2041) Matematica diplomatica parlamentar (ou vai la entender...)

Interessante a matemática do deputado relator do projeto de novo acordo brasileiro com o Paraguai: o pagamento a mais, a ser debitado na conta do consumidor brasileiro de energia, beneficiaria, segundo ele, o próprio brasileiro (sic!!!). Ele só não explicou como, exatamente:
"A modificação aumenta em três vezes o valor pago à energia cedida ao Brasil. Se for considerado como referência o ano de 2008, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai pela energia de Itaipu passariam de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões."
Juro que gostaria de entender essa conta diplomática...
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Paulo Roberto Almeida


Itaipu: relatório aponta ganhos para Brasil e Paraguai
Do Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados
8 de abril de 2010

Pedido de vista adiou, ontem, a votação do relatório do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) à mensagem n° 951/09, que trata dos novos valores que o Brasil deverá pagar pela energia excedente de Itaipu. As alterações elevarão os pagamentos anuais feitos ao Paraguai. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira e defende que o novo patamar de remuneração beneficiará tanto o Paraguai como o Brasil. Rosinha disse esperar que a matéria possa ser votada na próxima reunião da Representação Brasileira do Parlasul, provavelmente na próxima semana.

No Tratado de Itaipu está previsto que cada estado-parte do Mercosul se obriga a vender ao outro país a energia que não utilizar. Como o Paraguai utiliza apenas 10% da energia de Itaipu a que tem direito, o restante é vendido ao Brasil. O texto do relator altera o valor pago pela venda dessa energia. A modificação aumenta em três vezes o valor pago à energia cedida ao Brasil. Se for considerado como referência o ano de 2008, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai pela energia de Itaipu passariam de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões.

Rosinha considerou que o novo valor é aceitável, levando em consideração as vantagens que ele poderá trazer. “Os US$ 240 milhões adicionais que se pagarão ao Paraguai representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos", disse.

O relatório de Rosinha afirma que não é razoável argumentar que a nova remuneração da energia cedida pelo Paraguai vá prejudicar o consumidor brasileiro. "É ganho para o Paraguai, no crescimento econômico e social, e para o Brasil, que ganha no sentido de ter um país vizinho mais desenvolvido e com mais estabilidade social. A resistência ao reajuste hoje é política", afirmou.

Se aprovada pela Representação Brasileira do Parlasul, a mensagem passa a ser um Projeto de Decreto Legislativo e será avaliado simultaneamente pelas Comissões de Relações Exteriores da Câmara, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Depois de aprovado, o PDC será votado pelo plenário da Câmara para depois seguir para o Senado.

Segundo Rosinha, uma delegação paraguaia chegará ao Brasil na próxima semana para tentar conseguir dos líderes partidários no Congresso um acordo que permita que a matéria entre em regime de urgência e possa votada em plenário sem a necessidade de passar pelas comissões.

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(continuo sem entender...)

2040) Pausa para uma pequena reflexao sobre o Brasil - Andrei Pleshu

Reflexão encaminhada pelo economista Ricardo Bergamini:

Autor: Andrei Pleshu, filósofo romeno.

“No Brasil, ninguém tem a obrigação de ser normal. Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar”.


Acrescento eu que a bizarrice brasileira vem aumentando muito nos últimos tempos, por obra de gregos e goianos (com o perdão dos goianos, mas eu quis dizer simplesmente que os ataques à racionalidade vêm de todos os lados).
Parece-me que estamos em linha com as preocupações manifestadas em meu último trabalho publicado:

“A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo”
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 107, abril 2010, p. 143-148).

2039) Mister Chavez goes to shopping (in the arms market)...

Mr. Chavez's weapons
Editorial Washington Post
Wednesday, April 7, 2010

RUSSIAN PRIME Minister boasted after returning from a visit to Venezuela on Monday that he had sold President Hugo Chavez another $5 billion in weapons -- a huge sum for a Latin American army. Hours later State Department spokesman P.J. Crowley was asked for a reaction at his public briefing. First answer: "We don't care."

