O governo continua fazendo aquilo que mais sabe fazer: gastando muito, arrecadando idem, e fazendo de conta que está cuidando da economia.
O Brasil vai pagar muito caro pela irresponsabilidade atual na condução da política fiscal (que de fiscal nãoo tem nada, e de política, menos ainda).
Um corte de mentirinha
Editorial O Estado de S.Paulo
23 de maio de 2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de mais R$ 10 bilhões nos gastos federais deste ano, a imprensa noticiou e muita gente acreditou. Antes dele, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia falado em redução de despesas para moderar o ritmo de crescimento e conter as pressões inflacionárias. Mas era uma brincadeira de 1.º de abril com mais de um mês de atraso. Não há corte nenhum. Há só um ajuste do gasto programado à nova estimativa de receita. É uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, como explica o Ministério do Planejamento no Relatório de Avaliação do Segundo Bimestre.
Verificada a arrecadação até o fim de abril, os técnicos fizeram uma nova projeção de receita para o ano. O cálculo foi baseado numa estimativa de crescimento econômico de 5,5% e de inflação também de 5,5%. O resultado foi uma redução de R$ 9,39 bilhões na receita primária esperada para 2010, excetuada a contribuição para o Regime Geral da Previdência. Descontada a transferência obrigatória a Estados e municípios, sobram R$ 9,24 bilhões.
O passo seguinte foi o ajuste exigido por lei. Programou-se um corte de R$ 7,61 bilhões nas despesas discricionárias. Uma redução adicional (e meramente contábil) de R$ 2,43 bilhões foi obtida com a reestimativa dos gastos obrigatórios, excetuados os benefícios previdenciários. Está aí a diminuição de R$ 10 bilhões prometida pelo ministro Guido Mantega.
Não era séria a promessa de seriedade. Na semana passada, até os críticos do governo tomaram como boa a declaração dos ministros a respeito da contenção de gastos. Vários economistas julgaram insuficiente o congelamento de R$ 10 bilhões, mas ninguém pôs em dúvida a palavra das autoridades. Parte-se do pressuposto de que o governo não se arrisca a perder a própria confiabilidade.
Mas esse não é todo o problema. Por que o governo elevou sua estimativa de crescimento de 5,2% para 5,5%, apenas, quando a maioria das projeções do setor privado indica uma expansão na faixa entre 6% e 7%?
O ministro Guido Mantega deve ter-se esquecido de contar sua nova história ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. O secretário anunciou há poucos dias que a arrecadação do mês passado foi de R$ 70,9 bilhões, 16,7% maior que a de um ano antes e a mais alta para um mês de abril. Além disso, ele prognosticou uma sequência de recordes.
A arrecadação de R$ 259,2 bilhões no quadrimestre - também um recorde - resultou, segundo Cartaxo, do aumento dos salários e do consumo, da elevação da lucratividade das empresas e também da inflação mais acelerada.
No cenário considerado pelo pessoal da Receita, disse Cartaxo, a economia crescerá 6% em 2010, impulsionando a arrecadação. Em sua fala otimista, ele chegou a propor um aumento da meta de superávit primário, fixada em 3,3% do PIB. Mas não compete à Receita, ressalvou, analisar a política fiscal.
Com a ressalva ele demonstrou disciplina funcional, mas não desmentiu sua visão otimista do crescimento econômico e da arrecadação. Essa visão coincide com boa parte das projeções de especialistas independentes e é compatível com a linguagem usada há poucos dias pelo ministro da Fazenda.
O governo, disse na semana passada o ministro, agiria para evitar um crescimento superior a 7%. Esse risco, segundo o novo relatório de avaliação bimestral, parece ter sido logo descartado pelas autoridades econômicas.
Ainda há poucos dias, o ministro Guido Mantega disse haver recebido do presidente Lula o aval necessário a uma contenção de gastos. A informação parecia fazer sentido: a economia ainda cresceria de forma satisfatória e o governo poderia mostrar ao público uma novidade - um ajuste fiscal para conter a inflação.
Mas essa história parece agora estranha. O ministro não precisaria de aprovação para um mero acerto periódico exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra versão é muito mais crível: a cúpula do governo decidiu continuar gastando - porque a receita continuará crescendo - e nada fazer para limitar a expansão da economia num ano de eleição.
O Banco Central continuará sozinho no combate à inflação.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
domingo, 23 de maio de 2010
Republica Sindical do Brasil: avancando, sempre... (claro, com o seu, com o meu, com o nosso dinheiro)
Já escrevi aqui sobre a República Sindical (na verdade, sinecura sindical), que se fosse República ainda estaria razoável, mas na verdade é uma anarquia sindical, uma selva selvaggia de oportunistas sindicais, de "capitalistas improvisados", sindicalistas de araque, que se preparam para tornar-se, como já disso um jornalista, a "burguesia do capital alheio".
A matéria abaixo é, digamos assim, apenas instrutiva, sobre a máquina de extração de dinheiro criada por uma legislação permissiva, a esperteza de muitos e a licensiosidade, se me permito dizer, de quem nos governa atualmente.
Sob risco de despertar a ira de alguns (o que pouco me importa, na verdade), vou ser bem claro no que vou dizer agora:
Sindicatos são máquinas de criar desemprego e de enterrar empresas produtivas.
Nas condições institucionais do Brasil, eles têm um papel essencialmente negativo na economia nacional, contribuindo, com todo o seu poder extrativo, para afundar as possibilidades de aumento da produtividade, crescimento econômico e prosperidade geral, pois que se dedicam apenas a redistribuir a riqueza criada por trabalhadores (em grande medida não sindicalizados) e empresários (muitas vezes sindicalizados em outros aparelhos cuja única função é arrancar dinheiro do Estado, ou seja, de todos nós).
As duas vertentes sindicais, patronais e de trabalhadores, têm muito a ver com a cultura da máfia, ou seja, uma entidade dedicada apenas a extrair dinheiro de clientes (que somos todos, como consumidores ou contribuintes compulsórios).
O Brasil se afunda lentamente na decadência.
Não foi outro o caminho escolhido pela Argentina para sua lenta (por vezes acelerada) e longa (já dura mais de 80 anos, e precede até mesmo a República Sindical peronista, criada naquele país) decadência, um caso dos mais extraordinários na história econômica mundial: um país, uma sociedade, que escolheu voluntariamente se subdesenvolver, de afundar na decadência, no atraso, na corrupção e na desesperança...
O Brasil talvez siga o mesmo caminho...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 24.05.2010)
Sindicato vira negócio lucrativo e País registra uma nova entidade por dia
O Estado de S.Paulo, 23 de maio de 2010
BRASÍLIA - O imposto sindical, um bolo tributário de quase R$ 2 bilhões formado por um dia de trabalho por ano de toda pessoa que tem carteira assinada, alimenta um território sem lei. Os 9.046 sindicatos que dividem esse dinheiro não são fiscalizados.
Resultado: abrir uma entidade sindical transformou-se em negócio lucrativo no País. Levantamento feito pela reportagem do Estado identificou sindicatos de todos os tipos: de fachada, dissidentes por causa de rachas internos e entidades atuando como empresas de terceirização de mão de obra.
Os dirigentes das centrais admitem que o imposto está por trás da proliferação sindical, o que transforma alguns sindicatos em verdadeiros cartórios. A reportagem constatou ainda que, só neste ano, o Ministério do Trabalho registrou um novo sindicato a cada dia, 126 no total, o que revela uma indústria debaixo da chamada liberdade sindical garantida pela Constituição.
A proliferação acirrou-se a partir de 2008, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu formalizar as centrais - a fatia do bolo que elas recebem é proporcional ao número de entidades filiadas. E tudo ficou mais fácil quando Lula decidiu que as centrais não precisam prestar contas do dinheiro que recebem.
"Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes", admitiu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. "Está havendo desmembramento de sindicatos, muitos deles artificiais e piratas", concorda Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "É o banditismo sindical."
Meio de vida. Estima-se que metade dos sindicatos em operação no País tem como função apenas o recebimento de tributos. Dirigir uma entidade passou a ser meio de vida de algumas pessoas, como no caso de Djalma Domingos Santos.
Ele dirige um sindicato que faz intermediação de mão de obra para empresas do agronegócio. Os abusos são tão flagrantes que a entidade está sob investigação do Ministério Público do Trabalho. Santos também preside sindicatos de trabalhadores da movimentação de mercadorias em pelo menos cinco cidades.
"Não é impossível, mas é pouco provável", disse o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, André Luis Grandizoli, ao ser questionado sobre como uma pessoa pode presidir tantos sindicatos ao mesmo tempo - e todos devidamente registrados. "Não temos como avaliar."
Ainda segundo Grandizoli, o governo evita qualquer ação que possa parecer interferência na atividade sindical: "Temos de observar a Constituição, que garante a liberdade sindical."
Debaixo desse guarda-chuva constitucional, a criação de sindicatos galopa. O Ministério do Trabalho requer apenas "um mínimo de democracia" no processo de abertura, como disse Grandizoli. É preciso realizar uma assembleia, convocada em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, para pedir a formalização. A candidatura da entidade a um registro formal, que lhe dará acesso ao imposto sindical, é submetida a uma audiência pública por 30 dias.
A checagem da documentação do futuro sindicato é apenas formal. Nenhum fiscal verifica, por exemplo, se o endereço informado existe. As investigações sobre irregularidades com o dinheiro do imposto sindical são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, informou Luiz Antônio de Medeiros, ex-secretário de Relações do Trabalho.
Veto. A frouxidão com que os sindicatos são acompanhados pelo governo não é recente. O banco de dados do Ministério do Trabalho sobre entidades sindicais só foi criado em 2005. Segundo Grandizoli, houve um período, no final da década de 1990, em que os sindicatos nem eram registrados no ministério, pois a legislação é vaga a esse respeito.
A Constituição diz que "a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical." Não está claro se o órgão competente para registro é o Ministério do Trabalho.
Essa mesma passagem da Constituição foi a base do veto que Lula impôs ao artigo 6º da Lei 11.648, que regulamentou as centrais sindicais. O texto previa a prestação de contas do dinheiro da contribuição sindical ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o Planalto considerou o artigo inconstitucional, por representar uma interferência do Poder Público nas centrais. Posteriormente, o Congresso confirmou o veto.
Ao serem formalizadas, as centrais passaram a disputar uma fatia de até 10% da contribuição sindical. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no ano passado elas receberam R$ 81 milhões. A maior fatia, de R$ 26,8 milhões, foi para a CUT.
As centrais sindicais tiveram papel fundamental no apoio a Lula durante o escândalo do mensalão. Prometeram tomar as ruas caso prosperasse a ameaça de impeachment do presidente.
A matéria abaixo é, digamos assim, apenas instrutiva, sobre a máquina de extração de dinheiro criada por uma legislação permissiva, a esperteza de muitos e a licensiosidade, se me permito dizer, de quem nos governa atualmente.
Sob risco de despertar a ira de alguns (o que pouco me importa, na verdade), vou ser bem claro no que vou dizer agora:
Sindicatos são máquinas de criar desemprego e de enterrar empresas produtivas.
Nas condições institucionais do Brasil, eles têm um papel essencialmente negativo na economia nacional, contribuindo, com todo o seu poder extrativo, para afundar as possibilidades de aumento da produtividade, crescimento econômico e prosperidade geral, pois que se dedicam apenas a redistribuir a riqueza criada por trabalhadores (em grande medida não sindicalizados) e empresários (muitas vezes sindicalizados em outros aparelhos cuja única função é arrancar dinheiro do Estado, ou seja, de todos nós).
As duas vertentes sindicais, patronais e de trabalhadores, têm muito a ver com a cultura da máfia, ou seja, uma entidade dedicada apenas a extrair dinheiro de clientes (que somos todos, como consumidores ou contribuintes compulsórios).
O Brasil se afunda lentamente na decadência.
