Preparando o bicentenario da Independencia: uma selecao de projetos - Paulo Roberto de Almeida

Preparando o bicentenário da Independência: 

uma seleção de projetos

Paulo Roberto de Almeida

São Paulo, em 29 de dezembro de 2018.

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com; pralmeida@me.com)

 [Objetivo: retomada de projetos; finalidade: preservar propostas de trabalho]

  

Bem antes de assumir a direção do IPRI, bem como da publicação do livro seminal do embaixador Rubens Ricupero – A diplomacia na construção do Brasil (1750-2016) (Rio de Janeiro: Versal, 2017) – eu já tinha projetos para elaborar, individual ou coletivamente, algumas obras pertinentes a esse campo da história diplomática, no contexto da evolução mais geral da nação brasileira, dos pontos de vista econômico, político e internacional. Em 2016, por exemplo, eu tinha feito duas propostas preliminares para trabalhos nessa linha, como esta proposta para a elaboração de uma história da diplomacia brasileira, seguida de um outro projeto sobre valores e princípios da diplomacia brasileira, mas que não seguiram adiante por falta de apoio entre responsáveis da Casa, ou falta de tempo no plano pessoal:

2950. “Uma história da diplomacia brasileira: Relações internacionais e política externa do Brasil”, Brasília, 28 março 2016, 3 p. Reelaboração do trabalho 1453 para ser apresentado à Funag, como base de uma possível obra de síntese didática.

3002. “Valores e princípios da diplomacia brasileira no século XX: Proposta preliminar para um projeto de trabalho”, Brasília, 27 junho 2016, 5 p. Nota propositiva para a organização de um seminário de trabalho pela Funag e a edição de um livro. Submetida ao presidente da Funag, sem qualquer decisão a respeito..

Pouco mais adiante, eu retomava o assunto, propondo aquilo que eu realmente tinha em mente no momento em que assumia o cargo de diretor do IPRI, como refletido na proposta de se começar a organizar uma série de atividades apontando para o grande projeto de minha gestão, que seria bicentenário da independência brasileira, em 2022:

3015. “O Brasil e o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho 2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021, contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.

3016. “Minuta de memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do bicentenário em 2022”, Brasília, 30 julho 2016, 2 p. Proposta de história institucional do Itamaraty no quadro do bicentenário, para envio pelo presidente da Funag ao SG-MRE.

Tampouco tiveram acolhimento esses dois novos projetos, que seguem até aqui sem definição, a despeito de eu ter colaborado, já em 2018, para a constituição de um Grupo de Trabalho – sediado no gabinete do Ministro de Estado – sobre o Bicentenário, dirigido executivamente pelo embaixador Carlos Henrique Cardim, e que já resultou na edição de uma nova revista, que esperamos tenha continuidade no novo governo, para a qual eu contribui com a preparação de um artigo sobre o primeiro estadista brasileiro, ou “braziliense”, como ele gostava de dizer, Hipólito da Costa, aqui referido:

3317. “Hipólito da Costa: o primeiro estadista do Brasil”, Brasília, 8 agosto 2018, 25 p. Artigo sobre o primeiro jornalista independente do Brasil como homem de Estado, para a revista 200, do projeto Bicentenário, sob editoria do embaixador Carlos Henrique Cardim. Revisto em 27/08/2018. Divulgado no blog Diplomatizzando (3/010/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/hipolito-jose-da-costa-o-primeiro.html), em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/23837e7fa3/hipolito-da-costa-o-primeiro-estadista-do-brasil-2018). Revisto para redução do tamanho do texto, em 22/11/1989, 16 p.. Publicado na revista 200 (Brasília: MRE, ano I, n. 1, outubro-dezembro de 2018, pp. 186-211). Relação de Publicados n. 1298.

