A história, ou a vida, tem dessas ironias: mas precisaria ser um Chicago-boy a salvar os companheiros deles mesmos?
Leiam isto:
Capitalismo de Estado não dá muito certo para uma democracia.
Quem é que disse? Ele mesmo: Joaquim "Mãos-de-Tesoura" Levy, o homem dos mercados financeiros, ou do capitalismo monopolista especulativo, como diriam os companheiros, o homem que veio para salvá-los do desastre que eles criaram para si próprios, com a sua proverbial incompetência, a sua inépcia várias vezes comprovada, a sua aversão a... capitalismo.
Capitalismo, para eles, só é bom para trazer todas aquelas coisas que eles não conseguem no socialismo: iPhones, iPads, filmes, moda, viagens, lazer, comodidades da vida, enfim, essas coisas corriqueiras, que vocês não conseguem encontrar em Caracas, em Havana, e que no Brasil custa muito caro (por isso, até os companheiros vão para Miami, New York, etc...).
Bem, eu também acho que capitalismo de Estado é coisa de fascismo, mas fascismo é tudo o que os companheiros gostam, certo?
Parece que eles vão ter de aturar o homem, que já ameaçou ir embora, e teve de ouvir as súplicas dos companheiros para ficar. Afinal de contas, eles não têm ninguém que entenda de capitalismo, e muito menos de economia. Só de corrupção, isso eles têm demais.
Quando lhe perguntarem, caro leitor, porque você quer escorraçar toda essa corja do poder, diga simplesmente:
Porque eles roubaram demais...
Paulo Roberto de Almeida
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
terça-feira, 17 de março de 2015
Venezuela: uma ditadura de fato, e de direito - Editorial O Globo
Retoques finais na ditadura venezuelana
Editorial O Globo, 17/03/2015
Com os superpoderes concedidos pela Assembleia, Nicolás Maduro dá mais um passo rumo à consolidação de um regime totalitário
Dominada pelo regime bolivariano, a Assembleia Nacional da Venezuela concedeu ao presidente Nicolás Maduro o poder de legislar independentemente do Parlamento em questões que digam respeito ao “exercício de soberania”. Com a medida, o presidente terá poderes especiais até 31 de dezembro de 2015, abrangendo neste período as eleições previstas para o fim do ano.
Analistas políticos coincidem que há muito a Venezuela deixou de ser uma democracia. Como lembra a professora da Universidade Central da Venezuela Elsa Cardoso, um regime democrático não se resume à realização periódica de eleições; é preciso, igualmente, que os governos sejam democráticos no exercício do poder. E o que se vê hoje na Venezuela bolivariana é o crescente desprezo do Executivo por diálogo, direitos civis, e a busca de consenso, além da constante violação da Constituição.
Dois sinais típicos de um regime totalitário são o cerceamento à liberdade de informação e a ação truculenta do Estado contra críticos e opositores. E, neste ponto, a Venezuela tem sido tristemente exemplar. A repressão policial nas manifestações do ano passado resultou em mais de 40 mortes. E o governo sinaliza o acirramento dessa tendência ao aprovar no Congresso lei que autoriza o uso de arma letal contra manifestantes.
Líderes da oposição e também cidadãos desvinculados de partidos, mas críticos do regime, foram presos de forma arbitrária e sem mandado judicial. Foi o caso recente do prefeito de Caracas, Antonio Ledezman, e, há um ano, do líder do Partido Vontade Popular e exprefeito de Chacao Leopoldo López. Na semana passada, o piloto aposentado Rodolfo González, preso durante as manifestações do ano passado, suicidou-se na cela em protesto contra o governo. Relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), divulgado na semana passada, denunciou casos de repressão política e tortura, assim como o cerceamento à liberdade de atuação dos meios de comunicação profissionais na Venezuela.
Apesar da conspícua truculência no país, instituições multilaterais como Unasul e Mercosul, em vez de atuarem de forma mediadora, ferem seus próprios estatutos e demonstram forte desvio ideológico, deixando de condenar com firmeza os claros sinais de totalitarismo na Venezuela. A Unasul, por exemplo, condenou as sanções dos EUA a membros do alto escalão de Maduro, como ingerência em assuntos internos. Mas, com relação aos presos políticos, a entidade não demonstrou a mesma veemência.
Com os superpoderes que a Assembleia lhe confere, Maduro exacerba a vocação autoritária herdada de seu mentor, Hugo Chávez, e dá mais um passo rumo à consolidação de uma ditadura que, no que se refere ao dia a dia da população, já existe de fato.
Editorial O Globo, 17/03/2015
Com os superpoderes concedidos pela Assembleia, Nicolás Maduro dá mais um passo rumo à consolidação de um regime totalitário
Dominada pelo regime bolivariano, a Assembleia Nacional da Venezuela concedeu ao presidente Nicolás Maduro o poder de legislar independentemente do Parlamento em questões que digam respeito ao “exercício de soberania”. Com a medida, o presidente terá poderes especiais até 31 de dezembro de 2015, abrangendo neste período as eleições previstas para o fim do ano.
Analistas políticos coincidem que há muito a Venezuela deixou de ser uma democracia. Como lembra a professora da Universidade Central da Venezuela Elsa Cardoso, um regime democrático não se resume à realização periódica de eleições; é preciso, igualmente, que os governos sejam democráticos no exercício do poder. E o que se vê hoje na Venezuela bolivariana é o crescente desprezo do Executivo por diálogo, direitos civis, e a busca de consenso, além da constante violação da Constituição.
Dois sinais típicos de um regime totalitário são o cerceamento à liberdade de informação e a ação truculenta do Estado contra críticos e opositores. E, neste ponto, a Venezuela tem sido tristemente exemplar. A repressão policial nas manifestações do ano passado resultou em mais de 40 mortes. E o governo sinaliza o acirramento dessa tendência ao aprovar no Congresso lei que autoriza o uso de arma letal contra manifestantes.
Líderes da oposição e também cidadãos desvinculados de partidos, mas críticos do regime, foram presos de forma arbitrária e sem mandado judicial. Foi o caso recente do prefeito de Caracas, Antonio Ledezman, e, há um ano, do líder do Partido Vontade Popular e exprefeito de Chacao Leopoldo López. Na semana passada, o piloto aposentado Rodolfo González, preso durante as manifestações do ano passado, suicidou-se na cela em protesto contra o governo. Relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), divulgado na semana passada, denunciou casos de repressão política e tortura, assim como o cerceamento à liberdade de atuação dos meios de comunicação profissionais na Venezuela.