Não foi outro o caminho escolhido pela Argentina para sua lenta (por vezes acelerada) e longa (já dura mais de 80 anos, e precede até mesmo a República Sindical peronista, criada naquele país) decadência, um caso dos mais extraordinários na história econômica mundial: um país, uma sociedade, que escolheu voluntariamente se subdesenvolver, de afundar na decadência, no atraso, na corrupção e na desesperança...
O Brasil talvez siga o mesmo caminho...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 24.05.2010)
Sindicato vira negócio lucrativo e País registra uma nova entidade por dia
O Estado de S.Paulo, 23 de maio de 2010
BRASÍLIA - O imposto sindical, um bolo tributário de quase R$ 2 bilhões formado por um dia de trabalho por ano de toda pessoa que tem carteira assinada, alimenta um território sem lei. Os 9.046 sindicatos que dividem esse dinheiro não são fiscalizados.
Resultado: abrir uma entidade sindical transformou-se em negócio lucrativo no País. Levantamento feito pela reportagem do Estado identificou sindicatos de todos os tipos: de fachada, dissidentes por causa de rachas internos e entidades atuando como empresas de terceirização de mão de obra.
Os dirigentes das centrais admitem que o imposto está por trás da proliferação sindical, o que transforma alguns sindicatos em verdadeiros cartórios. A reportagem constatou ainda que, só neste ano, o Ministério do Trabalho registrou um novo sindicato a cada dia, 126 no total, o que revela uma indústria debaixo da chamada liberdade sindical garantida pela Constituição.
A proliferação acirrou-se a partir de 2008, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu formalizar as centrais - a fatia do bolo que elas recebem é proporcional ao número de entidades filiadas. E tudo ficou mais fácil quando Lula decidiu que as centrais não precisam prestar contas do dinheiro que recebem.
"Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes", admitiu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. "Está havendo desmembramento de sindicatos, muitos deles artificiais e piratas", concorda Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "É o banditismo sindical."
Meio de vida. Estima-se que metade dos sindicatos em operação no País tem como função apenas o recebimento de tributos. Dirigir uma entidade passou a ser meio de vida de algumas pessoas, como no caso de Djalma Domingos Santos.
Ele dirige um sindicato que faz intermediação de mão de obra para empresas do agronegócio. Os abusos são tão flagrantes que a entidade está sob investigação do Ministério Público do Trabalho. Santos também preside sindicatos de trabalhadores da movimentação de mercadorias em pelo menos cinco cidades.
"Não é impossível, mas é pouco provável", disse o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, André Luis Grandizoli, ao ser questionado sobre como uma pessoa pode presidir tantos sindicatos ao mesmo tempo - e todos devidamente registrados. "Não temos como avaliar."
Ainda segundo Grandizoli, o governo evita qualquer ação que possa parecer interferência na atividade sindical: "Temos de observar a Constituição, que garante a liberdade sindical."
Debaixo desse guarda-chuva constitucional, a criação de sindicatos galopa. O Ministério do Trabalho requer apenas "um mínimo de democracia" no processo de abertura, como disse Grandizoli. É preciso realizar uma assembleia, convocada em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, para pedir a formalização. A candidatura da entidade a um registro formal, que lhe dará acesso ao imposto sindical, é submetida a uma audiência pública por 30 dias.
A checagem da documentação do futuro sindicato é apenas formal. Nenhum fiscal verifica, por exemplo, se o endereço informado existe. As investigações sobre irregularidades com o dinheiro do imposto sindical são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, informou Luiz Antônio de Medeiros, ex-secretário de Relações do Trabalho.
Veto. A frouxidão com que os sindicatos são acompanhados pelo governo não é recente. O banco de dados do Ministério do Trabalho sobre entidades sindicais só foi criado em 2005. Segundo Grandizoli, houve um período, no final da década de 1990, em que os sindicatos nem eram registrados no ministério, pois a legislação é vaga a esse respeito.
A Constituição diz que "a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical." Não está claro se o órgão competente para registro é o Ministério do Trabalho.
Essa mesma passagem da Constituição foi a base do veto que Lula impôs ao artigo 6º da Lei 11.648, que regulamentou as centrais sindicais. O texto previa a prestação de contas do dinheiro da contribuição sindical ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o Planalto considerou o artigo inconstitucional, por representar uma interferência do Poder Público nas centrais. Posteriormente, o Congresso confirmou o veto.
Ao serem formalizadas, as centrais passaram a disputar uma fatia de até 10% da contribuição sindical. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no ano passado elas receberam R$ 81 milhões. A maior fatia, de R$ 26,8 milhões, foi para a CUT.
As centrais sindicais tiveram papel fundamental no apoio a Lula durante o escândalo do mensalão. Prometeram tomar as ruas caso prosperasse a ameaça de impeachment do presidente.
Desconstruindo a educacao brasileira: a marteladas, ao que parece
Vejam o comentário que recebi neste meu post:
domingo, 9 de maio de 2010
Descontruindo a educacao brasileira
O comentarista escreve, anonimamente, comme il faut (ou seja, quando se pretende apenas criticar, sem assumir os custos do comentário publicamente), mas é preciso que se dê o devido destaque ao que ele escreve. Ele começa, e isso eu preciso agradecer, por transcrever o que eu mesmo disse, ainda que de forma incompleta, como comentário à matéria transcrita no post original. Agradeço por dar destaque a uma humilde nota de rodapé, que deveria ser ampliada e desenvolvida (o que vou fazer in due time):
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Descontruindo a educacao brasileira":
[PRA: aqui sou eu que estou escrevendo:] " [os países desenvolvidos] não esperaram por Piaget para construir um sistema educacional eficiente e democrático com base em alguns princípios muito simples: o mestre ensina, didaticamente, explicando direitinho para as crianças o que elas precisam saber em termos de língua pátria, matemáticas e ciências elementares, enfia tudo aquilo na cabeça delas, se preciso for um pouco na base da decoreba e da repetição, e depois cobra o que foi ensinado, distribuindo notas boas e más em função do resultado. Quem não aprendeu, é obrigado a refazer a lição até aprender.
Simples não é? Não precisa Piaget para fazer isso. Aliás, não precisa nem de quadro negro, ou quase: só precisa um professor competente e dedicado." [fim PRA]
[Aqui entra o Anônimo correspondente:] SALVAI-NOS ÓH DEUS, É DE FAZER ATEU REZAR!
QUANTO DISPARATE! RASGUEM O DIPLOMA DELE!
SÓ COMPROVA QUE, COMO ELE DISSE, O ENSINO VAI MAU DA GRADUAÇÃO AO PhD, PRINCIPALMENTE LÁ NA BÉLGICA ONDE FORMARAM ELE, POR QUE AQUI NO BRASIL NÃO DERAM O DIPLOMA NÃO...INTERROMPIDO NÉ?
Comento (PRA):
Não preciso acrescentar mais nada. Esse tipo de coisa apenas reforça minha convicção de que a situação da educação brasileira é muito, mas muuuuiiiito pior do que sequer podemos imaginar.
As pessoas sequer têm consciência de quanta "ruindade" se esconde atrás de tudo isso, atrás do que elas próprias pensam...
Paulo Roberto de Almeida
domingo, 9 de maio de 2010
Descontruindo a educacao brasileira
O comentarista escreve, anonimamente, comme il faut (ou seja, quando se pretende apenas criticar, sem assumir os custos do comentário publicamente), mas é preciso que se dê o devido destaque ao que ele escreve. Ele começa, e isso eu preciso agradecer, por transcrever o que eu mesmo disse, ainda que de forma incompleta, como comentário à matéria transcrita no post original. Agradeço por dar destaque a uma humilde nota de rodapé, que deveria ser ampliada e desenvolvida (o que vou fazer in due time):
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Descontruindo a educacao brasileira":
[PRA: aqui sou eu que estou escrevendo:] " [os países desenvolvidos] não esperaram por Piaget para construir um sistema educacional eficiente e democrático com base em alguns princípios muito simples: o mestre ensina, didaticamente, explicando direitinho para as crianças o que elas precisam saber em termos de língua pátria, matemáticas e ciências elementares, enfia tudo aquilo na cabeça delas, se preciso for um pouco na base da decoreba e da repetição, e depois cobra o que foi ensinado, distribuindo notas boas e más em função do resultado. Quem não aprendeu, é obrigado a refazer a lição até aprender.
Simples não é? Não precisa Piaget para fazer isso. Aliás, não precisa nem de quadro negro, ou quase: só precisa um professor competente e dedicado." [fim PRA]
[Aqui entra o Anônimo correspondente:] SALVAI-NOS ÓH DEUS, É DE FAZER ATEU REZAR!
QUANTO DISPARATE! RASGUEM O DIPLOMA DELE!
SÓ COMPROVA QUE, COMO ELE DISSE, O ENSINO VAI MAU DA GRADUAÇÃO AO PhD, PRINCIPALMENTE LÁ NA BÉLGICA ONDE FORMARAM ELE, POR QUE AQUI NO BRASIL NÃO DERAM O DIPLOMA NÃO...INTERROMPIDO NÉ?
Comento (PRA):
Não preciso acrescentar mais nada. Esse tipo de coisa apenas reforça minha convicção de que a situação da educação brasileira é muito, mas muuuuiiiito pior do que sequer podemos imaginar.
As pessoas sequer têm consciência de quanta "ruindade" se esconde atrás de tudo isso, atrás do que elas próprias pensam...
Paulo Roberto de Almeida
Jared Diamond - Entrevista sobre o destino das civilizacoes
Parece que importamos algumas coisas dos EUA: do bom, do mau e do feio.
Algumas dessas coisas são realmente curiosas, e ameaçam ficar...
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Paulo Roberto Almeida
Entrevista: Jared Diamond
A liberdade enriquece
André Petry, de Los Angeles
Veja, 26 de maio de 2010
O cientista e escritor diz que, para enriquecer, os países quentes precisam vencer as doenças tropicais e que sem democracia nem a China vai muito longe
Lynn Goldsmith/Corbis/Latinstock
"Os Estados Unidos tiveram mais sorte que o Brasil, mas questões históricas e culturais também explicam a diferença entre os dois países"
O professor Jared Diamond, da Universidade da Califórnia, vive numa bela casa, quase no meio do mato, numa rua sem saída nos arredores de Los Angeles. De manhã, passa até duas horas caminhando pela região, observando e ouvindo os pássaros. De volta para casa, cuja sala é carregada de enfeites de Papua-Nova Guiné, trabalha no seu próximo livro. Duas vezes por semana, estuda italiano. Biólogo, geógrafo e historiador, ele é autor de Armas, Germes e Aço, em que explica por que a sociedade europeia deu certo, e Colapso, no qual mostra como civilizações se exauriram ao devastar o meio ambiente. Seu novo livro, a ser publicado em 2012, tratará da vida nas sociedades tradicionais, como tribos indígenas, em oposição à vida nas sociedades com estado. Com tamanho leque de interesses – de passarinhos à língua italiana, de Papua-Nova Guiné à biologia –, o professor, de 72 anos, é um dos mais brilhantes explicadores do sucesso e do fracasso de países e civilizações.
Brasil e Estados Unidos são países novos, continentais, colonizados por europeus e que começaram com agricultura sob regime de escravidão. Com tantas semelhanças, por que os EUA são tão mais ricos que o Brasil?
Há vários fatores, e um deles é a geografia. As pessoas tendem a imaginar que os países tropicais deveriam ser mais ricos que os de clima temperado, já que nos trópicos se planta o ano inteiro, não é preciso trabalhar tão duro e, com inverno ameno, gasta-se menos com aquecimento. Mas os países de clima temperado são, em média, duas vezes mais ricos que os tropicais. Uma razão é que, nos trópicos, a produtividade agrícola é mais baixa. Há pestes, insetos, doenças, e os solos tropicais tendem a ser menos produtivos. Na América do Sul, os países mais ricos em agricultura são os de clima temperado: Argentina, Uruguai, Chile e a metade sul do Brasil. O poder econômico no Brasil não fica na zona tropical, nas regiões Norte ou Nordeste. Fica mais ao sul, onde o clima é mais temperado. Obviamente, isso não quer dizer que as pessoas no Rio ou em São Paulo sejam mais inteligentes. É pura geografia.
