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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 1 de abril de 2021

O ESTUPRO do Orçamento de 2021 pelos nobres parlamentares: Raul Velloso, IFI (FSP)

Entenda as manobras para aumentar as emendas parlamentares no Orçamento

Parlamentares revisaram despesas sem ter aval do Ministério da Economia

Eduardo Cucolo 

Folha de S. Paulo, 27/03/2021

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/03/entenda-as-manobras-para-aumentar-as-emendas-parlamentares-no-orcamento.shtml?fbclid=IwAR03ZhFTOXfz_Tp_uzkamGS52XTptjaKkjKi7z3zNTo8sG4khVtx0pPDZ9Y

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de Orçamento de 2021 com cortes em diversas despesas classificadas como obrigatórias para destinar recursos para emendas parlamentares. Entre as despesas com as quais os parlamentares passaram a prever gastos menores estão seguro-desemprego, abono salarial e Previdência Social.

Essa revisão para baixo, de quase R$ 30 bilhões, foi feita sem o aval do Ministério da Economia e conta com algumas medidas de economia que ainda não foram aprovadas pelo Congresso. Por isso, a reestimativa está sendo considerada por especialistas como uma maquiagem orçamentária.

Os parlamentares também ignoraram a informação divulgada pela equipe econômica de que a despesa prevista na proposta inicial do Orçamento sujeita ao teto de gastos já estava subestimada em R$ 17,6 bilhões. Principalmente porque a peça orçamentária considerava um valor menor para o reajuste do salário-mínimo em 2021.

Com essas manobras, o Congresso ampliou de aproximadamente R$ 20 bilhões para quase R$ 49 bilhões o valor das emendas parlamentares. Também foram garantidos recursos para os militares, incluindo aumento de investimentos e reajuste dos vencimentos.

O especialista em contas públicas Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário do Ministério do Planejamento, calcula que, mesmo que os R$ 30 bilhões da revisão orçamentária feita pelo Congresso se confirmem, ainda haverá um buraco de pelo menos R$ 10 bilhões para ser fechado por meio de corte de investimentos ou novas manobras orçamentárias para manter de pé o teto de gastos.

“Esses R$ 30 bilhões são, no mínimo, discutíveis. Para os R$ 10 bilhões da reestimativa do impacto do salário mínimo, ainda não vi solução. A solução é cortar no Orçamento o gasto discricionário [não obrigatório]. Por exemplo, colocaram R$ 8 bilhões de investimentos no Ministério da Defesa. Vão ter coragem de retirar isso ao longo do ano? Isso é indício de falência generalizada do Orçamento”, afirma Velloso.

Foto do ministro e do deputado em reunião no gabinete do ministério da fazenda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), conversam sobre a aprovação da PEC Emergencial. - (Divulgação-04.03.2021)

A IFI (Instituição Fiscal Independente) informou que a análise do Orçamento de 2021 requer uma avaliação dos cancelamentos e rearranjos de fontes feitos pelos parlamentares, para comparação com o cenário traçado pela instituição e verificação se as estimativas estão ou não subestimadas.

Desde que foi instituída a regra constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas ao valor do ano anterior corrigido pela inflação, a única forma de elevar a previsão com emendas passou a ser a alteração na previsão de despesas.

Como as despesas não obrigatórias, como investimentos e gastos para manutenção da máquina, já estão próximas do mínimo necessário para o funcionamento do governo, restou aos parlamentares mexerem nas previsões de gastos obrigatórios.

Essas previsões são calculadas pelo Ministério da Economia e enviadas ao Congresso na proposta de Orçamento. Os parlamentares, no entanto, alteraram as estimativas sem consultar a equipe econômica.

Se o gasto efetivo ao longo do ano se mostrar maior que o previsto pelos parlamentares, o governo terá de cortar despesas não obrigatórias, sob risco de estouro do teto de gastos ou paralisação de suas atividades.

Vejas algumas das mudanças no Orçamento aprovadas pelo Congresso:

Previdência
A previsão de despesa com a Previdência Social foi reduzida em R$ 13,5 bilhões. O Ministério da Economia já calculava que a estimativa anterior estava defasada em R$ 8,5 bilhões, entre outros fatores, por causa do reajuste do salário-mínimo neste ano acima do projetado anteriormente. Somados, os números representam uma diferença de R$ 22 bilhões.

O relator disse que a aprovação da reforma da Previdência e da lei do pente-fino nos benefícios com indício de irregularidade possibilitaram o corte. Também prevê aprovação de uma lei ou apresentação de uma medida provisória que altere as regras de pagamento do auxílio-doença. Isso reduziria a despesa e também a receita. Para o teto de gasto, no entanto, o que interessa é o impacto no dispêndio.

Seguro-desemprego
O corte de R$ 2,6 bilhões na previsão desse gasto ocorre num momento de expectativas de aumento do desemprego.

Abono salarial
O corte na verba do abono salarial foi de R$ 7,4 bilhões. Nesse caso, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) já havia adiado o pagamento do abono. Os benefícios que seriam pagos no segundo semestre foram transferidos para 2022.

