Rumos adequados à política externa brasileira na
próxima década
Paulo Roberto de Almeida
Texto preparado para
o:
19° Encontro Nacional de Estudantes de Relações
Internacionais (ENERI)
4 a 7 de junho de 2014, Balneário Camboriú -
Santa Catarina
organizado pela Universidade do Vale do Itajaí
(UNIVALI)
Do Brasil recebo um convite para participar
do 19° Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais (ENERI), de 4
a 7 de junho de 2014, no Balneário Camboriú, em Santa Catarina, organizado pela
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Sugerem que eu discorra sobre o tema do
título, ou, mais exatamente, que eu responda à seguinte questão: “Quais os rumos adequados à política externa
brasileira para a próxima década?”. Na impossibilidade de estar presente
pessoalmente, resolvi alinhar os meus argumentos sobre o tema sugerido nos
parágrafos que seguem.
Quando alguém se questiona sobre “rumos
adequados” para a política externa brasileira para a próxima década, a impressão
implícita, ou mesmo a suposição direta, é a de que a política externa que foi
seguida nos últimos dez anos não foi exatamente adequada, ou pelo menos não
tanto quanto poderia, ou deveria ser. Pode ser que esta seja apenas uma
suspeita sem fundamento, e que, ao contrário do que possam pensar espíritos
malévolos e indivíduos mal-intencionados, a política externa que está aí, esta
mesma que esteve e está conosco pelos últimos dez anos e meio, foi a maior das
maravilhas do governo do nunca antes. De fato, como está no título do meu livro
mais recente, nunca antes na diplomacia brasileira tivemos uma política externa
como essa.
Mas também pode ser que, ao falar de
rumos adequados para a política externa, a intenção, altamente suspeita, dos responsáveis
pelo convite, tenha sido essa mesma, ou seja: colocar em dúvida os propósitos,
as intenções, os resultados, e quem sabe até os fundamentos da diplomacia do
nunca antes. O pessoal do ENERI é mesmo desconfiado, e não deve comer gato por
lebre, o que representaria, neste caso, trocar a diplomacia do Itamaraty, nossa
velha conhecida, pela política externa partidária dos companheiros das boas
causas, ainda que estas sejam perdidas ou simplesmente anacrônicas.
Em todo caso, agradeço pela lembrança
do meu nome, e, sem poder falar diretamente aos participantes do 19. ENERI, por
razões de trabalho, permito-me formular nas linhas que seguem alguns argumentos
que poderiam sustentar uma hipotética política externa alternativa à dos
companheiros, uma que tenha rumos adequados ao país, já que a que está ai
trouxe fundadas desconfianças de que não serve a um país como o Brasil, que
pode ser várias coisas, menos certamente bolivariano.
Pois bem, aceitando o desafio,
caberia então, antes de falar do que poderia ser adequado para a política externa
brasileira na próxima década, começar pela simples identificação do que não foi adequado nessa política, durante
a última década. A partir daí talvez seja possível corrigir alguns dos erros,
os desvios, os muitos equívocos, as deformações, enfim tudo aquilo que, antes
dos companheiros chegarem ao poder, nunca tinha sido feito, mas que ele fizeram,
de modo até despudorado, como se fosse essa mesma a intenção, ou seja,
perpetrar todas essas iniciativas inadequadas, o que nos permite justamente
estar agora discutindo, numa espécie de balanço, os seus rumos inadequados, num
arremedo de “sessão descarrego” contra os maus espíritos, como se faz com
alguns dos santos mais conhecidos do candomblé.
Se poderia começar, por exemplo,
afastando qualquer retórica grandiloquente, dessas pelas quais se proclama, a
altos brados, que se está defendendo a soberania nacional, lutando contra uma
fantasmagórica dominação estrangeira, contra a submissão ao FMI, aos
especuladores de Wall Street, aos neoliberais de Washington e tantas outras
bobagens do gênero. Quem se enrola na bandeira da soberania, para enfrentar
moinhos imaginários, é porque tem um sério problema psicológico, e não tem, no
fundo, muita certeza de estar de fato defendendo o interesse nacional. O mais
provável é que continue em campanha eleitoral e fica escondendo sua falta de
imaginação com invectivas contra supostos inimigos da pátria, o que é, na
verdade, uma insegurança tremenda sobre o que fazer, de fato, para defender os
interesses nacionais. Ainda recentemente, um desses iluminados do partido da
soberania nacional voltou a agitar o fantasma de uma volta ao passado,
referindo-se continuamente ao neoliberalismo, como se um país dirigista e
estatizante como o Brasil tenha sido, algum dia, um país liberal, e que não se
sabe bem quais traidores da pátria andaram por aqui praticando as artes sempre perversas
do neoliberalismo. Que falta de imaginação, ou que falta do que falar, justo do
nosso velho fantasma do neoliberalismo. Devia ser numa assembleia da UNE,
certamente.
