Mentes aprisionadas (o Brasil está cheio delas)

Opiniã
Mente cativa
Sandro Vaia
O Globo, 2.07.2010

Na epígrafe de seu notável livro “Mente Cativa”, o escritor e poeta polonês Czeslaw Milosz, prêmio Nobel de Literatura de 1980, citou esta máxima, atribuída a “um velho judeu da Galícia”:

“Quando alguém está honestamente 55% do tempo certo, isso é muito bom e não faz sentido discordar. Se alguém está 60% certo, isso é maravilhoso, sinal de boa sorte e essa pessoa deve agradecer a Deus. Mas o que deve ser inferido sobre estar 75% certo? Os sábios diriam que é algo suspeito. Bem, que tal 100% certo? Quem quer que diga que está 100% certo é um fanático, um criminoso e o pior tipo de crápula”.

O livro de Milosz é um documento notável sobre um período da vida de um intelectual que viveu sob o totalitarismo comunista na Polônia do pós-guerra. Ele reúne uma série de ensaios onde ele conta, escondendo sob pseudônimo o verdadeiro nome das pessoas, a história de alguns intelectuais que originalmente não tinham afinidades ideológicas com o partido dominante, e aos poucos foram sendo cooptados por um sistema que não deixa brechas à autonomia de consciência, nem estética e nem política. Ou para usar as próprias palavras de Milosz, no livro ele procura “criar separadamente os estágios sobre os quais a mente dá passagem à compulsão do nada”.

No livro, Milosz, que nasceu num território que hoje pertence à Lituânia, conta que viu a chegada do Exército Vermelho à Polônia como uma libertação das atrocidades nazistas e serviu ao governo instalado pelos comunistas como diplomata. Em 1951, pediu asilo na França , onde escreveu “Mente Cativa”, que foi criticado pelos comunistas, que o acusaram de traidor, e pelos direitistas, que o acusaram de tentar entender o regime, em vez de apenas acusá-lo.

Dos 9 ensaios do livro, Milosz dedica 4 à narrativa da história dos escritores e poetas que ele chama de Alfa, Beta, Gama e Delta, que conheceu de perto. Ele mostra de que maneira a metafísica do regime totalitário vai envolvendo e se apossando da consciência das pessoas, até fazer com que percam a referência intelectual e passem, como diz o autor, a fazer parte do “universo de sombras ambulantes”.

A história dos totalitarismos que avançaram pelo Leste Europeu e outras partes do mundo no século passado, seus anos de domínio e sua derrocada, já foi contada e recontada em livros de História. Mas poucos, como George Orwell e Arthur Koestler,se ocuparam da maneira como se dá a dissolução das consciências. Por isso,o livro de Czeslav Milosz é indispensável, não apenas para rever o passado, mas para iluminar o presente.

A tentação totalitária continua por aí, reciclada em várias fórmulas novas e em receitas mágicas, que prometem a felicidade sobre a terra, ao custo básico da renúncia à liberdade de consciência, oferecendo em troca, rios de leite e mel que nunca se concretizam.

É um bom momento para ler “Mente Cativa” e refletir sobre o quanto temos a aprender com a sabedoria do velho judeu da Galícia.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez..

E agora, de volta ao trabalho (acabou a desculpa da Copa...)

Bem, acabou-se, para o Brasil, e para os brasileiros, a farra do futebol.
Derrotados na Copa do Mundo, só nos resta tirar as lições do que fizemos de errado, e esperar por nova oportunidade. Não estávamos preparados para ganhar desta vez, e isso se viu desde o primeiro jogo, contra a Coréia do Norte.
O Brasil em nenhum dos jogos exibiu aquele futebol que estaríamos no direito de esperar com base na experiência passada.
Sem que isso represente traição à pátria -- mas pouco me importaria se fosse assim considerado -- digo que jogamos mal, e nos comportamos mais mal ainda.
Como escrevi em post anterior, não torço por nenhuma seleção nacional, apenas pelo jogo bonito, leal, sem golpes baixos, futebol com arte, elegância e eficiência.
Acho que não tivemos nada dos três últimos e muito de caneladas e gestos desleais.
O energúnemo que foi expulso o fez por merecer, e nem vale a pena registrar o seu nome. Infeliz. Mas já tínhamos tido um outro idiota expulso em partida anterior, o que evidencia que não estávamos mesmo preparados para ganhar.
Quem abandona o futebol e parte para as caneladas e botinaços, deve apenas ir para casa, sem glória e sem desculpas.
Agora vai começar o festival de besteirol, tentando explicar porque perdemos e como perdemos, e como tudo poderia ter sido melhor se o técnico tivesse feito isso e mais aquilo. Não vou me ocupar do festival de bobagens que vai pipocar na imprensa.

