Aproveitando a (duvidosa) homenagem que se faz o intelectual e homem de Estado (ver post Os novos Kissingers), transcrevo um artigo que escrevi em 2008.
O legado de Henry Kissinger
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 05/06/2008
Não, o velho adepto da realpolitik ainda não morreu. Mas tendo completado 85 anos em maio de 2008, o ex-secretário de Estado e ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Henry Kissinger aproxima-se das etapas finais de sua vida. Seus obituários – não pretendendo aqui ser uma ave de mau agouro – devem estar prontos nas principais redações de jornais e revistas do mundo inteiro, e os comentaristas de suas obras preparam, certamente, revisões de análises anteriores para reedições mais ou menos imediatas, tão pronto este “Metternich” americano passe deste mundo terreno para qualquer outro que se possa imaginar (na minha concepção, deverá ser o mundo das idéias aplicadas às relações de poder).
Talvez seja esta a oportunidade para um pequeno balanço de seu legado, que alguns – por exemplo Cristopher Hitchens, em The Trial of Henry Kissinger – querem ver por um lado unicamente negativo, ou até criminoso, como se ele tivesse sido apenas o inimigo dos regimes “progressistas” e um transgressor consciente dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos. Ele certamente tem suas mãos manchadas de sangue, mas também foi o arquiteto dos acordos de redução de armas estratégicas e da própria tensão nuclear com a extinta União Soviética, além de um mediador relativamente realista nos diversos conflitos entre Israel e os países árabes, no Oriente Médio. Sua obra “vietnamita” é discutível, assim como foi altamente discutível – ou francamente condenável – o prêmio Nobel da Paz concedido por um simplesmente desengajamento americano, que visava bem mais a resolver questões domésticas do que realmente pacificar a região da ex-Indochina francesa.
Pode-se, no entanto, fazer uma espécie de avaliação crítica de sua obra prática e intelectual, como reflexão puramente pessoal sobre o que, finalmente, reter de uma vida rica em peripécias intelectuais e aventuras políticas. Sua principal obra de “vulgarização” diplomática, intitulada de maneira pouco imaginativa Diplomacia simplesmente, deve constituir leitura obrigatória em muitas academias diplomáticas de par le monde. Seu trabalho mais importante, uma análise do Congresso de Viena (1815), é mais conhecido pelos especialistas do que pelo grande público, mas ainda assim merece ser percorrido pelos que desejam conhecer o “sentido da História”.
O legado de Henry Kissinger é multifacético e não pode ser julgado apenas pelos seus atos como Conselheiro de Segurança Nacional de Richard Nixon, ou como Secretário de Estado desse presidente e do seguinte, Gerald Ford, quando ele esteve profundamente envolvido em todas as ações do governo americano no quadro da luta anti-comunista que constituía um dos princípios fundamentais da política externa e da política de segurança nacional dos EUA. Esse legado alcança, necessariamente, suas atividades como professor de política internacional, como pensador do equilíbrio nuclear na era do terror – doutrina MAD, ou Mutually Assured Destruction -, como consultor do Pentágono em matéria de segurança estratégica, e também, posteriomente a seu trabalho no governo, como articulista, memorialista e teórico das relações internacionais.
A rigor, ele começou sua vida pública justamente como teórico das relações internacionais, ou, mais exatamente, como historiador do equilíbrio europeu numa época revolucionária, isto é, de reconfiguração do sistema de poder no seguimento da derrocada de Napoleão e de restauração do panorama diplomático na Europa central e ocidental a partir do Congresso de Viena (1815). Sua tese sobre Castlereagh e Metternich naquele congresso (A World Restored, 1954) é um marco acadêmico na história diplomática e de análise das realidades do poder num contexto de mudanças nos velhos equilíbrios militares anteriormente prevalecentes. Depois ele foi um fino analista dessas mesmas realidades no contexto bipolar e do equilíbrio de terror trazido pelas novas realidades da arma atômica. Ele se deu rapidamente conta de que não era possível aos EUA manter sua supremacia militar exclusiva, baseada na hegemonia econômica e militar e no seu poderio atômico, sem chegar a algum tipo de entendimento com o outro poder nuclear então existente, a União Soviética, uma vez que, a partir de certo ponto, a destruição assegurada pela multiplicação de ogivas nucleares torna ilusória qualquer tentativa de first strike ou mesmo de sobrevivência física, após os primeiros lançamentos.
Daí sua preocupação em reconfigurar a equação dos poderes – aproximando-se da China, por exemplo – e em chegar a um entendimento mínimo com a URSS, através dos vários acordos de limitações de armas estratégicas. O controle da proliferação nuclear também era essencial, assim como evitar que mais países se passassem para o lado do inimigo principal, a URSS (o que justifica seu apoio a movimentos e golpes que afastassem do poder os mais comprometidos com o lado soviético do equilíbrio de poder). Numa época de relativa ascensão da URSS, com governos declarando-se socialistas na África, Ásia e América Latina, a resposta americana só poderia ser brutal, em sua opinião, o que justificava seu apoio a políticos corruptos e a generais comprometidos com a causa anti-comunista. Não havia muita restrição moral, aqui, e todos os golpes eram permitidos, pois a segurança dos EUA poderia estar em jogo, aos seus olhos.
Ou seja, todas as acusações de Christopher Hitchens estão corretas – embora este exagere um pouco no maquiavelismo kissingeriano – mas a única justificativa de Henry Kissinger é a de que ele fez tudo aquilo baseado em decisões do Conselho de Segurança Nacional e sob instruções dos presidentes aos quais serviu. Não sei se ele deveria estar preso, uma vez que sua responsabilidade é compartilhada com quem estava acima dele, mas certamente algum julgamento da história ele terá, se não o dos homens, em tribunais sobre crimes contra a humanidade. Acredito, pessoalmente, que ele considerava as “vítimas” de seus muitos golpes contra a democracia e os direitos humanos como simples “desgastes colaterais” na luta mais importante contra o poder comunista da URSS, que para ele seria o mal absoluto.
