O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Problema nuclear iraniano: tangenciando o problema

Assino um desses serviços de "assemblagem" de notícias, tendo definido diversas palavras-chaves para receber tudo o que se publicasse em torno disso, em inglês, português, espanhol e francês.
Pois bem, sob a rubrica "Brazilian diplomacy" recebi as matérias abaixo, que obviamente são sobre a diplomacia brasileira. Mas, as matérias também tocam no problema mais relevante da diplomacia brasileira neste momento: o programa nuclear iraniano.
Curiosamente, as matérias falam muito de diplomacia brasileira em relação a essa questão, mas de fato não tocam no problema principal: o programa nuclear iraniano.
As matérias ficam discutindo se o Brasil já chegou, ou não, à mesa dos "grandes". O Irã, obviamente, agradece essa falta de atenção da imprensa brasileira e estrangeira, em geral.
Quanto à imprensa brasileira, um outro registro deve ser feito: o pressuposto aqui é que o programa é para fins pacíficos, assim, sem nenhuma dúvida...
Paulo Roberto de Almeida

Dateline Tehran: Brazil's Big-League Diplomacy (Part I) by Mark S ...
Could Brazil displace the United States as the leader in global diplomacy?


Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions - latimes.com
Brazil has long felt it doesn't get the respect it deserves as one of the
world's most prominent emerging nations and under President Luiz Inacio
Lula da ...


World: Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions
Brazil's diplomacy on Iran points to larger ambitions ... Brazilian
President Luiz Inacio Lula da Silva stands with Iran's Mahmoud Ahmadinejad
during a ...


Clinton Criticizes Brazil's Iran Diplomacy
But she said Iran used Brazilian diplomacy spearheaded by President Luis
Inacio Lula da Silva to try to stave off new U.N. Security Council
sanctions. ...


Israel Matzav: Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal
Smart diplomacy: Brazil claims Obama approved Iran deal. Brazil is furious
with the United States' rejection of the deal it made with Iran over the
latter ...

Voce quer saber onde foi parar o seu dinheiro?

Primeiro veja esta matéria:

Servidores da Câmara terão aumento de até 40%
Congresso em Foco, 01/06/2010 - 06h00

Plano de carreira idealizado pela Mesa da Câmara permitirá a servidores aumento que pode chegar a até 40%
Sem alarde, projeto que cria novo plano de carreira para os 3.500 funcionários tramitou pelo Congresso. O impacto orçamentário previsto para 2011 com os aumentos é de meio bilhão

De forma discreta, sem alarde, tramitou pelo Congresso o projeto que cria o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. O projeto encontra-se agora no Palácio do Planalto para sanção presidencial. Enquanto o presidente recebe recomendação da equipe econômica para vetar o aumento de 7,7% para os aposentados, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara concede um reajuste, em média, de 15%, mas que, em alguns casos, chega a até 40%. Somados os vários aditivos possíveis, haverá servidores que chegarão ao teto constitucional de R$ 27.725 para os salários.

Hoje, o menor salário da Casa é de R$ 3.400, para quem tem nível básico, caso a pessoa não possua função comissionada ou vantagens pessoais incorporadas. O menor salário para quem tem curso superior é R$ 9.800. Se o plano for sancionado, quem tem curso superior ganhará de R$ 12 mil a R$ 17 mil. Mas, com funções comissionadas e adicionais a maior remuneração chegará ao teto do funcionalismo, R$ 27.725, considerando-se a maior função comissionada e o adicional de especialização, que só agora, 20 anos depois de previsto, passará a ser pago aos servidores.

Meio bilhão
Idealizado pela própria Mesa da Câmara, o plano, com impacto orçamentário de R$ 505 milhões previsto para 2011, quer igualar os salários dos servidores da Câmara com os rendimentos dos trabalhadores do Executivo e do Judiciário, que tiveram reajustes generosos a partir de 2006.

Os aumentos propostos pelo novo plano de carreira da Câmara são feitos basicamente com a criação de um fator multiplicador da Gratificação de Atividade Legislativa (GAL). O vencimento básico é o mesmo. O que aumenta é a gratificação, principalmente se o funcionário ocupar uma função comissionada (FC). Hoje, 76% dos 3.400 servidores efetivos da Casa possuem alguma FC.

Uma das medidas propostas pelo projeto de lei deixou dúvidas em três juristas e um consultor ouvidos pelo Congresso em Foco. Eles temem que o art. 4º permita que, futuramente, a Câmara aumente a GAL dos servidores por ato da Mesa sem a necessidade de lei. Diz o artigo:

Art. 4º A Mesa da Câmara dos Deputados fica autorizada a reestruturar e alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa.

A administração da Casa garante que não fará isso, por ser inconstitucional. Diz que vai se limitar a fazer eventuais reduções na GAL e remanejamentos de despesas, sem aumento de gastos. Mas os juristas e o consultor não pensam assim.

Cheque em branco
“Se o Legislativo confere à Mesa da Câmara um cheque em branco para atuar como queira, ele está abrindo mão da sua competência legislativa”, diz o professor de direito administrativo Pedro Serrano, mestre em Direito do Estado. “É profundamente antirepublicano e inconstitucional procurar se atribuir a uma autoridade administrativa [a Mesa] aumentar salários ou vencimentos quando queira.”

Para Serrano, há problemas mesmo que haja apenas reduções de gratificações de determinados grupos de servidores e aumento para outros. “Com isso, pode haver persecução aos servidores que não queiram atender aos interesses da autoridade administrativa e benefícios para os que queiram atender”, reflete.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também estranhou o texto. “Essa possibilidade de conceder aumentos depende de questões orçamentárias. É por isso que o legislador remete isso à própria lei. Senão, o governador poderia fazer, a Assembleia Legislativa poderia fazer”, disse. “Não pode ser por vontade individual, da Mesa, da Presidência da República ou do Tribunal de Justiça.”

Redação aberta
Um consultor legislativo analisou o texto a pedido do site. Ele disse que a redação ficou aberta demais, “permissiva”. Na sua opinião, o artigo viola a Constituição.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, ficou em dúvida ao ser apresentado ao texto do projeto. “Eu tenho dúvidas se a Mesa pode fazer isso ou o plenário. Teria que estudar.” O site enviou a Bigonha o projeto de lei ao procurador, mas ele não pôde responder até o fechamento desta reportagem.

A assessoria da Casa Civil da Presidência afirmou que não vai se manifestar sobre a legalidade do artigo 4o. do plano de carreira. O Planalto enviou o texto do plano de carreira para os ministérios emitirem parecer sobre a proposta e aguarda o resultado das análises.

A administração da Câmara destaca que, para aumentar despesas, só vai recorrer à tramitação de lei – que precisa ser discutida, passar pelo Senado e ainda ser sancionada pelo presidente da República. Segundo a assessoria da Casa, o art. 4º significa que somente a Mesa poderá propor projetos que aumentem despesas.

A administração diz que não vai agir ilegalmente se reduzir a GAL dos servidores. Isso porque trata-se de uma gratificação, e não do vencimento básico dos funcionários.

O CUSTO DO PLANO DE CARREIRA
Em 2010
R$ 252 milhões aproximadamente (sendo R$ 50 milhões do adicional de especialização)
Em 2011
R$ 505 milhões aproximadamente (sendo R$ 100 milhões do adicional de especialização)

Fonte: administração da Câmara
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Agora veja de onde vai sair o dinheiro:


Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão da Educação
Renata Veríssimo e Edna Simão
Estado de São Paulo, 01.06.2010

O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.

No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões.

O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução “na veia” da demanda pública.

Na prática, porém, a equipe econômica anunciou um total de R$ 31,8 bilhões cortados do Orçamento para reforçar a política de responsabilidade fiscal e mostrar ao mercado que o governo vai cumprir a meta do superávit primário, que é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Neste ano, foi a primeira vez que o governo teve de fazer um corte adicional além do contingenciamento que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso.

Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá de reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.

Beneficiados. Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.

Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o Ministério das Relações Exteriores e a Vice-Presidência da República.

O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Esses recursos poderão ser distribuídos, à medida que seja necessário, aos ministérios.

Morales se diz surpreso com volume do narcotráfico na Bolívia

Deixa ver se eu entendi: o presidente Evo Morales expulsou a DEA da Bolívia por suspeitar que ela se dedicasse a espionagem contra o seu governo, em lugar de combater o narcotráfico. O Brasil se ofereceu para substituir os EUA e a Bolívia até agora não tomou medidas para concretizar a iniciativa.
Ele agora se diz supreso com o volume do narcotráfico?! Ingênuo, distraído? Ou ele pensa que somos todos idiotas?
Descobriu agora que o narcotrafico movimento muito dinheiro? Que surpresa!
Certo, EUA e Europa são grandes clientes da cocaína traficada, mas isso não quer dizer que a Bolívia deve fazer corpo mole para a produção e circulação da coca, que depois é transformada em cocaína no Brasil...
Ainda vamos ter muita bobagem sendo dita em relação a esse assunto.
Paulo Roberto de Almeida

Morales se diz surpreso com volume do narcotráfico na Bolívia
Reuters, 31/05/2010 às 17h35m

LA PAZ (Reuters) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, se disse surpreso nesta segunda-feira com o volume do narcotráfico em seu país, e acusou os Estados Unidos de suposto favorecimento aos responsáveis.

A declaração foi feita na véspera da primeira visita oficial a La Paz do secretário adjunto de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, num momento de reaproximação entre os norte-americanos e o governo de Morales.

"Não achava que era tão grande o narcotráfico, não achava que o narcotráfico tinha tal poder econômico (...), sinto que se infiltra nos poderes, nas estruturas dos Estados, não só na Bolívia, mas em todo o mundo", disse Morales em discurso num ato militar.

"Vejo que há muita cumplicidade de algumas instituições, de membros da Justiça boliviana, mas também de alguns membros da polícia. Por que essa forma de comprar nossos membros do Estado? Cheguei à conclusão de que é muita 'plata' (dinheiro), o narcotráfico manipula muita 'plata'."

Morales e alguns de seus principais colaboradores costumavam elogiar reiteradamente as políticas de controle antidrogas do país, e asseguravam que a Bolívia -terceiro maior produtor mundial de cocaína, atrás de Colômbia e Peru- não tinha grandes máfias de narcotraficantes.

O presidente citou o vaivém de prisões e libertações do traficante William Rosales, que está desaparecido.

"Quem o libera, um juiz e promotores que recebem apoio econômico ou salários dos Estados Unidos", afirmou Morales, que no fim de 2008 expulsou da Bolívia os agentes do DEA (departamentos antidrogas dos EUA) sob a acusação de ingerência política.

Também em 2008, ele expulsou o embaixador dos EUA, o que iniciou um ciclo de distanciamento diplomático entre EUA e Bolívia, o que a visita de Valenzuela tenta reverter.

No seu discurso, Morales pediu envolvimento dos militares para "nacionalizar" a luta contra o narcotráfico, mas disse que EUA e Europa também têm muito o que fazer por serem o maior destino da droga.

Há na Bolívia cerca de 30 mil hectares de cultivos de coca, sendo metade destinada ao mercado legal. Segundo relatórios recentes, a Bolívia seria cada vez mais uma rota para a cocaína fabricada no Peru e consumida no Brasil e na Europa.

