quinta-feira, 23 de junho de 2022

Clássico do pensamento chinês ganha tradução inédita em idioma ocidental - tradução de Giorgio Sinedino

Giorgio Sinedino foi meu aluno no programa de Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco.

Clássico do pensamento chinês ganha tradução inédita
 em idioma ocidental

UNESP, Ano 7 | Nº 312 | 23/06/2022

Um dos principais textos do pensamento e da literatura chineses – e que não só continua a intrigar e inspirar leitores sinófonos em nossos tempos, mas também é uma das principais “pontes” para que leitores de outros idiomas possam se aproximar do que nos foi legado pela China Antiga – vem a lume, pela primeira vez em um idioma ocidental, o livro O imortal do Sul da China: uma leitura cultural do Zhuangzi, lançamento da Editora Unesp com apoio do Instituto Confúcio na Unesp. A tradução e os comentários ficam a cargo do pesquisador Giorgio Sinedino, que também assina as traduções de Os Analectos e de Dao De Jing.


 






Lithuanian President Gitanas Nauseda: Now is the time to make NATO even stronger (WP)

Opinion

Lithuanian President Gitanas Nauseda: Now is the time to make NATO even stronger

Finnish soldiers perform war simulation exercises during NATO military drills on June 11 in Varmdo, Sweden. (Jonas Gratzer/Getty Images)

Gitanas Nauseda is the president of Lithuania.

“Never again” was the oath most widely pledged after the end of World War II. Yet for more than 100 days now, Russia’s brutal war of aggression has been raging in Ukraine. The war has fundamentally challenged the security architecture of the West. NATO’s initial response was admirable. But now we must go further — by making urgently needed adjustments to the alliance and its structure. NATO must adapt to a radically changed security environment.

Russia has been publicly challenging the West for at least the past 15 years. It has tried to gain the upper hand through aggressive action, first in Georgia in 2008, then in Ukrainian Crimea and Donbas in 2014. Despite all this, some Western countries have continued business as usual with Moscow, some even expanding their cooperation. For decades, the West has failed to understand what Russian President Vladimir Putin’s regime is about — namely expansionism, revisionism, violence, rule by fear and coercion. Russia is not interested in creation or cooperation, but rather in destruction and rule by force.

Feb. 24, 2022, was the day when the rose-tinted glasses fell off. Now the countries of the West have imposed stringent sanctions on Russia and are delivering heavy weapons to Ukraine. Europe has started moving toward energy independence from Russia. It might seem as though a lot has been done, but this is not enough to stop the war in Ukraine. And are we really doing enough to stop Putin from continuing his aggression elsewhere?

The time has come to understand that Russia cannot be stopped by persuasion, cooperation, appeasement or concessions. Russia takes such gestures as a sign of weakness, as permission to expand and intensify its onslaught. When Putin hears Western leaders talk about the need to negotiate, the need for a cease-firethe need to avoid “humiliating” Russia, he is only encouraged to increase his gamble for world conquest. Recently Putin even compared himself to Peter the Great and openly declared his determination to take back lands previously occupied by the Russian Empire. Such rhetoric clearly demonstrates his contempt for one of the most fundamental pillars of the rules-based international order: the principles of sovereignty and territorial integrity.

Putin is clear in his desire to subvert Western values, cut the links between North America and Europe, and subdue Europe to Russia’s will. He knows that he can achieve these aims by confronting NATO. We can prevent this from happening by ensuring that the transatlantic community has a clear plan for defense. We are at a crucial moment in history, one where we must show decisiveness and determination. The NATO summit scheduled to start on June 29 in Madrid will be our chance to do so.

First, we must clearly define Russia as an explicit long-term threat to the entire Euro-Atlantic area. NATO policies must be adjusted accordingly. There is no place for passive hesitation and appeasement.

Second, we must scale up our defenses. We can no longer place our faith in the policy of tentative reinforcement. We need to make sure that NATO has no weaknesses. It is crucial that no potential adversary should be tempted to attack the alliance. The three Baltic states are already on the front line if Putin decides to test NATO’s boundaries, strength and commitment. In this situation, there is no credible alternative for NATO but to invest more in the defense of the Baltic countries. We must quickly move to modern forward defense by upgrading NATO’s battalion-scale enhanced forward presence to brigade level and by building regional air-defense capabilities. This would send the strongest signal yet to Russia that it will not be allowed to set the parameters for the security of NATO’s eastern flank. Failure to do so would invite further trouble.

