sábado, 13 de julho de 2013

Jogo limpo e prorrogacao no segundo tempo: mais 60 dias???!!

Ministério das Relações Sexuais?

Itamaraty prorroga prazo para defesa de ex-cônsul

12 de julho de 2013 | 13h 53
Agência Estado
O Itamaraty decidiu prorrogar por dois meses o prazo para a defesa do ex-cônsul do Brasil em Sydney (Austrália) Américo Fontenelle e do ex-cônsul adjunto Cesar Cidade, acusados de assédio moral e sexual a funcionários. O Processo Administrativo Disciplinar foi aberto em maio, mesmo mês em que Fontenelle e Cidade pediram afastamento dos cargos.
Fontenelle e Cidade são acusados por 14 servidores locais de gritarem, falarem palavrões e humilharem subordinados continuamente. Quando foi cônsul em Toronto, entre 2007 e 2009, Fontenelle também foi denunciado por funcionários. Ele foi investigado, mas o processo foi encerrado com a conclusão de que não havia provas suficientes. Em maio, o ex-cônsul afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não se pronunciaria sobre o caso, mas afirmou que as denúncias não tinham "fundamento em verdade". Cesar Cidade também negou as acusações.
O processo de investigação interna tem prazo de 60 dias, mas podia ser prorrogado por mais 60. A corregedoria designada para apurar as denúncias informou o ministério sobre a prorrogação no dia 1º de julho e agora tem até setembro para concluir os trabalhos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os embaixadores não deram detalhes sobre a decisão.
O processo disciplinar pode levar a uma suspensão, advertência ou até a expulsão dos diplomatas. 

Mercosul e seus novos desafios: virar um bloco militar...

Ué, eu pensava que o Mercosul era um tratado de integração econômica, pela via da liberalização comercial entre os países membros, não uma comunidade de segurança...

Ouvido na "cumbre" sobre os próximos desafios do bloco:

"Entre esses desafios, estão a resposta às denúncias de espionagem dos países da região por parte dos EUA e a volta do Paraguai..."

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Mercosul? Ai, ai, ai! Por que fizeram isso com o Paraguai?

Taí, foram tripudiar sobre o pequenino Paraguai, ele agora sapateia, com razão.
E se por acaso ele desprezar o Mercosul, solicitar sua adesão à Aliança do Pacífico, e oferecer-se para hospedar uma bela base americana, daquelas inclusive com porta-aviões e tudo o mais, e passar a incomodar os seus vizinhos do Foro de São Paulo?
Pra que, santo deus, para que...
Paulo Roberto de Almeida

Presidente eleito do Paraguai rejeita voltar a Mercosul liderado por Caracas

Ariel Palacios e João Villaverde - ENVIADOS ESPECIAIS / MONTEVIDÉU
O Estado de S.Paulo, 12/07/2012

Horacio Cartes, que assume a presidência paraguaia no dia 15 de agosto, diz que a adesão da Venezuela ao bloco foi ilegal; cúpula dos países-membros, realizada em Montevidéu, levantou a suspensão imposta a Assunção após a destituição de Lugo, em 2012.