Agora, minha única recomendação: volta ao trabalho. Terminaram as justificativas para o absenteísmo e a vagabundagem.
Back to work (de onde nunca se deveria ter saído, aliás, inclusive nos campos de futebol).

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 3 de julho de 2010)

Geopolitica do Futebol - Brasil, Argentina - Stratfor

The Geopolitics of 2010 World Cup Countries
Stratfor, July 2nd, 2010

We hope you've been enjoying our geopolitical coverage of World Cup countries. As we move on through the quarterfinals, here are the next two countries up for analysis.

Brazil
While Argentina’s economy may be self-destructing, its neighbor and rival Brazil is on the rise. Brazil sees itself as the natural leader of South America -- it borders 10 countries, dominates the Atlantic coastline in the region, has an enormous landmass and population, a rising middle class, and a strong and diversified economy. Brazil’s greatest challenge is in developing and connecting its rural interior with the cosmopolitan coast. It has been a long and hard process. But Brazil has been stable enough to make the necessary investments to support its industrial base and avoid falling into a resource-extractive economic pit like many of its South American neighbors. This will become especially important as Brazil prepares to bring its massive pre-salt deepwater offshore oil reserves online. Brazil now has the capacity to reach abroad and promote itself as both a regional leader and major global player – a geopolitical reality that will be put on display when Brazil hosts the next World Cup in 2014.

One of the most common observations made about Brazil’s current football team is how it has gradually elevated substance over flair. Brazil’s increasingly focused approach may be lacking in the drama department, but there is little question that this team has had the fundamentals to perform well in the World Cup.

Brazilians may also have to adjust to a less dramatic government when Brazilian President Luiz Inacio Lula Da Silva turns the office over to one of two very uncharismatic presidential contenders in October. Though Lula’s personality helped bring Brazil into the international spotlight, many forget that it was his predecessor, Fernando Henrique Cardoso, who laid the economic fundamentals that made the Brazilian rise possible. Like Brazil’s high-performing football team, the post-Lula Brazil will be all about getting back to business, focusing on maintaining the health of the economy and on managing the incoming pre-salt oil wealth. Though Brazil didn't make it past the quarter-finals in this World Cup, the 2014 event may be Brazil's time to shine, both in football and in geopolitics.

Argentina
Argentina has everything going for it in the world of geopolitics. The country is endowed with wide swaths of arable land and abundant natural resources, including natural gas. It has one of the most interconnected river transport systems in the world and is a major producer of grains and meat. Argentina’s biggest challenge, however, is leadership. Decades of populist policies, military turnovers and severe economic mismanagement have the country constantly flirting with economic collapse. Buenos Aires is attempting to regain some financial credibility following a debt exchange that has settled the bulk of the country’s historic 2002-02 default, but heavy doubts are hanging on the leadership of the country. Argentina is far more likely to use its renewed access to the international credit market to incur more debt in financing its populist policies than to undergo the harsh and politically unpalatable austerity measures necessary to address the issues that led Argentina to default in the first place.

In football as in geopolitics, Argentina has everything going for it. The team has a premiere group of strikers and tremendous offensive depth. Argentina didn’t face tough opposition in the first round of the World Cup. But even here, the team faces questions about leadership. Lack of organization, questionable player selections and stubbornness in decision-making are criticisms often directed at Argentina’s coach and soccer legend Diego Maradona. Argentina is a top pick for many in this World Cup, but it remains to be seen whether Maradona has what it takes to lead his team to victory.

