O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 22 de maio de 2010

Brasil nuclear: um tema "debatível"

Primeiro transcrevo o post de Reinaldo Azevedo, em seu blog arqui-conhecido:

HÁ QUEM QUEIRA A BOMBA BRASILEIRA. E ESSE DEBATE TEM DE SAIR DO ARMÁRIO
Reinaldo Azevedo, 21.05.2010

É claro que há antiamericanos delirantes no governo Lula, em especial no Itamaraty, que não estão nem aí para o Irã e seu programa nuclear. Querem é torrar a paciência dos Estados Unidos; criar o tal novo eixo de poder; enfrentar o imperialismo — essas boçalidades, vocês sabem. O que essa questão esconde, no entanto, é muito mais interessante. O Brasil é signatário do Tratado de Não- Proliferação Nuclear (TNP).

E o descontentamento com esse fato une muitos esquerdistas e antiesquerdistas; petistas e antipetistas; lulistas e antilulistas; civis e militares. O Brasil se atrapalhou todo na questão iraniana; meteu os pés pela mãos; foi surpreendido, em plena decolagem do tal acordo, pela declaração do governo iraniano de que o país continuaria a enriquecer urânio etc. Tudo isso é verdade. Mas o que leva o governo a esse comportamento é, quando menos, uma tentativa de método.

O Brasil está menos discutindo o programa nuclear iraniano — no fim das contas, sabe que, se o caldo entornar, ele não decide a resposta militar nem participa dela — do que, simbolicamente, o próprio programa. Notem como a argumentação das autoridades brasileiras termina sempre na “soberania”. A convicção de que o Brasil jamais será respeitado no mundo como merece se não tiver a bomba mais reúne do que divide ideologias e ideólogos.

À boca pequena, em áreas do governo e das Forças Armadas, o exemplo da Índia é sempre lembrado. O país não é signatário do tratado, fez seu primeiro teste nuclear em 1974 e anunciou a bomba em 1998. Não obstante, celebrou um acordo de cooperação nuclear com os EUA naquele mesmo ano. E continuou perfeitamente integrado à chamada ordem mundial. É claro que a Índia não é o Irã — a não ser para o Paquistão, que também tem a bomba… Digamos que as ambições bélicas — ou escatológicas — dos indianos têm aspirações mais modestas…

Ainda que pareça improvável — impossível mesmo —, a possibilidade de o Brasil denunciar o tratado surge aqui e ali. A ação de Lula e do Itamaraty em defesa do Irã acabou saindo dos trilhos. Na sua intenção original, o que se pretendia era debater a questão nuclear no âmbito da soberania, o que o Brasil, em boa medida, já faz. O acesso da Agência Internacional de Energia Atômica às instalações brasileiras é restrito, em nome do “segredo industrial”. E o país já disse que não assina um protocolo adicional do TNP, o que é cobrado pelos Estados Unidos.

Em dezembro de 2008, o governo lançou a Estratégia Nacional de Defesa, em que a energia nuclear ocupa papel central (íntegra aqui). Transcrevo um trecho em que se nota o inconformismo com o TNP e seu caráter limitante, a crítica às potências nucleares — o que parece um tanto descabido num documento como esse — e, entendo, uma certa sugestão de que a defesa do país está acima de tratados. Leiam:

O setor nuclear tem valor estratégico. Transcende, por sua natureza, a divisão entre desenvolvimento e defesa. Por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico. Fê-lo sob várias premissas, das quais a mais importante foi o progressivo desarmamento nuclear das potências nucleares.

Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear.
(…)
Aumentar a capacidade de usar a energia nuclear em amplo espectro de atividades. O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear.


Quem investir neste filão da apuração jornalística não vai se arrepender. Há muita gente dentro e fora do governo que acredita que o TNP não pode ser um entrave para um país como o Brasil. A questão, como quase todas, é, se me permitem a palavra, “debatível”.

Mas é preciso tirar o debate do armário — ou das instalações e intenções secretas.

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Agora, remeto a um artigo que escrevi, pouco divulgado, até aqui, e que também menciona essa questão:

2066. “A Arte de NÃO Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa
Lisboa-Paris, 25.09.2009; transcrição: Salon-de-Provence, 28.09.2009; redação preliminar: Brasília, vôo Rio-Paris, 28.11.2009, 17 p.
Análise da END do ponto de vista conceitual e puramente estratégico, complementando análise preliminar, de caráter econômico, elaborada em fevereiro (n. 1984).
Divulgado no site de estudos estratégicos da Federal de Juiz de Fora, seção Defesa (20.01.2010; link: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/ANFG.pdf).

A democracia e o fim da Historia: aguardem

Estou escrevendo um pequeno trabalho sobre as democracias atuais (nem todas são o que parecem), que começa por remeter ao famoso trabalho de Fukuyama. Mas não pretendo discuti-lo agora, tanto porque já o fiz, e remeto aqui ao texto em questão:

O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?
Meridiano 47 (n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; ISSN: 1518-1219).
Mundorama (21.01.2010).
Relação de Originais n. 2101.
Relaçnao de Publicados n. 949.

O trabalho apenas tenta classificar os tipos de regimes políticos existentes no mundo contemporâneo.

Politica Nuclear do Iran (7): The Economist coloca os pontos nos "iis" (para quem precisa)

Para os que acompanham seriamente, sem arroubos patrioteiros, e sem retórica deslocada, o problema nuclear do Irã -- que se arrasta há pelo menos cinco anos -- foi realmente uma surpresa o anúncio tripartite de que o mundo estava salvo, de que a diplomacia tinha vencido e de que uma guerra tinha sido evitada. Mas, apenas o anúncio, pois que o acordo em si -- na verdade, uma mera declaração -- representou uma frustação em termos de encaminhamento do problema. Nada, na verdade, estava arranjado.
Para aqueles que necessitam saber por que, exatamente, e não têm a quem perguntar, esta matéria da The Economist resume muito bem o problema.
Alerta preventivo (em face de tentativas passadas): não adianta pipocar comentários absurdos neste post -- como faz certo personagem que não tem nenhum argumento inteligente a postar, e fica apenas tentando provocar -- que vou deletar impiedosamente. Os leitores deste blog merecem algo mais inteligente do que mais bobagens na internet, que já tem muita...
Paulo Roberto de Almeida

Brazil, Turkey and Iran
Not just any deal will do

The Economist, May 20th 2010

Have Brazil and Turkey helped solve a brewing nuclear crisis, or made it worse?

TO IRAN’S irrepressible president, Mahmoud Ahmadinejad, the deal was a triumph for the powers of the future over “the tyrant powers [who] belong to the past”. Others, tyrannically minded or not, have yet to see whether Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva, and Turkey’s prime minister, Recep Tayyip Erdogan, really have succeeded in enticing Iran a step in from the cold in its row with the UN Security Council over its nuclear ambitions. Several years of on-off talks (mostly off, at Iran’s insistence) between Mr Ahmadinejad’s government and six other countries, America, Britain, France, Germany, Russia and China, have failed to budge Iran from its insistence that its suspect nuclear work will continue, no matter what.

Under the May 17th deal, Mr Ahmadinejad is to send abroad some of his low-enriched uranium stocks, in return for higher-enriched fuel rods Iran needs to replenish an ageing medical-research reactor. On the face of it, that resembles a bargain Iran had first struck last October with America, Russia, France and the International Atomic Energy Agency (IAEA), the UN’s nuclear guardian, before it backed off. But the fear is that, well-meaning as the leaders of Turkey and Brazil may be, Iran is abusing their efforts to get out of a fix.

To those with past experience of Iran’s tactics, both timing and terms of the new deal look deeply suspect. Iran is facing a fourth set of UN sanctions. Two days after the Tehran “breakthrough” , a draft resolution agreed by the six countries Iran has been refusing to talk to, including previously reluctant Russia and China, was circulated to the rest of the Security Council. That was despite the claim by Turkey’s foreign minister that the Tehran deal meant further sanctions were now unwarranted.

If voted through, the new resolution would add more names to a list of individuals, firms and banks sanctioned for their links to Iran’s nuclear and missile programmes and slap an arms embargo on heavy weapons. Suspect shipments to and from Iran could be searched. Iran would find it much harder to get foreign uranium for its enrichment machines, which Mr Ahmadinejad claims he set spinning merely to produce under 5% low-enriched uranium for nuclear-power reactors (though Iran has none that can use it), while others suspect it may eventually be used to make the 90%-enriched stuff needed for a bomb.

Iran pooh-poohs sanctions, claiming even new ones won’t make it give up its “right” to enrich uranium. But its leaders have been courting other Security Council members, especially Brazil and Turkey. For, whatever their economic impact, widely supported UN sanctions do give the lie to Iran’s claims that it is the victim of a Western-inspired plot to deprive it of its right to nuclear energy, rather than being in the dock for what IAEA inspectors report have been serious violations of its nuclear safeguards. Iran also refuses point blank to answer more questions about activities that have little rational explanation except as part of a weapons effort.

Iran thus wants to block or delay a sanctions vote. But even if the October deal had gone through, harsher moves would have remained in play, both because their aim is to get Iran into wider talks than just those over fuel for its research reactor; and because, without pressure, Iran would be free to drag out talks uselessly. The October fuel deal was a gamble: Iran called it an acceptance of its “right” to uranium enrichment. But the rewards, had it chosen to negotiate seriously, were deemed worth the risk.

By shipping two-thirds of its then low-enriched uranium abroad, Iran would have been left, for perhaps six months while it rebuilt stocks, with less uranium in the country than would be needed, with further enrichment, for a breakout to a nuclear bomb. This, it was hoped, might create time for wider talks. More to the point, Russia’s offer to enrich the uranium from under 5% to the almost 20% needed for the medical reactor, along with France’s readiness to turn it into the needed fuel rods, mean Iran had no excuse to do the higher enrichment work itself. For it is a quirk of uranium enrichment that to get from 20% to 90% takes less effort than making the lesser-enriched stuff in the first place.

If a deal was worth trying then, surely it is worth trying now? But much has changed. Iran’s stock of low-enriched uranium is bigger: only about half of it would be needed to produce the equivalent fuel load for the medical reactor. Iran could have a full bomb’s-worth on hand again in no time. Earlier this year, Iran started its own 20% enrichment and insists that this will continue. That wipes out the hoped for non-proliferation gain, and may be a deal-breaker.

Meanwhile the terms of the new accord are vague. Mr Ahmadinejad is to set out his ideas to the IAEA within days. But then he can take all the time he likes to haggle over details with America, France, Russia and the IAEA. Under the old deal, the uranium would have gone directly to Russia, then France for reworking. Under the new one, Turkey will take custody of it. But Turkey has no way to enrich it or make it into fuel. Does Iran expect to get the 20% enriched fuel rods from another source, while its own uranium is under Turkish guard? Also, under the deal with Turkey and Brazil, Mr Ahmadinejad can decide whether the deal is going as he likes. If it isn’t, Turkey must hand back his uranium forthwith.