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira se reintegrar ao Mercosul em agosto, sob a alegação de que a entrega da presidência rotativa do bloco à Venezuela contraria tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores - além do Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai.
A Venezuela ingressou no Mercosul após a suspensão de Assunção, causada pela destituição sumária do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012.
"As características jurídicas do ingresso de Venezuela como membro pleno do Mercosul não correspondem às normas legais", afirmou Cartes, num comunicado.
A resposta paraguaia se deu logo depois de o líder venezuelano, Nicolás Maduro, tornar-se presidente do Mercosul e anunciar o retorno dos paraguaios para 15 de agosto.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, tinha afirmado pouco antes que Maduro contava "com o apoio" do Brasil e dos sócios do Mercosul para enfrentar "a empreitada" que o bloco tem pela frente nos próximos seis meses.
Entre esses desafios, estão a resposta às denúncias de espionagem dos países da região por parte dos EUA e a volta do Paraguai.
Antes do anúncio do paraguaio, Dilma afirmara que os presidentes do Mercosul estariam presentes na posse de Cartes, em agosto.
A presidente afirmou que "o Paraguai e os paraguaios são parte fundamental dos destinos do Mercosul". E argumentou que o Mercosul nunca "retaliou" o Paraguai na área econômica e comercial. "Por isso temos uma base real para que o Paraguai possa voltar ao Mercosul", disse.
Os quatro países emitiram um comunicado no qual consideram que o Paraguai cumprirá os requisitos estabelecidos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático a partir da data na qual Cartes, eleito em abril, tomará posse o empresário Horacio Cartes, eleito presidente em abril.
O Paraguai foi suspenso há um ano em razão do impeachment de Lugo aplicado pelo Congresso em Assunção. No entender dos demais membros do bloco, o processo violou o direito de defesa de Lugo.
Bolívia
O chanceler Luis Almagro, do Uruguai, sustentou que o Mercosul está avançando na adesão da Bolívia como sócio pleno do bloco.
Segundo Almagro, a Bolívia contará com um cronograma de quatro anos para implementar sua integração ao bloco, que seria oficializada a partir de 2017.
O presidente do Uruguai, José Mujica, anfitrião da cúpula, afirmou que "este projeto não está encerrado, pois pretende se espalhar pela América". Ontem, durante a cúpula, a Guiana e o Suriname foram declarados "Estados associados".
Mujica definiu o Mercosul como "um processo com falhas, erros e irritações, embora com sucessos".

O Movimento Passe "Livre" e Isaiah Berlin: Joao Luiz Mauad

Passe livre não é direito

RODRIGO CONSTANTINO *
O empresário João Luiz Mauad, colunista do Instituto Liberal, deu uma verdadeira aula sobre liberalismo hoje no GLOBO. Seu artigo explica de forma bastante didática o conceito de liberdade negativa, muito bem desenvolvido por Isaiah Berlin. Mauad argumenta:
Imagine que o leitor entre num ônibus e meia dúzia de passageiros o obriguem a pagar as suas (deles) passagens. Sem alternativa, tendo em vista a visível diferença de força, você cede. Tal fato seria condenado pela maioria das pessoas de bem, certo?

Agora imagine que, em vez de agir diretamente, aquelas pessoas sejam substituídas por um agente do governo, armado pela força da lei, que poderá puni-lo caso você se recuse a bancar as passagens daquela gente. Mudou alguma coisa? Não estou falando da legalidade do ato, mas da moralidade. Uma ação antes imoral e injusta tornou-se moral e justa por conta da intermediação do Estado ou pela força de uma lei imposta pela maioria?
Desde que direitos e obrigações são dois lados inseparáveis da mesma moeda, a melhor forma de saber se alguém tem direito a alguma coisa é perguntar quem está obrigado a fornecê-la. O fato de eu desejar ou necessitar muito algo não diz muita coisa. Quem não adoraria, por exemplo, ter transporte confortável, moradia digna, serviços de saúde eficientes, tudo de graça? O problema é que não nos bastam vontades e/ou carências, é preciso que alguém forneça os bens e serviços de que necessitamos e, normalmente, isso tem um custo.
Cientes disso, os liberais entendem que direitos são conceitos de caráter estritamente negativo. De acordo com essa concepção, o exercício de um direito legítimo não pode requerer que outros sejam forçados a agir para garanti-lo, mas somente que se abstenham de interferir para cessá-lo.
O meu direito de ir e vir não exige que os demais me forneçam o transporte, mas, pura e simplesmente, que não impeçam o meu deslocamento. O meu direito à vida não requer que ninguém a mantenha – além de mim mesmo, com os recursos do meu próprio trabalho -, mas apenas que os demais não atentem contra ela.
Compreender isso é fundamental para os liberais. Nós jamais usamos o termo “direitos” dissociados de “deveres”, como se tais direitos (positivos) caíssem do céu, brotassem da terra, viessem de Marte. Nós sabemos que o “direito” de alguém a um “passe livre” significa, necessariamente, o dever de alguém fornecer esse privilégio. Liberais estimam a igualdade perante as leis, não a ideia de que o estado é o instrumento pelo qual todos viverão à custa de todos.
Fecho com a conclusão de Mauad:
Como sabemos todos, não existe almoço grátis . Qualquer benefício oferecido de graça estará sendo pago forçosamente por alguém, ainda que o Estado seja o intermediário. No meu dicionário, isso não é direito, mas esbulho.
* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

Vale a pena ver de novo: videocacetada na Porta dos Fundos do cerrado central...