Radio France Culture - Les Enjeux Internationaux

Les Enjeux internationaux
Thierry Garcin et Eric Laurent
Emission de Radio France Internationale - France Culture
du lundi au vendredi de 7h18 à 7h27
(Durée moyenne: 9 minutes)

"Les Enjeux internationaux" est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir. Non seulement les évolutions majeures, mais aussi les mutations en cours, sont analysées. Sur chaque thème, avec des invités de disciplines différentes aux opinions diverses voire tranchées, les principaux systèmes d'argumentation sont ainsi couverts.
En partenariat avec le bimestriel français Questions internationales et l'émission hebdomadaire franco-allemande Le dessous des cartes diffusée sur la chaîne de télévision européenne Arte.

Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.
Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.

Neste link será difundido a entrevista que prestei a Thierry Garcin sobre a energia no Brasil.
Ver este meu post:

Balance Énergétique du Brésil
Paulo R. Almeida à Radio France Internationale
Notes prises pour interview donné à France Culture, pour l'émission "Les Enjeux Internationaux", sous la direction du journaliste et professeur, auteur de nombreux ouvrages de relations internationales, Thierry Garcin (Radio France Internationale)

Balance Énergétique du Brésil
Interview à France Culture
Paulo Roberto de Almeida

Questions soulevées:
1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
2) L'autosuffisance en matière de pétrole
3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
4) La biomasse et les énergies renouvelables

EUA: gastos militares do imperio enfraquecem o pais...

Parece contraditório, mas é verdade: quanto mais os EUA gastam com defesa, menos seguros eles estão, já que diminuindo o potencial de crescimento da economia e acumulando despesas não-produtivas...

Toward a Responsible Defense Budget
by Christopher Preble
Cato Institute, July 1, 2010

Christopher Preble is director of foreign policy studies at the Cato Institute and a member of the Sustainable Defense Task Force. He is the author of The Power Problem: How American Military Dominance Makes Us Less Safe, Less Prosperous, and Less Free.

The U.S. military budget has grown by 86% since 1998 and is now so large that even if the U.S. were to cut its military spending in half, it would still outspend every other nation in the world. Cato’s Christopher Preble writes in The Daily Caller:
Too many people…believe that the more you spend on the military the more secure you are. The opposite is closer to the truth. Our astronomical military spending has served chiefly to weaken the U.S. economy.

Read here

This article appeared on The Daily Caller on June 30, 2010.

Balance Énergétique du Brésil - Paulo R. Almeida à Radio France Internationale

Notes prises pour interview donné à France Culture, pour l'émission "Les Enjeux Internationaux", sous la direction du journaliste et professeur, auteur de nombreux ouvrages de relations internationales, Thierry Garcin (Radio France Internationale)
link : http://www.franceculture.com/emission-les-enjeux-internationaux.html

Balance Énergétique du Brésil
Paulo Roberto de Almeida
Balance Énergétique du Brésil : interview à France Culture

Questions soulevées:

1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
L’offre d’énergie au Brésil, comme pour beaucoup d’autres pays, présente encore une bonne partie de combustibles fossiles, mais elle est très diversifiée et intègre d’autres sources naturelles, surtout de la biomasse. Aujourd’hui, cette balance énergétique este composée de 46% de renouvelables – dont l’hydraulique et les dérives de la canne à sucre font 15% chacun – et de 54% des non-renouvelables, dont le pétrole répond encore pour 37%. Ce mix est en train de se déplacer graduellement vers les renouvelables, mais la découverte de nouveaux gisements de pétrole peut modifier la matrice vers la « mauvaise » direction dans les prochaines dix années.
Dans le passé, lors de la deuxième crise du pétrole, près de 95% des automobiles brésiliens sont arrivés à rouler à l’alcool (éthanol) ; aujourd’hui, la presque totalité des véhicules sortent des usines avec des moteurs flex-fuel, ce qui les habilite à rouler avec n’importe laquelle combinaison d’alcool ou d’essence. Ceci est un bon exemple pour le monde et un signe que le Brésil peut offrir des solutions inventives aux problèmes de la pollution urbaine et de la surconsommation de pétrole.
Le Brésil a une matrice énergétique essentiellement propre dans le domaine de l’électricité, basée, pour la majeure partie, sur des ressources hydrauliques, qui sont énormes. Il y en a encore quelques grands fleuves à exploiter, soit en Amazonie, soit ailleurs, que ce soit par le système de construction de grands barrages, ou alors par des projets plus amiables au point de vue de l’environnement, basés sur les courants des fleuves. Mais, on approche, peut-être, des limites physiques à la continuité de l’énergie retirée des eaux, surtout en fonction des nouvelles préoccupations d’ordre écologique. Toutefois, il ne faut pas renoncer à cette possibilité qui, il faut insister, est propre, en dépit d’un certain dégât à des petites parties de la forêt vierge.
Mais le Brésil a su également diversifier sa matrice, aussi bien en direction des énergies fossiles, que de celles renouvelables. L’énergie fossile, en dépit de tous le préjugés à son encontre, est toujours nécessaire, pas tant au point de vue électricité, étant donné que le Brésil a très peu de thermiques au charbon ou au pétrole, mais au point de vue combustible et en tant que matière première industrielle, surtout à l’industrie pétrochimique et chimique (mais aussi pour beaucoup d’autres).
Or, le Brésil a toujours manqué, dans son histoire passée, aussi bien de charbon que de pétrole, ce qui a en partie retardé son développement industriel. Son charbon a toujours été insuffisant et de mauvaise qualité pour l’industrie sidérurgique, et il a dû importer beaucoup de charbon au cours de son histoire industrielle (il le fait encore, mais le charbon ne représente que 6% de l’offre totale d’énergie). Quant au pétrole, il a toujours manqué en terre, jusqu’au jour où il a été possible de le rechercher dans la mer, avec des plateformes off-shore, à partir des années 1970. Le monopole étatique en faveur de Petrobras a beaucoup retardé l’exploitation et le développement de l’industrie du pétrole du Brésil, mais le changement de législation, sous le gouvernement Fernando Henrique Cardoso, en 1997, a permis d’augmenter énormément les recherches et l’exploitation, en mettant des entreprises étrangères en coopération avec Petrobras. Depuis lors, la croissance de la production, surtout off-shore, a été constante. Récemment, on a découvert des immenses gisements de pétrole, dans les couches dites du pré-sel, à plus de 5kms de profondeurs, ce qui met le Brésil, pour la première fois de son histoire marginale du pétrole, dans la catégorie des pays à grandes réserves, et peut-être un jour, dans celle des grandes exportateurs.
Mais, a part cela, le Brésil est aussi potentiellement riche en d’autres sources d’énergie, surtout celles renouvelables, bien que les conditions technologiques ne soient tout à fait au point pour l’ensemble des possibilités. Les ressources le plus intéressantes, bien sur, ce sont celles de la biomasse ; ici le Brésil a toutes les conditions pour exceller dans le domaine : il a beaucoup de terres disponibles pour l’agriculture, même sans toucher à l’Amazonie ou à d’autres zones de protection ; il a une abondance d’eau, et du soleil, qui est gratuit, bien sur. La principale forme des renouvelables, mais plutôt comme combustible, que pour d’autres utilisations, est l’éthanol de canne à sucre, tout à fait prouvé, rentable et présentant le meilleur rapport possible entre énergie utilisée pour sa production et l’énergie produite. En plus, les résidus de la canne servent à produire l’électricité, dans des usines thermiques.
D’autres formes de combustibles sont aussi en essai au Brésil, dont le biodiesel, soit à partir du soya, aussi très fréquent, et bon marché au Brésil, soit à partir de palmacées et d’autres huiles végétales. Mais les technologies et les bases de production ne sont pas encore au point pour dire que le Brésil sera un grand producteur de biodiesel. Il faut attendre encore un peu dans ce domaine.
D’autres formes d’énergie, soit la nucléaire, soit l’éolienne ou la solaire, sont encore marginales au Brésil, bien que les possibilités soient immenses dans chacun de ces secteurs, surtout l’énergie des vents ; pour le nucléaire, le Brésil développe à cet effet ses sources d’uranium, qui sont aussi suffisantes. Contradictoirement, avec plein d’énergie solaire facilement disponible, le Brésil n’a pas encore un industrie de panels solaires ou photovoltaïques rentables et bon marché, pour que cette possibilité soit compétitive par rapport à la biomasse ou l’électricité des sources hydriques.