Despesas com o Censo do IBGE
No ano passado, o governo previu R$ 2 bilhões para a pesquisa. Agora, restam menos de R$ 100 milhões para o Censo.

Saúde e educação
Enquanto alguns parlamentares afirmaram que o Orçamento elevou os recursos para saúde e educação em relação à proposta do Executivo, considerando as emendas parlamentares nessas áreas, outros afirmaram que houve cortes nos recursos para universidades e nos gastos da saúde em relação a 2020. Os próprios líderes do governo prometeram ajustar o Orçamento ao longo do ano para recompor essas perdas.

Ministério do Desenvolvimento Regional
6
Ministério da Mulher
314
Ministério do Turismo
1
Ministério do Meio Ambiente
2
Ministério da Agricultura
9
Ministério da Ciência e Tecnologia
8
Ministério da Justiça
11
Ministério da Infraestrutura
17
Ministério das Comunicações
3
Ministério da Educação
74
Ministério da Saúde
135
Ministério da Economia
564
Ministério da Cidadania
103
Ministério de Minas e Energia
9
Ministério da Defesa
65
Presidência da República
1
Controladoria-Geral da União
1
Advocacia-Geral da União
2
Ministério das Relações Exteriores
2
Vice-Presidência da República
0


Preto no Branco, um documentário de Silvio Tendler - A censura antes da Imprensa no Brasil, sobre Hipólito da Costa, o primeiro estadista do Brasil

FILME | 

Preto no Branco, a censura antes da imprensa, 2009

Silvio Tendler


1.871 visualizações

7 de out. de 2014



Hipólito da Costa (1774-1823) é uma figura desconhecida fora dos círculos acadêmicos, mas tem uma dupla condição que o imortalizou como um dos Heróis da Pátria: ele é o pai da imprensa brasileira e da imprensa livre portuguesa. Rompeu com a rigorosa censura de Portugal e publicou de 1808 a 1823 o Correio Braziliense, que circulava dos dois lados do Atlântico. Preto no Branco mostra o impacto da longa censura imposta pelos portugueses e suas consequências para a formação do pensamento crítico brasileiro. A série sublinha que Portugal foi um dos últimos países europeus a permitir a impressão de livros e que nas colônias do Novo Mundo, ao contrário da Espanha, não era autorizado que se instalassem tipografias. A primeira prensa só chegou em 1808, com a transferência da família real e era censurada. A série conta como Hipólito driblou a proibição, em Londres, sozinho, escreveu um jornal em forma de revista que mudou a história da imprensa brasileira.

Episódio 01 – A Censura antes da Imprensa (26’25”) Episódio 02 – O ofício das Palavras (29’32”) Ficha Técnica: Argumento: Aberto Dines Roteiro: Alberto Dines, Silvio Tendler e Lilia Diniz Direção: Silvio Tendler] Com Marcio Vitto e Amir Haddad Entrevistas com: Alberto Dines, Isabel Lustosa, Antonio F. Costella, Paulo Roberto de Almeida Produtora executiva: Ana Rosa Tendler Editor: Zé Pedro Tafner Assistente de direção: Jô Serfaty Consultoria de pesquisa: Lilia Diniz Fotógrafo: Victor Burgos Ilustração caricaturas: Eduardo Baptistão Ilustrações: Felippe Sabino Videografismo: RadiográficoTrilha: Lucas Marcier – Estúdio Arpx Fotógrafo estúdio: André Carvalheira Ator Hipólito da Costa: Marcio Vitto Ator inquisidor: Amir Haddad Assistente de produção: Samya Rodrigues Direção de arte: Débora Mazloum Assistente de arte: Rafael AguiarFigurino: Rosângela Nascimento Assistente de figurino: Egas de Carvalho Ramos Maquiador: Sandro da Silva ValérioEletricista: Wallace Silveira dos Santos Maquinária: Leonardo Carlos F. de Oliveira Informações Adicionais: Produzida para a TV Brasil.


Eu participei das entrevistas sobre Hipólito da Costa, com base nos meus trabalhos de pesquisa sobre o primeiro estadista do Brasil, e o criador da imprensa livre no Brasil e em Portugal, ainda que com base em Londres. Foi a origem do Correio Braziliense.

Aqui, novamente, o link para este documentário: 

https://www.youtube.com/watch?v=wq_XshBckmM

Vou participar de um debate proximamente: 

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Meus trabalhos sobre Hipólito: 

834. “Hipólito da Costa e o nascimento do pensamento econômico no Brasil”, Washington, 3 dez. 2001, 26 p. Ensaio histórico para colaboração ao volume XXX da reedição facsimilar do Correio Braziliense, sob coordenação de Alberto Dines (adines@uol.com.br) e Isabel Lustosa (bellus@ruralrj.com.br). Publicado sob o título de “O nascimento do pensamento econômico brasileiro” in Hipólito José da Costa, Correio Braziliense, ou, Armazém Literário (São Paulo: Imprensa Oficial do Estado; Brasília, DF: Correio Braziliense, 2002; reedição facsimilar; ISBN: 85-7060-103-4; v. XXX, p. 323-369); e no Observatório da Imprensa (n. 232, 8.07.03; http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/alm080720031.htm). Relação de Publicados ns. 386 e 432.