Um video sempre instrutivo, que já tinha sido postado aqui, mas que sempre pode ser visto com prazer (ou com desgosto, segundo os gostos), que eu recupero do blog do meu amigo Orlando Tambosi:

http://otambosi.blogspot.com/2013/07/dilma-na-porta-dos-fundos-roubem-menos.html

Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência; ou será que não?
Paulo Roberto de Almeida

Dilma na Porta dos Fundos: "roubem menos"!


Crescimento economico no Brasil: altos e baixos - Mansueto Almeida

Mais baixos do que altos, ou melhor: mesmo os períodos de alto crescimento, também podem ter sido os de inflação alta e de desorganização na economia.
Itamar, por exemplo, teve alto crescimento, mas a inflação disparou. Felizmente, delegou funções a uma excelente equipe econômica que, sob a condução do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, conseguiu, finalmente, estabilizar o Brasil sob o Plano Real (que foi sabotado, atacado, vilipendiado pelos companheiros, que depois se beneficiaram da estabilidade).
Dilma, por sua vez, resolveu não delegar nada a ninguém, e deu no que deu: baixo crescimento com alta inflação. Ou seja, fez o Brasil retroceder, sobretudo em termos de (má) qualidade da política econômica.
Assim é o Brasil: ciclotímico.
Abaixo a síntese preparada pelo economista Mansueto Almeida (não é meu parente).
Paulo Roberto de Almeida