2) L'autosuffisance en matière de pétrole
L’autosuffisance est un concept ambigu, et cette réalité, bien que potentielle et même certaine à l’avenir, est encore très relative actuellement. Disons que le Brésil est arrivé à une situation de production suffisante pour ses besoins, au point de vue simplement arithmétique, mais que l’autosuffisance n’est pas encore assurée en raison des caractéristiques de la production de pétrole et de l’état actuel des raffineries au Brésil. Sur le papier, on est déjà là, soit : une production de 1,75 million de barils par jour, pour une consommation de 1,73 mb/j; mais cela ne se passe pas comme ça dans la réalité, car il faut examiner toute la filière de la production et de la consommation, par types de produits en fonction des besoins de l’industrie, des transports, et autres.
Le Brésil a été dépendant, pour très longtemps, du pétrole importé du Moyen Orient, plus léger, dit Arabian light. Ses raffineries ont été donc adaptées à cette circonstance. Or, le pétrole extrait au Brésil, est beaucoup plus lourd, donc peut convenable à la structure de la production des dérivés industriels. Il arrive, donc, qu’il exporte beaucoup de pétrole cru, plus lourd, et qu’il est obligé d’importer toujours du pétrole plus léger, ainsi que du diesel, très consommé au Brésil en fonction d’un réseau de transport surtout basé sur des gros camions de route (et très peu sur le rail ou la navigation de côtes ou intérieure). Le Brésil exporte aussi de l’essence, car la production est en excès de ses besoins pour le parc automobile.
En résumé, l’autosuffisance est beaucoup plus un procès en cours, qu’une réalité du moment, bien que, avec ses nouvelles découvertes, le Brésil pourra acquérir son indépendance pétrolière dans un avenir de moyen terme. Dans l’offre totale d’énergie, le Brésil est capable de subvenir a plus de 90% de ses besoins sur le plan domestique.

3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
Justement, le Brésil a découvert des gisements immenses à des très grandes profondeurs, ce qui pose des problèmes techniques, d’investissements, de planning de ce qu’il faut faire pour bien gérer cette manne pétrolière. Tout d’abord, il s’agit des ressources potentielles, pas encore réelles : il faut mesurer et établir les conditions de son exploitation, ce qui ne dépend pas seulement de la volonté du Brésil, mais surtout du marché international du pétrole. Avec les technologies d’aujourd’hui, et tenant compte des difficultés d’exploitation, il est possible que ce pétrole ne soit rentable qu’à un prix international du baril supérieur à 60 dollars. Il est de plus nécessaire de faire des très gros investissements, ce qui Petrobras est incapable de faire seule.
Or, le gouvernement vient de modifier la loi du pétrole de 1997, dans le sens de lui donner la part du lion dans ces nouvelles ressources du pré-sel, au lieu de conserver le régime de concessions à des industries privées, comme c’était le cas jusqu’ici, avec une agence d’État pour vendre aux enchères les blocs d’exploitation. Désormais, Petrobras a la priorité dans toute cette zone et doit être présente à 30% même pour des gisements accordés à d’autres entreprises, ce qui renchérit énormément son cahier de charges. Elle doit donc avoir des ressources. Comme le gouvernement a une vision très étatique de l’exploitation du pétrole, il a commencé a financer Petrobras avec des ressources publiques, en d’autres termes, en ayant recours à l’endettement national, ce qui va certainement peser sur les comptes publiques et dévier des ressources qui pourraient être dirigés vers des domaines sociaux.
En synthèse, les gisements sont là, leur exploitation est très difficile, très couteuse, et le gouvernement a choisi la voie de l’entreprise d’État – celle qui était autrefois monopoliste – pour la mise en pratique de la production. Il ne pas certain que ce soit la bonne voie ou la seule voie pour le faire, surtout parce que le gouvernement a, en même temps, choisi d’ouvrir la boite de Pandora de la distribution des profits et des royalties du pré-sel aux états et municipalités, ce qui a excité la gourmandise des politiciens et perturbé énormément les débats autour du changement du régime du pétrole. Il en a résulté, de ce populisme énergétique, une énorme confusion au Congrès brésilien, les actuels états producteurs faisant lobby pour maintenir leur position et les autres états voulant établir une division équitable de la rente pétrolière.

