Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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segunda-feira, 21 de julho de 2014
Raul Castro na Granja do Torto: Um Itamaraty humilhado? - Mario Machado (Coisas Internacionais)
Coisas Internacionais, 20 Julho 2014 09:29 AM PDT
A diplomacia brasileira sempre gozou de muito prestígio, aliás, com chanceleres de carreira, ou seja, sem respaldo de votos e partidos é importante que tenha prestígio para se fazerem ouvir na esplanada, assim é o sistema brasileiro, precisamos ter em mente.
Patriota caiu por que nunca soube controlar a máquina e principalmente nunca conseguiu gozar de prestigio palaciano, há relatos – sem confirmação oficial – de que era ademoestado, em público, com a veemência (grosseria) habitual da presidente. Um desprestigio pessoal que também pesava sobre a pasta.
Aliás, foi o caso do senador boliviano confinado a nossa embaixada em La Paz, que deu cabo a um processo nunca antes vistos no MRE, uma comissão de sindicância, presidida por pessoa alheia ao Serviço Exterior Brasileiro, não recordo nem no período de truculência militar um processo semelhante.
O Itamaraty enfrentou, também, processos grevistas inéditos – e a meu ver justos – na luta contra o anacrônico assédio moral e por melhores salários para funcionários locais.
Vários países do mundo possuem assessores especiais em assuntos externos, mas nesses países os chanceleres são políticos com tração social, então a chancelaria não se vê em desprestígio, por exemplo, o caso do State Department que não detém o monopólio da política externa americana, mas é altamente relevante em sua execução e construção. O modelo brasileiro tem a vantagem de supostamente descolar a política externa de interesses de curtíssimo prazo da política partidária, ele resguarda o patrimônio construído pelas gerações e dá a Política Brasileira a bem vista previsibilidade e senso de interesse de Estado com ampla continuidade temporal.
Há muito que qualquer observador atento percebe que mais e mais decisões de política externa são decididas exclusivamente no Planalto. Marco Aurélio Garcia é homem poderoso, coordenador de campanhas presidenciais e articulador da Política Externa para América do Sul e Latina e apesar de todos os circunlóquios fica clara que eleições afetivas e ideológicas pesam sobremaneira nessas decisões, ou como explicar hospedar o ditador cubano na Residência Oficial da Granja do Torto?
Já escrevi isso várias vezes, pode-se fazer uma política externa cosmopolita, sul-sul, anti-hegemonica, ou qualquer adjetivo que se queira, sem ter que ir na “extra-mile”, em um vocabulário mais corrente é possível ter relações independentes com qualquer país sem ter que “puxar saco”. É claro, que nos assuntos internacionais se aperta a mão e se posa pra fotos com pessoas não recomendadas para o consumo humano, mas abrir sua casa para elas, é um tanto demais.
Quais os ganhos que hospedar com tamanha deferência o líder cubano trarão para o Brasil? E por que tratar a hospedagem como “Segredo de Estado”?
Força diplomatas, sempre tão avessos a intervenção dos “amadores” na Política Externa, não há humilhação que seja pra sempre. E pensando bem, imagino o porquê do silêncio. A subserviência é sempre constrangedora.
domingo, 20 de julho de 2014
Eleicoes 2014: entre a pesquisa e a realidade - Dora Kramer
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 20/07/2014
A última pesquisa Datafolha, primeira depois da Copa do Mundo, trouxe um alerta ao governo que serve também aos demais candidatos: definitivamente o eleitorado não é um ajuntamento de seres imaturos permeáveis a manipulações de natureza barata.
Situação e oposição tentaram cada qual ao seu modo tirar proveito do Mundial. A presidente Dilma Rousseff tripudiando sobre as previsões dos "pessimistas" quis se beneficiar do sucesso fora do campo.
Seus principais adversários, Aécio Neves e Eduardo Campos, ensaiaram capitalizar o repúdio da plateia à governante nos estádios. Movimentos inúteis, conforme mostrou a pesquisa.
Com toda a euforia da Copa e o êxito da organização, Dilma viu suas intenções de votos oscilarem para baixo (de 38% para 36%), a rejeição subir de 32% para 35% e a avaliação negativa do governo aumentar de 26% para 29%.
A conclusão é óbvia e simplesinha: a eleição não depende de truques e o eleitorado não está disposto a transitar pelo terreno das realidades paralelas.
Há um dado objetivo que é o cenário do segundo turno, este sim muito preocupante para o governo. Em 15 dias a diferença entre a presidente Dilma e o candidato do PSDB se reduziu em sete pontos porcentuais. Período em tese bom para a presidente, pois estava todo mundo vivendo o encantamento dos turistas com o Brasil meio de fantasia.
No início de julho Dilma tinha 46% contra 39% de Aécio. Duas semanas depois, o quadro era de 44% contra 40%, praticamente um empate indicando possibilidade de ultrapassagem pelo candidato da oposição.
Uma questão de lógica, porque a candidata à reeleição não para de cair e seu oponente mais próximo sustenta a posição. Note-se ainda o seguinte: do primeiro para o segundo turno ela vai de 36% para 44%; acrescenta oito pontos ao seu capital enquanto ele dobra o patrimônio, subindo de 20% para 40%.
O terceiro colocado, com 8%, vai para 38% no segundo turno. De onde Eduardo Campos arrumou 30 pontos porcentuais? Da rejeição à presidente, claro. Um sentimento que aumenta e se consolida a cada pesquisa. A campanha do PT tem dois desafios, de imediato: estancar e inverter a tendência.
Não há uma fórmula mágica à vista e por enquanto a aposta é tradicional, a exposição no horário da propaganda de rádio e televisão, cujo tempo reservado à presidente é quase o triplo do segundo colocado. Não deixa de ser uma vantagem, mas a eficácia pode ser relativa.
Dilma já conta com exposição total nos veículos de comunicação e fica difícil perceber como a aplicação de novas e altas doses do mesmo remédio poderia resolver o problema. Ou seja, liquidar a eleição no primeiro turno.
Já para os oponentes, muito menos conhecidos, qualquer acréscimo de ocupação de espaço é vantajoso, porque têm margem para crescer, o que não ocorre com a presidente conhecida por 99% e rejeitada por 35% do eleitorado.