Apesar da conspícua truculência no país, instituições multilaterais como Unasul e Mercosul, em vez de atuarem de forma mediadora, ferem seus próprios estatutos e demonstram forte desvio ideológico, deixando de condenar com firmeza os claros sinais de totalitarismo na Venezuela. A Unasul, por exemplo, condenou as sanções dos EUA a membros do alto escalão de Maduro, como ingerência em assuntos internos. Mas, com relação aos presos políticos, a entidade não demonstrou a mesma veemência.
Com os superpoderes que a Assembleia lhe confere, Maduro exacerba a vocação autoritária herdada de seu mentor, Hugo Chávez, e dá mais um passo rumo à consolidação de uma ditadura que, no que se refere ao dia a dia da população, já existe de fato.
Historia: 20 de Marco de 1964, circular reservada do chefe do Estado Maior do Exercito
Tem gente circulando este documento histórico, sabe-se lá com qual intenção, ou intenções.
Acho que é anacrônico, do ponto de vista estritamente histórico, mas político, também.
O Brasil, a sociedade civil, as Forças Armadas, são muito diferentes hoje, do que eram em 1964.
A cidadania e as FFAA melhoraram muito.
A única coisa que piorou foi a classe política...
Mas como tudo que é histórico me interessa, vale reproduzir, para informação e reflexão.
Paulo Roberto de Almeida
Acho que é anacrônico, do ponto de vista estritamente histórico, mas político, também.
O Brasil, a sociedade civil, as Forças Armadas, são muito diferentes hoje, do que eram em 1964.
A cidadania e as FFAA melhoraram muito.
A única coisa que piorou foi a classe política...
Mas como tudo que é histórico me interessa, vale reproduzir, para informação e reflexão.
Paulo Roberto de Almeida
20 de março de 1964
Ministério
da Guerra -Estado-Maior do Exército
Rio, 20
de março de 1964
Do Gen.
Ex Humberto de Alencar Castello Branco, Chefe do Estado-Maior do Exército
Aos
Exmos. Generais e demais militares do Estado-Maior do Exército e das organizações
subordinadas
Compreendendo
a intranquilidade e as indagações de meus subordinados nos dias subsequentes ao
comício de 13 do corrente mês. Sei que não se expressam somente no Estado-Maior
do Exército e nos setores que lhe são dependentes, mas também na tropa, nas
demais organizações e nas duas outras corporações militares. Delas participo e
elas já foram motivo de uma conferência minha com o Excelentíssimo Senhor
Ministro da Guerra.
São
evidentes duas ameaças:
o
advento de uma constituinte como caminho para a consecução das reformas de base
e o desencadeamento em maior escala de agitações generalizadas do ilegal poder
do CGT.
E as
Forças Armadas são invocadas em apoio a tais propósitos.
Para o
entendimento do assunto, há necessidade de algumas considerações preliminares.
Não
estão instituídos para declararem solidariedade a este ou àquele poder. Se lhes
fosse permitida a faculdade de solidarizarem-se com programas, movimentos políticos
ou detentores de altos cargos, haveria, necessariamente, o direito de também se
oporem a uns e a outros.
Não
sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos
antidemocráticos. Destinam-se a garantir os poderes constitucionais e a sua
coexistência.
A
ambicionada constituinte é um objetivo revolucionário pela violência com o
fechamento do atual Congresso e a instituição de uma ditadura.
A
insurreição é um recurso legítimo de um povo. Pode-se perguntar: o povo
brasileiro está pedindo ditadura militar ou civil e constituinte? Parece que
ainda não.
Entrarem
as Forças Armadas numa revolução para entregar o Brasil a um grupo que quer
dominá-lo para mandar e desmandar e mesmo para gozar o poder? Para garantir a
plenitude do grupamento pseudo-sindical, cuja cúpula vive na agitação
subversiva cada vez mais onerosa aos cofres públicos? Para talvez submeter à
Nação ao comunismo de Moscou? Isto, sim, é que seria antipátria, antinação e
antipovo.
Não. As
Forças Armadas não podem atraiçoar o Brasil. Defender privilégios de classes
ricas está na mesma linha antidemocrática de servir a ditaduras fascistas ou
síndico-comunistas.
O CGT
anuncia que vai promover a paralisação do País no quadro do esquema
revolucionário. Estará configurada provavelmente uma calamidade pública. E há
quem deseje que as Forças Armadas fiquem omissas ou caudatárias do comando da
subversão.
Parece
que nem uma coisa nem outra. E, sim, garantir a aplicação da lei, que não
permite, por ilegal, movimento de tamanha gravidade para a vida da nação.
Tratei
da situação política somente para caracterizar a nossa conduta militar. Os
quadros das Forças Armadas têm tido um comportamento, além de legal, de elevada
compreensão em face das dificuldades e desvios próprios do estágio atual da evolução
do Brasil. E mantidos, como é de seu dever, fieis à vida profissional, à sua
destinação e com continuado respeito a seus chefes e à autoridade do Presidente
da República.
É
preciso aí perseverar, sempre "dentro dos limites da lei". Estar
prontos para a defesa da legalidade, a saber, pelo funcionamento integral
dos três Poderes constitucionais e pela aplicação das leis, inclusive as
que asseguram o processo eleitoral, e contra a revolução para a ditadura e
a Constituinte, contra a calamidade pública, a ser promovida pelo CGT, e
contra o desvirtuamento do papel histórico das Forças Armadas. O Excelentíssimo
Senhor Ministro da Guerra tem declarado que assegurará o respeito ao Congresso,
às eleições e à posse do candidato eleito. E já declarou também que não haverá
documentos dos ministros militares de pressão sobre o Congresso Nacional.
É o que
eu tenho a dizer em consideração à intranquilidade e indagações oriundas da
atual situação política e a respeito da decorrente conduta militar.
General-de-Exército
Humberto de Alencar Castello Branco, Chefe do Estado-Maior do Exército”.
China empresta mais para a América Latina do que BID e BIRD juntos
O novo esquema de dominação colonial. Cem anos atrás, europeus dominavam completamente territórios na África, investindo em ferrovias, portos e na organização da produção primária para abastecer suas empresas manufatureiras. Banqueiros ingleses financiavam países soberanos na América Latina, para os mesmos objetivos, sendo complementados, logo após a Grande Guerra, pelos banqueiros de Nova York, e quase imediatamente após, pelos investidores diretos dos EUA. A Venezuela, que até então só exportava café e alguns poucos produtos primários, tornou-se em poucos anos uma grande exportadora de petróleo, graças ao ingresso de empresas americanas no setor.