835. “Um Taliban na Corte do Bey de Argel”, Washington 4 dezembro 2001, 2 p. Transcrição tirada de Hipólito José da Costa, Correio Braziliense ou armazém literário (São Paulo: Imprensa Oficial; Brasília: Correio Braziliense, 2001), v. I, jun. 1808, seção “Miscelânea”, p. 72-73, relativamente aos piratas da Barbária, assimilados aos talibans da era moderna. Revisto em 11.12.01. Publicado em Espaço Acadêmico (Maringá: UEM, a. 1, n. 7, dez. de 2001; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35902/20981). Reproduzido, na versão inicial, no Observatório da Imprensa (n. 151, de 12.12.01, link: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/al121220012.htm) e no Correio Internacional, (Relnet). Relação de Publicados n. 300, 301, 303.


947. “Um Tocqueville avant la lettre: Hipólito da Costa como founding father do americanismo”, Washington, 20 setembro 2002, 5 p. Ensaio sobre o Diário de Minha Viagem para a Filadélfia, de Hipólito José da Costa, mostrando suas características pioneiras de primeira obra representativa do americanismo brasileiro. Publicado no Observatório da Imprensa (nº 191, 25.09.02; http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/al250920021.htm) com o título “Hipólito José da Costa, repórter”; e na Achegas, revista de ciência política (Rio de Janeiro, n. 9, 16.05.03; ISSN: 1677-1855; link: http://www.achegas.net/numero/nove/paulo_almeida_09.htm). Republicado em Meridiano 47 (Brasília: vol. 3, n. 28-29, novembro-dezembro 2002, p. 13-15; ISSSN 1518-1219; link para o boletim: http://periodicos.unb.br/index.php/MED/issue/view/558; link para o artigo: http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/4423/3702). Ensaio incorporado ao livro: Paralelos com o Meridiano 47: Ensaios Longitudinais e de Ampla Latitude (Hartford, 2015). Relação de Publicados n. 366 e 418.


1042. “Um Tocqueville avant la lettre: Hipólito da Costa como founding father do americanismo brasileiro”, Washington, 29 abr. 2003, 5 p. Reformulação do trabalho n. 946, para servir como Introdução à reedição facsimilar do livro de Hipólito José da Costa Pereira, Diário de Minha Viagem para Filadélfia, 1798-1799 (Rio de Janeiro: Publicações da Academia Brasileira, 1955), pelo Senado Federal. Não publicado.


1243. “O intelectual Hipólito José da Costa como pensador econômico”, Brasília, 12 abr. 2004, 11 p. Ensaio baseado no trabalho n. 834, preparado para o colóquio Tradição e Modernidade no Mundo Ibero-Americano (Rio de Janeiro, 10-12/08/2004; temas: intelectuais, discussões conceituais sobre Iberismo e práticas culturais. Recebida, em 16/04/2004, confirmação de aceitação no colóquio, por e-mail de Maria Emilia Prado. Feito resumo em 7/08, para apresentação oral no Colóquio. Publicado, som o título “Hipólito José da Costa: pioneiro do pensamento econômico brasileiro” na revista História Hoje (ANPHU, v. 2, n. 6, ISSN 1806-3993); e publicado na versão original, sob o título “O intelectual Hipólito José da Costa como pensador econômico” in Gunter Axt e Fernando Schüler (orgs.), Intérpretes do Brasil: ensaios de cultura e identidade (Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2004; ISBN: 85-7421-113-3; p. 49-61). Relação de Publicados n. 499.


1897. “Hipólito da Costa: um jornalista de sete instrumentos”, Rio de Janeiro, 29 maio, Brasília, 10 junho 2008, 3 p. Depoimento concedido à TV Brasil no quadro do programa especial do Observatório da Imprensa sobre Hipólito José da Costa e os 200 anos da imprensa no Brasil. Não registrado de forma independente. Integrado seletivamente ao programa e descrito em matéria do Boletim Observatório da Imprensa (10.06.2008; link: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=489JDB010; Programa “200 Anos da Imprensa no Brasil – Parte 2”, apresentado em 10 de junho de 2008, sob n. 465, no link: http://www.tvebrasil.com.br/observatorio/videos.htm#). Relação de Publicados n. 841.


1933. “Hipólito antes do Correio Braziliense: um repórter autodidata”, Brasília, 4 outubro 2008, 11 p. Contribuição, elaborada com base no trabalho 946, para a revista Estudos em Jornalismo e Mídia (Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da UFSC, vol. 5 nº. 2, segundo semestre de 2008; ISSN: 1806-6496, número especial sobre o tema “Correio Braziliense e seu tempo”; link: http://www.posjor.ufsc.br/revista/index.php/estudos/issue/view/14/showToc; Daisi I. Vogel, editora-responsável (daisivogel@yahoo.com.br); Artigo PRA: Ano V - n. 2 pp. 57-67; jul./ dez. 2008; link: http://www.posjor.ufsc.br/revista/index.php/estudos/article/view/161/153). Relação de Publicados n. 851.


