O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Meus livros podem ser vistos nas páginas da Amazon. Outras opiniões rápidas podem ser encontradas no Facebook ou no Threads. Grande parte de meus ensaios e artigos, inclusive livros inteiros, estão disponíveis em Academia.edu: https://unb.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

Site pessoal: www.pralmeida.net.

domingo, 18 de julho de 2010

Venezuela: nasce uma nova justica, a do chefe, caudilho, lider supremo

Na Venezuela, como todos sabem, quem decide quem é culpado, ou não, é o líder supremo. Mas também surge uma nova justiça, a social, que diz que burguês é sempre culpado, contra algum outro indivíduo classificado como sendo das classes menos favorecidas.
Como já disse alguém, nas ditaduras, o problema nem sempre é o ditador, mas o guarda da esquina, da rua, que também passa a decidir, segundo suas concepções, quem é culpado, e o culpado é sempre o burguês...
Paulo Roberto de Almeida

Opinión
Justicia bolivariana
FRANCISCO SUNIAGA
EL NACIONAL - Domingo 18 de Julio de 2010

U n amigo me contó que, mientras esperaba en un semáforo en las inmediaciones de Plaza Venezuela, un motorizado se estrelló contra la parte trasera de su carro. El conductor de la moto, amén del golpe contra el vehículo, rodó por el pavimento y parecía lastimado. Mi amigo se bajó rápidamente y trató de prestarle ayuda. Mientras eso hacía, como es cultura en esta ciudad, varios motorizados se congregaron en el lugar del accidente "en solidaridad con el pana".

Por fortuna para mi amigo, por lo menos eso pensó en ese momento, había un testigo de excepción del accidente: un fiscal de tránsito. El funcionario se unió a él y a las otras personas que ayudaban al motorizado a recuperarse de sus contusiones. Un primer plano humano, nada despreciable en una ciudad tan dura.

El conductor de la moto resultó ser, según apreció mi amigo, un hombre decente que, tan pronto como se lo permitieron el susto y el dolor, se declaró responsable del accidente y lo absolvió de culpa ante el tribunal del pueblo integrado por los demás motorizados, que hacía tiempo ya en realidad antes, incluso, de que el incidente ocurriera lo consideraba culpable.

Oída esa declaración, corroborada por el fiscal, los motorizados solidarios rompieron el cerco y continuaron su camino. Sólo quedaron el conductor magullado, el fiscal y mi amigo, quien entendió que todo había terminado y anunció su partida. Pero entonces, para su sorpresa, el fiscal lo detuvo porque según su parecer aún había algo pendiente: "¿Cómo que te vas? No te puedes ir sin pagarle su moto al pana", le advirtió. Mi amigo argumentó que no estaba obligado a hacer eso porque la responsabilidad, según lo habían declarado ambos, era del motorizado.

Allí fue cuando el funcionario, constituido en corte de justicia, creadora y ejecutora del nuevo derecho bolivariano, dejó caer su sentencia: "Mire ciudadano, el problema es que este no es un caso de justicia de tránsito, este es un caso de justicia social". Ante semejante dictamen, y para no verse acosado de nuevo por otra manifestación solidaria, mi amigo le entregó el efectivo que llevaba al motorizado.

Esta anécdota caraqueña resulta macabra porque evidencia la materialización, en el ámbito de la cotidianidad ciudadana, del discurso antijurídico bolivariano que ha conducido a la destrucción del Estado de Derecho. Generalizada como está esta manera de actuar, el Derecho, en particular el penal por quedar entonces sujeto a la valoración subjetiva de cada individuo se pervirtió y se tornó muy peligroso; degeneró en un código íntimo del funcionario que los ciudadanos no pueden conocer ex ante.

Si quien pretende hacer justicia de esa manera es el propio Presidente, el primer magistrado sin que intervenga otro poder que haga contrapeso a la usurpación y sin que los acusados puedan siquiera ser oídos , más que pervertirse, la justicia se ha convertido en otro container podrido. Y así, efectivamente, quedó demostrado en horas de la tarde del jueves pasado en cadena nacional de radio y televisión.

Hugo Chávez, emulando a su colega de La Hojilla, presentó un video condena, escarnece y expone al odio público a los directivos y a varios trabajadores de la firma Econoinvest Casa de Bolsa. Un video editado, manipulado, que sólo podría ser siquiera presentado como prueba en el tribunal en el que él mismo se constituyó, en el que es juez y parte. También, para tragedia de la patria, en cualquier otro de los tribunales de este país cuyos jueces tienen a la magistrada Afiuni como espejo para mirarse.

Así, los presos del comandante-presidente-juez cuyo número aumenta a medida que el fin de su farsa bolivariana-militarista se aproxima no tienen cargos fundados en una norma preexistente y conocida, no tienen condena por hechos calificados como delito y previamente establecidos en la ley, no tienen oportunidad de defenderse y tienen, además, la pena adicional del escarnio en cadena nacional.

Como ya ocurrió con los containers de alimentos importados, las obras paralizadas, las misiones sociales, las cooperativas creadas de la noche a la mañana, los hatos e industrias expropiados, la justicia también se les pudrió.

Venezuela: nasce uma nova religião

Não, não tem a ver com essas seitas financeiras da teologia da prosperidade, algumas bem mais do que seitas, verdadeiros conglomerados multinacionais, participando plenamente daquilo que, antigamente, os marxistas chamavam de "capital financeiro internacional"
Não, essas tem bastante, imagino até que na Venezuela, pois os bispos (e as bispas) desses empreendimentos extratores baseados na falcatrua ideológica, se adaptam a qualquer regime, inclusive as piores ditaduras; basta ter dinheiro para recolher que lá estão eles, os bispos do capital alheio, se ouso adaptar uma expressão popularizada por essa outra igreja que hoje ocupa o poder no Brasil.
Eu me refiro ao São Bolivar e à religião bolivariana, que o Chávez está criando agora.
Vejam se não é verdade:
Paulo Roberto de Almeida

A nova morte de Bolívar

Maye Primera
O Globo, 17/07/2010

Chávez exuma Libertador para tentar provar seu assassinato e reescrever a História

O presidente Hugo Chávez revelou aos sonâmbulos no Twitter o que, até as duas da madrugada de sexta-feira, seu governo se recusava a informar: que, na manhã de quinta, uma equipe de fiscais e peritos exumaram os restos mortais do libertador Simón Bolívar para determinar a causa de sua morte, ocorrida em 1830. “Olá, meus amigos. Que momentos tão impressionantes vivemos esta noite! Vimos os restos mortais do grande Bolívar!”, anunciava o twitter presidencial.

“Confesso que choramos. Digo-lhes: tem de ser de Bolívar este esqueleto tão glorioso, pois se pode sentir sua chama. Meu Deus. Meu Cristo”.

Chávez está entre os que suspeitam que Bolívar não morreu de tuberculose, como diz a versão oficial.

O presidente venezuelano argumenta que Bolívar foi assassinado, e que esta suposição é muito mais importante que qualquer dos escândalos que envolve hoje o seu governo. Envenenado? Baleado, talvez? Isso é o que vão determinar os 50 especialistas do corpo técnico da Polícia Judicial e outros órgãos venezuelanos exibidos ontem no canal estatal vestidos de traje branco, como se fossem os próximos a empreenderem uma viagem para o espaço.

Uma estratégia para esquecer a crise
Enquanto Chávez teoriza sobre as causas da morte do Libertador, seus críticos garantem que se trata de uma nova manobra de distração para tentar encobrir a crua realidade de um país submerso em uma crise profunda. A inflação — que foi de 31% em junho, a mais alta da América Latina — obriga os cidadãos a apertar cada vez mais o cinto. A economia entrou em recessão no ano passado e seguiu registrando números vermelhos no primeiro trimestre de 2010. Além disso, seguem-se encontrando recipientes com comida decomposta, fruto da suposta má gestão da empresa estatal responsável pela importação de alimentos — a Produtora & Distribuidora Venezuela de Alimentos, PDVAL, filial da Petróleos de Venezuela.

Já se descobriram mais de 130 mil toneladas de alimentos podres em portos e lojas, que deveriam ser distribuídos à rede pública de mercados populares.

Na Venezuela, além disso, já começaram extra-oficialmente as campanhas partidárias para as eleições parlamentares de 26 de setembro. Por isso a oposição afirma que temas como o suposto assassinato de Bolívar e a potencial ruptura de relações diplomáticas com o Vaticano, algo que gerou polêmica nos últimos dias, são cortinas de fumaça estendidas pelo governo para que esqueçam do debate sobre sua má gestão para resolver os problemas de insegurança, inflação, corrupção e dos serviços públicos deficientes que acometem o país.

Aos problemas econômicos se unem os conflitos com a vizinha Colômbia, cujo governo acaba de denunciar a suposta presença, em território venezuelano, de três importantes líderes guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional.

Em menos de 24 horas, os especialistas do governo venezuelano parecem ter se deparado com a prova que, em 180 anos, não encontraram os historiadores. Para Elías Pino Iturrieta, diretor da Academia Nacional de História, não há qualquer evidência da época que indique algo parecido a um assassinato ou outro feito de violência.

— Não existe um mínimo fundamento científico que justifique este espetáculo noturno — condenou. — Nenhum historiador sensato pode ratificar a hipótese de assassinato de Bolívar. Só podemos pensar que esta é uma maneira tola de se ocupar com uma morte de 1830 e não com os desmandos que estamos vivendo hoje.

A abertura do sarcófago do Libertador, que repousa no Panteón Nacional, não havia sido anunciada oficialmente.

O processo esteve a cargo de um cientista espanhol: o professor José Antonio Llorente, diretor do Laboratório de Identificação Genética da Universidade de Granada.

Pela televisão oficial, Llorente disse que a investigação foi realizada “em silêncio, não em segredo, (...) respeitando ao máximo o corpo do libertador Bolívar”, e qualificou seu trabalho como “neutro”.

Em abril, a morte de Bolívar ganhou uma nova teoria. Segundo uma pesquisa das universidades de Maryland e Johns Hopkins, dos EUA, o Libertador teria sido envenenado pela contínua ingestão acidental de água com arsênico.

— O corpo inteiro de Bolívar estava desmoronando no fim de sua vida — ressaltou Paul Auwaerter, especialista em doenças infecciosas e autor da teoria. — Acredito que, se a responsável fosse mesmo a tuberculose, ele teria sucumbido muito antes. A hipótese de um envenenamento gradual liga todos os sintomas que ele apresentou.

sábado, 17 de julho de 2010

As FARC na Venezuela: se nao é cumplicidade, deve ser amizade...

Farc tienen 1.500 hombres en 28 campamentos en Venezuela
El Espectador (Colombia) 15.07.2010

El Espectador reveló en mayo las pruebas que tiene el Gobierno sobre la presencia de 'Iván Márquez', 'Timochenko', 'Grannobles', Rodrigo Granda en Venezuela.

El Espectador conoció un informe secreto de los organismos de inteligencia del Estado y el DAS en el que se evidenciaría cómo se mueven las Farc en Venezuela y Cuba, con información precisa de campamentos guerrilleros y supuestas alianzas para exportar el proyecto bolivariano a Colombia.

Coordenadas de centros de entrenamiento de las Farc en la frontera con Arauca, ubicados en los estados de Apure y Zulia, son descritas en el documento, y se especifica que en dicha área se encuentran unos 1.500 hombres de las Farc en 28 campamentos usados "como alivio para los combatientes que vienen de Colombia y para brindarles primeros auxilios". Además, en esas áreas se autorizan despegues de aeronaves para el narcotráfico.

