Bota poço nisso...
Na verdade, a razão de tudo isso é muito simples, tão simples que basta ter olhos para olhar e chegar a uma conclusão clara, cristalina. Não é preciso nem dizer do que se trata. Para bom entendedor...
Valores relativos
Miriam Leitão
O Globo, 6 de junho de 2010
O ministro Celso Amorim deu uma resposta padrão para as críticas em relação à visita a Guiné Equatorial dirigida pelo ditador Obiang Mbasogo: disse que ’negócios são negócios’. De fato, são.
Mas a diplomacia sabe também que gestos são gestos. Uma coisa é visitar, outra é acolher na Comunidade de Língua Portuguesa um país que sequer fala o português.
Na espantosamente equivocada diplomacia do governo Lula tudo vive misturado.
Só para lembrar: o Brasil não reconhece o governo de Honduras.
Em maio, condicionou a ida do presidente Lula à reunião da Cúpula União EuropeiaAmerica Latina, na Espanha, a que o governo de Madrid desconvidasse o presidente de Honduras, Porfírio Lobo, alegando o golpe contra Manuel Zelaya. Bom, houve sim um golpe, mas o governo de Lobo foi eleito.
O país tão radicalmente defensor de princípios em Tegucigalpa não faz o mesmo no circuito Havana, Caracas, Teerã; nem parece o mesmo que abona a ditadura corrupta e truculenta da Guiné Equatorial com o argumento de que “negócios são negócios”. O país que não comenta a situação interna do Irã, alegando respeitar o princípio de não interferência em assuntos internos, é o mesmo que compara os presos políticos cubanos a criminosos comuns e que afronta a oposição venezuelana afirmando que na Venezuela tem “democracia demais”.
A diplomacia do governo Lula é um poço de contradições insanáveis. Outro argumento usado pelo ministro das Relações Exteriores é que “o isolamento e a distância só farão com que o país fique mais perto de outros e fique mais longe do que desejamos”.
Esse é o mesmo argumento usado para justificar relações fraternas com Mahmoud Ahmadinejad, sem qualquer pergunta a respeito das abusivas condenações à morte de cidadãos que se manifestaram contra as fraudes nas eleições do ano passado.
Quando foi a Tripoli, o presidente Lula fez declarações sobre uma suposta redemocratização do país que estaria sendo conduzida por Muammar Kadhafi.
Quando convém, o governo Lula usa um dos três argumentos: da frieza comercial, da boa influência brasileira sobre maus governos, ou da não interferência em assuntos internos. Em alguns momentos, faz a defesa ideológica de regimes autoritários como os de Cuba e Venezuela.
Em outros momentos, apresentase como defensor inflexível da democracia, o que ocorreu no caso de Honduras.
Como o governo de Honduras realizou eleições, respeitando o que prometeu, não seria o caso de o ministro Celso Amorim dizer o mesmo que disse sobre Guiné Equatorial, que o país não deve ser isolado, porque a proximidade pode empurrá-lo na direção certa? Será que a diferença é apenas o fato de que Guiné tem promissores campos de petróleo, enquanto Honduras é apenas um pobre país centro-americano? Se for isso, que a diplomacia atual nos poupe dos sermões sobre o golpe contra Zelaya ou da condenação à tentativa de golpe que houve em Caracas em abril de 2002, ou quaisquer outros ataques de principismo seletivo.
O Brasil tem que ter relações comerciais com o maior número de países.
Mas deve evitar gestos que pareçam ser uma aprovação a governos que desrespeitem sistematicamente os direitos humanos e que se perpetuem no poder, como Mbasogo. Deve evitar por dois bons motivos: não são esses os valores brasileiros, e o Brasil tem que se esforçar para construir laços com os países e não com os governos.
Por mais interminável que pareça, um dia acabará o governo Hugo Chávez. As demonstrações recorrentes de apoio ao chavismo não são evidentemente bem vistas pela oposição do país. É preciso manter boas relações com a Venezuela sem abonar um governante histriônico que tem feito um ataque serial às instituições. Da mesma forma, é bom aprofundar relações com Cuba sem que isso signifique apoio do Brasil à ditadura de 51 anos da família Castro.
Esse é o ponto que o governo Lula nunca conseguiu.
Mbasogo é um ditador sanguinário que há 30 anos prende e mata inimigos do seu governo e instaurou um estado policial. Não é o Brasil que vai mudar isso, mas sim os cidadãos do país. Mas o cuidado tem que ser o de visitar o país sem abonar seu governo; prospectar negócios sem demonstrar carinho por um ditador. A boa diplomacia sabe bem como fazer esse equilíbrio. Para isso, existem os gestos. Eles precisam ser calibrados na medida certa para passar a mensagem que se quer passar.
Nos governos autoritários, recomenda-se lembrar de como vários governantes fizeram quando estivemos nós sob ditadura. Programas de visitas ao Brasil de governantes democráticos às vezes continham encontros com outras lideranças da sociedade, inclusive adversários do regime. Um dia, o governo militar acabou e alguns líderes daquela oposição passaram a governar o país.
Ahmadinejad nunca teve bons propósitos com o seu programa nuclear. Defender o direito de o Irã ter um programa pacífico, como o nosso, é totalmente diferente de não ver as contradições entre o que o Irã faz e o que o Irã fala; e de ignorar as razões da preocupação da comunidade internacional em relação ao país.
A diplomacia brasileira já soube defender valores e ser pragmática; abrir mercados e ter distanciamento crítico em relação aos governos.
Hoje, não sabe mais.
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Talvez a razão esteja aqui:
Trecho de entrevista de Luís Inácio Lula da Silva à revista “Playboy”, em julho de 1979:
"Há algumas figuras que eu admiro muito, sem contar o nosso Tiradentes e outros que fizeram muito pela independência do Brasil e pela melhoria das condições do povo (...). Por exemplo, o Hitler, mesmo errado, tinha aquilo que admiro num homem, o fogo de se propor a fazer alguma coisa e tentar fazer (...). Não, não [respondendo ao repórter se admirava Adolf Hitler]. O que eu admiro é a disposição, a força, a dedicação. É diferente de admirar as idéias dele, a ideologia dele (...). Khomeini, não conheço muito a coisa sobre o Irã, mas a força que o (xiita) Khomeini mostrou, a determinação de acabar com aquele regime do Xá foi um negócio sério".