1941. “Dois tocquevilleanos brasileiros: Hipólito da Costa e Oliveira Lima”, Brasília, 19 outubro 2008, 18 p. Contribuição para número especial da Revista Espaço Acadêmico (Ano VIII, nº 90, novembro de 2008), com base nos trabalhos 1933 e 1876. Relação de Publicados n. 868. Academia.edu (https://www.academia.edu/attachments/32900201/download_file).


2929. “Dez grandes derrotados da nossa história (ou, como o Brasil poderia ter dado certo mas não deu)”, Brasília 7-9 fevereiro 2016, 14 p. Relatos breves sobre dez grandes derrotados na história do Brasil: 1) Hipólito José da Costa Pereira; 2) José Bonifácio; 3) Irineu Evangelista de Souza; 4) Joaquim Nabuco; 5) Rui Barbosa; 6) Monteiro Lobato; 7) Oswaldo Aranha; 8) Eugênio Gudin; 9) Roberto Campos; 10) Gustavo Franco. Para o site Spotniks, para atender pedido de Rodrigo da Silva (rodrigo@spotniks.com), que pretendia um trabalho sobre “O Brasil virou piada internacional. E essas são as x principais razões para isso”. Revisto em 9/02/2016, enviado com ilustrações dos “derrotados”. Publicado em Spotniks (14/02/2016; link: http://spotniks.com/dez-grandes-derrotados-da-nossa-historia-ou-como-o-brasil-poderia-ter-dado-certo-mas-nao-deu/); reproduzido no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/02/dez-grandes-derrotados-de-nossa.html) e disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1087134464683336). Relação de Publicados n. 1211.


3317. “Hipólito da Costa: o primeiro estadista do Brasil”, Brasília, 8 agosto 2018, 25 p. Artigo sobre o primeiro jornalista independente do Brasil como homem de Estado, para a revista 200, do projeto Bicentenário, sob editoria do embaixador Carlos Henrique Cardim. Revisto em 27/08/2018. Divulgado no blog Diplomatizzando (3/010/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/hipolito-jose-da-costa-o-primeiro.html), em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/23837e7fa3/hipolito-da-costa-o-primeiro-estadista-do-brasil-2018). Revisto para redução do tamanho do texto, em 22/11/2018, 16 p.; enviado a Carlos H. Cardim e Erlon Moisa. Publicado em versão abreviada na revista 200 (Brasília: MRE, ano I, n. 1, outubro-dezembro de 2018, ISSN: 2596-2280; pp. 186-211). Revista completa divulgada na plataforma Academia.edu (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/revista-200-n-1-2018-unico-numero-gt-do.html). Relação de Publicados n. 1298. 


3493. “A revolução liberal de 1820 como precursora da independência do Brasil: o papel do Correio Braziliense de Hipólito da Costa”, Brasília, 20 julho 2019, 1 p. Proposta de paper a ser apresentado como colaboração ao Congresso Internacional sobre a Revolução de 1820 (mail: cbr1820@gmail.comhttps://cbr1820.com/call-for-papers/). Painel temático: As revoluções na América do Sul. Apresentação de texto, se aceito, devida para 31 de maio de 2020, com base no trabalho 3317: “Hipólito da Costa: o primeiro estadista do Brasil”.


quarta-feira, 31 de março de 2021

Ditadura militar: nota zero em democracia, e zero também em economia - Felippe Hermes

 Felippe Hermes

Não há pontos positivos na ditadura – nem mesmo a economia no período

Período marca o início de um intervencionismo sem fim, responsável por produzir a ilusão, que reina até hoje, de que gerou evolução ao país, ao menos no campo econômico

A importância do zero na matemática e na ciência - Al Juarismi

 Vejamos: antes de qualquer outro valor numérico figura a ética, à qual damos o número 1. Some-se honestidade, respeito, conhecimento, fraternidade, todos eles acrescentando zeros à direita do número 1. Agora, retire a ética do conjunto e o que é que sobra? Um monte de zeros...

Paulo Roberto de Almeida

Al Juarismi, o inventor da matemática moderna

Al Juarismi fue geógrafo, astrónomo y matemático. Su libro Al jabr, dio nombre a la disciplina que hoy conocemos como álgebra y en él se explicaba el método que utilizamos actualmente para resolver ecuaciones de segundo grado. Y, gracias a su tratado sobre aritmética, el mundo occidental tuvo conocimiento del sistema hindú de numeración decimal posicional, de la importancia del cero ―una novedad con respecto a los sistemas de numeración anteriores― y de los procedimientos para sumar, restar, multiplicar y dividir números en el sistema decimal que hoy aprenden todos los niños en la escuela. Y fue tan didáctico en exponer el método para operar con los números decimales, que esas operaciones recibieron el nombre de algoritmo, palabra formada a partir de su nombre. 

https://elpais.com/tecnologia/2021-03-27/al-juarismi-el-sabio-que-dio-nombre-al-algoritmo.html

Xi Thought: China's push to be a modern, socialist superpower - Reuters

Pergunto: o que tem de socialismo nisto tudo? 

