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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
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| CIDADE BAIANA AFRONTOU PORTUGUESES, RESISTIU A CANHÕES E FOI 1ª CAPITAL DA 'BAHIA BRASILEIRA'! Folha de SP, 24/06/2022 Uma escuna militar com 26 marinheiros portugueses estava fundeada no rio Paraguaçu, principal rota fluvial entre o Recôncavo baiano e a Baía de Todos os Santos, com os canhões apontados para a Vila de Cachoeira. As ameaças não dissuadiram os principais líderes políticos da vila, que em junho de 1822 decidiram afrontar os portugueses e a aclamar Dom Pedro de Alcântara como "regente constitucional e defensor perpétuo do Brasil". A retaliação não tardou e a vila foi alvejada por uma saraivada de tiros e balas de canhão. O episódio, que neste sábado (25) completa 200 anos, marcou o início de uma "Bahia brasileira" e desencadeou a guerra pela Independência no estado, que opôs os portugueses e os nascidos no Brasil em uma série de batalhas que acabaram com a vitória brasileira em 2 de julho de 1823. "Cachoeira foi a primeira capital brasileira da Bahia. Enquanto Salvador ainda era uma capital portuguesa e submetida a Lisboa, Cachoeira formou um conselho interino que passou a governar a província", afirma o historiador Sérgio Guerra Filho, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. A aclamação de Dom Pedro respondia a uma consulta feita pelos deputados que representavam a Bahia nas cortes de Lisboa. O documento chegou com atraso ao Brasil e, por isso, "estava muitos graus abaixo da temperatura política na Bahia", como aponta historiador Luís Henrique Dias Tavares (1926-2020). O ponto de ebulição foi atingido em fevereiro, quando o brigadeiro português Inácio Luís Madeira de Melo virou governador em armas da Bahia sob forte resistência. Um levante foi sufocado pelas tropas portuguesas, que assassinaram a abadessa Joana Angélica no Convento da Lapa. O triunfo português em Salvador fez com que os revoltosos buscassem abrigo no Recôncavo baiano, onde começaram a organizar uma resistência ao comando português na província. O período entre fevereiro e junho de 1822 foi marcado por articulações políticas, pela defesa de um centro de Poder Executivo no Brasil liderado por D. Pedro e pela compra de armas, munição e pólvora. Por isso, quando a canhoneira portuguesa aportou no rio Paraguaçu, trancando a entrada e saída de embarcações do porto de Cachoeira, os brasileiros estavam preparados para resistir. A aclamação a D. Pedro na Câmara Municipal foi comemorada em uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Cachoeira, em celebração conhecida como Te Deum. Ao fim da cerimônia religiosa, foram disparados os primeiros tiros. Além das balas de canhão que vieram da escuna, portugueses que moravam na cidade também reagiram, entrincheirados, com tiros de armas de fogo contra aqueles que celebravam a insurreição nas ruas e praças de Cachoeira. Um dos atingidos foi Manoel Soledade, personagem cuja participação na batalha ainda hoje é um mistério. Na versão mítica, eternizada em 1931 no quadro do artista Antônio Parreiras (abaixo), Manoel teria seria o responsável pelo toque do tambor das tropas brasileiras e tombou sob o instrumento. O historiador cachoeirano Cacau Nascimento diz que não foi bem assim: "Manoel Soledade era um intelectual negro, uma figura influente. Ele recebeu um tiro após sair da missa e ficou ferido, mas não teve participação militar nas batalhas." Os brasileiros reagiram para tentar neutralizar o ataque das forças portuguesas e instauraram uma Junta Interina Conciliatória e Defesa, embrião do que a partir de setembro se consolidaria em um governo paralelo da Bahia. O clima de guerra instaurou-se na vila. A embarcação portuguesa seguiu atacando de forma violenta, atingindo edificações de Cachoeira. A escuna canhoneira foi tomada apenas em 28 de junho, quando uma bandeira branca subiu na embarcação após ser cercada por uma flotilha improvisada com canoas e saveiros. Capitão e marujos foram presos e enviados à cadeia pública de Inhambupe, vila do sertão baiano. A Junta de Defesa recebeu adesões de Santo Amaro e São Francisco do Conde e passou a ter pretensões mais amplas: governar a província e preparar a tomada de Salvador, ainda sob jugo português. A escolha de Cachoeira como centro da resistência foi natural. A vila era estratégica por causa do porto, que escoava a produção de fumo, couro e algodão. Tinha na época cerca de 20 engenhos de cana-de-açúcar que se mantinham com a força de trabalho escravo. O enfrentamento aos portugueses uniu comerciantes, coronéis, proprietários de terra e donos de engenho, que escalaram escravizados para formar parte das tropas que partiriam para cercar a capital. "Foram vários grupos que se unificaram para a resistência. Mesmo com interesses conflitantes, eles se uniram em torno de um Brasil livre", afirma Luís Antônio Costa Araújo, historiador e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira. O interesse por maior autonomia se transformou em um nacionalismo que levou parte dos líderes a trocar sobrenomes lusitanos por outros com referências