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
terça-feira, 6 de julho de 2010
EUA-Unasul: "ei, voce ai: empreste a bola, mas nao queremos voce no jogo"
Deixa ver se eu entendi direito: meninos birrentos do quarteirão mais pobre querem a bonita bola de futebol do garoto rico do outro quarteirão, mas não querem que ele participe do jogo, apenas empreste a bola, e não fique se metendo no jogo...
Acho que é um pouco isso, mas vai tentar entender...
Paulo Roberto de Almeida
Chanceleres da Unasul analisam diálogo com os EUA
Nejme Joma
AFP, 06/07/2010
QUITO - Os chanceleres da Unasul analisarão na quinta-feira, em Quito, uma forma de diálogo do bloco com os Estados Unidos, informou a chancelaria equatoriana nesta terça-feira, no momento em que o acordo militar americano com a Colômbia ainda sofre críticas por parte de vários países sul-americanos.
O conselho de chanceleres da União das Nações Unidos Sul-americanas (Unasul) se reunirá de maneira extraordinária para tratar de vários pontos da agenda regional como o diálogo político com os Estados Unidos, afirmou a chancelaria.
Venezuela, Equador e Bolívia rejeitam o acordo militar entre militar entre Estados Unidos e Colômbia assinado em 30 de outubro de 2009, através do qual as tropas americanas podem utilizar bases colombianas para lutar contra o narcotráfico e o terrorismo.
Além disso, os chanceleres receberão um relatório da secretaria técnica sobre o apoio do organismo ao Haiti pelo terremoto de janeiro e outro sobre a presidência pro témpore, que prepara a transferência do cargo à Guiana em agosto.
Acho que é um pouco isso, mas vai tentar entender...
Paulo Roberto de Almeida
Chanceleres da Unasul analisam diálogo com os EUA
Nejme Joma
AFP, 06/07/2010
QUITO - Os chanceleres da Unasul analisarão na quinta-feira, em Quito, uma forma de diálogo do bloco com os Estados Unidos, informou a chancelaria equatoriana nesta terça-feira, no momento em que o acordo militar americano com a Colômbia ainda sofre críticas por parte de vários países sul-americanos.
O conselho de chanceleres da União das Nações Unidos Sul-americanas (Unasul) se reunirá de maneira extraordinária para tratar de vários pontos da agenda regional como o diálogo político com os Estados Unidos, afirmou a chancelaria.
Venezuela, Equador e Bolívia rejeitam o acordo militar entre militar entre Estados Unidos e Colômbia assinado em 30 de outubro de 2009, através do qual as tropas americanas podem utilizar bases colombianas para lutar contra o narcotráfico e o terrorismo.
Além disso, os chanceleres receberão um relatório da secretaria técnica sobre o apoio do organismo ao Haiti pelo terremoto de janeiro e outro sobre a presidência pro témpore, que prepara a transferência do cargo à Guiana em agosto.
Governo brasileiro inaugura nova modalidade de entrevista a imprensa: sem perguntas nem respostas...
Não, não foi no Brasil, pelo menos não ainda..., pois se depender de certas pessoas, vão querer inaugurar no Brasil também...
Amorim defende visita de Lula à Guiné Equatorial
Leonencio Nossa, Enviado Especial
O Estado de S.Paulo, 05 de julho de 2010
Na coletiva, cerimonial do governo local não permitiu perguntas de jornalistas ao presidente
"Negócios são negócios". Ditador Nguema Mbasogo está no poder desde 1979
MALABO, Guiné Equatorial - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu neste segunda-feira, 5, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial, governada pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979. Em rápida entrevista, o chanceler disse que "negócios são negócios" e classificou de "pregação moralista" as referências da imprensa aos crimes contra os direitos humanos atribuídos ao ditador. "Não estamos ajudando nem promovendo ditadura", disse Amorim. "Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país."
Em conversa com jornalistas, o chanceler disse que democracia não se impõe e ressaltou a importância do comércio com a ditadura de Mbasoso, financiada com dinheiro de empresas de petróleo dos Estados Unidos. "O exemplo tem mais força que a pregação moralista", afirmou, sem entrar em detalhes. "Negócios são negócios. Acho que a gente tem de trabalhar normalmente. Estamos num continente onde os países ficaram independentes há pouco tempo", completou. "Isso é uma evolução que tem a ver com a sociedade e com a política."
Na Guiné Equatorial, a família Mbasogo comanda não apenas o Estado, mas a economia. O hotel da rede Sofitel em que Lula passou a última noite pertence a Mbasogo. No pequeno país, não há divisão entre as finanças do Estado e do clã. Os recursos das exploradoras de petróleo, que começaram a chegar ao país nos anos 1990, não resolveram o problema da miséria. Estima-se que 60% da população vivam na pobreza.
Lei do silêncio. Em sua visita à Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre até o momento a lei de silêncio imposta por Mbasogo. Na entrevista coletiva marcada para esta manhã, o cerimonial do governo local não permitiu perguntas dos jornalistas. Todos as cadeiras da sala onde o evento ocorreu, num espaçoso palácio de mármore e lustres de cristal, foram ocupadas por diplomatas, assessores e seguranças.
Sentado numa poltrona ao lado de Lula, Mbasogo ostentava um relógio de ouro, cravejado de rubis e diamantes. Ali, os dois ouviram um burocrata do governo da Guiné ler uma declaração ressaltando a visita "histórica e transcendental" do presidente brasileiro. Depois da coletiva de imprensa, sem perguntas nem respostas, Mbasogo ofereceu um requintado banquete para a comitiva de Lula. Os jornalistas brasileiros não aceitaram o almoço.
=================
Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula
Ana Flor
Folha de S. Paulo, 6 de junho de 2010
Os chefes de Estado concordaram em não fazer ingerências um no país do outro; foram assinados cinco acordos
Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo.
Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes concordaram em não fazer ingerências um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos.
Lula também chancelou o pedido de Mbsogo para ser admitido na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A língua foi incluída entre os idiomas oficiais há pouco tempo, como parte do pleito do ditador.
NEGÓCIOS
Ao chegar ao palácio presidencial -um suntuoso edifício com chão de mármore e lustres de cristal- o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou a visita de Lula afirmando que o exemplo tem muito mais força do que a pregação moralista. Segundo Amorim, negócios são negócios e o Brasil não pode desprezar as possibilidades de trocas comerciais com o país. Tem empresa com mais de US$ 1 bilhão investidos na Guiné Equatorial, não é pouca coisa. Não podemos jogar isso fora, nenhum país do mundo joga isso fora, nem Estados Unidos nem Alemanha nem França, afirmou.
