Por que o mundo não vive em paz? - Paulo Roberto de Almeida

De vez em quando uma coluna minha se perde nas brumas do tempo. Esta abaixo, por exemplo, tinha sido elaborada um ano atrás. Apenas agora sai publicada em dois veículos "paralelos".
Paulo Roberto de Almeida

Por que o mundo não vive em paz? Breve exame das razões possíveis
Paulo Roberto de Almeida
Dom Total, 05/05/2011
Via Política, 4/05/2011

Toda pessoa sensível e educada, toda sociedade próspera, todos os regimes democráticos aspiram à paz. E, no entanto, a humanidade tem conhecido a guerra por mais de nove décimos do tempo decorrido desde o estabelecimento das primeiras civilizações sedentárias (mas várias guerras foram conduzidas por sociedades nômades, como os hunos e os mongóis).

A razão parece ser simples: durante os mesmos nove décimos de história humana, as sociedades tem sido brutas, os homens pouco instruídos, a escassez uma regra mais constante do que a abundância, e poucos regimes poderiam legitimamente ser chamados de democráticos, no sentido lato do termo (isto é, prevendo eleições para os cidadãos, mesmo com representação limitada a certa elite, como na Grécia antiga ou nas repúblicas italianas do Renascimento).

É difícil traçar uma correlação unívoca, ou mecânica, entre progressos materiais, avanços democráticos domésticos e educação do povo; mas ela de fato existe, ainda que de forma não linear e não determinista. Algumas sociedades atrasadas são perfeitamente pacíficas, ao passo que democracias avançadas podem se lançar em guerras de conquista e em aventuras imperialistas.

Mas a própria existência de “leis da guerra”, no contexto contemporâneo, indica que a humanidade realizou imensos progressos desde os tempos em que a eliminação de prisioneiros de guerra e tratamentos cruéis eram a regra em sociedades que consideravam as guerras corriqueiras e inevitáveis.

Se existe alguma linearidade cronológica na “arte da guerra”, poderia ser esta: as guerras em sociedades antigas eram entre clãs e tribos rivais, geralmente pela busca de recursos escassos, aprovisionamento em escravos e outras necessidades urgentes da vida material, num contexto de equilíbrios instáveis pela sobrevivência física da comunidade; sociedades sedentárias, de base agrícola e mercantil, com alguma produção manufatureira, eram frequentemente objeto da cupidez de tribos de pastores guerreiros, formidáveis por suas táticas militares, atacando e fugindo rapidamente, levando com eles bens e mulheres, quando não, destruindo tudo que encontravam; sociedades mais estruturadas, com cidades vibrantes e grande comércio internacional passaram a contratar mercenários para a sua defesa, o que nem sempre dissuadiu príncipes mais ‘empreendedores’, capazes de comandar forças mais extensas, bem treinadas; daí se passou à constituição de exércitos nacionais, baseados no recrutamento obrigatório e contando com profissionais devotados unicamente às artes militares, no quadro de Estados unificados e tendencialmente conquistadores; sociedades industriais também souberam produzir guerras industriais, ou seja, alinhando soldados como operários numa fábrica, e destruindo não apenas exércitos, mas cidades inteiras; culturas sofisticadas não foram garantia contra tiranos belicosos, que lançaram seus povos em guerras genocidas, com um poder mortífero situado na casa dos milhões; finalmente, a arma atômica conteve o desejo de matar das grandes potências, mas incitou aventureiros e fanáticos a se lançarem na proliferação artesanal e nos ataques terroristas.

Talvez a linearidade cronológica esteja relativamente correta, mas não existe muito progresso moral desde o tempo das cavernas. Se houve algum avanço civilizatório, ele certamente se situa nos instrumentos de contenção dos instintos guerreiros dos homens, posto que os sentimentos primários continuam os mesmos de dez mil anos atrás: amor, ódio, cupidez, ambição de poder, perversões diversas que não dignificam a mensagem dos filósofos da paz, aqueles que pretendem que repúblicas constitucionais são mais propensas à paz perpétua. Pode ser, muito embora isso não tenha impedido o surgimento de tiranos ocasionais, animados de uma “vontade de poder” homicida.