A disputa no segundo turno ocorre na base do mano a mano: há obrigação de comparecer aos debates, os tempos de televisão são divididos de forma igualitária entre um e outro e é na etapa final que a rejeição tem um peso fatal. Daí a urgência de vencer no primeiro turno, o que não parece uma hipótese à disposição de Dilma Rousseff.
A desigualdade vem diminuindo no mundo, gracas ao capitalismo e aglobalizacao - Tyler Cowen
Mercosul: a bolivarianizacao do bloco? - Cupula em Caracas dias 29/07
La Tercera (Chile), por AFP, 18/07/2014
"La cumbre del Mercosur está fijada para el 29 de julio, en Caracas. Allí tenemos varias propuestas. Una de ellas es la creación de la gran zona económica de desarrollo compartido entre Mercosur, el Alba y Petrocaribe", dijo Nicolás Maduro.
La próxima cumbre de Mercosur se realizará el 29 de julio en Caracas, según informó el presidente de Venezuela Nicolás Maduro. En la ocasión, Venezuela dejará la presidencia, y se propondrá una alianza con el Alba y Petrocaribe.
Las presidencias del Mercosur son por seis meses, aunque extraordinariamente, alegando problemas de agenda de los presidentes y situaciones en sus países, Venezuela la ha tenido por un año. Esta fue la primera presidencia venezolana desde su incorporación al Mercosur.
"La cumbre del Mercosur está fijada para el 29 de julio, en Caracas. Allí tenemos varias propuestas. Una de ellas es la creación de la gran zona económica de desarrollo compartido entre Mercosur, el Alba y Petrocaribe", dijo Maduro en una conferencia de prensa al término de la cumbre China con la Comunidad de Estados Latinoamericanos y del Caribe en Brasilia.
Petrocaribe es una iniciativa venezolana, que integran El Salvador, Guatemala, Honduras y Nicaragua y la mayoría de los miembros de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), que pueden adquirir petróleo a precios preferenciales.
El bloque comercial Mercosur está integrado por Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela. Bolivia y Ecuador están en proceso de incorporación.
"Ya nos han ratificado su presencia todos los presidentes, tanto miembros principales como observadores. La presidencia la va a recibir la presidenta de Argentina, Cristina Fernández", aseguró Maduro.
Livros sobre economia brasileira e 1964 - blog Jose Roberto Afonso
Baixo Crescimento (Fundap)
Livro Cinquenta Anos Esta Noite (Serra)
History of Brasil (Luna & Klein)
Livro Internet no Brasil (Knight)
Por que o Brasil cresce pouco? (Mendes)
Baixo Crescimento (Fundap)
Nível de atividade no governo Dilma: determinantes do baixo crescimento econômico boletim divulgado pelo Grupo de Economia da Fundap (6/2014). "Este boletim volta ao tema do nível de atividade, para explorar os aspectos estruturais da economia brasileira que, combinados com a fase de desaceleração do ciclo de consumo doméstico, atuam na configuração de um regime de baixo crescimento econômico no país."
Livro Cinquenta Anos Esta Noite (Serra)
Cinquenta Anos Esta Noite - O golpe, a ditadura e o exílio nas memórias de José Serra, pela Record. "Refletindo criticamente sobre as origens e os desdobramentos do golpe militar de 1964, o ex-governador de São Paulo José Serra - conhecido pela clareza e assertividade de seus textos - emprega toda sua experiência (e seu espantoso conhecimento) para conceder este que poderia ser considerado um livro de memórias..." O evento de lançamento será no dia 22 de julho de 2014 na Livraria da Travessa - Rio de Janeiro.
History of Brasil (Luna & Klein)
The economic and social history of Brazil since 1889 by Francisco Vidal Luna and Herbert Klein edited by Cambridge University Press (5/2014). "This is the first complete economic and social history of Brazil in the modern period in any language. It provides a detailed analysis of the evolution of the Brazilian society and economy from the end of the empire in 1889 to the present day..."
Livro Internet no Brasil (Knight)
A internet no Brasil: origens, estratégia, desenvolvimento e governança por Peter T. Knight (5/2014), indicado por Roberto Macedo.. "O livro traz uma excelente oportunidade para os jovens de hoje e do futuro compreenderem os caminhos que trouxeram até eles esta fantástica oportunidade de desenvolvimento pessoal e social que é a Internet..."
Por que o Brasil cresce pouco? (Mendes)
Por que o Brasil cresce pouco? - Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro por Marcos Mendes livro publicado pela Elsevier - Campus. "O livro em debate argumenta que a raiz do problema está na coexistência de alta desigualdade com um regime democrático amplo, instalado a partir de 1985..."O workshop de lançamento do livro será realizado no dia 01 de agosto de 2014, São Paulo.
O Banco dos Brics, visto desde Washington - Raj M. Desai, James Raymond Vreeland (WP)
By Raj M. Desai and James Raymond Vreeland
The Washington Post, July 17, 2014
Leaders of the BRICS nations, from left, Russia’s President Vladimir Putin, India’s Prime Minister Narendra Modi, Brazil’s President Dilma Rousseff, China’s President Xi Jinping and South Africa’s President Jacob Zuma, pose for a group photo during the BRICS summit in Fortaleza, Brazil, Tuesday, July 15, 2014 (Silvia Izquierdo/Associated Press).
As World Cup fever recedes, this week in Fortaleza heads of state from Brazil, Russia, India, China, and South Africa (the so-called BRICS countries) agreed to establish a New Development Bank (NDB) at their summit meeting. They will have a president (an Indian for the first six years), a Board of Governors Chair (a Russian), a Board of Directors Chair (a Brazilian), and a headquarters (in Shanghai). What is the purpose of this BRICS bank? Why have these countries created it now? And, what implications does it have for the global development-finance landscape?
The “what” is relatively straightforward. The NDB has been given $50 billion in initial capital. As with similar initiatives in other regions (see below), the BRICS bank appears to work on an equal-share voting basis, with each of the five signatories contributing $10 billion. The capital base is to be used to finance infrastructure and “sustainable development” projects in the BRICS countries initially, but other low- and middle-income countries will be able buy in and apply for funding. BRICS countries have also created a $100 billion Contingency Reserve Arrangement (CRA), meant to provide additional liquidity protection to member countries during balance of payments problems. The CRA—unlike the pool of contributed capital to the BRICS bank, which is equally shared—is being funded 41 percent by China, 18 percent from Brazil, India, and Russia, and 5 percent from South Africa.