Amorim demonstrou irritação quando questionado sobre os negócios do Brasil com um país acusado de não respeitar direitos humanos. Você tomou café da manhã? Olhou de onde vem a manteiga? Da França, disse, dando a entender que, se a Europa não ignora o país, o Brasil não deve fazê-lo. A posição brasileira se choca com a que foi tomada em episódios como o de Honduras, em que mesmo após as eleições o Brasil não reconhece o novo governo. Uma coletiva de imprensa marcada para depois da assinatura de atos foi cancelada sem explicações. Até os ministros brasileiros foram surpreendidos pela decisão.
O presidente seguiu no fim do dia para o Quênia, onde inicia sua primeira viagem ao leste da África. Tentará ativar o comércio com o país mais industrializado da região. Atualmente, o comércio entre os dois países é pequeno até se comparado com outros países do continente: US$ 91 milhões, sendo que US$ 89,4 milhões são exportações brasileiras -90% de produtos industrializados.
A convite do Palácio do Planalto, a repórter ANA FLOR viajou de Cabo Verde à Guiné Equatorial e ao Quênia numa aeronave da Força Aérea Brasileira.
Amorim defende visita de Lula à Guiné Equatorial
Leonencio Nossa, Enviado Especial
O Estado de S.Paulo, 05 de julho de 2010
Na coletiva, cerimonial do governo local não permitiu perguntas de jornalistas ao presidente
"Negócios são negócios". Ditador Nguema Mbasogo está no poder desde 1979
MALABO, Guiné Equatorial - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu neste segunda-feira, 5, a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial, governada pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979. Em rápida entrevista, o chanceler disse que "negócios são negócios" e classificou de "pregação moralista" as referências da imprensa aos crimes contra os direitos humanos atribuídos ao ditador. "Não estamos ajudando nem promovendo ditadura", disse Amorim. "Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país."
Em conversa com jornalistas, o chanceler disse que democracia não se impõe e ressaltou a importância do comércio com a ditadura de Mbasoso, financiada com dinheiro de empresas de petróleo dos Estados Unidos. "O exemplo tem mais força que a pregação moralista", afirmou, sem entrar em detalhes. "Negócios são negócios. Acho que a gente tem de trabalhar normalmente. Estamos num continente onde os países ficaram independentes há pouco tempo", completou. "Isso é uma evolução que tem a ver com a sociedade e com a política."
Na Guiné Equatorial, a família Mbasogo comanda não apenas o Estado, mas a economia. O hotel da rede Sofitel em que Lula passou a última noite pertence a Mbasogo. No pequeno país, não há divisão entre as finanças do Estado e do clã. Os recursos das exploradoras de petróleo, que começaram a chegar ao país nos anos 1990, não resolveram o problema da miséria. Estima-se que 60% da população vivam na pobreza.
Lei do silêncio. Em sua visita à Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre até o momento a lei de silêncio imposta por Mbasogo. Na entrevista coletiva marcada para esta manhã, o cerimonial do governo local não permitiu perguntas dos jornalistas. Todos as cadeiras da sala onde o evento ocorreu, num espaçoso palácio de mármore e lustres de cristal, foram ocupadas por diplomatas, assessores e seguranças.
Sentado numa poltrona ao lado de Lula, Mbasogo ostentava um relógio de ouro, cravejado de rubis e diamantes. Ali, os dois ouviram um burocrata do governo da Guiné ler uma declaração ressaltando a visita "histórica e transcendental" do presidente brasileiro. Depois da coletiva de imprensa, sem perguntas nem respostas, Mbasogo ofereceu um requintado banquete para a comitiva de Lula. Os jornalistas brasileiros não aceitaram o almoço.
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Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula
Ana Flor
Folha de S. Paulo, 6 de junho de 2010
Os chefes de Estado concordaram em não fazer ingerências um no país do outro; foram assinados cinco acordos
Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo.
Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes concordaram em não fazer ingerências um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos.
Lula também chancelou o pedido de Mbsogo para ser admitido na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). A língua foi incluída entre os idiomas oficiais há pouco tempo, como parte do pleito do ditador.
NEGÓCIOS
Ao chegar ao palácio presidencial -um suntuoso edifício com chão de mármore e lustres de cristal- o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou a visita de Lula afirmando que o exemplo tem muito mais força do que a pregação moralista. Segundo Amorim, negócios são negócios e o Brasil não pode desprezar as possibilidades de trocas comerciais com o país. Tem empresa com mais de US$ 1 bilhão investidos na Guiné Equatorial, não é pouca coisa. Não podemos jogar isso fora, nenhum país do mundo joga isso fora, nem Estados Unidos nem Alemanha nem França, afirmou.
Amorim demonstrou irritação quando questionado sobre os negócios do Brasil com um país acusado de não respeitar direitos humanos. Você tomou café da manhã? Olhou de onde vem a manteiga? Da França, disse, dando a entender que, se a Europa não ignora o país, o Brasil não deve fazê-lo. A posição brasileira se choca com a que foi tomada em episódios como o de Honduras, em que mesmo após as eleições o Brasil não reconhece o novo governo. Uma coletiva de imprensa marcada para depois da assinatura de atos foi cancelada sem explicações. Até os ministros brasileiros foram surpreendidos pela decisão.
O presidente seguiu no fim do dia para o Quênia, onde inicia sua primeira viagem ao leste da África. Tentará ativar o comércio com o país mais industrializado da região. Atualmente, o comércio entre os dois países é pequeno até se comparado com outros países do continente: US$ 91 milhões, sendo que US$ 89,4 milhões são exportações brasileiras -90% de produtos industrializados.
A convite do Palácio do Planalto, a repórter ANA FLOR viajou de Cabo Verde à Guiné Equatorial e ao Quênia numa aeronave da Força Aérea Brasileira.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Alergia a burrice, ojeriza a estupidez: imposto sobre as grandes fortunas
Este blog e este escrevinhador têm poucas coisas que os deixam com alergia (vocês sabem: aquela sensação de irritação à flor da pele, um prurido incômomo, que pode degenerar em coceira). Em princípio, sou animado pelo gosto inveterado do conhecimento, tenho curiosidade por um pouco de tudo, e procuro ler tudo o que apresenta algum interesse intelectual, mesmo no sentido lato.