"patriotism, democracy, civility, harmony, power through wealth, justice, freedom, equality, rule of law, industriousness, sincerity and friendliness."

A igualdade? Mas o capitalismo trouxe muito mais igualdade do que qualquer regime socialista do mundo, em qualquer época.

Todos, invariavelmente todos os princípios e valores de Xi Jinping são, inquestionavelmente princípios meritórios, que também deveriam estar sendo impulsionados por qualquer democracia de mercado das mais conservadoras.

Paulo Roberto de Almeida

Xi Thought: China's push to be a modern, socialist superpower

BEIJING (Reuters) - The political “thought” of President Xi Jinping, China’s most powerful leader in decades, is encapsulated in two weighty tomes and dozens of published “important speeches”.

Chinese President Xi Jinping speaks to Papua New Guinea's Prime Minister Peter O'Neill (not pictured) during a meeting at the Diaoyutai State Guesthouse in Beijing, China June 21, 2018. Fred DUFOUR/Pool via REUTERS

“Xi Jinping Thought on Socialism with Chinese Characteristics for a New Era,” as it is officially known, is an all encompassing theory guiding China to become a global military and economic power under the leadership of the Chinese Communist Party.

The end goal is the “Chinese dream of the great rejuvenation of the Chinese nation”, set for 2050, when Xi expects China will return to its rightful status after over a century of bowing to the demands of Western powers.

All former top leaders of the party have had guiding theories. Before Xi, Hu Jintao put forward a “scientific outlook on development”, and Jiang Zemin, before him, had the “three represents”.

But Xi Thought differs from previous ideologies in that it carries his name and was written into the party charter while he was still in office - honors only given to Mao previously.

Xi Thought is a smorgasbord of sayings, slogans, historic allusions and literary references, all of which are the subject of numerous dedicated social media accounts and spin-off books explaining exactly what Xi means.

Below is a selection of some key tenets.

CORE SOCIALIST VALUES

A set of 12 values to guide individuals, society and the nation: patriotism, democracy, civility, harmony, power through wealth, justice, freedom, equality, rule of law, industriousness, sincerity and friendliness.

THE FOUR COMPREHENSIVES

This slogan guides Xi’s twin drives to clean out the rot of corruption in the Chinese Communist Party and set up an even-firmer system of party rule. Four aspects of political rule must be followed: strict governance by the party, rule of law, pushing forward reform, and building a moderately prosperous society, an ancient Confucian term for everyone being basically well-off.

THE CHINESE DREAM

This is arguably the core of Xi’s thinking.

It says that all people should strive to make China “prosperous, strong, democratic, culturally advanced, harmonious and beautiful” by 2050. Similar in aspects to the American dream, China’s version is about achieving prosperity for the Chinese people, but rather than the freedom to pursue individual wealth and happiness, being well-off is inextricably tied to the “great rejuvenation” of the nation.

THE FIVE DEVELOPMENT CONCEPTS

Xi’s theoretical underpinning for the practical questions about how China’s economy should develop - in a green, innovative, coordinated, shared and open manner. These ideas are meant to guide China to avoid a hard landing for a slowing economy, boost consumption, improve innovation and services-based growth, and tackle hazardous pollution.

COMMUNITY OF COMMON DESTINY FOR MANKIND

This is the lofty concept that is meant to guide China’s relations with the rest of the world. A “new style” of international relations is proposed that is “win-win” and of “mutual benefit” for all, but many Western nations remain critical of China’s regional behavior over issues such as the contested waters of the South China Sea. Some academics say the concept is an attempt to counter fears of China’s rise and to avoid conflict with existing powers.

Reporting by Christian Shepherd; Editing by Philip McClellan


Sob novo chanceler, política externa manterá conservadorismo e alinhamento a EUA e Israel - Ricardo Della Coleta (FSP)

Difícil que o novo chanceler se livre dos aloprados que controlam a diplomacia, porque simplesmente controlam o poder central. Ou seja, pisando em ovos...

Paulo Roberto de Almeida  

 

Sob novo chanceler, política externa manterá conservadorismo e alinhamento a EUA e Israel

Sairão de cena, porém, combate a 'globalismo' e a 'narcossocialismo' e atritos públicos com China

Folha de S. Paulo | 30/3/2021, 20h16

O Itamaraty sob nova direção não vai dar nenhum cavalo de pau. Com o chanceler Carlos Alberto França em substituição a Ernesto Araújo, as mudanças serão mais de tom do que substância.

A Folha conversou com diplomatas próximos ao novo chanceler. Segundo eles, o Brasil não irá abandonar a aproximação com Israel, o posicionamento conservador em foros multilaterais, de oposição ao aborto e a políticas identitárias, alinhamento a países de direita como Hungria e Polônia, aposta na acessão à OCDE e em reformas na Organização Mundial do Comércio.

Mas sairão de cena o combate ao “globalismo” e ao “narcossocialismo”, fantasmas frequentemente invocados por Ernesto Araújo, a ojeriza às instituições multilaterais, e os atritos públicos com a China. Não haverá mais rompantes ideológicos, tuítes belicosos e brigas pueris.