Vamos resumir a história recente do Brasil? vamos olhar os dados de crescimento do PIB depois da redemocratização do Brasil para ter uma real dimensão do que está acontecendo.
PIB1
PIB2
Estimativas para PIB 2013 e 2014: 2% e 2,5%.
O governo Sarney (1985-1989) entregou um bom crescimento em um período complicado no qual o Plano Cruzado foi de um imenso sucesso a um retumbante fracasso. Mas essa taxa de crescimento de 4,4% do PIB aa não fez muita diferença porque naquela época as pessoas ainda gostavam muito de ter filhos. Inflação volta, mas mudanças institucionais estavam em curso: fim da conta movimento, criação da Secretaria do Tesouro Nacional, e inicio do processo de abertura comercial.
Collor (1990-1992) com seu plano de ajuste com “uma bala na agulha” mostrou ser um desastre. Muita gente culpou o presidente e a sua ministra da fazenda, Zélia Cardoso de Melo. Muita gente esquece que por trás deles e do plano Collor de calote na dívida pública tinha outro grupo de economistas que hoje ainda goza de relativo prestígio no mercado. Inflação volta, mas tivemos forte abertura da economia (“nossos carros são carroças”), esforço fiscal com corte de ministérios e custeio se mostrou inútil para contrabalançar crescimento do INSS e gasto com pessoal devido à nova Constituição. Não termina o mandato e o crescimento do PIB é negativo: -1,3% aa. Deixou também a herança “bendita” de um estoque de dívida pública bem menor.
Governo Itamar (1993-1994) assume com o apoio dos partidos que ajudaram a derrubar o presidente Collor. PT ajudou a derrubar o presidente, mas Lula lembra no programa Roda Viva, em 1993, porque não vai participar do novo governo: “as pessoas no Brasil precisam entender que para ajudar o país não precisa ser governo. Pode ser oposição”. Presidente Itamar convida FHC para assumir o ministério da fazenda, depois do ministério das relações exteriores, e junto com economistas da PUC faz o bem sucedido Plano Real, em 1994. Crescimento do PIB de 5% aa, mas parte era recuperação da queda do período Collor.
FHC (1995-1998) assume a presidência em 1995 e dá continuidade ao Plano Real e ao processo de modernização da economia com a privatização, ajuste do sistema financeiro (PROER e PROES), negociação das dívidas dos estados, etc. Mas no meio do caminho havia a Constituição Federal e o fim do imposto inflacionário. Os indicadores fiscais pioram, governo demora o ajuste, há medo de liberar o mercado cambial e indicadores macro pioram, mas dá tempo para o governo se reeleger. O PIB cresceu 2,5% aa.
No segundo mandato, FHC (1999-2002) aprofunda a agenda de reformas. Governo adota o famoso tripé macroeconômico: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. Aprofunda agenda de reformas (reforma parcial da previdência, reforma administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.). É também definida uma regra para financiamento da saúde com a Emenda Constitucional 29 de 2000. Brasil sofre com sucessivas crises em países emergentes, mas governo ainda entrega crescimento do PIB de 2,1% ao ano com várias reformas institucionais que seriam importantes para o crescimento dos pais nos próximos anos. Dívida dos entes federados foi renegociada s e o país começaria um longo período de estabilidade fiscal. Nesse período ocorre o famoso apagão, em 2001, que leva o governo a se mexer e definir o uso das termelétricas como um seguro do sistema de geração, que está sendo fundamental hoje.
Lula (2003-2006) assume o governo, em 2003, sob forte desconfiança do mercado, pois seu partido sempre falou em calote da dívida, em estatizar novamente a VALE, controlar o sistema financeiro e eram contra a LRF, etc. Lula procura economistas bons no PT e não encontrou, mas descobre um médico (Palloci) que se mostra um excelente economista (apesar da Casa dos Prazeres do Lago Sul). Governo Lula continua agenda de reformas (Lei de Falências, patrimônio de afetação, nova mini-reforma da previdência do setor público, crédito consignado, etc.). Dada a continuidade do ciclo de reformas e um cenário externo benigno, PIB cresce 3,5% ao ano.
No seu segundo mandato, Lula (2007-2010) dá forte guinada na política econômica e abraça uma agenda de colher o fruto da bonança externa e do ciclo de reformas de governos anteriores (o seu inclusive). Começa forte intervenção na economia, aumento da dívida pública para financiar BNDES e a politica industrial, novos programas de subsídios que aumentam a cada ano, forte reajuste dos salários de funcionário públicos, aumento do investimento público, etc. A ordem era gastar e não se preocupar com reformas, pois o Brasil havia entrado em uma trajetória de crescimento sustentável, diziam seus “brilhantes economistas”.  A crise de 2008/2009 foi utilizada como justificativa para maior intervenção do Estado na economia e começa o uso extensivo e abusivo da contabilidade criativa – truques fiscais para enganar o povão. O PIB cresce 4,6% ao ano, mas no meio da festa há uma nítida piora da política econômica e o pavê estava estragado com uma substância que afeta o aparelho digestivo no longo-prazo. Em 2009, começo o meu blog estimulado por um conjunto de amigos com quem converso.
Em 2011, começa o governo Dilma (2011-2014)  que segue o receituário econômico deixado pelo seu antecessor. Mas como a nossa presidente é economista, resolve ser mais ousada e passa a ser também ministro da fazenda. Começa o microgereciamento da economia, intervenção em vários setores, uma agenda confusa de novas regras para concessão de serviços públicos com controle da taxa interna de retorno dos projetos, o fetichismo do Estado pode tudo e os truques fiscais continuam. A única reforma aprovada é a regulamentação da aposentadoria dos funcionários públicos (FUNPRESP), cujo efeito será gradual e aparecerá apenas em duas décadas. No mais, piora a comunicação com o mercado e governo entra em um período de fragilidade ainda em curso que começa a apontar para um baixo crescimento do PIB de 2% ao ano. Está em gestação uma herança maldita para ela própria ou para o seu sucessor. Ninguém sabe o final exato dessa história, mas é cada vez mais certo que o país entra sala de operação depois da eleição de 2014 e o cortisona não está mais fazendo efeito positivo e aumentou os efeitos colaterais.

