O ocaso da inteligencia no Brasil - manifesto de reitores

Reitores são, supostamente, pessoas escolhidas entre os melhores pesquisadores, ou cientistas distinguidos, para chefiar o que seria um empreendimento que tem a ver com a inteligência nacional.
Não mais no Brasil, aliás desde certo tempo. Com a mediocrização das universidades públicas, vieram os demagogos e os populistas, disputando votos de professores, funcionários e alunos na base daquelas promessas típicas de políticos.
Agora a situação se tornou um pouco pior. Eles se envolvem em políticas partidárias, da pior espécie, por sinal...
Não tenho comentários sobre o que eles disseram. Basta o que já disse acima.
Paulo Roberto de Almeida

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira
30.09.2010

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

Politica externa: balanco da era Lula

A política externa sem Lula
Sergio Leo
Valor Econômico, 04/10/2010

Ao aproveitar a reunião do G-20, na Coreia, em novembro, para apresentar seu sucessor à comunidade internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrará uma nova etapa da política externa brasileira, em que a crescente presença do Brasil nas instâncias de decisão mundiais foi impulsionada pela figura do carismático líder metalúrgico, capaz de persistir na via democrática para chegar ao poder e de combinar o respeito aos mercados com uma ativa política de distribuição de renda. Não à toa, Lula pretende fazer, de seu discurso na Coreia, um balanço de seu governo.

Há consenso entre os analistas que a saída de Lula obriga o próximo governo a modificar, se não a essência, a forma de atuação internacional. O Brasil de democracia consolidada, das enormes florestas, do petróleo no pré-sal, das imensas riquezas naturais e de atrativo mercado consumidor está destinado a ter presença importante no cenário internacional, mas quem o comandará a partir de 2011 não terá suas declarações recebidas com a mesma benevolência concedida ao presidente de metáforas exóticas e trânsito fácil, agora em fim de mandato.

Há, no Brasil, quem atribua o respeito adquirido pela política externa brasileira apenas à enorme popularidade de Lula também no exterior . É um equívoco. A influência e a visibilidade do Brasil nos órgãos multilaterais e nos eventos mundiais não se deve apenas à singularidade do presidente operário, o Lech Walesa que deu certo - na feliz definição do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, em comparação com o ex-líder sindical polonês, que também foi presidente e mito internacional.

É grande a resistência à liderança brasileira nos países vizinhos
Houve e há muito do trabalho de respeitados diplomatas brasileiros na configuração da política externa dos últimos oito anos. Foram também os êxitos dessa política, nem sempre reconhecidos no país, que garantiram ao Brasil presença nas mesas de decisão do mundo - ainda que tenha sido em vão, até agora, o esforço do governo para ter cadeira cativa em uma das principais dessas mesas, o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Faltou ao Brasil, no governo Lula, uma estratégia mais eficaz para prevenir e tratar as ameaças aos interesses nacionais surgidas nos países vizinhos, quase todos conturbados por profundas mudanças internas, reviravoltas políticas e, em alguns casos, na situação econômica. Ainda é grande a resistência à liderança brasileira, refletida na lentidão dos projetos sul-americanos de integração; e ainda surgem sem aviso ações contrárias à economia brasileira, como medidas protecionistas do principal sócio regional, a Argentina.

Seria injustiça, porém, negar os avanços. Com a criação de comissões de monitoramento de comércio com os sócios comerciais no continente, foram abortadas pela negociação preventiva discordâncias que poderiam se desdobrar em crises comerciais. Listado entre os governos confiáveis à comunidade financeira internacional, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, evitar conflito direto com os chamados países "bolivarianos" de tendência estatista e agressiva retórica diplomática, estabelecendo com os governos desses países, onde é forte a interferência presidencial nos negócios, uma linha direta de defesa dos interesses de cidadãos e empresas brasileiras.