Third, we must make sure Ukraine wins. We must provide every form of support to Ukraine, including (and most especially) heavy weapons, quickly and in significant quantities. Time and numbers matter in this war. We must understand that every centimeter of Ukrainian land occupied by Putin’s forces brings Russian terror closer to our door. We must understand that this war is about the world we and our children are going to live in. Values cannot defend themselves. If left undefended, they will perish, and democracy will be replaced by authoritarianism. We need to choose between succumbing or standing up for our values. We need to choose Ukraine.

And finally, NATO’s “open door policy” must be officially maintained as the most effective tool in expanding security and providing peace for millions of Europeans. We should wholeheartedly welcome Sweden and Finland into the alliance. This decision will have a wide-ranging positive impact on the Baltic region and NATO as a whole.

To be truly safe and stable, Europe must be whole and free, united in peace, democracy and prosperity. For this future to become a reality, the success of NATO as the backbone of collective defense spanning the whole transatlantic area is crucial.

This also means that the alliance will have to reinvent itself. Only by being more proactive, investing more in our indivisible security and making it more difficult for adversaries to wreak havoc can we hope to achieve the return of a lasting peace in Europe.

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

País está empenhado em aderir às práticas necessárias para o acordo

EBC, 23/06/2022 - 08:31 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão
Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos
De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina
França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios
Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/entrada-na-ocde-ajudara-destravar-acordo-mercosul-ue-diz-chanceler#

ADB busca ex-ministros do STF para entrar com ADIN contra PEC 34 - Guilherme Waltenberg (Poder 360)

ADB busca ex-ministros do STF para entrar com ADIN contra PEC 34 

GUILHERME WALTENBERG 
Poder 360, 23.jun.2022

Diplomatas dizem que proposta que permite a políticos assumirem embaixadas sem a perda de mandato fragiliza separação dos poderes

A PEC 34, que permite a políticos serem embaixadores sem a perda de mandato está avançando no Senado com o patrocínio do expresidente da Casa Davi Alcolumbre (UB-AP). Foi marcada para o próximo dia 5 de julho a 1ª audiência sobre o tema. E os diplomatas já estão mobilizados para barrarem a proposta.

Atualmente, caso queiram assumir uma embaixada, políticos precisam necessariamente abandonar o cargo para o qual foram eleitos. Se as novas regras forem aprovadas, poderão ir para outro país e, ao retornar ao Brasil, terem os seus cargos de volta.

A presidente da ADB (Associação dos Diplomatas Brasileiros), embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues diz que a entidade já está em contato com ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para terem pareceres mostrando o que chama de inconstitucionalidade do projeto.

“Estamos preparando uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] contra essa proposta. Ela fere a separação dos poderes“ , disse ao Poder360.

Ao lado de outros diplomatas, Maria Celina elencou 4 pontos que eles consideram preocupantes da PEC. São eles:

-Fere a separação de poderes;
-Cargo de embaixador pode virar objeto de
-barganha política;
-Municipalização da política externa;
-Falta de formação adequada para o cargo.

Alcolumbre é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, desde a escolha do ex-senador Antonio Anastasia para o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) ele tem articulado a proposta.

Inicialmente, a ideia é que ela servisse de prêmio de consolação para os senadores que não foram escolhidos. Inicialmente, porém, a proposta não empolgou. Agora, com outros assuntos como a crise de preços da Petrobras e a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, a ideia é tentar avançar no tema sem que esse andamento ganhe visibilidade.

BARGANHA
Para Maria Celina, a formação e a rede de contatos construída ao longo da carreira por diplomatas profissionais são diferenciais para que o país atinja os seus objetivos em política externa.