Os EUA então, favorecidos pela geografia, tiveram mais sorte que o Brasil?
Tiveram mais sorte, mas a geografia não é tudo. Questões históricas e culturais também explicam a diferença entre os dois países. A América Latina foi colonizada pelos espanhóis e pelos portugueses, e a América do Norte teve a vantagem de ser colonizada pelos ingleses e, em parte, pelos franceses. É uma vantagem porque Nova York fica mais perto de Londres do que o Rio de Janeiro de Lisboa. Isso permitiu uma troca maior entre metrópole e colônia. A Revolução Industrial começou na Inglaterra, não em Portugal ou na Espanha. Os espanhóis, aliás, temendo deixar de lucrar com suas terras imensas, resistiram à Revolução Industrial. A Inglaterra se tornou uma democracia efetiva, fazendo investimento pesado em educação, muito antes de Portugal e Espanha, que até recentemente nem eram democracias. Essas circunstâncias todas, aliadas à geografia, fizeram a diferença.
Como não se mudam a geografia nem a herança cultural e histórica, estamos condenados ao atraso?
Um país tropical que queira enriquecer precisa, em primeiro lugar, pensar em saúde pública, para evitar doenças tropicais. Se as pessoas adoecem durante metade do ano, com malária, febre amarela ou dengue, elas morrem mais cedo. Pegue-se o exemplo de um engenheiro que se forme aos 28 anos. Na África, pela expectativa de vida em alguns lugares, esse engenheiro morrerá aos 36 anos. Terá oito anos de vida profissional. No Japão, o engenheiro morrerá aos 81. São 53 anos de exercício de profissão. É indiscutível a vantagem. Malásia e Singapura são países tropicais do Sudeste Asiático. Há meio século, eram paupérrimos. Hoje, Singapura tem nível de Primeiro Mundo, e a Malásia está perto. Uma das primeiras coisas que os dois fizeram foi combater doenças tropicais. Depois, perceberam que sua vocação econômica não era plantar nem criar gado e viraram países de comércio e manufatura.
O autoritarismo pode favorecer o desenvolvimento?
Numa ditadura, pode-se fazer tudo rapidamente. Numa democracia, não. Os Estados Unidos levaram dez anos discutindo os males provocados pelo chumbo na gasolina até conseguir eliminá-lo. Na China, a ditadura mandou, e o problema se resolveu em um ano. É um exemplo da força positiva desse tipo de governo. Mas nas ditaduras as decisões podem ser rápidas, porém nem sempre são positivas. Há décadas, os ditadores chineses fizeram a estupidez de abolir o sistema educacional e despacharam os professores para a zona rural, onde aprenderiam coisas supostamente valiosíssimas cortando arroz ao lado dos camponeses. Foi o caos. A educação na China regrediu décadas. Nos EUA, nem no governo de George W. Bush seria possível fechar as escolas por dois anos. Nem no Brasil. Se o presidente brasileiro quisesse abolir as universidades e mandar professores cortar cana-de-açúcar, não conseguiria. É a força da democracia. Se tudo o que se faz numa ditadura fosse bom, ela seria melhor que a democracia. O problema é que não é. A ditadura reduz o mercado das ideias, a competição de ideias. A democracia tem vantagens a longo prazo.
Por ser uma democracia, a Índia tem vantagem sobre a China?
A democracia é uma vantagem da Índia sobre a China, sim. A economia chinesa, hoje, corresponde a 30% da americana. Será fácil para a China chegar ao dobro, mas será muito difícil chegar aos 120%, passando a economia americana, como preveem por aí. Será difícil por causa da ditadura, que não tem competição de ideias. Agora, entre a China e a Índia, há outras diferenças além de democracia e ditadura. A Índia fica mais ao sul que a China, seu clima é mais seco, há desvantagens ambientais. A China tem 2 000 anos de unidade nacional. Na Índia, há muitos que se consideram sikhs ou punjabis antes de se considerar indianos.
Entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil, embora seja o mais jovem, é o único que conjuga unidade nacional e democracia. Isso significa que poderá saltar à frente?
As quatro nações têm vantagens e desvantagens. O Brasil tem feito coisas boas. A democracia brasileira é funcional. O candidato que perde a eleição não faz uma revolução. Cai fora e se prepara para a próxima eleição. É um avanço enorme. Nas últimas décadas, o progresso industrial também foi imenso. A melhor metáfora é quando tomo um avião da Embraer. Se há cinquenta anos alguém tivesse me dito que os aviões nos EUA um dia seriam brasileiros, eu teria dado risada da piada. Com os biocombustíveis e os automóveis flex, o Brasil trilha outro bom caminho. Nesse assunto, vocês estão anos-luz à frente dos EUA.
O senhor diz que um país pode definir seu futuro pelo modo como trata o meio ambiente. O Brasil cuida bem da Amazônia?
É um quadro ambíguo. O Brasil tem tido um comportamento responsável quando evita o desmatamento para a produção de biocombustíveis ou para a criação de gado. São bons sinais. Ao mesmo tempo, os piores desmatamentos do mundo hoje acontecem no Brasil. O desmatamento altera o ciclo hidrológico, reduzindo as chuvas, o que aumenta as secas e a erosão do solo. Digamos que, se eu fosse argentino e tivesse razões para detestar o Brasil, criaria uma entidade de defesa do desmatamento da Amazônia. Seria um desastre econômico para o país, e os maiores prejudicados seriam os próprios brasileiros. E eu, como argentino, ficaria feliz. Estou falando de argentino apenas como alegoria, por favor.
É válido aceitar um pouco de desmatamento em troca de um pouco de desenvolvimento econômico?
O erro é supor que o meio ambiente e a economia estão em oposição um ao outro. A verdade é o inverso. A razão mais forte para cuidar do meio ambiente é que não fazê-lo sai caríssimo. Conter a degradação ambiental nas fases iniciais é barato e fácil. Nos estágios avançados, é caro e, muitas vezes, impossível. Por dez anos, a prefeitura de Nova Orleans, o governo de Louisiana e a Casa Branca se recusaram a gastar 300 milhões de dólares para arrumar os diques da cidade a fim de evitar inundações. Diziam que era muito caro. Veio o Katrina, e a conta subiu para perto de 200 bilhões de dólares, sem contar as mais de 1 000 mortes de americanos. As corporações empresariais, como Coca-Cola e Walmart, estão descobrindo que a ecologia pode ser um bom negócio. O Walmart é um dos maiores varejistas de frutos do mar do mundo, e é do seu interesse combater a pesca predatória, o que tem sido feito.
O Walmart tem interesse em frutos do mar hoje como tinha há dez anos. Por que só agora essas providências de proteção ao meio ambiente estão sendo tomadas?
É uma questão de cultura empresarial, que leva tempo para mudar. Conheço Rob Walton, filho do fundador do Walmart e hoje dirigente da empresa. Somos membros do conselho de uma entidade ecológica, a Conservação Internacional. Até alguns anos atrás, Rob não tinha interesse especial em questões ambientais. Um dia, o executivo da Conservação Internacional o convidou para uma viagem aos riquíssimos corais da Indonésia e Nova Guiné. Em duas semanas de barco nessa região remota, Rob viu três tubarões. É ridículo. Deveria ter visto três a cada cinco minutos, mas a pesca predatória dos japoneses vem dizimando a região. Rob acordou para o assunto. Hoje, o Walmart só compra frutos do mar de área com pesca sustentável. É uma cultura nova.
Os EUA são um império no começo do declínio?
A dianteira americana está diminuindo, não tanto pelo declínio americano, mas pela ascensão dos demais países. Nos anos 70, visitei a Espanha, sob a ditadura franquista. Antes, visitei Portugal, sob o regime de Salazar, país então muito pobre. Os dois hoje são nações de Primeiro Mundo. Na Ásia, além de Malásia e Singapura, há a Coreia do Sul, a Tailândia, Taiwan, sem falar na própria China, que está chegando lá. Isso reduz a vantagem da liderança americana, mas existem coisas preocupantes nos EUA. A Universidade da Califórnia foi o motor do salto tecnológico. As pessoas se mudavam para o Vale do Silício, em parte porque podiam mandar seus filhos a escolas de primeira linha e estudar na Universidade da Califórnia. Hoje, o governo está reduzindo as verbas da instituição. Por um ou dois anos, dá para aceitar. Mas, se isso se prolongar, será um desastre.
Por que isso está acontecendo?
Em parte, isso decorre do anti-intelectualismo americano e do fundamentalismo evangélico. O fundamentalismo evangélico é muito forte, tem ampla influência, inclusive sobre o conteúdo dos livros escolares. A base da biologia é a teoria da evolução de Darwin. Ela ensina que as coisas vivas evoluem. Não é possível ser biólogo, nem um bom médico, se você não acredita na evolução. É o mesmo que um físico não acreditar nas leis de Newton. Ou um químico duvidar da tabela periódica de Mendeleiev. Não dá para ser astrônomo se você acha que o mundo é plano. Mesmo assim, o fundamentalismo evangélico de direita se opõe ao ensino da evolução nas aulas de biologia. Isso acontece no Texas, para dar um exemplo. É um absurdo. É o fundamentalismo evangélico associado ao anti-intelectualismo.
Mas não estão aqui as melhores universidades do mundo?
Somos um país complexo. Nunca tivemos um presidente com Ph.D. E, se algum deles o tivesse, esconderia do eleitorado. Nenhum candidato ao Senado ou a um governo estadual exibe publicamente um título de Ph.D. Por quê? Porque pega mal. Na Alemanha, onde morei por alguns anos, a propaganda de um candidato anuncia "doutor em economia e ciência política". A chanceler da Alemanha é a "doutora Angela Merkel", acho que tem Ph.D. em física. Os alemães preferem votar em alguém com alta escolaridade. Nos EUA, não. A melhor prova é o sucesso de Sarah Palin. Ela tem orgulho de mostrar que é tola, meio imbecil. E sua popularidade decorre exatamente disso.
Algumas dessas coisas são realmente curiosas, e ameaçam ficar...
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Paulo Roberto Almeida
Entrevista: Jared Diamond
A liberdade enriquece
André Petry, de Los Angeles
Veja, 26 de maio de 2010
O cientista e escritor diz que, para enriquecer, os países quentes precisam vencer as doenças tropicais e que sem democracia nem a China vai muito longe
Lynn Goldsmith/Corbis/Latinstock
"Os Estados Unidos tiveram mais sorte que o Brasil, mas questões históricas e culturais também explicam a diferença entre os dois países"
O professor Jared Diamond, da Universidade da Califórnia, vive numa bela casa, quase no meio do mato, numa rua sem saída nos arredores de Los Angeles. De manhã, passa até duas horas caminhando pela região, observando e ouvindo os pássaros. De volta para casa, cuja sala é carregada de enfeites de Papua-Nova Guiné, trabalha no seu próximo livro. Duas vezes por semana, estuda italiano. Biólogo, geógrafo e historiador, ele é autor de Armas, Germes e Aço, em que explica por que a sociedade europeia deu certo, e Colapso, no qual mostra como civilizações se exauriram ao devastar o meio ambiente. Seu novo livro, a ser publicado em 2012, tratará da vida nas sociedades tradicionais, como tribos indígenas, em oposição à vida nas sociedades com estado. Com tamanho leque de interesses – de passarinhos à língua italiana, de Papua-Nova Guiné à biologia –, o professor, de 72 anos, é um dos mais brilhantes explicadores do sucesso e do fracasso de países e civilizações.
Brasil e Estados Unidos são países novos, continentais, colonizados por europeus e que começaram com agricultura sob regime de escravidão. Com tantas semelhanças, por que os EUA são tão mais ricos que o Brasil?