For those trying to talk Iran out of potentially weapons-usable work, this seems to get them nowhere. But it could leave the Security Council split and make an end to the stand-off with Iran harder. Mr Ahmadinejad would be the winner.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Dividindo o Brasil, e mandando a conta para nos pagarmos...

É caro, mas a gente paga
Carlos Brickmann, 21.05.2010

A divisão do Pará em três Estados continua sendo articulada, apesar dos custos (mais Assembleias, mais tribunais, mais funcionalismo), apesar da falta de perspectivas, já que o Pará responde por 1,8% da produção nacional. Os Estados viverão de verbas federais, tiradas dos seus, dos meus, dos nossos impostos.

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E não esqueçamos que ainda tem todo o Amazonas, que poderia dar facilmente três ou quatro estados novíssimos em folha (com perdão pela redundância botânica), e talvez até um dos Mato Grossos (você escolhe), sem mencionar o Piorão, ou mais exatamente, o Maranhão, que pode ter um lado ruim e outro pior ainda (você escolhe), graças à dinastia dos Ribamar...
O Brasil, como diria Pero Vaz, é um país que em se plantando, tudo dá, sobretudo palácios governamentais, sedes luxuosas para os legislativos, luxuosíssimas para os judiciários, milhares de cabides de emprego (literalmente) e muitas outras coisas mais...
Se antes só existiam pouco mais da metade dos 5.500 municípios que viviam de transferências federais, agora vamos ter muito mais estados (talvez um terço do total) que só podem sobreviver com transferências federais.
Dito assim, parece que o dinheiro vem do céu, de Brasília, quando ele sai do seu bolso, dos trabalhadores e empresários dos estados que são contribuintes líquidos para a União, e que recebem menos do que pagam em termos de serviços.
Viva o Brasil (dos espertos e dos ignorantes...).
Paulo Roberto de Almeida

Cadeia Nuclear Brasileira - capacitando a industria (Noticias CGEE)

Programa Nuclear Brasileiro
Notícias CGEE, 21 de maio de 2010

Estudo identifica condições para produção nacional de energia nuclear;
objetivo é desenvolver cadeia de suprimentos para atender demanda

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) se uniram para identificar as condições necessárias para implantar no país uma cadeia de suprimento qualificada para a produção de energia nuclear. Essa cadeia deve ser capaz de atender às necessidades postas pelo Programa Nuclear Brasileiro (PNB), em sua expansão prevista para até 2030.

A parceria resultou em um estudo - encomendado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ao CGEE – que posteriormente possibilitará encontros entre especialistas, representantes governamentais e do setor empresarial com vistas ao levantamento de propostas e recomendações que embasem a formulação de uma política industrial e tecnológica para o setor. A cadeia de suprimento para geração de eletricidade a partir de usinas nucleares tem prioridade no estudo conduzido pelo CGEE. No entanto, também são abordadas as áreas de saúde, de produção industrial e do agronegócio.

Na área de saúde os radiofármacos e congêneres têm importantes aplicações em diagnósticos e terapias por parte das clínicas e hospitais do Brasil. Ampliar sua utilização deverá contribuir para a melhoria da qualidade destes serviços. Já no agronegócio e na indústria, a questão é competitividade. O emprego das tecnologias de irradiação em alimentos melhora suas condições de conservação e qualidade, fator determinante para o acesso dos produtos brasileiros a alguns mercados externos.

Panorama
A energia nuclear é cada vez mais aceita pela opinião pública e por grupos ambientalistas. No Brasil, pesquisas de opinião pública revelam uma aceitação que varia, em média, de 60% a 80% da população brasileira. Entre os motivos que levaram a uma percepção positiva do setor nos últimos anos se incluem o aumento da segurança nos procedimentos de produção e os fatores ambientais, já que a geração de eletricidade com base em energia nuclear não emite gases causadores de efeito estufa.

A opção por um modelo que não polui a atmosfera é uma das vantagens competitivas da energia nuclear. “Mas a principal vantagem mesmo é econômica”, afirma o presidente da CNEN, Odair Gonçalves. “A energia nuclear é mais barata que o óleo, e o valor se equipara ao do carvão e do gás natural. Além disso, exige pouco espaço de armazenamento de combustível, já que 10 g de urânio enriquecido produzem a mesma eletricidade que 1.200 kg de carvão ou 700 kg de óleo”, diz.

“Num momento de intensas discussões sobre mudanças climáticas e aquecimento global, as alternativas tecnológicas de produção de energia vêm sendo repensadas pelas sociedades, e os avanços na tecnologia nuclear permitiram um olhar diferente sobre este modelo de geração de energia elétrica”, afirma a assessora do CGEE, Liliane Rank, líder do estudo.

No começo da década, pesquisas mostravam que menos de 30% dos brasileiros apoiavam ou confiavam na produção de energia nuclear. Além das vantagens competitivas de apelo ambiental e econômico, a virada na opinião ocorreu a partir de 2003. “Neste ano, passamos a priorizar a transparência das informações sobre o setor”, explica Gonçalves, da CNEN.

Em referência à questão ambiental, é positivo o fato de que as usinas nucleares ocupam terrenos relativamente pequenos quando comparados às extensas áreas inundadas para a instalação de usinas hidrelétricas.

Expansão Nuclear

A primeira etapa do estudo liderado por Liliane Rank, concluída em novembro de 2009, deu origem a um relatório final, “Estudo da Cadeia de Suprimento do Programa Nuclear Brasileiro: contextualização e perspectivas do setor de produção de energia nuclear no Brasil”. De acordo com Liliane, a segunda fase, iniciada no primeiro semestre de 2010, deve especificar e dimensionar a demanda de suprimentos, fundamentada na expansão prevista para o setor, além de estabelecer um diálogo entre oferta e demanda para identificar oportunidades de investimentos que fortaleçam a base industrial do país.

O Plano Nacional de Energia do governo brasileiro trabalha com cinco cenários de potência instalada no país até 2030. A energia nuclear, segundo o plano, passaria dos atuais 2,1% de participação para 3% no cenário mais modesto para a produção de origem nuclear. Ou, no cenário mais favorável, para uma fatia de até 5% em 2030.

Para alcançar esses objetivos, o Brasil construirá entre quatro e oito novas usinas nucleares em seu território nos próximos 20 anos. As obras da usina de Angra 3 começam em 2010, de acordo com a CNEN. O governo definirá, ainda este ano, a localização da quarta planta, que deverá ser instalada na região Nordeste, provavelmente no estado de Pernambuco.

“Por isso o estudo é primordial”, afirma Odair Gonçalves. “Precisamos dominar a produção de algumas ligas metálicas. O estudo é fundamental principalmente para as áreas de insumos e infraestrutura”, diz. Segundo Gonçalves, a expectativa é que a indústria nacional domine toda a cadeia de suprimento até 2015.

O Brasil ostenta uma situação confortável no setor, já que é um dos três países que ao mesmo tempo detêm reservas de urânio e dominam o processo de enriquecimento, ao lado de Estados Unidos e Rússia. Além disso, a tecnologia de enriquecimento de urânio é conhecida e aplicada comercialmente por apenas sete países: Brasil, EUA, França, Rússia, Reino Unido, Alemanha, Japão e Holanda.

Diferentemente de outros países, como Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido, o Brasil enriquece urânio com finalidade estritamente pacífica, como prevê a Constituição do país. Essa posição histórica credenciou o governo brasileiro a participar, nos últimos meses, da busca de uma solução para o impasse entre o Irã e a comunidade internacional sobre o enriquecimento de urânio pelos iranianos.

Recomendações
O resultado das ações propostas no estudo conduzido pelo CGEE contribuirá para promover a mobilização do complexo industrial nuclear brasileiro, para que ele esteja preparado para fornecer serviços, materiais e equipamentos em grau crescente de nacionalização.

Assim, de acordo com o estudo, o parque industrial do país terá condições de atender ao Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e de contribuir para o aprimoramento da gestão de longo prazo da implantação de novas usinas, bem como o delineamento futuro de políticas públicas de incentivo a este setor.

O documento lista uma série de sugestões que devem ser adotadas pelo setor produtivo, pelo governo e por instituições brasileiras a partir de 2010: fazer um levantamento da matriz de demanda versus oferta do setor nuclear; promover uma busca na produção nacional de enxofre; verificar os montantes dos déficits projetados no tempo, em uma comparação entre a capacidade de produção agregada ao sistema e a expansão das usinas em operação, para verificar as ordens de serviços externas necessárias até 2030.

Outras recomendações incluem identificar e promover a capacitação de empresas de consultoria na seleção de locais adequados para implantação de centrais nucleares, na preparação de relatórios de segurança para o licenciamento e na elaboração de estudos de impacto ambiental para instalações nucleares.

Uma nova etapa do estudo terá por objetivo se aprofundar em temas como a produção de radiofármacos, visando o incremento nas suas aplicações na área de saúde, e na fabricação de irradiadores nacionais, mapeando a demanda para a purificação e conservação de alimentos como frutas, já que alguns países, entre eles Estados Unidos e Japão, exigem biossegurança para os produtos que importam de outras nações.

Além do CGEE e da CNEN, contribuíram para o desenvolvimento do estudo a Eletrobrás Termonuclear S.A (Eletronuclear), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), entre outros órgãos, institutos e associações.

Tortura: o crime supremo, a diferenca entre a civilizacao e a barbarie...

A diferença entre uma democracia verdadeira e uma ditadura é exatamente esta.
Mesmo quando um regime democrático comete uma barbaridade como a tortura -- em situações extremas, como guerra e terrorismo -- nada impede o sistema democrático de debater amplamente o problema, e de corrigi-lo, pelo menos tentativamente.
Leiam a resenha-discussão abaixo publicada no Mises Daily.
Paulo Roberto de Almeida

How Civilization Deals with Torture States
by David Gordon
Mises Daily, May 21, 2010

Rule of Law, Misrule of Men
By Elaine Scarry
(MIT Press: A Boston Review Book, 2010; Xxii + 191 pages)

Elaine Scarry, a distinguished English professor at Harvard, attracted great acclaim early in her academic career for her study The Body in Pain (1985). It is hardly surprising, then, that the use of torture in the Iraq War has attracted her attention.

In Rule of Law, Misrule of Men, her searing indictment of the Bush administration, Scarry argues that the absolute prohibition of torture lies at the basis of the rule of law.

[I]t is crucial for the country to recognize that there is one crime with a legal profile so singular that it can — even standing alone — convey the wholesale contempt for the rule of law displayed by the Bush administration. That crime is the act of torture. The absolute prohibition of torture in national and international law, as [legal philosopher] Jeremy Waldron argued… "epitomizes" the "spirit and genius of our law," the "prohibition draw[s] a line between law and savagery," it requires a "respect for human dignity" even when "law is at its most forceful and its subjects at their most vulnerable." The absolute rule against torture is foundational and minimal; it is the bedrock on which the whole structure of law is erected. (p. 133)

That is very well said. Those, such as Eric Posner and Adrian Vermeule in their Terror in the Balance (Oxford, 2007), who regard freedom and security as goods to be "traded off" against each other, with nothing counting as absolute, will dismiss Scarry; but she is perfectly right.

