às declarações não pensadas de certos personagens políticos, enfim, a esses fatores contingentes que soem aparecer em momentos de transição política (mesmo na continuidade aparente que vive o Brasil).
Com respeito à fuga de capitais, sinto, também, decepcionar os incautos, mas os primeiros que fogem são os internos, os domésticos, os caipiras, ou seja, os nacionais - que costumam ser melhor informados do que os estrangeiros -- são os primeiros a se retrair, e buscar paragens mais amenas em centros financeiros off-shore.
Enfim, mercados não são perversos, pela simples e única razão que eles não tem cérebro, nem coração, ou seja, eles são absolutamente frios, totalmente sem coração, indiferentes aos sofrimentos e angústias de dirigentes e simples populares, aplicadores ou poupadores, especuladores ou investidores sérios.
Mercados são o que são, pois eles são os resultados não dirigidos -- muitas vezes impensados -- de milhares de pessoas que intervêm a qualquer momento, com qualquer motivações. Percepções guiam os mercados, mas quem é capaz de prever percepções, quando as informações são tantas e tão desencontradas?
Portanto, deixe os mercados em paz e faça o que tem de fazer, de modo tranquilo: toda riqueza é fruto do trabalho, não da especulação, toda receita é fruto de um trabalho prévio e não existe no ar, toda despesa tem consequencias diretas, para quem paga, e para quem recebe. Mercados são capazes de "perceber" quando algo não está bem, e aí reagem intempestivamente.
Cavec canem, beware of the dog, cuidado com o cão: o cão é o mercado...
Paulo Roberto de Almeida

Mercado cobra de Dilma definição de equipe econômica
Por Ricardo Balthazar e Toni Sciarretta
Folha de S.Paulo, 9.11.2010

A indefinição em torno dos nomes que a presidente eleita Dilma Rousseff escolherá para formar sua equipe de governo alimentou especulações de todo tipo no mercado financeiro nos últimos dias. Os investidores dizem ter dúvidas sobre a disposição de Dilma para conter a expansão dos gastos públicos, medida que julgam necessária para ajudar o Banco Central a combater a inflação. Além disso, eles se preocupam com a possibilidade de que Dilma centralize em seu gabinete as principais decisões econômicas, o que poderia reduzir a liberdade que o BC tem para subir os juros quando achar necessário. “Um presidente com mais influência na economia é algo que não vemos há algum tempo e sem dúvida trará muita incerteza ao mercado”, disse Aloisio Teles, da corretora japonesa Nomura, em nota para clientes ontem.

Embora Dilma tenha se comprometido com políticas austeras na campanha eleitoral, notícias desencontradas sobre a formação de sua equipe e o destino do presidente do BC, Henrique Meirelles, agitaram o mercado de juros futuros, onde os investidores negociam contratos para se prevenir contra mudanças nas taxas de juros. As taxas caíram nos contratos com vencimento nos próximos dois anos e subiram bastante nos contratos de prazo mais longo, sinal de que os investidores apostam numa redução dos juros no início do novo governo e preveem dificuldades depois.

As taxas de juros dos contratos com vencimento em 2017 saltaram ontem de 11,70% para 11,91%, uma variação expressiva num mercado em que pequenas oscilações fazem enorme diferença. No final do dia, as taxas recuaram para 11,86%. “Movimentos bruscos como esse só ocorrem quando há mudança de expectativa”, afirmou o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. “Muita gente pensa que Dilma talvez queira reduzir os juros por decreto, embora não seja assim que as coisas funcionem.”