Sou ademais tolerante com a ignorância sincera, isto é, daquelas pessoas que não puderam estudar na vida, e que apenas exibem o despreparo de quem não teve escola, mal lê e não consegue juntar dois raciocínios lógicos numa simples sequência de frases. Pobres de espírito existem em todas as partes, em sociedades ricas e pobres, embora só nestas eles costumam ser em maior número.
Não é o caso do Brasil, país singular, em que mesmo os mais pobres, pelas dificuldades da vida, justamente, aprendem a ser espertos, e esses eu respeito, menos quando são desonestos.
Mas, se tem uma coisa que eu não consigo aguentar é a burrice. Não a burrice comum, mas a burrice de gente instruída, a ignorância enciclopédica, exibida por gente até bem posta na vida, que fala o tempo todo e pretende dar lições de moral em todos e cada um.
Existe essa estupidez "instruída", se me permitem a expressão e dessa eu tenho completa ojeriza, comichão irresistível.
Ele me aparece quando leio ou ouço certas propostas políticas e econômicas, como essa que vai abaixo no artigo do ex-Secretário da Receita Federal. Eu me refiro, portanto, à burrice de alto coturno, à estupidez de estirpe, à ignorância convertida em receita de política pública.
Dessa eu tenho alergia terrível. E o chamado imposto sobre a grande fortuna é tudo isso, mesmo se ele foi concebido e apresentado por um tucano de estirpe, o próprio constituinte Fernando Henrique Cardoso, que depois viria a ser presidente da República (e que nunca quis converter sua idéia estúpida em realidade). Ele também comete estupidezes e nem sempre se desculpa. Pelo menos uma vez, ao se tornar ministro da Fazenda, recomendou que esquecessem o que ele havia escrito, supostamente referindo-se à chamada teoria da dependência, que não é nem teoria, nem é da independência. Apenas uma estupidez sociológica. Pois bem, ele foi o inventor desse tal imposto, imitando nisso (nem originalidade ele teve), os estúpidos dos socialistas franceses (que depois se arrependeram e viraram quase todos capitalistas).
A estupidez foi então recuperada pelo bando de energúmenos que redigiu o tal plano esquizofrênico dos direitos humanos, um enorme estupidez, do começo ao fim.
Bem, chega de alergia, deixo vocês com este artigo de Everardo Maciel.
Paulo Roberto de Almeida
Os direitos humanos e o imposto sobre grandes fortunas
Everardo Maciel
O Globo, 5.07.2010
Li fragmentos, divulgados pela imprensa, do denominado III Plano Nacional de Direitos Humanos. Pareceu-me um amontoado de idéias em que predominam platitudes e bizarrices, reproduzindo velhos discursos marcados pelo radicalismo hiperbólico. Surpreendi-me, entretanto, com uma esdrúxula referência ao imposto sobre grandes fortunas.
Ao compulsar o Decreto nº 7.037, de 2009, que aprova o mencionado Plano, pude constatar que se trata de um modorrento calhamaço de 228 páginas, no qual há uma furtiva menção àquele imposto. A proposição seria “regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição”. A cerimoniosa referência ao texto constitucional não salva a pobreza da frase. Como regulamentar o que jamais foi instituído? Como “taxar” um imposto?
A inserção da proposta no Plano, por sua vez, é singularmente pitoresca. Ela integra o “Objetivo Estratégico II” (afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento), que é parte da “Diretriz 5” (valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento), que, enfim, se inclui no “Eixo Orientador II” (desenvolvimento e direitos humanos). Essa gongórica articulação foi capaz de, impressionantemente, desembocar na malsinada proposição. É um assombroso salto lógico.
A extravagante idéia poderia ser vista apenas como concessão feita aos bolsões políticos “radicais, porém sinceros”, para usar um chavão frequentemente repetido no governo Geisel. Não é assim, entretanto. Tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que pretende instituir o imposto sobre grandes fortunas, menoscabando o tamanho da carga tributária brasileira.
O imposto sobre as Grandes Fortunas foi concebido na França, no início da década de 80, tendo sua denominação alterada, ainda naquela década, para Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna. Poucos países copiaram tal inovação tributária, alguns deles por pouco tempo. Foi nesse contexto que a Constituição de 88 acolheu a novidade, conquanto condicionando instituição do imposto à edição de uma lei complementar.
A experiência mostrou que aquele imposto encerra inúmeros vícios de concepção. Tem baixa capacidade arrecadatória - na França, por exemplo, não representa mais que 0,7% das receitas tributárias. Sua base de cálculo é confusa, em virtude das dificuldades em estabelecer o piso de incidência e das inúmeras exclusões da base de cálculo – a exemplo de obras de arte e bens de uso profissional. Constitui um notável desestímulo à poupança e um peculiar caso de pluritributação, pois tributa mais uma vez um patrimônio já tributado pelos impostos patrimoniais, para não falar da tributação da renda que lhe deu origem. De resto, revelou-se um infeliz incentivo à expatriação de capitais e domicílios fiscais.
Não se alegue que a instituição do imposto sobre grandes fortunas seria uma forma de ampliar os recursos para despesas sociais, porque esses gastos não demandam financiamento por um tipo especial de tributo. Ao contrário, a regra geral é não haver vinculação entre imposto e despesa.
Tampouco se pode pretender, por aquela via, elevar os níveis de progressividade tributária – tese, a propósito, em gradual desuso no mundo, como evidenciam os contínuos avanços, na Europa Oriental, da onda simplificadora centrada no flat tax. A progressividade, malgrado seu caráter polêmico, é matéria já alcançável por alíquotas do imposto de renda e dos impostos patrimoniais.
No projeto de lei complementar, a incidência ocorreria a partir de patrimônios superiores a R$ 2 milhões. A recente e perigosa explosão nos preços dos imóveis urbanos converteria parte significativa da classe média das grandes cidades brasileiras em contribuintes do imposto, mesmo que não tenha havido correspondente aumento de sua renda líquida. De mais a mais, como ficariam aqueles que optaram por construir fundos financeiros para custear sua aposentadoria, sobretudo quando se considera a hipótese plausível de colapso da previdência?
As alíquotas variariam de 1 a 5%. Na hipótese da alíquota máxima, não considerada a incidência dos impostos patrimoniais, sua incidência, no prazo de 20 anos, corresponderia à completa estatização do patrimônio tributado. Nem a mais perversa mentalidade estatizante lograria conceber algo com maior requinte de perversidade.
