O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Brasil frustrado no FMI: paga o preco de escolhas erradas...

Qualquer observador mais atento, que não fosse toldado por preconceitos ideológicos primários, como certos "desenvolvimentistas de botequim", sabia que o principal obstáculo para uma reforma verdadeira das instituições de Bretton Woods era a sobre-representação europeia, desproporcional em relação a seu peso econômico na atual economia mundial.
Por isso, na última escolha para o Diretor Gerente do FMI, depois do escândalo do fauno Dominique Strauss-Khan, teria sido importante o Brasil apoiar um nome comprometido com as reformas, que poderia ter sido qualquer um menos um europeu. Havia, por exemplo, o ex-presidente do Banco Central mexicano, muito próximo dos americanos, todos eles interessados em repartir o poder excessivo hoje detido pelos europeus nas duas irmãs de Bretton Woods.
E quem o Brasil escolhe apoiar?
A candidata francesa, se autoenganando com o fato de ela ter prometido "reformas" na instituição. Bem, nos últimos três anos, o FMI só fez apoiar os processos de ajuste na Eurioa, sendo muito mais concessivo, leniente e bondoso com os caloteiros europeus do que havia sido, nos anos 1980 e 1990 com os latinos e outros países periféricos.
Por que o Brasil apoiou um europeu só os companheiros ideológicos da Fazenda podem explicar, mas o preço está descrito abaixo.
Paulo Roberto de Almeida   


Valor Econômico – Brics permanecem sem novas cotas no FMI
Por Assis Moreira | De Genebra, 2/02/2013
Em junho do ano passado, os cinco países que formam os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - anunciaram que contribuiriam com US$ 75 bilhões para reforçar o caixa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a chamada muralha anti-crise. Mas os líderes dos emergentes condicionaram a liberação do dinheiro a que todas as reformas acertadas no G-20, em 2010, fossem implementadas no tempo previsto, para lhes dar mais poder de decisão na instituição monetária mais importante do mundo e refletir a nova realidade econômica global.
Desde então, as duas reformas prometidas fracassaram. Ontem, por causa da resistência dos europeus, o FMI constatou o fiasco na tentativa de completar a revisão da fórmula de cotas para redistribuir o poder de decisão a partir de 2014. Desde 2011, a reforma estava praticamente bloqueada. Em reunião na quarta, a diretoria-executiva do FMI só conseguiu aprovar um documento com vagas orientações futuras. A tentativa agora é para a revisão da fórmula estar pronta antes da próxima reforma geral de cotas, programada para até janeiro de 2014. Mas as dúvidas se acumulam sobre isso.
Em outubro passado, por falta de ratificação pelo Congresso dos EUA, não pôde entrar em vigor a reforma de 2010 aumentando as cotas para os emergentes. Por ela, o Brasil passará a estar entre os dez maiores em cotas e poder de voto no Fundo. E as cadeiras dos países que formam os Brics juntas representarão 15,47% e passarão a deter direito de veto nas principais decisões se atuarem de forma coordenada. Mas vão ter de esperar.
Nesse cenário, o dinheiro anunciado pelos Brics para o FMI tende a demorar. Somente a China assinou o contrato com o Fundo, mas não colocou à disposição os US$ 43 bilhões prometidos. Brasil, Rússia e Índia, cada um com US$ 10 bilhões, sequer concluíram as negociações dos contratos, assim como a África do Sul, que ofereceu US$ 2 bilhões.
Ilustrando a impaciência dos emergentes, o diretor-executivo para Brasil e outros dez países na diretoria do Fundo, Paulo Nogueira Batista Júnior, voltou a advertir que países subrepresentados no FMI podem se distanciar da instituição caso a reforma permaneça bloqueada ou ocorra em ritmo lento demais. "Eles [emergentes] vão continuar a se apoiar na segurança dada por suas próprias reservas internacionais e intensificar esforços para contribuir e reformar acordos regionais e outros acordos financeiros", afirmou Nogueira Batista, que diz opinar em caráter pessoal.
A briga no FMI parece perdida em complexidades técnicas, mas é essencialmente política, sobre a repartição de poder para refletir a mudança na economia global. E deve ser tema da reunião dos líderes dos Brics em março, na África do Sul. No caso da reforma das quotas de 2010, pode entrar em vigor desde que o Congresso dos EUA a ratifique. Mas o confronto entre a Casa Branca e o Congresso e uma agenda carregada com o limite da dívida americana e questões fiscais tumultuam o processo.
Quanto à revisão da fórmula das cotas, a dificuldade é causada pela obstrução do bloco europeu, que perderá poder em favor de emergentes. Os europeus divergem muito entre si, mas no âmbito do G-20 e no FMI sabem somar forças. A coordenação mais estreita que existe no FMI e no G 20 é entre os europeus, segundo Nogueira Batista. Para ele, o problema fundamental na governança do FMI é a "evidente super-representaçao da Europa". Aponta, primeiro, uma grande diferença entre o peso da Europa no poder de voto no FMI e seu peso na economia mundial. A parte da União Europeia no PIB global, medido em PPC (Paridade de Poder de Compra), é de 20% e está caindo. Em contrapartida, os membros da UE tem quase um terço do poder de voto no Fundo.
Além disso, nota que a Europa tem número desproporcional de cadeiras (8 das 24) no conselho-executivo do Comitê Financeiro e Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês). Chega a nove, quando a Espanha junta seu poder de voto com México e Venezuela. Recentes mudanças anunciadas nas cadeiras na Europa são "cosméticas", já que basicamente melhora a posição de emergentes membros da UE, como República Checa, Polônia e Hungria. Para completar, a Europa mantém a posição de diretor-geral do FMI, com a francesa Cristine Lagarde.
Aplicando a atual fórmula, as quotas e poder de voto de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul deveriam diminuir. Todos os países Brics, com exceção da China, estão super-representados.
Para o futuro, o staff do Fundo sugeriu uma fórmula que dá peso a novas variáveis, como abertura financeira e contribuição financeira para o Fundo. Vários países reclamam de lacunas, com a proposta produzindo resultados que não refletem suas posições relativas na economia global, incluindo a crescente importância dos emergentes e dos países em desenvolvimento.
O Brasil defende que a fórmula seja baseada numa mistura de variáveis do PIB, com maior peso para a Paridade de Poder de Compra. A futura quota (2,316%) e poder de voto (2,218%) pela reforma de 2010, quando implementada, ainda ficarão bem abaixo da participação média do Brasil no PIB mundial (2,654%) no período de referência 2006-2008. Para os brasileiros, se o PIB passar a receber maior peso na fórmula, como o país defende, o Brasil ganhará novos aumentos relativos de quotas na próxima revisão em janeiro de 2014. A diretoria do FMI aponta apoio considerável para manter as reservas internacionais com seu peso atual.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Projeto Resgate - Fontes holandesas para a historia do Brasil

Olá,
Acabei de assinar esta petição -- Não deixe o Projeto Resgate parar!

Você quer se juntar a mim?

Clique aqui para saber mais e assinar: http://www.avaaz.org/po/petition/Nao_deixe_o_Projeto_Resgate_parar/?knoVzdb

Participei de uma das vertentes do projeto Resgate, quando me encontrava na Embaixada em Washington, efetuando o levantamento dos arquivos americanos sobre o Brasil (livro disponível em meu site, neste link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/66GuiaArquivos2010.html).
Acredito que o projeto deva ter continuidade, cobrindo o maior número possível de fontes documentais e de arquivos de originais interessando à história do Brasil.

Muito obrigado,
---------------------------
Paulo R. de Almeida
pralmeida@me.com
www.pralmeida.org
diplomatizzando.blogspot.com
Por que isto é importante

O Projeto Resgate de Documentação Barão do Rio Branco cataloga, descreve e digitaliza documentos históricos relacionados ao período colonial do Brasil. Esses documentos estão em diversos países europeus, principalmente Portugal, Espanha e Holanda. Durante os seus cinco anos de existência, muita documentação histórica já foi descrita e colocada à disposição de pesquisadores e interessados brasileiros e estrangeiros. Para uma descrição geral do material já catalogado pelo Projeto Resgate, ver http://bndigital.bn.br/redememoria/conresgate.html.