Pouco antes de assumir oficialmente o IPRI, mas já praticamente designado como seu novo diretor, continuei trabalhando em casa em prol da futura função, mas aproveitei aquelas semanas de transição para desenvolver algumas reflexões sobre minha trajetória pregressa até chegar ao cargo. Como sempre, faço questão de deixar registro público dessas reflexões; foram duas:

3003. “Considerações sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em Chateaubriand)”, Brasília, 27 junho, 7 e 20 agosto 2016, 6 p. Notas reflexivas ao assumir funções como diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, subordinado à Funag. Divulgado no blog Diplomatizzando (03/08/2016, link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/nomeacao-para-ipri-in-lieu-of.html).

3004. “Crônica final de um limbo imaginário?”, Brasília, 1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de outra. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).

Nessa altura, como se tratava de dar continuidade, no novo cargo, a um projeto que propus em 2012, e que resultou na obra “Pensamento Diplomático Brasileiro: 1750-1964” (Funag, 2013, 3 vols.), elaborei um novo, para cobrir o período imediatamente subsequente, ou seja, tratando do período militar. Esse projeto ainda se encontra em andamento, mas não sou o seu editor ou organizador:

3012. “Pensamento Diplomático Brasileiro: o período autoritário (1964-1985)”, Brasília, 13 julho 2016, 43 p. Proposta de trabalho para a Funag, no seguimento do primeiro projeto, que cobriu o período 1750-1964. Entregue ao presidente da Funag.

Como esse último projeto não teve continuidade – se dependesse de mim, eu o teria feito de outro modo, e provavelmente com outro caráter, mas ele foi feito pela única razão de me ter sido pedido, sem aproveitamento porém, em vista das dificuldades ligadas à presidência da Funag – eu o coloco neste momento (29/12/2018) à disposição dos possíveis interessados, neste link da plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/38056037/Pensamento_Diplomatico_Brasileiro_o_periodo_autoritario_1964-1985_2016_).

Permito, nesta sequência, transcrever unicamente os projetos elaborados e não divulgados até o momento, como forma de completar a informação sobre alguns de meus trabalhos que possam ter conexão com minhas responsabilidades no IPRI. Não tenho certeza de continuar na função a partir de 2019, razão pela qual já elaborei um relatório completo sobre os dois anos e meio de minha gestão à frente do Instituto. Sua ficha é a seguinte:

3383. “Relatório de Atividades como Diretor do IPRI de 2016 a 2018”, Brasília, 24 dezembro 2018, 27 p. Organizado segundo o modelo próprio, usando dados do modelo adotado no IPRI, eliminando alguns eventos, incluindo outros. Total de eventos: 2016=38; 2017=74; 2018=102; total=214. Disponibilizado na plataforma Research Gate (DOI: 10.13140/RG.2.2.11298.89288; link: https://www.researchgate.net/publication/329905640_Relatorio_de_Atividades_Gestao_do_diretor_do_IPRI_Paulo_Roberto_de_Almeida) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/e66d6c1639/relatorio-do-ipri-diretor-paulo-roberto-de-almeida-2016-2018); anunciado no blog Diplomatizzando (25/12/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/12/ipri-meu-relatorio-de-atividades-2016.html).

Por fim, transcrevo in fine os projetos referidos neste memorando que não dispõem de link de postagem, pela simples razão de que não tinham sido divulgados.

Com isso, me despeço de todos dos trabalhos de 2018 e da respectiva lista.

Paulo Roberto de Almeida

(pralmeida@me.com)

Brasília, 29 de dexembro de 2018

Publicado...

2950. “Uma história da diplomacia brasileira: Relações internacionais e política externa do Brasil”, Brasília, 28 março 2016, 3 p. Reelaboração do trabalho 1453 para ser apresentado à Funag, como base de uma possível obra de síntese didática.