Next, the “why.” As we have discussed in our research, the rising economic strength of the BRICS countries has outpaced increases in their voice at the World Bank and the International Monetary Fund (IMF). South-South economic cooperation has expanded dramatically in recent years. Brazil now has more embassies in Africa than does the United Kingdom. China has become Africa’s most important trading partner. The value of South-South trade now exceeds North-South trade by some $2.2 trillion—over one-quarter of global trade. Low-income countries have also seen unprecedented growth in “South–South” foreign aid—with China, Brazil, and India all becoming larger donors. So, these BRICS institutions are partly just the result of a two-decades long process of greater economic engagement by and among developing nations.
In the meantime, long-standing dissatisfaction with Bretton-Woods institutions has also pushed BRICS towards a developing-country alternative to global development finance. We have seen this before. In the late 1960s, Andean nations created the Corporación Andina de Fomento (CAF), also known as the “Development Bank of Latin America,” as a way of bypassing the stringent rules imposed by the World Bank on infrastructure loans. In the early 2000s, partly as a reaction to a widely perceived failure of the IMF to stop currency speculation during the Asian Crisis, 10 ASEA nations plus China, South Korea, Japan established a network of bilateral currency swap agreements that would become he Chiang Mai Initiative. In 2009 seven Latin American countries signed an agreement to establish the “Bank of the South” or BancoSur to fund regional development and social protection, and in which each member nation would have one vote. Both of these latter efforts were launched, in part, as a response to the Bretton-Woods enforcement of conditions on countries seeking emergency loans. So it is with the NDB and the CRA; said the official statement, “International governance structures designed within a different power configuration show increasingly evident signs of losing legitimacy and effectiveness.”
Although the BRICS comprise over one-fifth of the global economy, together they wield about 11 percent of the votes at the IMF. But reform to the governance of the Bretton-Woods institutions has encountered a number of roadblocks. In 2008 and again in 2010, quota reform at the IMF was intended to double total financial commitments from all member countries, while at the same time giving BRICS countries larger voting shares. Because this required additional contributions by member governments of richer countries, several balked for different reasons.
Smaller European countries, whose quota shares would be reduced by the changes, opposed quota reform on the grounds that their contributions to total official development assistance would be undermined if their voting strength were diminished at the IMF. In the United States—whose shares would not be reduced by quota reform—the Congress failed to approve increased capital contributions to the IMF. In the one recent effort to pass quota reform, Democrats in the House of Representatives tried to sneak an amendment into a loan guarantee for Ukraine that would have authorized the increased quota, but then withdrew the amendment, bowing to Republican opposition. Thus, the one time the Congress has considered IMF quota reform has been as a rider in an unrelated bill.
These developments show the political tightrope on which countries must walk when it comes to global development finance: while low- and middle-income countries have legitimate claims about their exclusion from the governance of the Bretton-Woods institutions, richer countries cannot cede too much influence over these institutions to developing nations and still justify large contributions—in particular, to the World Bank’s International Development Association every three years, and to the IMF as part of quota reforms—to their restless voters, especially during difficult economic times.
What are the implications of the BRICS institutions for international development finance? Developing nations hope that BRICS bank/CRA may eventually challenge World Bank-IMF hegemony over matters such as: funding for basic services, emergency assistance, policy lending, and funding to conflict-affected states. The World Bank’s own estimates point to a $1 trillion infrastructure investment “gap” in developing countries. Existing multilateral development banks are able to fill approximately 40 percent of that gap. So, the fact that a BRICS bank aims to make electricity, transport, telecommunications, and water/sewage a priority is important; the demand for infrastructure is expected to grow sharply as more countries transition out of low-income status. In terms of scale, it has been suggested that—after a couple of decades, should membership be expanded, and should co-financing by governments and private investors be mobilized—that BRICS Bank loans could dwarf World Bank loans. This type of success has been seen with the CAF, which now funds more infrastructure in Latin America than the World Bank and the Inter-American Development Bank combined.
Whether the BRICS institutions go the way of the more successful CAF on the one hand, or the way of the as yet unutilized Chiang-Mai Initiative or BancoSur on the other, will ultimately depend on two other factors: risk management and coordination.
Presumably a BRICS bank and reserve fund will need to ensure a high-quality loan portfolio that maximizes developmental impact, but keeps defaults to a minimum (for expanding the scale of lending operations, it would also be important to make profits on its loans). And so the problem of surveillance will have to be tackled. Unfortunately, the track record of regional initiatives on surveillance does not bode well. The Chiang Mai Initiative, for example, was simply unable to devise and implement a system of monitoring and surveillance, and eventually resigned itself to requiring countries using its credit lines to undergo surveillance by the IMF! The result: not a single Asian nation has used credit through the initiative.
Meanwhile, given the abundance of evidence that multilateral economic initiatives work best when their principal stakeholders are able to resolve coordination problems, the possibility of serious intra-BRICS disagreements could prevent these new institutions from operating at capacity. Hugo Chavez’s dream of BancoSur supplanting both the World Bank and IMF in Latin America foundered on a series of disagreements on issues such as: the bank’s tax-free status, the role of concessional finance, relationships with the private sector, transparency rules, and the need for environmental safeguards.
The structural disparity between China and the rest of the BRICS members (the Chinese economy being larger than the economies of all other BRICS combined) is at the heart of the matter for any BRICS institution. China’s dominant position makes coordination—in terms of operations and funding priorities—difficult to imagine. At one point, all other BRICS countries have expressed concern with Beijing’s economic policies and currency regime. Brazilian and Indian central bankers spoke out against the undervalued Yuan in 2009 and 2010, but to little effect. Ongoing trade disputes among developing countries also threaten unity. Last year WTO member states reached a deal on trade facilitation in Bali but India, among a group of developing nations, has threatened to withdraw support for the protocol over the issue of food security. A joint communiqué of BRICS trade ministers remains vague about whether BRICS countries commonly support the Bali agreement. These, along with a host of other intra-BRICS disputes, could limit the effectiveness of the NDB/CRA. For now, they seem to have been papered over amid the excitement surrounding the Fortaleza agreements. But they will, ultimately, determine whether the developing world has finally found a viable alternative to Bretton Woods.
