Hipolito da Costa - Matias Molina

HIPÓLITO DA COSTA (1774-1823)

Pelos reis, com limites

Por Matías M. Molina em 10/01/2012 na edição 676

Reproduzido do Valor Econômico, 6/1/2012; intertítulos do OI

    

Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça foi o jornalista mais influente do Brasil no período anterior à Independência. Seu jornal, o Correio Braziliense, áspero crítico do governo, contribuiu para a formação da consciência nacional. Vários de seus escritos não perderam atualidade. Como disse Afonso Arinos de Mello Franco, “ainda hoje ficamos admirados com a precisão do julgamento de Hipólito”.

Hipólito nasceu em 25 de março de 1774, na Colônia do Sacramento, então um enclave português às margens do Rio da Prata e que agora forma parte do Uruguai. Estudou em Porto Alegre e se formou em direito e filosofia em Coimbra. O governo português o enviou aos Estados Unidos com a missão de estudar o cultivo de plantas úteis ao Brasil, a mineração e a indústria do país. Dessa viagem, que durou dois anos, resultou a sua filiação à maçonaria e o contato direto com a democracia e a liberdade de expressão, que contribuiriam de maneira decisiva para sua formação política. Em Lisboa, onde chegou em fins de 1800, foi nomeado diretor da Impressão Régia.

Em 1802, viajou a Londres com a missão de adquirir livros para a Biblioteca Pública e material para a Impressão Régia. Fez contato com os maçons ingleses, principalmente o príncipe Augustus Frederick, duque de Sussex, sexto filho do rei George III, irmão do rei William IV e alto cargo da maçonaria britânica. Ele seria seu protetor. Quando retornou a Lisboa, Hipólito foi preso por ser maçom e transferido para a prisão do Santo Ofício. Conseguiu fugir três anos depois, chegando a Londres em 1805 através de Gibraltar.

Fonte independente

Hipólito casou em 1817 com Mary Ann Troughton, inglesa, com a qual teve três filhos. Publicou o Correio Braziliense durante 17 anos. Levou uma vida confortável e tinha outros negócios, além do jornal. Morreu aos 49 anos e foi nomeado cônsul-geral do Brasil nove dias depois de sua morte.

O Correio Braziliense, ou “Armazem Literario”, começou a circular em junho de 1808. Foi publicado mensalmente até dezembro de 1822, com um total de 175 edições. Circulava na Inglaterra, onde era lido por comerciantes com interesses no Brasil, em Portugal e, principalmente, no Brasil. Suas páginas se distribuíam por quatro seções: “Política”, que era, de longe a mais importante; “Comércio e artes”; “Literatura e ciências”; “Miscelânea”. Nesta seção eram incluídas as “Reflexões sobre as novidades do mês”, nas quais Hipólito comentava os acontecimentos da atualidade.

Foi o primeiro dos jornais em língua portuguesa publicado em Londres naquele período e, sem dúvida alguma, o mais influente. O Correio foi também o primeiro esforço sistemático de oferecer informações sobre o Brasil aos leitores do exterior, embora não fosse esse seu principal objetivo. Hipólito deu ao jornal o nome de “braziliense” porque era essa, em sua opinião, a designação de quem nasceu no Brasil; “brazilianos” eram os indígenas e “brazileiros”, os portugueses e estrangeiros que aqui moravam.

Hipólito escrevia com clareza e convicção; tentava mostrar que suas opiniões eram fruto da razão e da observação da experiência de outros países, que podia ser aplicada no Brasil. Francisco Adolpho Varnhagen não o considerava um bom escritor: “Não é modelo de estilo ou de linguagem; antes pelo contrário, nesse sentido há muito o que desculpar a um homem que vivia em país estrangeiro”. Mas, para Carlos Rizzini, manejava a pena “com tino e firmeza”; Antonio Candido viu nele um bom mestre do estilo jornalístico.

