Estado como principal fora-da-lei: depois de 27 anos, nenhuma justicapode ser justa

NEGÓCIOS E FINANÇAS

STJ condena União a pagar indenização bilionária à Vasp

Em 2009, valor era de US$ 1,6 bilhão, mas com correção cifra deve dobrar

POR CAROLINA BRÍGIDO / O GLOBO

18/09/2014 19:04 / ATUALIZADO 18/09/2014 19:28

BRASÍLIA - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das tarifas durante o Plano Cruzado, nas décadas de 1980 e 1990. O valor a ser pago ainda não foi calculado. Em 2009, o valor era de 1,6 bilhão. Com a correção monetária, a cifra deve dobrar. Os recursos serão incorporados à massa falida da companhia.

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso da companhia aérea contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que não reconheceu o pagamento. Agora, a União pode recorrer ao próprio STJ e, em caso de nova derrota, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No Supremo, a probabilidade é de vitória para a companhia aérea. Isso porque, em março deste ano, o tribunal condenou a União a indenizar a Varig pelo mesmo motivo.

O julgamento da Vasp no STJ começou em maio deste ano, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. Nesta quinta-feira, o ministro votou contra a União. A decisão foi tomada por três votos a dois.

Read more: http://oglobo.globo.com/economia/negocios/stj-condena-uniao-pagar-indenizacao-bilionaria-vasp-13979034#ixzz3Dk0CgJ1q

Companheiros conseguem tornar o Brasil mais desigual, e mais pobre! Parabens!

Pnad aponta que há três anos o país não consegue reduzir a desigualdade

VEJA.com, 18/09/2014

A redução da pobreza foi, ao longo dos últimos vinte anos, não só uma conquista da sociedade brasileira, mas também resultado da estabilidade econômica e de investimentos em educação e saúde feitos desde a década de 1990. Mas os limites desses esforços começam a aparecer. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2013, divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, pelo terceiro ano consecutivo, o indicador que mede a desigualdade de renda, chamado Índice de Gini, não mostra melhora significativa.
O índice, que é usado mundialmente, leva em conta o número de pessoas em um domicílio e a renda de cada um, e mostra uma variação de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade. O IBGE calculou em 2013 que o Brasil marcou 0,498 no indicador que leva em conta a renda de todo os membros de cada família. Em 2012, o resultado havia ficado em 0,496, enquanto em 2011, era de 0,499. A leve oscilação não permite ao órgão concluir que houve uma piora significativa na distribuição de renda no Brasil. Contudo, ela é clara em mostrar que os efeitos da desaceleração econômica já fazem com que a barreira entre ricos e pobres pare de ceder.
Tal piora é explicada não só pelo baixo crescimento da economia, mas também pela menor oferta de vagas de trabalho, ambas mostradas pelo IBGE por meio do levantamento das Contas Nacionais, que calcula o Produto Interno Bruto (PIB), e da própria Pnad, que mede a taxa de desocupação no país.
Segundo dados divulgados nesta quinta, a taxa de desemprego passou de 6,1% em 2012 para 6,5% em 2013. Percebe-se, portanto, uma situação em que a economia cresce pouco (o avanço em 2013 foi de 2,3%) e o mercado de trabalho sente o impacto. Diante isso, até mesmo as políticas de transferência de renda consolidadas no governo Lula mostram perda de vigor. Como seu impacto no PIB é limitado (de apenas 0,5%), tais mecanismos não são suficientes para estimular o crescimento em momentos de crise. Para 2014, a previsão é de que o PIB fique muito próximo de zero e que o mercado de trabalho avance, no mínimo, 30% menos que em 2013. Com isso, economistas esperam impacto mais significativo na medição da distribuição de renda para o ano que vem.
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PNAD 2013: Fim de uma Era?

Blog do Roberto Ellery, 18/09/2014

Comecei este blog em julho de 2013, na época disse que estava fazendo o blog como minha pequena contribuição para denunciar a reversão da política econômica inciada de forma modesta por Lula em 2005/06 e aprofundada por Dilma em 2011, se alguém quiser ver o post de abertura e apresentação do blog o link está aqui, para os que não tem paciência para tanto eu destaco um trecho daquele post de abertura do blog:

"A estabilidade econômica foi considerada um valor em si, as privatizações foram feitas, iniciou-se um processo de abertura da economia e uma agenda de reformas buscando a eficiência. O resultado foi um período de crescimento modesto, porém maior que o dos anos 1980, e um processo de desconcentração de renda sem paralelos em outros períodos com disponibilidade de dados. Pela primeira vez em muitos anos os pobres participavam dos ganhos gerados pelo crescimento. A reversão destas políticas coloca em risco todas estas conquistas." 