Na semana passada, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que a Bolívia é cúmplice na entrada de cocaína no Brasil. Segundo o ex-governador de São Paulo, de 80 a 90 por cento da cocaína consumida internamente tem como origem o país vizinho.

"Você acha que poderia entrar toda esta cocaína no Brasil sem que o governo boliviano fizesse pelo menos corpo mole? Acho que não", disse Serra a jornalistas no Rio de Janeiro.

Calvin e o brutamontes da escola: quase...

Ao ler a matéria abaixo, juro que me lembrei do pobre do Calvin sendo massacrado pelo colegão troglodita da escola, que sempre dilapida os tostões de seu bolso pelo método mais rápido e direto: um par de sopapos, e o assunto está resolvido.
No caso do Brasil, os sopapos ficam a cargo da Receita Federal e seus congêneres estaduais e municipais, que extorquem mais da metade do faturamento das empresas.
Eu só fico me perguntando por que esses poltrões de empresários, que não estão sozinhos como o Calvin, não se reunem numa grande coalizão para simplesmente dizer basta ao brutamontes estatal.
Talvez eles gostem de apanhar, e ser roubados pelo grande irmão.
Covardes, como diria outro personagem de história em quadrinhos, desta vez do Quino...
Paulo Roberto de Almeida

Fisco leva 45% da 'riqueza' das S.A.
Sócio preferencial

Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico - 31/05/2010

Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.

A disparidade é grande quando se analisa o peso da carga tributária em diferentes setores da economia, conforme levantamento feito pelo Valor com as cem maiores companhias abertas por valor de mercado. No topo do ranking, as empresas de telecomunicações destinaram 64% da riqueza gerada em 2009 para o pagamento de impostos, taxas e contribuições.

Os segmentos de bebidas e fumo, petróleo e gás e energia elétrica aparecem em seguida na lista dos que recolhem mais tributos. Em todas essas áreas, União, Estados e municípios se tornaram sócios preferenciais das companhias e ficaram com mais de 50% do valor adicionado por elas.

A medida do valor adicionado de uma empresa, que é a contribuição dela para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), tem como base o faturamento bruto, descontados os custos com insumos comprados de terceiros.

Apesar do peso importante dos impostos em todos os segmentos, não é possível dizer que todas as empresas de grande porte possuem uma carga tributária acima da média do país, de 35%.

No ano passado, as empresas de mineração e siderurgia destinaram 29% do valor adicionado para o pagamento de impostos, enquanto nos segmentos de construção, aviação e papel e celulose a taxa ficou abaixo de 25%.

Na Embraer, por exemplo, que tem benefícios fiscais pelo fato de destinar praticamente 100% da produção para o exterior, o peso dos tributos sobre o valor adicionado foi de 2% em 2009. O índice foi puxado para baixo por conta de um diferimento de Imposto de Renda e CSLL.

Segundo o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a análise de dados setoriais permite notar que a estrutura de tributação brasileira pesa mais sobre a produção do que sobre o lucro. "E isso não é uma coisa deste ou dos últimos governos, é algo que se construiu ao longo de 50, 80 anos", diz o especialista, que destaca que, na média, os bancos têm uma carga menor que indústria, comércio e serviços.

No levantamento feito pelo Valor, o peso dos impostos no valor adicionado das empresas do setor financeiro - o que inclui bancos, seguradoras e empresas de cartão de crédito - foi de 32%.

Na mesma linha, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, da carga tributária de 35% do PIB, 16,8 pontos percentuais referem-se a tributos sobre a produção de bens e serviços e 9,5 pontos sobre os salários.

Com peso bem menor, equivalente a 5,7 pontos percentuais na carga total, estão os impostos sobre o capital e outras rendas, enquanto os tributos sobre o patrimônio participam com 1,2 ponto. Ao todo, são 61 tributos no Brasil.

Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, esse tipo de estrutura favorece a aplicação no mercado financeiro, em detrimento da produção, que poderia gerar mais empregos. "Ao tributar o faturamento, o Brasil não deixa as empresas criarem riqueza", diz.

A Demonstração do Valor Adicionado, que passou a ser obrigatória para as companhias abertas em 2009 e foi usada como base no levantamento do Valor, permite também que se observe a remuneração do capital próprio, dos funcionários e dos credores.

Na média das cem empresas observadas, os detentores de capital ficaram com 23% do valor adicionado. Desse montante, pouco menos da metade, ou 9,5% do total, foi distribuído na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio aos investidores.

Mas, da mesma forma que os impostos, há bastante variação em outros itens na análise por setores. Mais penalizados em termos de tributos, os sócios das empresas de telecomunicações ficam apenas com 8% do valor adicionado. Na ponta de cima do ranking, as incorporadoras imobiliárias conseguiram reter 44% do valor para remunerar o capital dos acionistas. Em segundo lugar surge o setor de mineração e siderurgia, com 40%, e em terceiro o financeiro, com 32%.

Os funcionários dessas cem empresas ficaram, na média, com 20% da riqueza gerada em 2009. As empresas de saúde e saneamento foram as que destinaram maior parcela às despesas com pessoal, com índices de 43% e 42%, respectivamente. Entram nessa conta os salários, benefícios, FGTS, décimo terceiro etc., mas não os tributos que incidem sobre a folha, como INSS.

Completando a distribuição do valor adicionado, a menor parcela, de 12%, é destinada à remuneração do capital de terceiros, por meio de juros e aluguéis, incluindo leasing. Esse índice é um sinal do baixo nível de endividamento das empresas brasileiras, diz Ariovaldo. Ele ressalta que dívida não é algo ruim, contanto que o custo seja menor que o retorno do negócio.

30 Anos de CNN, with a little help of a big Big Brother...

Acabo de assistir o Estado orwelliano em ação, e os leitores deste blog poderão, ou não, confirmar minha suposição (por certo malévola e mal intencionada).

A CNN está comemorando 30 anos de atividades ininterruptas (não em todos os países, por certo), a partir de sua primeira transmissão a partir da Georgia, em 1980. Como parte da retrospectiva, a cadeia, que já foi depreciativamente chamada, quando começou, de Chicken Noodles Network, mostrou imagens dos seus 30 anos de reportagens, incluindo o desastre do Space Shuttle Columbia e a queda do muro do Berlim.
De repente, tudo fica cinza em meu aparelho Philips made in China (e como), com aqueles chuviscos tradicionais de interrupção de transmissão de imagem, durante quase 20 segundos, e depois tudo volta ao normal.
Minha hipótese, a ser confirmada pelos que eventualmente assistiram à mesma matéria em outros países (a ser repassada diversas vezes, suponho, nos próximos dias), é a de que as imagens suprimidas se referissem aos episódios da Praça (sem ironia) da Paz Celestial, ou Tian An Men, quando, em junho de 1989, tanques chineses afogaram no sangue os protestos dos estudantes por mais democracia. Aparentemente, cerca de 3 mil manifestantes desapareceram ou foram mortos (vocês escolhem) e China voltou ao seu regime político "normal" dos últimos 4 mil anos.

Aqui na China, diga-se de passagem, só tenho direito a assistir à versão asiática da CNN, à CNBC (uma rede de negócios) e à versão asiática da BBC News, além de uma versão pasteurizada (e horrível) de um canal francês (nem vale a pena mencionar o nome). Todo o resto é China, em vários molhos e apresentações, inclusive um canal da CCTV (a estatal local) em inglês, palatável em sua inocuidade bem comportada (ainda assim, muito melhor do que a porcaria que nos servem como TV estatal no Brasil).

Fico na espera da confirmação de minha hipótese, por parte de alguma alma caridosa e atenta à CNN. Confirmando-se, também imagino que fique confirmada a hipótese de transmissão diferida por alguns segundos, para dar tempos aos pequenos big brothers (devem existir milhares deles, sempre atentos em frente de todos os canais transmitidos do estrangeiro) de cortarem a transmissão. Se questionados, os responsáveis poderão sempre dizer que se tratou apenas de um "problema técnico".
Sorry, Dalai Lama, no chances for you...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 1.06.2010)

Politica Nuclear do Iran (15): Mais duas opinioes (abalizadas)

O que o Brasil ganha e perde com o acordo nuclear iraniano?

Dois personagens acostumados ao jogo diplomático avaliam a questão.

Os embaixadores Luiz Felipe Lampreia e Sérgio Amaral avaliam até que ponto o Brasil ganhou e perdeu mediando o polêmico acordo nuclear com o Irã.

link:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1594711-17665-384,00.html

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Flotilha da "Liberdade" e ataques de Israel: duas notas a imprensa

(A) Uma nota do MRE:

Nota à Imprensa do MRE nº 349
31 de maio de 2010

Ataque israelense à "Flotilha da Liberdade"

Com choque e consternação, o Governo brasileiro recebeu a notícia do ataque israelense a um dos barcos da flotilha que levava ajuda humanitária internacional à Faixa de Gaza, do qual resultou a morte de mais de uma dezena de pessoas, além de ferimentos em outros integrantes.

O Brasil condena, em termos veementes, a ação israelense, uma vez que não há justificativa para intervenção militar em comboio pacífico, de caráter estritamente humanitário. O fato é agravado por ter ocorrido, segundo as informações disponíveis, em águas internacionais. O Brasil considera que o incidente deva ser objeto de investigação independente, que esclareça plenamente os fatos à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo.

Os trágicos resultados da operação militar israelense denotam, uma vez mais, a necessidade de que seja levantado, imediatamente, o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, com vistas a garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo àquela região.

Preocupa especialmente ao Governo brasileiro a notícia de que uma brasileira, Iara Lee, estava numa das embarcações que compunha a flotilha humanitária. O Ministro Celso Amorim, ao solidarizar-se com os familiares das vítimas do ataque, determinou que fossem tomadas providências imediatas para a localização da cidadã brasileira.

A Representante do Brasil junto à ONU foi instruída a apoiar a convocação de reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir a operação militar israelense.

O Embaixador de Israel no Brasil está sendo chamado ao Itamaraty para que seja manifestada a indignação do Governo Brasileiro com o incidente e a preocupação com a situação da cidadã brasileira.

O original desta nota encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://kitplone.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/ataque-israelense-a-201cflotilha-da-liberdade201d


(B) Um Comunicado à Imprensa da Embaixada de Israel
31 de maio de 2010

Enviamos abaixo as reações oficiais do governo de Israel acerca dos eventos ocorridos nesta madrugada entre as Forças de Defesa de Israel (FDI) e a flotilha que seguia em direção à Faixa de Gaza.

1. Atividades e declarações do Ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Liberman

O Ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Liberman, segue conduzindo uma série de diálogos com Chanceleres de vários países e informou nesta manhã em Israel que os membros da embarcação não estavam em missão de paz e são, na verdade, terroristas que atacaram os militares das FDI quando estes abordaram a embarcação que se dirigia à Faixa de Gaza.

O Chanceler também explicou que todas as tentativas de Israel para dialogar e alcançar um entendimento com os organizadores da flotilha foram rejeitadas. Lembrou também que todas as solicitações de Israel ao Hamas para que fosse autorizada a entrada da Cruz Vermelha na Faixa de Gaza, com o fim de visitar e atender o soldado israelense seqüestrado, Gilad Shalit, foram negadas. O que aconteceu nesta manhã foi uma violência pré-planejada pelo grupo que atacou as FDI e Israel não permitirá qualquer ofensiva ao seu Estado por parte de grupos terroristas ou seus apoiadores.