Raj M. Desai is Associate Professor of International Development at the Edmund A. Walsh School of Foreign Service and in the Department of Government at Georgetown University, and a Non-resident Senior Fellow at the Brookings Institution. James Vreeland is Associate Professor of International Development at the Edmund A. Walsh School of Foreign Service and in the Department of Government at Georgetown University.
Brasil companheiro: negocios nao convencionais em alta...
André Richter
Agência Brasil, 18/07/2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (18) que as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelaram um grande esquema de lavagem de dinheiro. “Nunca vi tanto dinheiro”, afirmou Janot, ao comentar dados da operação aos quais teve acesso. O procurador participou nesta sexta-feira de um café da manhã com jornalistas.
Ele nomeou uma força-tarefa do Ministério Público para dar celeridade aos trabalhos, mas ressaltou que a conclusão dos inquéritos não será rápida, devido à complexidade das investigações.
De acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões. Janot disse que era “um esquema enorme de lavagem de dinheiro” e que o dinheiro era usado para mais de uma finalidade. “Tem campanha [política], tem corrupção, são vários os destinatários e destinos dessas importâncias. O volume de dinheiro é enorme e as investigações prosseguem. Nunca vi tanto dinheiro na minha vida”, enfatizou.
SUPERQUADRILHA
Deflagrada no dia 17 de março deste ano, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas e desvio de recursos públicos.
A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro. Em um dos inquéritos, são investigados supostos desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No processo, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros acusados são investigados por lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões e os gastos já chegaram a R$ 20 bilhões.
Heranca maldita dos companheiros: inflacao em alta, crescimento em baixa
Revista Exame, 18/07/2014
São Paulo - O trauma da derrota para o time alemão de 7 a 1 na semifinal da Copa do Mundo pode ganhar em breve um equivalente econômico, segundo o Financial Times.
Um texto publicado hoje no blog Beyond Brics, do site do jornal britânico, diz que o Brasil pode fechar 2014 com inflação próxima de 7% e crescimento do PIB em 1%.
Em junho, a inflação no país desacelerou mas chegou a 6,52% no acumulado de 12 meses, acima do teto da meta do governo, de 6,5%.
A avaliação de economistas é que a pressão dos alimentos sobre os preços está diminuindo, mas que a inflação acumulada só vai voltar para abaixo do teto mais para o fim do ano. Em relação ao crescimento, as perspectivas só pioram.
O último boletim Focus, uma sondagem do Banco Central que compila a opinião de vários economistas e instituições, prevê que 2014 vai fechar com inflação de 6,45% e expansão de 1,05% no PIB.
O texto do Financial Times termina com uma análise do que este cenário pode significar para as eleições de outubro:
"Alguns economistas começaram a falar sobre a possibilidade de uma recessão técnica em 2014 se os dados do PIB do primeiro trimestre forem revisados para baixo no mês que vem. Para os candidatos de oposição do Brasil, esse pode ser o 'gol contra' que eles estiveram esperando do PT - tudo que eles precisam para ganhar eleitores no que deve ser a disputa eleitoral mais disputada dos últimos 25 anos."
Decreto Bolivariano dos Sovietes Petistas: sociedade se mobiliza contra os totalitarios
Proposta permite que grupos organizados auxiliem o Executivo a governar o Brasil
R7, 19/7/2014
O decreto federal que cria conselhos de participação de movimentos sociais em instâncias de decisão, usando essesgrupos para auxiliar o Executivo a governar o Brasil, causou forte reação contrária em diversos setores da sociedade.
Parlamentares, artistas e diversas entidades de classe se manifestaram contra a medida. O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, comparou a Política Nacional de Participação Social e, depois, os conselhos populares, que surgiram a partir de uma “canetada” do governo, à atuação do Executivo em outros países da América Latina onde a democracia é atacada.
— É uma medida que aproxima o Brasil de regimes semelhantes na América Latina que estão tendo uma posição muito à esquerda e, consequentemente, solapando as bases da democracia.
Câmara aprova urgência para projeto que derruba decreto dos conselhos populares
O líder do DEM (Democratas) na Câmara, deputado Mendonça Filho, também disparou contra a medida.
— A casa de representação popular é o Parlamento, é o Congresso. É evidente que há outras maneiras de ouvir a sociedade e estamos abertos a esses outros métodos. Mas todos eles devem estar baseados em projetos de lei discutidos de forma democrática aqui no Parlamento brasileiro.
Meio artístico
No meio artístico, diversos artistas, celebridades e pensadores, engajados em causas políticas e sociais, se mobilizaram e abraçaram a ideia de derrubar o decreto federal que cria conselhos populares para ajudar o Executivo a tomar decisões relevantes para o País.
Os músicos Lobão e Roger, vocalista da banda Ultraje a Rigor, e o apresentador Danilo Gentili usaram as redes sociais para criticar o decreto federal 8.243/14, que trata da Política Nacional de Participação Social, um sistema de interação popular associado ao governo federal.
Os três acompanharam a votação da urgência do projeto que suspende o decreto que institui os conselhos populares. Em sua conta oficial no Twitter, Lobão compartilhou a mensagem postada pelo ex-deputado estadual Romeu Tuma Jr., autor do livro Assassinato de Reputações, que critica o governo do ex-presidente Lula.
— Acabou a Festa, é bom acabar com a Farra! Cobrança total e diuturna aos políticos e aos candidatos sobre a anulação do Decreto 8.243/14!
Deputados comparam conselhos populares a órgãos comunistas
O apresentador Danilo Gentili também disparou contra o decreto que cria os conselhos populares. Ele retuitou uma mensagem que dizia: “E SEM DITADURA BOLIVARIANA! RT @PrisciIlIa: 294 votam CONTRA o decreto bolivariano d BANDO. Vão se lascar seus bandidos. O Brasil é NOSSO.” (sic)
Outro crítico do projeto de criação de conselhos populares é o filósofo e colunista do jornal Folha de S.Paulo Luiz Felipe Pondé. Ele classificou a criação de conselhos populares como um “golpe totalitário indireto”. Em entrevista à TV Cultura, nPondé explicou que “esse tipo de prática que é bem ao gosto da sensibilidade bolivariana, que destruiu a Venezuela e Cuba, entre outros países”.
— Esses conselhos populares são uma espécie de aparelhamento do Estado por grupos militantes. O povo passa o tempo cuidando da própria vida, o que é normal: trabalhando, pagando conta, levando o filho para a escola. É uma espécie de golpe totalitário indireto em que você vai ter uma gama de militantes profissionais, que não fazem nada da vida, cercando os órgãos legislativos do País para fazer com que, supostamente representando a população, eles vão transformando o País naquilo que eles querem.