“A natureza do Senado é justamente a de representar os seus Estados. Já a política externa, aquilo que favorece ao país, muitas vezes pode parecer ruim para um Estado ou alguns municípios. Nem por isso deve-se abandonar ideias que favoreçam o país“ ,afirma.

https://www.poder360.com.br/brasil/adb-busca-ex-ministros-do-stf-para-entrar-com-adin-contra-pec-34/

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Para o Brics, parece que NÃO HOUVE invasão da Rússia na Ucrânia e violação da Carta da ONU

 Em cúpula dos Brics nesta semana, Putin retorna ao cenário mundial


Reunião do grupo pode oferecer imagem bem-vinda ao governo russo, alvo de inúmeras sanções desde o fim de fevereiro

Simone McCarthy, da CNN
22/06/2022 às 07:08

Quando o presidente russo, Vladimir Putin, se conectar à cúpula virtual dos Brics organizada por Pequim nesta quinta-feira (23), será a primeira vez que participará de um fórum com chefes de grandes economias mundiais desde o início da invasão da Ucrânia.

Para Putin, isso pode oferecer uma imagem bem-vinda, com seu rosto na tela ao lado de outros líderes: Xi Jinping (China), Narendra Modi (Índia), Jair Bolsonaro (Brasil) e Cyril Ramaphosa (África do Sul). Um sinal de que a Rússia, embora castigada por sanções e protestos pela invasão, não está sozinha.

A mensagem pode ressoar ainda mais o encontro entre China e Rússia, semanas antes da invasão, onde declararam que seu relacionamento “não tem limites”.

Também pode destacar o fato que nenhum dos líderes dos Brics condenou a Rússia diretamente, mesmo tendo vários níveis de interesse em não serem vistos como apoiadores das ações – o que poderia gerar um conflito com amigos ocidentais.

A invasão de Putin provavelmente trará outra complicação para os Brics, um agrupamento de mais de uma década de grandes economias emergentes, que já sofre com a desconfiança entre os membros e ideologias incompatíveis.

Mas a decisão do grupo de avançar com sua 14ª cúpula anual reflete uma visão dos países sobre a ordem global e, por extensão, a situação na Ucrânia, que se afasta da do Ocidente, dizem especialistas.

“Estamos falando de algumas economias muito importantes cuja liderança está disposta a ser vista com Putin, mesmo que seja apenas em uma plataforma virtual”, disse Sushant Singh, membro sênior do Centro de Pesquisa de Políticas (CPR) em Nova Délhi.

“O fato de Putin ser bem-vindo. Ele não é um pária, não está sendo expulso, este é um compromisso normal, que ocorreu todos os anos e ainda está ocorrendo – isso é uma grande vantagem para Putin”, disse Singh.

Embora os países possam argumentar que envolver a Rússia é melhor do que a deixar de fora, a ótica só se torna mais nítida em contraste. A cúpula dos Brics é seguida dias depois pela reunião do G7. bloco das principais economias do mundo, que se uniu contra a agressão russa, e expulsou Moscou de seu bloco após a anexação da Crimeia em 2014.

Tempos turbulentos
Ao contrário do G7, espera-se que os Brics ajam com cuidado quanto ao assunto da Ucrânia na cúpula de quinta-feira, provavelmente falando a favor de uma resolução pacífica, mesmo que seus membros possam pedir cuidadosamente aos países ocidentais que examinem o impacto de suas sanções na economia global.

Pequim – a anfitriã deste ano e de longe a mais poderosa economia das cinco nações, que juntas representam cerca de um quarto do PIB mundial – parece focada em sua própria agenda: promover suas novas iniciativas globais de desenvolvimento e segurança e condenar o que vê como construção de “bloco” pelos Estados Unidos.

Os países dos Brics devem “fortalecer a confiança política mútua e a cooperação de segurança”, coordenar as principais questões internacionais e regionais, acomodar os interesses centrais uns dos outros e “opor-se ao hegemonismo e à política de poder”, disse Xi em discurso no mês passado, onde convocou o grupo a promover o desenvolvimento neste “período de turbulência e transformação”.

Algumas das crises desse período, como a insegurança alimentar e a crescente crise da dívida no mundo em desenvolvimento, são aquelas que o grupo – estabelecido em 2009 como um meio de “servir interesses comuns de economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento” – deve abordar.

Desde a sua criação, os Brics, que adicionaram a África do Sul em 2011, estão unidos em pedir mais representação das principais economias emergentes no cenário mundial – e contra o que vê como um domínio desproporcional das potências ocidentais.

Também vimos os países discutindo questões como liquidar o comércio em suas próprias moedas – fora do sistema do dólar americano – uma questão que agora pode ter mais relevância após as sanções ocidentais à Rússia, de acordo com Shahar Hameiri, professor e economista da Universidade de Queensland, na Austrália.