O julgamento de alguém situado num plano puramente teórico, ou “humanista” – como, por exemplo, intelectuais de academia ou mesmo jornalistas, para nada dizer de juizes empenhados na causa dos direitos humanos ou de “filósofos morais” devotados à “causa democrática” no mundo -, tem de ser necessariamente diferente do julgamento daqueles que se sentaram na cadeira onde são tomadas as decisões e tem, portanto, de julgar com base no complexo jogo de xadrez que é o equilíbrio nuclear numa era de terror, ou mesmo no contexto mais pueril dos pequenos golpes baixos que grandes potências sempre estão aplicando nas outras concorrentes, por motivos puramente táticos, antes que respondendo a alguma “grande estratégia” de “dominação mundial”. Desse ponto de vista, Kissinger jogou o jogo de forma tão competente quanto todos os demais atores da grande política internacional, Stalin, Mao, Kruschev, Brejnev, Chu En-lai, Ho Chi-min e todos os outros, ou seja, não há verdadeiramente apenas heróis de um lado e patifes do outro. Todos estão inevitavelmente comprometidos como pequenos e grandes atentados aos direitos humanos e aos valores democráticos.
Não creio, assim, que ele tenha sido mais patife, ou criminoso, do que Pinochet – que ele ajudou a colocar no poder – ou de que os dirigentes norte-vietnamitas – que ele tentou evitar que se apossassem do Vietnã do Sul (e, depois, jogou a toalha, ao ver que isso seria impossível cumprir pela via militar, ainda que, na verdade, os EUA tenham sido “derrotados” mais na frente interna, mais na batalha da opinião pública doméstica, do que propriamente no terreno vietnamita). Ou seja, Kissinger não “acabou” com a guerra do Vietnã: ele simplesmente declarou que os EUA tinham cumprido o seu papel – qualquer que fosse ele – e se retiraram da frente militar.
Seu legado também pode ser julgado como “comentarista” da cena diplomática mundial, como memorialista – aqui com imensas lacunas e mentiras, o que revela graves falhas de caráter – e como consultor agora informal de diversos presidentes, em geral republicanos (mas não só). Ele é um excelente conhecedor da História – no sentido dele, com H maiúsculo, certamente – e um grande conhecedor da psicologia dos homens, sobretudo em situações de poder. Trata-se, portanto, de um experiente homem de Estado, que certamente serviu ardorosamente seus próprios princípios de atuação – qualquer que seja o julgamento moral que se faça deles – e que trabalhou de modo incansável para promover os interesses dos EUA num mundo em transformação, tanto quanto ele tinha analisado no Congresso de Viena.
Desse ponto de vista, pode-se considerar que ele foi um grande representante da escola realista de poder e um excelente intérprete do interesse nacional americano, tanto no plano prático, quanto no plano conceitual, teórico, ou histórico. Grandes estadistas, em qualquer país, também são considerados maquiavélicos, inescrupulosos e mentirosos, pelos seus adversários e até por aliados invejosos. Esta é a sina daqueles que se distinguem por certas grandes qualidades, boas e más. Kissinger certamente teve sua cota de ambas, até o exagero. Não se pode eludir o fato de que ele deixará uma marca importante na política externa e nas relações internacionais – dos EUA e do mundo – independentemente do julgamento moral que se possa fazer sobre o sentido de suas ações e pensamento.
Por uma dessas ironias de que a História é capaz, coube a um dos presidentes mais ignorantes em história mundial (Ronald Reagan) enterrar, praticamente, o poder soviético com o qual Kissinger negociou quase de igual para igual durante tantos anos. Ele, que considerava o resultado de Viena um modelo de negociação – por ter sido uma paz negociada, justamente, não imposta, como em Versalhes – deve ter sentido uma ponta de inveja do cowboy de Hollywood, capaz de desmantelar o formidável império que tinha estado no centro de suas preocupações estratégicas – e que ele tinha poupado de maiores “desequilíbrios” ao longo dos anos. Seu cuidado em assegurar o “equilíbrio das grandes potências” saltou pelos ares com o keynesianismo militar praticado por Reagan, um desses atos de voluntarismo político que apenas um indivíduo totalmente alheio às grandes tragédias da História seria capaz. Talvez Kissinger tivesse querido ser o arquiteto do grande triunfo da potência americana, mas ele teve de se contentar em ser apenas o seu intérprete tardio. Nada mau, afinal de contas, para alguém que foi, acima de tudo, um intelectual…
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
segunda-feira, 5 de julho de 2010
A frase do dia - Shakespeare
Suit the action to the world, the world to the action, with this special observance, that you overstep not the modesty of nature...
William Shakespeare
William Shakespeare
Os novos "Kissingers" - Foreign Policy
A revista Foreign Policy, de março-abril de 2010, traz os perfis do que seu editor associado chama, talvez abusivamente, de (quatro) "novos Kissingers" da atualidade. Vejamos a justificativa e a lista:
The List: The World's Kissingers
Joshua E. Keating, Associate Editor at Foreign Policy
Foreign Policy, March/April 2010
A country's foreign policy is often defined less by its elected leader than its behind-the-scenes operators and elder statesmen. Here are four figures setting the global agenda for the world's emerging powers, just as Henry Kissinger set America's for over 50 years.
1) LEE KUAN YEW
Country: Singapore
Age: 86
Position: Former prime minister, current "minister mentor" (a cabinet-level position created specifically for him)
Legacy: After shepherding Singapore to unprecedented economic growth over his 31 years as prime minister, Lee has become an apostle for the Asian model of growth, a mix of economic liberalization and rigid political control.