Venezuela caminha rapidamente para o estrangulamento financeiro externo

Com base nos dados abaixo é possível concluir que a Venezuela vai ser arrastada rapidamente para as últimas posições do risco país, algo semelhante a Congo, Somália e outros do gênero.
Senão vejamos.
Serão mais de 12 bilhões de dólares adicionados (quem vai financiar não se sabe) aos já aprovados 18 bilhões este ano, uma alta de 65% na dívida total do país, em seis meses. Quanto vai ser até o final do ano?
O orçamento (fictício) do país é de 63 bilhões de dólares, e os dólares adicionais são essenciais para pagar importações de gêneros de toda necessidade, já que a economia do país está praticamente destruída, graças aos gênios econômicos de Chávez e aspones disciplinados.
O governo diz que com isso se fará o pagamento da dívida (ou seja, dívida rolando dívida) e também obrigações com despesas sociais (a miríade de programas para faixas da população, como se faz no Brasil, outro país tão generoso com os pobres quanto o é para os ricos, no caso da Venezuela a chamada boliburguesia, os apaniguados do regime, que parece frenéticos no enriquecimento individual antes que a casa venha abaixo).
De quanto serão os juros para os novos títulos a serem emitidos pelo governo? Supõe-se que a PDVSA já não dispõe do mesmo crédito nos mercados externos, mas serão poucos os países dispostos a emprestar novos recursos ao governo venezuelano, pois temem um (inevitável) calote, como já ocorreu com a Argentina e tantos outros (never mind Grécia). A China já deve ter se comprometido com algo próximo a 20 bilhões de dólares, a serem pagos em petróleo nos próximos dez anos. Mas será que a Venezuela vai ter petróleo para exportar para a China?
Não gostaria de ser arauto da catástrofe, mas o cenário venezuelano é tão previsivelmente desastroso que é impossível não ser pessimista neste caso.
E como ficam os financiamentos oficiais brasileiros e as vendas de bens brasileiros por empresas privadas?
Provavelmente vamos tomar calote, também...
Pobre povo venezuelano...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela economia

Governo venezuelano pede que Assembleia eleve dívida

Reuters
Caracas, 10 de julho de 2013
Las claves
  • O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o governista Ricardo Sanguino, disse que com a lei se cobrirá o gasto social e pagamentos da dívida.
  • O projeto de lei, que entrou na noite da terça-feira à Assembleia Nacional dominada pelo governismo, foi aprovado em sua primeira discussão e se prevê sua aprovação definitiva na terça-feira da próxima semana.
O Governo venezuelano solicitou à Assembleia Nacional a aprovação de uma lei que permita incrementar novamente este ano o nível da dívida, o que injetaria mais dinheiro nas ajustadas finanças públicas do país petroleiro.
A nova “lei especial de endividamento complementar para o exercício fiscal de 2013″ por 76 bilhões de bolívares (12,063 bilhões de dólares à taxa oficial de 6,3 bolívares por dólar) adicionais se somarão aos 18,5 bilhões de dólares de endividamento formal aprovado para este ano, o que representa uma alta de 65 por cento.
O projeto de lei, que entrou na noite da terça-feira à Assembleia Nacional dominada pelo governismo, foi aprovado em sua primeira discussão e se prevê sua aprovação definitiva na terça-feira da próxima semana.
O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o governista Ricardo Sanguino, disse que com a lei se cobrirá o gasto social e pagamentos da dívida.
“Este projeto consta somente de 10 artigos e obedece à necessidade que o Governo bolivariano tem, presidido pelo (presidente) Nicolás Maduro de obter recursos financeiros para poder honrar no segundo semestre do presente exercício fiscal uma série de compromissos”, disse Sanguino na sessão transmitida pelo canal oficial do Legislativo.
O ministro de Finanças, Nelson Merentes, disse recentemente que o Governo seguirá emitindo dívida durante o segundo semestre do ano, mas com prioridade no mercado local ao invés de colocações por milhares de milhões de dólares em títulos como as realizadas nos últimos anos.
O Governo e a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) diminuíram seu ritmo de emissões de dívida desde o ano passado e esse ano não ofereceram nenhum título em dólares.
A Venezuela conta com um orçamento de 396,406 bilhões de bolívares (62,921 bilhões de dólares).
Traduzido por Infolatam