Entretanto, uma vez construído um sistema político baseado no famoso conceito dos checks and balances, com uma divisão satisfatória e equilibrada entre os poderes, é mais difícil que apareçam, nesse tipo de sociedade, ditadores de opereta e caudilhos belicosos, como em certos países não muito distantes. Governos limitados constituem, certamente, uma melhor garantia de paz do que governos despóticos, e este parece ser um vínculo de causalidade facilmente inteligível na vida das nações.

Infelizmente, governos desse tipo constituíam uma ínfima minoria até poucas décadas atrás. Embora o número dos regimes democráticos venha aumentando de forma consistente em tempos recentes, o mundo ainda não é governado de maneira democrática, nem corre o risco de sê-lo no futuro previsível.

Mesmo a Carta das Nações Unidas, supostamente garantidora da paz e da segurança internacionais, baseia-se no princípio westfaliano da soberania absoluta dos Estados membros. Embora seu preâmbulo refira-se aos “povos das Nações Unidas”, todos os seus artigos e capítulos remetem aos Estados membros, que possuem, assim, preeminência sobre os direitos do homem e do cidadão.

Democracia e direitos humanos não são exatamente princípios organizadores da vida internacional; enquanto não o forem, não existe nenhuma garantia de que as guerras sejam apenas um registro do passado, e não uma possibilidade do presente.

O fato alentador, contudo, é que as guerras globais, típicas do ‘momento napoleônico’ que caracterizou o sistema internacional desde o final do século 18 até meados do século 20, parecem ter perdido o ímpeto, por uma combinação da dissuasão nuclear e a disseminação de regimes democráticos na maior parte do Ocidente desenvolvido.

Atualmente, as guerras mais prováveis – a despeito do cenário ainda tradicional dos conflitos no Oriente Médio, mas que justamente mobilizam Estados despóticos, de um lado, contra a única democracia existente na região – não são mais entre Estados, mas dentro dos Estados, ocorrendo em circunstâncias frequentemente associadas a Estados falidos, conflitos religiosos e enfrentamentos étnicos, geralmente envolvendo minorias oprimidas.

Não existe previsão capaz de antever o surgimento de democracias estáveis nesses cenários dominados pela desigualdade, pela pobreza, por regimes autoritários, desrespeitadores dos direitos humanos e das liberdades democráticas (reunião, expressão, religião, representação política e partidária etc.).

Talvez a aposta kantiana não esteja errada: ela só estava dois ou três séculos antes do tempo certo. Os progressos da humanidade são irritantemente lentos, infelizmente...

Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.

David Ricardo visita Beijing: exercito, e exercito industrial...

Depois que Adam Smith esteve em Pequim, nada mais lógico que seu discípulo e sucessor, David Ricardo, também fosse à China, neste caso para aplicar sua "teoria das vantagens comparativas", ou quem sabe até as vantagens absolutas de Adam Smith.
A notícia abaixo refere-se ao uso extensivo de mão-de-obra no exército chinês, que aliás reproduz o que ocorre na esfera industrial: a China produz, com 99 milhões de operários industriais, o mesmo volume de manufaturas que os EUA fazem com apenas 11,5 milhões de trabalhadores. Ou seja, um diferencial de produtividade de mais ou menos 10 para 1.
Paulo Roberto de Almeida

China considera adequado ter um exército de 2,3 milhões de pessoas
O Estado de S.Paulo, 09 de Maio de 2011

PEQUIM - Um exército integrado por 2,3 milhões de pessoas é adequado para a defesa da segurança nacional da China e seu papel em aumento como potência, informou o Ministério da Defesa do país em seu site.

Informações circuladas na internet nos últimos meses sugeriam que o Exército Popular de Libertação (EPL) ia desmobilizar 800 mil soldados, seguindo reduções iniciadas em 1987 quando de 4,2 milhões de militares se passou para 3,2 milhões e assim sucessivamente até chegar aos 2,3 milhões atuais.

"Não é certo que vá se reduzir mais. O número de 2,3 milhões de pessoas para integrar o EPL é adequada", disse um porta-voz oficial na web.

Os rumores começaram a surgir antes da análise do plano até 2010 efetuado pela Comissão Militar Central.