The fact that American forces engaged in torture, at Abu Ghraib, Guantánamo, and elsewhere is well known; what is perhaps less well-known is that this occurred with the full knowledge and approval of the highest levels of the administration. In one case, that of Mohammed al-Qahtani, a prisoner at Guantánamo, "against whom all legal charges were eventually dropped… President Bush's team was in direct contact with the room in which the physical injury was taking place" (p.135, parentheses removed). In other cases, people have been "rendered" to Egypt, Saudi Arabia, and other countries known to practice torture.

Scarry extends her criticism of torture in an original and enlightening way. Refraining from torture is but one of several essential conventions that, if observed, prevent war from altogether disrupting civilized life. Civilization depends on communication; and while few agree with St. Augustine and Kant that lying is in no circumstances justified, the use of deception needs to be radically restricted.

But does this apply to war? Are not ruses and deceptions standard procedure? That is indeed so; but, as Scarry points out, international law has condemned certain forms of deception in war as "perfidy," holding them to be inimical to the fabric of communication. Among these are "false flag" operations and abuse of the red cross symbol.

[S]ome small pieces of language in war must remain wholly intact, uncompromised, unwavering, undiluted in their meaning. These few insignia are placed hors de combat, or "out of combat"; they constitute a civil structure that remains in place in the international sphere… (p. 66)

America has used false flags in interrogations, e.g., in the case of accused al Qaeda terrorist Abu Zubayda, in an effort to persuade him that Saudi Arabians were questioning him.

Why is abuse of the red-cross symbol forbidden? Scarry notes that this prohibition rests on another prohibition: hospitals cannot be attacked under any circumstances. The United States violated this prohibition as well, in the famous effort to rescue Private Jessica Lynch from Iraqi captivity. It transpires that the assault on the hospital was altogether unnecessary. Lynch had been well treated, and her captors were endeavoring to return her to an American hospital, an effort rudely interrupted by American gunfire.

As if this were not enough, the American forces violated another rule of civilized warfare. These rules strictly forbid assassinations of enemy political leaders; lethal force may be directed only against enemy soldiers. (Scarry notes a dissenting view but argues forcefully that this is unfounded.) America brazenly flouted this rule with its deck of cards depicting members of Saddam Hussein's government. Rewards were offered for the capture of these people, dead or alive, in complete violation of this prohibition.

The depredations of the Bush administration were by no means confined to the enemy. Scarry contends that Bush reversed the proper relation between the people and its government. She maintains that the government should be transparent to the people. Laws result from public deliberation, not the scheming of secret cabals. In contrast, people are entitled to a private sphere immune from the watchful eyes of government. Privacy is a fundamental right, and the Fourth Amendment severely restricts the government's power to search our homes and businesses.

When we say that democracy requires that the people's privacy be ensured, we do not mean that our lives remain secret; we mean instead that we individually control the degree to which, and the people to whom, our inner lives are revealed. (p. 10)

The Patriot Act inverts the Constitutional requirement that people's lives be private and the work of the government officials be public; it instead crafts a set of conditions in which our inner lives become transparent, and the workings of the government become opaque. (pp. 9–10)

The Iraq War did not come about through Congressional decision, as the Constitution mandates. Quite the contrary, Bush launched the attack on his own volition, after a propaganda campaign, based on a false and misleading account of the intelligence available to the administration. That intelligence, in turn, even though it did not support the inferences Bush and his minions drew from it, had been obtained through pressure aimed at securing conclusions given in advance.

The Patriot Act, along with other measures, allows the government drastic powers of surveillance, inconsistent with the Constitution, over Americans. Not only can bank and other records be examined without regard to the limits imposed by the Fourth Amendment, but those from whom such information is demanded cannot, under criminal penalties, disclose these demands to anyone.

In earlier work, Scarry has stressed the ability of the people to act for themselves.1 She returns to that theme here. Many towns and cities have taken matters into their own hands, declaring that they will refuse to cooperate with the Patriot Act. "Despite impediments to resistance, 238 towns, cities, and counties have now created a firewall against executive trespass in their communities" (p. 32; the number comes from an essay that Scarry wrote in September 2004 and is no doubt now greater).

Scarry goes beyond this. She contends that Bush and his leading associates should be criminally prosecuted for their misconduct. Moreover, she holds, in some cases, e.g., infliction of torture, international law requires prosecution. It is not a mere option, to be accepted or rejected on grounds of prudence:

Finally — and for us, most important — the international rules against war crimes and torture do not allow prosecution to be thought of as discretionary; they do not allow an escape based on electoral euphoria or on one's doubts about one's own stamina in fighting injustice. (p. 156)

I do not think that she is correct here. She seems to me dubiously to assimilate international law to domestic law. If a nation violates a treaty, at least one school of thought holds that this terminates the treaty. The treaty, in this view, cannot be treated as ordinary legislation, where someone subject to a law must comply with it whether he wishes to or not. True enough, that is not the prevailing opinion, as the Nuremberg trials and their many successors indicate; but the new view perverts justice. To impose criminal penalties for violations of international law encourages ideological crusades and war to the finish. Those faced with criminal penalties should they lose a war will be reluctant to surrender.2

I should be inclined to think, then, that prosecution along the lines Scarry indicates is a poor idea. Violations of domestic law by the Bush administration are of course another matter; and Scarry has in any case given us in her excellent and provocative book an indictment of recent American policy difficult to answer.

David Gordon covers new books in economics, politics, philosophy, and law for The Mises Review, the quarterly review of literature in the social sciences, published since 1995 by the Mises Institute. He is author of The Essential Rothbard, available in the Mises Store.

Notes
1 See her Who Defended the Country? (2003) on the action of private citizens on the commandeered airplanes involved in the 9-11 attacks.
2 See, e.g., Danilo Zolo, Victor's Justice: From Nuremberg to Baghdad and my review in The Mises Review Fall 2009

Chavez ou democracia: a escolha dos venezuelanos, segundo a The Economist

Um bom artigo síntese (como sempre são os artigos de fundo da The Economist) sobre a situação deplorável da Venezuela, que termina com um recado para o Brasil (ou melhor, para o atual governo brasileiro).

The wrecking of Venezuela
The Economist, May 16, 2010

Venezuelans are starting to fall out of love with their president. Will they be allowed to vote him out of power?

With his bellicose bombast, theatrical gestures and dodgy jokes, Hugo Chávez, Venezuela’s president for the past 11 years, has turned himself into one of the world’s most recognisable and controversial rulers. His fans salute him as a saviour for the downtrodden of the planet, a man who is leading a grass roots revolution against American imperialism and its local sepoys. But to many others, including this newspaper, he has come to embody a new, post-cold-war model of authoritarian rule which combines a democratic mandate, populist socialism and anti-Americanism, as well as resource nationalism and carefully calibrated repression.

This model has proved surprisingly successful across the world. Versions are to be found in countries as disparate and distinct as Iran, Russia, Zimbabwe and Sudan. In one way or another, these regimes claim to have created a viable alternative to liberal democracy.

In Mr Chávez’s case, that claim has been backed up above all by oil. On the one hand, he has deployed oil revenues abroad to gain allies, and to sustain the Castro brothers in power in Cuba. On the other, having kicked out Western multinationals, he has signed investment deals with state-owned oil companies. Last month China agreed to lend Venezuela $20 billion, mainly for oil development. Mr Chávez has armed his revolution with Russian jets, tanks and rifles (albeit bought on tick). Meanwhile, a Spanish judge accuses his government of sheltering members of ETA, the Basque terrorist group. Intercepted e-mails from leaders of Colombia’s FARC guerrillas suggest that they have received help, and possibly arms, through Venezuela. Of course Venezuela’s government denies such claims. So just how much of a menace is Mr Chávez, and what, if anything, can be done about him?
Venezuela’s dark age

Certainly his threats against Colombia—which include a total trade embargo if Juan Manuel Santos, a former defence minister, wins this month’s presidential election—and the evidence of his veiled support for the FARC are troubling. They are a constant, if so far manageable, source of regional tension. And his efforts to build a block based on self-proclaimed “revolutions”, anti-Americanism and managed trade in the heart of democratic Latin America have served to undermine the very cause of regional integration that he claims to champion. But rhetoric aside, his influence in the region peaked a couple of years ago. He lost one ally, albeit in regrettable circumstances, when Honduras’s president, Manuel Zelaya, was overthrown last year. Several others are on the defensive.

Much more important is the damage Mr Chávez is doing to his own country. His “21st-century socialism” is a precarious construction. The brief fall in the oil price of 2008-09 was enough to sink Venezuela’s economy into stagflation—even as the rest of Latin America is enjoying vigorous economic recovery. Venezuelans are suffering declining real wages, persistent shortages of staple goods (meat is the latest to become scarce) and daily power cuts.

The blackouts are in part the result of drought. But they are also the most dramatic sign that the bill for a decade of mismanagement of the economy and of public services is now falling due (see article). There are plenty of other ugly portents. In one of the world’s biggest oil exporters hard currency is running short: to buy a dollar in the tolerated parallel market now requires almost twice as much local currency as the official exchange rate (and three times more than the privileged rate for “essential imports”). Investors rate the country’s debt as the riskiest of anywhere. Crime and corruption are flourishing.
The coming choice between Chávez and democracy

Awkwardly for Mr Chávez, all this is happening when he faces a legislative election in September, the prelude to a vital presidential ballot in December 2012. That points to the contradiction at the heart of his project. He sees his revolution as permanent and irreversible. But he derives his legitimacy from the ballot box. He has been elected three times, and won four referendums. He has hollowed out Venezuela’s democracy, subjugating the courts, bullying the media and intimidating opponents. But he has been unable, or unwilling, to disregard or repress opposition to the same degree as Iran’s Mahmoud Ahmadinejad or even Russia’s Vladimir Putin, let alone the Castro brothers in Cuba.

Public opinion still matters in Venezuela. Remarkably, opinion polls show that two Venezuelans out of five still support Mr Chávez (higher than the proportion of the British electors who voted for the Conservative Party, the senior partner in the country’s new coalition government). That is tribute to his skill in convincing the poor that he is their champion, to the opposition’s mistakes, to years of record oil prices and to the ruthlessness with which he ransacks the economy for the short-term benefit of his supporters. It means he is unlikely to fade away. But provided that the opposition comes up with a plausible alternative, it is not fanciful to imagine that in 2012 Venezuela will face a stark choice: Mr Chávez or democracy.