Essas penalidades cortaram o banco central da Rússia da maioria das transações em dólares americanos e removeram as principais instituições do país dos sistemas bancários internacionais.

Assim os países que continuam a fazer negócios com a Rússia buscam maneiras de evitar a violação das sanções. Tanto a Índia quanto a China continuam sendo grandes compradores de combustível russo.

“Não haverá nenhum abraço total da Rússia (nesta cúpula), não há dúvida sobre isso, e tenho certeza de que haverá muita estranheza … Mas por trás disso, esses governos têm interesses compartilhados”, disse Hameiri.

“Qualquer tipo de medida longe de (um sistema denominado em dólar americano) é potencialmente significativo.”

Objetivos opostos
Apesar de alguns interesses comuns, os Brics têm sido atormentado por questões de coesão, dadas as enormes diferenças nos sistemas políticos e econômicos de seus membros e seus interesses geopolíticos divergentes.

Além disso, as complexidades da invasão da Ucrânia pela Rússia podem atenuar quaisquer resultados importantes da cúpula desta semana, mesmo que – com exceção do Brasil – as nações do grupo tenham se abstido de votar em uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas apoiada por 141 países que pediram a Moscou para se retirar da Ucrânia.

A China, por sua vez, acusou a Otan de provocar a Rússia a atacar a Ucrânia, enquanto uma retórica semelhante circulou no debate público na Índia. Na África do Sul, Ramaphosa, no início deste ano, disse aos legisladores que a guerra poderia ter sido evitada se a Otan tivesse “atendido as advertências” sobre a possibilidade de adesão da Ucrânia ao seu bloco.

E embora o Brasil tenha votado para condenar a agressão da Rússia contra a Ucrânia na ONU, Bolsonaro se esquivou – dizendo dias antes que o país permaneceria “neutro”.

Em circunstâncias normais, a China tomaria as medidas usuais – divulgando o grupo como “uma espécie de alternativa suave ao G7” e buscando “retratar os Brics como líderes para o mundo em desenvolvimento… contra o clube das democracias capitalistas ricas”. de acordo com o analista de relações sino-russas Alexander Gabuev.

“Agora é mais difícil de fazer por causa de Putin na sala”, disse Gabuev.

Enquanto isso, uma fonte de atrito interno de longa data dentro permanece sem solução: as tensões entre a Índia e a China, que em 2020 se transformaram em um violento confronto fronteiriço.

Por um lado, os Brics tem sido uma “maneira de garantir alguma forma de engajamento com a China” para a Índia, segundo Singh. Isso continua sendo crítico, pois Nova Délhi está cautelosa em provocar Pequim, especialmente porque fez parceria com os Estados Unidos, Japão e Austrália em seu grupo de segurança e é cada vez mais vista pelos EUA como parte de sua estratégia para combater a China, disse ele.

Mas esses laços também tornam a Índia mais reticente em apoiar os principais resultados da cúpula desta semana.

“Eu ficaria surpreso se qualquer iniciativa substantiva fosse anunciada, porque a Índia enviaria uma mensagem a seus parceiros ocidentais de que está disposta a trabalhar próxima à China e Rússia”, disse Singh. “Isso tornaria a posição da Índia muito complicada.”

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/em-cupula-dos-brics-nesta-semana-putin-retorna-ao-cenario-mundial/

Chanceler brasileiro: "Há entusiasmo com o Brasil lá fora” - Não lhes parece um pouco exagerado?

 Para ministro das Relações Exteriores, crime na Amazônia não atrapalha entrada do Brasil na OCDE


Carlos França diz que assassinatos de Dom Philips e Bruno Pereira são episódio “lamentável”, mas que foram “muitos transparentes os esforços que fizemos com as Forças Armadas e Polícia Federal”

Por Estevão Taiar, Valor — Brasília
Valor Econômico, 21/06/2022

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, afirmou nessa terçafeira (21) que, na avaliação dele, os assassinatos do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira não criam constrangimentos para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“No meu ponto de vista, não cria. Desde o primeiro momento, o governo atuou para apurar o que estava acontecendo”, disse ele, em entrevista a jornalistas, após a abertura da Semana Brasil-OCDE, realizada no Palácio do Itamaraty.