Bolhas: as reservas cambiais do Brasil vao se volatilizar - Francisco Lopes

Um artigo do mês de junho último, do economista e ex-presidente do BC (por breve período em 1999) Francisco Lopes, sobre a trajetória das bolhas especulativas.
Como eu também suspeitava, a partir de certo ponto na deterioração das transações correntes, o movimento se acelera, e mesmo reservas enormes como as de que o Brasil dispõe atualmente podem se dissipar rapidamente, uma vez iniciado o refluxo.
Ou seja, quando o déficit de TCs ultrapassa 4%, a coisa degringola...
Paulo Roberto de Almeida

BRASIL: A BOLHA ESPECULATIVA VAI ESTOURAR EM ALGUM MOMENTO ENTRE 2013 - 2015! 
Do artigo 'Besouros e Borboletas', do economista Francisco Lopes
Valor Econômico - quinta-feira, 15 de junho de 2011

Bolhas especulativas são fenômenos complexos que não entendemos bem, mas com certeza sabemos que sempre evoluem para o colapso. Nosso palpite é que essa nossa bolha de acumulação de reservas vai estourar em algum momento entre 2013 e 2015.
            
É impossível saber o momento exato e a sequência exata dos eventos na ruptura, apenas sabemos que ela se tornará mais provável quando o mercado de câmbio transitar da atual posição de excesso permanente de oferta para uma posição de equilíbrio ou de excesso de demanda. Isto inevitavelmente vai resultar da deterioração continuada do déficit no balanço de pagamentos em transações correntes.
            
Na ruptura, os primeiros a sair tipicamente são os especuladores profissionais.  O especulador sabe que nosso regime de livre flutuação na prática tem sido um regime de flutuação amortecida assimétrica. A maior volatilidade do câmbio torna menos favorável a relação risco-retorno e induz o especulador a reduzir sua posição vendida na moeda brasileira.                 

Esse ajuste é muito facilitado pela dimensão do nosso mercado de derivativos de dólar, que é inusitadamente grande para uma economia emergente. A grande liquidez desse mercado torna muito fácil travar qualquer posição vendida em dólar, e isso vale tanto para os especuladores profissionais como para qualquer empresa ou investidor.
            
Como em todo colapso de bolha, o movimento pode ser iniciado por um pequeno grupo de profissionais, mas depois se alastra rapidamente e ganha amplitude e intensidade. O resultado é uma forte e rápida depreciação da taxa de câmbio.

Da coluna diáraia do ex-prefeito Cesar Maia (12/07/2013)

Espionagem eletronica da NSA inconstitucional - Randy E. Bernett

The NSA's Surveillance Is Unconstitutional

Congress or the courts should put a stop to these unreasonable data seizures.

Randy E. Bernett
The Wall Street Journal, July 11, 2013

Due largely to unauthorized leaks, we now know that the National Security Agency has seized from private companies voluminous data on the phone and Internet usage of all U.S. citizens. We've also learned that the United States Foreign Intelligence Surveillance Court has approved the constitutionality of these seizures in secret proceedings in which only the government appears, and in opinions kept secret even from the private companies from whom the data are seized.
If this weren't disturbing enough, the Consumer Financial Protection Bureau, created by the 2010 Dodd-Frank financial reform, is compiling a massive database of citizens' personal information—including monthly credit-card, mortgage, car and other payments—ostensibly to protect consumers from abuses by financial institutions.
Reuters
The new National Security Agency (NSA) Utah Data Center facility is seen under construction in Bluffdale, Utah.
All of this dangerously violates the most fundamental principles of our republican form of government. The Fourth Amendment has two parts: First, "The right of the people to be secure in their persons, houses, papers, and effects, against unreasonable searches and seizures, shall not be violated." Second, that "no warrants shall issue, but upon probable cause, supported by oath or affirmation, and particularly describing the place to be searched, and the persons or things to be seized."