Lee always said that Singapore's foreign policy was dictated by its small size -- it cannot survive without international and regional cooperation. But the influence of his ideas can be seen in the "peaceful rise" and not so peaceful governance of the world's most populous country: China.
2) CELSO AMORIM
Country: Brazil
Age: 67
Position: Foreign minister
Legacy: A controversial former academic who once compared wealthy countries' negotiating tactics to those of Joseph Goebbels, Amorim has deftly managed the nigh-impossible balancing act between the United States and Brazil's leftist neighbors in Venezuela and Cuba while also building Brazil's alliances with other emerging powers.
Speaking of the alliance with Russia, India, and China, Amorim said, "You have a new configuration of power appearing in the world.… We can't be conditioned by the views coming from the United States and the EU. We have to look from our own perspective."
3) TURKI AL-FAISAL
Country: Saudi Arabia
Age: 65
Position: Former ambassador to Britain and the United States, ex-director of the Saudi foreign-intelligence service
Legacy: As chief of the Saudi kingdom's external intelligence service, the youngest son of the late King Faisal helped fund and organize the Afghan resistance to the occupying Soviet forces. Working as ambassador to Britain and then the United States in the years following 9/11, Turki emerged as part diplomat, part pundit. He resigned in 2006 but remains an influential advisor in Riyadh and a fixture in Washington.
4) AHMET DAVUTOGLU
Country: Turkey
Age: 51
Position: Foreign minister
Legacy: A keen student of history, the brash and outspoken Davutoglu believes in restoring Turkey's Ottoman glories so that Turkey once again carries weight in the Middle East. Under his guidance, Turkey has strengthened its ties with Arab governments and sought to play the role of mediator in Arab-Israeli conflicts.
At the same time, Davutoglu supports Turkey's eventual membership in the European Union: "Turkey can be European in Europe and Eastern in the East because we are both," he says.
Comento:
Não tenho certeza de que qualquer um desses seja um novo Kissinger. Este era, antes de qualquer outra coisa, um scholar distinguido na academia, com vasta obra de reflexão histórica e estratégica, conhecido amplamente antes mesmo de se tornar conselheiro presidencial no NSC e depois Secretário de Estado. Gostaria de ver o currículo de cada um dos quatro, antes de me pronunciar, à condição que ele não venha edulcorado por coisas que não foram efetivamente realizadas.
No que concerne ao Brasil, não me lembro de algum alto diplomata - descontando o ex-Embaixador (ex-militar e político) Juracy Magalhães, para quem o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil -- ou de algum chanceler que tenha tido a sua perspectiva diplomática condicionada pela visão do mundo de Washington. Talvez atualmente se deva reforçar o suposto "entreguismo" dos antecessores, para melhor ressaltar, e proclamar (por vezes aos altos brados), sua própria independência em relação ao império, aspecto menor mas que encanta certas platéias, estilo UNE, CUT, PT e tribos desse tipo.
The List: The World's Kissingers
Joshua E. Keating, Associate Editor at Foreign Policy
Foreign Policy, March/April 2010
A country's foreign policy is often defined less by its elected leader than its behind-the-scenes operators and elder statesmen. Here are four figures setting the global agenda for the world's emerging powers, just as Henry Kissinger set America's for over 50 years.
1) LEE KUAN YEW
Country: Singapore
Age: 86
Position: Former prime minister, current "minister mentor" (a cabinet-level position created specifically for him)
Legacy: After shepherding Singapore to unprecedented economic growth over his 31 years as prime minister, Lee has become an apostle for the Asian model of growth, a mix of economic liberalization and rigid political control.
Lee always said that Singapore's foreign policy was dictated by its small size -- it cannot survive without international and regional cooperation. But the influence of his ideas can be seen in the "peaceful rise" and not so peaceful governance of the world's most populous country: China.
2) CELSO AMORIM
Country: Brazil
Age: 67
Position: Foreign minister
Legacy: A controversial former academic who once compared wealthy countries' negotiating tactics to those of Joseph Goebbels, Amorim has deftly managed the nigh-impossible balancing act between the United States and Brazil's leftist neighbors in Venezuela and Cuba while also building Brazil's alliances with other emerging powers.
Speaking of the alliance with Russia, India, and China, Amorim said, "You have a new configuration of power appearing in the world.… We can't be conditioned by the views coming from the United States and the EU. We have to look from our own perspective."
3) TURKI AL-FAISAL
Country: Saudi Arabia
Age: 65
Position: Former ambassador to Britain and the United States, ex-director of the Saudi foreign-intelligence service
Legacy: As chief of the Saudi kingdom's external intelligence service, the youngest son of the late King Faisal helped fund and organize the Afghan resistance to the occupying Soviet forces. Working as ambassador to Britain and then the United States in the years following 9/11, Turki emerged as part diplomat, part pundit. He resigned in 2006 but remains an influential advisor in Riyadh and a fixture in Washington.
4) AHMET DAVUTOGLU
Country: Turkey
Age: 51
Position: Foreign minister
Legacy: A keen student of history, the brash and outspoken Davutoglu believes in restoring Turkey's Ottoman glories so that Turkey once again carries weight in the Middle East. Under his guidance, Turkey has strengthened its ties with Arab governments and sought to play the role of mediator in Arab-Israeli conflicts.
At the same time, Davutoglu supports Turkey's eventual membership in the European Union: "Turkey can be European in Europe and Eastern in the East because we are both," he says.
Comento:
Não tenho certeza de que qualquer um desses seja um novo Kissinger. Este era, antes de qualquer outra coisa, um scholar distinguido na academia, com vasta obra de reflexão histórica e estratégica, conhecido amplamente antes mesmo de se tornar conselheiro presidencial no NSC e depois Secretário de Estado. Gostaria de ver o currículo de cada um dos quatro, antes de me pronunciar, à condição que ele não venha edulcorado por coisas que não foram efetivamente realizadas.