Uma história da diplomacia brasileira

Relações internacionais e política externa do Brasil

(Projeto provisório)

Paulo Roberto de Almeida

Esquema preliminar para servir de base a obra de síntese didática

00. Prefácio (Ministro de Estado das Relações Exteriores)

00. Apresentação (presidente da Funag)

01. Introdução (Ministro Paulo Roberto de Almeida)

Parte I – A Construção do Instrumento Diplomático

02. Formação de uma diplomacia nacional, 1808-1822

03. Construção da diplomacia brasileira, 1822-1844

04. A nacionalização da diplomacia, 1844-1865

05. Desafios à soberania do Império, 1865-1889

Parte II – Consolidação do Instrumento Diplomático

06. Hesitações ao início da República, 1889-1901

07. Esplendor e glória: a era do Barão: 1902-1912

08. Depois do paradigma, a normalidade, 1912-1917

09. Um exercício de internacionalização frustrada, 1918-1930

Parte III – Transição para o Estado Nacional

10. Administrando crises, 1931-1934

11. Os primeiros instrumentos de planejamento e o setor externo, 1934-1939

12. Na tormenta dos conflitos mundiais, 1939-1945

Parte IV – A Consciência do Atraso

13. A ilusão da relação especial, 1945-1951

14. Preparando uma diplomacia alternativa, 1951-1959

15. Política externa independente: estabelecendo as bases, 1959-1964

Parte V – O Intervalo Interdependente

16. Um alinhamento de circunstância, 1964-1965

17. Retomando o projeto desenvolvimentista, 1966-1968

Parte VI – A Diplomacia Blindada dos Generais

18. Independência ou sorte?: o Brasil grande potência, 1969-1974

19. O triunfo do desenvolvimentismo, 1975-1979

20. Administrando crises e reafirmando o terceiro-mundismo, 1979-1985

Parte VII – A Reconciliação Democrática

21. Confirmando as bases do projeto desenvolvimentista: 1985-1989

22. O último do primeiro mundo, 1990-1992

23. Hesitações e dúvidas num novo entorno regional, 1993-1994

24. Administrando a globalização, 1995-2002

Parte VIII – A Política Externa do Partido dos Trabalhadores

25. Uma política externa ativa, 2003-2010

26. Continuidade e desaceleração, 2011-2016

Parte IX – A Trajetória Diplomática do Brasil

27. A política externa no longo itinerário do Brasil independente

28. O corpo funcional da diplomacia brasileira: o Itamaraty como instituição

29. Bases institucionais e políticas da diplomacia brasileira: a continuidade

Apêndices:

30. Cronologia da diplomacia brasileira, 1808-2016

31. Ministros das relações exteriores em cada chefia de Estado, 1822-2016

22. Fontes primárias e documentos fundacionais da diplomacia brasileira

33. Bibliografia geral sobre as relações internacionais do Brasil

Título alternativo:

Dos Negócios Estrangeiros às Relações Exteriores: uma história do Itamaraty

Texto de história institucional, mas também política e cultural do MRE, no contexto da política externa brasileira, desde 1808 a 2000.

Brasília, 28 de março de 2016

3002. “Valores e princípios da diplomacia brasileira no século XX: Proposta preliminar para um projeto de trabalho”, Brasília, 27 junho 2016, 5 p. Nota propositiva para a organização de um seminário de trabalho pela Funag e a edição de um livro. Submetida ao presidente da Funag, sem qualquer decisão a respeito.

Valores e princípios da diplomacia brasileira no século XX

Proposta preliminar para um projeto de trabalho

Ministro Paulo Roberto de Almeida, Diretor do IPRI

Texto preparado para servir de base a projeto de trabalho coletivo

sobre os valores e princípios da diplomacia brasileira no século XX.

Esquema preliminar: 27 de junho de 2016, para discussão interna;

Eventual apresentação e debate na V CORE (Belém, 9-11/11/2016).