O esforço para institucionalizar mecanismos internacionais de decisão e solução de conflitos é, talvez, uma das principais marcas do governo que acaba, a ser herdada pelo que começará em 2011. Um dos resultados mais notáveis foi a transformação, em G-20 - com presença atuante do Brasil-, do G-7, o grupo de países ricos que, até a última crise financeira, decidia as ações conjuntas de governança econômica mundial. Nas negociações comerciais, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos e Colômbia, assinado há quatro anos, e até hoje bloqueado no Congresso dos EUA, mostra o exagero dos que apontam a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) como oportunidade perdida para a economia brasileira. Não se pode culpar a diplomacia de Lula pelos impasses nas negociações internacionais comerciais, que, no caso da Organização Mundial do Comércio (OMC), até ressaltaram o protagonismo brasileiro, ainda que o único resultado prático tenha sido bloquear um acordo entre EUA e União Europeia, que ameaçava interesses nos países em desenvolvimento.

Na América do Sul, a heterogeneidade entre as economias e a situação política da Argentina (além de resistências no próprio setor privado brasileiro) impediram a consolidação do Mercosul. Mas evitou-se o retrocesso e houve pequenas conquistas, como a criação de um fundo, o Focem, para investimentos na integração, e um sistema para acabar com a cobrança dupla da tarifa de importação no bloco.

A crise da semana passada no Equador, tratada entre os vizinhos por meio da Unasul, uma iniciativa brasileira, mostra que o esforço institucional da diplomacia sob governo atual tem o potencial de deixar heranças positivas para a governabilidade da região. A reunião, que decidiu estabelecer uma "cláusula democrática" no continente, prescindiu até da presença de Lula, que, no Brasil, se empenhava na própria sucessão.

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Política externa pró-ativa de Lula deve ter continuidade
Sílvio Ribas
Brasil Econômico, 04/10/2010

Aumento da importância do país no cenário internacional suplanta dificuldades criadas por lances polêmicas

A política externa pró-ativa que marcou os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter continuidade no próximo governo. Segundo especialistas ouvidos pelo BRASIL ECONÔMICO, descontados os tropeços motivados por excessos de ousadia, pragmatismo e simpatia ideológica, a diplomacia ampliou a inserção do Brasil na cena global.

Essa mudança de patamar acompanhada do crescimento econômico é a motivação para se manter o novo protagonismo internacional do país. O desafio a partir de 2011 é consolidar avanços e corrigir desvios de rota.

Amado Luiz Cervo, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirma que a atual diplomacia verde-amarela colecionou êxitos e malogros. A maior vitória está na internacionalização da economia, com investimentos externos de empresas brasileiras alcançando R$ 200 bilhões até 2018. “É um processo típico da globalização e que deve continuar com os canais abertos pelo governo”, disse. O investimento em mecanismos para cessar conflitos globais e regionais também foi um sucesso, ao fortalecer foros de emergentes (Brics, Ibas e Unasul) e “levar o mundo a refletir sobre o multilateralismo”.

Para o especialista, as maiores derrotas do Itamaraty na Era Lula estão na costura de acordos de livre comércio entre blocos econômicos e os de perspectiva global. “As negociações entre Mercosul e União Europeia não avançaram. Caberá ao novo governo delinear nova estratégia”, explica. Em relação à América do Sul, Cervo vê resultados ambíguos do esforço diplomático brasileiro.

“A integração política e econômica do continente seguiu adiante. Mas esse projeto de criar um polo de poder se revela uma colcha de retalhos”, ressalta.

Carlos Pio, professor de economia política internacional da UnB, acrescenta que a eventual entrada da Venezuela no Mercosul, ainda dependente da aprovação pelo Legislativo paraguaio, em tese favoreceria o Brasil. A ampliação da área econômica do bloco levaria empresas brasileiras a vender mais para o país de Hugo Chávez e atrairia investimento venezuelano ao mercado brasileiro, cujos fundamentos macroeconômicos são melhores. O risco está na instabilidade jurídica.

Envolvido com campanhas eleitorais de aliados, Lula delegou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a tarefa de fazer o último discurso de seu governo na Organização das Nações Unidas (ONU). O chanceler apresentou no último dia 23 durante a abertura da Assembleia Geral do órgão um detalhado balanço. Ele reiterou o pedido de reforma no Conselho de Segurança da ONU e a defesa do diálogo como forma de solucionar controvérsias.