De lá para cá coreu mais de um ano e blog teve mais de cem mil acessos, o governo Dilma, acuado pelo povo nas ruas, perdeu a confiança nas suas decisões de 2011 e mostrou sinais que poderia recuar nas contra-reformas, mas ficou no meio do caminho. Desistiu de encontrar o câmbio de equilíbrio da indústria, os que bem querem ao Brasil disseram para desistir da busca inútil, mas o governo demorou a desistir. Insistiu no uso de transferências de renda para indústria e apostou em uma estratégia sem pé nem cabeça de aumentar o gasto e tentar esconder o aumento da população, uma medida que, para dizer o mínimo, foi idiota. Ameaçou combater a inflação, mas acabou recuando e ficou em um perigoso meio do caminho. Os resultados da aventura econômica do governo estão em praticamente todos os indicadores econômicos: o menor crescimento desde a estabilização, o primeiro governo a ter uma inflação média maior que o anterior desde a estabilização, redução na taxa de investimento, aumento do déficit público, aumento da dívida pública e tantos outros indicadores preocupantes que frequentam as estatísticas oficiais. Faltava cair um bastião: o lado social. Os números da PNAD mostram um aumento do desemprego e o fim da queda na concentração de renda, o último bastião parecer estar caindo (link aqui). O gráfico abaixo mostra a parada no processo de concentração de renda durante os três primeiros anos do governo Dilma.

A redução do emprego pode não ser uma notícia ruim, é preciso olhar os dados com cuidado, se a redução decorrer de jovens saindo do emprego para estudar por mais tempo a notícia é boa. O fim da queda da concentração de renda me parece um resultado pior e mais difícil de explicar para o governo. Pior porque o governo se apresentava como um governo que iria reduzir a concentração de renda, difícil de explicar porque se eu e muitos outros críticos do desenvolvimentismo estivermos certos foi a política que Dilma aprofundou em 2011 que causou o fim da queda da concentração de renda. A verdade é que, gostem ou não, desenvolvimentismo implica em transferência de renda para indústria e, na sua vertente brasileira, implica em muita transferência de renda para os industriais. A transferência de para os industriais enriquece os 1% mais ricos (tratei do tema aqui) mas não necessariamente leva a um aumento da concentração de renda. É a transferência de renda para a industria que gera uma força significativa na direção do aumento da concentração de renda, o motivo é simples, os trabalhadores da indústria (colarinhos azuis ou brancos) recebem salários maiores que os salários recebidos pela média dos brasileiros. Transferir recursos para a industria é transferir renda para faixas de renda mais altas, eis uma verdade inconveniente que os desenvolvimentistas se esforçam para ocultar. Infelizmente nomes bonitos, leis e teoremas não mudam a realidade, os números da PNAD mostram isto.

Bibliotecas podem digitalizar e disponibilizar livros... na Europa

European court rules that libraries can digitize books

The European Union's highest court has ruled that libraries can digitize books without the permission of copyright holders. The court argues that libraries have the right to provide free information to the public and don't need to obtain licensing if they want to make books available to users through their computer systems. 

By Xander Landen 

The Christian Science Monitor, SEPTEMBER 17, 2014

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  Geert Vanden Wijngaert/AP

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Libraries in Europe can now digitize books and make them available at electronic reading terminals without the permission of copyright holders, according to a ruling by The Court of Justice of the European Union.

The European Union’s (EU) highest court ruled on this issue on Thursday after it received a case in which a German university, the Technical University of Darmstadt, digitized a book but refused to obtain licensing from its publishing house, Eugen Ulmer.

The EU’s Copyright Directive grants authors and publishers the right to authorize or prohibit the reproduction of published work. But the court cited an exception to the Copyright Directive, arguing that libraries have the right to provide free information to the public, and ruled in favor of the university.

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“The right of libraries to communicate, by dedicated terminals, the works they hold in their collections would risk being rendered largely meaningless, or indeed ineffective, if they did not have an ancillary right to digitize the works in question,” the court said in a press release.

TEST YOUR KNOWLEDGE Famous opening lines: Take our literature quiz

PHOTOS OF THE DAY Photos of the Day 09/16

In its ruling, the court specified that while users can access digitized books for free within a library, they do not have permission to print out digitized works or download and transport them via USB stick.

The case will now return to the Federal Court of Justice of Germany, who will rule on the dispute based on the high court’s decision.  

As we previously reported, in the US, a court also recently ruled on a case involving a dispute over digitized books. In November of 2013, US Circuit Judge Denny Chin dismissed a lawsuit that the Author’s Guild brought against Google over the partial digitization of over 20 million books.

The Author’s Guild believed Google’s digitization violated “fair use” under U.S. copyright law.

“Google made unauthorized digital editions of nearly all of the world's valuable copyright-protected literature and profits from displaying those works,” Authors Guild Executive Director Paul Aiken said.

But Judge Chin ruled in favor of Google and argued that its service, Google Books, provides access of information to underserved groups who wouldn’t otherwise have it while respecting authors’ rights.

Across the Empire, 2014 (21): Detroit, a Paris (falida) do MidWest?