O panorama era o de neocolonialismo europeu, ou colonialismo direto, e de imperialismo europeu e americano, dominando vários aspectos da economia do ainda não chamado Terceiro Mundo (o segundo mundo, o do socialismo, estava nascendo com a União Soviética, mais à frente).
Hoje é a China que assume esse mesmo papel para os mesmos objetivos: conformar, não mais pelo colonialismo direto, mas pelo imperialismo do dinheiro, a dominação econômica sobre vários países da América Latina, muitos países da África e grandes partes da Ásia.
Banqueiros externos podem ser benvindos em determinadas circunstâncias, mas a relação nunca é igualitária.
Estamos em face de uma nova dependência?
Paulo Roberto de Almeida
China ha abierto sus brazos y su cartera a América Latina al
ofrecer a la región más capital en 2014 que el Banco Mundial (BM) y el
Banco Interamericano de Desarrollo (BID) juntos, informó el rotativo
chino China Daily recientemente.
El año pasado marcó el segundo mayor récord en la financiación china en América Latina, con unos préstamos que sumaron 22.000 millones de dólares, según un informe publicado por el centro de estudios Diálogo Interamericano y la Iniciativa de Gobierno Económico Global de la Universidad de Boston, ambos con sede EEUU.
Xie Wenze, investigador del Instituto de América Latina de la Academia China de Ciencias Sociales, indicó que, desde el punto de vista financiero, el país asiático se ha convertido en el más importante para las naciones latinoamericanas, ya que China ofrece préstamos bilaterales preferentes a la región sin ninguna condición previa política.
A pesar de eso, los empréstitos chinos sí tienen condiciones previas económicas, que exigen a los países que sean capaces de reembolsar o que puedan adoptar medidas como garantías gubernamentales o financiación comercial con el fin de evitar los riesgos, según el periódico.
El presidente chino, Xi Jinping, dio un discurso en la ceremonia inaugural de la primera reunión ministerial del Foro China-CELAC (Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños), celebrada en Beijing el 8 y 9 de enero, en la que reveló que China invertirá 250.000 millones de dólares en América Latina en la próxima década, mientras que el comercio bilateral ascenderá a 500.000 millones de dólares.
Después de que Xi se reuniera con sus homólogos ecuatoriano Rafael Correa y venezolano Nicolás Maduro durante el foro, China prometió ofrecer a los dos países unos préstamos de 7.500 y 2.000 millones de dólares, respectivamente, conforme al diario.
En febrero, China también prometió ofrecer a Argentina unos préstamos por 6.800 millones de dólares para apoyar la construcción de dos estaciones hidroeléctricas y varios ferrocarriles. Pero el 2 de marzo el gobierno argentino anunció que el país abolirá todos los contratos de franquicia de ferrocarriles con empresas privadas para nacionalizar su sistema de trenes.
De acuerdo con Xie, Argentina tomo la decisión de nacionalización debido a que durante los 20 años de privatización, los operadores privados incumplieron su responsabilidad de invertir como estaba regulado en los contratos de franquicia, lo que derivó en problemas de envejecimiento y frecuentes accidentes en la red.
Por lo tanto, aunque los dos países mantienen buenas relaciones bilaterales, las compañías chinas podrían sufrir algún impacto inevitable, según Chen Xi, analista de macroeconomía de la corporación China Credit Rating, citado por el rotativo.
Conforme a Chen, China mantendrá un nivel alto de inversiones en los países latinoamericanos ya que, por un lado, después de tres décadas de desarrollo la prioridad de la política de apertura de China ha cambiado de "introducir" a "salir". Con el establecimiento y la implementación de las iniciativas de "la Franja y la Ruta", la escala de la política de "salir" se ha agrandado. Por el otro, el país necesita importar productos energéticos, minerales y alimentos desde el continente.
O panorama era o de neocolonialismo europeu, ou colonialismo direto, e de imperialismo europeu e americano, dominando vários aspectos da economia do ainda não chamado Terceiro Mundo (o segundo mundo, o do socialismo, estava nascendo com a União Soviética, mais à frente).
Hoje é a China que assume esse mesmo papel para os mesmos objetivos: conformar, não mais pelo colonialismo direto, mas pelo imperialismo do dinheiro, a dominação econômica sobre vários países da América Latina, muitos países da África e grandes partes da Ásia.
Banqueiros externos podem ser benvindos em determinadas circunstâncias, mas a relação nunca é igualitária.
Estamos em face de uma nova dependência?
Paulo Roberto de Almeida
China se convierte en banquero clave para América Latina
Observatório de la Política China, 14/03/2015
China ha abierto sus brazos y su cartera a
América Latina al ofrecer a la región más capital en 2014 que el Banco
Mundial (BM) y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) juntos,
informó el rotativo chino China Daily recientemente.
El año pasado marcó el segundo mayor récord en la financiación china en América Latina, con unos préstamos que sumaron 22.000 millones de dólares, según un informe publicado por el centro de estudios Diálogo Interamericano y la Iniciativa de Gobierno Económico Global de la Universidad de Boston, ambos con sede EEUU.
Xie Wenze, investigador del Instituto de América Latina de la Academia China de Ciencias Sociales, indicó que, desde el punto de vista financiero, el país asiático se ha convertido en el más importante para las naciones latinoamericanas, ya que China ofrece préstamos bilaterales preferentes a la región sin ninguna condición previa política.
A pesar de eso, los empréstitos chinos sí tienen condiciones previas económicas, que exigen a los países que sean capaces de reembolsar o que puedan adoptar medidas como garantías gubernamentales o financiación comercial con el fin de evitar los riesgos, según el periódico.
El presidente chino, Xi Jinping, dio un discurso en la ceremonia inaugural de la primera reunión ministerial del Foro China-CELAC (Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños), celebrada en Beijing el 8 y 9 de enero, en la que reveló que China invertirá 250.000 millones de dólares en América Latina en la próxima década, mientras que el comercio bilateral ascenderá a 500.000 millones de dólares.
Después de que Xi se reuniera con sus homólogos ecuatoriano Rafael Correa y venezolano Nicolás Maduro durante el foro, China prometió ofrecer a los dos países unos préstamos de 7.500 y 2.000 millones de dólares, respectivamente, conforme al diario.