Porém ainda há muito material a ser descrito e descoberto, como mostram os resultados do Projeto Resgate na Holanda. Aliás, os resultados do Projeto Resgate na Holanda são publicados em catálogos bilingues que compõe a série Mauritiana, atualmente com quatro volumes já publicados e  o quinto em preparação para publicação em breve. Trata-se de uma documentação de dificil acesso a brasileiros não só por estarem na Holanda, mas devido ao idioma. Os catálogos bilingues e as reproduções digitais ou em microfilme rompem com essa barreira, tornando tal documentação acessível a brasileiros.

A documentação descrita e ainda não descrita têm servido de base para teses de mestrado e doutoramento e publicações de interessados, dentro e fora do Brasil, como o livro eletronico "O Siara na Rota dos Neerlandeses", disponível em http://www.bookess.com/read/14473-o-siara-na-rota-dos-neerlandeses/. O editor do livro é um brasileiro interessado no assunto.
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Obrigado por assinar minha petição: Não deixe o Projeto Resgate parar!!

Toda pessoa que se junta a esta campanha aumenta nossa força de ação. Por favor, separe um minuto para compartilhar este link com todos que você conhece:

http://www.avaaz.org/po/petition/Nao_deixe_o_Projeto_Resgate_parar/?tnoVzdb

Vamos fazer a mudança juntos,
Lucia

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Aqui está a petição para encaminhar para seus amigos:

Não deixe o Projeto Resgate parar!

O Projeto Resgate de Documentação Barão do Rio Branco cataloga, descreve e digitaliza documentos históricos relacionados ao período colonial do Brasil. Esses documentos estão em diversos países europeus, principalmente Portugal, Espanha e Holanda. Durante os seus cinco anos de existência, muita documentação histórica já foi descrita e colocada à disposição de pesquisadores e interessados brasileiros e estrangeiros. Para uma descrição geral do material já catalogado pelo Projeto Resgate, ver http://bndigital.bn.br/redememoria/conresgate.html.

Porém ainda há muito material a ser descrito e descoberto, como mostram os resultados do Projeto Resgate na Holanda. Aliás, os resultados do Projeto Resgate na Holanda são publicados em catálogos bilingues que compõe a série Mauritiana, atualmente com quatro volumes já publicados e o quinto em preparação para publicação em breve. Trata-se de uma documentação de dificil acesso a brasileiros não só por estarem na Holanda, mas devido ao idioma. Os catálogos bilingues e as reproduções digitais ou em microfilme rompem com essa barreira, tornando tal documentação acessível a brasileiros.

A documentação descrita e ainda não descrita têm servido de base para teses de mestrado e doutoramento e publicações de interessados, dentro e fora do Brasil, como o livro eletronico "O Siara na Rota dos Neerlandeses", disponível em http://www.bookess.com/read/14473-o-siara-na-rota-dos-neerlandeses/. O editor do livro é um brasileiro interessado no assunto.

http://www.avaaz.org/po/petition/Nao_deixe_o_Projeto_Resgate_parar/?tnoVzdb

Enviado pela Avaaz em nome da petição de Lucia

Brasil: o fascismo corporativo da Receita Federal (Valor)

Regra de exportação respinga em disputa tributária da Vale

impostos
A alíquota total vigente no Brasil é de 34%, sendo 25% de IR e 14% de CSLL, mas a maior parte das empresas tem descontos por diferentes tipos de benefício fiscal.
A mudança nas regras de tributação para exportação de commodities entre empresas do mesmo grupo econômico, que entrou em vigor neste ano, pode ter desdobramentos para uma das maiores disputas tributárias do país, que é aquela travada entre a Vale e a Receita Federal.
A nova norma, trazida pela Lei 12.715 e regulamentada na virada do ano pela Instrução Normativa 1.312, não afeta a disputa judicial do passado sobre o pagamento de imposto sobre o lucro de controladas no exterior, que por enquanto se refere aos resultados de 1996 a 2008 e está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Somente essa causa soma R$ 30,2 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões em principal e R$ 18,3 bilhões em multa e juros.
Mas pode elevar a alíquota efetiva de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) da Vale para lucros que sejam apurados a partir de 2013, reduzindo o valor que pode ser motivo de disputa daqui para frente.
Há chance também de a regra também ter alguma influência num possível acordo que estaria sendo discutido entre a empresa e o Fisco em relação à tributação referente aos exercícios de 2009 a 2012, que ainda não foi motivo de autuação. Nas últimas manifestações públicas, executivos da Vale prometeram novidades sobre o caso ainda no primeiro semestre.
Para valores já em disputa judicial só seria possível se negociar um acordo se houvesse um novo “Refis”, com anistia de multa e juros, por exemplo.
Um analista ouvido pelo Valor disse que já mudou, de 18% para 25%, a alíquota efetiva de IR e CSLL que usa em suas projeções para a mineradora, sendo que para o longo prazo adota um índice de 29%. A alíquota total vigente no Brasil é de 34%, sendo 25% de IR e 14% de CSLL, mas a maior parte das empresas tem descontos por diferentes tipos de benefício fiscal.
Procurada, a Vale disse que está analisando a regra em conjunto com outras mineradoras e com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e que ainda “não há conclusão”. O Ibram também foi procurado, mas não se manifestou.
A nova regra limita bastante um planejamento tributário bastante comumente usado por exportadoras – lembrando que a norma vale não apenas para minério de ferro, como também para petróleo, alumínio, soja, carnes, açúcar, algodão, café e suco de laranja, entre outros produtos.
Nesse modelo, vende-se o produto para uma empresa do mesmo grupo econômico com sede no exterior pelo menor preço possível dentro das regras, reduzindo o lucro tributável no Brasil. A partir desse outro país, que precisa ter alíquota menor que 34%, o produto é revendido ao destino final.
“A lei e o próprio sistema permitiam que assim fosse feito”, diz Eliete Ribeiro, diretora da área de preço de transferência da KPMG no Brasil. “O que o Fisco quer é trazer para o Brasil a fatia da receita que antes ficava fora”, explica.
Se o lucro de controladas no exterior for menor, a discussão sobre esse ponto pode se tornar menos relevante para resultados futuros, embora persista.
A nova norma de preço de transferência (jargão usado para tratar de negócios envolvendo empresas do mesmo grupo em diferentes países) diz que as exportações de commodities devem obrigatoriamente ter como referência (para fins tributários) as cotações em bolsas ou preços captados por determinados institutos de pesquisa.
A regra anterior já permitia que fosse usado o preço de bolsa. Mas trazia como regra geral o uso do custo de produção mais uma margem fixa de 15%, ou o preço de revenda no destino, menos uma margem de 15% para vendas no atacado, ou de 30% no caso de venda direta ao varejo, explica Ana Carolina Monguilod, advogada do Levy & Salomão. Era possível também o uso do preço de venda do produto no mercado interno.
“As normas baseadas em percentuais, que continuam valendo para outros produtos, funcionam para o bem e para o mal. Às vezes elas prejudicam as empresas e às vezes elas ajudam os contribuintes”, afirma Ana Carolina. Na prática, a companhia que tivesse margem efetiva acima dos 15% arbitrados pelo Fisco podia ter vantagem pelo modelo antigo.
A especialista entende que a mudança nos preços de transferência tem ligação com a questão do lucro de controladas no exterior, embora não encerre a questão, que envolve também a validade de acordos internacionais para se evitar bitributação. “Essa é uma discussão mais ampla, que não se limita a esse ponto do planejamento”, afirma a advogada.
No caso de minério de ferro, a diferença entre o modelo de margem fixa de 15% e de cotação internacional pode significar um preço de transferência subindo da casa de US$ 50 por tonelada para algo em torno de US$ 100 por tonelada, sendo que o custo de produção estaria pouco acima de US$ 40 a tonelada – ou seja, a margem bruta saltaria de US$ 10 para US$ 60.
Segundo um analista, com base na expectativa da nova lei, a Vale já teria revisto ao longo de 2012 suas práticas de preço de transferência, o que tenderia a diminuir o impacto da nova regra nos números deste ano. Mas como a conta de impostos é afetada por inúmeras adições e exclusões, é difícil identificar essa diferença no balanço.

Brazil-USA: the end of reciprocity? Fim dos vistos a caminho...