"A magnitude do exército chinês está dentro do adequado para satisfazer as exigências de segurança do país e de acordo com o peso cada vez maior da China", acrescentou a fonte oficial.

As eleicoes peruanas e a posicao de Vargas Llosa

Não li, ainda, o texto em que Vargas Llosa teria declarado apoio ao candidato "nacional-socialista" Ollanta Humala, como o define esta articulista americana.
Se isto for verdade, Vargas Llosa cai um ponto, ou vários pontos, em minha apreciação de sua inteligência, racionalidade, isenção, objetividade.
Como ele foi derrotado pelo pai da outra concorrente no segundo turno, Keiko Fujimori, ele se inclina pelo seu opositor, pensando derrotar o pai pelo menos uma vez.
Posição insustentável.
Ele deveria ter a dignidade de deixar os peruanos escolherem de acordo com suas consciências, fazendo a melhor análise possível dos dois candidatos.
Aparentemente ele não confia na justiça do Peru (ou no sistema político), acreditando que Alberto Fujimori possa ser solto, e ele acredita, em contrapartida, nas promessas vazias do candidato "nacional-socialista".
Triste posição, mas ele tem direito a ela.
Gostaria de ler seus argumentos a respeito.
Paulo Roberto de Almeida

THE AMERICAS
The Leftist Threat to Peru's Prosperity
By MARY ANASTASIA O'GRADY
The Wall Street Journal, MAY 9, 2011

Presidential candidate Ollanta Humala's party platform talks of nationalizing strategic 'activities' and 'revising' trade agreements.

If national socialist Ollanta Humala defeats center-right populist Keiko Fujimori in Peru's presidential runoff election on June 5, Brazil's Workers' Party will deserve much of the credit. The implications for the region are alarming.

Mr. Humala is by no means a shoo-in. In the days just after his first-round victory with 30% of the vote, his numbers surged. But last week an Ipsos Apoyo poll showed his backing had dropped to 39% from 42%. Ms. Fujimori's support rose to 38% from 36%. With 10% undecided, the race is now a statistical dead heat

Japao, depois do 11 de Marco - Guy Sorman

Japan, After March 11
GUY SORMAN
The City Journal, vol. 21. n. 2, Spring 2011

The country, resilient as ever, remains Asia’s true power.

The earthquake that struck Japan’s Sendai region on March 11 was the most violent in the nation’s recorded history. The temblor shook the ground for more than two minutes, tilting the earth’s axis and unleashing an enormous tsunami that drowned thousands in northern Japan and left a path of destruction in its wake. Adding to the calamity, power outages caused cooling pumps to fail at the Fukushima nuclear power plant, risking multiple reactor meltdowns and leading to mass evacuations.

The crisis—described by Prime Minister Naoto Kan as his country’s “worst in the 65 years since the war”—has led some commentators to predict that Japan will never recover. This is an absurd contention, as was already evident in the immediate aftermath of March 11, when the remarkable characteristics of Japanese society shone through. Accustomed to natural disaster, the Japanese people showed little panic even at the peak of the horror. Looting, which one often sees after earthquakes in other societies, was nonexistent. Japan proved itself astonishingly well prepared: the quake itself, it turned out, caused relatively little direct damage to buildings, even in Sendai, thanks to strict construction codes imposed after the 1995 Kobe earthquake, which killed 6,000. Perhaps most striking of all was that the Japanese export machine was so little damaged. Production and delivery of many goods, ranging from computer chips to industrial components, were interrupted for only a matter of hours, though shortages have slowed things down sporadically.

But even before the earthquake, pundits often forgot that Japan remains Asia’s leading power and most successful society. True, as the press has trumpeted, the Chinese economy has grown larger than Japan’s and is now the world’s second-largest, after America’s. Yet China has ten times Japan’s population, which means that per-capita wealth in Japan is still ten times greater. And Chinese economic output is low-tech, completely different from the sophisticated products developed and made by Japanese industries. “Ultimately, we’re not in a race,” says Hideki Kato, one of Japan’s leading economists and president of the Tokyo Foundation, a free-market think tank.

Yet Kato doesn’t dismiss China’s challenge. “To have been overcome in 2010, even if those figures don’t mean much, has awakened the Japanese, given them a sense of crisis,” he says. And crises have energized the Japanese in the past, points out Naoki Inose, a vice governor of Tokyo and a respected historian. Indeed, they have provoked what many Japanese call the country’s two great historical “openings.” Will the disaster of March 11 and the rise of China together provoke a third?