En febrero, China también prometió ofrecer a Argentina unos préstamos por 6.800 millones de dólares para apoyar la construcción de dos estaciones hidroeléctricas y varios ferrocarriles. Pero el 2 de marzo el gobierno argentino anunció que el país abolirá todos los contratos de franquicia de ferrocarriles con empresas privadas para nacionalizar su sistema de trenes.
De acuerdo con Xie, Argentina tomo la decisión de nacionalización debido a que durante los 20 años de privatización, los operadores privados incumplieron su responsabilidad de invertir como estaba regulado en los contratos de franquicia, lo que derivó en problemas de envejecimiento y frecuentes accidentes en la red.
Por lo tanto, aunque los dos países mantienen buenas relaciones bilaterales, las compañías chinas podrían sufrir algún impacto inevitable, según Chen Xi, analista de macroeconomía de la corporación China Credit Rating, citado por el rotativo.
Conforme a Chen, China mantendrá un nivel alto de inversiones en los países latinoamericanos ya que, por un lado, después de tres décadas de desarrollo la prioridad de la política de apertura de China ha cambiado de "introducir" a "salir". Con el establecimiento y la implementación de las iniciativas de "la Franja y la Ruta", la escala de la política de "salir" se ha agrandado. Por el otro, el país necesita importar productos energéticos, minerales y alimentos desde el continente.
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segunda-feira, 16 de março de 2015
Corrupcao na Petralhabras: como se pode indiciar o tesoureiro de um partido e deixar o Partido de fora?
Perguntar não ofende: indiciar um pau mandado do Partido Totalitário, que roubou, achacou, extorquiu para o partido sob o seu próprio CPF, como indivíduo, seria essa a maneira de fazer justiça no caso do Petrolão?
O dinheiro foi parar onde exatamente?
Quem controlava o seu destino final?
De onde saiu e para onde foi?
Quem detinha a titularidade das contas, e não apenas as do partido no Brasil?
São essas as perguntas que cabe fazer...
Paulo Roberto de Almeida
La Fiscalía brasileña denunció hoy a 27 personas por el escándalo en la estatal Petrobras, entre quienes se encuentra el tesorero del gobernante Partido de los Trabajadores (PT), Joao Vaccari, en plena crisis política por la corrupción.
Vaccari, quien en febrero había sido detenido durante varias horas para prestar declaración, fue acusado formalmente por delitos de corrupción, lavado de dinero y asociación ilícita, según explicó hoy el Ministerio Público Federal (MPF) de Curitiba, estado sureño de Paraná.
La presidenta brasileña, Dilma Rousseff, se pronunció al respecto y subrayó “que los acontecimientos acaban con las teorías de que el gobierno interfirió en la investigación”.
“Quien sea que deba pagar, pagará”, comentó la presidenta durante una rueda de prensa concedida tras las multitudinarias manifestaciones celebradas el domingo en todo el país para protestar contra su gestión y la corrupción en Petrobras.
Entre los denunciados por la Fiscalía también se encuentra el exdirector de Servicios de Petrobras Renato Duque, quien volvió hoy a ser capturado durante un operativo de la Policía Federal (PF) en Río de Janeiro.
De acuerdo con la Fiscalía, Vaccari mantenía encuentros regulares con Duque supuestamente para convertir en donaciones legales de campaña al PT el dinero sucio producto del pago de sobornos a directores de Petrobras por parte de empresas constructoras.
“Vaccari sabía que los pagos eran realizados a título de coima”, afirmó el fiscal Deltan Dallagnol, durante una rueda de prensa celebrada hoy en Curitiba.
Tras la denuncia, el tesorero reiteró en un comunicado que nunca participó de un esquema para recibir coimas o recursos de origen ilegal destinados al PT.
“Resaltamos que nos resulta extraño el hecho de que el señor Vaccari no ocupaba el cargo de tesorero del PT en el periodo citado por los procuradores, durante la rueda de prensa celebrada hoy, ya que él asumió el cargo en febrero de 2010″, resalta la formación en un comunicado.
De acuerdo con el PT, Vaccari “no recibió o solicitó algún tipo de contribución de origen ilícito” destinada al partido, “ya que las donaciones solicitadas por el señor Vaccari fueron realizadas por medio de depósitos bancarios, con toda transparencia y con la debida prestación de cuentas a las autoridades permanentes”.
La denuncia de Vaccari ocurrió un día después de las manifestaciones multitudinarias celebradas en decenas de ciudades del país contra la corrupción y en contra del Gobierno de Rousseff.
La mandataria se comprometió hoy a luchar contra la corrupción “con todas las armas” y ratificó que esta semana anunciará unas nuevas medidas para mejorar los mecanismos de control público.
Sobre el caso del tesorero de su partido, recalcó que la imputación muestra que la fiscalía es independiente y el Gobierno “no interfirió” en las investigaciones.
Rousseff respondió así a las acusaciones realizadas recientemente por el presidente de la de la Cámara de los Diputados, Eduardo Cunha, dirigente del oficialista Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), pero que se ha caracterizado por sus iniciativas contrarias a los intereses del Ejecutivo.
Cunha, uno de los 50 políticos investigados por la máxima Corte brasileña, atribuyó su inclusión en el escándalo de Petrobras a un “juego político” del Procurador para agradar al Gobierno.
La nueva denuncia presentada este lunes por la Fiscalía, referida a desvíos de dinero realizados en cuatro obras de Petrobras, suma un nuevo capítulo al gigantesco escándalo de corrupción destapado hace un año.
Entre los 27 denunciados por nuevos supuestos delitos figuran personas que ya están acusadas ante la justicia federal por este gigantesco escándalo, como el exdirector de Petrobras Paulo Roberto Costa, el antiguo gerente del departamento de Servicios de Petrobras Pedro Barusco y ejecutivos de diversas constructoras del país.
La pasada semana, ante una Comisión Parlamentaria de Investigación en la Cámara de Diputados, Barusco ratificó que los precios de “muchos” de los contratos de obras entre la petrolera y otras empresas eran inflados y que las diferencias se repartían entre directores de Petrobras y “agentes políticos” representados por Vaccari.
El caso Petrobras, la mayor investigación de corrupción y lavado de dinero de Brasil, cumple mañana un año, periodo en el que la Fiscalía ha propuesto 20 acciones criminales contra 103 personas acusadas de corrupción, lavado de dinero, tráfico internacional de drogas y delitos contra el sistema financiero nacional, entre otros.