All the evidence is that Venezuelans, including many chavistas, are democrats and want to remain so. But Mr Chávez is pushing on regardless with his revolution, nationalising ever more businesses, expropriating private properties and selectively locking up or harassing his opponents. So the question increasingly being asked in Caracas is whether Mr Chávez’s rule will end peacefully or not.

The answer will lie largely with Venezuelans themselves. But outsiders, especially in Latin America, can play their part, by urging that the opposition receive guarantees that it can take part both this year and in 2012 on equal terms. That goes particularly for democratic Brazil, whose president, Luiz Inácio Lula da Silva, has embraced Mr Chávez far more than is desirable for his own country’s long-term interest. Mr da Silva has helped entrench prosperity, freedom and democracy in Brazil. He should hope the same happens for Venezuela. Mr Chávez, unfortunately, is not the man to bring that about.

E já que estamos falando de futebol, nada como uma historieta ao estilo do presidente...

Lula Futebol Clube
Nelson Motta
O Estado de S.Paulo, 21 de maio de 2010

Como Lula adora metáforas futebolísticas, nada melhor para tentar explicar a um amigo inglês, fanático por futebol mas ignorante de Brasil, como é a política do governo Lula.

Contei que o time entrou em campo com a prata da casa, mas logo reforçou a defesa com vários jogadores comprados de times adversários, como os veteranos Jader e Renan, e o veteraníssimo Ribamar, craques em roubar bolas e parar atacantes com faltas.

O "professor" Lula segue a máxima de Nenem Prancha - "jogador tem que ir na bola como quem vai num prato de comida" - mas não contava com a voracidade dos companheiros.

Um dos problemas do time é que, muitas vezes, alguém pede bola sem receber, faz corpo mole e abre o bico. Com a defesa batendo cabeça, Lula perdeu o seu impetuoso armador Delúbio e o volante Silvinho "Land Rover", que distribuía o jogo na intermediária, expulsos por mão na bola.

E quase tomou uma goleada no primeiro tempo. Foi salvo pelo craque Thomaz Bastos, cérebro do meio de campo, que organizou a defesa, resistiu a todos os ataques e ainda virou o jogo na segunda etapa.

Mas o time voltou insistindo em avançar pelo costado esquerdo da cancha, com o bisonho Tarso no lugar de Thomaz Bastos, que saiu exausto, e com as investidas desastradas do canhotinha Amorim, que levaram várias bolas nas costas e dribles desmoralizantes. Mas no meio de campo os competentes Meirelles e Palocci mandavam no jogo, chutando com as duas, e impondo seu futebol de resultados, sem jogar para a arquibancada.

Quando perdeu seu capitão, o catimbeiro Dirceu, e depois a revelação do meio campo, Palocci, que levaram cartão vermelho, Lula improvisou o cabeça de área Rousseff como capitão e os perebas Lobão e Geddel como volantes. E mesmo assim está dando uma goleada. Mas a bola ainda está rolando.

Uma originalidade do time de Lula é que, talvez pela fraqueza dos adversários, quase todos os gols que tomou foram feitos pelos seus próprios defensores, como os pernas de pau Valdebran e Gedimar, no fim do primeiro tempo.

Mas sua maior jogada foi instituir o "Bola-Família", que deu 70% da lotação do estádio para a sua torcida.

Sendo generoso com o seu, com o meu, com o nosso dinheiro: Bolsa-Atleta...

...e, como sempre ocorre no Brasil, outros espertinhos se apressam em pedir extensão da generosidade para seu próprio benefício. Se tem para eles, por que não para mim?

Ministério dos Esportes
‘Bolsa Copa’ vai para o Congresso
Opinião e Notícia, 21/05/2010

O presidente Lula encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei “Bolsa Copa do Mundo”, que prevê a distribuição de um prêmio no valor de R$ 100 mil a cada um dos ex-jogadores campeões mundiais de futebol das Copas de 1958, 1962 e 1970.

Além disso, cada ex-jogador também teria direito a receber uma pensão mensal vitalícia de até R$ 3,4 mil. Esse valor seria equivalente à diferença entre a aposentadoria máxima da Previdência Social, que é de R$ 3.416,54, e a renda atual do beneficiado em questão.

Todos os convocados para as Copas, titulares ou reservas, seriam beneficiados. De acordo com o governo, o prêmio de R$ 100 mil será pago em parcela única e “beneficia inclusive herdeiros legais de jogadores já falecidos, e estará isento de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. O pagamento será feito com recursos do Ministério do Esporte”. Já o auxílio mensal, “também será pago à esposa ou companheira, filhos menores de 21 anos ou inválidos, desde que a invalidez seja anterior à data em que atingiram 21 anos”.

Polêmica
O projeto de lei vem causando polêmica no meio esportivo. Na última sexta-feira, 14, a campeã olímpica do salto em distância, Maurren Maggi, pediu a extensão do “Bolsa Copa” para os atletas olímpicos. O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, não apóia a criação do benefício. Ele afirma que os clubes já destinam 1% do valor do contrato dos jogadores à Federação dos Atletas, que seria responsável por ajudar os ex-jogadores.

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O site que transmitiu essa "notícia" (sic), ainda tem a petulância de perguntar:

Caro leitor, você concorda com o critério utilizado para a criação do "Bolsa Copa"?
* Sim, os jogadores que foram campeões do mundo nos anos de 1958, 1962 e 1970 merecem esse reconhecimento.
* Não, a bolsa deveria se estender para outros esportes.


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Volto a comentar:

Além das cenas de demagogia explícita, em pleno ano eleitoral, é evidente que isso vai excitar a vontade "esmolenta", se ouso dizer, de brasileiros normais, que pensam que dinheiro nasce em árvores, ou que o governo arranca dinheiro de alguma cornucópia infinita.
Quando é que brasileiros responsáveis vão condenar, absolutamente, esse tipo de demagogia barata com o seu próprio dinheiro?
Paulo Roberto de Almeida

Panicos em bolsas e queda dos mercados: licoes da historia

Acabo de receber o seguinte alerta do Washington Post sobre mais uma "sexta-feira negra" nos mercados de valores:

News Alert: Dow Jones industrial average falls below 10,000 at open
09:32 AM EDT Friday, May 21, 2010
--------------------
The Dow Jones industrial average fell below 10,000 at open after major stock indexes posted their biggest drops in more than a year and pushed the market to “correction” mode.
Investors again looked to Europe for direction. The German parliament approved the country's share of a $1 trillion plan to help contain debt problems in the European Union but major stock indexes fell more than 1 percent in Europe. Traders are worried stronger countries like Germany and France will be saddled with heavy debts to help weaker EU countries.


Por acaso estava lendo este livro excelente, que comprei em Hong Kong, de

Liaquat Ahamad:
Lords of Finance: 1929, The Great Depression, and the Bankers Who Broke the World
(London: Windmill Books, 2009)

e lá pela página 48, tratando das quedas nas bolsas e seu fechamento na Europa, nos dias imediatamente precedentes da Primeira Guerra Mundial, em 1914, o autor escreve:

"The first signs of crisis hit New York on Tuesday, July 28, when Austria declared war on Serbia. The Dow fell by 3 points, from 79 to 76, a decline of 4 percent... (...) On Thursday, July 30, the United States woke to news of a Russian general mobilization, and stocks experienced their single largest down day since the panic of 1907, falling 7 percent".

Ou seja, nada de extraordinário em relação ao que está acontecendo agora, com esses tremores causados pela Grécia e aqueda geral nos mercados.
Capitalismo é isso, sempre balançando.
O mais patético é que tem gente que ainda afirma, com toda a pose do mundo, que:

"Os mercados não funcionam, precisamos controlá-los".

Mas essas são precisamente as provas de que os mercados funcionam perfeitamente. Cada vez que existe um sinal de algo estranho, os mercados reagem imediatamente, e no sentido correto, tentando proteger ativos que estariam sendo ameaçados. O comportamento de manada amplifica os movimentos, mas isso é mais um sinal de que os mercados funcionam perfeitamente.
Eles estão punindo os excessos das pessoas -- podem chamar de especuladores, mas todos nós somos especuladores, a qualquer momento -- em pretender ganhos em discordância dos dados econômicos fundamentais.
Mercados são certeiros, e sempre penalizam os incautos...

Bem, espero não ter angustiado ninguém...

Sergio Buarque de Hollanda: certeiro, sobre a postura internacional do Brasil

O leitor Gustavo Machala postou um comentário ao post anterior, sobre a "Politica Nuclear do Iran (6)", que parece encaixar-se perfeitamente, ainda que involuntariamente, a atual diplomacia brasileira.
Claro, ele estava escrevendo em geral, com base em sua compreensão do que se poderia chamar de "caráter nacional brasileiro" (aliás, objeto de um belo livro por Dante Moreira Leite), e traduziu muito bem o que constitui, essencialmente, nossa postura internacional.
Transcrevo aqui, para que não se perca como simples nota de rodapé, como ele mesmo antecipa:

PRA,
Relendo algumas coisas de Raízes do Brasil, de SBH, encontrei um trecho que me lembrou da atuação da diplomacia brasileira no governo Lula, principalmente o caso recente de iniciativa na questão nuclear no Irã. É apenas curiosidade (não dá mais que pé de página em qualquer hipótese), mas acho que vale ser citado:

"Ostensivamente ou não, a idéia que de preferência formamos para nosso prestígio no estrangeiro é a de um gigante cheio de bonomia superior para com todas as nações do mundo. (...) Não ambicionamos o prestígio de país conquistador e detestamos notoriamente as soluções violentas. Desejamos ser o povo mais brando e o mais comportado do mundo. Pugnamos constantemente pelos princípios tidos universalmente como os mais moderados e os mais racionais."