Normalmente, as relações entre os países, ou entre Estados, são guiados pelo velho princípio da reciprocidade, ou seja, eu o trato da mesma forma como você me trata, mesmo quando essas relações são "assimétricas" e caberia introduzir algumas diferenças de tratamento nesse relacionamento para o maior benefício de uma das partes, mesmo renunciando ao princípio.
Por exemplo: vale a pena o Brasil exigir visto de americanos, quando estes fazem essa exigência aos brasileiros?
As razões americanas são claras: há uma evidente demanda dos EUA para brasileiros buscando uma melhor situação de vida, daí a razão de milhares de "indocumentados" (ou seja, ilegais e clandestinos) vivendo naquele país.
Do lado inverso, não creio que -- com exceção daqueles criminosos dos filmes de Hollywood, que sempre planejam fugir, flying down to Rio -- existam muitos americanos desejando emigrar clandestinamente para o Brasil, para aqui se estabelecer e prosperar. Acho que eles ficariam loucos com a nossa burocracia, não é verdade?
Pois bem, quais seriam então as razões para que o Brasil aplique a estrita reciprocidade na relação de fluxo de pessoas entre os dois países?
Acredito que seja apenas por princípio político, pois não existem razões econômicas para fazê-lo.
Achar que a renda gerada por esses vistos vai ajudar de alguma forma a economia brasileira é um equívoco enorme. O Brasil ganharia muito mais atraindo visitantes, simples turistas, que desejassem passar alguns dias em suas praias, sem ter de gastar inicialmente algumas centenas de dólares com uma exigência puramente burocrática.
Pode ser que venhamos a renunciar aos vistos, se os americanos o fizeram, o que está anunciado nessa matéria com o embaixador americano no Brasil.
As assimetrias -- e os fluxos direcionais -- não vão mudar, talvez até se intensifiquem do lado do Brasil, pois mais brasileiros se sentirão motivados a tentar a vida nos EUA, sem ter de passar pelo filtro dos vistos. Trata-se de uma aposta e de um novo cenário. Acredito que teremos um número maior de recusados em aeroportos, talvez...
Paulo Roberto de Almeida

Embaixador confirma que em breve brasileiro não necessitará visto para ir aos EUA
 


O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, confirmou que em pouco tempo os brasileiros não necessitarão mais de visto para ingressar nos EUA.  Segundo ele, a extinção da exigência do visto é um objetivo dos governos do seu país e do Brasil.De acordo com regulamentação do Congresso norte-americano, para que se anule a necessidade de visto a cidadão de um país é necessário que ao menos 97% dos pedidos sejam aprovados.  No ano passado, a taxa brasileira estava em 96%.“Neste momento, o Brasil está com algo como 95%, ou seja, quase está chegando a esse ponto. Em pouco tempo, vai chegar lá", disse Thomas Shannon.Mas, de acordo com o embaixador, os dois governos têm que negociar uma série de acordos que tem a ver com os documentos de identidade, a integridade desses documentos e a habilidade de trocar informações sobre as pessoas que estão viajando entre os dois países. Segundo ele, as negociações são sempre complicadas porque envolvem informação que geralmente está protegida por lei de privacidade dos dois países. "As relações entre o Brasil e os Estados Unidos são excelentes, mas no mundo dinâmico temos que trabalhar todos os dias para reforçar as relações e procurar novas áreas de cooperação e colaboração. Eu acho que o grande trabalho da presidente Dilma Rousseff e do presidente Obama é procurar essas novas áreas de cooperação e colaboração", disse Shannon.   Fonte: G1

A atividade bancaria e o Estado - Thorsten Polleit (Mises Daily)

Banking and the State
by Thorsten Polleit
Mises Daily, February 1, 2013

“It had come to be accepted that the pigs, who were manifestly cleverer than the other animals, should decide all questions of farm policy, though their decisions had to be ratified by a majority vote.”
Orwell, G. (1989 [1945]), Animal Farm, S. 34.

The Starting Point: Civilization Begins

The founder of the Medici banking dynasty, Giovanni di Bicci de' Medici (1360–1429), said to his children on his death bed: “Stay out of the public eye.”[1] His words raise the question, "How much do bankers know about the truth of modern money and banking?"

To develop a meaningful answer to this question in the tradition of the Austrian School of economics, one has to start right at the beginning, and that is with the process of civilization.

Civilization denotes the development through which man substitutes the state of the division of labor and specialization (that is, peaceful and productive cooperation) for the state of subsistence (that is, a violent hand-to-mouth existence).

In his magnum opus Human Action (1949), Ludwig von Mises (1881–1973) put forward a praxeological explanation of the process of civilization, which helps us understand the course of its evolution.[2]

To Mises, two factors are at the heart of the process of civilization: (1) There must be an inequality of wants and skills among people. This is a necessary condition for people to want to seek cooperation.

(2) Man must recognize that higher productivity is possible through a division of labor. Mises thus assumes – as a necessary condition – a minimum intelligence among human beings and a willingness to use this intelligence in practical life.

Money Emerges – Carl Menger's Theory of the Origin of Money

The inequality of skills and wants, accompanied with the assumption of a minimum intelligence, leads people to engage in the division of labor and specialization. This, in turn, brings about the need for interpersonal exchange.

The primitive form of an exchange economy is barter. Barter has limitations, however. For instance, under barter, exchange opportunities depend on a double coincidence of wants.

Sooner or later, people (assuming a minimum of intelligence) will realize that using an indirect means of exchange is economically beneficial.

Using an indirect means of exchange increases the opportunities for exchange, as the double coincidence of wants is no longer a requisite for making trading possible.

The indirect means of exchange that becomes universally accepted is called "money."

In Principles of Economics (1871), Carl Menger (1840–1921) theorizes that money emerges spontaneously from market activities, and that free market money emerges out of a commodity (such as precious metals).[3]

Mises later showed with his regression theorem that this must indeed be so, for praxeological reasons: Money must have emerged out of a market; and it must have started out as a commodity.[4]

Money Warehousing

Money is an economic good like any other. As such, it will be economized, like any other good.

People will demand convenient ways of holding and exchanging their money proper.

With people differing in individual time preference, there will be savers (those who hold excess balances of money proper) and investors (those who demand money proper in excess of their actual holdings).[5]

It is against this backdrop that two kinds of money businesses would emerge in the free market: deposit banking (or money warehousing) and loan, or credit, banking.[6]

Deposit banking offers custodian, safeguarding and settlement services to holders of money proper. For instance, holders of money proper can deposit their commodity money with a deposit bank against receiving a money certificate (in the form of a banknote or a sight deposit).

Credit banks would refinance themselves by obtaining genuine savings, that is by issuing interest-bearing bonds. Savers will willingly exchange their money proper against such return-yielding bonds.

The market interest rate will be determined by the supply of and demand for money proper, and so the equilibrium market interest rate will reflect the societal time preference rate. In other words, In a free market, there will quite naturally be a profession which we may call “bankers”: some bankers will work in the money warehousing business (or deposit banking), some in credit banking.

To be sure: In a free market deposit banking and credit institutions will represent legally separate entities, and so we would have the deposit banker, and we would have the credit banker.

The Incentive for Aggression

In a free market, there are only three ways of acquiring property (that is, in a non-aggressive way): homesteading (which actually denotes the “first-user-first-owner principle”), production, and voluntary contracting.

In reality, however, things may be somewhat different.

Franz Oppenheimer pointed out that “There are two fundamentally opposed means whereby man, requiring sustenance, is impelled to obtain the necessary means for satisfying his desires. These are work and robbery, one's own labor and the forcible appropriation of the labor of others.” [7]

The logic of human action tells us that there is – in fact, there must be – for the individual an economic incentive to aggress against other peoples’ property. Two interrelated praxeological insights explain this.

First, we know for sure that an earlier satisfaction is preferred over a later satisfaction of wants; we also know for sure that a satisfaction of wants associated with low costs is preferred over a satisfaction of wants associated with high costs. In other words, individuals try to achieve their ends with as little input as possible and in the shortest period of time.

Second, the process to civilization does not extirpate man’s inclination to aggression. Individual A can be expected to aggress against B (that is against B’s property) if and when he gets away with it—that is, if the (expected) benefits for A from aggressing against B will be higher than the (expected) costs he has to bear by doing so.

It is the individual’s economic incentive to aggress against other peoples’ property that is at the heart of the emergence of what is typically called "government."