Congresso
Numa tentavia de derrubar o decreto presidencial que cria conselhos populares, o plenário da Câmara aprovou, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal.
Com a aprovação da urgência, a medida só deve ser votada no início de agosto, após o fim do chamado "recesso branco" (acordo entre os líderes prevê que, nas próximas duas semanas, a Câmara não tenha sessão plenária). Até lá, a oposição espera derrotar de vez a medida.
Autor da medida que derruba o decreto, Mendonça Filho reafirmou que a decisão de Dilma pretende aproximar o País de modelos de governo adotados pela Bolívia e pela Venezuela.
— Bolivarianismo não tem nada a ver com o Simon Bolívar e sim com o governo ditatorial do ex-presidente Hugo Chávez, da Venezuela, e de seu sucessor, Nicolás Maduro — disse.
Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comparou os conselhos populares aos sovietes, conselhos de operários formados durante a Revolução Russa.
— Essa é uma experiência do início do século passado e que não deu certo.
Desde sua edição, o decreto presidencial vem sendo criticado mesmo por integrantes da base e já foi motivo de rebelião na Câmara. Os parlamentares afirmam que Dilma tentou atropelar o Congresso ao lançar mão de um decreto, que não precisa da aprovação da Casa, em vez de enviar um projeto de lei para votação.
Poucos deputados mostram-se simpáticos ao projeto. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a democracia não pode se limitar à delegação aos parlamentares eleitos, pois deve ser exercida também quando o governo ouve diretamente a sociedade.
— Estamos aqui estabelecendo como deve ser a ação democrática de uma nação.
sábado, 19 de julho de 2014
Eleicoes 2014: preparando o financiamento estilo companheiro (Veja)
O sublead da matéria diz : "O TCU suspende a venda de um terreno do BNDES em Brasília. Avaliado em 285 milhões de reais, o imóvel foi negociado por 51 milhões - um prejuízo aos cofres públicos que pode superar 230 milhões de reais".
Para onde terão ido as comi$$ões desta negociata ? Para o bolso de alguém graúdo na Alta Administração do BNDES ? Ou para ajudar a financiar a cara campanha da reeleição ?
O capitalismo de Estado dos companheiros, livro de Sergio Lazzarini e Aldo Musacchio - Rolf Kuntz
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 19 Julho 2014
Mais uma campeã nutrida com dinheiro público, desta vez R$ 700 milhões de investimento, tenta sair do buraco. Formada em 2010 para ser uma gigante do setor, a LBR Lácteos logo entrou em recuperação judicial. Em mais uma aposta errada, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participou da aventura com 30,3% do capital. A ex-futura campeã estava nos últimos dias ocupada em levantar R$ 740 milhões com a venda de várias unidades de produção. Era uma tentativa de cumprir o plano oficial de recuperação, segundo noticiou o Valor no começo da semana. Enquanto isso, em Brasília, a oposição batalhava para dar sobrevida a investigações sobre negócios muito estranhos da Petrobrás. Para entender bem os dois casos convém juntá-los na mesma narrativa.
A história é uma só e inclui a escolha de campeões alimentados com dinheiro público, as pressões contra o executivo de uma vitoriosa empresa de mineração, o uso de uma petroleira estatal para projetos políticos e a conversão de bancos públicos em prontos-socorros de grupos escolhidos.
O leitor pode rotular esse conjunto como ciência política, teoria administrativa ou pesquisa econômica. Pode também juntar as três qualificações. Todas se aplicam ao livro dos professores Sérgio Lazzarini, do Insper, e Aldo Musacchio, de Harvard. O recém-editado Reinventing State Capitalism (Reinventando o Capitalismo de Estado) é um estudo sobre um novo tipo de Leviatã econômico, sucessor do velho e bem conhecido Estado empresarial encontrado em todos os cantos do mundo na maior parte do século passado.
O Estado empreendedor funcionou tanto no mundo socialista quanto no lado capitalista. Controlava e administrava empresas como extensões da burocracia pública. Agonizante nos anos 80, esse modelo foi em grande parte substituído por dois novos tipos de Leviatã econômico. O investidor majoritário mantém o papel de acionista controlador, mas o padrão gerencial pode ser muito mais flexível que o anterior. O investidor minoritário passa o controle a investidores privados, mas conserva influência indireta na administração. Este segundo modelo inclui a atuação de bancos de investimento (como o BNDES) e de fundos, como os de pensão.
Para começar, os autores propõem uma tipologia de alcance internacional, explorando exemplos de várias partes do mundo. A exposição percorre tanto países tradicionalmente capitalistas quanto economias em transição. O caso chinês aparece com destaque logo no começo, numa referência ao lançamento inicial de ações do Banco Agrícola da China, em 2010, nas Bolsas de Xangai e de Hong Kong. Ainda oficialmente socialista, a China também participou, e continua participando, da renovação do capitalismo de Estado.
Os autores evitam - de fato, rejeitam - discutir se as empresas vinculadas total ou parcialmente ao Estado são mais ou menos eficientes que as companhias privadas. Mesmo no tempo do Estado empreendedor as comparações seriam inconclusivas, se se tratasse de desempenho em condições normais. Em crises como a dos anos 1980, no entanto, estatais poderiam ter menos liberdade para demitir. Isso ocorreu, de fato, naquele período. Essa limitação afetou seus resultados e uma das consequências foi a redução de investimentos. Quem acompanhou essa experiência ao vivo e em cores deve lembrar-se de mais um detalhe: com o Tesouro quebrado e sem crédito, estatais brasileiras foram usadas para captação de recursos. Apesar do endividamento, os projetos de expansão e de modernização continuaram parados. Por isso muitas estavam financeiramente arrebentadas e tecnicamente atrasadas quando foram levadas à privatização.
A passagem do velho modelo para os novos tipos de capitalismo de Estado é examinada com base na experiência de países de todos os continentes. Apesar do cuidado com as nuances, a tipificação deve aplicar-se às economias desenvolvidas - tão diversas quanto as escandinavas e a americana - e também às emergentes e em desenvolvimento.