Across the Empire, 2014 (21): Detroit, a Paris (falida) do MidWest?

Paulo Roberto de Almeida

Prosseguindo nosso (longo) caminho de volta, hoje, 18 de setembro, dia do referendo escocês (ouvi pela rádio que o “não estava ganhando por 53%, mas que só na manhã de sexta 19 teríamos os primeiros números oficiais, pois a contagem é manual), Carmen Lícia e eu saímos de Manistique no final da manhã, não sem antes algumas últimas fotos de despedida desse ponto mais extremo na extremidade norte do lago Michigan: um farol e alguns alces muito bem vestidos em frente a restaurantes e hotéis da cidade. Eu, por exemplo, fiz uma foto deste Alce fêmea, ou Madame Alça, em frente do nosso hotel, mas havia outros, alguns bastante engraçados, como um senhor Alce de smoking (tuxedo).

Empreendemos então o largo trajeto em direção ao sul, começando por atravessar a ponte sob a qual se faz a junção do lago Michigan com o lago Huron, e depois descemos pela I-75 até Detroit, na extremidade oriental de Michigan, às portas do Ontário canadense, junto à cidade de Windsor.

Vocês acreditam mesmo que os responsáveis locais pela propaganda da cidade ainda têm a petulância de chamar esta cidade de “Paris do MidWest”? Ou que ela seria a “Meca da gastronomia” da região? Vejam, a propósito, esta foto da capa da revista de turismo local.

Eles deliram, ou acreditam mesmo? Esta cidade está simplesmente falida, e sua dívidas chegam a mais ou menos 18 bilhões de dólares aos seus credores, que são tanto os fornecedores de bens e serviços para a prefeitura, quanto os pensionistas do setor público e de suas agências subordinadas e os muitos provedores dos serviços urbanos e de infraestrutura coletiva. Quando lemos, alguns meses atrás, sobre a bancarrota anunciada da cidade, quando ela foi colocada sob intervenção judicial e entregue a um gestor da massa falida – como tal, encarregado de negociar os débitos, déficits e passivos da cidade – as matérias todas falavam dos edifícios vazios, das casas abandonadas, do lixo acumulado nas ruas e de outras misérias, inclusive com fotos espetaculares; a impressão que se tinha era que isto aqui seria uma Síria do MidWest, ou quase uma cidade fantasma.

Falava-se inclusive na venda em leilão dos quadros mais famosos do Detroit Institute of Arts – como sempre, impressionistas franceses – cuja valor estimado representaria algumas centenas de milhões, um pingo de compensação em face das quase duas dezenas de bilhões de dólares da inadimplência oficial (isto apenas o registro do balanço, mas potencialmente muito mais, como resultado dos negócios fechados). A ex-cidade do automóvel faria figura de destaque nos melhores filmes-catástrofe sobre as distopias da modernidade.

Tanto era assim que, ao viajar a Chicago em maio último, para um congresso da LASA, fizemos questão de voltar por aqui, para verificar o estado “sírio” da cidade, e visitar o museu de arte antes que fechasse. Como sempre, os jornalistas pintam um quadro mais negro do que o verdadeiro, e escolhem as piores fotos para ilustrar o caos urbano. Não vimos nenhuma cena “síria”: muitos prédios com tapume, certo, e algumas casas abandonadas, mas uma cidade normal, inclusive com novas obras públicas e reformas privadas sendo empreendidas, talvez já como resultado na queda nos preços dos imóveis e boas oportunidades de ganhos futuros.

Desta vez viemos para conhecer melhor a cidade, e nos hospedamos por dois dias no Atheneum Suite Hotel, bem no centro da cidade, e ao lado de um cassino grego (por uma vez não é de índio capitalista). O Hotel tem no seu lobby um imenso painel de Lacoonte, imitando grosseiramente uma famosa estátua de Fídias, que vimos em Roma, se bem me lembro, e creio que no museu do Vaticano. Faz parte do kitsch americano. Os gregos, e os African-Americans, dominam no bairro, mas o ambiente está longe de ser distópico.

Programa local? Tem vários, mas o essencial se refere ao já citado Institute of Arts, que pode eventualmente ser usado como colateral na renegociação das dívidas, e o complexo Henry Ford, em Dearborn, algo como 15 milhas a leste, no caminho de Chicago, precisamente. É o que pretendemos fazer nesta sexta-feira.

Depois, é o Canadá, como já anunciado, para visitar o novo museu Aga Khan em Toronto.

         Paulo Roberto de Almeida

Detroit, 18 de setembro de 2014

Argentina e Venezuela: dois paises infelizes a caminho do desastre economico (e politico, e social...)