(...)

leiam a íntegra neste link: http://www.city-journal.org/2011/21_2_japan.html

Como afundar um pais sendo imoral ate a medula: procuradores do bolsa-aluguel

Não existem, obviamente, explicações ou justificativas para esse tipo de comportamento, que apenas a suprema imoralidade, o desvio de caráter, a vontade de ser assaltantes declarados dos recursos públicos podem confirmar a existência.
Se trata, evidentemente, de uma entre muitas outras iniciativas de marajás do serviço público para engordarem seus já gordos salários.
Um país que assiste a esse tipo de imoralidade sem sequer um gesto de indignação é um país que perdeu qualquer sentido de ética pública. Um país que permite que continuem tais imoralidades é um país disposto a afundar numa decadência institucional que só pode levar à degradação moral e à decadência material.
Não está em meu poder modificar tais tipos de comportamentos. Mas está em meu poder denunciá-los pelos meios ao meu alcance. Este é um. Insuficiente, por certo, mas presente.
Paulo Roberto de Almeida

Bolsa-aluguel a promotor e procurador vira escândalo nacional
Domingo, dia 08 de Maio de 2011 às 12:10hs
Campo Grande News (Aquidauana News)

Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários de promotores e procuradores sul-mato-grossenses viram manchete.

O jornal o Estado de São Paulo publicou reportagem sobre os vencimentos que superam a remuneração de ministros no Brasil, graças a bolsa-aluguel, paga até a promotores que já estão aposentados.

Investigação do Conselho Nacional do Ministério Público identificou que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia, o que pode alcançar quase R$ 30 mil.

A análise é de que os servidores que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e só eles podem mudar - para engordar os próprios salários.

Levantamento feito pelo jornal mostra que ao menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel".

O benefício é pago hoje, além de Mato Grosso do Sul, no Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.

Ainda segundo o Estadão, a justificativa é que leis estaduais permitem esse tipo de auxílio.

Como produzir inflacao, pensando fazer o bem: o governo muda de tatica (sem falar, claro...)

Poucas vezes deixo de fazer reparos a colunas de jornalistas, que me parecem cidadãos bem informados, mas por vezes com algum viés político qualquer.
Não creio que seja o caso de fazer reparos desta vez...

Posfácio sem boniteza
Nas Entrelinhas - Alon Feuerwerker
Correio Braziliense - 08/05/2011

Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação

Políticos, gente do poder, têm dificuldade para admitir erros, responsabilidade nos contratempos, ou que uma mudança de rota resultou de opção inadequada. O poder tem horror a sinais de fraqueza. Na luta titânica pelo mando, menos força é sinônimo de mais problemas. Também porque o aliado e amigo do governante forte costuma disputar simultaneamente um lugar na fila para destroná-lo.

Os últimos dias vêm assistindo a uma dança digna do sapo de Guimarães Rosa.

O governo Dilma Rousseff opera uma guinada de 180 graus na maneira como olha a inflação. Posa de ter estado certo lá atrás e de estar certo também agora. Mas é só fachada.

O sapo da política econômica não pula por boniteza, pula por precisão.

Vamos recapitular. Na largada, a nova administração definiu o controle inflacionário como variável não decisiva. Deveria estar subordinada a um patamar de crescimento.

O Brasil deixava na prática de ter uma meta de inflação (o disfarce era mirar no topo, e não mais no centro). Passava a ter uma de crescimento.

E de câmbio, como se notou no esforço da Fazenda e do Banco Central para evitar que o real subisse além de certo limite em relação ao dólar.

Inclusive porque segurar a subida do real ajuda as exportações, e portanto o crescimento e o emprego.

Tinha lógica. O país poderia suportar perfeitamente a inflação algo maior, para não sacrificar postos de trabalho.

Também porque parte da aceleração dos preços tem origem externa, e portanto precisaria haver um sacrifício ainda maior da demanda interna para compensar.

Além de lógica, a linha tinha tudo a ver com o dilmismo econômico, pois a hoje presidente nunca escondeu, desde quando ministra, as reservas à ortodoxia que costuma fluir do Banco Central.