4) La biomasse et les énergies renouvelables
Déjà l’énergie tirée de la canne à sucre pour en faire de l'éthanol est devenue la deuxième source énergétique au Brésil, avec plus de 16% du total, après le pétrole, qui occupe encore la première place (avec 36%). L’énergie hydraulique se situe autour de 15% du total (mais est très importante pour l’électricité).
La biomasse est destinée à accroître sa participation dans la matrice énergétique du Brésil, de manière graduelle mais constante au cours de l’avenir prévisible. Les ressources naturelles sont évidemment abondantes au Brésil, mais il a toujours besoin de ressources financières et parfois des technologies pour exploiter toutes ces possibilités. Il y a aussi un grand rôle pour les politiques publiques, car dans le domaine de la matrice énergétique rien ne peut se faire sans que des lignes directrices soient tracées par l’État, car il y va de la sécurité nationale. Bien sur, le secteur privé a une énorme responsabilité dans toute la chaîne, et en fait tout le secteur de l’éthanol au Brésil fonctionne selon les lois du marché, sans aucun type de subside étatique (mais selon des règles établies par l’État).
Dans toute son histoire économique, le Brésil s’est contenté de fournir au monde des produits primaires, dits de dessert : sucre, café, cacao, et quelques autres. Bien qu’un fournisseur important de ces produits, et à certaines époques un véritable monopolisateur de certains d’entre eux – comme dans le cas du café – cette condition du Brésil ne lui a jamais donné aucune emprise sur l’économie mondiale, à vraie dire aucune importance au point de vue stratégique. Pour la première fois dans son histoire, avec les énergies renouvelables de la biomasse, le Brésil peut faire une différence dans l’économie mondiale, et ceci en contribuant avec les efforts pour combattre les émissions nuisibles, car le rapport écologique de la biomasse brésilienne, surtout de l’éthanol, est largement positif.
Il faut dire très clairement que la production d’éthanol ne se fait pas dans la région amazonienne ; la canne à sucre est cultivée dans les zones côtières et tempérées du Nord-Est jusqu’au Sud, mais pas en Amazonie. De même, la production du biodiesel à partir du soya n’implique pas d’agression à l’environnement et possède aussi un rapport économique des plus favorables au point de vue effets de serre.

Shanghai, 1er Juillet 2010.

Do Estado de anarquia para a anarquia do Estado

Não sou partidário da teoria da anarquia no sistema internacional, mas acho que eu posso aderir, sem hesitação, não à teoria, mas à realidade da anarquia no Estado brasileiro...

Opinião
A gandaia salarial federal
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 1 de julho de 2010

"Virou uma gandaia", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a respeito da onda de aprovações, no Congresso Nacional, de medidas com impacto nos cofres públicos sem a devida fonte de receitas, conforme este jornal (17/6). Em particular, referiu-se a um reajuste salarial, ainda em discussão, que o Poder Judiciário propôs para si mesmo, em benefício de 100 mil funcionários, e sintetizado em manchete do Estado no dia 23 do mês passado: Judiciário quer reajuste de 56% e salário de quase R$ 9 mil para copeiro, a um custo total previsto de R$ 6,4 bilhões por ano.

Gandaia tem vários significados e creio que o ministro lhe deu o de cair na farra ou numa vida desregrada, com atitudes irresponsáveis. O termo é adequado e a gandaia que apontou é até mais ampla, com tons de irrestrita. Ficaremos aqui na dos salários que há tempos se manifesta no governo federal, enfatizando o que se passa no Executivo.

O fenômeno veio se ampliando e corre o risco de se estender em grandes proporções, conforme também mostraram outras manchetes deste jornal em junho: Senado dá aumento de 25% para seus servidores (24/6) - custo anual estimado: R$ 464 milhões; Proposta ressuscita aposentadoria integral para juiz e procurador (dia 29) - custo anual estimado: R$ 2,4 bilhões; Projeto prevê volta de 55 mil que aderiram ao programa de demissão voluntária do governo (dia 30) - custo anual estimado: R$ 1,4 bilhão.