Vamos ser diretos: a defensa dos
interesses nacionais se faz com uma avaliação isenta, tecnicamente
fundamentada, economicamente embasada, da agenda que cabe implementar na frente
externa, sem arroubos, sem retórica vazia, sem grandes golpes de propaganda
enganosa. Durante os últimos dez ou doze anos, os companheiros no poder fizeram
exatamente isso: primeiro ficaram deblaterando contra quem os precedeu,
inventando uma tal de herança maldita que só existiu por profunda desonestidade
sub-intelectual, uma vez que a deterioração da situação econômica do Brasil,
durante os meses da campanha eleitoral de 2002 só existiu por que os mercados
temiam, justamente, os possíveis efeitos de uma política econômica esquizofrênica
que os aprendizes de feitiçarias econômicas do partido dos companheiros tinham
se encarregado de propagar durante os meses anteriores ao pleito presidencial.
Uma vez no poder, eles foram logo se
empenhando na implosão da Alca, o projeto americano de uma zona de livre
comércio hemisférica, não porque tivessem conduzido brilhantes estudos técnicos
de simulação econômica sobre os efeitos de um tal acordo para o Brasil, mas
apenas porque ideologicamente eram contra tudo o que pudesse provir do gigante
do norte. Em seu lugar eles esperavam maravilhas de um hipotético acordo entre
a União Europeia e o Mercosul, ou até chegaram a propor um acordo de livre
comércio entre o bloco do Cone Sul e a China, como se esta fosse a solução para
todos os problemas externos do Brasil e do Mercosul. Deve-se reconhecer que
eles conseguiram o seu intento os companheiros, não exatamente o livre comércio
com a União Europeia – uma ilusão de ingênuos e de amadores – e menos ainda tal
tipo de arranjo com a China, mas obtiveram, de fato, a implosão da Alca,
transformada em dragão da maldade imperialista.
Os companheiros também ficaram
iludidos pela possibilidade de o Brasil ser admitido como membro permanente do
Conselho de Segurança das Nações Unidos, uma verdadeira obsessão para alguns,
numa outra suprema demonstração de irrealismo e de total falta de prioridades
para a agenda externa do Brasil. Em nome desse objetivo, o supremo mandatário
saiu pelo mundo perdoando dívidas bilaterais de ditadores do petróleo e
prometendo apoio político para os mesmos inimigos das liberdades e dos direitos
humanos. Aliás, fazer amizade com ditaduras parece que se converteu numa mania dos
companheiros, sempre dispostos a tratar com complacência os piores
perpetradores de atentados aos direitos humanos e valores democráticos no
mundo. Antigamente, o Brasil apenas se abstinha quando das discussões e votos a
respeito dos casos mais politizados nessas matérias nas instâncias da ONU: a
partir de 2003, o país passou a votar ativamente com os violadores e inimigos
da democracia ao redor do mundo. Não se está aqui inventando nada: basta
conferir os votos envolvendo alguns desses países. Um embaixador político companheiro
numa dessas ditaduras até chegou a defender o fuzilamento de simples balseiros
que tentavam fugir da ilha-prisão da qual os companheiros gostam tanto (a ponto
de financiá-la fartamente nos dias que correm).
Um outro comportamento inadequado do
ponto de vista dos verdadeiros interesses do Brasil, sob qualquer critério que
se julgue, foi o abandono da agenda comercial do Mercosul, em favor de uma
agenda política que poucos progressos trouxe ao bloco; ao contrário, fê-lo
retroceder tremendamente nos últimos dez anos. Dizer que o Mercosul não é só
econômico ou não é só comercial, e que ele deve também avançar nos terrenos
político ou social, não constitui apenas uma impropriedade semântica, mas
representa um crime contra o bloco. O Mercosul é, antes de mais nada, um
tratado de integração comercial, e se fundamenta, basicamente, na abertura
econômica recíproca, na liberalização comercial, e na plena integração
produtiva do bloco ao resto do mundo, ponto. É isso que está escrito em seu
tratado constitutivo e é essa agenda pela qual os países deveriam se bater em
suas políticas comercial e industrial. Nada disso se fez na lula-década, ao
contrário. Durante todo esse tempo, o bloco só recuou na liberalização interna
e na abertura externa, voltando a ser o avestruz temeroso que nossos países
eram nos tempos pouco gloriosos do protecionismo comercial e da introversão
econômica.
