Critica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo governo - Paulo Roberto de Almeida

Crítica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo governo

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Para debate público]

O PSDB apresentou, ao que parece, uma lista de 15 requerimentos para poder apoiar um governo Michel Temer, tal como revelado pelos jornais de 2/05/2016. Sem fazer uma análise detalhada neste momento, considero esse documento, globalmente, como medíocre; escrevo outra vez, destacando: MEDÍOCRE.

Um partido que está há mais de treze anos na oposição, e não tem ideia do que fazer em áreas cruciais das políticas públicas no Brasil, é um partido medíocre. Vou fazer alguns comentários rápidos e depois analisar com maior detalhe se, e quando, o PSDB, que não merece nem o ministério da Pesca, decidir realmente apoiar o novo governo, e pretender defender as quinze sugestões abaixo alinhadas.

São os seguintes os 15 pontos relacionados no documento do PSDB:

1. Combate irrestrito à corrupção. Que se assegure expressamente que todas as investigações, em especial a Operação Lava Jato, com foco no combate à corrupção, tenham continuidade. E que seja garantida a independência funcional da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal e do Ministério Público.

            PRA: Não faz mais do que a sua obrigação, e isso não é função do Partido e sim do MPF, da PF, da PGR, do TCU, CGU e outros órgãos do Estado. O PSDB só proclama isso em primeiro lugar por puro oportunismo e demagogia. 

2. Reforma política imediata. Imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Além disso, que se volte a discutir a implementação do parlamentarismo a partir de 2018.

            PRA: Não vai ser feita, e o PSDB sabe disso, o assunto vai arrastar-se longamente no Congresso e não vai sair nada. Eu também sou favorável ao sistema parlamentarista, mas tenho total consciência de que, numa primeira fase, esse sistema significará a exacerbação de TODOS os piores vícios do sistema político-partidário.

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado. Combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do estado por pessoas sem critérios de competência.

            PRA: Isso não quer dizer quase nada. Deveria propor, imediatamente, a redução dos ministérios a menos da metade, a eliminação, COMPLETA, de pelo menos 20 mil cargos de confiança no âmbito do Executivo, e depois uma redução geral do tamanho do Estado, e se possível proposta de redução da estabilidade do funcionalismo. Mas o PSDB não tem coragem de pedir isso.

4. Manutenção e qualificação dos programas sociais. Em especial o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.

            PRA: Mais demagogia: deveria dizer que vai revisar todos os programas sociais no sentido de oferecer portas de saída para o BF, redução do Minha Casa, Minha Vida, e atuação no setor imobiliário via mercado, com apenas garantias de seguros de hipotecas, não subsídios à aquisição de casas. Os programas educacionais devem ser mantidos, com ênfase no primeiro e segundo grau, e no ensino-técnico profissional.

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.

            PRA: Revisão, não, eliminação, e evolução para um mercado de capitais dominado basicamente pelo setor privado (a ser completamente aberto), não pelo Estado, como é hoje.

6. Responsabilidade fiscal. Governo não pode gastar mais do que arrecada. O executivo deverá apresentar em no máximo 30 dias um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas.

            PRA: Demagogia: isso já está na legislação e não precisa do apoio do PSDB. O governo não vai conseguir apresentar um plano de equilíbrio de contas públicas em 30 dias. Se o PSDB tem sugestões, deveria apresentar agora. Por que não o faz?

7. Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários.

            PRA: Outra bobagem, pois isso é tão evidente, que nem deveria fazer parte de um programa de governo. 

8. Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo. Apresentar nos primeiros 60 dias de governo uma proposta de simplificação radical da carga tributária.

            PRA: Concordo, mas o PSDB já deveria ter apresentado, há PELO MENOS DEZ ANOS ATRÁS, essa reforma do sistema tributário, que não é apenas, e não pode ser, para simplificar, e sim para REDUZIR A CARGA FISCAL em cinco ponto de PIB em cinco anos, e mais cinco em outros cinco, de forma que em dez anos nossa carga fiscal se alinharia com países de nosso nível de renda. O PSDB já deveria ter feito isso, e se não fez é porque não dá importância ao assunto, além da demagogia habitual.

9. Reformas para a produtividade

            PRA: Bonito, mas isso não quer dizer nada, absolutamente nada. Por que o PSDB não apresenta suas sugestões, imediatamente. Ficaram dormindo nos últimos treze anos?

10. Maior integração com o mundo, reorientando a política externa e comercial.

            PRA: Muito genérico e não quer dizer nada, além de uma intenção muito vaga. O PSDB quer reduzir as tarifas brasileiras, abrir mais o Brasil aos investimentos estrangeiros, reformar a legislação de comércio exterior, diminuir o stalinismo industrial de nossas atuais políticas? Deveria ser muito mais explícito.

11. Colocar em prática a sustentabilidade.

            PRA: Bobagem e demagogia politicamente correta. Quem pode ser contra? Por que o PSDB não propõe medidas concretas em energia e recursos naturais?

12. Reformulação das políticas de segurança pública.

            PRA: Ah, que bonito! Alguma medida concreta, além do blá, blá, blá?

13. Educação para cidadania. Apoio a estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino.

            PRA: “Educação para cidadania” não quer dizer absolutamente nada. O Paulo Freire tem a mesma posição. Sistemas de ensino é muito vago. O PSDB não tem vergonha de ser absolutamente inócuo nessa pauta, que é a mais importante do país?

14. Mais saúde para salvar vidas.

            PRA: Ufa! Cansativo esse PSDB: alguém quer saúde para eliminar vidas? Por que eles não vão catar coquinho?

15. Nação solidária, com mais autonomia para estados e municípios.

            PRA: My God: esses tucanos continuam genéricos, vagos, medíocres, nulos em matéria de políticas concretas.

            Acho melhor fechar o partido atual e começar um outro.

            Vamos ver o que o Partido NOVO tem a dizer sobre essas questões...

            PS.: Não sou do Partido NOVO, não pretendo ser, mas imagino que o NOVO tenha ideias mais concretas sobre os problemas referidos.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 3 de maio de 2016