Sumário deste documento:

1) Objeto

2) Metodologia

3) Implementação

4) Desenvolvimento Cronológico

5) Objetivo Final

6) Responsabilidades

7) Possível esquema de trabalho coletivo

1) Objeto

O objeto deste texto, no momento uma mera proposta preliminar de trabalho, é a realização de um projeto de pesquisas e de elaboração de textos acadêmicos em torno da temática coberta pelo seu título, doravante referido em formato reduzido como VPDB, simplesmente. O tema cobre, grosso modo, aspectos conceituais e operacionais vinculados à formulação e à execução da política externa do Brasil, o que compreende não apenas as suas relações exteriores (ou seja, as iniciativas e ações conduzidas pelo Executivo e pelo seu instrumento diplomático, o Itamaraty), mas também concepções sobre as relações internacionais do Brasil, pelo lado do pensamento de intelectuais e de diplomatas (tal como refletido em seus escritos), e de executores de sua diplomacia que deixaram registro de alguma formulação sistemática em torno do que deveria, ou do que poderia, ser, idealmente, a política internacional do Brasil (implementada ou não pelo Executivo).

Este projeto pode ser considerado uma continuidade “filosófica” da obra editada pelo ex-presidente da Funag, embaixador José Vicente Pimentel, Pensamento Diplomático Brasileiro, formuladores e agentes da política externa, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2013, 3 vols., ISBN: 978-85-7631-462-2; disponíveis no site da Funag), ainda que sua metodologia possa diferir parcialmente. A obra PDB tinha o objetivo de mapear, identificar e avaliar a colaboração de grandes personagens da história brasileira, desde antes da Independência até 1964, para a formulação, a execução e a interpretação da política externa e da diplomacia do Brasil. Os três alentados volumes do PDB, traduzidos oportunamente para o inglês e o espanhol, foram muito bem recebidos pela comunidade, e devem contribuir, conjuntamente, para o conhecimento da diplomacia brasileira numa escala mais vasta. A intenção agora é dar continuidade a esse empreendimento, focando a atenção não tanto sobre o “estamento burocrático” da diplomacia brasileira, mas sobre os seus valores e princípios, que também podem estar encarnados em personagens que defenderam ideias e executaram ações que serviram a essa diplomacia, e a converteram numa das mais respeitadas e admiradas no mundo, justamente pela qualidade de seu capital humano.

O objetivo do projeto VPDB é, senão similar, pelo menos funcionalmente equivalente ao projeto PDB, não mais essencialmente focado em biografias factuais dos personagens selecionados no PDB, mas examinando mais detidamente a contribuição intelectual e prática de outros personagens (eventualmente alguns retomados) para a construção, afirmação e excelência da diplomacia brasileira. Os conceitos-chave do novo projeto se referem a valores e princípios, que podem ser, em primeira abordagem, considerados abstratos, mas que se vinculam, concretamente, a personagens, ações, políticas e à própria presença da diplomacia brasileira na cena mundial.

O período coberto pelo projeto é o do Brasil do século XX, mas de modo seletivo, focando personagens e questões que contribuíram para a formação dos valores e princípios da diplomacia brasileira em momentos diversos, e em diferentes circunstâncias do itinerário de nossa política externa. Esses valores e princípios foram expressos na voz, nos escritos, nas memórias e registros de formuladores conceituais da política internacional do Brasil, bem como por meio da ação de executores que marcaram época pelo papel renovador e definidor dessa política durante suas respectivas gestões ou participação na formulação e execução da política externa brasileira. Em outros termos, a análise dos VPDB será feita pela via da análise dos discursos de seus propositores individuais e de alguns operadores da política externa brasileira, numa perspectiva relativamente linear, isto é, cronologicamente alinhada e vertical, ao longo do século XX, com maior ênfase em sua segunda metade.

A exposição e análise desses fundamentos conceituais da diplomacia brasileira – isto é, seus valores e princípios – deve ser feita, portanto, pelo exame dos escritos dos personagens que influenciaram sua política externa, desde o início do século XX, representativos, portanto, desses VPDB: estadistas, diplomatas (profissionais ou não), políticos que atuaram na política externa, militares que abordaram aspectos políticos de estratégia e de segurança, e vários acadêmicos (universitários ou intelectuais autônomos) que possam ter influenciado a formulação e a execução da nossa política externa ao longo do período.