nativas, como Baiense, Baitinga, Morici, Baraúna, Pitombo, Tanajura, Gê Acaiaba e Dendê Bus. Entre junho e outubro de 1822, foram criados em Cachoeira batalhões patrióticos, formados principalmente por brancos pobres, negros libertos e negros escravizados enviados pelos seus senhores. Entre eles, estavam a Companhia dos Caçadores de Santo Amaro, os Voluntários da Vila de São Francisco e os Voluntários do Príncipe Dom Pedro, cujos soldados ficaram conhecidos como "periquitos" pelo fardamento verde. Foi deste batalhão que participou uma das principais heroínas da guerra: Maria Quitéria de Jesus, uma jovem e exímia atiradora que se disfarçou de homem para ser aceita no batalhão. Proibida pelo pai de se alistar no batalhão, ela vestiu um uniforme do cunhado, cortou seus cabelos e se apresentou como um homem sob a alcunha de "soldado Medeiros". Mesmo depois de descoberta mulher, permaneceu no batalhão e lutou nas batalhas em Salvador e na foz do rio Paraguaçu. O reforço oficial viria nos meses seguintes, quando o Exército Pacificador partiu do Rio de Janeiro com armamentos, 38 oficiais e 260 soldados para reforçar as tropas que conquistariam Salvador em 2 de julho de 1823. Depois de 200 anos, os filhos da terra lutam para preservar o legado da resistência cachoeirense, seja pela exaltação ao passado de "cidade heroica", seja pelas tradições dos descendentes de quilombos, inviabilizados ao longo dos últimos dois séculos. Neste 25 de junho, como acontece desde 2007, Cachoeira passa a ser a capital da Bahia por um dia. Por mais um ano, a cidade vai exaltar a figura do caboclo, que representa a participação popular nas batalhas contra os portugueses, com desfile cívico, sambas de roda e saudações nos terreiros de Candomblé. "O desafio é manter a tradição. Houve uma carnavalização da data, que cai em meio aos festejos de São João. A data passou a ser uma coisa mais festiva e menos cívica", explica o escritor e artista plástico Davi Rodrigues, que tem nas tradições populares de Cachoeira o centro de seu trabalho. Outro desafio é enfrentar a ruína econômica de uma cidade que saiu do apogeu no século 19, quando ganhou uma ponte de ferro sobre o rio Paraguaçu, ao declínio no século 20, com a derrocada do porto, da ferrovia, da indústria do fumo e dos engenhos de açúcar. Estagnada com cerca de 30 mil habitantes, caiu de 2ª maior cidade baiana para o 83º município em população do estado. Mitigar as desigualdades sociais e raciais são um desafio ainda maior em uma cidade com mais 80% da população negra, boa parte dela pobre. Foi só em 2020 que a cidade deu um passo na representatividade e elegeu sua primeira prefeita negra em 490 anos de história. Para Luís Antônio Costa Araújo, a cidade heroica de Cachoeira —que com seu casario histórico é considerada Patrimônio Cultural Brasileiro— deve trabalhar para fazer do seu legado o ponto de partida para transformação econômica e social: "Isso aqui é um lugar sagrado". |
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A China continua a avançar na internacionalização de sua moeda. Reparem que até o Banco Central do Chile participa desse arranjo.
25 June 2022 The Bank for International Settlements (BIS) announced today a Renminbi Liquidity Arrangement (RMBLA), which has been developed with the People's Bank of China (PBC), to provide liquidity to central banks through a new reserve pooling scheme. BIS announces Renminbi Liquidity ArrangementPress release | 25 June 2022
The Bank for International Settlements (BIS) announced today a Renminbi Liquidity Arrangement (RMBLA), which has been developed with the People's Bank of China (PBC), to provide liquidity to central banks through a new reserve pooling scheme. The RMBLA aims to provide liquidity support and can be utilised by participating central banks during future periods of market volatility. Each participating central bank contributes a minimum of RMB 15 billion or US dollar equivalent, in RMB or USD, placed with the BIS, creating a reserve pool. The arrangement initially includes a group of central banks in Asia and the Pacific, including Bank Indonesia, Central Bank of Malaysia, the Hong Kong Monetary Authority, the Monetary Authority of Singapore and the Central Bank of Chile, as well as the PBC. The reserve pooling provides additional features as participating central banks would not only be able to draw down on their contributions, but would also gain access to additional funding through a collateralised liquidity window operated by the BIS up to an amount equivalent to the central bank's share of the collateralised liquidity window. The BIS, as a bank for central banks, is well positioned to implement this arrangement, given its existing banking relationships with the central banks and a highly liquid and flexible balance sheet. The BIS has over time worked with major reserve currency-issuing central banks to assist in the implementation of part of the liquidity support packages provided by these central banks to their counterparts to protect against market stresses and to safeguard financial stability. Related information |
Uma ofensiva anticonstitucional e como tal deve ser barrada.