França é, por natureza, um sujeito conciliador, boa praça, segundo diplomatas próximos a ele. Ele tende a diminuir a agressividade da política externa em questões nevrálgicas como China, Estados Unidos e meio ambiente. Resta saber qual será o grau de autonomia do novo ministro na condução do Itamaraty.

Sabe-se que o ministério continuará a ser comandado por um triunvirato. Na gestão Ernesto havia um comando compartilhado com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins. Os três se falavam frequentemente e coordenavam as ações. Com França, Eduardo e Martins, que chancelaram a indicação do novo ministro, continuarão na formulação de políticas.

A grande pergunta é: França, que não tem experiência em formulação de política externa, irá simplesmente seguir direcionamento de Eduardo e Martins, ou terá alguma latitude na condução do ministério?

O presidente Jair Bolsonaro escolheu França porque sua primeira opção, o embaixador do Brasil em Paris, Luis Fernando Serra, seria gongado pelas lideranças do Congresso, e porque tem uma “boa química” com o novo chanceler, que trabalhava no cerimonial da Presidência. França é também católico praticante, o que agradou a Bolsonaro.

Tradicionalmente, os diplomatas do cerimonial se aproximam do presidente. Foi assim com Paulo César de Oliveira Campos, o POC, que foi chefe de cerimonial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seis anos, e com Frederico Araújo, que desempenhou a mesma função com Fernando Henrique Cardoso.

França está na chefia do cerimonial da Presidência desde o final do governo Temer. Ele atuou no planejamento da posse de Bolsonaro e também em viagens do presidente ao exterior.

Bolsonaro é inseguro socialmente e desconfiado. Com o convívio diário, França, tido como um tipo simpático e cativante, caiu nas graças do presidente. O fato de o diplomata ser inexperiente em formulação de política externa e não ter chefiado nenhuma missão no exterior é visto como uma vantagem, e não um problema. Nem Bolsonaro nem Eduardo querem alguém muito independente.

Uma das primeiras missões do novo chanceler será mostrar que, com a saída de Ernesto, as brigas públicas com a China são página virada. Interlocutores do ministro acreditam ser preciso fazer gestos nessa direção para o país.

Não significa fechar os olhos para a ameaça estratégica representada pela China, nem para as violações de direitos humanos no país, mas, sim, de ter uma relação pragmática.

Também prioritária será a recomposição da relação com o governo Joe Biden nos EUA. Ernesto havia sido criticado nominalmente pelo senador democrata Bob Menendez, líder do comitê de Relações Exteriores do Senado americano, por chamar os invasores do Capitólio de “cidadãos de bem”.

Uma ligação para o secretário de Estado, Antony Blinken, um meio de campo com o Congresso dos EUA e uma proposta minimamente ambiciosa na Cúpula do Clima que Biden vai realizar nos dias 22 e 23 de abril seriam algumas das medidas mais urgentes.

Diplomatas no Itamaraty estão comemorando a troca e esperam que a calma e a normalidade voltem ao ministério.

Mas o mesmo jeito conciliador que tranquiliza diplomatas pode colocar França em choque direto com o núcleo duro bolsonarista, que preferia Serra ou Nestor Forster, embaixador em Washington, para o cargo.

Segundo um dos integrantes da ala ideológica, “essa coisa de pacificador e discreto é exatamente o que a base bolsonarista não quer”. “Sabemos que ele [França] vai cumprir ordens no dia a dia, mas ninguém sabe as posições dele sobre ONU, Mercosul, globalismo, China, religião, os temas que realmente interessam à base bolsonarista.”

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/03/sob-novo-chanceler-politica-externa-mantera-conservadorismo-e-alinhamento-a-eua-e-israel.shtml?origin=folha


Imprensa europeia destaca renúncia de Ernesto Araújo - seleção e resumo de matérias

 Imprensa europeia destaca renúncia de Ernesto Araújo

Jornais europeus consideram passagem de extremista de direita pelo Itamaraty "capítulo mais calamitoso da história da diplomacia brasileira" e destacam admiração de ex-chanceler por Trump.

DW | 30/3/2021

O ultraconservador ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro renunciou após uma rebelião de diplomatas e parlamentares que o acusaram de demolir a reputação internacional do Brasil e colocar vidas brasileiras em risco ao vandalizar as relações com a China e os EUA durante a pandemia do coronavírus.

Ernesto Araújo, um diplomata de carreira de 53 anos famoso por criticar a China de Xi Jinping e por sua devoção a Donald Trump, apresentou sua renúncia na segunda-feira, encerrando o que os críticos consideram o capítulo mais calamitoso da história da diplomacia brasileira.

Sob sua supervisão, o internacionalmente respeitado Ministério das Relações Exteriores brasileiro – conhecido como Itamaraty em homenagem ao palácio do século 19 que ocupava no Rio – adotou uma abordagem de extrema direita em questões como direitos reprodutivos e meio ambiente e se tornou um refúgio de ideólogos bolsonaristas radicais. O Brasil cortejou nacionalistas de direita como Trump e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e abandonou sua posição duramente conquistada como líder ambientalista global. Araújo e outros importantes bolsonaristas, incluindo o filho do presidente Eduardo, também destruíram os laços com Pequim.