2. Reação do Vice-Ministro das Relações Exteriores de Israel, Danny Ayalon.

O Vice-Ministro das Relações Exteriores de Israel, Danny Ayalon, informou nesta manhã em Israel, durante uma coletiva de imprensa, que “a armada de ódio e violência em apoio à organização terrorista Hamas foi uma provocação premeditada e ultrajante”. Os organizadores da flotilha são bem conhecidos por suas ligações com o Jihad, Al-Qaeda e o Hamas, tendo em sua trajetória um histórico de contrabando de armas e outros materiais bélicos. Ayalon informou ainda que “a bordo do navio, foram encontradas armas que estavam preparadas com antecedência e usadas contra as FDI. A intenção dos organizadores era a utilização de métodos violentos e, infelizmente, houve fortes resultados”.

Ayalon também informou que a chamada ajuda humanitária não tinha uma finalidade pacífica e se assim fosse, os organizadores teriam aceitado a oferta israelense em realizar a entrega dos materiais através dos canais apropriados, como a ONU ou a Cruz Vermelha. Na verdade, o grupo afirmou repetidas vezes que a intenção era romper o bloqueio marítimo em Gaza. Este bloqueio, realizado por Israel, é legal e justificado, levando em consideração o terror imposto pelo Hamas em Gaza. Permitir que esses navios entrassem de forma ilegal no território teria aberto um corredor de contrabando de armas e terroristas na Faixa de Gaza, resultando em morte de milhares de civis e a disseminação da violência em toda a área.

Após os repetidos avisos aos organizadores de que não seria permitido romper o bloqueio e de acordo com a lei marítima, Israel impôs o seu direito. Infelizmente os membros da flotilha não atenderam nenhuma das propostas israelenses, incluído a de hoje pela manhã, onde as FDI solicitaram que a flotilha os acompanhasse, encerrando de forma pacífica este evento.

Nenhum país soberano iria tolerar este tipo de violência contra sua população civil, contra a sua soberania, contra a lei internacional. Israel lamenta as vítimas e informa que foram usadas todas as opções e alternativas para evitar esta situação.

Informações Adicionais (em inglês)

Clique aqui http://www.youtube.com/watch?v=bU12KW-XyZE&feature=player_embedded veja um vídeo onde membros da flotilha utilizam de alta violência contra os soldados israelenses durante a embarcação destes no navio. O evento ocorreu nesta manhã.

Clique aqui http://www.terrorism-info.org.il/malam_multimedia/English/eng_n/pdf/hamas_e107.pdf acesse um documento que aponta ligações do grupo IHH (Insani Yardim Vakfi, IHH, “Fundo de Ajuda Humanitária”) com os grupos terroristas Hamas, Irmandade Mulçumana e Al-Qaeda.

Clique aqui http://www.youtube.com/watch?v=Q8zVD6C3C1k veja um vídeo onde um soldado israelense é atacado com golpes de pé-de-cabra.

Clique aqui http://www.youtube.com/watch?v=qKOmLP4yHb4 veja um vídeo onde as Forças de Defesa de Israel abordam a embarcação que se aproxima da Faixa de Gaza e oferecem o Porto em Ashdod como alternativa para que a flotilha desembarque os suprimentos e estes sejam transportados por via terrestre à Faixa de Gaza sob supervisão. A opção de transporte via terrestre é a mais segura, haja visto que algumas embarcações que supostamente levam suprimentos à Faixa de Gaza, transportam também armamentos e outros materiais bélicos. No vídeo, claramente vê-se que a embarcação recusa a proposta. Após a recusa, a flotilha atacou as FDI.

Clique aqui http://www.livestream.com/newchannel/popoutplayer?channel=insaniyardim&clip=pla_f18a073c-35dc-4288-92b0-bd0f9c37c61d assista um vídeo, feito antes dos recentes acontecimentos, onde os organizadores da flotilha admitem utilizar a força caso os soldados israelenses embarquem em algum navio da flotilha.

Clique aqui http://www.mfa.gov.il/MFA/Government/Law/Legal+Issues+and+Rulings/Gaza_flotilla_maritime_blockade_Gaza-Legal_background_31-May-2010.htm acesse o documento “The Gaza flotilla and the maritime blockade of Gaza - Legal background”, com informações acerca da legalidade do bloqueio marítimo em Gaza.

Departamento de Comunicação
Embaixada de Israel no Brasil


(C) Uma Nota à Imprensa do Embaixador de Israel no Brasil
31 de maio de 2010

O Embaixador de Israel no Brasil, Giora Becher, encontrou-se hoje com a Subsecretária-Geral de Assuntos Políticos I do Itamaraty, Embaixadora Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, às 17 horas, no Itamaraty, após ser convocado.

Durante a reunião, a Embaixadora Vera Machado reiterou a posição brasileira informada, nesta data, em nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Em resposta, o Embaixador de Israel reafirmou a posição Israelense de que a flotilha não seguia com uma ação humanitária, mas chegou como uma provocação com o intuito de apoiar o regime ilegal e terrorista do Hamas em Gaza.

O Embaixador manifestou ainda que não existe crise humanitária em Gaza, uma vez que todo o tipo de ajuda tem ingressado diariamente na região. Israel ofereceu aos organizadores da flotilha a alternativa de seguirem para o porto de Ashdod, onde os suprimentos de ajuda humanitária seguiriam para Gaza por via terrestre. Os organizadores não aceitaram esta opção.

Foi mencionado ainda, pelo Embaixador, que os soldados israelenses embarcaram sem empunhar suas armas e foram atacados violentamente, com ameaças às suas vidas, pelos manifestantes que não foram pacifistas. Somente após sofrerem os violentos ataques, os soldados israelenses reagiram em legítima defesa.

O Brasil manifestou ainda sua preocupação sobre as negociações de paz com os Palestinos. O Embaixador Giora Becher informou que Israel quer continuar com o processo de paz, mas o Hamas está contra estas negociações contando com o apoio dos organizadores da flotilha.

Questionado sobre a cineasta Iara Lee, o Embaixador informou ao Itamaraty que minutos antes do encontro ocorrer em Brasília, Israel localizou seu nome na lista de passageiros, mas como cidadã norte-americana. O Embaixador certificou o Itamaraty de que Israel trabalhará para localizar a cineasta e que tão logo tenha novas notícias, a Chancelaria brasileira e a imprensa serão informadas.

Assessoria de Imprensa
Embaixada de Israel

Politica Nuclear do Iran (14): Confesso que nao consigo entender

Vou confessar, numa brevíssima nota, uma frustração e uma dúvida:
Não consigo entender por que, como, em que condições, tantos comentaristas brilhantes de nossa imprensa e de outros veículos não conseguem se concentrar no que é básico: o programa nuclear do Irã.
A quase totalidade deles fica comentando o "acordo de Teheran", os avanços dos emergentes em terrenos antes reservados aos "grandes", as motivações perversas do imperialismo americano e outras coisas do gênero.
Confesso que não entendo, sobretudo porque não tenho praticamente encontrado nenhum artigo sobre o que realmente interessa: o programa nuclear do Irã e seus compromissos com a AIEA ao abrigo do TNP.

Será que seria pedir muito pedir artigos sobre isso?

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 1 de junho de 2010)

Um digressao sobre o pecado (quero dizer, os lucros)

Extraio, literalmente, do Blog do Richard Sylvestre (Depósito de...) este post singelo sobre o lucro.
Acho que pode ajudar muita gente que tem o coração e a mente atormentada por todas essas mensagens cristãs contra o lucro, a usura, a exploração, o capitalismo, enfim, todas essas coisas perversas que os brilhantes teólogos soltos por aí não cessam de condenar e de acusar dos piores malefícios causados à humanidade...
Paulo Roberto de Almeida (31.05.2010)

Breve comentário sobre lucros
Richard Sylvestre: Depósito de
segunda-feira, 17 de maio de 2010

Todos nós, seres humanos adultos, em qualquer época da nossa relez existência, maximizamos lucro. É inconcebível logicamente alguém que prefira cursos de ação onde os custos superam os benefícios. Custos já significam “o que deve ser evitado, o que é ruim”. Benefícios já significam “o que deve ser buscado, o que é bom”. Dizer que seres humanos não maximizam lucro é o mesmo que dizer que “prefiro o pior” o que nada mais é do que dizer que “melhor é pior” – uma contradição.

Em termos práticos, nas relações de mercado impessoais, ou seja, relações onde nós não temos pelo “outro” nenhum sentimento especial como temos pelos nossos familiares ou por nossos inimigos, isso significa comprar o mais barato que pudermos e vender o mais caro possível. Do pobre trabalhador desqualificado ao banqueiro, todos fazemos isso. Obviamente o diferencial entre custos e benefícios que o segundo recebe é bem maior que o primeiro, mas a essência da escolha de ambos não é em nada diferente – a busca por maximizar lucro.

Lucro maior, mantendo tudo o mais constante, significa maior bem estar. Existe uma relação monótona entre essas duas coisas. Lucrar significa que os benefícios superam os custos, ou seja, aumenta o nosso bem estar. A sobrevivência humana, no sentido mais básico e corriqueiro, depende do sucesso em se obter lucro. Um caçador da idade das pedras, que gastou tempo e trabalho para fazer uma lança de madeira, ou seja, incorreu em um custo, não sobreviverá se não conseguir caçar nada (nenhum benefício) ou se caçar um bicho muito pequeno, venenoso etc.. (baixo benefício). Mas prosperará, perpetuará a espécie se o que ele criou, facilitar em muito a caça e ele conseguir muito alimento (muito beneficio e conseqüentemente muito lucro). Tanto alimento, a um custo tão baixo, que ele pode “perder um tempo” do seu dia pensando e produzindo novas invenções, desenvolvendo novas formas de produzir alimento, como plantações fixas, rebanhos em cercado etc..

Toda ação bem sucedida do ponto de vista do bem estar humano, implica em uma ação que obteve, de fato, lucro. Nesse sentido, a efetiva obtenção de lucro, é um dos pilares da ética humana. Considerar a obtenção de lucro algo imoral, errado é o mesmo que condenar o homem à morte, é a negação do seu direito de viver, de desenvolver suas potencialidades. Ideologias e éticas que condenam o lucro, são ideologias anti-humanas, ideologias assassinas.

O lucro é simplesmente a contabilização do sucesso de uma ação. Se a ação gerou bem estar – os benefícios superaram os custos, então ela obviamente foi lucrativa. O inverso também é verdadeiro, se é lucrativo, então aumentou o bem estar. O prejuízo é a diminuição do bem estar humano, é a contabilização do fracasso, da destruição. Uma moral que condena o lucro, basicamente condena o sucesso, condena ações que melhoram a vida humana e valoriza ações desastrosas, ações que geram perda de bem estar. O resultado final de uma ética anti-humana é a transformação dos homens em bestas, em miseráveis que vivem da “mão para a boca”.