Definitivamente, inexiste qualquer vínculo conceitual entre direitos humanos e o excêntrico imposto sobre grandes fortunas – uma curiosidade francesa. A extensa fronteira entre os direitos humanos e a tributação se desdobra nas limitações constitucionais ao poder de tributar, na prevenção de discriminações e privilégios fiscais infundados, na observância do princípio da capacidade contributiva e, de modo afirmativo, na efetivação dos direitos do contribuinte e equalização de suas relações com o fisco. Isto, contudo, é outra história.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
Sou ademais tolerante com a ignorância sincera, isto é, daquelas pessoas que não puderam estudar na vida, e que apenas exibem o despreparo de quem não teve escola, mal lê e não consegue juntar dois raciocínios lógicos numa simples sequência de frases. Pobres de espírito existem em todas as partes, em sociedades ricas e pobres, embora só nestas eles costumam ser em maior número.
Não é o caso do Brasil, país singular, em que mesmo os mais pobres, pelas dificuldades da vida, justamente, aprendem a ser espertos, e esses eu respeito, menos quando são desonestos.
Mas, se tem uma coisa que eu não consigo aguentar é a burrice. Não a burrice comum, mas a burrice de gente instruída, a ignorância enciclopédica, exibida por gente até bem posta na vida, que fala o tempo todo e pretende dar lições de moral em todos e cada um.
Existe essa estupidez "instruída", se me permitem a expressão e dessa eu tenho completa ojeriza, comichão irresistível.
Ele me aparece quando leio ou ouço certas propostas políticas e econômicas, como essa que vai abaixo no artigo do ex-Secretário da Receita Federal. Eu me refiro, portanto, à burrice de alto coturno, à estupidez de estirpe, à ignorância convertida em receita de política pública.
Dessa eu tenho alergia terrível. E o chamado imposto sobre a grande fortuna é tudo isso, mesmo se ele foi concebido e apresentado por um tucano de estirpe, o próprio constituinte Fernando Henrique Cardoso, que depois viria a ser presidente da República (e que nunca quis converter sua idéia estúpida em realidade). Ele também comete estupidezes e nem sempre se desculpa. Pelo menos uma vez, ao se tornar ministro da Fazenda, recomendou que esquecessem o que ele havia escrito, supostamente referindo-se à chamada teoria da dependência, que não é nem teoria, nem é da independência. Apenas uma estupidez sociológica. Pois bem, ele foi o inventor desse tal imposto, imitando nisso (nem originalidade ele teve), os estúpidos dos socialistas franceses (que depois se arrependeram e viraram quase todos capitalistas).
A estupidez foi então recuperada pelo bando de energúmenos que redigiu o tal plano esquizofrênico dos direitos humanos, um enorme estupidez, do começo ao fim.
Bem, chega de alergia, deixo vocês com este artigo de Everardo Maciel.
Paulo Roberto de Almeida
Os direitos humanos e o imposto sobre grandes fortunas
Everardo Maciel
O Globo, 5.07.2010
Li fragmentos, divulgados pela imprensa, do denominado III Plano Nacional de Direitos Humanos. Pareceu-me um amontoado de idéias em que predominam platitudes e bizarrices, reproduzindo velhos discursos marcados pelo radicalismo hiperbólico. Surpreendi-me, entretanto, com uma esdrúxula referência ao imposto sobre grandes fortunas.
Ao compulsar o Decreto nº 7.037, de 2009, que aprova o mencionado Plano, pude constatar que se trata de um modorrento calhamaço de 228 páginas, no qual há uma furtiva menção àquele imposto. A proposição seria “regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição”. A cerimoniosa referência ao texto constitucional não salva a pobreza da frase. Como regulamentar o que jamais foi instituído? Como “taxar” um imposto?
A inserção da proposta no Plano, por sua vez, é singularmente pitoresca. Ela integra o “Objetivo Estratégico II” (afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento), que é parte da “Diretriz 5” (valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento), que, enfim, se inclui no “Eixo Orientador II” (desenvolvimento e direitos humanos). Essa gongórica articulação foi capaz de, impressionantemente, desembocar na malsinada proposição. É um assombroso salto lógico.
A extravagante idéia poderia ser vista apenas como concessão feita aos bolsões políticos “radicais, porém sinceros”, para usar um chavão frequentemente repetido no governo Geisel. Não é assim, entretanto. Tramita no Congresso Nacional projeto de lei complementar, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que pretende instituir o imposto sobre grandes fortunas, menoscabando o tamanho da carga tributária brasileira.
O imposto sobre as Grandes Fortunas foi concebido na França, no início da década de 80, tendo sua denominação alterada, ainda naquela década, para Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna. Poucos países copiaram tal inovação tributária, alguns deles por pouco tempo. Foi nesse contexto que a Constituição de 88 acolheu a novidade, conquanto condicionando instituição do imposto à edição de uma lei complementar.
A experiência mostrou que aquele imposto encerra inúmeros vícios de concepção. Tem baixa capacidade arrecadatória - na França, por exemplo, não representa mais que 0,7% das receitas tributárias. Sua base de cálculo é confusa, em virtude das dificuldades em estabelecer o piso de incidência e das inúmeras exclusões da base de cálculo – a exemplo de obras de arte e bens de uso profissional. Constitui um notável desestímulo à poupança e um peculiar caso de pluritributação, pois tributa mais uma vez um patrimônio já tributado pelos impostos patrimoniais, para não falar da tributação da renda que lhe deu origem. De resto, revelou-se um infeliz incentivo à expatriação de capitais e domicílios fiscais.
Não se alegue que a instituição do imposto sobre grandes fortunas seria uma forma de ampliar os recursos para despesas sociais, porque esses gastos não demandam financiamento por um tipo especial de tributo. Ao contrário, a regra geral é não haver vinculação entre imposto e despesa.
Tampouco se pode pretender, por aquela via, elevar os níveis de progressividade tributária – tese, a propósito, em gradual desuso no mundo, como evidenciam os contínuos avanços, na Europa Oriental, da onda simplificadora centrada no flat tax. A progressividade, malgrado seu caráter polêmico, é matéria já alcançável por alíquotas do imposto de renda e dos impostos patrimoniais.
No projeto de lei complementar, a incidência ocorreria a partir de patrimônios superiores a R$ 2 milhões. A recente e perigosa explosão nos preços dos imóveis urbanos converteria parte significativa da classe média das grandes cidades brasileiras em contribuintes do imposto, mesmo que não tenha havido correspondente aumento de sua renda líquida. De mais a mais, como ficariam aqueles que optaram por construir fundos financeiros para custear sua aposentadoria, sobretudo quando se considera a hipótese plausível de colapso da previdência?