Há vários fatores, e um deles é a geografia. As pessoas tendem a imaginar que os países tropicais deveriam ser mais ricos que os de clima temperado, já que nos trópicos se planta o ano inteiro, não é preciso trabalhar tão duro e, com inverno ameno, gasta-se menos com aquecimento. Mas os países de clima temperado são, em média, duas vezes mais ricos que os tropicais. Uma razão é que, nos trópicos, a produtividade agrícola é mais baixa. Há pestes, insetos, doenças, e os solos tropicais tendem a ser menos produtivos. Na América do Sul, os países mais ricos em agricultura são os de clima temperado: Argentina, Uruguai, Chile e a metade sul do Brasil. O poder econômico no Brasil não fica na zona tropical, nas regiões Norte ou Nordeste. Fica mais ao sul, onde o clima é mais temperado. Obviamente, isso não quer dizer que as pessoas no Rio ou em São Paulo sejam mais inteligentes. É pura geografia.
Os EUA então, favorecidos pela geografia, tiveram mais sorte que o Brasil?
Tiveram mais sorte, mas a geografia não é tudo. Questões históricas e culturais também explicam a diferença entre os dois países. A América Latina foi colonizada pelos espanhóis e pelos portugueses, e a América do Norte teve a vantagem de ser colonizada pelos ingleses e, em parte, pelos franceses. É uma vantagem porque Nova York fica mais perto de Londres do que o Rio de Janeiro de Lisboa. Isso permitiu uma troca maior entre metrópole e colônia. A Revolução Industrial começou na Inglaterra, não em Portugal ou na Espanha. Os espanhóis, aliás, temendo deixar de lucrar com suas terras imensas, resistiram à Revolução Industrial. A Inglaterra se tornou uma democracia efetiva, fazendo investimento pesado em educação, muito antes de Portugal e Espanha, que até recentemente nem eram democracias. Essas circunstâncias todas, aliadas à geografia, fizeram a diferença.
Como não se mudam a geografia nem a herança cultural e histórica, estamos condenados ao atraso?
Um país tropical que queira enriquecer precisa, em primeiro lugar, pensar em saúde pública, para evitar doenças tropicais. Se as pessoas adoecem durante metade do ano, com malária, febre amarela ou dengue, elas morrem mais cedo. Pegue-se o exemplo de um engenheiro que se forme aos 28 anos. Na África, pela expectativa de vida em alguns lugares, esse engenheiro morrerá aos 36 anos. Terá oito anos de vida profissional. No Japão, o engenheiro morrerá aos 81. São 53 anos de exercício de profissão. É indiscutível a vantagem. Malásia e Singapura são países tropicais do Sudeste Asiático. Há meio século, eram paupérrimos. Hoje, Singapura tem nível de Primeiro Mundo, e a Malásia está perto. Uma das primeiras coisas que os dois fizeram foi combater doenças tropicais. Depois, perceberam que sua vocação econômica não era plantar nem criar gado e viraram países de comércio e manufatura.
O autoritarismo pode favorecer o desenvolvimento?
Numa ditadura, pode-se fazer tudo rapidamente. Numa democracia, não. Os Estados Unidos levaram dez anos discutindo os males provocados pelo chumbo na gasolina até conseguir eliminá-lo. Na China, a ditadura mandou, e o problema se resolveu em um ano. É um exemplo da força positiva desse tipo de governo. Mas nas ditaduras as decisões podem ser rápidas, porém nem sempre são positivas. Há décadas, os ditadores chineses fizeram a estupidez de abolir o sistema educacional e despacharam os professores para a zona rural, onde aprenderiam coisas supostamente valiosíssimas cortando arroz ao lado dos camponeses. Foi o caos. A educação na China regrediu décadas. Nos EUA, nem no governo de George W. Bush seria possível fechar as escolas por dois anos. Nem no Brasil. Se o presidente brasileiro quisesse abolir as universidades e mandar professores cortar cana-de-açúcar, não conseguiria. É a força da democracia. Se tudo o que se faz numa ditadura fosse bom, ela seria melhor que a democracia. O problema é que não é. A ditadura reduz o mercado das ideias, a competição de ideias. A democracia tem vantagens a longo prazo.
Por ser uma democracia, a Índia tem vantagem sobre a China?
A democracia é uma vantagem da Índia sobre a China, sim. A economia chinesa, hoje, corresponde a 30% da americana. Será fácil para a China chegar ao dobro, mas será muito difícil chegar aos 120%, passando a economia americana, como preveem por aí. Será difícil por causa da ditadura, que não tem competição de ideias. Agora, entre a China e a Índia, há outras diferenças além de democracia e ditadura. A Índia fica mais ao sul que a China, seu clima é mais seco, há desvantagens ambientais. A China tem 2 000 anos de unidade nacional. Na Índia, há muitos que se consideram sikhs ou punjabis antes de se considerar indianos.
Entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil, embora seja o mais jovem, é o único que conjuga unidade nacional e democracia. Isso significa que poderá saltar à frente?
As quatro nações têm vantagens e desvantagens. O Brasil tem feito coisas boas. A democracia brasileira é funcional. O candidato que perde a eleição não faz uma revolução. Cai fora e se prepara para a próxima eleição. É um avanço enorme. Nas últimas décadas, o progresso industrial também foi imenso. A melhor metáfora é quando tomo um avião da Embraer. Se há cinquenta anos alguém tivesse me dito que os aviões nos EUA um dia seriam brasileiros, eu teria dado risada da piada. Com os biocombustíveis e os automóveis flex, o Brasil trilha outro bom caminho. Nesse assunto, vocês estão anos-luz à frente dos EUA.
O senhor diz que um país pode definir seu futuro pelo modo como trata o meio ambiente. O Brasil cuida bem da Amazônia?
É um quadro ambíguo. O Brasil tem tido um comportamento responsável quando evita o desmatamento para a produção de biocombustíveis ou para a criação de gado. São bons sinais. Ao mesmo tempo, os piores desmatamentos do mundo hoje acontecem no Brasil. O desmatamento altera o ciclo hidrológico, reduzindo as chuvas, o que aumenta as secas e a erosão do solo. Digamos que, se eu fosse argentino e tivesse razões para detestar o Brasil, criaria uma entidade de defesa do desmatamento da Amazônia. Seria um desastre econômico para o país, e os maiores prejudicados seriam os próprios brasileiros. E eu, como argentino, ficaria feliz. Estou falando de argentino apenas como alegoria, por favor.
É válido aceitar um pouco de desmatamento em troca de um pouco de desenvolvimento econômico?
O erro é supor que o meio ambiente e a economia estão em oposição um ao outro. A verdade é o inverso. A razão mais forte para cuidar do meio ambiente é que não fazê-lo sai caríssimo. Conter a degradação ambiental nas fases iniciais é barato e fácil. Nos estágios avançados, é caro e, muitas vezes, impossível. Por dez anos, a prefeitura de Nova Orleans, o governo de Louisiana e a Casa Branca se recusaram a gastar 300 milhões de dólares para arrumar os diques da cidade a fim de evitar inundações. Diziam que era muito caro. Veio o Katrina, e a conta subiu para perto de 200 bilhões de dólares, sem contar as mais de 1 000 mortes de americanos. As corporações empresariais, como Coca-Cola e Walmart, estão descobrindo que a ecologia pode ser um bom negócio. O Walmart é um dos maiores varejistas de frutos do mar do mundo, e é do seu interesse combater a pesca predatória, o que tem sido feito.
O Walmart tem interesse em frutos do mar hoje como tinha há dez anos. Por que só agora essas providências de proteção ao meio ambiente estão sendo tomadas?
É uma questão de cultura empresarial, que leva tempo para mudar. Conheço Rob Walton, filho do fundador do Walmart e hoje dirigente da empresa. Somos membros do conselho de uma entidade ecológica, a Conservação Internacional. Até alguns anos atrás, Rob não tinha interesse especial em questões ambientais. Um dia, o executivo da Conservação Internacional o convidou para uma viagem aos riquíssimos corais da Indonésia e Nova Guiné. Em duas semanas de barco nessa região remota, Rob viu três tubarões. É ridículo. Deveria ter visto três a cada cinco minutos, mas a pesca predatória dos japoneses vem dizimando a região. Rob acordou para o assunto. Hoje, o Walmart só compra frutos do mar de área com pesca sustentável. É uma cultura nova.
Os EUA são um império no começo do declínio?
A dianteira americana está diminuindo, não tanto pelo declínio americano, mas pela ascensão dos demais países. Nos anos 70, visitei a Espanha, sob a ditadura franquista. Antes, visitei Portugal, sob o regime de Salazar, país então muito pobre. Os dois hoje são nações de Primeiro Mundo. Na Ásia, além de Malásia e Singapura, há a Coreia do Sul, a Tailândia, Taiwan, sem falar na própria China, que está chegando lá. Isso reduz a vantagem da liderança americana, mas existem coisas preocupantes nos EUA. A Universidade da Califórnia foi o motor do salto tecnológico. As pessoas se mudavam para o Vale do Silício, em parte porque podiam mandar seus filhos a escolas de primeira linha e estudar na Universidade da Califórnia. Hoje, o governo está reduzindo as verbas da instituição. Por um ou dois anos, dá para aceitar. Mas, se isso se prolongar, será um desastre.
Por que isso está acontecendo?
Em parte, isso decorre do anti-intelectualismo americano e do fundamentalismo evangélico. O fundamentalismo evangélico é muito forte, tem ampla influência, inclusive sobre o conteúdo dos livros escolares. A base da biologia é a teoria da evolução de Darwin. Ela ensina que as coisas vivas evoluem. Não é possível ser biólogo, nem um bom médico, se você não acredita na evolução. É o mesmo que um físico não acreditar nas leis de Newton. Ou um químico duvidar da tabela periódica de Mendeleiev. Não dá para ser astrônomo se você acha que o mundo é plano. Mesmo assim, o fundamentalismo evangélico de direita se opõe ao ensino da evolução nas aulas de biologia. Isso acontece no Texas, para dar um exemplo. É um absurdo. É o fundamentalismo evangélico associado ao anti-intelectualismo.
Mas não estão aqui as melhores universidades do mundo?
Somos um país complexo. Nunca tivemos um presidente com Ph.D. E, se algum deles o tivesse, esconderia do eleitorado. Nenhum candidato ao Senado ou a um governo estadual exibe publicamente um título de Ph.D. Por quê? Porque pega mal. Na Alemanha, onde morei por alguns anos, a propaganda de um candidato anuncia "doutor em economia e ciência política". A chanceler da Alemanha é a "doutora Angela Merkel", acho que tem Ph.D. em física. Os alemães preferem votar em alguém com alta escolaridade. Nos EUA, não. A melhor prova é o sucesso de Sarah Palin. Ela tem orgulho de mostrar que é tola, meio imbecil. E sua popularidade decorre exatamente disso.
Destinos pos-eleitorais: o mundo espera febrilmente...
Creio que, com tanta habilidade, a FAO seja pouco, o Banco Mundial é muito, vejamos, tecnocrático, e mesmo a ONU, bem a ONU não é lá essas coisas: uma coisa muito grande, burocrática, cheia de regras, sei lá. Talvez algo novo, mais livre, leve e solto...
Lula articula seu futuro na ONU ou no Banco Mundial
KENNEDY ALENCAR - DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, Domingo, 23 de maio de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações com líderes mundiais para definir seu futuro após deixar o governo. Lula gostaria de se tornar secretário-geral de uma nova Organização das Nações Unidas ou presidir o Banco Mundial, informa Kennedy Alencar.
A Folha apurou que Lula já tratou dos dois temas com outros presidentes e primeiros-ministros.
Lula negocia para assumir a ONU ou o Banco Mundial
Líderes de França, Espanha e Portugal apoiam indicação do brasileiro
Tanto o petista como o chanceler Celso Amorim já tocaram no tema com outros líderes mundiais e diplomatas próximos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações com outros líderes mundiais para definir seu futuro após deixar o cargo. Gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial.
A Folha apurou que Lula já tratou dos dois temas com outros presidentes e primeiros-ministros. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também fala com diplomatas estrangeiros.
A avaliação de Lula, Amorim e alguns líderes mundiais é que o brasileiro conquistou cacife político que o credencia a assumir um posto internacional de relevo.
Não interessaria a Lula virar secretário-geral da ONU no atual formato, muito dependente dos EUA e dos outros vencedores da Segunda Guerra Mundial -Reino Unido, França, Rússia e China.