Eu me pergunto o que podem ter em suas respectivas cabeças dirigentes que agem dessa maneira, com todo o histórico registrado e repetido, em diversos países, de desastres garantidos a partir de medidas que eles tomam. São inconscientes, são ignorantes, são estúpidos, são o quê?
Provavelmente tudo isso junto...
Inacreditável como eles cavam o próprio fosso onde vão cair. Agem como leminguens que caminham estupidamente para o precipício...
Paulo Roberto de Almeida

Coluna

Rodrigo Constantino

Análises de um liberal sem medo da polêmica

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18/09/2014

às 18:35 \ Economia, Socialismo

Agora é oficial: Argentina já está sob regime socialista

Adeus, livre mercado! Cuba vem aí…

O Congresso argentino aprovou, nesta madrugada, a reforma da Lei de Abastecimento, rejeitada fortemente pela oposição e pelo setor produtivo por considerar que aumenta o controle do Estado sobre a atividade empresarial. O projeto de lei, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 130 a favor e 105 contra. 

A lei permite a fixação de limites de preços e de lucro de empresas, além do controle de cotas de produção, que ficará a cargo da Secretaria de Comércio do Ministério da Economia. O projeto ainda compreende a aplicação de multas, fechamento de empresas por até 90 dias e suspensão de registro por até cinco anos. A medida, portanto, aumenta ainda mais o poder de intervenção da presidente Cristina Kirchner na frágil economia argentina. 

A deputada Diana Conti, da coalizão governista Frente para a Vitória, disse durante a maratona de debates que a nova lei “ajudaria a garantir que o Executivo tenha os instrumentos necessários para proteger consumidores”. Defensores dizem que a medida também buscará conter as demissões em tempos de crise.

Proteger consumidores? Uma piada de mau gosto. A melhor proteção que existe para consumidores está no funcionamento do livre mercado, com ampla concorrência do lado dos produtores e empregadores. Delegar tanto poder ao estado jamais protegeu consumidores ou quem quer que seja, à exceção dos próprios governantes e burocratas.

Aquilo que já era ruim ficou ainda pior. O grau de intervenção estatal na economia aumentará ainda mais agora, com essa prerrogativa esdrúxula. Se capitalismo é, na essência, os meios de produção em mãos privadas, e o socialismo é o controle estatal deles, então a Argentina já está sob um regime socialista na prática.

Manter a propriedade privada de jure serve apenas para preservar as aparências. Quando quem controla as decisões mais relevantes de uma empresa, como preço e produção, é o governo, então a propriedade de facto está nas mãos estatais, foi abolida.

Paradoxalmente para aqueles que ignoram que o nazismo foi mais afeito ao modelo socialista do que ao capitalismo liberal, esse era exatamente o método adotado pelos seguidores de Hitler. O Führer apontava dirigentes dentro das empresas, determinava o que produziriam e por quanto ou para quem venderiam. Por que socializar os meios de produção, se ele havia socializado os homens?

A Argentina caminha rapidamente rumo ao desastre socialista, como a Venezuela. Não custa lembrar que teve vários entusiastas por aqui, em nossa esquerda. Fico perplexo ao pensar que empresário ainda permanece lá, mantendo alguma chama de esperança de que poderá reverter tal curso. Dizem que a esperança é mesmo a última que morre. Sem dúvida ela morre depois do bom senso e do realismo…

Rodrigo Constantino

Venezuela economía

Maduro anuncia creación de cinco “buques insignia” bancarios en Venezuela

Infolatam/Efe
Caracas, 17 de septiembre de 2014

Las claves

• Informó que esta decisión se engloba en el proyecto para "simplificar" el sistema bancario por lo que, en lugar de tener "20, 30, 40 bancos y sistemas financieros", dejarlos en "cinco buques insignia".

El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, anunció la creación de cinco “buques insignia” en el sector público bancario en Venezuela dentro de la llamada “revolución económica” que está llevando adelante.
“Vamos a hacer una revolución en el campo de la economía venezolana que debe de arrancar en los bancos y sistemas financieros del Estado”, afirmó el jefe del Ejecutivo durante su programa radial semanal “En contacto con Maduro”.
Informó que esta decisión se engloba en el proyecto para “simplificar” el sistema bancario por lo que, en lugar de tener “20, 30, 40 bancos y sistemas financieros”, dejarlos en “cinco buques insignia”.
Señaló que estos cinco bancos se encargarán del desarrollo económico, agroalimentario, infraestructuras, ahorro público y desarrollo comunal.
Para este último, desveló el nombre, que se llamará “Banco de desarrollo comunal de Venezuela” y en el que, dijo, se van a “fusionar todos los fondos y bancos de desarrollo” que hoy existen en el país.
“Un poderoso buque insignia de financiamiento del desarrollo económico y social, un gran banco que va a tener sedes en todos los estados”, aseguró sobre esta nueva entidad.
Maduro indicó que “este nuevo hijo” estará a cargo de la vicepresidencia del socialismo territorial, que dirige el excanciller Elías Jaua.
“Para que sea el compañero Elías (Jaua) (…) quien lidere el proceso de fusión y creación de un poderoso banco”, aseguró.