Mr. Crowley went on to say that State didn't see a legitimate need for all that equipment and was concerned that it might "migrate into other parts of the hemisphere." But his initial response was all too indicative of the continued complacency with which the Obama administration regards the political, economic and human rights meltdown underway in a major U.S. oil supplier -- and where it may lead.

The last time we looked in on developments in Venezuela, in January, we pointed out that Mr. Chavez had reacted to the unravelling of his economy and his own shrinking popularity by stepping up repression of the opposition. That continues: In the last couple of weeks the government arrested and brought criminal charges against three more leading critics. One is a former state governor and presidential candidate, who said in an interview -- correctly -- that Venezuela has become a haven for drug traffickers and terrorists. A second is the owner of the last television network that dares to criticize Mr. Chavez; the third is a deputy in the National Assembly who had denounced corruption involving members of the president's family.

Mr. Chavez's move against former Gov. Oswaldo Alvarez Paz came after a Spanish judge issued an indictment accusing the government and armed forces of facilitating contacts between Colombia's leftwing FARC terrorists and those of the Basque group ETA, who were allegedly concocting plots to assassinate the Colombian president and other leading politicians. Mr. Paz's "crime" was to talk about this development. The Spanish dossier is one of several demonstrating material support for terrorism by Mr. Chavez, who has made little secret of his preference for the FARC over Colombia's democratic government.

That brings us to the latest round of arms puchases from Russia, which come on top of $4 billion in weapons Mr. Chavez already ordered from Moscow. The arsenal includes T-72 tanks, MI-17 helicopters, and advanced fighter jets -- weapons suitable for the conventional war with which Mr. Chavez has repeatedly threatened Colombia.

The Obama administration's response has been to ignore or soft-pedal most of this. Political arrests are met with perfunctory statements of concern; the extensive evidence of support for terrorism is studiously ignored, lest the United States be compelled to act on its own laws mandating sanctions in such cases. About the flood of Russian weapons, aimed at intimidating one of the closest U.S. allies in Latin America, the administration publicly says, "we don't care." Colombians -- and average Venezuelans -- can only hope such breathtaking nonchalance is justified.

2038) Descendo à terra: para uma diplomacia comercial efetiva

Uma análise do jornalista do Estadão, que começa com um diagnóstico da política industrial (supondo-se que ela exista).

Os dois mundos de Lula
Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo, Quarta-feira, 7 de abril de 2010

O presidente Lula ouviu ontem o relato de mais um fracasso. Nenhuma das grandes metas fixadas para 2010 na impropriamente chamada Política de Desenvolvimento Produtivo será alcançada: o investimento não chegará a 21% do PIB; o Brasil não aumentará sua participação no comércio internacional; o gasto privado com inovação tecnológica ficará abaixo do projetado em 2008; não haverá, na exportação, o desejado aumento da presença das pequenas empresas. O quadro foi a atração principal de um almoço no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Um dia antes, ele havia cobrado, em reunião ministerial, medidas urgentes para expansão do financiamento às exportações. Segundo ele, os chineses vêm conquistando mercados nas barbas dos brasileiros e é preciso reagir.

Se o presidente precisasse de números para reforçar a cobrança, poderia ter citado um relatório divulgado no mesmo dia pela Cepal, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. O documento contém um balanço da competição entre China e Brasil em 11 mercados ou blocos. Na disputa pela venda de produtos similares, o Brasil teve um ganho de US$ 13,6 bilhões entre 1995 e 2008. A China, um aumento de US$ 512,5 bilhões.

O presidente Lula exigiu financiamentos. Isso é pouco. Os países mais eficientes no comércio têm políticas de competitividade. O Brasil tem um arremedo de política industrial. Nos últimos dez anos a maior taxa de investimento em máquinas, equipamentos e construções ocorreu em 2008: 18,7% do Produto Interno Bruto. Todos os competidores importantes investem mais de 30% em capital físico. Os chineses, mais de 40%. Os brasileiros poderiam ser bem mais competitivos do que hoje mesmo sem chegar perto desse nível.