Finalmente, os rumos sensatos da diplomacia
profissional foram bastante afetados pelo personalismo presidencial, e tudo
passou a girar em torno da figura retumbante do guia genial dos povos, o grande
líder das nações oprimidas pelo imperialismo, o homem que iria comandar uma
cruzada contra o unilateralismo arrogante dos países hegemônicos, até mudar a
relação de forças no mundo e inaugurar uma nova geografia do comércio
internacional. Em nome desses objetivos grandiloquentes, várias iniciativas de
grande envergadura foram tomadas, para as quais se mobilizaram mundos e fundos,
e recursos humanos em abundância, sempre com o objetivo de exaltar a figura do
chefe e seus discursos de sindicalista universal. Tudo começou pela tentativa
de se implantar um Fome Zero Universal, quando sequer o brasileiro deu certo, e
foi logo abandonado e substituído pela assemblagem marota de todos os programas
sociais existentes desde o governo anterior, apenas rotulando-os com um novo
nome e aumentando o poder de fogo do curral eleitoral então criado. Sinceramente,
não sei se deveria ser motivo de orgulho nacional o fato de ter mais de um quinto
da população do país numa lista oficial de assistidos por esmolas do governo, como
se isso fosse um sinal de normalidade no quadro da comunidade internacional.
Bem, chega de inadequações e de equívocos
do passado. Cabe agora refletir sobre o que significa ter uma política externa adequada
para um país que pretende se inserir plenamente nos circuitos da economia
globalizada, não retrair-se defensivamente apenas porque o Brasil perde
competitividade, e se mostra incapaz de concorrer com outros parceiros
comerciais por não lograr ganhos de produtividade que dependem de um
diagnóstico correto dos problemas reais e uma prescrição conforme as
necessidades sentidas. A primeira condição para superar o estado lastimável em
que se encontra o Brasil atualmente é justamente saber traçar uma avaliação
adequada dos desafios a serem enfrentados e colocar-se corajosamente na
condição de propositor de novas medidas proativas, não ficar atribuindo ao
ambiente externo as razões de seu baixo desempenho no contexto internacional.
Quais são os principais problemas
enfrentados atualmente pelo Brasil? Eles estão, na frente interna, no baixo
crescimento, no recrudescimento da inflação, na infraestrutura medíocre, na
nossa insuficiente produtividade, que por sua vez se reflete, no plano externo,
na perda de competitividade da economia brasileira, na chamada reprimarização
da pauta exportadora – que diminuiu bastante em sua composição – e na nossa
dependência de alguns grandes compradores dos produtos primários de exportação.
O Brasil se tornou hoje bem mais dependente da China do que ele jamais o foi,
no passado, dos Estados Unidos, país com o qual sempre mantivemos uma interface
bastante diversificada, feita das exportações as mais variadas, inclusive
manufaturados, e que sempre nos abasteceu de know-how, tecnologia,
financiamentos, cooperação educacional, e também filmes de Hollywood e,
ultimamente, iPhones e iPads.
Aparentemente, mais até do que esses
problemas de ordem econômica, o Brasil parece ter perdido uma mercadoria ainda
preciosa na frente internacional, uma coisa que se chama credibilidade. É isso
que dá ficar apoiando ditaduras comunistas, violadores dos direitos humanos,
agressores dos valores democráticos e outros meliantes do mesmo tipo. Vejam
bem: temos consagrados na nossa Constituição alguns princípios que nos são
muito caros, pois lutamos muito, no passado, para assegurá-los na ordem
política interna e na nossa expressão externa: o pleno respeito dos direitos
humanos, dos valores democráticos, a condenação do terrorismo e a não
intervenção nos assuntos internos de outros países. E o que aconteceu nos
últimos dez ou doze anos? Segundo um “wikileaks” do Itamaraty, recentemente
divulgado pelo grupo Anonymous,
pedimos aos Estados Unidos que retirem Cuba da lista dos países que patrocinam
terroristas. Parece que somos aliados, justamente, de alguns dos piores regimes
do planeta que violam esses princípios e valores constantemente, e ainda hoje o
fazemos, numa superação da antiga hipocrisia – que parece ser normal quando
alguns desses temas são politizados na agenda internacional – em favor de um
apoio direto e solidário a essas ditaduras.