As alíquotas variariam de 1 a 5%. Na hipótese da alíquota máxima, não considerada a incidência dos impostos patrimoniais, sua incidência, no prazo de 20 anos, corresponderia à completa estatização do patrimônio tributado. Nem a mais perversa mentalidade estatizante lograria conceber algo com maior requinte de perversidade.
Definitivamente, inexiste qualquer vínculo conceitual entre direitos humanos e o excêntrico imposto sobre grandes fortunas – uma curiosidade francesa. A extensa fronteira entre os direitos humanos e a tributação se desdobra nas limitações constitucionais ao poder de tributar, na prevenção de discriminações e privilégios fiscais infundados, na observância do princípio da capacidade contributiva e, de modo afirmativo, na efetivação dos direitos do contribuinte e equalização de suas relações com o fisco. Isto, contudo, é outra história.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
Jogadores de poquer trabalham em (e para) Wall Street...
Faz todo sentido...
Nos Estados Unidos, corretoras contratam jogadores de pôquer
Gustavo Poloni
iG São Paulo, 05/07/2010
Eles não estudaram economia e não têm experiência no mercado financeiro. Mas a habilidade no pôquer os levou a Wall Street
Os funcionários recém-contratados pela Susquehanna International Group recebem dois livros durante a semana de treinamento da empresa. Um deles é A Teoria do Pôquer, no qual o jogador profissional David Sklansky ensina os principais conceitos do mundo das apostas. O outro é Pôquer Hold’em. Publicado em 1976 pelo mesmo autor, é até hoje considerado um dos mais importantes livros para os iniciantes do Texas Hold’em, a modalidade mais popular do jogo. Engana-se quem pensa que a Susquehanna está contratando croupiers, os homens e mulheres que distribuem cartas e controlam as apostas, para trabalhar nas mesas de pôquer em cassinos em Las Vegas, nos Estados Unidos, ou Macau, na China. O treinamento faz parte do processo de formação de novos funcionários da corretora para trabalhar em Wall Street. “Ensinamos as pessoas a tomar decisões em meio a incertezas”, disse Patrick McCauley, responsável pelo treinamento da Susquehanna, ao jornal americano Los Angeles Times. “É ciência pura, não se trata do estereótipo de ser bom no blefe”.
As novas corretoras de Wall Street estão contratando jogadores de pôquer: pensamento rápido e trabalho sob pressão
A Susquehanna não é a única empresa a dar importância para o pôquer na hora de aumentar seus quadros. Ela faz parte de uma nova linhagem de corretoras que está transformando o mercado financeiro nos Estados Unidos ao ganhar muito dinheiro com decisões tomadas em frações de segundos. No começo do ano passado, dois sócios da Toro Trading chamaram o ex-jogador profissional Chris Fargis para uma entrevista. Ao final do bate-papo, um deles perguntou: você se importa se jogarmos algumas mãos de pôquer? Poucos dias depois, Fargis recebeu uma proposta de emprego. Sem diploma em economia ou experiência no mercado financeiro, ganhou a vaga por causa das suas habilidades adquiridas em três anos de pôquer online. Em seu blog, Fargis escreveu que parou de reclamar que estava cansado do jogo e arrumou um emprego em Wall Street. “Se a pessoa não tem interesse em pôquer acende uma luz amarela”, afirmou Danon Robinson, um dos sócios da Toro Trading, ao site Business Insider. “É como trabalhar no mercado financeiro e não ler o Wall Street Journal”.
De olho nessa nova tendência, candidatos a vagas em Wall Street passaram a incluir em seus currículos seus feitos no pôquer. Na internet, é possível encontrar fóruns que discutem a melhor forma de tocar no assunto sem parecer viciado em jogos. Uma delas: “construí e gerenciei uma conta de seis dígitos a partir de um investimento de US$ 500”. Mas é preciso cuidado para incluir a informação em seu currículo. “É preciso ser muito bom, ter ganhado algum torneio ou muito dinheiro online”, disse ao Aaron Brown, jogador de pôquer e autor do livro The Poker Face of Wall Street, sobre a relação entre o jogo de cartas e o mercado financeiro. “Para quem joga pôquer com amigos, é melhor deixar a informação de fora”. Brown sabe do que está falando. Em 35 anos de carreira, acumulou US$ 5 milhões em prêmios e hoje é professor de finanças e executivo de um hedge fund, fundo que investem em papéis de grande risco. Outra dica importante: olhar qual é o perfil do contratante. Instituições mais conservadoras, como o JP Morgan, não vêem o pôquer com bons olhos.
Raciocínio rápido
Essa não é a primeira vez que as habilidades no pôquer são valorizadas por empresas de Wall Street. Na década de 80, quando o mundo ainda não conhecia a internet e as partidas eram jogadas em clubes fechados por homens fumando charutos, os primeiros jogadores de pôquer foram contratados para trabalhar no mercado financeiro. As empresas estavam atrás de algumas habilidades como pensamento rápido, capacidade de tomar decisões e assumir riscos sob pressão e, principalmente, a capacidade de conversar socialmente sem revelar informações confidenciais. Naquela época, os jogadores de pôquer eram recrutados por bancos de investimento. “As pessoas eram mais livres, agiam mais naturalmente e se divertiam muito mais”, disse Brown. “Mas elas também procuravam outros tipos de vícios e usavam muitas drogas”. A tendência deu uma esfriada nos anos 90, mas ganharam força novamente com a popularização dos jogos de pôquer online nos últimos dez anos. Com uma diferença: quem está de olho nos jogadores são as corretoras interessadas em comprar e vender ações em frações de segundos.
A primeira aposta online aconteceu em 1998, no site Planet Poker. De lá para cá, Os sites se transformaram em celeiros de talentos para as corretoras americanas. No ano passado, 6,8 milhões de americanos jogaram pelo menos uma mão na internet apostando dinheiro. De acordo com o PokerAnalytics.com, instituto que faz pesquisas sobre o jogo, isso representa um aumento de 29% em relação a 2009 e quase três vezes mais do que há cinco anos. Hoje, o maior e mais conhecido deles é o PokerStars.com. A qualquer hora do dia ou da noite o jogador vai encontrar pelo menos 300 mil pessoas fazendo apostas em mesas virtuais. Em fevereiro deste ano, o PokerStars.com completou a marca de 40 bilhões de mãos jogadas. Ao todo, o site oferece mais de 14 modalidades de pôquer e seu principal torneio, o Sunday Million (Domingo Milionário, em tradução livre), distribui toda semana US$ 1,5 milhão em prêmios. Além de Fargis, que foi contratado há pouco mais de um ano pela Toro Trading, o americano Bill Chen, que ganhou mais de US$ 700 mil em prêmios, foi contratado para ser analista da Susquehanna.