Divida Externa do Brasil e FMI: esclarecendo duvidas, eliminando erros

Junto com certos posts sobre a carreira diplomática, que desperta naturalmente a atenção dos candidatos que eventualmente acessam este blog, e um ou outro sobre alguns temas sensíveis -- como um "fatídico" sobre os salários dos "conselheiros" da Petrobras, quase todos amigos, e "servos" do poder -- poucos posts neste blog despertaram tantas paixões e comentários desencontrados como um que postei em 4 de agosto sobre:

Divida do Brasil com o FMI: a farsa de sua quitacao - Flavio Morgenstern

Se tratava, como o próprio título indica, de um artigo de Flavio Morgenstern, explicando a situação real da dívida externa e interna do Brasil, precedido de alguns comentários meus sobre o fato de que a propagandeada "quitação da dívida externa do Brasil junto ao FMI", não passava, justamente, disso, de um ato de propaganda, mistificando a realidade, enganando a maior parte das pessoas e, pior, não seguida de comentários de jornalistas especializados esclarecendo que o Brasil saia pior da situação do que estava antes dessa "quitação" fantasmagórica.
Não vou retomar cada passo das relações do Brasil com o FMI, algo sobre o que já escrevi a respeito, e justamente acabo de atualizar meu capítulo sobre diplomacia financeira num livro que vai ser publicado em terceira edição -- Relações Internacionais e Política Externa do Brasil -- que trará explicações mais extensas a esse respeito.
Se ouso resumir a situação, inclusive em intenção de comentaristas que me escreveram no post acima, com colocações superficiais, a favor e contra, a respeito do assunto, seria isto.

1) "Dívida" do Brasil com o FMI:
A rigor, não existe uma dívida do Brasil para com o FMI e nunca existiu. O que existiram foram planos de contingência e empréstimos condicionais -- créditos stand-by -- que foram negociados entre 1998 e 2001 (e renovados pelo governo Lula) para enfrentar situações de crise como as que abalaram os mercados financeiros na segunda metade dos anos 1990 e no início dos anos 2000, por causa da Argentina E DAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2002 (e desculpo-me pela caixa alta, mas é bom que se diga como são os fatos, não a propaganda).
O Brasil contraiu um primeiro empréstimo do FMI, no quadro de um pacote muito mais amplo em 1998, para enfrentar um problema que diversos outros países enfrentavam: a fuga de capitais de mercados emergentes, que tinha começado com o problema do México, em dezembro de 1994, prolongou-se extensivamente nas crises dos mercados asiáticos de 1997 e assumiu contornos dramáticos com a moratória russa de agosto de 1998. O Brasil não entrou em crise e nunca deixou de pagar suas obrigações externas. Os pacotes foram preventivos e serviram para reforçar suas reservas ou alimentaram o caixa para saldar compromissos externos.
O primeiro pacote -- FMI, BIRD, BID e países membros do BIS -- foi de 48,5 bilhões de dólares. Em contrapartida (as famosas condicionalidades que muitos criticam), o Brasil assumiu o compromisso de "fazer superavit primário", ou seja, reservar uma parte de suas receitas fiscais (então estimada em 2,5% do PIB) para saldar os juros de sua dívida interna, doméstica, que estava crescendo demais.
Aos que reclamam dessas condicionalidades, eu apenas diria o seguinte: tente viver acima de seus vencimentos ou de sua renda, e vá pedir dinheiro ao seu gerente de banco apenas para continuar gastando com restaurantes e compras diversas. Tente viver acima de seus meios, para ver o que acontece. Era isso que estava fazendo, E QUE AINDA FAZ, o Brasil. Nada mais sensato, pois, do que recomendar um pouco de rigor fiscal, que é o que todo mundo faz com suas próprias contas pessoais.
O segundo pacote, contraído em meio à crise argentina de 2001, foi apenas para reforçar as reservas, com uma disponibilidade de 15 bilhões de dólares. Não foi usado, serviu apenas de garantia.
O terceiro pacote, de US$ 30 bilhões, só de dinheiro do FMI, foi feito em meio às eleições de 2002, quando OS MERCADOS ASSUSTADOS COM A POSSIBILIDADE DE O PT DAR CALOTE NA DIVIDA EXTERNA, começaram a cotar por baixo os títulos da dívida brasileira no exterior (que cairam a menos de 50% do seu valor de face, ou seja, você podia comprar um título de 100 dólares pagando apenas 48 dólares, e receberia igual do governo brasileiro os 100 dólares no seu termo). O dólar, como se sabe, foi às alturas, saindo de 1,7 reais para quase 4 contra um dólar, e a taxa de risco do Brasil foi a 24 mil pontos, ou seja 24 pontos percentuais acima das taxas de referência dos EUA.
Foi esse último empréstimo de US$ 30 bilhões que foi aceito e renovado pelo governo do PT, pelo ministro Palocci, em 2003, quando ele assumiu, mas apenas pela quantia de 14,8 bilhões de dólares, dinheiro NÃO UTILIZADO, mas que serviu apenas para reforçar as reservas.
Diga-se de passagem que foi o ministro Palocci que decidiu aumentar as garantias oferecidas pelo Brasil, não solicitadas pelo FMI, de aumentar o superavit primário de 2,5% do PIB para 3,25% do PIB, em total autonomia e independência (como compete a qualquer país membro do FMI).
Esse "empréstimo" -- na verdade, uma carta-compromisso fazendo a concessão desse crédito de 14,8 bi -- ficou em vigor até 2005, quando o governo decidiu pela sua "liquidação" e montou toda aquela operação de propaganda para dizer que tinha "liquidado a dívida com o FMI".
Vamos agora aos fatos.