No que concerne ao Brasil, não me lembro de algum alto diplomata - descontando o ex-Embaixador (ex-militar e político) Juracy Magalhães, para quem o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil -- ou de algum chanceler que tenha tido a sua perspectiva diplomática condicionada pela visão do mundo de Washington. Talvez atualmente se deva reforçar o suposto "entreguismo" dos antecessores, para melhor ressaltar, e proclamar (por vezes aos altos brados), sua própria independência em relação ao império, aspecto menor mas que encanta certas platéias, estilo UNE, CUT, PT e tribos desse tipo.
Nas origens da crise financeira
Para os que ainda acreditam que foram os mercados financeiros que criaram, sponte sua, a crise financeira internacional, com origem nos EUA, caberia reler o que disse, ainda no ano final do governo George Bush, José Alexandre Scheinkman, um dos mais brilhantes economistas brasileiros, professor em Chicago e atualmente em Princeton.
Respostas de Scheickman a jornalista da revista Veja:
Os modelos de risco estavam errados?
O problema é que se criou no mercado financeiro uma atmosfera semelhante àquela que havia no mercado de arte em Nova York nos anos 50 e 60. Em seu livro A Palavra Pintada, Tom Wolfe conta que quem dissesse que a arte abstrata era ruim de imediato era considerado retrógrado, incapaz de compreender a beleza. Para parecer um entendido, você tinha de gostar de Jackson Pollock (pintor americano, 1912- 1956). Os modelos de avaliação de risco criaram uma mística semelhante no mercado financeiro. Se você dissesse não acreditar neles, ou desconfiar deles, as pessoas logo concluiriam que você não entendia nada do mercado. Isso fez nascer um excesso de confiança nos modelos de risco.
O problema, então, não foi a falta de regulamentação no mercado financeiro, que acabou permitindo que as instituições assumissem riscos enormes?
Faltou regulamentação também. As agências de classificação subavaliaram riscos importantes, e os bancos de investimento e comerciais, e mesmo outras empresas, como a AIG, uma seguradora que atua no mercado financeiro, assumiram excesso de risco.
Por que os mercados estavam tão desregulados?
Por ideologia. O presidente Bush e o próprio Alan Greenspan (que presidiu o Federal Reserve, o banco central americano, de 1987 a 2006) tinham uma atitude ideológica contra a regulamentação. Em 2004, a SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM, Comissão de Valores Mobiliários) aceitou que os bancos de investimento adotassem alavancagens muito maiores. A partir do mesmo ano, o Federal Reserve também permitiu que os bancos comerciais excluíssem certos produtos de seus balanços. À atitude ideológica contra a regulamentação, o governo Bush aliou certa incompetência. A equipe econômica de Bush era fraca, com John Snow como secretário do Tesouro. Não concordo com tudo o que o atual secretário, Henry Paulson, está fazendo, mas ele é bem melhor que o antecessor.
Fonte: http://veja.abril.com.br/081008/p_122.shtml
Respostas de Scheickman a jornalista da revista Veja:
Os modelos de risco estavam errados?
O problema é que se criou no mercado financeiro uma atmosfera semelhante àquela que havia no mercado de arte em Nova York nos anos 50 e 60. Em seu livro A Palavra Pintada, Tom Wolfe conta que quem dissesse que a arte abstrata era ruim de imediato era considerado retrógrado, incapaz de compreender a beleza. Para parecer um entendido, você tinha de gostar de Jackson Pollock (pintor americano, 1912- 1956). Os modelos de avaliação de risco criaram uma mística semelhante no mercado financeiro. Se você dissesse não acreditar neles, ou desconfiar deles, as pessoas logo concluiriam que você não entendia nada do mercado. Isso fez nascer um excesso de confiança nos modelos de risco.
O problema, então, não foi a falta de regulamentação no mercado financeiro, que acabou permitindo que as instituições assumissem riscos enormes?
Faltou regulamentação também. As agências de classificação subavaliaram riscos importantes, e os bancos de investimento e comerciais, e mesmo outras empresas, como a AIG, uma seguradora que atua no mercado financeiro, assumiram excesso de risco.
Por que os mercados estavam tão desregulados?
Por ideologia. O presidente Bush e o próprio Alan Greenspan (que presidiu o Federal Reserve, o banco central americano, de 1987 a 2006) tinham uma atitude ideológica contra a regulamentação. Em 2004, a SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM, Comissão de Valores Mobiliários) aceitou que os bancos de investimento adotassem alavancagens muito maiores. A partir do mesmo ano, o Federal Reserve também permitiu que os bancos comerciais excluíssem certos produtos de seus balanços. À atitude ideológica contra a regulamentação, o governo Bush aliou certa incompetência. A equipe econômica de Bush era fraca, com John Snow como secretário do Tesouro. Não concordo com tudo o que o atual secretário, Henry Paulson, está fazendo, mas ele é bem melhor que o antecessor.
Fonte: http://veja.abril.com.br/081008/p_122.shtml
domingo, 4 de julho de 2010
O seu, o meu, o nosso dinheiro (mas ele vem sendo generosamente distribuido)
Com resultados duvidosos, diga-se de passagem, em operações maquiadas que aumentam enormemente a dívida interna.
Se houvesse, no Brasil, processos por irresponsabilidade com o dinheiro público ao abrigo da LRF, esse governo todo já estaria na cadeia. Apenas que o governo federal, que cobra responsabilidade dos estados e municípios, continua a ser criminosamente irresponsável com os recursos de todos os brasileiros, comprometendo dívidas durante várias décadas. Uma irresponsabilidade total...