A government can be understood as a territorial monopolist of compulsion: an agency that engages in institutionalized property rights violations and the exploitation – in the form of expropriation, taxation, and regulation – of private property owners.[8]

To answer the question, "What do bankers know about the truth about money and banking?", it is necessary to take a closer look at the various forms of government.

To start with, one can make a distinction between governments with a low time preference and governments with high time preference.

At one end of the spectrum is, to borrow a criminal metaphor from Mancur L. Olson (1932–1998), the roving bandit.[9] The roving bandit represents a form of government that has a limited interest in the welfare of society and, as a result, his theft typically approaches 100 percent of society’s income.

The roving bandit does not have to share in the damage his aggression causes to society (in terms of lost income). The time preference of the roving bandit is therefore relatively high. He takes as much from his victims as possible, and there is next to no economic incentive to restrain his stealing.

At other end of the spectrum is the stationary bandit. Like the roving bandit, he also holds the monopoly of coercion over his victims.

However, the stationary bandit has an encompassing interest in society’s welfare. He wishes to keep his victims producing: the more his victims produce, the more there is to take for the stationary bandit.

Sharing in society’s losses, the stationary bandit will make sure that his thievery is limited. The higher the losses in production from thievery are, the lower will be the level of aggression at which the stationary bandit’s take is maximized. The stationary bandit’s time preference will therefore be lower than the time preference of the roving bandit.

Taking a closer look at the stationary bandit, one can make a distinction between private ownership of government (feudalism/monarchy) and public ownership of government (democratic-republicanism).[10]

The caretaker of a privately held government maximizes the present value of the total income which results from expropriating the property of the ruled.

A monarch, for instance, holds the monopoly of expropriation over his victims, and his time preference will be, due to his encompassing interest, relatively low.

In contrast, the caretaker of a publicly owned government will maximize his current income. His time preference will therefore be relatively high.

Public ownership of government means majority voting. The majority of the people decides about who will serve as the temporary caretaker of public ownership of government.

The average voter will support those politicians who are expected (rightly or wrongly) to improve the voter’s economic situation. A voter has every economic incentive to act in this way – irrespective of the fact that the income he may obtain in this way results from expropriating fellow citizens.

The caretaker of public ownership of government, in turn, has an incentive to secure the majority of the voters. He will favor policies of expropriating the (typically few) high income producers to the benefits of the (typically large group) of less productive or nonproductive people.

The important insight here is as follows: public ownership of government will lead to an ongoing erosion of the encompassing interest of the majority of the people in the market income of society, or in other words, society’s time preference will increase.

Government Brings Fraudulent Banking

The rise in society’s time preference is the central explanatory factor for explaining the emergence of fraudulent banking, which is epitomized by a pure fiat money regime.

We know that the caretakers of publicly owned government wish to expropriate resources from the public at large. This can be done most conveniently by (1) obtaining control over money production, (2) replacing commodity money with fiat money, and (3) producing money through credit expansion.

The banking industry and the bankers are therefore the natural ally for government’s planned thievery. In fact, those in government and the bankers will, and logically so, collude for establishing a pure fiat money system.

Bankers realize that they would earn additional revenue if and when they are allowed to issue new money balances through credit expansion (or ex nihilo): making loans beyond the amount of money proper available to them.

They understand that such fractional reserve banking is a fairly profitable undertaking to them, and so the deposit as well as the loan banker will be in favor of merging deposit banking with loan banking.

The temporary caretakers of publicly owned governments are very much in favor of fractional reserve banking, too. Being a first receiver of the new money, government can expropriate resources from the natural owners of things.

Having monopolized the law, it will be relatively easy for government to declare fractional reserve banking legal.

Engaging in fractional reserve banking, however, is risky for the banker. He knows that if and when his counterfeiting is detected, a bank run may ensue, and he would be forced out of business, or worse.

For government, bank failures are fairly undesirable, too. It would bring severe political and economic problems. Most important, defaulting banks endanger access to credit and money on easy terms.

Government will therefore, greatly supported by the bankers, set up a central bank, which will enable and greatly encourage all banks to inflate the quantity of money in a combined effort.

Even with a central bank in place, however, the risk of a bank run is not entirely eliminated. What is needed is for the central bank to have a monopoly over money production.

This is why sooner or later commodity money will be replaced by irredeemable paper, or fiat, money; and fiat money will be granted legal privileges (such as, for instance, legal tender status). To this end, government will make it legal for bankers to suspend the redeemability of outstanding money certificates into money proper.

Collective Corruption

One may wonder: How do government and bankers get away with this – that is fraudulently extracting resources from producers and contractors via issuing inflationary money?

Is it a lack of knowledge on the part of those who are on the losing end of the counterfeiting money regime? Or are the costs of revolting against a pure fiat money regime prohibitively high from the viewpoint of the individual?

An economically reasonable, that is praxeological, answer to this question can be found with (what I call) “collective corruption.” [11]

Once government intervenes in society’s (monetary) affairs, individuals will increasingly develop a disposition for violating other peoples’ property.

By taking advantage of governmental coercive action, an individual can reap the benefits from aggressing against the property of others, while he has to bear only a fraction of the damage his action does to society as a whole.

He has every incentive to act in this way; he would have to bear the losses of whatever opportunity for violating other’s private property he passes up.

A pure fiat money system, once it has set into motion, will lead to collective corruption on the presumably grandest scale.

As is well known, government can secure its support by letting the public at large (actually parts of it) share in the enjoyment of the receipts fraudulently extracted from natural owners of things.

For instance, government will offer reasonably-paid jobs (in particular for the intellectuals and second-hand dealer of ideas). It will also provide firms with public contracts (such as, for instance, for construction and building projects).

With growing government handouts, a growing number of people and businesses will become economically and socially dependent on the continuation (or even further expansion) of government activity.

Quite naturally, resistance against a further expansion of government and the fiat money regime – which necessarily means further violation of individuals’ property rights – will decline.

Clearly, bankers play an important role in spreading collective corruption. It may suffice here to say that a growing number of people will start investing their lifetime savings into fiat-denominated bank deposits and bonds.

Sooner or later people will develop a great interest in supporting government and upholding the fiat money regime – by whatever means deemed necessary.

It Will End in Hyperinflation

Collective corruption, once it has become sufficiently widespread, will lead to hyperinflation – meaning an accelerating increase in the quantity of money, leading to an erosion, or even a total destruction, of the purchasing power of fiat money.

Of course, those in government and bankers have a common interest in avoiding hyperinflation. They prefer a kind of inflation that goes on basically unnoticed, a form of inflation that won't spin out of control.

However, once collective corruption has become widespread and the banking and financial industry has become highly important in terms of financing government and serving as an important hoard for individuals' lifetime savings, the pendulum has already been swung toward hyperinflation.

From praxeology, we know for sure that a fiat money boom will ultimately end in depression. We also know that efforts to escape depression by increasing the quantity of fiat money even further will only postpone the day of reckoning, and that it will raise the costs of the depression in the future.

How will the majority of the people respond to an approaching depression? If and when people can expect to rank among the first receivers of the newly created money (which is actually the case once collective corruption has become sufficiently widespread), the answer appears to be obvious.

The majority of the people may expect to benefit from running the electronic printing press, and they will prefer the running of the electronic printing press over letting government and banks default. Under such an incentive structure the fiat money system would end up in hyperinflation.

In view of what has been said above we can conclude: (1) If and when public ownership of government takes hold, commodity money will be replaced by fiat money. (2) Fiat money leads to collective corruption on a grand scale. And (3), once collective corruption has become sufficiently widespread, the fiat money regime will be destroyed by hyperinflation.

From what has been said above it follows that we know that once a fiat money system has been put in place, banks and bankers have joined – some of them willingly and knowingly, some of them unknowingly – the vast criminal enterprise that is the state.

Being self-interested human beings, bankers can, and must, be expected to know a lot about money and banking. In view of a rather dismal monetary history, such a conclusion would also do much to explain Giovanni di Bicci de' Medici’s dying words to his children: “Stay out of the public eye.”

Thorsten Polleit is chief economist of the precious-metals firm Degussa Goldhandel GmbH. He is also an honorary professor at the Frankfurt School of Finance & Management. He is an adjunct scholar of the Ludwig von Mises Institute and was awarded the 2012 O.P. Alford III Prize in Libertarian Scholarship. His website is www.Thorsten-Polleit.com. Send him mail. See Thorsten Polleit's article archives.