Amorim destacou a necessidade de retomar negociações entre ONU e Irã, que sofre sanções por insistir como programa nuclear. “De volta à mesa de negociações, as partes resolverão os problemas”, aposta.

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Polêmicas marcaram atuação do Itamaraty
Sílvio Ribas
Brasil Econômico, 4.10.2010

De Mahmoud Ahmadinejad (presidente do Irã) a Manuel Zelaya (ex-presidente de Honduras deposto em junho de 2009), os verbetes da atual política externa saíram da visão de Brasil Grande do presidente Lula. Dono de carisma mundial, ele foi protagonista de situações inesperadas no tabuleiro global, com repercussões nem sempre positivas.

“A aproximação de Lula com o presidente Ahmadinejad e a oposição do Brasil às sanções globais ao Irã não abalaram as relações com alguns países mais próximos ou que compartilham interesses estratégicos. Apesar disso, é inegável que esses movimentos provocaram estrago à imagem externa do país. Algumas reações negativas foram até fortes”, comentou um importante embaixador em Brasília.

A busca obsessiva para ser um dos principais atores da cena global levou o governo a ampliar o número de embaixadas no mundo, investir em ações humanitárias e a buscar maior influência em organismos multilaterais.

“Mas ao tentar ser amigo de todos, inclusive ditadores, Lula acabou desagradando alguns. E não é possível agradar a todos”, comenta Sérgio Gil Marques, professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Segundo ele, os equívocos da diplomacia brasileira foram criados também por uma “disputa surda” entre posições divergentes internas do Itamaraty, o assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o próprio presidente.

Diferenças entre o chanceler Celso Amorim e o secretário-executivo do ministério Antônio Patriota, candidato a sucedê-lo, tornaram-se visíveis.
S.R

Dia de eleicoes no Brasil: tentando uma sintese

Passamos por mais uma etapa da construção democrática no Brasil, ao termos mais essas eleições gerais.
Se ouso resumir o sentido geral da era Lula, num diagnóstico puramente pessoal e subjetivo, diria que passamos na verdade por uma fase de desconstrução democrática, de deterioração geral das instituições públicas e de mediocridade intelectual.
Pode ser que continue a desconstrução, pode ser que continue a mediocridade, tudo pode acontecer.
Espero que o Brasil melhore, mas tenho dúvidas.
Minha impressão é a de que vamos continuar no itinerário de decadência democrática pelo futuro previsível.
O que mais surpreende, espanta, estarrece é a opinião média de pessoas que eu julgava inteligentes e razoáveis. A desinformação e a falta de lógica são proverbiais.
Estou falando de reitores, por exemplo.
Isto também faz parte da era da mediocridade.
Paulo Roberto de Almeida
(Paris, 3.10.2010)

Venezuela: construindo o autoritarismo

Artifícios eleitorais garantem maioria a Chávez, mesmo com menos votos do que a oposição. Pode ser que isso inspire alguns em outros países...

Artifício eleitoral deu a Chávez mais deputados que votos em três Estados
Luiz Raatz
Estadão.com.br, 02 de outubro de 2010

Redistribuição de distritos ajuda chavismo a conseguir mais cadeiras, mesmo com disputa apertada no voto popular

Uma mudança nas regras eleitorais venezuelanas feita em janeiro deste ano rendeu ao presidente Hugo Chávez mais cadeiras no Parlamento do que votos em ao menos três Estados nas eleições legislativas do último domingo, 26.

Em janeiro, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou o redesenho de alguns distritos em Amazonas, Barinas, Carabobo, Distrito Capital, Lara, Miranda, Táchira e Zulia. Após a eleição, os chavistas fizeram mais deputados em Miranda, no Distrito Capital (Caracas) e Carabobo, mesmo tendo menos votos.

Em Caracas, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) elegeu seis deputados distritais, contra apenas um da Mesa da Unidade Democrática (MUD). Estes candidatos receberam 50,65% dos votos totais contra 48,25% dos antichavistas.