França afirmou que o evento é “lamentável”, mas que foram “muitos transparentes os esforços que fizemos com as Forças Armadas e Polícia Federal”. Ele disse ainda que, em suas viagens para o exterior, “não se fala sobre” a hipótese de um golpe de Estado no Brasil. “Há entusiasmo com o Brasil lá fora”, disse.

Na visão do ministro, o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas “vai na direção da transparência”.

A respeito da entrada no OCDE, França disse que o Brasil entregará até o fim do ano o memorando inicial. Também afirmou que o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, “é favorável à realização paralela” dos diversos comitês temáticos para analisarem o acesso do Brasil. Ou seja: a entrada não precisará ser discutida em um comitê de cada vez. Além disso, comentou que a “ideia é que os comitês sejam instalados no ano que vem”.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/06/21/para-ministro-das-relacoes-exteriores-crime-na-amazonia-nao-atrapalha-entrada-do-brasil-na-ocde.ghtml

A miséria dos tribunais raciais, que precisam separar quem é negro e quem é só pardo: Itamaraty

 Itamaraty terá 1ª diplomata quilombola por meio de cota para negros


Promotora entrou com ação, em 2018, para impedir economista de tomar posse sub a justificativa de que ela não seria negra, mas parda

Júlia Portela
Jornal Metrópoles. 21/06/2022

Em 2017, Rebeca Mello, de 29 anos, foi aprovada em um dos concursos mais concorridos do Brasil, do Instituto Rio Branco, que preenche vagas de diplomata. O sonho de tomar posse, no entanto, demorou quatro anos até virar realidade, após um longo processo judicial para provar ser negra. Somente nesta terça-feira (21/6) ela recebeu parecer positivo da banca para assumir a carreira.

Aprovada dentro de um programa de cotas, Rebeca e outra candidata negra, Verônica Tavares, não puderam assumir o cargo depois que a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia entrou com uma ação questionando a admissão das duas por cotas.

“Eu não era negra o suficiente para as cotas, só para sofrer preconceito”, conta Rebeca ao Metrópoles. Segundo ela, a procuradora argumentava que as duas aprovadas cabiam apenas na categoria “pardo claro”, que não consta na Constituição.

Rebeca é economista e descendente de quilombola, em Cavalcante (GO), um território Kalunga. Verônica Tavares é militante do movimento negro.

Processo com inconsistências
Rebeca afirma que se sentiu injustiçada, uma vez que o próprio Itamaraty já havia lhe definido como negra. Em 2015, ela foi aprovada em um programa de bolsas do instituto para cotistas. Na época, a jovem recebeu R$ 25 mil para custear seus estudos.

No ano seguinte, prestou o concurso, mas a aprovação veio apenas em 2017, sua segunda tentativa. Assim, como cotista, Rebeca teve de passar por um banca examinadora, que a aprovou. O sonho, no entanto, foi interrompido semanas depois, quando a promotora entrou com a ação questionando sua raça.

Sua advogada, Monique Rocha Furtado, relata que impetraram um mandado de segurança contra a decisão, e conseguiram a autorização para passar por uma segunda banca, que reprovou Rebeca. O próximo passo foi entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Judiciário (STJ) contra essa decisão.

“Desde 2018, a gente está lutando para o processo ser julgado, porque foi uma história muito estranha, mas faltava boa vontade do Judiciário”, diz Rebeca.

Ela chegou a prestar um concurso para a Polícia Federal, também muito concorrido. Neste ano, ela foi aprovada e se mudou para São Paulo para assumir a carreira.

Foi então que a história ganhou um final inesperado. No início deste mês, Rebeca e Verônica fizeram um acordo inédito com o Itamaraty e a Advocacia-Geral da União (AGU), que abriu portas para um recomeço. Na decisão, elas aceitaram abandonar os processos e ter uma cerimônia de posse reservada para ganhar o direito de passar novamente por uma banca examinadora.

Nesta terça-feira, o resultado positivo da banca foi publicado no Diário Oficial. “Foram cinco anos de muita luta, muito sofrimento e muito aprendizado”, afirma. “Me colocaram no grupo de aprovados do Itamaraty e pensei ‘gente! o que é isso?’… Parece um sonho.”

https://www.metropoles.com/brasil/itamaraty-tera-1a-diplomata-quilombola-por-meio-de-cota-para-negros

Postagem em destaque

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Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...