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Copyright © 2012 by the Ludwig von Mises Institute. Permission to reprint in whole or in part is hereby granted, provided full credit is given.

Notes

* A similar version of this paper was held at the 7th annual meeting of the Property and Freedom Society on 29 September 2012 in Bodrum, Turkey.

[1] Parks, T. (2006), Medici Money, Banking, Metaphysics and Art in Fifteenth-Century Florence, Profile Books Ltd, London, p. 3.

[2] "If and as far as labor under the division of labor is more productive than isolated labor, and if and as far as man is able to realize this fact, human action itself tends toward cooperation and association; man becomes a social being not in sacrificing his own concerns for the sake of a mythical Moloch, society, but in aiming at an improvement in his own welfare. Experience teaches that this condition—higher productivity achieved under the division of labor—is present because its cause—the inborn inequality of men and the inequality in the geographical distribution of the natural factors of production—is real. Thus we are in a position to comprehend the course of social evolution.“ Mises, L. v. (1996), Human Action, 4th ed., p. 160-1.

[3] See Menger, C. (2007 [1871]), Principles of Economics, Chapter 8, pp. 257 – 285, esp. 261 – 262: “The origin of money … is, as we have seen, entirely natural and thus displays legislative influence only in the rarest instances. Money is not an invention of the state. It is not the product of a legislative act. Even the sanction of political authority is not necessary for its existence. Certain commodities came to be money quite naturally, as the result of economic relationships that were independent of the power of the state.”

[4] See Mises, L. v. (1996), Human Action, p. 408 – 410; Mises, L. v. (1953), The Theory of Money and Credit, pp. 97 – 123.

[5] On the issue of time preference see Mises, L. v. (1996), Human Action, 4th ed., pp. 483 –

490; also Hoppe, H.-H. (2006), "On Time Preference, Government, and the Process of Decivilization", in: Democracy, The God That Failed, pp. 1 – 43.

[6] In this context see, for instance, Hoppe, H.-H. (2006), "How is Fiat Money Possible? – or, The Devolution of Money and Credit", in: The Economics and Ethics of Private Property, Studies in Political Economy and Philosophy, 2nd ed., pp. 175 – 204.

[7] Oppenheimer, F. (1922), The State, p. 24.

[8] See, for instance, Hoppe, H.-H. (2006), "On Monarchy, Democracy, and the Idea of Natural Order", in : Democracy, The God That Failed, p. 45; also Rothbard, M. N. (2002 [1973]), For a New Liberty, Chapter 3, "The State", pp. 45.

[9] See Olson, M. (2000), Power and Prosperity, Outgrowing Communist and Capitalist Dictatorships, Basic Books, esp. pp. 1 – 24.

[10] In this context see Hoppe, H.-H. (2006), "On Monarchy, Democracy, and the Idea of Natural Order", in: Democracy, The Gold That Failed, pp. 45 – 76, esp. 46 – 48. On democracy see Rothbard, M. N. (2004 [1970]), Power and Markets, Government and the Economy, 4th ed., Chapter 2, 2.B., pp. 19 – 21, and pp. 233 – 245.

[11] See Polleit, T. (2011), Fiat Money and Collective Corruption, in: The Quarterly Journal of Austrian Economics, Vol. 14, No. 4, pp. 397 – 415.

Barao do Rio Branco: 100 anos de Memoria - Livro da Funag

A Funag publicou, nos últimos dias de 2012, o livro que resultou do seminário realizado no Rio de Janeiro em maio, reunindo especialistas no personagem e na época. Eu colaborei com um texto sobre a economia do Brasil nos tempos do Barão, como abaixo, texto disponibilizado em meu site, no link indicado.

A economia do Brasil nos tempos do Barão do Rio Branco
Paulo Roberto de Almeida
Ensaio preparado para seminário internacional em homenagem ao Barão do Rio Branco, no centenário de sua morte (Rio de Janeiro, 8-10 maio de 2012)
Publicado: In: GOMES PEREIRA, Manoel (Org.): Barão do Rio Branco: 100 anos de memória. Brasília: Funag, 2012, 748 p.; ISBN: 978-85-7631-413-4; p. 523-563.

O livro todo pode ser baixado no seguinte link: 
http://funag.gov.br/biblioteca/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=609&Itemid=41
Minha colaboração, na formatação pessoal, figura neste link:  
link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2372EconomiaBrBaraoPublished.pd


Barão do Rio Branco - 100 anos de memória
Título: Barão do Rio Branco - 100 anos de memória
Autor: Org.Manoel Gomes Pereira
Editor: Funag
Assunto: 1.José Maria da Silva Paranhos Junior 2. Centenário de Falecimento
Ano de edição: 2012 
Número de páginas: 748
ISBN: 9788576314134
Ementa: Uma das iniciativas mais importantes no quadro da celebração do primeiro centenário da morte do Barão do Rio Branco foi a organização e a realização do seminário “Barão do Rio Branco: 100 anos de memória”,cujos anais são objeto do presente volume. Durante três dias – de 8 a 10 de maio de 2012-, os palestrantes e cerca de 400 estudiosos e membros do público passaram em revista o pensamento e a obra do grande estadista.

Pensando em se asilar? Escolha bem o seu hotel diplomatico...

O Brasil vem adquirindo experiência no asilo prolongado de visitantes ocasionais, ou involuntários, que escolhem uma de suas embaixadas para se instalarem com algum desconforto e sem muitos atrativos (deve faltar piscina nas chancelarias, por exemplo, embora possa existir em algumas residências) e aí aguardarem o fim da estação política.
Já aconteceu em Honduras (mas no começo não era apenas um, e sim toda uma tribo de bolivarianos barulhentos) e agora acontece na Bolívia, onde o ar rarefeito recomenda mastigar coca...
Assim vamos: mais um pouco e se poderá pensar em criar um desses programas de pontos para premiar os clientes mais fieis...
Paulo Roberto de Almeida

SENADOR BOLIVIANO COMPLETA 250 DIAS NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ! O CONGRESSO BRASILEIRO DEVERIA SE PRONUNCIAR, ASSIM COMO OS PARTIDOS!
       
1. Evo Morales, de forma inusitada, não autoriza salvo conduto. Cabe ao Brasil identificar se o candidato a asilo diplomático sofre perseguição política e se o delito a ele imputado é de natureza política. No caso do Senador Roger Pinto, isso foi feito pelo Embaixador do Brasil em La Paz, após contatos com seu Governo. Em seguida, ele pediu um salvo-conduto à autoridade boliviana para ele deixar com segurança a Bolívia. É a autoridade que concede o asilo, no caso o Governo brasileiro, que qualifica os pressupostos políticos do asilo.  
          
2. Raros são os casos de controvérsias na qualificação política do asilo. Há um caso histórico, o de Haya De La Torre, líder aprista, que comandara uma rebelião militar no Peru e que solicitara asilo na Embaixada da Colômbia em Lima. O Governo peruano negou a concessão do salvo conduto, alegando que se tratava de criminoso comum e não político. O caso foi parar na Corte Internacional de Justiça. De La Torre ficou na embaixada três anos até conseguir o salvo-conduto para deixar com segurança o território peruano.

3. Nenhum Governo nega  direito a salvo conduto, pois isso seria criar grandes embaraços às relações entre ambos os Governos. Para forçar a concessão do salvo-conduto, é preciso que o Governo brasileiro venha a exercer as necessárias pressões sobre o Governo boliviano. Não lhe faltam instrumentos para isso. Falta apenas a vontade política para enfrentar o governo autoritário de Evo Morales. Se for o caso que se endureça a posição brasileira, inclusive ameaçando levar o assunto à Corte Internacional de Justiça de Haia.
(Da coluna do ex-prefeito Cesar Maia, 1/02/2013)

Pensando em emigrar? Escolha entre os 15 melhores países do mundo...

Escolha bem.
Eu não disse os mais agradáveis, ou os mais simpáticos, ou os de clima mais ameno; mas estes são os países melhor organizados para o crescimento, para a prosperidade, par uma vida sem sobressaltos com a corrupção, a demagogoa ou a falta de ética de certas pessoas que ascendem ao poder e ali permanecem a despeito de processos acumulados contra si.
Os companheiros não concordam, mas a opinião deles é irrelevante neste caso...
Paulo Roberto de Almeida 
Retirado do Special Survey da Economist sobre os países nórdicos (February 2, 2013).