Se reporta que alias Iván Márquez, transita libremente entre las regiones de Nula y Machiques, donde tiene un campamento de entrenamiento militar y político en el sitio Acunflar. El documento dice que Rodrigo Londoño, alias Timochenko, y Bertulfo Álvarez desarrollan operaciones en la Serranía del Perijá, y aporta pistas sobre el paradero de los jefes máximos del Eln Antonio García y Nicolás Rodríguez Bautista, alias Gabino, de quienes se dice que "deambulan libremente entre La Victoria y Guasdualito".

En particular, se afirma que Germán Briceño Suárez, mandamás de las Farc en la fronteriza región de Arauca, se mueve como Pedro por su casa por Elorza, Achaguas y Mantecal en el vecino país, que un ganadero y comerciante venezolano lo protege en su casa y que además se beneficia con contratos oficiales y obras públicas a través de terceros. Las revelaciones del informe dan cuenta de la infiltración del grupo ilegal en el vecino país.

En el documento se relacionan nombres, cargos y perfiles de supuestos venezolanos que tendrían relaciones con la guerrilla en Guasdualito, Valencia, la Sierra del Perijá, Elorza o Machiques, e incluso se reseñan identidades de presuntos militares y civiles que coordinarían entregas de armas o explosivos. El Espectador no publica sus nombres, pero se lee en el informe que oficiales venezolanos tendrían vínculos con instructores de las Farc, agentes cubanos y el Frente Bolivariano de Liberación (FBL).

Se resalta que en los municipios Rómulo Gallegos, Pedro Camejo y Muñoz, las Farc se abastecen de equipos de comunicación y armas. En marzo de 2010, un testigo protegido del DAS relató que conoció de un enlace que se encarga de conducir a centros de entrenamientos de las Farc a civiles. En esos centros, ubicados en Apure, Maturín, Monagas, Aragua, Santa Cruz de Aragua y en la periferia de Maracay, estarían integrantes del grupo terrorista vasco Eta y también "algunos grupos de iraníes" con miembros del frente 59 de las Farc.

Otras informaciones indican que se pretende reclutar a 3.000 campesinos "para entrenarlos en técnicas de combate" y escoger a 200 "para diligencias de inteligencia y contrainteligencia dirigidas a ciudadanos colombianos en ciudades como Arauca, Puerto Inírida y Mitú". Detrás de estas operaciones estarían milicianos infiltrados, "bajo la asesoría de expertos cubanos". Además se destaca otra perla: supuestamente desde Caracas se invirtieron dineros del Banco Banorte para construir una urbanización en los Valles del Tuy para "integrantes del FBL y las Farc".

Entre el 6 y el 12 de marzo de 2010, el DAS conoció de dos reuniones en las que habría participado Iván Márquez y un general en Barinas, y en diciembre del año pasado en la Sierra del Perijá trascendió un encuentro al que también asistió. Del jefe guerrillero Rodrigo Granda, de la comisión internacional de las Farc, se dice que hace presencia en el barrio 23 de enero de Caracas. Según el informe, ofrece conferencias sobre estrategias de inteligencia a simpatizantes de la guerrilla en horas de la noche.

El director del DAS, Felipe Muñoz, corroboró el informe y añadió que existen centros de entrenamiento y acopio de narcóticos de las Farc en Venezuela, y que "hay preocupación de los organismos del Estado por la penetración de cuadros bolivarianos y grupos clandestinos que quieren expandir el modelo chavista en Barranquilla, Cali, La Guajira y Bogotá". El documento describe financiación de estas células en Risaralda a través de Movimiento Socialista Bolivariano, que desde abril de 2009 desarrolla actividades en Colombia.

El caso cubano

En relación con la presencia de la guerrilla en La Habana, el informe identifica el marco geopolítico y geoeconómico de las actividades del grupo ilegal. Se sabe, por ejemplo, que entre el 3 y el 17 de agosto del año pasado se realizaron en La Habana brigadas de solidaridad con el pueblo cubano, jornadas en las que participaron representantes de izquierda de Latinoamérica y los delegados de las Farc Liliana López Palacio, alias Olga Lucía Marín y Orlay Jurado Palomino, alias Hermes Aguilera.

En el encuentro, advierte el documento, se comprometieron a colaborar con aportes mensuales procedentes de Venezuela y Colombia "para que integrantes de las brigadas viajen a Miami o Nueva York a organizar marchas de apoyo al desbloqueo comercial a la isla y a la liberación de cinco cubanos detenidos en Estados Unidos". Se refiere que Olga Marín "cuenta con un aporte mensual de 5.000 dólares, consignados en cuentas cubanas" procedentes, al parecer, de una empresa estatal de Venezuela.

El objetivo de la guerrilla es insistir en reconocimiento internacional como grupo beligerante y por eso su línea de acción busca aumentar su presencia en Estados Unidos y Honduras. Se habla del traslado de 500 terroristas al país centroamericano para desestabilizar al gobierno y "mantener conversaciones con un norteamericano que apoya las bases de izquierda en Cuba con el fin de presionar a los gobiernos de E.U. y Colombia respecto a las bases militares". Queda en evidencia que en La Habana funciona un centro alterno de las Farc.

Tras la muerte de Raúl Reyes, las actividades de la comisión internacional en Cuba cobraron fuerza y, seis meses después, se reunieron Ovidio Salinas, Rodrigo Granda y José Valerio Méndez en la sede de la Organización de Solidaridad con los Países de Asia, África y América Latina "para acordar la creación de una coordinadora de organizaciones pro Colombia en el exterior". Relata el informe que fuerzas ilegales alinderadas con las Farc utilizan a Cuba como plataforma para fortalecer el Movimiento Continental Bolivariano.

El informe secreto de 16 páginas abunda en detalles sobre las repercusiones estratégicas de las Farc en Cuba y Venezuela para mantener oxígeno político, y hace consideraciones respecto del plan del Estado colombiano para focalizar, a través de la diplomacia y la inteligencia, los efectos negativos de la guerrilla en la región. Según el análisis del DAS, los emisarios internacionales de las Farc se siguen moviendo y lo hacen con nexos financieros que hoy indaga la justicia.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

A graduacao universitaria ja foi para o brejo; o mestrado vai atras

Todos os dias, rigorosamente todos, tenho um motivo para ficar, não surpreendido, mas estarrecido, com a deterioração da universidade no Brasil. Mas tem coisas que também ultrapassam a universidade, e atingem, como diria?, toda a sociedade.
Reparem na pergunta e no pedido de ajuda, abaixo.
Já seria surpreendente que a pergunta, a esse nível de generalidade, me fosse feito por uma mestranda.
Mas, o mais surpreendente ainda é que a pergunta não tem a ver com a universidade, estrito senso. Tem a ver com a vida social, com o conhecimento de como são as instituições de Estado, como funciona um país.
Sinto muito, mas vou afirmar mais uma vez.
Não é só a universidade que caminha rapidamente para a mediocridade mais absoluta. É o Brasil que afunda literalmente no pântano da ignorância...
Paulo Roberto de Almeida

Mensagem recebida pelo formulário de contato do site www.pralmeida.org:

Nome: Axxxxx Fxxxxxx Cxxxxxxxxx
Cidade: Pxxx Bxxxxxx
Estado: XX
Email: xxxxxxxxxxx@gmail.com
Assunto: Sem assunto
Mensagem: Olá!

Estava pesquisando sobre política de Estado e descobri seu site. Pode me indicar algum autor que discuta política de estado? Sou mestranda e quero mudar, um pouco, o foco do meu trabalho... Se puder ajudar, agradeço.

Bem, depois dessa só me resta dormir, se eu puder...

Addendum (logo depois):

Bem, não consegui dormir, pois logo depois me entrou esta outra mensagem (que pelo menos é apenas de uma graduanda totalmente desorientada).

Cordiais Saudações Acadêmicas,
Novamente o motivo de meu contato é apenas saber sugestões de quem entende do assunto (Diplomacia) pretendo defender minha monografia sobre o assunto (Diplomacia X Secretário(a) Executivo), porém não tenho nada concretizado. Gostaria de algo inovador, diferente, talvez um paralelo nas duas profissões...
Sugere algo?
O Sr. é autor de vários livros, teria algum que poderia indicar? ou mesmo que não seja de sua autoria?
Não sendo incômodo, será um prazer manter contato com o Sr.


Confesso que não sei o que responder, aliás nem saberia antes de mais nada entender a pergunta: diplomacia versus secretário executivo???
Como diriam os franceses: ça me dépasse...

Sinceramente, acho que vou deixar, vou cessar completamente de me apresentar como professor universitário, pois do jeito que anda a universidade no Brasil, ser professor universitário agora passa a ser motivo de vergonha...
Sinceramente, não sei o que está acontencendo com o Brasil para descermos tão baixo no poço da ignorância e no abismo da mediocridade...
Paulo Roberto de Almeida

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Novo Addendum:
Antes de ser mal interpretado, gostaria de esclarecer que não culpo apenas os estudantes por essas perguntas estapafúrdias, sem sentido e sem respostas.
Eles levam 50pc da culpa, pois afinal de contas já são bem grandinhos (alguns no Mestrado), alfabetizados (ao que parece) e com alguma noção da vida, do mundo, da galáxia, enfim, dados elementares sobre os imponderáveis da existência. Eles são preguiçosos e não estudam, e acham que os professores tem obrigação de lhes dar tudo bem servido numa bandeja, e depois só cobrar na prova o conhecimento já digerido, pasteurizado, processado, elementar. Claro, o certificado de conclusão do curso é uma obrigação da Faculdade, não uma conquista do aluno.
Bem, outros 25pc da culpa estão com a família, outros preguiçosos, e talvez mais 25pc (os dados podem variar) ficam com os professores, muitos tão incompetentes quanto os alunos...
Acho que preciso parar de dar aulas: estou ficando crítico demais.
Alguns poderão dizer: mas você não pode cobrar muito, isso está acima da compreensão deles (o deles vale para todo mundo). Pode ser, mas se não cobrar, continuamos afundando na mediocridade...

Por que existe contrabando e subfaturamento nas importacoes brasileiras?

A pergunta é primária, e todo mundo sabe, por instinto, conhecimento especializado ou experiência própria.
Todos os que viajam, e aproveitam para comprar algum eletrônico no exterior, sabem que estão ultrapassando os limites permitidos pela Receita Federal (ridiculamente baixos) e rezam para não serem "pegos" nos controles de entrada no Brasil.
Quem não viaja, e pretende comprar um produto estrangeiro sabe o preço lá fora, e se surpreende com o diferencial existente nos mesmos produtos ofertados no comércio local: pode representar simplesmente o dobro do preço de venda no varejo nos EUA ou outros países.
O caso do iPhone é exemplar, pois o diferencia é mais do que o triplo.
O que são se sabe, exatamente, é como são formados os preços de produtos importados no Brasil, e qual é a fragmentação do aumento, em grande parte o resultado do famoso "custo Brasil", que representa todas as nossas deficiências logísticas, tributárias e outras, que simplesmente convertem o comércio exterior num calvário para empresas e indivíduos.
Especificamente em relação às importações de bens, a matéria abaixo dá uma idéia dos canais por onde escorre o nosso dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida

Quanto custa importar?
Por Sérgio Tauhata
Portal PEGN (Pequenas Empresas, Grandes Negócios), 15 de julho de 2010

Conheça as taxas, impostos e despesas que incidem sobre os produtos trazidos do exterior

Vendido ao consumidor final por US$ 199 — equivalentes a R$ 360 — nos Estados Unidos, um iPhone 3GS entraria no Brasil por R$ 1.500, depois da incidência de taxas e impostos. Uma BMW 328i, para desembarcar no país, ganharia um acréscimo de R$ 40 mil aos R$ 66 mil de custo original. Mas não são apenas os produtos sofisticados que têm valores inflados, em geral, de duas a três vezes ao entrar no país. Esse peso financeiro é a medida de quanto custa importar.