By banning unreasonable "seizures" of a person's "papers," the Fourth Amendment clearly protects what we today call "informational privacy." Rather than seizing the private papers of individual citizens, the NSA and CFPB programs instead seize the records of the private communications companies with which citizens do business under contractual "terms of service." These contracts do not authorize data-sharing with the government. Indeed, these private companies have insisted that they be compelled by statute and warrant to produce their records so as not to be accused of breaching their contracts and willingly betraying their customers' trust.
As other legal scholars, most notably Yale law professor Akhil Reed Amar, have pointed out, when the Fourth Amendment was ratified in 1791 as part of the Bill of Rights, government agents were liable for damages in civil tort actions for trespass. The Seventh Amendment preserved the right to have a jury composed of ordinary citizens pass upon the "reasonableness" of any searches or seizures. Because judges were not trusted to jealously guard the liberties of the people, the Fourth Amendment restricted the issuance of warrants to the heightened requirements of "probable cause" and specificity.
Over time, as law-enforcement agents were granted qualified immunity from civil suits, it fell mainly to judges to assess the "reasonableness" of a government search or seizure during a criminal prosecution, thereby undermining the original republican scheme of holding law enforcement accountable to citizen juries.
True, judges have long been approving search warrants by relying on ex parte affidavits from law enforcement. With the NSA's surveillance program, the Foreign Intelligence Surveillance Court has apparently secretly approved the blanket seizure of data on every American so this "metadata" can later provide the probable cause for a particular search. Such indiscriminate data seizures are the epitome of "unreasonable," akin to the "general warrants" issued by the Crown to authorize searches of Colonial Americans.
Still worse, the way these programs have been approved violates the Fifth Amendment, which stipulates that no one may be deprived of property "without due process of law." Secret judicial proceedings adjudicating the rights of private parties, without any ability to participate or even read the legal opinions of the judges, is the antithesis of the due process of law.

In a republican government based on popular sovereignty, the people are the principals or masters and those in government are merely their agents or servants. For the people to control their servants, however, they must know what their servants are doing.
The secrecy of these programs makes it impossible to hold elected officials and appointed bureaucrats accountable. Relying solely on internal governmental checks violates the fundamental constitutional principle that the sovereign people must be the ultimate external judge of their servants' conduct in office. Yet such judgment and control is impossible without the information that such secret programs conceal. Had it not been for recent leaks, the American public would have no idea of the existence of these programs, and we still cannot be certain of their scope.
Even if these blanket data-seizure programs are perfectly proper now, the technical capability they create makes it far easier for government to violate the rights of the people in the future. Consider why gun rights advocates so vociferously oppose gun registration. By providing the government with information about the location of private arms, gun registries make it feasible for gun confiscation to take place in the future when the political and legal climate may have shifted. The only effective way to prevent the confiscation of firearms tomorrow is to deprive authorities of the means to do so today.
Like gun registries, these NSA and CFPB databanks make it feasible for government workers to peruse the private contents of our electronic communication and financial transactions without our knowledge or consent. All it takes is the will, combined with the right political climate.
Congress or the courts must put a stop to these unreasonable blanket seizures of data and end the jurisdiction of the Foreign Intelligence Surveillance Court to secretly adjudicate the constitutionality of surveillance programs. Both practices constitute a present danger to popular sovereignty and the rights retained by the people.
Mr. Barnett is a professor of constitutional law at Georgetown University and the author of "Restoring the Lost Constitution: The Presumption of Liberty" (Princeton University, 2005).
A version of this article appeared July 12, 2013, on page A13 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: The NSA's Surveillance Is Unconstitutional.

A "greve" dos pelegos, num blog do Le Monde: mais barulho do quepropostas

Au Brésil, les syndicats relancent les manifestations de rue et préparent une grève générale