Não é atoa que o socialismo, ideologia que tem como um dos seus pilares a condenação do lucro, gerou tantas mortes e miséria. O socialismo é a negação do direito de viver. É a negação do sucesso, da prosperidade humana. A origem de tantos erros é uma teoria do valor absurda, que considerava o valor de troca dos bens, como fruto direto do trabalho humano. O fato de um empresário obter lucro, vendendo um bem cujo valor supostamente veio todo do trabalho dos seus operários, foi encarado como roubo, como um ato imoral, como exploração. Não passou pela cabeça dos economistas marxistas, a idéia de utilidade marginal e a relação entre utilidade marginal e os valores de troca. É o exemplo mais gritante sobre como erros científicos em ciências sociais, principalmente em economia, levam a catástrofes – e também da sua importância frente a outras ciências consideradas mais nobres como a física.

Muitos intelectuais e jornalistas, inspirados por essas visões socialistas, costumam culpar “a busca por lucros” como a origem de todos os males do mundo. Seria mais próximo da verdade, culpar “a busca por lucros” por todas as maravilhas, mas o ponto nem é esse: o que geralmente é apontado como uma conseqüência ruim da busca por lucros, é na verdade ações bem pouco lucrativas, que apenas se passam por lucrativas devido à distorções do sistema de preços e de direitos de propriedade estabelecidos erroneamente. Um primeiro fato importante que nenhum desses comentaristas leva em consideração nas suas declarações, é que, como já foi explicado, toda ação humana visa lucros. Sejam ações moralmente repulsivas, sejam ações consideradas corretas. Nesse sentido, considerar toda ação que visa lucro como imoral, é considerar toda ação humana como imoral. Uma moral que contraria a natureza humana, que não é possível para um ser humano segui-la, é uma contradição em termos. É uma má compreensão do próprio conceito de moral Obviamente é tão ou mais nocivo considerar as ações bem sucedidas nessa busca por lucro, imorais.

O outro fato deixado de lado nas condenações é a correta contabilização dos custos e benefícios de uma dada política. Quando, por exemplo, um ladrão rouba R$10, ele o fez visando “obter lucro” – assim como a Madre Teresa de Calcutá, quando ajudava os pobres. O roubo, pelo menos para a maioria num primeiro momento, foi um ato imoral e lucrativo. Como atos lucrativos podem ser sempre morais? Não estaria aí um exemplo de ato lucrativo e imoral? O problema é que, em geral, as pessoas esquecem do custo da vitima não pago pelo ladrão. Se o ladrão teve um custo de R$2 para roubar os R$10, as pessoas dirão: olha que maravilha. Lucrou R$8! O que elas esquecem é que o ato de roubar não tem apenas o custo do ladrão, ele gera um custo de R$10 da vitima. Objetivamente (considerando todos os custos e benefícios que existem e são relevantes) a ação gera um prejuízo de R$2.

Um exemplo mais complicado de roubo, uma ação imoral, mas que poderia gerar lucro sob a mesma ótica discutida no exemplo anterior, porém não a maximização de lucro seria o seguinte: um quadro que vale R$10 no mercado e um comprador que valora o mesmo quadro em R$40. O sujeito pode roubá-lo a um custo de R$2 ou comprá-lo a um custo de R$10. A resposta mais óbvia é que ele roubará o quadro e terá um lucro de R$38. Mas o roubo custa a perda do proprietário também, que é R$10, gerando um custo total de R$12. Se você entender roubos ou trocas como mecanismos de transferências de bens, qual é o mais barato? O que minimiza os custos da transferência? Obviamente é a compra. Em um certo sentido, ela não tem custos, enquanto o roubo tem um custo de R$2 (ou ainda, o quadro sai por R$10 em um modo e sai por R$12 do outro modo). O lucro total (levando em consideração todos os custos e benefícios) é R$2 a menos no modo de transferência roubo. Em uma troca, o lucro total seria R$30 (a diferença de valoração entre o vendedor e o comprador), ou seja, só mudar o quadro de mãos através de uma troca voluntária gerará R$30. No caso do roubo, existem os R$2 adicionais a serem “pagos”, por conta do custo do roubo (R$40 do vendedor menos R$10 do roubado e R$2 de custo do roubo). Vendo dessa forma, o roubo é ainda lucrativo, mas não é a ação “mais lucrativa”, ou seja, é ineficiente e economicamente gera prejuízo. Se considerarmos o custo de oportunidade, podemos colocar o problema da seguinte forma: temos duas tecnologias, uma que gera R$30 (modo de transferência trocas) e outra que gera R$28 (modo de transferência roubo), escolher o de R$28 implica em perder o de R$30 (e um conseqüente prejuízo econômico de R$2), o que nos mostra a relevância e a “naturalidade” da maximização de lucros. Ninguém escolheria implementar a tecnologia que gera um lucro menor se o seu bem estar fosse função do saldo final das transações. Como problema adicional, ainda não consideramos o custo de longo prazo que a escolha por tornar o roubo “normal” geraria, o que praticamente nos daria um prejuízo mesmo sem levar em conta o "artifício" do custo de oportunidade.

A mesma não contabilização correta de custos e benefícios pode ser vista em inúmeras outras situações, por exemplo, empresas lucrativas devido à proteção ou monopólios. É comum alguns esquerdistas soltarem a seguinte pérola: “políticas que ajudam empresas a lucrarem, como protecionismo para protegê-las ou subsídios, são benéficas e fazem parte do capitalismo, pois geram maiores lucros”. Gera lucro para a empresa beneficiada, mas de forma alguma gera lucro se considerarmos todos os fatos (custos e benefícios) relevantes. É o mesmo tipo de evasão do caso do roubo: só se contabiliza custos internos ao “agente central” da situação, mas não são só esses custos que existem. Esse erro leva a considerarmos ações que geram prejuízo (ou um menor lucro), como sendo maximizadoras de lucro.

Em uma escala macro, lucros e prejuízos funcionam como bússolas para a coordenação e alocação de inúmeros fatores de produção e cadeias produtivas. Setores onde a taxa de lucro é mais alta são atratores de investimentos, setores onde a taxa é mais baixa são repulsores. Se as pessoas desejam muito um produto, aceitam pagar muito por esse produto, o sistema de preços através dos sinais de lucro e prejuízo garantirá que mais desse bem desejado será produzido. A livre entrada de competidores nos garante que esses produtos serão produzidos ao menor custo conhecido e vendidos ao menor preço. A distorção desse sistema, seja através de intervenções diretas em preços, seja criando leis que não alocam benefícios e custos de forma adequada, produzirão ruídos nos sinais e conseqüentemente gerarão ineficiente e desperdício, sendo nocivos ao bem estar humano. Esse é o motivo da busca por lucros não ser a causa dos males do mundo, muito pelo contrário, a verdade está bem mais próxima do oposto: a busca por lucros, aliada a um sistema adequado de direitos de propriedade, é o que gera as benesses do mundo. Graças a essa busca, graças ao fato de que quem buscou e conseguiu ficou com o lucro é que nós temos coisas maravilhosas como computadores, telefones e não precisamos nos preocupar com a caça do dia seguinte.

Postado por Richard às 16:51

La toilette de Madame Pompadour (ops...)

Corta, corta...
O filme é outro.
Não é bem Madame Pompadour e sim um outro personagem.
E não é bem toilette, senão um serviço completo de cama, mesa, banho, cabeleireiro, manicure, sais perfumados, gravatas finas, festas de arromba, you name it...
O personagem é nosso conhecido: ele está sempre aqui, por deferência especial deste postador mal-intencionado.

As mordomias de Chávez
ALBERTO BARRERA TYSZKA
O GLOBO, 31.05.2010

Quem pode gastar US$264 mil (R$475,2 mil) por ano em roupas? Um rico! Quem mais? Um muito rico, com um maço de dinheiro na mão, que não se preocupa com os preços. Quantas calças se pode pagar com esse monte de dinheiro? Quantas camisas? Com essa quantidade, seguramente se pode resolver problemas do pronto-socorro de algum hospital. Sem dúvida, é preciso ser muito rico para poder dispor de tantos salários mínimos diante de uma vitrine.

Quem tem um orçamento de US$18,5 mil (R$33 mil) por ano para gastar em sapatos? Um milionário, obviamente! Alguém que pode calçar quase um par de sapatos diferentes a cada dia. E, é claro, não estamos falando de produtos-pechinchas encontráveis em qualquer mercado popular. Esses sapatos custam muitos zeros na Itália, na França, na Inglaterra... Não podem ser comprados com base no câmbio oficial.

Mais: que tipo de pessoa pode gastar a cada ano cerca de US$150 mil (R$270 mil) em shampoo, em creminhos, desodorante ou em perfume? Então, como dizer, um pouco fina, provavelmente uma pessoa delicada, sensível, muito consciente da sua aparência... mas, com certeza, ricaça, com dinheiro suficiente para pulverizar cada manhã.

O leitor já deve, no mínimo, suspeitar que apenas estou destrinchando um pouco o orçamento da despesa pessoal da Presidência da República da Venezuela em 2010.

Segundo um relatório, baseado em dados aprovados pela Assembleia Nacional e que apareceu no "The Miami Herald", as despesas pessoais do presidente venezuelano para este ano, aumentaram 600%, ultrapassando o orçamento previsto para o Ministério da Cultura. Alguém lembrou dos museus? A história tem outras prioridades.

Com esses dados, qualquer um se sente atingido no bolso e na dignidade quando ouve o presidente dizer que ser rico é "a maldição", uma "perversão humana". Seu orçamento pessoal para este ano prevê gastos com festas de nada menos que cerca de US$3 milhões (R$5,4 milhões). Maldita perversão!

O procedimento é simples, mas eficaz: Chávez converteu a riqueza em um problema moral. A dos outros é um pecado. A dele é um santo milagre. Esse é o seu maior sucesso: ele é o representante do povo e, portanto, a única riqueza legítima que pode existir no país é a sua.

A grande conquista da sua "revolução" não está nas condições objetivas da realidade, mas no território dos símbolos, das representações. Todas as riquezas são ilegais, espúrias, exceto a de Chávez. Esta é uma mudança pequena na aparência, mas crucial, definitiva: a sacralização da pilhagem.

Este governo tem ressuscitado e promovido a ideia de que a riqueza é um bem público, que não se trabalha para ter, que ela já existe e tem sido usurpada por alguns indivíduos desonestos. Felizmente, o deus da história não enviou um novo Messias, destinado a expropriar os traidores, os ímpios, para levar-nos todos ao paraíso original. No cumprimento desse desígnio, o Messias pode fazer qualquer coisa. Como no mais iluminado capitalismo selvagem: para conquistar um objetivo, vale tudo, tudo está permitido.

Estamos vivendo um sinistro processo de substituição do trabalho, da competitividade ou das relações sociais de produção, pela violência. Em qualquer de suas formas. Se demoniza a riqueza para que, cedo ou tarde, qualquer iniciativa pessoal se torne suspeita. Estamos diante de um acelerado processo de privatização e de controle da vida social. Chávez S. A. é o novo monopólio que pretende controlar o país.

É tão trágico como absurdo. Esta é uma lógica que não se move com argumentos, mas com paixão.

Este governo, ao contrário do que apregoa, terminou convertendo a política em fé cega. Por isso, não necessita de nenhuma ideologia. Por isso não a tem. Ou pior: o lugar-comum é a verdadeira ideologia do chavismo. Eles acreditam que uma rede de estereótipos pode ser uma teoria revolucionária. Pouco importa, na realidade. Assim fala o Dalai de Sabaneta — cidade natal de Chávez: "Os ricos (...) perdem a alma, há que ser rico em conhecimento e amor, na humildade."