Os cálculos e as regras são complexos. Os produtos controlados exigem autorizações de órgãos fiscalizadores e cada entidade tem suas normas e taxas de licenças, exigidas para remédios, alimentos, armas e um sem-número de mercadorias. “Mas vale ressaltar que cerca de 90% dos itens importados estão livres desse procedimento”, diz o Secretário de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral.

As operações de importação são automatizadas e centralizadas no Sistema Integrado de Comércio Exterior do MDIC. O Siscomex informa se o produto exige licença prévia e registra as declarações de entrada e saída de mercadorias. Para usar a ferramenta, a empresa deve fazer seu cadastro, sem custo, no Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), da Receita Federal.

Uma vez registrada, a empresa faz, no Siscomex, uma Declaração de Importação (DI) para os produtos que deseja trazer. Cada DI tem um valor médio de R$ 40. A partir daqui, os desembolsos começam a aparecer de fato. A empresa deve firmar um contrato de câmbio com um banco ou corretora credenciada, necessário para o pagamento do vendedor lá fora. Embutida na taxa de conversão de moeda há juros e spread — a diferença entre a taxa de captação no mercado e a oferecida ao cliente. Além disso, a instituição financeira cobra entre 1% e 3% da operação pelo serviço.

Para se proteger das variações de moeda, o importador pode efetuar uma operação de hedge no banco. As mais comuns são as de futuros, em que o cliente fixa antecipadamente a taxa a ser paga em reais no momento da liquidação do contrato; e o swap, no qual há troca da taxa de variação cambial por um indexador financeiro. De acordo com a advogada especialista em Direito Internacional, Juliana Domingues, o Banco Central publicou em março duas portarias que revogaram mais de 300 normas e simplificaram as operações com moedas estrangeiras. Entre os benefícios, a possibilidade de pagar a importação em qualquer moeda, independentemente da registrada na declaração. Isso permite à empresa escolher o câmbio que melhor atende a seus interesses e aos do vendedor. Os compradores também podem antecipar o pagamento nos contratos com liquidação em até 360 dias, assim o desembolso pode ser feito na época em que as cotações estejam em baixa.

Quando um produto chega ao Brasil, inicia-se a fase de liberação aduaneira. Há a incidência do imposto de importação, com alíquotas variáveis de acordo com a classificação fiscal e os acordos comerciais. O percentual vai de 2%, no caso de máquinas, a 35% sobre produtos têxteis, calçados ou automóveis. Importações de países do Mercosul são isentas de tarifa. Os signatários do pacto, no entanto, definiram o direito de cada nação manter uma lista de exceções com cem itens nos quais pode haver taxação.

O imposto de importação incide sobre o chamado valor aduaneiro do produto — preço de origem mais os custos de frete e seguro internacionais. “Os demais tributos, IPI, PIS/Cofins e ICMS, são aplicados em cascata, o que torna o cálculo muito complexo”, afirma o professor do curso de Comércio Exterior do Grupo Aduaneiras, João Santos Bizelli.

O IPI incide sobre o valor obtido após a aplicação da tarifa de importação e apresenta alíquotas que variam de 3% a 45%, de acordo com a classificação fiscal.

O PIS e a Cofins são contribuições sociais com alíquotas fixas, de 1,65% e 7,6%, respectivamente — embora existam poucos casos especiais com percentuais específicos. “A fórmula complicada torna essa etapa uma das mais difíceis de entender no cálculo dos custos de importação”, diz Juliana. Tanto o PIS quanto a Cofins de importação incidem sobre eles mesmos, ou seja, a taxação ocorre sobre a soma entre o valor aduaneiro, o ICMS e os próprios Cofins e PIS.

No caso do ICMS, a alíquota depende de cada estado e, em geral, situa-se entre 17% (no Rio de Janeiro) e 18% (em São Paulo). “Mas há lista de mercadorias com incidência de percentual mais baixo, no caso dos itens da cesta básica”, afirma Bizelli.

Após o recolhimento das taxas e impostos, a autoridade alfandegária verifica os produtos, confere a legalidade da operação e o recolhimento dos tributos. Nesse ponto, existem despesas com o despachante, caso a empresa contrate um profissional para representá-la, além de taxa de armazenagem, que varia de 1% a 3% do valor aduaneiro, de acordo com o tempo de permanência, e capatazia, cobradas nos portos ou aeroportos.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Os maus investimentos do governo e o desvio de funcoes

Um tema recorrente neste meu blog, por ser relevante para todos nós. Afinal de contas, quando se escreve, fraudulentamente, que "o governo investiu 'x' bilhões" nisso ou naquilo, se deveria imediatamente acrescentar: "dinheiro arrancado dos contribuintes (empresas e indivíduos) e aplicados discricionariamente pelo governo para beneficiar privilegiados selecionados pelo próprio governo".
Ou seja, o governo não faz NADA que ele não tenha primeiro arrancado da sociedade.
Ele ainda quer nos provar que o que faz está sempre certo...
Somos carneiros passivamente tosquiados, talvez, mas não somos idiotas (eu pelo menos não)...
Paulo Roberto de Almeida

O Governo como indutor de (maus) investimentos
por João Luiz Mauad
Ordem Livre, 15 de Julho de 2010

Segundo nota divulgada à imprensa no dia 1º de julho, o BNDES “desembolsou R$ 46 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, alta de 41% na comparação com os R$ 32,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Comportamento similar foi observado nas aprovações de empréstimos, que registraram aumento de 43% em relação a janeiro/maio de 2009.” A referida nota aponta ainda que “nos últimos 12 meses encerrados em maio, os desembolsos do BNDES mantiveram fôlego (sic), com R$ 150,7 bilhões, e exibiram crescimento de 64% se comparados com os mesmos meses do ano anterior.” Na mesma matéria, é creditado ao PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos), “criado pelo governo federal em julho do ano passado para impulsionar o crescimento por meio do aumento dos investimentos”, o incremento dos desembolsos.

Os economistas do Governo Lula acreditam cegamente neste modelo intervencionista, em que o Estado, além de regulador, aparece como “indutor da atividade econômica”, planejando e escolhendo as áreas e setores que devem ser privilegiados. Estão convictos de que esta é a fórmula do desenvolvimento, da geração de riquezas e, principalmente, de empregos. Será mesmo?
Bastiat dizia que

“Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever. E essa diferença é enorme, pois o que acontece quase sempre é que, quando a conseqüência imediata é favorável, as conseqüências posteriores são funestas e vice-versa.”

Dizem que economia é a ciência da escassez, pois os recursos produtivos são limitados, enquanto os desejos e necessidades humanos por bens e serviços são ilimitados. Desta verdade deriva uma outra: se não podemos ter tudo o que queremos ou precisamos, somos forçados, constantemente, a fazer escolhas (trade-offs), nem sempre fáceis.

Quando se utilizam recursos para produzir um bem "X" qualquer, esta ação desvia recursos da produção de outros bens. O custo de "X", portanto, equivale ao de outros bens que poderiam ter sido produzidos e consumidos, mas não o foram em virtude da escolha pela produção de "X". Em outras palavras, a utilização de recursos para produzir alguma coisa reduz a disponibilidade de recursos para a produção de outras.

Numa economia de mercado, a demanda dos consumidores e os custos dos produtores desempenham um papel importantíssimo, que é o de ditar onde os recursos escassos devem ser aplicados da maneira mais eficiente, vele dizer: de forma que produzam maior satisfação ao consumidor e maior lucro ao produtor/comerciante. Na essência, a demanda é a voz do consumidor instruindo as empresas a produzir determinados bens e serviços em lugar de outros que, pelos motivos acima expostos, deixarão de ser produzidos.
Nas palavras de Von Mises, no seu magistral Ação Humana:

Numa economia de mercado, o leme do navio está nas mãos dos empresários. Um observador superficial poderia pensar que eles estão no comando. Mas não estão. Ao contrário, estão obrigados a obedecer incondicionalmente às ordens do capitão: o consumidor. Nem os empresários, nem os fazendeiros ou os capitalistas determinam o que se deve produzir, mas apenas e tão somente os consumidores.

Qualquer empresário tem um fortíssimo incentivo para oferecer ao mercado aqueles produtos que podem ser vendidos por valores maiores que os respectivos custos de produção. Isso ocorre quando há escassez desses bens, seja ela motivada por uma eventual retração da oferta, seja pelo aumento de demanda. É dessa maneira "democrática", como bem definiu o saudoso Roberto Campos, que o mercado está sempre se reciclando, adaptando, planejando e gerando mais e mais riquezas. É através da voz e das escolhas dos consumidores que o mercado se torna eficiente.

Com efeito, numa economia de mercado são os sinais de preço (inclusive do capital) e lucro que ditam a produção e o consumo ao longo do tempo. Os consumidores sinalizam a intensidade de suas preferências presentes e futuras através do incremento ou redução de suas poupanças, com isso elevando ou reduzindo as taxas de juros. Se o consumidor se retrai e poupa mais no presente, está sinalizando que provavelmente irá consumir mais no futuro. Os empreendedores, por seu turno, dada a redução do preço do capital, serão incentivados a investir para atender a demanda futura. O sistema irá funcionar razoavelmente, a menos que o governo intervenha, deturpando os sinais do mercado, iludindo produtores e distorcendo a alocação intertemporal dos recursos.

Embora os bons economistas saibam disso há tempos, muitos ainda acreditam que a cobrança de impostos, o endividamento público, a inflação (emissão de moeda) e os gastos governamentais podem substituir a velha lei da oferta e da demanda, além de tornar ilimitados recursos que são, por natureza, limitados. Os economistas do governo parecem desconhecer que o propósito da produção é atender a demanda dos consumidores. Acham que o objetivo central da economia é a criação de empregos. Pouco lhes importa o que, quanto ou a quê custo se vai produzir. A única coisa que interessa são as estatísticas de emprego a curto prazo. Esta visão míope e estrábica, no entanto, tem efeitos nefastos mais adiante. A intervenção governamental desvirtua o consumo de capital, não considera o uso alternativo dos recursos e, como disse Bastiat, os "efeitos invisíveis" do desvio desses recursos. Em resumo, ignora totalmente os custos de oportunidade, que só podem ser determinados pelo mercado, desde que operando livremente.

A longo prazo, portanto, essas políticas “indutoras da atividade econômica" não passam de um tiro no pé, pois distorcem o rateio ótimo entre consumo, poupança e investimento. As tentativas do governo de fomentar este último de forma artificial, subsidiando o custo do capital através de taxas de juros irreais, não raro bem abaixo das taxas de mercado, acabam gerando empreendimentos que, se avaliados pelos critérios normais de preço e lucro, talvez nunca saíssem do papel. E maus investimentos são empreendimentos fadados ao fracasso, que no lugar de multiplicar a riqueza, acabam por destruí-la.