Mas, se for aprovada uma reforma da ONU, a começar pelo Conselho de Segurança, Lula trabalhará para disputar a secretaria-geral.
O Brasil, hoje membro rotativo do CS, quer uma cadeira permanente. O obstáculo é que essa mudança dificultaria o poder deliberativo do órgão, pois seria preciso buscar consenso entre mais países.
Lula defende ainda mais poder para a FAO (Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação), que considera pouco aparelhada para combater a miséria na África.
Na Europa, três líderes endossam a postulação de Lula para secretário-geral: o presidente de governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, o premiê de Portugal, José Sócrates, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
"Lula tem capital político tão importante no mundo que seria um grande desperdício não aproveitá-lo", disse o premiê de Portugal. Das potências emergentes, ele conta com a simpatia do premiê Manmohan Singh (Índia).
Diversos presidentes da América do Sul já sugeriram a Lula seguir esse caminho, de Hugo Chávez (Venezuela) a Cristina Kirchner (Argentina). Chávez disse à Folha que, se Lula quiser ser candidato a secretário-geral, terá o seu "apoio entusiasmado".
Há atritos na relação entre o Brasil e os EUA, mas, na opinião do governo brasileiro, eles poderiam ser superados para o petista ir para a ONU ou o Banco Mundial.
"Se a ONU continuar assim, vamos ter problemas sérios", disse Lula na quarta sobre a articulação dos EUA para aprovar sanções contra o Irã: "É preciso mudar, mas quem já está sentado na cadeira não quer mudar".
O Itamaraty acha que o presidente Barack Obama teria, no mínimo, disposição de conversar sobre o tema.
Existem óbices, no entanto, para que Lula ocupe essas posições. O atual secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, tem mandato até o final de 2011 e pode ser reconduzido.
Do ponto de vista de Lula, a presidência do Banco Mundial permitiria o financiamento de projetos nos países pobres. Ele já disse que montará um instituto no Brasil, a exemplo de seu antecessor. Empresários brasileiros procuram um prédio na zona sul de São Paulo para ser a sede.
Lula articula seu futuro na ONU ou no Banco Mundial
KENNEDY ALENCAR - DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, Domingo, 23 de maio de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações com líderes mundiais para definir seu futuro após deixar o governo. Lula gostaria de se tornar secretário-geral de uma nova Organização das Nações Unidas ou presidir o Banco Mundial, informa Kennedy Alencar.
A Folha apurou que Lula já tratou dos dois temas com outros presidentes e primeiros-ministros.
Lula negocia para assumir a ONU ou o Banco Mundial
Líderes de França, Espanha e Portugal apoiam indicação do brasileiro
Tanto o petista como o chanceler Celso Amorim já tocaram no tema com outros líderes mundiais e diplomatas próximos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações com outros líderes mundiais para definir seu futuro após deixar o cargo. Gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial.
A Folha apurou que Lula já tratou dos dois temas com outros presidentes e primeiros-ministros. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também fala com diplomatas estrangeiros.
A avaliação de Lula, Amorim e alguns líderes mundiais é que o brasileiro conquistou cacife político que o credencia a assumir um posto internacional de relevo.
Não interessaria a Lula virar secretário-geral da ONU no atual formato, muito dependente dos EUA e dos outros vencedores da Segunda Guerra Mundial -Reino Unido, França, Rússia e China.
Mas, se for aprovada uma reforma da ONU, a começar pelo Conselho de Segurança, Lula trabalhará para disputar a secretaria-geral.
O Brasil, hoje membro rotativo do CS, quer uma cadeira permanente. O obstáculo é que essa mudança dificultaria o poder deliberativo do órgão, pois seria preciso buscar consenso entre mais países.
Lula defende ainda mais poder para a FAO (Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação), que considera pouco aparelhada para combater a miséria na África.
Na Europa, três líderes endossam a postulação de Lula para secretário-geral: o presidente de governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, o premiê de Portugal, José Sócrates, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
"Lula tem capital político tão importante no mundo que seria um grande desperdício não aproveitá-lo", disse o premiê de Portugal. Das potências emergentes, ele conta com a simpatia do premiê Manmohan Singh (Índia).
Diversos presidentes da América do Sul já sugeriram a Lula seguir esse caminho, de Hugo Chávez (Venezuela) a Cristina Kirchner (Argentina). Chávez disse à Folha que, se Lula quiser ser candidato a secretário-geral, terá o seu "apoio entusiasmado".
Há atritos na relação entre o Brasil e os EUA, mas, na opinião do governo brasileiro, eles poderiam ser superados para o petista ir para a ONU ou o Banco Mundial.
"Se a ONU continuar assim, vamos ter problemas sérios", disse Lula na quarta sobre a articulação dos EUA para aprovar sanções contra o Irã: "É preciso mudar, mas quem já está sentado na cadeira não quer mudar".
O Itamaraty acha que o presidente Barack Obama teria, no mínimo, disposição de conversar sobre o tema.
Existem óbices, no entanto, para que Lula ocupe essas posições. O atual secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, tem mandato até o final de 2011 e pode ser reconduzido.
Do ponto de vista de Lula, a presidência do Banco Mundial permitiria o financiamento de projetos nos países pobres. Ele já disse que montará um instituto no Brasil, a exemplo de seu antecessor. Empresários brasileiros procuram um prédio na zona sul de São Paulo para ser a sede.
Lancamento de livro sobre o Brasil e os Brics
Estou recebendo um convite ao qual não poderei atender: o lançamento de um livro que conta com um artigo meu, como abaixo:
Renato Baumann (org.):
O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política
(Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, 180 p.)
Sumário
Introdução, 5
1. As Relações Comerciais do Brasil com os demais BRICs, 9
Renato Baumann, Raquel Araujo e Jhonatan Ferreira
2. A competitividade do Brasil e da China no mercado norte-americano: 2000-2008, 47
Marina Filgueiras e Honorio Kume
3. Abertura comercial e Inserção internacional: os casos do Brasil, China e Índia, 61
José Tavares de Araujo Jr. e Katarina Pereira da Costa
4. A inserção no comércio internacional do Brasil, da Índia e da China (BIC): notas acerca do comércio exterior e política commercial, 79
Ivan Tiago Machado Oliveira, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão e Emílio Chernavsky
5. China na América Latina: uma análise da perspectiva dos investimentos diretos estrangeiros, 109
Márcio Holland e Fernando Barbi
6. O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global), 131
Paulo Roberto de Almeida
7. Brasil e polos emergentes do poder mundial: Rússia, Índia, China e África do Sul, 155
Maria Regina Soares de Lima e IUPERJ
O livro será lançado no dia 28 de maio, das 9h30 as 13hs, no Auditorio do Ipea em Brasília, Edifício-Sede do BNDES, Setor Bancário Sul, subsolo, com a presença do organizador, de autores e de jornalistas, que debaterão os capítulos. Acredito que o meu será criticado pelo representante do MRE, que certamente não concordará com meus argumentos, e vai dizer que o Bric é um elemento importantíssimo da estratégia brasileira de inserção internacional. Mantenho meus argumentos.
Renato Baumann (org.):
O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política
(Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, 180 p.)
Sumário
Introdução, 5
1. As Relações Comerciais do Brasil com os demais BRICs, 9
Renato Baumann, Raquel Araujo e Jhonatan Ferreira
2. A competitividade do Brasil e da China no mercado norte-americano: 2000-2008, 47
Marina Filgueiras e Honorio Kume
3. Abertura comercial e Inserção internacional: os casos do Brasil, China e Índia, 61
José Tavares de Araujo Jr. e Katarina Pereira da Costa
4. A inserção no comércio internacional do Brasil, da Índia e da China (BIC): notas acerca do comércio exterior e política commercial, 79
Ivan Tiago Machado Oliveira, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão e Emílio Chernavsky
5. China na América Latina: uma análise da perspectiva dos investimentos diretos estrangeiros, 109
Márcio Holland e Fernando Barbi
6. O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global), 131
Paulo Roberto de Almeida
7. Brasil e polos emergentes do poder mundial: Rússia, Índia, China e África do Sul, 155
Maria Regina Soares de Lima e IUPERJ
O livro será lançado no dia 28 de maio, das 9h30 as 13hs, no Auditorio do Ipea em Brasília, Edifício-Sede do BNDES, Setor Bancário Sul, subsolo, com a presença do organizador, de autores e de jornalistas, que debaterão os capítulos. Acredito que o meu será criticado pelo representante do MRE, que certamente não concordará com meus argumentos, e vai dizer que o Bric é um elemento importantíssimo da estratégia brasileira de inserção internacional. Mantenho meus argumentos.
Rezando para Sao Bolivar fazer chover, e poluindo a atmosfera...
De fato, os venezuelanos, os chavistas em particular, devem ter rezado um bocado para São Bolívar, para que ele fizesse chover e terminassem os horríveis racionamentos a que estiveram submetidos os venezuelanos por semanas e meses seguidos.
Não sei se deu certo, mas voltou a chover um pouco.
Enquanto isso, para desgosto dos ecologistas e de todos os que rezam pela cartilha da redução de emissões poluentes, os venezuelanos foram acumulando centrais térmicas que passarão a usar o diesel como combustível, altamente poluente, e tóxico, portanto.
Ironias da história: rezando por uma chuvinha, e poluindo a atmosfera...
Paulo Roberto de Almeida
El embalse del Guri subió 9 centímetros
Venezuela pasó la barrera de los 5 mil megavatios térmicos
Prensa Bolivariana, 22.05.2010
Presidente Chávez: Próximamente se eliminarán los racionamientos eléctricos los fines de semana y los días feriados. Posteriormente se anunciará la suspensión del racionamiento eléctrico en todo el país, en la medida en que se recuperen los embalses y se amplíe el parque termoeléctrico
Venezuela ha pasado la barrera de los 5 mil megavatios térmicos, una cifra que nunca antes había experimentando el país en materia de generación de energía eléctrica, informó el presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez.
“Ayer batimos récord en generación termoeléctrica. Nunca en Venezuela habíamos pasado de 5 mil megavatios de generación térmica, porque siempre hemos dependido del Guri, de la generación hidroeléctrica. Ayer pasamos la barrera de 5 mil megavatios térmicos. Vamos a ir equilibrando lo hidroeléctrico con lo termoeléctrico”.
Para consolidar la generación termoeléctrica China y Venezuela construirán varias plantas generadoras de electricidad empleando el coque petrolero generado en la Faja Petrolífera del Orinoco. Además, se instalarán otras termoeléctricas solamente para las empresas de Guayana, y se inaugurarán Las Picuras, en Vargas, y La Raiza, en los Valles del Tuy.
El jefe de Estado anunció que próximamente se eliminarán los racionamientos eléctricos los fines de semana y los días feriados. Posteriormente se informará la suspensión del racionamiento eléctrico en todo el país, en la medida en que se recuperen los embalses y se amplíe el parque termoeléctrico.
Las fechas serán acordadas en la reunión que sostendrá el Presidente con los integrantes del Estado Mayor Eléctrico, al término del acto de inauguración de la industria electrónica Orinoquia.
El mandatario nacional dijo que la represa del Guri subió 9 centímetros más, cifra que contribuye al alejamiento del colapso eléctrico, al tiempo de hacer referencia al aumento del nivel del agua, en 18 centímetros, del embalse Uribante-Caparo.
“Ya no hay riesgo de colapso eléctrico, gracias a Dios, a la Revolución y a los trabajadores eléctricos y al pueblo. Salimos del riesgo del colapso”.
Prensa Presidencial / 22 de mayo de 2010
Não sei se deu certo, mas voltou a chover um pouco.
Enquanto isso, para desgosto dos ecologistas e de todos os que rezam pela cartilha da redução de emissões poluentes, os venezuelanos foram acumulando centrais térmicas que passarão a usar o diesel como combustível, altamente poluente, e tóxico, portanto.
Ironias da história: rezando por uma chuvinha, e poluindo a atmosfera...