Sérgio Buarque de Holanda:
Raízes do Brasil
(São Paulo: Companhia das Letras, 1995), p. 177

Politica Nuclear do Iran (6): Uma ducha fria em certas pessoas

Quando foi comemorado, da forma mais estrepitosa possível, o imenso sucesso diplomático alcançado em Teheran, pela dupla turco-brasileira, alguns leitores e comentaristas mais afoitos não se privaram de me escrever -- inclusive equivocadamente, em outro post que não tinha nada a ver com o assunto -- para, numa espécie de provocação, incitar-me a comentar o assunto.
Teve um até que me tratou por "tio" (sic), disparando algo do gênero: "E aí, tio, não vai comentar a vitória histórica da diplomacia brasileira?" (passons...)
O tempo voa, e no dia seguinte já tinha uma ducha fria no entusiasmo dos neófitos, com o anúncio de uma resolução sobre sanções.
Eu, obviamente, não "torço" para nenhum lado, apenas para o da verdade, o da paz e o da segurança mundial. Sob esses poucos critérios, muito simples deduzir como estaria o mundo -- mais próximo ou mais distante desses objetivos -- se uma ou outra solução prevalecer. Desde o primeiro post desta série, eu advertia que não tinha a menor ideia de como este assunto vai terminar, mas antecipava que o final não seria muito feliz. Talvez eu nem suspeitasse que ele faria infeliz a mais gente do que os suspeitos de sempre (como diria aquele personagem de Casablanca).
Abaixo, um artigo para alimentar o debate...
Destaco apenas um trecho, que tem a ver com as pretensões a "pacificador" do Brasil:
Mas por que o Brasil não tenta mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia em torno das Farc? Ou a disputa prolongada entre Argentina e Uruguai em torno de uma fábrica de celulose na fronteira entre os países? Ou a disputa territorial entre Chile e Peru? Ou o conflito entre Equador e Colômbia suscitado pelo ataque de 2008 contra uma base da guerrilha colombiana no Equador?
São boas perguntas, para começar. Se alguém tiver respostas sérias, que não sejam ofensivas, nem transponham o limite da pertinência, pode comentar, que eu publico; que estejam na linha e no espírito do que vem sendo publicado aqui, pelo menos...
Paulo Roberto de Almeida

O tropeço do Brasil no Irã
Andrés Oppenheimer
Folha de S.Paulo, 21.05.2010

A autoproclamada vitória diplomática do Brasil no Irã no início da semana levou comentaristas a afirmar que o país teria se convertido num novo protagonista da diplomacia mundial. Mas é provável que tenham se enganado, ou, no mínimo, falado antes da hora.

Em vez disso, o anúncio feito na segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Brasil e Turquia tinham mediado um acordo com o Irã para resolver a crise internacional em torno do programa nuclear iraniano pode ficar na história como caso típico de megalomania diplomática.

O anúncio pode também levantar perguntas crescentes sobre o porquê de Lula estar tentando resolver sozinho os maiores problemas do mundo - como o programa nuclear iraniano ou, semanas antes, o conflito israelo-palestino - ao mesmo tempo em que praticamente não move uma palha para tentar mediar disputas que estão muito mais perto de casa, na própria América Latina.

Após firmar o acordo entre os três países durante sua visita ao Irã, Lula, enlevado, ergueu suas mãos com o homem-forte iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e proclamou que o acordo foi "uma vitória da diplomacia".

Pelo pacto, o Irã concordou em enviar 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido à Turquia. Em troca, receberia mais ou menos um ano mais tarde 120 quilos de urânio enriquecido da Rússia e da França. O acordo é semelhante ao proposto em outubro por EUA, Rússia, China e Europa, que o Irã chegou a sinalizar que aceitaria para depois recuar.

Defensores do esforço de mediação brasileiro-turco observam que o Irã fez concessões importantes no novo acordo: até agora, Teerã vinha rejeitando a ideia de armazenar seu urânio no exterior e exigia que qualquer troca fosse feita de maneira simultânea.

Sanções
Contudo, horas apenas depois de Lula ter declarado vitória, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou que o governo Obama tinha fechado um acordo com Rússia, China, França e Reino Unido para impor sanções ao Irã.

Em outras palavras, as potências mundiais viram o trato feito pelo Irã com o Brasil e a Turquia como mais uma tentativa de Teerã de ganhar tempo enquanto continua a construir armas nucleares em segredo. Especialistas em proliferação nuclear dizem que o pacto Brasil-Turquia-Irã para reativar o plano de outubro foi falho porque as circunstâncias mudaram significativamente desde então: o Irã continuou a enriquecer urânio a todo
vapor nos últimos sete meses.

Isso significa que o acordo prevê a troca de uma porcentagem muito menor do estoque de urânio iraniano do que previa o plano anterior. "Não acho que tenha sido uma vitória diplomática", diz Sharon Squassoni, especialista em proliferação nuclear do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington. "Foi, na verdade, uma iniciativa preventiva da parte do Irã para evitar novas sanções. Como tal, fracassou."

Vizinhos
Minha opinião: não há nada de errado em uma potência emergente como o Brasil tentar resolver grandes crises internacionais, apesar de Lula ter um histórico lamentável de sempre partir para o resgate de alguns dos ditadores mais implacáveis do mundo. Eu gostaria muito de ver o Brasil assumindo riscos para apoiar a democracia e os direitos humanos.

Mas por que o Brasil não tenta mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia em torno das Farc? Ou a disputa prolongada entre Argentina e Uruguai em torno de uma fábrica de celulose na fronteira entre os países? Ou a disputa territorial entre Chile e Peru? Ou o conflito entre Equador e Colômbia suscitado pelo ataque de 2008 contra uma base da guerrilha colombiana no Equador?

O Brasil provavelmente considera que as disputas latino-americanas não fazem jus a sua estatura internacional. É possível que tema que exercer um papel pacificador maior na região seja acompanhado de responsabilidades econômicas que não deseja assumir.

Mas não é possível ser um anão diplomático em sua própria região e tentar ser um gigante longe de casa. Se o Brasil quiser ser um ator construtivo nos assuntos internacionais, poderia começar por comportar-se como tal em casa.

Estudo da OCDE sobre os funcionarios publicos brasileiros

Primeiro comentário (PRA): as médias da OCDE não podem ser consideradas como relevantes para fins de comparação. Como se sabe, a maioria dos países da OCDE é formada de países europeus do welfare state, cujos Estados, ou setores públicos, estão sobredimensionados com relação aos requerimentos de uma economia dinâmica e isso já se reflete nos déficits orçamentários, nas crises fiscais, no baixo crescimento e na estagnação previsível da maior parte das economias e sociedades européias.
Se o estudo parte das médias da OCDE para comparar com o Brasil já começa errando, pois não se pode fazer tal tipo de comparação esquecendo a história e as tendências econômicas profundas.
Seria um exercício fútil de eurocentrismo, ou de ocdecentrismo exagerado...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE
BBC Brasil, 20 de maio, 2010

Funcionalismo público vem crescendo a 15% ao ano desde os anos 1990

A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.

Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.

Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.

Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.

A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.
Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.

Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e “a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.

Crescimento acelerado

O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).
De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.

Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

“Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.

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Comentário adicional: a maioria dos funcionarios publicos federais (e alguns estaduais e municipais tambem) é formada de privilegiados em relacao aos trabalhadores do setor privado.
Não existe diferencial de produtividade que explique o diferencial de salários, talvez o contrário...
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Paulo Roberto Almeida

Militarizacao da America Latina - um balanco da UGT

A UGT é a União Geral de Trabalhadores, uma das várias centrais que vivem de dinheiro publico, arrecadado compulsoriamente dos trabalhadores. Sou contra a existência de centrais sindicais que sobrevivem com dinheiro compulsório, mas posso aprovar, eventualmente, alguma manifestação delas.
Nesse terreno estou de acordo, talvez um dos únicos...

Corrida Armamentista na América Latina
Boletim da UGT n. 180, 20 de amio de 2010

MILITARIZAÇÃO: é visível e crescente o esforço dos países sul-americanos em aumentar seus efetivos militares e comprar novos e modernos equipamentos de defesa. As diversas forças armadas da região estão investindo muitos recursos, cada qual com a sua desculpa. O Brasil fala em defender o pré-sal (reservas petrolíferas no litoral do sudeste) e preservar a Amazônia (região que está sendo devastada pelos próprios brasileiros). A Venezuela vê a Colômbia como inimiga e compra mísseis de longo alcance, apesar de ter com ela quase dois mil quilômetros de fronteira. Por sua vez, a Colômbia permite que os Estados Unidos instalem bases militares em seu território. Assim, sucessivamente, todos os países vão se armando, até porque tem fronteiras uns com os outros. Até a pobre Bolívia de Evo Morales está comprando suas armas e reequipando seu exército. Antes do terremoto, o Chile foi um dos países que mais investiram em equipamentos militares. Portanto, acontece uma corrida armamentista. Quaisquer que sejam os países envolvidos, isso só atrasaria ainda mais o desenvolvimento da região.

FRANCO MONTORO: deputado, senador e governador do Estado de São Paulo, Franco Montoro é hoje apenas nome de aeroporto. Foi um dos poucos estadistas brasileiros do século 20. Sua teoria, enfatizada em inúmeros discursos por toda a América Latina (onde sempre foi muito respeitado), tinha mais ironia do que números. Ele dizia que se o Brasil comprasse um porta-aviões, logo a Argentina também compraria, depois o Chile, em seguida, o Peru. Assim, todos os países teriam cada qual o seu porta-aviões (mesmo sem ter aviões). Segundo o saudoso político brasileiro, quem ganhava com isso era a indústria armamentista e quem perdia era o povo desses países que não se beneficiava dos serviços básicos. Enfim, a idiotice governamental (e, sobretudo, militar) sempre está substituindo escola por canhões, hospitais por bases militares e saneamento básico por efetivos armados. Se resolvesse, vá lá, mas as vulnerabilidades nacionais estão crescendo a cada ano.

BASES AMERICANAS: uma das desculpas dos governos da região é a expansão militar norte-americana: frota militar, bases no Panamá e na Colômbia, ocupação do Haiti e acordos em andamento com os governos do Paraguai e do Brasil. Depois de comandarem as forças de ocupação da ONU no Haiti, parece que os militares brasileiros retomaram o gosto pelo tabuleiro estratégico-militar. As informações, esparsas e não confirmadas, dão conta de constante preocupação com a Estratégia Nacional de Defesa que incluiria novos postos nas fronteiras e no litoral sudeste, além do aumento do número de efetivos em mais de 50 mil soldados.
[Nota PRA: não existem bases americanas na Colômbia e sim militares americanos instalados em bases colombianas.]

EXEMPLOS DA COSTA RICA, JAPÃO, ALEMANHA E ITÁLIA: a Costa Rica tem somente uma Força Nacional de Segurança, mais ou menos como a nossa Polícia Militar Estadual, com funções de educação e defesa do cidadão. Considerando o nosso modelo, a Costa Rica não tem forças armadas, mas já teve um Prêmio Nobel da Paz. Japão, Alemanha e Itália, três países que perderam a 2ª Guerra Mundial, em função das limitações impostas pelos aliados, voltaram-se para o desenvolvimento de seus países sem grandes preocupações militares por cerca de meio século. Não é à toa que estão entre os países mais desenvolvidos do globo.

CORRUPÇÃO: alguém escreveu que, em todo negócio envolvendo armas, há corrupção. Talvez nem seja uma afirmação rigorosamente verdadeira, mas há enormes desconfianças em torno dos negócios anunciados pelo Brasil. Informações desencontradas entre autoridades, jornalistas e especialistas no assunto, suscitam dúvidas quanto ao acerto das medidas em andamento, as quais envolvem compra de caças, submarinos nucleares e outros artefatos militares.