Se o governo realmente quiser fazer alguma coisa para incrementar a economia, que corte os próprios gastos e, principalmente, os impostos, deixando de distorcer os sinais de preços do mercado e encorajando os indivíduos a decidir por si mesmos onde e como aplicar os próprios recursos, seja poupando, consumindo ou investindo diretamente.

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ e profissional liberal (consultor de empresas).

Venezuela: construindo a ditadura

Peña excusa
www.analitica.com
Jueves, 15 de julio de 2010

Vamos a suponer que el arresto del presunto terrorista salvadoreño Chávez Abarca en el aeropuerto de Maiquetía no fue producto de la torpeza de un individuo que se supone experto, sino por la habilidad y la diligencia de las policías venezolanas. Podríamos suponer, también, que las declaraciones de este caballero a Telesur fueron sinceras y como consecuencia del miedo de sentirse totalmente descubierto o del afán de ganar méritos para una condena menor.

Lo que no tiene explicación es la velocidad relampagueante con que ese señor, con horas apenas en manos de las autoridades venezolanas, sin presentación ante un juez, sin proceso alguno, sin al menos una diligencia diplomática, fue deportado a Cuba. De inmediato la seguridad del Estado venezolano detuvo al primer presunto cómplice, Alejandro Peña Esclusa, un "terrorista" tan imprudente como el enviado a Cuba, pues según el Sebin tenía explosivo C-4 en su casa, donde vive con su esposa y su hija pequeña. Quizás por eso, por si una explosión, en el allanamiento no hubo presencia de un fiscal del Ministerio Público, ni orden judicial.

El caso suena como pretexto apresurado para ponerle coto al líder de Unoamérica, organización que no pone bombas sino que se ha dedicado a denunciar, a través de los medios, de libros, revistas y conferencias, la injerencia de la revolución bolivariana y del Foro de Sao Paulo en los países de Latinoamérica. Los "explosivos" de Pena Esclusa son él mismo, su capacidad de organización, su empeño, su voluntad opositora y su éxito como difusor.

Nos queda la angustia de esperar que Peña Esclusa no sea usado a su vez como excusa para el arresto de otros dirigentes de oposición, aunque no podemos evitar acordarnos de aquél enloquecido enero de 1958, cuando el general Pérez Jiménez ni entendía ni atinaba a controlar una rebeldía popular que se le escapaba de las manos, que la Seguridad Nacional no descubría, y que invadía las calles cada día con mayor presencia, y la única respuesta que se les ocurrió fue arrestar a todo dirigente opositor a troche y moche, además de estudiantes y manifestantes.

Chávez insiste en cazar pelea con el cardenal Urosa y la Iglesia católica, no abre puertas al nuevo presidente colombiano, denuncia colonialismos olvidados, quizás temiendo que su 23 de enero sea el 26 de septiembre. Lo terrorífico es que no parece estar decidiendo con frialdad de estadista, como debería y le sería más útil, sino con el nerviosismo de quien siente que se queda sin piso político.

A ilusao do estimulo governamental na economia - Wall Street Journal

Este editorial do Wall Street Journal, que trata da ilusão da criação de empregos pelas políticas ativas do governo, também pode ser aplicado ao Brasil, já que aqui também o governo -- e muitos economistas com ele -- acredita que está fazendo um enorme e positivo esforço para estimular a atividade econômica e criar empregos com a injeção de dinheiro oficial em setores escolhidos.
Como diz o jornal, esse dinheiro tem de sair de algum lugar (via impostos, obviamente), e portanto é menos dinheiro para o setor privado investir ou para o público contribuinte consumir (ou poupar).
Se for criação de moeda, seria inflacionário, o que é negativo para todos, sobretudo para os mais pobres.
Se for antecipação de receita, isto é, formação de dívida pública -- como também é, no caso brasileiro, junto com a já enorme carga tributária -- significa que o governo está simplesmente mandando a conta para pagarmos mais adiante, ou deixando como herança maldita para esta mesma geração, mais velha, ou para nossos filhos e netos.
Em todas as hipóteses se trata de má solução e de uma ilusão.
Paulo Roberto de Almeida

Three Million Imaginary Jobs
The Wall Street Journal, July 15, 2010

The White House says the stimulus worked beyond even its hopes. Seriously.

It may be that the last people in America who believe that the $862 billion economic stimulus of February 2009 created millions of net new jobs are Vice President Joe Biden and the staff economists in the White House. Yesterday, President Obama's chief economist announced that the plan had "created or saved" between 2.5 million and 3.6 million jobs and raised GDP by 2.7% to 3.2% through June 30. Don't you feel better already?

Christina Romer went so far as to claim that the 3.5 million new jobs that she promised while the stimulus was being debated in Congress will arrive "two quarters earlier than anticipated." Yup, the official White House line is that the plan is working better than even they had hoped.

We almost feel sorry for Ms. Romer having to make this argument given that since February 2009 the U.S. economy has lost a net 2.35 million jobs. Using the White House "created or saved" measure means that even if there were only three million Americans left with jobs today, the White House could claim that every one was saved by the stimulus.

The White House also naturally insists that things would be much worse without the stimulus billions spent on the likes of Medicaid payments, high speed rail projects, unemployment benefits and windmills. Mr. Obama said recently in Racine, Wisconsin that the economy "would have been a lot worse" and the unemployment rate would have gone to "12 or 13, or 15 [percent]" if government hadn't spent all of that money.

This is called a counterfactual: a what would have happened scenario that can't be refuted. What we do know is what White House economists at the time said would happen if the stimulus didn't pass. They said the unemployment rate would peak at 9% without the stimulus (there's your counterfactual) and that with the stimulus the rate would stay at 8% or below. (See the nearby chart.) In other words, today there are 700,000 fewer jobs than Ms. Romer predicted we would have if we had done nothing at all. If this is a job creation success, what does failure look like?

All of these White House jobs estimates are based on the increasingly discredited Keynesian spending "multiplier," which according to White House economist Larry Summers means that every $1 of government spending will yield roughly $1.50 in higher GDP. Ms. Romer thus plugs her spending data into the Keynesian computer models and, presto, out come 2.5 million to 3.6 million jobs, even if the real economy has lost jobs. To adapt Groucho Marx: Who are you going to believe, the White House computer models, or your own eyes?

Or, as Milton Friedman used to say, "there's no such thing as a free lunch." The money government spends does create some jobs—the folks working on road projects, say—but that money has to come from somewhere, which means taxing or borrowing it from areas of the private economy that are nearly always more productive. This doesn't mean that government spending is always a bad idea, but it does mean that government spending as economic stimulus is fanciful.

Harvard economist Robert Barro first blew apart Keynesian assumptions with his famous 1974 essay, "Are Government Bonds Net Wealth?" He and Charles J. Redlick, also of Harvard, recently updated this demolition in a new study for the Mercatus Center examining 50 years of defense spending in various countries. They find a multiplier effect of between 0.4 and 0.7. This means that government spending shrinks the private economy, because it "crowds out other components of GDP, particularly investment."

This would certainly explain better than Ms. Romer's computer models why a nearly $1 trillion stimulus has been followed by a mediocre economic recovery, a 9.5% unemployment rate, and almost no net new private job creation.

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Addendum, por alguém que fez as contas:

Adventures in arithmetic

Or Eating soup with a fork.
The administration is now claiming that the $862 billion stimulus package has created or saved between 2.5 and 3.6 million jobs.
Lets suppose this is true and do some arithmetic.
Lets assume that 3/4 of the 862 billion has been spent, and the number of jobs is in the middle of the range, say 3 million (that should prove I'm an economist, eh?).
Remember these jobs are not permanent, they are "job years".
So, 862 billion x .75 / 3 million = $215,500 per job year!
Wow.

Nice work guys. See you in November.
posted by Angus

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Meu comentário final:

Mais de 200 mil dólares para manter um emprego de baixa qualificação é um desperdício de dinheiro. Com esse valor dá para formar um físico nuclear.
Melhor empregar esse dinheiro na formação do físico nuclear, e importar produtos baratos (como os que estariam sendo produzidos pelos empregos "salvos") da China.
O país estaria muito melhor, depois, do que com o dinheiro gasto num emprego que, INEVITAVELMENTE, irá para a China em um momento ou outro...
As pessoas, sobretudo quando estão no governo, não param para pensar nas bobagens que estão dizendo...
Paulo Roberto de Almeida

A fraude ilustrada e a desonestidade intelectual: a mediocridade academica se instala no governo

Não sei o que explica a deterioração sensível (e visível) da qualidade da capacidade analítica na academia, mas sei que a combinação da mediocridade intelectual com a miopia política, acrescidas de má-fé na manipulação de números e conceitos, se instalam de maneira perigosamente rápida no seio mesmo do aparelho de Estado, justamente ali onde a isenção e a imparcialidade analíticas deveriam primar e ser cultivadas como virtudes inerentes ao exercício da atividade de estudo e análise da realidade econômica: um órgão de planejamento e de políticas econômicas aplicadas como o IPEA.

Li, estarrecido, o lixo acadêmico que vai abaixo parcialmente reproduzido, sem querer acreditar que tal mediocridade analítica pudesse realmente ter sido produzida por quem leva a função de "diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA".
Mais surpreendido ainda fiquei ao saber que o personagem em questão é "professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ". Pergunto-me qual a qualidade de certos doutores da academia.
Eis trechos da matéria, com poucos comentários meus:

Re-visões do desenvolvimento
João Sicsú
Carta Maior, 15/07/2010

Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.

PRA: Um economista pretende servir ao governo mantendo a ilusão de que o mundo, o Brasil, o cenário político se dividem em bonzinhos e malvados, em gregos e goianos, em brancos e pretos, entre os que carregam todas as virtudes e os que são responsáveis por todos os vícios da economia e da política brasileira. Apenas este começo já serviria para desqualificar um artigo pretensamente sobre o "desenvolvimento" como lixo político.

O primeiro mandato [de Lula] estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.

PRA: A má-fé e a mentira desse articulista a soldo são inacreditáveis. A prepotência, a arrogância e o autoritarismo no plano das ideias sao evidentes, pois o objetivo era acabar com "ideias conservadoras" em postos-chaves do governo (entre os quais o seu próprio, talvez).

"O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:
(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.
E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público
."

PRA: Como era perverso e vendido o governo FHC! Como ele pretendia desmantelar o Estado e entregar nossas riquezas ao estrangeiro! Como ele era estúpido na busca da estabilidade econômica! Como ele podia ser tão ruim?
A fraude acadêmica atinge aqui um dos pontos mais baixos a que já assisti em artigos publicados. Poucas vezes se consegue deparar com ajuntamento de palavras tão estúpidas como nesse trecho.

"A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%."

PRA: A fraude persiste: o autor desonesto dessas linhas não menciona que o governo FHC teve de lidar com duas dezenas de bancos estaduais falidos pela má-gestão de governos irresponsáveis, e teve de absorver bilhões de reais em buracos financeiros de estados e municípios, procedendo a uma gigantesca negociação das dívidas públicas, federalizadas a um custo enorme para o país. Sem falar de todos os esqueletos deixados no armário pelas gestões precedentes. A desonestidade do autor é inqualificável para um acadêmico.

Fico por aqui, pois apenas esses trechos dão uma ideia do lixo moral com que estamos lidando.
Eu me pergunto até onde o Brasil caminhará no sentido da desqualificação intelectual de gestores públicos, até onde a mediocrização acadêmica alcançará o debate público. Até quando a mentira, a fraude deliberada, a degradação moral na manipulação de números e dados vão continuar.
A degringolada intelectual (se este adjetivo se aplica) e a desonestidade acadêmica são realmente inacreditáveis no Brasil atual.

