Se a intenção era ter alguém para barrar qualquer investigação contra o capitão no TPI, por violação de direitos humanos – como morte de indígenas, por exemplo –, então a "recepção" pelos demais países da candidata selecionada a dedo pelo genocida de brasileiros inocentes, dada sua irresponsável postura no caso da pandemia, foi um rotundo e humilhante fracasso.
Com a sua antipolítica externa, e uma criminosa política interna, o capitão continua isolado na cena internacional. Não chegam aos cinco dedos de uma só mão os dirigentes estrangeiros que teriam disposição para convidá-lo a uma visita, que seja de trabalho, para discutir assuntos de interesse mútuo. Não existe: o capitão está sozinho no seu labirinto, com um chanceler medíocre e tão despreparado quanto ele. Enquanto isso, o Brasil afunda no descrédito internacional.
Paulo Roberto de Almeida
Ernesto Araújo, o competente: Brasil prestes a perder vaga em tribunal que julgará bolsonaro por genocídio
TPI é uma das três principais cortes do sistema multilateral
Época Negócios | 23/12/2020, 13h22
Ernesto Araújo tem dado mais uma demonstração de sua reconhecida competência no comando da diplomacia brasileira.
O Brasil está prestes a perder uma vaga de juiz no Tribunal Penal Internacional. Haverá daqui a pouco mais uma rodada de votações, mas a brasileira Monica Sinfuentes deve ser derrotada.
O TPI é uma das três principais cortes do sistema multilateral, com a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Internacional sobre Direito do Mar.
Bolsonaro foi aconselhado a indicar juristas com experiência no tema, mas preferiu o nome da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Essa será a segunda derrota neste ano, dado que o candidato brasileiro ao Tribunal sobre Direito do Mar ficou em terceiro de quatro candidatos para duas vagas na América Latina, na eleição que ocorreu em agosto.
O TPI deveria preocupar o governo Bolsonaro.
A representação contra ele, de incitação ao genocídio, apresentada ao TPI por entidades de direitos humanos, pela forma como Bolsonaro conduz o combate à pandemia, não foi arquivada de pronto, como esperava o governo.
Ficou sob análise.
Isolado, Brasil não consegue eleger juíza para Tribunal Penal em Haia
Jamil Chade, UOL | 23/13/2020, 14h28
Em uma derrota diplomática para o governo de Jair Bolsonaro, a desembargadora Mônica Sifuentes não consegue somar votos suficientes e fica sem um assento de juíza no Tribunal Penal Internacional. Ela abandonou a corrida, depois de um desempenho fraco nas urnas e revelador do isolamento político do Itamaraty.
A votação é interpretada como um teste da popularidade internacional do governo, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.
Seis vagas para juizes estavam em disputa e um total de 18 candidatos concorriam. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até que seis nomes consigam dois terços dos votos.
Pela América Latina, foram eleitos Sergio Ugalde, da Costa Rica, e Maria del Socorro Flores, do México. Eles acumularam 87 votos cada. Foram eleitos ainda nomes do Reino Unido, Sierra Leoa e Geórgia.
Faltando três candidatos na corrida na disputa pela última e sexta vaga no Tribunal, a brasileira abandonou o processo. Ela tinha somado apenas 16 votos na última rodada.
O processo continua, mas com apenas dois candidatos disputando uma vaga. Eles representam Trinidade e Tobago e Tunísia. Sempre distante das líderes, a brasileira viu suas chances aumentarem quando os candidatos do Uruguai, Colômbia e Equador abandonaram a corrida. A migração desses votos, portanto, poderia ser decisiva. Mas não foram suficientes para eleger a brasileira.
Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiro para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida.
Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.
Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juizes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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