FIESP: Negociacoes Economicas Internacionais - nova publicacao

A FIESP, por meio de seu Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior, acaba de dar início a uma nova publicação:
RELATÓRIO PERIÓDICO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS,
cuja primeira edição foi dvulgad em 24/01/2013
A equipe técnica é da melhor qualidade, como constatado abaixo.
 Paulo Roberto de Almeida

RELATÓRIO DIVULGADO PELA FIESP APONTA TÍMIDO AVANÇO NA AGENDA DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS BRASILEIRA EM 2012.
O ANO TAMBÉM FOI MARCADO PELA CRISE INSTITUCIONAL DO MERCOSUL.
A Fiesp divulgou o  “Relatório Periódico de Negociações Internacionais”. A publicação, inédita, faz uma análise dos principais acordos comerciais  internacionais vigentes, e das mudanças ocorridas ao longo de 2012. Os desafios impostos à agenda de integração econômica regional e à expansão da rede de acordos comerciais assinados pelo Brasil foram marcados, principalmente, pela crise institucional do Mercosul, pela renegociação do acordo automotivo com o México e pelo tímido avanço na agenda de negociações internacionais brasileira, que ficou pra trás em todas as frentes tradicionais (bens, serviços e investimentos), quando comparada com outros países e blocos regionais. O Relatório traz ainda detalhes sobre a suspensão paraguaia e a adesão da Bolívia ao bloco sul-americano e a reforma do Sistema Geral de Preferências Europeu (SGP), a qual excluirá o Brasil a partir de 2014.

DOCUMENTO: http://www.fiesp.com.br/arquivo-download/?id=48843

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR
EQUIPE TÉCNICA
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Diretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca
Diretor de Negociações Internacionais: Mário Marconini
Gerente: Frederico Arana Meira
ÁREA DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
Coordenador: José Luiz Pimenta Júnior.
Equipe: Sabina Silva e Vinicius Santos
Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/ SP – 01311-923
Telefones: (11) 3549-4615
Fax: (11) 3549-4730

O mito do "Modelo Escandinavo" - Nima Sanandaji


A revista Economist publicou um relatório especial sobre os países nórdicos, apontando sua excelência em termos de qualidade de vida, e de prosperidade, de maneira geral, combinando vários traços positivos de um suposto modelo de sucesso. Muitos preferem ver o que aparenta ser responsável por essa situação (o Estado grande, muitos impostos, distribuição, serviços públicos de qualidade, etc...), esquecendo, ou ignorando, que nem sempre foi assim e que, sobretudo, essas características NÃO FORAM responsáveis pela boa condição desses países. Eles não vêem o que está por trás disso tudo, mitificando, ou mistificando, um suposto modelo nórdico que não é, justamente, o que se pensa, e sim outra coisa: trabalho, produtividade, educação, democracia, cultura de coesão e, especialmente, um setor privado vibrante, empreendedor, livre para inovar e comerciar. Nada disso surgiu com o modelo distributivista-socialista dos anos 1960-1980, e sim preexistia a esse modelo, que na verdade desmantelou as bases do crescimento e da produtividade.
O economista sueco de origem iraniana explica como isso ocorreu historicamente.
Transcrevo abaixo as conclusões desse relatório, que deve ser lido com atenção.
Paulo Roberto de Almeida 

Nima Sanandaji
The surprising ingredients of Swedish success – free markets and social cohesion
Institute of Economic Affairs (UK), August 2012 (www.iea.org.uk)
IEA Discussion Paper No. 41

Conclusion (p. 40-41)
Scandinavian societies have developed a unique culture with a strong work ethic and strong ethical attitudes regarding the claiming of welfare benefits. There are also high levels of trust and social cohesion. This social capital, which was built up before the advent of the modern welfare state, has played an important role in the success of Scandinavian countries.
For many decades, this pre-existing culture, allowed countries such as Sweden to have extensive welfare systems without the social difficulties, rise in worklessness and other effects that many would have predicted. Scandinavian countries have also reaped the rewards of relatively free market policies in some areas of economic life to reach impressive levels of wealth creation.
To characterise the Swedish model either as a social democratic utopia or a failed socialist experiment is a mistake. Sweden is a successful country in terms of having a low poverty rate and long life expectancy. However, these factors have much to do with non-government facets of Swedish society that pre-existed the welfare state.
As Milton Friedman has previously noted, the millions of US residents of Swedish descent also display low rates of poverty. They combine this with a living standard that is significantly better compared with Swedes living in Sweden. The transformation of Sweden from an impoverished agrarian society to a modern industrialised nation is a rarely mentioned, but quite significant, example of the role of free markets in lifting a country out of poverty and into prosperity. Low levels of inequality and low levels of government spending characterised this period of economic transformation. The golden age of Swedish entrepreneurship - when one successful firm after another was founded in this small country and gained international renown – occurred at a time when taxes and the scope of government were quite limited.
Sweden shifted to radical social democratic policies in the 1960s and 1970s, with a gradual reversal beginning in the mid 1980s. The social democratic period was not successful, as it led to much lower entrepreneurship, the crowding out of private sector job production and an erosion of previously strong work and benefit norms. The move towards high taxes, relatively generous government benefits and a regulated labour market preceded a situation in which Swedish society has had difficulty integrating even highly-educated immigrants, and where a fifth of the population of working age are supported by various forms of government welfare payments.
It is also important to remember that Sweden, like other Scandinavian nations, has compensated for policies of high taxes and welfare benefits by improving economic liberty in other fields. Some reforms, such as the partial privatisation of the mandatory pensions system and voucher systems in schools and healthcare surpass reforms in most developed nations. Since these reforms, and the reduction in taxes from the very-high levels of the 1970s to mid 1980s, Swedish relative economic performance has improved.
Swedish society is not necessarily moving away from the idea of a welfare state, but continual reforms are being implemented that increase economic liberty and incentives for work within the scope of the welfare system. Such trends are also visible in Finland and Denmark, with only oil-rich Norway being an exception.

OMC: a via-crucis dos candidatos a DG; candidato brasileiro

Matérias de imprensa, 1/02/2013: 