Relacoes internacionais e politica externa do Brasil -- trabalhos Paulo R Almeida

Pouco tempo atrás anunciei aqui, sob esse mesmo título, que estava preparando uma lista de meus trabalhos mais recentes sobre os temas em destaque, e até postei algumas referências:

Relacoes internacionais e politica externa do Brasil -- trabalhos de Paulo R Almeida
segunda-feira, 12 de julho de 2010

Agora terminei uma lista, que não é completa, mas parece apresentar o essencial, restrita a esses dois grandes campos de estudo e pesquisa.
Como suponho que a maior parte dos leitores, frequentadores, curiosos e passantes neste blog seja composta por jovens universitários da área em questão, vários deles eventuais candidatos à carreira diplomática, talvez esses trabalhos possam apresentar alguma utilidade, se não para o concurso do Rio Branco (que tem lá suas fixações políticas e ideológicas), pelo menos para um debate intelectual saudável e aberto sobre as grandes orientações do Brasil em matéria de política internacional.
Não vou transcrever aqui pois a lista é muito grande.
Mas ela está no meu site, neste link:

Relações Internacionais e Política Externa do Brasil
Relação de Trabalhos elaborados a partir de 2003
Paulo Roberto de Almeida
Atualizado em 13 de Julho de 2010

Le Bresil, nouvelle province petroliere - Paulo R Almeida: Radio France Culture

Minha entrevista sobre energia no Brasil, concedida recentemente ao jornalista Thierry Garcin, da Radio France Internationale:

980. “Balance Énergétique du Brésil: interview à France Culture
programa « Les Enjeux Internationaux »
transmitido em 13.07.2010, à 7h18 (hora francesa); disponível no site durante 30 dias.
Texto de base no blog Diplomatizzando.
Relação de Originais n. 2160.

Brésil - 13.07.2010 - 07:19
par Thierry Garcin
Les nouveaux espoirs du pays en matière d’énergies

Depuis quelques années, le Brésil est autosuffisant en pétrole, ce qui représente un atout considérable pour un pays de 190 millions d’habitants et pour une économie non seulement émergente mais aussi émergée, industrialisée de surcroît. Récemment, des réserves prouvées ont été trouvées en mer, mais à grande profondeur et donc coûteuses d’exploitation.

Le Brésil profite également d’un apport énergétique considérable constitué par la biomasse (près d’un tiers de sa consommation totale). D’ailleurs, les énergies renouvelables couvrent 46 % du bilan énergétique (6 % pour les pays de l’OCDE). Bref, le Brésil est dans une situation exceptionnelle. Comment en tirera-t-il profit ?

Paulo Roberto de Almeida est diplomate et sociologue

Nossos aliados estrategicos (apenas para vender armas...)

Quando se trata de vender caças e submarinos, a França é aliada estratégica do Brasil.
Quando se trata de concluir um acordo de liberalização comercial, ela deixa de ser aliada para ser uma das mais decididas opositoras da expasão de comércio que possa haver.

França trava acordo entre UE e Mercosul, diz Lula
Fábio Amato e Simone Iglesias
Folha de S. Paulo, 15.07.2010

O presidente Lula disse ontem que a França é o principal entrave para um acordo entre Mercosul e União Europeia em torno da criação de uma zona de livre comércio entre os dois blocos.
Em discurso na 4ª reunião de cúpula Brasil-União Europeia, em Brasília, Lula disse que o seu principal compromisso como presidente do Mercosul, cargo que assume ainda neste mês, será convencer o colega francês, Nicolas Sarkozy, a enfrentar vozes contrárias ao acordo dentro de seu país para que o compromisso saia. A iniciativa sofre oposição, principalmente de agricultores.
O companheiro que mais tem dado trabalho nas discussões sobre zona de livre comércio é um grande amigo meu, o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Eu tenho a responsabilidade de tentar convencer o Sarkozy a flexibilizar o coração dos franceses e a gente fazer um acordo antes de eu terminar a Presidência. Seria um avanço extraordinário, disse.
Lula disse que conhece o peso dos agricultores franceses na política do país e classificou como normais as pressões de setores que se sintam prejudicados com o acordo Mercosul-UE.

BENEFÍCIOS
O presidente apontou, porém, que os países dos dois blocos precisam levar em conta o benefício da zona de livre comércio para a população de uma maneira geral.
Você sempre pode ter um setor da economia que não fique contente, mas isso aqui não é um jogo de corporação. É um jogo de nações, em que você tem que fazer os acordos pensando em beneficiar o conjunto da população.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse durante o encontro que um acordo entre o bloco e o Mercosul em torno da zona de livre comércio só não foi possível até agora porque os latino-americanos estão pedindo muito.
De acordo com Barroso, a UE está interessada em uma parceria, mas isso só vai ser possível se o Mercosul apresentar uma proposta mais equilibrada, que atenda a interesses gerais das 27 nações que compõem o bloco europeu e de algum setor que se sinta mais especialmente afetado, em referência aos agricultores, contrários à iniciativa.
Mercosul e UE voltaram a negociar a zona de livre comércio em maio. As conversações estava interrompidas desde 2004 porque os europeus não ofereciam a abertura no mercado agrícola desejada pelos sul-americanos.

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França é pedra no sapato
Mariana Mainenti
Correio Braziliense, 15.07.2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assumiram ontem compromisso político com a consolidação do acordo entre Mercosul e União Europeia até o fim do ano. Os dois mandatários demonstraram determinação em convencer o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a tentar equalizar em seu país as questões relacionadas à oposição dos agricultores à proposta de redução dos subsídios a esse setor — principal entrave às negociações entre os dois blocos econômicos.

“Queremos avançar para criar um acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. Isso será uma prioridade durante a minha Presidência (do Mercosul)”, afirmou Lula, após reunir-se com Durão Barroso e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, durante a IV Cúpula Brasil-União Europeia, no Palácio do Itamaraty. “Vamos batalhar em conjunto por esse acordo”, afirmou o presidente da Comissão Europeia. Em entrevista concedida pelos três à imprensa, Lula disse que tentará convencer Sarkozy a flexibilizar “o coração dos franceses” para que seja fechado um acordo até o fim do mandato do presidente brasileiro.

Durão Barroso afirmou que o acerto trará grande benefício para ambas as partes. “Somos 27 países e temos que recolher o apoio em muitas frentes. Por isso, esperamos que o Mercosul avance com uma oferta que também corresponda às nossas ambições”, provocou Barroso. A União Europeia deseja a liberalização de setores industrias dos países do Mercosul, assim como o de serviços e de compras governamentais.

O Brasil já sinalizou que está disposto a fazer concessões nessas áreas, mas para isso é necessário que os europeus concordem com a redução nos subsídios à agricultura. No entanto, o presidente francês, cuja popularidade está abalada por escândalos recentes, enfrentou protestos do setor agrícola devido à retomada das negociações da UE com o Mercosul. Lula, por sua vez, terá de lidar com resistências da Argentina à liberalização em alguns setores. A sinalização para um acordo Mercosul-UE acontece num momento em que a economia europeia, atolada na recessão, está no centro das atenções.

Cruzar o Atlântico
Durante o encerramento do IV Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, o presidente brasileiro convidou os europeus que estejam se sentindo inseguros com as instituições financeiras de seu país a investir seus recursos no Brasil. “Se tiver dinheiro no banco e não estiver seguro, atravesse o Atlântico e venha para o Brasil”, disse.

Lula deixou o discurso oficial previsto de 29 páginas de lado e recorreu ao improviso para fazer uma retrospectiva dos desafios enfrentados em seu governo na área econômica. “Eu comecei a minha vida política tendo relações com os europeus, seja brigando com os empresários da região quando era presidente do sindicato em Diadema, seja negociando com os dirigentes sindicais europeus”, afirmou, lembrando -se das resistências que sofreu por parte de empresários e analistas econômicos no início de seu mandato.

O presidente afirmou que tinha “medo(1)” no início do mandato e fez referência à primeira reunião que teve com o então diretor-gerente do FMI Horst Koeller. “Não me esqueço do Koeller, que foi diretor-gerente do FMI, da primeira conversa que nós tivemos. Passei 20 anos da minha vida carregando a faixa ‘Fora FMI’ e, sabe, de repente estava sentado na frente do cara do FMI querendo que eu aumentasse superavit primário”, afirmou. Segundo ele, hoje o Brasil é um país sério, que tem “um sistema financeiro mais sólido até que o europeu”.

De acordo com Lula, foi em uma visita à Espanha, quando o então primeiro-ministro, Felipe González, lhe lembrou que teria apenas quatro anos para lidar com questões como a relação com as Forças Armadas, que se deu conta de que tomou a decisão de “não ficar brigando com ninguém”. “Um mandato é tão curto que, se você trabalhar 24 horas como a gente trabalha, não consegue fazer tudo. Imagina se passar um tempo brigando com a oposição, brigando com os empresários”, disse.

Alexandra David-Neel: uma orientalista - Carmen Licia Palazzo

Dica de leitura:

Carmen Lícia PALAZZO:
Alexandra David-Néel: itinerários de uma orientalista
São Paulo: Annablume, 2010

Em Alexandra David-Néel: itinerários de uma orientalista Carmen Lícia Palazzo apresenta a vida e a obra de uma francesa que durante muitos anos viajou através da Ásia e foi a primeira mulher ocidental a entrar em Lhassa. Em seus livros, Alexandra analisou com grande perspicácia uma fase de muitas transformações na índia, na China e no Tibete e entrevistou grandes personalidades como Gandhi, o 13º Dalai Lama, o Panchen Lama, entre muitas outras.

"Numa época na qual o encontro entre as culturas era ainda muito marcado por distorções herdadas do colonialismo, Alexandra David-Néel aventurou-se num insólito périplo, desvinculada de amarras oficiais, munida de coragem, de ousadia e de uma enorme vontade de tudo ver e de tudo conhecer (...) é possível considerá-la também um elemento-chave na construção do imaginário ocidental sobre o Oriente." (p.98)

www.carmenlicia.org

Investimento direto estrangeiro e remessas de lucros: paridade

Contas externas: Crise intensifica envio de recursos às matrizes, que desde 2008 já chegam a US$ 70 bilhões
Remessa de lucros cresce 38% e pode superar IED no ano
Fernando Travaglini, de Brasília
Valor Econômico, 14/07/2010
Mesmo com o mercado interno brasileiro crescendo a taxas chinesas, os investidores estrangeiros não estão reinvestindo o rendimento do capital conseguido no país. As multinacionais ampliaram fortemente as remessas de lucros e dividendos para as matrizes nos últimos anos e, em 2010, esse movimento se intensificou. Até maio, já foram enviados US$ 10,8 bilhões, volume 38% superior ao mesmo período do ano passado.

Os países europeus, que agora sofrem com os efeitos da crise, foram os que mais ampliaram a repatriação. Os países baixos (Holanda) estão no topo da lista do BC, seguidos por Espanha, Estados Unidos, França e Reino Unido. Entre os setores que lideram as remessas estão telecomunicações, bancos e seguradoras, em serviços; e montadoras, metalurgia, químico e bebidas na indústria.

