Alianca Nacional dos Movimentos Democraticos: requerimentos ao Presidente Temer

Recebido de um amigo, Roque Callage. Eu desconhecia, tanto a Aliança, quanto a maior parte desses movimentos, e considero a agenda mínima de compromissos como uma agenda mínima, realmente, pois eu seria bem mais exigente no plano político como na esfera econômica.

Paulo Roberto de Almeida

ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS

GOVERNO MICHEL TEMER: AGENDA MÍNIMA DE COMPROMISSOS

9 de maio de 2016

A Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos –integrada por 48 movimentos focados no combate à corrupção e a impunidade– declara o seu apoio ao governo de Michel Temer, no pressuposto de que o mesmo encampará os seguintes tópicos essenciais:

1. Combate sistemático à corrupção e à impunidade, incluindo: 

a) o apoio à Operação Lava-Jato, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal; 

b) apoio à aprovação do PL 4850/2016; 

c) fim do populismo estatizante; 

d) auditorias no BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e demais instituições sob suspeita de corrupção.
 

2. Projeto de reforma político-eleitoral que iniba práticas deletérias, incluindo: 

a) a adoção de condutas republicanas no preenchimento de cargos comissionados; 

b) apoio ao voto distrital; 

c) extinção do suplente de senador; 

d) cláusula de barreira para reduzir o número de partidos; 

e) fim do voto obrigatório; 

f) fim das coligações nas eleições proporcionais.
 

3. Desaparelhamento, enxugamento e profissionalização da máquina administrativa: 

a) corte drástico no número de Ministérios; 

b) fim das nomeações fisiológicas; 

c) restabelecimento da meritocracia; 

d) reformas trabalhista e previdenciária; 

e) reestruturação das Agências Reguladoras objetivando a defesa do consumidor e o aumento da concorrência nos segmentos regulados.
 

4. Manutenção dos programas sociais de redução da desigualdade e de geração de emprego e renda, incluindo: 

a) revisão dos critérios para a concessão dos benefícios; 

b) correção de ineficiências; 

c) monitoramento das contrapartidas devidas pelos beneficiários; 

d) ênfase nas portas de saída.
 

5. Vedação da prática de doutrinação político-ideológica no ensino, desde o nível elementar até a Universidade.

6. Responsabilidade fiscal e austeridade nos gastos: 

a) medidas imediatas para recuperar o equilíbrio das contas públicas; 

b) revisão dos subsídios fiscais; 

c) simplificação do sistema tributário, unificando tributos e promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária, com desoneração fiscal progressiva.
 

7. Fim do intervencionismo na economia, eficientizando (sic) o combate prioritário à inflação e ao desemprego.

8. Impor a lei na resolução dos conflitos agrários, garantindo o respeito à propriedade privada e agilizando a reintegração de posse em invasões.
 

9. Revisão radical da política externa, libertando o Itamaraty do alinhamento de viés ideológico e restaurando a credibilidade do país junto à comunidade internacional.
 

10. Suspensão das benesses que suprem com dinheiro público a “república sindicalista” e os “movimentos populares”, incluindo o fim da contribuição sindical obrigatória.
 

11. Comunicação eficaz, em todas as mídias: 

a) explanar de forma transparente as medidas a serem adotadas; 

b) apontar os erros e ilegalidades cometidas pelos governos Lula e Dilma, demonstrando a relação de causa e efeito entre medidas e correção de desacertos. 

MOVIMENTOS QUE INTEGRAM A ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS

1. 2.000.000 - Brasileiros Unidos pelo Brasil (Márcio Xavier) 

2. Acorde (Alexandre Arraes) 

3. Aliados da Ética (André Pimentel) 

4. Amazonas em Ação (Iza Oliveira) 

5. A Voz do Cidadão/Inst. Cultura de Cidadania (Jorge Maranhão) 

6. BH Contra a Corrupção (Afonso Lembi) 

7. Brasil Limpo (Fernando Rivaben)
8. Brasil Melhor/Nós Somos Oposição (Heduan Pinheiro) 

9. Cariocas Direitos (Denis Abreu) 

10. Céu Azul (Zizo: Luiz Fernando Ribeiro) 

11. Chega de Impostos (Jean Marsala) 

12. CNT - Comando Nacional do Transporte (Ivar Schmidt) 

13. Dossiê PT (Lauro Shida) 

14. Eu Amo o Brasil (Marco Antonio Lasalvia) 

15. Eu quero Lula na Cadeia (Neusa Andrade) 

16. Face do Norte (Júlio Lins) 

17. Força Democrática RN (Karol Diniz) 

18. Frente da Direita Popular - (Diego Xavier 

19. IDE - Instituto Democracia e Ética (Fredy Menezes) 

20. Impeachment Dilma Rousseff (Natascha Roddewig) 

21. Juntos pelo Brasil (Dennis Heiderich) 

22. Levanta, Sacode a Poeira (Cecilia Aiube) 

23. MBR - Movimento Brasil (Daniel Araújo) \

24. MCB - Movimento Cidadania Brasil (Olavo Tarraf) 

25. MMB - Movimento Muda Brasil Mato Grosso (Ely Inês Olavarria) 

26. Movimento Civil XV de Março (Alex Brum Machado) 

27. Movimento de Rua MS (Lenice Moura) 

28. Movimento Fora Corruptos (A.C. Salles) 

29. Movimento pela Ética (Carlos U. Pozzobon)
30. Movimento Renova Brasil (Flávia Figueiredo) 

31. MPB - Movimento Pró Brasil (Cristiano Guimarães) 

32. MPD - Movimento Papo de Direita (Felipe Moreira) 

33. Mulheres da Inconfidência (Regina Coelli Lopes) 

34. Nação Digital (Robson Machado) 

35. O Brasil sem Miséria da Dilma e do PT (Claudio Costa Pereira) 

36. Olho Fatal Maçons BR (Alcides Maffezzolli) 

37. Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz (Natália Marczuk) 

38. OCC- Organização Contra a Corrupção (Marcos Maher) 

39. OMB - Ordem dos Médicos do Brasil (Cezar Leite) 

40. Pátria Livre (Kalina Brito) 

41. Pátria Minha (Ligya Rodrigues Fernandes da Silva 

42. Patriotas (Bruno Gazzinelli) 

43. Por um Brasil Limpo/Avante Brasil (Mila Fanaia) 

44. QEP - Queremos Ética na Política (Henriette Krutman) 

45. Que Brasil Nós Queremos? (Rodrigo Netto) 

46. Somos 51 Milhões (Paulo de Castro) 

47. UPB - Unidos Pelo Brasil (Solange Santos) 

48. Xô Corrupção! (Carminha David)