A oposição ao mandato de Araújo como ministro, cargo que ocupou por 27 meses, finalmente explodiu este mês com a deterioração da catástrofe da covid-19 no Brasil, que matou mais de 312 mil brasileiros. Muitos culparam a má gestão das relações de Araújo com a China, Índia e os EUA pelo fracasso do Brasil em garantir quantidades suficientes de vacinas e seus insumos.

El País: Em meio à pandemia, renúncia de dois ministros abre a maior crise do governo Bolsonaro

A semana começa agitada no Brasil. Pela manhã, o diplomata Ernesto Araújo renunciou ao cargo de chanceler, enquanto o Brasil se tornava o epicentro global da pandemia, com uma média diária de mortes que ultrapassa 2,5 mil. Nos últimos dias, intensas pressões vindas das duas casas parlamentares e de representantes do setor econômico obrigaram o presidente Jair Bolsonaro a ceder e entregar a cabeça do chanceler, que comandava a ala mais ideológica de seu governo.

Araújo, fervoroso anticomunista e trumpista, é considerado o maior responsável pelo fato de o país não ter conseguido comprar doses suficientes de imunizantes na China ou em outros países a fim de proporcionar uma vacinação em massa que permitisse vislumbrar uma certa recuperação econômica no horizonte.

A chegada de Araújo ao cargo representou uma ruptura radical com a tradicional diplomacia brasileira, baseada no multilateralismo e no diálogo. Com ele, o Brasil de Bolsonaro está mais isolado do que nunca na esfera internacional devido ao negacionismo da covid-19 e do desmatamento da Amazônia. O até então chanceler se encarregou de alinhar-se imediatamente com os Estados Unidos de Donald Trump e a extrema direita americana de raízes cristãs e de rejeitar abertamente à China, principal parceiro comercial do Brasil. Mas a derrota de Trump e o coronavírus precipitaram a erosão dessa estratégia.

O ministro Araújo estava sob pressão do Centrão, os partidos sem ideologia nos quais Bolsonaro vem se apoiando nos últimos meses para se proteger dos pedidos de impeachment. Boa parte da classe política considera o chanceler o principal responsável pela não importação do Brasil da quantidade de vacinas de que necessita para atender sua população.

FAZ: Bolsonaro troca seis ministros de uma só vez 

Do governo original de Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, quase não há mais nenhum ministro – principalmente entre os importantes. O fato de o chanceler [Ernesto] Araújo, da ala ideológica do governo do populista de direita, ter renunciado é visto como um duro golpe para o bolsonarismo.

Devido ao seu comportamento, Araújo havia sido acusado de isolar o Brasil no cenário internacional e de colocar o país em uma posição precária para a compra de vacinas. Araújo, por exemplo, trocou farpas com importantes parceiros comerciais como a China – país de onde o Brasil importa insumos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Além disso, fez aliança com o governo do então presidente americano Donald Trump, que, segundo críticos, nem sempre andava de mãos dadas com as concessões almejadas pelo Brasil, enquanto o país rompia com posicionamentos históricos em instituições internacionais como a ONU.

Araújo também gerou polêmica no Brasil antes mesmo da pandemia perder o controle. Ele chamava o vírus de "comunavírus" em referência ao comunismo, classificou o nazismo como um movimento de esquerda e descartou a mudança climática como uma mentira marxista.

A posição de Araújo sobre o aquecimento global, em particular, tem sido uma barreira para as negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o combate ao desmatamento na Amazônia. O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, havia dado prioridade ao tema – assim como a União Europeia, no contexto dos planos de uma área de livre comércio com o Mercosul.

Le Monde: No Brasil, Jair Bolsonaro surpreende ao remodelar seu governo 

Esperava-se apenas a saída do chefe da diplomacia brasileira, Ernesto Araújo, este último implicado no fiasco da política contra o coronavírus, que já matou cerca de 314 mil pessoas no Brasil.

Figura caprichosa, Araújo, 53, era um dos membros mais entusiastas da "ala ideológica" do governo Bolsonaro, um ferrenho crítico da globalização e um fervoroso admirador do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Ele tem criticado repetidamente o "marxismo cultural" que "influenciou o dogma científico do aquecimento global". Muitas vezes, Araújo enfureceu a China "maoísta" com suas declarações provocativas, embora Pequim seja o maior parceiro comercial do Brasil.

Em outubro, ele admitiu que o isolamento diplomático do Brasil não era um grande problema para ele. "Sim, o Brasil fala de liberdade em todo o mundo. Se isso nos torna um pária, vamos ser esse pária", disse ele a futuros diplomatas brasileiros. Ele acabou sendo substituído por Carlos Alberto Franco França, um ex-embaixador descrito como um "diplomata discreto" pelo jornal Folha de S. Paulo.

https://www.dw.com/pt-br/imprensa-europeia-destaca-ren%C3%BAncia-de-ernesto-ara%C3%BAjo/a-57052022

 

Brasil: entre a educação e a barbárie - Luis Eduardo Assis

Esta é a maior tragédia brasileira... 