Opinião
O custo dos aportes ao BNDES
Editorial O Estado de S.Paulo, 4 de julho de 2010
Os R$ 180 bilhões emprestados pelo governo federal ao BNDES no ano passado e neste ano, a juros inferiores aos de mercado, representarão um subsídio de R$ 66,6 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional até a liquidação das operações, que ocorrerá entre 2039 e 2050. A estimativa é de técnicos do banco, que defenderam os empréstimos como forma de atenuar a recessão de 2009 ? sem considerar os riscos de misturar as contas do governo e as do BNDES.
Em 2009, o Tesouro emprestou R$ 100 bilhões ao BNDES com prazo de 30 anos e 5 anos de carência, a um custo que variou entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) seca, hoje de 6% ao ano, e a TJLP mais juros de 2,5% ao ano. Segundo o estudo O papel do BNDES na alocação de recursos: avaliação do custo fiscal do empréstimo de R$ 100 bilhões concedido pela União em 2009, dos economistas Thiago Rabelo Pereira e Adriano Nascimento Simões, chefe e gerente, respectivamente, do Departamento de Renda Fixa do banco, o custo fiscal dessa operação será de R$ 36,6 bilhões. O valor corresponde à diferença entre o que o BNDES pagará ao Tesouro e os juros da Selic, hoje de 10,25% ao ano, que o Tesouro paga aos aplicadores nos títulos públicos entregues ao banco e vendidos no mercado.
Neste ano, o Tesouro emprestou mais R$ 80 bilhões ao BNDES, com prazo de 40 anos, carência parcial de juros por 15 anos e custo igual à TJLP seca. Numa estimativa "simplificada do custo", a perda fiscal da operação ficaria em torno de R$ 30 bilhões. "Numa extrapolação linear muito simples, pode-se calcular que o custo do empréstimo de R$ 80 bilhões é de R$ 800 milhões por ano", disse Pereira.
Mas, nos dois empréstimos, os custos fiscais são obtidos por aproximação, pois dependem da taxa Selic. Outros custos também são difíceis de estimar, pois dependem do resultado da aplicação do dinheiro pelo BNDES e do impacto sobre o financiamento dos investimentos e a receita tributária.
Do ponto de vista econômico, discute-se o mérito dessas operações, defendidas pelos técnicos do BNDES como instrumento de apoio à compra de máquinas e à contratação de obras, com efeitos estimulantes na economia e aceleração da Formação Bruta de Capital Fixo.
Trata-se de um subsídio substancial e "alguém está pagando por essa diferença", afirmou o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas. Além do mais, segundo Freitas, o subsídio "precisa constar do orçamento fiscal". E, por ora, não se sabe em que item da contabilidade pública ele poderá ser lançado.
Especialistas reconhecem, além disso, que as operações provocaram um aumento do endividamento bruto do Tesouro Nacional, que já superou os 60% do PIB ? um aumento de cerca de 10 pontos porcentuais em relação ao ano passado. Quanto mais elevada é a relação entre a dívida pública e o PIB, maior a demanda dos aplicadores por juros altos nos papéis emitidos pelo Tesouro.
No plano político, com os empréstimos federais o BNDES pode ampliar sua participação na oferta de crédito. "Os R$ 100 bilhões aportados pelo Tesouro ao BNDES para sustentar o investimento em 2009 correspondem a cerca de 25% de todo o estoque de crédito livre disponibilizado pelo sistema bancário às empresas, segundo dados do BC ao fim de 2009", afirmam os economistas do banco. Eles calculam que os desembolsos do BNDES em 2009 "corresponderam a montante equivalente a cerca de 52% do esforço agregado de investimento efetuado na economia, em máquinas e equipamentos", excluída a construção civil.
Além da mistura entre as contas do Tesouro e do BNDES, o governo patrocinou, por intermédio das operações, um aumento do controle do Estado sobre as alocações de investimento. Mesmo que o banco só conceda empréstimos de boa qualidade, o fato é que o Estado passou a ter, por intermédio do BNDES, maior ingerência para definir os grupos empresariais e os setores que quer privilegiar.
Se houvesse, no Brasil, processos por irresponsabilidade com o dinheiro público ao abrigo da LRF, esse governo todo já estaria na cadeia. Apenas que o governo federal, que cobra responsabilidade dos estados e municípios, continua a ser criminosamente irresponsável com os recursos de todos os brasileiros, comprometendo dívidas durante várias décadas. Uma irresponsabilidade total...
Opinião
O custo dos aportes ao BNDES
Editorial O Estado de S.Paulo, 4 de julho de 2010
Os R$ 180 bilhões emprestados pelo governo federal ao BNDES no ano passado e neste ano, a juros inferiores aos de mercado, representarão um subsídio de R$ 66,6 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional até a liquidação das operações, que ocorrerá entre 2039 e 2050. A estimativa é de técnicos do banco, que defenderam os empréstimos como forma de atenuar a recessão de 2009 ? sem considerar os riscos de misturar as contas do governo e as do BNDES.
Em 2009, o Tesouro emprestou R$ 100 bilhões ao BNDES com prazo de 30 anos e 5 anos de carência, a um custo que variou entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) seca, hoje de 6% ao ano, e a TJLP mais juros de 2,5% ao ano. Segundo o estudo O papel do BNDES na alocação de recursos: avaliação do custo fiscal do empréstimo de R$ 100 bilhões concedido pela União em 2009, dos economistas Thiago Rabelo Pereira e Adriano Nascimento Simões, chefe e gerente, respectivamente, do Departamento de Renda Fixa do banco, o custo fiscal dessa operação será de R$ 36,6 bilhões. O valor corresponde à diferença entre o que o BNDES pagará ao Tesouro e os juros da Selic, hoje de 10,25% ao ano, que o Tesouro paga aos aplicadores nos títulos públicos entregues ao banco e vendidos no mercado.