Comichoes gastadores no governo brasileiro (2): fazendo bondade e deixando a conta para o sucessor

A irresponsabilidade alcança novos patamares em seu constante aperfeiçoamento, em direção à deterioração total das contas públicas...
Prometer manter o mesmo volume de dinheiro numa eventual redução de receitas significa fazer algumas coisas: emitir mais dinheiro, aumentar a dívida pública, viver de empréstimos sobre o futuro. Em qualquer hipótese, a solução só pode ser aumento de impostos, pressão inflacionária, diminuição dos serviços públicos, crise econômica...
PRA>

Lula anuncia pacote de bondade para prefeitos e joga problema para futuro presidente
Simone Iglesias e Fábio Amato
Folha de S.Paulo, 20.05.2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta pacote de medidas aos prefeitos, entre elas um mecanismo permanente de compensação para evitar perdas dos municípios nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Com a medida, o governo fica obrigado a transferir aos municípios no mínimo o valor pago de FPM no ano anterior. Isso significa que, caso haja de um ano para o outro queda na arrecadação de impostos que irrigam o fundo, o governo terá que completar o repasse com verba do Tesouro.

A proposta tem que ser aprovada pelo Congresso. Como o governo não enfrenta queda na arrecadação neste ano, na prática os efeitos da medida serão sentidos pelo seu sucessor.

O sistema de compensação é uma forma de estancar as críticas dos prefeitos que reclamam das medidas de desoneração do governo adotadas no ano passado para conter os efeitos da crise econômica internacional, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O FPM é composto de uma parcela do IPI e de uma parcela do Imposto de Renda. As medidas do governo para enfrentar a crise, como a redução do IPI para vários setores, diminuíram a arrecadação desses impostos e, consequentemente, o repasse de verba aos municípios.

O valor a que cada cidade tem direito no bolo é calculado de acordo com o tamanho de sua população. Os municípios pequenos são os mais dependentes do repasse.

Para compensar as perdas ocasionadas aos municípios por conta da queda da arrecadação, o governo liberou uma ajuda extra de R$ 2,3 bilhões que igualou o FPM liberado em 2008.

O anúncio foi feito por Lula durante cerimônia de encerramento das 13ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkosky, reconheceu a importância da medida do governo, mas disse que ela não resolve a falta de verbas enfrentada pelos prefeitos neste ano.

“[A medida do governo] é um projeto para o futuro e não atende ao momento. É uma manifestação de vontade que vai ficar para o futuro. Os prefeitos atuais queriam uma decisão agora”, disse. O governo informou que o mecanismo passa a valer assim que aprovado pelo Congresso.

Ziulkosky reclamou ainda que o projeto prevê apenas a complementação da verba do FPM, mas o que os prefeitos realmente querem é “coisa a mais.”

A compensação contra perdas do fundo é anunciada por Lula em seu último ano de seu mandato, apesar de ser uma demanda antiga dos prefeitos.

O governo anunciou ainda na cerimônia que vai tocar algumas das obras do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento) sem a contrapartida dos municípios, em especial os mais pobres, sem dar mais detalhes sobre o assunto. O presidente também assinou um decreto instituindo um plano de combate ao crack, que prevê o investimento de R$ 410 milhões neste ano em ações de prevenção, tratamento e reinserção social.

Sobre a regulamentação da emenda 29, que trata do rateio entre governo federal, Estados e Municípios do custeio da Saúde e que contou com forte cobrança dos prefeitos, Lula disse que a responsabilidade pela não aprovação do projeto é do Congresso.

Comichoes gastadores no governo brasileiro...

Uma compulsão nefasta, para a qual haverá um pesado peso a pagar no futuro imediato...

Equipe econômica em jogo de embaixadas
Roberto Macedo
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010

Essas embaixadas são as dos campos de futebol e outros locais onde praticadas, com os jogadores às vezes disputando entre si quem melhor as faz. Presumo que têm esse nome porque os "embaixadores" - que incluem uma famosa praticante, a Milene Domingues - tocam a bola embaixo dela. Aqui elas serão metáfora para a forma de atuar da "equipe" econômica do atual governo federal, cujos membros costumam agir individualmente, a mostrar sua habilidade. Pode ser também o caso de uma equipe desses "embaixadores". A metáfora será estendida a outros jogadores.

Certa vez, assisti a uma disputa de embaixadas. Ganhou alguém que, além do tempo em que manteve a bola sem cair no chão, fazia-a chegar a alturas maiores do que as alcançadas pelos demais.

No semelhante torneio governamental, as bolas são os gastos e a taxa de juros - a Selic -, com que lidam os membros da "equipe". As de gastos chegam das várias áreas do governo. Nos jogos mais solenes, vêm do cartola-mor e vieram também da cartola maior. Ao recebê-las, os ministros da área econômica demonstram grande disposição de atender a quem pede o jogo ou manda nele, sempre em busca de aplausos fáceis da plateia.

É sabido que o atual governo federal vem gastando adoidado. Uma das bolas que mais vão para o alto, e por mais tempo, é a de gastos com pessoal, que na segunda-feira levou a esta manchete deste jornal: Governo Lula deu reajustes de até 576%. Nessa área, pode-se conjecturar, com boa dose de segurança, que nunca antes neste país houve tantas contratações e salários tão elevados relativamente ao mercado de trabalho em geral. Isso em benefício de servidores que também já têm aposentadoria privilegiadíssima relativamente aos coitados que só chegam aos parcos benefícios do INSS, num jogo incentivado e até aplaudido mesmo por "líderes" sindicais dos trabalhadores ligados a esse instituto. Tais "líderes" fazem seu próprio espetáculo jogando bolinhas de gude ou de reajustes adicionais até menores que um ponto de porcentagem para aposentados desse grupo, que com seus colegas da ativa acabam pagando a conta dos funcionários beneficiados pelas embaixadas vencedoras nos critérios de tempo e altura.

Há também outro jogo de bola para o alto na forma de um orçamento paralelo em que o governo emite títulos da sua dívida e os entrega ao BNDES, em valores que já estão perto de R$ 200 bilhões, para levantar recursos e emprestá-los conforme a sua conveniência, sem maiores satisfações ao Congresso Nacional. Com a agravante de que é um jogo subsidiado pelo Tesouro Nacional, que patrocina a diferença entre os juros pagos pelos financiados e o que custa a dívida pública assim criada. Juntamente com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa também entraram na disputa, chutando o crédito para cima e atraindo bancos privados como rivais.

Para espanto dos economistas preocupados com essas e outras embaixadas, o governo veio pomposamente com a notícia de que vai cortar R$ 10 bilhões de gastos, essa "enormidade" num orçamento que deve passar de R$ 600 bilhões este ano. Como de hábito, deve estar cortando despesas orçadas, usualmente superestimadas, depois de ter elevado por vários anos, e até para o próximo, despesas não passíveis de compressão em termos nominais.

Creio que, se está cortando alguma coisa, o governo o faça não para abandonar as embaixadas, mas, talvez, porque sua imoderação ao gastar é um dos motivos que levaram o Banco Central (BC), da mesma "equipe", a chutar a bola dos juros para cima, agravando o custo da dívida pública para o Tesouro. Também à moda das embaixadas, o BC promete repetir o movimento até que o dragão da inflação, agora despertado, pare de jogar preços para o alto.

A propósito, o BC, nas atas de seus jogos com a taxa Selic, não deixa de mandar recados diplomaticamente preocupantes a seus colegas de "equipe" que jogam com os gastos. Fala também do crédito, mas pouco pretende fazer nessa área, a não ser encarecê-lo. A última ata, por exemplo, diz que nos próximos trimestres a trajetória do comércio será estimulada por transferências governamentais e pela recuperação das condições de acesso ao crédito, entre outros fatores, incluindo incentivos setoriais temporários concedidos pelo governo. Mais adiante, depois de concluir que a economia se encontra em forte expansão e pressiona a inflação, também diz que "a continuidade e a própria intensificação desse quadro dependem de forma importante dos efeitos das medidas de estímulo fiscal e (...) das transferências governamentais (...) nos meses à frente..."

No final da ata, o BC promete agir de forma "incisiva" para acalmar a inflação assim estimulada também pelos colegas de "equipe". Começou "embaixando" a Selic de 8,75% para 9,5% ao ano e promete continuar o jogo. Com tantos gastos públicos e tanto crédito, deve ir longe.

Num lugarejo vizinho a uma cidade onde morei, os torcedores, por falta de talentos futebolísticos locais, aplaudiam jogadores que se excediam em chutões, como em tiros de meta ou mesmo para o alto. No caso, esse vizinho da "equipe" econômica é o Congresso Nacional. Vendo a atitude concessiva do Poder Executivo e a perspectiva de um torneio eleitoral, atua também como "embaixador" com sua agenda de votações que ameaçam elevar a bola dos gastos governamentais em mais algumas dezenas de bilhões de reais.

A imprensa registra bem todas essas embaixadas. Contudo, apesar de manchetes gritantes como a citada, o assunto não causa maior comoção, nem reação em contrário da sociedade, que não percebe que nesse jogo também está o futuro do País.

Se não interrompido, terminará, à moda grega, com dois grandes perdedores, os cidadãos em geral e quem estiver no governo quando o desastre chegar.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Comichoes nucleares no governo brasileiro...

Tem gente que não se conforma com certas escolhas, e que também continua a exibir uma concepção militarista do mundo e da inserção internacional do Brasil

Visão nuclear
MERVAL PEREIRA
O Globo - 20/05/2010

A reincidência do vice-presidente José Alencar na defesa da bomba atômica como arma de dissuasão, garantidora da paz, coloca uma questão política importante na discussão internacional sobre o programa nuclear iraniano e a posição do Brasil de negociador de um acordo que formalmente almeja recolocar o Irã nos trilhos institucionais, mas que
na prática apenas lhe permite ganhar tempo para que continue com seu programa longe da supervisão dos organismos internacionais e a salvo das sanções da ONU.

Não se deve considerar uma mera irrelevância o repetido comentário de Alencar, a não ser que se queira que o governo brasileiro como instituição não seja responsabilizado por suas palavras e atos.

É sabido que há setores dentro do governo que avaliam como um erro estratégico a política que desaguou na assinatura pelo Brasil do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique.

E nesse raciocínio político está a raiz do atual confronto do Brasil com os cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, especialmente os Estados Unidos.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que até pouco tempo era o segundo homem do Itamaraty, e hoje é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, responsável portanto por prever as ações que levarão o país ao desenvolvimento no longo prazo, considera que o Brasil usou o pretexto de uma aliança estratégica com a Argentina para
aderir a todas as iniciativas americanas, especialmente na área militar.

Nessa visão geopolítica está resumida a diretriz da atual política externa brasileira.

O que na ocasião foi considerado pelo Itamaraty um gesto de preservação de nossa liderança regional, ao não permitir que a desconfiança dos argentinos sobre nossas intenções nucleares, que foram verdadeiras na época dos governos militares, gerasse um ambiente de tensão política, hoje, pelo mesmo Itamaraty, é visto como uma capitulação diante do poder hegemônico dos Estados Unidos.