2) Dívida comercial do Brasil nos mercados financeiros:
Pelo seu crédito, ou pelo direito de uso eventual do dinheiro do FMI (que também é seu, como membro de pleno direito), o Brasil pagava juros de companheiro, de 4,5% na média, ou seja, o dinheiro do FMI era MUITO MAIS BARATO do que qualquer outra operação comercial que o Brasil pudesse fazer nos mercados financeiros.
Mas, claro, apenas para dizer que "não dependia mais do FMI", o governo do presidente Lula declarou, de forma nitidamente enganosa, que estava se libertando da dependência do FMI, devolvendo um empréstimo que ele nunca tomou (na verdade, simplesmente dizendo que não renovaria mais o programa, e que o dinheiro reservado e carimbado em nome do Brasil era dispensável). Por decisão própria, o governo CONTINUOU MANTENDO A META DE SUPERAVIT PRIMÁRIO, por decisão própria, não por imposição do FMI.
O que ficou, então? Apenas empréstimos comerciais, Global Bonds, que o Brasil lança nos mercados comerciais, com taxas de juros nunca inferiores a 8%, em geral, na faixa de 9 a 11%, pelo menos naquela época (hoje se encontram Global Bonds de 7%, mas os mercados estão líquidos novamente e a taxa de risco do Brasil continuou caindo, graças à boa gestão do Banco Central).
Em resumo, o Brasil "trocou" -- não é a mesma coisa, claro, mas serve de comparação -- um "empréstimo" do FMI a 4,5% para ficar com empréstimos comerciais a 10%.
Se isso é vantajoso, apenas os novos donos da matemática da dívida podem dizer. 



3) Dívida interna, e dívida total do Brasil:O fato é que para acumular as reservas que o Brasil acumulou, e proclamar que tem superávit com o mundo -- na verdade a dívida externa continua existindo, mas seu montante é inferior às reservas -- o Brasil faz dívida interna, a 10% ou mais, para poder comprar os dólares dos exportadores.
A consequencia é que temos acumulado uma dívida doméstica muito mais catastrófica do que qualquer dívida externa, inclusive comercial, pois os juros da Selic são sempre superiores aos dos mercados externos e mais do que o dobro do "dinheiro do FMI" (tão execrado).
Quem quiser saber mais sobre a dívida doméstico tem como se informar no site do Tesouro.