Já os investimentos estrangeiros diretos (IED), necessários tanto para ampliar a capacidade produtiva quanto para fechar as contas brasileiras em moeda estrangeira, somaram pouco mais de US$ 11 bilhões no ano, sem avanço em relação ao patamar atingido entre janeiro e maio de 2009. Mantido esse ritmo, há chances de que as remessas de lucros e dividendos superem o total de recursos diretamente aplicados nas companhias por estrangeiros, algo que não ocorre desde 1994.

No ano passado, os volumes já foram bastante próximos, na casa dos US$ 25 bilhões e a expectativa é que o desempenho seja semelhante em 2010.

O Banco Central estima que os ganhos remetidos cheguem a US$ 32 bilhões neste ano, crescimento de 27% em 12 meses e inferior apenas ao recorde de 2008, auge da crise, quando foi a US$ 33,8 bilhões. Já os economistas e analistas que respondem semanalmente ao boletim Focus vêm reduzindo as projeções para a entrada de recursos via IED. No início do ano, a previsão estava em US$ 38 bilhões. Nesta semana, caiu para US$ 34,65 bilhões, no acumulado de 2010.

A repatriação dos ganhos é consequência direta do grande fluxo de recursos para o país nos últimos quinze anos, desde o início da estabilização financeira. Entre 1995 e 2002, o IED somou mais de US$ 160 bilhões. Essas aplicações, muitas delas já maturadas, precisam dar retorno.

De acordo com dados do BC, a aceleração das remessas teve início em 2004, quando pularam de uma média anual de US$ 5 bilhões para US$ 7,3 bilhões, subindo no ano seguinte para US$ 12,7 bilhões. "Era de se esperar que com o bom desempenho da economia os investimentos fossem pagos", afirma Tatiana Pinheiro, economista do Banco Santander. "A tendência é de aumento."

A situação, portanto, não é sazonal, sendo resultado de uma política de atração de recursos. A crise, no entanto, contribuiu fortemente para uma aceleração nos últimos dois anos. Desde 2008, quando as turbulências internacionais se agravaram, as empresas já enviaram US$ 70 bilhões para o exterior, ritmo quase três vezes superior à média dos últimos anos. "Há um diferencial de crescimento entre o Brasil e outros países e é normal que haja mais remessas", afirma Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

Para o economista Edgard Pereira, antigo responsável pela área econômica do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), esse é um indício de que as empresas não estão reinvestindo seus lucros no país e pode apontar que o interesse das multinacionais seja menos produtivo e mais financeiro. "É uma indicação de que os investidores estrangeiros não têm o país como foco de investimento direto nesse período recente e a crise só agravou essa situação", afirma Pereira.

Segundo ele, os países em desenvolvimento deveriam receber mais do que mandam de volta na forma de rendimento, já que o mercado de capitais ainda não tem uma tradição que permita à busca de recursos de forma sustentável e em volumes significativos. "A acumulação interna dos recursos das empresas estrangeiras é necessária, mas ainda não vemos comprometimento de longo prazo à medida que crescem as remessas", diz.

A dependência do financiamento externo decorre da baixa capacidade de poupança do país e da necessidade de um crescimento econômico baseado em investimento para reduzir pressões inflacionárias. "Com a poupança das famílias estável e dado que não tem ajuste na poupança do governo, a tendência é de piora", diz Souza Leal.

Essa é apenas uma das causas do aumento do déficit em transações correntes, que acumula saldo negativo de US$ 18,75 bilhões até maio (2,35% do PIB). Contribuem para o rombo os maiores gastos com fretes e aluguéis de máquinas e equipamentos, além das viagens internacionais. A maior contribuição, no entanto, continua sendo a queda de vigor das exportações e o aumento das importações, aponta a economista do Santander, Tatiana Pinheiro.

Petrobras: politizacao da companhia prejudica negocios

A politizacao da gestão da Petrobras é claramente prejudicial ao seu desempenho como companhia de petróleo (ou de energia, se quiserem). Em todo caso, a ingerência do governo nas operações da empresa são o que de pior pode acontecer para uma empresa que trabalha num setor sensível, que envolve decisões de bilhões de dólares e reações a comportamentos do mercado, que são necessariamente mutáveis.
Para satisfazer não se sabe quais objetivos políticos -- ou se sabe, mas é melhor não dizer -- o governo interfere deliberada e diretamente no funcionamento do que deveria ser, simplesmente, uma companhia de energia...


Desempenho da Petrobras é o segundo pior do setor no ano
Peter Millard, do Rio
Valor Econômico, 14/07/2010

Petróleo: Comportamento da ação da estatal brasileira só é melhor que o dos papéis da BP, que enfrenta o pior vazamento de óleo da história americana.

A Petrobras teve o segundo pior desempenho no mundo neste ano entre as companhias de petróleo, atrás apenas da BP , por conta do receio de que o governo vai forçar a empresa a pagar mais do que os investidores esperavam originalmente pelas reservas de petróleo do pré-sal.

O valor dos 5 bilhões de barris de reservas, que o governo pretende trocar por novas ações, irá determinar o tamanho da oferta de ações da estatal planejada para este ano e pode sinalizar o quanto a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aumentar do controle. Um preço mais elevado pode forçar Petrobras a vender mais ações para pagar o petróleo, diluindo os acionistas minoritários, disse Max Bueno, analista da Spinelli Corretora.

"O governo quer anunciar para a população que tem um valor justo para as reservas", afirmou Ted Harper, que ajuda a gerir US$ 6,8 bilhões na Frost Investment Advisors, de Houston, EUA, em entrevista por telefone. O adiamento da venda de ações, que ficou mais perto das eleições presidenciais de outubro, "deixa as águas completamente turvas e aumenta a politização da oferta".

A Petrobras caiu 27% no primeiro semestre, seu pior início de ano desde 1995. Isso se compara a uma queda de 47% da BP, que enfrenta dezenas de bilhões de dólares em prejuízos por causa do desastre que levou ao maior derramamento de óleo na história americana. A Exxon Mobil , o maior produtor de petróleo dos EUA, e o maior da Europa, a Royal Dutch Shell, perderam 16% e 10%, respectivamente.

A Petrobras pode precisar pagar ao governo até US$ 8 por barril das reservas, ou até US $ 40 bilhões, disseram os analistas do Credit Suisse liderados por Emerson Leite em relatório a investidores em 30 de junho. No início deste ano, o banco previu que a Petrobras pagaria de US $ 5 a US$ 6 dólares por barril, ou US$ 30 bilhões em novas ações.

Procurada, a Petrobras não quis fazer comentários sobre a venda de ações ou sobre o desempenho do papel.

Em assembleia no mês passado, os acionistas autorizaram um aumento de capital total de R$ 150 bilhões (US$ 85 bilhões), incluindo ações a serem emitidas em troca de reservas. A Petrobras disse que espera levantar até US$ 25 bilhões dos acionistas minoritários.

Em 22 de junho, a estatal adiou a oferta para setembro, o que significou também o adiamento do dinheiro necessário para bancar o plano de investimento de US$ 224 bilhões para desenvolver a maior reserva de petróleo encontrada em três décadas. A empresa afirmou que precisa aguardar a avaliação das reservas pelo governo antes da oferta pública.

"O que está assombrando as ações por semanas é esse elevado nível de intervenção política. E agora ela perdeu credibilidade entre os acionistas", após o adiamento, afirmou Christopher Palmer, que supervisiona US$ 5 bilhões como chefe de mercados emergentes na Gartmore Investment Management , em uma entrevista em Londres.

"Quantos bilhões de dólares de valor para o acionista foi destruído devido a falta de credibilidade e de comunicação?", disse.

As eleições presidenciais de outubro poderão levar o governo a colocar um preço elevado nas reservas para evitar uma "reação política", disse Leite.

O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse por meio de sua assessoria de imprensa em Brasília que o governo não irá interferir no preço das reservas. O processo não vai "sofrer influência eleitoral", disse ele.

Lula e Dilma Rousseff, candidata do PT, "terão dificuldades para justificar" um valor abaixo de US$ 30 bilhões, disseram os analistas da Eurasia Group liderados por Christopher Garman, em relatório de 23 de junho. A oposição pode argumentar durante a campanha que é um "negócio de pai para filho" para a Petrobras e os investidores estrangeiros, disse.

Se o governo acrescentar um dólar "ou dois" ao preço do barril terá um efeito de "bilhões de dólares" sobre o tamanho da oferta de ações e sobre o lucro por ação, disse Eric Conrads, gerente do fundo hedge Armada Capital na Cidade do México, em uma entrevista em 25 de junho.

A Petrobras subiu 7 centavos ontem, ou 0,3%, a R$ 27,30, em São Paulo. A perda da Petrobras neste ano é a segundo pior entre as 35 maiores companhias de petróleo por valor de mercado, segundo dados compilados pela Bloomberg.

A BP teve a maior alta em 20 meses em Londres anteontem por conta da especulação de que a empresa pode ter sucesso em deter o derramamento de óleo. A BP estendeu seus ganhos ontem, subindo 2,9%, para 410,35 pence.

Petrobras planeja emitir ações suficientes na operação para permitir que o governo e os investidores minoritários mantenham as suas participações. A agência reguladora do petróleo do Brasil, a ANP, contratou a Gaffney, Cline & Associates para avaliar o quanto as reservas realmente valem.

A oferta pública e a permuta fazem parte dos planos para financiar o desenvolvimento de campos, incluindo o de Tupi, a "maior descoberta de petróleo nas Américas desde Cantarell do México em 1976". A Petrobras pode ter de gastar mais de US$ 224 bilhões depois que o derramamento de BP no Golfo do México aumentou os prêmios de seguro e os custos de perfuração em águas profundas, Bueno Spinelli disse em uma entrevista por telefone de São Paulo em 8 de julho.

A preocupação de que os custos de perfuração de águas profundas cresçam está aumentando o custo da proteção contra um descumprimento de contrato por parte da Petrobras, o maior produtor de petróleo em águas abaixo de mil pés, em relação à Petróleos Mexicanos, que não tem produção em águas profundas.

(Colaboraram Tal Barak Harif , de Nova York, Andres R. Martinez, da Cidade do México, e Maria Luiza Rabello, de Brasília)

Crescimento da idiotice nacional: a revisão do estatuto da crianca

O que é que poderia impedir um país de mergulhar na estupidez, de descer ao abismo mais ridículo da burrice institucionalizada?
Não tenho a receita, mas acredito que bastaria bom senso.
O que vai abaixo é uma das coisas mais estúpidas e mais autoritárias, a que já assisti neste país, como nunca antes desde Cabral...
Paulo Roberto de Almeida

Governo modifica Estatuto da Criança e Adolescente
Thomaz Pires
Congresso em Foco, 14/07/2010 - 16h20

O governo enviou nesta quarta-feira (14) ao Congresso o projeto de lei (veja a íntegra) que pretende acabar com as punições físicas de pais e educadores contra crianças e adolescentes. O texto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa hoje 20 anos de criação, e passa a definir como "ação de natureza disciplinar ou punitiva” o uso da força física contra criança ou adolescentes.

Pela proposta, os infratores que infringirem o ECA com uso da violência física estarão sujeitos a encaminhamento para tratamento psicológico ou psiquiátrico, ao programa oficial ou comunitário de proteção à família, e encaminhamento a cursos ou programas de orientação. Será necessário o testemunho de terceiros - vizinhos, parentes, assistentes sociais - que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar.

