Reformas no Brasil: minhas proprias propostas (em resumo) - Paulo Roberto de Almeida

Depois que eu efetuei duas postagens críticas, a primeira sobre os quinze pontos do PSDB:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/critica-aos-15-pontos-sugeridos-pelo.html
a segunda sobre o programa emegencial do PT:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/o-programa-do-pt-mais-do-mesmo-e.html
um leitor deste blog me provocou da seguinte maneira:

"Por que você não postar seus próprios 15 pontos ? O que eles deveriam ter dito . Ou talvez apenas cinco?"

Pois não, aqui seguem as "minhas reformas", embora estejam apenas enunciadas, e eu precisaria detalha-las adequadamente, o que posso fazer no breve futuro.
Mas, suponho que o novo governo não vai me aguardar para começar as dele.
Então, posso continuar comentando a realidade à medida que ela avança (ou não: pode ficar parada, ou recuar).
No momento, segue a minha lista sintetica. Aliás, uma segunda vez, pois coisas misteriosas veem acontecendo por aqui. Yo no las creo, pero que las hay...
Paulo Roberto de Almeida 

Minha lista sumária de reformas para o Brasil

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Permito-me, com base numa observação sumária da presente situação em nosso país, apontar as seguintes questões, que tanto podem ser reivindicações para mudança imediata no cenário político e econômico, quanto propostas de reformas substantivas que necessitam ser implementadas gradualmente, mas metódica e sistematicamente, no país:

1) Redução radical do peso do Estado na vida da nação, começando pela diminuição à metade do número de ministérios, com a redução ou eliminação concomitante de uma série de outras agências públicas, na linha do que já propus nesta “mensagem” ao Congresso Nacional: http://domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4955;

2) Fim do Fundo Partidário e financiamento exclusivamente privado dos partidos políticos, como entidades de direito privado que são;

3) Redução e simplificação da carga tributária, com seu início mediante uma redução linear, mas geral, de todos os impostos atualmente cobrados nos três níveis da federação, à razão de 0,5% de suas alíquotas anualmente, até que um esquema geral, e racional de redução ponderada seja acordado no Congresso envolvendo as agências pertinentes das unidades da federação dotadas de capacidade arrecadatória;

4) Eliminação da figura inconstitucional do contingenciamento orçamentário pelo Executivo; a lei orçamentária deve ser aplicada tal como foi aprovada pelo Parlamento, e toda e qualquer mudança novamente discutida em nível congressual; fica também eliminadas as emendas individuais ou dotações pessoais apresentadas pelos representantes políticos da nação; todo orçamento é institucional, não pessoal;

5) Extinção imediata de 50% de todos os cargos em comissão, em todos os níveis e em todas as esferas da administração pública, e designação imediata de uma comissão parlamentar, com participação dos órgãos de controle e de planejamento, para a extinção do maior volume possível dos restantes cargos, reduzindo-se ao mínimo necessário o provimento de cargos de livre nomeação; extinção do nepotismo cruzado;

6) Eliminação total de qualquer publicidade governamental que não motivada a fins imediatos de utilidade pública; extinção de órgãos públicos de comunicação com verba própria: a comunicação de temas de interesse público se fará pela própria estrutura da agência no âmbito das atividades-fim, sem qualquer possibilidade de existência de canais de comunicação oficiais;

7) Criação de uma comissão de âmbito nacional para estudar a extinção da estabilidade no setor público, com a preservação de alguns poucos setores em que tal condição funcional seja indispensável ao exercício de determinadas atribuições de interesse público relevante;

8) Início imediato de um processo de reforma profunda dos sistemas previdenciários (geral e do setor público), para a eliminação de privilégios e adequação do pagamento de benefícios a critérios autuarias de sustentabilidade intergeracional do sistema único;

9) Reforma radical dos sistemas públicos de educação, nos três níveis, segundo critérios meritocráticos e de resultados;

10) Reforma do Sistema Único de Saúde, de forma a eliminar gradualmente a ficção da gratuidade universal, com um sistema básico de atendimento coletivo e diferentes mecanismos de seguros de saúde baseados em critérios de mercado;

11) Revisão dos sistemas de segurança pública, incluindo o prisional-penitenciário, por meio de uma Comissão Nacional de especialistas do setor;

12) Eliminação de todas as isenções fiscais e tributárias, ou privilégios exorbitantes, associados a entidades religiosas;

13) Reforma da Consolidação da Legislação do Trabalho, no sentido contratualista, e extinção imediata do Imposto Sindical e da unicidade sindical, conferindo liberdade às entidades associativas, sem quaisquer privilégios estatais para centrais sindicais;

14) Revisão geral dos contratos e associações do setor público, nos três níveis da federação, com organizações não governamentais, que em princípio devem poder se sustentar com recursos próprios, não com repasses orçamentários oficiais;

15) Privatização de todas as entidades públicas não vinculadas diretamente a uma prestação de serviço público sob responsabilidade exclusiva do setor público.

Addendum: 

 No período recente, tenho feito diversas recomendações nesse sentido, como se pode depreender da lista abaixo de trabalhos: 

Tarefas do pós-impeachment: minhas sugestões

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

2937. “Reivindicações por ocasião da Manifestação de 13 de março de 2016”, Brasília, 9 março 2016, 2 p. Minha lista de reformas a serem feitas paralelamente ao processo de impeachment do governo atual. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/03/minha-lista-de-reivindicacoes-para-o.html) e disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1103224506407665). Addendum em 11/03/206 sobre a agenda de tarefas pós-13 de março; postado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1104487452948037) e acrescentado à postagem do Diplomatizzando acima indicada.

2839. “Um legado de desunião: o que foi feito do Brasil e o que cabe fazer no Brasil”, Em voo Atlanta-Brasília, 7 de julho de 2015, 2 p. Considerações sobre o momento político brasileiro, e o que precisa ser feito para superar a conjuntura de crise. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/07/reflexoes-sobre-o-brasil-feitas-em.html), disseminado no Facebook. Reproduzido parcialmente, sob o título de “Recuperação Moral”, na coluna “Almanaque”, do jornalista Paulo Bressane, jornal semanal Pampulha (Belo Horizonte, 18/07/2015, Caderno 1, p. 20, link: http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/paulo-bressane/recupera%C3%A7%C3%A3o-moral-1.1072025).

2792. “Reflexões sobre as manifestações de 15 de março e sobre as tarefas à frente”, Hartford, 16 março 2015, 3 p. Comentários sobre o número de manifestantes e sobre a reforma política e o financiamento dos partidos e campanhas. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/03/reflexoes-sobre-as-manifestacoes-e.html).

2791. “Não ao financiamento público dos partidos e das campanhas eleitorais”, Hartford, 2790: 15 de março de 2015, 1 p. Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/03/nao-ao-financiamento-publico-dos.html).

2790. “O que fazer agora? Minhas constatações”, Hartford, 2790: 15 de março de 2015, 1 p. Comentários sobre os pontos de consenso nas manifestações do domingo 15. Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/03/o-que-fazer-agora-minhas-constatacoes.html).

2789. “Minhas cinco diretivas para o 15 de março”, Hartford, 12 março 2015, 1 p. Comentários sobre a manifestação prevista para o domingo 15 de março em todas as capitais brasileiras, propondo apenas cinco objetivos apartidárias, contra a corrupção, o Estado extorsivo, os privilégios, a censura e as ditaduras. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/03/minhas-cinco-diretivas-para-o-15-de.html). Disseminado no Facebook.