Gastos anuais com o serviço privado de lavanderia: US$405 mil (R$729 mil).

ALBERTO BARRERA TYSZKA jornalista © El Nacional (Venezuela)/GDA.

Via Política: mais recente artigo publicado

Mais um, o da semana, que por vezes costuma valer por mais de uma, mas tento respeitar os prazos desta newsletter de Porto Alegre:

O mundo real e o mundo como ele poderia ser...
Por Paulo Roberto de Almeida, de Shanghai
Via Política, 3105.2010

Imaginemos um viajante estratosférico, vindo para a Terra em sua espaçonave, procurando compreender o que vê, em aproximações sucessivas. Primeiro visualizaria aquele planeta azul de que falam os astronautas, depois veria enormes manchas cinzas ou verdes, segundo os oceanos focalizados, manchas interrompidas aqui e ali por grandes ou pequenas massas de cores distintas, correspondendo às regiões dos cinco ou seis continentes entrevistos do espaço: verde para as densas florestas tropicais, o amarelo ou ocre dos espaços desérticos, as tonalidades mais claras das regiões temperadas e o branco dos pólos. Depois, teria a grande variedade de cores exibida pelas implantações agrícolas e construções urbanas das distintas sociedades humanas.

Ler a íntegra aqui.

Portal de Economia do IG: mais recente artigo publicado

Antes até do começo do mês, quando ele deveria ser normalmente publicado, fiquei sabendo da postagem deste meu mais recente artigo:

Ano de eleições: como o Brasil poderia ser melhor?

Shanghai, 22 de maio de 2010, 4 p. Revisão ampliada do trabalho 2100, para o portal de economia do IG (31.05.2010).
Relação de Originais n. 2144. Relação de Publicados n. 970.

Mundorama: artigo mais recente publicado

Recebi um aviso dos coordenadores de Mundorama de que um artigo meu acabava de ser publicado no blog:

Da democracia à ditadura: uma gradação cheia de rupturas
Mundorama (31.05.2010). Relação de Originais n. 2145; Relação de Publicados n. 969.

Aproveitei para verificar quais outros artigos recentes meus tinham sido publicados no blog, e veio uma página muito bem feita, com ilustrações, belo grafismo, divisões racionais, enfim, coisa que eu jamais conseguiria fazer sozinho neste meu blog desengonçado. Vejam em:
http://mundorama.net/?s=Paulo+Roberto+de+Almeida

PIB potencial e PIB real: um esclarecimento

O presidente acaba de decretar a morte do conceito de PIB potencial -- bem ele já extingiu várias outras coisas no Brasil, também, sem que essas coisas se tenham modificado substancialmente -- numa frase exemplar, como figura abaixo:

"Acabamos também com essa história de PIB potencial, que era uma bobagem de alguns economistas que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3% que a casa caía."

Para os menos versados em economia, caberia esclarecer do que se trata, exatamente, para que os mais jovens não fiquem com a impressão de que acaba de ser efetuada uma revolução na ciência econômica.

Economistas, de diferentes tendências -- e não apenas os ortodoxos, já que os supostos "desenvolvimentistas" também concordariam com os conceitos -- costumam distinguir entre o PIB real, ou seja, aquele que é efetivamente realizado na atividade econômica corrente, e o PIB potencial, que seria o PIB possível caso todos os fatores de produção fossem utilizados no limite de suas possibilidades e capacidades, sem provocar pressão inflacionária (que é quando a demanda aumenta acima das possibilidades da oferta, e a demanda só pode aumentar se existe meio circulante para tanto, o que depende em grande medida do crédito na economia).
Constata-se, portanto, que os conceitos econômicos de PIB real e potencial não configuram nenhuma bobagem, sendo uma simples realidade econômica, que pode ser constatada pelos indicadores de conjuntura, relativos a produção, capacidade instalada e sobretudo índices de preços.
Não é por outra razão que o BC acaba de elevar a taxa de juros de referência. Talvez o presidente do BC pudesse enviar a ata da última reunião do Copom ao presidente para que ele a leia (se conseguir) antes de soltar essa enorme bobagem de "matar" o PIB potencial.
Pessoas que possuem um conhecimento rudimentar de economia poderiam se informar melhor, antes de proclamar bobagens como essa referida.
Nunca é demais evitar demonstrações de incompetência econômica. Afinal de contas, o Brasil não merece ser deseducado em economia também, já que em matéria de política e de ética pública ele vem sendo deseducado há muito tempo.
Registre-se também, en passant (aliás uma palavra que o presidente se orgulha de usar), que a demanda vem crescendo devido a uma oferta mais do que necessária de crédito, o que certamente alimenta a inflação. Talvez os economistas pudessem alertar as autoridades que alimentar a inflação é uma grande bobagem, já que ela prejudica em primeiro lugar os mais pobres, de quem o governo se diz muito amigo. Ainda uma pequena aula de economia gratuita.
Paulo Roberto de Almeida

Lula inclui governo de FH na 'década perdida' da economia
Henrique Gomes Batista
O Globo, 31/05/2010

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o período do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) como parte das décadas perdidas na economia. Lula afirmou em discurso na abertura do Michelin Challenge Bibendum, no Rio, que o país agora tomou gosto pelo crescimento.

- Qualquer um de vocês pode checar que poucas vezes investimos tanto em infraestrutura no país como agora. Tivemos algo próximo disso em 1975, mas na época o governo tomou dinheiro emprestado a 6% e, logo depois, os juros subiram 21%. Sabemos o que se passou com isso. Passamos duas décadas perdidas, entre 1980 e 2000 - afirmou Lula.

O presidente disse ainda que o mundo desenvolvido - que, segundo ele, sempre dizia ao Brasil o que o país deveria fazer - precisava ter humildade para vir aqui e aprender como se faz:

- Acabamos também com essa história de PIB potencial, que era uma bobagem de alguns economistas que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3% que a casa caía. Agora, vimos que é gostoso crescer 4%, 5%, 6%. Também não queremos crescer demais porque não queremos ser uma sanfona, que vai a 10%, volta a 2%, que vai a 10% e volta a 2%. Queremos crescer de forma sustentável.

Cepal sugere maior presença do Estado

Formidável. Deixa eu ver se entendi bem:
Cepal quer o "fortalecimento do Estado e a participação dele como protagonista na formulação de políticas para o setor produtivo". Isso seria "receita" para "estimular o desenvolvimento econômico da região".
Mais ainda: segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, "é preciso contar com políticas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produtividade, impulsionar melhores condições de emprego e de institucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social".
Não apenas isso: "Essas medidas devem vir acompanhadas, na maior parte dos países, do aumento da carga tributária", mas se concorda em que o Brasil já tem uma carga superior à da média da região, que é de 18% do PIB.

Pois bem, sendo tudo isso verdade, alguns países já sairam na frente. O Brasil, por exemplo, que já tem uma carga tributária de 38% do PIB, deve estar ótimo, pois isso representa mais do dobro a média da região.
E quanto a reforçar a presença do Estado, então tem países que deveriam estar melhores do que outros: Bolívia, Equador e sobretudo Venezuela, por exemplo, devem estar em ótimas condições, na medida em que os seus governos vêm praticando exatamente aquilo que a Cepal recomenda: reforçar o papel do Estado no desenvolvimento.
Tem mais: em Cuba, essa presença já é formidável, pois o Estado é responsável por todos os aspectos da vida econômica do país, não tem mais o que aumentar. Cuba deve ser uma potência econômica e todos os demais países membros da Cepal deveriam seguir o seu exemplo.
A Cepal é decididamente formidável.
Se não fosse por ela, não saberíamos como vencer a crise e promover o desenvolvimento na América Latina. Inclusive, ela vem preconizando essas mesmas políticas desde 1948, o que significa que antes a região era muito pior do que hoje, e que nesses 62 anos transcorridos a AL deve ter se desenvolvido barbaramente. Curioso é que ela representava, então mais do o dobro de presença física no comércio internacional do que a Ásia, e hoje a situação se inverteu completamente em favor da Ásia.
Deve ser erro estatístico...
Paulo Roberto de Almeida

Cepal sugere maior presença do Estado
Da redação
Correio Braziliense, 31.05.2010

Para desenvolvimento equilibrado, governos devem dinamizar a economia e prover o social

O fortalecimento do Estado e a participação dele como protagonista na formulação de políticas para o setor produtivo é a receita proposta pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal)(1) para estimular o desenvolvimento econômico da região depois de superada a recessão de 2009.

A sugestão consta do documento apresentado na 33ª rodada de discussões do organismo, que acontece até terça-feira, em Brasília. De acordo com o texto elaborado pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, é preciso contar com políticas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produtividade, impulsionar melhores condições de emprego e de institucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social.
Para estimular a economia, a recomendação é transformar a estrutura produtiva a partir do eixo industrial, dando maior atenção ao desenvolvimento de inovação tecnológica; aumentando a difusão de conhecimento; e apoiando as pequenas e médias empresas.

O dinamismo econômico, defende a Cepal, também deve vir acompanhado por uma maior inclusão e igualdade social. Só o fato de nascer em um dos países da região deveria significar que determinada pessoa tem direito a educação de qualidade, a assistência à saúde durante toda a vida, a um salário digno e a um emprego decente , avalia Bárcena.

As estratégias macroeconômicas devem ser desenhadas de forma que protejam as economias das instabilidades externas por meio da utilização dos instrumentos disponíveis, tais como financeiros, fiscais e cambiais. Essas medidas devem vir acompanhadas, na maior parte dos países, do aumento da carga tributária. É claro que para o esforço fiscal se encaminhar a estes desafios de provisão do bem-estar e da promoção social, requer crescimento econômico, realocação dos gastos e incremento da capacidade tributária dos Estados, reforça o documento.

A média de recolhimento de impostos nos países da América Latina e Caribe é de 18%, considerada baixa pela organização para promover o crescimento necessário à região. No Brasil, a sugestão de aumentar impostos não se aplica, uma vez que a arrecadação brasileira representa, atualmente, 35,8%.

Pequenos
Outra proposta feita pela organização é a reforma do mercado de capitais nestes países, de modo que ele contribua para aumentar o acesso do setor produtivo ao crédito e a prazos mais largos de financiamento. A análise da Cepal aponta que a natureza incompleta dos atuais mercados de capitais tem dificultado principalmente as pequenas e médias empresas. A reforma do mercado de capitais nessa direção significa fortalecer os bancos públicos e, em especial, os bancos de desenvolvimento, como um instrumento que permita potencializar e democratizar o acesso ao crédito , destaca a organização.

Além do reforço às instituições estatais, a comissão propõe a construção de um sistema orientado a estimular o setor produtivo, que depende, em contrapartida, da expansão e da melhoria dos instrumentos disponíveis para a análise e a administração de riscos financeiros.

Do BRIC ao FISC - Cristovam Buarque

O FICS
Cristovam Buarque
O Globo, 08/05/2010

O mundo do século XXI está cheio de siglas que representam grupos de países. O grupo mais recente, formado por Brasil, Rússia, Índia e China, é chamado de BRIC.

O que unifica esses quatro países são suas dimensões demográficas e territoriais – entre as maiores do mundo – e o fato de suas economias terem crescido nas últimas décadas, tornando-os nações emergentes no mercado mundial.