Itamaraty: pagando para trabalhar? Ou financiando o Servico Exterior?

Panorama Político
Ilimar Franco
O Globo, 18/09/2014

Sem caixa
O Itamaraty está com pagamentos de diárias atrasados há pelo menos quatro meses. Elas são pagas a servidores que viajam em missão pelo governo. A pasta não informa o valor total, nem quantas pessoas esperam receber. Justifica que os atrasos se devem a contingenciamentos no orçamento e promete regularizar em 15 dias.

Ah, esses candidatos improvisados...sem programa de governo...

Extraordinário, incrível, mas verdadeiro.

A candidata NO GOVERNO, do governo do PT, não se entende com o seu partido, sobre um programa de governo. 

Não haveria aí um notório "despreparo" para governar?
Paulo Roberto de Almeida  

Impasse com PT faz Dilma suspender plano de governo
ANDRÉIA SADI E NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 18/09/2014


Partido defende fim do fator previdenciário, mas Planalto não concorda
O candidato do PSDB, Aécio Neves, disse nesta quarta que apresentará seu programa 'quando ele estiver pronto'
 
A presidente Dilma Rousseff mandou suspender a divulgação de seu programa de governo após impasse com alas do PT que defendem propostas contrárias à posição do Palácio do Planalto.
No ato de registro da candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em julho, o comitê de Dilma apresentou uma espécie de esboço como programa de governo.
O objetivo era divulgar ao longo da campanha ideias detalhadas por temas que são debatidos com setores do PT. No entanto, não houve consenso entre o Planalto e alguns desses grupos.
Oficialmente, Dilma disse no final de semana que não iria divulgar seu programa de governo porque suas propostas seriam conhecidas pela televisão e na internet.
Desde o início da corrida presidencial, a petista aproveitou eventos temáticos para lançar propostas em pílulas''. Foram apresentados programas para igualdade racial, mulheres e juventude.
Depois disso, coordenadores da campanha enviaram a assessores presidenciais a proposta sobre trabalho.
O documento propunha, entre outros pontos, avançar na negociação para a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário (que reduz o valor de aposentadorias precoces) e a regulamentação da terceirização.
Apesar de não declarar publicamente, o governo evita há quatro anos que a proposta do fim do fator previdenciário seja votada no Congresso. O Planalto enfrenta pressão das centrais sindicais, mas nunca se comprometeu com a ideia da redução da jornada de trabalho.
A Folha apurou que, ao tomar conhecimento por assessores das propostas para trabalho e emprego, Dilma determinou o adiamento da divulgação do programa.
Outro ponto de atrito é a revisão da Lei de Anistia. Dilma já disse, reservadamente, ser pessoalmente a favor, mas não encaminha a medida para não provocar crise com as Forças Armadas.
Coordenadores também admitem que a experiência de Marina Silva (PSB) com o lançamento de seu programa de governo redobrou a preocupação no comitê petista.
O documento, com mais de 200 páginas, gerou repercussões e Marina teve que recuar em algumas propostas.
O próprio PT vivenciou episódio parecido quando substituiu, em 2010, texto do programa de governo de Dilma que citava bandeiras importantes para a esquerda, como a democratização dos meios de comunicação.
PSDB
O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, disse nesta quarta (17) que apresentará seu programa "quando ele estiver pronto". Havia a expectativa de que o plano fosse divulgado nesta semana, mas a cúpula da campanha já descarta a hipótese.
Assim como Dilma, Aécio quer evitar que pontos levantados na proposta possam alimentar ataques de adversários num momento em que ele ensaia uma recuperação nas pesquisas.
Desde 2009, a legislação eleitoral exige dos postulantes à Presidência que, ao fazer o pedido de registro da candidatura, protocolem na Justiça as suas "propostas defendidas". Em tese, aquele que não cumprir a regra pode ter a candidatura barrada.
Mas a lei não estipula nenhum critério para a formulação do documento, o que permite a entrega de textos genéricos ou meras diretrizes.
A OAB e o juiz eleitoral Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendem que candidatos apresentem textos que permitam "discutir ideias e propostas" antes das eleições. Para Reis, a substituição do programa por "diretrizes" é "um problema muito sério".

Ah, esses economistas improvisados...em contas publicas...

Estrutura dos gastos públicos em 2013 e corte na despesa

Mansueto Almeida

17/09/2014

Aqui vai mais uma vez um post sobre a estrutura da despesa pública para tentar mostrar para os economistas que acreditam em choque de gestão que tal “choque”, embora desejável, não conseguirá produzir uma forte economia dos gastos públicos.

Há sim espaço para melhorar a gestão do setor público, aumentar um pouco o primário e melhorar a qualidade do serviço publico ofertado. Mas achar que um choque de gestão vai produzir uma forte economia que possibilitaria mudar a dinâmica do gasto público e/ou reduzir de imediato a despesa primária (% do PIB) é uma tese equivocada.