Mas o investimento físico é só uma parte da diferença. Os países mais dinâmicos no comércio têm políticas educacionais muito mais sérias e produtivas. No Brasil, os números mais animadores indicam o esforço de universalização. Houve um empenho, acentuado a partir dos anos 90, para eliminar o analfabetismo. Mas a baixa eficiência do sistema é evidenciada por fatos bem conhecidos.

Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais. Empresários de vários setores queixam-se da escassez de mão de obra. Há muita gente em busca de trabalho, mas falta pessoal com um mínimo de qualificação. É desastrosa a formação básica em linguagem, matemática e ciências. No Brasil, o governo tem cuidado principalmente da multiplicação de vagas e de jovens diplomados, mesmo que os diplomas sejam obtidos em cursos de baixo nível e não abram perspectivas profissionais. Nos países com políticas sérias, procurou-se, nos últimos 30 anos, formar pessoal para participar efetivamente da produção e do crescimento econômico.

Na semana passada, o presidente disse ter feito uma revolução na educação. Deve ter sido um revolução com resultados comparáveis aos do PAC, o emperrado Programa de Aceleração do Crescimento. Essa é uma das características interessantes do presidente Lula: ele cobra resultados concretos de seus auxiliares, mas seu discurso político trata quase sempre de um mundo de fantasia. Tem sido assim com a imaginária política industrial, com a política educacional e com a diplomacia Sul-Sul.

Essa diplomacia atribui prioridade a parcerias com latino-americanos e outros emergentes. Mas são prioridades unilaterais. O governo brasileiro trabalhou contra as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Mas outros países da região não deixaram de buscar acordos com os Estados Unidos.

Com ou sem acordo, vários desses países têm tido acesso preferencial do mercado dos Estados Unidos. O Brasil não tem. Ao mesmo tempo, países latino-americanos têm concedido facilidades comerciais tanto aos Estados Unidos quanto aos chineses, enquanto o Brasil, nos acordos com os parceiros da região, sempre concede muito mais do que recebe.

O avanço chinês mais ameaçador para os brasileiros ocorreu na América Latina. Segundo a Cepal, a China teve um ganho de US$ 36,5 bilhões nas vendas ao mercado latino-americano, entre 1995 e 2008, nas áreas de competição com o Brasil. O Brasil perdeu US$ 698 milhões. A China avançou até na Argentina, sócia do Mercosul, onde as exportações brasileiras são sujeitas a barreiras protecionistas. Com um pouco mais de realismo, Lula cobraria não só financiamentos à exportação, mas também uma política industrial efetiva, uma reforma tributária para valer e uma diplomacia econômica sem fantasia. Mas para isso seria necessária uma iluminação como a de São Paulo, ao cair do cavalo na Estrada de Damasco.

2037) A arte de "desatrair" investimentos estrangeiros...

Bem, o neologismo se justifica, posto que ao mesmo tempo em que pretende atrair investimentos estrangeiros, já que seu país não possui expertise técnica ou capitais para explorar os recursos naturais e outras dotações econômicas do Equador, o presidente Correa emite sinais contraditórios, como revelado nesta informação:

O Equador solicitará a nulidade da sentença arbitral da Corte Permanente de Abritragem da Haia que obriga o Equador a pagar US$ 700 milhões à Chevron e anunciou que enviará carta aos demais membros da Unasul, solicitando apoio à causa equatoriana.
Além da Chevron, que move 2 processos contra o Equador, nove outras empresas estão processando o Estado equatoriano: Global Net, Ulysseas, Occidental, Murphy, Burlington, Repsol, Perenco, Vatadur e Quiport.

Isso faz um bocado de problemas para quem pretende desenvolver o país, criar empregos e riqueza. Creio que Chávez aprovaria os procedimentos de seu colega e amigo do Equador, mas talvez os capitalistas estrangeiros não tenham a mesma opinião...