2) Metodologia

Após uma definição inicial, e ideal, dos objetivos do presente projeto, caberia partir para uma seleção criteriosa dos objetos próprios que devem integrar o projeto, ou seja, dos “representantes” dos VPDB; em função dessa seleção serão escolhidos, em seguida, colaboradores possíveis, convidados a escrever textos-síntese – sob estrita direção editorial, que lhes ditarão os termos de referência – sobre os personagens selecionados. Os trabalhos preparados serão objeto de uma apresentação preliminar e de debate inicial em seminário a ser organizado pela Funag no início de 2016; uma segunda etapa será dedicada ao exame e revisão dos trabalhos preparados.

O projeto se desenvolverá, portanto, em duas fases: primeiro, a seleção e os convites a especialistas convidados para a redação de textos que serão apresentados num espaço de três meses em um seminário de caráter acadêmico-profissional, voltado para os fundamentos conceituais e as derivações operacionais do que já foi designado de VPDB, seguida de uma fase de revisão e apresentação dos resultados do projeto, etapa final prévia à publicação dos textos redigidos em formato definitivo.

3) Implementação

Após a elaboração de um documento-guia e de planejamento de trabalho, que deverá orientar e dirigir todo o processo, serão expedidos convites para participação no projeto, com prazos para redação e ulterior apresentação dos trabalhos designados no seminário de exame e discussão da obra VPDB. O documento de planejamento deverá servir de termo de referência para a preparação dos trabalhos escritos. O debate em torno dos trabalhos apresentados deverá ser pautado pelo rigor acadêmico e, tanto quanto possível, desprovido de vieses políticos e de visão de curto prazo, ou momentânea.

Como base nesse documento de planejamento serão alocados os meios e adotados os procedimentos para o pagamento de autores-colaboradores, e dada a partida à realização do seminário. O objetivo do projeto é a publicação de um volume de referência, organizado e editado pela Funag, sob a direção de seu presidente.

4) Desenvolvimento Cronológico

Agosto-setembro de 2016: etapa preparatória, por meio de consultas, questionamentos, conversas informais, subsídios e exame das alternativas possíveis quanto à escolha dos “personagens” do VPDB e dos colaboradores possíveis; fixação de um esquema preliminar, possivelmente com base no que vem oferecido in fine.

Outubro de 2016: fixação de um documento de trabalho, ou de planejamento, com o orçamento pertinente e o cronograma (quase definitivo) da implementação do projeto e do processo, e expedição dos convites aos colaboradores; essa etapa implica uma definição precisa quanto aos termos de referência, bem como das diretrizes de trabalho pelas quais deverão se pautar os autores convidados.

Novembro-janeiro de 2016-2017: preparação dos textos a serem remetidos a seu editor executivo, que procederá a um primeiro exame da colaborações apresentadas.

Fevereiro de 2017: possível realização do seminário de apresentação da primeira versão dos trabalhos, provavelmente em dois ou três dias de trabalhos, e discussão da coerência metodológica, adequação intrínseca dos trabalho às diretrizes propostas pelo diretor do projeto e por seu editor executivo.

Março-maio de 2017: revisão dos trabalhos pelos autores e novo envio ao editor executivo; eventualmente se poderá efetuar novo seminário para discussão final.

Junho-outubro de 2017: preparação, revisão, edição, editoração do volume pretendido, e sua edição final, a cargo do editor executivo em contato com todos os colaboradores.

Novembro de 2017: apresentação e distribuição do volume VPDB por ocasião, possivelmente, de mais uma conferência sobre relações exteriores.

5) Objetivo Final

Objetivamente, um livro de referência na área, a ser editado exclusivamente pela Funag. Registre-se que, na presente concepção do projeto, não se trata, especificamente, de uma história da diplomacia brasileira, que poderia ser objeto de um outro projeto, ou de um outro livro, de caráter institucional, ou seja, sobre como o Itamaraty conduziu a diplomacia brasileira. O presente projeto trata dos valores e princípios da diplomacia brasileira, ou seja, as elaborações conceituais que fundamentaram a diplomacia brasileira ao longo do século XX, não exclusivamente restritas ao ambiente profissional diplomático.