Atualmente, o estatuto proíbe maus-tratos, mas não define quais são os casos. Dessa forma, o texto enviado pelo governo alega que a legislação é genérica e precisa ser mais específica no que diz respeito aos castigos. Com isso, a palavra “palmada” foi inserida na redação. Sobre a definição, criticadas pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que avalia que a mudança pode enfraquecer a Lei e monopolizar apenas esse tema, Lula usou do humor para justificar a proposta: “Beliscão dói pra cacete”, disse o presidente na cerimônia de comemoração dos 20 anos do ECA.

O presidente Lula partiu em defesa da iniciativa durante a cerimônia e ressaltou o otimismo no aprimoramento da Lei atual. “Tenho consciência de que o Congresso irá aperfeiçoar e conseguir fazer melhor do que nós mandamos. Temos consciência de que alguns conservadores irão fazer disputa conosco. Mas esse é o debate bom. E temos que mostrar que nós estaremos atentos para garantir que as crianças sejam crianças”.

A proposta ainda precisa passar pelo setor de protocolo da Câmara para ser numerada e encaminhada para a comissão permanente responsável. Ainda não há prazo para a definição de qual parlamentar deverá relatar o proposta.

Crescimento da idiotice nacional: a mafia dos jornalistas se mobiliza

Se o Supremo já declarou que a exigência de diploma é inconstitucional, o que estão fazendo todos esses "legisladores" do inconstitucional?
Perdendo tempo e o nosso dinheiro?
Sou contra regulamentações, como já escrevi no post anterior.
Mas sou contra também idiotices oficiais.
Não sei se poderia existir uma lei geral contra a burrice, que impedisse a apresentação de projetos de lei manifestamente estúpidos ou inconstitucionais (as duas hipóteses se aplicam ao dispositivo em questão).
Paulo Roberto de Almeida

Comissão aprova a volta do diploma de jornalista
Renata Camargo
Congresso em Foco, 14/07/2010 - 16h43

A comissão especial da Câmara que discute a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão aprovou nesta quarta-feira (14) o substitutivo que restabelece a obrigatoriedade do diploma, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2009. Em reunião esvaziada e sem muito debate, os parlamentares aprovaram a PEC 386/09, proposta pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

A matéria vai agora para o plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos, antes de seguir para o Senado. De acordo com o texto aprovado, passa a constar, de maneira explícita, na Constituição Federal que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.

A exigência do diploma de jornalista derrubada pelo STF tem sido alvo de forte polêmica. No Congresso, as reações à decisão do Supremo levou a apresentação de diversas propostas de emenda à Constituição para retomar a exigência do curso superior na área de jornalismo. Em novembro do ano passado, a primeira PEC nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Contra todos os corporativismos, sobretudo os dos jornalistas

Todos os que me lêem, ou que me conhecem, sabem que eu sou virulentamente -- quase escrevo violentamente, o que não é um caso, pois sou um cidadão pacífico, só perdendo a paciência com a burrice e a desonestidade intelectual, que infelizmente são muito frequentes por aqui -- contra todos os espíritos de guilda, todas as corporações de ofício, todas as máfias sindicais e sobretudo contra TODAS as regulamentações desnecessárias, inúteis, custosas, dispensáveis.
Sou também contra todos os diplomas, inclusive diplomas de qualquer tipo mesmo para diplomata, inclusive diploma de alfabetizado ou de curso primário. Se dependesse de mim, o Instituto Rio Branco organizaria concursos para selecionar diplomatas sem qualquer exigência prévia, sequer de nacionalidade brasileira (mas aí alguém ainda vai me acusar de traidor da pátria). Se o candidato em questão sabe escrever, sabe línguas, se desempenha bem em "n" matérias consideradas requisitos essenciais para ser um bom diplomata (e aí vocês podem escolher a que quiserem, economia, literatura, culinária, whatever...), então ele pode ser um diplomata, mas eu também o submeteria a uma banca dotada de poderes para barrar malucos em geral, autistas em perticular, psicóticos em especial (acho que é o mínimo que se pode exigir de um diplomata que ele não seja um desequilibrado, desses capazes de decorar um lista telefônica, ou todo o programa do concurso, para passar "brilhantemente" por provas impessoais...).
Sou ESPECIALMENTE CONTRA diplomas e até faculdades de jornalismo, a coisa mais idiota que posso imaginar para alguém que pretenda trabalhar em jornal. Acredito que elas possam existir, pois sou pela liberdade de mercados, e existem técnicas que podem ser aprendidas, entre outras, nessas escolinhas de comunicações.
O que eu sou contra mesmo é essa exigência de diploma de jornalismo como requisito obrigatório para exercer a profissão. TODOS, inclusive um agricultor, podem ser jornalistas, sabendo escrever e tendo aptidão para aprender as tecnicalidades, o que via de regra exige apenas duas ou três semanas de redação. O resto é experiência...
Por isso me permito repetir aqui o post de um conhecido jornalista que é contra os diplomas e as reservas de mercado para jornalistas...
Paulo Roberto de Almeida

JORNALISMO REQUER APTIDÃO, TALENTO E ALGUMA TÉCNICA, QUE SE APRENDE EM DOIS MESES; EXIGÊNCIA DE DIPLOMA FERE O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO, O MAIS IMPORTANTE DELES
Reinaldo Azevedo, 14.07.2010

Ah, o odor nauseabundo que emana do corporativismo bocó, mas muito eficaz em manter os próprios aparelhos e privilégios. No post abaixo, vocês lêem que uma comissão especial da Câmara aprovou a obrigatoriedade do diploma para jornalista. A proposta é inconstitucional. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, afirma que algumas pessoas que pediram registro de jornalista nunca pisaram numa redação. É mesmo? Se for assim, então elas já podem disputar a direção da Fenaj. Afinal, a maioria dos dirigentes sindicais não saberia a diferença entre um lead e uma touceira, não é mesmo?

À diferença do que sustentam alguns energúmenos, sou jornalista “depromado”. Até hoje, não há uma miserável coisa que eu tenha feito na minha profissão — e não posso reclamar da minha escolha — que me tenha sido dada ou ensinada pelo curso de jornalismo: NADA! ZERO! Já o curso de Letras, penso eu, foi essencial para mim — como é o de medicina, arquitetura, direito, culinária etc para outros jornalistas. Sempre destacando que há os que não cursaram coisa nenhuma e fazem um trabalho brilhante.

Jornalismo requer duas coisas, além de formação intelectual — que os cursos de jornalismo não fornecem porque passam boa parte do tempo ocupados em “desconstruir” os grandes veículos onde a meninada vai trabalhar depois… Jornalismo requer talento para a narrativa — mesmo a narrativa jornalística tem de ter noção de enredo — e um conjunto de procedimentos técnicos, alguns deles ligados à ética da profissão. É precisa de algo parecido com intuição, mas que é só questão de inteligência: saber onde está a notícia. Vale dizer: cedo ou tarde, um jornalista tem de ler A Cartuxa de Parma, de Stendhal — ou vai acabar tratando um evento histórico como buraco de rua. Quem ensina isso? A faculdade de jornalismo???

Talento, lamento!, não se ensina. No máximo, ele pode ser lapidado. Nem todo mundo tem aptidão para a pintura, a música ou a dança. Com o texto, é a mesma coisa. Há gente que não nasceu para viver da escrita — e um jornalista tem de saber escrever, o que a faculdade não ensina. A lapidação se dá no exercício. O que as faculdades têm feito, aí sim, é distorcer a profissão. As faculdades de jornalismo, com raras exceções, se transformaram em extensões do “partido”. Professores se dedicam mais a falar do “outro mundo possível” do que a ensinar como se faz um lead neste nosso muindinho imperfeito mesmo.

Qual, afinal, é o objeto de um curso de jornalismo? Economia? Política? Sociologia? Semiótica? O quê? Resposta: um pouco de tudo isso e nada disso, mas com muitas virgulas entre sujeito e predicado… Se a exigência do diploma já era, do ponto de vista democrático, estúpida, agora se tornou incompatível também com as modernas tecnologias a serviço da informação. Quem poderá impedir, sem violentar a Constituição, um veículo jornalístico de abrigar, por exemplo, um blogueiro que tenha o que dizer, seja ele jornalista “depromado” ou não? Vão plantar batatas para colher Imposto Sindical!!!

Que a Fenaj defenda essa excrescência, eis uma coisa que faz sentido. A entidade lutou arduamente pela criação do Conselho Federal de Jornalismo, que era um verdadeiro órgão de censura. Poderia até, imaginem!, cassar a licença de um jornalista. E se apresentou, espertos os caras!, para compor a primeira diretoria do órgão… O amor dessa gente pela profissão me comove. Contenho aqui uma furtiva lágrima…

Inconstitucional
Só para lembrar: o STF derrubou a exigência do diploma porque ele foi considerado incompatível com o princípio da liberdade de expressão assegurado pela Carta. No caso, tratava-se de uma lei que afrontava o dispositivo constitucional; agora, é uma emenda.

E a proposta não deixa de ser inconstitucional porque emenda — afinal, o Artigo 5º da Carta continua lá, a saber:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(…)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
(…)
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Com alguma ironia, observo que, freqüentemente, tenho dúvidas se o jornalismo é mesmo uma “atividade intelectual”, mas tenho a certeza de que é uma “atividade de comunicação”. E não depende de “censura ou LICENÇA”.

Fim de papo.

*PS - Se a Constituição, agora, vai abrigar regulamentação de profissão, por que só jornalismo? E as outras? O Ministério do Trabalho tem um código específico até para a prostituição, destacando os, digamos, requisitos para tal atividade. Imagino a questão tratada naquele que deve ser o nosso documento com sentido de permanência, naquela linguagem decorosa do legalismo: “O exercício das atividades intrafemurais obedece aos princípios do… Sei lá: “do contratante da mão-de-obra”? A boçalidade brasileira é ainda mais extensa do que suas praias…

Submarinos nucleares: sao realmente necessarios?

Uma opinião cética de um observador político no New York Times de hoje (abaixo)
Não me surpreende que militares em geral, marinheiros em particular, defendam a idéia. Para militares, deter toda a panóplia possível de armas ofensivas e de dissuasão está na lógica do seu trabalho: se é para atacar, ou para se defender, melhor dispor de TODA E QUALQUER ARMA IMAGINÁVEL.
O que me surpreende é que líderes civis entreguem a esses profissionais tudo o que eles desejam, mesmo brinquedos de 8 bilhões de dólares.
É um pouco como pais irresponsáveis dando todos os presentes que uma criança visivelmente e declaradamente deseja ao entrar num palácio de brinquedos, essas superlojas de jogos e brinquedos que são a alegria dos petizes (como se dizia antigamente) e o terror dos pais.
Militares são como crianças, precisam ser controlados.
Acredito que pais responsáveis tenham melhor utilização para o seu dinheiro do que comprar todos os brinquedos na shopping list dos filhos.
Governantes responsáveis compram apenas os brinquedos "necessários" et encore...
Um país não deve se armar para todas as hipóteses possíveis, pois o cenário é infinito. Um país só deve se armar para assegurar um mínimo de defesa, tendo em conta que sua diplomacia está ali para construir um ambiente de paz.
Megalomaníacos, e pais idiotas, se deixam arrastar pelos desejos de crianças abusadas, mesmo aquelas crianças de farda e galardões.
Ainda vou escrever sobre isso...
Paulo Roberto de Almeida

Run Silent. Run Deep. Run Obsolete.
By Timothy Egan
The New York Times, July 14, 2010

QUILCENE, Wash. — We’re digging clams and picking oysters on one of the longest days of the year. It’s a huge bounty, this frutti di mare, bringing to mind what the natives always said about Puget Sound: when the tide is out, the table is set.