Ao Correio é atribuída uma importante participação “na queda do absolutismo e no advento das liberdades e instituições civis”, como observa Rizzini. Mas o objetivo inicial do jornal era bem mais modesto. Hipólito, na apresentação do primeiro número, escreveu que, “desejando aclarar os meus compatriotas, sobre os fatos políticos, civis e literários da Europa, empreendi este projeto”, para informar aos leitores no Brasil sobre as melhorias em outros países nas ciências e nas artes e “transmitir a uma nação longínqua e sossegada, na língua que lhes é mais natural e conhecida, os acontecimentos desta parte do mundo”. Hipólito se coloca como um correspondente, para informar ao Brasil do que acontece na Europa. No primeiro volume do Correio, por exemplo, que reúne os sete primeiros números, apenas umas 45 páginas, das aproximadamente 650 de texto publicadas, se referem ao Brasil. Predominam as informações da Guerra Peninsular contra as tropas de Napoleão e as notícias sobre questões portuguesas. Só vários anos depois é que daria mais atenção às questões brasileiras.

O Correio foi editado em Londres por não ser possível fazê-lo no Brasil. Conforme ele escreveu: “A dificuldade de publicar estas obras periódicas no Brasil, já pelo entrave da censura prévia, já pelo perigo a que os redatores se exporiam falando livremente das ações dos poderosos, fez cogitar o expediente de imprimir semelhantes obras em países estrangeiros”. Dessa maneira, “pode dizer-se que se estabeleceu a liberdade de imprimir para o Brasil, posto que não no Brasil”.

O primeiro número chegou ao Brasil em outubro de 1808. O transporte era irregular, pois as remessas, “pela incerteza da saída dos paquetes e navios, inutilizam a pontualidade da publicação mensal de um Periódico cujo escopo é unicamente o Brasil: e aonde não pode chegar com regularidade de tempo”. No entanto, era a principal fonte independente de informações disponível no país e certamente causou um forte impacto numa minoria dirigente no Brasil.

Ação “criminosa”

As grandes questões que ele abordou e suas reflexões sobre elas, que mostram um racionalismo raro no Brasil, fazem de Hipólito um escritor atual. Num período em que o monarca tinha poderes absolutos, ele pregava a monarquia constitucional, a segurança jurídica e um sistema de pesos e contrapesos políticos, e alertava sobre os perigos da extrema submissão às opiniões do governo. Temia também as consequências inevitáveis de entregar poderes ilimitados a uma pessoa. “Conceder a um indivíduo, poderes sem restrição, como têm os déspotas chamados governadores no Brasil, e supor que não empregarão esse poder em satisfazer as suas paixões, é supor uma contradição na natureza humana.”

Como alternativa ao poder absoluto do soberano, defendia a necessidade de uma Constituição, o direito do povo, a soberania das cortes – na época, sinônimo de Parlamento. Para reforçar a necessidade de limitar o poder régio, Hipólito lembrou das “excelentes instituições” espanholas, que tinham sido aniquiladas, e mencionou “a fórmula que repetia em Aragão o Juiz do Povo (el Justicia) a El Rey na sua Coroação: 'Nos, que valemos quanto vos, os hacemos nuestro Rey y Señor, con tal que guardeis nuestros fueros, y libertades, que si no, no'“. Isto é, o rei era soberano por delegação do povo, que era igual a ele, e desde que cumprisse o contrato com os súditos.

Sobre a vida política, observou que era “vício de novos políticos, e infelizmente de alguns mais velhos, suporem que na política tudo é permitido. Isto é um erro fatal. A política não é a arte de obrar contra a Justiça; mas sim a ciência de conhecer quando convém usar dos direitos”.