Neste ano, o Tesouro emprestou mais R$ 80 bilhões ao BNDES, com prazo de 40 anos, carência parcial de juros por 15 anos e custo igual à TJLP seca. Numa estimativa "simplificada do custo", a perda fiscal da operação ficaria em torno de R$ 30 bilhões. "Numa extrapolação linear muito simples, pode-se calcular que o custo do empréstimo de R$ 80 bilhões é de R$ 800 milhões por ano", disse Pereira.
Mas, nos dois empréstimos, os custos fiscais são obtidos por aproximação, pois dependem da taxa Selic. Outros custos também são difíceis de estimar, pois dependem do resultado da aplicação do dinheiro pelo BNDES e do impacto sobre o financiamento dos investimentos e a receita tributária.
Do ponto de vista econômico, discute-se o mérito dessas operações, defendidas pelos técnicos do BNDES como instrumento de apoio à compra de máquinas e à contratação de obras, com efeitos estimulantes na economia e aceleração da Formação Bruta de Capital Fixo.
Trata-se de um subsídio substancial e "alguém está pagando por essa diferença", afirmou o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas. Além do mais, segundo Freitas, o subsídio "precisa constar do orçamento fiscal". E, por ora, não se sabe em que item da contabilidade pública ele poderá ser lançado.
Especialistas reconhecem, além disso, que as operações provocaram um aumento do endividamento bruto do Tesouro Nacional, que já superou os 60% do PIB ? um aumento de cerca de 10 pontos porcentuais em relação ao ano passado. Quanto mais elevada é a relação entre a dívida pública e o PIB, maior a demanda dos aplicadores por juros altos nos papéis emitidos pelo Tesouro.
No plano político, com os empréstimos federais o BNDES pode ampliar sua participação na oferta de crédito. "Os R$ 100 bilhões aportados pelo Tesouro ao BNDES para sustentar o investimento em 2009 correspondem a cerca de 25% de todo o estoque de crédito livre disponibilizado pelo sistema bancário às empresas, segundo dados do BC ao fim de 2009", afirmam os economistas do banco. Eles calculam que os desembolsos do BNDES em 2009 "corresponderam a montante equivalente a cerca de 52% do esforço agregado de investimento efetuado na economia, em máquinas e equipamentos", excluída a construção civil.
Além da mistura entre as contas do Tesouro e do BNDES, o governo patrocinou, por intermédio das operações, um aumento do controle do Estado sobre as alocações de investimento. Mesmo que o banco só conceda empréstimos de boa qualidade, o fato é que o Estado passou a ter, por intermédio do BNDES, maior ingerência para definir os grupos empresariais e os setores que quer privilegiar.
Uma Africa para cada projeto: agora em portunhol...
Viagem à África imaginária
Editorial O Estado de S.Paulo, 4 de julho de 2010
Governada há 31 anos por um ditador conhecido por seus métodos brutais, uma ex-colônia espanhola, a Guiné Equatorial, poderá ser o novo membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, se isso depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio brasileiro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, um dia antes de o presidente Lula partir para seu 11.º giro pela África. A visita à Guiné Equatorial foi programada como segunda escala. A primeira foi marcada para a Ilha do Sal, no arquipélago de Cabo Verde, para uma reunião com 13 governantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. A última etapa da viagem será na África do Sul, marcada para os dias 8 a 12, certamente com a esperança de ver o Brasil na final da Copa do Mundo. A seleção da Holanda, no entanto, atrapalhou esse plano. Excluída essa justificativa para o périplo africano, restam os argumentos da diplomacia Sul-Sul e da prioridade atribuída por Lula à relação com os países da África. Os demais argumentos, incluído o econômico, são ainda menos convincentes.
O português não é falado na Guiné Equatorial, mas foi incluído em 2007 entre os idiomas oficiais, ao lado do espanhol e do francês, por decisão do presidente Teodoro Obiang Mbasogo. Acusado de fraudes, torturas e assassinatos por entidades internacionais de direitos humanos, o ditador é, segundo a revista Forbes, o oitavo governante mais rico do mundo.
Segundo Baumbach, o presidente brasileiro "deseja conferir importante impulso político ao processo de conhecimento e aproximação entre o Brasil e a Guiné Equatorial". A descoberta de petróleo em 1996 impulsionou a economia do país, mas não fortaleceu a democracia. Em 2000 a Guiné Equatorial começou a exportar para o Brasil e em 2008 a corrente de comércio chegou a US$ 411,22 milhões, com superávit de US$ 369,39 milhões para o país africano.
Além de falar com seu colega sobre a comunidade lusófona e o comércio bilateral, o presidente Lula poderá pedir a sua ajuda para realizar a ambição de chefiar uma entidade internacional, talvez a Organização das Nações Unidas (ONU). O chefão da Guiné Equatorial, afinal, é prodigioso. Em 2003, a rádio estatal do país o descreveu como "o deus da Guiné Equatorial" e atribuiu-lhe o direito de "matar sem ter de prestar contas a ninguém e sem ter de ir para o Inferno". Nenhum outro ditador ou candidato a ditador escolhido por Lula como amigo ou aliado chegou tão alto.
O roteiro de Lula inclui também o Quênia, a Tanzânia e a Zâmbia. Com as seis escalas programadas para esta viagem, Lula terá passado por 21 países da África em seus 2 mandatos e visitado 8 ditadores africanos - lista completada com Obiang. Também há no continente governantes comprometidos com a democracia, mas Lula não os discrimina. Afinal, nem sempre é possível escolher o interlocutor.
A prioridade atribuída à África pela diplomacia brasileira é parte da ilusão terceiro-mundista dominante no governo a partir de 2003. Somou-se a essa ilusão, depois de algum tempo, a fantasia da liderança política no mundo em desenvolvimento. Lula abriu ou reabriu 17 embaixadas na África. O comércio cresceu - já vinha crescendo nos anos 90 -, mas em 2008, antes da crise, as exportações para os africanos, excluídos os países do Oriente Médio, equivaleram a apenas 5,14% das vendas externas do Brasil. As importações corresponderam a 9,11% das compras totais. Isso se explica pelas compras de petróleo de uns poucos países. A Nigéria é de longe o maior fornecedor.
