NÃO AO ACORDÃO DOS CORRUPTOS! #VEMPRARUA 31/7
Professor Paulo Moura
domingo, 17 de julho de 2016
O juiz Sérgio Moro destaca-se como um magistrado
diferenciado entre seus pares. Tirando-se os corruptos e corruptores da conta
Moro é unanimidade entre os brasileiros. Você sabe o que o diferencia dos
demais juízes e por que ele adquiriu esse destaque?
Porque ele estudou a fundo a operação “Mãos Limpas” na
Itália, que, nos anos 1990, nasceu da investigação das relações promíscuas
entre o Banco Ambrosiano (Vaticano), a Máfia e a loja Maçônica P2 e terminou
devastando o sistema político italiano ao levar à extinção os partidos
Democrata Cristão, Socialista e Comunista, imersos na corrupção. Além disso,
Moro estudou as estratégias de defesa dos advogados que anularam, por erros
técnicos de condução das investigações, operações como a Satiagraha e Castelo
de Areia, por exemplo.
Por esta razão, mais de 90% dos procedimentos de Moro
foram avalizados pelas instâncias superiores do judiciário ao serem
questionados pelos caros advogados dos corruptos e corruptores em busca de
brechas para livrá-los da cadeia por artimanhas jurídicas amparadas em
eventuais falhas processuais.
Muito embora a operação Mãos Limpas seja vista
mundialmente como um “case” de sucesso, o fato é que boa parte de seu efeito
saneador foi neutralizado, posteriormente, pelos políticos italianos. De que
forma isso foi feito?
Basicamente, por uma estratégia que envolveu ações de
comunicação visando convencer a opinião pública de que houve exagero por parte
Justiça, somadas a ações legislativas visando flexibilizar as leis de combate à
corrupção para construir condições para a impunidade dos criminosos.
Tudo indica que a mesma estratégia está em curso no
Brasil, contando, para o sucesso dessa empreitada, com a desmobilização da
população e a perda de foco dos movimentos cívicos que levaram milhões de
brasileiros às ruas em 2014, 2015 e 2016 para derrubar o governo corrupto do PT
através do dispositivo constitucional do impeachment.
Essa mobilização de milhões de pessoas por mais de
dois anos seguidos, num processo complexo de idas e vindas, incertezas e
sofrimento, parece ter cansado o povo brasileiro. Depois da aprovação da
abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados ocorreu uma
visível desmobilização, estimulada pela subsequente confirmação da tramitação
do processo no Senado por maioria de dois terços. Em seguida, operadores
políticos do presidente Temer têm divulgado, frequentemente, que o governo já contabiliza,
pelo menos, 60 votos favoráveis à aprovação da impugnação do mandato de Dilma
Rousseff, dando a entender que a remoção de Dilma está garantida.
Incapazes de antever o curso dos acontecimentos, as
neófitas lideranças dos diversos grupos que, em todo o Brasil, convocavam o
povo às ruas nos dois anos anteriores com foco unificado no impeachment de
Dilma, passaram a bater cabeça em torno do que fazer. Bandeiras difusas, causas
menores, divergências e brigas passaram a acontecer no seio desses movimentos,
no ambiente interno dos grupos virtuais através dos quais foram debatidas e
organizadas as ações de rua em prol do impeachment nos anos anteriores.
Aproveitando-se da confusão e desmobilização dos
movimentos cívicos a aliança dos corruptos firmou um ACORDÃO, se reorganizou e
traçou sua linha de ação adotando a mesma estratégia que, na Itália, foi
utilizada para neutralizar os efeitos da operação Mãos Limpas: desmobilizar
protestos, mudar a percepção da opinião pública, e, em seguida, mudar a legislação
visando facilitar o trabalho dos advogados de defesa dos bandidos.
Ao observador atento, talvez tenha passado
desapercebido o conjunto de ações em curso visando atingir esse objetivo.
Vejamos então, uma breve lista:
a) Tentativa de reversão da decisão do STF, que, acatando
sugestão do juiz Sérgio Moro, aprovou a prisão imediata de condenados em
segunda instância;
b) Decisão do recém-eleito presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de impedir a prorrogação das investigações da
CPI do Carf;
c) Tentativa de sepultar as CPIs da UNE e da CUT que
devem investigar o destino de milhões de reais doados pelos governos petistas a
esses aparelhos do PT e do PCdoB, a pretexto de “pacificar a Casa”;
d) Tentativa de modificar a legislação sobre a
colaboração premiada de modo a impedir a aceitação da delação de indivíduos
presos;
e) Tentativa de modificar a legislação sobre condução
coercitiva de modo a restringir seu uso pelas autoridades policiais;
f) Tentativa de constranger juízes procuradores e
policiais mediante aprovação de uma legislação que pode caracterizar como
“abuso de autoridade” procedimentos adotados pelas operações Lava Jato; Zelotes
e Acrônico, por exemplo;
g) Substituição de delegados da Polícia Federal que
integram a operação Lava Jato, transferindo delegados experientes e com domínio
das investigações por outros;
h) Investigação e intimidação judicial de líderes dos
movimentos cívicos pelo “crime” de simples exercício da liberdade de expressão;
i) Aprovação de legislação que autoriza juízes a receber
remuneração secreta por palestras patrocinadas por empresas ou instituições, em
evidente tentativa de institucionalizar a prática da compra de impunidade pela
corrupção legalizada de juízes.
Não subestimemos a criatividade dos nossos corruptos e
corruptores. É possível que essa lista seja mais extensa.
Listadas assim, em seu conjunto, essas iniciativas
evidenciam uma clara estratégia em curso, somente possível de se concretizar
pela existência de três condições básicas:
1) A operação Lava Jato está terminando e o juiz Moro não
pode julgar políticos com mandato. O julgamento dos corruptos com mandato
demorará a ocorrer, pois acontecerá no STF, onde acumulam-se processos que a
própria suprema curte admite não ter estrutura para agilizar (sem falar no
surgimento de referências a juízes corruptos no STJ e STF, por delatores
premiados);
2) A Desmobilização da sociedade brasileira e perda de
foco dos movimentos cívicos que convocaram o povo às ruas em 2014, 2015 e 2016;
3) A existência de uma ACORDÃO DOS CORRUPTOS, que envolve
e cúpula de todo o sistema político (governo e oposição), advogados e setores
do judiciário.
Essa é a questão central da política brasileira hoje,
do ponto de vista do cidadão pagador de impostos.
Se o ACORDÃO DOS CORRUPTOS atingir seus objetivos,
tudo o que foi feito nos últimos anos pelo povo brasileiro nas ruas será jogado
no lixo e não terá valido nada! O juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava
Jato já disseram inúmeras vezes que, sem apoio da opinião pública, nada teria
acontecido.
O que é necessário para os corruptos e corruptores
saírem-se vencedores?
Simples: basta que você fique quieto e não saia às
ruas para protestar.
Em
31/07 tem manifestação. Mexa-se!