Eu não consigo entender como tantos economistas bons vivem repetindo tal absurdo como outro maiores. Ontem mesmo no debate na FGV um dos presentes falou que não era preciso se preocupar com gasto social porque aumento da tributação para financiar programas de transferência de renda não aumenta a carga tributária líquida!

Ou seja, se o próximo governo aumentar a carga tributária em 5 pontos do PIB e transformar toda esse aumento de carga em transferências para as famílias (gastos com previdência e assistência social) não haveria problema algum porque o que importa é a carga tributária bruta. Como é que existem pessoas com Doutorado em Economia que pensam tamanho absurdo?

Mas vamos ao que importa: os dados. Tenho esses dados para 2013 e para anos anteriores, mas aqui vou disponibilizar apenas os dados de 2013. A despesa primária do Governo Central (Governo Federal, Banco Central e Previdência) foi de R$ 914 bilhões ou de 18,89% do PIB no ano passado. Como essa despesa foi distribuída nos grandes itens do orçamento público?

(1) Gasto com pessoal e transferência de renda

Como mostra a tabela 1 abaixo, 73% dessa despesa no ano passado foi para o pagamento de benefícios sociais ligado a programas de transferências de renda para famílias e indivíduos, previdência, mais pagamento dos funcionários públicos federais ativos e inativos.

Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Central com Pessoal e Transferência de Renda – 2013 – % do PIB.

Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Dada lista de programas acima, há alguma possibilidade de um ajuste rápido em alguma dessas contas em um primeiro ou em um segundo ano de governo? NÃO! Mesmo que fosse possível o governo fazer um corte linear de 25% dos funcionários ativos, ou seja, colocar para o olho da rua 288 mil funcionários públicos, a economia seria de 0,5 ponto do PIB.

É possível colocar 288 mil funcionários públicos para o olho da rua em um ano? Claro que não. Em 11 anos de governo do PT, o número de funcionários públicos ativos passou de 912.192, em 2002, para 1.152.080 em 2013, crescimento de 240 mil funcionários (ver Boletim Estatístico de Pessoal), número inferior ao que seria necessário cortar em apenas um ano para ter ganho de 0,5 ponto do PIB.

O meu colega economista Nelson Barbosa acredita que, se a presidenta Dilma for reeleita, mudanças ocorrerão no programa abono salarial. Minha pergunta: o programa será reformulado ou simplesmente será extinto? Se o programa acabar, o que acho improvável mesmo para uma presidenta durona como a nossa, a economia seria de 0,4 ponto do PIB.

Ou seja, dos itens acima, para economizar o equivalente a 0,9% do PIB seria necessário corta por completo o abono salarial e colocar para o olho da rua de uma só vez 25% do pessoa ativo. É possível? NÃO. Na tabela acima analisamos a grande folha de pagamento da união com pessoal e programas que envolvem transferência de renda, vamos agora olhar as demais despesas não financeiras do Governo Central.

(2) Gastos de custeio (sem programas de transferência de renda) e Investimento

Mas não daria para cortar em outro lugar? A tabela 2 abaixo mostra os outros itens da despesa pública não financeira do Governo Central. Essas outras despesas representaram 5% do PIB, em 2013, equivalente a 27% da despesa primária do Governo Central.

Tabela 2 – Gastos de Custeio e Investimento do Governo Central – 2013 – % do PIB.

Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Das contas acima, a conta de subsídios (inclui Minha Casa Minha Vida e subsídios ao setor elétrico) seria passível de corte. Mas como ninguém com juízo fala em cortar o Minha Casa Minha Vida, a única economia imediata aqui seria os R$ 8 bilhões que o governo gastou em 2013 com subsídios ao setor elétrico. Mas isso é apenas 0,17% do PIB.

Por que não cortamos custeio de saúde e educação? Você pode até cortar, mas se fizer isso terá que gastar mais com pessoal e/ou investimento na mesma área. Esses dois gastos seguem regras de vinculação (um em relação ao crescimento do PIB nominal e ou outro em relação a receita de impostos) e, assim, maior eficiência não reduz a despesa.

Na segunda, no debate na FGV, um dos professores presente falou que maior eficiência nas compras públicas na área de saúde poderia levar a economia. Sim, mas a economia teria que ser gasta na mesma área porque se trata de uma despesa vinculada ao crescimento do PIB nominal e assim, não há como ela ser reduzida em relação ao PIB.

E o custei administrativo? Aqui pode ser cortado algo, mas não que vá trazer uma economia substancial. Explico. Vamos supor que metade dos ministérios (excluindo saúde e educação) sejam fechados . Qual seria a economia? 0,58 ponto do PIB. Repito, teríamos que fechar metade dos ministérios. Se fecharmos todos os ministérios (com exceção da saúde e educação) a economia seria de 1,17% do PIB. É possível ter um governo com apenas dois ministérios: saúde e educação? Não.