Mas depois do cenário mais amplo o foco se estreita e a discussão se concentra no exemplo brasileiro. A história é recontada a partir das privatizações e da adoção dos novos modelos. A mudança do Leviatã empreendedor para os dois novos tipos - o majoritário e o minoritário - abriu a possibilidade, em todos os países, de alterações importantes na condução das empresas. Como exemplos, maior autonomia, maior transparência e maior profissionalismo gerencial no dia a dia e na fixação de objetivos.
No Brasil, boa parte dessas possibilidades ficou inexplorada. Sem avaliações, os dois autores descrevem, com distanciamento acadêmico, as interferências na Petrobrás, a escolha de campeões e os estranhos critérios de financiamento e investimento do BNDES, as tentativas de intervenção na Vale (com a campanha contra o presidente Roger Agnelli) e outros fatos bem conhecidos, mas nunca reunidos e articulados numa pesquisa.
Os autores talvez pudessem, ou devessem, ter incluído na classificação subtipos de capitalismo de Estado, observáveis tanto no velho modelo do Leviatã empreendedor quanto nos casos dos Leviatãs majoritário e minoritário. O exemplo brasileiro a partir de 2003 seria rotulável como capitalismo de Estado dos cumpanhêro. O subtipo incluiria tanto a gestão subordinada a interesses partidários e eleitorais (com as nomeações segundo cotas) quanto a influência das ambições pessoais do governante (quando candidato, por exemplo, a líder regional).
Reinventing State Capitalism (Harvard University Press) é uma bela continuação do trabalho iniciado por Sérgio Lazzarini com seu Capitalismo de Laços - Os Donos do Brasil e suas Conexões, lançado em 2011.
Nunca Antes na Diplomacia: governo companheiro se dobra 'a ditadura cubana (Estadao)
Os diplomatas mais jovens, (mal) "acostumados" a doze anos de arbitrariedades, bizarrices, abusos e anomalias da diplomacia brasileira, desde o início da era do Nunca Antes, talvez não tenham nada a dizer, não tenham nenhuma opinião sobre o que acaba de acontecer em Brasília, durante a reunião do Brics com líderes da CELAC.
Vários chefes de Estado ou de governo compareceram, e deve ter ficado hospedados em suas respectivas embaixadas, ou em hoteis de sua exclusiva escolha, ou adotado qualquer outra solução de melhor conveniência.
Não se recorda que, fora de visitas de Estado, algum chefe de governo, muito menos um ditador comunista, tenha jamais gozado dessa distinção.
Talvez tenha parecido um pouco excessivo, tanto aos diplomatas mobilizados para atender os hóspedes estrangeiros, quanto aos funcionários do local, terem de conviver com a truculência de gorilas, ops, de seguranças do ditador cubano, dos mercenários do seu colega venezuela, todos eles controlando todas as peças, monitorando todos os brasileiros presentes, cheirando e provando a comida (vai ver tem algum infiltrado da CIA na cozinha...), enfim, todo o aparato que cerca qualquer ditador ordinário, impondo-se aos nacionais e ditando ordens para eles.
Deve ter sido constrangedor para simples auxiliares.
Suponho que não tenha sido constrangedor para os companheiros, acostumados que estão a se submeterem aos seus mestres cubanos, e contentes de facilitar a vida desses ditadores de uma outra época, mas que ainda perdura para infelicidade do povo cubano, e o desespero dos venezuelanos.
Nunca Antes na Diplomacia (aproveitando para fazer publicidade de meu próximo livro) coisas do gênero tinham desabado sobre o Itamaraty, por ordens do Planalto.
Imagino que muita gente ficou surpreendida. Como sempre, a ordem é abaixar a cabeça e seguir em frente...
Pior, aliás, do que aguentar essa gente, é ter de conviver com mentiras oficiais...
Paulo Roberto de Almeida
- Raul Castro estaria na Granja do Torto, dizem fontes
- Planalto diz que presidente cubano solicitou hospedagem
- Na Granja do Torto, Raúl Castro recebe Nicolás Maduro
- Governo cubano já nos ofereceu casas em Cuba, diz Dilma
- PPS questiona Itamaraty sobre hospedagem de Raul Castro
- Oposição quer explicações sobre hospedagem de Castro
LEONENCIO NOSSA - AGÊNCIA ESTADO
18 Julho 2014 | 14h 32
O presidente de Cuba, Raúl Castro, ofereceu ontem (quinta-feira, 17) um jantar de confraternização na Granja do Torto, residência de campo do governo brasileiro em Brasília. Participaram do encontro festivo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e diplomatas dos dois países. Entre 20 horas e 23 horas, 28 veículos, incluindo três vans, blindados de autoridades e carros exclusivos de segurança,
entraram pela portaria principal.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 18, a Secretaria de Imprensa do Planalto informou que "despesas relativas à estadia" foram bancadas pelo governo cubano. "A Presidência da República apenas cedeu a hospedagem ao presidente de Cuba, Raúl Castro. Todas as despesas relativas à estadia ficaram a cargo do governo cubano", destacou o comunicado. Procurada para comentar sobre a recepção na
Granja do Torto, a embaixada de Cuba em Brasília não retornou o contato.
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Do site Yahoo Notícias:
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou à Granja do Torto, uma das residências oficiais do governo brasileiro, para um encontro com o presidente de Cuba, Raúl Castro, que está hospedado no local. Maduro chegou em carro blindado e acompanhado de batedores da Polícia Rodoviária Federal.
A agenda do encontro ainda não foi divulgada pelas embaixadas dos dois países. Eles estão em Brasília para encontros de chefes de Estado em reuniões do grupo Brics, Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O fato está sendo tratado como segredo de Estado pelo governo brasileiro, mas foi confirmado ao Broadcast por duas fontes do governo. Não foi dada nenhuma explicação sobre o assunto.
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Senador Alvaro Dias
Aproveitando sua estada em Brasília, o presidente de Cuba, Raúl Castro, aproveitou para transformar a Granja do Torto em gabinete de encontros oficiais. Castro recebeu na Granja o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que chegou em carro blindado e acompanhado de batedores da Polícia Rodoviária Federal. Segundo apurou o Broadcast, da Agência Estado, Raúl Castro é o único dos chefes de Estado a receber a deferência de se hospedar na casa de campo da Presidência brasileira. O fato está sendo tratado como segredo de Estado pelo governo brasileiro.