Em Carabobo, o chavismo conseguiu cadeiras de cinco distritos contra duas do MUD, mesmo com 57 mil votos a menos. E em Miranda a oposição fez quatro deputados contra cinco do chavismo, com 368 mil votos a mais.

Em Táchira e Zulia, a oposição fez mais deputados distritais tendo mais votos. Nos demais Estados, o chavismo ganhou as cadeiras e também no voto popular.

Artifício eleitoral
Segundo o analista venezuelano Sadio Garavini Di Turno, da Universidade Central da Venezuela, como os diretores do CNE são nomeados por Chávez, a reforma foi um artifício para evitar a perda da maioria na Assembleia, uma vez que o chavismo vem recebendo cada vez menos votos.

"Eles mudaram os desenhos dos distritos de modo que os chavistas elegessem mais deputados, mesmo que o voto popular não os favorecesse", disse o analista em entrevista anterior à eleição.

Os distritos foram redesenhados para agrupar vizinhanças chavistas.

Ao mesmo tempo, circunscrições onde a oposição tinha pequena vantagem foram unificadas com regiões governistas. A justificativa para as mudanças é aproximar o eleitor de seu domicílio eleitoral.

Os números de cada distrito de Caracas divulgados pelo CNE mostram que na circunscrição onde obteve sua cadeira, a oposição teve uma vantagem de 80 mil votos. Nos distritos vencidos pelo PSUV, o chavismo teve em média 14 mil votos a mais.

A apuração final mostrou que, com 48,9% do voto popular, o PSUV fez no total 96 cadeiras contra 64 do MUD, que teve 47,7%. O Pátria Para Todos (PPT) terá dois deputados, e representantes indígenas, três.

Voto distrital
No sistema eleitoral venezuelano, os eleitores votam em uma lista partidária e no candidato de seu distrito. O número de deputados eleitos por circunscrição varia conforme a densidade populacional (de um a quatro deputados). No voto por lista cada eleitor escolhe apenas um partido, mas o número de deputados eleitos também varia conforme o tamanho da população (de dois a três).

Em países que adotam o voto distrital, discrepâncias podem aparecer entre o voto popular e o número de deputados eleitos. Um exemplo recente é o Partido Liberal Democrata, na Inglaterra, que obteve uma votação expressiva no voto popular, mas conquistou um número de assentos relativamente baixo comparado aos Trabalhistas e aos Conservadores no Parlamento na eleição de maio.

Destruindo as contas publicas: uma heranca pesada...

Nunca antes neste país o Estado gastou tanto consigo mesmo e na distribuição demagógica de recursos para os votantes -- criando para si o curral eleitoral do Bolsa-Família -- e para os pagantes -- ou seja, os empresários e banqueiros, que repassam dinheiro para o partido no poder, em troca do Bolsa-Empresário do BNDES e do Bolsa-Banqueiro da dívida pública.
Nunca antes neste país se comprometeu tanto o equilíbrio das contas públicas com gastos irresponsáveis e políticas deformadas de investimentos pífios e despesas correntes exageradas.
Abaixo, sucessivamente, uma matéria informativa, um artigo de opinião e um editorial do Estadão sobre a herança maldita que vem sendo pacientemente criada ao longo dos últimos oito anos pelo governo popular.
Paulo Roberto de Almeida

Sucessor herda País com menor capacidade de fazer investimentos
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 01 de outubro de 2010

Gastos do governo bateram recorde este ano, com alta de 11,8%, o que piora a situação fiscal na gestão do próximo presidente
Veja também:
Desindustrialização e aumento do déficit serão grandes desafios
Falta de poupança pública aumenta vulnerabilidade externa

Os gastos do governo bateram recorde de crescimento este ano - tiveram alta de 11,8%, o maior aumento dos últimos 12 anos. Segundo estudo elaborado pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso, o ano de 2010 (contabilizando apenas os oito primeiros meses) só perde para 1998, último ano de descontrole fiscal da fase pré câmbio flexível.