O PIB do BRIC equivale a US$ 16 trilhões, 23,51% do produto bruto global; suas exportações somam cerca de US$ 2 trilhões, 13,03% do total das exportações mundiais. Participações surpreendentes, se comparadas à situação desses países há até poucas décadas. Num mundo sem a polarização militar anterior à queda do Muro de Berlim e sem hegemonia política, esses países unidos formam um importante centro de poder. Por isso, a recente reunião do BRIC, em Brasília, foi um fato importante para o mundo, e chamou a atenção da imprensa internacional.

Outro grupo – nem criado nem batizado – pode ter mais futuro do que o BRIC. Trata-se do grupo Finlândia, Irlanda, Coreia do Sul e Suécia, que podemos chamar de FICS. O que caracteriza esses países é o fato de deterem o principal capital do futuro: o conhecimento.

Se os países do BRIC têm altas taxas de produção, consumo e participação no comércio internacional, os países do FICS fazem parte da elite educacional do mundo. A comparação entre os dados educacionais do BRIC e do FICS mostra a diferença entre eles.

Enquanto os países do FICS ficam entre o 1ª e 22ª lugares, os países do BRIC estão entre a 34ª e a 52ª posições, na avaliação da educação feita pela OCDE (Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA) em 57 países, analisando o desempenho em leitura, matemática e ciências. Enquanto no FICS as taxas de conclusão do Ensino Médio ficam entre 62% e 91%, no BRIC ficam entre 15% e 57% da população.

Todos os países do FICS têm 100% de sua população adulta alfabetizada, mas no BRIC – com exceção da Rússia, que também atinge 100% – as taxas variam de 94% a 66%.

Os países do FICS têm posição modesta na produção global, apenas 2,97% do PIB mundial, mas participam com 5,41% do total das exportações. Graças à boa educação de base, os FICS produzem e exportam cada vez mais bens com alto conteúdo científico e tecnológico, enquanto os BRICs exportam principalmente bens agrícolas e minerais, produtos da indústria têxtil e mecânica com baixo teor de beneficiamento, produtos esgotáveis, como petróleo e gás, ou mesmo simples bugigangas.

A realidade mostra as vantagens do FICS sobre o BRIC: a renda per capita dos primeiros é 4,9 vezes maior que a dos últimos. O índice de Gini (quanto mais próximo de 1, pior a distribuição de renda) do BRIC varia de 0,550 (este, o pior índice, é do Brasil) a 0,370; ao passo que no FICS, fica entre 0,250 e 0,343. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento) no FICS varia de 0,937 a 0,965; enquanto no BRIC varia de 0,612 a 0, 817. Os países do FICS também levam vantagem na estabilidade social e política, na proteção ao meio ambiente, na ética da política e na paz das ruas. Mesmo em momentos de crise financeira, que pode ocorrer na Irlanda, a recuperação será possivelmente mais rápida.

Mas é sobretudo o indicador-de-futuro que coloca esses países em condições superiores. O FICS tem território insignificante, pequena população, consumo e produção baixos, reduzida participação no comércio internacional. Mas em uma economia cada vez mais baseada no valor do conhecimento, o futuro será muito mais brilhante para o FICS, se comparado com o atraso educacional do BRIC.

Daqueles, Coréia e Irlanda iniciaram suas revoluções há poucas décadas. A situação educacional deles não era melhor do que a brasileira há até poucos anos. Mas eles mostraram que era possível. Pena que seja tão difícil convencer os brasileiros a imaginarem nosso País com educação de qualidade para todos. É por isso que ficamos comemorando o BRIC, ignorando a vantagem discreta do FICS.

Cuba: situação insustentavel no plano econômico-alimentar

La Cuba que explota en silencio
Antonio Fernández Nays
Analítica.com (Venezuela)
Domingo, 30 de mayo de 2010

¿Cuánto tiempo podrá subsistir impávido un país de doce millones de habitantes, con una factura anual de 1.800 en alimentación que devora las arcas del Estado, dónde sus habitantes sobreviven con menos de medio dólar al día, están impedidos de viajar libremente y sometidos a un régimen castrador de libertades? ¿Serán suficientes los aportes dadivosos del Gobierno venezolano para paliar la crítica realidad de ese país, o apenas ello representa una gota en el océano de necesidades que ataca desde hace tiempo a la isla?

Sobre la realidad cubana y la relación real que existe entre los gobiernos de La Habana y Caracas disertó largamente el abogado, político, escritor y columnista venezolano Américo Martín, con los miembros de Analítica Premium el pasado jueves, quienes alternaron con el expositor en el uso de la palabra para desnudar el panorama sombrío que parece tocar la puerta del régimen castrista.

Conocedor profundo de la realidad cubana, sobre la cual ha escrito ya dos libros -América y Fidel Castro (Panapo, 2001) y La sucesión de Castro: una herida abierta (Alfadil, 2006), Martín abundó en datos, cifras, episodios y realidades que hacen del actual cuadro político y social del pueblo cubano una auténtica bomba de tiempo que, en relativo poco tiempo, pudiese estallar irremediablemente.

El caso refiere, en concreto, a un país en que el salario mínimo promedio de un profesional ronda los 17 dólares al mes, aunque el pago real es de 400 pesos, moneda no convertible; la libreta de racionamiento apenas cubre algunos productos básicos y alcanza para 17 días, y el resto del mes depende del ingenio para resolver y atender las necesidades básicas.

“El robo está institucionalizado. Ya las autoridades discuten sobre la viabilidad del sistema”, resalta el analista.

Cuba importa la mayoría de sus alimentos lo que le implica al Estado una erogación de 1.800 millones de dólares al año. En el alto gobierno, según Martín, han barajado alguna vez la posibilidad de eliminar los subsidios a la comida vistos los altos costos que implican, “pero los cubanos no odian la tarjeta (de racionamiento”, lo cual reporta para la dirigencia cubana un dilema difícil de resolver.

El 26 de julio correspondió a Raúl Castro pronunciar un discurso ante la asamblea del partido comunista. “Debió darlo mientras le temblaban las piernas”, comenta Martín, a juzgar porque el presidente cubano es un hombre inseguro, alter ego de una relación paterno filial con su hermano Fidel donde siempre llevó la peor parte, y lleno de grandes dudas sobre la efectividad y el funcionamiento del sistema político implantado en la isla.

“El socialismo está en coma”, dijo en esa oportunidad Raúl Castro, rememora Martín, para quien la frase encierra las angustias sentidas de alguien que urge por reformas estructurales.

En esa línea política, el Presidente cubano repartió más de un millón y medio de hectáreas de tierras ociosas del Estado para que fuesen trabajadas por particulares. Llegaron 100.000 solicitudes y se llegaron a aprobar cerca de 80%.

“Se despertó en el Gabinete la ilusión por el cambio, también la población tiene esos mismos deseos; el descontento es muy grande, pero los seguidores de Fidel atacaron el esquema de la apertura al considerarla contraria a toda la prédica marxista”, añade Martín.

Empero, las propias escisiones de la “nomenclatura”, amén de las sombras que aún arroja la figura de Fidel en los planos decisorios, han puesto un freno a las reformas que se avizoraban desde el ascenso de Raúl a la silla principal de La Habana.

“Lo que funcionan, en gran parte porque el propio Raúl Castro las constituyó durante el llamado Período Especial (1991-1994, cuando la Unión Soviética dejó de subsidiar a Cuba, debido al derrumbe del socialismo real), son las empresas militares, que cobran en divisas y pagan en pesos, y tienen el monopolio de la poca producción que hay en la isla. Sin embargo, también tienen un límite”, explica Martín.

En efecto, el Grupo de Empresas S.A. está bajo el control de Raúl Castro, pero la facción que Martín denomina “autogestionaria”, compuesta por seguidores de la línea dura del régimen, critican la presencia de una corporación estatal que expele un raro tufillo capitalista.

“Es inevitable la apertura económica en Cuba. Los cambios de Raúl son muy modestos y están bloqueados, pero la crisis es espantosa. La salida es el modelo chino (comunismo en lo político, capitalismo en lo económico) o abrirse a occidente”, asevera Américo Martín.

¿Cuál es el peso específico de la ayuda venezolana a Cuba? De acuerdo con el analista, prácticamente se trata de “una gota en un océano” a la sazón de los severos problemas estructurales de un país que se acostumbró a vivir de los subsidios, otrora de la URSS, luego de otros países.

“La ayuda está disfrazada con entrenadores deportivos, médicos, asesores… es difícil de cuantificar. Chávez dijo hace algunos años que Cuba y Venezuela eran un solo país y un solo gobierno, pero eso no cae bien por La Habana”, concluye Martín.

No coracao da burocracia chinesa...

Não, não estou me referindo à burocracia atual (embora ela também merecesse alguns comentários da minha parte), mas à burocracia imperial, histórica, eterna...

Aproveitando uma sexta-feira mais calma, fui visitar, no distrito de Jiading (grande Shanghai, 25kms do centro), o:

Museu Imperial Chinês do Sistema de Exames.

Ele fica junto ao Templo de Confúcio, na rua Sul, nr. 183 (dá para ir de metro, mas eu fui de carro). Tudo cercado por um belo parque, em pleno centro dessa pequena localidade aprazível da grande Shanghai (desculpem que não escrevo Xangai, na maneira brasileira, mas acho que essa ortografia não reproduz a exata maneira de falar o nome da cidade, Shang - Hai (sobre o mar), com h aspirado.

Em diversas salas, muito bem organizadas, temos uma idéia muito precisa de como era organizado esse sistema, ainda que vários documentos chineses não estejam traduzidos, apenas uma explicação sumária sobre eles (por exemplo, eu teria gostado de saber o que, exatamente esta escrito num colete-cola, ou seja, uma maneira de fraude nos exames).

O sistema funcionou durante 1.300 anos, até ser extinto em 1905, e durante séculos serviu para recrutar o alto mandarinato chinês, um dos Estados mais eficientes do mundo, até começar a estagnar, justamente devido ao poder excessivo adquirido pelo mandarinato, recrutado essencialmente com base no mérito (ainda que cartas de recomendação também fossem mandadas para personalidades influentes).

Ou seja, antes que o Ocidente copiasse o modelo de exames impessoais, os chineses já aplicavam um sistema baseado exclusivamente no mérito. Claro, apenas pessoas dotadas de uma estrutura familiar minimamente afluente tinham capacidade de estudar durante meses os textos confucianos que formavam a base do sistema de exames, quase como um vestibular, ou concurso público, dos tempos modernos no Brasil.

Durante mais de um milênio, os funcionários públicos do Estado chinês imperial -- mas as dinastias são muitas, e as rupturas diversas -- foram selecionados com base nesses exames.

Iniciado na Dinastia Sui (518-618) e abandonado no final da Dinastia Qing (1644-1911), o sistema era nacional a partir de certa etapa e, durante esses 1.300 anos, mais de 100 mil candidatos foram recrutados, dentre o mais de 1 milhão que prestou exame em nível provincial.

Alguns documentos do museu são da Dinastia Tang (618-907). Os candidatos tinham de fazer uma redação em oito partes, se submeter a testes diversos e provar conhecimento dos textos clássicos. Um dos documentos mais famosos -- aliás o único exame preservado intacto -- é um ensaio escrito por Zhao Bingzhong, na Dinastia Ming (1368-1644), num exame final presidido pelo próprio imperador: em papel arroz, com mais de 3 metros de comprimento, tem uma caligrafia perfeita.