E o investimento? Aqui daria para cortar, mas não acharia desejável porque a taxa de investimento da economia já está muito baixa. Mas o governo fez isso em 1999 e 2003 porque esse é um dos poucos itens do gasto que se consegue segurar. Se o próximo governo cortar metade do investimento público, em 2015, a economia seria de 0,5 ponto do PIB em um ano.

Em resumo e voltando a pergunta inicial: é possível um ajuste fiscal de até dois pontos do PIB via corte de despesas em um primeiro ano de governo? Não é possível. Para isso ocorrer seria necessário, por exemplo, colocar 25% dos funcionários da União para o olho da rua (0,5 ponto do PIB de economia), acabar com o abono salarial (0,4 ponto do PIB), cortar pela metade o investimento público (0,5 ponto do PIB), e fechar metade dos ministérios (0,6) ponto do PIB. É simplesmente impossível e, corte do investimento público, volta nos anos seguintes. Além disso, o gasto com programas sociais cresceriam e compensariam parte dessa economia.

Assim, aqui vai um conselho de amigo para todos os economistas: não prometam forte queda da despesa pública em um primeiro ano de governo porque não será possível. O importante é mostrar para o mercado como será a recuperação do primário e não um ajuste forte em 2015.

Ah, esses historiadores improvisados...da "Idade Media"...

Medieval???!!!

Para quem, cara pálida?

Capturando pela internet a rádio BBC no meu iPhone, enquanto em viagem, ouvi o primeiro ministro britânico David Cameron - que aliás pode ver um Reino Unido amputado da Escócia, como resultado do referendo de hoje - referir-se à decapitação de um refém súdito de Sua Majestade pelos fundamentalistas do assim chamado Estado Islâmico como sendo uma "prática medieval".

Não, não é. Nem no sentido estrito, nem no lato. Decapitações não eram comuns na Idade Média, nem o conceito, típico do contexto histórico europeu, e criado já na era moderna, poderia ser aplicado ao Oriente Médio contemporâneo, certo?

Os britânicos, por sinal, decapitaram um de seus reis, mas isso já foi em plena era moderna, certo?

Agora, vendo um site da Berkeley sobre as viagens do exploradior e geógrafo muçulmano Ibn Battuta, verifico que o redator da introdução comete o mesmo equívoco, cono transcrito abaixo:

Welcome to this tour of Ibn Battuta's medieval travels. You will be following in the footsteps of this famous 14th century Muslim traveler, exploring the places he visited and the people he encountered. To help you learn more about his adventures there will be images of the people and places he saw, information on the food he might have tasted, and "side trips" into the past and future.

Quando é que esse pessoal vai deixar de abusar da história, ao utilizar conceitos típicos da história europeia, aliás duvidosos, em outros contextos e lugares?
Paulo Roberto de Almeida 

Across the Empire, 2014 (20): balanço quantitativo de 20 dias de viagem

Across the Empire, 2014 (20): balanço quantitativo de 20 dias de viagem

Paulo Roberto de Almeida

Sem pretender agora fazer um resumo muito extenso, ou detalhado, pois estou com a fatiga natural do dia e ainda trabalho por fazer no computador, pelo menos uma parte da noite, vou resumir agora as grandes etapas da viagem, deixando em seguida o registro das etapas, com seus respectivos links, para quem desejar ter uma pequena descrição de cada uma delas, acompanhada a cada vez de algumas fotos e ilustrações.

Demos a partida no dia 29 de agosto, uma sexta-feira, mas só no final do expediente de trabalho; ainda assim viajamos até quase o coração da Pensilvânia. Depois foram mais dois dias de aborrecidas estradas no milharal, sem esquecer Des Moines e North Platte, a caminho de Denver, onde ficamos três dias (visitando bem a cidade e Boulder, cidade universitária ao lado). Depois subimos até o caminho do Oregon, e em terras do Buffalo Bill (que está um pouco em todas as partes por ali).

Visitamos Yellowstone, com seus geysers e búfalos, mas não somos fascinados por essas coisas de natureza: gostamos mais de cultura, e de cidades. As etapas seguintes foram na costa do Pacífico: Portland, no Oregon, Tacoma e Seattle, no estado de Washington, e finalmente Vancouver, o ponto mais extremo ao ocidente, a que chegamos, onde também estivemos três ricos dias, com incursões pela cidade e arredores. Depois começamos a voltar, e aí tivemos montanhas e florestas. Great Falls, no Montana, Little Big Horn, no mesmo estado, e Mount Rushmore, no extremo oeste de South Dakota. Finalmente, atravessamos esse estado larguíssimo, e o Minnesota, para vir até Wisconsin, onde estivemos ontem, visitando um pequeno museu do vidro que estava em minha lista de pequenos museus desde mais de um ano. Estamos a cavalo, se ouso dizer, do lago Michigan, e vamos passar para o lado do lago Huron, para depois descer até Detroit, quase no lago Saint Clair. De lá atravessaremos novamente para o Canadá, um país tão simpático que ele poderia se mudar para o Brasil, com armas e bagagens, como se diz, mas preferimos que seja com simpatia e tecnologia, e também diversidade cultural e humana, além das paisagens belíssimas (mas sem neve).