And then the waters roil and there appears off the horizon a vessel that could destroy much of the world in an eyeblink.

It’s one thing to see an orca breach, a nine-ton black-and-white flash of Indian art come to life, or a great blue heron swoop for prey, its thin legs unfolding like the collapsible frame of an umbrella. All seems right in the world.

But when a 560-foot-long Trident submarine breaks the surface, carrying a nuclear payload that could wipe out any number of cities, you have to check the time and place. Is this 2010, or 1964?

Just as the Russian spies, with their Facebook poses and quaint plans to get Secret Informations about the Google, made us realize the cold war maintains a peculiar grip, catching a glimpse of a nuclear submarine prompts a similar reaction. The doomsday architecture of Mutual Assured Destruction is still very much in place. The sub was bound for Naval Base Kitsap, home to what the Seattle Times in 2006 called the largest nuclear weapons storehouse in the United States.

These vessels have helped to keep the peace for decades; the service of the men and women who run silent and deep and nearly undetectable is laudable. But what about the policy behind MAD? Is it as outdated as those spies?

As the sea leg of the triad of nuclear deterrence, the Trident submarines provide “the nation’s most survivable and enduring nuclear strike capability,” as stated by the Navy. Their mission is to launch a massive and final lethal blow in the event that the worst has happened: “nuclear combat toe-to-toe with the Ruskies,” in the memorable drawl of Major T. J. “King” Kong, the Slim Pickens character in “Dr. Strangelove.”

MAD makes sense in a rational world: the Russians or Chinese would never try to wipe us out, because we would then wipe them out. They want to live well and prosper, as do we.

But MAD makes less sense at a time when the enemies of civilization are cave-dwelling religious fanatics who target cartoonists and kill innocent children at soccer telecasts and think, if they die in nuclear Armageddon, a sexual reward awaits them in heaven.

American policy, as stated in the Nuclear Posture Review updated by the Obama administration in April, rightfully targets nuclear proliferation by rogue nations — North Korea and Iran — and nuclear terror by free-agent zealots as the top priority. But then it also continues the cold war triad of nuclear deterrence — MAD.

Yes, the report notes that the United States and Russia have reduced strategic nuclear weapons by about 75 percent since the end of the cold war. And the new Strategic Arms Limitation Treaty backed by Obama and facing a round of hearings in Congress would scale those weapons back even more.

“It is in the United States’ interest and that of nearly all other nations that the nearly 65-year-record of nuclear non-use be extended forever.” Such is the goal, as stated in the review.
And despite Mitt Romney’s uninformed posturing against the treaty, Republicans with the most knowledge of American defense strategy, led by Senator Richard Lugar of Indiana, say the new pact would continue the works of Presidents Reagan and Bush the elder to deescalate cold war tensions while upgrading overall deterrent strategy.

But why not kill the cold war altogether? Deconstruct MAD, or take a couple hundred cities off the hit list? Even if this treaty goes into effect, the United States will retain 240 ballistic missiles just on the submarines alone, according to information presented to Congress.

Why not a much larger reset? The deterrence would still be there, even with a pair of submarines, let alone the dozen-plus out there now, not to mention the new class of extraordinarily costly submarines under construction.

These new submarines may cost about $8.2 billion each to build, the Congressional Budget Office reported a few months ago. The first one, always the most pricey, may run up to $13 billion, which would make it the most expensive Navy vessel ever built. In May, Defense Secretary Robert Gates questioned whether the cost of all these new ships was worth it in the big view of getting the most safety for the most buck.

His legitimate query was greeted by a collective ho-hum. MAD and all its budget-busting infrastructure is just so much a part of the scenery now.

What we will get for those billions are sleek new nuclear-armed behemoths to replace the sleek old nuclear-armed behemoths, all in service to a dinosaur policy. Once the subs are in use, they will likely perform the same tired mission, ready to fire the last shot in a world going down. Meanwhile, above the surface of the ocean, crazed religious leaders in tents and Flintstone huts plot murder against innocents using Radio Shack rejects.

The purpose of these subs, like MAD itself, is rarely questioned. As so they glide in and out of Puget Sound, as the seasons roll by and the decades pass, powered by the inertia of a policy dating to black-and-white television, spies in ill-fitting suits, and a fear of Doomsday just a few ticks of the clock away.

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Addendum:
Uma leitora, Lara Wasser, ao ler meus comentários iniciais, escreveu-me o que segue:

Acredito que o que menos importa no projeto do submarino nuclear é a questão estratégica operacional militar. O que mais importa é que o Brasil construirá um reator nuclear e terá todo o domínio do ciclo do combustível nuclear.

Os desafios para se produzir um reator pequeno, para ser alocado em um submarino são significativos. O submarino será o pano de fundo de um grande salto tecnológico.

A usina que transformará o yellow-cake (urânio enriquecido) no gás hexafluoreto de urânio, em seguida em dióxido de urânio (pastilhas) já está operando em testes em Rezende. Para realizar esse processo o Brasil precisava contratar o serviço ao Canadá e a França em duas etapas, agora será feito aqui com tecnologia nacional.

O Brasil construirá 5 usinas nucleares a médio prazo. Se o projeto do submarino prosperar, como esperado, as usinas poderão usar reatores nacionais. O custo do Kwh nuclear cairá significativamente.

Era preciso ir a Lua? Quanto a sociedade americana se beneficia dos desenvolvimentos tecnológicos que foram necessários para o feito? Incalculável, eu diria.


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Novo Addendum, por Mário Machado, sobre a postagem "Submarinos nucleares: sao realmente necessarios?":

Me pergunto se para ter o domínio de todo esse ciclo-nuclear que a leitora descreveu é preciso o submarino, não seria mais proveitoso e barato fazer logo o programa para gerar energia e combustível nuclear aqui sem o desvio de energia e foco de construir um submarino que é muito mais que um reator, necessita do casco, das instalações onde construir esse submarino, bases de operação, centenas, se não milhares de marinheiros ligados a manutenção, operação e vigilância dos portos onde este submarino se encontra.

Identificando aliados e inimigos: isso pode mudar a sua vida

Graças ao Vanguarda Popular, o inteligente e bem informado site de transparência na vida pública que já colaborou com o programa "Meu Dossiê, Sua Vida", do governo federal (ver post anterior), já dispomos de um mapa completo dos amigos e inimigos do povo, de maneira que podemos nos defender daqueles perversos sabujos do imperialismo, e sabemos perfeitamente com quem podemos contar na luta contra esses personagens detestáveis.
Apresentou primeiro os inimigos a combater, depois os amigos e aliados confiáveis...

Arquiinimigos do Povo
Capitalismo
Burguesia
Propriedade Privada
Central Intelligence Agency
Reinaldo Azevedo
Rede Globo
Revista Veja
Olavo de Carvalho
Ludwing von Mises
Tio Patinhas
World Net Daily
Movimento Endireitar
Mídia Sem Máscara

Mídia Pró-povo
Granma.Cu
Pravda.Ru
Marxists Internet Archive
Resistir.info
Carta Capital
Portal Vermelho
Luís Nassif
New York Times
Folha de São Paulo
Congresso Em Foco
Centro de Mídia Independente
TV Brasil, a sua TV pública
Agência Bolivariana de Notícias

Camaradas Amigos do Povo
Karl Marx
Lênin
Josef Stalin
Fidel Castro
Pol Pot
Ernesto Che Guevara
Mao Zedong
Michael Moore
Richard Dawkins
Paulo Freire
Antonio Gramsci
Carlos Mariguela
Hugo Chávez

Movimentos Democráticos

MST
Portal do Ateísmo
Portal oficial da ONU
UNESCO Brasil
Fórum Social Mundial
Rede Desarma Brasil
Comissão Pastoral da Terra
Faculdade de Filosofia - USP
Planned Parenthood
Foro de São Paulo
Central Única dos Trabalhadores
Via Campesina
Refundação do Comunismo

Copyright Vanguarda Popular

Transparencia governamental: mais uma iniciativa brilhante...

Governo Federal lança o Programa “Meu Dossiê, SUA VIDA”
Blog Vanguarda Popular
Escrito por Emmanuel Goldstein
Qua, 14 de Julho de 2010 17:00

BANÂNIA (VanguardaPopular ©) - Nesta quarta-feira (14) começam as inscrições para o programa “Meu Dossiê, SUA VIDA”, o ambicioso projeto do governo federal que visa incentivar e difundir a criação de “bancos de dados” para ameaçar adversários políticos.

“O programa Meu Dossiê, SUA VIDA vai contribuir para a democratização dos meios de intimidação, permitindo que o banco de dados seja preparado de forma mais rápida e sem deixar vestígios”, argumentou o Ministro da Insegurança da Informação.

A novidade do programa é que a criação do dossiê acontecerá através da InfoInseg, uma rede de Insegurança da Informação que concentra um conjunto de bases de dados distribuídas pelos estados da Federação e por órgãos do governo federal.

O grande problema é que a população ainda tem muitas dúvidas. Pensando nisso, o glorioso Comitê Central do Partido VanguardaPopular © elaborou um pequeno FAQ (perdão pelo estrangeirismo, camaradas) para esclarecer alguns questionamentos.

1) Como funciona o sistema de Insegurança da Informação (InfoInseg)?
Camarada, a rede InfoInseg está funcionando via Internet. Qualquer cidadão cadastrado no Programa “Meu Dossiê, SUA VIDA” poderá acessar a Rede, em qualquer parte do mundo. Mais informações sobre o InfoInseg você encontra aqui e aqui.

2) Através do programa “Meu Dossiê, SUA VIDA” poderei violar o sigilo bancário do meu caseiro Eremildo?
Sim, camarada! O sistema InfoInseg possui um módulo exclusivo para violação de sigilos bancários! Com apenas um clique você terá em mãos toda a movimentação financeira do seu caseiro!

3) Meu Partido decidiu comprar um dossiê aloprado contra nossos adversários, o programa “Meu Dossiê, SUA VIDA” é a melhor opção?
Sem dúvidas, camarada! Com o Programa “Meu Dossiê, SUA VIDA” você vai ficar sabendo tudo sobre a vida dos seus inimigos políticos e poderá, inclusive, violar o sigilo fiscal de algum líder da oposição!

4) Sou membro da Cooperativa de Assassinos 'Foi Bom te Conhecer' e estou iniciando minha carreira de seqüestrador profissional, posso utilizar o programa “Meu Dossiê, SUA VIDA” para coletar informações sobre minhas vítimas?
Sim, camarada bandido social! Toda informação que você precisa sobre sua vítima está disponível na base de dados do governo! Telefones, endereços, cartões de crédito, contas bancárias, resumindo, TODOS os dados pessoais estarão no seu dossiê em poucos segundos! Você não precisa mais perder seu precioso tempo levantando informações sobre o patrimônio da sua vítima, o governo federal já fez isso por você!

5) Sou Secretário Geral da ONU e candidato a ditador totalitário mundial, o programa “Meu Dossiê, SUA VIDA” pode me ajudar a identificar meus possíveis opositores?
Com certeza, camarada megalomaníaco! O sistema InfoInseg é o sonho de todo ditador líder psicopata progressista! Se Josef Stalin, Adolf Hitler e Mao Tse-tung tivessem um banco de dados como esse, com certeza teriam construído países socialistas muito mais prósperos e livres! Com esse sistema você poderá prender, plantar provas e acusar seus opositores muito mais facilmente, como o Hugo Chávez!