O governo Dilma começou, por isso, com um inédito alinhamento entre Fazenda e BC, na comparação com o antecessor. Era a vitória do desenvolvimentismo sobre o anti-inflacionismo ortodoxo.

Finalmente o PT poderia reivindicar — e reivindicou — ter feito sua ruptura com a receita econômica que herdara.

Adotadas medidas macroprudenciais, de algum aperto no crédito, a inflação convergiria suavemente para a meta de 4,5%, atracaria nela em algum momento do ano que vem. Não seria necessário apertar demais nos juros.

O que deu errado? Duas coisas. A primeira é que as pessoas e as empresas acreditaram na previsão para este ano, de que a meta não seria respeitada, mas não compraram o vaticínio para o vindouro.

E as opiniões de mercado recolhidas semanalmente pelo BC começaram a mostrar inflação forte também em 2012.

A segunda — e tem a ver com a primeira — é que o Brasil possui certa característica peculiar. É um país ainda fortemente indexado. Especialmente nos setores privados que operam sob proteção estatal, como os concessionários de serviços públicos.

O liberalismo e o privatismo no Brasil são assim. Nossos liberais implantaram a correção monetária. Também privatizaram as estatais, mas garantiram aos felizes compradores contratos que se corrigem pela inflação passada.

Diante da pressão das expectativas, o governo piscou. Com apenas quatro meses de vida, engatou a ré.

Por uma razão eminentemente política. Como me disse na sexta-feira um prócer governista: “Seria um erro a gente ajudar a reunificar a oposição em torno de uma bandeira nacional e de caráter fortemente popular, como a luta contra a inflação”.

Fortíssimo em teoria no Congresso (onde tem ampla maioria) e na opinião pública (onde recebe uma simpatia não oferecida ao antecessor), o Planalto preferiu recuar a enfrentar riscos e sustentar
convicções.

Subir juros é fácil. Difícil é desindexar os preços dos oligopólios, atacar os exorbitantes custos financeiros lançados sobre o Estado, as pessoas e as empresas, enfrentar coerentemente os gargalos de infraestrutura e de tributação.

O governo Dilma precisa se cuidar para não iniciar prematuramente um longo e arrastado posfácio.

Como expulsar empresas do Brasil: manual de governo (idiota)

Imposto já espanta exportador do Brasil
FENACON, 5 Maio 2011

Empresas brasileiras fecham suas portas ou saem do País frente aos complexos e caros impostos a recolher. De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) Welber Barral, alguns setores, como o de calçados, mudaram seu endereço.

"Alguns setores, como o calçadista, estão migrando para países como Argentina e Chile para conseguirem competir com os preços internacionais de suas mercadorias, inclusive dentro do Brasil. Outros setores, porém, que necessitam obrigatoriamente de matéria-prima brasileira não podem fazer o mesmo e muitas vezes fecham suas portas", argumentou Barral, em seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Michael Lehmann, gerente-executivo de contabilidade e impostos da Volkswagem no Brasil, confirma essa tendência ao afirmar que a multinacional alemã paga entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões ao ano somente de impostos.

"Os nossos produtos ficam mais caros por conta dos impostos embutidos no preço final. Para nós isso é prejudicial, mas é pior ainda para o bolso do consumidor, que paga uma taxa maior, pois repassamos essa cobrança", declarou. Entre uma e outra piada sobre a situação tributária brasileira, Lehmann criticou o governo pelo fato de o Brasil não se enquadrar no modelo global de cobrança de impostos e não fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (Ocde).

Outro ponto abordado durante o evento foi a bitributação na entrada e saída de produtos no País. Segundo o diretor de Controladoria da Embraer, Rodrigo Rosa, os lucros provenientes das filiais da multinacional brasileira no exterior, que já tem dedução de impostos nos países situados, são novamente descontados quando são encaminhados para a matriz.

"Os lucros das empresas brasileiras que têm filiais no exterior são novamente tributados quando voltam ao Brasil, fato que diminui o tamanho da folha de pagamentos, ou seja, é uma barreira para a contratação de novos funcionários, além de ser um freio para a expansão da empresa no seu próprio País", frisa.