Já na campanha presidencial de 2002, Lula provocou grande polêmica quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, e teve que voltar atrás.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

O governo brasileiro de maneira geral, através dos ministros ligados à área, em especial o Itamaraty, e o próprio presidente Lula em diversas ocasiões, defendem a tese de que o TNP não é cumprido, pois não há movimentos realmente concretos pelo desarmamento nuclear.

Os recentes acordos do governo Barack Obama com a Rússia sobre ogivas nucleares não são levados na devida conta pelo governo brasileiro.

Embora a tese oficial da diplomacia brasileira seja de que é preciso desarmar todos, é um pensamento comum entre as autoridades brasileiras que, se alguns países podem ter a bomba atômica, como Paquistão e Israel, outros deveriam ser acolhidos no clube nuclear.

Ou que o verdadeiro problema do Oriente Médio é que Israel tem a bomba atômica, o que justificaria a decisão do Irã de também ir atrás do desenvolvimento de armas nucleares como fator de "dissuasão", como o vice-presidente quer demonstrar.

Quando era o todo poderoso chefe do Gabinete Civil do governo Lula, José Dirceu defendia abertamente a ideia de que a bomba atômica era uma arma política que faria falta ao Brasil no confronto internacional, e destacava que dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o único que não tinha a bomba era o Brasil.

Essa maneira de pensar a geopolítica mundial, e mais o convencimento, com base na realidade do mundo atual, de que está havendo uma mudança de paradigmas, e que os países emergentes assumirão o comando político do novo mundo multipolar, na mesma proporção em que suas economias estão se destacando em relação às da Europa, Estados Unidos e Japão (o G3), pode ter levado o governo brasileiro a dar um passo maior que
suas pernas.

A posição da China era a grande esperança do governo brasileiro. Mas, até o momento, não há indicação de que a China se colocará contra os demais países do Conselho de Segurança da ONU.

Ao contrário, o governo chinês assinou a nova proposta de sanções contra o Irã, embora tenha ressaltado que as aprovava porque elas eram direcionadas contra o programa nuclear iraniano, e não contra "o povo" iraniano.

É sintomático que o governo chinês tenha mais cautela do que o do Brasil ou da Turquia, quando se trata de uma confrontação definitiva com as potências ocidentais.

A China é realmente a grande potência econômica no mundo atual e joga um papel fundamental no equilíbrio mundial.

Talvez por isso não tenha tanta necessidade de mostrar sua força, nem interesse em se confrontar com os Estados Unidos.

O aiatolá Ali Khamenei, líder religioso supremo do Irã, deu o toque de contraposição aos Estados Unidos quando recebeu o presidente Lula, destacando a altivez com que o governo brasileiro tem enfrentado a posição americana na disputa do programa nuclear iraniano.

Colocar a intermediação do governo do Brasil nesses termos só foi possível com a aquiescência da diplomacia brasileira.

Oficialmente, em todo esse processo de negociação sobre o programa nuclear iraniano, o governo brasileiro tem ressaltado o apoio ao uso pacífico da energia nuclear.

Essa postura deveria comprometêlo, na intermediação com o Irã, a encaminhar as conversações no sentido de incluir seu programa sob observação e supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Mas aí Amorim diz que essa questão é parte da soberania de cada país, assim como o governo brasileiro considera indevidas as pressões para que o Brasil assine o protocolo adicional do TNP, que amplia a fiscalização da AIEA.

O que gera desconfiança sobre as reais intenções do governo brasileiro.

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Uma análise da economia política da arma nuclear seria certamente negativa do ponto de vista dos interesses nacionais brasileiros, sem considerar os aspectos geopolíticos e diplomáticos envolvidos.
Se os atuais líderes quisessem precipitar uma corrida nuclear na região não agiria de outro modo...
PRA.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Defendendo a economia "popular"...

...e afundando a economia nacional.
Mais um capítulo das aulas de deseconomia do Professor Chavez.
A Venezuela vai afundar mais rapidamente do que se espera de ditaduras inteligentes, talvez precisamente porque exista uma contradição nos termos...

Guardia Nacional Bolivariana decomisó 120 toneladas de alimentos de Polar
29 mayo 2010

El comandante del Comando regional número 4, general Luis Bohorquez Soto, dijo que la mercancía se colocará en la red Mercal e Hipermercados Bicentenario. .
03:48 PM Caracas.- Efectivos de la Guardia Nacional Bolivariana (GNB) decomisaron este jueves 120 toneladas de alimentos de la cesta básica presuntamente acaparados en galpones de Empresas Polar en Barquisimeto, estado Lara, informó el comandante del Comando regional número 4, general Luis Bohorquez Soto.

Señaló que en las instalaciones supervisadas se encontraron inconsistencias con el inventario, pues "las cantidades que ellos reflejaban ante las autoridades del Ministerio del Poder Popular para la Alimentación no corresponden con el inventario existente en el local".

De las 120 toneladas de alimentos, 91 son de harina de trigo, 12 de mantequilla, cinco de arroz y siete de mayonesa, así como 25 mil litros de aceite, indicó Bohorquez, según ABN.

En estos momentos, la mercancía se encuentra retenida de forma preventiva por la GNB y luego se colocará en la red Mercados de Alimentos (Mercal) e Hipermercados Bicentenario para garantizar que los alimentos lleguen al pueblo venezolano.

Este procedimiento forma parte de la lucha frontal que adelanta el Gobierno Nacional contra el acaparamiento y la especulación.

Global Peace Index - Report 2009

The Global Peace Index 2009

The Global Peace Index is a ground-breaking milestone in the study of peace. It is the first time that an Index has been created that ranks the nations of the world by their peacefulness and identifies some of the drivers of that peace.

About the GPI
The results of the Global Peace Index for 2009 suggest that the world has become slightly less peaceful in the past year, which appears to reflect the intensification of violent conflict in some countries and the effects of both the rapidly rising food and fuel prices early in 2008 and the dramatic global economic downturn in the final quarter of the year. Rapidly rising unemployment, pay freezes and falls in the value of house prices, savings and pensions is causing popular resentment in many countries, with political repercussions that have been registered by the GPI through various indicators measuring safety and security in society.

This is the third edition of the Global Peace Index (GPI). It has been expanded to rank 144 independent states and updated with the latest-available figures and information for 2007-08. The index is composed of 23 qualitative and quantitative indicators from respected sources, which combine internal and external factors ranging from a nation’s level of military expenditure to its relations with neighbouring countries and the level of respect for human rights. These indicators were selected by an international panel of experts including academics and leaders of peace institutions.

As before, the GPI has been tested against a range of potential “drivers” or potential determinants of peace – including levels of democracy and transparency, education and material wellbeing. The GPI brings a snapshot of relative peacefulness among nations while continuing to contribute to an understanding of what factors help create or sustain more peaceful societies.

The GPI was founded by Steve Killelea, an Australian international technology entrepreneur and philanthropist. It forms part of the Institute for Economics and Peace, a new global think tank dedicated to the research and education of the relationship between economic development, business and peace. The GPI is collated and calculated by the Economist Intelligence Unit, with whom this report is written in co-operation.

Defining peace

The concept of peace is notoriously difficult to define. The simplest way of approaching it is in terms of harmony achieved by the absence of war or conflict. Applied to nations, this would suggest that those not involved in violent conflicts with neighbouring states or suffering internal wars would have achieved a state of peace. This is what Johan Galtung defined as a “negative peace” - an absence of violence. The concept of negative peace is immediately intuitive and empirically measurable, and can be used as a starting point to elaborate its counterpart concept, “positive peace”: having established what constitutes an absence of violence, is it possible to identify which structures and institutions create and maintain peace? The Global Peace Index is a first step in this direction; a measurement of peace as the “absence of violence”, that seeks to determine what cultural attributes and institutions are associated with states of peace.

In 1999 the UN General Assembly launched a programme of action to build a “culture of peace” for the world’s children, which envisaged working towards a positive peace of justice, tolerance and plenty. The UN defined a culture of peace as involving values, attitudes and behaviours that:

* Reject violence
* Endeavour to prevent conflicts by addressing root causes
* Aim at solving problems through dialogue and negotiation

It proposed that such a culture of peace would be furthered by actions promoting education for peace and sustainable development, which it suggested was based on human rights, gender equality, democratic participation, tolerant solidarity, open communication and international security. However, these links between the concept of peace and the causes of them were presumed rather than systematically measured. For example, while Doyle and advocates of his liberal peace theory have held that democratic states rarely attack each other, the ongoing war in Iraq demonstrates how some democratic countries can be militant or belligerent – the justification for war often being that peace is ultimately secured through violence or the threat of violence.

Measuring states of peace
The difficulties in defining the concept of peace may partly explain why there have been so few attempts to measure states of peace across nations. This project has approached the task on two fronts – the first aim is to produce a scoring model and global peace index that ranks 144 nations by their relative states of peace using 23 indicators. The indicators have been selected as being the best available datasets that reflect the incidence or absence of peace, and contain both quantitative data and qualitative scores from a range of trusted sources. The second aim is to use the underlying data and results from the Global Peace Index to undertake investigations into the relative importance of a range of potential determinants or “drivers” that may influence the creation and nurturing of peaceful societies, both internally and externally.

Arquivos do Credit Lyonnais - para os historiadores economicos...

...como eu mesmo...