Centrão quer liberar nomeação de parlamentares em cargos de embaixadores
Autor de Proposta de Emenda à Constituição para mudar regra atual, que proíbe indicação sem renúncia ao mandato, Davi Alcolumbre diz já ter apoios para aprovar proposta no Senado; entidade de diplomatas critica
Felipe Frazão
O Estado de São Paulo, 27 de junho de 2022 | 05h00
Políticos do Centrão avançaram nas articulações para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que parlamentares ocupem cargos de embaixador sem ter de renunciar ao mandato. Revelada pelo Estadão, a PEC recebeu críticas dentro e fora do Itamaraty. Ela estava engavetada, mas voltou a andar neste mês, com apoio explícito de 27 senadores. A intenção é aprovar a mudança antes do recesso parlamentar e das eleições.
De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta apresentada no ano passado põe 185 cargos do serviço exterior em jogo na barganha política entre Planalto e Congresso. Desse total, 53 são de chefia nos chamados “postos A”, as representações do País mais cobiçadas e prestigiadas no Itamaraty, como Washington, Lisboa, Londres e Paris.
Alcolumbre indicou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. Uma PEC precisa passar por votação dupla no Senado, com ao menos 49 votos favoráveis, e na Câmara, com 308, em cada turno.
Na atual legislatura, nenhum parlamentar exerce função de embaixador ou cônsul-geral. Hoje, os embaixadores “não diplomatas” nomeados pelo governo Jair Bolsonaro são o general da reserva Gerson Menandro (Tel-Aviv) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro (Lisboa).
Bolsonaro tentou ter como embaixador na África do Sul o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), bispo da Igreja Universal, mas não houve aval do país. O presidente também anunciou que indicaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como embaixador em Washington, mas recuou diante de questionamentos às credenciais do filho.
Excepcional
Diplomatas brasileiros disseram que, historicamente, nunca houve um número significativo de embaixadores vindos da política, justamente por causa dessa restrição. A legislação prevê que embaixadores de fora da carreira diplomática devem ser indicados de forma “excepcional”. Mas, se a PEC vingar, não haverá obstáculo para que o presidente indique parlamentares como embaixadores.
Como atualmente no Brasil, a proibição é comum em outros países. Nos Estados Unidos e na França, caso um político com mandato seja indicado para missão diplomática, ele não pode manter os dois cargos. Na Argentina, há restrição semelhante.
Apoiadores da PEC criticam a restrição sob a justificativa de que um parlamentar não é obrigado a renunciar quando se torna ministro de Estado, por exemplo. Para Alcolumbre, é “afronta ao bom senso” o fato de um congressista poder exercer cargo de chanceler sem a obrigatoriedade de renunciar, mas ter essa “amarra” para ser embaixador.
No esforço para barrar a proposta, diplomatas marcaram uma audiência pública com senadores sobre o assunto, dia 5 de julho. Um dos convidados será o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
O relatório favorável à proposta é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e está pronto para ser votado. “A aprovação da PEC tem a virtude de eliminar essa insustentável discriminação, que atenta contra o princípio isonômico previsto na Constituição”, declarou ela.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que não se opõe à PEC, mas defendeu um período específico para o exercício do cargo por parlamentares e um limite de vagas. O Itamaraty não se manifestou sobre o assunto.
‘Daninho’
A embaixadora aposentada Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, espera uma posição dura do chanceler Carlos França. “Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como tal. Nós somos apartidários. Você acha que jovens vão entrar no Itamaraty para disputar no par ou ímpar com deputado ou senador, em troca de voto político? Não vão. Os cargos serão intercambiáveis. É um ativo político daninho para a política externa e para o funcionamento do Congresso”, afirmou.
Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como talMaria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros
A entidade promete questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da PEC, caso seja aprovada. “Essa proposta enfraquece Congresso, Executivo e Itamaraty”, disse Maria Celina.
“Essa iniciativa é mais uma atitude que desmerece o Congresso por beneficiar interesses políticos menores propiciando barganhas”, escreveu o ex-embaixador Rubens Barbosa, em artigo no Estadão.
https://www.estadao.com.br/noticias/amp/politica/centrao-quer-acelerar-aprovacao-de-pec-que-permite-a-parlamentar-ocupar-embaixada-sem-deixar-mandato
Livros de Paulo Roberto de Almeida na Bibliothèque Nationale de France
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor
(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)
Compilação dos livros próprios na BNF.
2 2000
4 1995
60 2012
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4184: 27 junho 2022, 1 p.
Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...