Como o balanço é apenas quantitativo, preciso colocar aqui as quantidades. Pois bem, da costa atlântica até o Pacífico (Vancouver), fizemos 4.160 milhas (ou 6.656km), quando o planejamento inicial era de apenas 3.860 milhas (ou 6.176km). De Vancouver até a presente etapa, em Manistique, no extremo norte do Lago Michigan, acumulamos mais 2.465 milhas (ou 3.994km). Ou seja, no total, fizemos 6.625 milhas, ou 10.600km, quando pelo planejamento inicial (que foi modificado em várias etapas), estaríamos fazendo, aproximadamente até aqui (ou seja, no 20^o. dia de viagem) “apenas” 5.128 milhas, ou 8.205km. Isto quer dizer que acumulamos um “surplus” de 1.500 milhas, pelos dias viajados, mas aproximadamente o mesmo volume de milhas percorridas nas distâncias programadas (que deveria ser em torno do Milwaulkee, no Wisconsin, de onde tínhamos cogitado tomar um ferry para atravessar o lago Michigan, mas acabamos desistindo por impossibilidade de horário).

Coloco, finalmente, como ilustração, os dois mapas das principais etapas que já fizemos, e um terceiro que talvez ainda venhamos a cumprir como está traçado, mas nunca poderemos excluir alguma esticada para outras paragens, também, no Canadá ou nos Estados Unidos. Afinal de contas, temos até o dia 28 para voltar para casa, ou seja, mais dez dias de férias...

Fico por aqui, e quem desejar pode ir clicando nas etapas abaixo para se divertir um pouco...

         Paulo Roberto de Almeida

Manistique, 18 de setembro de 2014

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Lista das postagens:

0) Crossing the Empire (0): segunda viagem através dos EUA: 12,6 mil km em 30 dias: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/08/crossing-empire-segunda-viagem-atraves.html

1) Across the Empire (1) First day: boring roads, sempre mais do que o planejado...: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/08/across-empire-1-first-day-boring-roads.html

2) Across the Empire (2) Second day: only the road, no more than the road...: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/08/across-empire-2-second-day-only-road-no.html

3) Across the Empire (3): Des Moines, Omaha e o caminho dos pioneiros...: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-3-des-moines-omaha-e-o.html

4) Across the Empire (4): de North Platte, Nebraska, a Denver, Colorado: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-4-de-north-platte.html

5) Across the Empire (5): em Denver, num jardim botânico de vidro (Chihuly): http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-5-em-denver-num-jardim.html).

6) Across the Empire (6): Leituras no Colorado: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-6-leituras-no-colorado.html

7) Across the Empire (7): de Denver a Cody, leituras no velho Oeste: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-7-leituras-no-velho-oeste.html

8) Across the Empire (8): tinha um Yellowstone no caminho: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-8-tinha-um-yellowstone-no.html

9) Across the Empire (9): de Twin Falls a Portland, pelo Oregon Trail: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-9-de-twin-falls-portland.html

10) Across the Empire (10): em Portland, buscando cultura: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-10-em-portland-buscando.html

11) Across the Empire (11): de Portland, OR, a Tacoma, WA: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-11-de-portland-or-tacoma.html

12) Across the Empire (12): de novo com Chihuly, desta vez em Seattle: http://diplomatizzando.blogspot.ca/2014/09/across-empire-12-de-novo-com-chihuly.html

13) Across the Empire (13): em Vancouver, fazendo o balanço da metade do caminho: http://diplomatizzando.blogspot.ca/2014/09/across-empire-2014-13-em-vancouver.html

14) Across the Empire, 2014 (14): Flanando em Vancouver: http://diplomatizzando.blogspot.ca/2014/09/across-empire-2014-14-flanando-em.html 

15) Across the Empire, 2014 (15): Adieu, Vancouver (mas prometemos voltar): http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-15-adieu-vancouver-mas.html

16) Across the Empire, 2014 (16): De Vancouver a Missoula, Montana: dois países, três estados, quase 1000km: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-16-de-vancouver-missoula.html

17) Across the Empire, 2014 (17): De Missoula, Montana, ao Mount Rushmore, South Dakota, via Little Big Horn: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-2014-17-de-missoula-mt-ao.html

18) Across the Empire, 2014 (18): De South Dakota a Minnesota, terras de cowboys, gado e milharais: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-18-de-south-dakota.html

19) Across the Empire, 2014 (19): Wisconsin e Michigan, dos vidros ao lago: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/09/across-empire-2014-19-wisconsin-e.html