Existem muitas semelhanças entre o operador do mercado financeiro e o jogador profissional de pôquer online. Ambos trabalham atrás de uma série de telas de computadores (negócios em andamento para o operador e mãos de pôquer para o jogador) e precisam encontrar uma forma de melhorar suas posições. Mais importante, eles precisam ter a capacidade de se recuperar rapidamente de uma grande perda. Essa característica é a mais procurada durante o processo de seleção da corretora Group One Trading. Na entrevista, a empresa quer saber quanto tempo você levou para jogar novamente depois de uma grande perda. A resposta esperada? “Voltei a jogar no dia seguinte, perder faz parte do jogo”. Se a pessoa disser que levou dias para se recuperar, perde pontos. “Outro problema é quando a pessoa nunca assumiu riscos ou assumiu e perdeu tudo”, afirmou Brown. “Assim como no pôquer, o mercado financeiro vive de riscos”. Com uma diferença: no mundo corporativo, a aposta é feita sempre na casa de milhões de dólares.
Nos Estados Unidos, corretoras contratam jogadores de pôquer
Gustavo Poloni
iG São Paulo, 05/07/2010
Eles não estudaram economia e não têm experiência no mercado financeiro. Mas a habilidade no pôquer os levou a Wall Street
Os funcionários recém-contratados pela Susquehanna International Group recebem dois livros durante a semana de treinamento da empresa. Um deles é A Teoria do Pôquer, no qual o jogador profissional David Sklansky ensina os principais conceitos do mundo das apostas. O outro é Pôquer Hold’em. Publicado em 1976 pelo mesmo autor, é até hoje considerado um dos mais importantes livros para os iniciantes do Texas Hold’em, a modalidade mais popular do jogo. Engana-se quem pensa que a Susquehanna está contratando croupiers, os homens e mulheres que distribuem cartas e controlam as apostas, para trabalhar nas mesas de pôquer em cassinos em Las Vegas, nos Estados Unidos, ou Macau, na China. O treinamento faz parte do processo de formação de novos funcionários da corretora para trabalhar em Wall Street. “Ensinamos as pessoas a tomar decisões em meio a incertezas”, disse Patrick McCauley, responsável pelo treinamento da Susquehanna, ao jornal americano Los Angeles Times. “É ciência pura, não se trata do estereótipo de ser bom no blefe”.
As novas corretoras de Wall Street estão contratando jogadores de pôquer: pensamento rápido e trabalho sob pressão
A Susquehanna não é a única empresa a dar importância para o pôquer na hora de aumentar seus quadros. Ela faz parte de uma nova linhagem de corretoras que está transformando o mercado financeiro nos Estados Unidos ao ganhar muito dinheiro com decisões tomadas em frações de segundos. No começo do ano passado, dois sócios da Toro Trading chamaram o ex-jogador profissional Chris Fargis para uma entrevista. Ao final do bate-papo, um deles perguntou: você se importa se jogarmos algumas mãos de pôquer? Poucos dias depois, Fargis recebeu uma proposta de emprego. Sem diploma em economia ou experiência no mercado financeiro, ganhou a vaga por causa das suas habilidades adquiridas em três anos de pôquer online. Em seu blog, Fargis escreveu que parou de reclamar que estava cansado do jogo e arrumou um emprego em Wall Street. “Se a pessoa não tem interesse em pôquer acende uma luz amarela”, afirmou Danon Robinson, um dos sócios da Toro Trading, ao site Business Insider. “É como trabalhar no mercado financeiro e não ler o Wall Street Journal”.
De olho nessa nova tendência, candidatos a vagas em Wall Street passaram a incluir em seus currículos seus feitos no pôquer. Na internet, é possível encontrar fóruns que discutem a melhor forma de tocar no assunto sem parecer viciado em jogos. Uma delas: “construí e gerenciei uma conta de seis dígitos a partir de um investimento de US$ 500”. Mas é preciso cuidado para incluir a informação em seu currículo. “É preciso ser muito bom, ter ganhado algum torneio ou muito dinheiro online”, disse ao Aaron Brown, jogador de pôquer e autor do livro The Poker Face of Wall Street, sobre a relação entre o jogo de cartas e o mercado financeiro. “Para quem joga pôquer com amigos, é melhor deixar a informação de fora”. Brown sabe do que está falando. Em 35 anos de carreira, acumulou US$ 5 milhões em prêmios e hoje é professor de finanças e executivo de um hedge fund, fundo que investem em papéis de grande risco. Outra dica importante: olhar qual é o perfil do contratante. Instituições mais conservadoras, como o JP Morgan, não vêem o pôquer com bons olhos.
Raciocínio rápido
Essa não é a primeira vez que as habilidades no pôquer são valorizadas por empresas de Wall Street. Na década de 80, quando o mundo ainda não conhecia a internet e as partidas eram jogadas em clubes fechados por homens fumando charutos, os primeiros jogadores de pôquer foram contratados para trabalhar no mercado financeiro. As empresas estavam atrás de algumas habilidades como pensamento rápido, capacidade de tomar decisões e assumir riscos sob pressão e, principalmente, a capacidade de conversar socialmente sem revelar informações confidenciais. Naquela época, os jogadores de pôquer eram recrutados por bancos de investimento. “As pessoas eram mais livres, agiam mais naturalmente e se divertiam muito mais”, disse Brown. “Mas elas também procuravam outros tipos de vícios e usavam muitas drogas”. A tendência deu uma esfriada nos anos 90, mas ganharam força novamente com a popularização dos jogos de pôquer online nos últimos dez anos. Com uma diferença: quem está de olho nos jogadores são as corretoras interessadas em comprar e vender ações em frações de segundos.