Em relação à ordem econômica, ele estava preocupado com a falta de infraestrutura no Brasil. Pedia “um Conselho de Minas, uma inspeção para abertura de estradas, uma redação de mapa, um exame da navegação de rios, mas nada disto se arranjou”. Insistiu no combate aos monopólios, como o “pau-brasil, sal, tabaco, que sufocavam a indústria, destruíam o espírito de emulação, perpetuavam os abusos”, além de corromper os funcionários do setor público, inclusive ministros. Reclamava que era uma pouca- vergonha que o açúcar fosse exportado em bruto para ver os ingleses refiná-lo e fornecê-lo a outros centros, inclusive as possessões portuguesas.

O ensino foi uma de suas constantes preocupações e lamentava que no governo “não aparece o menor intento de estabelecer universidades, colégios, ou outros estabelecimentos semelhantes; e sem isto é quase impossível que o Estado tenha homens capazes de governar”. Pregou também a mudança da capital para o interior do país.

A questão da escravidão tornou-se uma área de conflito. Nas cortes de Lisboa, que estavam elaborando a primeira Constituição, Portugal, tendo abolido a escravidão, seus delegados queriam estender a medida ao Brasil, enquanto os representantes brasileiros defendiam o trabalho escravo como necessário para a lavoura. José Bonifácio instruiu os representantes brasileiros nas cortes para que pedissem a “igualdade de direitos políticos e civis, quanto o permitisse a diversidade dos costumes e território e das circunstâncias estatísticas” – essa diversidade e essas circunstâncias eram os escravos. Hipólito foi contra a opinião dominante da delegação brasileira e combateu o tráfico de escravos e a escravidão. Dizia que “se a sua abolição repentina seria um absurdo rematado, a sua perpetuação num sistema de liberdade constitucional é uma contradição de tal importância, que uma coisa ou outra deve acabar”. Concluía que os “brazilienses” nunca seriam um povo livre se não se resolvesse a questão da escravatura. Quem se educa em meio a escravos considera o despotismo como algo natural.

Ele defendeu a imigração, para aumentar a população do Brasil e substituir o trabalho escravo pelos braços livres. Mencionava a necessidade de “atrair emigrados de todas as partes da Europa, para o que é necessário assegurar-lhes a liberdade pessoal e o direito de propriedade”, além da segurança pessoal.

Tão importante como todas essas medidas, Hipólito quis despertar a consciência da população em si mesma. “Um povo, para obrar com energia, é necessário que sinta a sua existência política; que tenha voto mais ou menos direto nos negócios da nação. O povo, que não goza isto, facilmente se reduz a um rebanho de carneiros, incapazes de ações grandes; e até de defender a pátria.” Ele insistia em mostrar a necessidade de estabelecer um objetivo comum, livremente definido, para a formação da identidade do país.

Hipólito pregava a liberdade individual, a representação nas cortes, a monarquia constitucional. Mas, alarmado com a inquietação social e com os rumos que tomara a Revolução Francesa, tinha pavor da desordem pública e se opunha a qualquer sistema republicano. Ele era partidário de mudanças profundas e pacíficas. “Desejamos as reformas, mas feitas pelo Governo, e urgimos que as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo”. Isso soa como uma advertência: ou o governo faz as reformas já, ou serão feitas com violência à sua revelia. Era isso que queria evitar.

Essa atitude explica sua áspera reação ante a Revolução de Pernambuco, em 1817. No começo, ele a viu com simpatia e a atribuiu ao descontentamento geral provocado pela “forma de administração militar, e por consequência despótica”, da província. O movimento de revolta ocupou Recife, instituiu um governo provisório e promulgou uma Constituição com base na dos Estados Unidos. Um dos líderes era Domingos José Martins, amigo de Hipólito, também maçom, a quem conhecera em Paris e Londres. Os revolucionários pediram sua ajuda e lhe ofereceram o cargo de ministro plenipotenciário da República junto a sua majestade britânica. Hipólito nunca respondeu e foi mudando de opinião sobre a rebelião, alarmado com a radicalização do movimento e com a proclamação de Pernambuco como Estado independente. Ele temia a fragmentação do país em vários países soberanos, como estava acontecendo nas colônias espanholas. Achou que os revoltosos tinham se excedido, numa ação “criminosa e imprudente”. Muitos foram fuzilados. Entre eles, Domingos José Martins, sem que Hipólito, amigo e companheiro de maçonaria, lamentasse sua morte.

Edição fac-similar

O acordo comercial com a Inglaterra, assinado em 1810, era “indefensável”, escreveu Hipólito. A cláusula de “perpetuidade” dos acordos comprometia o futuro do Brasil e a reciprocidade oferecida pelos ingleses era ilusória. Era um acordo leonino, que eximia os ingleses de serem submetidos à Justiça brasileira e portuguesa; só poderiam ser julgados no Brasil por tribunais ingleses. O acordo, segundo o Correio, colocava obstáculos insuperáveis ao desenvolvimento da agricultura e da indústria. Ao jornal, as cláusulas do acordo pareciam um insulto ao senso comum.

Hipólito foi um paladino da manutenção de um Reino Unido entre Brasil e Portugal, mas com a capital no Rio de Janeiro, não em Lisboa. O Rio seria o centro de decisões de um império que incluía o Brasil, Portugal e as colônias na África e na Ásia. Ele afirmava que o Brasil não estava, no momento, preparado para ser independente. Um dos obstáculos era “o pequeno número de gente instruída, relativamente à população” e outro, que era um país “sem conhecimentos políticos, sem nenhuma prática de formas constitucionais”. Só quando o Brasil se habituasse gradualmente ao regime constitucional e de liberdade poderia ser independente. Mudou de ideia ante a intransigência das cortes de Lisboa e quando estas, para controlar diretamente o país, decidiram mandar tropas ao Brasil, uma medida, ao seu ver, inútil e sem propósito. Na edição de setembro de 1822, o Correio escreveu: “Está enfim decidido que o Brasil vai ser um Estado soberano independente”.

Num regime absolutista, acostumado à vigilância do Santo Ofício e com uma imprensa censurada, o Correio tinha necessariamente que incomodar. Causava “mais perturbações na sociedade que os mesmos franceses causaram com suas pérfidas invasões”, segundo escreveu um jornal concorrente financiado pelo governo. Sua circulação foi proibida em várias ocasiões e houve mandados de apreensão. O juiz do crime do Porto lamentava a influência doCorreio, que continha “princípios e máximas subversivas da ordem social e ofensivas das regras estabelecidas para espalhar a insurreição e introduzir a insubordinação”. Uma ordem régia mandou proibir a circulação doCorreio e “todos os escritos do seu furioso e malvado autor”.

No entanto, o jornal era lido em Portugal e no Brasil. Aparentemente, não houve muito empenho em dificultar sua circulação. Na Bahia, podia ser encontrado na Biblioteca Pública de Salvador. No Rio, “lê-se o Braziliense até no Paço, sem rebuço algum”, escrevia Hipólito. O príncipe-regente, d. João, era um dos leitores mais assíduos.

O embaixador português em Londres tentou repetidas vezes “paralisar esta terrível invenção de um jornal português em Inglaterra”. Abriu um processo contra Hipólito, acusando-o de falso, escandaloso, malicioso e difamatório, mas teve que desistir; tentou também outro processo, igualmente sem resultados, para que fosse expulso do país. Alguns historiadores afirmam que Hipólito se teria nacionalizado inglês para impedir a expulsão, mas o assunto é controvertido. Também há ainda controvérsias a respeito de um subsídio que ele teria recebido para suavizar as críticas ao governo. Na verdade, o custo de editar o Correio era certamente superior à receita das assinaturas. Não se sabe com certeza como o seu editor cobria a diferença. Além do eventual dinheiro da corte do Rio de Janeiro, outras hipóteses aventadas foram a ajuda dos comerciantes portugueses em Londres, o apoio da maçonaria e do duque de Sussex e, ainda mais improvável, do governo britânico.

Em 1821, levantada a censura à imprensa, foram publicados no Brasil jornais, panfletos e folhas avulsas em grandes quantidades. O Correio já não era a única voz independente. Escrito longe do Brasil, perdia atualidade ao concorrer com as publicações locais. Hipólito considerou encerrada a sua missão. Como escreveu no último número, de dezembro de 1822, “os acontecimentos últimos do Brasil fazem desnecessário ao Redator o encarregar-se da tarefa de recolher novidades estrangeiras para aquele país, quando a liberdade de imprensa nele, e as muitas gazetas, que se publicam nas suas principais cidades, escusam este trabalho d'antes tão necessário”.

Varnhagen, talvez o maior admirador da contribuição de Hipólito para a formação da identidade do Brasil, escreveu: “Não cremos que nenhum outro estadista concorresse mais para a formação no Brasil de um império constitucional, do que o ilustre redator do Correio Braziliense. (...) Talvez nunca o Brasil tirou da imprensa mais benefícios do que lhes foram oferecidos nessa publicação”. Segundo Oliveira Lima: “É no Correio que devemos ir buscar o mais seguro esteio de um juízo franco sobre a administração e justiça no Brasil em tempos de d'el-rei Dom João VI”. Sílvio Romero escreveu que Hipólito foi “o jornalista mais notável do Brasil e Portugal no primeiro quartel do século XIX”.

Nelson Werneck Sodré discorda: diz que o Correio apresentava um quadro do Brasil “visto do ângulo da burguesia inglesa.” Se defendia a abertura dos portos e se opunha ao regime de monopólio é porque refletia os interesses britânicos mais que os dos brasileiros. Mas o que diria Sodré se o Correio defendesse os monopólios e o fechamento dos portos? A quais interesses estaria servindo?

O jornalista Fernando Segismundo escreveu nos anos 1950, com base na biografia de Mecenas Dourado, uma curta obra extremamente hostil retratando Hipólito como jornalista venal, antipatriota, corrupto, depravado e colocado a serviço da guerra. Suas acusações são evidentemente exageradas e ele próprio reconheceria, décadas mais tarde, que, quando escreveu, estava sob forte influência do Partido Comunista Brasileiro, ao qual estava filiado, e que “se escrevesse hoje” seria muito mais brando. No entanto, algumas das suas afirmações merecem ser levadas em consideração.

Essas percepções desencontradas podem ser tão reveladoras sobre Hipólito José da Costa e seu jornal como sobre seus próprios autores, que filtram suas opiniões através de posições ideológicas firmemente assumidas. Historiadores nacionalistas tendem a minimizar a influência do Correio; os liberais o consideram uma das pedras fundamentais na construção da nacionalidade.

As dúvidas a respeito das relações e das finanças de Hipólito são razoáveis. No entanto, a influência que o Correioexerceu decorre dos 175 jornais mensais que ele publicou. Mais que outras considerações, é o conteúdo dessa publicação que deve ser analisado. O jornal foi fundamental para explicar a um país que tinha passado três séculos sob o regime colonial e que fora proibido de ter indústrias ou de instalar tipografias, como eram a liberdade individual e os direitos políticos, como funcionava um regime político com Parlamento e uma Constituição. Repetindo Afonso Arinos, “ainda hoje ficamos admirados com a precisão do julgamento de Hipólito”.

Uma bem cuidada edição fac-similar de todos os números do Correio Braziliense, um projeto da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que foi incluída na Coleção Rodolfo Garcia da Biblioteca Nacional, foi editada por Alberto Dines e Isabel Lustosa. O Correio Braziliense está disponível para acesso pela internet por meio da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, da Universidade de São Paulo.

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[Matías M. Molina é autor do livro Os Melhores Jornais do Mundo, em segunda edição]