6) Responsabilidades

Todo o projeto e o seu processo de implementação, tanto do ponto de vista executivo, quanto operacional, estarão sob a responsabilidade exclusiva do presidente da Funag. Ele delegará a função de editor executivo do projeto ao diretor do IPRI, como tal responsável pela preparação dos termos de referência e pela direção intelectual da obra pretendida, encarregado, portanto, das definições de ordem metodológica e da revisão substantiva dos escritos preparados com vistas à implementação prática do projeto. O orçamento do projeto estará a cargo da Funag.

7) Possível esquema de trabalho coletivo

Valores e princípios da diplomacia brasileira no século XX:

a contribuição dos principais formuladores e dos grandes atores

01. Apresentação geral do projeto – Sérgio E. Moreira Lima – Presidente da Funag

02. Introdução metodológica e de conteúdo – Paulo Roberto de Almeida, IPRI

Parte I – Concepções iniciais da diplomacia nacional

03. O Barão do Rio Branco e o equilíbrio geopolítico brasileiro – João Paulo Alsina

04. Rui Barbosa e os princípios do direito internacional – Eugênio Vargas Garcia

05. Pandiá Calógeras e os instrumentos de poder – Marcelo Mangini Dias

06. Octávio Mangabeira e a reforma do instrumento diplomático – (verificar)

Parte II – A modernização da diplomacia brasileira

07. Oswaldo Aranha e seu projeto para o Brasil - Paulo Roberto de Almeida

08. Juscelino Kubitschek, o homem que abriu o Brasil ao mundo – (verificar)

09. Horácio Lafer e seu papel na diplomacia regional – Celso Lafer

10. Afonso Arinos de Melo Franco, o conciliador inovador – (verificar)

11. San Tiago Dantas: mudanças numa fase de transição – Gelson Fonseca

Parte III – O regime militar e a diplomacia do desenvolvimento

12. Golbery do Couto e Silva: um geopolítico na Guerra Fria – Thiago B. de Carvalho

13. Roberto Campos e a interdependência necessária – Paulo Roberto de Almeida

14. Antônio Francisco Azeredo da Silveira, o inovador – Sérgio Eduardo Moreira Lima

15. Meira Penna e crítica do terceiro-mundismo – (verificar)

Parte IV – A reconciliação democrática

16. Rubens Ricupero e a diplomacia do desenvolvimento – Marcos Galvão

17. Celso Lafer e o direito na cultura diplomática – Fernando de Melo Barreto

18. Luis Felipe Lampreia e o realismo na diplomacia – (verificar)

Apêndice:

19. Ministros das relações exteriores ao longo do século XX

20. Bibliografia geral sobre a diplomacia do Brasil no período

[Paulo Roberto de Almeida; Brasília, 27 de junho de 2016]

3015. “O Brasil e o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho 2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021, contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.

O Brasil e o mundo em 1822

(e nos 200 anos que se seguiram)

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Esquema de livro, história de dois séculos]

Esquema de livro para ser produzido paulatinamente e ficar pronto para 2020 ou 2021:

Prefácio

1. Dois séculos de grandes transformações e algumas coisas que nunca mudaram

            (rupturas e permanências numa trajetória de dois séculos)

2. O mundo e o Brasil na virada do século XIX

            (descrição política, econômica, diplomática do mundo, Portugal e Brasil)

3. Como o hemisfério americano se tornou independente

            (da revolução americana de 1776 às independências latino-americanas)

4. A Europa ocidental ainda manda e desmanda no mundo

            (a dominação europeia de quatro séculos renovada na era imperialista)

5. Democracia e capitalismo nas origens das mudanças globais

            (da primeira revolução industrial à globalização do século XXI)

6. Como a Europa criou a sua própria derrocada nos assuntos planetários

            (dos conflitos estatais às guerras globais do século XX)

7. Alexis de Tocqueville e Raymond Aron, os pensadores da modernidade

            (como pensar o mundo do século XIX ao terceiro milênio?)

8. O Brasil e o mundo na terceira década do século XXI

            (resumo de uma trajetória exitosa, mas incompleta; o que falta fazer?)

Esquema: Brasília, 24/07/2016

3016. “Minuta de memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do bicentenário em 2022”, Brasília, 30 julho 2016, 2 p. Proposta de história institucional do Itamaraty no quadro do bicentenário, para envio pelo presidente da Funag ao SG-MRE.

Minuta de memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do bicentenário em 2022

1/08/2016.

Senhor Secretário Geral,

Datas redondas sempre incitam às comemorações, na vida das pessoas ou no itinerário das nações. Grandes festividades sempre existem nas travessias seculares, à mais forte razão quando há duplicação desse tipo de passagem centenária.

A República Argentina acaba de festejar o bicentenário de sua independência, o Peru o fará em cinco anos à frente, em 2021, e o Brasil dispõe de exatamente seis anos antes de confrontar-se com o seu próprio bicentenário como nação independente, em 7 de setembro de 2022. Festividades à altura de data tão significativa recomendariam uma preparação adequada pelo menos meia década antes da data efetiva das comemorações.

O Brasil já atravessou essa experiência três lustros atrás, quando se comemorou os 500 anos do “descobrimento” do país por navegadores portugueses, ocasião que foi devidamente comemorada após diversos anos de preparação, inclusive por meio de comitê nacional organizador e de uma comissão binacional com os portugueses. Por ocasião do primeiro centenário da independência do Brasil, em 1922, o país organizou o que deveria ser uma exposição internacional, sobre a qual pode-se pesquisar mais nos anais desse evento. Coube ao Itamaraty, entre outras marcas de passagem, organizar e publicar os Arquivos Diplomáticos da Independência, consistindo na pesquisa e reprodução de toda a correspondência mantida com as potências do início do século XIX e dos demais expedientes relativos às missões brasileiras encarregadas de assegurar o reconhecimento da nova nação americana pelos principais Estados que integravam a comunidade internacional dessa época. No sesquicentenário da independência, em 1972, o Itamaraty voltou a publicar a mesma coletânea documental, que tinha sido originalmente organizada pelo diplomata-historiador Heitor Lyra.

Talvez seja o caso de republicar, uma vez mais, essa coleção de expedientes de chancelaria, embora essa simples reedição não deva certamente constituir o centro das festividades que a nação tem o direito de esperar para data tão significativa quanto o segundo centenário de sua independência. A primeira decisão a ser tomada, em nível setorial, seria justamente a de saber o que o Itamaraty, em sua esfera de atividade, poderia assumir no quadro das preparações que certamente serão feitas na esfera do governo central ao aproximar-se a data de 7 de setembro de 2022.

Uma preliminar à natureza dos eventos que serão inscritos nessas festividades seria a de determinar o seu caráter, se puramente nacional, ou se binacional, como ocorreu por ocasião dos 500 anos dos descobrimentos, quando uma comissão binacional foi constituída com os “descobridores” portugueses vários anos antes para assegurar um conjunto de comemorações compatíveis com a magnitude da data. No plano intelectual, que é a esfera de atividades prioritária da Funag, cabe mencionar a realização bem sucedida do projeto “Resgate Barão do Rio Branco”, coordenada pelo então Assessor Internacional do Ministério da Cultura, Embaixador Wladimir Murtinho, que consistiu na identificação e cópia de praticamente todos os documentos históricos relativos à trajetória colonial do Brasil nos arquivos ibéricos e nos de alguns outros países europeus conectados à história do Brasil. Um relatório abrangente sobre os catálogos setoriais elaborados ao longo desse projeto de grande valor histórico talvez possa ser preparado em cooperação com o Ministério da Cultura, sob a responsabilidade da Biblioteca Nacional, ou do IHGB, como forma de oferecer uma espécie de síntese do esforço conduzido pelo Emb. Murtinho naqueles anos finais do milênio passado.