O comércio tem melhorado, embora de forma desproporcional à enorme importância atribuída à parceria com a África pela diplomacia brasileira. Politicamente o resultado tem sido muito mais pobre. Quando o Brasil apresentou um concorrente à direção-geral da Organização Mundial do Comércio, os africanos votaram em candidato próprio e na rodada seguinte apoiaram o francês Pascal Lamy. Na ONU, os governos da União Africana recusaram apoio, há alguns anos, à reforma defendida por Brasília. Na política de comércio, seus vínculos com as velhas metrópoles europeias continuam mais fortes do que quaisquer afinidades com o Brasil. É mais um caso de parceria estratégica unilateral, uma curiosa invenção da diplomacia lulista.
Editorial O Estado de S.Paulo, 4 de julho de 2010
Governada há 31 anos por um ditador conhecido por seus métodos brutais, uma ex-colônia espanhola, a Guiné Equatorial, poderá ser o novo membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, se isso depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio brasileiro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, um dia antes de o presidente Lula partir para seu 11.º giro pela África. A visita à Guiné Equatorial foi programada como segunda escala. A primeira foi marcada para a Ilha do Sal, no arquipélago de Cabo Verde, para uma reunião com 13 governantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. A última etapa da viagem será na África do Sul, marcada para os dias 8 a 12, certamente com a esperança de ver o Brasil na final da Copa do Mundo. A seleção da Holanda, no entanto, atrapalhou esse plano. Excluída essa justificativa para o périplo africano, restam os argumentos da diplomacia Sul-Sul e da prioridade atribuída por Lula à relação com os países da África. Os demais argumentos, incluído o econômico, são ainda menos convincentes.
O português não é falado na Guiné Equatorial, mas foi incluído em 2007 entre os idiomas oficiais, ao lado do espanhol e do francês, por decisão do presidente Teodoro Obiang Mbasogo. Acusado de fraudes, torturas e assassinatos por entidades internacionais de direitos humanos, o ditador é, segundo a revista Forbes, o oitavo governante mais rico do mundo.
Segundo Baumbach, o presidente brasileiro "deseja conferir importante impulso político ao processo de conhecimento e aproximação entre o Brasil e a Guiné Equatorial". A descoberta de petróleo em 1996 impulsionou a economia do país, mas não fortaleceu a democracia. Em 2000 a Guiné Equatorial começou a exportar para o Brasil e em 2008 a corrente de comércio chegou a US$ 411,22 milhões, com superávit de US$ 369,39 milhões para o país africano.
Além de falar com seu colega sobre a comunidade lusófona e o comércio bilateral, o presidente Lula poderá pedir a sua ajuda para realizar a ambição de chefiar uma entidade internacional, talvez a Organização das Nações Unidas (ONU). O chefão da Guiné Equatorial, afinal, é prodigioso. Em 2003, a rádio estatal do país o descreveu como "o deus da Guiné Equatorial" e atribuiu-lhe o direito de "matar sem ter de prestar contas a ninguém e sem ter de ir para o Inferno". Nenhum outro ditador ou candidato a ditador escolhido por Lula como amigo ou aliado chegou tão alto.
O roteiro de Lula inclui também o Quênia, a Tanzânia e a Zâmbia. Com as seis escalas programadas para esta viagem, Lula terá passado por 21 países da África em seus 2 mandatos e visitado 8 ditadores africanos - lista completada com Obiang. Também há no continente governantes comprometidos com a democracia, mas Lula não os discrimina. Afinal, nem sempre é possível escolher o interlocutor.
A prioridade atribuída à África pela diplomacia brasileira é parte da ilusão terceiro-mundista dominante no governo a partir de 2003. Somou-se a essa ilusão, depois de algum tempo, a fantasia da liderança política no mundo em desenvolvimento. Lula abriu ou reabriu 17 embaixadas na África. O comércio cresceu - já vinha crescendo nos anos 90 -, mas em 2008, antes da crise, as exportações para os africanos, excluídos os países do Oriente Médio, equivaleram a apenas 5,14% das vendas externas do Brasil. As importações corresponderam a 9,11% das compras totais. Isso se explica pelas compras de petróleo de uns poucos países. A Nigéria é de longe o maior fornecedor.
O comércio tem melhorado, embora de forma desproporcional à enorme importância atribuída à parceria com a África pela diplomacia brasileira. Politicamente o resultado tem sido muito mais pobre. Quando o Brasil apresentou um concorrente à direção-geral da Organização Mundial do Comércio, os africanos votaram em candidato próprio e na rodada seguinte apoiaram o francês Pascal Lamy. Na ONU, os governos da União Africana recusaram apoio, há alguns anos, à reforma defendida por Brasília. Na política de comércio, seus vínculos com as velhas metrópoles europeias continuam mais fortes do que quaisquer afinidades com o Brasil. É mais um caso de parceria estratégica unilateral, uma curiosa invenção da diplomacia lulista.
Caminhos da Pos-Graduacao no Brasil: mais Humanidades, menos Ciencias Duras
Humanidades puxam expansão da pós-graduação no Brasil
RICARDO MIOTO
Folha de S.Paulo, 04/07/2010
O doutorando brasileiro está cada vez mais interessado em Machado de Assis e menos em relatividade.
Ao menos é isso o que sugere um novo levantamento do governo. Ele mostra que a expansão da pós-graduação brasileira é puxada, em primeiro lugar, pelo aumento de doutores nas humanidades, e não nas ciências exatas e biológicas.
Em 1996, as ciências exatas e da Terra ocupavam o segundo lugar entre as áreas que mais formavam doutores no país, com 16,1%. Em 2008, caíram para o sexto lugar, com 10,6%.