El escándalo ha marcado parte de la agenda política del país y fue uno de los motivos de las marchas opositoras realizadas el domingo en varias ciudades.
El Supremo Tribunal Federal (STF) abrió una investigación contra 50 políticos de varios partidos, entre ellos Vaccari, sobre su posible vinculación con el dinero involucrado en el escándalo de Petrobras.
O dinheiro foi parar onde exatamente?
Quem controlava o seu destino final?
De onde saiu e para onde foi?
Quem detinha a titularidade das contas, e não apenas as do partido no Brasil?
São essas as perguntas que cabe fazer...
Paulo Roberto de Almeida
Brasil Corrupción
Fiscalía imputa al tesorero del PT de Rousseff en plena crisis por corrupción
Vaccari,
quien en febrero había sido detenido durante varias horas para prestar
declaración, fue acusado formalmente por delitos de corrupción, lavado
de dinero y asociación ilícita
Infolatam Efe
Sao Paulo, 16 marzo 2015
Sao Paulo, 16 marzo 2015
Las claves
- Entre los 27 denunciados por nuevos supuestos delitos figuran personas que ya están acusadas ante la justicia federal por este gigantesco escándalo, como el exdirector de Petrobras Paulo Roberto Costa, el antiguo gerente del departamento de Servicios de Petrobras Pedro Barusco y ejecutivos de diversas constructoras del país.
Vaccari, quien en febrero había sido detenido durante varias horas para prestar declaración, fue acusado formalmente por delitos de corrupción, lavado de dinero y asociación ilícita, según explicó hoy el Ministerio Público Federal (MPF) de Curitiba, estado sureño de Paraná.
La presidenta brasileña, Dilma Rousseff, se pronunció al respecto y subrayó “que los acontecimientos acaban con las teorías de que el gobierno interfirió en la investigación”.
“Quien sea que deba pagar, pagará”, comentó la presidenta durante una rueda de prensa concedida tras las multitudinarias manifestaciones celebradas el domingo en todo el país para protestar contra su gestión y la corrupción en Petrobras.
Entre los denunciados por la Fiscalía también se encuentra el exdirector de Servicios de Petrobras Renato Duque, quien volvió hoy a ser capturado durante un operativo de la Policía Federal (PF) en Río de Janeiro.
De acuerdo con la Fiscalía, Vaccari mantenía encuentros regulares con Duque supuestamente para convertir en donaciones legales de campaña al PT el dinero sucio producto del pago de sobornos a directores de Petrobras por parte de empresas constructoras.
“Vaccari sabía que los pagos eran realizados a título de coima”, afirmó el fiscal Deltan Dallagnol, durante una rueda de prensa celebrada hoy en Curitiba.
Tras la denuncia, el tesorero reiteró en un comunicado que nunca participó de un esquema para recibir coimas o recursos de origen ilegal destinados al PT.
“Resaltamos que nos resulta extraño el hecho de que el señor Vaccari no ocupaba el cargo de tesorero del PT en el periodo citado por los procuradores, durante la rueda de prensa celebrada hoy, ya que él asumió el cargo en febrero de 2010″, resalta la formación en un comunicado.
De acuerdo con el PT, Vaccari “no recibió o solicitó algún tipo de contribución de origen ilícito” destinada al partido, “ya que las donaciones solicitadas por el señor Vaccari fueron realizadas por medio de depósitos bancarios, con toda transparencia y con la debida prestación de cuentas a las autoridades permanentes”.
La denuncia de Vaccari ocurrió un día después de las manifestaciones multitudinarias celebradas en decenas de ciudades del país contra la corrupción y en contra del Gobierno de Rousseff.
La mandataria se comprometió hoy a luchar contra la corrupción “con todas las armas” y ratificó que esta semana anunciará unas nuevas medidas para mejorar los mecanismos de control público.
Sobre el caso del tesorero de su partido, recalcó que la imputación muestra que la fiscalía es independiente y el Gobierno “no interfirió” en las investigaciones.
Rousseff respondió así a las acusaciones realizadas recientemente por el presidente de la de la Cámara de los Diputados, Eduardo Cunha, dirigente del oficialista Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), pero que se ha caracterizado por sus iniciativas contrarias a los intereses del Ejecutivo.
Cunha, uno de los 50 políticos investigados por la máxima Corte brasileña, atribuyó su inclusión en el escándalo de Petrobras a un “juego político” del Procurador para agradar al Gobierno.
La nueva denuncia presentada este lunes por la Fiscalía, referida a desvíos de dinero realizados en cuatro obras de Petrobras, suma un nuevo capítulo al gigantesco escándalo de corrupción destapado hace un año.
Entre los 27 denunciados por nuevos supuestos delitos figuran personas que ya están acusadas ante la justicia federal por este gigantesco escándalo, como el exdirector de Petrobras Paulo Roberto Costa, el antiguo gerente del departamento de Servicios de Petrobras Pedro Barusco y ejecutivos de diversas constructoras del país.
La pasada semana, ante una Comisión Parlamentaria de Investigación en la Cámara de Diputados, Barusco ratificó que los precios de “muchos” de los contratos de obras entre la petrolera y otras empresas eran inflados y que las diferencias se repartían entre directores de Petrobras y “agentes políticos” representados por Vaccari.
El caso Petrobras, la mayor investigación de corrupción y lavado de dinero de Brasil, cumple mañana un año, periodo en el que la Fiscalía ha propuesto 20 acciones criminales contra 103 personas acusadas de corrupción, lavado de dinero, tráfico internacional de drogas y delitos contra el sistema financiero nacional, entre otros.
El escándalo ha marcado parte de la agenda política del país y fue uno de los motivos de las marchas opositoras realizadas el domingo en varias ciudades.
El Supremo Tribunal Federal (STF) abrió una investigación contra 50 políticos de varios partidos, entre ellos Vaccari, sobre su posible vinculación con el dinero involucrado en el escándalo de Petrobras.
Reflexões sobre as manifestacoes e sobre as tarefas 'a frente - Paulo Roberto de Almeida
Reflexões sobre as manifestações cidadãs de 15 de
março de 2015 e sobre as tarefas à frente
Paulo Roberto de Almeida
Os órgãos de imprensa,
repercutindo cálculos das PMs estaduais, falam de “2 milhões de pessoas nas
ruas”. Talvez tenha sido o caso, estritamente falando, mas examinando a questão
um pouco mais detidamente, afirmo que foi muito mais do que isso, e dou as razões.
