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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):
A Ordem do Progresso:
dois séculos de política econômica no Brasil
2.
ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha
inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...) CAPÍTULO 11 - A RETOMADA DO CRESCIMENTO E AS DISTORÇÕES DO “MILAGRE”, 1967-1974
Luiz
Aranha Correa do Lago
O capítulo a seguir é mais um resumo do
trabalho de Lago, 1989, que realizou uma análise da política econômica dos anos
de 1967 a 1973. Durante esse período o Brasil apresentou taxas de crescimento
bastante positivas. (pg. 213)
“O novo governo logo anunciaria uma
estratégia bastante semelhante à do governo anterior: a busca do crescimento
econômico promovido pelo aumento de investimentos em setores diversificados;
uma diminuição do papel do setor público e o estímulo a um maior crescimento do
setor privado; incentivos à expansão do comércio exterior e, finalmente, uma
elevada prioridade para o aumento da oferta de emprego e outros objetivos
sociais (Syvrud, 1974, p. 45)”. (pg. 214)
A economia vinha sendo estimulada por
meio de políticas monetárias, fiscais e creditícias mais versáteis, o que
fizeram os anos posteriores serem expansionistas. (pg. 215)
1. Crescimento econômico, formação de capital e inflação, 1967-1973
As estatísticas dos anos de 1964 e 1965
apresentaram crescimento da economia de 3,4% e 2,4%. O PIB aumentou de forma
aceitável, 6,7%, no ano de 1966. “A partir de 1968, primeiro ano de plena
implementação da política mais expansionista da nova administração, tanto o
produto global como os produtos setoriais apresentaram forte crescimento”. (pg.
216)
Em razão do crescimento que a economia
teve, estavam sendo aceitáveis os níveis da inflação entre 20% a 30%, desde que
o aumento dos preços passasse a demonstrar um ritmo de diminuição gradativo.
(pg. 218)
2. Políticas monetária e creditícia e desenvolvimento do sistema financeiro
No ano de 1967, o grupo de trabalho
econômico modificou a política creditícia e monetária. Os recursos financeiros
previamente fixados e a correção monetária fizeram com que as pessoas que
poupam mudassem suas condutas. (pg. 219-220)
A convergência bancária durante os anos
de 1967 e 1973 pode ter sido ocasionada pelas políticas econômicas que foram
utilizadas, “inclusive a fixação de tetos de juros e as restrições à entrada
(limitação do número de agências)”. (pg. 222)
A nova disposição do composto financeiro
não atingiu os resultados esperados, principalmente no que diz respeito ao
crescimento da oferta de crédito interno. (pg. 223)
3. Política fiscal, estados e municípios e política regional, as estatais e o papel do governo na economia
A administração que tomou posse no ano de
1967 acabou se aproveitando dos benefícios das reformas administrativas e
tributárias realizadas pelo governo precedente. “A redução do déficit do
Tesouro e até mesmo a geração de um superávit em 1973, refletem, sem dúvida, um
saneamento das contas do governo, consolidando os esforços empreendidos de 1964
a 1966”. (pg. 224)
As estatísticas apresentadas demonstram
que a receita apurada desde o ano de 1968 foram a manifestação da diminuição do
desequilíbrio das contas estaduais e distritais entre os anos de 1964 a 1967.
(pg. 225)
O período de 1967 a 1973 foi marcado por
um enorme aumento da formação de novas empresas públicas, mas somente no âmbito
da União, uma vez que o controle dos estados e do distrito federal estava sendo
bem rígido. (pg. 226)
“O intervencionismo do governo através
das políticas monetária, creditícia e fiscal foi significativo nos anos
1967-1973, como se notou com relação ao desenvolvimento do sistema financeiro,
à política de juros, ao desenvolvimento do mercado de capitais, à concessão de
subsídios e transferências a setores e regiões específicas e na regulamentação
da política industrial, e finalmente através do próprio controle de preços”.
(pg. 227)
4. Setor externo
Durante os anos de 1967 a 1973 várias
mudanças significativas aconteceram no âmbito do comércio exterior,
investimento estrangeiro e dívida externa, grande fragmento delas está
relacionada às medidas de política econômica. (pg. 228)
O novo regime tarifário encontrava-se em
vigor, algumas mercadorias estavam isentas de impostos de importação, contudo,
isso demonstrava claramente a diferenciação que estava sendo feita entre os
produtos produzidos dentro e fora do país. (pg. 229)
“O desempenho favorável das exportações
foi muito influenciado pelo aumento da participação dos produtos manufaturados
no valor total da exportação de 16,8% em 1966 e 20,7% em 1967 para 31,3% em
1973”. (pg. 230)
Sintetizando, as políticas de comércio
exterior e a cambial durante os anos de 1967 a 1973 tiveram sucesso em ampliar
as exportações e a eficiência na importação, fatos esses que colaboraram
diretamente com o desenvolvimento da indústria. (pg. 231)
5. Política salarial, distribuição de renda e emprego
No que diz respeito às relações
trabalhistas e aos salários, a nova administração econômica recebeu uma
política salarial com normativas de adequação já estabelecidas. (pg. 234)
“Assim, são inegáveis os progressos em
várias frentes, durante o período de crescimento de 1967 a 1973. Porém, os
dados de salários e de distribuição de renda indicam que os benefícios do
crescimento não foram distribuídos de forma equitativa entre a população e que
essa situação decorreu, em parte, de políticas implementadas pelo governo
naquele período”. (pg. 237)
6. Uma breve avaliação dos resultados da política econômica, 1967-1973
O propósito do governo Costa e Silva era
o progresso da economia e da sociedade, por meio do Plano Estratégico de desenvolvimento
e das Diretrizes do Governo de 1967. (pg. 237)
Ante o irrefutável êxito na política
econômica, dado o crescimento econômico durante os anos de 1967 a 1973. “A
infraestrutura social do país melhorou significativamente no período,
contrabalançando em parte a evolução dos rendimentos monetários. Mas, ainda que
a questão mereça estudo mais detalhado, fica a impressão de que um crescimento
muito satisfatório teria também sido possível com uma política salarial menos
restritiva, maior liberdade individual e maior participação da massa da
população nas decisões e nos frutos do crescimento”. (pg. 239)
(continua...)
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