OMC / CANDIDATURA DO EMBAIXADOR ROBERTO AZEVÊDO
O Estado de S. Paulo - ‘Na OMC, não serei mais o embaixador do Brasil’ / Entrevista / Roberto Azevedo
Em sabatina, candidato desvia de temas polêmicos envolvendo o País, entre eles câmbio e protecionismo
Jamil Chade, GENEBRA - Num esforço para ganhar votos e superar o mal-estar deixado pelo Brasil com alguns de seus sócios por conta das barreiras adotadas, o brasileiro Roberto Azevedo, candidato ao cargo de direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), se distancia dos temas mais polêmicos da política comercial brasileira e garante que, se eleito, defenderá o interesse de todos os países.
Nesta quinta-feira, o embaixador Azevedo foi sabatinado na entidade, em uma sessão em que foi questionado sobre diversos assuntos. A escolha só ocorrerá em maio. Mas os nove candidatos ao posto sabem que um deslize em Genebra significaria a perda de pontos na corrida.
Azevedo foi questionado pela Coreia sobre protecionismo, mas iniciou sua intervenção esclarecendo que, depois de 17 anos na OMC representando o Brasil, finalmente falaria em nome próprio. "Esta é a primeira vez que, nesse prédio, vou compartilhar minha visão pessoal sobre essa organização, sobre o sistema comercial e sobre onde estamos hoje", disse aos demais embaixadores.
A estratégia não ocorre por acaso. Nos últimos meses, o aumento de barreiras comerciais no Brasil deixou dezenas de parceiros comerciais irritados, a ponto de a Casa Branca enviar uma carta ameaçando retaliar.
O Brasil também irritou muitos membros com a insistência de trazer para a agenda da OMC a questão do câmbio, com a criação de um mecanismo que autorizaria a elevação de tarifas. Para a maioria dos países, isso não passaria de uma forma de o Brasil justificar barreiras. Azevedo deixou claro, agora, que não partirá dele a introdução do assunto na agenda da OMC, se eventualmente for eleito.
Para o embaixador brasileiro, a OMC vive um momento crítico. "O sistema precisa ser renovado ou será incapaz de lidar com as demandas de um mundo em mudança", alertou. Em sua visão, se a Rodada Doha não for concluída, a OMC continuará "fora do radar" do mundo. "Nenhum marketing vai mudar essa realidade. Vamos precisar de um diretor que trabalhe, arregasse a manga e enfrente a situação. Será uma tarefa herculana. Mas precisa ser feita."
Ele também mandou seu recado aos países em desenvolvimento. "O comércio não é o objetivo da OMC. Mas um instrumento para desenvolvimento." Ao final da sabatina, Azevedo falou ao Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Depois de 12 anos de uma negociação sem resultado, a Rodada Doha ainda tem alguma relevância para a economia mundial?
Sim, não tenho nenhuma dúvida disso. Tinha avanços muito importantes previstos na Rodada, em vários setores. Eles são significativos até hoje. Se a Rodada for concluída de maneira positiva, teremos ganhos tanto em acesso a mercados como em disciplinas do comércio. E tudo isso tem um valor econômico muito importante.
Mas há a impressão de que o mundo já deu um passo adiante. O que pode ocorrer com a OMC se o projeto fracassar?
A OMC tem a obrigação de tentar concluir a negociação. O sistema está paralisado. É claro que a OMC é maior que a Rodada. Mas a realidade é que a Rodada emperra o sistema. Então, eu não vejo alternativa que não seja pela Rodada. Podemos tentar algum acordo aqui ou ali, mas a OMC precisa contornar o impasse que vive hoje.
A Coreia o questionou sobre o protecionismo. Qual o risco que isso representa para a economia internacional?
O protecionismo é uma ameaça sempre presente. Países vivem ciclos econômicos diferentes, com momentos mais liberalizantes e outros menos liberalizantes. O que eu disse é que a melhor proteção contra o protecionismo é o próprio sistema multilateral, que estabelece limites para o espaço de política pública que os países podem adotar. A melhor maneira de se evitar um recrudescimento das condições de abertura de mercado é fortalecer o sistema multilateral, negociando. E, para isso, precisamos sair do impasse.
O Brasil tem sido fortemente criticado nos últimos meses por alguns dos parceiros comerciais. A posição do Brasil, adotando medidas protecionistas, pode atrapalhar sua candidatura?
Em primeiro lugar, o governo jamais aceitou e nunca admitiu que estivesse adotando medidas protecionistas. Você pode ou não concordar com essa situação. O governo brasileiro entende que está tomando medidas que são necessárias diante das circunstâncias econômicas que se vive, inclusive à luz da taxa cambial anormal. Em segundo lugar, se eleito diretor da OMC, eu não sou mais embaixador do Brasil. Aí quem terá de defender a agenda brasileira e as medidas brasileiras será o novo embaixador do Brasil. Eu estarei usando um outro chapéu e estarei defendendo os interesses dos membros da OMC e os interesses da instituição.
Nos últimos dois anos, um dos temas que o sr. tratou foi a introdução do câmbio na agenda da OMC. Como diretor, o sr. acredita que o tema ainda terá espaço, depois de ter tantas críticas?
São os governos que precisam definir isso. O diretor não tem pode decidir o que os membros devem ou não falar. Não é uma decisão do diretor. Se alguém quiser introduzir um tema, seja energia, segurança alimentar, ele tem de convencer os demais que o tema deve ser discutido. O diretor-geral que quiser ditar a agenda da OMC perde o emprego rapidamente.
Entre os nove candidatos, três são latino-americanos. Por que Brasil não se comprometeu em apoiar apenas a América Latina, se por acaso o sr. for eliminado?
A posição do governo foi uma posição sistêmica e coerente com práticas de organismos internacionais. Há uma alternância entre desenvolvidos e em desenvolvimento. Outro conceito é a rotatividade geográfica. Como já houve um asiático na OMC, seria a vez de um latino-americano ou africano.
Folha de S. Paulo - Candidato do Brasil à direção da OMC se afasta de posição do país
Política comercial tida como protecionista pode atrapalhar Azevêdo
DE SÃO PAULO - Tanto na sua apresentação ao Conselho-Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) quanto na entrevista coletiva que a seguiu, o candidato do Brasil à direção-geral do organismo, embaixador Roberto Azevêdo, fez questão de marcar sua distância da posição brasileira sobre temas de comércio.
Tida como protecionista, a política comercial do Brasil pode ser uma pedra no sapato do candidato -representante do país na OMC desde 2008- na disputa à liderança da entidade voltada para a liberalização do comércio.
"Agora sou candidato. Fiz questão de que eles soubessem que estou aqui expressando minhas opiniões, e não as do governo brasileiro. É importante que isso fique bem claro desde o começo", disse, em entrevista transmitida via internet, de Genebra.
O brasileiro voltou a criticar a paralisia na área de negociações da OMC e disse que, "a não ser que a OMC volte a apresentar resultados", continuará "fora do radar".
Para Azevêdo, o grande desafio do próximo diretor-geral será destravar a rodada Doha (de liberalização do comércio) -e que, para isso, é preciso "um novo olhar".
"Se você fizer as coisas da mesma maneira, a chance de avançar é zero. Tem que fazer diferente. Como? Eu não sei", reconheceu. "Mas muitas vezes, quando ajudei a destravar impasses, também não sabia."
Azevêdo disputa o posto com outros oito candidatos -dois deles latino-americanos. O mexicano Herminio Blanco já sugeriu que os nomes da região se unam para fortalecer a candidatura do "melhor".
O Brasil, porém, parece pouco disposto a unir forças com os latinos. Ontem, Azevêdo desconversou sobre a ideia: "O Brasil deixou claro que apoia um novo diretor-geral de um país em desenvolvimento", disse, incluindo os africanos entre a preferência.
Na última semana, o Brasil enviou um alto diplomata à cúpula da União Africana, na Etiópia, com cartas a mais de 20 países pedindo apoio a Azevêdo. A ideia é que o brasileiro seja a segunda opção desses países, que devem apoiar, primeiro, Gana ou Quênia. (ISABEL FLECK)
Folha de S. Paulo - Embaixador tem discurso de um profissional do comércio / Análise / Clóvis Rossi
O discurso com que o embaixador Roberto Azevêdo se apresentou ontem a seus pares da Organização Mundial do Comércio é uma peça típica de um profissional do comércio e da negociação.
O embaixador sabe perfeitamente que o maior obstáculo que sua candidatura enfrenta é o rótulo de protecionista que está sendo aplicado às políticas comerciais brasileiras e, por extensão, ao que as defende em Genebra.
Por isso mesmo, Azevêdo, como a Folha já havia antecipado domingo, tratou de deixar claro o que deveria ser óbvio, mas que disputas eleitorais acabam obscurecendo: Roberto Azevêdo, como embaixador do Brasil, defende as posições do governo brasileiro; Roberto Azevêdo, como diretor-geral da OMC, defenderá que "comércio é um elemento indispensável para o crescimento e desenvolvimento de qualquer economia".
O embaixador tem dito a amigos que nem sequer seria candidato se não acreditasse nas virtudes do livre-comércio, que, enfim, é a missão central atribuída à OMC. Mas, atenção, não é o comércio como um fim em si mesmo, mas "como um meio de melhorar as condições de vida das famílias no mundo real".
Azevêdo adiantou, no entanto, poucas pistas sobre o que pretende fazer para tirar do pântano a Rodada Doha, o mais ambicioso projeto de liberalização comercial que o mundo lançou, já faz 12 anos.
Para o diplomata brasileiro, na verdade são quase "duas décadas de estagnação no front negociador", contando o tempo perdido desde a transformação do antigo Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em OMC, em 1995, até o lançamento da Rodada Doha (2001).
Azevêdo limitou-se a dizer que "o sistema [multilateral de comércio] precisa ser atualizado ou logo se tornará incapaz de lidar com as demandas de um mundo transformado".
Que atualizações, ele já tem na cabeça, mas não era o momento de dizer porque a etapa de ontem faz parte do que, no jargão da OMC, se chama de "concurso de Miss Simpatia", uma avaliação mais da personalidade do candidato do que propriamente do conteúdo de suas propostas.
Brasil Econômico - Candidato à direção da OMC, Azevêdo promete que retomará rodada Doha
Em discurso de apresentação ao cargo, embaixador brasileiro aponta paralisia do órgão de comércio mundial
Ruy Barata Neto, de Brasília - A retomada das negociações da Rodada Doha, paralisada há mais de 11 anos, será o principal desafio a ser perseguido pelo embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo caso assuma a diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Representante permanente do Brasil no órgão desde 2008, Azevêdo aparece como um dos favoritos da disputa à sucessão do francês Pascal Lamy, cujo mandato termina em agosto.
Responsável por encerrar, ontem, a fase de apresentação dos candidatos, Azevêdo aposta na sua qualificação técnica para ganhar a disputa e conseguir destravar as negociações da rodada Doha durante o mandato. "Tenho o expertise necessário para fazer isso porque já pude atuar tanto no nível técnico quanto no estratégico, além de contar com a confiança dos membros da OMC, ter um histórico de transparência nas negociações e diálogo com as mais diferentes tendências da organização", afirma Azevêdo.
Um dos concorrentes mais fortes do embaixador brasileiro é o mexicano Herminio Blanco, economista e ex-ministro do comércio e indústria. A experiência ministerial é apontada como uma vantagem em relação ao concorrente brasileiro que ainda não assumiu tal cargo. Mas, segundo Azevêdo, esta lacuna não deverá ser um problema na disputa.
Na avaliação do brasileiro as soluções para o impasse da Rodada Doha dependerão do conhecimento a cerca do processo do histórico das negociações da OMC, sobretudo no âmbito técnico. "É preciso expertise para se achar solução, e isso, francamente, não acontece no nível ministerial", afirma. "Não estou dizendo que ex-ministros não são capazes de fazê-lo, mas você tem que observar o caminho antes de se fechar um acordo."
Azevêdo também lembrou que até antes da criação da OMC, em 1994, nenhum dos diretos gerais do órgão equivalente eram de nível ministerial. "Todas as rodadas de negociação foram concluídas por estas pessoas", afirma. "Aliás, desde 1995, quando a diretoria passou a ser composta por ministros, nenhuma rodada foi concluída."
Ex-ministro das relações exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Felipe Lampreia afirma que a experiência de Azevêdo na OMC o torna o mais qualificado entre os concorrentes ao cargo. Ele concorda com Azevêdo a respeito da urgência no avanço das negociações de Doha. "Se não tiver novos avanços como as rodadas de liberalização do comércio e de redução de obstáculos comerciais, a OMC esta fadada a ser apenas um mecanismo de solução de controvérsias", afirma.
Segundo Lampreia, as chances do embaixador brasileiro são grandes por conta da predisposição dos membros da OMC em elegerem um diretor-geral representante de um país emergente. "É a bola da vez", afirma. Além de Blanco, está na disputa Anabel González, ministra de comércio exterior da Costa Rica, como a terceira representante da América Latina. De países da África aparecem Alan John Kwadwo Kyerematen, ex-ministro de Comércio e Indústria de seu país de Ghana, e a embaixadora Amina C. Mohamed, do Kenya.
Ao todo, disputam nove candidatos. Além dos já citados, estão no páreo representante da Indonésia, Nova Zelândia, Jordânia e Coreia do Sul. O novo diretor geral deve ser nomeado por consenso antes do fim de maio e assumirá suas funções no começo de setembro.
Valor Econômico – Brasileiro é destaque na apresentação de candidatos à OMC
Por Assis Moreira | De Genebra
Encerrada a fase de apresentação dos nove candidatos para substituir Pascal Lamy na direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois ou três candidatos se destacaram, na percepção de vários negociadores em Genebra. Os candidatos da Nova Zelândia, Tim Groser, e do Brasil, Roberto Azevedo, são apontados como os que tiveram melhor desempenho diante dos 158 países membros. Alguns delegados incluem a candidata da Costa Rica, Anabel Gonzalez, que teria ido melhor do que se esperava.
A apresentação dos candidatos na OMC é um processo necessário, mas não decisivo. Se acertou no desempenho, se mantém no páreo. Se errou, pode perder algum apoio. Mas a decisão de cada país sobre quem vai apoiar será tomada nas capitais, no jogo de barganhas e consultas com os parceiros
A diferença é que Tim Groser, de país desenvolvido e que já comandou a OMC, pode ter pouca chance de prosperar, a não ser que os países desenvolvidos queiram comprar uma enorme briga com países em desenvolvimento, que consideram ser a vez de um de seus candidatos.
Para Azevedo, muito agora dependerá da movimentação de Brasília, dos contatos diretos da presidente Dilma Rousseff com outros presidentes em busca de apoio. Curiosamente, muitas delegações mencionam telefonemas recebidos, mas nenhum fala de chamada do Palácio do Planalto.
Nas apresentações, nenhum dos nove candidatos correu grande risco. Mas, dependendo de quem se ouvia, os comentários eram de que alguns candidatos teriam chocado seus próprios apoiadores, sobretudo os de Gana e Quênia, aparentemente mais interessados em tranquilizar os países desenvolvidos.
Houve repetição de muita banalidade sobre o papel da OMC, o que cada um acha que pode fazer etc. A falta de humildade também parece ter atacado os candidatos. Tudo é usado para carregar a favor ou contra o favorito.
Pelo que se deduz das percepções, no grupo do meio aparecem três candidatos.
O mexicano Herminio Blanco deixou poucas lembranças. Na verdade, a impressão que ele dá é de até poder ser um bom negociador para o México, o que é diferente de ser um mediador para acordos. O candidato da Coreia do Sul, o ministro de Comércio, Taeho Barq, não deu má impressão. Mas dificilmente terá apoios importantes, na opinião de alguns participantes. A candidata da Indonésia, Mari Pangestu, apareceu adoentada, insistiu que atrás de seu sorriso pode ser dura e tampouco surpreendeu muito.
No último grupo estão os candidatos de Gana, Jordânia e Quênia. O ganense Alan John Kwadwo Kyerematen é, porém, o favorito na casa de aposta eletrônica Paddy Power, em Londres.
Os candidatos terão agora fevereiro e março para fazer campanha. Enquanto isso, em Genebra os embaixadores decidirão quais as regras que serão utilizadas para as consultas a serem feitas aos países a respeito dos candidatos.
Assim, provavelmente só em abril começará a série de consultas aos países. A expectativa é de que inicialmente haverá a eliminação de dois ou três candidatos, pelo menos. Se não houver uma guerra, como já ocorreu no passado, com candidato recusando a sair do páreo, no fim de abril a OMC terá escolhido seu novo diretor-geral.