Estas manifestações foram
maiores do que as das Diretas Já: em primeiro lugar, quantitativamente, pois
elas mobilizaram muitos milhões mais, pelas redes sociais, coisas que não
existiam naquela época, ainda que as pessoas não tenham se deslocado
fisicamente, inclusive porque não havia organização para isso em determinados
lugares (e se houvesse, teríamos tido virtualmente metade do país nas ruas).
Em segundo lugar, qualitativamente,
ou seja, do ponto de vista dos temas que mobilizaram a cidadania. Vejamos
primeiro a comparação elementar com as manifestações pelas Diretas Já, em 1984.
Quem é que pode ser contra
a eleição direta dos seus mandatários? Uma causa fácil, compreensível, que
dispunha, portanto, do apoio de partida de 99,99% dos brasileiros. Não querendo
depreciar as Diretas Já, não há muita glória em aderir a uma causa elementar
como essa: voto direto para a presidência.
Desta vez, se tratava de
aferir uma situação mais complexa: inépcia dos governantes, e sua conivência
com os crimes que vem sendo praticados contra o país. Portanto, se necessita de
muito mais consciência, conhecimento do que anda pelo mundo da política, e
sentido de cidadania e responsabilidade em relação a coisa pública.
Por isso digo e reafirmo:
estas manifestações foram as maiores já ocorridas na história do Brasil.
Pelo menos essa “coisa”
devemos agradecer aos mafiosos petralhas: o fato de terem despertado o sentido
de cidadania nos brasileiros.
Eles estão transformando
um mero país numa nação.
Mas quero igualmente
tratar de aspectos mais relevantes, que devem estar conosco em previsão das
manifestações que devem previsivelmente ocorrer em 12 de abril, convocadas
pelas mesmas organizações apartidárias que se empenharam no sucesso destas manifestações
de 15 de março. Quero falar do Fundo Partidário e da campanha em prol da extinção
do financiamento empresarial e pelo financiamento público das campanhas políticas,
ainda que concorrentemente ao financiamento privado, individual, regulado.
A cidadania pode até estar legitimamente indignada com
a roubalheira dos petralhas, e mobilizada contra a conivência dos políticos em
geral, e a dos políticos petistas em particular, contra a excepcional inépcia
do governo e dos seus principais mandatários, contra a corrupção em geral, e a
dilapidação da Petrobras em particular, mas ela precisa ficar atenta também ao
que ocorre nos bastidores, que não atrai os holofotes da “mídia”, mas que é
potencialmente muito mais prejudicial ao futuro do país do que os casos tópicos
de roubalheira e incompetências.
Roubos e inépcia podem ser “corrigidos” em prazos
relativamente curtos, digamos de seis meses a um ano, desde que as corretas
políticas econômicas sejam aplicadas, e que a Justiça faça o seu trabalho (mas
ela se empenha em alongar os seus prazos), mas regulação legal sobre
funcionamento do sistema político pode ficar conosco durante anos e anos, senão
décadas, como essa vergonha do Fundo Partidário.
Os cidadãos precisam estar conscientes desse tipo de
assalto ao seu bolso perpetrado pela classe -- no sentido estrito e lato do
termo -- política, e também se empenhar em que isso mude.
Simples:
partidos políticos são entes de direito privado, ainda que regulados por
lei de caráter geral, nacional, e como tal devem ser financiados pelos seus
aderentes, membros, simpatizantes, não pelo Estado --- ou seja, por todos
nós -- que não tem nada a ver com a livre organização dos cidadãos.
Campanhas políticas são feitas para políticos se perpetuarem no poder. Se
é de interesse privado, devem ser financiadas privadamente. Não ao
financiamento público de campanhas.
Proibição de financiamento empresarial é uma violência
constitucional e uma hipocrisia.
As empresas devem poder fazer o que desejarem do seu dinheiro, e elas
geralmente apoiam todos os partidos, sem qualquer distinção ideológica. Estão
fazendo investimento? É possível, mas o dinheiro é delas e não temos nada a ver
com isso. Façam o que quiserem do seu dinheiro, mas que isso não entre nas
receitas e despesas públicas.
Fragmentação partidária é um dado da realidade e condiz com a liberdade de
se constituir um partido, o que está ao alcance de qualquer um. O que não se
pode é ter representação no Congresso sem um mínimo de votos em escala
nacional, e sobretudo não poderia, e NÃO DEVERIA, ter direito a qualquer Fundo
Partidário, que deve simplesmente ser extinto.
Paulo
Roberto de Almeida
Hartford, 2792: 16 de março de 2015, 3 p.
Temas para a Manifestacao de 12 de Abril: Contra o Fundo Partidario, contra o Financiamento Publico de Partidos e de Campanhas
A cidadania pode até estar legitimamente indignada contra a roubalheira dos petralhas, contra a conivência dos políticos em geral, e a dos políticos petistas em particular, contra a excepcional inépcia do governo e dos seus principais mandatários, contra a corrupção em geral, e a dilapidação da Petrobras em particular, mas ela precisa ficar atenta também ao que ocorre nos bastidores, que não atrai os holofotes da "mídia", mas que é potencialmente muito mais prejudicial ao futuro do país do que os casos tópicos de roubalheira e incompetências.
Roubos e inépcia podem ser "corrigidos" em prazos relativamente curtos, digamos de seis meses a um ano, desde que as corretas políticas econômicas sejam aplicadas, e que a Justiça faça o seu trabalho (mas ela se empenha em alongar os seus prazos), mas regulação legal sobre funcionamento do sistema político pode ficar conosco durante anos e anos, senão décadas, como essa vergonha do Fundo Partidário.
Os cidadãos precisam estar conscientes desse tipo de assalto ao seu bolso perpetrado pela classe -- no sentido estrito e lato do termo -- política, e também se empenhar em que isso mude.
Simples: partidos políticos são entes de direito privado, ainda que regulados por lei de caráter geral, nacional, e como tal devem ser financiados pelos seus aderentes, membros, simpatizantes, não pelo Estado --- ou seja, por todos nós -- que não tem nada a ver com a livre organização dos cidadãos.
Campanhas políticas são feitas para políticos se perpetuarem no poder. Se é de interesse privado, devem ser financiadas privadamente. Não ao financiamento público de campanhas.