Paulo Roberto de Almeida
El embalse del Guri subió 9 centímetros
Venezuela pasó la barrera de los 5 mil megavatios térmicos
Prensa Bolivariana, 22.05.2010
Presidente Chávez: Próximamente se eliminarán los racionamientos eléctricos los fines de semana y los días feriados. Posteriormente se anunciará la suspensión del racionamiento eléctrico en todo el país, en la medida en que se recuperen los embalses y se amplíe el parque termoeléctrico
Venezuela ha pasado la barrera de los 5 mil megavatios térmicos, una cifra que nunca antes había experimentando el país en materia de generación de energía eléctrica, informó el presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez.
“Ayer batimos récord en generación termoeléctrica. Nunca en Venezuela habíamos pasado de 5 mil megavatios de generación térmica, porque siempre hemos dependido del Guri, de la generación hidroeléctrica. Ayer pasamos la barrera de 5 mil megavatios térmicos. Vamos a ir equilibrando lo hidroeléctrico con lo termoeléctrico”.
Para consolidar la generación termoeléctrica China y Venezuela construirán varias plantas generadoras de electricidad empleando el coque petrolero generado en la Faja Petrolífera del Orinoco. Además, se instalarán otras termoeléctricas solamente para las empresas de Guayana, y se inaugurarán Las Picuras, en Vargas, y La Raiza, en los Valles del Tuy.
El jefe de Estado anunció que próximamente se eliminarán los racionamientos eléctricos los fines de semana y los días feriados. Posteriormente se informará la suspensión del racionamiento eléctrico en todo el país, en la medida en que se recuperen los embalses y se amplíe el parque termoeléctrico.
Las fechas serán acordadas en la reunión que sostendrá el Presidente con los integrantes del Estado Mayor Eléctrico, al término del acto de inauguración de la industria electrónica Orinoquia.
El mandatario nacional dijo que la represa del Guri subió 9 centímetros más, cifra que contribuye al alejamiento del colapso eléctrico, al tiempo de hacer referencia al aumento del nivel del agua, en 18 centímetros, del embalse Uribante-Caparo.
“Ya no hay riesgo de colapso eléctrico, gracias a Dios, a la Revolución y a los trabajadores eléctricos y al pueblo. Salimos del riesgo del colapso”.
Prensa Presidencial / 22 de mayo de 2010
sábado, 22 de maio de 2010
Gradacoes da democracia - um exercicio de classificacao
Da democracia à ditadura: uma gradação cheia de rupturas
Paulo Roberto de Almeida
Democracias, ma non troppo
O mundo, obviamente, ainda não se ajustou ao “fim da História”, no sentido da convergência da maioria dos países para regimes políticos e para sistemas econômicos próximos das democracias de mercado (capitalistas), como sugeria, tentativamente, Francis Fukuyama. Ele o fará, gradualmente, já que o núcleo central da tese de Fukuyama é basicamente correto – retirando-se a metáfora hegeliana do “fim da História”, resta que o desenvolvimento socioeconômico e a consolidação da prosperidade social, permitidos justamente por uma economia de mercado dinâmica, trazem naturalmente um regime político mais conforme à atomização dos poderes e dos mercados capitalistas (baseados, institucionalmente, em mecanismos de representação, de negociação e de conciliação).
Já tratei dessas questões em outro trabalho e não vou voltar a elas neste momento (ver: Paulo Roberto de Almeida, “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?”, Meridiano 47, n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; link: http://sites.google.com/a/mundorama.net/mundorama/biblioteca/meridiano-47/sumariodaedicaono114%E2%80%93janeiro2010/Meridiano_114.pdf?attredirects=0&d=1). Essa transição quase natural para a democracia política é, no entanto, um mundo ideal, para o qual caminharemos muito gradualmente. Ele está baseado em uma adequada educação política dos cidadãos, o que, sabemos, é uma mercadoria ainda relativamente rara nas comunidades existentes neste planeta persistentemente pobre; de fato, as possibilidades de desenvolvimento econômico inclusivo não encontram grandes obstáculos técnicos à sua consecução, mas os políticos e sociais são formidáveis. No mundo real, ainda convivemos com um número lamentavelmente grande de regimes autoritários ou de ditaduras abertas.
Uma evolução positiva
Cabe, entretanto, reconhecer uma evolução positiva, que não deixa de ser um fato histórico: numa linha contínua, que levaria, de um lado, do despotismo mais exacerbado, da tirania mais execrável, até, na outra ponta, a uma democracia perfeita, podemos constatar que o mundo avançou de modo razoável no último meio século. O número, ínfimo, de democracias estáveis no período anterior à Segunda Guerra Mundial, cresceu regularmente desde então, especialmente depois da implosão e virtual desaparecimento do último sistema “escravocrata” da era contemporânea: o socialismo real. Este existiu em diversas modalidades, sendo seu modo mais tirânico o representado pelos totalitarismos stalinista e maoísta, mas também teve Estados policiais perfeitamente “weberianos” – como a ex-Alemanha oriental – e socialismos burocráticos que evoluíram ao longo do tempo (como o modelo “gulash” na Hungria e o nacionalismo estatizante da ex-Iugoslávia).
A evolução nesses países outrora dominados por um partido único – comunista, obviamente – não deixa de ser um fato auspicioso na história da humanidade, embora dois pequenos bastiões do totalitarismo comunista resistam ainda na sua irrelevância anacrônica, ao lado de várias outras tentativas de implantar, senão ditaduras abertas, pelo menos regimes politicamente fechados, caracterizados pelo cerceamento de liberdades elementares em regimes plenamente democráticos. Estes se caracterizam pela liberdade de organização, de expressão e de manifestação, pela representação livre de todos os interesses sociais presentes na sociedade, inclusive a defesa dos direitos das minorias (sociais, étnicas, religiosas, políticas), que é o que distingue verdadeiramente uma democracia plena.
Tentações totalitárias
Regimes e situações não democráticos não desapareceram, como é óbvio para quem observa o mundo como ele é. Alguns países, que tinham conhecido uma saudável evolução democrática – na América Latina, na África e na Ásia, sobretudo – voltaram experimentar desenvolvimentos autoritários. Países de democracia frágil, não consolidada, ou submetidos a conjunturas mais ou menos traumáticas de instabilidade, no seguimento de crises econômicas e sociais, ou de rupturas políticas fora da normalidade – sim, porque existem rupturas políticas dentro da normalidade, como aquela conhecida no Brasil em 2002 – podem reverter o relógio da história e recair em tentações totalitárias (não pela vontade de seus cidadãos, por certo, mas pela manipulação que fazem de massas não educadas líderes tendencialmente autoritários).
O que são esses regimes? São ditaduras “eleitas” – sim existe, como vimos ainda bem perto do Brasil –, populismos personalistas baseados na manipulação propagandística e na “compra” (literalmente) dos mais humildes e despolitizados, cesarismos plebiscitários, enfim, uma variedade sempre criativa de regimes que, no fundo, representam um decréscimo de qualidade da democracia formal – em vários casos apresentando inúmeras deficiências substantivas –, mesmo coexistindo com a manutenção do voto universal (que pode ser, como frequentemente é, manipulado). De resto, apenas o voto não caracteriza um regime democrático, como os exemplos da Albânia nos tempos de Enver Hodja, da URSS nos tempos de Stalin, ou ainda hoje na Cuba dos irmãos Castro, podem amplamente confirmar...
Um exercício de classificação dos regimes
Com base nas considerações anteriores, posso tentar agora oferecer um quadro declinante – sim, reconheço meu viés valorativo – dos regimes políticos, indo dos mais democráticos aos mais autoritários. Não vou tentar explicitar todas as razões de porque coloquei alguns países em uma “janela” e não em outra, inclusive porque este exercício não é exatamente “científico”, correspondendo mais bem às minhas percepções pessoais de como vejo o mundo e a qualidade de seus regimes políticos.
(A) Democracias plenas
Não tem adjetivos, e não tem ameaças aparentes ao seu funcionamento e à sua estabilidade. Países nórdicos, Reino Unido, Canadá, Holanda, Suíça, boa parte dos países europeus, mas não todos.
(B) Democracias com disfuncionalidades leves
São países grandes ou com deformações no modo de funcionamento de seus sistemas políticos, ou imigrações “selvagem” e certo grau de corrupção e de atos delinqüentes, ou ação agressiva de lobbies e grupos de interesse manipuladores. Eu colocaria nessa situação os Estados Unidos, possivelmente o país mais livre do mundo, e um dos mais democráticos, pelo fato de que se trata de um pais enorme, com muitas desigualdades internas e algumas disfunções derivadas de seu excessivo conservadorismo político (ou anacronismo religioso, por exemplo, o que pode levar a absurdos na educação científica e histórica, com fortes pressões criacionistas, para citar apenas um caso). A Itália, uma democracia de baixa qualidade, pela mediocridade de seus políticos e a corrupção disseminada, também entra nessa categoria, assim como diversos outros países europeus, geralmente da franja meridional ou oriental. O Japão é possivelmente um candidato pleno na categoria.
(C) Democracias de baixa qualidade
Corrupção extensiva, manipulações políticas, concentração de poder, baixo grau de representatividade, mau funcionamento das instituições de controle, e uma miríade de outros problemas derivados do baixo grau de educação política da maior parte da população. Estão nesse caso Índia e Brasil, amiúde citados como “duas grandes democracias em países em desenvolvimento”, o que deve ser tomado com certa caução. A Argentina e o México também entram nessa categoria, assim como grande parte dos países latino-americanos e vários asiáticos e a África do Sul.
(D) Regimes autoritários abertos
Uma gama imensa de situações, respondendo aos mais diversos fatores de concentração de poder, em alguns casos por falta de tradição democrática – seria o caso da Rússia, por exemplo –, em outros por regressão populista momentânea (como vem ocorrendo em alguns países da América Latina). Esses países podem tanto evoluir para uma democracia de baixa qualidade, quanto descambar para situações ditatoriais mais ou menos fechadas. É o caso, por exemplo, do Irã, país dotado de uma sociedade civil muito ativa, mas atualmente dominado por uma teocracia regressista que pode colocá-lo, conjunturalmente, na categoria seguinte, uma quase ditadura.
(E) Ditaduras disfarçadas
Conservam certa aparência de democracia, mas consolidaram grupos ou personalidades no poder que manipulam os processos políticos, perseguem os opositores, concentram todo o poder e literalmente desmantelam as instituições em seu benefício exclusivo. O exemplo mais notório é, obviamente, a Venezuela, que muitos confundem com um regime progressista de esquerda, mas que nada mais é senão um triste exemplo do velho fascismo por demais conhecido nos anos 1930. O caudilho destrói todas as instituições, ou as coloca a seu serviço exclusivo.
(F) Regimes autoritários fechados
Sistemas infensos ao voto popular ou com monopólio político de um grupo ou partido no poder: Birmânia (ou Miamar), Síria, Egito, China, grande parte dos países africanos e alguns poucos asiáticos, como alguns saídos do casulo soviético (mas mantidos com os mesmos aparatchiks do velho sistema comunista). Alguns já foram totalitários, mas se tornaram menos “carnívoros”; outros eram democracias de fachada que não resistiram ao líder providencial e candidato a insubstituível.
(G) Países totalitários
Nem é preciso explicar por que: Cuba, Coréia do Norte se enquadram perfeitamente no modelo mais lamentável que o socialismo bolchevique deixou como herança do início do século 20. Devem desaparecer, mas o sofrimento em que incorrem ou incorreram (como a China nos tempos de Mao) seus povos é indizível.
Nessas diferentes categorias, não parece haver problemas classificatórios nos escalões A, B e G, mas os estratos intermediários sempre colocam problemas, já que as dinâmicas políticas, em países não totalmente estruturados politicamente, podem tanto aproximá-los formalmente de modelos passavelmente democráticos (ainda que de baixíssima qualidade), ou, no outro sentido, fazê-los cair nas malhas das ditaduras mais ou menos abertas ou disfarçadas. Outra ainda é a situação de Estados falidos – vários africanos, ou o Haiti, no hemisfério ocidental – que sequer possuem instituições normais de um Estado em funcionamento mínimo, para atender serviços básicos de sua população, retrocedendo para a guerra civil ou vivendo de assistência pública internacional, numa espécie de tutela dos organismos internacionais (com esmolas adicionais introduzidas pelas ONGs).