4) Iludindo os "incautos" e fazendo propaganda enganosa:
Termino e concluo: apenas os ingênuos acham que o Brasil se libertou do FMI, qualquer que seja o sentido que se dê a essa expressão. O Brasil nunca esteve obrigado a nada que não quisesse fazer, mas como em toda operação de crédito externo, existem garantias que tem de ser dadas pelo uso do dinheiro alheio. Pode-se garantir que as condições do FMI são muito melhores do que empréstimos "soberanos" que implicam custos maiores.
Pior do que tudo é contrair dívida interna para poder manter reservas que ainda tem um custo fiscal -- diferencial de juros internos e externos -- superior a 20 bilhões de dólares por ano.
Esse é o custo da propaganda do governo.

Paulo Roberto de Almeida

Ironias da historia: um peronista morto pela Republica Sindical...

Quando é que isso vai acontecer por aqui?
Não digo peronistas (embora existam alguns), mas equivalentes funcionais, digamos assim...
Paulo Roberto de Almeida

Argentina After Kirchner
Peronist strongman Néstor Kircher may be dead, but the power of Big Labor is alive and well–and holding back economic reform.
By MARY ANASTASIA O'GRADY



BY MARY ANASTASIA O'GRADY

Buenos Aires

The night before former Argentine President Néstor Kirchner died of a heart attack—12 days ago—he is rumored to have had a heated argument with the leader of this country's largest labor union, known by its Spanish initials CGT. Some say it's what killed the Peronist strongman.

The dispute is instructive because it highlights the power of Big Labor in this country and explains why, despite the passing of this powerful politician who acted like a mob boss, there is still little hope that Argentina's economy will begin to modernize any time soon. It is also a cautionary tale ...
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Eu também acho que discutir com líderes sindicais pode fazer mal à saúde...

Posicao brasileira no G20: alguem entendeu?

Confesso que não entendi a posição brasileira na próxima reunião do G20. Leiam primeiro a matéria de jornal, depois volto para comentar:

Nova proposta dos EUA divide G-20
Assis Moreira | De Seul
Valor Econômico, 08/11/2010

 

Os Estados Unidos estão voltando à carga para obter no G-20, nesta semana, em Seul, compromisso de redução de "desequilíbrios comerciais excessivos" com uma proposta que desta vez alveja bem mais a China, com potencial para levar o encontro ao fiasco.
O Valor teve acesso ao "draft" (rascunho) do Plano de Ação de Seul, pelo qual os chefes de Estado se comprometerão com medidas para evitar uma guerra cambial e impulsionar "um crescimento forte, sustentável e equilibrado da economia mundial no médio prazo".
É nesse plano que Washington insiste em estabelecer que o déficit ou superávit das contas correntes dos países não supere 4% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir desse patamar seriam deflagradas negociações para sua redução.
"Países com déficits sustentáveis vão reforçar seu desempenho exportador e impulsionar a poupança nacional", diz a proposta americana. "Países com superávits sustentáveis vão adotar políticas cambiais, estrutural e fiscal para impulsionar fontes domésticas de crescimento".
A diferença, em relação à proposta dos Estados Unidos rejeitada em encontro de ministros de Finanças do G-20, é que agora Washington atenua a pressão sobre a Alemanha, país com maior superávit, de 6,1% do PIB, e que contaria na média da zona do euro. Termina por deixar o peso do ajuste mais sobre a China, com saldo de 4,7% nas contas externas.
Washington argumenta que o objetivo não é estabelecer metas quantitativas e sim bandas indicativas, para se alcançar até 2015 desequilíbrios nas contas correntes em níveis sustentáveis. E seria uma maneira alternativa de tratar da moeda chinesa desvalorizada, que dopa suas exportações para o resto do mundo.
Mas Cui Tiankai, vice-ministro chinês das Relações Exteriores, ridicularizou a ideia americana. Há questões na economia mundial que merecem muito mais atenção, como o impacto do afrouxamento monetário nos EUA, afirmou.
O sentimento é de que os EUA relançaram a guerra de moedas antes do G-20 com a anunciada injeção de liquidez de US$ 600 bilhões. Emergentes mais dinâmicos estão sob pressão de mais valorização da moeda, riscos de bolhas pelo excesso de liquidez e de crédito.
A Índia acusa os EUA de terem minado o espírito de cooperação multilateral que os líderes do G-20 vêm tentando duramente estabelecer para afrontar a atual crise das moedas. Para importantes negociadores, sugerir a banda é "forçar a barra" no contexto atual e a proposta deverá ser novamente rejeitada.
Também descontente com a posição americana, o Brasil quer obter do G-20 o aval para que os emergentes possam impor controle de capital para evitar desestabilização de suas economias com o fluxo de capitais. E insistirá para que os países desenvolvidos estimulem suas economias para o consumidor voltar a gastar, em vez de esperar ação apenas dos emergentes.