Proibição de financiamento empresarial é uma violência constitucional e uma hipocrisia. As empresas devem poder fazer o que desejarem do seu dinheiro, e elas geralmente apoiam todos os partidos, sem qualquer distinção ideológica. Estão fazendo investimento? É possível, mas o dinheiro é delas e não temos nada a ver com isso. Façam o que quiserem do seu dinheiro, mas que isso não entre nas receitas e despesas públicas.
Fragmentação partidária é um dado da realidade e condiz com a liberdade de se constituir um partido, o que está ao alcance de qualquer um. O que não se pode é ter representação no Congresso sem um mínimo de votos em escala nacional, e sobretudo não poderia, e NÃO DEVERIA, ter direito a qualquer Fundo Partidário, que deve simplesmente ser extinto.
Agora leiam a matéria abaixo, que revela vários absurdos do nosso sistema político.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília - A pulverização dos partidos políticos com
representação na atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações
de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o
Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em
relação à proposta original do governo.
Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.
A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior “turbinada” no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. O Estado procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.
Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara – hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.
Por esse critério, o DEM – que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 – recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro. “Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário”, argumenta Azevedo. “Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo”, acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.
Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores.
Emendas. Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas – ficasse disponível.
O Planalto tentou articular a aprovação do Orçamento na quarta-feira, mas a oposição impediu que a proposta fosse analisada, pois Jucá ainda não havia detalhado as modificações no projeto. O Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.
Roubos e inépcia podem ser "corrigidos" em prazos relativamente curtos, digamos de seis meses a um ano, desde que as corretas políticas econômicas sejam aplicadas, e que a Justiça faça o seu trabalho (mas ela se empenha em alongar os seus prazos), mas regulação legal sobre funcionamento do sistema político pode ficar conosco durante anos e anos, senão décadas, como essa vergonha do Fundo Partidário.
Os cidadãos precisam estar conscientes desse tipo de assalto ao seu bolso perpetrado pela classe -- no sentido estrito e lato do termo -- política, e também se empenhar em que isso mude.
Simples: partidos políticos são entes de direito privado, ainda que regulados por lei de caráter geral, nacional, e como tal devem ser financiados pelos seus aderentes, membros, simpatizantes, não pelo Estado --- ou seja, por todos nós -- que não tem nada a ver com a livre organização dos cidadãos.
Campanhas políticas são feitas para políticos se perpetuarem no poder. Se é de interesse privado, devem ser financiadas privadamente. Não ao financiamento público de campanhas.
Proibição de financiamento empresarial é uma violência constitucional e uma hipocrisia. As empresas devem poder fazer o que desejarem do seu dinheiro, e elas geralmente apoiam todos os partidos, sem qualquer distinção ideológica. Estão fazendo investimento? É possível, mas o dinheiro é delas e não temos nada a ver com isso. Façam o que quiserem do seu dinheiro, mas que isso não entre nas receitas e despesas públicas.
Fragmentação partidária é um dado da realidade e condiz com a liberdade de se constituir um partido, o que está ao alcance de qualquer um. O que não se pode é ter representação no Congresso sem um mínimo de votos em escala nacional, e sobretudo não poderia, e NÃO DEVERIA, ter direito a qualquer Fundo Partidário, que deve simplesmente ser extinto.
Agora leiam a matéria abaixo, que revela vários absurdos do nosso sistema político.
Paulo Roberto de Almeida
Parlamentares vão dobrar verba para custear partidos
Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo
14 Março 2015 | 05h 00
Emenda para elevar fundo para R$ 570 milhões tenta compensar perdas provocadas por maior número de siglas e queda em doações
Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo.
A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior “turbinada” no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. O Estado procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.
Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara – hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.
Por esse critério, o DEM – que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 – recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro. “Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário”, argumenta Azevedo. “Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo”, acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.
Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores.
Emendas. Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas – ficasse disponível.
O Planalto tentou articular a aprovação do Orçamento na quarta-feira, mas a oposição impediu que a proposta fosse analisada, pois Jucá ainda não havia detalhado as modificações no projeto. O Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.
Venezuela governada por decretos-lei, sem Congresso: isso parece ruptura democratica
Unasul e Mercosul estão convidados a se manifestar sobre a nova situação na Venezuela: o fato de que o Congresso se tenha autocastrado, a pedido de um proto-ditador, não quer dizer a a democracia tenha sido preservada. Ao contrário: já ocorreu ruptura democrática no país.
Nicolás Maduro governará a Venezuela com poderes especiais por 6 meses para legislar sem controle do Parlamento em matéria de paz e segurança. Ele espera a aprovação do Congresso neste domingo para pôr em prática sua nova escala de ação ditatorial.
A ver o que farão os garantidores de cláusulas democráticas, que prometem plena vigência das instituições. Seria isso a plena vigência?
Paulo Roberto de Almeida
Ditadura na Venezuela: Maduro aperta o cerco
Por Ligia Filgueiras
Nicolás Maduro governará a Venezuela com poderes especiais por 6 meses para legislar sem controle do Parlamento em matéria de paz e segurança. Ele espera a aprovação do Congresso neste domingo para pôr em prática sua nova escala de ação ditatorial.
Alvaro Vargas Llosa* resume o que este senhor tem feito por seu país nos últimos meses. Sob a conivente omissão da América Latina.
Ditadura na Venezuela: Nicolás Maduro aperta o controle
O tirano da Venezuela, Nicolás Maduro, tem o costume de se superar em suas proezas repressivas de vez em quando. A última onda de repressão dá uma ideia chocante de até que ponto ele irá para permanecer no poder diante de uma rejeição maciça.
No final de janeiro, o governo de Maduro deu permissão à força militar para atirar nos manifestantes. Alguns dias depois, mandou para a prisão os proprietários de redes de supermercados e farmácias acusando-os de criarem uma escassez artificial por motivos conspiratórios. Depois, deu ordem a seus matadores para espancarem Leopoldo López, o ícone da oposição encarcerado na prisão militar de Ramo Verde, antes de colocá-lo em confinamento solitário. Em 19 de fevereiro, enviou agentes do serviço de informações para sequestrarem o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos maiores críticos ao governo, tirando-o de seu gabinete.
Alguns dias depois, foi divulgado que Ledezma estava com López em Ramo Verde sob a acusação de sedição. Poucos dias depois, a Assembleia Nacional entrou em ação para expulsar do Parlamento Julio Borges, uma figura da oposição do partido Primero Justicia, colaborador próximo de López, com a clara intenção de privá-lo de sua imunidade legal de modo que ele pudesse ser acusado de sedição também. Em 24 de fevereiro, Kluivert Roa, um jovem de catorze anos que fazia parte de uma demonstração espontânea na cidade de San Cristóbal, foi morto pelas forças de segurança que agiam com a permissão de usar força letal.
Maduro respondeu à reação de revolta do povo da Venezuela com uma leve demonstração de consciência: manterei a repressão, mesmo que me chamem de tirano, declarou.
Os aliados da Venezuela – Cuba, Equador, Bolívia, Argentina, Nicarágua – manifestaram seu apoio e denunciaram uma conspiração contra a democracia de Maduro. O resto da América Latina, com exceção de Juan Manuel Santos, da Colômbia, que fez um tímido pedido para que Caracas considerasse a libertação de Lopez e desse a Ledezma um julgamento justo, fez um apelo ao “diálogo”. Esta é a palavra código que usam habitualmente para pressionar a oposição para parar de mexer com problemas sempre que uma eleição é manipulada, que alguém da oposição é levado para a cadeia, que um manifestante é morto, um jornal ou uma estação de TV é fechada ou um empresário é acusado de tentar derrubar as autoridades. Não disseram se acham que este diálogo deverá ocorrer em Ramo Verde – que em breve será o único lugar onde se poderá pegar uma figura da oposição -, nem se o tópico da discussão deverá ser nanotecnologia ou o mistério da existência.
Maduro violou todos os tratados internacionais, até os mais remotamente relacionados com um governo democrático, direitos humanos e o Estado de direito – da Carta da Organização dos Estados Americanos (preâmbulo e artigo 1º) à Convenção Americana de Direitos Humanos (artigos 1, 3, 8, 18 e 19), da Carta Democrática Interamericana (todo o documento) à Declaração de Santiago emitida pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Todos eles contêm disposições que preveem consequências específicas quando um país membro desafia as regras e viola seus artigos. Mas as organizações regionais encarregadas de defender esses vários instrumentos de direito internacional têm dado ao bandido venezuelano um passe livre. Todo o corpo do direito internacional que compromete a América Latina a seguir certos padrões de civilização foi reduzido a cinzas pela ditadura venezuelana e pela cumplicidade covarde da região.
Não me lembro de a diplomacia da América Latina ter chegado a um grau tão baixo, desde o retorno da democracia na década de 1980.
* Senior fellow do Independent Institute. Artigo publicado em 02/03/2015 no blog The Beacon, do Independent Institute.
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domingo, 15 de março de 2015
Não ao financiamento público dos partidos e das campanhas eleitorais - Paulo Roberto de Almeida
Não ao financiamento público dos partidos políticos e das
campanhas eleitorais
Paulo Roberto de Almeida
O governo insiste no seu
modelo viciado de reforma politica: a sociedade não pode aceitar uma nova
fraude pela qual ela vai pagar. Não ao financiamento público de campanhas!
Os ministros da
descoordenação política acabam de fazer pronunciamentos para, supostamente,
retirar as lições das manifestações do dia 13 e do dia 15 (sendo que o ministro
Miguel Rossetto prefere a primeira do que a segunda), e acaba de confirmar que
pretende avançar em sua reforma política, cujo ponto central é o financiamento
público de campanhas.
A sociedade brasileira não
pode aceitar pagar mais uma vez por um sistema político completamente
disfuncional, e notoriamente promíscuo em relação ao mundo dos negócios. É
preciso ficar claro que a raiz do problema não está no financiamento
empresarial das campanhas, que existe nas maiores democracias do mundo,
devidamente regulamentada.
Partidos políticos são
associações de interesse de direito privado, e não podem ser financiados pelo
Estado, ou seja, por todos nós. Partidos só podem ser financiados por quem
concorda com suas plataformas e objetivos. Partidos devem ser financiados por
entes privados, indivíduos ou empresas, assim como as suas respectivas campanhas
eleitorais.
Hipocrisia achar que o fim
do financiamento empresarial vai acabar com a promiscuidade nas relações entre
partidos (ou seus caciques) e as empresas. Melhor tornar isso tão transparente
quanto possível.
NÃO AO FINANCIAMENTO
PÚBLICO DE CAMPANHAS.
FIM DO FINANCIAMENTO
ESTATAL DOS PARTIDOS.
A sociedade precisa
aprender a se defender de um governo extorsivo e de um partido notoriamente
corrupto e autoritário.
Hartford, 2787: 15 de março de 2015, 1 p.
O que fazer agora? Minhas constatacoes - Paulo Roberto de Almeida
O que fazer agora? Minhas constatações
Paulo Roberto de Almeida
Como é normal nas
democracias, não existe um consenso sobre os motivos que levaram tantas pessoas
às ruas neste domingo 15 de março de 2015, dia da dignidade nacional. Cada um
dos manifestantes deve ter motivos específicos para sair de casa neste domingo
e manifestar –se contra a situação. Mas, alguns motivos que me parecem comuns à
maioria deles emergem das faixas de protestos e das diretivas que circulam nas
redes sociais. Por isso, vou tentar alinhar os poucos pontos que me parecem
comuns à maior parte dos manifestantes:
1) O governo é inepto;
2) O governo é corrupto;
3) O governo é conivente
com os seus corruptos e tenta blindá-los;
4) O Ministério Público
eximiu-se de pedir todas as investigações necessárias;
5) A Justiça é lenta e já
demonstrou leniência com criminosos políticos;
6) A classe política não
está à altura dos desafios do momento;
7) A oposição é inepta, e
totalmente desnorteada quanto ao que fazer;
8) A base congressual do
governo é oportunista: havendo dinheiro será a favor;
9) Ninguém, salvo poucos
malucos, pretende intervenção militar;
10) O consenso é pela
mudança de governo;
11) Qualquer mudança de
governo implica o afastamento do chefe de governo;
12) Todas as mudanças
precisam ser constitucionais;
13) A cidadania deve
pressionar políticos e ministério público para que as investigações sejam
feitas e para que mudanças ocorram.
Parece-me que estamos no
início de um processo. Até aqui, só podemos ficar orgulhosos pelo grau de conscientização
e pelo sentido de responsabilidade de que fizeram mostra todos aqueles que
participaram das manifestações deste domingo, acima de quaisquer expectativas. Meus
parabéns a todos. Estou orgulhoso novamente do meu país. Ele está a caminho de
se tornar uma verdadeira nação.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 2790: 15 de março de 2015, 1 p.
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