A gandaia, contudo, não se limita a projetos ainda no Congresso, pois já contaminou as folhas salariais. É também uma gandaia empregatícia, cujas raízes podem ser encontradas no próprio Executivo e na área do ministro Bernardo, que é também do Orçamento e Gestão. Alcança, assim, a de recursos humanos. Não estou a dizer que foi ele o compositor da partitura, mas está a executá-la.

Em ritmo de gandaia, ela evidencia um processo desregrado de contratações, alterações de planos de carreira e salários exagerados relativamente ao mercado de trabalho como um todo, com encurtamento do horizonte da escala salarial, ampliando-se mais os salários iniciais que os finais. O pretexto foi o tal fortalecimento do Estado, um eufemismo que acoberta a influência de grupos corporativistas e entidades sindicais, tendo como resultado um legado maldito do governo atual para seu sucessor.

Sobre essa política de recursos humanos seguida pelo governo Lula há um estudo recente do economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e ex-diretor de Carreira e Remuneração do Ministério da Administração. Foi publicado na revista Digesto Econômico (abril de 2010), da Associação Comercial de São Paulo, e cobre o período 1995-1999.

Entre suas conclusões, estão as de que houve "... ampliação significativa das despesas com pessoal e também dos salários médios, principalmente no Poder Executivo. A diferença entre o salário inicial e final das carreiras foi estreitada, reduzindo incentivos para o desenvolvimento profissional. A elevação do número de servidores ocorreu (também) em áreas de suporte administrativo, tradicionalmente superdimensionadas. O grau de qualificação dos servidores é bastante elevado e há um descompasso entre este último e o nível de escolaridade exigido para o exercício de algumas ocupações... o diferencial de salários entre o setor público federal e o privado é crescente ao longo de todo o período... sendo que para os federais estatutários o aumento foi praticamente de 100%... os últimos dados disponíveis demonstram que um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro do que receberia se desenvolvesse suas atividades como empregado do setor privado".

Algumas carreiras mais bem remuneradas no Executivo, listadas no estudo de Marconi, tinham em outubro de 2002 salários iniciais mensais próximos de R$ 4 mil. Já em outubro de 2009 passaram a valores acima de R$ 12 mil, alguns próximos de R$ 15 mil - no primeiro caso, um aumento de 200%, que supera em muito a inflação no período (54%, conforme o IPCA). Conheço muitos estudantes que se formam em Economia e Administração em faculdades de prestígio e, ao ingressarem no mercado de trabalho privado, ficam muito satisfeitos quando encontram um salário inicial próximo de R$ 5 mil por mês.

Na gandaia habitualmente entra em cena um princípio, o da isonomia, que aterroriza quem se envolve na administração salarial do setor público com a preocupação de que esta se paute por regras consagradas da boa gestão de recursos humanos. Em tese, esse princípio diz que as ocupações de mesmo nível hierárquico que envolvem os mesmos requisitos educacionais e outras competências, inclusive experiência, bem como responsabilidades comparáveis, tudo isso avaliado de forma aproximada, devem receber também aproximadamente a mesma remuneração.

Levado ao setor público, contudo, esse princípio tem aplicação distorcida. Assim, um grupo de servidores faz pressões, a que sucumbem gestores irresponsáveis, e consegue se destacar à frente na corrida salarial. Vendo isso, outro grupo reivindica, a título de isonomia, a mesma ou coisa maior, faz pressões de todo tipo e, no processo, é atropelada a citada comparação de requisitos e, em geral, ignorada qualquer isonomia relativamente às remunerações dos trabalhadores não-governamentais.

Foi essa isonomia de conveniência que levou o Poder Judiciário federal a propor o aumento inicialmente citado. Mas, numa gandaia conjunta, nenhum dos três Poderes se preocupa em olhar o que se passa com os salários dos trabalhadores fora do governo e dos aposentados do INSS, os quais, pagando altos impostos, são o grande sustentáculo da folha salarial do governo federal. Deles se pode dizer que recebem menos e pagam um exagero para custear a gandaia alheia.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO