Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (2017) - capítulos de Paulo Roberto de Almeida

 Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (2017)

 

Selecionei as minhas colaborações a esta obra:

 

1263. Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro, Sérgio Eduardo Moreira Lima; Paulo Roberto de Almeida; Rogério de Souza Farias (organizadores); Brasília: Funag, 2017; disponível na Biblioteca Digital da Funag: volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Originais n. 3180.

1259. “O chanceler no conflito global (1939-1945)”, Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro. Brasília: Funag, 2017, 1^o. volume; ISBN: 978-85-7631-696-1, pp. 197-233; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913. Relação de Originais n. 3160.

1260. “O estadista econômico”, in: Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro. Brasília: Funag, 2017, 2^o. volume; ISBN: 978-85-7631-697-8, pp. 569-599; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Originais n. 3161.

1261. “O estadista político”, in: Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (organizadores), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro. Brasília: Funag, 2017, 2^o. volume; ISBN: 978-85-7631-697-8, pp. 745-759; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Originais n. 3162.

 

 

 Capítulos PRA disponíveis na plataforma Academia.edu (link: 

https://www.academia.edu/44422608/1263_Oswaldo_Aranha_um_estadista_brasileiro_Cap%C3%ADtulos_PRAlmeida_2017_).

Livro completo disponível como segue: 

volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link: 

http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; 

volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: 

http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. 

Clássicos Revisitados – Sugestões de títulos, textos, projetos - Paulo Roberto de Almeida

Clássicos Revisitados – Sugestões de títulos, textos, projetos

 

Paulo Roberto de Almeida

Projetos de trabalhos e textos elaborados

Brasília, 2/11/2020

 

Projeto: 

1132. “Grandes Clássicos Revisitados”, Washington, 7 out. 2003, 1 p. Projeto de reelaboração de algumas grandes obras da cultura universal (1. Manifesto do Partido Comunista (atualizado para o século XXI); 2. O Príncipe Moderno; 3. A Fazenda dos Animais (geneticamente modificados); 4. Viagens de Gulliver; e 5. Triste Fim de Policarpo Quaresma). Em fase de elaboração.

 

Trabalhos: 

604. “Manifesto do Partido Comunista (atualizado para o século XXI)”, Brasília, 23 fevereiro 1993, 31 p. Transcriação-recriação do Manifesto de Marx e Engels, de 1848, adaptando-o às circunstâncias presentes. Publicado em Política Comparada, Revista Brasiliense de Políticas Comparadas (ano II, vol. II, nº 1, janeiro-junho 1998, p. 43-78, número especial: “reflexões sobre a esquerda no Século XXI”). Anexo: “Elogio da Exploração”. Incorporado, junto com o Manifesto de 1848 e textos sobre os trabalhadores e o livre-comércio, o “Elogio” acima, e ensaio sobre “A parábola do marxismo no século XX” (trabalho nº 629) ao livro Velhos e novos manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 1999). Relação de Publicados n. 217 e 231.

 

1804. O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado), Brasília, 15 setembro 2007, 158 p. Revisão final e consolidação dos diversos arquivos que constituem o novo livro. Publicado em versão digital: Rio de Janeiro: Freitas Bastos, edição eletrônica, 2009, 191 p.; ISBN: 978-85-99960-99-8; R$ 12,00 Anunciado no blog Diplomatizzando (21.12.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/12/1591-novo-livro-pra-o-moderno-principe.html), com livre disponibilidade do Prefácio, da Dedicatória, da carta a Maquiavel e das Recomendações de Leitura. Publicado em versão impressa: edições do Senado Federal volume 147: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, 195 p.; ISBN: 978-85-7018-343-9; disponível: http://www.senado.gov.br/publicacoes/conselho/asp/publicacao.asp?COD_PUBLICACAO=1209). Relação de Publicados n. 940 e 1014.

 

1935. “Sun Tzu para Diplomatas: revisando A Arte da Guerra no contexto da diplomacia”, Brasília, 6 outubro 2008, 1 p. Esquema de trabalho da série clássicos revisitados, reescrevendo A Arte da Guerra para o contexto atual da diplomacia.

 

2035. “De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão”, Brasília, 10 agosto 2009, 10 p. Resumo de relatório da missão ao Brasil empreendida por Alexis de Tocqueville, a pedido do Banco Mundial, para determinar a situação do Brasil em termos de democracia e de economia de mercado. Espaço Acadêmico (ano 9, n. 103, dezembro 2009, p. 130-138; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822; pdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947). Postado no blog Diplomatizzando (12/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/tocqueville-de-novo-em-missao-o-brasil.html). Relação de Publicados n. 939.

 

2251. “Formação de uma estratégia diplomática: relendo Sun Tzu para fins menos belicosos”, Brasília, 5 março 2011, 8 p. Sun Tzu revisitado com o objetivo de traçar uma estratégia diplomática. Publicado na Espaço Acadêmico (ano 10, n. 118, março 2011, p. 155-161; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12696 ; pdf: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12696/6714). Republicado em Mundorama (7/03/2011; link: http://mundorama.net/2011/03/07/formacao-de-uma-estrategia-diplomatica-relendo-sun-tzu-para-fins-menos-belicosos-por-paulo-roberto-de-almeida/). Postado no blog Diplomatizzando (09/08/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/sun-tzu-tem-algo-ensinar-aos-diplomatas.html). Relação de Publicados n. 1023.

 

2364. “Regras Monásticas, Regras Diplomáticas”, Lyon, 28/01/2012; Paris, 2/02/2012, 4 p. Revisitando as 73 regras monásticas de São Bento, adaptando-as para o contexto diplomático, seguindo o formato já observado na série dos “clássicos revisitados”. Postado no Blog Diplomatizzando (6/02/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2012/02/regras-de-monges-regras-de-diplomatas.html). A desenvolver, no seguimento das Novas Regras de Diplomacia. 

 

2822. “Da diplomacia dos antigos comparada à dos modernos”, Hartford, 4-7 maio 2015, 12 p. Artigo, da série clássicos revisitados, comparando a diplomacia dos antigos, ou seja, pré-2003, com a dos modernos, ou seja, dos companheiros, tomando como modelo o texto de Benjamin Constant, “De la liberté des anciens comparée à celle des modernes”. Mundorama (20/05/2015); disponível em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/12507205/2822_Da_diplomacia_dos_antigos_comparada_%C3%A0_dos_modernos_2015_). Disseminado no blog Diplomatizzando (12/10/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-dos.html). Relação de Publicados n. 1178.

 

2958. “Da democracia na América do Sul: o que Tocqueville diria das atuais mudanças políticas e econômicas no continente?”, Brasília, 13 abril 2016, 43 p. Notas para palestra na UnB, em 14/04/2016. Inserido em formato pdf na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/7fe09f1081) e anunciado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/da-democracia-na-america-do-sul.html). Feita nova versão, em 20/05/2016, sob o título de “Tocqueville revê a agruras da democracia na América do Sul”, In: Camilo Negri, Elisa de Sousa Ribeiro (coords.), Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa, vol. IV (Brasília, DF: [s. n.], 2016, livro eletrônico. – Kindle eISBN: 978-85-448-0286-1, p. 10-56). Relação de Publicados n. 1238.

 

3284. “De la (Non) Démocratie en Amérique (Latine): a Tocqueville report on the state of governance in Latin America”, Brasília, 9 junho 2018, 41 p. Paper presented in the Estoril Political Forum; round-table “Brazil and Latin America: the challenges ahead”; postado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/a4cbf778cf/de-la-non-democratie-en-amerique-latine-a-tocqueville-report-on-the-state-of-governance-in-latin-america), em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/325809199_De_la_Non_Democratie_en_Amerique_Latine_A_Tocqueville_report_on_the_state_of_governance_in_Latin_America); divulgado no blog Diplomatizzando (17/06/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/06/de-la-non-democratie-en-amerique-latine.html). Publicado na Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, REPATS (vol. 5, n. 1, janeiro-junho 2018, p. 792-842; ISSN: 2359-5299; link: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/10020/5909; DOI: http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i1%20Jan/Jun.10020). Relação de Publicados n. 1289.

  (a continuar...)

A Constituição contra o Brasil - Roberto Campos, Paulo Roberto de Almeida (acessos Academia.edu)

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A Constituicao Contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos  byPaulo Roberto de Almeida, Ministry of External… A Constituição Contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 1(1) (2018): 480 Brazilian Studies • Brazilian Politics + 2 more Apresentação geral da obra, com prefácio e links para dois vídeos preparados para seminário comemorativo dos 30 anos da Constituição de 1988. Download ‌  ‌Save to Library ‌  ‌3,225 Views ‌  ‌1.4 Paper Rank

Reeleição ou derrota do candidato americano incumbente? - Paulo Roberto de Almeida

 Reeleição ou derrota do candidato americano incumbente? 

Mini-reflexão histórica sobre um dos piores sistemas eleitorais do mundo contemporâneo

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 2 de novembro de 2020

São raros, na história política americana, os presidentes que não conseguem se reeleger no cargo. 

Na história recente, apenas um Democrata, Jimmy Carter, e um Republicano, George Bush pai, realizaram tal “proeza”. 

Na Depressão, o Republicano Herbert Hoover não o conseguiu contra o Democrata Franklin Delano Roosevelt, um campeão de reeleições (que foram então limitadas a um único e definitivo segundo termo). 

Lyndon Johnson, um Democrata do Texas, desistiu de tentar, na segunda metade dos anos 1960, por causa da guerra do Vietnã, iniciada por John Kennedy, assassinado no primeiro mandato, em novembro de 1963.

Retrospectivamente, pouco mais de um século atrás, em plena Grande Guerra, Woodrow Wilson, um Democrata do Sul (o primeiro desde a guerra civil, e um notório racista), só ganhou por estreita margem no Colégio Eleitoral por ter acusado seu rival Republicano, Charles Hughes, de ser “the war candidate” e de estar a serviço dos “aproveitadores de Wall Street”, que estavam lucrando alto com as exportações para os países beligerantes da Europa (dos dois lados).

Wilson só prevaleceu no Colégio Eleitoral graças a uma pequena margem de 3.755 votos da Califórnia, e foi o primeiro Democrata a conseguir se reeleger para um segundo mandato desde Andrew Jackson nos anos 1830, isto porque uma larga fração do eleitorado americano expressou seu desejo de manter os EUA fora da guerra europeia. 

Mas, no ano seguinte, 1917, Wilson declarava guerra aos Impérios centrais, e o ingresso dos EUA no teatro do norte da Europa foi o fator principal que determinou a vitória da Entente contra o Reich alemão.

Atualmente, Donald Trump baseia parte de sua campanha pela reeleição pelo fato de não ter iniciado nenhuma nova guerra e por estar retirando tropas americanas de teatros estrangeiros de guerra (o que não é exatamente verdade, e generais do Pentágono hesitam, por razões de “estabilidade estratégica”, em fazer os EUA se retrairem do Oriente Médio e da Ásia Pacífico).

Talvez, o principal fator de uma eventual derrota de Trump no Colégio Eleitoral — os Republicanos sempre perdem no voto popular — seja a pandemia da Covid, que desempenharia, assim, um papel similar (mas não semelhante) ao da guerra do Vietnã para Lyndon Johnson. 

Independentemente de sua inevitável derrota no voto popular e provável insuficiência de votos no Colégio Eleitoral, Trump parece disposto a provocar a maior confusão imediatamente após o encerramento do processo de votação neste 3 de novembro de 2020.

Talvez seja um tumulto ainda maior do que aquele que ocorreu em 2000 por causa de poucos votos na Florida, cuja recontagem foi interrompida pela Suprema Corte e porque o candidato Democrata Al Gore, vencedor no voto popular nacional, resolveu conceder a vitória ao opositor Republicano George Bush filho.

O sistema eleitoral americano é a coisa mais irracional e anacrônica que existe, e que só persiste porque uma minoria de supremacistas brancos insiste em controlar as circunscrições eleitorais de uma maneira que os favoreça.

Mas, o peso eleitoral da maioria branca deixará de sê-lo em poucos anos mais: persistirá o sistema esquizofrênico atual?

Veremos, em pouco tempo mais, se a Suprema Corte será novamente chamada a dirimir os efeitos nefastos de um sistema eleitoral notoriamente e monstruosamente anacrônico. 

Os EUA estão precisando de um novo Tocqueville para apontar claramente os graves defeitos da democracia americana, que ele tinha saudado de maneira entusiástica (mas também com reservas “aristocráticas) cerca de 190 anos atrás.

Mais recentemente, eu “enviei” Tocqueville duas vezes ao Brasil e à América Latina, a serviço do Banco Mundial, para examinar nossas idiossincrasias políticas e econômicas, em dois ensaios que fazem parte de minha série de “clássicos revisitados”. Talvez eu cogite de uma terceira missão, pois o estado de nossa “democracia” se deteriorou terrivelmente desde suas duas precedentes visitas.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 2/11/2020

PS: Minhas "missões" de Tocqueville por aqui: 

2035. “De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão”, Brasília, 10 agosto 2009, 10 p. Resumo de relatório da missão ao Brasil empreendida por Alexis de Tocqueville, a pedido do Banco Mundial, para determinar a situação do Brasil em termos de democracia e de economia de mercado. Espaço Acadêmico (ano 9, n. 103, dezembro 2009, p. 130-138; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822 ; pdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947). Postado no blog Diplomatizzando (12/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/tocqueville-de-novo-em-missao-o-brasil.html). Relação de Publicados n. 939.

2958. “Da democracia na América do Sul: o que Tocqueville diria das atuais mudanças políticas e econômicas no continente?”, Brasília, 13 abril 2016, 43 p. Notas para palestra na UnB, em 14/04/2016. Inserido em formato pdf na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/s/7fe09f1081) e anunciado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/da-democracia-na-america-do-sul.html). Feita nova versão, em 20/05/2016, sob o título de “Tocqueville revê a agruras da democracia na América do Sul”, In: Camilo Negri, Elisa de Sousa Ribeiro (coords.), Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa, vol. IV (Brasília, DF: [s. n.], 2016, livro eletrônico. – Kindle eISBN: 978-85-448-0286-1, p. 10-56). Relação de Publicados n. 1238.

3284. “De la (Non) Démocratie en Amérique (Latine): a Tocqueville report on the state of governance in Latin America”, Brasília, 9 junho 2018, 41 p. Paper presented in the Estoril Political Forum; round-table “Brazil and Latin America: the challenges ahead”; postado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/a4cbf778cf/de-la-non-democratie-en-amerique-latine-a-tocqueville-report-on-the-state-of-governance-in-latin-america), em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/325809199_De_la_Non_Democratie_en_Amerique_Latine_A_Tocqueville_report_on_the_state_of_governance_in_Latin_America); divulgado no blog Diplomatizzando (17/06/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/06/de-la-non-democratie-en-amerique-latine.html). Publicado na Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, REPATS (vol. 5, n. 1, janeiro-junho 2018, p. 792-842; ISSN: 2359-5299; link: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/10020/5909; DOI:http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i1%20Jan/Jun.10020). Relação de Publicados n. 1289.

Mais incentivos fiscais para montadoras de automóveis

 Existem limites severos para o bem que o governo pode fazer pela economia, mas quase não há limites para os danos que pode causar (MILTON FRIEDMAN).

 

Prezados Senhores

 

O Brasil em estado de putrefação econômica, com um déficit fiscal nominal apocalíptico de (13,74% do PIB), conforme abaixo, continua atuando como se estivesse tudo normal, no Brasil, e no mundo, concedendo renúncia fiscal para as poderosas multinacionais indústrias automobilísticas, mês passado foram para os refrigerantes, cujo benefício total previsto para todos os segmentos em 2020 é de R$ 320,8 bilhões, lembrando que o governo não sabe como conseguir R$ 25,0 bilhões para o programa “Renda Brasil”.

 

No acumulado em doze meses até dezembro de 2018, o déficit fiscal nominal alcançou R$ 487,5 bilhões (7,09% do PIB). No acumulado em doze meses até setembro de 2020 o déficit fiscal nominal alcançou R$ 991,0 bilhões (13,74% do PIB). Aumento real em relação ao PIB de 83,36%, comparativamente ao acumulado em doze meses até dezembro de 2018.

 

  Ricardo Bergamini

 

 

Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

 

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

 Fernando Fraga

 

Repórter da Agência Brasil – Brasília

28/10/2020

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei, decorrente da conversão da Medida Provisória 987/2020 aprovada no mês passado no Congresso, deve ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

 

O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no regime passou de 30 de junho para 31 de outubro. A estimativa da renúncia fiscal com a mudança é de R$ 150 milhões.

 

O benefício para as empresas se dá por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre as vendas de veículos.

 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a lei sancionada possibilita que os créditos tenham validade de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas regiões.

 

Como compensação à renúncia fiscal com a prorrogação dessa isenção, a nova lei prevê a cobrança de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), entre 2021 e 2025, sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

 

“A sanção integral dessa norma é mais uma das iniciativas do Poder Executivo para amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia da covid-19 na economia do país, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com potencial de promoção do aumento do nível de empregos, da desconcentração industrial no País, bem como de atração de investimentos externos”, disse a Secretaria-Geral em nota.

 

 

Ruptura no mercado de petróleo - José Roberto Mendonça de Barros

Ruptura no mercado de petróleo

O mundo do óleo entrou numa ebulição que irá transformá-lo em algo velho

José Roberto Mendonça de Barros

O Estado de S.Paulo, 1 de novembro de 2020 | 05h00

NextEra é hoje a mais valiosa empresa de energia dos Estados Unidos. Seu forte é a geração eólica e a solar, nas quais aposta desde 2005. A companhia tem 15 Gigawatts em construção, mais do que tem hoje em operação. Apenas para comparar, o parque eólico brasileiro (que está se expandindo rapidamente) tem uma capacidade total instalada de 16 GW, oriunda de 637 empreendimentos.

A NextEra tem um valor de mercado de US$ 147 bilhões, maior que o da Exxon, que no começo de outubro valia US$138 bilhões. Aliás, a petroleira, que continua apostando apenas no petróleo, deixou de compor o índice Dow Jones após 92 anos! 

Nada mais pode ilustrar a aceleração recente do início do fim da dominância do petróleo na matriz energética global. De fato, antes do coronavírus, a Shell e outras petroleiras já haviam projetado que o pico de consumo do petróleo se dará por volta de 2030 e não mais 2040, devido, essencialmente, aos esforços de enfrentar o aquecimento global, estimulando o progresso tecnológico que viabilize a passagem para uma nova matriz energética. A pandemia, que reduziu drasticamente o consumo de petróleo, e os avanços acentuados na digitalização e mudanças tecnológicas certamente irão acelerar o processo. 

Esses novos rumos serão os responsáveis pelo menor uso de petróleo. Uma lista incompleta destas novidades incluiria as seguintes:

- Novas fontes de energia: eólica, solar, biogás, bioóleo e equipamentos que extraem o carbono diretamente do ar e o transforma em combustível carbono-neutro (DACs).

- Veículos elétricos e híbridos. As baterias, que estão próximas de uma revolução, serão também usadas para a otimização do consumo de energia em muitas plantas e empresas.

- Materiais novos derivados do processamento de madeira, cana e outras fontes renováveis.

- Novos equipamentos, como células de combustíveis e bombas de calor.

- Os sistemas de energia estão sendo otimizados, inclusive pela expansão da energia distribuída, a partir de várias dessas fontes, como solar, e de cidades inteligentes. Por exemplo, dependendo da qualidade da insolação, o excedente de energia gerada por um certo número de telhados de residências transforma-se numa pequena usina de eletricidade. 

Em resposta a todas essas mudanças, boa parte das petroleiras, especialmente europeias, estão buscando adicionar outras fontes de energia a seu portfólio, especialmente a eólica e a solar, além do reforço da operação de gás natural, a fonte de carbono que terá vida mais longa. Ao mesmo tempo, novos campos com elevado custo de desenvolvimento, óleo pesado tipo venezuelano e países excessivamente dependentes do produto (Oriente Médio, Nigéria, etc.) enfrentam problemas crescentes.

O mundo do óleo entrou numa ebulição que irá transformá-lo em algo velho, símbolo de uma era que está passando.

Mas, e a Petrobrás nisso tudo, como fica?

A meu juízo a companhia está numa estratégia correta. Como sabemos, seu balanço foi totalmente destruído pelo assalto que hoje conhecemos como Petrolão. Fora outros, projetos gigantescos como as refinarias do Recife e o Comperj queimaram algo como US$ 35 bilhões em ativos imprestáveis, resultando na empresa das mais endividadas do mundo.

Daí porque, desde que Pedro Parente assumiu, a prioridade máxima é de vender ativos que não componham o “core” para reduzir a alavancagem e concentrar na aceleração da extração do óleo de seu ativo de classe mundial, o pré-sal. A redução dos custos de exploração e desenvolvimento e a incrível produtividade de vários poços (50-65 mil barris por dia!) e a qualidade do produto vão garantir um fluxo de caixa que permitirá reduzir o endividamento e baixar os seus custos.

Se a transição energética está na porta, a estratégia adequada para o País é de acelerar a extração enquanto a demanda é capaz de absorver a nova produção, exatamente o oposto do que pretendia o governo Dilma.

Esta é uma corrida contra o tempo: a melhora do balanço da Petrobrás tem de ser rápida o suficiente para gerar recursos que possam ser empregados para desenvolver as energias necessárias para garantir algum futuro para a empresa.

Será que vai dar tempo?

Direito do Mercosul: capítulos Paulo Roberto de Almeida (2019)

Seleção dos meus capítulos a este livro: 

Direito do Mercosul. 2ª ed.; Brasília: Uniceub, 2019, 1247 p.; ISBN: 978-85-7267-009-8; e-book; link: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134). 

Constando dos seguintes capítulos:  

1) "Apresentação" (com Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha), pp. 23-27, 

2) "O Mercosul no contexto da integração latino-americana" (atualizado em novembro de 2018), pp. 76-109; 

3) "O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitaç5es" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 110-144; 

4) "Acordos extra- regionais do Mercosul" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 411-434; 

5) "Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década" (texto original, publicado na 1ª ed. da obra, em 2013), pp. 1211-1247.

 in: Ribeiro, Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. 2ª ed.; Brasília: Uniceub, 2019, 1247 p.; ISBN: 978-85-7267-009-8; e-book; link: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/13134). 

Capítulos próprios extraídos da obra original e tornados disponíveis na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44415804/Direito_do_Mercosul_2a_edicao_rev_ampla_Chapters_PRAlmeida) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/345153795_Direito_do_Mercosul_2a_ed_rev_chapters_Paulo_Roberto_de_Almeida_2019). 

Ser pária - Merval Pereira (Globo, 23/10/2020)

Ser pária

Merval Pereira

O Globo, sexta-feira, 23 de outubro de 2020

O resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos pode ser fundamental para o resto do mundo, mas especialmente para países como o nosso, governado por extremistas de direita que sentem-se protegidos pela “relação carnal” com a administração Trump.

O presidente Bolsonaro ainda tem em mente a ideia de uma China comunista que quer dominar o mundo. Realmente, ela quer, como todo potência, mas com armas capitalistas, investimentos e produção, o que faz parte do jogo do capitalismo internacional. O Brasil tem que se aproveitar da sua importância geopolítica para tirar vantagens dos EUA, da China e da Europa, e não ficar entregue aos EUA, fazendo a política de Trump, que até agora não nos deu nada em vantagem. 

Se Joe Biden vencer a eleição americana, vai ficar difícil dar continuidade à política externa brasileira, porque o governo democrata vai exigir contrapartidas importantes do Brasil, especialmente na política ambiental. Com essa briga com a China, corremos o risco de virarmos párias mundiais, sem aliados, se EUA e Europa se unirem e voltarem a nos pressionar na questão do meio ambiente, o que é provável com a vitória de Joe Biden.

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, um dos pilares da visão extemporânea de mundo que rege esse governo, anunciou ontem aos formandos do Instituto Rio Branco que o Brasil está disposto a ser um ‘pária internacional’ se for pela defesa da ‘liberdade’. 

Segundo ele, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas deste ano, os presidentes Bolsonaro e Trump “foram praticamente os únicos a falar em liberdade”. Para Ernesto Araújo, a ONU “foi fundada no princípio da liberdade, mas a esqueceu”. Ele acredita que o Brasil é o porta-voz da liberdade pelo mundo, e “se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”.

Para Araújo, “talvez seja melhor ser esse pária deixado ao relento, do lado de fora, do que ser um conviva no banquete do cinismo interesseiro dos globalistas, dos corruptos e semicorruptos”. Globalismo é como os direitistas mais radicais chamam a globalização, e o “banquete” seriam os organismos internacionais como a ONU ou a Organização Mundial da Saúde (OMS) que representam a ideia de um mundo multipolarizado, mas que a direita internacional critica por, nessa visão, serem controlados por uma orientação esquerdizante do mundo, que quereriam impor a todos os países.

Os organismos internacionais, comandados por pessoas que não foram eleitas, querem impor ao mundo uma visão unificada, impedindo que as nações exerçam sua soberania. Como já disse o chanceler Ernesto Araújo, o globalismo seria “a configuração atual do marxismo”.

Mesmo com essa visão estereotipada das relações internacionais, o Brasil não tem se esquivado de se aliar a ditaduras, mesmo a chinesa, para defender seus pontos de vista sobre direitos humanos no Conselho da ONU, alterando fundamentalmente a posição tradicional brasileira a respeito do tema.

Em junho, apoiou uma resolução proposta por China, Cuba, Venezuela, Irã e Síria, que acabou aprovada, reduzindo o âmbito de atuação do Conselho dos Direitos Humanos, transformando-o em um lugar de debate de cooperação, e não de monitoramento de violações dos direitos humanos no mundo. 

Juntamente com essas ditaduras, o Brasil tem recebido muitas críticas com respeito à violação dos direitos humanos, sobretudo de indígenas e minorias. O Brasil também se aliou a governos autoritários como Arábia Saudita , Paquistão, Egito e Iraque sobre direitos sexuais das mulheres, propondo, entre outras coisas, retirar o tema “educação sexual” das prioridades da ONU.

Nos documentos brasileiros, não há mais referências a temas como tortura, gênero, LGBT, desigualdade, e, juntamente com a Arábia Saudita, defende o fortalecimento da família com “pai e mãe”. Os crimes do ditador Duterte, das Filipinas, cometidos na guerra às drogas, não tiveram o voto do Brasil para uma investigação. Já somos, portanto, párias em diversos setores da sociedade internacional, e não acompanhamos mais os países progressistas da Europa ou mesmo da América Latina.

Com Biden, Bolsonaro fica à deriva - Bernardo Mello Franco (Globo)

ELEIÇÕES AMERICANAS

Vitória de Biden deixaria Bolsonaro à deriva

Por Bernardo Mello Franco

O Globo, 01/11/2020 • 01:22

https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/vitoria-de-biden-deixaria-bolsonaro-deriva.html

 

Há dez dias, o ministro Ernesto Araújo disse não se importar com a perda de relevância do Brasil no cenário internacional. “É bom ser pária”, desdenhou, em discurso para jovens diplomatas. O isolamento do país já é uma realidade desde a posse de Jair Bolsonaro. Mas pode se agravar a partir de terça-feira, quando os Estados Unidos escolherão seu próximo presidente.

Uma possível vitória de Joe Biden será péssima notícia para o capitão e seu chanceler olavista. Os dois ancoraram a política externa numa relação de vassalagem com Donald Trump. Agora arriscam ficar à deriva se o republicano for derrotado, como indicam as pesquisas.

Quando ainda sonhava em ser embaixador nos EUA, o deputado Eduardo Bolsonaro posou com um boné da campanha de Trump. O pai chegou perto disso. Às vésperas da eleição, ele reafirmou a torcida pelo magnata. “Não preciso esconder isso, é do coração”, declarou-se.

Para bajular o aliado, o bolsonarismo pôs a diplomacia brasileira de joelhos. O Itamaraty abriu mão de protagonismo, deu as costas à América Latina e trocou a defesa do interesse nacional pela subordinação ao interesse americano. Em setembro, permitiu que o secretário Mike Pompeo usasse Roraima como palanque para agredir um país vizinho.

Na pandemia, Bolsonaro imitou a pregação de Trump contra a Organização Mundial da Saúde, o uso de máscaras e as medidas de distanciamento. O negacionismo da dupla abriu caminho para o avanço do vírus. Não por acaso, os EUA e o Brasil lideram o ranking de mortes pela Covid.

O capitão surfou a onda nacional-populista que produziu o Brexit, elegeu Trump e impulsionou partidos de extrema direita na Europa. Uma derrocada do republicano deixará essa tropa sem comandante. Será um alento para quem aposta no diálogo e na cooperação internacional, hoje sufocados pelo discurso do ódio e pela intolerância.

Biden está longe de ser um símbolo do progressismo. Mesmo assim, comprometeu-se com a defesa da democracia, do meio ambiente e dos direitos humanos. Isso significa que sua possível vitória provocará mudanças sensíveis nas relações entre Washington e Brasília.

No primeiro debate presidencial, Biden já avisou que pressionará Bolsonaro a frear o desmatamento da Amazônia. Ele acenou com uma cenoura e um porrete: a criação de um fundo de US$ 20 bilhões para estimular a preservação da floresta ou a imposição de sanções econômicas ao Brasil.

No dia seguinte, o capitão acusou o democrata de tentar suborná-lo. Além de exagerar no tom, conseguiu errar o primeiro nome do adversário de Trump. O bate-boca indicou o que vem por aí se Joseph — e não John — assumir a Casa Branca.

BERNARDO MELLO FRANCO

É colunista de política do GLOBO. Também passou pelo Jornal do Brasil e pela Folha de S.Paulo. Foi correspondente em Londres e repórter no Rio, em SP e Brasília. É autor de "Mil Dias de Tormenta - A crise que derrubou Dilma e deixou Temer por um fio"