Paulo Roberto de Almeida

2036) A coruja de Tocqueville - este que aqui escreve

Bem, apenas um assistente de Tocqueville, que acha a coruja um animal simpático.
Em todo caso, meu último trabalho publicado:

A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 107, abril 2010; ISSN: 1519-6186; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9800/5484).

Resumo: Anotações de um assistente de Tocqueville que, em sua missão de prospecção ao Brasil, constatou o desmantelamento das instituições públicas, como resultado de ações e iniciativas do próprio governo. São enunciados fatos que comprovam tal asserção e emitidas opiniões pessoais, sob a forma de notas de registro de viagem, que permitirão ao especialista em regimes democráticos concluir seu relatório de viagem, eventualmente sob a forma"de um "clássico revisitado", qual seja, uma análise das desventuras da democracia no maior país da América do Sul.

Para todo o sumário da Revista Espaço Acadêmico, em sua edição nº 107, abril de 2010, ver esta link de acesso: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current

2035) Diplomacia partidaria...

Amorim, Collor, Dilma, Serra...
Por Eduardo Bresciani
G1, Brasília - 7/04/2010

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, passou por uma saia justa nesta terça-feira (6) na Comissão de Relações Exteriores do Senado ao mencionar que a ex-ministra Dilma Rousseff é sua candidata à Presidência da República. Ele foi interrompido pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que afirmou que Amorim votou em José Serra (PSDB-SP) em 2002 e foi cotado para ser ministro em um governo do PSDB.

Tudo começou quanto Tasso dizia que o Brasil não tinha alcançado os principais objetivos de sua política externa: a vaga permanente do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) e as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Amorim interrompeu o senador para dizer que os objetivos não eram somente do governo Lula. “Esses objetivos já eram antes, foram nossos e quem for eleito, espero que seja minha candidata…”, dizia quando foi interrompido por Tasso antes de terminar a frase. “Sua candidata?”, questionou o tucano em meio a burburinhos no plenário. “Sim, a candidata do meu partido”, respondeu Amorim. “Se fosse no governo anterior, o seu candidato seria o Serra. O senhor votou no Serra”, disse o tucano. Amorim não rebateu a afirmação de que deu seu voto ao tucano em 2002, quando Serra disputou a eleição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro continuou a ser provocado por Tasso. “Você quer que eu termine?”, indagou o tucano. O ministro disse que sim. Tasso então começou a dizer que Amorim esteve próximo de Serra em 2002 e seria ministro das Relações Exteriores em um eventual governo tucano. Mencionou ainda que o primeiro cargo de indicação que Amorim ocupou foi ainda no governo de Fernando Collor (PTB-AL). “O senhor foi cogitado e trabalhou para ser ministro das Relações Exteriores do Serra. O senhor, aliás, começou como ‘collorido’ na época do Collor”, disse Tasso.

Em sua resposta, Amorim disse ter “muita honra” dos cargos que ocupou no governo Fernando Henrique Cardoso, entre eles o de embaixador na Organização Mundial do Comércio, e confirmou ser amigo de Serra. Negou, no entanto, que seria ministro com o tucano. “Sou amigo pessoal e tenho grande estima pelo governador Serra. Se ele considerou meu nome, nunca me disse nada disso.” Tasso rebateu: “O Serra sabe esconder as coisas e você chamava ele de presidente Serra”.

Amorim não quis prolongar a discussão. Ele reafirmou que os objetivos da política externa seriam os mesmos independentemente da vitória de Dilma ou de Serra na disputa pela Presidência. Tasso ainda ironizou a filiação de Amorim ao PT. “Seu neopetismo é comovente, tenho que ficar tocado com ele.”

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Nenhum comentário pessoal, apenas, talvez, seja útil relembrar duas de minhas "Dez regras modernas da diplomacia".

1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.
(...)
6. Afastar ideologias ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.

Para ler todas elas, ver em meu site: http://www.espacoacademico.com.br/004/04almeida.htm