La « journée nationale de lutte » lancée par les centrales syndicales, jeudi 11 juillet, s’est traduite par des grèves perlées dans les usines, les ports, les chantiers, les transports, le commerce, les banques, dans plusieurs régions du Brésil.
Les syndicalistes ont bloqué une soixantaine de routes et d'axes importants de plusieurs villes dans 23 Etats fédérés (sur 26). Malgré les tensions provoquées par les embouteillages, on ne signalait pas de violences, sauf à Rio de Janeiro.
Les syndicats ont relancé les manifestations de rue, qui s’étaient réduites depuis les vacances scolaires et universitaires de juillet. Cependant, le nombre de participants des cortèges syndicaux, dans diverses villes et banlieues industrielles, n’est en rien comparable à celui de juin. Les syndicats ont mobilisé des centaines de militants, parfois des milliers, sans pour autant parvenir à attirer les salariés.
A São Paulo
A São Paulo, ils étaient 7.000 à couper l’avenue Paulista, le cœur de la City. Beaucoup d’agences de banque étaient fermées. Le meeting devant le Musée d’art de São Paulo (MASP) a duré plus de trois heures, dans une ambiance festive, où les tambours, les sifflets et les vuvuzelas couvraient la voix des orateurs qui se succédaient dans l’indifférence générale.
Les banderoles et les globes identifiaient les trois principales organisations : la Centrale unique des travailleurs (CUT), proche du Parti des travailleurs (PT), la formation présidentielle, la Force syndicale et l’Union générale des travailleurs (UGT).
Etaient présentes aussi la CSP/Conlutas, liée à l’extrême gauche, la Nouvelle centrale syndicale des travailleurs (NCST), la Centrale des travailleurs et travailleuses du Brésil (CTB), la Centrale des syndicats brésiliens (CSB), la Centrale générale des travailleurs du Brésil (CGTB).
Malgré cette fragmentation du mouvement syndical et des divergences d’orientation, l’unité a prévalu, sans la moindre confrontation entre les participants. Quelques organisations de gauche et d’extrême gauche étaient présentes et distribuaient leur presse ou leurs tracts. Une délégation du Mouvement de paysans sans terre (MST) est arrivée devant le MASP au même moment qu’un groupe féministe. Il y avait aussi des jeunes qui demandaient la démission du ministre de la justice José Eduardo Cardozo (PT), à cause de la répression des manifestations de juin. Le syndicat des impôts portait des pancartes qui disaient :« Les maux du Brésil sont la corruption et l’évasion fiscale ».
La CUT et la Force syndicale avaient passé un accord pour ne pas défendre ou attaquer la présidente Dilma Rousseff, dont la personnalité les divise. Le mot d’ordre « Dilma dehors » a donc été évité, mais celui de « Dilma, réveille-toi » était inscrit sur des tee-shirts de la Force syndicale.
Répétition générale
Les orateurs n’ont pas ménagé le gouvernement. Paulinho, le président de la Force syndicale, a demandé la démission du ministre de l’économie, Guido Mantega : « Le gouvernement a abandonné et tourné le dos aux travailleurs. Il n’est pas possible de vivre avec l’inflation et le chômage qui commence à frapper les ouvriers de l’industrie. Il n’est pas possible de vivre avec une politique aussi récessive ».
Si le gouvernement ne rectifie pas, la Force syndicale appellera les autres centrales à organiser une grève générale au mois d’août. La Conlutas et la NCST sont sur la même position. « Si Dilma ne cède pas, ça va barder » (« Se Dilma não ceder, o pau vai comer »), criaient des manifestants.
« Cette journée du 11 juillet a prouvé que nous pouvons paralyser le Brésil, elle constitue une répétition générale », selon Paulinho, qui a convoqué les autres centrales dès vendredi, au siège de la Force syndicale, pour en tirer le bilan et se mettre d’accord sur la suite.
La CUT, gênée par sa proximité avec le PT, privilégie la lutte contre la précarisation (« terceirização ») , qui fait l’objet d’un projet de loi discuté à Brasilia. Le président de la CUT, Vagner Freitas y a passé les derniers jours pour s’opposer à cette réglementation. Poussée néanmoins par la radicalisation en cours, la CUT menace d’occuper le Congrès pour empêcher le vote du projet de loi.
La mobilisation a eu une ampleur nationale. A Rio de Janeiro, 5.000 manifestants ont coupé l’avenue Rio Branco, au centre-ville. A Natal, ils étaient 8.000 dans les rues, 7.000 à Belo Horizonte, 12.000 à Campo Grande, 5.000 à Goiania, 2.500 à Cuiaba, 3.000 à São Luis do Maranhão, 1.000 à Teresina, 3.000 à Porto Alegre, où la grève des bus a paralysé la ville. Le transport s'est arrêté aussi à Salvador. A Brasilia, 6.000 syndicalistes ont défilé sur l’esplanade des ministères, devant le Congrès. Ainsi, sans être ni un simple baroud d’honneur, ni une mobilisation massive, ce 11 juillet aura été un coup de semonce pour le patronat et pour le gouvernement, alors que les négociations contractuelles s’engagent en août.

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