Para Velloso e outros analistas, o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% este ano só não está ameaçado porque o governo vem recorrendo a manobras contábeis envolvendo empréstimos do Tesouro para o BNDES e, agora, o recursos da capitalização da Petrobrás. Mas especialistas são unânimes ao dizer que o próximo presidente terá um enorme abacaxi fiscal em mãos, que compromete sua capacidade de fazer investimentos necessários para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Para resolvê-lo, não será suficiente eliminar desperdício ou reduzir gasto de custeio, terá de ser revista a política de reajustes reais do salário mínimo. Mas esse assunto é radioativo na campanha eleitoral. Um bom exemplo é José Serra, candidato do PSDB, que prometeu 13. salário para o Bolsa Família, aumento do salário mínimo para R$ 600 e reajuste de 10% na aposentadoria.

Desde 1998, último ano para o qual o Tesouro fornece dados comparáveis, os gastos do governo não pararam de crescer, com exceção dos anos atípicos de 2003, que teve arrocho, e de 1999, após acordo com o FMI. Entre 1997 e 2010, os gastos terão crescido, em termos reais, 135,6%, e o PIB real, 49,3%, quase três vezes mais que o PIB.

“Este ano, a não ser que criem alguma solução mágica para encaixar os resultados na meta, ela não vai ser cumprida, o que abala a credibilidade fiscal”, diz Velloso. Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB este ano, o governo terá de dobrar seu atual superávit de 1,3% do PIB, considerando-se os últimos doze meses, pois desde o final do ano passado que o superávit total vem “rodando” ao redor de 2% do PIB. Para isso, o governo vai contar com uma contribuição de US$ 30 bilhões do processo de capitalização da Petrobrás para o superávit primário, manobra que vem sendo criticada.

Segundo Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que fez um estudo recente com Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não há crise fiscal iminente. “Mas para conseguir investir o que será necessário, principalmente diante dos grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, o governo terá de ou aumentar a carga tributária, que já é sufocante em cerca de 36% do PIB, ou reduzir o superávit primário e elevar endividamento, ou aumentar ainda mais o que usa de poupança externa.”

Hoje em dia, como os gastos públicos não param de crescer, o governo “despoupa”, ou seja, contribui negativamente para a poupança do País. Dos cerca de 14% do PIB de poupança global do Brasil, a média do governo foi de -1%, e o resto vem do setor privado. Entre 70 e 74, a poupança pública era de 5,8% do PIB. Como a poupança interna não é suficiente, o País recorre à poupança de outros países para financiar seu crescimento, o que aparece no déficit em conta-corrente, que deve chegar a 2,5% do PIB este ano.

O grande problema é que não vai ser fácil cortar gastos. O candidato do PSDB, José Serra, fala em reduzir ineficiências e combater desperdícios para cortar os gastos do governo. “Muita gente acha que se pode economizar muito cortando gasto de custeio, mas essas despesas vêm até caindo em relação ao PIB”, diz Mansueto. “O que vem crescendo de forma muito forte é a Previdência e os gastos sociais, mais sensíveis ao salário mínimo.” Segundo estudo de Mansueto e Pessoa, mais de 70% do crescimento do gasto público de 1999 a 2009 vêm do INSS (ligado à valorização do salário mínimo) e expansão dos gastos sociais (incluindo a Bolsa Família). Portanto, quem for lidar com o problema fiscal terá de mexer em temas explosivos - como a política de valorização real do salário mínimo. “Se fosse gasto de custeio, era mais fácil, todo mundo é a favor de cortar”, diz o economista. “Mas cortar gasto social e Previdência é muito impopular.”

Segundo o economista, o governo deveria cortar gastos com pessoal para abrir espaço no orçamento para investimentos. Senão, vai acabar fazendo mais investimentos com maior endividamento - é o que está fazendo ao emprestar dinheiro para o BNDES repassar com juros baixos a empresas e infraestrutura.