A primeira aposta online aconteceu em 1998, no site Planet Poker. De lá para cá, Os sites se transformaram em celeiros de talentos para as corretoras americanas. No ano passado, 6,8 milhões de americanos jogaram pelo menos uma mão na internet apostando dinheiro. De acordo com o PokerAnalytics.com, instituto que faz pesquisas sobre o jogo, isso representa um aumento de 29% em relação a 2009 e quase três vezes mais do que há cinco anos. Hoje, o maior e mais conhecido deles é o PokerStars.com. A qualquer hora do dia ou da noite o jogador vai encontrar pelo menos 300 mil pessoas fazendo apostas em mesas virtuais. Em fevereiro deste ano, o PokerStars.com completou a marca de 40 bilhões de mãos jogadas. Ao todo, o site oferece mais de 14 modalidades de pôquer e seu principal torneio, o Sunday Million (Domingo Milionário, em tradução livre), distribui toda semana US$ 1,5 milhão em prêmios. Além de Fargis, que foi contratado há pouco mais de um ano pela Toro Trading, o americano Bill Chen, que ganhou mais de US$ 700 mil em prêmios, foi contratado para ser analista da Susquehanna.
Existem muitas semelhanças entre o operador do mercado financeiro e o jogador profissional de pôquer online. Ambos trabalham atrás de uma série de telas de computadores (negócios em andamento para o operador e mãos de pôquer para o jogador) e precisam encontrar uma forma de melhorar suas posições. Mais importante, eles precisam ter a capacidade de se recuperar rapidamente de uma grande perda. Essa característica é a mais procurada durante o processo de seleção da corretora Group One Trading. Na entrevista, a empresa quer saber quanto tempo você levou para jogar novamente depois de uma grande perda. A resposta esperada? “Voltei a jogar no dia seguinte, perder faz parte do jogo”. Se a pessoa disser que levou dias para se recuperar, perde pontos. “Outro problema é quando a pessoa nunca assumiu riscos ou assumiu e perdeu tudo”, afirmou Brown. “Assim como no pôquer, o mercado financeiro vive de riscos”. Com uma diferença: no mundo corporativo, a aposta é feita sempre na casa de milhões de dólares.
Qualidade da educacao nao é uma questao de dinheiro, apenas
A TRAGÉDIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: GOVERNO LULA NAUFRAGA DE FORMA ESPETACULAR NO DESAFIO DA QUALIDADE
Reinaldo Azevedo, 5.07.2010
O governo gastou R$ 400 milhões para melhorar nota de 1.822 municípios e de 28 mil escolas que tiveram desempenho abaixo do esperado, mas muitas cidades com nota até 2 no Ideb/2009 avançaram pouco e, no ciclo de 5ª a 8ª série, 8% pioraram seu índice
Leia trecho de reportagem de Marta Salomon e Lígia Formenti, no Estadão:
Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho - cujo resultado é divulgado hoje - receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.
No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.
Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.
A reportagem do Estado selecionou 155 municípios com notas até 2 na segunda etapa do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série). A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota - nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros municípios melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.
Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um.
Um exemplo de município que andou para trás é Chaves, no Pará. Em 2007, a educação da cidade recebeu nota 2 até a 4.ª série. Dois anos depois, quando a meta era chegar a 3,2, a nota foi de 1,4. Itatuba, na Paraíba, está na mesma situação: no intervalo de dois anos, a nota piorou, caindo de 1,8 para 1,4, ainda mais distante da meta de 2,6. O Nordeste concentra as piores situações.
Também houve casos de melhora significativa, a ponto de a meta ser ultrapassada com folga. Foi o que aconteceu em Tucano, na Bahia. Em dois anos, a nota mais do que dobrou, de 2 para 5,4, superando a média nacional. A meta para 2009 era 3.
“Os primeiros resultados deverão aparecer a partir do Ideb de 2011″, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. “Reformas educacionais demoram até uma geração, porque há fatores importantes como a escolaridade das mães e a formação de professores”, alega.
Apoio técnico
Maria do Pilar conta que houve dificuldades para definir o apoio técnico e financeiro aos municípios com pior desempenho. O ponto de partida para a ajuda era a apresentação de um plano pelos municípios e escolas. Inicialmente, de cada 10 planos apresentados ao MEC, 7 eram devolvidos, por serem inadequados. “Em um caso, o maior problema era a alfabetização de crianças, mas o plano previa a reforma da cozinha. Isso consumiu o ano de 2008 inteiro. E, no final, apenas um em cada dez planos era devolvido”. Pilar se diz otimista: “Trata-se de uma mudança estrutural, que depende de mobilização, não é pirotecnia.”
Reinaldo Azevedo, 5.07.2010
O governo gastou R$ 400 milhões para melhorar nota de 1.822 municípios e de 28 mil escolas que tiveram desempenho abaixo do esperado, mas muitas cidades com nota até 2 no Ideb/2009 avançaram pouco e, no ciclo de 5ª a 8ª série, 8% pioraram seu índice
Leia trecho de reportagem de Marta Salomon e Lígia Formenti, no Estadão:
Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho - cujo resultado é divulgado hoje - receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.
No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.
Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.
A reportagem do Estado selecionou 155 municípios com notas até 2 na segunda etapa do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série). A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota - nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros municípios melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.
Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um.
Um exemplo de município que andou para trás é Chaves, no Pará. Em 2007, a educação da cidade recebeu nota 2 até a 4.ª série. Dois anos depois, quando a meta era chegar a 3,2, a nota foi de 1,4. Itatuba, na Paraíba, está na mesma situação: no intervalo de dois anos, a nota piorou, caindo de 1,8 para 1,4, ainda mais distante da meta de 2,6. O Nordeste concentra as piores situações.
Também houve casos de melhora significativa, a ponto de a meta ser ultrapassada com folga. Foi o que aconteceu em Tucano, na Bahia. Em dois anos, a nota mais do que dobrou, de 2 para 5,4, superando a média nacional. A meta para 2009 era 3.
“Os primeiros resultados deverão aparecer a partir do Ideb de 2011″, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. “Reformas educacionais demoram até uma geração, porque há fatores importantes como a escolaridade das mães e a formação de professores”, alega.
Apoio técnico
Maria do Pilar conta que houve dificuldades para definir o apoio técnico e financeiro aos municípios com pior desempenho. O ponto de partida para a ajuda era a apresentação de um plano pelos municípios e escolas. Inicialmente, de cada 10 planos apresentados ao MEC, 7 eram devolvidos, por serem inadequados. “Em um caso, o maior problema era a alfabetização de crianças, mas o plano previa a reforma da cozinha. Isso consumiu o ano de 2008 inteiro. E, no final, apenas um em cada dez planos era devolvido”. Pilar se diz otimista: “Trata-se de uma mudança estrutural, que depende de mobilização, não é pirotecnia.”
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