ALVARODIAS.COM.BR
O Senador e o professor: confronto de ideias? - Fernando Tiburcio
O Globo, 15/07/2014
É um convite à reflexão a recente troca de farpas entre Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Provavelmente incomodado com a natural repercussão que teve a entrevista do senador Ferraço nas páginas amarelas da revista de maior circulação no país, o professor aposentado da Unicamp partiu para o contra-ataque usando a condenável estratégia de desqualificar academicamente o seu opositor. A meu ver, não surtiu efeito. Li o seu artigo-resposta e fiquei com a sensação de que o professor estava schopenhauerianamente tentando vencer o debate sem ter razão.
A certa altura, Marco Aurélio Garcia — a quem Ferraço chamou de “chanceler de fato” — acusa o senador de recorrer a velhos chavões da direita. Na ótica do professor, como o “comunismo” está virando um assunto restrito aos livros de história, o senador teria encontrado um novo “espantalho” para subsidiar um discurso supostamente conservador: o “bolivarianismo”. Marco Aurélio Garcia enfatiza que o senador não explicou que bicho é esse, embora ele também não o tenha explicado. Foi aí que percebi que eu próprio, quem sabe por uma deficiência acadêmica, não era capaz de traçar com precisão o conceito de “bolivarianismo”.
Quando vi a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto que disciplina a criação dos conselhos populares, tive a impressão de que houve sim, muito diferente do que diz o professor Marco Aurélio, uma certa influência bolivariana. Sei que o diabo andou por ali, mas não saberia dizer com segurança que cara tem o diabo.
Para o meu alívio, depois de muito pesquisar, descobri que são incipientes as tentativas de encontrar uma definição para o termo e que, na maioria das vezes, há uma compreensível confusão entre “bolivarianismo” e “chavismo”. O que achei na doutrina não vai além do óbvio vínculo que tem o movimento sociopolítico com a sua fonte inspiradora, Simón Bolívar. Então, decidi sistematizar as características que moldam o bolivarianismo, como parte de uma atrevida experimentação com o fim de estabelecer as bases para um futuro conceito. As mais evidentes talvez sejam a dificuldade dos seus líderes para se desapegarem do poder e a formação de uma nova elite nos seus respectivos países.
Basta ver que o próprio Simón Bolívar se autodenominou “ditador e libertador das Províncias Ocidentais da Venezuela”. Bolívar se rodeou de pompa própria de uma corte, deixando os assuntos importantes nas mãos de favoritos, que acabaram por arruinar as finanças públicas, levando-os a recorrer a meios odiosos para reorganizá-las. Não sou eu que estou dizendo isso. O juízo de valor, que um século e meio mais tarde serve para contextualizar a atual elite chavista venezuelana, foi feito por um dos maiores ícones da esquerda, senão o maior: Karl Marx.
Hoje, além do presidente venezuelano Nicolás Maduro, discípulo de Hugo Chávez, outros três presidentes latino-americanos se autoproclamam bolivarianos: Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega. Manuel Zelaya, o caudilho hondurenho que o Brasil acolheu em sua embaixada em Tegucigalpa, outro bolivariano confesso, não é mais presidente (em que pese o intento frustrado de sua mulher, Xiomara, para tentar ressuscitar o zelaísmo). Foi apeado do poder por um golpe de Estado que teve como estopim as suas manobras para alcançar um segundo mandato, uma iniciativa tão aterradora para a Constituição de seu país, a ponto de sujeitar Zelaya a perder a cidadania hondurenha.
Evo Morales obteve num Tribunal Constitucional Plurinacional totalmente manipulado pelo governo o direito de concorrer a um terceiro mandato, não obstante o fato de a Constituição boliviana proibir expressamente mais de uma reeleição imediata.
Rafael Correa, que também sonha em se eternizar no poder, deixou para trás Evo Morales. Inspirador da virada de mesa do líder cocaleiro, Correa já está no terceiro mandato, um estado de coisas que afronta a Constituição. A solução para permanecer por mais tempo no Palácio de Carondelet foi apelar para reeleições indefinidas. Sem a menor vontade de largar o osso, Correa decidiu apoiar uma emenda constitucional que poderá reconduzi-lo uma ou mais vezes à Presidência do Equador.
Maduro, por obra de seu mentor, e Ortega, por obra dele mesmo, não têm motivos para se preocupar: as regras do jogo foram mudadas enquanto o jogo era jogado e agora a reeleição indefinida faz parte dos sistemas eleitorais da Venezuela e da Nicarágua.
Personagens de uma América Latina populista. Companheiros dos convescotes do Foro de São Paulo. Amigos do professor.
Joao Ubaldo Ribeiro: um escritor brasileiro universal
Os mercados e o governo companheiro: desafinidades eletivas? - Paulo Roberto de Almeida e Reinaldo Azevedo
Um só não, tem vários, ou melhor dizendo: os mercados incomodam os companheiros. Eles sabem disso, e eles têm aquela conversa de que os mercados não podem "dominar" a sociedade, que cabe ao governo "disciplinar" os mercados porque eles seriam inerentemente concentradores, desiguais, injustos e sabe-se lá o que mais.
Sabemos, nós, o que essa hostilidade marxiana, marxista, leninista, cubana e companheira, aos mercados produziu ao longo da história: só miséria, opressão, desastres econômicos e sociais, mas fundamentalmente falta de liberdades, e em consequência, sociedades miseráveis, como a cubana, por exemplo.
Os companheiros sabem disso, e é por isso que, mesmo não gostando dos mercados -- para eles, os mercados são aqueles capitalistas de cartola e charuto, explorando trabalhadores, ou então os especuladores de Wall Street, os tais "loiros de olhos azuis", de que falava o Guia Genial dos Povos, que ocorreu de também ser presidente de um paíseco neste nosso planetinha redondo -- mesmo eles não gostando dos mercados, dizia eu, eles sabem que têm de "suportar" os mercados. Do contrário, de onde é que sairia a grana dos capitalistas que os sustentam, e até fazem alguns ficar muito ricos (não é, chefe da quadrilha?).
Por isso, de vez em quando, ou sempre, eles dizem que não querem ir contra os mercados, apenas construir, no Brasil, um "grande mercado de massas", como se houvesse alguma diferença, para o capitalista, entre mercado interno e mercados externos (por isso que o comércio exterior também está essa porcaria, é porque eles estão construindo o tal de "mercado interno de massas").