Mais grave ainda: nossa Constituição
consagra o princípio de que qualquer acordo gravoso para o país tem de ser necessariamente
aprovado pelo Congresso, para ser plenamente válido, depois de formalmente ratificado.
Não é isso que tem ocorrido nos últimos tempos. Um outro princípio relevante da
Constituição, que é a necessária aprovação do Senado para operações financeiras
externas, também tem sido descurado em diversas ocasiões, por acaso envolvendo
algumas das mesmas ditaduras. Como é possível que empréstimos de órgãos públicos
possam ser classificados como secretos, e se eximirem, assim, do necessário
escrutínio do Congresso? Não se trata nem mais de só fazer favores a ditaduras
corruptas, mas de um desrespeito a todo o povo brasileiro – que alimenta esses
empréstimos com os seus impostos – bem como ao próprio poder legislativo, que
deveria monitorar as condições sob as quais são feitas esses generosos
empréstimos a regimes muito pouco frequentáveis nesse nosso planetinha redondo.
A credibilidade de nossa política
externa também tem sido posta à prova nesses episódios de inadimplência
negociadora: o país, que pertence a um bloco que outrora pretendia ser um
mercado comum, não consegue montar uma oferta exportadora, e concessões nas importações,
para as negociações entre o Mercosul e a União Europeia. O bloco tampouco
consegue dar início a novos processos negociadores com parceiros promissores, e
isso quando esses mesmos parceiros têm assinado acordos de livre comércio ou de
liberalização comercial com vizinhos mais ousados, ou talvez mais inteligentes
e mais abertos do que nós. Por que é que o Brasil insiste nessa política de
avestruz, se fechando ao comércio internacional, atribuindo a outros as fontes
de nossos velhos problemas internos e pretendendo voltar a construir uma
economia apenas baseada no mercado interno, quando sabemos que esse tempo já
passou? Será que os companheiros no poder pretender voltar ao stalinismo
industrial praticado em outras eras de nosso itinerário econômico?
Quando é, finalmente, que vamos
parar de sustentar ditaduras miseráveis, e regimes inviáveis, e nos
relacionarmos normalmente com as maiores democracias de mercado, atendendo de
fato ao que nos prescreve a Constituição? Quando é que vamos deixar a introversão
de lado e nos integrarmos plenamente nos circuitos da globalização
contemporânea, sem mais esses pruridos defensivos que só tem atuado para
diminuir, cada vez mais, nossa participação no comércio internacional? Quando
é, por fim, que vamos deixar de lado essa diplomacia partidária, extremamente
enviesada do ponto de vista dos interesses nacionais, e voltar às boas
tradições do Itamaraty, baseadas numa análise isenta e objetiva das realidades
externas, num tratamento profissional, tecnicamente embasado, dos itens da
agenda internacional, e numa implementação consensual de questões que deveriam
nos integrar cada vez mais ao mundo como ele, não colocar-nos à margem, e por
vias obscuras, da grande integração global que se processa sob nossos olhos mas
com pouca participação do Brasil?
Está na hora de retificar os rumos e
de realmente adotar uma política externa que seja consentânea, adequada e
condizente com o que o Brasil passou a ser depois do Plano Real: uma
democracia, ainda que com muitas falhas, fundada numa economia de mercado, e
que deve procurar defender sua estabilidade interna e sua plena integração ao
mundo contemporâneo. O Itamaraty sabe como fazer, sempre fez, mas seria preciso
deixá-lo fazer.
Paulo Roberto de Almeida
Portland, Maine, 31 de maio de 2014
Post scriptum:
Na verdade, um comentário, que retiro do rodapé (que não sei se todo lê) e coloco aqui, ao pé da postagem, pois gostei do comentário e acho que é isso mesmo:
Alguns poucos vão lamentar minha ausência, e muitos vão ficar aliviados com a minha não presença, já que eu poderia deixá-los embaraçados...
Paulo Roberto de Almeida
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