Integracao sul-americana (da droga), 2 - na mala diplomatica? - Opiniao e Noticia

E já que estamos falando de droga, tem algumas que viajam de primeira classe, e pretendem entrar sem controle, ou melhor, com todos os privilégios e imunidades da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Vai ser preciso atualizar esse velho instrumento (1962, se não me engano) das relações internacionais...
Paulo Roberto de Almeida

O segredo da mala

PF deteve um portador de mala diplomática sob forte suspeita de carregamento de cocaína

por Leandro Mazzini
Um incidente em Brasília é digno de script hollywoodiano. Acionada no desembarque do Aeroporto Internacional, a Polícia Federal deteve um portador de mala diplomática, de origem de país sul-americano, sob forte suspeita de carregamento de cocaína. Malas diplomáticas têm passe livre e não podem ser abertas, mas a PF não liberou a entrada do material. O Itamaraty entrou no circuito e autorizou o desembarque do rapaz, que descobriu-se depois ser namorado do filho do embaixador hermano.
Abafa
O episódio ocorrido nesta semana ficou oficioso, não registrado nos autos da PF e do Itamaraty, para evitar constrangimentos e crise entre os dois países.
Volta pra casa
As autoridades brasileiras não deixaram barato: no reenvio da mala para o aeroporto de origem, avisaram da suspeita da droga. Mas o desembarque ficou um mistério.
O bem-vindo
O embaixador e o filho enamorado foram parar no aeroporto. Diplomatas convenceram a PF a liberar o passageiro. Pois não havia prova de que sabia do conteúdo.
O Mala
Caiu o conceito da Embaixada em Brasília. O rapaz envolvido é tratado como “O Mala diplomático”. Como o caso é oficioso, a coluna preserva os envolvidos.