O Tesouro faz emissões de dívida pública, empresta os recursos para o BNDES, que empresta para obras de infraestrutura. Isso não aumenta a dívida pública líquida no curto prazo, só a bruta. Mas, no longo prazo, terá de se refletir a diferença do custo - Tesouro capta à taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, e o BNDES empresta a taxas muito mais baixas. Essa diferença é um custo para o governo que será refletido em algum momento. E há também subsídios orçamentários - o Tesouro cobre a diferença de juros em empréstimos preferenciais. Quatro anos atrás, o Tesouro não emprestava para os bancos públicos. Agora, tem R$ 250 bilhões em empréstimos.

A Fazenda diz que o aumento da formalização dos trabalhadores vai naturalmente aumentar a arrecadação, sem necessidade de aumentar a tributação, e com isso manterá a relação dívida-PIB em queda, apesar do aumento contínuo dos gastos públicos. “Mas não há garantia disso”, diz Mansueto. Para ele, a prioridade do governo é crescer a qualquer custo, com ou sem poupança. “A estratégia de menor risco seria aumentar a poupança pública para investir.”

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Uma candidatura movida a gasto público
Rogério L. Furquim Werneck
O Estado de S.Paulo, 1.10.2010

Terão as forças políticas que se opõem a Dilma Rousseff condições de assegurar que a eleição exija segundo turno? A folgada liderança da ex-ministra-chefe da Casa Civil nas pesquisas de intenção de voto não caiu do céu. Foi fruto de gigantesca mobilização de recursos a que recorreu o governo, ao longo de pelo menos dois anos, para transformar uma candidata sem qualquer experiência eleitoral prévia em concorrente viável à Presidência da República. É o momento de olhar para trás e perceber as reais proporções da mobilização fiscal levada à frente pelo governo para montar e nutrir a ampla coalizão política que hoje sustenta o bom desempenho eleitoral da candidata.

A parte menos dispendiosa dessa operação envolveu o Bolsa Família, que adveio da consolidação e da ampliação de programas de apoio à população de baixa renda criados no governo FHC. Bem mais custosa tem sido a política de reajuste sistemático do salário mínimo a taxas substancialmente mais altas que a inflação, que tem onerado em muito as contas da Previdência e de governos subnacionais. Tampouco tem sido fácil acomodar a conta da generosidade dos reajustes salariais com que foi agraciada parte substancial dos servidores públicos federais.

Incomparavelmente mais dispendiosa, contudo, tem sido a mobilização fiscal que permitiu a cooptação da outra extremidade do extenso arco de forças políticas que hoje apoia a candidatura governista. O que se revelou realmente caro não foi angariar o apoio dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. Nessa linha, merece destaque o colossal programa montado no BNDES para concessão de crédito de longo prazo, a taxas de juros pesadamente subsidiadas, bancado com recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública. Desde meados de 2008, foram emprestados pelo Tesouro ao BNDES nada menos que R$208 bilhões. Cifra equivalente a mais de 16 vezes o dispêndio anual do governo com o programa Bolsa Família. Embora tais empréstimos venham sendo contabilizados de forma artificial, para que não apareçam nas cifras de dívida líquida do governo central, o Tesouro não teve como evitar que, em decorrência dessas operações, o estoque de dívida bruta federal mostrasse forte elevação no período.

Muito eficazes, também, para cooptar o empresariado, têm sido as expectativas de favores governamentais que deverão advir do avanço da exploração do pré-sal. Especialmente importantes vêm sendo os lucros esperados com a produção de bens de capital para a indústria petrolífera, sob o guarda-chuva protecionista da exigência de que os equipamentos supridos à Petrobras e outras empresas tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional. É claro que a prodigalidade com que tais favores vêm sendo concedidos se faz às custas de brutal encarecimento dos investimentos no pré-sal, com consequente redução do excedente da exploração que poderá vir a ser apropriado pelo governo. O que significa dilapidação de recursos públicos que deveriam ter destinação muito mais nobre, em benefício da grande maioria da população.

É essa frente ampla que vem dando sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. Vai dos beneficiários do Bolsa Família ao grande empresariado refestelado no Bolsa BNDES e no Bolsa Conteúdo Nacional. Sua manutenção vem exigindo doses maciças e crescentes de dinheiro público. Basta ter em mente as transferências adicionais de dezenas de bilhões de reais do Tesouro ao BNDES, agora anunciadas, que bem ilustram a desfaçatez com que as contas públicas passaram a ser tratadas no país.