O tombo das engenharias foi menor. A área se manteve como a quinta que mais forma doutores, mas a sua fatia caiu de 13,7% para 11,4%. Redução similar teve a área de ciências biológicas.

"Se olharmos as áreas que cresceram menos, elas ainda cresceram muito", diz Eduardo Viotti, que coordenou o estudo, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
"É difícil criar doutorados em áreas de ciências exatas, da Terra e engenharias. Eles exigem laboratórios, não são cursos que precisam apenas de cuspe e giz", brinca.
"O custo mais baixo estimula as escolas particulares a abrir cursos nessas áreas. Os novos dados não me surpreendem", diz o especialista em política científica Rogério Meneghini, coordenador de Pesquisas do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Opas-OMS).
Não foi só por causa das particulares que o número de doutores disparou, porém. Nesses 12 anos, as universidades federais aumentaram em mais de cinco vezes o seu número de doutores.
Em 2005, aliás, elas ultrapassaram as estaduais e se tornaram as instituições mais importantes na pós-graduação do Brasil.
Algumas estaduais, porém, como a USP e a Unicamp, ainda concentram grande parte das matrículas no país (veja abaixo). E, apesar do crescimento das federais, o país ainda tem apenas 1,4 doutor por mil habitantes, enquanto os EUA têm 8,4, e a Alemanha, 15,4.
MUDANÇA DE RUMO
Para Carlos Aragão, presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a queda relativa na formação de quadros em ciências exatas é preocupante.

"Formar cientistas e engenheiros é fundamental para que exista inovação tecnológica nas empresas", afirma.
Além disso, pondera, áreas estratégicas para o país precisam dessas pessoas, como o programa espacial, o programa antártico, a política nuclear, as questões que envolvem clima, energia e agricultura e o pré-sal.
Segundo ele, o CNPq tem procurado apoiar a formação de engenheiros e cientistas lançando editais voltados para essas áreas, assim como facilitando o acesso a bolsas a alunos que se interessarem pelas áreas. "É necessário corrigir essa distorção", diz.
Os especialistas concordam, porém, que pode acontecer um movimento natural de fortalecimento das áreas que envolvem números.
"Nos últimos 20 anos o país não cresceu muito, não havia muito emprego ou interesse nas áreas de engenharia ou ciências da Terra. Direito, economia e administração, por exemplo, eram as áreas onde havia mais possibilidade de os doutores se empregarem", diz Viotti.
Com a economia do país se aquecendo e com empregos sobrando nas áreas de infraestrutura, o próprio mercado de trabalho pode incentivar alunos a buscarem as áreas de exatas, portanto.
RICARDO MIOTO
Folha de S.Paulo, 04/07/2010
O doutorando brasileiro está cada vez mais interessado em Machado de Assis e menos em relatividade.
Ao menos é isso o que sugere um novo levantamento do governo. Ele mostra que a expansão da pós-graduação brasileira é puxada, em primeiro lugar, pelo aumento de doutores nas humanidades, e não nas ciências exatas e biológicas.
Em 1996, as ciências exatas e da Terra ocupavam o segundo lugar entre as áreas que mais formavam doutores no país, com 16,1%. Em 2008, caíram para o sexto lugar, com 10,6%.
O tombo das engenharias foi menor. A área se manteve como a quinta que mais forma doutores, mas a sua fatia caiu de 13,7% para 11,4%. Redução similar teve a área de ciências biológicas.

"Se olharmos as áreas que cresceram menos, elas ainda cresceram muito", diz Eduardo Viotti, que coordenou o estudo, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
"É difícil criar doutorados em áreas de ciências exatas, da Terra e engenharias. Eles exigem laboratórios, não são cursos que precisam apenas de cuspe e giz", brinca.
"O custo mais baixo estimula as escolas particulares a abrir cursos nessas áreas. Os novos dados não me surpreendem", diz o especialista em política científica Rogério Meneghini, coordenador de Pesquisas do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Opas-OMS).
Não foi só por causa das particulares que o número de doutores disparou, porém. Nesses 12 anos, as universidades federais aumentaram em mais de cinco vezes o seu número de doutores.
Em 2005, aliás, elas ultrapassaram as estaduais e se tornaram as instituições mais importantes na pós-graduação do Brasil.
Algumas estaduais, porém, como a USP e a Unicamp, ainda concentram grande parte das matrículas no país (veja abaixo). E, apesar do crescimento das federais, o país ainda tem apenas 1,4 doutor por mil habitantes, enquanto os EUA têm 8,4, e a Alemanha, 15,4.
MUDANÇA DE RUMO
Para Carlos Aragão, presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a queda relativa na formação de quadros em ciências exatas é preocupante.

"Formar cientistas e engenheiros é fundamental para que exista inovação tecnológica nas empresas", afirma.
Além disso, pondera, áreas estratégicas para o país precisam dessas pessoas, como o programa espacial, o programa antártico, a política nuclear, as questões que envolvem clima, energia e agricultura e o pré-sal.
Segundo ele, o CNPq tem procurado apoiar a formação de engenheiros e cientistas lançando editais voltados para essas áreas, assim como facilitando o acesso a bolsas a alunos que se interessarem pelas áreas. "É necessário corrigir essa distorção", diz.
Os especialistas concordam, porém, que pode acontecer um movimento natural de fortalecimento das áreas que envolvem números.
"Nos últimos 20 anos o país não cresceu muito, não havia muito emprego ou interesse nas áreas de engenharia ou ciências da Terra. Direito, economia e administração, por exemplo, eram as áreas onde havia mais possibilidade de os doutores se empregarem", diz Viotti.
Com a economia do país se aquecendo e com empregos sobrando nas áreas de infraestrutura, o próprio mercado de trabalho pode incentivar alunos a buscarem as áreas de exatas, portanto.
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