ARCHIVES
L'économie a peur de l'histoire
Joëlle Kuntz
Le Temps, 15 mai 2010
Archives financières du Crédit Lyonnais

Le Crédit Lyonnais dépose ses archives financières à la bibliothèque de l’Institut grâce à l’intervention du prof. Marc Flandreau.
Des centaines de volumes de cotations boursières de toutes les places financières du monde depuis 1860 viennent d’être déposés à la bibliothèque de l’Institut de hautes études internationales et du développement de Genève (IHEID). Transactions sur le marché de Varsovie en marks, florins, sterling, cotes des actions, obligations, titres publics… Idem sur le marché de Zurich, la place de Genève, celle d’Oslo, de Singapour, d’Amsterdam, de Toronto, etc.
Tous ces documents appartenaient au Crédit Lyonnais, la plus grande banque du continent européen au début du XXe siècle. Pionnier dans les études économiques, l’établissement disposait il y a trente ans encore d’une bibliothèque et d’un fonds d’archives uniques au monde, plus riches que ceux de Harvard. Ce trésor, mal apprécié, a été dispersé, ou jeté, ou vendu. Le Crédit Agricole, qui a repris le Crédit Lyonnais en 2003, n’a pas su quoi faire des recueils d’informations boursières.
Ils pourrissaient dans un débarras quand Marc Flandreau, historien de l’économie, a eu connaissance de leur existence. Il a alerté des bibliothèques françaises pour qu’elles les reprennent. En vain, les imprimés n’ayant pas le statut d’archives. Nommé professeur à l’IHEID, il a soulevé la question devant ses nouveaux collègues qui ont saisi l’enjeu. Ces précieux documents sont maintenant sauvés. «La Suisse est le seul endroit digne de leur préservation», affirme Flandreau. Ils seront bientôt numérisés. D’autres fonds d’archives financières pourraient les rejoindre pour recréer à Genève le trésor perdu du Crédit Lyonnais, mais d’accès techniquement facilité, capable d’attirer les chercheurs et les étudiants.
Marc Flandreau est connu pour ses travaux d’histoire de la globalisation financière. S’il insiste sur la conservation de toutes données chiffrées possibles, c’est qu’elles seules peuvent ramener le discours économique au plus près de la réalité vécue. Dans le moment présent, dit-il, l’information importante est quasiment impossible à avoir. «En économie, on travaille sur un objet doté d’une valeur marchande, donc l’information la plus essentielle, on ne l’aura pas car les opérateurs ne vont pas révéler l’entier de ce qu’ils savent. En revanche, si je vais regarder dans les papiers de JP Morgan entre les deux guerres, ou de Rothschild au XIXe siècle, j’apprends des choses sur le métier de la banque ou sur la façon dont se sont réglées quelques grandes affaires financières qu’il était absolument impossible de connaître au moment où elles se sont produites.»
La dette grecque, par exemple, qu’en sait-on exactement? Quelles banques étaient exposées? Quels étaient les Libor et les taux de financement qu’elles avaient sur le marché? On ne le sait pas, constate Flandreau. «Mais dans vingt ans, oui, je vous fais le papier!»
L’histoire, pour lui, est «le réservoir de l’empirique», le «stock des événements ayant réellement existé», un outil qui sert à mettre au défi les certitudes du présent. Par exemple, contrairement à ce que l’on croit, les taux de repaiement après les grandes crises de dettes des années 1820, 1870, 1890, ont été finalement assez bons, les investisseurs s’en sont bien sortis, sauf ceux qui avaient mis tous leurs oeufs dans le même panier. «Quand vous savez cela, vous ne voyez plus la dette grecque de la même manière», dit-il.
Ce n’est pas que l’histoire ait des leçons à faire au présent, Flandreau déteste même cette idée. Mais l’histoire est une scène achevée qu’on peut sans cesse observer sous de nouveaux angles, qu’on peut remâcher selon les besoins, les données étant là pour servir l’imagination et en limiter les excès. Il faudrait pouvoir mettre le passé à l’égal du présent, et qu’ils se parlent comme deux partenaires: toi, le présent, tu dis que la Grèce va faire défaut, moi, le passé, je te demande quel défaut: comme en 1870? Allons voir un peu les vrais chiffres des banques de données…
Le passé est très présent dans l’économie, dans le rôle d’épouvantail. La crise de 1929 nous apparaît comme la mère des catastrophes, dont il faut éviter à tout prix le retour avec ses effets politiques ravageurs. Pour Marc Flandreau, 1929 est le «ogbanjé» de l’économie, l’enfant maudit du mythe de l’Afrique de l’Ouest. Cet enfant naît et meurt avant sa cinquième année, privant la famille de ses espoirs. Un autre enfant vient, puis meurt à son tour. Le sorcier, reconnaissant le ogbanjé, mutile sa dépouille pour lui signifier qu’il n’est pas le bienvenu. Quand viendra le troisième enfant, le sorcier examinera s’il porte une trace de la mutilation, une tache, une déformation, et il saura si l’enfant est destiné à vivre ou à mourir. C’est ainsi que les banques centrales examinent les bulles financières, dit Flandreau. Elles cherchent les traces de 1929 pour savoir si elles vont éclater ou pas. Leur bagage scientifique est à peine plus élevé que celui du sorcier africain conjurant le ogbanjé.
«La crise actuelle en est à ses débuts. On a fait en sorte que 1929 ne revienne pas. On a conjuré 1929, on lui a fait la guerre et on a gagné. Mais on n’a peut-être pas gagné la guerre à 2010. C’est là que s’arrête l’histoire. L’historien a dit tout ce qu’il savait. Les économistes l’ont peut-être écouté, mais c’est à eux maintenant de se débrouiller.»

par Joëlle Kuntz
Cet article, intitulé L'économie a peur de l'histoire, a été publié dans Le Temps du 15 mai 2010.

Source : http://graduateinstitute.ch/Jahia/site/iheid/cache/bypass/institute/news;jsessionid=E42CAD03E79CF589715ACBBB1A85023F?newsId=92677

XVII Forum Brasil-Europa – Clima, Energia e Meio Ambiente na agenda política entre Brasil e União Europeia

O Fórum Brasil–Europa é um evento anual idealizado com o objetivo de prover informações sobre o processo europeu de integração e o desenvolvimento institucional da União Europeia, bem como abarcar os principais temas da relação entre os países desse continente e o Brasil.

O XVII Fórum Brasil-Europa buscará aprofundar a discussão acerca da cooperação nas áreas energética e de proteção ambiental, contribuindo para o debate sobre o desenvolvimento sustentável na agenda política do Brasil e da Europa.
A edição deste ano será organizada pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ciências Humanas e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil.
O evento se realizará em Brasília, nos dias 26 e 27 de maio.

Para participar, consulte envie um e-mail para daniel.edler@kas.de com nome, instituição e cargo.

Politica Nuclear do Iran (5): As Palavras e as Coisas

Sem querer parafrasear Michel Foucault (a quem considero, aliás, um grande enrolador de palavras), permito-me aqui dar o devido destaque a dois comentários postados a proposito do numero 2 desta série sobre a politica nuclear do Irã.
O tema é conhecido, e não preciso explicar, para quem acompanha a atualidade.
Já o tema do debate é muito simples: trata-se de saber se o que foi assinado em Teheran pelos chanceleres da Turquia, do Brasil e do Irã era um acordo formal, ou uma simples declaração.
Vocês escolhem o que querem. Eu fico com a realidade das coisas...
Paulo Roberto de Almeida

1) José Marcos deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Politica Nuclear do Iran (2): uma simples declarac...":

PALAVRAS SÃO PALAVRAS NADA MAIS QUE PALAVRAS

Prezado professor Paulo Roberto de Almeida,
A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 – ratificada 40 anos depois no Brasil - define no artigo 2º, parágrafo 1º, que tratado “significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica”. Consultando o livro “Direito Internacional Público” de Nguyen Quoc Dinh et alii, os autores afirmam que ao dispor “que o termo “tratado” refere-se a um acordo internacional qualquer que seja sua denominação particular, a Convenção confirma a existência de uma pluralidade de denominações equivalentes” (Nguyen Quoc Dinh, pág 123). Rezek, no livro que citei no primeiro comentário, define tratado como “todo acordo formal concluído entre pessoas jurídicas de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos.” A partir dessas definições amplas de tratados, pode-se dizer que a tal “declaração tripartite” é um acordo internacional e, por conseguinte, um tratado. Ressalte-se, contudo, que há outras definições mais específicas para “declarações”, “acordos” e “tratados”, como as que o senhor forneceu. Tais definições, porém, não constam na Convenção de Viena de 1969. É importante deixar claro que não há uma classificação terminológica definitiva, com aceitação universal. O uso reiterado de algumas nomenclaturas acaba sendo o fator primordial da aplicabilidade de uma expressão em relação a outra. Em resumo, trata-se de um problema de definição. Partindo de definições diferentes, chega-se a conclusões diferentes também. Não vejo motivo, porém, para censurar o ministro Celso Amorim por usar indistintamente os termos “declaração” e “acordo”.

PS. Para quem quiser consultar, o livro que citei é: “Direito Internacional Público” de Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier e Alain Pellet, 2ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

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2) paulo araújo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Politica Nuclear do Iran (2): uma simples declarac...":

Sobre diferenças entre as palavras e as coisas.

Minhas dúvidas estão esclarecidas pelo comentário do Paulo Roberto Almeida. Isto é, há sim uma distinção entre Acordo e Declaração. Ficou mais claro ainda que não foi por acaso que os países escolheram a estrutura formal (Declaração) mais adequada para colocar no papel a intenção explícita do governo iraniano em abrir uma negociação de troca dos 1200 quilos de urânio sob condição determinadas condições.

O problema na Declaração está, portanto, localizado nas intenções não explicitadas pelos iranianos no documento.

Olhada à luz dos fatos que a antecederam, a Declaração conjunta contempla somente um dos aspectos da negociação que a AIEA a bastante tempo tentava levar adiante com os aiatolás. Para a AIEA, a troca de urânio era somente a contrapartida com a qual a agência se compromissava sob a condição do Irã cumprir o acordo de salvaguardas (inspeções livres e não ocultamente de atividades de pesquisa nuclear e produção de urânio enriquecido) com a AIEA, previstos no TNP.

Olhada à luz dos fatos que a antecederam, estamos diante de uma situação que beira o nonsense: o governo brasileiro gestiona diplomaticamente a favor de um novo acordo para fazer o Irã cumprir os antigos acordos do TNP.

Se não estou enganado, quem recomendou que o CS da ONU imponha sanções ao Irã foi a AIEA, após o governo iraniano ter dado várias demonstrações de fato de que não pretende submeter-se ao controle da AIEA, o que está previsto no TNP.

Enfim, os próprio iranianos encarregaram-se de esclarecer as intenções não explicitadas na Declaração com as reiteradas manifestações de que não haveria qualquer relação entre o documento que explicita as condições da troca de urânio e a continuidade do programa de enriquecimento à margem ou acima das salvaguardas previstas no TNP:

"There is no relation between the swap deal and our enrichment activities ... We will continue our 20 percent uranium enrichment work," (Ali Akbar Salehi, chefe da agência atômica iraniana).

"We are not planning on stopping our legal right to enrich uranium," Iran's Foreign Ministry spokesman Ramin Mehmanparast told CNN by telephone.

É da lógica elementar a dedução de que o Irã possui mais urânio do que a quantidade que se propõe trocar. Os 1200 quilos de urânio enriquecido apresentados para troca eram uma quantidade estimada há 8 meses. Difícil acreditar que desde então os aiatolás mandaram parar o enriquecimento. Se você fosse um deles, mandaria parar?

Em poucas palavras, jogaram no lixo toda a retórica pacifista e conciliatória doas atuais chefes do Itamaraty. Em minha opinião, foram essas declarações dadas à imprensa as parteiras da resposta imediata dos países do 5+1.

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Por enquanto ficamos por aqui, numa história que promete se arrastar como uma novela da Globo (esta com consequências provavelmente mais trágicas).

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Brics: Bricolandia, Legolandia, etc: um trabalho publicado...

Sans blague, apenas para indicar um trabalho mais recente publicado, em livro que ainda deve sair da gráfica nos próximos dias (ainda sequer tenho o ISBN). Quando sair, vai estar disponível no site do Ipea:

967. “O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global)
In: Renato Baumann (org.): O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política
(Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, 179 p.), p. 131-154.
Relação de Originais n. 2077.