O governo comporta-se como se acreditasse que, com a nova alquimia contábil que desenvolveu, já não tem restrição fiscal a respeitar. Alega ter descoberto a pedra filosofal das finanças públicas: uma fórmula mágica de gestão fiscal que permite transformar emissão de dívida bruta em melhora do superávit primário.

Não há como alimentar ilusões. Esse vale-tudo fiscal é só o prenúncio do que se verá no próximo mandato. A menos, claro, que o eleitorado decida dar um basta. A partir de domingo.

Rogério L. Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

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Empulhação fiscal
Editorial - O Estado de S.Paulo
01 de outubro de 2010

Cada vez menos claras, as demonstrações contábeis e financeiras divulgadas regularmente pelo governo do PT procuram esconder os efeitos de um processo lento, mas sistemático, e deliberadamente desencadeado, de destruição de princípios da responsabilidade fiscal que, desde o governo Fernando Henrique, têm garantido a estabilidade das finanças públicas e o crescimento econômico sem sobressaltos. Essa prática, intensificada nos últimos meses do governo Lula para impulsionar a candidatura situacionista à Presidência - como apontamos outras vezes nesta página -, legará ao próximo governo uma situação fiscal delicadíssima, que poderá comprometer o crescimento futuro.

É o que mostra, com a autoridade de quem ocupou a presidência do Banco Central, o economista e diretor da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola, em artigo publicado sábado no Estado. "O governo Lula - diz ele - tem mostrado arrogância ímpar ao pretender enganar a sociedade por meio da manipulação dos resultados fiscais." E faz isso imaginando que "ninguém vai se dar conta da perda consistente de qualidade da gestão das finanças públicas, todos se deixando enganar pelos "maravilhosos" resultados divulgados pelo governo".

Há tempos, o governo Lula recorre a malabarismos contábeis para esconder o aumento das despesas e, assim, tentar mostrar ao público que, embora gaste cada vez mais e cada vez pior, não há ameaça ao cumprimento das metas fiscais previamente fixadas. Mas, afirma o ex-presidente do BC, "são várias as evidências do processo de gradual e lenta destruição do edifício de responsabilidade fiscal construído ao longo dos últimos anos".

Em resposta a essa onda governista de empulhação fiscal com objetivos essencialmente eleitorais, vale repetir aqui alguns dos exemplos mais expressivos do sistemático afrouxamento da política fiscal pelo governo do PT citados por Loyola.

Um deles é a Medida Provisória (MP) n.º 500, que abre grandes possibilidades para a União de negociar ações de empresas como Petrobrás e Eletrobrás. Essa MP, como mostra Gustavo Loyola, cria receitas primárias artificialmente, ao autorizar a União a vender receitas futuras - isto é, que ainda não existem - da Eletrobrás para o BNDES.

Mas quem está pagando - o BNDES - já recebeu tanto dinheiro de quem está vendendo - o próprio Tesouro - que, mesmo pagando por algo que ainda não existe, talvez esteja apenas agradecendo tanta generosidade. Como lembra o ex-presidente do BC, desde o ano passado o Tesouro vem fazendo "generosos aportes ao banco sob a forma de capital e de empréstimos, com recursos oriundos de emissão de dívida pública". De fato, desde 2009, a União já concedeu R$ 180 bilhões ao BNDES, tendo, para isso, de aumentar sua dívida.

A mesma MP 500, que cria receitas artificiais para o Tesouro, "embute outro mecanismo de criação artificial de receitas", mostra o artigo, ao permitir que, caso não utilize integralmente os recursos da cessão onerosa à Petrobrás dos direitos de exploração do petróleo do pré-sal na subscrição de ações da empresa, o Tesouro receba a diferença. Nem se sabe quando o petróleo começará a ser explorado nem a que preço, mas o Tesouro já tem direito de receber por ele.

Dois dias depois da publicação do artigo, o governo, repetindo as práticas ali denunciadas, divulgou a MP 505, que autoriza a União a conceder crédito adicional de até R$ 30 bilhões ao BNDES, nas mesmas condições dos créditos anteriores.