Mas, enfim, os tais mercado se vingam dos companheiros, e ai está a soberana tendo de amargar esse lado bisonho do nosso panorama eleitoral: cada vez que sai uma pesquisa desfavorável aos companheiros, e à soberana sua candidata, os mercados se "excitam" (se ouso dizer).
Um pouco como se os capitalistas e os tais de especuladores de Wall Street dissessem:
"Oba, a soberana caiu mais um pouco. Ótimo, vamos ver se conseguimos reverter nossas perdas!" (e aqui entra não só as ações da Petrobras, mas todos os outros ativos que são negociados, e que já perderam muito valor por causa da política econômica esquizofrênica dos companheiros).
Eles vão aprender?
Provavelmente não, mas vão tentar ser bonzinhos e dizer: "Olha pessoal, nós não somos contra os mercados, só estamos tentando redistribuir um pouco em favor dos pobres."
Claro que nesse "só tentando" entram todas as tentativas de "pikettyzação" da política redistributiva, à la Robin Hood, tirar dos ricos para dar aos pobres.
Isso, eles não vão perder. São os Robin Hoods de circo, incompetentes em economia, e sempre vão tentar tirar um pouco mais dos ricos (eles redistribuem primeiro para eles, claro) e da classe média.
Bem, eu só acho que os mercados já se vacinaram contra os companheiros.
O único problema é que o eleitorado brasileiro é muito diferente dos "mercados"; num certo sentido, eles são anti-mercado, e pró-Estado. Todo mundo quer favores, ou até uma boquinha no Estado (que paga mais, exige pouco, promete tranquilidade, estabilidade, boa aposentadoria, essas coisas).
É isso, justamente, que está afundando o Brasil, ou pelo menos deixando-o para trás, relativamente a outros países de crescimento dinâmico.
Pior para nós, que só veremos a renda dobrar em três gerações, ou seja, para os nossos netos...
É isso que queremos?
Não creio, mas é isso que temos.
Que tal mudar um pouco?
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 19/07/2014
Mercado reage bem à possibilidade de derrota de Dilma; é parte da reação da sociedade a um governo caduco
Reinaldo Azevedo, 18/07/2014
Vou aqui fazer algumas considerações que, creiam, nada têm de campanha eleitoral ou de expressão de afinidades eletivas, embora eu, como toda gente, faça as minhas opções. Na democracia, desde que os candidatos transitem no escopo democrático e se coloquem na defesa dos valores que essa democracia pode abraçar, todas as escolhas são igualmente legítimas, como legítimas são as divergências ideológicas. Em ciências humanas, e a economia também é uma ciência humana, quase nunca se tem uma resposta única para um problema. Mas é certo que essa resposta tenderá a ser ineficaz ou mesmo contraproducente se contrariar a matemática, a lógica, a história e, eventualmente, a experiência.
Já há algum tempo estamos diante de um dado eloquente. Aquilo a que chamamos “mercado” tem reagido muito bem à queda da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais e à possibilidade de a oposição vencer a disputa em 2014. Às vezes, para rimar os números com a esperança de mudança, nem se precisa do fato; basta o boato. E não foi diferente nesta sexta. Como a pesquisa Datafolha apontou um empate técnico no segundo turno entre o tucano Aécio Neves e a presidente — 40% a 44% para ela — e uma diferença de apenas sete pontos entre a petista e Eduardo Campos — 38% a 45% —, o Ibovespa passou a operar em alta. Às 15h1o, estava aos 57.175 pontos. Na máxima do dia, o índice chegou a 3,31%. Os destaques, vejam vocês, ficaram com as estatais: a Petrobras, por exemplo, exibia ganhos de 5,56% nas ações ON (as ordinárias nominativas), aquelas que dão direito a voto, e 5,6% na PN, a preferencial nominativa, a que não dá e é a mais negociada por investidores não profissionais.
Por que é assim? Ninguém precisa ser deste ou daquele partido para saber que, infelizmente, hoje e há muito tempo já, o governo usa as estatais brasileiras não apenas para fazer política de desenvolvimento, não apenas para cuidar do interesse nacional. Ele as utiliza também para cuidar de interesses bem mais mesquinhos, partidários, e como elemento de ajuste — precário e temporário — dos desacertos da política econômica. É sabido, por exemplo, que as tarifas estão represadas para evitar uma elevação da inflação, que já ultrapassa o teto da meta. Como malefício adicional, seguem intocados os fatores que causam a elevação do índice inflacionário.
É claro que isso tem um preço. Até agora, a presidente Dilma e o PT não deram sinais de que vão mudar essa política caduca caso obtenham mais quatro anos de mandato. Ao contrário até: aqui e ali, lideranças do partido, como o próprio Lula, têm preferido atacar o tal “mercado”, como se ele fizesse um mal ao Brasil. Ao contrário. Felizmente temos um mercado relativamente forte no país, que serve de radar e de advertência. A cada bobagem ou medida atabalhoada que o governo toma na economia, ele reage. Mais importante: reage também a expectativas, a partir de alguns indícios. Isso serve de freio à tendência autocrática dos governos. Sabem quem não tem mercado? Cuba! Sabem quem praticamente não tem mercado? A Venezuela! Já a tirania chinesa tem um, sim, e é gigantesco! A existência de um mercado, em suma, não garante a democracia. Mas só existe democracia onde ele atua e serve de instrumento de leitura da realidade.
Quando os investidores reagem bem à perspectiva de alternância de poder, é preciso que o governo ponha a mão na consciência. Em vez de sair por aí demonizando os agentes econômicos e mesmo seus adversários, talvez fosse o caso de tomar medidas efetivas para mudar de rumo. O que vemos, no entanto, infelizmente, são escolhas que caminham no sentido contrário. Além de tentar atrelar a administração pública federal e seus entes a conselhos formados por militantes políticos, o governo já pensa abertamente em estatizá-los, subordinando ainda mais o interesse público às militâncias organizadas.
A reação do mercado é, na verdade, a reação de uma fatia considerável e legítima da sociedade, que contribui de modo efetivo para gerar as riquezas com as quais se administra a máquina pública e que, inclusive, geram os bens necessários para as políticas de compensação e de distribuição de renda. Atacar os seus fundamentos também corresponde a atuar contra os interesses dos mais pobres.
A reação dos mercados é parte importante da reação de uma sociedade que quer mudar porque sente que, hoje, o estado e o governo viraram seu adversário.