Os exames eram feitos em diversos níveis -- que poderiamos chamar de municipal, estadual, ou provincial, e federal, ou central -- e ocorriam a cada três anos aproximadamente. Dependendo dos níveis -- de júnior a sênior -- os exames eram gradualmente mais complexos e variados.

O Brasil, provavelmente, tem um sistema de exames quase tão exigente e complicado quanto o da China imperial, e talvez tão sujeito a fraudes -- algumas das quais expostas no museu -- quanto o chinês. O museu tem alguns exemplos de colas bastante "imaginativas", letrinha miuda em diversos suportes. Talvez não tenha mudado muito desde então, apenas quanto aos meios. Antigamente era o mandarinato imperial que controlava o sistema, hoje é o Partido Comunista, que exige uma espécie de fase "escoteira" antes de progressos na burocracia do partido: o candidato a burocrata precisa trabalhar gratuitamente quando jovem durante vários anos, até ser aceito como quadro do partido e passar a disputar posições com outros candidatos. Provavelmente o mérito é premiado, mas cartas de recomendações ou pistolões de filhos de poderosos também têm o seu lugar no sistema.
Talvez o mundo não tenha progredido tanto quanto imaginamos desde a dinastia Sui...

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 31 de maio de 2010)

Politica Nuclear do Iran (13): dois artigos sobre duas realidades

A questão crucial do problema iraniano é muito simples: saber se o país vai submeter, ou não, seu programa nuclear às inspeções da AIEA, o que até agora ele não fez.
Os artigos abaixo tocam mais na questão dos atores -- Brasil, Turquia, EUA, outros países -- do que no ponto central que está em jogo.
Vão postados como contribuição ao debate, não por achar que eles representem uma exposição clara do problema central.

Empate
Rubens Ricupero
Folha de São Paulo - 30.05.2010

O poder dos EUA não pode desarmar o desafio do Irã, mas basta para neutralizar a solução Brasil-Turquia

O ACORDO DE Teerã constitui até hoje a manifestação mais expressiva do potencial e, ao mesmo tempo, dos limites existentes para a afirmação de atores médios no cenário internacional. Poderia ter sido o marco histórico de nova era; por não ter obtido o endosso inequívoco das grandes potências acabou produzindo um empate. É por isso que as reações são contraditórias e indecisas.

Após o fim da União Soviética, o "momento unipolar" dos EUA começou com êxito, sob Bush pai e a estratégia de coalizões de geometria variável para resolver desafios como o da primeira Guerra do Golfo contra Saddam Hussein.

Ao esticar o unilateralismo até a irracionalidade na invasão do Iraque, na doutrina do "Eixo do Mal" e do ataque preventivo, Bush filho estendeu demais o poder americano na hora em que a crise financeira iria desfechar-lhe golpe adicional.

Tirando as lições desse enfraquecimento, Obama se inaugurou com o elogio do multilateralismo, segundo outros, policentrismo. O anúncio foi saudado como transição para um mundo novo, mas escondia um mal-entendido de fundo.

Para os americanos, era a volta nostálgica às "coalitions of the willing" do início dos 90, as "coalizões dos voluntários" em versão livre. Os EUA admitiam precisar de ajuda, reservando-se a prerrogativa de convocar as coalizões, distribuir os papéis e conduzir as operações.

Para o Brasil e a Turquia (a Índia está satisfeita com sua parceria nuclear com os EUA e não quer pô-la em risco), o policentrismo seria a possibilidade de atores médios assumirem iniciativas autônomas em áreas como o programa nuclear iraniano, antes reservadas às potências hegemônicas.

A palavra-chave é autonomia: a possibilidade de colaborar para a paz e segurança mesmo divergindo de Washington sobre os meios. Se as negociações de Teerã tivessem sido coordenadas com os americanos, a reação dos Estados Unidos seria acolhedora, mas o Irã não teria provavelmente concordado com as exigências adicionais.

O mal-entendido de substância encontrou expressão formal de um lado na provocação triunfalista dos braços erguidos em gesto de vitória futebolística; do outro, no despeito com que Hillary Clinton não esperou secar a tinta das assinaturas do acordo para fulminá-lo com sanções meio cruas.

A ordem internacional é sempre a expressão de um poder. Hoje, contudo, como escreveu Celso Lafer, o poder está dissociado da capacidade de impor ordem legítima.

Ao invocar o risco nuclear para invadir o Iraque, o que era falso, e nada fazer no caso da Coreia do Norte, quando o risco era verdadeiro, Bush gerou as condições do impasse atual. Demonstrou ao Irã a vantagem de ter a bomba, ao mesmo tempo em que removia de cena o Iraque de Saddam, único contrapeso à afirmação regional de Teerã.

O poder dos EUA não dá para desfazer o mal feito e desarmar o desafio à ordem do programa nuclear iraniano, mas é suficiente para neutralizar a solução do Brasil e da Turquia. Lembra os empates dos seringueiros de Chico Mendes contra os pecuaristas do Acre. Como não se produz ordem nova, ninguém ganha: o poder de cada um basta apenas para anular o do outro.

O Brasil e o nó iraniano
José Flávio Sombra Saraiva *
Correio Braziliense - 30.05.2010

O Irã volta ao centro do mundo. Congelado em sua modernização, o antigo país persa abriga, há mais de 30 anos, regime duro, teocrático, em fase de desafio ao poder nuclear das grandes potências. A assinatura iraniana do TNP não parece garantia suficiente para afirmar seus objetivos pacíficos no desenvolvimento energético e médico do enriquecimento do urânio.

O Brasil se meteu no complexo quadro por meio da diplomacia de Lula, ávido por ocupação de espaços no sistema internacional transicional do início do século 21. A opinião pública nacional se divide acerca do tema. Há alarmistas que situam a movimentação brasileira como um atentado aos valores democráticos que regem a Constituição e o primado brasileiro da defesa do uso pacífico do enriquecimento do urânio. Há os que compreendem a necessidade de elevação da ação externa do Estado nacional por sobre áreas e temas internacionais próprios a um país cauto e moderado, como é o Brasil.

O fato objetivo é que o Brasil quer desatar o nó nuclear. E sabe que essa é a área mais dura da política internacional do momento. É campo minado que sobreviveu no pós-guerra fria, embora herdada dos fatores de poder do imediato pós-Segunda Guerra Mundial. É área do clube dos fortes, dos detentores de capacidade nuclear letal, seja para o bem, seja para a guerra.

Ao se envolver em tema duro das relações internacionais — bem mais complexo que a Rodada Doha, a luta contra o protecionismo econômico do Norte, ou as questões do meio ambiente, entre outros temas menos difíceis —, o Brasil colhe as dificuldades inerentes à delicada diplomacia do átomo. Três questões são centrais ao processo decisório nacional na matéria. Será matéria para os novos governantes das décadas que se avizinham.

Em primeiro lugar há o fato de que um país respeitado em assuntos de enriquecimento de urânio para fins pacíficos, como o nosso, não possa ser autorizado pelas grandes potências nucleares a agir em nome delas. A diplomacia de Amorim, tomada de surpresa diante da reação norte-americana ao acordo tripartite de Teerã (Brasil-Irã-Turquia), enfrenta nestes dias o realismo da proposta duríssima de uma nova onda de sanções contra o regime de Teerã no Conselho de Segurança da ONU. O assunto foi tratado pela secretária de Estado dos Estados Unidos como se fosse um avanço indevido. Foram falsos os elogios conferidos pelo governo Obama ao esforço turco-brasileiro no acordo de Teerã. O Brasil teria entrado em seara que não lhe pertence.

Em segundo lugar, os novos amigos das relações internacionais do Sul que o Brasil angariou nos últimos anos, como a China, parece não ter mantido, no trato com o país, a coerência esperada. Passou Pequim por cima do esforço do diálogo, aparentemente prometido ao Brasil, no engajamento de apaziguamento do nó nuclear iraniano.

A China, antiga e pragmática, tem sua maneira de construir discursos oblíquos. Toca a nós, do lado de cá, entendermos que o G2 (China-EUA) está funcionando em matérias não apenas econômicas e do meio ambiente, mas, também, e estruturalmente, no campo da segurança internacional. A China, perto do Irã, também parece não confiar no propósito iraniano de uso da tecnologia nuclear apenas para fins pacíficos. Ou não quer mais um vizinho com capacidade nuclear que mais adiante pode atrapalhar a movimentação estratégica chinesa junto aos seus satélites.

Em terceiro lugar, e finalmente, a Rússia, adocicada pelos ianques no campo da defesa territorial, como no lançamento do programa Start 2, em 8 de abril do ano corrente, agradece a decisão de Obama de encerrar a iniciativa dos escudos antimísseis na fronteira da potência nuclear oriental. Devolve os descendentes de Pedro, o Grande, a generosidade norte-americana por meio da construção do consenso em torno da punição ao Irã. A Rússia, no entanto, não abdica de manter também suas vendas militares anteriores acertadas com Teerã.

O nó não se desata. E o Brasil se meteu no meio dos interesses cruciais dos gigantes, ambiciosos na conservação do controle tecnológico do ciclo nuclear completo. É poder a ser conservado. Valeu o esforço da diplomacia nacional em seus propósitos de diálogo. Mas o mundo é bem mais complexo que o voluntarismo da política externa do Brasil no capítulo nuclear, embora em outras áreas tenha obtido avanços relevantes nos últimos anos.

* Ph. D. pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, professor titular de Relações Internacionais da UnB e pesquisador 1 do CNPq

Os Brics e a substituicao de hegemonias - Paulo R Almeida

Meu mais recente trabalho publicado, desta vez em livro:

O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global)

In: Renato Baumann (org.):
O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política
(Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, 180 p.), p. 131-154.
Disponível no site pessoal (neste link)
Relação de Originais n. 2077;
Relação de Publicados n. 967.

Sumário:
1. Introdução: por que o Bric e apenas o Bric?
2. Bric: uma nova categoria conceitual ou apenas um acrônimo apelativo?
3. O Bric na ordem global: um papel relevante, ou apenas uma instância formal?
4. O Bric e a economia política da nova ordem mundial: contrastes e confrontos
5. Grandezas e misérias da substituição hegemônica: lições da História
6. Conclusão: um acrônimo talvez invertido

Transcrição de trecho, da seção 5. Grandezas e misérias da substituição hegemônica: lições da História (sem notas de rodapé)

(...)
Quanto ao segundo tema em exame, a previsão antecipada e a criação previsível do Bric, no curso de uma transformação anunciada da ordem mundial, se dão em circunstâncias relativamente inéditas no contexto mundial, comparativamente aos precedentes do gênero. Se é verdade que se está assistindo a uma transformação importante do cenário estratégico internacional, ou seja, talvez a uma mudança de características ‘geológicas’ na história mundial, então caberia uma revisão dos precedentes na matéria, pois as consequências podem ser desestabilizadoras para o chamado equilíbrio mundial.
De fato, o registro histórico não tem uma memória muito positiva das fases de declínio de grandes potências tradicionais e dos momentos de emergência de novos desafiantes na ordem mundial (regional ou global). No passado, os competidores precisavam abrir caminho a cotoveladas e empurrões, ou talvez até mais do que isso, desenvolvendo comportamentos agressivos enquanto expandiam seus interesses no exterior, geralmente pelo comércio, mas não raro pela força, o que de certa forma é ‘natural’: potências estabelecidas nunca cedem terreno voluntariamente, sobretudo em situações de ‘exclusivo colonial’ ou de luta por acesso a recursos escassos (matérias primas valiosas ou energia). Os grandes conflitos entre Estados hegemônicos, desde o nascimento da era moderna, e as guerras globais no século 20 nasceram dessas lutas pela primazia econômica, estratégica e política, de caráter regional ou mundial.

