1 PIB BRASILEIRO
TRF-4 extingue ação que cobrava R$ 6 trihões da China por pandemia
Valter Campanato/Agência Brasil
Por unanimidade a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região decidiu extinguir uma ação popular que pedia que o presidente da China, Xi Jinping, pagasse R$ 6 trilhões ao Brasil.
O pedido foi ajuizado por um advogado de Florianópolis sob a justificativa de que o país asiático, maior parceiro comercial do Brasil, deveria indenizar nosso governo pelos prejuízos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Na ação, o advogado argumenta que "existem provas de que o novo coronavírus teria sido fabricado em um laboratório chinês". Também aparecem como réus no processo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o secretário especial de comunicação do governo brasileiro, Fábio Wajngarten, o Instituto de virologia de Wuhan, a OMS e as Forças Armadas da China.
Ao analisar a demanda, o colegiado entendeu que o pedido do autor não se insere dentro das possibilidades previstas pelo instrumento da ação popular.
Segundo caso
Não é o primeiro processo movido por um brasileiro que tenta responsabilizar a China pela pandemia do novo coronavírus no mundo. Em março, um contabilista de Rondônia ajuizou uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exigia que a União obrigasse a China a arcar com prejuízos causados pela epidemia de Covid-19. O processo também foi extinto.
A solicitação foi feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.
"O governo brasileiro, utilizando dos seus recursos internos, vem sistematicamente promovendo os atos necessários a evitar que o povo brasileiro sofra maiores danos em decorrência da contaminação por coronavírus", dizia a peça.
Um estudo feito por cientistas dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália concluiu que o novo coronavírus foi originado naturalmente por meio de seleção natural, e não em laboratório, como dizem algumas teorias que ganharam força no Brasil.
5008874-67.2020.4.04.7200
1015852-66.2020.4.01.3400
COMENTÁRIOS DE LEITORES
1 comentário
CIENTISTAS E OUTROS CIENTISTAS
Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)
Cientistas afirmam que o vírus de Wuhan é natural. Outros cientistas afirmam que foi criado em laboratório, é sintético. Há um Biolaboratório em Wuhan. Um médico chinês foi perseguido e morreu, por tentar alertar o mundo, através das redes sociais, sobre um novo vírus mortal na China em DEZEMBRO de 2019. Um jornalista e também advogado chinês saía pelas ruas e locais públicos de Wuhan, filmando tudo e enviava pelas redes sociais. Desapareceu em fevereiro de 2020.
Os danos patrimoniais no mundo inteiro são enormes.
Os lucros que alguns setores e específicas empresas vêm auferindo COM A PANDEMIA são simplesmente suspeitos.
Responder