A esquina do futuro

O exercício pleno da cidadania está atrelado à educação, ao conhecimento

Luís Eduardo Assis, O Estado de S.Paulo 29 de março de 2021 |05h00

     Já dizia o escritor inglês H. G. Wells: a história da civilização é uma disputa entre a educação e a barbárie. A ideia de que é preciso desvendar mistérios através de métodos científicos é relativamente recente na história da humanidade, mas sem ela não teríamos conseguido os extraordinários avanços dos últimos séculos. Demoramos milhares de anos para aprender que o avanço do conhecimento nos torna melhores. O método científico – que ainda hoje alguns apalermados refutam – é indissociável da ideia de progresso, algo também recente do ponto de vista histórico. Há enorme correlação entre o índice de desenvolvimento humano e o nível de educação dos países. Soa como uma platitude, mas aqui em terras tabajaras a necessidade de fazer avançar o nível educacional só encontra consenso na sua manifestação genérica e superficial.
     Ninguém se diz a favor da ignorância, mas as políticas públicas para combatê-la acabam esbarrando na falta de recursos, na incúria da elite e na cristalização de interesses corporativos. Gastamos pouco, gastamos mal e os resultados beiram a calamidade. O exame Pisa, realizado a cada três anos, teve sua última edição em 2018 e avaliou o desempenho acadêmico de jovens de 15 anos em 79 países. O Brasil ficou em 59.º em leitura, 67.º lugar em ciências e 73.º em matemática.
      Tudo sugere que a pandemia teve um impacto devastador sobre um esforço que já rendia poucos frutos. Estudo da Unicef divulgado em janeiro mostra que aumentou a evasão escolar durante a pandemia. Em 2019, o IBGE identificou uma taxa de abandono de 2,2% entre crianças e jovens de 6 a 17 anos. Já em outubro de 2020, o porcentual registrado pela Unicef foi de 3,8%, ou seja, 1,38 milhão de pessoas não frequentavam a escola. A este contingente devem ser acrescentados outros 4,1 milhões que afirmaram estarem matriculados, mas não participaram de nenhuma atividade nas escolas. O abandono escolar atinge mais os alunos pobres, cujo atendimento já era insatisfatório e que não tiveram acesso ao ensino remoto. Uma tragédia dentro de um drama.
      Em estudo divulgado em julho de 2020 (Consequências da Violação do Direito à Educação), o Insper estimou que, em 2018, 557 mil jovens com 16 anos não concluíram a educação básica. Isto vai provocar uma perda de renda ao longo de toda a vida laboral de cada um destes jovens de R$ 395 mil, o que significa que o custo total do abandono escolar para esta faixa etária alcança a cifra astronômica de R$ 220 bilhões. Para efeito de comparação, o orçamento do MEC para a Educação Básica em 2020 foi de R$ 42,8 bilhões (aliás, 34% menor que o de 2012).
      O problema das consequências é que elas chegam depois, já dizia Marco Maciel. O que o governo tem a dizer sobre o abandono escolar provocado pela pandemia? Se o sistema educacional brasileiro já vinha mal antes como evitar que fique ainda pior? O Ministério da Educação não tem planos – nem sequer diagnóstico. No meio da tragédia da covid-19, gastou tempo e esforços na busca da regulamentação do ensino domiciliar, uma abjeta excrescência ideológica. Para um governo que recusa o passado e não reconhece o presente, pensar a longo prazo é um luxo inacessível. A propósito, qual é mesmo o nome do atual ministro da Educação? Quando a pandemia arrefecer, malgrado o descaso do presidente, voltaremos a frequentar pizzarias, mas os jovens que nos entregam as pizzas hoje não voltarão para as escolas.
      Haverá uma geração a quem será privado o conhecimento e, desta forma, o exercício pleno da cidadania. Não se trata apenas de fomentar a ignorância; é a barbárie que está à espreita. Há um despacho na esquina do futuro, já dizia Marcelo Yuka.

* ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E FGV-SP. E-MAIL : LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM

terça-feira, 30 de março de 2021

Finalmente o dia: Habemus Papa, quero dizer, novo chanceler: Carlos Alberto Franco França, no lugar daquele cara angustiado...

 1. Atos publicados no Diário Oficial da União de 30/03/2021

DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2021

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964 - novo ministro da defesa (com D minúsculo) dá tratos à bola no texto

 Os militares foram compelidos a comemorar o 31 de março por quem vocês sabem...

Na versão deles, nunca existiu golpe, só movimento para salvar o Brasil do comunismo. Seria até gozado, se não fosse ridículo...

Paulo Roberto de Almeida

MINISTÉRIO DA DEFESA
Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964

Brasília, DF, 31 de março de 2021

Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época.

O século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participação do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência.

A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia.

Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.

As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.

Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.

O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população.

A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País.

O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março.


WALTER SOUZA BRAGA NETTO
Ministro de Estado da Defesa