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Pois bem, agora vejamos [PRA]:
 Se o problema brasileiro é a valorização do real, um problema que ele divide com todos os demais países (pois todos eles sofrem com a desvalorização do dólar, salvo a China), a maneira correta de evitar isso é conter o afluxo maciço de dólares em sua economia, o que ele pode fazer de duas maneiras: importando mais, diminuindo a taxa de juros interna, que é o principal fator de atração desses capitais. Controles de capitais não são as medidas mais adequadas, pois eles aumentam a taxa de risco (spread) nos empréstimos externos, ou seja, quando o Brasil pretender importar capitais estrangeiros, pagará mais caro por isso, já que costuma recorrer a esses mecanismos arbitrários e aleatórios, essencialmente negativos, que impõem um custo para o próprio país.
Agora, se pretende que os países desenvolvidos estimulem suas economias, está sendo contraditório com o que já disse o ministro da Fazendo, para quem esses mecanismos não servem para nada, e são o mesmo que atirar dinheiro de helicóptero (ainda que fique difícil imaginar um helicóptero viajando pelo mundo, atirando dinheiro pela janela). Os EUA injetaram 600 bi na economia justamente para isso, e agora o ministro vem reclamar? Aliás, este é o mesmo fator que faz com o dólar se desvalorize. O ministro precisa resolver do que ele pretende reclamar...
Paulo Roberto de Almeida

Seminar: Brazil’s Foreign Policy - A Critical Appraisal, Washington

Seminar:  Brazil’s Foreign Policy of Today and Tomorrow: A Critical Appraisal, November 16, Washington, DC
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The Brazil Institute at the Woodrow Wilson International Center for Scholars, the Inter-American Dialogue and the Center for Latin American Issues at George Washington University Invite you to a discussion on

Brazil’s Foreign Policy of Today and Tomorrow: A Critical Appraisal

Tuesday, November 16, 2010 – 9 a.m. to 11:30 a.m.

Woodrow Wilson International Center for Scholars 5th Floor Conference Room

RSVP (Acceptances only): james.hodges@wilsoncenter.org

Speakers: Roberto Abdenur, former Deputy Foreign Minister and former Ambassador to China and the United States; Sergio Amaral, former Minister of Development, Industry and Commerce, and former Ambassador to England and France; Marcos Azambuja, former Deputy Foreign Minister and former Ambassador to Argentina and France; Antonio Carlos Pereira, Editor, Opinion Page, O Estado de S. Paulo

Moderator: Paulo Sotero, Director of the Brazil Institute, Woodrow Wilson Center

Discussants: James Ferrer, Director, the GWU Center for Latin American Studies; Peter Hakim, President Emeritus, Inter-American Dialogue

For more information on the Brazil Institute, visit www.wilsoncenter.org\brazil

Woodrow Wilson Center – 1300 Pennsylvania Avenue, N.W. – Washington, DC 20004

Alguns trabalhos mais recentes - Paulo R. Almeida

Abaixo os trabalhos publicados mais recentes.
Já fiz o meu "gol" número 1.000, por acaso com a publicação de um livro que estava quase dez anos no pipeline: um guia dos arquivos americanos sobre o Brasil, elaborado em colaboração com pesquisadores e assistentes, em Washington, em 2001.
Paulo Roberto de Almeida

1002. “Uma avaliação do governo Lula: políticas sociais e área institucional”, Espaço Acadêmico (ano 10, n. 114, novembro 2010, p. 165-173; ISSN: 1519-6186; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/11526/6255). ABNT: ALMEIDA, P. Uma avaliação do governo Lula: políticas sociais e área institucional. Revista Espaço Acadêmico, Brasil, 10 out. 2010. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/11526/6255>. Acesso em: 06 nov. 2010. Relação de Originais n. 2214.