O resultado foi sempre catastrófico em termos de perdas materiais e de vidas humanas. Computando-se apenas o século 20 os números são horripilantes: o velho militarismo imperial alemão, o nascente militarismo fascista japonês e o expansionismo nazista, sem mencionar o menos “eficiente” fascismo italiano, produziram, antes e durante as guerras que eles mesmos provocaram, dezenas de milhões de mortos, contabilidade ainda aumentada por regimes totalitários que tiveram o duvidoso privilégio de eliminar os seus próprios cidadãos (aliás, nada mais do que súditos) antes e depois desses conflitos globais. Para ser preciso, os totalitarismos de tipo comunista conseguiram eliminar, em tempos de ‘paz’ ou no âmbito puramente interno, um número aferidamente maior de ‘inimigos de classe’ do que o fizeram os totalitarismos fascistas em relação aos inimigos de guerra ou ‘raças inferiores’.

Dois herdeiros desses Estados totalitários integram atualmente o Bric, sem ter necessariamente passado por uma reconstrução democrática. São incertas as credenciais democráticas da Rússia e ainda mais duvidosas as da China, com certeza já saída do totalitarismo mas exibindo o que foi chamado de “autoritarismo flexível”, dominado por uma “pluto-burocracia”. Um terceiro, a Índia, amargou quase três séculos de dominação colonial e, embora constituindo um Estado democrático, suas instituições políticas apresentam quase tantos defeitos quanto as do Brasil, também plenamente democrático, mas exibindo desigualdades típicas de Estados menos desenvolvidos.

Um dos totalitarismos pode ter, aliás, contribuído, ainda que involuntariamente, para o deslanchar da mais terrível das guerras de destruição já conhecidas em toda a história da humanidade, ao ter concluído um pacto secreto com a Alemanha nazista prevendo a partilha da Polônia e, portanto, a sua própria expansão (mesmo se por motivos basicamente securitários), num dos gestos mais sórdidos de que se tem registro nos anais da diplomacia mundial. Não se tratou, por sinal, no caso da descida para a guerra mundial de 1939-1945, de uma contestação à “ordem internacional do imperialismo anglo-saxão”, como pretendem alguns ‘contestadores’ da atual ordem estabelecida, mas de um dos mais regressistas assaltos às próprias bases da civilização moderna, posto que envolvendo uma negação violenta de valores e princípios que estão no coração mesmo do que se considera constituir uma sociedade civilizada: o regime democrático, o respeito aos direitos das minorias, a tolerância religiosa e à alteridade étnica, liberdades individuais e direitos humanos de maneira geral.

Identificar as decisões criminosas tomadas pelas lideranças nazi-fascistas no limiar da Segunda Guerra como equivalentes a uma contestação anti-hegemônica, ou como um desejo de ‘desconcentrar o poder mundial’, não constitui apenas um deformação do registro histórico, mas um insulto à inteligência de toda uma geração de pesquisadores e historiadores. Aliás, um exercício de história virtual, como conduzido por historiadores profissionais, poderia indagar sobre a natureza política do mundo contemporâneo, caso esse “desafio ao imperialismo anglo-saxão” tivesse sido bem sucedido nos termos pretendidos por seus promotores, ou seja, com base na supremacia de raças superiores e na escravização de povos considerados inferiores: com toda certeza, eslavos, amarelos e mestiços tropicais não teriam nenhum espaço para sua atual emergência ‘contestadora’. Este não é, provavelmente, o cenário desejado pelos contestadores do ‘imperialismo anglo-saxão’.

Obviamente, não existem paralelos possíveis, pelo menos no terreno da prática, entre o que fizeram os derrotados desafiadores da suposta hegemonia britânico-americana do pré-guerra e o que pretenderiam fazer hoje os integrantes do Bric; nem se imagina que os promotores do conceito atual, em seus desdobramentos geopolíticos, estejam projetando qualquer nova hegemonia mundial. O que se cogita, na atualidade, talvez seja uma contestação do ‘imperialismo anglo-saxão’ (mais imaginário do que efetivo), mas apenas nos planos econômico e geopolítico, com algum suporte estratégico e preferencialmente nenhum recurso à força, seja numa confrontação militar direta, seja de algum outro tipo (embora esse cálculo sempre esteja presente no planejamento estratégico dos responsáveis pelo setor).

De toda forma, o exercício não é puramente intelectual, posto que as lideranças do Bric pretendem dar consistência prática às suas declarações políticas, de resto vazadas em cuidadosa retórica diplomática. Por exemplo, o fato de que os dirigentes dos Brics declarem seu apoio “a uma ordem mundial multipolar mais democrática e justa, baseada no império do direito internacional, na igualdade, no respeito mútuo, na cooperação, nas ações coordenadas e no processo decisório coletivo de todos os Estados”, significa, em última instância, que eles consideram que a ordem mundial atual não é suficientemente democrática ou inclusiva. As receitas para torná-la mais democrática e representativa passam, invariavelmente, por uma redistribuição do poder decisório nos principais organismos econômicos internacionais em seu próprio favor, posto que esta é uma derivação lógica do argumento de que se deve levar em conta as novas realidades econômicas que emergiram nas últimas décadas. Ou seja, se a ordem mundial atual é considerada oligárquica, sua ampliação seletiva, ainda que em favor dos Bric, conduziria a uma oligarquia um pouco mais ampla, o que é diferente de democracia.

Curiosamente, não existe, em qualquer comunicado formal do Bric, de nível ministerial ou de cúpula, nenhuma defesa da democracia política enquanto tal, assim como inexiste qualquer referência aos direitos humanos ou a outros valores que constituem um lugar comum nos comunicados do G7 tradicional. A defesa de uma ordem mais democrática se dá unicamente no plano das instituições da governança global, em especial das entidades econômicas internacionais, objeto de diversas referências nos comunicados e entrevistas de trabalho. Ou seja, essa mudança deveria ocorrer prioritariamente com a acomodação dos interesses nacionais dos Brics, embora eles também pretendam falar em nome dos países em desenvolvimento, ou servir de ponte entre estes e os países mais avançados, embora as prioridades de Brasil e Índia estejam em sua própria inclusão no Conselho de Segurança.

Em qualquer hipótese, cada um à sua maneira, os Brics aparentam ter motivos suficientes para desejar uma alteração da ordem mundial, para eles dominada por potências que no passado foram colonialistas e opressoras. Não se pode dizer que qualquer um deles, inclusive o Brasil, corresponda à configuração completa ou acabada do que se entende por uma economia capitalista avançada, que é o critério definidor por excelência dos integrantes do G7. Os dirigentes dos Brics estão convencidos de que essas potências conformaram de modo legítimo, mas que hoje dominam de modo ilegítimo, as instituições da governança mundial, econômica e política. Eles também acreditam que a nova ordem deve ser organizada de uma outra forma que não aquela conhecida no último meio século. A justificativa é que as novas instituições devem ser mais democráticas e representativas da nova ordem emergente, na qual os seus próprios países passaram a desempenhar um papel mais afirmado.

Admitindo-se que ele não seja feito unicamente em causa própria, o argumento dos Brics quanto à ‘democratização da ordem mundial’ parece inatacável, sobretudo quando se incorpora à demanda de maior participação dos países em desenvolvimento na governança mundial. Todavia, não existe um consenso geral sobre as formas de ser realizado esse objetivo, sobretudo no que se refere à principal ‘assimetria’ existente no próprio Bric, que é o pertencimento ao Conselho de Segurança da ONU. Com efeito, em relação à meta prioritária do Brasil e da Índia no tocante ao CSNU, o primeiro comunicado ministerial do Bric apenas reitera, de maneira muito cautelosa, a importância que a Rússia e a China atribuem ao “status da Índia e do Brasil nos assuntos internacionais, e [que os ministros] compreendem e apóiam as aspirações da Índia e do Brasil a desempenham um papel maior nas Nações Unidas”, o que representa um obscurecimento notável das aspirações realmente exibidas pelos dois.
(...)

Haiti: o lado dark da ocupacao; nem sempre se pode ser simpatico com todo mundo

Um dia teria de ocorrer: não se pode contentar todo mundo. Não está descartada uma situação de enfrentamento com bandidos na qual inocentes venham a morrer, como aliás ocorre nos morros cariocas, onde o Exército não tem mandato para intervir, cabendo esse serviço delicado aos PMs e batalhões especiais.
Mas no Haiti, quem faz esse trabalho é o Exército brasileiro. Soldados agredidos podem reagir além da conta, e criar assim desgaste inútil.
Neste caso, se tratava apenas de estudantes contrários à administração Préval, eleito em circunstâncias pelo menos curiosas, como sabem os conhecedores.
As forças de repressão sempre são culpadas, segundo os defensores dos direitos humanos.
Esse é o lado menos simpático das ocupações: em algum momento as paixões se exacerbam e algum evento infeliz é registrado. É o preço a pagar quando se faz baby-sitter de Estados falidos...
Paulo Roberto de Almeida

ONU investiga ação do Brasil no Haiti
Nejme Joma
Estado de S.Paulo, 30/05/2010

A Organização das Nações Unidas abriu uma investigação para determinar se houve “uso excessivo da força” por parte de uma patrulha brasileira que, na segunda-feira, depois de ter sido apedrejada por universitários, no centro de Porto Príncipe, lançou bombas de gás lacrimogêneo e efetuou disparos com balas de borracha e munição real dentro da Faculdade de Etnologia da Universidade do Haiti. O episódio foi considerado “grave” por David Wimhurst, porta-voz do representante da ONU no Haiti, Edmond Mulet.

Milhares de manifestantes ao longo da semana marcharam pedindo a renúncia do presidente René Préval e a saída das tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), lideradas pelo general brasileiro Paul Cruz.

A denúncia interferiu no clima da tropa brasileira, habituada a elogios feitos à sua atuação no Haiti desde 2004. Na mesma semana, as tropas brasileiras anunciaram que uma apuração interna – prévia à investigação da ONU – concluiu que não houve excesso.

“Rechaço com veemência essas denúncias. Se isso tudo tivesse acontecido, nos afetaria tremendamente”, disse o coronel Rêgo Barros, responsável pelo Batalhão Brasileiro 1. “Disparamos, sim, e a norma nos dá permissão em casos como esse, quando há risco para a tropa ou para terceiros. Também podemos entrar na universidade fazendo o uso escalonado da força. Foi usado material não letal. Fomos corretos.”

Wimhurst, porém, disse não acreditar que um dos alunos que foi detido na operação “tenha sido tratado como um anjo”. O Exército assegura que foi feito exame de corpo de delito no estudante antes de entregá-lo à polícia. Para o porta-voz da Minustah, a conclusão prévia é a de que “os militares brasileiros não deveriam ter entrado na faculdade”. Wimhurst disse também que, no início da apuração, os militares disseram que não tinham jogado bombas, mas depois descobriu-se que 32 foram lançadas.