Essas MPs formalizam "a criação de um verdadeiro motoperpétuo de geração de resultados fiscais primários, a partir do aumento do endividamento, o que torna as contas públicas mais opacas", observa Loyola.

Há outras formas de empulhação, como a brecha aberta na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o aumento da dívida dos municípios que sediarão jogos da Copa do Mundo e a exclusão de gastos do PAC do cálculo do superávit primário. Tudo isso vem acompanhado do aumento da participação do Estado na economia, com o fortalecimento ou recriação de estatais em fase de liquidação. A ameaça de uma crise fiscal é bem maior do que diz o governo.

2014: uma ficção política - Paulo R. Almeida

2014: uma ficção política
Paulo Roberto de Almeida

Em 2014 o Brasil chega a novas eleições exausto de tanto discurso, de tantas palavras, tantas promessas. Nunca falaram tanto, em doses tão concentradas, em tão poucos anos, dentro e fora do governo.
As promessas de continuar avançando, de fazer mais e melhor, de distribuir mais justiça, mais igualdade, mais segurança redundaram no que se esperava: mais do mesmo, sem ao menos o conforto de uma mudança de linguagem, de hábitos, de comportamentos políticos, de práticas administrativas. A justiça continuou tão lenta quanto sempre foi, com alguns escândalos, novos e velhos, emergindo aqui e ali. O Executivo continuou inchado, inclusive porque era preciso contemplar a base congressual com novos cargos e novos aportes financeiros. O Congresso, bem o Congresso não precisou mudar em nada: apenas aprofundou suas práticas e costumes, o que significa que continuou afundando nas práticas delituosas e nos costumes imorais, com alguns novos personagens mas os mesmos hábitos de sempre, agora um pouco mais indecentes, já que novamente sancionados pelo eleitorado.
O discurso político, venha de onde vier, continuará permeado de mentiras e de demagogia, tanto mais extensas quanto o eleitorado foi, continua sendo e promete permanecer leniente com aqueles que o iludem. A mistificação política terá sido elevada à condição de instrumento vital da governança, e toda atividade governativa será precedida de um estudo de marketing político. Os administradores de imagem ganharão precedência sobre os ministros setoriais, que terão de adaptar suas propostas e programas ao governo “participativo” (que de participativo possui apenas a propaganda governamental, assegurando que o povo está sendo consultado para esta ou aquela medida).
Em 2014, teremos aperfeiçoado novos métodos de extrair recursos sem dor dos cidadãos-contribuintes. A Receita, escaldada por excesso de transparência, conseguirá determinar os meios de alcançar a renda dos agentes econômicos antes mesmo de qualquer fluxo de ativos e de qualquer iniciativa declaratória dos produtores primários. Apenas por esse meio será possível atender a todos os compromissos governamentais – com os pobres, de um lado, com os ricos, de outro, estes bem mais exigentes como sempre ocorre – sem ter de negociar a criação de novos impostos com o Congresso.
A imprensa não se terá dobrado, mas terá sido domada, ou contornada: os meios de comunicação do governo serão suficientes para levar sua mensagem aos eleitores-complacentes; o restante se contentará com a internet, num processo entrópico e semi-circular. Muita energia será gasta com debates vazios, o que parece o ideal para uma sociedade de baixa educação política. As escolas continuarão ruins, e as universidades públicas também vão aprofundar seu processo de mediocrização e de decadência. Nada mais será como antes, e tudo será bem pior do que antes. Não importa quem entrou, não importa quem estará entrando novamente. Tudo é uma questão de lógica elementar, dada a tendência.
Bem, tudo pode ser uma ficção, ou não...

Shanghai, 2.10.2010.

A frase da semana, do ano, de sempre...

Outside of a dog, a book is a man's best friend.
Inside a dog, it's too dark to read...

Marx (not Karl, but Groucho)

Well, one can read with a dog, by side...
A great friend, a lovely companion, the best watch-dog, of course...
Paulo Roberto de Almeida