1001. “A Arte de Não Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa”, Revista de Geopolítica (Ponta Grossa, PR; Vol. 1, No 2; jul-dez. 2010, p. 5-20; link : http://www.revistageopolitica.com.br/ojs/ojs-2.2.3/index.php/rg/issue/view/2). Relação de Originais n. 2066.

1000. Guia dos Arquivos Americanos sobre o Brasil: coleções documentais sobre o Brasil nos Estados Unidos (Brasília: Funag, 2010,  244 p.; ISBN: 978-85-7631-274-1; com Rubens Antônio Barbosa e Francisco Rogido Fins, orgs.). Site da Funag (link: https://loja.funag.gov.br/templates/mostra_produto?cod_produto=99046). Relação de Originais n. 2200.

999. “Prata da Casa, Boletim 3-2010”, [Notas sobre os seguintes livros: (a) Ciro Leal M. Da Cunha: Terrorismo Internacional e Política Externa Brasileira Após o 11 de Setembro (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 216 p.; ISBN: 978-85-7631-190-4); (b) Rômulo Figueira Neves: Cultura Política e Elementos de Análise da Política Venezuelana (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2010, 152 p.; ISBN: 978-85-7631-192-8); (c) Marcelo Cid: Os Unicórnios (Rio de Janeiro : Sete Letras, 2010, 168 p.; ISBN: 978-85-7577-637-7); (d) Fernando Cacciatore de Garcia: Fronteira Iluminada: História do Povoamento, Conquista e Limites do Rio Grande do Sul, a partir do Tratado de Tordesilhas (1420-1920) (Porto Alegre: Sulina, 2010, 330+16 p.; ISBN: 978-85-205-0555-7)] Boletim ADB (ano 17, n. 70, julho-agosto-setembro 2010, p. 27-28; ISSN 0104-8503). Relação de Originais n. 2170.

998. “La diplomatie de Lula (2003-2010): une analyse des résultats”, In: Denis Rolland, Antonio Carlos Lessa (coords.), Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de La Puissance; Brazil’s International Relations: Paths to Power (Paris: L’Harmattan, 2010, 2 vols; vol. I: Visions Globales – Global Representations, p. ). Postado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/10/relations-internationales-du-bresil.html). Relação de Originais n. 2184.

997. “Balanço do governo Lula, 2003-2010: uma avaliação não complacente”, portal de Economia do iG em 26.10.2010 (link: http://economia.ig.com.br/balanco+do+governo+lula+20032010+uma+avaliacao+nao+complacente/a1237812318976.html). Relação de Originais n. 2188.

996. “Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais”, Ordem Livre (25 de outubro de 2010; da série Volta ao mundo em 25 ensaios: 21; link: http://ordemlivre.org/textos/1136). Republicada no site do Instituto Millenium (27.10.2010; link: http://www.imil.org.br/artigos/qual-a-melhor-politica-economica-para-o-brasil-algumas-opcoes-pessoais/). Reproduzida no blog O Brasil do PT – O Caos (28.10.2010; link: http://obrasildopt.blogspot.com/2010/10/paulo-roberto-de-almeida-qual-melhor.html). Relação de Originais n. 2095.

995. “Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?”, Ordem Livre (4 de outubro de 2010; da série: Volta ao mundo em 25 ensaios: 20; link: http://www.ordemlivre.org/textos/1120/). Reproduzido no site do Instituto Millenium (12.10.2010; link: http://www.imil.org.br/artigos/brasil-o-que-poderiamos-ter-feito-melhor-como-sociedade-e-nao-fizemos/). Relação de Originais n. 2094.