Por fim, ainda que isto ofenda os “brios democráticos” de muitos brasileiros – sobretudo aqueles que vivem circulando em torno do parlamento ou que vivem de empregos ou favores do governo –, não tenho nenhuma hesitação em classificar o Brasil como uma democracia de baixa qualidade, ainda que seja uma categoria relativamente esdrúxula nos anais da ciência política: o Brasil tem todas as características dessa categoria, e atende todos os requisitos de uma democracia de baixa qualidade, inclusive porque tem muita gente ativíssima na arte de construir um regime fechado ou autoritário à solta por aí; então não há porque promovê-lo, por enquanto, para o grupo das democracias com algumas disfuncionalidades, categoria a que pertencem países que são em geral considerados perfeitamente democráticos.
Sorry, folks, mas minhas exigências democráticas são muito altas, e eu não me contento com pouco...
P.S.: Quem quiser criticar minha abordagem, é obviamente livre de fazê-lo, mas eu apreciaria receber argumentos mais consistentes do que gritos indignados. Ou seja, aceitam-se reclamações justificadas, inclusive dos pequenos déspotas que circulam por aí, fazendo a infelicidade de seus povos...
Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 2145: 22-23 maio 2010, 4 p.
Paulo Roberto de Almeida
Democracias, ma non troppo
O mundo, obviamente, ainda não se ajustou ao “fim da História”, no sentido da convergência da maioria dos países para regimes políticos e para sistemas econômicos próximos das democracias de mercado (capitalistas), como sugeria, tentativamente, Francis Fukuyama. Ele o fará, gradualmente, já que o núcleo central da tese de Fukuyama é basicamente correto – retirando-se a metáfora hegeliana do “fim da História”, resta que o desenvolvimento socioeconômico e a consolidação da prosperidade social, permitidos justamente por uma economia de mercado dinâmica, trazem naturalmente um regime político mais conforme à atomização dos poderes e dos mercados capitalistas (baseados, institucionalmente, em mecanismos de representação, de negociação e de conciliação).
Já tratei dessas questões em outro trabalho e não vou voltar a elas neste momento (ver: Paulo Roberto de Almeida, “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?”, Meridiano 47, n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; link: http://sites.google.com/a/mundorama.net/mundorama/biblioteca/meridiano-47/sumariodaedicaono114%E2%80%93janeiro2010/Meridiano_114.pdf?attredirects=0&d=1). Essa transição quase natural para a democracia política é, no entanto, um mundo ideal, para o qual caminharemos muito gradualmente. Ele está baseado em uma adequada educação política dos cidadãos, o que, sabemos, é uma mercadoria ainda relativamente rara nas comunidades existentes neste planeta persistentemente pobre; de fato, as possibilidades de desenvolvimento econômico inclusivo não encontram grandes obstáculos técnicos à sua consecução, mas os políticos e sociais são formidáveis. No mundo real, ainda convivemos com um número lamentavelmente grande de regimes autoritários ou de ditaduras abertas.
Uma evolução positiva
Cabe, entretanto, reconhecer uma evolução positiva, que não deixa de ser um fato histórico: numa linha contínua, que levaria, de um lado, do despotismo mais exacerbado, da tirania mais execrável, até, na outra ponta, a uma democracia perfeita, podemos constatar que o mundo avançou de modo razoável no último meio século. O número, ínfimo, de democracias estáveis no período anterior à Segunda Guerra Mundial, cresceu regularmente desde então, especialmente depois da implosão e virtual desaparecimento do último sistema “escravocrata” da era contemporânea: o socialismo real. Este existiu em diversas modalidades, sendo seu modo mais tirânico o representado pelos totalitarismos stalinista e maoísta, mas também teve Estados policiais perfeitamente “weberianos” – como a ex-Alemanha oriental – e socialismos burocráticos que evoluíram ao longo do tempo (como o modelo “gulash” na Hungria e o nacionalismo estatizante da ex-Iugoslávia).
A evolução nesses países outrora dominados por um partido único – comunista, obviamente – não deixa de ser um fato auspicioso na história da humanidade, embora dois pequenos bastiões do totalitarismo comunista resistam ainda na sua irrelevância anacrônica, ao lado de várias outras tentativas de implantar, senão ditaduras abertas, pelo menos regimes politicamente fechados, caracterizados pelo cerceamento de liberdades elementares em regimes plenamente democráticos. Estes se caracterizam pela liberdade de organização, de expressão e de manifestação, pela representação livre de todos os interesses sociais presentes na sociedade, inclusive a defesa dos direitos das minorias (sociais, étnicas, religiosas, políticas), que é o que distingue verdadeiramente uma democracia plena.
Tentações totalitárias
Regimes e situações não democráticos não desapareceram, como é óbvio para quem observa o mundo como ele é. Alguns países, que tinham conhecido uma saudável evolução democrática – na América Latina, na África e na Ásia, sobretudo – voltaram experimentar desenvolvimentos autoritários. Países de democracia frágil, não consolidada, ou submetidos a conjunturas mais ou menos traumáticas de instabilidade, no seguimento de crises econômicas e sociais, ou de rupturas políticas fora da normalidade – sim, porque existem rupturas políticas dentro da normalidade, como aquela conhecida no Brasil em 2002 – podem reverter o relógio da história e recair em tentações totalitárias (não pela vontade de seus cidadãos, por certo, mas pela manipulação que fazem de massas não educadas líderes tendencialmente autoritários).
O que são esses regimes? São ditaduras “eleitas” – sim existe, como vimos ainda bem perto do Brasil –, populismos personalistas baseados na manipulação propagandística e na “compra” (literalmente) dos mais humildes e despolitizados, cesarismos plebiscitários, enfim, uma variedade sempre criativa de regimes que, no fundo, representam um decréscimo de qualidade da democracia formal – em vários casos apresentando inúmeras deficiências substantivas –, mesmo coexistindo com a manutenção do voto universal (que pode ser, como frequentemente é, manipulado). De resto, apenas o voto não caracteriza um regime democrático, como os exemplos da Albânia nos tempos de Enver Hodja, da URSS nos tempos de Stalin, ou ainda hoje na Cuba dos irmãos Castro, podem amplamente confirmar...
Um exercício de classificação dos regimes
Com base nas considerações anteriores, posso tentar agora oferecer um quadro declinante – sim, reconheço meu viés valorativo – dos regimes políticos, indo dos mais democráticos aos mais autoritários. Não vou tentar explicitar todas as razões de porque coloquei alguns países em uma “janela” e não em outra, inclusive porque este exercício não é exatamente “científico”, correspondendo mais bem às minhas percepções pessoais de como vejo o mundo e a qualidade de seus regimes políticos.
(A) Democracias plenas
Não tem adjetivos, e não tem ameaças aparentes ao seu funcionamento e à sua estabilidade. Países nórdicos, Reino Unido, Canadá, Holanda, Suíça, boa parte dos países europeus, mas não todos.
(B) Democracias com disfuncionalidades leves
São países grandes ou com deformações no modo de funcionamento de seus sistemas políticos, ou imigrações “selvagem” e certo grau de corrupção e de atos delinqüentes, ou ação agressiva de lobbies e grupos de interesse manipuladores. Eu colocaria nessa situação os Estados Unidos, possivelmente o país mais livre do mundo, e um dos mais democráticos, pelo fato de que se trata de um pais enorme, com muitas desigualdades internas e algumas disfunções derivadas de seu excessivo conservadorismo político (ou anacronismo religioso, por exemplo, o que pode levar a absurdos na educação científica e histórica, com fortes pressões criacionistas, para citar apenas um caso). A Itália, uma democracia de baixa qualidade, pela mediocridade de seus políticos e a corrupção disseminada, também entra nessa categoria, assim como diversos outros países europeus, geralmente da franja meridional ou oriental. O Japão é possivelmente um candidato pleno na categoria.
(C) Democracias de baixa qualidade
Corrupção extensiva, manipulações políticas, concentração de poder, baixo grau de representatividade, mau funcionamento das instituições de controle, e uma miríade de outros problemas derivados do baixo grau de educação política da maior parte da população. Estão nesse caso Índia e Brasil, amiúde citados como “duas grandes democracias em países em desenvolvimento”, o que deve ser tomado com certa caução. A Argentina e o México também entram nessa categoria, assim como grande parte dos países latino-americanos e vários asiáticos e a África do Sul.
(D) Regimes autoritários abertos
Uma gama imensa de situações, respondendo aos mais diversos fatores de concentração de poder, em alguns casos por falta de tradição democrática – seria o caso da Rússia, por exemplo –, em outros por regressão populista momentânea (como vem ocorrendo em alguns países da América Latina). Esses países podem tanto evoluir para uma democracia de baixa qualidade, quanto descambar para situações ditatoriais mais ou menos fechadas. É o caso, por exemplo, do Irã, país dotado de uma sociedade civil muito ativa, mas atualmente dominado por uma teocracia regressista que pode colocá-lo, conjunturalmente, na categoria seguinte, uma quase ditadura.
(E) Ditaduras disfarçadas
Conservam certa aparência de democracia, mas consolidaram grupos ou personalidades no poder que manipulam os processos políticos, perseguem os opositores, concentram todo o poder e literalmente desmantelam as instituições em seu benefício exclusivo. O exemplo mais notório é, obviamente, a Venezuela, que muitos confundem com um regime progressista de esquerda, mas que nada mais é senão um triste exemplo do velho fascismo por demais conhecido nos anos 1930. O caudilho destrói todas as instituições, ou as coloca a seu serviço exclusivo.
(F) Regimes autoritários fechados
Sistemas infensos ao voto popular ou com monopólio político de um grupo ou partido no poder: Birmânia (ou Miamar), Síria, Egito, China, grande parte dos países africanos e alguns poucos asiáticos, como alguns saídos do casulo soviético (mas mantidos com os mesmos aparatchiks do velho sistema comunista). Alguns já foram totalitários, mas se tornaram menos “carnívoros”; outros eram democracias de fachada que não resistiram ao líder providencial e candidato a insubstituível.
(G) Países totalitários
Nem é preciso explicar por que: Cuba, Coréia do Norte se enquadram perfeitamente no modelo mais lamentável que o socialismo bolchevique deixou como herança do início do século 20. Devem desaparecer, mas o sofrimento em que incorrem ou incorreram (como a China nos tempos de Mao) seus povos é indizível.
Nessas diferentes categorias, não parece haver problemas classificatórios nos escalões A, B e G, mas os estratos intermediários sempre colocam problemas, já que as dinâmicas políticas, em países não totalmente estruturados politicamente, podem tanto aproximá-los formalmente de modelos passavelmente democráticos (ainda que de baixíssima qualidade), ou, no outro sentido, fazê-los cair nas malhas das ditaduras mais ou menos abertas ou disfarçadas. Outra ainda é a situação de Estados falidos – vários africanos, ou o Haiti, no hemisfério ocidental – que sequer possuem instituições normais de um Estado em funcionamento mínimo, para atender serviços básicos de sua população, retrocedendo para a guerra civil ou vivendo de assistência pública internacional, numa espécie de tutela dos organismos internacionais (com esmolas adicionais introduzidas pelas ONGs).
Por fim, ainda que isto ofenda os “brios democráticos” de muitos brasileiros – sobretudo aqueles que vivem circulando em torno do parlamento ou que vivem de empregos ou favores do governo –, não tenho nenhuma hesitação em classificar o Brasil como uma democracia de baixa qualidade, ainda que seja uma categoria relativamente esdrúxula nos anais da ciência política: o Brasil tem todas as características dessa categoria, e atende todos os requisitos de uma democracia de baixa qualidade, inclusive porque tem muita gente ativíssima na arte de construir um regime fechado ou autoritário à solta por aí; então não há porque promovê-lo, por enquanto, para o grupo das democracias com algumas disfuncionalidades, categoria a que pertencem países que são em geral considerados perfeitamente democráticos.