A Funag, enquanto órgão dedicado à realização e promoção de atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e de estudos e pesquisas sobre problemas de relações internacionais e de política externa brasileira, estima ser do seu dever preparar-se adequadamente para participar das festividades que ocorrerão em pouco mais de seis anos, mediante o planejamento e a preparação de iniciativas de caráter cultural que realcem os aspectos acima descritos, mas provavelmente não mais restritos ao próprio ato da independência, como em 1922, mas estendendo-se aos 200 anos decorridos desde então, com um foco voltado para as relações exteriores do país.

Uma das possibilidades adequadas a tal objetivo seria dar início, o quanto antes, a um processo de preparação de pesquisas, de estudos e de elaboração coletiva de uma publicação institucional focada nos 200 anos de política externa brasileira, em suas diversas vertentes políticas e geográficas. O Estado brasileiro, enquanto soberania legitimamente reconhecida no plano internacional, é mais antigo do que várias grandes potências europeias – como Itália ou Alemanha, por exemplo – e possui “memórias” diplomáticas que antecedem à constituição nacional desses outros Estados, com uma tradição de atividades diplomáticas exercidas a partir do território nacional inclusive antes mesmo de adquirida a sua independência, podendo ser recuada a 1808, ou pelo menos a 1815, quando da constituição do Reino Unido ao de Portugal (para fins do Congresso de Viena, mais exatamente).

Uma história institucional da política externa brasileira (ou “a partir do Brasil”) parece ser, assim, um empreendimento totalmente ajustado à natureza das atividades de pesquisa e de divulgação cultural já realizadas normalmente pela Funag, de que é exemplo, entre outros, a iniciativa tomada em torno do “Pensamento Diplomático Brasileiro”, já realizada para o período 1750-1964, agora iniciando o processo de preparação de estudos similares para cobrir o período ulterior. Termos de referência e estrutura organizacional para um empreendimento desse tipo podem ser elaborados em breve futuro, com vistas à sua inserção no conjunto de atividades que poderão estar sendo preparadas por outras agências públicas, em previsão da data do bicentenário nas festividades que se desenvolverão em nível oficial e em escala nacional.

O Itamaraty, junto com a Marinha, a Fazenda e a Justiça, compõe o núcleo da atividade estatal permanente do Brasil (aliás, desde antes da independência) e merece receber uma síntese histórica de suas atividades enquanto instituição e enquanto agente especializado nas relações exteriores dos diferentes governos e regimes que se sucederam ao longo dos quase duzentos anos desde 1822. A Funag pode começar a explorar as possibilidades de cooperação com outras agências públicas, a exemplo da Biblioteca Nacional, do IHGB, do IBGE, sem esquecer os ministérios anteriormente mencionados, inclusive o da Cultura, com vistas a oferecer um programa de trabalho conjunto, a ser oportunamente apresentado ao governo da União, para dar início aos preparativos dos festejos do bicentenário nos terrenos cultural e diplomático.

No período em questão, diversos outros países da região também estarão comemorando os respectivos bicentenários da independência, alguns com alguma interface com o Brasil, como é o caso do patriota José Inácio de Abreu e Lima, que participou das lutas de independência em países vizinhos (no Peru, na Colômbia e na Venezuela). O Itamaraty certamente acompanhará as festividades nesses países, em relação às quais a Funag permanecerá bastante atenta.

Muito agradeceria receber a opinião e a orientação de Vossa Excelência sobre as propostas mencionadas neste expediente.

Presidente da Funag

Recompilação efetuada em São Paulo, em 29 de dezembro de 2018.

Postagem efetuada na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/38056093/Preparando_o_bicentenario_da_Independencia_uma_selecao_de_projetos_2016-18_).