Sorry, folks, mas minhas exigências democráticas são muito altas, e eu não me contento com pouco...
P.S.: Quem quiser criticar minha abordagem, é obviamente livre de fazê-lo, mas eu apreciaria receber argumentos mais consistentes do que gritos indignados. Ou seja, aceitam-se reclamações justificadas, inclusive dos pequenos déspotas que circulam por aí, fazendo a infelicidade de seus povos...
Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 2145: 22-23 maio 2010, 4 p.
Deveres do Professor - Escola Sem Partido
Apoio inteiramente, integralmente, se me permitem a redundância, a campanha da ONG Escola Sem Partido. Sei como "funcionam" as escolas brasileiras, sei o que "pensam" os professores -- sorry, mas as aspas são inevitáveis, sem qualque ironia -- e sei o que seria preciso ser feito (e que, infelizmente, não será).
Por isso transcrevo aqui este post do Escola Sem Partido.
Deveres do Professor
Escola Sem Partido - Educação sem Doutrinação
22.05.2010
Ao lado da liberdade de ensinar, está a liberdade de aprender, ambas asseguradas pelo art. 206 da Constituição Federal.
A doutrinação político-ideológica em sala de aula constitui claro abuso da liberdade de ensinar; abuso que implica o cerceamento da correspondente liberdade de aprender, já que, numa de suas vertentes, essa liberdade compreende o direito do estudante de não ser doutrinado.
Ora, só um estudante consciente dos seus direitos poderá defendê-los contra a ação abusiva de professores militantes. Por isso, o EscolasemPartido.org elaborou a relação (obviamente não exaustiva) de Deveres do Professor que se vê abaixo.
Peça à sua escola ou à escola de seu filho que mande imprimir e afixar cartazes contendo essa relação de deveres em locais onde possam ser vistos por alunos e professores. Se a escola se recusar, você saberá do lado de quem ela está.
______________________
DEVERES DO PROFESSOR
1. O professor não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-ideológica, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.
2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.
3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5. O professor não criará em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitirá que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.
Por isso transcrevo aqui este post do Escola Sem Partido.
Deveres do Professor
Escola Sem Partido - Educação sem Doutrinação
22.05.2010
Ao lado da liberdade de ensinar, está a liberdade de aprender, ambas asseguradas pelo art. 206 da Constituição Federal.
A doutrinação político-ideológica em sala de aula constitui claro abuso da liberdade de ensinar; abuso que implica o cerceamento da correspondente liberdade de aprender, já que, numa de suas vertentes, essa liberdade compreende o direito do estudante de não ser doutrinado.
Ora, só um estudante consciente dos seus direitos poderá defendê-los contra a ação abusiva de professores militantes. Por isso, o EscolasemPartido.org elaborou a relação (obviamente não exaustiva) de Deveres do Professor que se vê abaixo.
Peça à sua escola ou à escola de seu filho que mande imprimir e afixar cartazes contendo essa relação de deveres em locais onde possam ser vistos por alunos e professores. Se a escola se recusar, você saberá do lado de quem ela está.
______________________
DEVERES DO PROFESSOR
1. O professor não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-ideológica, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.
2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.
3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5. O professor não criará em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitirá que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.
Brasil nuclear: um tema "debatível"
Primeiro transcrevo o post de Reinaldo Azevedo, em seu blog arqui-conhecido:
HÁ QUEM QUEIRA A BOMBA BRASILEIRA. E ESSE DEBATE TEM DE SAIR DO ARMÁRIO
Reinaldo Azevedo, 21.05.2010
É claro que há antiamericanos delirantes no governo Lula, em especial no Itamaraty, que não estão nem aí para o Irã e seu programa nuclear. Querem é torrar a paciência dos Estados Unidos; criar o tal novo eixo de poder; enfrentar o imperialismo — essas boçalidades, vocês sabem. O que essa questão esconde, no entanto, é muito mais interessante. O Brasil é signatário do Tratado de Não- Proliferação Nuclear (TNP).
E o descontentamento com esse fato une muitos esquerdistas e antiesquerdistas; petistas e antipetistas; lulistas e antilulistas; civis e militares. O Brasil se atrapalhou todo na questão iraniana; meteu os pés pela mãos; foi surpreendido, em plena decolagem do tal acordo, pela declaração do governo iraniano de que o país continuaria a enriquecer urânio etc. Tudo isso é verdade. Mas o que leva o governo a esse comportamento é, quando menos, uma tentativa de método.
O Brasil está menos discutindo o programa nuclear iraniano — no fim das contas, sabe que, se o caldo entornar, ele não decide a resposta militar nem participa dela — do que, simbolicamente, o próprio programa. Notem como a argumentação das autoridades brasileiras termina sempre na “soberania”. A convicção de que o Brasil jamais será respeitado no mundo como merece se não tiver a bomba mais reúne do que divide ideologias e ideólogos.
À boca pequena, em áreas do governo e das Forças Armadas, o exemplo da Índia é sempre lembrado. O país não é signatário do tratado, fez seu primeiro teste nuclear em 1974 e anunciou a bomba em 1998. Não obstante, celebrou um acordo de cooperação nuclear com os EUA naquele mesmo ano. E continuou perfeitamente integrado à chamada ordem mundial. É claro que a Índia não é o Irã — a não ser para o Paquistão, que também tem a bomba… Digamos que as ambições bélicas — ou escatológicas — dos indianos têm aspirações mais modestas…
Ainda que pareça improvável — impossível mesmo —, a possibilidade de o Brasil denunciar o tratado surge aqui e ali. A ação de Lula e do Itamaraty em defesa do Irã acabou saindo dos trilhos. Na sua intenção original, o que se pretendia era debater a questão nuclear no âmbito da soberania, o que o Brasil, em boa medida, já faz. O acesso da Agência Internacional de Energia Atômica às instalações brasileiras é restrito, em nome do “segredo industrial”. E o país já disse que não assina um protocolo adicional do TNP, o que é cobrado pelos Estados Unidos.
Em dezembro de 2008, o governo lançou a Estratégia Nacional de Defesa, em que a energia nuclear ocupa papel central (íntegra aqui). Transcrevo um trecho em que se nota o inconformismo com o TNP e seu caráter limitante, a crítica às potências nucleares — o que parece um tanto descabido num documento como esse — e, entendo, uma certa sugestão de que a defesa do país está acima de tratados. Leiam:
O setor nuclear tem valor estratégico. Transcende, por sua natureza, a divisão entre desenvolvimento e defesa. Por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico. Fê-lo sob várias premissas, das quais a mais importante foi o progressivo desarmamento nuclear das potências nucleares.
Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear.
(…)
Aumentar a capacidade de usar a energia nuclear em amplo espectro de atividades. O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear.
Quem investir neste filão da apuração jornalística não vai se arrepender. Há muita gente dentro e fora do governo que acredita que o TNP não pode ser um entrave para um país como o Brasil. A questão, como quase todas, é, se me permitem a palavra, “debatível”.
Mas é preciso tirar o debate do armário — ou das instalações e intenções secretas.
===========
Agora, remeto a um artigo que escrevi, pouco divulgado, até aqui, e que também menciona essa questão:
2066. “A Arte de NÃO Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa”
Lisboa-Paris, 25.09.2009; transcrição: Salon-de-Provence, 28.09.2009; redação preliminar: Brasília, vôo Rio-Paris, 28.11.2009, 17 p.
Análise da END do ponto de vista conceitual e puramente estratégico, complementando análise preliminar, de caráter econômico, elaborada em fevereiro (n. 1984).
Divulgado no site de estudos estratégicos da Federal de Juiz de Fora, seção Defesa (20.01.2010; link: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/ANFG.pdf).
HÁ QUEM QUEIRA A BOMBA BRASILEIRA. E ESSE DEBATE TEM DE SAIR DO ARMÁRIO
Reinaldo Azevedo, 21.05.2010
É claro que há antiamericanos delirantes no governo Lula, em especial no Itamaraty, que não estão nem aí para o Irã e seu programa nuclear. Querem é torrar a paciência dos Estados Unidos; criar o tal novo eixo de poder; enfrentar o imperialismo — essas boçalidades, vocês sabem. O que essa questão esconde, no entanto, é muito mais interessante. O Brasil é signatário do Tratado de Não- Proliferação Nuclear (TNP).
E o descontentamento com esse fato une muitos esquerdistas e antiesquerdistas; petistas e antipetistas; lulistas e antilulistas; civis e militares. O Brasil se atrapalhou todo na questão iraniana; meteu os pés pela mãos; foi surpreendido, em plena decolagem do tal acordo, pela declaração do governo iraniano de que o país continuaria a enriquecer urânio etc. Tudo isso é verdade. Mas o que leva o governo a esse comportamento é, quando menos, uma tentativa de método.
O Brasil está menos discutindo o programa nuclear iraniano — no fim das contas, sabe que, se o caldo entornar, ele não decide a resposta militar nem participa dela — do que, simbolicamente, o próprio programa. Notem como a argumentação das autoridades brasileiras termina sempre na “soberania”. A convicção de que o Brasil jamais será respeitado no mundo como merece se não tiver a bomba mais reúne do que divide ideologias e ideólogos.
À boca pequena, em áreas do governo e das Forças Armadas, o exemplo da Índia é sempre lembrado. O país não é signatário do tratado, fez seu primeiro teste nuclear em 1974 e anunciou a bomba em 1998. Não obstante, celebrou um acordo de cooperação nuclear com os EUA naquele mesmo ano. E continuou perfeitamente integrado à chamada ordem mundial. É claro que a Índia não é o Irã — a não ser para o Paquistão, que também tem a bomba… Digamos que as ambições bélicas — ou escatológicas — dos indianos têm aspirações mais modestas…
Ainda que pareça improvável — impossível mesmo —, a possibilidade de o Brasil denunciar o tratado surge aqui e ali. A ação de Lula e do Itamaraty em defesa do Irã acabou saindo dos trilhos. Na sua intenção original, o que se pretendia era debater a questão nuclear no âmbito da soberania, o que o Brasil, em boa medida, já faz. O acesso da Agência Internacional de Energia Atômica às instalações brasileiras é restrito, em nome do “segredo industrial”. E o país já disse que não assina um protocolo adicional do TNP, o que é cobrado pelos Estados Unidos.
Em dezembro de 2008, o governo lançou a Estratégia Nacional de Defesa, em que a energia nuclear ocupa papel central (íntegra aqui). Transcrevo um trecho em que se nota o inconformismo com o TNP e seu caráter limitante, a crítica às potências nucleares — o que parece um tanto descabido num documento como esse — e, entendo, uma certa sugestão de que a defesa do país está acima de tratados. Leiam:
O setor nuclear tem valor estratégico. Transcende, por sua natureza, a divisão entre desenvolvimento e defesa. Por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico. Fê-lo sob várias premissas, das quais a mais importante foi o progressivo desarmamento nuclear das potências nucleares.
Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear.
(…)
Aumentar a capacidade de usar a energia nuclear em amplo espectro de atividades. O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear.
Quem investir neste filão da apuração jornalística não vai se arrepender. Há muita gente dentro e fora do governo que acredita que o TNP não pode ser um entrave para um país como o Brasil. A questão, como quase todas, é, se me permitem a palavra, “debatível”.
Mas é preciso tirar o debate do armário — ou das instalações e intenções secretas.
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Agora, remeto a um artigo que escrevi, pouco divulgado, até aqui, e que também menciona essa questão:
2066. “A Arte de NÃO Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa”
Lisboa-Paris, 25.09.2009; transcrição: Salon-de-Provence, 28.09.2009; redação preliminar: Brasília, vôo Rio-Paris, 28.11.2009, 17 p.
Análise da END do ponto de vista conceitual e puramente estratégico, complementando análise preliminar, de caráter econômico, elaborada em fevereiro (n. 1984).
Divulgado no site de estudos estratégicos da Federal de Juiz de Fora, seção Defesa (20.01.2010; link: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/ANFG.pdf).
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